Prefeitura de Garuva - SC

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Notícia: Prefeitura de Garuva - SC oferece 184 vagas de até R$ 7.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

O Município de Garuva, SC, torna público que estarão abertas, no período de 19.10 a 09.11.2009 das 08:00 às 11:30, e das 13:30 às 17:00 horas, as inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas das categorias funcionais constantes do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e Anexos I, II, I II, IV, V, VI

I - DOS CARGOS/EMPREGOS DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um cargo, conforme o seguinte quadro demonstrativo:

QUADRO I - CARGOS - REGIME ESTATUTÁRIO
Código do Cargo	Cargos	N° De Vagas	Reserva Técnica	Carga Horária mensal	Habilitação Necessária parda posse	Vencimento inicial	Tipo de Prova
01	Médico Clínico Geral	01	01	220	Diploma de formação superior em Medicina e Registro CRM/SC	7.500,00	Escrita
02	Médico Pediatra	01	-	220	Diploma de formação superior em Medicina com e Especialização em Pediatria e Registro CRM/SC	7.500,00	Escrita
03	Médico Ginecologista/Obstetra	01	-	220	Diploma de formação em Medicina e Especialização em Ginecologia e Registro CRM/SC	7.500,00	Escrita
04	Administrador	01	-	110	Diploma de formação superior em Administração e Registro CRA/SC	1.559,30	Escrita
05	Advogado	01	-	110	Diploma de formação superior em Direito e Registro OAB/SC	1.559,30	Escrita
06	Assistente Social	01	-	110	Diploma de formação superior em Serviço Social e Registro no CRESS/SC	1.559,30	Escrita
07	Bibliotecário	-	01	110	Diploma de formação superior em Biblioteconomia e Registro no CRB/SC	1.559,30	Escrita
08	Farmacêutico	01	-	110	Diploma de formação superior em Farmácia e Registro no CRF/SC	1.559,30	Escrita
09	Fonoaudiólogo	-	01	110	Diploma de formação Superior em Fonoaudióloga e Registro no CRFa/SC.	1.559,30	Escrita
10	Fisioterapeuta	01	-	110	Diploma de formação Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO/SC	1.559 30	Escrita
11	Médico Veterinário	01	-	110	Diploma de formação superior em Veterinária e Registro no CRMV/SC	1.559,30	Escrita
12	Psicólogo	-	02	110	Diploma de formação superior em Psicologia e Registro CRP/SC	1.559,30	Escrita
13	Terapeuta Ocupacional	-	01	110	Diploma de formação superior em Terapia Ocupacional e Registro no CREFITO/SC	1.559,30	Escrita
14	Contador	01	-	110	Diploma de formação Superior em Contabilidade e Registro no CRC/SC	1.559,30	Escrita
15	Programador de Informática	-	01	110	Diploma de formação superior em Informática com habilitação em Programação	1.559,30	Escrita
16	Técnico em Informática	02	-	220	Ensino Médio e Técnico em Informática	1.050,73	Escrita e prática
17	Fiscal de Tributos	01	-	220	Ensino Médio e curso Técnico em Contabilidade ou Administração - CNH (categorias A e B)	1.050,73	Escrita
18	Fiscal (Posturas)	01	-	220	Ensino Médio e Curso Técnico em Edificações e CNH (categorias A e B)	1.050,73	Escrita
19	Técnico em Segurança do Trabalho	-	01	220	Ensino Médio e Técnico em Segurança do Trabalho	1.050,73	Escrita
20	Técnico Agrícola	-	01	220	Ensino Médio e Técnico Agrícola e Curso de Inseminação Artificial e Registro CREA/SC	1.050,73	Escrita
21	Desenhista Projetista	01	-	220	Ensino Médio e curso de AUTOCAD	1.050,73	Escrita e Prática
22	Técnico em Contabilidade	-	01	220	Ensino Médio e Téc. em Contabilidade e Registro CRC/SC	1.050,73	Escrita
23	Topógrafo	-	01	220	Ensino Médio e curso na área e curso de topografia e registro CREA/SC	1.050,73	Escrita
24	Agente Administrativo	10	-	220	Ensino Médio e curso de informática	904,65	Escrita e Prática
25	Eletricista	01	-	220	Ensino Médio e curso na área	898,41	Escrita e prática
26	Operador de Máquina	01	02	220	Ensino Fundamental e CNH (categoria D)	898 41	Escrita e Prática
27	Motorista de Veículos Pesados	01	02	220	Ensino Médio e CNH (categoria D)	898,41	Escrita e Prática
28	Pedreiro	02	01	220	Alfabetizado (*)	898,41	Escrita e Prática
29	Recepcionista	01	-	220	Ensino Fundamental e curso de Informática	746,56	Escrita e Prática
30	Agente de Defesa Civil	03	03	220	Ensino Fundamental, curso de Bombeiro Comunitário e CNH categoria "AB°	746,56	Escrita e Prática
31	Motorista Veículo Leve	03	01	220	Ensino Fundamental e CNH - cat. B.	746,56	Escrita e Prática
32	Vigilante	05	03	220	Ensino Fundamental e Curso de Vigilante	746,56	Escrita e Prática
33	Auxiliar de Serviços Gerais (masculino)	06	04	220	Alfabetizado (*)	685,79	Escrita e Prática
34	Auxiliar de Serviços Gerais(feminino)	12	02	220	Alfabetizado (*)	685,79	Escrita e Prática
35	Auxiliar de Serviços Gerais (fem.) Escola Iça Mirin - Mina Velha	01	-	220	Alfabetizado (*)	685,79	Escrita e Prática
36	Auxiliar de Serviços Gerais (fem.) Escola Duque de Caxias - Baraharas	01	-	220	Alfabetizado (*)	685,79	Escrita e Prática
37	Cantoneiro (Garuva Acima/Estrada Ellmer)	-	01	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Garuva Acima/Estrada Ellmer	685,79	Escrita e Prática
38	Cantoneiro (Baraharas/Sol Nascente/Barrancos)	-	02	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Baraharas/Sol Nascente e ou Barrancos	685,79	Escrita e Prática
39	Cantoneiro (Três Barras)	01	-	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Três Barras	685,79	Escrita e Prática
40	Cantoneiro (Urubuquara)	01	-	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Urubuquara	685,79	Escrita e Prática
41	Cantoneiro (Caovi)	01	-	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Caovi	685,79	Escrita e Prática
42	Cantoneiro (Palmital)	01	-	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Palmital	685,79	Escrita e Prática
43	Cantoneiro (Urbano)	-	02	220	Alfabetizado (*) e residir no Perímetro Urbano	685,79	Escrita e Prática
44	Cantoneiro (Quiriri)	01	-	220	Alfabetizado (*) e residir na localidade de Quiriri	685,79	Escrita e Prática
45	Merendeira	01 (Escola de Baraharas)	01	220	Ensino Fundamental	685,79	Escrita e Prática
MAGISTÉRIO
46	Psicopedagogo	-	02	220	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação em Psicopedagogia	1.871,16	Escrita e Títulos
47	Orientador Educacional	-	01	220	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Orientação Educacional	1.871,16	Escrita e Títulos
48	Supervisor Educacional	-	01	220	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar	1.871,16	Escrita e Títulos
49	Administrador Escolar	-	01	220	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar.	1.871,16	Escrita e Títulos
50	Prof. Nível II - Matemática	01	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática	1 289 20	Escrita e Títulos
51	Prof. Nível II - História	02	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em História	1 289 20	Escrita e Títulos
52	Prof. Nível II - Geografia	01	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Geografia	1 289 20	Escrita e Títulos
53	Prof. Nível II - Ciências	-	02	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Ciências	1 289 20	Escrita e Títulos
54	Prof. Nível II - Língua Portuguesa	01	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa	1 289 20	Escrita e Títulos
55	Prof. Nível II - Língua Inglesa	01	02	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Língua Inglesa	1 289 20	Escrita e Títulos
56	Prof. Nível II - Ed. Religiosa	-	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Ed. Religiosa	1 289 20	Escrita e Títulos
57	Prof. Nível II - Artes	02	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Artes	1 289 20	Escrita e Títulos
58	Prof. Nível II - Música	02	01	Ate 220	Diploma de Licenciatura Plena em Artes - Música	1 289 20	Escrita e Títulos
59	Prof. Nível II - Ed. Infantil	01	16	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia - Ed. Infantil	1 289 20	Escrita e Títulos
60	Prof. Nível II - Ed. Especial	01	01	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia - Ed. Especial	1 289 20	Escrita e Títulos
61	Prof. Nível II - Séries Iniciais	-	05	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em - Pedagogia - Séries Iniciais	1 289 20	Escrita e Títulos
62	Prof. Nível II - Ed. Física	04	02	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena em Ed. Física e Registro no CREF/SC.	1 289 20	Escrita e Títulos
63	Prof. Nível II - Ética e Cidadania	04	02	Até 220	Diploma de Licenciatura Plena na área de Atuação - que contemplem as disciplinas de Didática, Filosofia e/ou Sociologia	1 289 20	Escrita e Títulos

QUADRO II - EMPREGOS REGIME CELETISTA
Código do Cargo	Cargos	N° de Vagas	Vagas Reserva Técnica (***)	Carga Horária mensal	Habilitação Necessária para a posse	Salário Inicial	Tipo de Prova
64	Medico Clinico Geral - ESF - Urubuquara-01 vaga - Baraharas - 01 vaga - Georgia Paula 01 vaga - Norte - 01 vaga (reserva)	03	01	220	Diploma de formação superior em Medicina e Registro no CRM/SC	7.500,00	Escrita
65	Enfermeiro - ESF - Georgia Paula - 01 vaga - Baraharas - 01 vaga	02	-	220	Diploma de formação superior em Enfermagem e Registro COREN/SC	3.118,60	Escrita
66	Odontologo - ESF - Centro-01 vaga - Norte - 01 vaga (reserva)	01	01	220	Diploma de formação superior em Odontologia e CRO/SC	3.118,60	Escrita
67	Auxiliar de Enfermagem - ESF - Baraharas - 01 vaga - Urubuquara - 01 vaga - Georgia Paula 01 vaga - Norte - 01 vaga (reserva)	03	01	220	Ensino Médio e Curso de Auxiliar de enfermagem e Registro COREN/SC	971,73	Escrita
68	Técnico de Enfermagem - ESF - Baraharas (Ext. Bom Futuro) - 01 vaga - Urubuquara - 01 vaga - Norte - 01 vaga (reserva)	02	01	220	Ensino Médio e Técnico em enfermagem e Registro COREN/SC	1.050,73	Escrita
69	Auxiliar de Saúde Bucal - ESF - Urubuquara - 01 vaga - Georgia Paula - 01 vaga Centro 01 vaga - Norte - 01 vaga (reserva)	03	01	220	Ensino Fundamental e Registro no Conselho Regional da CRO/SC	971,73	Escrita

(*) Entende-se por Alfabetizado aquele que sabe ler, de acordo com o Dicionário Aurélio. No ato a posse, o candidato deverá comprovar esta situação mediante apresentação de Boletim Escolar, Histórico Escolar, Diploma ou submeter-se a teste, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação.

(**) Remuneração Inicial P/ 220 h mensais. Jornada menor implica diferenciação proporcional para menos.

(***) Vagas a serem preenchidas no caso de vacância ou se forem chamadas novas vagas, durante a validade do Concurso (02 anos), atendendo ao princípio de que o Município deve ter lista de espera para todos os Cargos - uma vez que são proibidas as admissões de servidores sem Concurso Público.

Obs.: A vacância ou a criação de novas vagas poderá ou não se concretizar.

Obs: A DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES de cada cargo está no anexo IV- parte integrante deste Edital

II - DA INSCRIÇÃO

Inscrições: Serão realizadas no período de 19.10 a 09.11.2009 das 08:00 às 11:30, e das 13:30 às 17:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, situada Avenida Celso Ramos, n° 1614 - Centro da cidade de Garuva.

1. O candidato ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição receberá no ato, boleto bancário para pagamento da inscrição, o cartão de identificação com a indicação de seu número, sem o qual não terá ingresso no recinto onde se realizarão as provas.

2. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato de apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição,

3. O candidato cuja documentação não for considerada em ordem, terá sua inscrição indeferida.

4. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação, em local público.

5. Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

6. O candidato deverá efetuar o pagamento do boleto bancário, impreterivelmente até a data de vencimento do mesmo.

7. O candidato terá somente sua inscrição valida se efetivados todos os procedimentos previstos neste Edital.

8. Deve o candidato manter consigo copia do boleto de inscrição pago, de maneira a dirimir eventuais duvidas.

9. O simples preenchimento da ficha de inscrição, não garante ao candidato o direito de participar do concurso público. A inscrição somente será valida após constatado o recolhimento, pelo candidato, da taxa de inscrição.

10 . A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

O valor das inscrições é de:

R$ 20,00 (vinte reais) para cargos com exigência de até Ensino Fundamental (1° Grau);

R$ 40,00 (quarenta reais) para cargos com exigência de Ensino Médio/Técnico;

R$ 90,00 (noventa reais) para cargos com exigência de Nível Superior;

O candidato deverá anexar à Ficha de Inscrição:

2. Fotocópia dos seguintes documentos:

2.1. Identidade (Carteira de Identidade Civil ou Profissional ou CNH - modelo novo, com foto);

2.2. Certificado de Cursos de Aperfeiçoamento (no ato da inscrição) - para os cargos da Área do Magistério - nos termos do Capítulo VI deste edital.

2.3. Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração no requerimento, exceto o referente ao endereço do candidato.

2.4. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, enquanto estiver participando do Concurso e no período subseqüente, se aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

2.5. A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade, em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.

2.6. O Edital, a Ficha de Inscrição e Anexos está disponível no site: www.garuva.sc.gov.br, somente para efeitos de consulta e impressão.

III - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

2. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos portadores de deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas oferecidas para cada Cargo ou 01(uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas for inferior a unidade e o número de vagas igual ou superior a 05(cinco).

3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

4. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a no topo da Ficha de Inscrição em cor vermelho - DEFICIENTE FÍSICO - e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial Ampliada).

6. Os candidatos que não atenderem os dispositivos mencionados no item 4 e 5, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova em condições especiais.

7. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

8. Não será contratado o candidato cuja deficiência não for configurada ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada.

9. As inscrições que cumprirem os requisitos aqui exigidos serão homologadas.

10. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até a data limite para a realização das inscrições.

11. Os candidatos portadores de necessidades especiais, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma junta médica oficial para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização de provas deverão mencionar, em declaração anexa a ficha de inscrição, indicando as condições especiais que necessitam para a realização das provas. A decisão desses requerimentos caberá à Comissão do Concurso Público que poderá solicitar documentos ou exames para fins de comprovação das condições do candidato.

13. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem específica de classificação de candidatos portadores de necessidades especiais, se conseguir a nota mínima para a provação e dentro do número de vagas reservadas para portadores de necessidades especiais.

IV - CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO (POSSE).

No ato da posse o candidato deverá apresentar:

1. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, representado pelo Diploma e Carteira Nacional de Habitação, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

2. Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial.

3. Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

4. Comprovante de residência, na área para a qual se inscreveu, para Cantoneiro.

5. Declaração de que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

6. Cópia dos seguintes Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, no ato da Posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição.

- Comprovar idade mínima de 18 anos.

- Outros documentos exigidos por Lei.

7. O candidato poderá desistir definitiva ou temporariamente da(s) vaga(s) oferecida(s); no primeiro caso, será excluído da lista de classificados e, no segundo caso,será posicionado em último lugar na lista dos classificados deste Concurso Público.

8. O candidato aprovado, em caso de surgimento de vagas, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e referencia inicial da carreira funcional para a qual concorreu.

9. A desistência após a nomeação será considerada definitiva, sendo o candidato excluído da lista de classificados.

Obs: O candidato, mesmo aprovado no concurso, será eliminado do mesmo se não apresentar os documentos constantes deste capítulo.

V - DO REGIME EMPREGATÍCIO

Os habilitados e classificados no Concurso das vagas constantes no Quadro 1 serão admitidos sob o regime Estatutário; Os habilitados e classificados no Concurso das vagas constantes no Quadro II serão admitidos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

VI - DAS PROVAS

A Realização das Provas obedecerá aos seguintes critérios:

1. A Prova escrita terá a duração de até 3:00 (três) horas. Após a realização da prova o respectivo caderno será liberado ao candidato, desde que, já tenha decorrido 2:00 (duas) horas do início da prova.

1.1. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

1.2. O Gabarito das provas será publicado até às 09:00 horas do dia útil posterior à realização do Concurso.

2. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 45 (quarenta e cinco) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta.

3. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição.

4. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walkman" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

6. O caderno de prova é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7. Será atribuída nota O (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

8. Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las;

9. O candidato deverá preencher o Cartão de Resposta cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido obrigatoriamente ao final da prova, devendo o mesmo ser colocado dentro do envelope que se encontra sobre a mesa.

10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta, por erro do candidato.

11. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

12. O candidato, ao terminar a prova escrita, colocará o seu cartão resposta dentro do envelope, disponível sobre a mesa, sem auxílio de fiscais.

13. Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais, na coordenação do concurso,

14. Será excluído do Concurso o candidato que:

- Tomar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

- For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

- Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

- Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

- Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

- Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova;

a) Provas Escritas e Títulos

CARGOS: Psicopedagogo, Orientador Educacional, Supervisor Educacional, Administrador Escolar e Professor (todos). Para estes Cargos o Concurso será de Prova Escrita, de caráter eliminatório, e de Títulos (Cursos de Aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscreveu)

1. Serão considerados como Títulos os certificados de cursos de aperfeiçoamento na área para a qual o candidato se inscrever.

2. Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento devidamente registrados dos quais constem os conteúdos programáticos, a carga horária e o período da realização. Não serão aceitas Declarações de freqüência a cursos de aperfeiçoamento. Somente Certificados.

3. Cada hora de curso de aperfeiçoamento, na área específica, valerá 0,1 (zero virgula um décimo) e o máximo de horas que o candidato poderá apresentar e/ou aproveitar, será 100 (cem) horas, totalizando até 10 pontos.

4. Somente será considerado CLASSIFICADO na Prova Escrita o candidato que obtiver a nota mínima 5,00 (cinco pontos), sem a atribuição do peso indicado no item a seguir (item 5).

5. PARA EFEITOS DE CLASSIFICAÇÃO, A NOTA DA PROVA ESCRITA SERÁ SOMADA COM A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS. CADA PROVA TERÁ SEU PESO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:

A) Prova Objetiva: Peso 7,00 (sete) - atribuindo-se à nota obtida o fator de multiplicação 0,7.

B) Prova de Títulos: Peso 3,00 (três) - atribuindo-se à nota obtida o fator de multiplicação 0,3.

O Resultado Final será a soma das notas.

6. Em caso de empate, e havendo empatado candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terá preferência o candidato mais idoso. Persistindo o empate, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos e, por último, a maior nota na Prova de Língua Portuguesa.

7. No caso de empate entre candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.

8. As provas escritas de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,20 pontos (sem o peso 7,0), abrangerão as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa -10 questões;

- Matemática -10 questões

- Conhecimentos Gerais -10 questões;

- Conhecimentos Específicos da Profissão - 20 questões

Obs: Os conteúdos programáticos estão nos anexos I e III - partes integrantes deste Edital.

b) Provas Escritas

- CARGOS: Assistente Social, Advogado, Bibliotecário, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonaudiólogo, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Segurança do Trabalho, , Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, e Auxiliar de Saúde Bucal.

Para estes cargos o Concurso constará somente de Provas Escritas.

1. Serão considerados habilitados na prova Escrita (escrita) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. Em caso de empate, e havendo empatado candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terá preferência o candidato mais idoso. Persistindo o empate, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. Se esta não houver, a maior nota na Prova de Língua Portuguesa.

3. No caso de empate entre candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.

4. As provas escritas de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,20 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa -10 questões;

- Conhecimentos Gerais -15 questões;

- Conhecimentos Específicos da Profissão - 25 questões

Obs.: Os conteúdos programáticos estão nos anexos I, e II - partes integrantes deste Edital.

II - CARGOS: Contador e Programador de Informática, Administrador, Fiscal de Tributos, Fiscal (Posturas), Topógrafo, Técnico em Contabilidade.

Para estes cargos o Concurso constará somente de Provas Escritas.

1. Serão considerados habilitados na prova Escuta (escuta) o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

4. As provas escritas de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,20 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa -10 questões;

- Matemática -10 questões

- Conhecimentos Gerais -10 questões;

- Conhecimentos Específicos da Profissão - 20 questões

Obs.: Os conteúdos programáticos estão nos anexos 1, e II - partes integrantes deste Edital.

c) Provas Práticas Descritivas

CARGOS: Merendeira, Vigilante, , Recepcionista e Agente de Defesa Civil,

Para estas categorias o concurso será de Provas Escritas, de caráter eliminatório, e de Provas Práticas Descritivas, que avaliarão o desempenho do candidato em suas atribuições.

c) Provas Práticas

CARGOS: Agente Administrativo, Desenhista Projetista, Técnico em Informática, Motorista (todos), Operador de Máquinas, Auxiliar de Serviços Gerais (masculino e feminino), Cantoneiro, Pedreiro, e Eletricista.

Para estas categorias o concurso será de Provas Escritas, de caráter eliminatório, e de Provas Práticas, que avaliarão o desempenho do candidato em suas atribuições.

I - Provas Escritas

1. Serão considerados habilitados na prova Escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. As provas Escritas terão 30 (trinta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma delas 0,333 pontos, e abrangerão as seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa -10 questões;

Matemática -10 questões

Conhecimentos Gerais -10 questões;

II - Provas Práticas

1. As provas Práticas serão realizadas após a publicação do resultado da prova escrita, somente para os habilitados, e que estejam classificados até um total de 04 (quatro) vezes o número de vagas do cargo, quando o número total de vagas do cargo (incluindo as vagas da reserva técnica) for igual ou inferior a 02 (duas) vagas e até um total de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo quando o número total de vagas do cargo (incluindo as vagas da reserva técnica) for igual ou superior a 03 (três) vagas.

2. Havendo empate na prova escrita, para efeitos de classificação para realização da prova prática, esta será oportunizada a todos os que estiverem empatados ao final da classificação, independente da quantidade de candidatos.

3. Serão considerados habilitados (aprovados) na prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

4. A Nota Final será a média aritmética das notas da Prova Escrita e da Prova Prática.

5. Em caso de empate na Nota Final, e havendo empatado candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terá preferência o candidato mais idoso. Persistindo o empate, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a maior nota na Prova Prática, persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.

6. No caso de empate entre candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, a preferência recairá sobre aquele que obtiver a mais nota na Prova Prática, persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver a maior idade.

7. Nas provas práticas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realizar o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, com risco de danificá-los. As circustância que motivarem a exclusão do candidato, isto é, sua desclassificação do concurso - serão registradas em ata, com assinatura de pelo menos 02 (duas) testemunhas.

8. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, de acordo com tabela a seguir, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

9. No critério da eficiência (para a realização das provas práticas) as tarefas a serem executadas pelos candidatos serão idênticas avaliando-se quem terá realizado a tarefa toda, ou a maior quantidade com relação ao tempo pré-estabelecido ou em menor tempo, com a mesma qualidade.

10. Para a realização da Prova Prática, os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação, para os Cargos de Motorista (todos) e Operador de Máquina.

11. Havendo possibilidade, as provas práticas serão filmadas e/ou fotografadas.

12. Atividades para s Provas Práticas e Tempo de Duração:

Cargo	Atividades
Desenhista Projetista	Executar atividades inerentes ao cargo - elaborar projeto fornecido em AUTOCAD - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com equipamento II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Técnico em Informática	Executar atividades inerentes ao cargo - elaborar atividades fornecidas dentro dos conteúdos programáticos do cargo de Técnico em Informática constantes do Anexo II deste Edital - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com equipamento II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Agente Administrativo	Digitação - A prova prática consistirá na digitação de uma texto fornecido pela Empresa organizadora do Concurso Público. - Serão considerados aprovados na Prova Prática o candidato que digitar pelo menos 500 (quinhentos) toques líquidos em um tempo máximo de 10 minutos. - Considera-se toque líquido a digitação de letras, 01 espaço entre as mesmas e a cedilha, descontados os erros de ortografia. - Será atribuída nota máxima ao candidato que digitar o maior número de toques líquidos e aos demais será atribuída nota na proporcionalidade de valores atribuídos ao 1° colocado, na prova prática; - O candidato que digitar menos de 500 (quinhentos) toques líquidos, será reprovado.
Recepcionista	Prática Descritiva - com tema relacionado à função do cargo - com duração de 30 minutos e a avaliação levará em consideração o conhecimento técnico do candidato, sem prejuízo do correto emprego da Língua Portuguesa.
Agente de Defesa Civil	Prática Descritiva - com tema relacionado à função do cargo - com duração de 30 minutos e a avaliação levará em consideração o conhecimento técnico do candidato, sem prejuízo do correto emprego da Língua Portuguesa.
Merendeira	Prática Descritiva - com tema relacionado à função do cargo - com duração de 30 minutos e a avaliação levará em consideração o conhecimento técnico do candidato, sem prejuízo do correto emprego da Língua Portuguesa.
Vigilante	Prática Descritiva - com tema relacionado à função do cargo - com duração de 30 minutos e a avaliação levará em consideração o conhecimento técnico do candidato, sem prejuízo do correto emprego da Língua Portuguesa.
Operadores de Máquina	Executar atividades inerentes ao cargo - operar equipamento rodoviário e/ou agrícola, de acordo com o Cargo - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado Duração da Prova: de 5 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria) II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento - IV - Produtividade V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de até 100 pontos para todos os critérios.
Motorista (todos)	Executar atividades inerentes ao cargo - dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Transito - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN/SC, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondestes. Duração da Prova: de 5 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito; II - Direção defensiva; III - Uso adequado do equipamento.
Auxiliar de Serviços Gerais - (masculino)	Executar atividades inerentes ao cargo - capinar e/ou roçar e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios
Auxiliar de Serviços Gerais - (feminino)	Executar atividades inerentes ao cargo - executar limpeza em prédios públicos e suas dependências a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Cantoneiro	Executar atividades inerentes ao cargo - capinar e/ou roçar e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 20 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios
Pedreiro	Executar atividades inerentes ao cargo - construir uma boca de lobo ou erguer paredes, com tijolos - de acordo com as dimensões fornecidas pelo avaliador - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.
Eletricista	Executar atividades inerentes ao cargo - fazer instalação elétrica em ambiente determinado - (simulação) - e a avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material. Duração da Prova: até 30 minutos Fatores a serem avaliados: I - Habilidades com ferramentas II - Eficiência/Qualidade III - Produtividade IV - Organização na execução dos Trabalhos/Economia do Material V - Técnica/Aptidão/Eficiência Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de 100 pontos para todos os critérios.

VIII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS

Provas Escritas: Serão realizadas no dia 22 de novembro de 2009 em locais e horários a serem divulgados por ocasião da homologação das inscrições, no mural de publicações da Prefeitura Municipal, na imprensa regional, e no site www.garuva.sc.gov.br

Provas Práticas: Serão realizadas após a divulgação do resultado da Prova Escrita, para os candidatos classificados nos termos do edital, em locais, horários e data a serem divulgados no mural de publicações da Prefeitura Municipal, na imprensa regional, e no site www.garuva.sc.gov.br

IX - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da discordância com o gabarito das provas escritas;

V - da classificação;

VI - da homologação do resultado do concurso;

2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

3. Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido à Prefeitura - nos termos do anexo VI - parte integrante deste edital.O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal de Garuva.

4. O recurso só será conhecido se protocolado junto à Prefeitura Municipal de Garuva, para a abertura do processo, e encaminhado para o e-mail concursosna@lutzconcursos.com.br e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação:

- da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

- dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

- da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas e para impugnar a homologação do resultado do concurso público.

- os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

5.Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Prefeito Municipal.

X - DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A validade do concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período;

1.1. A aprovação no concurso público não gera o direito à admissão, mas credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, de acordo com a necessidade do Município, obedecida a ordem de classificação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Edital de Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

4. Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da mesma com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite o recebimento da quantia.

5. Caberá à Empresa Organizadora do Concurso a anulação de questões.

6. Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

7. É vedada a inscrição neste Concurso Publico de quaisquer membros da Comissão de Concurso, tanto da Prefeitura de Garuva como da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda

8. A guarda dos Cartões Respostas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda. EPP., por um período de 06 meses após a homologação do resultado final, quando serão incinerados.

9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, que se necessário provocará a empresa executora do Concurso Público.

Garuva, em 16 de outubro de 2009.

João Romão
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

Conteúdos Gerais - Programáticos para as Provas - ENSINO FUNDAMENTAL

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Formação de Palavras. Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Uso dos Porquês.
Matemática	Número e problemas, envolvendo as 04 operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Juros simples
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Brasil e de Santa Catarina, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina, Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município).
OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

Conteúdos Geais Programáticos para as Provas - ENSINO MÉDIO/SUPERIOR

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase, Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Semântica , Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1° e 2° graus. Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Economia Social; Questão Agrária; Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.
OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem para Graus de Formação diferenciados.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os Conteúdos coincidirem ara Graus de Formação diferenciados.

Cargos	Conteúdos Programáticos
Serviços Gerais (masculino e feminino), Merendeira, Motorista (todos), Cantoneiro, Pedreiro, Vigilante, Operador de Máquinas, Agente Administrativo, Recepcionista, Agente de Defesa Civil, Técnico em Informática, Desenhista Projetista e Eletricista.	Para estes cargos, não haverá provas de conhecimentos específicos, somente 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 10 de Conhecimentos Gerais, valendo cada uma delas a quantia de 0,333 pontos. - cujos conteúdos programáticos estão no anexo I deste Edital.
Farmacêutico	- Conceitos e generalidades sobre substâncias químicas, sua formação e reações; - Metodologia utilizada para caracterizar: Sta pHylococcus saprophvficus Parasitores - Nefrite aguada Neisseria qonorrhoeae Candida albicans Stretococcus aqalactie Febre tifoide Vibrio chonerae Tuberculose - anemia VHS Quadros infecciosos agudos Formas de coleta Secreção vaginal Urina em crianças Parazitose Animais Peçonhentos Micologia Hematologia Urinálise Hormônios Defesa do Organismo Metabolismo e anatomia dos órgãos Doenças em Geral Vitaminas Exames laboratoriais Protozooses
Enfermeiro	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal; - Precauções Universais, desinfeção e uso de aparelhos e utensílios; - Saúde Pública e saneamento básico; - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil; - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria; - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem; - Normas de biossegurança; - Assistência à saúde do adulto (problemas respiraatórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertençao arterial; - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar); - Assistência à saúde da criança e do adolescente; - Assistência a saúde mental; - Assistência ao paciente hospitalizado; - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; - Equipe de saúde e equipe de enfermagem; - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial; - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito; Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios; Verificação de trabalho de parto; e Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção; - Unidades de transformação (g, mg, I, ml e cm3); - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem; e
Médico Clínico Geral	Médico Clinico Geral /SUS - Generalidades e conceitos fundamentais; atualidades sobre pesquisas médicas; - Exames de Rotina; - Diagnósticos, terapia e prevenção de doenças relacionados a: Parada circulatória, Blastomicose Sul americana EBV (EPSTEIN - BARR - VÍRUS) Pneumonias Diarréia Infecção urinária Tumores ósseos Ulcera péptica Parasitose - Hormônios - suas funções, órgãos produtores, forma sintética - recomendação; - Uso de anestésicos; - Noções sobre prevenção e controle de zoonoses; - Hipertensão arterial sistêmica; - Insuficiência cardíaca; - Doença valvular cardíaca; - Diabetes mellitus; - Hipotireoidismo; - Hipertireoidismo; - Lúpus eritematoso sistêmico; - Dermatofitoses; - Prevenção do câncer; - Pneumonia comunitária; - Doença pulmonar obstrutiva crônica; - Asma; - Insuficiência renal crônica; - Litíase renal; - Constituição Federal - na parte relacionada ao SUS; - NOB 96; - Estratégia da Saúda da Família - PSF e PACS; - Situação da Saúde da Família. Perfil epidemiológico; - NOAS 01/2001; - Normas Operacionais da Assistência a Saúde; e - História da Saúde no Brasil.
Médico Veterinário	- Atualidades, generalidades, aspectos econômicos, sociais e políticos da agropecuária no Brasil e no mundo - Legislação específica da profissão - CFMV e CRMV's - Plantas tóxicas, descrição, nomeclatura, classificação, tratamento, grupamento, sintomas, ação. Presença nas pastagens. - Bovinos, eqüinos, ovinos, suínos, aves e pequenos animais - manejo e patologias - Parasitologia - Nutrição animal - Microbiologia - Inspeção de Produtos de Origem Animal - Tecnologia de Produtos de Origem Animal - Vigilância Sanitária - Zoonoses - Epidemiologia - Calendário de vacinas dos animais domésticos - Farmacologia - Manejo de plantas forrageiras - Clínica e produção de animais marinhos - Clinica e produção de animais selvagens - Evolução e comportamento animal
Advogado	Direito Constitucional e Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Tributação e do Orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social (Da Seguridade Social, Da Educação, Da Saúde, Da Assistência Social, Do Meio Ambiente, Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso). Direito Constitucional. Princípios Constitucionais. Controle de Constitucionalidade. Ação Popular. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Direito Administrativo: Direito Administrativo e Administração Pública Direta e Indireta. Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Servidores Públicos. Licitações. Contratos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade do Agente Político. Serviços Públicos. Concessão e Permissão de Serviços Públicos. Controle da Administração Pública. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Desapropriação. Usucapião. Intervenção do Estado na Propriedade. Bens Públicos. Lei de Responsabilidade Fiscal. Improbidade Administrativa (lei 8.429/92 e alterações). Direito Tributário: Direito tributário brasileiro. Sistema tributário nacional. Código Tributário Nacional. Tributos. Tarifas e Preços Públicos. Direito Civil: Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de Bens. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Personalidade. Capacidade. Da Posse. Das Modalidades das Obrigações. Da Transmissão das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Obrigações por atos ilícitos. Dos Contratos em Geral. Da Responsabilidade Civil. Das Preferências e Privilégios Creditórios. Do Empresário e do Estabelecimento. Direito Processual Civil: Da Jurisdição e Da Ação. Partes e Dos Procuradores. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Processo e Do Procedimento. Do procedimento Ordinário. Do Processo nos Tribunais. Dos Recursos. Da Execução em Geral. Dos Embargos do Devedor. Da Suspensão e Da Extinção do Processo de Execução. Das Medidas Cautelares. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Lei de Execuções Fiscais. Ação Civil Pública (lei 7.347/85 e alterações). Suspensão de Liminar, de Segurança e de Tutela Antecipada. Direito Penal: Aplicação da Lei penal. Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de Pessoas. Da Ação Penal. Extinção da Punibilidade. Crimes Contra a Honra. Dos Crimes Contra o Patrimônio. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes Contra a Administração Pública. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Lei 10.028/2000. Decreto-Lei 201/67. Direito Processual Penal: Disposições preliminares. Da ação penal. Da Ação Civil. Da competência. Das citações e Intimações. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Das nulidades. Outros: Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Previdência Social. LDB. LOAS.
Programador de Informática	Nível Analista de Sistemas: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Microinformática: a)Fundamentos: software, hardware, memórias; b. Sistemas operacionais: Windows e Linux (comandos básicos, interface gráfica, manipulação de arquivos/diretórios, administração de usuários e grupos, gerenciamento de rede e comunicação, impressão, gerenciamento de processos, instalações e configurações básicas e avançadas, e-mail, hardware e segurança); c. Microsoft Office(Word, Excel, PowerPoint, Access), OpenOffice básico; d. Internet: browser, e-mail, www, ftp, Chat, aplicações on-line; e. Compactadores/descompactadores, Antivírus e Backup; 2. Técnicas de programação: a. Lógica aplicada: Algoritmos, técnicas de construção de algoritmos, resolução de problemas; b. Estrutura de dados: vetores, matrizes, listas, pilhas, filas, árvores, grafos, pesquisa de dados, classificação de dados, tipos de dados, recursividade, eficiência; c. Programação estruturada: refinamentos sucessivos, estrutura em blocos, estrutura de controle de fluxo, programação modular, rotinas, subrotinas; d. Linguagens de programação: Delphi, Linguagem C, HTML, PHP, JavaScript, Java, SQL Ansi, e MS-Access SQL; e. Programação orientada a objetos: classes e objetos, polimorfismo, herança, interface; 3. Sistemas de Computação: a. Sistemas de numeração: conceitos e tipos; b. Arquitetura de computadores: conceitos e tipos; c. Sistemas operacionais: processos, escalonamento de processos, gerência de memória, sistemas de arquivos, entrada/saída, deadlocks, estudos de casos (Linux, Windows 2000 e MS-DOS), sistemas operacionais distribuídos, comunicação entre sistemas distribuídos, sincronização, processos e processadores em sistemas distribuídos, sistemas de arquivos distribuídos. 4. Teleprocessamento e Redes de computadores: a. Rede de transmissão de dados: definição e objetivos, componentes e topologia; b. Elementos de interconexão de redes: gateways, hubs, switches, repetidores, bridges e roteadores; c. LAN (Local Área Network) e WAN (Wide Área Network): conceitos básicos, aplicaçoes, componentes principais e níveis de serviços(QoSe SLA); d. Protocolos de comunicação: conceitos, serviços, Voz sobre IP (TCP/IP, X 25, frame relay, ATM); e. Modulação: conceitos, modulação em freqüência, amplitude e fase; f. Modos de transmissão de dados: serial, paralela, síncrona e assíncrona; g. Padrões: OSI/ISO, de fato TCP/IP e ITU-T; h. Segurança de redes: mecanismos (FireWall, criptografia com chaves públicas e privadas, VPN, certificados e assinaturas digitais e scanner), políticas de segurança, processos de intrusão, mecanismos de detecção e proteção; 5. Análise e projeto de sistemas: a. Sistemas de informação: conceitos, componentes, informação gerencial, sistema de apoio a decisão, ciclo de vida; b. Levantamento de sistemas: técnicas - observação pessoal, questionário, entrevista; c. Análise essencial de sistemas: conceitos e definições, estratégias e ferramentas de modelagem, atividades essenciais, DFD, construção e utilização do dicionário de dados, tabelas e árvores de decisão; d. Projeto estruturado de sistemas: conceitos e definições, ferramentas do projeto estruturado, especificação estruturada, métodos para especificação de módulos, acoplamento, coesão, análise de transformação, análise de transação, packaging, implementação, otimização e administração de projetos; e. Análise e projeto orientados a objeto: Linguagem UML (Unified Modeling Language), diagrama de classes, diagrama de casos de uso, diagrama de interação, diagrama de estado, diagrama de componente, diagrama de implantação; f. Qualidade de Software: modelos (ISO, CMM, CMMI), metodologias e padrões, gerência de projetos, testes de software, estimativas e métricas (Análise de Pontos de Função); 6. Arquivos e Banco de Dados: a. Organização de arquivos: conceitos e definições, estruturas de armazenamento de dados, modelo relacional, modelo hierárquico, modelo de rede, comparação entre os três modelos, modelo orientado a objetos, arquivos com organização seqüencial, seqüencial indexado, relativo, direto, invertido, árvore B e compressão de dados; b. Sistemas gerenciadores de Bancos de Dados: Princípios, conceitos e objetivos, usuários; c. Modelo de dados: modelagem de dados, modelagem semântica, mapeamento de projetos de banco de dados ER em um projeto relacional, normalização; linguagem de definição e manipulação de dados - SQL; d. Administração de Sistemas de Banco de Dados: componentes do SGBD, segurança de dados, gerenciamento de transações e controle de concorrência, indexação, recuperação à falhas, otimização de consultas.
Assistente Social	- Lei Orgânica da Assistência Social Lei 8.742/93 - Norma Operacional Básica 2005 - Política Nacional de Assistência Social 2004 - SUAS - Sistema Único da Assistência Social - NOB RH - 2006 - Lei de Regulamentação da Profissão - Código de Ética Profissional - Lei 8.662/93 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto do Idoso - Lei Maria da Penha - Política Nacional da Assistência Social - Conselhos Municipais: (ex.: de Assistência Social - Tutelar - do Direito da Criança e do Adolescente ),. - Questões da metodologia em serviço social - Pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa - Técnicas e instrumentos de serviço social - Tendências da Assistência social na conjuntura social, política e econômica do Brasil. - Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos
Bibliotecário	- Conceitos e generalidades sobre a evolução da biblioteconomia no Brasil e no mundo; - Histórico e formação das bibliotecas no Brasil e no mundo; - Forma de organização e estrutura das bibliotecas de referência e as circulantes - Funcionamento e rotina das modernas bibliotecas. - Decreto 56.725 de 16.08.65 - Código de Ética do CFB - Resolução CFB 42/2001\ - Organização e Administração de Biblioteca - Bibliotecas Públicas: Funções, objetivos e Estrutura - Classificação (CDD) - Catalogação: (AACR2) - Estudo de usuário e de comunidade - Desenvolvimento de Coleções - Automação de Biblioteca - Serviço de Referência e Informação - Noções básicas de informática
Contador	- Constituição Federal e suas Emendas, nos assuntos relacionados com o Servidor Público, Previdência Social, Administração Pública - Lei das Licitações e suas alteraçoes - Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei da Contabilidade Pública. - Lei n° 4320 /64 e suas alterações - Código Tributário Nacional - Noções básicas de informática - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002);
Fiscal de Posturas	- Generalidades e conceitos técnicos constantes do Código de Obras do Município e demais legislação para o exercício do cargo; - Forma de procedimentos e execução para solucionar problemas envolvendo: Embargo, Habite‑se, Afastamento, Infrações diversas e suas penalidades; - Noções sobre construção (Piso, telhado, teto, paredes, proteção de edifícios, concretagem, esquadrias, pavimentações, saneamento básico,drenagem, proteção de edifícios. - Lei Orgânica do Município - Código de Posturas - Noções básicas de informática
Fiscal de Tributos	- Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos; - Lei de Responsabilidade Fiscal; - Generalidades Contábeis; - Correspondência Oficial; -Código Tributário Nacional; - Lei federal n.° 8137, 27 de dezembro de 1990 (defini os crimes contra a ordem econômica); >Lei Complementar n.° 116, de 31 de julho de 2003; - Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006).
Fisioterapeuta	- Fundamentos e história da fisioterapia no Brasil e no mundo. - Atualidades sobre fisioterapia no Brasil e no mundo. - Anatomia e fisiologia humana. - Fisioterapia Geriátrica. - Fisioterapia aplicada às condições Gineco-obstétricas e Pediátricas. - Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia. - Fisioterapia Reumatológica. - Fisioterapia Neurológica. - Fisioterapia Desportiva e Preventiva. - Fisioterapia Cárdio-Respiratório: - Nível ambulatorial; - Nível hospitalar (clínico e cirúrgico). - Recursos Fisioterapêuticos. - Avaliação Funcional: - Cinesiologia; - Bases de Métodos e Técnicas de Avaliação Fisioterapêutica. - Diagnóstico, terapia e prevenção de: - DORT - Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho; - LER - Lesões por Esforços Repetitivos; - Patologias relacionadas à coluna vertebral; - Doenças do Aparelho Respiratório. - Fisioterapia Geral.
Fonoaudiólogo	- Anatomia, Fisiologia, Avaliação e principais alterações do aparelho fonador - Alterações Oro-miofuncionais - Alterações vocais, avaliação da voz e terapia fonoaudiológica - Bases anatômicas e fisiológicas, avaliação e terapia da linguagem e da fala - Teorias de aquisição da linguagem - Audiologia - Anatomia e fisiologia da audição e avaliação auditiva - Compenentes do Apareclho Estomatognático - Músculos cutâneos do crânio e da face - Outros músculos - Hábitos viciosos bucais - Articulações - Região motora pré-rolândica - e pós rolândia - Noções básicas de informática
Médico Pediatra	- Alimentação da criança, imunização: infecções das vias aéreas superiores, gastroenterocolites agudas infecciosas, desidratação na síndrome diarréica, pneumonias e bronco pneumonias - Generalidades e conceitos fundamentais; atualidades sobre pesquisas médicas - Esquema de vacinação; - Diagnósticos, terapia e prevenção de doenças referentes a esta especialidade: (diarréia, asma brônquica, febre, pneumonia, infecção urinária, parasitose, plicogênica, leucemia, cardiopatias, acianóticas, úlcera péptica, tumores ósseos e gonadais, febre amarela) - Alimentos e alimentação da criança e do adolescente; - Prevenção e controle de zoonoses
Odontólogo	1. ANATOMIA DA FACE; 2. ANATOMIA BUCAL E DENTÁRIA; 3. CIRURGIA ORAL; 4. INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS; 5. MATERIAIS DENTÁRIOS; 6. DENTÍSTICA RESTAURADORA; 7. OCLUSÃO; 8. ENDODONTIA; 9. PERIODONTIA; 10. FARMACOLOGIA APLICADA À ODONTOLOGIA; 11. TERAPÊUTICA ODONTOLÓGICA; 12. PATOLOGIA BUCAL; 13. RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA; 14. EPIDEMIOLOGIA; 15. ODONTOLOGIA SOCIAL; 16. TRAUMATISMO DENTÁRIO; 17. MICROBIOLOGIA ORAL; 18. URGÊNCIAS EM ODONTOLOGIA; 19. CARIOLOGIA; 20. DOENÇAS SISTÊMICAS COM REPERCUSSÃO NA CAVIDADE ORAL; 21. BIOSSEGURANÇA; 22. ERGONOMIA; 23. NOÇÕES BÁSICAS DE PRÓTESES; 24. ODONTOLOGIA PREVENTIVA.
Psicólogo	- Antecedentes histórico-filosóficos. - Constituição da Psicologia Científica. - Processos Psicológicos. - Principais correntes psicológicas: objeto, método, principais pressupostos e forma de intervenção. - Diferentes abordagens sobre processos de desenvolvimento e aprendizagem. - A personalidade sob a ótica das diversas teorias psicológicas. - Psicopatologia: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. - Técnicas de Exame e Aconselhamento Psicológicos: principais instrumentos de avaliação psicológica-testes, objetivos e técnicas projetivas. - Teorias e Técnicas Psicoterápicas: as diversas abordagens teóricas e suas aplicações no campo da psicologia. - Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área da saúde e formas de intervenção. - Diferentes abordagens da Psicologia Social. - Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo nas diversas áreas de atuação. - Atuação do psicólogo em comunidades e instituições: hospitais, empresas, escolas. - Psicologia da Educação e seus antecedentes histórico-filosóficos. - A constituição da Psicologia Científica. - A Psicologia Comportamental. - A Psicologia Humanista. - Psicanálise. - A epistemologia genética de Jean Piaget. - A Psicologia Sócio-cultural de Vygotsky. - Psicologia, educação e contemporaneidade. - Aprendizagem e Psicologia. - Problemas de aprendizagem enquanto objeto da Psicologia. - A Psicologia voltada para a Educação Especial. - Anatomia Cerebral. - Resolução do CFP 10/2005.
Técnico Agrícola	- Conhecimentos sobre atividades do Cargo (solos, plantas, adubação, correção de solo, fitotecnia e administração rural). - Aspectos socioeconômicos das culturas e criações. Agenda 21. Noções gerais de maio ambiente. Desenvolvimento sustentável. - Agroecologia, características das principais escolas; - Noções de hidrologia, irrigação, drenagem e administração rural - Práticas de conservação do solo e da água - Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, mínimo e direto. Adubação verde; - Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo; - Pragas e doenças de ocorrências em Santa Catarina, nas diversas culturas - Aspectos referentes a criação e o devido manejo de raças de: Bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura. - Noções básicas de informática
Técnico em Enfermagem	- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. Orientação à gestantes no pré-natal - Precauções Universais, desinfeção e uso de aparelhos e utensílios - Saúde Pública e saneamento básico - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia Cianosose Tuberculose pulmonar e seu tratamento Pneumonias Varises esôfago - gástricas Rubéola; Alcalose respiratórias Parada circulatória Menigite - Causas de mortalidade infantil - Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do profissional da categoria - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiraatórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertençao arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação (g, mg, I, ml e cm3 - Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica - Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Noções básicas de informática
Técnico em Segurança do Trabalho	- Lei 6.514 de 22.12.77 - Normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela portaria 3214 de 08.06.78 - Legislações Complementares - Higiene do Trabalho: conceitos, definições e classificacão dos riscos ambientais - Riscos físicos, químicos e biológicos - PPRA - conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de riscos ambientais - Prevenção e combate a incêndios - Acidente do trabalho: conceitos, causas, investigação, análise e comunicação (CAT) - Doenças profissionais e do trabalho - Medidas de Controle: EPIs e EPCs - Inspeções técnicas de segurança e noções de análise de risco - Noções básicas de informática
Terapeuta Ocupacional	- Anatomia; - Neurologia; - Cinesiologia; - Ética e Deontologia; - Fundamentos de Terapia Ocupacional e Psiquiatria - Conceitos de Terapia Ocupacional - Objetivos da Terapia Ocupacional - Recursos Terapêuticos para atividades com pacientes - Princípios de atividade da Terapia Ocupacional - Terapia Ocupacional Humanística - Terapia Ocupacioal Positivista - Terapia Ocupacional Materialista Histórico - Histórico da Terapia Ocupacional - Material e Equipamentos empregados - Procedimento - ações realizadas pelo sujeito - Aspectos físicos, psicofísicos, psíquicos e sociais - Análise das atividades - Análise geral de atividades - Regulamentação profissional
Técnico em Contabilidade	- Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos - Da Política Urbana - Da Seguridade Social - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Do Meio Ambiente; - Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; - Lei de Responsabilidade Fiscal; - Lei das Licitações; - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002); - Planejamento Estratégico; - Generalidades Contábeis; - Correspondência Oficial; - Código Tributário Nacional; - Técnica Legislativa; e - Noções básicas de informática.
Topógrafo	- Fotogranometria - Planocadastral - Planimetria - Altimetria - Azimute - Batimetria - Topologia - Levantamento por Bussola - Levantamento por Gps - Levantamentoi por Teodolito - Levantamento por Estação Total - Planilhas de Levantamento - Geodesia - Generalidades e conceitos; - Descrição de aparelhos; - Taqueometria; - Métodos de levantamentos de superfícies ou detalhes - Orientações de plantas; - Estudos de erros; - Noções de cartometria. - Noções básicas de informática
Auxiliar de Saúde Bucal	- Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico; - O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal; - Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos; - Noções de biossegurança (equipamento de proteçao individual, imunização, . - Limpeza, desinfecção e esterilização de material - Manuseio da comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera, ..) - Noções básicas de informática
Administrador	- Constituição Federal; - Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; - Lei de Responsabilidade Fiscal; - Lei das Licitações; - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002); > Planejamento Estratégico; - Aspectos históricos, sociais, culturais, econômicos, humanisticos e políticos da Administração; > Planejamento, organização, Direção e Controle; - Contabilidade; - Correspondência Oficial; - Código Tributário Nacional; - Lei Complementar n.° 116, de 31 de julho de 2003; - Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2006). - Noções básicas de informática
Auxiliar de Enfermagem	- Generalidades e conceitos fundamentais; - As atribuições do auxiliar de enfermagem - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem - Normas de biossegurança - Assistência à saúde do adulto (problemas respiraatórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertençao arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) - Assistência à saúde da criança e do adolescente - Assistência a saúde mental - Assistência ao paciente hospitalizado - Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública; - Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis - Equipe de saúde e equipe de enfermagem - Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Esquema de vacinação - doenças parasitárias; - Métodos contraceptivos; - Rotinas Básicas: Pressão arterial - Temperatura; Acomodação de pacientes ao leito Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto Sintomas em parada cardio-respiratória, choque circulatório; - Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção - Unidades de transformação (g, mg, I, ml e cm3) - Noções básicas de informática
Médico Ginecologista/Obstetra	- Generalidades e conceitos fundamentais; - Diagnósticos e terapia e prevenção de doenças referentes a esta especialidade - Engenharia Genética (ação dos agentes mutagênicos) Teratogênese - Indicação para cesária; uso de hormônios - Exames de rotinas indicados - Métodos contraceptivos; - Causas e tipos de aborto - Atualidades sobre pesquisas médicas - Generalidades e conceitos fundamentais; - Pré-natal, hiperemese gravídica, abortamento, moléstia hipertensiva específica da gravidez, leucorréias, doença inflamatória pélvica aguda, tensão pré-menstrual, dismenorréia, sangramento uterino disfuncional, síndrome do climatério, câncer de mama, câncer de colo uterino.

SUS - ESF - TODOS OS CARGOS DA ÁREA DO ESF

NOME DO CARGO

CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS

Assuntos Genéricos - comuns a todos os cargos DA ÁREA DA ESF

- Constituição Federal - na parte relacionada ao SUS

- NOB 96

- Estratégia da Saúda da Família - PSF e PACS

- Situação da Saúde da Família. Perfil epidemiológico

- NOAS 01/2001

- Normas Operacionais da Assistência a Saúde

- História da Saúde no Brasil

Assuntos Específicos - comuns a todas os cargos

- Vigilância à saúde: conceito, componentes e práticas.

- Doenças sexualmente transmissíveis

- AIDS;

- Hanseníase

- Verminose, Cólera, Raiva, Leptospirose, Doenças Meningocócicas

- Meningites virais e bacterianas

- Dengue

- Doenças infecciosas imunopreviníveis

- Sarampo

- Poliomelite

- Difteria

- Coqueluche

- Tétano

- Tuberculose

- Parotidite

- Rubéola

- Hepatite

- Programa de Saúde: diagnóstico de saúde da população e dos serviços, estabelecimento de necessidades e metas e implantação de ações.

ANEXO III

Conteúdos Programáticos

ÁREA: MAGISTÉRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

ÁREA	CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
(Conteúdos específicos gerais comuns a todos os cargos na área do Magistério). Também Específicos para: - Professor Ed. Infantil - Professor Séries Iniciais	- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento - Didática Geral; - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - PPP - Plano Político Pedagógico da escola - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - PCN - RCNEI (ED. INFANTIL) - Proposta Curricular de SC - Estudos Temáticos - História da Educação - Sociologia da Educação - Filosofia da Educação - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. MEC - 2006
História	- História do Brasil, de Santa Catarina e Geral.
Geografia	- Geografia do Brasil, de Santa Catarina e Geral.
Artes	- Artes: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes. - Correlação das Artes com as demais disciplinas; - Metodologias utilizadas pelas Artes para formação do homem.
Língua Portuguesa	Linguagem Escrita: Morfologia, Vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância Verbal e Nominal, Fonética, Classe, Estrutura e Formação de Palavras. Estilística: Figuras de Sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, Linguagem Figurada. Discurso Direto e Indireto, Significação das Palavras, Sintaxe, Análise Sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação. Português Erudito, Uso dos Porquês. Fonética e Fonologia. Literatura Brasileira, suas escolas e seus escritores. Funções da Linguagem
Matemática	(Número, álgebra, geometria, medidas e estatística) Número e suas operações. Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de Três e proporções. Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1° e 2° graus. Estudo de Funções: 1° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas. Geometria Plana e espacial. Seqüências e progressões. Matrizes e Determinantes. Sistemas Lineares. Análise Combinatória. Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções. Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer. Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância. Polinômios e Equações Algébricas. Noções de limites, derivadas e integral.
Ciências	- Visão Geral e origem da vida; Citologia; Citoplasma; Metabolismo energético das células; Células; Reprodução Histologia animal; Genética; Ecologia.
Inglês	- Classes gramaticais; Interpretação de Textos; Vocabulário; Gramática
Ed. Física	- Históricos Conceitos e generalidades. - Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas. - Concepções psicomotoras na educação física escolar - Educação Física e o desenvolvimento humano. - Metodologia para o ensino da Educação Física. - As teorias da Educação Física e do Esporte. -As qualidades físicas na Educação Física e desportos - Treinamento desportivo geral. - Treinamento Ideal. - Conceitos básicos de musculação. - Teoria e prática da flexibilidade. - Biologia do esporte. - Condicionamento físico e saúde. - Preparação física. - Tratado de fisiologia do exercício.
Orientador Educacional	- Orientação Educacional: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes - Influência da Orientação Educacional na Educação; - Metodologias utilizadas pela Orientação Educacional homem. - Didática Geral - Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem - LDB
Psicopedagogo	- Psicopedagogia: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes - Colaboração da Psicopedagogia para a Educação; - Metodologias utilizadas pela Psicopedagogia para a formação do homem.
Supervisor Escolar	- Orientação Educacional: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes. - Influência da Supervisão escolar na Educação; - Metodologias utilizadas pela Supervisão Escolar.
Administrador Escolar	- Administração Escolar: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo; - Correntes - Influência da Administração Escolar na Educação; - Metodologias utilizadas pela Administração Escolar.
Professor - Ética e Cidadania	- Princípios éticos e Morais - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Constituição Federal, na parte referente a Educação - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Temas transversais ou multidisciplinares - Parâmetros Curriculares Nacional - História da Educação - Sociologia da Educação - Filosofia da Educação
Ensino Religioso	- História do Ensino Religioso - Legislação do Ensino religioso no Brasil e SC - Fenômeno religioso e diversidade - Conhecimento religioso - Concepções do Ensino Religioso - Objetivos do Ensino Religioso - Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso - Conteúdos para o Ensino Religioso - Avaliação do Ensino Religioso
Professor de Música	- Música: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto social e educacional no Brasil e no Mundo - Correntes - estilos - Correlação da música com as demais disciplinas - Metodologia utilizada pela música para a formação do homem.
Educação Especial	- História da Educação Especial no Brasil e no mundo - Deficiência auditiva, visual, mental, físicas, altas habilidades, - Causas das deficiências - prevenção - LDB - parte referente a Educação Especial - Resolução 01/96 CEE/SC - Lei 10.098/00 - Lei 10.172/01 - Constituição Federal - parte referente a Educação Especial - O Deficiente Social e a Sociedade - Direitos do Deficiente

ANEXO IV

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES - REGIME ESTATUTÁRIO

Cargo	Descrição sumária das atribuições
Médico Clínico Geral	Prestar assistência médica, efetuando exames, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos, aplicando recursos de medicina preventiva, promovendo a saúde e o bem estar da comunidade.
Médico Pediatra	Prestar assistência médica pediátrica, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos , aplicando recursos de medicina preventiva, promovendo a saúde e o bem estar das crianças e adolescentes da comunidade.
Médico Ginecologista/Obstetra	Realizar atendimento na área de ginecologia e obstetrícia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições, pertinentes ao cargo e à área
Administrador	Elaborar, orientar e supervisionar planejamentos, orçamentos, dar assessoria e suporte administrativos aos setores e áreas da administração pública.
Advogado	Executar atividades relacionadas á assistência jurídica e a defesa judicial e extra-judicial dos interesses da administração, instrução de processos, elaboração de estudos, pesquisa, pareceres, relatórios e informações.
Assistente Social	Prestar serviços de assistência social, coordenar e elaborar programas sociais. Executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Bibliotecário	Elaborar atividades de catalogação e classificação de material destinado a biblioteca; organização, seleção, indexação e aquisição de livros e publicações. Executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Farmacêutico	Responder pela farmácia, controlar a dispensa de medicamentos fornecidos a população. Executar outras tarefas compatíveis com sua especialização
Fonoaudiólogo	Realizar atendimento na área de fonoaudiologia, acompanhando pacientes, executando trabalhos de prevenção no que se refere a área de comunicação escrita e oral, voz audição.
Fisioterapeuta	Prestar atendimento relativos a área de fisioterapia, promover a reabilitação física do paciente.
Médico Veterinário	Prestar serviços veterinários preventivos, clínicos, cirúrgico e patológicos, dar suporte ao produtor rural, realizar inspeções objetivando o desenvolvimento rural e qualidade de origem animal.
Psicólogo	Coordenar, orientar, planejar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humanos; atuar nos programas instituídos pelo município;
Terapeuta Ocupacional	Planejar e desenvolver a reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas/e ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social, atuar nos programas instituídos pelo município;
Contador	Elaborar balanços mensais e anuais, executar trabalhos relativos a administração financeira e contábil; Executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Programador de Informática	Montagem, instalação e manutenção de computadores, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas, projetar, implantar e realizar a manutenção de sistemas, executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Técnico em Informática	Implantar e promover a manutenção dos computadores, instalar, verificar equipamentos e dar suporte, zelar pelo funcionamento dos sistemas; executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Fiscal de Tributos	Fiscalizar o cumprimento da lei tributária; efetuar cobrança de tributos; aplicar penalidades; atender contribuintes; executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Fiscal (Posturas)	Fiscalizar e orientar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem a postura do município, executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Técnico em Segurança do Trabalho	Executar inspeções de segurança do trabalho, ministrar cursos, investigar e analisar acidentes de trabalho ocorridos, instruir e orientar funcionários sobre normas de segurança, verificar condições físicas de trabalho e de segurança, executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Técnico Agrícola	Executar tarefas de caráter técnico, dando assistência ao produtor rural, planejando atividades na área de agricultura e pecuária, executar outras tarefas compatíveis com sua especialização;
Desenhista Projetista	Exercer atividades de natureza especializada, que envolvam projeção e execução qualificada de desenhos técnicos, outras atividades compatíveis com a sua especialização.
Técnico em Contabilidade	Desenvolver e executar atividades de apoio técnico na área de contabilidade e executar outras tarefas compatíveis com sua formação;
Topógrafo	Realizar levantamentos para obter dados básicos necessários aos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas, outras atividades compatíveis com a sua especialização.
Agente Administrativo	Executar os serviços de suporte administrativos que envolvam responsabilidades, nas áreas da administração direta.
Eletricista	Estudar e interpretar desenhos técnicos de fiação elétrica. Instalar e fazer manutenção de equipamentos e fiação elétrica. Executar reparos ou substituir equipamentos elétricos. Testar a segurança de serviços elétricos. Efetuar registro histórico de problemas com equipamentos e o reparo que foi executado.
Operador de Máquina	Operar máquinas de construção civil, tratores e motoniveladora a fim de executar serviços relativos a serviços públicos, dentro das especificações, zelando pela conservação da máquina.
Motorista de Veículos Pesados	Conduzir, transportar veículos oficiais considerados pesados, zelando pela conservação do veículo, respeitando a legislação, normas e recomendações; excetuar outras atividades correlatas;
Pedreiro	Serviços de obras de alvenaria, construção, reforma, manutenção e conservação de prédios e obras públicas, guiando-se por desenhos e especificações, executar outras atividades de apoio operacional;
Recepcionista	Recepcionar prestando atendimento/informações às pessoas que procuram o serviço público, outras atividades pertinentes à área de atuação.
Agente de Defesa Civil	Promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem, no que diz respeito à avaliação e a redução de riscos, através da diminuição de suas ocorrências e intensidades, compreendendo, ainda, a prevenção e preparação para situações emergenciais
Motorista Veículo Leve	Conduzir, transportar veículos oficiais considerados leves em itinerários pré-definidos, zelando pela conservação do veículo, respeitando a legislação, normas e recomendações; excetuar outras atividades correlatas;
Vigilante	Executar vigilância interna e externa dos recintos públicos;
Auxiliar de Serviços Gerais (masculino)	Executar serviços gerais de natureza braçal pertinentes a obras e serviços urbanos, limpeza geral, executar outras atividades de apoio operacional;
Auxiliar de Serviços Gerais (feminino)
Auxiliar de Serviços Gerais (fem.) Escola Iça Mirin - Mina Velha
Auxiliar de Serviços Gerais (fem.) Escola Duque de Caxias - Baraharas
Cantoneiro (Garuva Acima/Estrada Ellmer)	Executar serviços de limpeza e higienização de vias e logradouros públicos, outras atividades de apoio operacional;
Cantoneiro (Baraharas/Sol Nascente)
Cantoneiro (Três Barras)
Cantoneiro (Urubuquara)
Cantoneiro (Caovi)
Cantoneiro (Palmital)
Cantoneiro (Urbano)
Cantoneiro (Quiriri)
Merendeira	Preparar e servir refeições, orientando-se por cardápio pré-definido, organizar, solicitar e controlar alimentos, limpeza do ambiente de trabalho, executar outras atividades correlatas.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES - REGIME ESTATUTÁRIO MAGISTÉRIO

Cargo	Descrição sumária das atribuições
Psicopedagogo	Dar atendimento individualizado e especifico aos alunos encaminhados pelos orientadores educacionais, conforme dificuldade /deficiência de aprendizagem. Executar outras tarefas compatíveis com sua especialização
Orientador Educacional	Coordenar ações que visam a integração entre o processo ensino aprendizagem e o meio social do educando, através de atividades que envolvam Escola, Família e Comunidade. Executar outras tarefas compatíveis com sua especialização
Supervisor Educacional	Assessorar a direção e professores na construção da proposta pedagógica, exercer atividades de diagnostico, acompanhamento e assessoramento do corpo docente. Executar outras tarefas compatíveis com sua especialização
Administrador Escolar	Planejar e avaliar atividades educacionais, coordenar atividades administrativas e pedagógicas da escola, gerenciar recursos financeiros, participar do planejamento do calendário escolar. Executar outras tarefas compatíveis com sua especialização
Prof. Nível II -Matemática	Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento, ministrando aulas, promovendo o processo ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino estimulando a construção da auto-estima.
Prof. Nível II - História
Prof. Nível II - Geografia
Prof. Nível II - Ciências
Prof. Nível II - Língua Portuguesa
Prof. Nível II - Língua Inglesa
Prof. Nível II - Ed. Religiosa
Prof. Nível II - Artes
Prof. Nível II - Música
Prof. Nível II - Ed. Infantil
Prof. Nível II - Ed. Especial
Prof. Nível II - Séries Iniciais
Prof. Nível II - Ed. Física
Prof. Nível II - Ética e Cidadania

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS REGIME CELETISTA - ESF

Cargo	Descrição sumária das atribuições
Medico Clinico Geral - ESF	I - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); III - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; V - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ASB e TSB, e; VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Enfermeiro - ESF	I - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; III - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; IV - supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; V - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ASB e TSB, e; VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Odontologo - ESF	I - realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; II - realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; III - realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; IV - encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; V - coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; VI - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. VII - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do TSB, ASB e ESF; VIII - realizar supervisão técnica do TSB e ASB, e; IX - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF
Auxiliar de Enfermagem - ESF	I - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); II - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe, e; III - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Técnico de Enfermagem - ESF	I - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); II - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe, e; III - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. IV - realizar os registros de enfermagem de todos os procedimentos realizados. V - responsabilizar-se pelo acolhimento dos pacientes da USF
Auxiliar de Saúde Bucal - ESF	I - realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; II - proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; III - preparar e organizar instrumental e materiais necessários; IV - instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o TSB nos procedimentos clínicos; V - cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; VI - organizar a agenda clínica; VII - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar, e; VIII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

ANEXO V

ATESTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atesto, em cumprimento a Lei n° 7853, de 24 de outubro de 1989 e do Decreto n° 3298/99 de 20 de dezembro de 1999, que o(a) Sr.(a)____________________________________________________ , portador do RG n°____________ , nascido em ___/___/___ , foi devidamente avaliado clinicamente enquadrando-se, segundo o Artigo 4°, do Decreto 3298/99, na seguinte categoria:

1. [_] deficiência física

2. [_] deficiência auditiva

3. [_] deficiência visual

4. [_] deficiência mental

5. [_] múltipla

6. [_] Outras. Quais____________________________________________________________________

7. CID __________________________________________________

8. Especificação das atividades relativas ao cargo compatíveis com a deficiência apresentada: -_____________

Local:_____________________________ Data:_______ /______ /_______

Assinatura do Médico

Nome do Médico:______________________________________________________________________

CRM N°_____________________________________________________________________________

Declaro ter recebido cópia deste atestado e autorizo a declaração do CID/ diagnóstico correspondente à minha deficiência.

Assinatura do (a) candidato (a)_____________________________________________________________

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA:

NOME DO CANDIDATO: _______________________________________________________________

CARGO:______________________________________________________________________________

N° de INSCRIÇÃO:_____________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
[_]	Contra Indeferimento de Inscrição	Ra
[_]	Contra Gabarito da Prova Escrita	N° da questão:_____________
		Gabarito oficial:____________
[_]	Contra Resultado Prova Escrita
		Resposta do Candidato:_____________
[_]	Contra Resultado Prova Prática

[_]	Contra Resultado Prova Títulos

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Usar um formulário para cada recurso.

O recurso só será conhecido se protocolado junto à Prefeitura Municipal de Garuva, para abertura do respectivo processo, e encaminhado para o e-mail concursos@lutzconcursos.com.br

Data: ___/___/2009

Assinatura do candidato

Protocolo - assinatura do responsável pelo recebimento