PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

A Prefeitura Municipal de Cordeiro, através do Prefeito e no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público de 2010 do Poder Executivo Municipal, doravante denominado simplesmente Prefeitura Municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos de acordo com que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 77, incisos I a VI, Lei Orgânica artigo 77 observadas, também, as regras definidas no presente Edital e eventuais Retificações, com a execução técnica - administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.

01- DO CONCURSO

1.1. Este Edital contém as cláusulas e condições que regem este Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras;

1.1.1. O Concurso Público terá validade por 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato do Prefeito, conforme dispõe o Artigo 37, Inciso III, da Constituição Federal;

1.1.2. Os cargos objetos do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, os números de vagas e as jornadas de trabalho, Quadro de Provas, Conteúdos Programáticos e Cronograma são os constantes deste Edital;

1.1.3. Os requisitos exigidos para os cargos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será entregue quando da inscrição, ou retirado pela Internet, fazendo o download no site do Concurso.

1.2. O Concurso Público será eliminatório e classificatório, constando de prova escrita com questões objetivas, valendo um total de 100 (cem) pontos; para os candidatos de Nível: Fundamental Incompleto e Completo, Médio e Superior. Exceto para os seguintes cargos:

1.2.1. Conforme dispõe a Constituição Federal, artigo 206, inciso V, para todas as categorias funcionais do Quadro do magistério, haverá prova escrita e de títulos, com os seguintes valores de pontuação e condições:

a) a prova escrita, com questões objetivas, valerá até 90 (noventa) pontos; e

b) a prova de títulos valerá até 10 (dez) pontos.

1.2.2. Farão prova escrita e prática, valendo, respectivamente, 80 (oitenta) e 20 (vinte), num total de 100 (cem) pontos, os candidatos à vaga de Motorista;

1.2.2.1. Somente será permitida ao candidatado a realização da prova prática de direção veicular mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" para a vaga de Motorista. Não será aceito protocolo e nem comprovante de perda ou roubo do documento. O horário da prova será divulgado, posteriormente, por Edital e pelo site www.incp.org.br;

1.2.3. A duração da prova prática referente ao cargo de motorista dos subitens 1.2.2 será, no máximo, de 15 (quinze) minutos.

1.3 O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverá ser domiciliado em Cordeiro, e sua inscrição será válida apenas para a área geográfica na qual sua residência está inserida, conforme descrito no Anexo II, conforme o artigo 6º da Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006;

1.4. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde terá uma classificação por localidade (área geográfica da Unidade de Saúde da Família - USF) em que se inscreveu;

1.4.1. Para a inscrição ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá identificar seu local de residência dentre as áreas geográficas descritas no Anexo II, que estão identificadas por bairro,logradouro e delimitação de parte do logradouro, conforme o caso.

1.5. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Comissão Organizadora de Concurso da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

1.6. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

1.6.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento;

1.6.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no cargo público;

1.6.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos;

1.6.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição no respectivo cargo, quando for o caso.

1.7. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através da Imprensa Oficial da Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ ou pelo portal www.incp.org.br.

1.8. O regime de trabalho será o Estatutário.

1.9. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público, serão providenciadas e expedidas pelo Presidente da Comissão Especial de Concurso, nomeado pelo Senhor Prefeito, através da Portaria nº 018/2010.

02 - DAS VAGAS E DOS REQUISITOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura para este Concurso estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas, neste Edital;

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e pela Lei Estadual nº. 2.482/95 Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04 serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência estão expressamente mencionadas neste Edital;

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere o conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida.

2.3. Quadro de Vagas:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
		TOTAL	AC	PD
001	Auxiliar de Serviços Gerais I	35	33	02	Nível Fundamental Incompleto	535,50	40 horas	R$ 37,50
002	Cozinheiro	01	-	-	Nível Fundamental Incompleto	535,50	40 horas
003	Motorista II	05	-	-	Nível Fundamental Incompleto com Habilitação categoria D	535,50	40 horas

AC - ampla concorrência / *PD - portadores de deficiência

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9º ANO)
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
		TOTAL	AC	PD
101	Auxiliar Administrativo	10	09	01	Nível Fundamental Completo	535,50	40 horas	R$ 37,50
102	Auxiliar de Odontologia	01	-	-	Nível Fundamental Completo, curso especifico e Registro no Órgão de Classe	535,50	40 horas
103	Telefonista	01	-	-	Nível Fundamental Completo	535,50	30 horas
104	Agente de Combate às Endemias	10	09	01	Nível Fundamental Completo	535,50	44 horas
105 A 110 (VIDE ANEXO II)	Agente Comunitário de Saúde	49	47	02	Nível Fundamental Completo	535,50	44 horas

AC - ampla concorrência / *PD - portadores de deficiência

NÍVEL MÉDIO
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
		TOTAL	AC	PD
201	Técnico de Contabilidade	01	-	-	Nível Médio Completo com Curso Técnico Específico e Registro no Órgão de Classe	535,50	40 horas	R$ 42,50
202	Técnico de Enfermagem	02	-	-	Nível Médio Completo com Curso Técnico Específico e Registro no Órgão de Classe	535,50	40 horas
203	Assistente de Educação	05	-	-	Nível Médio Completo	535,50	32 horas
204	Professor II - Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano	55	52	03	Nível Médio Completo na modalidade Normal	535,50	22 horas

AC - ampla concorrência / *PD - portadores de deficiência

NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO	CARGO	VAGAS			REQUISITOS	VENCIMENTO BASE R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VALOR DA INSCRIÇÃO
		TOTAL	AC	PD
301	Assistente Social	02	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas	R$ 57,50
302	Enfermeiro	02	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
303	Fisioterapeuta	01	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	614,09	20 horas
304	Psicólogo	02	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
305	Nutricionista	02	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
306	Farmacêutico Bioquímico	02	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	614,09	20 horas
307	Contador	01	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	614,09	20 horas
308	Médico Ginecologista / Obstetra	01	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
309	Médico Ortopedia	01	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
310	Médico Pediatra	01	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
311	Médico Generalista	01	-	-	Formação Específica - Registro no Órgão de Classe	*614,09 + Lei de gratificação	20 horas
312	Professor I - Matemática	03	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
313	Professor I - Língua Portuguesa	03	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
314	Professor I - Ciências Naturais	01	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
315	Professor I - ensino Religioso	01	-	-	Curso de nível superior em Cultura Religiosa ou História das Religiões ou Filosofia ou disciplinas afins.	535,50	16 horas
316	Professor I - Historia	01	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
317	Professor I - Geografia	01	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
318	Professor I - Língua Inglesa	01	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
319	Professor I - Educação Física	01	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica e Registro no Órgão de Classe	535,50	16 horas
320	Professor I - Artes	02	-	-	Curso de nível superior, com Licenciatura Plena na área específica	535,50	16 horas
321	Supervisor Escolar	01	-	-	Curso de nível superior com Habilitação em Pedagogia ou Pós-graduação na área	535,50	16 horas

AC - ampla concorrência / *PD - portadores de deficiência *Lei 1114/2004, Lei 751/1997 e Lei 778/1997.

2.4. ESTRUTURAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª série do Ensino Fundamental ou 5º ano) Auxiliar de Serviços Gerais I e Cozinheiro
Provas	Disciplinas	Nº. de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	20	2.5	50
	Matemática	10	2.5	25
	Conhecimentos Gerais do Município	10	2.5	25
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª série do Ensino Fundamental ou 5º ano) Motorista II
Provas	Disciplinas	Nº. de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	10	2.0	20
	Conhecimentos Gerais do Município	10	2.0	20
Conteúdos Específicos	CTB - Código de Trânsito Brasileiro	20	2.0	40
Prova Prática	PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO	-	-	20
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (92 ano) Telefonista
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	20	2.5	50
	Matemática	10	2.5	25
	Conhecimentos Gerais do Município	10	2.5	25
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9ª ano) Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Odontologia, Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	15	2.5	37.5
	Conhecimentos Gerais do Município	05	2.5	12.5
Conteúdos Específicos	Conteúdo Específico da Área	20	2.5	50.0
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO PROFESSOR II - ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	10	2.25	22.5
	Conhecimentos Gerais do Município	05	2.25	11.25
Conteúdos Específicos	Conteúdo Específico da área	25	2.25	56.25
Títulos	Pertinentes à Área de Atuação	-	-	10
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO Técnico de Enfermagem, Técnico de Contabilidade e Assistente de Educação.
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	15	2.5	37.5
	Conhecimentos Gerais do Município	05	2.5	12.5
Conteúdos Específicos	Conteúdo Específico da área	20	2.5	50
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR Contador
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	10	2.5	25
	Conhecimentos Gerais do Município	05	2.5	12.5
	Lei Orgânica do Município	05	2.5	12.5
Conteúdos Específicos	Conteúdo Específico da área	20	2.5	50
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR Assistente Social, Psicólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Farmacêutico Bioquímico médicas e todas as especialidades
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	10	2.5	25
	Conhecimentos Gerais do Município	05	2.5	12.5
	Legislação do SUS	05	2.5	12.5
Conteúdos Específicos	Conteúdo Específico da Área	20	2.5	50
Total		40 questões	-	100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO: Professor I - todas as especialidades e Supervisor Escolar
Provas	Disciplinas	Nº de questões	Pontuação ponderada
			Nota por questão	Total por Prova
Conteúdos	Língua Portuguesa	10	2.25	22.5
	Conhecimentos Gerais do Município	05	2.25	11.25
	Conhecimentos Pedagógicos	05	2.25	11.25
Conteúdos Específicos	Conteúdo Específico da área	20	2.25	45
Títulos	Pertinentes à Área de Atuação	-	-	10
Total		40 questões	-	100 pontos

2.5. A convocação dos candidatos aprovados será feita em edital e por correspondência individual, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do Concurso, divulgado pelo Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Cordeiro;

2.5.1. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cordeiro enquanto este Concurso estiver dentro de seu prazo de validade.

03 - DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura poderá ser feita de duas maneiras: presencial no local indicado ou pela Internet;

3.1.1. A inscrição presencial para o Concurso, realizada no local indicado se dará:

3.1.1.1. PERÍODO: 22 de fevereiro a 11 de março de 2010.

3.1.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

3.1.1.3. LOCAL: CENTRO CULTURAL IONE DE CARVALHO

AV. RAUL VEIGA, 123 - CENTRO CORDEIRO/RJ

3.1.2. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição;

3.1.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição;

3.1.3.1. Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função para o qual o candidato se inscreveu.

3.1.4. Para inscrever-se no Concurso, o candidato deverá:

A) Pagar a taxa de inscrição, mediante depósito bancário simples, em espécie, em qualquer agência do banco mencionado no presente Edital, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

B) Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, cheque, fac-símile (fax), transferência, ordem de pagamento condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos, será ela cancelada.

3.1.4.1. Banco conveniado:

BANCO	AGÊNCIA	CONTA CORRENTE
ITAÚ	6069	11055-6

3.1.4.2. O pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada e nem obriga que se processe a inscrição do candidato fora do período previsto neste Edital;

3.1.4.3. Comparecer ao local de inscrição, munido de original e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe (cuja cópia ficará retida);

3.1.5. Requisitos básicos para a inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Constituição Federal, Art. 12, § 1º e Emenda Constitucional n.º 19, de 4/6/1998, Art. 3º e Decreto Federal nº 70.436, de 18/4/1972).

b) possuir idade mínima de 18 anos completos na data da nomeação;

c) residir na área da comunidade em que atuar, conforme determina o art. 6º da Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006, somente para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

3.1.6. Documentação necessária:

a) fotocópia (frente e verso) de documento com fé pública que garanta sua identificação (Cédula de Identidade civil ou militar, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, com fotografia); e CPF;

b) Conta de luz, água ou telefone comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato declara sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo, somente para o cargo de Agente Comunitário de Saúde;

c) O candidato portador de deficiência deverá anexar ao Requerimento de Inscrição, Atestado Médico (original), contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doença (CID).

3.2. A inscrição para o Concurso, realizada pela Internet, se dará:

3.2.1. PERÍODO NA INTERNET: 22 de fevereiro a 11 de março de 2010.

3.2.2. PORTAL: www.incp.org.br

3.2.3. O processo de inscrição pela Internet estará disponível no site: www.incp.org.br, desde as 10 horas do dia 22/02/2010 até as 24 horas do dia 11/03/2010. Dentro desse período as inscrições serão aceitas a qualquer hora do dia ou da noite. Não serão aceitas inscrições efetuadas sob qualquer forma em períodos anteriores ou posteriores aos aqui determinados;

3.2.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.2.4.1. Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.2.5. O candidato deverá acessar o site: www.incp.org.br e clicar no hyperlink que o levará à página dos concursos, onde serão listados todos os concursos disponíveis, o candidato deverá clicar no hyperlink do concurso desejado;

3.2.5.1. Após clicar no hyperlink do concurso, será apresentada uma página contendo as publicações disponíveis, dentre elas a opção FICHA DE INSCRIÇÃO, que deverá ser clicada;

3.2.5.2. Após ter clicado em FICHA DE INSCRIÇÃO, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

3.2.5.2.1. Ficha de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: Cargo Público, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar no botão ENVIAR INSCRIÇÃO;

3.2.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.2.5.2.3. Conclusão - Na página seguinte, aberto o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.2.5.2.4. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.2.5.2.5. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.2.5.2.6. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.2.5.2.7. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.2.5.2.8. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.2.5.2.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.2.5.2.10. O INCP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDAS, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.2.5.2.11. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto.

3.2.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.2.5.2.13. Estará disponível, após o período de inscrições, no portal www.incp.org.br a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.3. O valor da inscrição será de:

ITEM	NÍVEL DE ESCOLARIDADE	VALOR
A	NÍVEL FUNDAMENTAL	R$ 37,50
B	NÍVEL MÉDIO	R$ 42,50
C	NÍVEL SUPERIOR	R$ 57,50

3.3.1. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição feita no local ou via Internet, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional e nem haverá devolução da Taxa de Inscrição.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252 nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso;

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição;

3.5. Os Pedidos de isenção deverão ser protocolados impreterivelmente no período de 22/02/2010 a 26/02/2010. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.5.1. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como família de baixa renda a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos;

3.5.2. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - PróJovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;

3.5.3. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar per capita a razão entre renda familiar mensal e o total de indivíduos na família;

3.5.4.. A isenção de que trata o item 3.5. deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que é membro de família de baixa renda;

3.5.5. O INCP disponibilizará um modelo de requerimento mencionado no subitem 3.5.4 deste Edital, identificado como "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição";

3.5.6. O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá retirar o "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" e o "Requerimento de Inscrição para o concurso", no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato, se dirigir ao Posto de Inscrição, no horário conforme cronograma básico, e efetuar a retirada dos mesmos;

3.5.7. Após preencher o "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" e o "Requerimento de Inscrição para o concurso", o candidato deverá retornar ao Posto de Inscrição, no mesmo período, no horário conforme cronograma básico, e efetuar a entrega de ambos os requerimentos;

3.5.8. Os documentos discriminados no subitem 3.5.7 deste Edital deverão ser entregues devidamente preenchidos, obrigatoriamente contendo a assinatura do solicitante e data;

3.5.9. A entrega dos documentos poderá ser efetuada por intermédio de procurador, devendo ser anexados aos documentos o respectivo Termo de Procuração, a cópia da carteira de identidade do procurador e do candidato (o termo e a cópia não necessitam ser reconhecidos em cartório). Nesta hipótese, o candidato assumirá as consequências de eventuais erros de seu procurador. Deverá haver uma única procuração para cada candidato;

3.5.10. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico;

3.5.11. Não será aceita a entrega condicional de documento e, após a entrega da documentação no Posto de Inscrição, o encaminhamento de documentos complementares, assim como a retirada de documentos. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação no Posto de Inscrição de uma única vez, entregando sua documentação em outro momento que não o estabelecido no subitem 3.5.6 deste Edital, este terá seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido;

3.5.12. Todas as informações prestadas no "Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" e no "Requerimento de Inscrição para o concurso" são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo civil e criminalmente por qualquer irregularidade constatada;

3.5.13.. A documentação entregue será analisada pelo INCP e a Prefeitura, que decidirão sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, não cabendo vista nem recurso desta decisão em tempo algum ou por qualquer motivo;

3.5.14. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei;

3.5.15. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto nos subitens 3.5.6. e 3.5.7. deste Edital;

d) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.5.6 deste Edital;

e) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente;

3.5.16. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato;

3.5.17. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital;

3.5.18. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição;

3.5.19. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.6. O candidato inscrito pela Internet deverá enviar, se solicitado, para efeito de comprovação, cópia do documento utilizado no ato da inscrição, para a CAIXA POSTAL -114341 Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

3.7. Importante: Os candidatos portadores de deficiências que optarem pela inscrição via Internet também deverão cumprir as exigências contidas no item 4 deste Edital.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas portadoras de deficiência, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas aos portadores de deficiência, totalizando 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital;

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos;

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar cópia do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1;

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia do CPF referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Prefeitura Municipal de Cordeiro (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972;

4.2.1.1. O candidato poderá, ainda, entregar, até o último dia de inscrição, das 10 horas às 16 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia do CPF referidos na alínea "b" do subitem 4.2, no Posto de Inscrição em que fez sua inscrição;

4.2.2. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino;

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º3.298/99 e suas alterações;

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo;

4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas;

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão;

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias;

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações;

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência;

4.8. A não observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições;

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral;

4.10. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado;

4.11. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral;

4.12. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação;

4.13. O candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente;

4.14. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova;

4.15. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição;

4.16. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são:

a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 24;

c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

4.17. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade;

4.18. As vagas disponíveis na validade do concurso, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso, por contraindicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados;

4.19. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

4.20. Na falta de pessoas aprovadas para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação;

5- DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no concurso tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores;

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos;

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são:

a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante;

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição;

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

06 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, NO MESMO LOCAL ONDE FEZ A SUA INSCRIÇÃO OU PELA INTERNET;

6.1.1. PERÍODO: 17 e 18 de março de 2010;

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

6.1.3. LOCAL: CENTRO CULTURAL IONE DE CARVALHO AV. RAUL VEIGA, 123 - CENTRO CORDEIRO/RJ

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.incp.org.br

6.2.2. PERÍODO: 17 e 18 de março de 2010;

6.3. Ao retirar o Comprovante CCI no local onde realizou a inscrição ou na Internet, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a inscrição feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim;

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, do dia, horário, local e sala onde fará a prova;

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas consequências;

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição;

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio;

6.3.6. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova, o comprovante CCI não será enviado via Correios;

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico do INCP: www.incp.org.br.

07 - DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova objetiva para os Níveis Fundamental Incompleto e Completo, Médio e Superior com data prevista no calendário básico, constará de 40 (quarenta) questões com duração de 03 (três horas) e será constituída de questão do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), e uma única resposta correta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos;

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis fundamental incompleto e completo, Médio e Superior), exigido para o exercício do Cargo, conforme Edital;

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica azul ou preta;

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura;

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão ao término da prova;

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância;

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados;

7.5.2. Não será permitido, ao candidato, realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica azul ou preta;

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota;

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica;

7.6.6. Na correção do cartão-resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7.Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova;

7.7.2. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, obrigatoriamente assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma;

7.7.3. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, telefone celular, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens;

7.7.4. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los;

7.7.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local;

7.7.6. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso;

7.7.7. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

7.8.2. for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova;

7.8.3. for responsável por falsa identificação pessoal;

7.8.4. durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular;

7.8.5. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc;

7.8.6. não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o cartão - Resposta;

7.8.9. não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos e Editais referentes ao presente Concurso;

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso, dando ampla divulgação;

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do concurso, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do concurso será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o concurso;

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação;

7.13. Conteúdos e Bibliografias são os constantes do Edital/ Manual do Candidato;

7.14. É expressamente proibido fumar durante a prova.

08 - DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

8.1. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Órgão Oficial da Prefeitura e através do portal www.incp.org.br.

09 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

9.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Comissão de Concurso e entregue no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, situada na Av. Presidente Vargas, nº 42 - Centro Cordeiro/ RJ;

9.2. Os recursos previstos no item 9.1 serão dirigidos à Comissão de Concurso, e representados por petição escrita, protocolada na Prefeitura Municipal de Cordeiro;

9.3. A Comissão de Concurso, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível;

9.4. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações;

9.5. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão;

9.6. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo;

9.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente de interposição de recursos;

9.8. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial da Prefeitura ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo;

9.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Comissão do Concurso serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Chefe do Executivo;

9.10. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, observado o prazo com data prevista no calendário básico , através de requerimento dirigido à Comissão Organizadora de Concurso e entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Cordeiro;

9.11. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor do PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, situada na Av. Presidente Vargas, nº 42 - Centro Cordeiro/ RJ;

9.12. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile ou e-mail.

10 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

10.1. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados;

10.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico;

10.3. A nota final da Prova Objetiva será calculada somando-se, simplesmente os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos;

10.3.1. O desempate dos demais candidatos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.1.1. Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

10.3.1.2. Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva;

10.3.1.3. Ter obtido maior nota na parte de português;

10.3.1.4. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10.3.2. O desempate dos candidatos ao cargo de Motorista com prova prática obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.2.1. Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

10.3.2.2. Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (Legislação de Trânsito);

10.3.2.3. Ter obtido maior nota na parte de português;

10.3.2.4. Ter obtido maior nota na prova prática;

10.3.2.5. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10.3.3. O desempate dos candidatos aos cargos do magistério obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.3.1. Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

10.3.3.2. Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva;

10.3.3.3. Ter obtido maior nota na prova de português;

10.3.3.4. Ter obtido maior nota na prova títulos;

10.3.3.5. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10.3.4. O desempate dos candidatos aos cargos do Nível Fundamental Completo e Incompleto (Auxiliar de Serviços Gerais I, Cozinheiro, Telefonista), obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

10.3.4.1. Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

10.3.4.2. Ter obtido maior nota na prova de português;

10.3.4.3. Ter obtido maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

10.3.4.4. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS DO MAGISTÉRIO

11.1. Deverão entregar ou enviar seus títulos somente àqueles candidatos que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinquenta por cento) de acertos;

11.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação;

11.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter o Requerimento de Entrega de Títulos e as cópias dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do cargo à qual o candidato concorre;

11.3.1. A apresentação dos títulos do magistério deverá ser feita entre os dias com data prevista no calendário básico não sendo aceitos os postados após a data limite;

11.4. Os títulos entregues no local, por cópias, dispensarão autenticação cartorial, desde que acompanhados de seus originais, para serem vistados pelo conferente que os receberem;

11.4.1. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos deverá ser entregue no local, horário e datas seguintes:

11.4.1.1. PERÍODO: 12 e 13 de abril de 2010;

11.4.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

11.4.1.3. . LOCAL: CENTRO CULTURAL IONE DE CARVALHO

AV. RAUL VEIGA, 123 - CENTRO CORDEIRO/RJ

11.5. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos, devidamente autenticados em cartório, deverá ser postado através de AR ou registrado, nas seguintes condições:

11.5.1. DESTINATÁRIO: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cordeiro CAIXA POSTAL - 114341- Campos do Goytacazes / RJ, CEP 28010-972.

11.5.2. PERÍODO: 24 de março a 13 de abril de 2010;

11.6. A obtenção da Folha de Rosto dos títulos do candidato poderá ser retirada pela Internet, no "site" www.incp.org.br, ou no ato de entrega dos Títulos, para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado;

11.7. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato ao Quadro de Magistério, em estrita observância às normas contidas neste Edital;

11.8. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato ao cargo do Magistério poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos;

11.9. Para os cargos do magistério, o esforço de aperfeiçoamento será valorizado:

Para o Cargo de Professor II - Educação Infantil e Ensino Fund. 1º ao 5º ano e Cargo de Professor I e Supervisor Escolar
Título	Nº de Títulos	Pontos
Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído).	1	5
Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado (concluído).	1	4
Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído), com carga horária mínima de 360h.	1	3
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 120 horas.	2	2
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas.	2	1

11.9.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível, do certificado, com carga horária expressa, somente sendo aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre;

11.9.2. Serão computados, como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o cargo pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício, e com o certificado fornecido por instituição reconhecida;

11.9.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil;

11.9.4.. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação;

11.9.5.. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação;

11.9.6. O certificado exigido (requisito) para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento e não deverá ser enviado para avaliação;

11.9.7. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, cursos de informática, monitoria e estágios;

11.9.8. Os títulos enviados à Comissão de Concurso, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas;

11.9.9. Não haverá atribuição de pontos cumulativos e a pontuação dos títulos será atribuída a um só título, por espécie (em caso do candidato ter participado de mais de um curso com o mesmo conteúdo programático, apesar de em diferentes instituições);

11.9.10. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital;

11.9.11. Não será aceita a entrega de títulos antes ou depois das datas previstas, neste Edital;

11.9.12. Não serão recebidos títulos por fac-símile ou e-mail;

11.9.13. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva;

11.9.14. O candidato poderá entregar seus Títulos por meio de procuração assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de Entrega de Títulos, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento.

12 - DAS PROVAS PRÁTICAS

12.1. Para prova de Motorista só serão convocados os candidatos habilitados na Prova Objetiva com o mínimo 50 %, observado o limite de 3 (três) vezes o número de vagas, por ordem de classificação. Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado;

12.2. A Prova Prática de Direção Veicular terá caráter exclusivamente habilitatório e valerá 20 (vinte) pontos;

12.2.1. Os candidatos à Qualificação de Motorista serão submetidos ao Teste de Habilidade Específica em direção veicular, quando serão observados especificamente os itens abaixo relacionados:

12.2.1.1. Faltas Graves:

a) Perder o controle da direção do veículo em movimento;

b) Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

d) Não usar devidamente o cinto de segurança;

e) Manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dele;

f) Desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito.

12.2.1.2. Faltas médias:

a) Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias;

c) Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

d) Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso;

e) Fazer conversões incorretamente;

f) Usar o pedal de embreagem antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

12.2.1.3. Faltas leves:

a) Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

c) Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

d) Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor;

e) Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

f) Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

12.2.2. Os itens anteriormente relacionados são exemplificativos, podendo ser ainda observadas, de forma generalizada, no que couber, as demais infrações elencadas no capítulo XV do Código Brasileiro de Trânsito, bem como aquelas classificações em faltas gravíssimas, graves, médias e leves.

12.2.3. Para quantificar as faltas e/ou transgressões cometidas pelos candidatos à Qualificação de Motorista, durante o Teste de Habilidade Específica de prática de direção veicular, será considerada a seguinte pontuação:

a) Faltas graves e gravíssimas: 03 pontos.

b) Faltas médias: 02 pontos.

c) Faltas leves: 01 ponto.

12.2.4. O candidato que somar mais de 03 (três) pontos durante a prova de habilidade específica será considerado INAPTO.

12.3. O candidato INAPTO será excluído do Concurso.

13 - DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas;

13.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos será no dia com data prevista no calendário básico;

13.1.2. O resultado final do concurso será divulgado por meio de duas listas, a saber:

a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência;

b) lista contendo a classificação, exclusivamente dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência.

13.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). Todo o processo de convocação e contratação do candidato classificado no Concurso é de competência da Prefeitura.

14 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

14.1. Julgados os recursos interpostos, será homologado o resultado do Concurso Público por ato do Chefe Executivo da Prefeitura Municipal de Cordeiro;

14.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 01 (um) ano a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

15 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO

15.1. Além do disposto neste Edital, também poderá ser eliminado do concurso público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização ou perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização da prova;

g) descumprir quaisquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas; I) não devolver o cartão de respostas;

j) deixar de assinar o cartão de respostas ou a lista de presença;

l) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de meios ilícitos.

n) não mantiver atualizado seu endereço junto ao INCP (até a homologação do concurso) ou à Prefeitura Municipal de Cordeiro (após a homologação do concurso).

o) quando, após sua convocação, não comparecer ao local, data e hora designados.

16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do concurso no endereço eletrônico www.incp.org.br

16.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração;

16.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo;

16.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais;

16.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do Cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação;

16.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso;

16.7. A inscrição no Concurso implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital;

16.8. À Comissão Organizadora de Concurso compete:

16.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

16.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cordeiro enquanto este Concurso estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente;

16.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público;

16.11. A homologação do Concurso e as convocações são responsabilidades e competência da Prefeitura Municipal de Cordeiro;

16.12. A Prefeitura Municipal de Cordeiro e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este concurso;

16.13. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada;

16.14. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília;

16.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão Organizadora, no que tange à realização deste Concurso Público.

Sílvio Abreu Daflon
Prefeito

Anexo I

Critério de pessoa portadora de deficiência (nos termos da Lei Estadual 2298/1994, alterada pela Lei Estadual 2482/1995)

A que apresenta redução ou ausência de função física: Tetraplegia; paraplegia; hemiplegia; monoplegia; diplegia; membros com deformidade congênita ou adquirida não produzida por doenças crônicas e/ou degenerativas (excluídas as deformidades estéticas ou as que não produzem dificuldades para execução de funções).

A que apresenta ausência ou amputação de membro: Excluídos os casos de ausência de um dedo por mão e a ausência de uma falange por dedo, exceção feita ao hállux; os casos de artelho, por pé e a ausência de uma falange por artelho, exceção feita ao primeiro artelho por pé e a ausência de uma falange por artelho; exceção feita ao primeiro artelho.

A que apresenta deficiência auditiva

A que apresenta deficiência visual - Cegueira: ausência total de visão ou acuidade visual não excedente a um décimo pelos optótipos de Snellen, no melhor olho após correção ótica ou aqueles cujo campo visual seja menor ou igual a vinte por cento, no melhor olho, desde que sem auxílio de aparelho que aumente este campo visual.

Ambliopia para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho.

A que apresenta paralisia cerebral

Critério de pessoa portadora de deficiência (nos termos do Decreto Federal 3298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004)

deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções

deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

ANEXO II - Quadro de Vagas

Anexo II- A) Os candidatos às vagas de Agente Comunitário de Saúde aprovados exercerão suas atividades na área da comunidade em que reside, com jornada semanal de 44 horas de trabalho, nos bairros e comunidades no Quadro a seguir informado:

ÁREA	Unidade (USF)	Residência	ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DA USF	Nº de Vagas	Nº de Vagas p/ Deficientes
Código de inscrição 105	PSF - Lavrinhas	O candidato deverá residir em qualquer dos logradouros da área de abrangência da USF do quadro ao lado.	- Bairro Lavrinhas - Bairro Jardim de Alah - RJ 160 (do número 1123 até a divisa com o município de Cantagalo)	08	-
Código de inscrição 106	PSF - São Luiz	O candidato deverá residir em qualquer dos logradouros da área de abrangência da USF do quadro ao lado.	- Bairro IPERJ - Bairro São Luiz - Bairro São Manoel - Bairro Constantino - RJ 160 (do número 1 até o número 1122)	08	-
Código de inscrição 107	PSF - CIEP Dr Oswaldo Cruz	O candidato deverá residir em qualquer dos logradouros da área de abrangência da USF do quadro ao lado.	- Bairro Centro (sendo a rua Benjamin Constant, do número 1 até o número 40) - Bairro Sumaré - Bairro Imigração - Bairro Santa Tereza - Bairro Santo Antônio	07	-
Código de inscrição108	PSF - Manancial	O candidato deverá residir em qualquer dos logradouros da área de abrangência da USF do quadro ao lado.	- Bairro Manancial - Bairro Dois Valles (sendo a rua Benjamin Constant, do número 1170 até o número 1735)	04
Código de inscrição 109	PSF - Retiro Poético	O candidato deverá residir em qualquer dos logradouros da área de abrangência da USF do quadro ao lado.	- Bairro Retiro Poético - Bairro Pirazzo	09	01
Código de inscrição 110	PACS - Rodolfo Gonçalves	O candidato deverá residir em qualquer dos logradouros da área de abrangência da USF do quadro ao lado.	- Bairro Rodolfo Gonçalves - Bairro Senna Campos - Bairro Dois Valles (somente a rua Benjamin Constant, do número 41 até o número 1169 e o loteamento Pane) - Zona Rural (compreende as seguintes localidades: Alto do Dourado, Bom Sucesso, Fazenda da Torre, Fazenda Santa Clara, Galho do Palmito, Corumbá, Fazenda D' Alegria, Parimá e Pena)	11	01

ANEXO III - MODELO DE ATESTADO DE DEFICIENTE

ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos de direito que o Sr. (a) ____________________________________ é portador da deficiência ____________________________________ código internacional da doença (CID)_____________ , sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de ___________________________ disponibilizado no Concurso Público ________________________________ conforme Edital do processo de seleção.

Data ____/____/_____

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

ANEXO IV - CRONOGRAMA BÁSICO PREVISTO

DATA	ATIVIDADE
17/02/2010	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
22/02/2010 A 11/03/2010	PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO LOCAL: CENTRO CULTURAL IONE DE CARVALHO AV. RAUL VEIGA, 123 - CENTRO CORDEIRO/RJ HORÁRIO: Segunda a sexta, das 10 às 16 horas (exceto: sábados, domingo e feriados); INTERNET - SITE: www.incp.org.br O encerramento das inscrições pela Internet dar-se-á às 23:59 horas do dia 11 de março de2010.
22 a 26/02/2010	PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO COM GRATUIDADE
08/03/2010	PUBLICAÇÃO DOS PEDIDOS DE GRATUIDADE
11/03/2010	Entrega de atestado que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. Para os candidatos inscritos pela internet.
17 e 18/03/2010	CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO O candidato deverá dirigir-se ao local onde efetuou sua inscrição para retirar o seu CCI ou pela internet. Neste dia você tomará conhecimento do dia, do horário, do local e da sala onde prestará prova. LOCAL: CENTRO CULTURAL IONE DE CARVALHO AV. RAUL VEIGA, 123 - CENTRO CORDEIRO/RJ HORÁRIO: das 10 às 16 horas Internet - SITE: www.incp.org.br Conferir o Comprovante de Confirmação de Inscrição - CCI
20 e ou 21/03/2010	PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA - Chegar ao local da prova com 01 (uma) hora de antecedência. - Duração máxima da prova: 03 (três) horas.
23/03/210	Publicação do gabarito preliminar da Prova Objetiva
24 e 25/03/2010	Interposição de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva LOCAL: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro HORÁRIO: das 12 às 18 horas
10/04/2010	Divulgação/Publicação do resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva e Divulgação do gabarito definitivo
10/04/2010	Divulgação/Publicação do resultado preliminar da prova objetiva
12 e 13/04/2010	Pedido de vista do Cartão de Resposta da Prova Objetiva. E interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova Objetiva LOCAL: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro
12/04/2010 E 13/04/2010	APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA A ÁREA DO MAGISTÉRIO
	Entrega no local LOCAL: CENTRO CULTURAL IONE DE CARVALHO AV. RAUL VEIGA, 123 – CENTRO CORDEIRO/RJ Horário de atendimento: 10 às 16 Horas Obs. - Recebimento com conferência do original.	Entrega Via Correios Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cordeiro CAIXA POSTAL – 114341- Campos dos Goytacazes / RJ CEP 28010-972.
24/03/2010 A 13/04/2010 (via Correios)
18/04/2010	Prova prática de direção veicular para Motoristas
24/04/2010	Divulgação/Publicação do resultado da prova prática de direção veicular dos Motoristas e Divulgação/Publicação do resultado dos títulos do Magistério
26 e 27/04/2010	Período para entrega de recursos referentes às avaliações dos títulos do Magistério
30/04/2010	Divulgação/Publicação do Resultado Final do Concurso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA PARA OS CARGOS DE:

Auxiliar de Serviços Gerais I, Cozinheiro.

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação: emissor, receptor, mensagem, código; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Ortografia; Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau; Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

BIBLIOGRAFIA:

AMARAL, Emília, FERREIRA, Mauro, et allii, FTD, volume único.

CUNHA, Celso Ferreira da Gramática de Base, RJ, MEC/ FENAME.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, RJ.

GARCIA, Cássia Leslie, et allii, Livro Didático "De Olho no Futuro", 4ª série, Quinteto Editorial.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Sequências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE, 1982.

IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD: São Paulo.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA COMPLETO PARA O CARGO DE MOTORISTA II

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação: emissor, receptor, mensagem, código; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Ortografia; Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau; Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

BIBLIOGRAFIA:

AMARAL, Emília, FERREIRA, Mauro, et allii, FTD, volume único.

CUNHA, Celso Ferreira da Gramática de Base, RJ, MEC/ FENAME.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, RJ.

GARCIA, Cássia Leslie, et allii, Livro Didático "De Olho no Futuro", 4ª série, Quinteto Editorial.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

CONTEÚDO ESPECÍFICO:

MOTORISTA II: CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO e seus anexos. Lei nº 9503 de 23/09/97, e Lei nº 9.602 de 21 de janeiro de 1998. Noções de Primeiros Socorros. Apostila Renovação de CNH 2005. DIREÇÃO DEFENSIVA. RESOLUÇÕES DO CONTRAN. Lei nº 10.830 de 12/12/03, Lei nº 11.275 de 07/02/06 e Lei nº 11.334 de 25/07/06.

BIBLIOGRAFIA:

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503 de 23/09/97.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.602 de 21/01/98.

GILBERTO CYTRIN, Coordenadoria de Educação - DETRAN-RJ. Apostila Renovação de CNH, disponível no site www.detran.rej.gov.br/_documento.asp?cod=3813 ou www.detran.rj.gov.br/_include/on_line/apostilas/apostila_renovacao_cnh.pdf (para abrir énecessário o acrobat reader)

NORO, João (org). Manual de Primeiros Socorros, ed. Ática, 2002.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 10.830 de 12/12/03.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 11.275 de 07/02/06.

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 11.334 de 25/07/06.

Resolução nº 160/04 - CONTRAN - Aprovação no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro. Resolução nº 180/05 - CONTRAN - Aprova o Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Resolução nº 236/07 - CONTRAN - Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Resolução nº 243/07 - CONTRAN - Aprova Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Disponível no site: www.detran.rj.gov.br/documento.asp?cod=2106

Ministério das Cidades. DENATRAN. Direção Defensiva: Trânsito Seguro é um Direito de Todos, 2005. Disponível no site: www.denatran.gov.br/publicacoes/showpublic.asp?cod=4 (para abrir é necessário o acrobat reader) ou www.serpro.gov.br/arquivosdownload/denatran/DIRECAODEFENSIVA.zip

Associação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego/ABRAMET. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito, 2005. Disponível no site: www.denatran.gov.br/publicacoes/show_public.asp?cod=3 (para abrir é necessário o acrobat reader) ou www.serpro.gov.br/arquivosdownload/denatran/NOCOES1SOCORROS.zip (para abrir e necessário o acrobat reader).

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9º ANO)

Telefonista

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Ortoépia, prosódia; Ortografia; Pontuação; Divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambiguidade; Classes de palavras: identificação e flexões; ênfase em Substantivos e Adjetivos; Verbos regulares, irregulares e auxiliares; Conjugação de verbos pronominais; Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise).

BIBLIOGRAFIA:

FARACO & MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, RJ.

GIACOMOZZI, Giglio et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed. Scipione, 1991.

TUFANO, Douglas, Gramática, Ed. Moderna, SP, 1998.

SACCONI, Luís Antônio, Nossa Gramática, Atual Editora, SP, 1999.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relações de pertinência e inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos. Operações com conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Sistemas de Numeração. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Sequências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Inteiros: Conceito. Ordenação. Comparação. Módulo. Operações com números inteiros (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números inteiros. Problemas envolvendo números inteiros. Números Racionais: Conceito. Frações e números decimais. Dízimas periódicas simples e compostas. Equivalência. Ordenação. Comparação. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números racionais. Problemas envolvendo números racionais. Números Irracionais. Números Reais: Conceito. Representações na reta. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Expressões numéricas com números reais. Problemas envolvendo números reais. Potências de 10 e Notação Científica. Razões e Proporções. Porcentagem. Juros. Noções de estatísticas e probabilidade. Gráficos e tabelas para tratamento da informação. Possibilidades e chances. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Grandezas e Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Equações de 1º e 2º graus: Resoluções de equações. Resoluções de problemas envolvendo equações. Sistemas de equações e inequações. Funções: A noção de função. A função como relação entre dois conjuntos. Domínio e imagem de uma função. Função de 1º e 2º graus: Conceito. Gráficos. Zeros ou raízes. Análise dos gráficos. Domínio e Imagem.

Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Geometria Plana: Noções Fundamentais. Ângulos. Polígonos. Perímetro. Áreas das principais figuras planas. Congruência. Semelhança. Relações Métricas e Razões Trigonométricas de um Triângulo Retângulo. Círculo e Circunferência (comprimento da circunferência e de arcos. Área de círculo).

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 5ª ed. São Paulo: Moderna.

BIGODE, A. J. L. Matemática. Hoje é feito Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Editora FTD.

BONJIOVANNI et al. Matemática e Vida: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2º ed, São Paulo: Ática.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 1ª ed, São Paulo: Ática.

GIOVANNI, José Rui e outros. A Conquista da Matemática. 5ª, 6ª, 7ª, 8ª séries. Ed. renovada, São Paulo: FTD.

IEZZI, Gelson et al. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 4ªed. São Paulo: Atual.

IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo.

JAKUBOVIC, Jose e LELLIS, Marcelo. Matemática na medida certa: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. 2ª ed. Rio de Janeiro: Scipione.

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico. São Paulo: Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (9º ANO):

Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Odontologia, Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde.

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Ortoépia, prosódia; Ortografia; Pontuação; Divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica; Semântica: denotação e conotação; sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; ambiguidade; Classes de palavras: identificação e flexões; ênfase em Substantivos e Adjetivos; Verbos regulares, irregulares e auxiliares; Conjugação de verbos pronominais; Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise).

BIBLIOGRAFIA:

FARACO & MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, RJ.

GIACOMOZZI, Giglio et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed. Scipione, 1991.

TUFANO, Douglas, Gramática, Ed. Moderna, SP, 1998.

SACCONI, Luís Antônio, Nossa Gramática, Atual Editora, SP, 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Programa de Informática: Aplicação da informática. Hardware. Componentes básicos de um PC: CPU, Memória, Dispositivos de entrada e saída, Kit multimídia: placa de som, CD-ROM, drive de CD-ROM; Pen Drive. Características de microprocessadores; tipos e características das impressoras, instalações. O Sistema Operacional: Windows XP; Planilhas eletrônicas e Processadores de Texto (Microsoft Office); Apresentador de Slides; Gerenciamento de Banco de dados, sistemas. Comunicação de dados, conceitos básicos; Meios de transmissão; Serviços públicos; Internet, conceito e formas de conexão, ferramentas de navegação. Correio eletrônico.

BIBLIOGRAFIA:

Honeycutt, Jerry - Introdução ao Microsoft Windows 2000 Professional - Editora Campus.

Mueller, John Paul - Aprenda Microsoft Windows Xp Em 21 Dias - Editora Makron.2004

Ned Snell - Aprenda em 24 Horas Internet - Editora Campus.

Microsoft Word 2002: passo a passo. São Paulo: Makron Books, 2002. 334p. ISBN-13: 9788534614047

EXCEL 2002 PASSO A PASSO LITE- São Paulo: Makron Books 214 páginas ISBN-13: 9788534614122

MANZANO, André Luiz N. G.; MANZANO, Maria Isabel N. G. Estudo dirigido de informática básica. 7. ed. São Paulo: Livros Érica, 2007. 250 p., il. (Coleção P. D.). ISBN (Broch.).

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. xiii, 407 p. ISBN (Broch.).

CARMONA, Tadeu (Org.). Dicas arrasadoras para Office: excel, word, powerpoint, access. São Paulo: Digerati Books, 2005. 127 p., il. ISBN (Broch.).

VASCONCELOS FILHO, Laercio Correia de. Como ter mais MHz, MB e GB no seu PC gastando pouco. Revisão técnica Marcelo Ferreira dos Santos. São Paulo: Makron Books, 2000. 240 p., il., 24 cm. ISBN Broch..

VASCONCELOS, Laércio. PC ideal. Revisão técnica Acyr de Azevedo Marques. São Paulo: Makron Books, 2001. xii,207 p., il. ISBN [Broch.].

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem top-down. Tradução de Arlete Simille Marques; revisão técnica Wagner Luiz Zucchi. São Paulo: Addison-Wesley, c2006. xx, 634 p., il. ISBN (Broch.).

TORRES, Gabriel. Hardware: curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axel Books, 2001. xxxvi, 1398 p., il. ISBN (Enc.). Ajuda dos Softwares da Microsoft.

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA: As funções do auxiliar de consultório dentário na odontologia / Doenças infecciosas de preocupação para a odontologia; proteção pessoal; desinfecção de superfícies e equipamentos; circulação de instrumentos e disposição no consultório / Planejamento em saúde bucal; epidemiologia; educação para a saúde; métodos de utilização do flúor tópico e sistêmico; dieta, nutrição e cárie dentária. / Doenças infecciosas de interesse odontológico; proteção pessoal e do equipamento; degermação das mãos e lavagem do instrumental; esterilização e desinfecção; limpeza do consultório odontológico; vocabulário de interesse ao controle de infecção. / Anatomia dental e funcional dos dentes - generalidades e morfologia. / Importância, vantagens, tipos psicológicos e requisitos do pessoal auxiliar em odontologia; A auxiliar odontológica e a ética profissional; a auxiliar odontológica ao telefone; funções dentro da equipe de saúde bucal; a auxiliar odontológica e a higiene; manual para ensinar a auxiliar odontológica. / Conceitos e definições; controle da infecção na odontologia; esterilização e desinfecção em odontologia; produtos químicos. / O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico; responsabilidade profissional do pessoal auxiliar; anatomofisiologia básica; materiais, instrumentais e técnicas de instrumentação, aspiração e isolamento do campo operatório; noções de: dentística, periodontia, radiologia, prótese, odontopediatria e endodontia. / Noções de: anatomia bucal, instrumentação, higiene e limpeza, manutenção do equipamento, esterilização do instrumental e biossegurança. / Cimentos e bases protetoras; materiais restauradores plásticos diretos; materiais para moldagem; instrumentos operatórios.

BIBLIOGRAFIA:

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Resolução CFO - 185/93.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - Biossegurança - 1999.

SAMARANAYAKE, L. P. e cols. Controle da Infecção para a Equipe Odontológica. São Paulo: Santos, 1993.

PEREIRA, A. C. Odontologia em saúde coletiva - Planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: ARTMED, 2003.

ESTRELA, C. Controle de Infecção em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

CANTISANO, W. e cols. Anatomia Dental e Escultura. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 1987.

BARROS, O. B. Ergonomia 3 - Auxiliares em Odontologia - ACD-THD-TPD-APD. São Paulo: Pancast, 1995.

GUANDALINI, S. L. e cols. Biossegurança em Odontologia. 2ª ed. Curitiba: ODONTEX, 1999.

LOBAS, C. F. S. THD e ACD - Odontologia de Qualidade. 2ª ed. São Paulo: Santos, 2006.

RIBEIRO, A. I. e cols. ACD - Atendente de Consultório Dentário. 5ª ed. Curitiba: Maio - Odontex, 2002.

GALAN JR, J. Materiais Dentários - O Essencial para o Estudante e o Clínico Geral. 1ª ed. São Paulo: Santos, 1999.

SANTOS N. W., COIMBRA L. R.. ACD; editora Rúbio; ed. 2005; Rio de janeiro.

MONDELLI J. & cols. Dentística - Procedimentos Pré-clínicos Primeira edição 2002. Santos, São Paulo.

CARRANZA F. A. ; NEWMAN M. G.. Peridontia Clínica; oitava edição; 1997; Koogan. Rio de Janeiro.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: Principais endemias que ocorrem no Brasil e seu combate; Controle de vetores, roedores e animais peçonhentos em estabelecimentos comerciais e residências; Controle de focos de proliferação; Vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais e residências; Agravo de doenças envolvendo a relação saúde e ambiente; Dengue, malária, leishmaniose, leptospirose e esquistossomose: aspectos da doença e transmissão; Combate aos focos causadores de doenças com aplicação de inseticidas; Ações de vigilância e monitoramento da água; Saúde como direito e dever do Estado; Conceitos de ambiente saudável e não saudável.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL MS/FNS. Manual de saneamento. 1991.

BRASIL MS/FNS. Normas operacionais de centros de controles de zoonoses. Procedimentos para o controle de roedores. Brasília. 1990.

FEEMA/RJ. Guia básico de saneamento. Rio de Janeiro. 1986.

FEEMA/RJ. Manual de vetores e outros animais nocivos. Rio de Janeiro. 1986

FUNASA. Manual de controle de roedores.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA 1428, DE 20/11/1993. Regulamento técnico da inspeção sanitária de alimentos. DOU, 1993.

PHILIPPI, Júnior e GEWANDSZNAJDER, Fernando. Programas de saúde. São Paulo. Ática. 1992.

ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MEDSI. 1994.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 1. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; 2. Política Nacional de Atenção Básica - PNAB - Portaria nº648/GM/2006; 3. Atribuições e postura profissional do ACS; 4. Cadastramento familiar e Mapeamento: finalidade e instrumentos; 5. Conceito de territorialização, micro área e área de abrangência; 6. Diagnóstico comunitário; 7. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; 8. Saúde da criança e da mulher; 9. Abordagem comunitária: mobilização e participação comunitária em saúde; 10. Acolhimento e Vínculo; 11. Visita domiciliar; 12. Estratégia Saúde da Família; 13. Calendário básico de vacinação; 14. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis: Dengue, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Diabetes e Hipertensão; 15. Higiene, saúde e prevenção das doenças contagiosas; 16. A participação do Agente Comunitário de saúde no PACS e PSF (Lei nº 11.350/2006); 17. Doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, sífilis congênita e AIDS; 18. Educação permanente em saúde; 19. Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; 20. Conceitos e critérios de qualidade de atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; 21. Noções Básicas de Epidemiologia, Meio Ambiente e Saneamento; 22. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

BIBLIOGRAFIA:

1. BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?idarea=1108>

2. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. (Atribuições do ACS). Dispõe sobre a Política Nacional da Atenção Básica. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da Estratégia Saúde da Família. Brasília: MS, 2006.

3. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000.

4. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. A implantação da unidade de saúde da família. Caderno 1. Brasília, 2000.

5. BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, 2001. Disponível em: < www.aids.gov.br/assistencia/manual2/sumario.htm >

6. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Tuberculose: informações para agentes comunitários de saúde. Brasília, 2000.

7. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Conduta para Agentes Comunitários de Saúde. Atenção integrada às doenças prevalentes na infância - AIDPI. Procedimentos para bebês até dois (2) meses de idade. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Atenção Básica à Saúde da criança. Texto de apoio para Agente Comunitário de Saúde. Atenção Integrada às doenças Prevalentes na infância (AIDPI). Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

9. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 10, Guia para o controle da Hanseníase. Brasília: MS, 2002.

10. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15, Hipertensão Arterial sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad15.pdf>

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad16.pdf >

12. Lei nº 11.350/2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dáoutras providências.

13. BRASIL - SIAB: Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência e Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade: Brasília Ministério da Saúde. 3ª reimpressão, 2000. 98p. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/geral/manualsiab2000.pdf >

14. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Educação Permanente. Caderno 3. Brasília, 2000.

15. BRASIL.. Ministério da Saúde. Calendário de vacinação. Fundação Oswaldo Cruz. 2004. Disponível em <www.fiocruz.br/bio/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=168 >

16. Atendimento integrado à saúde e desenvolvimento da criança. Modulo II; roteiro de visita domiciliar. Ministério da Saúde, 1993.

17. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo técnico da política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 3. ed - Brasília: editora do Ministério da Saúde, 2006.

18. Modulo V unidade 2 Informação e diagnostico de situação. 1º curso de desenvolvimento profissional de agentes locais de vigilância em saúde - proformar. Fiocruz.

19. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Perfil de competências Profissionais do Agente Comunitário de saúde. Disponível em <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexoperfilcompetenciasacs.pdf >

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO - CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Níveis de linguagem: informal coloquial e formal culta. Ortografia: emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: Processo de formação de palavras: prefixos, sufixos e radicais; classes de palavras - identificação e flexões: substantivos, adjetivos, artigo, numeral, pronomes (pessoais, de tratamento, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, relativos), preposição, conjunção, interjeição, verbos (conjugação dos regulares, irregulares e auxiliares nas formas simples e compostas; conjugação pronominal, vozes verbais), advérbios. Sintaxe: termos das orações, classificação das coordenadas e subordinadas. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia e ambiguidade Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999.

FARACO &MOURA, Gramática, Ed. Ática.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000.

GIACOMOZZI, Giglio, et allii, Estudos de Gramática, Ed. FTD.

PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione.

TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO DE CONTABILIDADE: Contabilidade Básica: Contabilidade e ambiente; Método das Partidas Dobradas; Regime de Competência, Regime de Caixa e Regime Misto; Ciclo Contábil; Plano de Contas; Escrituração Comercial; Estoques; Demonstrações Financeiras Noções de contabilidade pública e de orçamento. Conceito de Contabilidade Pública; Regimes Contábeis; Entidades Públicas: Instrumentos Básicos de Planejamento; Receita e Despesa Públicas; Princípios Orçamentários; Execução Orçamentária; Orçamento por programa; Receita e Despesa Pública; Regime de Adiantamento; Créditos Adicionais; Restos a Pagar; Levantamento dos Balanços Públicos Administração pública. Planos de cargos e salários. Administração municipal. Noções de licitações e contratos. O controle externo e Interno.

BIBLIOGRAFIA:

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas, São Paulo, 3ª. Edição, 2002.

ATHAR. Raimundo Aben. Introdução à contabilidade: São Paulo: Prntice Hall, 2005;

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_______.Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976;

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KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública, Teoria e Prática, 10ª Ed. 2006 Editora: Atlas.

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PISCITELLE & TIMBO & ROSA - Contabilidade Pública. SP: Atlas.

Ribeiro, Osni Moura - Contabilidade Básica Fácil 24ª edição - Editora Sarcura.

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Szuster, Natan. [et. al.] Contabilidade Geral. Atlas, 2007.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica. Biossegurança. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Enfermagem Materno-infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto. Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes - Ministério da Saúde 82p. 2004 Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/smulher.htm

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UTYAMA, IWA K.A et al- Matemática Aplicada à Enfermagem - Cálculo de Dosagens - São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

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Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde): Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90.

ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO: Educação, escola e sociedade. Sociedade e cultura brasileira. Concepções político-filosóficas de educação. O papel político, ético e social do educador. Desenvolvimento da criança: concepções e teorias A relação do educador com o aluno e a escola. O cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

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LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei nº 11.114 / /2005- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Lei nº 11.274 / 2006 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.183/ 2005- altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.645/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 52 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.684/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.741/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 12.061, de 2009 - altera o artigo 4º da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 11.700, de 2008 - altera o artigo 4º da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 12.013, de 2009 - altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 12.020, de 2009 - altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 12.014, de 2009 - altera o artigo 61 da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 12.056, de 2009 - altera o artigo 62 da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 11.330, de 2006 - altera o artigo 87 da Lei Federal 9.394/96 Lei nº 11.274, de 2006 - altera o artigo 87 da Lei Federal 9.394/96

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei nº 12.010, de 2009 - altera os artigos 8, 13, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 129, 136, 148, 152, 155, 157, 161, 163, 166, 167, 169, 170, 197, 198, 199, 200, 201, 208, 249, 260. Inclui os artigos 52-A, B,C, D e E; 197-A, B, C, D e E; 199- A, B, C, D e E; 258-A e B da Lei Federal 8.069

Lei nº 11.185, de 2005 - altera o artigo 11 da Lei Federal 8.069

Lei nº 8.242, de 1991 - altera os artigos 132, 139 e 260 da Lei Federal 8.069

Lei nº 10.764, de 2003 - altera os artigos 143, 239, 242 e 243, da Lei Federal 8.069

Lei nº 9.455, de.1997- revoga o artigo 233 da Lei Federal 8.069

Lei nº 11.829, de 2008- altera os artigos 240 e 24. Inclui os artigos 241-A, B, C, D e E da Lei Federal 8.069

Lei nº 9.975, de 23.6.2000- inclui o artigo 244-A da Lei Federal 8.069

Lei nº 12.015, de 2009 - inclui o artigo 244-B da Lei Federal 8.069

Lei nº 12.038, de 2009- altera o artigo 250 da Lei Federal 8.069

PROFESSOR II - Educação Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano: Desenvolvimento e aprendizagem. Desenvolvimento da criança na primeira infância. A construção do pensamento e da linguagem. Competências e habilidades da criança de zero a seis anos. Conceitos básicos da Educação Infantil. Aprender e ensinar na educação infantil. Planejamento, execução de atividade e avaliação na educação infantil. Organização do tempo e do espaço das atividades. Interdisciplinaridade. Inclusão escolar. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI. Relação educação escola e sociedade. Sociedade e cultura brasileira. Concepções político-filosóficas de educação. O papel político, ético e social do professor. Psicologia da educação desenvolvimento e aprendizagem: concepções e teorias A relação professor, aluno e escola. Cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem. O processo de ensino-aprendizagem. Instrumentos metodológicos da aprendizagem. Planejamento (o papel dos objetivos educacionais; conteúdos de aprendizagem; aprendizagem dos conteúdos segundo a sua tipologia). O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: O processo de alfabetização e o uso funcional da linguagem. ENSINO DE MATEMÁTICA: Concepções de ensino de matemática. O processo de construção da lógica-matemática pela criança. O ENSINO DE HISTORIA E GEOGRAFIA: A construção dos referenciais de espacialidade e temporalidade, as relações sociais, a natureza e a cultura. O ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS: O processo de construção do conhecimento científico e a lógica infantil. Avaliação da aprendizagem. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Construtivismo. Meio ambiente e qualidade de vida. Ética e cidadania. Inclusão escolar. Referenciais Curriculares Nacionais. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90.

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Lei nº 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.183/ 2005- altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.645/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 52 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.684/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.741/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Resolução nº 13/2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado.

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI.

MEC. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil, volumes 1 e 2. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica - Brasília. DF, 2008

MEC. Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil, Encarte 1-2, 2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica - Brasília, 2008.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTADOR - PROGRAMA COMPLETO

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

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BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

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CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

CONTADOR: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/93).

2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, princípios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subsequentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislação: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004; Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC n.º 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC nº 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999.

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ALMEIDA: Marcelo Cavalcanti Almeida. Auditoria: Um curso moderno e completo, Atlas, 2003, 6ª. Edição.

CREPALDI. Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: teoria e prática. Atlas, 2004. 3ª Edição.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo e Todas as Especialidades Médicas.

CONTEUDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

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CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

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INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK,Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos. Texto e coerência. Contexto,2000.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

LEGISLAÇÃO DO SUS (Sistema Único de Saúde) - Lei 8080/90 e 8142/90.

CONTEUDOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: 1 - Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social. 2 - Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. 3 - A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. 4 - A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social.

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_____ . Lei n. 8742/93. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e suas atualizações.

______ . Lei n. 10741/2003. Estatuto do Idoso e suas atualizações.

_____ . Lei n. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e suas atualizações.

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VASCONCELOS, Eduardo Mourão, org. et. al. Saúde mental e serviço social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez, 2002.

ENFERMEIRO: Fundamentos de Enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem ao cliente adulto e idoso portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinário. Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no pré-trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a paciente em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e de alto risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente (clínico e cirúrgico). Enfermagem em Saúde Pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação. Epidemiologia. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto.

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SANTOS, Iraci et al - Enfermagem Assistencial no Ambiente Hospitalar: Realidade, questões, soluções - São Paulo, Ed. Atheneu, 2004-( Série Atualização em Enfermagem; v.2).

Saúde Mental e Economia Solidária: Inclusão Social no Trabalho - 1.ª edição 1.ª reimpressão Série D. Reuniões e Conferências Brasília - DF 2005.Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/050661M.pdf Vigilância Ambiental em Saúde - Textos de Epidemiologia -Ministério da Saúde- 132 p., 2004. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/040177M.pdf

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SCLIAR, Moacyr et al. Saúde pública: histórias, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002. (Coleção Mosaico: ensaios & documentos).

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO: Coleta de sangue: técnicas de coleta, cuidados e problemas específicos na coleta;transporte de material, anticoagulantes. Imuno-hematologia: Determinação dos antígenos eritrocitários e da importância clínica e transfusional; Sistema ABO dos grupos sanguíneos; Sistema RH dos grupos sanguíneos. Hematologia: Hematopoiese; Fisiologia e fisiopatologia da serie vermelha e branca;hemostasia; coagulograma; diagnósticos das hemoglobinopatias;prova de falcização; alterações morfológicas dos leucócitos. Automação em hematologia;hemossedimentação; Coloração das células;Pesquisa de células LE; interpretação do hemograma. Imunologia: Reação de precipitação e aglutinação; reação de imunofluorescência; reação de enzimaimunoensaio; teste imunológico de gravidez; reação imunológica aplicada ao diagnóstico de hepatite, rubéola, doenças auto-imunes, AIDS, alergias, doenças tumorais;Provas de aglutinação nas doenças infecciosas. Bioquímica: Fundamentos químicos, metodologias e interpretação laboratorial relacionadas as alterações de bilirrubinas, albumina, glicose, eletrólitos,proteínas, enzimas, mucoproteínas, carboidratos..Dosagens bioquímicas no sangue, métodos clássicos e enzimáticos. Uroanálise:Coleta de urina;conservantes; exame qualitativo;estudo microscópico do sedimento; proteína de Bense-Jones; proteinúria e clearence da creatinina. Parasitologia: Coleta. Metodos de concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie,Graham. Diagnóstico laboratorial das enteroparasitoses e protozooses. Microbiologia:Coleta de amostras para exame; Principais meios de cultura utilizados na rotina bacteriologica; bacterioscopia;Isolamento e identificação de bactérias de interesse medico. Determinação de sensibilidade das bactérias ao antimicrobianos. Legislação e Ética Farmacêutica. Biossegurança: normas e cuidados. Assistência Farmacêutica; Política de Medicamentos.

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GOODMAN & GILMAN. As bases Farmacológicas da Terapêutica. Décima primeira edição. Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro.

FISIOTERAPEUTA: Legislação Coffito. Anatomia E Fisiologia Humana Geral. Histologia, Neurofisiologia. Biomecânica Geral E Cinesiologia. Fisioterapia Aplicada À: Pediatria, Neurologia, Adulto E Pediátrica; Á Traumato-Ortopedia; Reumatologia; Aparelho Cardiorrespiratório Ambulatorial E Cti (Adulto E Neonatal); Ginecologia E Obstetrícia, Dermato-Funcional . Eletroterapia, Termoterapia. Fototerapia, Hidroterapia, Cinesioterapia, Osteopatia, Recursos Terapêuticos Manuais, Métodos De Reeducação Postural, Disfunções Crânio-Cervico-Mandibulares, Fisioterapia Do Trabalho E Ergonomia.

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GARDNER, Gray O`Rahilly. Anatomia, 4ª edição. Guanabara Koogan, 1988.

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GREVE, Julia Maria d'Andréa; Amatuzzi, Marcos Martins. Medicina de Reabilitação Aplicada a Ortopedia e Traumatologia. Roca 1999.

HOPPENFELD. Propedêutica Ortopédica. RJ: Livraria Atheneu, 1978.

SCHENCK, Robert C. Medicina Esportiva e Treinamento Atlético. Roca 3ª ed.

MIHRAN O. TACHDJIAN ORTOPEDIA PEDIÁTRICA - Diagnóstico e Tratamento 1º Edição Editora Revinter. 2001.

REIDER, Bruce. O Exame Físico em Ortopedia. Guanabara Koogan, 2001.

RIBEIRO, Edson Passos. Traumatologia osteoarticular.RJ: Guanabara Koogan, 1984.

T. P. RÜEDI e W.M. MURPHY Princípios ao do tratamento de fraturas Editora ARTMED - 2002.

HOPPENFELD, Stanley. Vias de acesso em cirurgia ortopédica. Editora Manole - 2ª edição

MÉDICO PEDIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico: a importância da anamnese, o diagnóstico e a orientação; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e morbidades mais comuns do RN normal e do prematuro, triagem neonatal: "teste do pezinho", "teste da orelhinha" (teste de emissões otoacústicas), pesquisa do reflexo vermelho (triagem oftalmológica), desconforto respiratório, distúrbios metabólicos, icterícia,; Atenção integral à criança em idade escolar: assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: conceitos de normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente; Imunizações: imunização ativa [calendários e atualizações (Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria), imunobiológicos especiais e centros de referência (CRIEs) e imunização passiva; Diarreia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Importância e operacionalização da terapia de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidentes: principais características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais frequentes na infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, disvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais, Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido básico; Particularidades das doenças infecciosas e parasitárias na infância - Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; doenças exantemáticas; hepatites; tuberculose (aspectos epidemiológicos, aspectos clínicos, abordagem diagnóstica e terapêutica); algumas das grandes endemias (dengue, esquistossomose, leptospirose e hanseníase); Síndrome da imunodeficiência adquirida na infância: Prevenção: aspectos relacionados ao período gestacional, perinatal e ao lactente jovem, definição e comunicação do diagnóstico (aspectos éticos e operacionais), aspectos éticos, clínicos e psico-sociais, classificação, abordagem especial em puericultura, abordagem terapêutica, imunizações e profilaxias; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Afecções do dos rins e vias urinárias: Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites; Choque; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas, Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites e encefalites; Dores recorrentes: cefaleia, dor abdominal e dor em membros; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnósticos diferenciais na infância e adolescência; Afecções cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Afecções dermatológicas frequentes no atendimento da criança e do adolescente; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; Injúrias intencionais (violência) e não intencionais (acidentes): Aspectos psicossociais, éticos e jurídicos, diagnóstico e condutas; traumatismo crânio-encefálico (TCE); Intoxicações exógenas; Declaração de Nascido Vivo.

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37. www.soperj.org.br/download/sbplancacalendariovacinacao2008.pdf ou www.sbp.com.br/showitem2.cfm?idcategoria=21&iddetalhe=2619&tipodetalhe=s

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39. www.aleitamento.com/upload%5Carquivos%5Carquivo11756.pdf

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41. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi21.pdf

42. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi51.pdf

43. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi52.pdf

44. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi22.pdf

45. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030029M3.pdf

46. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030029M4.pdf

47. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aidpimod3.pdf

48. AIDPI http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/030471M.pdf

49. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/aidpi61.pdf

50. AIDPI http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/AIDPImodulo1.pdf

51. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/denguemanejoclinico2006.pdf

52. www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/Suple11439textoasma.pdf

53. LEE GOLDMAN; DENNIS AUSIELLO, CECIL TRATADO DE MEDICINA INTERNA, 22ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

54. BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS GERAIS

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos. Texto e coerência. Contexto,2000.

CONHECIMENTOS GERAIS DO MUNICÍPIO: SCISÍNIO, Alaôr Eduardo. Cordeiro: a realização das utopias. Niterói: Imprensa Oficial, 1997. 304p.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: Conteúdo: Relação educação escola e sociedade. Concepções político - filosóficas - sociológicas de educação. Tendências Pedagógicas. A democratização da escola. Psicologia da Educação - Aprendizagem e desenvolvimento comportamental, cognitivo e afetivo da criança e do adolescente. O papel político, ético e social do professor. Relação professor-aluno. O professor e as novas tecnologias da comunicação e informação.

Cotidiano Escolar - A sala de aula e pluralidade cultural. O processo de ensino-aprendizagem. Instrumentos metodológicos. Planejamento Educacional. Avaliação da aprendizagem. Currículo. Interdisciplinaridade. Neuropsicologia e Inclusão. Competências para a construção da cidadania. Inteligências Múltiplas. PCN - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

BIBLIOGRAFIA:

BARBERÀ, Elena. O construtivismo na prática.Artmed, 2003.

DAVIS, Cláudia & OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo: Cortez, 1990.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Interdisciplinaridade: História, Teoria e Pesquisa. Papirus, 2003.

GADOTTI, Moacir. Convite à leitura de Paulo Freire. Série: Pensamento e ação no magistério. São Paulo: Scipione, 2001.

GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José E. Educação de Jovens e adultos: teoria, prática e proposta. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2001. - (Guia da escola cidadã; v.5)

GONSALVES, Elisa Pereira. Currículo e contemporaneidade: questões emergentes. Editora Alínea, 2004.

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VIGOTSKII, LURIA E LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone, 2001.

SCHLECHT, Beatriz Bittencourt Granjo & ET A. Neuropsicologia e Inclusão. Artes Médicas, 2006

Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei nº 11.114 // 2005 - Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Lei nº 11.274 / 2006 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.183/ 2005- altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.645/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 52 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.684/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.741/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR I - ARTES: Histórico do Ensino de Arte; Fundamentos filosóficos, pedagógicos e estéticos. A Arte e a Educação; Objetivos e conteúdos do ensino de Arte; Teoria e prática em Arte; Competências e Habilidades a serem desenvolvidas em Arte; Papel e formação do professor; Procedimentos pedagógicos, recursos, estratégias e metodologia. Conhecimentos específicos das diferentes linguagens artísticas a serem trabalhadas e seus elementos estruturadores;

História da arte. Obras e artistas significativos. Leitura de obras artísticas; A Arte do período da pré-história brasileira até a contemporânea. Artes visuais - formas tradicionais e as modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade; Arte, tecnologia e os meios de comunicação. História da música; Leitura musical; Parâmetros do som, elementos e produtos da música; A educação musical, as artes visuais, a dança e o teatro na escola; Arte e cultura; Criatividade e processos de criação.

BIBLIOGRAFIA:

ALBIN, Ricardo Cravo. O livro de Ouro da MPB. Ediouro Publicações: RJ, 2003.

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. Editora Perspectiva: São Paulo, 1991.

BOSI, Alfredo (coord.). Cultura Brasileira - temas e situações. Capítulo 7, 8, 9,14,15 e 16. Editora Ática: 1987.

BUORO, Anamélia Bueno. O olhar em construção. Cortez editora: SP, 2002.

FEIST, Hildegard. Pequena viagem pelo mundo da arte. Editora Moderna: SP,2003.

FERNANDES, José Nunes. Oficinas de música no Brasil - história e metodologia. Editora papéis e cópias: RJ, 1997.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte. Sala de aula e formação de professores. ArtMed: Porto Alegre,2003.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. 16ª edição. Editora Vozes: Petrópolis,2002.

PROENÇA, Graça. História da Arte. Editora Ática: SP, 2004.

SCHAFER, Murray. O ouvido pensante. Unesp: SP, 1991.

SECRETARIA de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:Arte. MEC/SEF: Brasília,1998.

TINHORÃO, José Ramos. Música Popular. Um tema em debate. Editora 34: São Paulo, 1997, 3ª edição.

WISNIK, J. Miguel. O som e o sentido. Uma outra história das músicas. 2ª edição. Cia. das Letras: SP, 2004.

PROFESSOR I - CIÊNCIAS NATURAIS: TERRA E UNIVERSO: Teorias de origem do Universo e da Terra; Noções básicas de Astronomia; Conquista espacial; Sistema Solar; Água; Ar e Solo.

CONCEITOS BÁSICOS DE FÍSICA E QUÍMICA: Matéria e energia; unidades de medida; propriedades físicas e químicas da matéria; transformações físicas e químicas.

QUÍMICA: Átomos e moléculas; tabela periódica; substâncias puras e misturas; processos de separação de misturas; ligações químicas; funções químicas; reações químicas; lei de Lavoisier e lei de Proust.

FÍSICA: Cinemática; Mecânica; as leis de Newton; Estática; Energia; Temperatura e calor; Ondas; Som; Luz e instrumentos ópticos; Eletrostática; Eletrodinâmica; Magnetismo.

COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS SERES VIVOS: Água, glicídios, sais minerais, lipídios, vitaminas, ácidos nucleicos, proteínas.

ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DIVERSIDADE DAS CÉLULAS: Membrana plasmática, organoides citoplasmáticos, núcleo celular, citoesqueleto; Divisão celular: mitose, meiose e gametogênese; Metabolismo celular: respiração, fotossíntese e quimiossíntese; Clonagem e células-tronco.

DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS: Origem da vida; Vírus; Bactérias, protistas, fungos, animais e plantas.

ANATOMIA E FISIOLOGIA COMPARADA:Nutrição, circulação, respiração, excreção, sistema nervoso e endócrino, reprodução, sistema ósseo e muscular.

GENÉTICA: Conceitos básicos; As leis de Mendel; Grupos sanguíneos: ABO e Rh; Herança ligada ao sexo: daltonismo e hemofilia; Transgênicos.

EVOLUÇÃO: Lamarckismo e Darwinismo; Teoria Sintética de Evolução.

ECOLOGIA: Conceitos básicos; Cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e ciclo da matéria; Dinâmica das comunidades biológicas; Desequilíbrios ecológicos.

ASPECTOS GLOBAIS DA SAÚDE: Saúde e higiene; Doenças carenciais, doenças virais e bacterianas, principais protozooses e micoses, verminoses; Doenças degenerativas e câncer.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Elementos da história ambiental; Os grandes eventos sobre educação ambiental;Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei nº 9.7595/99); Subsídios para a prática da Educação Ambiental; Dimensões humanas das alterações globais; Elementos e qualidade do hábitat urbano; Expressões da sustentabilidade humana;

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GOWDAK, Demétrio & MARTINS, Eduardo. Coleção Ciências, novo pensar. São Paulo: FTD, 2002.

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RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21º ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física Escolar; Metodologia e Didática no Ensino da Educação Física; Educação Física Especial; Dificuldades de Aprendizagem; Educação Física e Sociedade; Organização de Eventos Esportivos e Culturais; Aprendizagem e Desenvolvimento Motor; Lazer e Educação; Fisiologia do Exercício;

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DARIDO, Suraya Cristina; RANGEL, Irene Conceição A. Educação Física na Escola: Implicações para a prática pedagógica. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.,

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FONSECA, Vítor da. Introdução às Dificuldades de Aprendizagem. - 2ª ed. rev. aum. Porto Alegre: Artmed, 1995.

FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. - São Paulo: Scipione, 1997.

GALLAHUE, David L. OZMUN, John C. Compreendendo o Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2005.

MAGILL, Richard A. Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações. 5ª reimp. - São Paulo: Editora Edgard Blücher ltda, 1998

MATTOS, Mauro Gomes de; NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2000.

MCARDLE, William D.; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. 2ªed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física: desenvolvendo competência. - São Paulo: Phorte, 2003.

PAYNE, V. Gregory; ISAACS, Larry D. Desenvolvimento Motor Humano: Uma Abordagem Vitalícia. traduzido por Giuseppe Taranto. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

SCARPATO, Marta (Org). Educação Física - como planejar as aulas na educação básica. - São Paulo: Avercamp, 2007.

SCHMIDT, Richard A.; WRISBERG, Craig A. Aprendizagem e Performance Motora: uma abordagem da aprendizagem baseada no problema. 2º ed. - Porto Alegre: Artmed, 2001.

SCHUMWAY-COOK, Anne; WOOLLACOTT, Marjorie H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. 2ª ed. - São Paulo: Manole, 2003

WILMORE, J. H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. - São Paulo: Manole, 2001.

PROFESSOR I - ENSINO RELIGIOSO: Educação Escolar brasileira. A Dialética das Identidades Cultural e Religiosa. Culturas Nacionais. Diversificação Religiosa. A Mídia como educadora e formadora de consciências. Valores. Metodologia do Ensino Religioso. Didática do Ensino Religioso na Educação Básica. O Ensino Religioso nas Constituições Brasileiras, nas Legislações do Estado do RJ. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN 9394/96 atualizada. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90

BIBLIOGRAFIA:

ANTUNES, Celso. A linguagem do afeto: como ensinar virtudes e transmitir valores. Papirus, 2005.

CRUZ, Therezinha M.L. e DEL ESTAL, Maria Alice.- RELIGIÃO NA ESCOLA - Um Assunto Importante - Questionamentos e Metodologia do Ensino Religioso. Ed. FTD S/A: 1998.

DELEMAU, Jean. AS GRANDES RELIGIÕES DO MUNDO. Lisboa: Editorial Presença, 1997.

DIMENSTEIN, Gilberto. AS ARMADILHAS DO PODER: Bastidores da Imprensa. Summus Editorial: 1990

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

HALL, Stuart. IDENTIDADES CULTURAIS NA PÓS-MODERNIDADE. Trad. Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. DP&A Editora, 1997.

HEATH, Harriet. Ensinando Valores: criando um adulto admirável. Madras, 2001.

JACOB, Cesar Romero e outros. ATLAS DE FILIAÇÃO RELIGIOSA E INDICADORES SOCIAIS NO BRASIL.- Ed. Loyola, 2003.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério A. Ensino Religioso no Brasil. Ed. Champagnat, 2004.

________________ O Processo de Escolarização do Ensino Religioso no Brasil. Ed. Vozes. Petrópolis: 2002.

LUCAS, Miguel. EDUCAÇÃO RELIGIOSA: Como Ensinar. Ed. Loyola, 1997.

NUNES, Maria. Coordenadas: Valores para uma nova consciência. Vozes, 1998.

SAMUEL, A. As religiões hoje. São Paulo, 1997.

WOLFF, E.. Caminhos para o ecumenismo no Brasil. São Paulo: Paulus, 2002.

MELLO, Guiomar Namo de. Educação escolar brasileira: o que trouxemos do século XX? Artemed, 2004.

Legislação:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL atualizada.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO atualizada.

DECRETO. A - 07/01/1890 - Separação entre a Igreja e o Estado.

DECRETO ESTADUAL nº 31086 de 27/03/2002.

LEI 9475, do Ensino Religioso, de 22/07/1997.

LEI ESTADUAL 3459, de 14 de setembro de 2000.

PARECERES DO CNE/MEC: nº 97/99, nº 241/99, nº 063/2004, sobre o Ensino Religioso e Teologia.

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei nº 11.114 / /2005- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Lei nº 11.274 / 2006 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.183/ 2005- altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.645/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 52 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.684/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.741/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 12.061, de 2009 - altera o artigo 4º da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.700, de 2008 - altera o artigo 4º da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 12.013, de 2009 - altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 12.020, de 2009 - altera o artigo 20 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 12.014, de 2009 - altera o artigo 61 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 12.056, de 2009 - altera o artigo 62 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.330, de 2006 - altera o artigo 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.274, de 2006 - altera o artigo 87 da Lei Federal 9.394/96

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei nº 12.010, de 2009 - altera os artigos 8, 13, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 33, 34, 36, 37, 39, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 87, 88, 90,

91, 92, 93, 94, 97, 100, 101, 102, 129, 136, 148, 152, 155, 157, 161, 163, 166, 167, 169, 170, 197, 198, 199, 200, 201, 208, 249, 260. Inclui os artigos 52-A, B,C, D e E; 197-A, B, C, D e E; 199- A, B, C, D e E; 258-A e B da Lei Federal 8.069

Lei nº 11.185, de 2005 - altera o artigo 11 da Lei Federal 8.069

Lei nº 8.242, de 1991 - altera os artigos 132, 139 e 260 da Lei Federal 8.069

Lei nº 10.764, de 2003 - altera os artigos 143, 239, 242 e 243, da Lei Federal 8.069

Lei nº 9.455, de.1997- revoga o artigo 233 da Lei Federal 8.069

Lei nº 11.829, de 2008- altera os artigos 240 e 24. Inclui os artigos 241-A, B, C, D e E da Lei Federal 8.069

Lei nº 9.975, de 23.6.2000- inclui o artigo 244-A da Lei Federal 8.069 Lei nº 12.015, de 2009 - inclui o artigo 244-B da Lei Federal 8.069 Lei nº 12.038, de 2009- altera o artigo 250 da Lei Federal 8.069

PROFESSOR I - GEOGRAFIA: A natureza (clima, estrutura geológica, relevo e hidrografia): sua dinâmica, apropriação e conservação no Brasil e no Mundo. Geografia Regional do Brasil e do Mundo. Dinâmica populacional: crescimento demográfico, teorias e políticas demográficas no Brasil e no mundo; estruturas etária e profissional da população brasileira e mundial; Distribuição de renda; Questão Agrária no Brasil; Urbanização no Brasil e no mundo; Globalização: a revolução científico-tecnológica e a economia em rede; o papel dos oligopólios industriais e do capital financeiro especulativo na organização da nova economia e no aumento das desigualdades sociais e espaciais; transformações no mundo do trabalho; Blocos econômicos: MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPEIA, APEC, ALCA; Globalização cultural: o papel da mídia e a padronização do comportamento de consumo A expansão internacional da economia ilegal e do crime organizado. A questão ambiental contemporânea: poluição industrial e problemas ambientais de escala planetária. A nova ordem internacional: a multipolaridade e o unilateralismo norte-americano; Focos mundiais de tensão e conflitos. O terrorismo e as novas ameaças.

BIBLIOGRAFIA:

ARBEX, José Jr. Narcotráfico um jogo de poder na América. São Paulo. Ed. Mderna, 1993.

BRANCO, Samuel Murgel et alii. Solos a base da vida terrestre. São Paulo. Ed. Moderna, 1999.

BRANCO, Samuel Murgel. Energia e meio ambiente. São Paulo ed. Moderna, 1990.

CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos. Conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ, 1995.

CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios e Metais. De onde vêm? Para onde vão? São Paulo. Ed. Moderna, 1996.

CHOMSKY, Noam. As novas e velhas ordens mundiais. São Paulo. Scritta, 1996.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e Desnacionalização. São Paulo. Paz e Terra, 1999.

GUATTARI, Felix. As três ecologias. Campinas. Ed. Papirus, 1989.

HELENE, Maria Elisa Marcondes. Floresta: desmatamento e destruição. São Paulo. Scipione, 1996.

KARNAL, Leandro. Oriente Médio. São Paulo. Scipione, 1994.

LINHARES, Maria Yêdda et alii. Terra Prometida. Uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. Campus, 1999.

MAGNOLI, Demétrio et alii. Panorama do mundo. São Paulo, 1996. Scipione. Vol. 1, 2, 3.

__________ . Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades. Geografia do

Brasil. São Paulo. Ed. Moderna, 2001.

MAGNOLI, Demétrio et alii. Visões do Mundo. São Paulo. Ed Moderna, 1998.

MARCONDES, Sociedade Tecnológica. São Paulo. Scipione, 1994.

OLIC, Nelson Basic. Geopolítica da América Latina. São Paulo. Ed. Moderna, 1992.

ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo. Brasiliense, 1998.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. SP ed. Ática, 1993.

ROMERO, Juan Ignácio. Questão Agrária: Latifúndio ou Agricultura Familiar. A Produção Familiar no Mundo Globalizado. São Paulo. Ed. Moderna, 1998.

ROSSI, Jurandyr L. Sanches (org) Geografia do Brasil. Ed. EDUSP, 1996.

SANCHES, Inaiê. Para entender a Internacionalização da economia. São Paulo. Ed. SENAC. 1999.

SANTOS, Milton Santos. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro. Ed. Record, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização. Do Pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro. Ed. Record. 2000.

SANTOS, Regina Bega. Migrações no Brasil. São Paulo Scipione, 1994.

SCARLATO, Francisco C. Scarlato & PONTIN, Joel A. Pontin. Energia para o Século XXI. São Paulo. Ed. Ática, 1998.

SENE, Eustáquio et alii. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo. Scipione, 2005.

SOUZA, Marcelo José de. O desafio metropolitano: Um estudo sobre a Problemática Sócio - Espacial na Metrópole Brasileira. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2001.

TEIXEIRA, Wilson et alli. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.

ZALUAR, Alba. Da revolta ao crime S. A. São Paulo Ed. Moderna, 1996.

PROFESSOR I - HISTÓRIA: Antigo Regime, Renascimento e Humanismo, Reforma Protestante, Expansão Marítima Comercial. A conquista e colonização da América. O Brasil pré-colonial; Iluminismo, Revolução Francesa. Revolução Industrial. Independência das 13 colônias. A independência da América Espanhola. Movimentos anticoloniais ocorridos no Brasil colônia. As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário. O pensamento revolucionário do século XIX. A vinda da família real e as mudanças promovidas na colônia. O imperialismo. As duas grandes guerras. Revolução Russa. O período entre guerras. Reconstrução da Europa. A guerra Fria. A América no século XX. A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. O Oriente Médio. O Império Brasileiro. Primeira República. Era Vargas. A república brasileira de 1945 a 1964: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As artes e a cultura - 1914-1990. O golpe militar de 1964 no Brasil e o regime militar (1964-1984). A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades. A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização. A Ásia e a África contemporânea. História: teoria e metodologia; conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. Destaque para o historicismo, marxismo e a história nova.

Cultura afro-brasileira: tradições religiosas e culturais, literatura afro-brasileira, comunidades remanescentes de quilombos, racismo e antirracismo no Brasil.

BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Julia Falivene. A invasão cultural norte-americana. Editora Moderna.

ANDERSON, Pierre. Linhagens do Estado Absolutista. SP. Brasiliense.

ARRUDA, José. A Revolução Industrial. SP.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Editora Brasiliense.

BURKE, Peter. A escola dos annales (1929-1989). SP. Editora da Unesp, 1991.

CARDOSO, Ciro Flamorion e VAINFAS, Ronaldo. (orgs) Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. 5º ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

_______ .O trabalho da América Latina Colonial.

CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia do desenvolvimento - Brasil: JK. Editora Paz e Terra.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados - o Rio de Janeiro e a República que não foi. Cia. das Letras.

_____ . A formatação das almas - o imaginário da República no Brasil. Editora Cia. das Letras.

CAVALCANTE, B. Modernas Tradições. Editora Access.

COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia a República. SP.

CHALOUB, Sidney. Visões da liberdade - uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. Cia. de letras.

FALCON, Francisco José Calazans. Despotismos Esclarecido. Editora Ática.

_______ . O iluminismo. Editora Ática.

______ . Tempos Modernos. Editora Civilização Brasileira.

FARIA, Sheila de Castro. A colônia Brasileira - economia e diversidade. Editora moderna.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Editora EDUSP.

FERREIRA, Jorge Luiz. Incas e astecas - cultura pré-colombiana. Editor a Atica.

GOMES, Ângela de Casto. A invenção do trabalhismo. Editora Relume Damara.

GORENDER, Jacob. O fim da URSS. Editora Atual.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos - o breve século XX - 1914-1991. Editora Cia das letras.

________ . A Era dos Impérios: 1875 a 1914. Ed Paz e Terra.

________ . A Era das Revoluções: 1789-1848.

________ . Nações e Nacionalismo. Editora Paz e Terra.

HOLLANDA, Heloísa B. de e GONÇALVES, Marcos A. Cultura e participação nos anos 60. Editora brasiliense.

IANNI, Octavio. A sociedade global. Editora Civilização Brasileira.

_________ . O colapso do populismo no Brasil. Editora Civilização Brasileira.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e voto. Editora Nova Fronteira.

LE GOFF, Jacques. A Nova História. SP. Martins fontes, 1998.

LENHARO, Alcir. Nazismo - o Triunfo da Vontade. Editora Atica.

________ . Sacralização da política. Papirus.

MARQUES, Adhemar, BERUTTI, Flávio, FARIA, Ricardo. História contemporânea através de textos. Contexto.

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil. Editora Jorge Zahar.

MENDOÇA, Sônia Regina de. História do Brasil recente (1964-1980). Editora Atica.

MONTEIRO, Hamilton M. Brasil República. Editora Atica.

PIPES, Richard. História concisa da Revolução Russa. Editora Record.

PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. Editora Brasiliense.

SADER, Emir. Século XX: Uma biografia não autorizada - o século do imperialismo. Editora Fundação Perseu Abramo.

_______ . Democracia e ditadura no Chile. Editora Brasiliense.

SANTIAGO, Theo. Do Feudalismo ao Capitalismo - uma discussão histórica. Editora Contexto.

SILVA, Janice Theodoro. Descobrimento e colonização. Editora Atica.

SOUZA, Laura de Melo e. Opulência e miséria das Minas Gerais. Editora Brasiliense.

VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e escravidão - os letrados e a sociedade escravista no Brasil colônia. Editora Vozes.

WESSELING, H. Dividir para dominar. Editora UFRJ.

- CAROSO, Carlos & BACELAR, Jeferson (orgs.) - Faces da Tradição Afro-Brasileira. Rio de Janeiro: Pallas, 2006 - SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil Africano. S. Paulo, Ática, 2006.

PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA: Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, compostos "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "non-finites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "question tags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

BIBLIOGRAFIA:

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use: with answer key. Cambridge, Cambridge University Press, 11th impression- 1998

ALEXANDER, L.G.Longman. English Grammar Practice for intermediate students; with answer key- Longman, 1997

RICHARDS, Jack C.; New interchange- English For International communication2 - Cambridge University; press -2nd printing - USA- 1998

_____ Oxford - Advanced Learner's Dictionary- 1995.

Texts in general from books, magazines, newspapers, etc.

PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; A Linguagem: norma culta e variedades; estilo; discurso (direto, indireto e indireto livre) Textualidade - o texto, o contexto e a construção dos sentidos; coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Semântica: denotação, conotação, figuras de linguagem, polissemia e ambiguidade; Ortoépia/Prosódia; Vícios de linguagem; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, separação silábica; Ortografia ; Acentuação tônica e gráfica; Morfologia: estrutura de palavras, processos de formação, prefixos, sufixos e radicais; Classes de palavras: identificação, flexões, emprego e valores semânticos- ênfase em verbos (tempos, modos, vozes), advérbios, preposições e conjunções; Morfossintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; relações sintáticas: coordenação e subordinação; concordância (nominal e verbal); regência (nominal e verbal; crase); colocação pronominal. Fases da Literatura Brasileira.

BIBLIOGRAFIA:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BOSI, Alfredo, História Concisa da Literatura Brasileira, Ed. Cultrix, SP, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Literatura Brasileira, Ed. Atual, 1995.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz F., Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

GARCIA, Othon M., Comunicação em Prosa Moderna, Ed. FGV, 2002.

INFANTE, Ulisses, Curso de Gramática Aplicada ao Texto, Ed. Scipione, 1995.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Lições de Texto, Ed. Ática,1997.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Para Entender o Texto, Ed. Ática, 2000.

TUFANO, Douglas, Estudos de Literatura Brasileira, Ed. Moderna, 1998.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos. Texto e coerência. Contexto, 2000.

PROFESSOR I - MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relação de pertinência e Inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos Operações com Conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Conjuntos numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades). Múltiplos e divisores; Números primos; Divisibilidade; MDC e MMC; problemas. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); problemas. Sistemas de medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Porcentagem e juros simples. Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões Algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Potenciação e radiciação. Relações. Funções: Função injetora, sobrejetora e bijetora; Função crescente e decrescente; Função par e ímpar; Função composta; Função Inversa; Representação gráfica de uma função. Estudo completo das funções do 1º e 2º graus. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Equações e inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Matrizes: Conceito, propriedades e operações. Determinantes: Conceito, cálculo e propriedades. Sistema de equações lineares; resolução e discussão. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjos; combinações; permutações simples e com repetição. Probabilidade: Conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Binômio de Newton. Progressões: progressões aritméticas e geométricas, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria Analítica: Estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Geometria Plana: Conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros e polígonos. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triangulo. Áreas das principais figuras planas poligonais e circulares. Apótemas. Geometria Espacial: Conceitos primitivos e postulados, Poliedros, Primas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Troncos e Esfera. Trigonometria. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Noções de Estatística: Distribuição de frequências e Gráficos.

BIBLIOGRAFIA:

Bianchini, Edwaldo. Matemática 1º Grau. SP: Moderna

GIOVANNI, José Rui. A Conquista da Matemática 1º Grau. SP: FTD

GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. 1º grau. SP: Ática.

GUELLI, Oscar. Matemática. 2º grau. SP: Ática.

IMENES, Luiz Márcio, Marcelo Lellis. 1º grau. SP. Scipione.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 1º grau. SP. Ática.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática. 2º grau. SP. Ática.

GELSON, Iezzi, et.al. Matemática Ciências e Aplicações. 2º grau SP: Saraiva

GIOVANNI, José Rui. et.al. Matemática Fundamental 2º grau. SP: FTD

MACHADO, N. J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

SUPERVISOR ESCOLAR: História da Educação e da Pedagogia. Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. O papel do supervisor na escola: conceituação e evolução histórica; características e tipos; princípios e objetivos. Funções do supervisor. Organização do sistema educacional. O processo de ensino. Ensinar - conceitos, competências e o quotidiano do professor na sala de aula. Planejamento de ensino - importância e requisitos gerais. O projeto político pedagógico. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Objetivos de ensino. Avaliação escolar. Inclusão Escolar. Interdisciplinaridade. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

BIBLIOGRAFIA:

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. 7ª ed. São Paulo: Loyola 1991.

ALVES, Nilda, Educação e supervisão. S. Paulo: Cortez. 1995.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

FAZENDA. Ivani Catarina Arantes. Didática e interdisciplinaridade. Papirus, 2002.

FERREIRA, Naura Syria Carapeto . Supervisão Educacional para uma Escola de Qualidade. Cortez, 2003.

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação. Um estudo introdutório. São Paulo: Cortez, 2003

GONSALVES, Elisa Pereira. Currículo e contemporaneidade: questões emergentes. Editora Alínea, 2004.

GRINSPUN, Mirian P.S. Zippin. Supervisão e Orientação Educacional. Cortez, 2008.

HOFFMAN, Jussara. Pontos e contrapontos: do pensar ao agir em avaliação. Porto Alegre: Mediação, 1998.

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LIBANEO, Jose Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004..

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Lei nº 11.274 / 2006 - Altera a redação dos artigos. 29, 30, 32 e 87 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.709/.2003- altera os artigo 10 e 11 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.287/.2001- altera o artigo 12 da Lei Federal 9.394/96

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Lei nº 10.793/.2003- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.769/2008- altera o artigo 26 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.645/ 2008- altera o artigo 26-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.525/ 2007- altera o artigo 32 - parágrafo 52 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 9.475 / 1997- altera o artigo 33 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.684/ 2008- altera o artigo 36 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.741/ 2008- altera o artigo 36 e inclui a seção IV-A da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.632/ 2007- altera o artigo 44 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.331/ 2006- altera o artigo 44 - inclui parágrafo único da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.301/ 2006- altera o artigo 67 da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 10.639/.2003- altera os artigos 26 e 79 - inclui 26 - A, 79-A e 79-B da Lei Federal 9.394/96

Lei nº 11.788/ 2008- altera o artigo 82 da Lei Federal 9.394/96

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada

Lei nº 11.185 / 2005 - altera o artigo 11 da Lei 8069/90

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.