Prefeitura de Cristais - MG

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Notícia: Prefeitura de Cristais - MG reabre Processo de Concurso Público nº 01/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

"Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos vagos em seu Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cristais".

A Prefeita do Município de Cristais torna público que está reaberto Processo de Concurso Público, para provimento de cargos em seu Quadro Permanente de Pessoal, regido pelas normas constantes do presente Edital e observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes e estabelece normas relativas a sua realização, aberto novo período de inscrições e anulados todos os procedimentos relativos ao Edital n.º 01 /2008.

Cronograma

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
18/03/2009 Quarta-Feira	--	Publicação do Edital.	Imprensa Oficial e Prefeitura Municipal
18/05/2009 Segunda-feira	9h.	Início das inscrições 9 às 16 horas, exceto sábados, domingos e feriados / Início do Prazo para entrega de Títulos.	Prefeitura Municipal e www.capconsultoria.com/concursos
05/06/2009 Sexta-feira	16h.	Encerramento das inscrições Encerramento do prazo para entrega de Títulos, sob Protocolo na Prefeitura Municipal de Cristais.	Prefeitura Municipal
09/06/2009 Terça-feira	16h.	Final do prazo de recursos contra o contra o Edital	Prefeitura Municipal
19/06/2009 Sexta-feira	16h.	Publicação da decisão em recursos	Prefeitura Municipal
30/06/2009 Terça-feira	16h.	Publicação da relação de inscritos	Prefeitura Municipal www.capconsultoria.com/concursos
03/07/2009 Sexta-feira	16h.	Prazo final recursos contra deferimento/indeferimento de inscrições	Prefeitura Municipal
10/07/2009 Sexta-feira	16h.	Publicação da decisão em recursos	Prefeitura Municipal
20 à 25/07/2009 Segunda e Sexta-feira	9 às 16h.	Entrega comprovante de inscrições com locais e horários das provas	Prefeitura Municipal
26/07/2009 Domingo	A Publicar	Provas Escritas	A publicar
26/07/2009 Domingo	A Publicar	Provas Práticas p/Motoristas e Operadores	A publicar
26/07/2009 Domingo	A Publicar	Publicação de gabaritos.	Prefeitura Municipal www.capconsultoria.com/concursos
28/07/2009 Terça-feira	16h.	Prazo final de recursos contra as questões das provas.	Prefeitura Municipal
30/07/2009 Quita-feira	16h.	Publicação da decisão em recursos	Prefeitura Municipal
14/08/2009 Sexta-feira	16h.	Publicação da lista de aprovados e classificação final	Prefeitura Municipal www.capconsultoria.com/concursos
18/08/2009 Terça-feira	16h.	Prazo final de recursos contra a lista de aprovados e classificação final	Prefeitura Municipal
20/08/2009 Quinta-feira	16h.	Publicação da decisão em recursos e Relatório de Classificação Final	Prefeitura Municipal
31/08/2009 Segunda-feira	16h.	Entrega do Cadastro Geral de Classificados para Registro	Prefeitura Municipal www.capconsultoria.com/concursos

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será realizado sob o gerenciamento da Comissão de Concurso Público e responsabilidade técnica da empresa CAP Consultoria em Administração Pública DE VILLE S/C Ltda.;

1.2. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento cargos vagos e formação de quadro de pessoal para Reserva técnica na forma do Anexo I a este Edital;

1.3, Este Edital contém os seguintes Anexos:

Anexo I Quadro de Cargos - relaciona os Cargos, quantitativos de Vagas, Nível de Escolaridade/Pré-requisitos, Descrição Sumária, Remuneração, Taxas de Inscrição e Jornada de Trabalho;

Anexo II Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos referentes às disciplinas das provas;

Anexo III Requerimento de Apresentação de Títulos de uso obrigatório pelo candidatos;

Anexo IV Pauta de avaliação de Exame - Operadores de Máquinas;

Anexo V Pauta para o Exame Prático de Motoristas;

Anexo VI Requerimento de Tratamento Diferenciado.

Jornada de trabalho: ressalvadas as situações específicas expressamente previstas em lei, os ocupantes de cargos estarão sujeitos a regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias, sob controle obrigatório de freqüência.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato aprovado e classificado deverá atender cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

· nacionalidade brasileira e, se de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses;

· a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

· situação regular para com a Justiça Eleitoral e se masculino também com o serviço militar;

· atender aos pré-requisitos do cargo e função e de regularidade com o órgão fiscalizador do exercício da profissão;

· Carteira Nacional de Habilitação definitiva se candidato a Motorista;

· aptidão física e mental para o exercício do cargo, que será comprovada por meio de inspeção médica, conforme determinar a administração;

· não ter sofrido, nos últimos 5 (cinco) anos (contados da abertura das inscrições penalidade administrativa sancionada com demissão do serviço público de Municípios, Estados ou da União;

· apresentar todos os documentos e declarações, exigidos pela Prefeitura Municipal;

· declaração de não acumulação de cargos vedados constitucionalmente.

2.2. Os documentos exigíveis para nomeação e posse deverão ser apresentados em fotocópias juntamente com os originais e em originais as declarações;

2.3. A não apresentação dos documentos e declarações exigidas e assim o laudo de inaptidão na inspeção médica que poderá ser repetida, a requerimento do candidato por mais duas vezes com intervalo de 10 (dez) dias, impedem a posse, em favor do classificado seguinte.

3. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao inciso VIII do Art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal fica, reservado 2% (Dois por cento), arredondado para o número imediatamente superior, do total das vagas para candidatos portadores de deficiência, no cargo em que se apresentarem;

3.2. O candidato portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, na avaliação das provas, às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência dentro do cargo de sua opção;

3.3. O candidato portador de deficiência, se classificado figurará no Relatório de Classificação Final - RCF da ampla concorrência do respectivo cargo e, ainda, na listagem de classificação das vagas oferecidas aos candidatos portadores de deficiência desse mesmo cargo.

3.4. Serão consideradas deficiências para fins de participação no presente Concurso Público, aquelas atestadas por laudo médico circunstanciado que impliquem em efetiva redução de oportunidade de emprego do portador, a ser julgada pela Comissão do Concurso.

3.4.1. Os candidatos portadores de deficiência serão submetidos, antes da nomeação à avaliação da Comissão de Concurso, que emitirá parecer a ser encaminhado a Médico do Trabalho, para instruir o laudo a ser emitido quanto às condições das funções a desempenhar e segundo as seguintes condições:

· parecer da Comissão de Concurso Público assentar-se-á nas informações prestadas pelo candidato em entrevista, na natureza das atribuições do cargo, nas condições de acessibilidade e do ambiente de trabalho e na possibilidade de utilização de equipamentos;

· as deficiências do candidato ainda que sob correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deverá permitir o desempenho adequado e regular das atribuições dos cargo pretendido;

· o relatório Médico será soberano e definitivo após os exames.

3.4.2. Deficiência Física: alterações completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

3.4.3. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz.

3.4.4. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menos que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

3.4.5. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização de recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidade acadêmicas; lazer e trabalho.

3.4.6. Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

3.5. As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art.40 do Decreto n.º 3.298,1999 deverão ser solicitadas por escrito, por meio de Requerimento de Tratamento Diferenciado, a disposição do candidato nos locais de inscrição, que após preenchido deverá ser protocolado juntamente com o Laudo Médico à Prefeitura Municipal de Cristais, Setor de Protocolo Geral, durante o período de inscrições, ficando o pedido condicionado à indicação constante do Laudo Médico, e parecer favorável da Comissão de Concurso Público designada pela Prefeitura Municipal de Cristais.

3.6. O atendimento ás condições especiais solicitadas ficará sujeito à analise de viabilidade e razoabilidade do pedido, sendo o candidato responsável pelas informações constantes do Requerimento de Inscrição.

3.7. Até o último dia das inscrições, o candidato deverá protocolizar o Laudo Médico e Requerimento de Tratamento Diferenciado, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cristais, pessoalmente ou por procurador, dirigido a Comissão de Concurso Público - Ref. Laudo Médico - Concurso Público 01/2009 - Prefeitura Municipal de Cristais, com os documentos a seguir:

a) laudo médico original e expedido no prazo até 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença - CID -, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova, a que deverão ser anexadas as seguintes informações do candidato: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, endereço, número do telefone e opção do cargo.

3.8. o candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no item anterior, deverá solicitar, por escrito, o formato adaptado da prova.

3.9. o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional e/ou leitura de prova, além do envio da documentação indicada anteriormente, deverá encaminhar solicitação, por escrito, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, até o término das inscrições.

3.10. Aos candidatos que, dentro do período de inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados nos itens 3.7 "a" serão considerados não portadores de deficiência; 3.8. não terão prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado; 3.9. não terão tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.

3.11. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Edital perderá o direito de concorrer à reserva de vagas para deficientes referidas no Anexo I a este edital.

3.12. O candidato portador de deficiência que não manifestar no ato de inscrição a necessidade de tratamento diferenciado, não cumprindo o disposto deste Edital, terá as provas objetivas preparadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer questionamento no dia das provas ou posteriormente.

3.13. A comprovação da tempestividade da entrega dos documentos será atestada pela data de entrega no Requerimento protocolizado.

3.14. Encerrado o período de inscrições, a Comissão de Concurso Público designada pela Prefeitura Municipal de Cristais analisará o laudo médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional da Doença - CID - constante no respectivo laudo e as exigências do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida; o candidato, nessas circunstâncias será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

3.15. Será publicada relação de candidatos que tiverem suas inscrições e/ou pedido de tratamento diferenciado indeferidos conforme parecer da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cristais, em até 10 (dez) dias antes da realização das provas.

3.16. O candidato portador de deficiência participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e á nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.17. O candidato portador de deficiência na forma estabelecida neste edital, será submetido à avaliação médica, solicitada pela Comissão de Concurso Público.

3.18. A Comissão de Concurso Público, com base no resultado da avaliação decidirá, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com a atividade pela qual optou por concorrer, não cabendo recurso dessa decisão.

3.19. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se classificados, além de figurarem na listagem geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado.

3.20. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência ou cuja deficiência não tenha sido julgada compatível com a atividade pela qual optou por concorrer, passará para relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

3.21. Caso o candidato não compareça para se submeter à avaliação médica, este será considerado desistente e, consequentemente, eliminado do Concurso Público.

3.22. As nomeações reservadas a portadores de deficiências não firmadas reverterão aos demais candidatos classificados, de ampla concorrência, observada a ordem classificatória dos quais foram subtraídas.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO

O Concurso Público será composto:

· De Prova Objetiva que será classificatória e eliminatória;

· De Prova Prática de direção de veiculo na função de direção de veículos por categorias e operação de máquinas leves e pesadas;

· De Testes de Atenção, Conceitos e Conhecimentos Básicos para candidatos a cargos de nível elementar; Oficial Especializado, Cozinheiro Hospitalar, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Oficial de Serviços, Auxiliar de Obras e Serviços, Oficial de Serviços, Vigilante, Operador de Máquina Leve, Operadores de Máquinas Pesadas - Patrol e Pá-carregadeira e Operário;

· De Títulos para os cargos do magistério.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente, na forma deste Edital.

5.2. As inscrições serão recebidas no seguinte endereço:

Local: Prefeitura Municipal de Cristais
Endereço:
No horário de 09 as 12 e 13 as 16 horas, exceto sábados, domingos e feriados
E pelo site www.capconsultoria.com/concursos

5.3. Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.capconsultoria.com/concursos, requerida até as 17 horas do dia 05/06/2009 (horário oficial de Brasília/DF), desde que o devido recolhimento da taxa de inscrição seja realizado até o dia 08/06/2009.

5.3.1. A inscrição ao Concurso Público somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da taxa de inscrição, através de DEPOSITO IDENTIFICADO junto ao Banco do Brasil Agência 2829-0 Conta Corrente n.º 283155-4 - Prefeitura Municipal de Cristais.

5.3.2. Somente serão aceitos depósitos efetuados diretamente no caixa ou por transferência eletrônica com a identificação do pagamento (PELO NÚMERO DO CPF DO CANDIDATO).

5.3.3. São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados no requerimento de inscrição.

5.3.4. Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

5.3.5. A CAP Consultoria em Administração Pública De Ville S/C Ltda. e a Prefeitura Municipal de Cristais não se responsabilizam por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

5.4. Antes de inscrever-se o interessado deverá inteirar-se do presente Edital e seus Anexos, para definir sua escolha por cargo e se possui os pré-requisitos exigidos.

5.5. A taxa de inscrição uma vez paga não será devolvida ou transferida para outrem, nem valerá para mudança de cargo.

5.6. Os valores das taxas de inscrição são aqueles expressos em real no Anexo I deste Edital.

5.7. O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o último dia de inscrição junto ao Banco do Brasil na forma do item 5.2, para as inscrições realizadas no Local de Inscrição e nas inscrições realizadas pela INTERNET será admitido o recolhimento até 08/06/2009.

5.8. Não serão aceitas inscrições cujo recolhimento da Taxa de Inscrição tenha se dado em data posterior ao encerramento das inscrições, excepcionada a situação prevista no item 5.7 do presente Edital.

5.9 O cheque de pagamento de inscrição devolvido por qualquer motivo ensejará o indeferimento da inscrição, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5.10. Não serão admitidos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição.

5.11. O preenchimento do formulário de inscrição é de responsabilidade do candidato, que deverá preencher todos os campos, eventuais lacunas ou erros invalidarão a inscrição.

5.12. O candidato que portador de deficiência indicar cargo para o qual não haja reserva de vaga terá ignorada a sua condição especial e será registrado na ampla concorrência.

5.13. O candidato que se inscrever mais de uma vez, havendo coincidência de dia e/ou horário, deverá comparecer ao local e sala da sua livre opção e será considerado ausente na outra.

5.14. Informações prestadas com rasuras, dados incorretos, falsos ou inverídicos dão à administração o direito de eliminar o candidato.

5.15. A efetivação da inscrição feita pessoalmente ou por procuração implica que o candidato conhece e aceita as condições e normas estabelecidas neste edital e seus Anexos, não sendo aceitas alegações de seu desconhecimento, sem prejuízo de recursos na forma prevista neste Edital.

5.16. Para realizar sua inscrição o interessado deverá dirigir-se ao local de inscrições munido de documento de identidade (carteira de identidade, carteira de trabalho - CTPS, Carteira Nacional de Habilitação - CNH com foto ou de registro profissional) dentro do prazo de validade e CPF (Cadastro Pessoa Física), original e cópia, recolhimento da taxa de inscrição e preenchimento da ficha de inscrição e, ou através do site www.capconsultoria.com/concursos, onde declarará, expressamente, a veracidade dos dados informados, sob as sanções penais cabíveis.

5.17. Na inscrição por instrumento de procuração é obrigatória a juntada de fotocópia do documento oficial do procurador além da do candidato, que não precisam ser autenticados, responsabilizando-se o candidato por erros e atos de seu procurador.

5.18. A administração e assim o gerenciamento do Concurso Público não se responsabilizam por inscrições encaminhadas de forma distinta da pessoal junto aos pontos de recepção, ou através do site www.capconsultoria.com/concursos.

5.19. O candidato portador de deficiência que desejar inscrever-se nessa condição deverá assinalar no campo próprio essa opção e apresentar até a data de publicação do relatório de inscritos LAUDO MÉDICO OU ATESTADO, INDICANDO A ESPÉCIE E NÍVEL OU GRAU DA DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO - CID em que se enquadre, bem como a provável causa da deficiência, que não será devolvido e instruirá o parecer da Comissão de Concurso Público e sua não apresentação importa no indeferimento da inscrição na condição de portador de deficiência.

6. DAS PROVAS

6.1. Das Provas Escritas:

6.1.1. Os candidatos inscritos no concurso farão provas escritas, a serem realizadas em 26 de julho de 2009, em local e o horário a serem divulgados posteriormente.

6.1.2. As provas constarão de no máximo 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha e sua duração será de 04:00 (quatro) horas, devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 90 (noventa) minutos.

6.1.2.1. O candidato deverá assinalar suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.1.2.2. Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

6.1.2.3. Será desclassificado o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, anotações e impressos não permitidos, máquinas de calcular, aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico.

6.1.2.4. É de 100 (cem) o total de pontos da prova objetiva, exceto para os Motoristas e Operadores de Maquinas, para os quais os 100 (cem) pontos serão distribuídos entre as provas objetiva e prática.

6.2. Das Provas de Títulos

6.2.1. A prova de títulos será realizada apenas para cargos do Magistério, conforme dispõe o item 4 do presente Edital devendo o candidato preencher o formulário próprio ao qual juntará cópias dos certificados e ou declaração de titulação.

6.2.2. A pontuação por títulos, terá os seguintes valores:

I. Pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado - 5 (cinco) pontos.

II. Curso superior completo e não pré-requisito - 4 (quatro) pontos.

III. Curso de Especialização na área com carga horária mínima de 360 horas ou Normal Superior para o cargo de Professor I - 3 (três) pontos.

IV. Participação em Seminários, Encontros e cursos de conteúdos na área - 1 (um) ponto a cada 40 (quarenta) horas presenciais.

V. Cursos à distância de conteúdo relativo à área - 1 (um) ponto.

6.2.3. O número máximo pontos na titulação para os cargos do Magistério será de 15 (Quinze) pontos.

6.3. Das Provas Práticas

6.3.1. A prova prática será realizada para os cargos de condução de veículos e operação de máquinas leves e/ou pesadas e sua realização se fará em 06 de julho de 2009.

6.3.2. Nas provas práticas para Motoristas e Operadores de Máquinas os candidatos terão 50 (cinqüenta) pontos e deles serão subtraídos pontos conforme pauta a ser distribuída na realização da mesma, a partir dos conceitos abaixo, ficando desclassificado aquele candidato que obtiver aproveitamento abaixo de 50% (cinqüenta por cento) na prova prática:

6.3.2.1. faltas leves - 03 pontos; 6.3.2.2. faltas médias - 05 pontos; 6.3.2.3. faltas graves - 07 pontos.

6.4. Não haverá segunda chamada das provas escrita ou prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

6.5. Não será realizada prova fora do local determinado.

6.6. O candidato, ao terminar a prova, devolverá ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, o caderno de questões, assinado e utilizado como rascunho.

6.7. Para a realização da prova o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, documento de identidade e cartão de inscrição originais, das quais não serão admitidas cópias, ainda que autenticadas, ficando desclassificado o candidato que não apresentar o documento de identidade.

6.7.1. Não haverá tolerância por atraso, sejam quais forem os motivos alegados, ficando o candidato automaticamente desclassificado, que se apresentar após o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas

6.8. Os candidatos que não alcançarem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento nas questões das provas escrita ou prática serão automaticamente desclassificados.

6.9. O cartão de informação deverá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal entre os dias 20 a 24 de julho de 2009.

6.9.1. O cartão de inscrição conterá o nome do candidato, o número da inscrição, a data, o horário, local da prova e o nome do cargo pretendido, sua utilização é de verificação e instrução do candidato.

6.9.2. Ocorrendo qualquer divergência no cartão de inscrição, o candidato deverá procurar a Comissão de Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Cristais.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

7.1. A classificação dos candidatos por cargo será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escrita e prática ou escrita e de títulos.

7.2. Apurado o total final de pontos por cargo e categoria profissional, na hipótese de empate, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente ao candidato:

Primeiro Critério - deficiente, desde que a deficiência não prejudique ou impeça o desempenho das funções do cargo;

Segundo Critério - maior pontuação na prova prática no caso dos motoristas e operadores de máquinas; Segundo Critério - maior pontuação na prova específica, quando houver;

Segundo Critério - maior pontuação na prova de língua portuguesa para os demais casos, Terceiro Critério - mais idoso.

7.3. Para o cargo de Agente de Saúde a classificação far-se-á pela localidade de indicada e pela equipe de

Programa de Saúde da Família respectiva.

8. DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, a ser interposto perante a Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cristais, dentro dos seguintes prazos:

a) contra disposições deste Edital, até as 16 horas do dia 09 de julho de 2009;

b) contra o deferimento/indeferimento de inscrições, até as 16 horas do dia 03 de julho de 2.009;

c) contra qualquer questão da prova, prova prática, até as 16 horas do dia 28 de julho de 2009;

d) da lista de aprovados e provável classificação final, até as 16 horas do dia 18 de agosto de 2009.

8.2. O recurso deverá ser impetrado por questão, em folhas separadas, e, devidamente fundamentado.

8.3. Não serão aceitos recursos impetrados fora do prazo previsto no Cronograma - Anexo II deste Edital e/ou que for interposto por via postal, fax ou correio eletrônico e ainda aquele que não estiver de acordo com as exigências especificadas no item 8.2. deste edital.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das provas, pelos aplicadores, para a contagem do tempo das provas.

9.2. Será excluído do presente concurso o candidato que, durante a realização da prova promover perturbação da boa ordem dos trabalhos, quando inclusive será retirado do local das provas.

9.3. Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.

9.4. O prazo de validade do presente Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, prorrogável por período igual a critério da Administração da Prefeitura Municipal, e o seu resultado aproveitado até para vagas criadas posteriormente.

9.5. Não haverá revisão da provas.

9.6. O candidato aprovado no presente Concurso e que for nomeado cumprirá estágio probatório de 3 (três) anos no qual deverá obter avaliação de desempenho, semestral ou anual, considerada satisfatória nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo, na forma da Lei Municipal.

9.7. A aprovação e classificação no Concurso Público não geram direito a admissão, ficando reservado à Prefeitura Municipal o direito de convocar os concursados na razão direta de suas necessidades e programação.

9.8. A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, de que atende aos pré-requisitos de idade, escolaridade ou experiência implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

9.9. O candidato aprovado e classificado, ao atender à convocação para posse, deverá apresentar a seguinte documentação:

a) 02 (duas) fotografias 3x4;

b) fotocópia das certidões de nascimento ou casamento e de filhos;

c) fotocópia da Carteira de Identidade;

d) fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;

e) fotocópia do Certificado de Reservista, se candidato do sexo masculino;

f) fotocópia do cartão de PIS/PASEP;

g) fotocópia do CPF;

h) laudo médico subscrito por profissionais médicos credenciados pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do cargo;

i) fotocópia do Certificado de Escolaridade exigida, para o cargo a qual se inscreveu;

j) fotocópia do Registro Profissional no respectivo órgão se for o caso;

k) declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio;

l) declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo horário. (Art. 37, XVI e Art.40, §6º, CF/88);

m) declaração quanto a exigência do item 2.1.7.

9.10. Protótipos das provas aplicadas ficarão disponíveis dentro do prazo recursal contra questões, na Prefeitura Municipal de Cristais.

9.11 . Não haverá concurso para reserva técnica em cargos que não existam vagas.

10. DOS DIREITOS E DEVERES DOS CANDIDATOS INSCRITOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CONCURSO N.º 01 /2008:

10.1. as inscrições estarão automaticamente revalidadas, sem o recolhimento de nova taxa de inscrição;

10.2. toda documentação relativa a titulação deverá ser reapresentada;

10.3. poderá ocorrer reopção para aqueles que se inscreveram para cargos em reserva técnica ou não, sendo devida a diferença entre as respectivas taxas de inscrição;

10.4. nas situações de reserva técnica, o candidato que não se interessar por reinscrever-se poderá requerer a devolução da taxa de inscrição recolhida;

10.5. novos cartões de inscrição serão emitidos;

10.6. nenhum resultado anterior em provas, recursos ou decisão administrativa inferirá no processo reaberto.

11. Este Edital será afixado, em inteiro teor, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cristais, foi publicado em extrato na Imprensa Oficial do Estado, não se responsabilizando Prefeitura Municipal e/ou empresa gerenciadora por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações quanto aos conteúdos dos programas constantes deste ato.

Cristais, em 17 de março de 2009.

Maria Elizabet Santos Souza
Prefeita Municipal

A Comissão de Concurso Público:

NÍVEL ELEMENTAR/FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: Oficial Especializado, Cozinheiro Hospitalar, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Oficial de Serviços, Auxiliar de Obras e Serviços; Oficial de Serviços, Vigilante, Operador de Lavanderia Hospitalar, Operador de Máquina Leve, Operadores de Máquinas Pesadas - Patrol e Pá-carragadeira e Operário

PROVA ESCRITA

A prova escrita constará de testes dirigidos de percepção que visam medir a capacidade de atenção, percepção do cotidiano do candidato e observar a sua prontidão no cumprimento de ordens.

4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

CARGO: Motorista, Auxiliar de Secretaria, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Atendente de Consultório, Agente Epidemiológico.

LÍNGUA PORTUGUESA

- Leitura e interpretação de textos

- Fonética (Ortografia):

» Correção ortográfica

» Notações léxicas (acento agudo, acento circunflexo, til, cedilha)

» Divisão silábica

- Morfologia:

· Substantivo:

» Classificação (comum, próprio, concreto, abstrato)

» Flexão genérica (masculino, feminino)

» Flexão numérica (singular, plural)

· Analogia vocabular (sinônimos, antônimos)

MATEMÁTICA

- Operações de adição

- Operações de subtração

- Operações de multiplicação

- Operações de divisão

Questões de percepção que visam a medir o conhecimento geral básico do candidato, sua capacidade de atuação e concentração e sua acuidade visual.

Bibliografia:

- Gramática de Língua Portuguesa

- Livros didáticos do Ensino Fundamental (1ª a 4ª série): Língua Portuguesa e Matemática.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: Auxiliar de Enfermagem, Agente Administrativo I, Agente de CEMEI, Mecânico, Encarregado de Obras e Agente de Saúde.

LÍNGUA PORTUGUESA:

- Leitura e interpretação de textos, Sinônimos e antônimos, Homônimos e parônimos, Classes gramaticais, Verbos (regulares e irregulares), Sinais de pontuação, Ortografia, Acentuação gráfica.

MATEMÁTICA:

- Operações com números naturais, Números racionais absolutos, Frações em geral, Potenciação, radiciação e expressões numéricas de números racionais, Números inteiros, Operações com números inteiros, Equações de primeiro grau, Expressões algébricas, Porcentagem e juros, Regras de três simples e composta.

CONHECIMENTOS GERAIS:

- História do Brasil, Geografia do Brasil, Ciências, Atualidades na Política, Economia, Artes e Esportes.

BIBLIOGRAFIA:

- Gramática de Língua Portuguesa

- Livros Didáticos de ENSINO FUNDAMENTAL de Matemática, História, Geografia, Ciências / Jornais e Revistas.

Prova Específica

CARGO: Auxiliar de Enfermagem.

AIDS - Transmissão e prevenção. Alimentos e suas respectivas vitaminas. Anatomia e Fisiologia: Definição de termos; Órgãos, aparelhos e sistemas. Controle das doenças mais comuns. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Enfermagem cirúrgica das enfermidades que necessitam de intervenção cirúrgica. Enfermagem médica das enfermidades que necessitam de tratamento clínico. Higiene pessoal e do Ambiente. Importância das anotações de enfermagem e pediatria. Pré-natal: Objetivos; Cuidados com a gestante; Cuidados com o recém nascido. Primeiros socorros. Vacinas e soros. Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis. Verminoses. Helmintos. Protozoários.

Bibliografia:

O Agente de Saúde: Manual da Organização Mundial de Saúde". O Agente de Saúde e a Comunidade; Crescimento e Desenvolvimento. Aleitamento Materno e alimentação; Terapia de reidratação oral; Infecções respiratóriaas agudas. Saúde como Compreensão de Vida - Ministério da Saúde. Programas de Saúde - Maria Luiza Becak. Manuais de Vacinação e Procedimentos para Vacinação - Ministério da Saúde - 1988. Guia de Vigilância Epidemiológica.Manual do ministério da Saúde-Brasília-DF. Outras publicações específicas da área a critério do autor.

Prova Específica

CARGO: Agente de Saúde.

Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Leo Orgânica da Saúde; Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, e outros; Sistema de Informação em Saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratório, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa; do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadores de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso; Noções de Ética e cidadania.

Bibliografia:

- Livros e publicações específicos da área.

Prova Específica

CARGO: Mecânico

- Questões práticas de mecânica de autos.

Bibliografia:

- Livros e publicações específicos da área.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: Auxiliar de Computação, Fiscal Municipal, Agente Administrativo, Monitor de Esportes, Professor PI, Auxiliar de Controle Interno, Agente de Controle Interno, Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração e Secretário Escolar.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CARGO: Advogado, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Especialista em Educação "Supervisor de Ensino, Orientador Educacional e Inspetor Escolar", Farmacêutico, Bioquímico, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Professor de Educação, Professor III - "Ciências, Educação Física, Física, Química e Biologia" e Psicólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto; Fonemas: Aparelho fonador; Classificação dos fonemas; Classificação das vogais; Encontros vocálicos: Ditongo, Tritongo, Hiato; Classificação das consoantes; Encontros consonantais; Dígrafos; Notações léxicas; Sílaba: Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; Divisão silábica; Acento tônico; Classificação das palavras quanto ao acento tônico; Vocábulos átonos e vocábulos tônicos; Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos; Acento de insistência; Análise fonética; Ortografia: Alfabeto português; Emprego de certas letras; Emprego das iniciais maiúsculas; Acentuação gráfica; Notações léxicas; Emprego do til; Emprego do trema; Emprego do apóstrofo; Emprego do hífen; Participação das palavras; Sinais de pontuação; Substantivo: Substantivos coletivos; Flexão dos substantivos: gênero, número e grau; Artigo; Adjetivo: Adjetivos eruditos, flexão do adjetivo, plural dos adjetivos compostos, grau do adjetivo e superlativos absolutos sintéticos; Numeral; Pronome: Pronomes pessoais, pronomes de tratamento, pronomes possessivos, pronomes demonstrativos, pronomes relativos, pronomes indefinidos e pronomes interrogativos; Verbo: Tempos verbais, modos do verbo, formas nominais, verbos auxiliares, conjunções, elementos estruturais dos verbos, tempos primitivos e derivados, formação do imperativo, formação dos tempos compostos,verbos regulares, irregulares, e defectivos, conjunção dos verbos ser, estar, ter e haver, verbos regulares 1ª, 2ª e 3ª conjugações, vozes do verbo, conjugação de um verbo na voz passiva analítica, conjugação dos verbos pronominais, verbos irregulares 1ª, 2ª e 3ª conjugação, verbos defectivos, verbos abundantes, conjugação de um verbo com os pronomes oblíquos, pronúncia correta de alguns verbos; Advérbio: Palavras e locuções denotativas; Preposição; Crase; Conjunção: Conjunções coordenativas, conjunções subordinadas; Interjeição; Conectivos; Formas variantes; Análise morfológica; Significação das palavras; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos; Polissemia; Sentido próprio e sentido figurado; Denotação e conotação.

Análise sintática: Frase, tipos de frase, oração, núcleo de um termo e período; Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado; Sujeito, tipos de sujeito; Orações sem sujeito; Tipos de predicado; Predicado verbal; Classificação dos verbos quanto à predicação; Predicativo; Termos integrantes da oração: Objeto direto; Objeto direto preposicionado; Objeto direto pleonástico; Objeto indireto; Objeto indireto pleonástico; Complemento nominal; Agente da passiva; Termos acessórios da oração: Adjunto adnominal; Adjunto adverbial; Aposto; Vocativo; Período composto; Orações coordenadas independentes: Orações coordenadas sindéticas; Orações coordenadas assindéticas; Orações principais e subordinadas: Oração principal; Oração subordinada; Classificação das orações subordinadas; Orações subordinadas e coordenadas; Orações subordinadas substantivas; Orações subordinadas adjetivas; Orações subordinadas adverbiais; Orações reduzidas; Estudo complementar do período composto: Orações interferentes; Modelos de análise sintática; Sintaxe de concordância; Concordância verbal: Casos especiais de concordância verbal; Sintaxe de regência: Regência nominal e verbal; Deslocamento de preposições; Sintaxe de colocação: Posposição do sujeito; Antecipação dos termos da oração; Colocação das orações subordinadas; Colocação dos pronomes átonos; Próclise; Ênclise; Colocação dos pronomes átonos nos tempos compostos; Colocação dos pronomes átonos nas locuções verbais. Emprego de algumas classes de palavras: Emprego do artigo, adjetivo, numeral, pronomes pessoais, contração dos pronomes oblíquos; O pronome se; Emprego dos pronomes possessivos, demonstrativos, relativos, indefinidos e emprego do advérbio; Emprego dos modos e tempos: Modo indicativo, modo subjuntivo, modo imperativo, particípio e gerúndio; Emprego do infinitivo: Infinitivo não-flexionado, infinitivo pessoal flexionado; Emprego do verbo haver.

MATEMÁTICA

Sistema de medida; Sistema métrico decimal; Unidade de comprimento; Unidades usuais de tempo; Matemática comercial, Razão e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples; Problemas com números naturais; Divisibilidade; Potenciação (propriedades); Números Negativos; Equação de 2º grau; Números inteiros; Média aritmética e ponderada; Máximo Divisor Comum; Mínimo Múltiplo Comum; Fração.

CONHECIMENTOS GERAIS:

- História do Brasil, Geografia do Brasil, Ciências, Atualidades na Política, Economia, Artes e Esportes.

Bibliografia

- Gramáticas da Língua Portuguesa.

- Livros didáticos do Ensino Fundamental e Médio de Matemática, História, Geografia, Ciências / Jornais e Revistas.

Parte Específica

Técnicos de Nível Médio

PROFESSOR - PI

Didática em Português: Concepção de Linguagem, Usos e Funções, Expressão, Comunicação, Interação Social; Linguagem Oral, Tipos de leitura, Produção de textos. Conhecimentos Lingüísticos: Dificuldades Ortográficas; Regras Ortográficas; Pontuação. Didática Geral: A Educação Infantil, Creche e pré-escolas; A criança; Perfil Profissional do Educador. Objetivos Gerais da Educação Infantil: A Escola Infantil e seu Projeto Educacional: Condições Internas e Externas; Espaço Físico, e Recursos Materiais; Organização do Tempo; Organização de Gráficas. Educação: A Escola; Objetivo e tarefa; Comunicação; Constituição do Conhecimento; Currículo; Auto-avaliação. Os Temas Transversais. O Ensino de geografia, História, Artes, Ciências e a Educação para o Meio Ambiente. Didática de Matemática: Teorias do conhecimento: Associacionismo / Behaviorismo; Apriorismo; Interacionismo / Construtivismo; Prática pedagógica. Dos Processos do Ensino de Matemática: Tipos de Conhecimento: Físico; Lógico matemático; Social. A Pedagogia Relacional: Realidade Social; Resolução de problemas; A matemática através da Aplicação e de projetos. A Avaliação: A nota na Relação Pedagógica: Alienação; Desalienação. Estruturas Básicas do Pensamento Matemático: Conceito de espaço; Conceito de tempo; Estruturas topológicas; Estruturas projetivas; Estruturas Euclidianas; A Teoria Piaget: cinestesia; propriocepção. Números e Numeração: Construção do Número; Conservação; Seriação; Classificação; Relação de pertinência e de inclusão; Escritas Numéricas (Ordinais e Cardinais); Valor relativo (Unidade, Centena, Dezena, etc.). As Operações Fundamentais: Adição e Subtração; Multiplicação e Divisão; Múltiplos e Divisores; Potenciação. A Razão entre Grandezas e Números: Fração; Números Decimais; Porcentagem. Estudo das Medidas: Conexão entre Número e Geometria: Comprimento; Área; Massa e Capacidade; Tempo; Valor. Medidas e a Geometria: Perímetro; Área; Volume. Noções de Estatística Aplicada a Educação: Série Estatística; Informações Básicas; Aplicações Práticas.

Bibliografia

Volumes 1 a 10 da Coleção Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC 1997. RANGEL, Ana Cristina S., Educação Matemática e a Construção do Número pala Criança em diferentes Contextos Sócios Econômicos - Porto Alegre - Artes Médicas 1992. ZUNINO, Délia Lenier de, A Matemática na Escola: aqui e agora, 2ªEdição, porto Alegre: Artes Médicas, 1995. PARRA, Cecília, SAIZ, Irma. Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas, Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. KAMIL, Constance - A Criança e o Número, Campinas; Papiruu, 1996. FRAGA, M.ª Lúcia, A Matemática na Escola Primária: uma observação do cotidiano. São Paulo, EPU, 1988. ABUD, Maria José O Ensino da Leitura e da Escrita na Fase Inicial da Escolarização. São Paulo: EPU. 1987. BARBOSA, José Juvêncio de, Alfabetização e Leitura. São Paulo. Cortez, 1980. BRANDÃO, Carlos Rodrigues, O que é o Método Paulo Freire. São Paulo, Brasiliense, 1981. Coleções: Guia Curricular de Matemática e Material Referência para Professores - PROCAP - Programa de Capacitação de Referencial Curricular Para a Educação Infantil - MEC Professores.

AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE CONTROLE INTERNO E TÉCNICO DE CONTABILIDADE

CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Orçamento - conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra-orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesa. Balanços. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos básicos: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira. Análise da situação econômica. Análise da estrutura patrimonial. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais; Licitação; Lei de Responsabilidade Fiscal LC n.º 101/2000.

Bibliografia

João Angélico - Contabilidade Pública -- Editora Atlas; J. Teixeira Machado Júnior - Heraldo da Costa Reis - Lei 4.320 Comentada; Constituição Federal de 1.988 (Atualizada); Legislações pertinentes à Licitações; Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento - Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Editora Saraiva - Carlos Pinto Coelho , Jair Eduardo Santana Motta e Luciano Ferraz - Coordenador: Flávio Régis Xavier de Moura e Castro - Lei de Responsabilidade Fiscal Abordagens Pontuais, Doutrinas e Legislação - Editora Del Rey. Lei Orgânica do Município.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Bibliografia

PARTE ESPECÍFICA

TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR

ADVOGADO

Direito Administrativo: Administração Pública: Conceito, organização, órgãos públicos, princípios; Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação, espécie de atos administrativos, formulas de exteriorização, vinculação e discricionariedade, revogação, anulação e invalidação. Poder de Policia. Agentes Públicos: conceitos, classificação e normas constitucionais. Cargos Públicos: Conceito, classificação, criação, transformação e extinção, provimento, acumulação e vacância. Serviço Público: Conceito, classificação, requisitos, autorização, permissão e concessão. Bens Públicos: classificação e alienação. Controle da Administração Pública: Conceito e abrangência, espécies, controle judicial: mandado de Injunção; Mandado de Segurança; Mandado de Segurança Coletivo; Ação Civil Pública. Direito Constitucional: Constituição: Conceito, classificação. Poder Constituinte: Poder Constituinte Originário; Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Decorrente. Recepção, repristinação e desconstitucionalização no Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade: controle difuso, controle concentrado. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Os Municípios: O Município na estrutura federativa brasileira; competência municipal; criação e organização; Organização política; Fiscalização financeira e orçamentária. O Poder Legislativo: estrutura, funcionamento, garantias parlamentares, Processo legislativo: iniciativa, discussão, deliberação, sanção ou veto, promulgação, publicação. Espécies Normativas: Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo, Resolução, Tributos Municipais: finanças e orçamento público: Orçamento anual, Lei de Diretrizes orçamentárias, Plano Plurianual, Processo Legislativo das leis Orçamentárias, Garantias constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de injunção, Ação Popular e Ação Civil Pública. Direito Municipal: Crimes e Infrações de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Improbidade Administrativa; Infrações Político-Administrativas; Comissões Parlamentares de Inquérito; Decreto-Lei 201/67 - Processo de Cassação de Prefeitos e Vereadores; Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/2000; Estatuto das Cidades - Lei n.º 10.257/01; Lei de Licitações e Contratações da Administração Pública - Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores; Orçamentos Municipais - Lei n.º 4.320/64; Lei Orgânica do Município de Cristais.

Bibliografia

Direito Administrativo Brasileiro. Hely Lopes Meirelles. Malheiros; Direito Administrativo; Diógenes Gasparini. Saraiva; Direito Administrativo. Maria Sylvia Zanella di Pietro. Atlas; Curso de Direito Administrativo. Lucia Valle Figueiredo. Forense; Curso de direito Administrativo Positivo. Edimur ferreira de Faria. Del Rey; Direito Municipal Positivo. José Nilo de Castro. Del Rey; Direito Administrativo Moderno. Odete Medauar. Revista dos Tribunais; Curso de Direito Administrativo. Celso Antônio Bandeira de Mello. Malheiros.

Curso de Direito Constitucional Positivo. José Afonso da Silva. Malheiros; Curso de Direito Constitucional. Celso Ribeiro Bastos. Saraiva; Cursos de Direito Constitucional. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Saraiva; Do Processo Legislativo. Manoel Gonçalves ferreira Filho. Saraiva; Curso de Direito Constitucional. Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano N. Jr. Saraiva; Direito Constitucional. Raul Machado Horta. Del Rey; Direito Constitucional. Alexandre de Moraes. Atlas; Cursos de Direito Constitucional. André Ramos Tavares. Saraiva.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Régis Fernandes de Oliveira. Revista dos tribunais; Cerdônio Quadros. Editora NDJ; Carlo Pinto Coelho Mota. Del Rey; Jorge Ulisses Jacobi Fernandes. Brasília Jurídica. Licitações e Contratos: Marçal Justen Filho. Dialética; Jessé Torres Pereira Júnior. Renovar; Toshio Mukai. Saraiva. Estatuto das Cidades: Diógenes Gasparini. Ed. NDJ; Odete Medauar. Revista dos Tribunais; Toshio Mukai. Saraiva. Lei dos Orçamentos: J. Teixeira Machado Jr. IBAM; Adalto Viccari Jr. Atlas; Oswaldo Albanês. IBRAP. Crimes de Responsabilidade, Infrações Político- Administrativas, Improbidade e CPIs: José Nilo de Castro. Del Rey; Waldo Fázzio Jr. Atlas; Plínio Salgado. Del Rey; Petrônio Braz. Editora de Direito; Uadi Lâmmego Bulos. Saraiva.

DENTISTA

Epidemiologia: Processo de Saúde / Doenças; Níveis de atenção em saúde; Caracterização e hierarquização dos problemas de saúde; Levantamento epidemiológico e índices em saúde bucal. Prevenção: Programas preventivos / manutenção preventiva; Etinologia da cárie e da doença periodontal; Diagnóstico da lesão cariosa; Risco de cárie; Diagnóstico da doença periodontal; Medidas preventivas de aplicação nos âmbitos individual e coletivo. Dentística: Materiais restauradores; Amálgama; Cimentos restauradores; Resinas compostas; Preparos cavitários de classes I,II,III, IV, V e cavidades atípicas; Associação de resinas compostas e ionômero; Materiais protetores do complexo dentina-polpa; Prótese. Odontopediatria: Cronologia da erupção das dentições; Diagnóstico e terapia pulpar (decíduos e permanentes); Preparos cavitários; Tratamento endodôntico radical e conservador. Infecções: Infecções bacterianas; Infecções micóticas; Infecções viróticas; Infecções parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Cirurgia: Noções cirúrgicas; Exame do paciente; Período pré-operatório; Acidentes operatórios; Períodos pós-operatórios; Exodontia. Tratamento conservador da polpa dental. Pulpotomia em dentes permanentes; Curetagem pulpar; Capeamento direto; Capeamento indireto. Urgência. Biosegurança e riscos ocupacionais: Vias de contaminação; Métodos de controle no consultório; Doenças ocupacionais; Agentes mecânicos, físicos, químicos e bioquímicos. Políticas de Saúde no Brasil: História e Organização Atual.

Bibliografia:

Publicações e livros e técnicos específicos da área.

ENFERMEIRO

Ética e Legislação. Metodologia Científica. Saúde do Adulto e do Idoso. Saúde da Criança e do Adolescente. Saúde da Mulher. Saúde Ambiental. Saúde Coletiva. Educação em Enfermagem. Administração em Enfermagem. Bioquímica. Parasitologia. Imunologia. Epidemiologia. Anatomia Humana. Fisiologia. Genética. Processos Patológicos. A Saúde no Brasil: Políticas; Sistema Único de Saúde; Programa de Saúde da Família.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos específicos da área.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Administração agrícola: Organização e operação das atividades agrícolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia: Gênese, morfologia e classificação de solos. Capacidade de uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola: Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renováveis. Desenvolvimento agrícola sustentado. Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade: Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola: Máquinas e implementos agrícolas. Implementos para tração animal. Manejo da água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construções e energia rural: Construções rurais e suas instalações complementares. Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural: Economia e crédito rural. Extensão rural. Zootecnia: Agrostologia. Produção animal. Nutrição animal. Tecnologia de alimentos: Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e grãos. Estrutura fundiária no Brasil. Avaliação de imóveis rurais. Topografia - levantamentos planialtimétricos.

Bibliografia:

MALAVOLTA e Outros. Nutrição e adubação de plantas cultivadas. Pioneira. BERGAMIN, Filho e outros. Manual de Fitopatologia. Ceres (2 vols). DAKER, Alberto. Irrigação e Drenagem "A água na agricultura" - coleção (3º vol). Editora e Livraria Freitas Bastos. SAAD, Adilson. Seleção do Equipamento Agrícola. Biblioteca Rural, Livraria Nobel S.A. RAIJ, Bernard Van. Avaliação da Fertilidade do Solo. Editora Franciscana. Piracicaba, sob permissão do Instituto de Potassa & fosfato (EUA). PRIMAVESI, Ana Maria. Manejo Ecológico dom solo. Nobel. Compêndio de Defensivos Agrícolas.Anrei Editora Ltda. Manual deEntomologia Agrícola. Editora Agronômica Ceres. FURTADO, Celso.Formação Econômica do Brasil. Zahar. SILVA, José Graciano da. Progresso Técnico e Relações de trabalho.HUCITEC - USP NETO, Francisco Graziano. Questão Agrária e Ecologia.

SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Supervisão escolar no contexto sócio-político educacional brasileiro; A prática da supervisão e as metodologias do ensino fundamental; A prática da supervisão no processo de alfabetização; Supervisão e currículo; Supervisão e avaliação do ensino; Supervisão e treinamento de recursos humanos; Supervisão e a relação professor/aluno; Projeto político pedagógico da escola; A aprendizagem num enfoque psicológico; Planejamento escolar, uma perspectiva transformadora; Especialista da educação em questão.

Bibliografia

FERREIRO, Emília e outros. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1985. FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 1982. MINAS GERAIS/SEE - PUP - EDUC. Novas proposta curriculares, instrumento de preparação para cidadania. Belo Horizonte: SEE, 1987. SILVA, Maria Aparecida; GARCIA, Daesy Freire. Alternativa para supervisão educacional a nível de unidade escolar. In Informativo MAI de Ensino. Belo Horizonte: Lancer, n.º 178, outubro de 1990. ARROYO, Miguel. Da escola carente: escola possível. São Paulo: Loyola, 1986. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1982. SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1986. CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy; ROSYSKA, D. A vida da escola e a escola da vida. Ed. Vozes, 1985. MELLO, Guiomar Namo. Magistério de 1º Grau: competência técnica ao compromisso político. São Paulo: Cortez, 1982. FREIRE, Madalena et al. Paixão de Aprender. Petrópolis: Vozes, 1992.

ORIENTADOR EDUCACIONAL

Evolução histórica da Orientação Educacional no Brasil: análise crítica. A prática educativa e a função da orientação Educacional questionadas. A divisão social do trabalho no interior da escola e a busca da integração de uma prática coletiva. O discurso progressista e a prática conservadora do Orientador Educacional. A Orientação Educacional e o projeto político pedagógico da escola. A Orientação Educacional comprometida com a democratização da Escola Pública. Educação, trabalho e cidadania: A Orientação Vocacional frente as relações sociais de produção. A atuação do Orientador Educacional no cotidiano da Escola: O compromisso com a melhoria da qualidade do ensino. O trabalho da Orientação Educacional integrado com a Escola, a família e a Comunidade. Propostas e alternativas para uma nova prática da Orientação Educacional. O Educador hoje: Revisão crítica da ação pedagógica e prática social; Competência técnica e compromisso político. Educação brasileira: concepções, diretrizes e tendências pedagógicas. Planejamento escolar, uma perspectiva transformadora. A função social e política da escola. A relação Professor/Aluno. A realidade da escola pública do Ensino fundamental: clientela, acesso e permanência, seletividade, desempenho profissional. Aprendizagem num enfoque psico-social. Componentes básicos do fenômeno educativo. Educação e democracia. Especialista de educação em questão.

Bibliografia

Livros e publicações específicos da área.

INSPETOR ESCOLAR

Administração Escolar: Atual e democrática; A escrita escolar - matrícula transferências e históricos; O Servidor do Magistério: acesso e permanência, regime Jurídico e previdência, direitos e deveres; A Supervisão de Ensino no âmbito da Escola; A Orientação educacional no âmbito da Escola; avaliação de Desempenho Funcional; Infra-estrutura escolar; A Escola na comunidade; A gestão escolar; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação escolar.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos da área. FERREIRO, Emília e outros. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1985. FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo. São Paulo: Cortez, 1982. MINAS GERAIS/SEE - PUP - EDUC. Novas proposta curriculares, instrumento de preparação para cidadania. Belo Horizonte: SEE, 1987. SILVA, Maria Aparecida; GARCIA, Daesy Freire. Alternativa para supervisão educacional a nível de unidade escolar. In Informativo MAI de Ensino. Belo Horizonte: Lancer, n.º 178, outubro de 1990. ARROYO, Miguel. Da escola carente: escola possível. São Paulo: Loyola, 1986. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1982. SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1986. CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy; ROSYSKA, D. A vida da escola e a escola da vida. Ed. Vozes, 1985. MELLO, Guiomar Namo. Magistério de 1º Grau: competência técnica ao compromisso político. São Paulo: Cortez, 1982. FREIRE, Madalena et al. Paixão de Aprender. Petrópolis: Vozes, 1992.

PSICÓLOGO

Orientação Educacional e Profissional de Acompanhamento a Psicoterapia: Classificação dos métodos de aconselhamento; Psicopatogia: Bordeline; Psicoses orgânicas; Psiconeuroses endógenas; Psicoses afetivas; Esquizofrenias; Neuroses; Distúrbios de personalidades; Toxicomanias; Oligofrenia; Psicopatia; Sociopatia; Alcoolismo; Alucinações; Delírios. O Processo Psicodiagnóstico: Entrevistas; Aplicações de testes; Testes. Hora de jogo; Devolução. Tratamento dos problemas de aprendizagem; Psicoterapia focal e psicoterapia breve de fundamentação psiconalística: teoria, técnica, objetivos e limitações da psicoterapia breve. Noções do aparelho psíquico: mecanismos de defesa, transferência e contratransferência, recalque, pulsão, desejo, sintomas, interpretação dos sonhos, etapas da evolução psicossexual, latência, puberdade e adolescência, diagnóstico funcional da psicopatologia. Grupos: teoria e técnica. Políticas de Saúde no Brasil: História e organização atual.

Bibliografia

KUSNETZOFF, Juan Carlos. Introdução à Psicopatologia Psicanalítica. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KNOBEL, Maurício. Psicoterapia Breve. São Paulo: EPU. 1986. ROZA, Luiz Alfredo Garcia. Freud e o Inconsciente. 4 Ed. Rio de Janeiro, Jorge Zahas, 1988. PAIN, Sara. Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem. 4 Ed. Porto Alegre: Artes Médicas.

FARMACÊUTICO

Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos ingetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplasicos; validação de processos. cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardio vascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custos-benefício, custoutilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmacoterapêutico. pesquisa clínica. controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares.

Bibliografia:

Livros e publicações específicos da área.

BIOQUÍMICO

Executar e coordenar: exames, análises bioquímicas, pesquisas de tóxicos em ambientes de trabalho, análise microbiológica, análise imunológicas e parasitológicas; pesquisar e analisar a poluição da atmosfera e da água, bem como da portabilidade e do tratamento da mesma; analisar materiais e substâncias em geral utilizando métodos específicos para cada caso; preparar reagentes e outros materiais utilizados em experiências; acompanhar o processo de tratamento nas estações de água; providenciar registros das análises realizadas e relatórios técnicos com os resultados dos exames e informações; zelar pelo bom andamento do serviço de seus subordinados; assessorar, quando necessário, a Secretaria Municipal de Saúde e outras unidades sanitárias públicas com relação às análises parasitológicas, imunológicas, bioquímicas e outras; executar outras atividades afins. Microbiologia e Imunologia Clínica; Enzimologia Clínica; Estudo do Líquido Cefalorraquidiano; Hematologia; Coagulação e Hemostasia; Bioquímica Clínica; Equilíbrio Ácido-Básico; Parasitologia Clínica; Análise da Urina; Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Bibliografia

Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Cançado; Técnicas de Laboratório - Roberto de A . Moura; A Clínica e o Laboratório de Fezes-Vicente Amato Neto; Análise de Urina-Graff; Microbiologia e Imunologia-Otto Bier.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalotopias não progressivas, Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátrico. Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: Físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Individuo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sócio Interacionista(Vigotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sócio Interacionista(Vigotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação: Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: Objetivos conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinada.

Bibliografia

BOONE, D. & PLANTE, E, Comunicação Humana e seus Distúrbios. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994. Código de ética do Fonoaudiólogo. GOLDFELD, M. (org.) Fundamentos em Fonoaudiologia: Linguagem. Rio de Janeiro: Guanabara/Koogan, 1998 Cap. 2p. 15-21. FERREIRA,L.P. (org.)O fonoaudiólogo e a escola. São Paulo: Summus, l99l. FERREIRA,L.P. (org.) Temas de Fonoaudiologia. São Paulo: Loyola, l990. FROTA, SILVANA Fundamentos em Audiologia. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, l998. HAGE, S.R. V. Avaliando a Linguagem na Ausência da Oralidade: estudos psicolingüísticos. Bauru, SP: Edusc, l997. 126p. il.; 21 cm. - (Cadernos de Divulgação Cultural, 61) Cap.3 p. 89-106. LAGROTTA.M.G.M. & CÉSAR, C.P.H.A R. A fonoaudiologia nas Instituições. São Paulo Lovise, l997. LOPES FILHO OC. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo, ROCA, 1997. MARCHESAN, I & ZORZI, J & GOMES, (ORG.). Tópicos em Fonoaudiologia, I, II, III, IV São Paulo, Lovise, 1997. MARCHESAN, I. Fundamentos em Fonoaudiologia: Aspectos Clínicos da motricidade Oral. São Paulo, 1998. 108p., Guanabara / Koogan. MARCHESAN, I Q.(org.) Tópicos de Fonoaudiologia V. São Paulo: Lovise, 1998. RUSSO,I.C.P; SANTOS, T.M.M.S. - Audiologia Infantil. S.P. Cortez, l994 . ISBN 85-249- 0177-2. SANTOS, T,M. & RUSSO, I.C.P. A Prática da Audiologia Clínica. São Paulo, Cortez, 1994. ZORZI, J.L. Aquisição da Linguagem Infantil. Desenvolvimento, Alterações, Terapia. São Paulo: Pancast, 1993. ZORZI, J.L. Linguagem e o Desenvolvimento Cognitivo. São Paulo: Pancast, 1994.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Medicina Social Preventiva: A medida da saúde coletiva: mortalidade, morbidade e indicadores de saúde. Estrutura Epidemiológica: ambiente, agente etiológico, o suscetível e as doenças. Mecanismos de transmissão de doenças: Conceitos, saída do agente, entrada em um novo hospedeiro, transmissão direta, transmissão e prevenção de doenças mais freqüentes. Imunização. Vigilância Epidemiológica. Doenças crônico degenerativas. Atenção primária em saúde. Enfoque de risco e planejamento de ações de saúde. Políticas de saúde no Brasil: História e Organização. Clínica Médica: Doença pulmonar obstrutiva crônica. Antimicrobianos e infecções bacterianas. Parasitoses intestinais (inclusive esquistossomose). Constipação intersticial e diarréia. Diabetes mellitus. Alcoolismo. Anemias. Tuberculose.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos e específicos da área.

NUTRICIONISTA

Nutrição básica: propriedade dos compostos orgânicos; composição, função, digestão, absorção, metabolismo, eliminação, fontes, recomendações, problemas relacionados à carência e ao excesso dos nutrientes; carboidratos; lipídios; proteínas; vitaminas; minerais; água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base; sistema disgestório, excretor, circulatório, nervoso, respiratório; energia para manutenção dos processo vitais. 2 - Nutrição e dietética: nutrição nas diversas faixas etárias: pré-escolar, escolar, adolescência, na idade adulta e velhice; interação: drogas x nutrientes; biodisponibilidade de nutrientes. 3 - Planejamento de refeições: previsão, aquisição e armazenamento de alimentos; objetivo do planejamento, fatores que afetam o planejamento e porções de alimentos; tipos de refeições; planejamento e execução de cardápios; hábitos alimentares; programas de alimentação no Brasil; modismos alimentares; alimentação alternativa. 4 - Puericultura: nutrição na gravidez e lactação; alimentação (aleitamento materno e artificial, outras refeições). 5 - Nutrição e saúde pública. 6 - Dietoterapia e cuidados nutricionais nas enfermidades: aparelho digestivo e glândulas anexas; diabetes MELLITUS e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares, do sangue e órgãos hematopoiéticos; nutrição nas doenças renais; alergias e intolerância alimentar; nutrição em cirurgia, traumas ou queimaduras; erros inatos do metabolismo; desnutrição: Kwashior Kor e marasmo.

Bibliografia

Mahan, L. K. de Arlin, M.T. Ckrause/alimentos, Nutrição e Dietoterapia - 9ª ed. São Paulo: Roca, 1998. Gouveia, Enilda L.C. /Nutrição, Saúde e Comunidade. Rio de Janeiro, Remiter. Dutra de Oliveira, I. E & Marchini, J.S. Ciências Nutricionais, São Paulo, Samier, 1998. Chaves, N. Nutrição Básica e Aplicada. Rio de Janeiro, Guanabara, Koogan. Franco Guilherme, Tabela de Composição Química dos Alimentos. São Paulo, Rio de Janeiro, Atheneu. Crespin, Jacques, Puericultura. Ciência, Arte e Amor. São Paulo, Fundo Editora BYK 1992. Ornellas, L. /técnica Dietética. São Paulo, Atheneu.

PROFESSOR - P III - CIÊNCIAS

A escola de ensino fundamental no contexto nacional. Acesso e permanência escolar. Gestão democrática da escola pública. Professor educador, profissional do ensino. Função social e política da escola. Educação e democracia. A didática e o trabalho do professor. O currículo do ensino fundamental. Organização dos seres vivos: aspectos morfológicos e fisiológicos de células, tecidos, órgãos e sistemas. Continuidade da vida: reprodução animal e vegetal, reprodução humana, desenvolvimento embrionário, princípios básicos da hereditariedade, origem e evolução dos seres vivos, interação entre os seres vivos, princípios de conservação e manejo do ambiente. Os grandes grupos de seres vivos: regras de nomenclatura, principais categorias taxonômicas. Características gerais, principais representantes e importância para os demais seres vivos e ambientes de vírus, bactérias, cianófitas, algas, fungos e liquens, briófitas, pteridófitas, gim nospernas, angiospernas, protozoários, poríferos, celenterados, platelm intos, asquelmintos, moluscos, anelídeos, artropodos, equinodermas, hemicordados e cordados.

Bibliografia

Volumes 1 a 10 da Coleção Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC 1997. BAKER, J.J.W. e ALLEN, G.E. Estudos da Biologia. 2 volumes. São Paulo, Ed. Edgard Blucher Ltda. 1975. CURTIS, H. BIOLOGIA. 2ª edição. Rio de Janeiro. Ed. Guanabara Koogan S.A. 1977. STORER, T.J. USINGER, R.L.; STEBBINS, R.C.; NIBAKKEN, J.W. Zoologia Geral. 6ª edição. SP. Companhia Editora Nacional. 1986. VILEE, A.C., WALKER, W.F. Jr., BARNES, R.D. Zoologia Geral. 6ª edição. Rio de Janeiro. Interamericana. 1985. WERNER, D. Onde não há médico. 11ª edição. SP. Edições Paulinas. 1989. Coleções: Guia Curricular e Material Referência para Professores - PROCAP - Programa de Capacitação de Referencial Curricular Para a Educação Infantil - MEC Professores.

PROFESSOR - PIII - EDUCAÇÃO FÍSICA

A escola de ensino fundamental no contexto nacional; Acesso e permanência escolar; Gestão democrática da escola pública; Professor educador, profissional do ensino; Função social e política da escola; Educação e democracia; A didática e o trabalho do professor; O currículo do ensino fundamental; Aprendizagem motora: Conceituação; Papel do professor no processo de aprendizagem. Educação física, Esporte e Sociedade: História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Educação Física no contexto geral da Educação. Metodologia do Ensino de Educação Física: Atletismo; Basquetebol; Ginástica Olímpica; Handebol; Voleibol. Fisiologia do Exercício: Conceitos básicos: principio da sobrecarga e adaptação; Metabolismo no exercício; Respostas cardio-respitatórias ao exercício; Crescimento, desenvolvimento e atividade física. Planejamento de Ensino de Educação Física: Concepções; Objetivos; Conteúdos; Avaliação.

Bibliografia

MINAS GERAIS / SEE-SED. Programas de Ensino das Disciplinas. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1987. FREIRE, Paulo. A Importância do ato de ler. São Paulo: Cortes, 1982. SA VIANI, Demerval. Escola e Democracia. São Paulo: Cortez, 1986. CECCON, Claudius; OLIVEIRA, Miguel Darcy; ROSISKA, D. A vida da escola e a escola da vida. Ed. Vozes. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1991. ALBUQUERQUE, José Arruda; SANTOS, José Carlos Eustáquio. Manual da Ginástica Olímpica. Rio de Janeiro: Sprint, 1984. BETTI, Mauro. Educação Física e Sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL. Manual do Treinador. Rio de Janeiro: Palestra. DAIUTO, Moacyr. Basqueteball: Metodologia do Ensino. SP: Brasil, 1985. Fernandes, José Luiz. Atletismo: o salto; técnica, iniciação, treinamento. São Paulo: EPU, 1978. Fernandes, José Luiz. Atletismo: corrida; técnica, iniciação, treinamento. São Paulo: EPU, 1978. KASLER, Horst. Handebol: do aprendizado ao jogo disputado. Rio de Janeiro: Ao livro Técnico, 1983. MACARDLE, Willian D.; KARTCH, Victor L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985. MAGILL, Richard A.; Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações. SANTIN, Silvino. Educação Física: uma abordagem filosófica da corporeidade. Jjui: Unijiu, 1987. SOARES, C.L.; TAFAREL, C.N.Z.; ESCOBAR, M.O. A Educação Física escolar na perspectiva do séc. XXI. In: MOREIRA, Wagner Wey (org). Educação Física & Esportes: perspectivas para o séc. XXI. Campinas: Campinas: Papirus, 1992. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister, 1992.

PROFESSOR - PIII - FÍSICA

Conteúdos programáticos de Física aplicados para o Nível Médio.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos e específicos da área.

PROFESSOR - PIII - QUÍMICA

Conteúdos programáticos de Química aplicados para o Nível Médio.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos e específicos da área.

PROFESSOR - PIII - BIOLOGIA

Conteúdos programáticos de Biologia aplicados para o Nível Médio.

Bibliografia

Publicações e livros técnicos e específicos da área.

PSICÓLOGO

Bibliografia

CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2009
ANEXO I
Dos Cargos, Vagas, Pré-requisitos/Escolaridade, Tarefas Típicas, Vencimentos e Carga Horária

NÍVEL SUPERIOR

Cargo / Código Nível	Vagas	Escolaridade / Pré-requisito	Tarefas Típicas	Vencimento	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Advogado	01	Nível Superior em Direito - registro na OAB.	Dar respaldo jurídico à administração, ao Conselho Tutelar e demais conselhos e amparar o Assessor Jurídico.	R$ 2.200,00	R$ 50,00	40
Dentista	02	Nível Superior em Odontologia - registro no CRO.	Atividades de natureza especializada, envolvendo a realização de exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos de afecções e anomalias dentárias dos servidores municipais e da população em geral;	R$ 1.000,00		20
Enfermeiro	01	Nível Superior em Enfermagem - registro no COREN	Executar, com ampla autonomia e sob supervisão e controle superior, atividades técnicas de alta complexidade e responsabilidade no que se refere à administração de medicamentos, prestando atendimento de urgência e supervisionando as atividades do serviço médico.	R$ 2.720,00		40
Engenheiro Agrônomo	01	Nível Superior em Agronomia - registro no CREA	Realizar, com ampla autonomia, atividades técnicas, complexas de grande responsabilidade no planejamento e execução de projetos, para promover desenvolvimento agrícola do Município, e, ainda, prestar assistência técnica aos produtores municipais.	R$ 1.800,00		40
Especialista Em Educação - Supervisor de Ensino	01	Nível Superior em Pedagogia com habilitação em supervisão escolar	Realizar atividades complexas de grande responsabilidade na área de planejamento, acompanhamento e supervisão pedagógica dos alunos da rede pública municipal	R$ 780,00		30
Especialista Em Educação - Orientador Educacional	01	Nível Superior em Pedagogia com habilitação em orientação escolar	Realizar atividades complexas de grande responsabilidade na área de planejamento, acompanhamento e orientação pedagógica dos alunos da rede pública municipal	R$ 780,00
Especialista Em Educação - Inspeção Escolar	01	Nível Superior em Pedagogia com habilitação em inspeção escolar	Realizar atividades complexas de grande responsabilidade na área de planejamento, acompanhamento e inspeção escolar dos alunos da rede pública municipal	R$ 780,00
Farmacêutico	01	Nível Superior em Farmácia - Registro no CRF - Habilitação em Farmácia	Atribuições inerentes à qualificação profissional	R$ 2.200,00		40
Bioquímico	01	Nível Superior em Farmácia - Registro no CRF - Habilitação em Bioquímica	Atribuições inerentes à qualificação profissional	R$ 2.200,00		40
Fonoaudiólogo	01	Nível Superior em Fonoaudiologia - registro no Conselho	Atribuições inerentes à qualificação profissional	R$ 1.000,00		20
Médico Clínico Geral	02	Nível Superior em Medicina - registro no CRM	Prestar serviços no âmbito da saúde pública, executando atividades clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção e recuperação da saúde da coletividade.	R$ 3.200,00		20
Nutricionista	01	Nível Superior em Nutrição - registro no Conselho	Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade na elaboração do cardápio da merenda escolar e das creches, planejar e executar projetos de combate a baixa nutrição da população carente do Município	R$ 1.000,00		40
Professor de Educação Física	01	Nível Superior em Educação Física	Incentivar a prática desportiva no município, principalmente no Ginásio de Esportes Municipal	R$ 780,00		40
Professor III - Ciências	02	Nível Superior/ habilitação especifica	Exercer atividade de magistério de 5ª a 8ª séries, de acordo com a habilitação específica	R$ 780,00		24
Professor III - Educação Física	04	Nível Superior/ habilitação especifica	Exercer atividade de magistério de 5ª a 8ª séries, de acordo com a habilitação específica	R$ 780,00		24
Professor III - Física	01	Nível Superior/ habilitação especifica	Exercer atividade de magistério de 5ª a 8ª séries, de acordo com a habilitação específica	R$ 780,00 integral, vencimento proporcional para 09 aulas semanais		-
Professor III - Biologia	01	Nível Superior/ habilitação especifica	Exercer atividade de magistério de 5ª a 8ª séries, de acordo com a habilitação específica	R$ 780,00 integral, vencimento proporcional para 07 aulas semanais		-
Professor III - Química	01	Nível Superior/ habilitação especifica	Exercer atividade de magistério de 5ª a 8ª séries, de acordo com a habilitação específica	R$ 780,00 integral, vencimento proporcional para 09 aulas semanais		-
Psicólogo	01	Nível Superior em Psicologia - registro no Conselho	Realizar com ampla autonomia, atividades técnicas e complexas de grande responsabilidade de acompanhamento psicológico à população do Município.	R$ 1.000,00		20

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

Cargo / Código Nível	Vagas	Escolaridade / Pré-requisito	Tarefas Típicas	Vencimento	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Técnico em Administração	01	Formação mínima de Nível Médio em Administração ou Contabilidade ou Superior em Administração, Ciências Contábeis ou Economia, Registro Profissional, e 06 meses de experiência em Administração Pública	Prestar apoio ao Prefeito e à Administração Pública Municipal em matéria de natureza técnica, bem como planejar, coordenar e controlar as atividades relativas ao desenvolvimento do Município.	R$ 2.300,00	R$ 50,00	40 h.
Técnico em Contabilidade	03	Nível Médio Técnico em Contabilidade	Realizar, sob supervisão, atividades técnicas de contabilidade na execução orçamentária e demais atividades específicas inerentes ao cargo.	R$ 1.400,00	R$ 35,00	44 h.
Agente de Controle Interno	01		Realizar atividades de grande responsabilidade no setor de controle interno do Município, dando suporte técnico na execução dos serviços administrativos, prestação de contas e planejamento orçamentário.	R$ 1.400,00		40 h.
Auxiliar de Controle Interno	01		Auxiliar na execução das atividades do Sistema de Controle Interno, mediante determinação superior.	R$ 900,00		44 h.
Professor PI	05	Nível Médio em Magistério	Exercer atividades de magistério de 1ª a 4ª série e Infantil, visando aprendizagem do aluno	R$ 580,00		24 h.

NÍVEL MÉDIO

Cargo / Código Nível	Vagas	Escolaridade / Pré-requisito	Tarefas Típicas	Vencimento	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Secretário Escolar	02	Formação mínima em Nível Médio	Realizar trabalhos da administração escolar tais como : escrita e outros típicos da Secretaria Escolar	R$ 500,00	R$ 35,00	40 h.
Agente Administrativo	02		Realizar processos de concessão de alvará de construção, pedidos de habite-se e licença para obras; efetuar coletas de preços formais e informais para manter atualizados o cadastro de fornecedores	R$ 1.400,00		44 h.
Fiscal Municipal	01		Realizar atividades técnicas, de fiscalização tributária, executando os dispositivos constantes na legislação em vigor.	R$ 1.400,00		44 h.
Auxiliar de Computação	02		Dar manutenção aos computadores da Prefeitura Municipal; instalação de programas de computação; Realização de Backup diário dos programas existentes	R$ 1.400,00		40 h.
Monitor de Esportes	01		Orientar e supervisionar a prática de esportes pelos alunos da rede pública municipal e demais munícipes atendidos por programas específicos de incentivo à prática de esporte;	R$ 800,00		40 h.

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cargo / Código Nível	Vagas	Escolaridade / Pré-requisito	Tarefas Típicas	Vencimento	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Auxiliar de Enfermagem	03	Nível Fundamental + curso de auxiliar de enfermagem e registro no COREN.	Executar, sob supervisão direta, trabalhos especializados de relativa responsabilidade e complexidade de auxílio médico, pequenos socorros de urgência, emergência e curativos.	R$ 850,00	R$ 25,00	44 h.
Agente Administrativo I	01	Nível Fundamental	Executar trabalhos de tributação municipal; executar funções relativas à tesouraria da Prefeitura; efetuar trabalhos na secretaria da Prefeitura.	R$ 1100,00		44 h.
Agente de Saúde	02		Executar, sob supervisão, tarefas de relativa complexidade, de serviços especializados em atendimento na área de saúde	R$ 600,00		40 h.
Mecânico	01		Dar manutenção e consertar as máquinas, caminhões e automóveis da frota da Prefeitura Municipal;	R$ 1.000,00		40 h.
Agente de CEMEI	10	Nível Fundamental	Realizar sob orientação atividades e cuidados no trato do educando nos níveis da educação infantil e pré-primário.	R$ 600,00		44 h.
Encarregado de Obras	02	Nível Fundamental Completo e experiência comprovada de 6 (seis) meses	Serviços de Mestre de Obras na supervisão da execução de construção civil pública.	R$ 1.000,00		40h.

4º SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Cargo / Código Nível	Vagas	Escolaridade / Pré-requisito	Tarefas Típicas	Vencimento	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Agente Epidemiológico	02	4ª Série do Ensino Fundamental	Executar, sob supervisão, tarefas de relativa complexidade, de serviços de apoio ao controle de doenças epidemiológicas	R$ 600,00	R$ 20,00	44 h.
Atendente de Consultório	02		Efetuar trabalhos auxiliares nos gabinetes odontológicos; auxiliar os trabalhos de assistência social; auxiliar os médicos no atendimento ambulatorial	R$ 600,00		44 h.
Auxiliar Administrativo I	03		Executar trabalhos auxiliares da administração.	R$ 600,00		44 h.
Auxiliar Administrativo II	02		Executar, sob orientação e supervisão, tarefas simples no processo administrativo da Prefeitura Municipal.	R$ 700,00		44 h.
Motorista	02	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH "D"	Executar tarefas de relativa complexidade e responsabilidade, na condução, conservação e controle de veículos automotores	R$ 850,00		44 h.
Auxiliar de Secretaria	03	4ª Série do Ensino Fundamental	Executar, sob supervisão, tarefas de simples complexidade no processo administrativo municipal; manter atualizado o inventário dos materiais e bens nos diversos setores.	R$ 600,00		44 h.

NÍVEL ELEMENTAR / FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo / Código Nível	Vagas	Escolaridade / Pré-requisito	Tarefas Típicas	Vencimento	Taxa de Inscrição	Carga Horária Semanal
Auxiliar de Obras e Serviços	04	Fundamental Incompleto	Executar tarefas variadas e simples de limpeza em geral, principalmente as realizadas no interior das unidades de trabalho e outras.	R$ 600,00	R$ 20,00	44 h.
Auxiliar de Oficial de Serviços	01		Executar serviços de jardinagem e arborização, coordenando os trabalhos nos parques e jardins municipais, zelando pelo estado de conservação e limpeza dos mesmos;	R$ 600,00		44 h.
Auxiliar de Serviços Gerais	06		Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis, equipamentos e utensílios em geral, nas diversas unidades da Prefeitura; executar serviços simples de atividades burocráticas	R$ 600,00		44 h.
Agente de Serviços Escolar	06		Executar tarefas de manutenção, limpeza e cantina escolar.	R$ 600,00		40 h.
Cozinheiro Hospitalar	01		Exercer, sob supervisão direta, os trabalhos simples de manutenção e preparo da alimentação no hospital municipal	R$ 600,00		44 h.
Operador de Lavanderia Hospitalar	02		Executar serviços específicos de lavanderia	R$ 600,00		44 h.
Vigilante	03		Executar tarefas de grande responsabilidade no serviço de vigilância dos prédios públicos municipais.	R$ 600,00		12X36 hs.
Oficial de Serviços	04	Nível Elementar e 06 meses de experiência em construção civil	Executar serviços específicos de alvenaria, assentamento de tijolos, pedras, concreto e outros componentes para possibilitar a construção, reforma e reparos em obras diversas;	R$ 700,00		44 h.
Operador de Máquinas Leves	02	Nível Elementar e CNH "C"	Operar máquina operatriz de pequeno porte, principalmente tratores agrícolas, executando trabalhos variados, tais como: limpeza de ruas, preparação de terrenos para plantio;	R$ 700,00		44 h.
Operador de Máquinas Pesadas - Pá- carregadeira	01	Nível Elementar e CNH "C"	Operar qualquer tipo de máquina operatriz, executando trabalhos de limpeza de ruas, de estradas e preparação de terreno para fins específicos	R$ 900,00		44 h.
Operador de Máquinas Pesadas -Patrol	01	Nível Elementar e CNH "C"	Operar qualquer tipo de máquina operatriz, executando trabalhos de limpeza de ruas, de estradas e preparação de terreno para fins específicos	R$ 900,00		44 h.
Operário	40	Nível Elementar	Efetuar atividades variadas e simples, como: abertura de valas, capina, limpeza de áreas, ruas, podas de árvores, preparo de terrenos, compactação, preparo de massa, preparo de madeira para construção.	R$ 600,00		44 h.

* Tabela de Taxas de Inscrição

TAXAS DE INSCRIÇÃO POR ESCOLARIDADE
ESCOLARIDADE	TAXA DE INSCRIÇÃO
Nível Superior Completo em para o cargo de Técnico em Administração	R$ 50,00
Nível Médio Completo e Técnico	R$ 35,00
Nível Fundamental Completo	R$ 25,00
Nível Elementar/Fundamental Incompleto e 4ª Série do Ens. Fundamental	R$ 20,00

Anexo IV

Pauta de Avaliação de Exame - Operação de Máquinas

O aproveitamento do candidato na PROVA PRÁTICA DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA deverá ser avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas no percurso, assim discriminadas.

a. falta Tipo "C" - 03 pontos;

b. falta Tipo "B" - 05 pontos;

c. falta Tipo "A" - 07 pontos.

O candidato tem 50 (cinqüenta) pontos no início da prova e poderá perder até 25 (vinte e cinco) pontos para ser aprovado.

1) Cuidados com manutenção

Falta Tipo "A"

- Verificar nível de óleo (motor, embreagem, hidráulico, caixa de marcha), nível de óleo do tork, filtro de ar e nível de água do radiador, verificar pneus, lubrificação (graxa seca ou nova), verificar pneus, mangueiras, lubrificação (graxa seca ou nova).

- Procedimentos ao entrar/sair da máquina.

Falta Tipo "B"

- Verificar abastecimento, parte elétrica, ao funcionar a máquina, verificar funcionamento do painel e procedimentos ao aquecer o motor.

2) Operação

Falta Tipo "A"

- Verificar conhecimentos sobre comandos da máquina.

Falta Tipo "B"

- Verificar conhecimentos sobre as rodas dianteiras (inclinar).

- Verificar conhecimento do sistema de articulação (abaixar e suspender a lâmina), conhecimento sobre o gira-círculo (gira-lâmina) e sobre o escalificador (unhas de cavar).

3) Movimento Falta Tipo "B"

- Verificar conhecimento sobre posição da lâmina em movimento e procedimentos ao finalizar serviço (engrenar, implementos)

- Procedimentos para fazer sarjeta.

4) Segurança

Falta Tipo "C"

- Verificar sinalização da área de serviço de uso dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual de Segurança)

RELATÓRIO DE FALTAS
MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO/MOVIMENTO/SEGURANÇA

N.º FALTAS TIPO "A" -__________________

N.º FALTAS TIPO "B" -__________________

N.º FALTAS TIPO "C" -__________________

TOTAL DE PONTOS PERDIDOS:________________________

Nome do candidato: _______________________________________________________________________

N.º CNH MÍNIMA "C" : ___________________________ Número de Inscrição: ______________________

Assinatura do examinador: ____________________________

Doc. de Identidade: _________________________________

Anexo V

Pauta para o Exame Prático de Motorista

O aproveitamento do candidato na PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR deverá ser avaliado em função da pontuação negativa por faltas cometidas no percurso, assim discriminadas.

I. uma FALTA GRAVE - 7 pontos negativos;

II. uma FALTA MÉDIA - 5 pontos negativos;

III. uma FALTA LEVE - 3 ponto negativo.

O candidato tem 50 (cinqüenta) pontos no início da prova e poderá perder até 25 (vinte e cinco) pontos para ser aprovado.

Constituem FALTAS:

I. GRAVES

Faltas cometidas	Descrição das faltas
	a. descontrolar-se no plano ou no declive.
	b. entrar em via preferencial sem o devido controle.
	c. usar a contramão de direção.
	d. subir a calçada destinada ao trânsito de pedestres ou nela estacionar.
	e. deixar de observar as regras de ultrapassagem, de preferência da via ou mudança de direção.
	f. deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e de indicação.
	g. exceder à velocidade indicada para via.
	h. perder o controle da direção do veículo em movimento.
	i. deixar de observar a preferência do pedestre, quando estiver ele atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal.
	j. deixar a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele.
	k. fazer incorretamente a sinalização devida ou deixar de fazê-la.
	l. deixar de cinto de segurança.

II. MÉDIAS

Faltas cometidas	Descrição das faltas
	a. executar o percurso da prova, todo ou em parte, sem estar com o freio de mão inteiramente livre.
	b. trafegar em velocidade inadequada para as condições da via.
	c. interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova.
	d. fazer conversão com imperfeição.
	e. usar a buzina sem necessidade ou em local proibido
	f. desengrenar o veiculo em declives.
	g. colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias.
	h. avançar o balizamento demarcado quando da colocação do veículo em vaga.
	i. usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal do freio nas frenagens.
	j. utilizar incorretamente os freios.
	k. não colocar o veículo na balizada em, no máximo, 3 tentativas.

III. LEVES

Faltas cometidas	Descrição das faltas
	a. provocar movimentos irregulares do veículo sem motivo justificado.
	b. ajustar incorretamente o banco de veículo destinado a seu condutor.
	c. não ajustar devidamente os espelhos retrovisores.
	d. apoiar o pé no pedal da embreagem com veículo engrenado ou em movimento.
	e. engrenar as marchas de maneira incorreta.
	f. utilizar incorretamente os instrumentos do painel.

Nome do candidato:________________________________________________________________________

Doc. de Identidade:____________________________________ Número de Inscrição: ___________________

Nome do examinador:______________________________________________________________________

Doc. de Identidade: ___________________________________

ANEXO VI

Requerimento de Tratamento Diferenciado

À Comissão de Concurso Público,
Prefeitura Municipal de Cristais.

___________________________________________ , RG n.º ___________________ requer, por sua situação de deficiente, inscrição nessa condição, para os fins e direitos nos termos do Edital de Concurso, juntando para tanto o laudo médico em anexo.

Nestes termos, pede e espera

deferimento.

Cristais, em __ de ________________ de 2009.

______________________________
(Assinatura e endereço)