PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 001/2009

ALTERADO PELO EDITAL 003/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE FREI GASPAR - MG., SR. JAZY GUEDES SILVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições contidas no artigo 37, Incisos I, II, III, VIII e IX, todos da Constituição Federal, faz saber a todos os interessados que se encontram abertas as inscrições ao 1º Concurso Público/2009, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR e para aqueles acaso criados na validade do Concurso, de acordo com os disciplinamentos inseridos neste Edital e nos Anexos que dele fazem parte integrante.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público destina-se:

1.1 - à seleção de candidatos para provimento efetivo, sob regime estatutário, de cargos do Quadro Permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR-MG, nos termos do "ANEXO I-".

1.2 - O Concurso Público será disciplinado pelo presente Edital, sendo executado pela empresa Seletiva Pública, selecionada após regular processo licitatório, que será a responsável operacional e tecnicamente pelo desenvolvimento das suas sucessivas etapas.

1.3 - No firme propósito de possibilitar o maior número possível de participantes concorrentes e de se evitar um eventual comprometimento dos inscritos com a Comissão Organizadora do Certame, a Comissão de Concursos será designada pela Seletiva Pública, e esta a comporá com pessoas do seu quadro ou da sua indicação, não residentes em FREI GASPAR e sem vínculo de parentesco na localidade.

1.4 - O Concurso Público acontecerá na cidade de FREI GASPAR/MG., e será constituído de uma única etapa, composta de provas objetivas e práticas, de caráter eliminatório e classificatório.

1.5 - Os demais procedimentos pré-admissionais são da responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, a quem compete observá-los, na forma do Estatuto dos Servidores Municipais.

2. DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES E DADOS COMPLEMENTARES

2.1 - Os cargos levados a Concurso por força deste Edital, são os constantes do Anexo I, que faz parte integrante do presente.

2.2 - O Anexo II define o cargo, habilitação e escolaridade mínima, partes das provas, número de questões e número de pontos de cada prova.

2.3 - As atribuições dos cargos levados a Concurso, área de atuação e local de provimento são aquelas definidas no Anexo III deste Edital e no Anexo próprio da Lei de Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal.

2.5 - O programa de provas e a sugestão bibliográfica são os definidos no Anexo IV.

2.6 - O Anexo V contém as instruções para preenchimento da folha de respostas.

2.7 - O Anexo VI contém o Cronograma de desenvolvimento do Concurso Público

2.8- Regime Jurídico:

2.8.1 - Aos cargos objeto do presente concurso será aplicado o regime jurídico único, nos moldes do estatutário, dispensando-se qualquer outro.

2.9 - O presente Concurso Público, dentro do prazo de sua validade, destina-se à cobertura das vagas, previstas e distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Municipal, discriminadas no Anexo I, parte integrante deste Edital e ao preenchimento de futuras vagas, criadas durante a vigência do certame.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.2. - Atender às exigências contidas neste Edital.

4. DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

4.1. - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.2. - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.3. - Ter 18 (dezoito) anos completos, por ocasião da possível posse.

4.4. - Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, o que deverá ser demonstrado à ocasião da eventual posse.

4.5. - Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, nos termos das disposições contidas neste Edital e previstas no Estatuto dos Servidores Municipais.

5. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão feitas:

5.1. - Opção 1 - Via Internet, o que será feito através do endereço disponível pela Seletiva Pública, www.seletivapublica.com.br.

5.2. - Opção 2 - Na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro - FREI GASPAR/MG. , pessoalmente ou por intermédio de procurador, regularmente constituído.

5.3. - Período de inscrição: de 23 de novembro de 2009 a 23 de dezembro de 2009.

5.4. - Horário: 07.30 às 13.00 horas, quando formalizadas pessoalmente, sendo certo que, no último dia das inscrições o horário se estenderá até que o portador da última senha seja atendido.

5.5. - As inscrições serão recebidas, quando formalizadas pela Internet, somente no endereço disponibilizado pela Seletiva Pública, a partir das 7:30 horas (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2009 até às 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2009, obedecidas as normas constantes deste Edital.

5.5.1. - O candidato, ao requerer sua Inscrição via Internet, deverá acessar o endereço eletrônico retrocitado, preencher o Formulário de Inscrição e declarar concordância com os termos do Edital.

5.5.2. - Após enviar os dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia do vencimento nele constante e até o horário do encerramento das inscrições, quando a data do vencimento ultrapassar a data prevista no item 5.5., deste Edital.

5.5.3. - O comprovante de inscrição do candidato será o boleto bancário emitido em seu nome e devidamente quitado quando a inscrição for realizada pela internet, e quando for feita diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, será o cartão de inscrição.

5.5.4. - A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

5.6. - Quando a inscrição for feita pessoalmente, o candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição, declarando atender as condições exigidas para a inscrição no cargo e submeter-se às normas expressas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento.

5.6.1. - O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes da data assinalada para realização das provas, para inserção do número no requerimento de inscrição.

5.6.2. - O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documentos, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo os dados cadastrais informados no requerimento de inscrição.

5.7 - A Prefeitura Municipal de FREI GASPAR e a Seletiva Pública, não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

5.8. - O Valor da taxa de inscrição será igual ao definido nos Anexo I, deste edital.

5.9. - O valor da inscrição deverá, obrigatoriamente, ser pago, diretamente ao encarregado da recepção das inscrições, ou através de boleto bancário emitido pelo site da Empresa encarregada do Concurso, isto quando disponível a modalidade.

5.10. - Pagamentos efetuados fora do prazo estipulado neste Edital ou no boleto, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

5.11. - A Seletiva Pública não se responsabiliza, desde que comprovada a ausência de culpa por parte da empresa organizadora do Concurso Público ou pela Prefeitura Municipal, por inscrição não concluída pelos candidatos, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de qualquer ordem que impossibilitem a transferência dos dados.

5.12. - Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a Seletiva Pública, pessoalmente com o Encarregado da recepção das inscrições na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro - FREI GASPAR/MG, ou pelo telefone (33) 3512.1101 ou ainda na sede da Empresa à Rua Carijós nº 424, Conj. 2110, CEP: 30120-06, Belo Horizonte - Minas Gerais.

5.13. - O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado ou o recibo emitido pelo encarregado da recepção das inscrições.

5.14. - O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via Internet, no site www.seletivapublica.com.br ou adquirido junto ao Posto de Inscrição, onde a Seletiva Pública os disponibilizará para os candidatos que se inscreverem pessoalmente, vias impressas do Edital.

5.15. - Outras informações:

a) o pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato;

b) Não haverá devolução do valor pago a título de taxa de inscrição, vez que, o mesmo será utilizado para suporte das despesas com a aplicação do certame, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração, ou ainda, em caso de suspensão ou cancelamento do certame, nos termos da Lei Estadual nº 13.801/2000.

c) não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou provisória;

d) o candidato não poderá concorrer a mais de um cargo.

5.16 - Caso não seja emitido o Boleto Bancário pelo sistema, o candidato deverá procurar a Seletiva Pública pelo telefone (31) 32719451 ou diretamente na sede da empresa no horário comercial.

5.17 - O candidato poderá, ainda, consultar o seu número de inscrição no site www.seletivapublica.com.br, ou em caso de dúvida enviar e-mail para: seletiva.publica@gmail.com .

5.18 - É obrigação do candidato conferir, no cartão de inscrição, seu nome, o número da inscrição, o cargo e o código de referência. Os eventuais erros de digitação ocorridos serão corrigidos posteriormente a pedido do candidato. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.

5.19 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n°.6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 e pela Lei Estadual nº 13.392/1999, e ainda nos termos do art. 11, da lei Federal nº 8.112/1990.

5.20. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n°. 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 2007;

c) comprovar a situação de desempregado, nos termos da Lei Estadual 13.392/1999.

5.21. A solicitação de isenção deverá ser apresentada no Posto de Inscrição, até 13:00 (treze) horas (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2009, através de formulário disponível no endereço eletrônico: www.seletivapublica.com.br, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida.

b.1) a sobredita solicitação deverá ser instruída com cópia autenticada ou cópia acompanhada de original das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a foto, a qualificação civil e a anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho do candidato e da primeira página subseqüente em branco ou com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho, ou por meio de documento idôneo comprovando que o candidato:

a) não teve vínculo empregatício registrado em CTPS;

b) teve extinto o vínculo empregatício registrado em CTPS;

c) teve extinto vínculo empregatício, na qualidade de estatutário, junto ao Poder Público, por meio de certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento;

d) encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, onde auferia lucros, o que deverá ser feito por meio de certidão conferindo a baixa da atividade.

5.22. Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão ir ao Posto de Inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal, até dia 24 de novembro de 2009, para retirarem o formulário de isenção de taxa.

5.23. A empresa SELETIVA PÚBLICA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.24. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.25. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

5.26. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.27. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Organizadora.

5.28. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 30 de novembro de 2009, no endereço eletrônico e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.

5.29. Fica assegurado ao requerente de isenção de taxa de inscrição, se eventualmente resultar indeferido o pedido, o direito de recurso, a ser interposto no prazo de 24:00 horas, devendo ser endereçado à Comissão Organizadora do Concurso Público.

5.30. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, comparecer no Posto de Inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR para pagamento da taxa ou acessar o endereço eletrônico www.seletivapublica.com.br, e imprimir o boleto bancário, para pagamento, sendo que ambos os procedimentos de pagamento devem ocorrer até o dia 23 de dezembro de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.31. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição nas formas e no prazo estabelecido acima estará automaticamente excluído do Concurso Público.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 - Nos termos do disposto no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, no inciso III, artigo 2º da Lei Federal nº 7.853/1989, nos artigos 4º e 37 do Decreto Regulamentador 3.298/1999, alterados pelo Decreto 5.296/2004, e nos termos do Art. 84 inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e ainda o disposto na Lei Estadual nº. 11.867 de 28 de julho de 1995, aplicável à situação, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, por cargo, neste Edital, em decorrência desde Concurso Público, serão reservadas a portadores de deficiência.

6.1.1 - As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência estão contidas no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme discriminado no Quadro de Vagas do Anexo I deste Edital, em conformidade como disposto no Dec. nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999.

6.1.2 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

6.1.3 - O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

6.1.4 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

6.1.5. - Para fins de reserva de vagas prevista item 6.1. deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas de regência do Concurso Público, aplicando-se como critério de desempate as disposições do item 10 e seus subitens, deste Edital.

6.3. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no concurso.

6.4. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.

6.5. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

6.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

6.7. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do Concurso, observada a legislação específica.

6.8. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas, conforme item 6.6., não poderão solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

6.9. Quando da inscrição, o candidato deverá encaminhar à Seletiva Pública, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

6.10. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais ou encaminhado via SEDEX, no período das inscrições ou conforme o item 6.6, com os custos correspondentes por conta do candidato ou ainda pessoalmente no Posto de Inscrição na cidade de FREI GASPAR. Quando via sedex, a data da postagem deverá obedecer ao mesmo período indicado.

6.11. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 6.9 deste edital ou for protocolizado fora do prazo estipulado, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

6.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, e atendidos os itens deste Edital, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

6.13. A primeira nomeação de candidato portador de deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa ao cargo/função para o qual tenha se candidatado e de que trata o presente Edital e as demais, ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do Concurso, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto neste Edital.

6.14. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo Serviço Médico da Secretaria Municipal de Saúde, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

6.15. Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

6.16. - Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal nº. 5.296/04, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência.

6.17 - Será publicado na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR e divulgado no endereço eletrônico <www.seletivapublica.com.br>, até o dia 04 de janeiro de 2010, o resultado da análise dos laudos médicos dos candidatos que tiveram suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com parecer do Serviço Médico designado pela Prefeitura Municipal de FREI GASPAR/MG.

6.17.1 - O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis contados do 1º dia útil subseqüente à data da publicação da relação citada no item 6.17., para contestar o indeferimento por meio de recurso.

6.17.2 - O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 6.17.1, nos seguintes endereços:

a) na Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120- 060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no horário de 9h às 17h, ou

b) na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Bairro Centro, CEP 39840-000, ou ainda,

c) poderá ser interposto via Correios, com aviso de recebimento (AR), encaminhado para os endereços discriminados acima, observando a sua tempestividade pela data de postagem, conforme modelo próprio disponibilizado pela Seletiva Pública no seu sítio.

6.18 - O recurso apresentado, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com as indicações: do nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato;

b) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

c) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Concurso Público - Edital 01/2009, o nome e o número de inscrição do candidato.

d) Referência: Indeferimento de inscrição para candidato portador de deficiência.

6.19 - A decisão relativa ao julgamento dos recursos será publicada no site www.seletivapublica.com.br e na sede da Prefeitura Municipal.

6.20. - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O Concurso Público constará de provas de múltipla escolha e prática e terão caráter eliminatório e classificatório.

8. PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA

8.1. O Anexo II define o número de partes das provas de cada cargo.

8.2. Todas as provas, exceto as práticas, terão 04 (quatro) alternativas de respostas em cada questão, das quais apenas 01 (uma) será correta.

8.3. Cada questão da prova de múltipla escolha valerá 5,0 (cinco) pontos.

8.4. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada disciplina (parte das provas), para ser considerado aprovado.

8.5. Os programas e as sugestões bibliográficas para as provas constam do Anexo IV, que integra este Edital.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. As provas do concurso público terão duração máxima de 04 (quatro) horas e serão realizadas no dia 17 de janeiro de 2010, em local e horários constantes no Anexo VI deste Edital, que contém o Cronograma do Concurso.

9.2. Os candidatos submeter-se-ão às provas do Concurso exclusivamente nos locais indicados no Anexo VI. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado, salvo necessidade comprovada e determinado com antecedência pela Comissão responsável.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, fazendo conduzir caneta esferográfica, nas cores azul ou preta, borracha e lápis.

9.4. O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, juntamente com o cartão de inscrição ou boleto bancário devidamente quitado.

9.5. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

9.6. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, três candidatos.

9.7. Após iniciarem-se as provas, os portões da escola serão fechados, havendo uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do concurso.

9.8. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal.

9.9. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:

a) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do Concurso;

c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;

d) tentar utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;

e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o cartão de respostas (gabarito) e o caderno de provas;

f) fizer-se identificar no cartão de respostas (gabarito), por qualquer meio, nos casos expressamente proibidos;

g) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do Concurso.

9.10. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital do Concurso, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas.

9.11. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico, como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora.

9.12. Tão logo o candidato penetre nas dependências do local das provas, deverá manter desligado, obrigatoriamente, aparelhos celulares ou quaisquer outros tipos de comunicação.

9.13. PERÍODO DE SIGILO: O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo 60 (sessenta) minutos contados do início das mesmas.

9.14. Estando na iminência de expirar o tempo assinalado para a feitura das provas, no mínimo três candidatos deverão permanecer na sala, até que o último ou últimos terminem, quando deverão deixar aquele local em conjunto.

9.15. A avaliação da prova de múltipla escolha será feita através do processamento eletrônico de dados ou manualmente, sempre através de equipe própria da Seletiva Pública. Serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

9.16. Serão considerados nulos os Cartões Respostas (Gabaritos) que estiverem preenchidos a lápis.

10. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1. Será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas (parte das provas) da prova de múltipla escolha, conforme estabelecido nos itens deste Edital.

10.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na prova de múltipla escolha e prática (quando houver).

10.3. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de deficiência, terá preferência, após a observância do disposto no Parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal nº. 10.741, de 01.10.2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente ao candidato que:

a) tiver maior idade;

b) tiver obtido maior número de pontos na prova específica, quando houver;

c) tiver obtido maior número de pontos na prova de português.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Seletiva Pública, tudo de conformidade com o Anexo VI que contém o Cronograma do Concurso, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) inscrições;

b) gabarito e questões da prova de múltipla escolha;

c) resultado da prova de múltipla escolha;

d) erros ou omissões na classificação final.

11.2. O recurso deverá ser apresentado pessoalmente na Seletiva Pública, situada à Rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no horário de 9h às 17h, ou na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro, no horário de 07.30hs às 13.00 hs, ou ainda poderá ser interposto via Correios, com aviso de recebimento (AR), encaminhado para os endereços discriminados acima, observando a sua tempestividade pela data de postagem, conforme modelo próprio disponibilizado pela Seletiva Pública no seu sítio.

11.3. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova de múltipla escolha, deverá seguir as seguintes especificações:

a) em folhas separadas para cada questão;

b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Seletiva Pública;

c) com argumentação consistente e lógica, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões objeto de recurso;

d) com as indicações: do nome, o número de inscrição, o cargo/função, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

f) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Concurso Público - Edital 01/2009, o nome e o número de inscrição do candidato.

11.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de qualquer questão do certame, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, a anulação resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

11.5. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito, não se admitindo recurso desta decisão.

11.6. O recurso apresentado contra julgamento da prova de múltipla ou prática (quando houver) e classificação final, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com argumentação lógica e consistente;

b) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o cargo/função, o endereço completo e a assinatura do candidato;

c) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

d) ser entregue em envelope contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1º Concurso Público - Edital 01/2009, o nome e o número de inscrição do candidato.

11.7. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.8. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa.

11.9. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.10. Será liminarmente rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) der entrada fora do prazo;

c) for encaminhado via FAX, Internet ou correio eletrônico ou para endereço diferente do estabelecido;

d) estiver fora das especificações estabelecidas neste Edital.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão feitas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, no site: www.seletivapublica.com.br, e, no jornal de maior circulação do município.

12.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso Público.

12.3. A análise das provas e dos recursos será efetuada pela Seletiva Pública, através da sua equipe técnica.

12.4. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão Organizadora "Ad referendum" do Prefeito Municipal.

12.5. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

12.6. A Prefeitura Municipal de FREI GASPAR e a Seletiva Pública não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

12.7. Toda informação referente à realização deste Concurso Público será fornecida pela Seletiva Pública, situada à rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Belo Horizonte - Minas Gerais, Telefone: (31) 3271 9451, ou pessoalmente, no horário de 9h às 17 h, ou ainda no local onde serão realizadas as inscrições, na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº, Centro - FREI GASPAR/MG. - Telefone (33) 3512.1101, no horário de 7.30hs às 13.00 horas.

12.8. A Prefeitura Municipal de FREI GASPAR responsabiliza-se pela guarda do material referente ao Concurso Público pelo período mínimo de 6 (seis) anos, a contar da sua homologação.

12.9. A aprovação neste Concurso Público obedecerá à ordem de classificação dos candidatos.

12.10. O candidato aprovado deverá manter na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Prefeitura Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

12.11. Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.

12.12. Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do concurso, se houver vaga.

12.13. O requerimento de reclassificação será preenchido em formulário próprio, em caráter definitivo, e será recusado se incompleto, com qualquer emenda ou rasura, ou qualquer outra irregularidade capaz de atribuir-lhe vício.

12.14. Para efeito de posse, o candidato nomeado será submetido a exame médico realizado pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo/função respectivo, observada a legislação específica.

12.15. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo/função:

a) original e fotocópia do CPF próprio;

b) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral;

c) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

e) original e fotocópia do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado;

f) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

g) declaração de bens e valores;

h) fotocópia, autenticada em cartório, do diploma e do histórico escolar do curso de graduação ou daquele exigido para investidura no cargo, ou fotocópia, autenticada em cartório, do registro (licenciatura plena) definitivo expedido pelo MEC, se for o caso;

i) uma fotografia 3x4 recente;

j) laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR;

12.16. O certame será supervisionado pelos Senhores:

I - DR. Edilberto Castro Araujo - Advogado - Inscrito na OAB/MG sob o nº. 31544 e

II - Marcos Célio Resende - Administrador - Inscrito no CRA sob o nº. 26478.

12.17. O presente concurso serão realizados sob a responsabilidade da Seletiva Pública, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Concurso, à qual serão submetidos os casos omissos ou duvidosos.

12.18. A Comissão do Concurso, instituída por força de Decreto Municipal, constitui única instância para qualquer tipo de recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões.

12.19. A Comissão do Concurso detém poderes para decidir pela anulação, parcial ou total de questão, questões, prova ou provas, desde que motivadamente.

12.20. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

12.22. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso.

FREI GASPAR, 04 de setembro de 2009.

JAZY GUEDES SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I

‘Parte Integrante do Edital n°. 001/2009'

"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL"

CARGOS, Nº DE VAGAS, Nº DE VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA; SALÁRIO, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

CARGO	VAGAS	VAGAS PARA DEFIC.	SALÁRIO R$	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	TX. DE INSCR.	CARGA HORÁRIA (SEMANAL)
Ajudante Administrativo	08	02	465,00	Alfabetizado	30,00	40 horas
Assistente social	02	-	1.700,00	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	70,00	44 horas
Atendente de Consultório Dentário	03	-	465,00	Ensino Médio + Conhecimento de Informática	30,00	40 horas
Atendente de Serviço Social	02	-	465,00	Ensino Médio + Conhecimentos de Informática	30,00	44 horas
Auxiliar de Limpeza Pública	05	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40 horas
Auxiliar de Merenda Escolar	25	03	465,00	Ensino Fundamental	30,00	40 horas
Bioquímico/Farmacêutico	01	-	1.300,00	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	70,00	40 horas
Fiscal de Obras	01	-	465,00	4ª série do Ensino Fundamental + Conhecimentos de Informática	30,00	40 horas
Fiscal de Tributos	01	-	465,00	Ensino Fundamental + Conhecimentos de Informática	30,00	40 horas
Fisioterapeuta	01	-	2.000,00	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	90,00	40 horas
Inspetor de Alunos	01	01	465,00	Ensino Fundamental	30,00	40 horas
Mecânico	02	-	600,00	Conhecimento em mecânica de veículos	40,00	40 horas
Médico	03	-	3.000,00	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	100,00	40 horas
Nutricionista	01	-	1.000,00	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	60,00	40 horas
Odontólogo	03	-	2.000,00	Ensino Superior + CRO	90,00	40 horas
Oficial de Obras	08	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40 horas
Operador de Trator Agrícola	03	-	500,00	4ª série do Ensino Fundamental + CNH "C"	35,00	40 horas
Professor P-I	22	03	650,00	Ensino Médio Completo na Modalidade Normal para docência na educação infantil e nas cinco primeiras series do Ensino Fundamental	40,00	40 horas
Professor P-II - Ciências	02	-	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Professor P-II - Educação Física	06	-	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Professor P-II - Geografia	03	01	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Professor P-II - História	03	-	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Professor P-II - Inglês	02	-	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos ermo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Professor P-II - Português	03	-	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Professor P-II -Religião	06	01	790,00	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	45,00	25 horas
Secretário Escolar	05	01	465,00	Ensino Médio + Conhecimentos de Informática	30,00	40 horas
Supervisor	05	01	1.200,00	Graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação	70,00	40 horas
Técnico em Enfermagem	03	-	465,00	Ensino Médio + COREN	30,00	40 horas
Zelador de Cemitério	02	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40 horas
TOTAL DE VAGAS	119	13
TOTAL GERAL	132

FREI GASPAR, 04 de setembro de 2009.

JAZY GUEDES SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO II

"Parte Integrante do Edital n°. 001/2009'

"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL"

CARGO, HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA, PARTES DAS PROVAS, Nº DE QUESTÕES E Nº DE PONTOS.

CARGO	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	PARTES DAS PROVAS	Nº DE QUESTÕES	Nº DE PONTOS
Ajudante Administrativo	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
Assistente social	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Atendente de Consultório Dentário	Ensino Médio + Conhecimento de Informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Atendente de Serviço Social	Ensino Médio + Conhecimentos de Informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos em Informática	20	100
Auxiliar de Limpeza Pública	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
Auxiliar de Merenda Escolar	Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
Bioquímico/Farmacêutico	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Fiscal de Obras	4ª Série do Ensino Fundamental + Conhecimentos de Informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos em Informática	20	100
Fiscal de Tributos	Ensino Fundamental + Conhecimentos de Informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos em	20	100
		Informática
Fisioterapeuta	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Inspetor de Alunos	Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Mecânico	Conhecimentos em Mecânica de Veículos	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Médico	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Nutricionista	Ensino Superior + Registro Conselho da Área	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Odontólogo	Ensino Superior + CRO	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Oficial de Obras	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
Operador de Trator Agrícola	4ª série do Ensino Fundamental + CNH "C"	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova Prática	-	100
Professor P-I	Ensino Médio Completo na Modalidade Normal para docência na educação infantil e nas cinco primeiras series do Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II - Ciências	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II - Educação Física	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II - Geografia	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II - História	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena ,com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II - Inglês	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II - Português	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Professor P-II -Religião	Ensino Superior, em Curso de Licenciatura de Graduação Plena , com Habilitação Especifica em área própria, para docência nas series finais do ensino fundamental e no ensino médio e/ou formação superior em área correspondente e complementação nos termo da legislação vigente, para docência em áreas especificas das series finais do ensino fundamental e do ensino médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Pedagógicos	20	100
Secretário Escolar	Ensino Médio + Conhecimentos de Informática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Supervisor	Graduação em Pedagogia ou em nível de pós-graduação	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Técnico em Enfermagem	Ensino Médio + COREN	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Zelador de Cemitério	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100

FREI GASPAR, 04 de setembro de 2009.

JAZY GUEDES SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AJUDANTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Executar tarefas simples de serviços administrativos, da prefeitura.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Proceder a coleta de dados, consultando arquivos fichários, processos e outros; Preencher formulários, mapas demonstrativos, boletins diversas, guias de recolhimento, fichas de acompanhamento e controle e outros, necessários à operação da Prefeitura; Efetuar cálculos diversos com auxílio de máquinas de calcular; Protocolar documentos e processos, encaminhando-os aos setores competentes; Elaborar, quando solicitado, despachos simples em processos administrativos; Participar da atualização de fichários e arquivos; Classificar documentos por matérias ou ordem alfabética; Auxiliar na transcrição de lançamentos em livros fiscais, registrando os comprovantes de transações comerciais; Participar de levantamentos para a determinação do estoque de materiais do setor de trabalho; Providenciar os formulários de requisição de material; Participar do controle de requisições e recebimentos do material de consumo, do setor de trabalho; Auxiliar no registro de equipamentos e materiais, permanentes no setor de trabalho; Atender chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina; Executar serviços simples de datilografia; Operar quando solicitado, máquinas de duplicação de documentos; Efetuar atividades administrativas simples, na Prefeitura; Preparar relatórios simples e padronizados dos serviços administrativos da Prefeitura; Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; Executar outras tarefas correlatas.

ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Executar atividades na área assistência social, bem como tarefas relacionadas com ações para atendimento ao público; Atentando em especial às pessoas carentes do município.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico e registro no Conselho de Classe notadamente nas áreas de assistência social; Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos e inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência; Exercer atividades, atendendo à munícipes carentes, cadastrando os mesmos para a composição de arquivos do Departamento de Assistência e Promoção Social, para a sua inclusão em possíveis programas federais, estaduais e municipais. Executar outras atividades correlatas desde que observado sua especialidade.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

DISCRIMINAÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Auxilia nas tarefas de tratamento odontológico com orientação técnica do Cirurgião Dentista, executa tarefas de apoio ao atendimento e de organização de dados de pacientes, prepara materiais e equipamentos para seu uso.

Colabora em atividades didático - científicas e em campanhas comunitárias.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

- Orientar os pacientes sobre higiene bucal; - Marcar consultas; - Preencher e anotar fichas clínicas; - Manter em ordem o arquivo e fichário; - Revelar e montar radiografias intra-orais;

- Preparar o paciente para atendimento; - Auxiliar no atendimento ao paciente; - Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória; - promover isolamento do campo operatório; - manipula materiais de uso odontológico; - selecionar moldeiras; - confeccionar modelos em gesso;- aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; - proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico; - Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

ATENDENTE DE SERVIÇOS SOCIAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

executar sob sua supervisão imediata, trabalhos auxiliares relacionados com a Assistência Social e Saúde.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

recepcionar o cliente; preencher fichas de identificação e encaminha-las ao profissionais de saúde e assistente social; fazer visitas domiciliares para verificar a situação sócio-econômica do cliente, bem como outras verificações necessárias ao atendimento de cada caso; auxiliar nas investigações e estudos sociais; executar providências que lhe sejam determinadas junto as escolas, juizado de menores, Postos de Higiene e outras instituições, por escrito ou verbalmente, no sentido de, prestar assistência ao cliente; desempenhar, sob supervisão direta dos profissionais, trabalhos burocráticos de caráter confidencial, relativos ao serviço social; organizar fichários, registrar os casos investigados; preparar relatório datilografado sobre os trabalhos realizados; desenvolver atividades de grupo, relatando à chefia qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; auxiliar os clientes na aquisição de documentos junto às instituições oficiais; orientar sobre cuidados básicos com a saúde; distribuir medicamentos conforme prescrição médica; realizar curativos; aplicar injeções quando prescritas pelo médico; esterilizar material de curativo; auxiliar o dentista; participar de treinamentos quando convocados pela entidade; zelar pela limpeza do material, equipamentos e dependências das unidades de saúde ou locais de trabalho; executar tarefas afins.

AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições, o trabalho de limpeza e coleta de lixo em geral.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Realiza coleta lixo domiciliar, industrial e entulhos; realiza limpeza de locais públicos usando ferramentas e utensílios específicos; realiza pequenos trabalhos relacionados a construção civil, tais como: alvenaria em geral, reparos hidráulicos, serviços de pavimentação, pintura, carpintaria e outras atribuições designadas pela autoridade superior.

AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições a guarda e limpeza do prédio da escola: a preparação e distribuição de merenda escolar e o cumprimento de mandados externos.

Abrir e fechar o prédio da escola;

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Limpar as dependências das escolas, varrendo, encerando e lavando assoalhos, ladrilhos, pisos e vidraças; Manter a higiene das instalações sanitárias e da cozinha; Espanar móveis e janelas; Arrumar a cozinha, limpando geladeira, lavando louças, recipientes e vasilhames; Preparar merenda escolar seguindo a orientação da supervisão; Providenciar junto à chefia competente, a compra do material de consumo limpeza e de cozinha; Guardar as chaves da escola; Cumprir mandados externos; Executar outras tarefas correlatas.

BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Executar atividades na área médica como bioquímico bem como tarefas relacionadas com ações para atendimento a saúde pública.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Executar tarefas dentro de sua especialidade adquirida através de curso superior específico e registro no Conselho de Classe notadamente nas áreas bioquímica. Executar atividades administrativas conforme necessidade dos atendimentos e inclusive assinar como responsável técnico na área de sua competência; Exercer atividades dentro de Unidades Médicas, Hospitais, Farmácia Básica e também em atendimento ao Programa de Saúde da Família. Executar outras atividades correlatas desde que observado sua especialidade.

FISCAL DE OBRAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições, as atividades de fiscalização de obras públicas ou particulares, em obediência ao código de obras, orientação os contribuintes quanto ao cumprimento da legislação.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Orientar os contribuintes quanto à aplicação do Código de Obras e demais legislações pertinentes; Vistoriar obras, verificando se as mesmas encontram-se devidamente licenciadas; Lavrar autos de notificação, infração, embargos e apreensão; Comparar a construção em andamento com o projeto aprovado pela Prefeitura; Fiscalizar obras públicas do município, quando determinado; Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; Acompanhar os trabalhos de construção de pontes, bueiros, estradas vicinais etc... Vistoriar periodicamente as estradas vicinais, bueiros e pontes para verificação do seu estado de conservação, e Executar outras tarefas correlatas.

FISCAL DE TRIBUTOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Divulgar a política de arrecadação da municipalidade, coordenando, supervisionando e executando o processo de arrecadação, lançamento, cobrança e aplicação de multas, da Prefeitura Municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamentos e cobrança de tributos da Prefeitura Municipal, com vistas à difusão da legislação em vigor; Realizar estudos técnicos-econômicos para apuração de receitas mais reais pelas empresas; Realizar estudos, levantamentos, pesquisas e avaliações para apurar a sonegação; Colher dados de interesse tributário, examinando cadastros, registros, documentos fiscais e outras fontes, tendo em vista identificar contribuintes omissos, lucros não declarados e outras irregularidades; Lavrar autos de infração e termos de fiscalização; Lavrar termos de apreensão de livros e documentos fiscais; Fiscalizar os serviços prestados eventualmente em circos; Fiscalizar a exatidão da cobrança realizada concernente ao imposto sobre serviços; Fazer conferencia sobre o recebimento do imposto de prestação de serviços pela alíquota fixa, bem como da taxa de licença de localização; Auxiliar na avaliação de imóveis para efeito de lançamento, vistoriando-os; Auxiliar no exame e despacho de processos de solicitação de prorrogação de prazos para pagamento de tributos e taxas; Auxiliar na emissão de pareceres sobre normas de direito financeiro nos recursos interpostos pelas empresas autuadas; Auxiliar no despacho de processo de infração, notificações e outros; Providenciar a expedição de notificações e intimações, por meio de memorandos ou outras formas de correspondências; Orientar os contribuintes prestando informações e esclarecimentos; Participar com outros especialistas e técnicos, da solução dos problemas de arrecadação e fiscalização do Município; Redigir relatório mensal das atividades fiscais; Aplicar leis e regulamentos na suas área de atuação; Participar de reuniões e grupos de trabalho; Responsabilizar-se pelo controle e utilização dos documentos, equipamentos e instrumentos colocados à sua disposição; Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; Executar outras tarefas correlatas.

FISIOTERAPEUTA

Descrição Sintética: Compreende os cargos que se destinam a aplicar métodos e técnicas fisioterápicos em pacientes para obter o máximo da recuperação funcional dos órgãos e de tecidos lesados e a executar trabalhos de fiscalização em atividades ou ambiência no campo da saúde pública, em Programa de Saúde da Família ou equivalente, em Posto de Saúde , conforme designação superior.

Atribuições Típicas: -Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; -Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; -Atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos; -Ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; -Proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; -Efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som e infravermelho nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor; -Aplicar massagens terapêuticas, utilizando fricção, compressão e movimentação com aparelhos adequados ou com as mãos; -Fiscalizar estabelecimentos que comercializam, drogas, medicamentos, cosméticos, saneantes dormissanitários, produtos médico-hospitalares e de diagnóstico, hospitais, clínicas, consultórios dentários e veterinários, postos de saúde, creches, asilos e congêneres, serviços de apoio diagnóstico de patologia clínica e citologia, análises clínicas, próteses dentárias e outros serviços afins. -Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente; -Elaborar laudos, relatórios, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária; -Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas; -Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente; -Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública; -Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata; -Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; -Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; -Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; -Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

INSPETOR DE ALUNOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições a atuação em escolas.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Atuar na organização da recepção dos alunos na escola, zelar pela manutenção da disciplina e segurança do ambiente escolar; colaborar na realização de eventos escolares, atender aos pais em assuntos de comportamento dos alunos na escola. Executar outras atividades correlatas.

MECÂNICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução, orientação e supervisão de montagem e reparos de veículos da prefeitura.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Acompanhar a execução dos trabalhos, observando as operações e examinando as partes executadas; distribuir, orientar e executar tarefas de montagem, reparo e revisão de autos, sempre que solicitado pela Chefia; supervisionar a guarda e conservação do equipamento e das ferramentas utilizadas; zelar pela limpeza e arrumação da oficina; orientar os servidores que auxiliem na execução de atribuições típicas da classe; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

MÉDICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições, a execução de atividades relacionadas com etiologia, patologia, terapêutica, profilaxia e biologia geral, tendo em vista a defesa e proteção da saúde individual, a defesa da saúde pública das coletividades, trabalhadores e as perícias para fins administrativos jurídico-legais.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Fazer exames médicos formulando diagnósticos, tratamentos ou indicações terapêuticas; Proceder o socorro de urgência; Encaminhar os pacientes para exames radiológicos e outros, visando à obtenção de informações complementares sobre o caso a ser diagnosticado; Estudar os resultados de exames e análise realizados em laboratórios especializados; Executar intervenções cirúrgicas ou auxiliar nas mesmas; Fazer pesquisas de campo ou de laboratório para complementação de trabalhos observações; Atender a servidores públicos ou a pessoa da família em casos de doenças; Fazer perícia e participar da Junta Médica para fins de posse, licença e aposentadoria; Fazer imunizações periódicas dos alunos de estabelecimentos de ensino; Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; Elaborar os relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; Elaborar a elucidação de casos de suspeita de vícios, de entorpecentes e outros; Executar outras tarefas correlatas.

NUTRICIONISTA

Descrição Sumária do Cargo:

Consiste em fazer supervisionar e coordenar serviços de nutrição no Município, suprindo as carências e determinando as medidas de prevenção e controle.

Descrição Detalhada:

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na elaboração do cardápio da merenda escolar e das creches, planejar e executar projetos de combate a baixa nutrição da população carente do Município. Atribuições inerentes à qualificação profissional. Orientar o preparo das refeições quentes ou frias, inclusive, preparando o balanceando as dietas a serem administradas. Verificar se os gêneros alimentícios fornecidos para utilização correspondem à qualidade, quantidade e às especificações das refeições a preparar. Exercer vigilância sobre a condimentação dos alimentos. Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

ODONTÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições, diagnosticar e tratar das afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, tendo em vista a clínica geral, a perícia odontológica para fins administrativos e jurídicos-legais.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Diagnosticar e determinar o tratamento; Fazer uso dos medicamentos que combatem as afecções da boca; Fazer clínica buco-dentária considerando: limpeza dos dentes, avulsão de tártaro, radiografias e respectivos diagnósticos; Fazer cirurgia plástica e prótese buco-dentária; Fazer clínica odontopediátrica; Proceder a estudos e pesquisas sobre prevenção da cárie dentária, sua profilaxia dando a conseqüente assistência, através de visitas às escolas, hospitais e outras entidades de âmbito municipal; Executar perícias odonto-legais; Planejar, dirigir e participar das campanhas odontológicas, para prevenção de cárie, aplicação de flúor, explicação técnica de escovação etc...; Elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos de suas atividades; Executar outras tarefas correlatas.

OFICIAL DE OBRAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições a supervisão, orientação e fiscalização de serviços de construção e reforma de obras da Prefeitura.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Supervisionar tarefas rotineiras na construção de obras e edificações públicas; Distribuir tarefas para seus subordinados; Interpretar plantas de construção; Fazer medições de obras; Controlar a dosagem de argamassa e concreto armado; Responsabilizar - se pelos materiais existentes nas obras a seu cargo e zelar pela sua conservação e aplicação; Fiscalizar a execução de obras; Organizar pedidos de materiais; Participar na construção e reforma de obras; Coordenar os serviços de abertura, reabertura e conservação de estradas vicinais; Supervisionar a execução e a manutenção de pontes, bueiros e mata-burros; Executar outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE TRATAR AGRÍCOLA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições, operar e conduzir trator agrícola de acordo com as leis do trânsito vigentes.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

- Operar e conduzir trator agrícola, executar manutenção nas máquinas, planejar o trabalho. Remover solo e material orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas. Executar outras atividades correlatas.

PROFESSOR P-I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições as atividades relacionadas ao desenvolvimento relacionados ao desenvolvimento de programas de ensino em estabelecimento de 1º grau.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Desenvolver programas de ensino nas escolas primárias de acordo com a orientação técnico­pedagógica;Preparar planos de aula; Ministrar aulas; Preparar, aplicar e corrigir provas; Efetuar a chamada diária de alunos; Manter o registro das atividades de classe; Preencher relatórios contendo informações sobre os alunos e as atividades da escola enviando-os mensalmente ao setor de educação da Prefeitura; Participar de reuniões, bem como freqüentar cursos esclarecimentos pedagógicos; Participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural e recreativo; Executar outras tarefas correlatas.

PROFESSOR P-II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Os ocupantes do cargo têm como atribuições as atividades relacionadas ao desenvolvimento de programas de ensino em estabelecimento de 1º Grau.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Regência de aulas de acordo a sua qualificação de nível elementar ou de 1º grau, em escolas do Município situadas em áreas urbanas ou rurais; Efetuar chamada diária de alunos; Preencher relatórios contendo informações sobre os alunos e as atividades da escola enviando-os mensalmente ao setor de Educação da Prefeitura; Participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural e recreativo; O Trabalho de classe, que se realiza em escolas situadas fora do perímetro urbano, abrange não só a instrução e educação de crianças, como também a orientação desses escolares na prática de tarefas agrícolas e afins, visando despertar-lhes o interesse pelo cultivo da terra; Participar das reuniões, reciclagens, seminários programados pela Secretaria Municipal de Educação; Responsabilizar-se pelo devido acompanhamento de alunos; Preparar fichas individuais, boletins, documentos dos alunos sob sua responsabilidade, Cumprir os horários com pontualidade; Manter-se atualizado; Preparar planos de aula, elaborar avaliações sob orientação supervisão.

SECRETÁRIO ESCOLAR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Executar serviços administrativos de escolas municipais, aplicando a legislação pertinente.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Integrar-se na comunidade escolar; colaborar na programação e realização de eventos de interesse da escola; preencher documentação solicitada pela direção da escola e outros órgãos educacionais; manter-se atualizado no conhecimento da legislação educacional vigente; manter atualizado o registro das atividades da escola e delas prestar contas quando necessário ou solicitado; manter organizados os arquivos ativo e passivo da escola; responsabilizar-se, juntamente com a direção, por toda a escrituração escolar; atender o público em assuntos relacionados ao trabalho de secretária; atender a solicitações da direção da escola; participar de reuniões e eventos programados pela escola; executar outras tarefas correlatas.

SUPERVISOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Planejar, supervisionar, coordenar, controlar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados com o processo de ensino-aprendizagem dos alunos nas escolas.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações para implantação, manutenção e funcionamento de programas relacionados com as atividades de ensino-aprendizagem; Aplicar leis e regulamentos de legislação escolar; Participação na elaboração do Plano Anual de Educação; Realizar diagnósticos e propor soluções aos problemas de produtividade e qualidade das escolas; Coordenar a elaboração dos planos de ensino das escolas; Supervisionar e avaliar a metodologia, métodos e técnicas e instrumentos de avaliação do rendimento utilizado na escola; Elaborar fluxo escolar; Desempenhar outras atribuições que, na forma da Lei se regulamenta sua profissão, se incluam na sua competência.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Executar sob supervisão direta, tarefas, técnicas de enfermagem de interesse da Municipalidade, utilizando procedimentos específicos para proteção e recuperação dos pacientes.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Prestar serviços em unidades de enfermagem, escolas, creches, locais de trabalho, comunidades e outros;Separar e preparar rol de roupas utilizadas nos consultórios e salas de curativos, providenciando sua remessa para a lavanderia;Preparar e esterilizar material e instrumental, ambientes e equipamentos pra permitir a realização de exames, tratamentos, intervenções e outros tipos de atendimentos;Atuar nos serviços burocráticos de enfermagem, tais como preencher fichas biométricas, registrar os atendimentos realizados, efetuar estatísticas periódicas dos assistidos e outros; Efetuar coleta de material para exames de laboratório; Prestar informações aos pacientes em caso de dúvidas; Medir temperatura e pressão arterial; Fazer curativos simples em suturas, ferimentos e escoriações; Fazer nebulização em pacientes; Ministrar medicamentos prescritos, por via oral, intramuscular, endovenosa, subcutânea e intradérmica; Providenciar internamento hospitalar; Prestar socorro de urgência; Tarar balança e pesar pacientes, anotando em seus respectivos prontuários para controle; Requisitar equipamentos, instrumentos, instrumentais, materiais e medicamentos, quando necessário; Fiscalizar a limpeza e a arrumação do local de trabalho; Dar plantão de enfermagem; Participar de reuniões e grupos de trabalho; Responsabilizar-se pelo controle e utilização do equipamento, instrumentais, materiais e medicamentos colocados à sua disposição; Executar outras tarefas correlatas.

ZELADOR DE CEMITÉRIO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:

Promover conservação dos cemitérios municipais.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS:

Promover o alinhamento e numeração das sepulturas e de signar lugares onde se devam abrir novas covas; Manter registro de sepulturas, registrado em livro próprio; Realizar sepultamentos, abrindo e fechando covas e túmulos; Proceder a limpeza e conservação do mesmo; Executar tarefas afins.

FREI GASPAR, 04 de setembro de 2009.

JAZY GUEDES SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO IV PROGRAMAS DAS PROVAS

As referências bibliográficas indicadas neste anexo, não limita a consulta a outros autores, podendo ser consultada outra bibliografia da escolha do candidato que facilite o estudo e abranja o programa proposto.

AJUDANTE ADMINISTRATIVO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

ASSISTENTE SOCIAL

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- 1 Ambiente de atuação do assistente social: Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Avaliação de programas e políticas sociais; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências); Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de instituição; Estrutura brasileira de recursos sociais; Uso de recursos institucionais e comunitários; Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica; Doenças sexualmente transmissíveis; Atendimento às vítimas. 4 Políticas sociais: Relação Estado/sociedade; Contexto atual e o neoliberalismo; Políticas de seguridade e previdência social; Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social; Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras; Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Política Nacional do Idoso. 5 Legislação de serviço social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social; Ética profissional. 6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Defesa de direitos da criança e do adolescente; O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias; Adoção e guarda: normas, processos jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional; Violência contra crianças e adolescentes e combate à violência; Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus-tratos, abuso sexual, negligência e abandono; Prostituição infanto-juvenil; Extermínio, seqüestro e tráfico de crianças; Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; Violência dos jovens. Gangues; Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica; Trajetórias delinqüenciais e o papel da família e da justiça; Meninos e meninas de rua: questões econômica e social e o abandono; Trabalho infanto­juvenil; Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento; Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 7 Estatuto do Idoso.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal; Índices epidemiológicos utilizados em odontologia, preenchimento de fichas de controle e fichas clínicas, registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem, cuidados necessários.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

ATENDENTE DE SERVIÇO SOCIAL

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2.Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1º e 2º grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

- CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos sobre Windows, Word, Excel e Internet.

- AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA

- AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

Aspectos de biossegurança em farmácias; Conhecimentos Específicos, Conceito, objetivos e atribuições de farmácia; Ética Farmacêutica. Análise Farmacêutica e Controle de Qualidade de Medicamentos; Planejamento e gestão da assistência farmacêutica; Seleção de medicamentos; Sistemas de compra e distribuição de medicamentos em farmácia e/ou almoxarifado no serviço público; Armazenamento de medicamentos; Gestão de materiais na farmácia e/ou almoxarifado; Aquisição e licitação de medicamentos e outros produtos para a saúde; Seguimento Farmacoterápico de pacientes em ambulatório: Farmácia Clínica, Atenção Farmacêutica, Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia; Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências; Análises farmacoeconômicas; Cálculos de concentrações na manipulação farmacêutica; Interpretação de certificados de análise de medicamentos; Estabilidade de medicamentos. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica.Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento; Sistemas de liberação de fármacos; Aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia; Farmacologia e Farmacoterapia; Reações adversas a medicamentos; Interações medicamentosas; Farmacocinética: princípios gerais e aplicações clínicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas bacterianas, virais e fúngicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças do sistema cardiovascular; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças neoplásicas; Farmacologia e farmacoterapia da dor e da inflamação; Farmacologia e farmacoterapia nos distúrbios da coagulação; Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; Segurança do processo de utilização de medicamentos; Produtos para a saúde relacionados com o preparo, administração e descarte de medicamentos; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; Atenção de média e alta complexidade.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

FISCAL DE OBRAS

FISCAL DE TRIBUTOS

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Interpretação de textos. Sinônimos. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa). Noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino). Pronomes. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Concordância: Nominal e Verbal. Verbos: Conjugação / Emprego / Valor Semântico. Adjetivos.

- MATEMÁTICA

01 - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); 02 - Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; 03 - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 04 - Expressões numéricas; 05 - Médias (aritmética, ponderada, moda); 06 - Equações do 1º e 2º graus; 07 - Sistemas de equações do 1º grau; 08 - Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 09 - Geometria (Área); 10 - Teorema de Pitágoras; 11 - Razão e proporção; 12 - Regra de três simples e composta; 13 - Porcentagem; 14 - Juros simples; 15 - Problemas envolvendo os itens do programa.

- CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos sobre Windows, Word, Excel e Internet.

FISIOTERAPEUTA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

Ética Profissional. Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Trabalho interdisciplinar em saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

INSPETOR ESCOLAR

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Interpretação de textos. Sinônimos. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa). Noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino). Pronomes. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Concordância: Nominal e Verbal. Verbos: Conjugação / Emprego / Valor Semântico. Adjetivos.

- ESPECÍFICA

Colegiado Escolar e a Escola Pública de Qualidade; Formação do Quadro de Pessoal das unidades de ensino; Atuação do Inspetor Escolar nos diversos graus e modalidades do ensino; A organização e funcionamento do ensino nas instituições escolares. Lei N° 9424/96 (FUNDEF); Lei N° 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

MECÂNICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Interpretação de textos. Sinônimos. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa). Noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino). Pronomes.

Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Concordância: Nominal e Verbal. Verbos: Conjugação / Emprego / Valor Semântico. Adjetivos.

- ESPECÍFICA

Manutenção de Veículos: Principais conceitos de manutenção de veículos; Serviços de inspeções, registros e reparos; anotações de ocorrências; principais defeitos automotivos; testes e medidas de defeitos. Principais ferramentas de Oficina Mecânica. Instrumentos de medição. Instrumentos de traço: régua, paquímetro e micrômetro. Lubrificação: Principais propriedades dos lubrificantes automotivos; cuidados e restrições no uso dos lubrificantes.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Amaury F. Manutenção de Automóveis. 17 ed. Rio de Janeiro: Erca Ed. Instrumentos para metrologia dimensional. São Paulo: Mitutoyo do Brasil.

PAZ, Manoel Áries. Manual de Automóveis. São Paulo: Ed. Mestre Jou.

PETROBRÁS. Lubrificantes: Fundamentos e aplicações. Rio de Janeiro.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

MÉDICO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 02 - Anemias. 03 - Artrite Reumatóide. 04 - Asma brônquica. 05 - Cardiopatia isquêmica. 06 - Cirrose hepática. 07 - Distúrbios hemorrágicos. 08 - Distúrbios imunológicos. 09 - Doenças causadas por bactérias. 10 - Doenças causadas por vírus. 11 - Doenças causadas por fungos. 12 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 13 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 14 - Doenças da Tireóide. 15 - Doenças das vias aéreas superiores. 16 - Doenças das vias biliares. 17 - Doenças do esôfago. 18 - Doenças do estômago. 19 - Doenças do intestino delgado e grosso. 20 - Doenças dos pâncreas. 21 - Doenças pulmonares ambientais. 22 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 23 - Doenças vasculares celebrais. 24 - DPOC. 25 - Eplepsias e distúrbios convulsivos. 26 - Febre reumática. 27 - Hepatites. 28 - Hipertenção arterial. 29 - Imunização. 30 - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 31 - Infecções do sistema nervoso central. 32 - Insuficiência cardíaca. 33 - Leucoses e Linfomas. 34 - Neoplasias do pulmão. 35 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 36 - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 37 - Tumores de Pele. 38 - Tumores do fígado.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

NUTRICIONISTA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Características sensoriais, físico‑ químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

Bibliografia sugerida: EUCLYDES, Marilene P. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação adequada. 2.ed. Viçosa: Suprema Gráfica e Editora, 2000. EVANGELISTA, José. Tecnologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2.ed., 1998. GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Revinter, 1999. HOBBS, Betty C. & ROBERTS, Diane. Toxinfecções e controle higiênico-sanitário de alimentos. São Paulo: Varela, 1999. ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause - Alimentos, nutrição & dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002. MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5. ed. atual. e rev. Barueri: Manole, 2002. MONTEIRO, Carlos Augusto. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e suas doenças. 2. ed. aum. São Paulo: HUCITEC, 2000. OLIVEIRA, José Eduardo D. de; MARCHINI, Júlio Sérgio. Ciências nutricionais. São Paulo: Sarvier, 1998. ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002. TEIXEIRA, Suzana M. F. G. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2000.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

ODONTÓLOGO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- 1 Conceitos. 2 Materiais restauradores: amálgama; resinas compostas; cimentos de ionômero de vidro. 3 Instrumentais. 4 Materiais protetores. 5 Diagnóstico e plano de tratamento. 6 Métodos preventivos. 7 Oclusão: ajuste oclusal; movimentos oclusivos; posições; relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; disfunção miofacial. 8 Restaurações preventivas: selantes; ionômero de vidro; resinas compostas e sistemas adesivos atuais. 9 Facetas estéticas. 10 Prótese adesiva: direta e indireta. 11 Clareamento dental. 12 Interrelação dentística/periodontia. 13 Restauração em dentes posteriores com resinas compostas. 14 Restauração em amálgama. 15 Flúor: Mecanismo de ação do flúor; toxicologia. 16 Cariologia: definição e dinâmica do processo da doença cárie dentária; etiologia da cárie dentária; microbiologia da cárie; adesão e colonização bacteriana; especificidade bacteriana; dieta e o processo da doença cárie; saliva; características clínicas da lesão cárie; superfície livre; superfície proximal; superfície oclusal; lesões ativas e inativas. 17 Prevenção da doença cárie: prevalência e incidência; placa dentária cariogênica; diagnóstico da atividade da doença; controle mecânico da placa dentária; controle químico da placa; controle da dieta; substituto do açúcar; saliva e cárie; flúor e cárie. 18 Urgências em Odontologia: pronto atendimento; atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

OFICIAL DE OBRAS

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- ESPECÍFICA

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas gerais de circulação e conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Classificação de Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos equipamentos obrigatórios; 02 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 03 - Da Habilitação; 04 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - a Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; II - CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: 01 - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. 02 - Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). 03 - Sistema de Combustível. 04 - Sistema Elétrico. 05 - Sistema de Frenagem. 06 - Sistema de Lubrificação do Motor. 07 - Sistema de Purificação de ar do motor. 08 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; 09 - Procedimentos de Segurança; 10 - Funcionamento Básico dos Motores; 11 - Direção; 12 - Freios; 13 - Pneus;

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: 01 - SOUZA, Rui Barbosa de. Manual do Motorista. Regel. 02 - Apostila Tudo em 1 - Edição 1998 - Editora ENGETRAN. 03 - Manual do Motorista - Atualizado pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro; 04 - Educação no Trânsito - A Nova Legislação Edição 2002; 05 - Manuais e Apostilas sobre o Novo Código de Trânsito Brasileiro. II - CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: 01 - Manuais de Operação e Manutenção dos Principais Fabricantes: CASE, CARTERPILLAR, HUBER-WARCO e outros.

- PRÁTICA

Exame prático de operação de equipamento.

PROFESSOR PI

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- O processo de ensino aprendizagem; Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica; Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; A relação professor/aluno/conhecimento; A avaliação do processo ensino-aprendizagem; A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas; Saberes necessários à educação. História da educação infantil; políticas e práticas de educação infantil; linguagem desenvolvimento e aprendizagem; diversidade de linguagem; natureza e sociedade. Concepção de Educação Infantil e infância. Desenvolvimento infantil. Concepções de ensino e aprendizagem na Educação infantil. Legislação - área da educação. BIBLIOGRAFIA: Castorina, J.A. et al. Piaget - Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1988.

Coll, César S. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. São Paulo: Ática;

FARIA, A.L.G., PALHARES, M.S. (org.) Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas, Ed. Autores Associados.

LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez.

PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre.

LEGISLAÇÃO: Lei 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 9424/96 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR PII - CIÊNCIAS

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

Aspectos metodológicos do ensino da ciências. Conhecimento científico; características dos seres vivos; célula; reprodução; embriologia; histologia; classificação dos seres vivos; vírus; bactérias; protistas; algas; fungos; reino vegetal; reino animal; anatomia e fisiologia humanas; genética e evolução; ecologia. Substâncias puras e misturas de substâncias: propriedades gerais e específicas; processos de separação de misturas; quantidade de matéria- mol; estados físicos da matéria: características gerais e mudanças de estado; soluções: preparo e formas de expressar concentrações (mol/litro e g/litro); transformações químicas: evidências da ocorrência de transformações químicas; cálculos estequiométricos; fatores que influem na rapidez das transformações químicas; energia das transformações químicas; estrutura atômica e ligação química: modelos atômicos de Dalton, Thompson e Rutherford - Bohr; núcleo atômico: radioatividade e processos nucleares de fissão e fusão; ligações químicas - características gerais; principais funções inorgânicas: características gerais de ácidos, bases, sais e óxidos; alguns aspectos da química dos compostos de carbono: petróleo e derivados, sabões e detergentes, carboidratos, proteínas e lipídios; química e ambiente: poluição do ar, água e solo - fontes de emissão e controle. Mecânica - estudo dos movimentos, leis de Newton, leis de conservação e conceitos de hidrostática; termologia - calor e temperatura, calorimetria e termodinâmica; óptica e ondas - reflexão, refração, formação de imagens e características das ondas; eletromagnetismo - interação entre cargas elétricas, estudo de circuitos simples (geradores e receptores) e interação entre corrente elétrica e ímã. Terra e Universo: (sistema solar/ constituição da Terra/solo/constituição do Universo). Teorias da Formação do Universo. Teorias da Evolução dos seres vivos.

Sugestão Bibliográfica:

BURSZTYN, M. (org). Ciência ética e sustentabilidade: desafios ao novo século. São Paulo: Cortez, 2001.

CAMPOS Maria Cristina Cunha, Rogério Nigro, Didática de ciências: o ensino - aprendizagem como investigação, SP - FTD, 1999

CANIATO, Rodolfo. A Terra em que vivemos. Campinas: Papirus, 1989.

CARVALHO Anna Maria Pessoa de (org.) - Ensino de Ciências: Unindo a Pesquisa e a Prática - SP Pioneira Thomson Learning, 2004

DALLARI, Sueli Gandolfi. A Saúde do brasileiro. São Paulo: Moderna, 1987.

DELIZOICOV, Demétrio. Ensino de ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2003.

FRACALANZA, Hilário; AMARAL, Ivan Amorosino; GOUVEIA, Mariley Simões Flória. O Ensino de ciências no primeiro grau. São Paulo: Atual, 1986.

KRASILCHIK, Myriam. O Professor e o currículo das ciências. São Paulo: EDUSP, 1987.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR PII - EDUCAÇÃO FÍSICA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- Princípios, finalidades, características e objetivos da Educação Física Escolar. Perspectivas da Educação Física Escolar. Consciência e Cultura Corporal. Psicomotricidade humana. O Resgate da Cultura Popular. O Lazer e o Esporte. Metodologia.

Sugestão bibliográfica:

BETTI, Mauro. Educação Física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992., Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR PII - GEOGRAFIA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- Questões técnicas metodológicas da Geografia. As transformações essenciais no mundo contemporâneo. A industrialização e a urbanização no século XX. As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico. A geografia e os espaços naturais. A geografia, o ambiente e a educação ambiental. As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio-econômico no Brasil e no mundo. O trabalho nos espaços rurais e urbanos. Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia. A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil.

Sugestão bibliográfica:

CASTELLAR, Sonia (org.). Educação Geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo, SP: Contexto, 2005.

CASTROGIOVANI, Antônio Carlos (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR PII - HISTÓRIA

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras. (Qualquer bibliografia que contenha o programa proposto).

- ESPECÍFICA

- Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. A formação do mundo contemporâneo. O período entre guerras. A Segunda Guerra Mundial. O mundo após a Segunda Guerra Mundial. O Terceiro Mundo. Brasil - A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena. A colonização portuguesa no Brasil. O Brasil Imperial. A República Velha. A Era Vargas. A República Contemporânea. A Nova República. Datas comemorativas e a figura do herói no ensino de História. A percepção do fato no ensino de História. A interdisciplinaridade e o conceito de "Longa Duração" na História Nova.

Sugestão bibliográfica:

BITTENCOURT, Circe M. Fernandes (org.). O Saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997. HOBSBAWN, E. A Era dos extremos: o breve século XX. 2. ed. São Paulo: Cia das Letras, 1995. HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. LE GOFF, J. A História nova. São Paulo: Martins Fontes, 1998. NEVES, Iara Conceição B. [et al.] Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre, RS: UFRS, 2003. p. 105 - 117 e Introdução. NOVAIS, A . F. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial. São Paulo: Hucitec, 1983. PINSKY, J. O Ensino de história e a criação do fato. São Paulo: Contexto, 1991. SEVCENKO, Nicolau - A Corrida para o Século XXI: No Looping da Montanha Russa - São Paulo: Cia das Letras, 2000 TODOROV, Zvetan. A Conquista da América: a questão do outro. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR PII - INGLÊS

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- Interpretação de textos. Os diversos tipos de textos - histórias, quadrinhas, instruções de jogos e manuais, anedotas, provérbios, anúncios, diálogos, rótulos de embalagens, músicas, reportagens, classificados, poemas, editoriais, artigos jornalísticos, textos de enciclopédias, verbetes de dicionários, receitas, estatutos, declarações de direitos e outros. Gramática: A construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e negativa). Verbos defectivos. Voz ativa e voz passiva. Discurso direto e indireto. If clause. Presente perfeito / presente perfeito contínuo / passado perfeito / passado perfeito contínuo. Grau dos adjetivos (igualdade, superioridade e inferioridade). Genitive case. Gerund form - presente e passado contínuo; immediate future - "going to"; "going to" no passado. Pronouns (pessoais retos e oblíquos; relativos; reflexivos; interrogativos). Gêneros textuais - estrutura, leitura e interpretação; exploração do vocabulário; uso e significado de expressões idiomáticas; aplicação das estruturas gramaticais em contextos variados; metodologia do ensino de língua estrangeira; estratégias de leitura.

Sugestão bibliográfica:

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões comunicativas no ensino de língua. Campinas: Pontes, 1993.CORACINI, M. J. (org.) O Jogo discursivo na aula de leitura : língua materna e língua estrangeira. São Paulo: Pontes, 1995. COSTA, D. nº M. Por que ensinar língua estrangeira na escola de 1. grau. São Paulo: EPU, 1987.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR PII - PORTUGUÊS

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- Conhecimentos teóricos metodológicos que embasam as diretrizes curriculares para o ensino fundamental (Português). Concepções de linguagem e o ensino da língua portuguesa; as variedades lingüísticas; a gramática no ensino da língua portuguesa; o processo de leitura, a compreensão e a produção de textos. O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência; texto e leitor: procedimentos de leitura, tipos de atividade escrita; procedimentos de refacção de texto. A psicogênese da leitura e da escrita. Noções histórias da língua portuguesa: origem e expansão. Aspectos metodológicos do ensino de português.

Sugestão bibliográfica:

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992. BRANDÃO, Helena Nagamine. Texto, Generos do Discurso e Ensino. In: Generos do Dicurso na Escola. São Paulo: Cortez, 2002 KLEIMAN, Ângela. Oficina de leitura: teoria e prática. Campinas: Pontes,2000. LAJOLO, M. Do mundo da leitura para a leitura de mundo. São Paulo: Ática, 1993. TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus - S. Paulo: Cortez, 2002

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

PROFESSOR III - RELIGIÃO

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

História do Ensino Religioso - Legislação do Ensino religioso no Brasil - Fenômeno religioso e diversidade - Conhecimento religioso - Concepções do Ensino Religioso - Objetivos do Ensino Religioso - Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso - Conteúdos para o Ensino Religioso - Avaliação do Ensino Religioso.

- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

- Concepções de Educação; relação escola sociedade; didática fundamental; progressão continuada;avaliação; planejamento de ensino; papel profissional dos professores; relação professor/aluno; fundamentos da psicologia do desenvolvimento; princípios metodológicos da construção do conhecimento no processo de ensino e de aprendizagem.

Sugestão bibliográfica:

AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula: uma leitura institucional da relação professor aluno. São Paulo : Summus,1996. BRASIL. Leis, Decretos etc. Lei de Diretrizes e Bases Lei n.º 9.394/96. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. CANDAU, Vera Maria. Da didática fundamental ao fundamental da didática. In: ANDRÉ, Maria Eliza D. Afonso de et al. Alternativas no ensino de didática. OLIVEIRA, Marta Kohl. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo sócio-histórico. 4.ed. São Paulo : Scipione,1999. PIAGET, Jean. Psicologia e pedagogia. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1976. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática,1999.

- SECRETÁRIO ESCOLAR

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2.Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1º e 2º grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

- CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos sobre Windows, Word, Excel e Internet.

SUPERVISOR

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- As diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo, a elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente o arquivo escolar; As medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, consequentemente, do adequado exercício da cidadania; As formas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens; Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes, na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; A legislação básica do ensino e as formas de organização da escola enquanto instituição pertencente a um sistema oficial de ensino; Os princípios da gestão democrática da escola pública; A organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos; Os fatores que interferem no processo ensino/aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; As alternativas para superação de exclusões sócias, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva; Os processos didático-pedagógicos especiais aplicados à pessoas com necessidades educacionais especiais, à jovens e adultos não escolarizados e às crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade. Legislação - área da educação. LEGISLAÇÃO: Lei 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 9424/96 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília.1997.

Castorina, J.A. et al. Piaget - Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1988.

Coll, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Editora Ática. 1999.

Coll, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. São Paulo: Ática.

FARIA, A.L.G., PALHARES, M.S. (org.) Educação Infantil pós-LDB: rumos e desafios. Campinas, Ed. Autores Associados.

LUCKESI, C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez. 1994.

PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

- ESPECÍFICA

- 1. Atendimento às necessidades básicas do paciente. 2. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, dados antropométricos, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos (técnicas e tipos de curativos), sondagens, feridas (conceito, classificação e processo de cicatrização). 3. Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. 4. Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória. 5. Prevenção e controle de infecção hospitalar, medidas de proteção anti-infecciosa, limpeza, desinfecção, descontaminação, métodos de esterilização. 6. Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós operatório. 7. Programas de Saúde: pré -natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. 8. Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém- nascido. 9. Atendimento ao politraumizado. 10. Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde. 11. Sistema de atendimento pré-hospitalar. 12. Urgências clínicas. 13. Queimaduras, choque, acidentes com animais peçonhentos, corpos estranhos. 14. Vacinação: programa nacional de imunização ( PNI ), calendário básico de vacinas de Minas Gerais, indicações e contra-indicações de vacinas, técnicas de aplicação e reações adversas. 15. Transporte do paciente de risco. 16. Assistência de enfermagem ao idoso. 17. Assistência de enfermagem na área de saúde mental. 14. Ética Profissional.

- CONHECIMENTOS GERAIS

- Conhecimentos sobre a Lei Orgânica Municipal.

ZELADOR DE CEMITÉRIO

- LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

- MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

FREI GASPAR, 04 de setembro de 2009.

JAZY GUEDES SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO VI CRONOGRAMA DO CONCURSO

DATA	ATIVIDADES	HORÁRIO	LOCAL
23/11/2009 a 23/12/2009	Inscrição	07:30 às 13:00hs	- Via Internet, através do endereço: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Bessa Couto, s/nº, Centro - FREI GASPAR/MG.
23/11/2009 a 24/11/2009	Período de solicitação de isenção de taxa.	07:30 às 13:00hs	No posto de inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Bessa Couto, s/nº, Centro - FREI GASPAR/MG.
30/11/2009	Divulgação da relação dos pedidos de isenção de taxas deferidos	Após às 13:00 horas	- No site: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Bessa Couto, s/nº, Centro - FREI GASPAR/MG.
04/01/2009	Divulgação da relação de inscritos	Após às 13:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR e no site: www.seletivapublica.com.br
05/01/2010 a 06/01/2010	Prazo para recursos das inscrições	07:30 às 13:00 horas	Sede da Seletiva Pública , ou na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
08/01/2010	Divulgação das decisões dos recursos	Após às 13:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
17/01/2010	Realização das provas do concurso	Início: 09:00 horas	As provas serão realizadas na sede do Município, em local a ser divulgado quando da divulgação da relação de inscritos.
19/01/2010	Divulgação dos gabaritos	Após às 13:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR e através do site: www.seletivapublica.com.br
20/01/2010 a 21/01/2010	Prazo para recurso sobre os gabaritos	07:30 às 13:00 horas	Na Sede da Seletiva Pública ou na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
25/01/2010	Divulgação dos julgamentos recursos gabaritos	Após às 13:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
08/02/2010	Divulgação do resultado final	Após às 13:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
09/02/2010 a 10/02/2010	Prazo recurso resultado final	07:30 às 13:00 horas	Na sede da Seletiva Pública ou na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
12/02/2010	Divulgação julgamento recurso resultado final	Após às 13:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.
22/02/2010	Homologação	-	Na sede da Prefeitura Municipal de FREI GASPAR.

OBSERVAÇÕES:

Este cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a conveniência do bom andamento do Concurso Público, do número de inscritos, ou de situações outras devidamente justificadas.

FREI GASPAR, 04 de setembro de 2009.

JAZY GUEDES SILVA
Prefeito Municipal