Prefeitura de Guariba - SP

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Notícia: Prefeitura de Guariba - SP anuncia concurso com 13 vagas de todos os níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013

O Prefeito Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, sob a organização da empresa Aplicativa Serviço de Apoio e Gestão Administrativa, com a supervisão da Comissão Fiscalizadora nomeada pela Portaria nº. 17.920 de 30 de setembro de 2.013, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para provimento dos Empregos Públicos para seu quadro de pessoal, que será provido pelo regime jurídico dos servidores públicos do Município de Guariba. As provas estão previstas para o dia 17 de novembro de 2.013, em horário e local a ser definido em Edital de Convocação para provas, que será publicado no dia 08 de novembro 2013 em jornal oficial com circulação no município e divulgado nos sites www.guariba.sp.gov.br e www.aplicativaassessoria.net. O presente Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir descritas, bem como pelas disposições constantes nas Leis Municipais nº. 2.679 de 28 de março de 2.013, Lei 2.493 de 01 de abril de 2.011, Lei 2.026 de 14 de janeiro de 2.005 e Lei nº. 2.328 de 04 de junho de 2.009.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O presente Concurso Público destinar-se a selecionar candidatos para o provimento dos Empregos Públicos de Engenheiro Civil, Médico Clinico Geral, Médico PSF, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Urologista, Nutricionista, Padeiro, Procurador Municipal, Telefonista e Vigilante Sanitário conforme previsto na legislação vigente.

1.2 - Do Emprego Público, requisitos, carga horária, vencimentos, formas de avaliação e Valor da taxa de Inscrição:

Emprego Público	Escolaridade/Requisitos	Vagas	Vencimentos	Jornada de Trabalho	Formas de Avaliação	Taxa de Inscrição
Engenheiro Civil	Superior Completo + Registro no CREA	1	R$ 1.610,20	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Clínico Geral	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico do PSF	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 9.210.56	40 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Neurologista	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Neurologista	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Ortopedista	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Pediatra	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Psiquiatra	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Médico Urologista	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Nutricionista	Superior Completo + Registro no CRM	1	R$ 1.610,20	20 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 60,00
Padeiro	Ensino Fundamental	1	R$ 872,69	40 horas	CB	R$ 30,00
Procurador Municipal	Superior Completo + Registro na OAB	1	R$ 3.641,18	20 horas	(CB + CE) + PP +TI	R$ 60,00
Telefonista	Ensino Médio	1	R$ 768,98	30 horas	(CB + CE)	R$ 45,00
Vigilante Sanitário	Ensino Médio	1	R$ 918,22	40 horas	(CB + CE) + (TI)	R$ 45,00

CB = Conhecimentos Básicos/ CE = Conhecimentos Específicos / PP = Prova Prática/ Ti = Títulos

1.3 - As atribuições que caracterizam o emprego público são as estabelecidas no Anexo I do presente edital.

1.4 - Os candidatos habilitados serão contratados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Guariba e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final e os dispositivos legais pertinentes.

1.5 - Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida que forem vagando ou sendo criadas novas vagas.

1.6 - O Concurso Público terá as provas em caráter classificatório e eliminatório de acordo com o item 5 deste edital.

1.7 - A remuneração do Emprego Público disponibilizado neste Concurso Público refere-se ao padrão de referência base praticado no mês de outubro de 2013.

1.8 - O Concurso Público será realizado na cidade de Guariba/SP.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa em todo o disposto neste Edital.

2.1.1 - As inscrições serão recebidas impreterivelmente no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2.013 por meio do endereço eletrônico (www.aplicativaassessoria.net).

2.1.2 - O candidato que não tiver acesso à internet poderá optar pela inscrição presencial que será recebida, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2.013, exceto sábados, domingos e feriados, das 9h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, no Centro de Formação e Apoio aos Professores de Guariba "Profª. Marlene Toniatti Garavello", localizado na Avenida Doutor Sobral Netto, nº. 236, Centro, Guariba/SP munido dos seguintes documentos:

2.1.3 - Documento de identidade, CPF e comprovante de residência original, para fornecer os dados para digitação de sua ficha.

2.1.4 - O candidato deverá conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, especialmente a data de nascimento (dado considerado como critério de desempate) e receber o protocolo de confirmação da inscrição.

2.1.5 - O pagamento da importância só poderá ser efetuado até o dia 04 de novembro de 2.013.

2.1.6 - Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em casos de cancelamento, anulação, suspensão ou não realização do concurso público.

2.1.7 - O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 4 deste Edital.

2.1.8 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea.

2.1.9 - O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em consequência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames ou ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.1.10 - A Comissão do Concurso Público divulgará, juntamente com o Edital de Convocação para as provas, os números das inscrições indeferidas.

2.2 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

2.3 - O candidato responde administrativamente, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.4 - O candidato ao se inscrever estará declarando sob as penas da lei que, após a habilitação no Concurso Público e no ato da posse do emprego público, irá satisfazer as seguintes condições:

2.4.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

2.4.2 - Ter, no ato da inscrição, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.4.3 - Se for do sexo masculino estar em dia com o Serviço Militar;

2.4.4 - Ser eleitor e estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.4.5 - Não registrar antecedentes criminais, comprovado mediante Atestado de Antecedentes;

2.4.6 - No caso de servidor público, não ter sofrido, no exercício da função pública, a imposição de sansões de natureza civil, penal ou administrativa, apresentando as certidões correspondentes;

2.4.7 - Não exercer qualquer emprego, emprego ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo emprego, emprego ou função pública, conforme Emenda Constitucional 19/98, art.3º, inciso XVI e XVII;

2.4.8 - Preencher, no ato da admissão, as exigências do emprego público segundo o que determina a legislação aplicável e a tabela do item 1.2 deste Edital.

2.4.9 - Conhecer, entender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.5 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas nos subitens anteriores será feita por ocasião da admissão ao Emprego Público, que deverá ocorrer conforme Publicação do Edital de Anuência, obedecendo a ordem final de classificação deste concurso público.

3 - DA ISENÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - Serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da Taxa de inscrição do cidadão comprovadamente DESEMPREGADO em atendimento a Lei Municipal nº. 1.601 de 17 de dezembro de 1.998, a inscrição será recebida somente na modalidade presencial, devendo o candidato comparecer no posto de inscrição local no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2.013, exceto sábados, domingos e feriados, das 9h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, no Centro de Formação e Apoio aos Professores de Guariba "Profª. Marlene Toniatti Garavello", localizado na Avenida Doutor Sobral Netto, nº. 236, Centro, Guariba/SP, munido dos seguintes documentos comprobatórios:

a) - RG, CPF e comprovante de residência (originais);

b) - Cópia da 1ª folha da Carteira de Trabalho onde consta foto e a assinatura;

c) - Cópia da folha de Qualificação Civil da Carteira de Trabalho;

d) - Cópia da última folha do Contrato de Trabalho com data de entrada e saída, seguida da próxima pagina em branco da Carteira de Trabalho;

e) - Para o candidato que não possui registro de emprego em sua CTPS, este deve apresentar cópia da primeira folha da Carteira de Trabalho onde consta foto e assinatura; Cópia da folha de Qualificação Civil da Carteira de Trabalho e cópia da primeira folha "Contrato de Trabalho", que deverá estar em branco.

f) - Declaração, disponível no Anexo VI do presente edital, de que não possui renda de qualquer natureza, não está em gozo de qualquer beneficio previdenciário, de prestação continuada, oferecido por sistema de Previdência Social Oficial ou privado, e não está recebendo Seguro Desemprego.

3.2 - O candidato deverá preencher e conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, especialmente a data de nascimento (dado considerado como critério de desempate) e receber o protocolo de confirmação da inscrição.

3.3 - O candidato terá direito a requerer isenção para apenas um emprego.

3.4 - O candidato que tiver o requerimento indeferido poderá realizar sua inscrição conforme o Item 2 do presente Edital.

4 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

4.1 - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do emprego público em provimento.

4.1.1 - Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no presente Edital, por emprego público, para candidatos portadores de deficiência conforme estabelece a legislação. Caso a aplicação deste percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

4.1.2 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

4.1.3 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.1.4 - O candidato deverá encaminhar para a empresa Aplicativa Serviço de Apoio e Gestão Administrativa., localizada na Rua Itaipu nº. 403, Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04052-010, até o dia 01 de novembro de 2013 identificando o nome do Concurso, no envelope: Concurso Público Nº. 01/2013 - Prefeitura Municipal de Guariba - Ref: Portador de Deficiência, bem como os seguintes documentos.

a) Laudo Médico que certifique a deficiência declarada e que abarque a condição, grau e nível de deficiência de que é portador, com o respectivo CID (Classificação Internacional de Doenças) e a provável circunstancia dessa deficiência;

b) Cópia simples do documento de identificação pessoal;

c) Formulário constante no anexo IV deverá estar devidamente preenchido com o nome por extenso, número do documento de identidade e número de inscrição no Concurso Público.

4.1.5 - Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados no item 4.1.4 dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e caso precise não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

4.1.6 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.1.7 - Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

5 - DAS PROVAS E JULGAMENTO:

5.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo Emprego Público, conforme indicação do item 1.2 Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos (CB), Prova Escrita de Conhecimentos Específicos (CE), Prova Pratica (PP) e de Prova de Títulos (TI).

5.1.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da somatória de pontos da prova objetiva e títulos;

5.2 - O programa relativo à prova de conhecimentos básicos (CB) e conhecimentos específicos (CE) é o estabelecido no Anexo II do presente Edital.

5.2.1 - A prova conterá 40 (quarenta) questões, sendo atribuídos 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão, considerando-se habilitado os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

Emprego Público	Quantidade de Questões (CB)	Quantidade de Questões (CE)	Formas de Avaliação
Engenheiro Civil	15 Português	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Clínico Geral	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico do PSF	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Neurologista	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Neurologista	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Ortopedista	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Pediatra	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Psiquiatra	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Médico Urologista	15 SUS	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Nutricionista	15 Português	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)
Padeiro	20 Português 20 Matemática.	-	CB
Procurador Municipal	15 Português	25 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE + PP) +TI
Telefonista	10 Português 10 Matemática	20 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE)
Vigilante Sanitário	10 Português 10 Matemática	20 Conhecimentos Específicos.	(CB + CE) + (TI)

5.2.3 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

6 - DA EXECUÇÃO DAS PROVAS:

6.1 - A convocação para a Prova Escrita Objetiva será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Guariba, publicada em jornal oficial de circulação no município de Guariba, divulgada nos endereços eletrônicos da www.aplicativaassessoria.net e www.guariba.sp.gov.br, prevista para o dia 08 de novembro de 2013, contendo informações quanto à data, horários e local de realização das provas.

6.1.2 - A duração da prova será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

6.1.3 - Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

6.1.4 - São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97).

6.2 - Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

6.3 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

6.4 - Os candidatos deverão manter seus celulares desligados enquanto permanecerem no recinto onde estarão sendo realizadas as provas.

6.5 - Será vedado ao candidato se ausentar do recinto desacompanhado do fiscal.

6.6 - As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

6.7 - A folha de respostas será identificada em campo específico pelo próprio candidato com sua assinatura.

6.8 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

6.9 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

6.10 - Não haverá em hipótese alguma substituição das folhas de respostas.

6.11 - O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões.

6.11.1 - O candidato que consumar a prova, restituirá ao fiscal a sua folha de resposta e tão somente poderá retirar-se do local de execução da prova, depois de decorridos 30 (trinta) minutos de seu inicio.

6.11.2 - O caderno de questões serão entregues somente no dia da aplicação depois de transcorrido 2 (duas) horas do inicio das provas. Em nenhuma outra circunstância será fornecido o caderno de questões.

6.11.3 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver integralmente o material recebido.

6.12 - Não haverá em hipótese alguma segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

6.13 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no edital de convocação.

6.14 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 6.3, o candidato será eliminado do Concurso Público.

7 - DA PROVA PRÁTICA:

7.1 - A Prova Prática será realizada pelos candidatos que concorrem à vaga destinada ao emprego de Procurador Municipal (Advogado).

7.2.1 - A prova prática será aplicada no mesmo dia da Prova Escrita Objetiva.

7.2.2 - Para a realização da prova prática, o candidato receberá caderno específico, no qual redigirá com caneta de tinta azul ou preta. A prova prática deverá ser escrita à mão, em letra legível, não sendo permitida a interferência e ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da empresa Aplicativa Serviço de Apoio e Gestão Administrativa, devidamente treinada, que deverá ditar, especificando integralmente o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação.

7.2.3 - A prova prática será desidentificada e não poderá ser assinada, rubricada, ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho da folha de texto definitivo, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de serem anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo, acarretará a anulação da prova prática.

7.2.3.1 - O texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova prática. A folha para rascunho é de preenchimento facultativo, e não vale para finalidade de avaliação.

7.2.4 - A Prova Prática terá caráter classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos.

7.2.5 - Somente serão corrigidas as provas práticas dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva.

7.2.6 - Na prova prática, o candidato deverá produzir com base em uma situação problema formulada pela banca examinadora, um texto que dê solução jurídica ao problema apresentado e sua pontuação se dará da seguinte forma:

7.2.6.1 - O conhecimento do tema abordado, coerência de ideias, clareza da exposição e estrutura textual totalizarão a nota relativa ao domínio técnico do tema (NT), cuja pontuação máxima será 20 (vinte) pontos;

7.2.6.2 - A avaliação do uso da gramática (adequação vocabular, ortografia, acentuação, pontuação, morfologia, sintaxe de regência, sintaxe de concordância e sintaxe de colocação pronominal e paragrafação), totalizará o número de erros do candidato (NE);

7.2.6.3 - O número de linhas (NL) efetivamente escritas pelo candidato será computado, não podendo ultrapassar o total de 30 (trinta) linhas. Não será considerado texto escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima estabelecida.

7.2.6.4 - A nota da prova prática será obtida pela equação NT menos o resultado do quociente NE/NL.

7.2.6.5 - A nota da prova prática será somada a nota da prova escrita objetiva.

7.2.7 - Durante a realização da prova prática, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

7.2.8 - Será atribuída nota ZERO à prova prática nos seguintes casos:

7.2.8.1 - Fugir à proposta apresentada.

7.2.8.2 - Apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou forma em verso).

7.2.8.3 - For assinada fora do local apropriado.

7.2.8.4 - Apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato.

7.2.8.5 - For escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade.

7.2.8.6 - Estiver em branco.

7.2.8.7 - Apresentar letra ilegível.

7.2.9 -. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

7.3. - A duração da prova escrita objetiva e da prova prática será de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas e a prova prática.

8 - DOS TÍTULOS:

8.1 - Os pontos dos títulos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

8.2 - Os candidatos que pleitearem cômputo de Títulos, para provimento dos empregos públicos de Engenheiro Civil, Médico Clínico Geral, Médico do PSF, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Urologista, Nutricionista e Procurador Municipal, deverão encaminhar via postal (Carta com aviso de recebimento - AR) à Aplicativa Serviço de Apoio e Gestão Administrativa Ltda., situada na Rua Itaipu nº. 403, Praça da Árvore, São Paulo/SP, CEP 04052-010 até o dia 01 de novembro de 2013, Ref.: Títulos Concurso Público de Guariba Edital 01/2013 acompanhado dos seguintes documentos:

a) Cópia simples do Documento de Identificação Pessoal;

b) Cópia simples dos Títulos a que venha possuir com seus respectivos históricos escolares;

c) O Formulário constante no anexo V deverá estar devidamente preenchido com o nome por extenso, número do documento de identidade e número de inscrição no Concurso Público.

8.3 - Somente serão admitidos os títulos enviados dentro do prazo estabelecidos o subitem 8.2, sendo a observância do prazo confirmada com data de postagem. Não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação fora do prazo estabelecido.

8.4 - Não serão aceitos protocolos dos documentos.

8.5 - Somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

8.6 - O total de pontos alcançados será somado à nota obtida na prova escrita objetiva somente para os candidatos habilitados conforme subitem 5.2.1.

8.7 - Constituem títulos somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando:

Títulos	Valor Unitário	Valor Máximo
A) Título de Doutor na área a que está concorrendo	7,5 pontos	7,5 pontos
B) Título de Mestre na área a que está concorrendo	5,0 pontos	5,0 pontos
C) Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) na área a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar	2,5 pontos	5,0 pontos

8.9 - O(s) diploma(s) e/ou certificados dos títulos mencionados deverá/deverão ser expedido(s) por instituição de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

8.10 - Somente serão pontuados os cursos reconhecidos estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste edital.

8.11 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da tabela apresentada, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, sendo excluído do presente Concurso Público.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:

9.1 - A lista de classificação final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

9.2 - Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se na mesma os portadores de deficiência e uma lista contendo a classificação desses últimos.

9.3 - Em caso de igualdade de classificação na lista de classificação final terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.3.1 - Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

9.3.2 - Tenha obtido maior nota na parte de Conhecimentos Específicos (CE) da prova, se for o caso;

9.3.3 - Tenha obtido maior nota na Prova Prática (PP), se for o caso;

9.3.4 - Tenha a maior idade;

9.3.5 - Exerça função de jurado em Tribunal do Júri, conforme disposto no artigo 440 da lei 11.689/2008.

9.4 - Para fins de comprovação do subitem anterior, serão aceitas certidão, declaração, atestado ou outros documentos públicos, emitidos pelos Tribunais de Justiça Federais, Estaduais e Municipais.

9.4.1 - O candidato que tenha exercido função de jurado no tribunal do júri deverá encaminhar via postal (Carta com aviso de recebimento - AR) o formulário constante no anexo VII à Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda., situada na Rua Itaipu nº. 403, Praça da Árvore, São Paulo/SP, CEP 04052- 010 até o dia 01 de novembro de 2013, Ref.: Formulário de Jurado de Tribunal do Júri Concurso Público de Guariba Edital 01/2013 acompanhado dos seguintes documentos:

a) Certidão, Declaração ou atestado expedida por Órgão Oficial do Judiciário, declarando que o candidato tenha exercido ou exerça função de jurado em Tribunal de Júri.

9.5 - A Comissão do Concurso Público responsável pela realização do Concurso Público dará publicidade ao edital, às convocações e resultados no quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, em jornal de circulação no município de Guariba, nos endereços eletrônicos www.guariba.sp.gov.br e www.aplicativaassessoria.net.

10 - DOS RECURSOS:

10.1 - Recursos quanto ao gabarito, notas e classificação final deverão ser feitos por escrito, dirigidos à Comissão do Concurso Público, devendo ser protocolizados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Guariba, situada na Avenida Evaristo Vaz, 1190 - Centro, Guariba/SP, das 09h00min às 17h00min, estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, a opção do Emprego Público, o número de inscrição, telefone e as razões do recurso.

10.1.1 - O modelo de formulário para recursos é o constante do Anexo III deste edital.

10.1.2 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo do fato que lhe deu origem e que possuírem argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.

10.1.3 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

10.1.4 - O prazo para interposição de recursos é de 02 (dois) dias úteis após a ocorrência do fato, ou seja, posterior a publicidade da Lista Geral de Inscritos, Gabarito Preliminar, Gabarito Após Recurso e Edital de Classificação.

10.1.5 - Serão indeferidos os recursos interpostos fora dos prazos e condições estabelecidas neste Edital.

10.1.6 - A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11 - DA NOMEAÇÃO E POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA:

11.1 - A convocação dos candidatos aprovados para o Emprego Público ora disponibilizado obedecerá rigorosamente à lista de classificação final do Concurso Público em vigência, cujo chamamento dar-se-á à medida que ocorrer necessidade por parte da Administração Pública, conforme disciplinado na legislação vigente.

11.2 - Antes de tomar posse no Emprego Público e adquirir a sua titularidade, o candidato contratado deverá submeter-se a prévia inspeção médica oficial, que será realizada por médico do trabalho da Prefeitura Municipal de Guariba, ou por sua ordem, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do Emprego Público. Somente será empossado o nomeado que for julgado apto físico e mentalmente para o exercício do Emprego Público.

11.3 - O candidato convocado que não apresentar toda documentação exigida, em conformidade aos documentos exigidos no presente edital, ou que não comparecer à convocação no prazo estipulado no instrumento de convocação, dará causa inquestionável à perda de sua vaga.

11.4 - A convocação do candidato será realizada por meio de editais de convocação que serão publicados na imprensa local, no site do município (www.guariba.sp.gov.br) e afixado nos murais da Prefeitura Municipal de Guariba.

11.5 - O não comparecimento ou abandono formalizado implicará na declaração de desistência de sua contratação, passando-se a nomear o próximo candidato, obedecida a ordem final de classificação do Concurso Público.

11.6 - O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda., até a data de publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Guariba, através de correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

11.7 - Além da documentação prevista neste Edital será facultado a Prefeitura Municipal de Guariba exigir dos candidatos convocados outros documentos que eventualmente sejam necessários.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1 - A inscrição do candidato implicará na declaração expressa e irrevogável do conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2 - Caberá à Banca Examinadora a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

12.3 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do presente Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.4 - A Comissão de Concurso Público não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

12.5 - O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação de sua homologação.

12.6 - Qualquer previsão editalícia constante neste instrumento poderá ser alterada, atualizada, sofrer acréscimos ou supressões, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

12.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.

12.8 - O Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Guariba nos termos da legislação vigente.

Guariba/SP, 18 de outubro de 2013.

Hermínio de Laurentiz Neto
Prefeito Municipal de Guariba/SP

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES

ENGENHEIRO CIVIL

Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas metodológicas, analisando dados e informações. Fiscaliza a execução de obras e serviços de engenharia, desenvolvendo estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental. Presta assistência técnica às obras em construção, para assegurar a coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações contratuais. Efetua vistorias, pericias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir laudos e pareceres técnicos. Elabora Planos de trabalho para fins de realização de convênios e contratos de repasse. Executa acompanhamento e fiscalização de obras resultantes de convênios contratos de repasse até sua execução final e prestação de contas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e demais conhecimentos exigidos, Auto - Cad, Planejamento Urbano, Código de Obras, Código de Posturas e Plano diretor do Município de Guariba. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.328 de 04 de junho de 2.009.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Realiza consultas e atendimentos médicos. Trata de pacientes. Verifica exames pedidos. Implementa ações de saúde Coordena programa e serviços em saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e demais conhecimentos em Saúde Pública específicos da área de atuação. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

MÉDICO PSF

Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências. Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência. Realizar pequenas cirurgias ambulatórias. Indicar internação hospitalar. Solicitar exames complementares. Verificar e atestar óbito e demais conhecimentos exigidos na área de atuação e Saúde Pública. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

MÉDICO NEUROLOGISTA

MÉDICO ORTOPEDISTA

MÉDICO PEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA

MÉDICO UROLOGISTA

NUTRICIONISTA

Planeja e elabora cardápios quinzenais, mensais ou bimestrais, e reformula-os caso seja necessário, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios. Orienta e supervisiona o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições. Programa e desenvolve treinamento para servidores da área, realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar o melhor padrão técnico dos serviços. Elabora relatório, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação. Cumpre com as determinações do Conselho Nacional de Alimentação Escolar. Zela pela ordem e manutenção da qualidade de higiene dos gêneros alimentícios. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e demais conhecimentos específicos da área de atuação. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

PADEIRO

Planeja a produção e prepara massas de pão e similares. Controle de requisição de materiais, registro de saída e relatórios de produção. Trabalha dentro das normas de qualidade, segurança e higiene e saúde. Proceder à contagem e embalagem de pães a serem distribuídos. Informa a nutricionista sobre possíveis falhas ou irregularidades que prejudicam o bom andamento dos serviços. Notifica a supervisão sobre quebra ou danos material. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, noções de higiene, saúde e conservação de equipamentos. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

PROCURADOR MUNICIPAL

Estuda e examina documentos jurídicos, analisando seu conteúdo, com base nos códigos, leis jurisprudências, e outros documentos, providenciando medidas judiciais jurídicas, cabíveis com fundamento na legislação vigente, sempre que determinado pelo seu superior imediato, o Chefe da Procuradoria do Município. Apura ou completa informações levantadas, acompanhando os processos em todas suas fases e representando ao Município que é a parte mandatária em juízo, para obter os elementos necessários para a defesa dos interesses da Municipalidade, tanto no polo ativo como no passivo de qualquer demanda. Representa a municipalidade em juiz ou fora dele, acompanhando o processo, dirigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal. Elabora e/ou emite pareceres nos processos administrativos, como licitação contratos, destramo, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos, visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrança judicial de dívida ativa e de qualquer outro crédito do Município. Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utiliza-los na defesa da Administração Municipal. Executa quaisquer outras tarefas correlatas determinadas pelo Superior Imediato, o Chefe da Procuradoria do Município. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

TELEFONISTA

Opera Equipamentos, atende, transfere, cadastra e completa chamada telefônica. Registra ligações efetuadas, para possibilitar o controle de custos. Zela pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu concerto e manutenção, para assegurar o perfeito funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e demais conhecimentos exigidos noções de comunicação e fluência verbal. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

VIGILANTE SANITÁRIO

Coleta água para análise. Fiscalização de estabelecimentos de condições sanitárias. Programa e efetua visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com a rotina de serviços e as peculiaridades de cada caso promove campanhas de prevenção de doenças, para preservar a saúde na comunidade. Coleta de material para envia-los a exames de laboratório, com vistas à elucidação diagnóstica. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato e conhecimentos no código sanitário. Redação dada pela Lei Municipal nº. 2.026 de 14 de janeiro de 2.005.

ANEXO II - PROGRAMA

PROGRAMA

ENGENHEIRO CIVIL

PROGRAMA

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CB - Conhecimentos Básicos: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/MS e Lei nº 10.216. CE - Conhecimento Específico da Área: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, Insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Anemias hipocrônicas, macrociticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses urticária, anafiloxia, intoxicações exógenas agudas. Urgência e emergência em Clínica Médica, urgência e emergência do trauma.

PROGRAMA

MÉDICO PSF

PROGRAMA

MÉDICO NEUROLOGISTA

CB - Conhecimentos Básicos - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/MS e Lei nº 10.216. CE - Conhecimento Específico da Área: Antibioticoterapia. Atendimento ao politraumatizado. Choque.Código de Ética Médica. Diabetes Mellitus. Distúrbios hidro-eletrolíticos e ácidos-básicos. Doenças de Notificação compulsória. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência coronariana. Legislação do Sistema Único de Saúde-SUS. Preenchimento da declaração de óbito. Síndrome de Imunodeficiência adquirida. (Miastenia grave e polimiosite). Demências. Diagnósticos de Traumatismo craniano - encefálico. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Doenças desmielinizantes. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Doenças Neurológicas com manifestações extrapiramidais. Epilepsia (etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo). Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Hipertensão intracraniana. Miopatias. Neuropatias periféricas. Semiologia dos estados alterados da consciência. Tumores do SNC. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego/função.

PROGRAMA

MÉDICO ORTOPEDISTA

PROGRAMA

MÉDICO PEDIATRA

CB - Conhecimentos Básicos: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/MS e Lei nº 10.216. CE - Conhecimento Específico da Área: Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho cardio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econômicos. Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parental. Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Estatuto da criança e do adolescente. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Imunopatoloia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Recepção em sala de parto. Urgência e emergência em pediatria: reanimação cardiorrespiratória, choque, insuficiência respiratória, laringite aguda, mal asmático, mal convulsivo, politraumatizado. Procedimentos: intubação traqueal, punção de líquido céfaloraquidiano e toracocentese. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

PROGRAMA

MÉDICO PSIQUIATRA

PROGRAMA

MÉDICO UROLOGISTA

PROGRAMA

NUTRICIONISTA

PROGRAMA

PADEIRO

CB - Conhecimentos Básicos: Português: Compreensão de texto. Sinônimo e antônimo. Pontuação. As classes gramaticais: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e Ortografia oficial. CB - Conhecimentos Básicos: Matemática: Conjunto dos números naturais: resolução de situações-problema envolvendo as quatro operações com números naturais em suas formas fracionária e decimal. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo; resolução de situações-problema.

PROGRAMA

PROCURADOR MUNICIPAL

CB - Conhecimentos Básicos: Português: Interpretação de texto. Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Nova Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Vícios de linguagem. CE - Conhecimento Específico da Área: Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal, licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado. Direito Constitucional - Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios, fiscalização financeira e orçamentária; O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário; Controle de constitucionalidade de atos municipais; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo - Tribunal de Contas. Direito Tributário - Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies - fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies - sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade - domicílio tributário - constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário - garantias e privilégios de crédito tributário - administração tributária - dívida ativa; Impostos municipais - IPTU, ISS e ITBI;Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) - administração da Receita Pública - da previsão e da arrecadação tributária - renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública; Direito Civil - Das pessoas - pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos - conceito; Dos atos jurídicos - conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos - conceito; elementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel - aposse - conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação. Direito Processual Civil - Da jurisdição e da competência - natureza da jurisdição - pressupostos e condições da ação - das partes e dos procuradores - litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares. Direito Penal - Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei nº. 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e acréscimo a Lei nº. 1.079/50, pela Lei Complementar nº. 101/00; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº. 201/67; Lei nº. 8.429/92. Direito do Trabalho - Fontes do Direito do trabalho; Relação de Trabalho e Seus Sujeitos; Trabalhador Rural; Contrato de Trabalho e os Contratos de trabalho; Remuneração e Formas de remuneração; Proteção ao salário; duração do trabalho e repousos; Alteração, Suspensão e Término do Contrato de Trabalho; aviso prévio, dispensa, estabilidade e garantia de emprego; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; Acordo e Convenção Coletiva de trabalho; sindicato e arbitragem. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

PROGRAMA

TELEFONISTA

CCB - Conhecimentos Básicos: Português: Compreensão de texto. Sinônimo e antônimo. Pontuação. As classes gramaticais: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e Ortografia oficial. CB - Conhecimentos Básicos: Matemática: Conjunto dos números naturais: resolução de situações-problema envolvendo as quatro operações com números naturais em suas formas fracionária e decimal. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo; resolução de situações-problema. CE - Conhecimento Específico da Área: Noções de Informática: Sistema Operacional Windows: Windows Explorer, Internet Explorer, Outlook Express. Microsoft Office: Editor de Texto (Word), Planilha de Cálculos (Excel). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

PROGRAMA

VIGILANTE SANITÁRIO

CB - Conhecimentos Básicos: Português: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. CB - Conhecimentos Básicos: Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais: operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juros Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Equação do Primeiro e Segundo Graus - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades e resolução de problemas; Funções; Geometria: Ponto, reta, plano, ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, circunferência, círculo e seus elementos respectivos - figuras geométricas planas (perímetros e áreas) - sólidos geométricos (figuras espaciais): seus elementos e volumes; Resolução de problemas. CE - Conhecimento Específico da Área: Tratamento da água; Inspeção de poços, fossas, rios, drenos, pocilgas e águas estagnadas em geral; Focos de contaminação; Utilização de produtos químicos e uso correto de caixas d'água, poços, cisternas e depósitos de água; Conservação e limpeza de fossas sépticas e sumidouros; Contaminação de solos e doenças; Coleta, separação e ensacamento do lixo e de sua destinação final; Saúde bucal, adultos, crianças, mulher, Zoonoses; entre outros. Noções básicas sobre zoonoses e animais, e/ou insetos transmissores, tais como: ratos (leptospirose, tifo murino, peste bubônica e hepatite. Mosquitos como o "Aedes Aegypti" - dengue). Baratas, moscas, pulgas, formigas, etc. Noções sobre o controle de animais e insetos (desratização e desinsetização). Combate a insetos e peçonhentos. Noções sobre as espécies de roedores e de raticidas anticoagulantes de dose única e dose múltipla nas formas de pó, peletizado e parafinado. Localização de foco de roedores. Inseticidas organo-fosforados e piretróides. Noções sobre higiene e necessidade da utilização de equipamentos de segurança.