Prefeitura de Garça - SP

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Notícia: Prefeitura de Garça - SP recebe inscrições para concurso com 35 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012

CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES, Prefeito Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICA:

A realização de CONCURSO PÚBLICO de provas e provas e títulos, destinado ao provimento de vagas aos cargos discriminados o item I deste Edital, a serem lotados na Prefeitura do Município de Garça, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal, Estatuto dos Funcionários Públicos de Garça, Lei nº 2.680/9, Lei nº 4.660/2011 e demais disposições legais vigentes, nas conformidades que seguem:

I- DOS CARGOS PÚBLICOS

1. Das vagas, dos cargos públicos, das especificações da prova, da remuneração, da carga horária semanal e do nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo:

Nº de Vagas	Cargos Públicos	PROVA	Referência e Remun. Básica (R$ )	Carga Horária (horas semanal)	Nível de Escolaridade
01	Agente Administrativo	Prova Objetiva e Prática	EGE 11 - 999,84	35h	Ensino Médio completo
01	Agente Tributário	Prova Objetiva	EGE 14 - 1.451,79	35h	Graduação em Administração e ou Economia com registro no órgão de classe competente
01	Arquiteto	Prova Objetiva e Título	EGE 15 - 1.483,34	30h	Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo e Registro no Conselho competente
01	Assistente Administrativo	Prova Objetiva e Prática	EGE 10 - 936,78	35h	Ensino Médio Completo
01	Auxiliar Administrativo	Prova Objetiva e Prática	EGE 7 - 824,68	35h	Ensino Fundamental Completo
01	Carpinteiro	Prova Objetiva	EGE 9 - 894,76	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Contador	Prova Objetiva e Título	EGE 15 - 1.483,34	30h	Superior Completo em Ciências Contábeis (com Registro no CRC/SP - (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo).
01	Desenhista Técnico	Prova Objetiva e Prática	EGE 11 - 999,84	35h	Ensino Médio Completo com especialização em autoCAD
01	Digitador	Prova Objetiva e Prática	EGE 7 - 824,68	35h	Ensino Médio Completo
01	Engenheiro Civil	Prova Objetiva e Título	EGE 15 - 1.483,34	30h	Graduação em Engenharia Registro no Conselho competente
01	Escriturário	Prova Objetiva e Prática	EGE 5 - 770,39	35h	Ensino Fundamental Completo
01	Inspetor de Aluno	Prova Objetiva	EGE 5 - 770,39	42:30h	Ensino Médio Completo
01	Marceneiro	Prova Objetiva	EGE 9 - 894,76	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Mecânico	Prova Objetiva	EGE 10 - 936,78	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Merendeira	Prova Objetiva	EGE 3 - 726,60	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Motorista	Prova Objetiva e prática	EGE 8 - 857,95	42:30h	Ensino Fundamental Completo Carteira de Habilitação na categoria AD
01	Nutricionista	Prova Objetiva e Título	EGE 13 - 1.280,14	30h	Graduação em Nutrição e Registro no Conselho - CRN (São Paulo)
01	Oficial Administrativo	Prova Objetiva e Prática	EGE 12 - 1.071,67	30h	Ensino Médio Completo
01	Operador de Máquina	Prova Objetiva e Prática	EGE 10 - 936,78	42:30h	Ensino Fundamental Completo Carteira de Habilitação na categoria D
01	Padeiro	Prova Objetiva e Prática	EGE 4 - 747,59	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Pajem	Prova Objetiva	EGE 3 - 726,60	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Pedagogo	Prova Objetiva e Título	EGE 13 - 1.280,14	30h	Graduação em Pedagogia ou curso de pós-graduação, na área da educação, em nível de mestrado ou em nível de gestão, com carga horária de 1.000 (mil) horas
01	Pedreiro	Prova Objetiva e Prática	EGE 9 - 894,76	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Pintor	Prova Objetiva	EGE 9 - 894,76	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Porteiro	Prova Objetiva	EGE 5 - 770,39	35h	Ensino Fundamental Completo
01	Procurador	Prova Objetiva e Título	EGE 16 - 2.434,48	30h	Graduação em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
01	Psicólogo	Prova Objetiva e Título	EGE 13 - 1.280,14	30h	Graduação em Psicologia e Registro no CRP (São Paulo)
01	Psicopedagogo	Prova Objetiva e Título	EGE 13 - 1.280,14	30h	Graduação plena em Pedagogia ou Psicologia, com especialização em psicopedagogia
01	Serralheiro	Prova Objetiva	EGE 10 - 936,78	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Servente	Prova Objetiva	EGE 3 - 726,60	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Servente de Obras	Prova Objetiva	EGE 4 - 747,59	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Serviços Gerais	Prova Objetiva	EGE 3 - 726,60	42:30h	Ensino Fundamental Completo
01	Turismólogo	Prova Objetiva e Título	EGE 13 - 1.280,14		Graduação em Turismo com registro no órgão de classe competente
01	Tratorista	Prova Objetiva e Prática	EGE 6 - 796,62	42:30h	Ensino Fundamental Completo Carteira Nacional categoria D
01	Vigia	Prova Objetiva	EGE 7 - 824,68	42:30h	Ensino Fundamental Completo

2. Nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/04, do total de vagas previstas ou das que surgirem no período de validade do presente Concurso, 5% (cinco por cento) será reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais habilitados, providas na forma da lei, desde que não impliquem a não execução das atribuições do cargo. Valores decimais serão arredondados ao inteiro mais próximo.

3. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais, anexando cópia do laudo médico, devidamente autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como sua provável causa.

5. A cópia do laudo médico terá validade somente para este Concurso e não será devolvida ao candidato.

6. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para sua realização.

7. O pedido de atendimento especial de que trata o item anterior ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade pela Comissão Organizadora do Concurso e, uma vez deferida, fica vedada qualquer inclusão ou exclusão de dados posteriores na ficha de inscrição.

8. Caso haja dúvida quanto à deficiência do candidato no ato da inscrição, este poderá ser submetido à nova perícia, a ser realizada por equipe médica local e por representantes da Comissão Organizadora do Concurso, que verificarão sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos da lei.

9. A recusa, reprovação ou o não comparecimento à perícia médica de que trata o item anterior implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

10. O candidato portador de necessidades especiais, reprovado na perícia médica de que trata o item anterior, caso seja aprovado no presente Concurso, figurará somente na lista de classificação geral.

11. O candidato portador de necessidades especiais, reprovado na perícia médica de que trata o item 9, em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, será eliminado do Concurso.

12. Os candidatos declarados portadores de necessidades especiais, na forma da lei, terão seus nomes publicados em lista à parte, bem como na lista geral, em qualquer fase do Concurso.

13. As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições serão recebidas nos dias úteis, no período de 11 a 13 de junho de 2012, no horário das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no Centro Esportivo e Social localizado a Rua Guanabara, n.º 50 no Município de Garça/SP.

2. As inscrições serão feitas pessoalmente ou por procuração e constará de preenchimento de ficha, que será fornecida ao candidato no local da inscrição.

3. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ter firma reconhecida, sendo exigida a entrega do respectivo instrumento de mandato, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração por candidato e esta ficará retida no local.

4. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

5. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, e-mail ou qualquer outro recurso diverso do previsto neste Edital.

6. No ato de inscrição o candidato deverá:

a. Preencher a Ficha de Inscrição, fornecida no próprio local, assinando-a, o qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com todas as exigências deste Edital;

b. Anexar à Ficha de Inscrição cópia simples do Documento de Identidade (RG), apresentando a original para conferência;

c. Anexar à Ficha de Inscrição cópia simples da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos ou atestado de incapacidade em razão de necessidade especial, nos termos da Lei nº 10.406/02, arts. 3.º a 4.º.

d. Anexar documentos comprovando a formação mínima exigida para o cargo descrita no item I deste Edital.

7. Comprovada a má-fé do candidato no tocante à sua inscrição, ficará este eliminado por completo do Concurso.

8. As inscrições serão processadas e publicadas por ato competente do Prefeito Municipal, depois de vencido o período disposto no item 1 do inciso II, nos meios oficiais do Município de Garça/SP e no endereço eletrônico www.prefgarca.sp.gov.br

III - DAS PROVAS

1. As provas serão realizadas na seguinte conformidade:

1.1. Prova Objetiva, aplicada a todos os candidatos aos cargos previstos neste Edital.

1.1.1. A Prova Objetiva será realizada no dia 1º de julho de 2012, para os cargos de Agente Administrativo, Agente Tributário, Arquiteto, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Carpinteiro, Contador, Desenhista Técnico, Digitador, Engenheiro Civil, Escriturário, Inspetor de Aluno, Marceneiro, Mecânico, Merendeira, Motorista, Nutricionista, Oficial Administrativo, Operador de Máquina, Padeiro, Pajem, Pedagogo, Pedreiro, Pintor, Porteiro, Procurador, Psicólogo, Psicopedagogo, Serralheiro, Servente, Servente de Obras e Serviços Gerais, Turismólogo, Tratorista, e Vigia, realizada às 09h00 no Município de Garça/SP nos locais a serem publicados em edital de convocação.

1.1.2 A Prova Objetiva para o cargo de Digitador será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo 5 (cinco) questões de Língua Portuguesa, 5 (cinco) questões de Matemática, 5 (cinco) de informática, 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais, com peso igual a 2,5 (dois e meio) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

1.1.3. A Prova Objetiva para os cargos Agente Administrativo, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Carpinteiro, Desenhista Técnico, Escriturário, Inspetor de Aluno, Marceneiro, Mecânico, Merendeira, Motorista, Oficial Administrativo, Operador de Máquina, Padeiro, Pajem, Pedreiro, Pintor, Porteiro, Serralheiro, Servente, Servente de Obras, Serviços Gerais, Tratorista e Vigia, será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática, 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos e 5 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais, com peso igual a 2,5 (dois e meio) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

1.1.4. A Prova Objetiva para os cargos Arquiteto, Contador, Engenheiro Civil, Pedagogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Turismólogo e Agente Tributário, será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais, com peso igual a 2,5 (dois e meio) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos.

1.1.5. A Prova Objetiva para o cargo de Procurador será composta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, sendo 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais, com peso igual a 2,0 (dois) pontos e uma questão dissertativa valendo 20 (vinte) pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

1.2. Prova Prática, aplicada somente aos cargos de Agente Administrativo, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Desenhista Técnico, Digitador, Escriturário, Motorista, Oficial Administrativo, Operador de Máquina, Padeiro, Pedreiro e Tratorista.

1.2.1 A Prova Prática será realizada dia 15 julho de 2012, às 09h30 às 18h00 (Horário de Brasília/DF), no Município de Garça/SP nos locais a serem publicados em edital de convocação.

1.2.2 A Prova Prática só será aplicada aos candidatos que atingirem na Prova Objetiva, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima prevista, 50 pontos.

1.2.3. Para a Prova Prática serão efetuados questionamentos sobre a utilização de instrumentos próprios do cargo, procedimentos técnicos, reconhecimento de materiais utilizados, bem como a demonstração de habilidades, práticas de atendimento e operação.

1.2.4. O valor total da Prova Prática será de 100 (cem) pontos.

1.2.5. Para a realização da Prova Prática, os candidatos serão agrupados em número suficientemente possível em relação ao local de aplicação, com duração de 1 (uma) hora por grupo, contando com entrega de senha.

1.3. Prova de Títulos, aplicada somente aos cargos de Arquiteto, Contador, Engenheiro Civil, Pedagogo, Nutricionista, Procurador, Psicólogo, Psicopedagogo, Turismólogo e Agente Tributário.

1.3.1. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar no ato da inscrição envelope com cópia dos documentos comprobatórios dos títulos.

1.3.2 Os documentos exigidos para habilitação ao cargo também deverão ser entregues, em cópia simples, para análise da Banca Examinadora na empresa;

1.3.3. Os títulos apresentados pelos candidatos serão avaliados, posteriormente, pela Comissão, conforme a tabela abaixo, de acordo com o valor máximo atribuído a cada documento, devendo ser arredondado conforme as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), na seguinte conformidade:

TABELA DE TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A) Doutorado, na área de atuação:	5 pontos	5 pontos
B) Mestrado, na área de atuação:	3 pontos	3 pontos
C) Especialização lato sensu - igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta horas) -, na área de atuação:	1 ponto	2 pontos
D) Curso de Graduação, na área da atuação, com exceção daquele que seja requisito mínimo para ingresso no cargo para o qual concorre:	2 pontos	4 pontos
E) Cursos de no mínimo 30 (trinta) horas realizados nos últimos 3 (três) anos, na área da atuação, tendo como data limite de conclusão a data de término das inscrições (período de 13/06/2009 a 13/06/2012):	0,20 ponto para cada curso	1 ponto

1.3.4. A Prova de Títulos só será aplicada aos candidatos que atingirem na Prova Objetiva, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima prevista, 50 pontos.

1.3.5. Os documentos comprobatórios de Doutorado e Mestrado só serão avaliados desde que estejam devidamente credenciados pelo Órgão Pertinente, quando realizados no exterior, revalidados por Universidades Oficiais, que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.

1.3.6. No ato de juntada de títulos, caberá ao candidato comprovar o credenciamento ou revalidação do curso.

1.3.7. Os cursos de Especialização lato sensu de que trata o item C da Tabela acima só serão computados quando apresentados os seus Certificados, expedidos pelo órgão competente. Na ausência do Certificado, as Declarações de Conclusão dos cursos só serão computadas desde que devidamente expedidas pelo órgão competente, em timbre próprio, devidamente datadas e assinadas, constando, ainda:

1.3.7.1. A relação das disciplinas e a carga horária;

1.3.7.2. O período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;

1.3.7.3. A efetiva entrega da monografia, com o conceito obtido;

1.3.7.4. O registro do documento em livro próprio do órgão competente.

1.3.8. Só serão avaliados os documentos comprobatórios dos diplomas e certificados, desde que os referidos cursos sejam realizados na seguinte conformidade:

1.3.8.1. Quando realizados por Instituição de Ensino Superior;

1.3.8.2. Por Universidades Oficiais mantidas pelo Governo Federal ou pelos Governos Estaduais;

1.3.8.3. Quando promovidos pelos Órgãos Centrais da Secretaria do Estado da área de atuação;

1.3.8.4. Por Estabelecimentos Municipais Isolados de Ensino Superior, desde que autorizados pelo Conselho da área de atuação;

1.3.8.5. Por Entidades Particulares, desde que estejam devidamente homologados pela Secretaria da área de atuação;

1.3.8.6. Por entidades de reconhecida idoneidade e capacidade.

1.3.9. Os certificados dos cursos de pequena duração de que trata o item E da Tabela acima só serão contados se trouxerem expressos o conteúdo programático, a carga horária e a data de início e término do período declarado.

1.3.10. Após a apresentação dos títulos para avaliação, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

1.3.11. Ao candidato que não apresentar os documentos referentes aos títulos no prazo estipulado neste Edital será atribuída nota 0,0 (zero).

1.3.12. Os documentos em Língua Estrangeira de cursos realizados somente serão aceitos quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

1.3.13. Cada título será considerado uma única vez.

1.3.14. O documento apresentado em cópia autenticada em cartório competente, sem rasuras e com todas as averbações pertinentes do tabelião responsável, dispensa a apresentação do original. Em havendo qualquer dúvida ou suspeita será pedido o documento original.

1.3.15. Será considerada, para efeito de contagem dos títulos da Tabela acima, a data de sua conclusão, com limite até 13/06/2012, encerramento das inscrições, sendo desconsiderada a data de expedição do Certificado ou qualquer outra diversa desta.

IV - DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

1. O candidato deverá comparecer no local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munido de lápis preto, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, sendo vedado o acesso de qualquer candidato ao local das provas após o horário previsto para seu início.

2. Só serão admitidos às provas os candidatos que comparecerem munidos de:

2.1. Protocolo de Inscrição;

2.2. Original da Cédula de Identidade ou qualquer outro documento com foto que comprove com total clareza a identidade do candidato.

3. As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos ou qualquer outro objeto de consulta. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso e aos fiscais o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e estabelecer critérios para resguardar a execução individual e correta das provas.

4. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas.

5. Ao término da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o Gabarito e o Caderno de Questões, devidamente assinados.

6. A duração da Prova Objetiva será de 03h00 (três horas), e, por motivo de segurança, o candidato somente poderá ausentar-se da sala de provas depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova, sendo obrigatória a permanência dos três últimos candidatos até que o último entregue a prova.

V - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será publicado a partir do dia 02 de julho de 2012, nos meios oficiais e usuais do Município de Garça, tendo também sua afixação na sede da Prefeitura Municipal, em local de costume, e no endereço eletrônico www.prefgarca.sp.gov.br

2. As notas obtidas nas Provas Objetiva serão publicadas no dia 09 de julho de 2012, nos mesmos locais expressos no subitem anterior.

3. A nota obtida na Prova Prática será somada à nota da Prova Objetiva, resultando na nota final do candidato.

4. A nota obtida na Prova Títulos será somada à nota da Prova Objetiva, resultando na nota final do candidato.

5. Os candidatos ausentes à Prova Objetiva serão considerados desclassificados do presente Concurso.

6. Os candidatos ausentes às Provas Prática e de Títulos concorrerão com os demais candidatos apenas com a nota obtida na Prova Escrita, observado o que traz o subitem 4.

7. A relação dos aprovados, em ordem decrescente de notas finais, será publicada a partir do dia 23 de julho de 2012, nos mesmos locais expressos no subitem 1.

8. A Classificação Final dos aprovados, após o período de recurso, será publicada em ordem decrescente de notas finais, a partir do dia 27 de julho de 2012, nos mesmos locais expressos no subitem 1.

VI - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O conteúdo programático e sua respectiva bibliografia, específico para cada cargo, estão elencados no Anexo I deste Edital.

VII - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

1. Os candidatos aprovados serão convocados pela Administração Pública Municipal, de acordo com o número de vagas disponíveis ou que surgirem dentro do prazo de validade do presente Concurso, desde que atendidas às seguintes exigências:

a) Haver cumprido as obrigações para com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

b) Estar quite com a Justiça Eleitoral;

c) Preencher os requisitos mínimos e a escolaridade exigida para o cargo, previstos neste Edital;

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

e) Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

f) Gozar de boa saúde física e mental;

g) Entregar outros documentos/requisitos necessários/exigidos pela Administração à contratação.

2. Para efeito de contratação, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal, e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

3. A convocação dos candidatos aprovados e habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de aprovação.

4. O candidato será contratado pelo regime em vigência no Município de Garça/SP, e deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, obedecida a carga horária semanal de trabalho.

5. O não atendimento à convocação e seus requisitos ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso, sem qualquer alegação de direitos futuros.

VIII - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A inscrição implica a aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Concurso, estabelecidos no presente Edital.

2. Na divulgação das notas, entre aqueles candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência, respectivamente, na ordem de desempate:

a) Maior idade, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/03, com preferência àqueles de idade mais elevada;

b) Maior número de filhos incapazes, nos termos da Lei nº 10.406/02, arts. 3.º a 5.º (aplicado somente aos candidatos que entregaram, no ato da inscrição, os documentos exigidos no item II, 6, c deste Edital) ou menores;

c) Maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos.

3. As questões objetivas da Prova Objetiva, após seu enunciado (que poderá vir representado de forma diversa), terão 5 (cinco) alternativas cada, representadas pelas letras a, b, c, d, e, sendo que somente uma delas deverá ser assinalada.

IX - DOS RECURSOS

1. Das publicações oriundas do presente Concurso caberá recurso fundamentado ao Presidente da Comissão Organizadora, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da divulgação do fato que lhe deu origem, nos moldes prescritos pelo art. 184 da Lei nº 5.869/73.

2. O recurso impetrado, se conhecido, terá prazo máximo de 5 (cinco) dias para ser provido ou não.

3. Os recursos terão apenas efeito devolutivo, não lhes sendo atribuído o caráter suspensivo.

4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceito recurso interposto via fax, e-mail ou qualquer outro meio diverso.

5. Não será conhecido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

6. Será indeferido o recurso que não apresentar fundamentação e embasamento coniventes com a matéria alegada.

7. Não será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de recurso.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O prazo de validade do presente Concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período.

2. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tiverem sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, constituída por meio de Portaria nº 24.736/2012 de 24 de maio de 2012, devidamente assinada pelo Prefeito Municipal.

3. A inexatidão de informações prestadas ou a constatação, mesmo que posterior, de irregularidades em documentos ou nas provas a que o candidato der causa, o eliminarão do Concurso.

4. Não serão fornecidos quaisquer atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou nota obtida pelo candidato ao Concurso em pauta.

5. Certidões ou atestados relativos à comprovação de ausência ao trabalho, em virtude da participação no referente Concurso deverão ser protocolizados no ato da Inscrição, em duas vias idênticas, sendo exigido, obrigatoriamente: pedido por escrito, devidamente digitado ou datilografado, dispondo sobre o nome do empregado, sua qualificação, o trabalho exercido, a função, o cargo ou emprego, o nome da empresa ou empregador, sua qualificação, e a jornada que exerce. O documento deverá estar assinado pelo empregador e pelo empregado, com reconhecimento de firma do empregador ou responsável pela empresa.

6. O presente Concurso restará homologado por ato competente do Prefeito Municipal de Garça, depois de vencidos os trâmites legais a que se sujeita.

7. A realização do Concurso em pauta será de responsabilidade da empresa NEOMÍDIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. EPP, devidamente contratada para este fim, com sede à Travessa Mauá, nº 19, centro, na cidade de Assis, Estado de São Paulo, CEP 19.806-015, CNPJ 01.036.346/0001-02, IE Isenta, Insc. Mun. 30.988.

8. Todos os documentos publicados no endereço eletrônico citado são meramente informativos, eximindo a empresa que os publicou de quaisquer ônus quanto a imprevistos que surgirem por falhas no provedor de serviços à Internet.

9. Para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital, que será publicado nos meios oficiais e usuais do Município de Garça, bem com terá sua afixação no quadro próprio da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.prefgarca.sp.gov.br

10. A empresa não oferecerá nenhum material impresso com o conteúdo programático a ser utilizado para estudo das provas e não se responsabilizará por qualquer comercialização de apostilas.

Prefeitura do Município de Garça, 08 de junho de 2012.

ALESSANDRA MEIRELLES MACHADO SIMAN
PRESIDENTE

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO e ESCRITURÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA: interpretação de textos; análise morfossintática; gênero, número, grau do substantivo; concordância nominal e verbal; verbo; crase; colocação pronominal.

MATEMÁTICA: operações com números decimais, inteiros e fracionários; razão e proporção; radiciação; potenciação; juros simples; porcentagem; análise combinatória; regra de três simples e composta; sistema de medidas; resolução de situações-problema; raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Forma e estrutura de redação de documentos oficiais (Atas, Ofícios, Memorandos, Cartas, Certidões, Declarações, Atestados, Procurações etc.); Correspondência Oficial; Estrutura Administrativa Municipal; Recepção de pessoas;

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: CARPINTEIRO, MARCENEIRO, MECÂNICO, MERENDEIRA, PADEIRO, PEDREIRO, PINTOR, PORTEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, SERVENTE DE OBRAS, SERVIÇOS GERAIS e VIGIA

LÍNGUA PORTUGUESA: interpretação de textos; análise morfossintática; gênero, número, grau do substantivo; concordância nominal e verbal; verbo; crase; colocação pronominal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: questões sobre a área de atuação.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS e TRATORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: interpretação de textos; análise morfossintática; gênero, número, grau do substantivo; concordância nominal e verbal; verbo; crase; colocação pronominal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação e regras de circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos. Prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular transporte de emergência. Inspeção de veículo, estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do Carter, freios, parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Código Nacional de Trânsito, limpeza do veículo e maquinário.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: interpretação de texto; acentuação (incluindo "crase"); verbo; concordância verbal e nominal; sintaxe; pontuação; gênero, número e grau do substantivo; pronome de tratamento; colocação pronominal; ortografia; análise morfológica; figuras de linguagem, termos integrantes da oração, emprego de algumas classes de palavras (artigo, adjetivo, pronome, advérbio, substantivo, numeral, verbo, preposição, conjunção e interjeição)

MATEMÁTICA: problemas de raciocínio lógico; progressões aritméticas, progressões geométricas, análise de gráficos percentuais; regra de três simples e composta; porcentagem; vetores, análise de gráficos; equações de 1.º e 2.º graus; probabilidade, figuras geométricas; juros simples e compostos; noções de estatística; geometria; trigonometria e álgebra.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: forma e estrutura de redação de documentos oficiais (Atas, Ofícios, Memorandos, Cartas, Certidões, Declarações, Atestados, Procurações etc.); correspondência oficial, Estrutura Administrativa Municipal, relações humanas; relações públicas; legislação municipal;

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA: pronome de tratamento; Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

MATEMÁTICA: conjuntos numéricos, matrizes, operações com números decimais, inteiros e fracionários; razão e proporção; radiciação; potenciação; juros simples; porcentagem; análise combinatória; probabilidade, regra de três simples e composta; sistema de medidas; resolução de situações-problema; raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: DESENHISTA TÉCNICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Perspectivas axonométricas e cavaleira. Escalas. Projeção ortogonol: três e seis vistas, supressão de vistas e vistas especiais. Cortes e seções. Cotagem de desenhos. Leitura e interpretação de desenhos de peças e conjuntos mecânicos. Leitura e interpretação de desenhos arquitetônicos. Processos e técnicas construtivas. Convenções e normas em desenhos de: arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, telecomunicações, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos. Desenvolvimento, detalhamento e desenho de projetos de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos. Informática aplicada: conceitos e facilidades em ambiente Windows, utilização dos aplicativos: MS Office, AutoCAD - versões em inglês ou português.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: DIGITADOR

INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: noções gerais do Sistema Operacional Windows XP; Microsoft Office 2007: Word, Excel e PowerPoint; Internet Explorer 8.0; Outlook Express 6. Sistemas e Computação - Hardware. Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Montagem /Desmontagem. Configuração de microcomputadores. Noções sobre microprocessadores e barramentos. Periféricos de entrada/saída.Gerenciamento de memória.Operação de computadores.Processamento "batch", "on line", "off-line", e "real time".Multiprogramacão e Multiprocessamento. Multitarefa. Software básico, aplicativos e utilitários. Noções básicas de instalação e operação dos sistemas Windows 98/2000 Professional/ XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 2000 Server/ 2003 Server, Linux e Unix. Instalação e configuração de microcomputadores. Noções de algoritmos e pseudocódigo. Linguagens de Programação Pascal. Conhecimentos sobre Microsoft Office 97 / 2000 / XP / 2007, Word, Excel, PowerPoint e Access. Operação de Sistemas Aplicativos. Comunicação de Dados - Representação da informação. Sinal analógico e digital. Transmissão serial x paralela. Transmissão assíncrona x síncrona. Transmissão simples x half-duplex. Interfaces. Modulação / Demodulação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de pacotes e de células. Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Protocolos de comunicação. Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes de Dados - Objetivos. Padrões. Meios de transmissão: cabo coaxial, par traçado, fibra óptica e link rádio. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet e Atm. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Internet x Intranet. Redes Públicas. RENPAC. Internet. Modalidades e técnicas de acesso. Organismos internacionais e nacionais (ITU, IEEEE, OSI). Recomendações. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Segurança física e lógica de Redes: backup, vírus, Proteção - Princípios básicos. Alimentação AC/DC. Proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: INSPETOR DE ALUNO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: questões sobre a área de atuação.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: PAJEM

LÍNGUA PORTUGUESA: interpretação de textos; análise morfossintática; gênero, número, grau do substantivo; concordância nominal e verbal; verbo; crase; colocação pronominal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - temas de saúde em instituições de educação infantil; cuidados básicos de higiene ambiental e infantil; doenças infecciosas na infância; doenças mais comuns na infância; organização do espaço e do tempo na escola infantil; arte, música e movimento para crianças de 0 a 2 anos; as rotinas na creche: importância; rotinas rígidas e rotinas equilibradas; a criança e o brincar; conceito de criança, infância e creche; primeiros socorros; práticas do cotidiano da creche no cuidar da criança.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

CARGO: ARQUITETO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: noções de fundações, estrutura, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e prevenção contra incêndio; especificação técnica de serviços e de materiais; métodos e técnicas de desenho e projeto; controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); compatibilização de projetos; vistoria de obras; projeto, orçamento e cronograma de reformas; patrimônio histórico; soluções arquitetônicas para acessibilidade de edifícios de uso público e coletivo; conceito de desenho universal; marco regulatório; ergonomia; programação e comunicação visual; arquitetura de interiores (detalhamento de mobiliário, paginação de piso e forro, etc); planejamento urbano e legislação urbanística; parcelamento do solo; uso e ocupação do solo; Código de obras; regularização fundiária; participação popular e controle social; projeto paisagístico; licenças ambientais; outorgas para uso de recursos hídricos, áreas de proteção permanente e de proteção ambiental; gestão de projetos, programa e processo; gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos; métricas de desempenho do projeto; noções de análise de risco; orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais); critérios de medição de obras; encargos sociais incidentes em orçamentos de obras; sistema de gestão da qualidade; produtividade na construção civil; orçamento e cronograma de obras públicas; licitações públicas: projeto básico e projeto executivo; orçamento de referência para licitação; contratos e aditivos; princípios de planejamento e de orçamento público; edificações: arquitetura residencial (residências isoladas, edifícios de apartamentos, condomínios horizontais e verticais, habitação social urbana e rural); arquitetura de edificações públicas para uso administrativo, educacional, esportivo, turístico e cultural, hospitais e postos de saúde, restaurantes populares, cadeias e presídios; conceitos de habitabilidade e salubridade; dimensionamento de ambientes e programa funcional da edificação; critérios e parâmetros de desempenho (NBR 15.575); mutirão e autoconstrução e matérias do Estatuto da Cidade.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A Norma Regulamentadora 17 e a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho.

As normas regulamentadoras de segurança do trabalho.

Estatuto da Cidade de Garça

Plano Nacional de Habitação (PlanHab)

Plano Diretor (conceito, abrangência e conteúdo)

Plano local de habitação de interesse social

ABNT. Representação de projetos de arquitetura. NBR 6492.

ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. NBR 9050/2004.

ABNT. Aplicação de linhas em desenhos - Tipos de linhas - Largura de linhas. NBR 8403/84.

ABNT. Folha de desenho - leiaute e dimensões. NBR 10068/87.

ABNT. Conteúdo da Folha de desenho técnico. NBR 10582/88 .

BALDAM, Roquemar de L. Utilizando Totalmente o AutoCAD 2000. São Paulo: Editora Érica. 1997.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e Obras. 1997.

PIANCA, João Baptista. Manual do Construtor. (V. 1 2 3 4 5) Ed. Globo - ano 1980.

DE MARCO, Conrado Silva. Elementos de Acústica Arquitetônica -- Nobel - ano 1982.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento -- PINI Editora - São

Paulo - ano 1990.

Plano Diretor. Lei Municipal de Obras, de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo;

YOSHINAGA, Mário. "Infra-estrutura Urbana". Porto Alegre: Mascaro, 2005.

MASCARO, Lucia. "Ambiência Urbana". Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto, 1996.

MUKAI, Toshio. "Temas atuais de Direito Urbanístico e Ambiental". Belo Horizonte: Fórum, 2004.

DA SILVA, José Afonso. "Direito Urbanístico Brasileiro", 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

LEAL, Rogério Gesta. "Direito Urbanístico - Condições e Possibilidades da Construção do Espaço Urbano".

Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ANTUNES, Paulo de Bessa. "Política Nacional do Meio Ambiente". RJ: Lúmen Júris, 2005.

CARGO: CONTADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Prestação de Contas junto ao TCE/SP, Instrução nº 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Portarias STN de Classificação Contábil 42/99, 163/01 e 448/02, e suas atualizações, Patrimônio Público, Receitas e Despesas, Livros Contábeis Obrigatórios, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Fluxo de Caixa, Lei Federal nº 4.320/64, Análise e Interpretação de gráficos e tabelas, Demonstrações Financeiras, Projeto Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contabilidade Pública, 1.1 Introdução e Noções Básicas de Administração Pública, A gestão das à ziendas públicas nos seus vários aspectos. O exercício e o período administrativo. Regimes Contábeis. Gestão Financeira: entradas e saídas financeiras. Equilíbrio financeiro, Receita Pública: conceito e classificação, receita orçamentária e extraorçamentária. Estágios, previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, restituição e anulação de receitas, escrituração contábil da restituição e anulação das receitas. Dívida Ativa e escrituração contábil da Dívida Ativa. Despesa Pública: conceito, classificação econômica, classificação funcional-programática, estágios da despesa. Lei Complementar nº 101/00 LRF, Lei 10.028/00 dos Crimes Fiscais, Licitação (lei 8666/93 e suas posteriores alterações), conceituação, modalidades, tipos de licitação, princípios e o bjeto da licitação, finalidades e fases de um procedimento licitatório. Inventário, Patrimônio, Escrituração, Balanços e a Demonstração das Variações Patrimoniais.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

BIBLIOGRAFIA

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 8 ed. 1995.

BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 15 ed. Forense. 2001.

JACINTHO, Roque. Contabilidade Pública. Ed. Atlas.

HABCKOST, Fernando Tadeu Soledade. Contabilidade Governamental: uma Abordagem Prática. Sagra.

HELLY L. MEIRELLES. Direito Administrativo Brasileiro. 21 ed. Malheiros Editores Ltda. 1996 - São Paulo.

KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 5 ed. Atlas.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. FUNDEB.

Lei Complementar nº 101/00 LRF.

Lei 10.028/00 dos Crimes Fiscais.

Lei nº 8.666/93, licitação e suas posteriores alterações.

Lei Orgânica Municipal.

Emenda Constitucional nº 25, Lei nº 101/2000.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Planejamento de obras de construção civil: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. Projeto e execução de obras de construção civil: Topografia, terraplanagem, locação da obra, sondagem, instalações provisórias, planejamento de canteiros de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas, Fundações, Escavações, Escoramentos, Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, forma, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas, Controle tecnológico: controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços; Argamassas, Instalações prediais, Alvenaria e revestimentos, Esquadrias, Cobertura, Pisos, Impermeabilização, Segurança e higiene do trabalho, Ensaio de recebimento da obra. Patologia e Terapia das obras de construção civil: Ensaios não Destrutivos. Materiais para construção civil: Aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem, tecnologia do concreto; Aço; Madeira; Materiais cerâmicos; Vidros; Tintas e Vernizes. Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos; Índices Físicos; Caracterização e propriedades dos solos; Pressões dos solos; Prospecção geotérmica; Permeabilidade dos solos, percolação dos solos; Compactação dos solos, Compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, estimativa de recalques; Resistência ao cisalhamento dos solos; Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e profundas; Noções de barragens e açudes. Resistência dos materiais: Deformações; Teoria da elasticidade; Análise de tensões; Tensões principais; Flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudo das estruturas isostáticas, esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios; Estudos das estruturas hiperestáticas. Método dos esforços, métodos dos deslocamentos, processo de Cross e linhas de influencia em estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado: Características mecânicas e reológicas do concreto; Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço características mecânicas, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barra de aço; Dimensionamento de seções retangulares e seções "T" sob flexão; Cisalhamento; Dimensionamento de peças de concreto armado submetido à torção; Dimensionamento de pilares; Detalhamento da armação em concreto armado. Dimensionamento de Estruturas Metálicas: Cálculo e verficação de Barras submetidas à tração simples, compressão simples e flexão simples. Dimensionamento de Estruturas Mistas: Cálculo e Dimensionamento de Lajes Mistas de Concreto e Metálicas; Dimensionamento de Vigas Mistas de Concreto e Perfil Metálico. Dimensionamento de Estruturas de Madeira: Características mecânicas; dimensionamento a tração; dimensionamento à compressão. Instalações prediais: Elétricas; Hidráulicas; Esgoto sanitário; Telefonia e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimento, vácuo e água quente). Hidráulica aplicada e hidrologia: Saneamento básico, Tratamento de água e esgoto, O ciclo hidrológico, precipitação, infiltração, evaporação, previsão, propagação e controle de enchentes e inundações. Engenharia pública: Fiscalização; Acompanhamento de aplicação de recursos (medições emissão de fatura, etc); Documentação da obra: diário e documentos de legalização; Noções de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamento para obras de construção civil; Índice de atualização de custos na construção civil; Avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação; Licitações e contratos da Administração Pública, Estradas e pavimentações urbanas; Princípios de engenharia legal; Legislação específica para obras de construção civil, normas da ABNT, noções do Estatuto da Cidade de Garça. Desenho técnico, Desenho Auxiliado por Computador: AutoCAD.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

BIBLIOGRAFIA:

ABNT. Normas técnicas.

AZEREDO, Hélio A. O edifício até a sua cobertura. SP: Edgard Blucher, 1977.

BAlDAM, Roquemar de L. Utilizando Totalmente o AutoCAD 2000. SP: Editora Érica. 1999

BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção 1. RJ: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 1994.

CAPUTO, Homero P. Mecânica dos solos e suas aplicações V1, 2 e 3. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1988.

CARL, Limer V. Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e Obras. RJ: Livros Técnicos e

Científicos, 1997.

CREDER, H. Instalações Elétricas. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1995.

_______ , H. Instalações Hidráulicas. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1988.

CRESPO, Patrício Gallegos. Sistema de Esgotos. MG: Ed. UFMG, 1997.

ESPARTEL, Lélis. Curso de topografia. RS: Globo, 1987.

GUERRA, Antônio José Teixeira e Outros. Impactos Ambientais Urbanos no Brasil RJ - Bertrand Brasil2001.

HACHICH Waldemar e Outros. Fundações Teoria e Prática. SP: PINI, 1998.

HIBBELER R.C. Resistência dos Materiais. RJ: Livros Técnicos e Científicos , 1997.

MACINTYRE, J. Instalações hidráulicas. RJ: Guanabara Dois, 1982.

MANUAL DO AUTO2000 E 2006.

PETRUCCI, Eládio, Concreto de cimento Portland. RS: Globo, 1978.

_________, Eladio, Materiais de Construção. RS: Globo, 1978.

PFEIL, Walter. Estruturas de aço. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1989.

CARGO: NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (1ª a 1ª anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido, aleitamento materno. Técnica Dietética: Características físico-químicas dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo e preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: Conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Taxa de resto e noções de custo. Lactário - organização e controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: Programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional. Avaliação do Sistema de Vigilância alimentar e nutricional. Métodos direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética Profissional. Programa Nacional da Alimentação Escolar.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

BIBLIOGRAFIA

MEZOMO, I.F.B. OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO: planejamento e administração. São Paulo, Manole, 2002.

TEIXEIRA, S.M.F. et al. ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. São Paulo: Atheneu, 1990.

SILVA JR, E.A. MANUAL DE CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO EM ALIMENTOS. 5ª ed. São Paulo, Varela, 2002.

ORNELLAS, L.H. TÉCNICA DIETÉTICA: seleção e preparo de alimentos. 7ª ed. São Paulo, Atheneu, 2001.

KRAUSE, M.; MAHAN, L.K.; ESCOTT-STUMP, S. ALIMENTOS, NUTRIÇÃO E DIETOTERAPIA. 10ª ed. São Paulo, Rocca, 2002.

SHILS. M.E. ET AL. TRATADO DE NUTRIÇÃO MODERNA NA SAÚDE E NA DOENÇA. São Paulo, Manole, 2003.

ISOSAKI, M.; CARDOSO , E. MANUAL DE DIETOTERAPIA & AVALIAÇÃO NUTRICIONAL. São Paulo, Atheneu, 2004.

CUPPARI, L. NUTRIÇÃO CLÍNICA NO ADULTO. São Paulo, Manole, 2002.

DUTRA-DE-OLIVEIRA, J.E. & MARCHINI, J.S. CIÊNCIAS NUTRICIONAIS. São Paulo: Sarvier, 1998.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. CÓDIGO DE ÉTICA DOS NUTRICIONISTAS. Brasília, 1994.

DE ANGELIS, R.C. FOME OCULTA: impacto para a população no Brasil. São Paulo: Atheneu, 1999.

Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde.

Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

Lei Federal nº 8080 de 19/09/90.

Lei Federal nº 8142 de 28/12/90

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei 8.080/90.

BRASIL. Lei 8.142/90.

BRASIL. Ministério da Saúde. Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão - Diretrizes Operacionais - Brasília: Série A. Volume. 1. Normas e Manuais Técnicos. 2006. 76 p.

CARGO: PEDAGOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: a educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; FUNDEB: abrangência e importância; direitos da criança e do adolescente; a educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; objetivos, estrutura, conteúdos e didática; prática mediadora de avaliação; planejamento: possibilidade e necessidade; entraves na aprendizagem e metodologia de ensino, o desenvolvimento infantil na perspectiva sociointeracionista, disciplina x indisciplina, desenolimento da criança.

CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades gerais, no plano nacional e internacional, obtidos em meios de comunicação em geral.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Arts. 205-216.

______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. FUNDEB. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. Arts. 1.º-3.º; 10; 21-24.

______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm>.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>.

______. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais - 1.ª à 4.ª séries. Volumes 1 a 10. Brasília: MEC, 2001.

______. Ministério da Educação. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Volumes 1 a 3. Brasília: MEC, s/d.

AQUINO, Julio Groppa (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 6. ed. São Paulo: Summus, 1996.

BASSEAS, Eulàlia. Aprender e ensinar na educação infantil/Eulàlia Bassedas, Teresa Huguet & Isabel Solé; tradução Cristina Maria de Oliveira. - Porto Alegre: Artmed, 1999.

BARBBOSA, Maria Carmem Silveira. Por amor e por força: rotinas na educação infantil- Porto Alegre: Artmed, 2006.

CRAIDY, Carmem; KAERCHER, Gládis E. Educação Infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001.

PINTO, Silvia Amaral de Mello (coord.). Psicopedagogia: um portal para a inserção social. Associação

Brasileira de Psicopedagogia. Petrópolis/ RJ: Vozes, 2004.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos, 1956- Construção do conhecimento em sala de aula, 16ª Ed. - São Paulo; Libertad, 2005.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo - elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo: Libertad, 1995.

CARGO: PROCURADOR JURÍDICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Conceito de direito administrativo. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5 Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 6 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7 Ausência de competência: agente de fato. 8 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11 Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia mista. 14 Entidades paraestatais, em geral. 15 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 20 Controle do ato administrativo. 21 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 22 Processo Administrativo (Lei nº 9784/99). 23 Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 24 Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. 25 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 26 Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 27 Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Terceiro setor. Parcerias público privadas (Lei 11.079/2004). 28 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 29 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 30 Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 31 Permissão e autorização. 32 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 33 Vias públicas; cemitérios públicos; 34 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 35 Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Tombamento. 36 Servidões administrativas. 37 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 38 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 39 Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. "Desapropriação indireta". 40 Controle interno e externo da administração pública. 41 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo. 42 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 43 Tribunal de Contas da União e suas atribuições. Entendimentos com caráter normativo exarado pela Corte de Contas. 44 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 45 Funcionário ocupante de cargo em comissão e função de confiança. 46 Improbidade administrativa. 47 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 48 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito e classificação. 2 Normas constitucionais: classificação. 3 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 4 Disposições constitucionais transitórias. 5 Hermenêutica constitucional. 6 Poder constituinte. 7 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. normas constitucionais inconstitucionais. 8 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 9 Inconstitucionalidade por omissão. 10 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 11 Ação declaratória de constitucionalidade. 12 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 14 Direitos e garantias individuais e coletivos. 15 Princípio da legalidade e da reserva legal. 16 Princípio da isonomia. 17 Regime constitucional da propriedade. 18 Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 19 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 20 Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito brasileiro e no direito comparado. 21 Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Princípios constitucionais do trabalho. 24 Direito à Nacionalidade. 25 Direitos Políticos. 26 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 27 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 28 Administração pública: princípios constitucionais. 29 Servidores públicos: princípios constitucionais. 30 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 31 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 32 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 32 Comissão Parlamentar de Inquérito. 33 Processo Legislativo. 34 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 35 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. 36 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 37 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 38 Justiça do trabalho: organização e competência. 39 Ministério Público: princípios constitucionais. 40 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 41 Limitações constitucionais do poder de tributar. 42 Ordem econômica e ordem f