Prefeitura de Cerrito - RS

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Notícia: Prefeitura de Cerrito - RS recebe inscrições para concurso com 36 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Município de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, por seu Prefeito Municipal Sr. José Flavio Vieira de Vieira, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, regido pelas disposições deste Edital e legislação vigente, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre 10/10/2011 a 27/10/2011.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas existentes na data de sua abertura e de formação de cadastro reserva para provimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso.

1.1.1. Os cargos objeto do concurso cujo regime jurídico é o estatutário são:

NÚM	CARGO	PRÉ REQUISITOS PARA POSSE	VAGAS	*CH	PADRÃO VENCIMENTO	VALOR PADRÃO (R$)	** PROVAS	***INSC. (R$)
01	Servente	2ª Série Ensino Fundamental	01	44	1	546,00	Objetiva	30,00
02	Motorista	4ª Série Ensino Fundamental, Habilitação Nível "D" ou "E"	01	44	3	550,00	Objetiva	30,00
03	Operador de Máquinas	4ª Série Ensino Fundamental, Habilitação Nível "C"	01	44	4	555,00	Obj e Prát	30,00
04	Agente Administrativo Auxiliar	Ens. Fundamental Completo	01	30	4	555,00	Objetiva	30,00
05	Atendente de Farmácia	Ens. Fundamental Completo e curso de qualificação voltado para atendimento em farmácia, com carga horária mínima de 70 (setenta) horas, comprovado através de certificado de conclusão ou diploma, expedido por instituição regularmente estabelecida e reconhecida pelos órgãos oficiais afins.	01	30	3	550,00	Objetiva	30,00
06	Fiscal de Obras e de Posturas	Ensino Médio Completo	01	44	5	560,00	Objetiva	40,00
07	Tesoureiro	Ensino Médio Completo	01	30	8	690,00	Objetiva	40,00
08	Técnico em Fiscalização de Meio Ambiente e Sanitária	Ens. Técnico Rural ou Ambiental, registro no CREA	01	44	8	690,00	Objetiva	40,00
09	Técnico de Enfermagem	Ens. Técnico em Enfermagem e reg. no órgão de classe	01	40	8	690,00	Objetiva	40,00
10	Advogado	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	22	11	1.605,00	Objetiva	50,00
11	Assistente Social	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	9	930,00	Objetiva	40,00
12	Contador	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	11	1.605,00	Objetiva	50,00
13	Dentista	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	11	1.605,00	Objetiva	50,00
14	Engenheiro Agrônomo	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	11	1.605,00	Objetiva	50,00
15	Engenheiro Civil	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	11	1.605,00	Objetiva	50,00
16	Farmacêutico	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	9	930,00	Objetiva	40,00
17	Fonoaudiólogo	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	10	970,54	Objetiva	40,00
18	Médico Clínico Geral (22 horas)	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	22	11	1.605,00	Objetiva	50,00
19	Médico Clínico Geral I (40 horas)	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	40	12	2.918,18	Objetiva	50,00
20	Médico Ginecologista e Obstetra	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	22	11	1.605,00	Objetiva	50,00
21	Nutricionista	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	10	970,54	Objetiva	40,00
22	Oficineiro	Superior Completo em Artes Visuais/Licenciatura	01	40	3	550,00	Objetiva	30,00
23	Psicólogo	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	30	9	930,00	Objetiva	40,00
24	Professor de Ciências	Superior Completo na área	01	20	Nível II	696,45	Obj e Tít	40,00
25	Professor Educação Artística	Superior Completo na área	01	20	Nível II	696,45	Obj e Tít	40,00
26	Professor Educação Física	Superior completo na área e reg. no órgão de classe	01	20	Nível II	696,45	Obj e Tít	40,00

OBS: *Carga horária semanal; **INSC=Valor da inscrição; ***Tipos de prova: Objetiva (Obj), Prática (Prát), Títulos (Tít)

1.1.2. Os empregos objeto do concurso cujo regime jurídico é o CELETISTA são:

Núm	EMPREGO PÚBLICO	PRÉ REQUISITO	VAGAS	CH*	REMUNERAÇÃO (R$)	TIPOS PROVAS	INSC. (R$)
27	Agente Comunitário de Saúde - MA1 - Alto Alegre	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
28	Agente Comunitário de Saúde - MA2 - Marmeleiro	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
29	Agente Comunitário de Saúde - MA3 - Marmeleiro	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
30	Agente Comunitário de Saúde - MA4 - Calheco	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
31	Agente Comunitário de Saúde - MA5 - Calheco	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
32	Agente Comunitário de Saúde - MA6 - Catimbau	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
33	Agente Comunitário de Saúde - MA7 - Vila Freire	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
34	Agente Comunitário de Saúde - MA8 - Vila Freire	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
35	Agente Comunitário de Saúde - MA9 - Passo Santana	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00
36	Agente Comunitário de Saúde - MA10 - Passo Santana	Ens. Fundamental Completo	01	40	545,00	Objetiva	30,00

*Carga horária semanal.

1.1.3. Os candidatos ao emprego público de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar domicílio na localidade/bairro para o qual pretende se inscrever na forma definida neste edital (art. 6°, I da lei federal n° 11.350/2006). A definição da abrangência das Micro Áreas (MA) estão no são as seguintes:

Micro área	Localidades/Abrangência
MA1-Alto Alegre	Alor Zorzolli, Corredor dos Moraes, Corredor do Genésio até o Passo do Catão e retornar estrada dos Pons, Corredor dos Ramalhos até BR 293 e Corredor da Divisa, Corredor dos Fontes retornar até a Ponte da Divisa pela BR 293 até Ponte Arroio do Marmeleiro, voltar pela Estrada da Tiririca até o Delange, Casarão até o Paulo Wille, BR 293 do Corredor dos Pons até a Ponte do Império.
MA2 - Marmeleiro	Serra da Picada e Corredores.
MA3 - Marmeleiro	Valadão, Corredor Marcianinho, Assentamento, Corredor Ivone Garcia até a casa do Jader, Passo do Rato, Passo do Rosa, Corredor dos Cruz, Corredor do Izair de Ávila, Ivone até a Escola Felipe dos Santos.
MA4 - Calheco	Passo do Bino, Salão São Silvestre, Passo do Machado, Cerro dos Melões, Gilberto Mileque, Armando Krolow (divisa do Morro redondo).
MA5 - Calheco	Gilberto Mileque, Armindo Mileque e corrredor, Darcisão até a Divisa de Morro redondo, Nereu Leal até a Ponte do Heres, Comunidade Santa Terezinha, Escola Alfredo Ramalho, Corredor do João Peters, Ponte do Morro Redondo e Passo do Vieira.
MA6 - Catimbau	Rincão dos Aires (Luciano Stein), Chaleira Preta, Divisa Canguçu, Corredor Osmar Gonçalves em Direção a Escola Santo André, Corredor do Costa até o Passo do Bino, Corredor Macedo, Coxilha dos Bandeiras até Edson Soares da Costa e Vereador Finho.
MA7 - Vila Freire	Domingo Zorzolli, Serraria do Paulinho, entrar no Rincão dos Aires, Passo dos Paivas, Lagoinha, Bujuru, Romário Signorini, Corredor da Caneleira, Corredor do Antônio e Corredor dos Vinicios.
MA8 - Vila Freire	Alexandre Silva, toda a Vila Freire, Antonio Zomar e João enedi, Alto do Brião, Alaor Zorzolli.
MA9 - Passo Santana	Esquina José Zorzolli até Escola Alfredo Ramalho, Corredor do Alfredo, Corredor Pedro Ivoni Sias, Corredor Wilson Manke, Corredor da Nanda, Corredor Cruz, Waldemar Stein até Paulo Ramalho.
MA10 - Passo Santana	Capitão Santana, Fritold, Sítio da Dinda até a BR 293 até Laticínios Santana, Corredor Norma até o Arroio do Catão, Linxiguana até D. Edith Galdtack voltar até o Passo do Catão, BR 293 do Passo da Pedras de Cima até o Corredor dos Pons.

1.1.4. A classificação dos candidatos do emprego público de Agente Comunitário de Saúde se dará entre os candidatos inscritos na respectiva Micro Área.

1.1.5. O candidato ao emprego público de Agente Comunitário de Saúde ao preencher o requerimento de inscrição e apresentá-lo ao servidor para efetivá-la, estará declarando automaticamente que reside na respectiva Micro Área.

1.1.6. Comprovado, a qualquer tempo, que o candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde não reside na Micro Área para a qual se inscreveu, será o mesmo eliminado do certame.

1.2. A aprovação no concurso público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

1.3. As características gerais dos cargos, quanto aos deveres, atribuições, lotação e outras atinentes à função, são as especificadas pela legislação municipal pertinente.

1.4. Os cargos poderão sofrer alteração em virtude de nova legislação municipal, ao que se dará publicidade, se ocorrer.

1.5. A divulgação oficial de todas as etapas referente a este certame se dará em forma de Editais publicados no Quadro Mural (localizado no endereço constante no item 2.4) e em caráter meramente informativo nos sites www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br e em jornal de circulação regional.

1.6. A unidade de lotação será determinada pelo poder público de acordo com sua necessidade, exceto para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no qual a lotação se dará na Micro Área para a qual se inscreveu.

1.7. A descrição dos cargos e empregos com suas atribuições estão consignadas no Anexo I desse edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que após a habilitação no concurso e no ato da posse do cargo, irá satisfazer todas as condições exigidas na legislação do Município de Cerrito/RS para o exercício do respectivo cargo.

2.3. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes do preenchimento de pré requisitos para o exercício do cargo (item 2.2 deste edital), sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação e eliminação da lista de aprovados do certame.

2.4. As inscrições ao Concurso serão realizadas exclusivamente na Prefeitura Municipal de Cerrito/RS, situada na Praça Luiz Siqueira, nº 22, Centro em Cerrito/RS, no período de 10/10/2011 a 27/10/2011, de segunda a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.

2.5. Para inscrever-se, o candidato deverá dirigir-se ao local acima indicado portando o requerimento de inscrição (Anexo IV) devidamente preenchido e assinado, efetuar o recolhimento da respectiva taxa de inscrição junto à tesouraria da Prefeitura de Cerrito/RS e, munido de documento de identidade pessoal com foto, entregar ao membro da comissão:

a) o requerimento de inscrição (Anexo IV) preenchido com todos os dados solicitados e assinado;

b) o comprovante de pagamento da "taxa de inscrição";

c) uma cópia simples do documento de identidade que será autenticado pelo membro da comissão mediante a apresentação do original ou a cópia autenticada por tabelião;

d) para os candidatos ao emprego de Agente Comunitário de Saúde, comprovante de residência consistindo este em faturas de pagamento de serviços públicos (fatura de água, energia ou telefone de setembro/2011 ou outubro/2011) ou declaração consignando expressamente o endereço em que reside;

e) para os candidatos que necessitem de condição especial para realização da prova é necessário a apresentação de laudo ou atestado médico na forma do item 2.12 e para os portadores de deficiência o atendimento ao item 3 e subitens.

2.5.1. Após o recebimento da documentação referida no item 2.5 o servidor responsável pela inscrição fará a inserção dos dados em sistema eletrônico e emitirá a ficha de inscrição (cartão de identificação), a qual, após conferida pelo candidato, será por ambos assinada.

2.5.2. O servidor responsável pela inscrição entregará ao candidato uma via da ficha de inscrição (cartão de identificação) contendo os dados fornecidos, o cargo ao qual concorre e o número de inscrição no concurso. A ficha de inscrição (cartão de identificação) será o único documento válido para comprovação da inscrição, valendo também como prova de pagamento da respectiva taxa de inscrição.

2.5.3. A assinatura do candidato na ficha de inscrição (cartão de identificação) tem o efeito de concordar plenamente com os dados ali constantes e de se submeter às regras do presente edital.

2.5.4. O candidato poderá realizar inscrição apenas para um cargo.

2.6. Findo o prazo de inscrições será divulgado o edital de homologação das inscrições contendo nome, cargo e número de inscrição de cada candidato, no Quadro Mural da Prefeitura de Cerrito, no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br, em 01/11/2011 a partir das 18:00h. Somente estarão aptos a realizar a prova os candidatos constantes da referida lista.

2.6.1. Discordando dos dados relativos a sua inscrição, constante do edital de homologação de inscrições, o candidato terá o prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis para impugná-lo, fazendo-o mediante requerimento fundamentado (formulário de recurso, Anexo III) protocolado no local descrito no item 2.4.

2.6.2. Somente serão homologadas as inscrições que contenham todos os dados solicitados e a assinatura do candidato na ficha de inscrição.

2.7. Admitir-se-á a inscrição realizada por terceiros mediante apresentação de procuração pública ou particular com poderes especiais e expressos para realizar a inscrição e documento de identidade pessoal com foto do procurador, além de fotocópia acompanhada do documento original de identidade com foto do candidato ou fotocópia autenticada por tabelião.

2.7.1. Para inscrição através de procurador serão observadas, inclusive, todas as regras desse edital destinadas a inscrição pessoal.

2.8. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, nem pedidos para alteração de opção de Cargo. Também não serão aceitas inscrições condicionais ou o pagamento da respectiva taxa de inscrição por outro meio que não o disciplinado nesse edital.

2.9. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do requerimento de inscrição. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato ou de seu procurador, reservando-se à comissão de concurso público do Município de Cerrito/RS o direito de excluir do certame aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos ou ainda deixar de assinar quando lhe competir.

2.10. O município de Cerrito/RS e a empresa executora do certame eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas ou realizar qualquer outro ato inerente ao concurso público.

2.11. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, eliminar do certame candidato que se portar de maneira inconveniente e/ou incompatível com o regular desenvolvimento do certame desde que sejam identificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

2.12. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la no próprio requerimento de inscrição. O candidato deverá anexar Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado (emitido há no máximo trinta dias) que justifique o atendimento especial solicitado.

2.12.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.13. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada para tanto, desde que o requeira no momento da inscrição, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.

2.13.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

2.13.2. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

2.13.3. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas.

3. DAS REGRAS ESPECÍFICAS DE INSCRIÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.2. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e na legislação federal pertinente (Decreto Federal nº 3.298/99), devem indicar sua intenção no momento do preenchimento do requerimento de inscrição marcando o campo próprio e descrevendo resumidamente o tipo de deficiência, sendo-lhes assegurado o direito da inscrição para os cargos em disputa, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, por opção de cargo, sendo reservado o percentual de 05% (cinco por cento) das vagas.

3.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

3.4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas na legislação, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5. O candidato que se declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, a especificará no requerimento de inscrição, devendo anexar Laudo Médico original, ou cópia autenticada, e expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Cargo.

3.6. O candidato que tiver sua inscrição deferida como portador de deficiência, uma vez aprovado no concurso, quando convocado, deverá submeter-se a avaliação a ser realizada por profissionais da Prefeitura Municipal de Cerrito/RS, ou por esta indicados, objetivando comprovar a existência da deficiência declarada na inscrição e verificar se o exercício das funções inerentes ao cargo é compatível com deficiência apresentada.

3.6.1. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, a inexistência de deficiência ou a existência desta em grau ou condição em que a legislação não autorize o seu reconhecimento para fins de ingresso diferenciado no serviço público, o candidato perderá sua condição de portador de deficiência e se submeterá inteiramente às regras aplicáveis aos candidatos em geral.

3.6.2. A qualquer momento em que constada a falsidade dolosa de declarações ou outros atos o candidato será eliminado do certame.

3.7. Os candidatos que necessitem de condições especiais para realização da prova deverão requerê-las na forma do item 2.12. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido

3.8. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4. DAS PROVAS

4.1. O concurso contará com provas escritas objetivas com questões de múltipa escolha contendo 04 (quatro) alternativas, das quais apenas uma será a resposta certa, para todos os cargos, conforme o quadro a seguir:

Conteúdo	Número de Questões	Valor de cada acerto	Nota máxima
Todos os cargos, exceto os cargos de Professor
Língua Portuguesa	20	0,15	10,00
Legislação e Conhecimentos Gerais	10	0,10
Conhecimentos Específicos	20	0,30
Cargos de Professor
Língua Portuguesa	20	0,11	8,00
Legislação e Conhecimentos Gerais	10	0,08
Conhecimentos Específicos	20	0,25

4.2. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas (Habilitação nível "C") serão submetidos à prova prática consistindo esta no desempenho de tarefas inerentes ao cargo. Os candidatos aos cargos de Professor serão submetidos à prova de títulos.

4.3. As provas escritas serão realizadas na data provável de 20/11/2011, salvo a ocorrência de fatos supervenientes de modo a impossibilitar a realização nesta data ou se houver número de inscritos superior à capacidade dos locais de prova, caso em que poderá ser designada mais de uma data para a realização das mesmas. A data definitiva para realização das provas será divulgada por ocasião do edital de homologação das inscrições.

4.4. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas.

4.5. Das Provas Escritas

4.5.1. A prova escrita será realizada nas Escolas do Município de Cerrito/RS.

4.5.1.1. Os locais definitivos serão divulgados quando da homologação da listagem de inscritos.

4.5.1.2. O fechamento dos portões se dará às 08:30h (oito horas e trinta minutos), salvo se houver necessidade de realização das provas em dois turnos devido ao número de inscritos superar a capacidade dos locais.

4.5.1.3. Na hipótese de se realizarem provas no período vespertino, o fechamento dos portões se dará às 13:30h (treze horas e trinta minutos) para as provas deste período.

4.5.1.4. Os candidatos deverão estar presentes 30 (trinta) minutos antes do horário indicado para fechamento dos portões, para identificação, munidos da ficha de inscrição (cartão de identificação), documento de identidade pessoal com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. Não será admitida a entrada e realização da prova por candidatos que não apresentarem documento de identidade pessoal com foto.

4.5.1.2. Após o fechamento dos portões não será permitido a entrada no recinto de provas de nenhum candidato.

4.5.2. A prova escrita constituir-se-á de questões elaboradas a partir dos programas constantes do Anexo II do presente edital. A bibliografia indicada é meramente sugestiva não vinculando a banca examinadora.

4.5.3. O tempo de duração da prova escrita é de 03:30h (três horas e trinta minutos) compreendendo a sua resolução e o preenchimento da folha de respostas.

4.5.4. O candidato somente poderá retirar-se da sala após transcorridos 01:00h (uma hora) do início da prova.

4.5.5. No ato da realização da prova escrita objetiva serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha de Respostas. Esta, pré-identificada com os dados do candidato para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

4.5.6. Na prova escrita objetiva o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

4.5.7. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

4.5.8. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.5.9. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

4.5.10. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

4.5.11. Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, bem como qualquer aparelho ou equipamento, seja mecânico, elétrico ou eletrônico.

4.5.11.1. Durante a realização da prova, não será permitida a utilização de nenhum tipo de relógio ou óculos de proteção solar. O fiscal de provas anotará em local visível a todos, a cada 30 minutos, a indicação do tempo de prova decorrido. Nos últimos trinta minutos essa anotação será lançada a cada 10 minutos.

4.5.12. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição e opção de Cargo, bem como os dados do Caderno de Questões.

4.5.12.1. O candidato não poderá alegar erro, omissão, falha ou inconsistência da Folha de Respostas ou Caderno de Provas após iniciar a resolução das questões.

4.5.13. Motivará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras normas relativas ao concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato e/ou às instruções constantes das provas, bem como o comportamento incorreto e/ou incompatível ou o tratamento grosseiro ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

4.5.14. Poderá ainda ser excluído do Concurso Público o candidato que, em qualquer uma das provas, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado no edital ou suas instruções.

g) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas ou o Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização, ou em desacordo com as normas desse edital;

h) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

i) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

j) não devolver integralmente o material recebido;

k) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação ou impresso não permitidos ou qualquer equipamento ou aparelho elétrico ou eletrônico;

l) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

m) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou incompatível.

4.5.15. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados nas alíneas "k" e "l" deverá desligar o aparelho antes do início das provas, e acondicionar na forma descrita do item 4.5.16.

4.5.16. Os eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, equipamentos eletrônicos como os indicados nas alíneas "k" e "l" do item 4.5.14, deverão ser deixados pelo candidato em local indicado pelos fiscais, antes do início das provas.

4.5.17. Os pertences pessoais serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão permanecer durante todo o período de permanência dos candidatos no local. Os organizadores do certame não se responsabilizam por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorrido no local de realização das provas ou fora deles, nem por danos neles causados, recomendando por isso, levar para a sala de provas tão somente documento de identificação, comprovante de inscrição canetas azul ou preta.

4.5.18. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados e não poderão ser manuseados até a saída do candidato do local de realização das provas.

4.5.19. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

4.5.20. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

4.5.21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

4.5.22. Os candidatos, após concluírem suas provas e antes de deixar o recinto, deverão entregar a folha de respostas. A folha de respostas é o único meio hábil para correção e na sua falta o candidato terá pontuação zero.

4.5.23. Ao finalizar sua prova o candidato poderá levar consigo apenas o rascunho para anotação das respostas fornecido pela organização do concurso e o caderno de provas. Os cadernos de provas somente poderão ser levados pelo candidato depois de transcorridas 02h30minh (duas horas e trinta minutos) do início da prova.

4.6. Das Provas Práticas

4.6.1. As provas práticas para o cargo de Operador de Máquinas (Habilitação nível "C") serão realizadas após a realização das provas escritas, salvo se a quantidade de candidatos for em número expressivo de modo a não possibilitar a conclusão no mesmo dia. Nesse caso, por ocasião da divulgação dos inscritos será indicada a data para a realização de tais provas.

4.6.1.1. Estarão aptos a realizar a prova prática os candidatos que realizarem a prova escrita.

4.6.1.2. Se o número de inscritos inviabilizar a realização das provas práticas em um único dia, poderá haver designação de realização da mesma em outra data, inclusive em data anterior à realização da prova escrita, caso em que todos os inscritos estarão aptos a realizá-la.

4.6.1.3. As datas e horários definitivos de realização das provas serão informados por ocasião de divulgação dos inscritos.

4.6.2. Os candidatos, ao sair da sala de provas escritas deverão comparecer ao local indicado pelos fiscais de provas, munidos da ficha de inscrição (cartão de identificação) e documento de identidade pessoal com foto, salvo se houver alteração da data.

4.6.3. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas (Habilitação nível "C") somente poderão realizar a prova prática mediante a apresentação da carteira nacional de habilitação (CNH) válida categoria C, D ou E.

4.6.4. A avaliação da Prova Prática far-se-á mediante o lançamento dos pontos obtidos em função do desempenho do candidato, em folha individual. A Prova Prática será aplicada individualmente e/ou em grupo conforme especificado no Anexo II.

4.6.5. Quando a prova exigir o emprego de aparelhos, veículos ou máquinas, a Comissão de aplicação e fiscalização poderá determinar a imediata exclusão do candidato, desde que este demonstre não possuir a necessária capacidade para a utilização e manuseio dos mesmos, demonstrando risco de danificá-los ou causar prejuízos a terceiros ou ainda colocar em risco sua própria integridade ou de terceiros. Neste caso o candidato será considerado Reprovado com nota zero e eliminado do Concurso.

4.6.6. O candidato somente poderá realizar a prova prática após assinar declaração/termo de compromisso afirmando possuir conhecimento técnico para realização das atividades inerentes ao cargo, assumindo os riscos por eventuais falhas, acidentes ou incidentes provocados.

4.6.7. Após a realização do teste o candidato deixará o local e não terá mais contato com os candidatos que aguardam a sua realização.

4.6.8. O candidato deverá levar consigo todos os equipamentos de proteção e segurança que julgar necessário à realização das provas.

4.6.9. Aplicam-se também às provas práticas o disposto nos itens 4.5.11 e 4.5.13 a 4.5.21.

4.7. Da Prova de Títulos

4.7.1. A prova de títulos para o cargo de Professor de Ciências, de Educação Artística e de Educação Física consiste na apresentação de certificados e/ou diplomas de curso de pós-graduação ou aperfeiçoamento/atualização com duração igual ou superior a 10 (dez) horas.

4.7.2. Os candidatos deverão apresentar os respectivos títulos à Coordenação do Concurso, após realizarem a prova escrita, acompanhados do requerimento anexo ao edital (Anexo V).

4.7.2.1. Os títulos serão apresentados em cópia simples acompanhado do original para conferência ou cópia autenticada por tabelião.

4.7.2. A pontuação dos títulos obedece a tabela abaixo:

Título		Ponto por título
Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização na disciplina/ área/ cargo para o qual se inscreveu ou em Educação, emitidos por Instituição de Ensino ou Órgão Público do Estado e ou municípios ou ainda cursos de informática.	10 a 20 horas	0,02
	De 21 a 60 horas	0,04
	De 61 a 100 horas	0,06
	De 101 a 140 horas	0,08
	De 141 a 180 horas	0,10
	De 181 a 220 horas	0,12
	Acima de 220 horas	0,14
Pós graduação	Especialização (mínimo 360horas/aula)	0,24
	Mestrado	0,40
	Doutorado	0,80
TOTAL		2,00

4.7.3. No caso de cursos de aperfeiçoamento e/ou atualização os títulos serão computados individualmente, não se admitindo a soma de carga horária de dois ou mais títulos para obter pontuação.

4.7.3.1. Para os cursos de Pós Graduação será pontuado apenas um certificado se de mesma pontuação.

4.7.3.2. O valor máximo a ser obtido na prova de títulos é 2,0 (dois) mesmo que os títulos apresentados somem valor superior a este.

4.7.4. Os títulos obtidos no exterior deverão ser validados por instituição nacional, na forma da lei e se redigidos em língua estrangeira, acompanhados por tradução feita por tradutor oficial.

4.7.5. Somente serão pontuados os certificados ou diplomas de Cursos de pós-graduação na disciplina/área, para o qual o candidato se inscreveu ou em Educação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal, acompanhados do Histórico Escolar.

4.7.6. Somente serão pontuados os certificados ou diplomas de Cursos de aperfeiçoamento ou atualização na disciplina/área, para o qual o candidato se inscreveu ou em Educação acompanhados do Histórico Escolar ou descrição completa das disciplinas, palestrantes e respectiva carga horária consignados no próprio título.

4.7.7. Não serão pontuados:

a) Certidões, atestados ou quaisquer outros documentos que não sejam certificados ou diplomas emitidos na forma da lei;

b) Os títulos não entregues no prazo e locais determinados;

c)Títulos obtidos em cursos que não sejam na disciplina/área/cargo para a qual o candidato está inscrito;

d) Os títulos não acompanhados do histórico escolar e requerimento devidamente preenchido (Anexo V);

e) Documentos sujos, rasgados, apagados, manchados e ou cujo inteiro teor não possa ser lido e analisado.

4.7.8. Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínima estabelecida na prova escrita (subitem 5.3.1) não terão computados os pontos dos títulos na classificação a ser divulgada.

5. DOS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

5.1. A nota final dos candidatos será a pontuação obtida na prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, conforme o disposto no item 4.1, exceto para os cargos indicados nos itens 5.2 e 5.3.

5.1.1. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem na prova escrita nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

5.1.2. Os candidatos que não atingirem a nota mencionada no item 5.1.1 não terão classificação alguma, sendo considerados eliminados do certame.

5.2. Para o cargo de Operador de Máquinas a nota final dos candidatos será a nota obtida na prova escrita de caráter eliminatório e classificatório (conforme o disposto no item 4.1) somado à nota obtida na prova prática de caráter classificatório e eliminatório, dividindo-se o resultado por 2, segundo a fórmula abaixo:

NF = (NPE+NPP)/2

Onde:

NF = nota final;

NPE = nota da prova escrita;

NPP = nota da prova prática.

5.2.1. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem:

a) nota da prova escrita igual ou superior a 5,0 (cinco);

b) nota da prova prática igual ou superior a 5,0 (cinco).

5.2.2. Os candidatos que não atingirem a nota mencionada no item 5.2.1, não terão classificação alguma, sendo considerados eliminados do certame. Os candidatos que não obtiverem nota mínima na prova escrita não terão a prova prática corrigida.

5.3. Para o cargo de Professor de Ciências, de Educação Artística e de Educação Física a nota final dos candidatos será a nota obtida na prova escrita de caráter eliminatório e classificatório (conforme o disposto no item 4.1) somado à nota obtida na prova de títulos de caráter classificatório, segundo a fórmula abaixo:

NF = NPE+NPT

Onde:

NF = nota final;

NPE = nota da prova escrita;

NPT = nota da prova de títulos.

5.3.1. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota da prova escrita igual ou superior a 4,00 (quatro). Aos candidatos que não obtiverem a nota mínima na prova escrita não será atribuída nota da prova de títulos.

5.3.2. Os candidatos que não atingirem a pontuação mencionada no item 5.3.1, não terão classificação alguma, sendo considerados eliminados do certame.

5.4. A classificação observará a ordem numérica decrescente da nota final individualmente obtida por cada candidato, separada por cargo.

5.5. O resultado final do concurso será divulgado por meio de duas listas, a saber:

a) uma contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, por cargo, inclusive os inscritos como portadores de deficiência;

b) outra lista contendo exclusivamente a classificação dos candidatos habilitados, inscritos como portadores de deficiência.

5.6. Na hipótese de igualdade de nota final, após observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), considerada, para esse fim, a data de realização da Prova Objetiva, terá preferência, para fins de desempate, o candidato que, sucessivamente:

a) obtiver maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;

b) obtiver a maior nota na prova prática para o cargo de Operador de Máquinas;

c) obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa;

d) tiver maior idade.

6. DOS RECURSOS

6.1. Será admitido recurso quanto:

a) ao presente edital;

b) ao indeferimento de inscrições

c) à aplicação das provas;

d) às questões das provas escritas e gabaritos preliminares;

e) aos resultados das provas.

6.1.1. O pedido deverá ser realizado conforme o modelo constante do Anexo III (formulário de recurso) desse edital, através de petição escrita, fundamentada e dirigida ao Presidente da Comissão do Concurso, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) identificação completa do recorrente (nome, número de inscrição no concurso);

b) indicação do cargo para o qual concorre;

c) indicação do evento em face do qual apresenta o recurso;

d) exposição fundamentada dos motivos do recurso;

e) assinatura do candidato.

6.1.2. O recurso interposto em desacordo com as regras pertinentes ou fora do respectivo prazo será indeferido liminarmente, não cabendo recursos adicionais.

6.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial de contagem o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido, ou seja, o primeiro e o segundo dia imediatamente posterior ao evento, salvo se não houver expediente na Prefeitura de Cerrito/RS, caso em que será prorrogado para o primeiro dia em que houver.

6.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 6.1 desse edital, devidamente fundamentado. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. Tratando-se de recursos de questões ou gabaritos, deverão ser formalizados um recurso para cada questão/gabarito.

6.4. Os recursos deverão ser protocolizados junto à Comissão do Concurso que funcionará no endereço e horários citados no item 2.4. À comissão cabe dar o encaminhamento pertinente de acordo com a natureza do recurso e o responsável por sua análise.

6.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.6. A Banca Examinadora e a Comissão de Concurso constituem última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.7. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas nesse edital não serão avaliados.

6.8. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

6.9. O gabarito poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados ou pela ação ex oficio da Banca Examinadora e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

6.10. Na ocorrência do disposto nos itens 6.8 e 6.9 e/ou em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

6.11. Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora não serão conhecidos.

6.12. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos na Prefeitura, junto à comissão do concurso.

7. DO PROVIMENTO DO CARGO

7.1. Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da Administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 05% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

7.2. O provimento dos cargos se dará a critério da Administração do Município de Cerrito/RS, observada a conveniência da Administração.

7.3. A convocação dos candidatos aprovados nos respectivos cargos, para os quais prestaram concurso, serão pessoais e/ou publicadas através do órgão de imprensa oficial do município.

7.4. Somente será dado posse aos candidatos considerados aptos em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada por profissionais do Quadro de Pessoal do Município de Cerrito/RS e/ou instituições especializadas, credenciadas pelo Município, não sendo admitidos, em hipótese alguma, pedidos de reconsideração ou recurso do julgamento obtido na inspeção de saúde, observadas as regras do item 3 e subitens em relação aos portadores de deficiência.

7.5. Por ocasião da convocação, o candidato nomeado somente tomará posse após comprovar/apresentar:

a) nacionalidade brasileira e idade mínima de 18 (dezoito) anos;

b) Certidão Negativa Criminal comprovando que o candidato não foi condenado por crimes contra o Patrimônio, contra os Costumes, contra a Fé Pública e contra a Administração Pública, com sentença transitada em julgado; e Certidão Negativa Cível de que não foi condenado em processos de execução de qualquer natureza e execuções fiscais, bem como pertinentes a privação de seus direitos civis e ou políticos, com sentença transitada em julgado, expedidas pela distribuição do FORUM da Comarca onde for ou esteve domiciliado o candidato nos últimos 05 (cinco) anos, a fim de comprovar o pleno exercício de seus direito civis e não registrar antecedentes criminais e cíveis antes mencionados;

c) Certidão Negativa comprovando que o candidato se encontra no pleno exercício de seus direitos políticos, expedida pela Justiça Eleitoral onde o candidato for ou esteve domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos;

d) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos, ressalvados os casos admitidos na Constituição Federal;

e) Gozar de boa saúde física e mental, comprovada na inspeção de saúde a que se refere o item 7.4, podendo, ainda, ser solicitados exames complementares, às expensas do candidato, a ser determinado pelo Serviço Médico do Município;

f) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na Instituição que o expediu, e quando for o caso, registro no respectivo conselho de classe.

g) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;

h) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

i) Cadastro das Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF);

j) Certidão de Nascimento e/ou Casamento;

k) Certidão de nascimento dos filhos até 14 (quatorze) anos;

l) Carteira de Identidade;

m) Cartão do PIS ou PASEP;

n) 01 (uma) foto (3x4), recente e sem uso prévio.

o) Declaração de Bens e Valores;

p) Declaração de dependentes para imposto de renda;

q) Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas, possuir habilitação nas categorias C, D ou E e para o cargo de Motorista possuir habilitação nas categorias D u E de acordo com as normas do CTB;

r) Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, comprovação de que reside na respectiva localidade/região do município e comprovação de participação em curso de capacitação com presença mínima de 90% (noventa por cento) promovido pelo Município de Cerrito/RS.

7.6. Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhadas do original;

7.7. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

7.8. Ficam desde já advertidos os candidatos de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

8.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser dada, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

8.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar no órgão de publicação oficial do Município e nos sites www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br, Editais, Avisos, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso Público.

8.4. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

8.5. Todos os cálculos de pontuação referentes ao Julgamento e à Classificação dos candidatos serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

8.6. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal de Cerrito/RS.

8.7. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

8.8. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do Concurso Público, a qualquer tempo.

8.9. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

8.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na mesma forma em que se der a publicação deste edital e disponibilizado no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

8.11. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone, email para contato) constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá efetuar a atualização dos dados pessoais diretamente na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cerrito/RS.

8.12. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, telefone e email atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não compareça.

8.13. A Prefeitura Municipal de Cerrito/RS e a empresa executora do certame não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço residencial e/ou eletrônico não atualizados;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas, inclusive por fornecimento de endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

8.14. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;

b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;

c) se a ocorrência se verificar após o início da prova, o Coordenador do Colégio juntamente com a comissão do concurso estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

8.15. A Administração Municipal de Cerrito/RS e a empresa executora do certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

8.16. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique.

8.16.1. São considerados documentos de identidade válidos para efeito desse concurso: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CRM, CREA, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

8.16.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

8.16.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.17. A legislação municipal exigível nas provas será disponibilizada a todos na internet, no site da Prefeitura Municipal de Cerrito/RS - www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

8.18. Informações aos candidatos não disponíveis no órgão de divulgação oficial ou nos sites www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br através de editais, avisos e comunicados poderão ser obtidas diretamente no local das inscrições, através do e-mail actio@actio.srv.br ou pelos telefones 53 3254-1226 e 47 3562-1410, em dias úteis no horário compreendido entre 07h30min e 13h30min.

8.19. O Município de Cerrito/RS delega à empresa W. L. A. Assessoria Ltda as funções inerentes ao certame decorrentes das obrigações previstas no edital de licitação e respectivo contrato.

8.20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Comissão do Concurso Público e pela empresa executora do certame, no que a cada um couber.

8.22. Integram o presente o edital:

a) Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;

b) Anexo II - Conteúdos Programáticos e Descrição das provas práticas;

c) Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

d) Anexo IV - Modelo de Requerimento de Inscrição;

e) Anexo V - Requerimento de Pontuação de Títulos (Professor);

f) Anexo VI - Cronograma básico (sujeito a alterações).

Cerrito/RS, 05 de outubro de 2011.

JOSÉ FLÁVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO II

Edital de Concurso Público nº 001/2011 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DESCRITIVO DAS PROVAS PRÁTICAS Referências Bibliográficas Quando o conteúdo coincidir para cargos que exijam formação diferenciada, as questões serão formuladas em grau de dificuldade que contemple essa diferença.

CARGOS: ENSINO FUNDAMENTAL

I. A. CONTEÚDOS COMUNS AOS CARGOS DE SERVENTE, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e ATENDENTE DE FARMÁCIA.

Língua portuguesa: Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero, número e grau). Uso de conectivos. Emprego dos pronomes. Pontuação. Conhecimentos básicos de concordância nominal e verbal.

Referências bibliográficas básicas:

- CEREJA, William R.; MAGALHÃES, Thereza C. Português: Linguagens. São Paulo:Atual, 2003.

- Faraco, Carlos E.; MOURA, Francisco. Literatura Brasileria.10. ed. São Paulo: Ática, 1999.

- NICOLA, José de. Língua, Literatura e Redação. 8.ed. São Paulo: Scipine, 1999.

- FARACO, Carlos E.; MOURA, Francisco. Língua e Literatura. São Paulo:Ática, 2000.

- MICHAELIS: dicionário prático da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48ª ed., 2009.

Legislação e Conhecimentos gerais: Brasil: território, população, Estados e Capitais. Rio Grande do Sul e Município de Cerrito/RS: território, localização, população. História do Município de Cerrito/RS. Notícias de destaque na atualidade no Brasil (anos de 2009 e 2010). Lei Orgânica do Município de Cerrito/RS e Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerrito/RS (lei municipal n° 308/2001).

Referências bibliográficas básicas:

- Livros, jornais, revistas e sites.

- Legislação municipal: disponível no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

I.B. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE SERVENTE, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e ATENDENTE DE FARMÁCIA.

1. Servente

Conhecimentos Específicos: Noções básicas de higiene e limpeza. Equipamentos, utensílios e ferramentas empregados na limpeza. Conhecimento dos equipamentos e utensílios de copa e cozinha. Noções de como preparar e servir café. Armazenamento e guarda de produtos e alimentos. Equipamentos de segurança e de proteção individual. Recolhimento e reciclagem de lixo, técnicas de higienização de ambientes, manuseio de produtos químicos. Relacionamento humano. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Telefones de emergência.

Referências bibliográficas básicas:

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

2. Motorista

Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais normas expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções de mecânica de veículos; Noções de primeiros socorros; Manutenção e Limpeza de veículos. Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Lei nº 9.503/97 disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao - Brasil. Normas do CONTRAN disponíveis em www.denatran.gov.br/

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

3. Operador de Máquinas

Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Noções de mecânica; Conhecimentos operacionais de eletricidade das máquinas; conhecimento e manipulação de trator, trator de lâmina, motoniveladora, pá carregadeira, esteira, retroescavadeira e outros, e implementos agrícolas em geral; operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Normas de segurança do trabalho e do trânsito e uso de equipamentos de proteção individual. Primeiros socorros.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Lei nº 9.503/97 disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Normas do CONTRAN disponíveis em www.denatran.gov.br/

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

Prova Prática:

3.1. A Prova Prática constará de exame, destinando-se a avaliar a habilidade do candidato e sua adequação no manejo de equipamento.

3.1.1. O equipamento a ser utilizado na prova prática é uma motoniveladora.

3.2. Os testes serão realizados em local apropriado para realização de atividades inerentes ao cargo.

3.3. Os candidatos deverão apresentar-se com traje apropriados para a realização da prova bem como apresentar o documento de habilitação (CNH), contendo categoria C, D ou E, ao examinador no ato da prova. Não serão aceitas cópias, protocolos ou outros expedientes que não o documento original.

3.4. O candidato será avaliado no exame de acordo com as determinações do examinador. Contará com a operação de equipamentos para execução de tarefas de abertura, alargamento e pavimentação de estradas, efetuando terraplanagem, retirando lama segundo orientações do examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, entre outras atividades correlatas ao cargo. Os quesitos objeto da avaliação e respectiva pontuação são:

Atividade	Pontuação
Verificação do Veículo/máquina antes de seu funcionamento	2 pontos
Conhecimento sobre o funcionamento do veículo/máquina	2 pontos
Desempenho na condução do veículo/máquina	5 pontos
Desempenho no estacionamento do veículo/máquina	1 ponto
Total	10 pontos

3.5. Será considerado INAPTO (eliminado) na Prova Prática o candidato que obtiver pontuação inferior a 5 (cinco) pontos ou cometer alguma das seguintes faltas:

a) Não conseguir acionar a partida e/ou ignição do veículo através dos meios mecânicos convencionais.

b) Desobedecer à sinalização de semáforo ou de passagem de nível se existente;

c) Avançar sobre o meio fio;

d) Transitar em contramão de direção;

e) Não completar a realização de todas as etapas do exame;

f) Avançar a via preferencial;

g) Provocar acidente durante a realização do exame;

h) Causar dano ou prejuízo patrimonial ao Poder Público ou a terceiros em razão de dolo, dolo eventual, imprudência, imperícia ou negligência.

3.6. A nota da prova prática será obtida pela soma da pontuação obtida.

3.7. A nota da prova prática será somada à nota da prova escrita para se obter a nota final. Os candidatos que obtiverem nota da prova prática inferior a 5,0 são considerados INAPTOS (reprovados).

004. Agente Administrativo Auxiliar

Conhecimentos Específicos: Aspectos da redação oficial e atos normativos (Manual da Presidência da República). Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Relações humanas e interpessoais. Atendimento ao público e ao telefone. Noções básicas de atos administrativos, licitações e contratos. Noções básicas de contabilidade pública e responsabilidade fiscal. Noções básicas de tributos municipais. Noção de organização de arquivos, serviços de protocolo e outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais, municípios e administração pública. Noções de Informática: Sistemas Operacionais, Conhecimento sobre editores de texto, planilhas eletrônicas, e outros aplicativos, intranet, internet, correio eletrônico, antivírus, hardware, software.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Leis n° 8.666/93, 4.520/64 e LC n° 101/2000 disponíveis em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Constituição Federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- VIANA, Dirce Laplaca. Manual de Cálculos e administração de medicamentos. 3.ed. São Caetano do Sul - SP: Editora Yendis. 2008 - VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- Arvalho João Antônio . Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus.

- Microsoft Corporation. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer).

- Microsoft Corporation. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).

- Microsoft Corporation. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).

- Microsoft Corporation. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).

005. Atendente de Farmácia

Conhecimentos Específicos: Farmacocinética, Farmacodinâmica e Mecanismos de ação das drogas. Grupos famacológicos das drogas que atuam nos diversos órgãos e sistemas. Toxicologia das plantas, Florais de Bach. Interações medicamentosas. Farmacognosia. Controle de Qualidade de medicamentos. Boas práticas de fabricação de produtos farmacêuticos. Padronização, seleção, programação e estimativas de necessidade, aquisição, prescrição e dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos. Material médico - hospitalar. Ética Profissional. Legislação Sanitária e Farmacêutica específica para farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos, saneantes e produtos para a saúde (Portarias e Resoluções da Vigilância Sanitária). Serviços/centros de informação de medicamentos. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. SUS - Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/ 90, Política Nacional de Atenção Básica). Estratégia Saúde da Família (ESF). Programas de assistência farmacêutica no SUS. Atendimento ao público. Noções de Informática: Sistemas Operacionais, Conhecimento sobre editores de texto, planilhas eletrônicas, e outros aplicativos, intranet, internet, correio eletrônico, antivírus, hardware, software.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Leis n° 8.080/90 e 8.142/90 disponíveis em www4.planalto.gov.br/legislacao

- BRASIL, Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 3ed. Brasilia - DF: Editora do Ministério da Saúde, 2011 (disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_sus_screen.pdf)

- BRASIL, Ministério da SAúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename. 7.ed. Brasilia - DF: Editora Ministério da Saúde, 2010. (disponível em: www.fef.br/biblioteca/arquivos/data/rename1.pdf)

- BRASIL, Ministério do trabalho. Portaria n° 367/72. disponível em: http://ldf.planetaclix.pt/regulamenta.htm

- Arvalho João Antônio . Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus.

- Microsoft Corporation. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer).

- Microsoft Corporation. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).

- Microsoft Corporation. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).

- Microsoft Corporation. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).

027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036. Agente Comunitário de Saúde Conhecimentos Específicos: Conceito de Agente Comunitário de Saúde; Atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde: Quem é o ACS, O Agente Comunitário de Saúde no PACS e PSF; Cadastramento e acompanhamento dos dados coletados; Diagnóstico do Meio Ambiente; Micro área e Micro área de risco; Mapeamento; Funções. Higiene, profilaxia e imunidade. Tipos de doença: hereditária, congênita, adquirida e epidemiológica. Fontes de infecção. Doenças causadas por bactérias e vírus. AIDS e Dengue. Principais verminoses humanas.

Referências bibliográficas básicas:

- BRASIL, Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 3ed. Brasilia - DF: Editora do Ministério da Saúde, 2011 (disponível em: bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_sus_screen.pdf)

- BRASIL, Ministério da Saúde. Trabalho do Agente comunitário de Saúde. Brasilia - DF: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (disponível em: dab.saude.gov.br/docs/.../geral/manual_acs.pdf)

- BRASIL, Ministério da Saude. Manual de orientações sobre o bolsa familia na saúde. 3.ed. Brasilia - DF: Editora do Ministério da Saúde, 2010. (disponível em: 189.28.128.100/.../manual_acs_2010_2011.pdf)

- BRASIL, Ministério da SAúde. Lei n° 11.350, de 05 de outubro de 2006. Brasilia - DF. 2006. (disponvel em: www4.planalto.gov.br/legislacao)

- BRASIL, Ministério da Saúde. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. Brasilia - DF: Editora do Ministério da Saúde. 2009 (Disponivel em: dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/guia_acs.pdf)

CARGOS: ENSINO MÉDIO

II. A. CONTEÚDOS COMUNS AOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, TESOUREIRO, TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E SANITARISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Língua portuguesa: Interpretação de texto. Fonética (acentuação tônica e gráfica). Sintaxe (análise sintática, funções sintáticas, termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios). Orações coordenadas. Orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Predicação verbal. Crase. Colocação pronominal. Semântica: Significação das palavras no contexto. Homônimas, parônimas, antônimas, sinônimas, monossemia e polissemia. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Pontuação gráfica. Vícios de linguagem.

Referências bibliográficas básicas:

- CEREJA, William R.; MAGALHÃES, Thereza C. Português: Linguagens. São Paulo:Atual, 2003.

- Faraco, Carlos E.; MOURA, Francisco. Literatura Brasileria.10. ed. São Paulo: Ática, 1999.

- NICOLA, José de. Língua, Literatura e Redação. 8.ed. São Paulo: Scipine, 1999.

- FARACO, Carlos E.; MOURA, Francisco. Língua e Literatura. São Paulo:Ática, 2000.

- MICHAELIS: dicionário prático da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48ª ed., 2009.

Legislação municipal e conhecimentos gerais: Continentes, países, capitais e oceanos. Localização geográfica, limites, área e população do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de Cerrito. Aspectos da História do Brasil, do Rio Grande do Sul e de Cerrito: aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos e culturais. Atualidades. Informática: Sistemas Operacionais, Conhecimento sobre editores de texto, planilhas eletrônicas, e outros aplicativos, Internet; Antivírus, Hardware, software. Nomenclatura e função dos hardwares e softwres básicos do computador. Redes de computadores e a internet. Lei Orgânica do Município de Cerrito/RS e Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerrito/RS (lei municipal n° 308/2001).

Referências bibliográficas básicas:

- Livros, jornais, revistas e sites.

- Legislação municipal: disponível no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

II. B. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, TESOUREIRO, TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SANITARISTA e TÉCNICO EM ENFERMAGEM

6. Fiscal de Obras e Posturas

Conhecimentos Específicos: Código de Posturas do Município de Cerrito. Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Cerrito. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. Noções de construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Estabelecimentos comerciais; Uso de passeio público por estabelecimentos comerciais; Limpeza de terrenos urbanos. Auto de infração. Auto de apreensão.

Referências bibliográficas básicas:

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- Código de Posturas e Lei de Diretrizes Urbanas: disponível no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

7. Tesoureiro

Conhecimentos Específicos: Noções procedimentais inerentes à "Caixa", arrecadação e guarda de dinheiro público; efetivação da despesa, seu empenhamento, liquidação e pagamento; restos a pagar; cronograma de desembolso e de pagamentos; metas bimestrais de arrecadação; notas de empenho, ordens de pagamento e documentos fiscais; retenção tributária, quando devida na fonte; noções elementares relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Legislação pertinente às finanças públicas (lei 4.320/64); inscrição e baixa da dívida ativa; operações bancárias, em conta corrente, conta aplicação, conta poupança e outras; pagamentos em tesouraria e bancos; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais. Noções de Direito Tributário (Código Tributário Nacional). Normas do Tribunal de Contas do Estado.

Referências bibliográficas básicas:

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- Brasil. Leis n° 5.172/66 e 4.320/64 disponíveis em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Constituição Federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

8. Técnico em Fiscalização do Meio Ambiente e Sanitarista

Conhecimentos Específicos: Legislação ambiental federal, estadual. Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Cerrito. Código do Meio Ambiente do Município de Cerrito. Identificação e atribuições dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis pelo licenciamento, aspectos e impactos ambientais. Áreas de competência dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Conceitos da Ciência da Conservação: conservação ambiental, preservação ambiental, poluição ambiental, biodiversidade, bioma, ecossistemas brasileiros, tipos de espécies biológicas (exótica, introduzida, endêmica, ameaçada, chave e bandeira). Fragmentação de habitats. Degradação ambiental. Ecologia da Restauração. Categorias de manejo. Manejo de fauna e flora. Princípios e práticas da educação ambiental. Edificações e Instalações, área externa, pisos, tetos, paredes e divisórias, portas e janelas. Temperatura, validade e condições dos alimentos. Qualidade higiênico-sanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que os comercializam. Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos manipuladores - vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos. Fluxo de produção: matéria-prima e insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final; Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas. Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos, o ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: função, legislação e ação. Higiene, profilaxia e política sanitária. Lixo: separação, reciclagem, destino e prevenção. Diretrizes e princípios do SUS. Saneamento comunitário. Função e normas da ANVISA. Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de Conservação, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental, Agrotóxico- uso, produção, transporte e Armazenamento. Lei n.° 8.080/90, de 19.09.90. Decreto Lei n.° 986, de 12.10.1969. Portaria n.° 1.428, de 26.11.93. Portaria SVS/MS n.° 326, de 30.07.97. Lei n.° 9.782, de 26.01.99. Lei Complementar n.° 791/95. Normas Técnicas referentes a resíduos de serviços de saúde (Federal e Estadual). Lei Municipal n° 777/2010.

Referências bibliográficas básicas:

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- Brasil. Leis n° 4.771/65, 6.437/77, 8.080/90, 9.605/98 disponíveis em www4.planalto.gov.br/legislacao

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria MS n° 399. Normatiza as atribuições das autoridades sanitárias competentes, na aplicação da Legislação Sanitária e especialmente da Lei n° 6437/77.

- ESTADO. Rio Grande do Sul, Código de Vigilância Sanitária.

- Código de Meio Ambiente de Cerrito e Lei de Diretrizes Urbanas: disponível no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

9. Técnico em Enfermagem

Conhecimentos Específicos: Saúde Pública; SUS; Programas Preventivos; Higiene (esterilização, desinfecção); Instrumentos cirúrgicos; Material de laboratório; Intoxicações; Fraturas; Vacinas; Calendário de Vacinas; Doenças infecto contagiosas; Coagulação; Hemorragias; Mordeduras e Picadas venenosas; Interpretações de sinais e sintomas; Atribuições na saúde pública; Didática aplicada à enfermagem. Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem. Conhecimentos básicos inerentes as atividades do cargo. Saúde da mulher; Saúde da criança; Saúde do adulto; Saúde do idoso; Doenças sexualmente transmissíveis/AIDS; O trabalho do agente comunitário de saúde; O programa de saúde da família; Vigilância à saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e epidemias Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n.º 8.142/1990 e Lei n.º 8.080/1990; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001; Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Conhecimentos inerentes ao ESF.

Referências bibliográficas básicas:

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de. Administração de medicamentos: Revisando uma prática de enfermagem. São Caetano do Sul - SP: Editora Yendis, 2006.

- SLEUTEJES, Lucio. Anatomia humana. 2ed. São Caetano do Sul - SP: Editora Yendis, 2008.

- SILVA, Carlos Roberto Lyra da; SILVA, Roberto Carlos Lyra; VIANA, Dirce Laplaca. Compacto dicionário ilustrado de saúde. 5.ed. São Caetano d Sul - SP: Editora Yendis, 2010.

- HARADA, Maria de Jesus Castro Sousa; PEDREIRA, Mavilde da Luz Gonçalves. Enfermagem Dia a Dia: Segurança do paciente. São Caetano do Sul - SP: Editora Yendis, 2009;

- FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de; MEIRELES, Isabella Barbosa; SILVA, Roberto Carlos Lyra da. Feridas: Fundamentos e atualizações em enfermagem. 2.ed. São Caetano do Sul - SP: Editora Yendis, 2008.

- FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de; TONINI, Teresa; SUS e PSF para Enfermagem: Práticas para o cuidado em saúde coletiva. São Caetano do SUl - SP: Editora Yendis, 2007

- COREN - SC, Conselho Regional de Enfermagem - SC. Saúde do trabalhador e atualização da legislação. Florianópolis - SC: Conselho Regional de Enfermagem - SC: Letra Editorial, 2011;

- Legislação do SUS.

CARGOS: ENSINO SUPERIOR

III. A. CONTEÚDOS COMUNS AOS CARGOS DE ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, DENTISTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO CLÍNICO GERAL I, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, NUTRICIONISTA, OFICINEIRO, PSICÓLOGO, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Referências bibliográficas básicas:

- CEREJA, William R.; MAGALHÃES, Thereza C. Português: Linguagens. São Paulo:Atual, 2003.

- Faraco, Carlos E.; MOURA, Francisco. Literatura Brasileria.10. ed. São Paulo: Ática, 1999.

- NICOLA, José de. Língua, Literatura e Redação. 8.ed. São Paulo: Scipine, 1999.

- FARACO, Carlos E.; MOURA, Francisco. Língua e Literatura. São Paulo:Ática, 2000.

- MICHAELIS: dicionário prático da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48ª ed., 2009.

Legislação municipal e conhecimentos gerais: Análise de assuntos relevantes e atuais das áreas de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, esporte, história, turismo, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Aspectos históricos, geográficos, econômicos e culturais do Brasil, Estado Rio Grande do Sul e do município de Cerrito/RS. Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais, administração pública, educação, saúde e assistência social. Lei Orgânica do Município de Cerrito/RS e Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerrito/RS (lei municipal n° 308/2001).

Referências bibliográficas básicas:

- Livros, jornais, revistas e sites.

- Legislação municipal: disponível no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

III. B. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

010. Advogado

Conhecimentos Específicos: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1)Administração pública: princípios básicos. 2)Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3) Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4) Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5)Organização administrativa:administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, agências reguladoras e executivas; 6) Licitação e Contratos - Lei n.° 8666/93 e suas alterações: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade. Lei n.° 10.520/2002. Lei Complementar n.° 123. 7) Contratos administrativos: execução dos contratos; princípios; teria do fato príncipe e da imprevisão; extinção do contrato. 8)Convênios administrativos e Consórcios Públicos. 9) Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 10) Servidores públicos: cargo, emprego e função pública. 12) Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 13) Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 14) Lei n.° 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. 15) Bens Públicos.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Evolução constitucional do Brasil. 2) Constituição: Conceito e classificação. 3) Normas constitucionais: classificação. 4) Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5) Disposições constitucionais transitórias. 6) Hermenêutica constitucional. 7) Poder constituinte. 8)Controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Evolução histórica. 9) Inconstitucionalidade: normas constitucionais e inconstitucionais. 10) Inconstitucionalidade por omissão. 11) Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12) Ação declaratória de constitucionalidade. 13) Argüição direta de preceito fundamental. 14) Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15) Direitos e garantias individuais e coletivos. 16) Princípios Constitucionais relativos a administração pública. 17) Regime constitucional da propriedade. 18) Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular. 19) Direitos sociais e sua efetivação. 20) Princípios constitucionais do trabalho. 21) Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 22) Estado democrático de direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 23) Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 24) União: competência. 25) Estado membro: poder constituinte estadual, competência, autonomia e limitações. 26) Administração pública: princípios constitucionais. 27) Servidores públicos: princípios constitucionais. 28) Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 29) Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 30) Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 31) Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 32) Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 33) Supremo Tribunal Federal: organização e competência. 34) Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. 35) Justiça federal: organização e competência. 36) Justiça do trabalho: organização e competência. 37) Ministério Público: princípios constitucionais. 38) AdvocaciaGeral da União: representação judicial e extrajudicial da União; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 39) Representação judicial e consultoria jurídica dos estados e do Distrito Federal. 40) Limitações constitucionais do poder de tributar. 41) Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. 42) Princípios constitucionais da ordem econômica. 43) Intervenção do Estado no domínio econômico. 44) Meio ambiente. 45) Direitos e interesses das populações indígenas. 46) Interesses difusos e coletivos.

DIREITO CIVIL: 1) Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. 2) Lei de Introdução ao Código Civil. 3) Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. 4) Domicílio Civil. 5) Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico: Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos. 6) Da prescrição e decadência. 7) Do Direito das Obrigações: modalidade das Obrigações, transmissão das Obrigações, adimplemento e extinção das Obrigações, inadimplemento das Obrigações. 8) Dos contratos em geral. 9) Responsabilidade Civil. 10) Do Direito da Empresa.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1) Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 )Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3) Do litisconsórcio e da assistência. 4) Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5) Do Ministério Público. 6) Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7) Do Juiz. 8) Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9) Da formação, suspensão e extinção do processo. 10) Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário. 11) Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12) Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13) Da revelia. 14) Do julgamento conforme o estado do processo. 15) Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16) Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. 17) Da sentença e da coisa julgada. 18) Da liquidação e do cumprimento da sentença. 19) Dos recursos das disposições gerais. 20) Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21) Dos embargos do devedor. 22) Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 23) Da remição. 24) Da suspensão e extinção do processo de execução. 25) Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas. 26) Juizados especiais e juizados especiais da Fazenda Pública. 27) Lei de Execução Fiscal. 28) Ação civil pública.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) O Estado e o poder de tributar. 2) Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3) Norma tributária: espécies. Vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. 4) Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5) Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. 6) Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7) Garantias e privilégios do crédito tributário. 8) Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 9) Dívida ativa e certidões negativas.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1)Direito do trabalho: definição, fontes. 2) Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3) Sujeitos do contrato de trabalho. 4) Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. 5) Salário e remuneração. 6) 13.º salário. 7) Salário família. Salário educação. Salário do menor e do aprendiz. 8) Equiparação salarial. 9) Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10) Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 11) Força maior no direito do trabalho. 12) Alteração do contrato individual de trabalho. 13) Justas causas de despedida do empregado. 14) Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 15) Despedida indireta. 16) Dispensa arbitrária. 17) Rescisão do contrato de trabalho. Conseqüências. 18) Aviso prévio. 19) Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 20) Organização sindical. 21) Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. 37 Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem. 22) Representação dos trabalhadores nas empresas. 23) Direito de greve. Serviços essenciais. Procedimentos. 24) Fiscalização trabalhista. 25) Justiça do trabalho: organização e competência. 26) Ministério Público do Trabalho. 27) Competência: justiça do trabalho e justiça federal. 28) Princípios gerais que informam o processo trabalhista. 29) Prescrição e decadência. 30) Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 31) Dissídios individuais. 32) Dissídios coletivos. 33) Nulidades no processo trabalhista. 34) Recursos no processo trabalhista. 35) Execução no processo trabalhista. 36) Embargos à execução no processo trabalhista. 37) Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao.

- Jurisprudência e súmulas dos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal.

- BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 4ª ed. Editora Saraiva, 2002.

- MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17ª ed. Editora Atlas, 2005.

- BARROSO, Luis Roberto. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2ª ed. Editora Saraiva, 2006.

- LENZA. Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14ª ed. Editora Saraiva, São Paulo, 2010.

- MENDES, Gilmar Ferreira e outros. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. Editora Saraiva, 2008.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 29ª ed. Editora Malheiros, 2004.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. 23ª ed. Editora Malheiros, 2001.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 16ª ed. Editora Lumen Juris, 2006.

- MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. 9ª ed. Editora Del Rey, 2002.

- AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9ª ed. Editora Saraiva, 2003.

- JANCZESKI, Célio Armando. Direito Processual Tributário. OAB/SC editora, 2005.

- PAULO, Vicente e outro. Direito Tributário na Constituição e no STF. Editora Impetus, 2006.

- ÁVILA, Alexandre Rossato da Silva. Curso de Direito Tributário. 2ª ed. Editora Verbo Jurídico, 2006.

- ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 2ª ed. Editora Método, 2008.

- DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil (5 volumes).

- MARINONI, Luiz Guilherme e outro. Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. 2ª ed. Editora RT, 2009.

- MARINONI, Luiz Guilherme e outro. Manual do Processo de Conhecimento. 5ª ed. Editora RT, 2009.

- NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 3ª ed. Editora Método, 2011.

- FARIAS, Cristiano Chaves e outro. Direito Civil (4 volumes).

- MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 19ª ed. Editora Atlas, 2003. - MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 17ª ed. Editora Atlas, 2003.

- CARRION, Valentin. Comentários à consolidação da leis do trabalho. 28ª ed. Editora Saraiva, 2003.

011. Assistente Social

Conhecimentos Específicos: Análise de estrutura e conjuntura. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. História do Serviço Social. Serviço Social e formação profissional. Metodologia do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social. Serviço Social e Ética. A prática institucional do Serviço Social/Análise Institucional. A dimensão política da prática profissional (instrumentalidade). A Questão social e suas reflexões na realidade da família, criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência, educação, saúde e previdência social. Atuação do Serviço Social na operacionalização/execução de políticas sociais. Planejamento e avaliação de políticas sociais. Atuação do Serviço Social em equipes interdisciplinares e multidisciplinares. Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da questão social; Serviço Social e a Questão Social; Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social; A pesquisa social e sua aplicação; Legislação da Política de Saúde: Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros e dá outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei n°. 12.010/ de 03 de agosto de 2010 que dispõe sobre adoção. Estatuto do Idoso; Lei Federal 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei n°. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Assistência Social. Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Sistema Único de Assistência Social -SUAS Os segmentos de atenção e os programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social; Constituição Federal/88 - artigos 6° ao 11; Código de Ética do Assistente Social, Lei Federal 8.662, de 7 de junho de 1993 Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências; Lei Federal 11.340 de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. RESOLUÇÃO N° 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 publicada no diário oficial da união em 25 de novembro de 2009. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Política Nacional de Assistência Social (PNAS) Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Lei 12.435, de 6 de julho de 2011 que altera a Lei n, 8.142, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Lei 12.101, de 30/11/2009, que Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 RESOLUÇÃO CNAS N° 17, DE 20 DE JUNHO DE 2011, que Ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e Reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao.

- Normas do respectivo conselho profissional.

- ABREU, M. M. Serviço Social e organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

- BATINI, Odária. (org), SUAS: Sistema Único de Assistência Social em debate. São Paulo: Veras Editora; Curitiba, PR: CIPEC, 2007.

- BEHRING, Elaine Rossetti. Política Social no capitalismo Tardio. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

- COUTO, Berenice Rojas [et al.].(org). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.

- DURIGUETTO, M. L. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.

- GUERRA,Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2010

- IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

- MELO RICO, Elizabeth. (org), Avaliação de Políticas Sociais: Uma Questão em Debate. 6 ed. São Paulo, Cortez; Instituto de Estudos Especiais, 2009.

- MONTAÑO, Carlos. A natureza do Serviço Social: um ensaio sobre sua gênese, a "especificidade' e sua reprodução. 2 ed. São PULO: Cortez, 2009.

- SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010

- SILVA, Ademir Alves da. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

- SILVA, Maria Ozanira da Silva e. (org). Avaliação de políticas e programas sociais: teoría & prática. São Paulo: Veras Editora, 2001. (Núcleo de pesquisas 6).

- IMIONATTO, I. Gramsci: sua teoria, Influência no Brasil, incidência no Serviço Social. 3 ed. - Florianópolis: Ed. da UFSC; São Paulo: Cortez Editora, 2004.

- SPOSATI, Aldaíza. A menina LOAS: um processo de construção da assistência social. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2010. - REVISTA SERVIÇO SOCIAL & SOCIEDADE - N. 87 - ESPECIAL: SUAS E SUS. EDITORA CORTEZ.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008 - Cria os núcleos de apoio à Saúde da Família. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF. 1º edição, 2009, Brasília - DF.

12. Contador

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal: Dos Municípios; Da administração pública; Da tributação e do Orçamento. Lei n° 4320/64, Lei Complementar n. 101/2000, (Lei de responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº 123, Orçamento Público - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamento Anual: conceito, objetivo. Créditos Adicionais: conceito e classificação. Dívida ativa e Dívida pública: conceito e classificação. Receita pública: conceito, classificação e estágios. Despesa pública: conceito, classificação e estágios. Exercício financeiro. Regimes contábeis. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das variações patrimoniais - conceito, conteúdo e finalidade. Normas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do tribunal de Contas da União. Normas do Conselho Federal de Contabilidade. Normas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Noções de licitações.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao. - Normas do respectivo conselho profissional.

- ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

- CRUZ, Flávio (coord). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. NBC T 16.1; 16.2;16.3; 16.4; 16.5; 16.6; 16.7; 16.8; 16.9 e 16.10. Brasília, 2010.

- GIACOMONI, James. Orçamento Público. 8a ed. Editora Atlas. 1998.

- GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª ed. São Paulo: Harbra, 1993.

- KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2003.

- MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 27. Ed. IBAM - Rio de Janeiro - 1997.

- NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE e NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000.

- PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002.

- RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17ª São Paulo: Saraiva, 1994.

- SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 322 p.

- Plano de Contas disponível no site: www.tce.rs.gov.br

13. Dentista

Conhecimentos Específicos: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e nãoodontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo - estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica - analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia - uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente - diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação Profissional. O Programa de Saúde da Família. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde - SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do Cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Normas do respectivo conselho profissional.

- ALMEIDA, Ricardo Faria. et alli. Associação entre doença periodontal e patologias sistêmicas - A Doença Periodontal (DP) Rev Port Clin Geral 2006

- ANUSAVICE K. J. Phillips Materiais Dentários - 11ª ed. Editora Elsevier, 2005.

- BARATIERI, L.N. Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores Rio de Janeiro, Editora Santos, 2ª ed. 1989.

- BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Legislação e normas inerente à profissão disponível em www.portal.cfo.org.br/.

- CALVIELLI, I.T.P. Exercício Lícito da Odontologia no Brasil. In: SILVA, M. (Coord.) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997..

- CALVIELLI, I.T.P. Responsabilidade profissional do cirurgião-dentista. In: SILVA, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997.

- CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Atestados odontológicos sob o ponto de vista legal. Odontólogo Moderno, v.15, n.6, jul./1988

- CARDOZO, H.F.; CALVIELLI, I.T.P. Considerações sobre as receitas odontológicas. Odontólogo Moderno, v.15, n.8, set/1988.

- CASTILHO,L.S. de; RESENDE, V.L.;PAIXÃO,H.H. Os antiinflamatórios não-esteróides inibidores de síntese de prostaglandinas mais utilizadas em odontologia. Revista do CROMG;4(1):32-7,JAN.-JUN.1998.

- COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

- GOLDMAN, L.S., Gilman, A. As bases farmacológicas da terapêutica Rio de Janeiro, Editora McGrow-Hill, 10ª ed. 2003.

- FREITAS, A. Radiologia Odontológica São Paulo, Editora Artes Médicas, 1994.

- NEVILLE B. Patologia Oral e Maxilo Facial Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 2ª ed. 2004.

- OKESON, J.P. - Fundamentos de Oclusão e Desordens Têmporo Mandibulares, 2a ed. - Artes Médicas, S.P.,1992 .

- PETERSON, L. J. Ellis, E., HUPP, J. R., TUCKER, M. R. Cirurgia Oral e Maxilo-facial Contemporânea Rio de Janeiro, 4ª ed., Guanabara Koogan, 2005.

- PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal: Odontologia Social e Preventiva. São Paulo: Santos, 2000.

- RAMOS, D.L.P. Alguns comentários sobre ética profissional odontológica. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997.

- RAMOS, D.L.P.; Maruyama, N.T. Aspectos éticos do atendimento odontológico a pacientes HIV positivos. In: Silva, M. (Coord) Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997.

014. Engenheiro Agrônomo

Conhecimentos Específicos: Legislação federal relativa à área de atuação. Produção vegetal: Conhecimentos básicos sobre práticas culturais, pragas, doenças e tratamento Fitossanitário das seguintes explorações:fruticultura, milho, feijão e amendoim. Extensão rural: Conceitos; Linhas de extensão rural; Elementos essenciais de diagnóstico para fins de programas, desenvolvimento e trabalho em microbacias hidrográficas; Noções de comunicação rural. Preservação de Recursos Naturais: Silvicultura e arborização urbana; Manejo da água: irrigação e drenagem; Solo: gênese, classificação, capacidade de uso, práticas de conservação, erosão e seu controle; Mecanização Agrícola; Calagem e Adubação. Sócio econômico: Crédito Rural: Legislação, classificação do crédito rural; Seguro Rural: Cultura segurada, sistema indenizatório, taxas de prêmio e perícias. Produção, preparo e conservação e sementes e mudas: Conceitos de sementes e mudas; Características das sementes; Produção de sementes genéticas, básicas e certificadas; Análise de sementes; Propagação vegetativa. Produção animal: Bovinocultura de corte e leite; Formação e manejo de pastagens: Fenação e Ensilagem. Horticultura. Construções Rurais, Controle de Doenças, Controle de Pragas, Sistemas de Produção Ornamentais, Manejo Integrado Plantas Daninhas, Administração do Agronegócio, Gestão Ambiental, Manejo e Conservação do Solo, Extensão e Comunicação Rural, Tecnologia Agroindustrial.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Normas do respectivo conselho profissional.

- ALTIERI, M. Agroecologias: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro, PTA/FASE, 1989

- CHABOUSSOU, F. Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos: a teoria da trofobiose. Porto Alegre, LP&M, 1987

- COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO - RS/SC. Recomendações de adubação e de calagem para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. 3. ed. Passo Fundo: SBCS - Núcleo Regional Sul, 1994.

- COSTABEBER, J. A. Transição agroecológica do produtivismo à ecologização. In: EMATER/RS. Sustentabilidade e cidadania: o papel da extensão rural. POA, EMATER/RS, 1999 (org. por A. Bracagioli)

- CRUZ, J. C. (et al.) (editores) Recomendações técnicas para o cultivo do milho. 2 ed. Brasília: Embrapa, 1996.

- GOEDERT,W,J.; SOUSA,D.M.G. de; SCOLARI, D,D,G. Critérios para recomendação de calagem e adubação. Brasilia: MBRAPACPAC, 1987. 55 p. (EMBRAPA-CPAC. Circular Técnica, 25)

- GUERRA, A. J. T.; da SILVA, A. S.; BOTELHO, R.G.M. Erosão e conservação dos solos. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999.

- LAZZARI, F. A. Umidade, Fungos e Micotoxinas na Qualidade de Sementes, Grãos e Rações. 2.ed. Curitiba: Ed. Do Autor, 1997.

- MAGALHÃES, P. C.; DURÃES, F. O. M.; SCHAFFERT, R. E. Fisiologia da planta de sorgo. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2000.

- MAGALHÃES, P.C.; RODRIGUES, W.A.; DURÃES, F.O.M. Tanino no grão de sorgo: bases fisiológicas e métodos de determinação. Sete Lagoas: EMBRAPA - CNPMS, 1997.

- MELO, I. S. & Azevedo, J. L. Controle Biológico. v. 1,2 3, Jaguariúna, EMBRAPA Meio Ambiente, 2000.

- MEURER, E.J. 2000. Fundamentos de Química do Solo. Porto Alegre, Gênesis.

- PINTO, N.F.J.A.; LORDELLO, R.R.A. Levantamento qualitativo e quantitativo de nematóides em diferentes áreas experimentais do Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo. Fitopatologia Brasileira, Brasilia, v.5, n.3, p.439, out. 1980. Edicao de Resumos do XIII Congresso da Sociedade Brasileira de Fitopatologia, Rio de Janeiro, RJ. 1980.

- SCUSSEL, V. M. Micotoxinas em Alimentos. Florianópolis: Insular, 1998.

- RAIJ, B. van. 1991. Fertilidade do Solo e Adubação. Piracicaba, Editora Agronômica Ceres Ltda.

- RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1985. Manual de conservação do solo e água. 3a edição. Porto Alegre, Secretaria da Agricultura.

SANTOS, G.A. e CAMARGO, F.A.O. 1999. Fundamentos da Matéria Orgânica do Solo. Porto Alegre, Gênesis.

015. Engenheiro Civil

Conhecimentos Específicos: Elaboração de projetos: arquitetônico, estrutural, instalações elétricas, instalações hidráulico-sanitárias, saneamento e dimensionamento de conjuntos moto-bomba. Orçamentos: qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físico-financeiro, medições de serviços executados. Execução de obras: reconhecimento de cadastro de interferências, infra-estrutura, superestrutura, cobertura de madeira e metálica, acabamento, impermeabilização. Obras de recuperação: reformas, reforços de fundação, controle de recalque, reaterros, recuperação de concreto aparente, estanqueidades de águas de infiltração. Conhecimento de informática, especificamente AutoCAD. Fiscalização de obras; Medição, aplicação de recursos, controle de materiais e estoques, análise de contratos para execução de obras. Projetos civis; Arquitetônico; Estruturais (em madeira, aço e concreto). Projetos de fundações: Tipos de fundações suas aplicações e execução das mesmas. Projetos e execução de instalações elétricas e Hidraúlicas em canteiros de obras e edificações (inclusive noções de segurança). Planejamento Urbano e Regional; Planejamento de Engenharia de Infra-Estrutura, Projetos Dimensionamentos e execução de obras de Saneamento Básico; Alvenaria; Revestimento; Pinturas e pisos (tipos, aplicações e execução). Especificação de materiais e serviços. Orçamentos: Composição de custos e quantitativos de materiais. Elaboração de cronogramas físico-financeiros. Canteiros de obras; construção e organização. Execução de estruturas em concreto, madeira e aço (inclusive noções de impermeabilização de calhas e telhados). Execução de instalações de água, esgoto, eletricidade e telefone. Noções de tratamento de esgotos, construção de fossas sépticas, sumidouros e valas de infiltração. Noções de projetos e execução de pavimentos graníticos (paralelepípedos). Vistorias e elaboração de laudos. Planejamento e elaboração de orçamentos públicos. Código de Posturas do Município de Cerrito. Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Cerrito.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Normas do respectivo conselho profissional.

- Legislação municipal: disponível no site www.cerrito.rs.gov.br e www.actio.srv.br.

- CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. Lei nº8078, 11/09/1990.

- PETRUCCI, E.G.R. Materiais de construção. Porto Alegre: Editora Globo, 1976.

- BAUER, F.L.A. Materiais de construção. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1997.

- CANOUAS, M.F. Patologia e terapia do concreto armado. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1985.

- PETRUCCI, E.G.R.Concreto de cimento portland. Porto Alegre: Editora Globo, 1975.

- PIANCA, J.B. Manual de construção. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1962.

- Manual do Engenheiro. São Paulo: Editora Globo, 7 vol., 1987.

- Manual Técnico do DOP. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1977.

- CREDER, H. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: Editora Livros Técnicos e Científicos, 1974. - Manual de Instalações Prediais Hidráulico. Sanitárias e de gás. São Paulo: PINI, 1987.

- BORGES, A.C. Prática das pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blucher, 7ed. Volumes 1 e 2, 1981.

- Legislação de Prevenção contra Incêndios.

- NEUFERT, E. A arte de projetar em arquitetura. Barcelona: Editora Gustavo Gili, 14ed. 1999.

- MASSARO Jr., M. Manual do concreto. São Paulo: Editora Weber Produções Gráficas Ltda., volume 2, 1979.

- LEONHART, F. & MOENNING, E. Construções de concreto. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 1982.

- FUSCO, P.B. Estruturas de concreto. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois. - VARGAS, M. Fundações de edifícios. São Paulo: Publicação Poli-USP, 1981.

- MORAES, M.C. Estrutura de fundações. São Paulo: Editora McGraw-Hill, 1976.

- CAPUTO, H.P. Mecânica dos solos e suas aplicações. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1981. - DNER. Manual de projeto geométrico de rodovias rurais. 1975.

- GRINGLAT, B.M. Noções de engenharia de tráfego. São Paulo: E.E. Universidade Mackenzie, 1980.

- SOUZA, M.L. Pavimentação rodoviária. MT. DNER, IPR, 1978.

- BARDET, G. O urbanismo. Campinas: Editora Papirus, trad. Flávia Cristina S. Nascimento, 1990.

- ACIOLY,C. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. 1998.

- FERRARI,G. Curso de planejamento municipal integrado. São Paulo: Livraria Pioneira, 1979

- BALDAM, R. de L. Utilizando totalmente o AutoCad R14, 2D, 3D e Avançado. Editora Érica Ltda, 1998.

- BORGES, A. de C. Topografia, volumes 1, 2 e 3. Editora Edgard Blucher.

16. Farmacêutico

Conhecimentos Específicos: Formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios; formas farmacêuticas para uso parenteral; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides; formas farmacêuticas líquidas para uso oral; formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Farmacologia - vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, anti-ulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Análise Farmacêutica - Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Farmácia Hospitalar - Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no Ministério da Saúde. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo HIV em adultos, principais interações medicamentosas. Soluções tituladas, diluições, normalidade e molaridade. Resoluções da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Resoluções do Conselho Federal de Farmácia - exercício e âmbito da profissão farmacêutica. Leis sanitárias do Brasil. Leis de profissão farmacêutica no Brasil.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao - Normas do respectivo conselho profissional.

- Dionário Terapêutico Guanabara - Editora Guanabara Koogan;

- Dicionário De Administração De Medicamentos Na Enfermagem - Editora De Publicações Biomédicas;

- Patologia Segunda Edição - Editora Manole;

- As Bases Farmacológicas Da Terapêutica - Editora Mcgrawhill - Tratado De Fisiologia Médica - Editora Guanabara Koogan.

- Interpretação Clínica Dos Exames Laboratriais - Editora Manole. - Compendio De Fitoterapia Herbarium.

- Berlinguer,G. - Questões De Vida: Ética, Ciência, Saúde, Sp.; Ed. Hucitec, 1993.

- Ética Da Saúde, Sp. Ed. Hucitec, 1996

- Catão, Marconi Do Ó. Biodireito: Transplante De Órgãos Humanos E Direitos De Personalidade, Sp. Madras Editora, 2004.

- Conselho Federal Da Farmácia, Organização Juridica Da Profissão Farmacêutica, 2006

- Costa, E.A, Vigilância Sanitária: Proteção E Defesa Da Saúde. Sp. Ed. Hucitec, 1999.

- Vigilância Sanitária: Um Direito Do Consumidor, Rev. Saúde Em Debate, 1987.

- Conselho Regional De Farmácia, Organização Jurídica Da Profissão Farmacêutica, 4ª Edição,Df, 2003/2004.

- Mello, Joamel B. E Camargo, Marlene O., Sp,Ed. Best Seller, 1998.

- Oliveira, Fátima, Bioética: Uma Face Da Cidadania. Sp. Ed. Moderna, 1997.

- Guia De Referência Para O Controle Social: Manual Do Conselheiro, M.S.., 1994.

- Singer, P., Ética Prática, Sp. Ed. Martins Fontes, 1998.

- Rosenfeld, S.; (Org.), Fundamentos Da Vigilância Sanitária. Rj. Ed. Fiocruz, 2000.

- Pignarre, P., O Que É O Medicamento? . Sp., Editora 34, 1999.

- Petroianu, Andy. Ética, Moral E Deontologia Médicas. Rj, Guanabara Koogan, 2000.

17. Fonoaudiólogo

Conhecimentos Específicos: 1. Fonoaudiologia Clínica: Anatomofisiologia aplicada à Fonoaudiologia em suas especialidades. 1.1. Audiologia Clínica: Anatomofisiologia do Sistema Auditivo, noções básicas de acústica, psicoacústica, avaliação audiológica, imitanciometria, triagem auditiva neonatal, avaliação eletrofisiológica, processamento auditivo central e patologias do sistema auditivo. 1.2. Voz: Anatomofisiologia de trato vocal, distúrbios da voz e seus aspectos clínicos, avaliação, diagnóstico diferencial, prevenção, intervenção e conduta terapêutica nos distúrbios vocais. 1.3. Motricidade Oral: Anatomofisiologia do sistema estomatognático, avaliação dos órgãos fonoarticulatórios e das funções neurovegetativas, diagnóstico diferencial, prevenção, intervenção e conduta terapêutica nos distúrbios de motricidade oral. 1.4. Linguagem: Teorias de Aquisição da linguagem e aprendizagem, desenvolvimento linguístico, bases biológicas para aquisição da linguagem, distúrbios de linguagem e seus aspectos clínicos, avaliação, diagnóstico diferencial, prevenção, intervenção e abordagens terapêuticas nos distúrbios da linguagem e aprendizagem. 2. Fonoaudiologia aplicada à: 2.1. Neonatologia: Desenvolvimento sensório-motor oral e das funções estomatognáticas, reflexos orais, conceito, etiopatogenia e repercussões das principais patologias em neonatos, prematuridade e aleitamento materno. Avaliação, diagnóstico diferencial, prevenção, intervenção e conduta fonoaudiológica. 2.2. Neurologia: Neuroanatomia e neurofisiologia aplicada aos distúrbios fonoaudiológicos, SNC/Periférico, especialização e funções hemisféricas. Aspectos clínicos, fatores etiológicos, classificação, repercussões motoras, linguísticas e cognitivas das doenças degenerativas, afasias, disartrias, apraxias e disfagias orofaríngeas. 3. Fonoaudiologia e educação: Atuação fonoaudiológica no âmbito escolar. 4. Legislação e Normas Fonoaudiológicas. 5. Saúde Coletiva: atuação da fonoaudiologia na saúde pública.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Normas do respectivo conselho profissional.

- ANDRADE, Cláudia Regina Furquim de . Fonoaudiologia preventiva : teoria e vocabulário técnico- científico / Claudia Regina Furquim de Andrade Imprenta São Paulo : Lovise, 1996.

- BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise

- BIANCHINI, Esther Mandelbaum Gonçalves. A Cefalometria nas alterações miofuncionais orais: diagnóstico e tratamento fonoaudiológico. 5. ed. Carapicuiba, SP: Pró-Fono, 2002.

- BOONE, Daniel R.; MCFARLANE, Stephen C. A voz e a terapia vocal. 5. ed. Porto Alegre, RS: Artes Médicas, 1994.

- CUPELLO, Regina Celi Machado. A Relação terapeuta paciente em fonoaudiologia: problemas, técnicas e soluções. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

- JAKUBOVICZ, Regina. A Gagueira: teoria e tratamento de adultos e crianças. 5. ed. ampl., atual. Rio de Janeiro: Revinter, c1997.

- LAGROTTA, Márcia Gomes Mota; CÉSAR, Carla Patrícia Hernandez Alves Ribeiro; ROCHA, Ana Clélia de Oliveira; PAGOTTO, Ana Paula. A Fonoaudiologia nas instituições. São Paulo, SP: Lovise, 1997.

- MARCHESAN, I. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Guanabara Koogan.

- RONCADA, Ana Maria de Gonzaga e Albuquerque; MARQUEZ, Maria Regina de Gonzaga e Albuquerque Marquez. 100 jogos aplicados à fonoaudiologia prática. São Paulo, SP: Lovise, 1998.

- ZORZI, J. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Revinter

018. Médico Clínico Geral e 019. Médico Clínico Geral I

Conhecimentos Específicos: Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Código de Ética Profissional. Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele tumorais; Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança;Saúde Mental;Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos. Papel do médico no Programa de Saúde da Família. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Sistema Único de Saúde. Educação em Saúde. Lei Federal nº 8.080 e 8.142/90. Estratégia Saúde da Família (ESF).

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Legislação do CFM disponível em http://portal.cfm.org.br/

- ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994.

- BARATA, R. B. Condições de vida e Situação de Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO. 1997

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/

- CAMARGOS, A.F.; MELO, V.H.; CARNEIRO, M.M.; REIS, F.M. Ginecologia ambulatorial: baseada em evidências científicas. Coopmed. - CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- FREITAS, F.; COSTA, S.H.M.; RAMOS, J.G.L.; MAGALHÃES, J.A. Rotinas em Obstetrícia. Artes Médicas.

- FREITAS, F.; MENKE, C.H.; RIVOIRE, W.; PASSOS, E.P. Rotinas em Ginecologia. Artes Médicas.

- GIORDANO, M.G. Endocrinologia Ginecológica e Reprodutiva. Rubio.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9° edição. Sarvier

- MATTINGLY. RICHARD; THOMPSON.,J.D. Ginecologia Operatória - Te linde. Guanabara.

- Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

- SPEROFF, L.; GLASS, R.; KASE, N. Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade. Manole.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.

- VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.

20. Médico Ginecologista e Obstetra

Conhecimentos Específicos: Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Código de Ética Profissional. Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, principais doenças infectos contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrointestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele tumorais; Urgências e Emergências; Epidemiologia e Saúde; Medicina Ambulatorial; Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno; Saúde da Mulher; Saúde da Criança;Saúde Mental;Saúde do Idoso; Diabete e Hipertensão; Alcoolismo e Tabagismo; Saúde do Trabalhador; Saúde Ocupacional e Ambiental; Acidentes por animais Peçonhentos. Papel do médico no Programa de Saúde da Família. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Medicina Preventiva: Estratégia Saúde da Família (ESF). Educação em Saúde. Lei Federal n° 8.080 e 8.142/90. SUS. Medidas de saúde coletiva e Indicadores de saúde. Estudos epidemiológicos. Vigilância Epidemiológica. Agravos à Saúde. A reforma sanitária. Clinica Médica: Princípios básicos de cardiologia, endocrinologia, pneumologia, infectologia, gastroenterologia, reumatologia, nefrologia e hematologia. (Epidemiologia, Etiopatogenia, Manifestações clínicas, Diagnóstico e Tratamento) Ginecologia: Doenças sexualmente transmissíveis : doença inflamatória pélvica, cervicites, vaginites. Vaginoses. Neoplasias do colo do útero. Doenças da mama. Amenorréia. Síndrome de Ovários Policísticos. Miomatose. Climatério. Anticoncepção. Endometriose. Ciclo menstrual. Distopia Genital.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Legislação do CFM disponível em http://portal.cfm.org.br/

- ADAMS, J. C. & HAMBLEM, D. L. Manual de ortopedia. 11ª Edição. Artes Médicas. 1994.

- BARATA, R. B. Condições de vida e Situação de Saúde. Rio de Janeiro: ABRASCO. 1997

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br

- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/

- CECIL. Tratado de Medicina Interna, 21ª ed., Guanabara Koogan, 2000.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan. - MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9° edição. Sarvier

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.

- VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.

21. Nutricionista

Conhecimentos Específicos: Nutrição Básica: Carboidratos, Proteínas, Lipídios, Vitaminas e Minerais - Digestão, Absorção, Transporte, Metabolismo, Excreção, Classificação, Função, Necessidades e Recomendações de Nutrientes, Necessidades e Recomendações de Energia. Alimentos funcionais, Avaliação Nutricional. Dietoterapia nas diversas patologias: cardiovasculares, distúrbios trato digestório, doenças renais, trauma, sepse, queimadura, diabetes mellitus, obesidade, desnutrição energética protéica, doenças hepáticas, neoplasias, doenças pulmonares. Nutrição nos variados ciclos da vida infância, adulto, gestante, idosos. Aleitamento materno e Alimentação complementar. Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. Epidemiologia Nutricional- determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminoses. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Técnica Dietética: conceito, classificação e características; pré - preparo e preparo dos alimentos. Administração em Serviços de Alimentação: Planejamento, Organização, EPIs - (Normativas de trabalho) Organograma de uma UAN, Estrutura física, Coordenação e Controle de Unidades de Alimentação e Nutrição. Contaminação de Alimentos: Veículos de Contaminação; Microorganismos Contaminantes de Alimentos e Produtores de Toxiinfecções. Alteração de Alimentos: Causas de Alterações de Alimentos por Agentes Físicos, Químicos e biológicos. Legislações Pertinentes a Alimentos e Serviços de Nutrição - Boas Práticas de Fabricação, Qualidade e controle de qualidade. Código de Ética do Nutricionista - Lei 8.234/91 do CFN - Resolução CFN n° 334/2004 - Resolução CFN n° 390/2006 - Resolução n° 38 de 16 de Julho de 2009 do FNDE - Resolução CFN n° 465/2010 - Portaria n° 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA - Resolução RDC 275 de 21 de outubro de 2002 da ANVISA.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Normas do respectivo conselho profissional.

- BRASIL, Portaria NR 6 de 06 de julho de 1978 - Regulamento técnico sobre os Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, 06 de julho de 1978.

- BRASIL, Resolução n°. 216, de 15 de setembro de 2004. Diário Oficial da União. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Brasília, DF, 16 de setembro de 2004.

- BRASIL, Resolução n° 275 de 21 de outubro de 2002. Diário Oficial da União. Dispões sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Brasília, DF, 2002. Seção 1.

- BRASIL, Resolução 334 de 26 de março de 2004. Diário Oficial da União. Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras providências. Brasília, DF, 10 de maio de 2004.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Diretrizes do NASF. Brasilia, 2009.

- MAHAN, L. K.; ESCOTT-STUMP, S. Krause: alimentos, nutrição e dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Roca, 2002.

- PROENÇA, R. P. C; SOUSA, A. A; VEIROS, M. B; HERING, B. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições. Editora da UFSC, Florianópolis, 2005.

- SILVA, JUNIOR. E. A. da. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. 6 ed. São Paulo: Varela, 2005.

- WAITZBERG, D. L. Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica. 3. ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2004.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria GM n° 154, de 24 de Janeiro de 2008 - Cria os núcleos de apoio à Saúde da Família.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF. 1° edição, 2009, Brasília - DF.

- ABERC - Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas. Manual de boas práticas de elaboração e serviços de refeições para coletividades. 9 ed., São Paulo, 2009.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à saúde, Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

022. Oficineiro

Conhecimentos Específicos: Receita e preparação da massa de biscuit; utilização adequada de estecas, rolos de texturas, moldes de silicone, extrusora e seus discos; modelagem; montagem de arranjos decorativos variados; decoração de vidros; tingimento correto da massa com tinta a óleo e tinta para tecidos; pintura; Reciclagem: Utilização de garrafas Pets; Artesanato em Papel-Jornal; Fuxico; Patchwork; Decoupage; Técnica de Mosaico; Costumização; Pátina; Cultura Popular: Histórico e Conceito - Folclore e expressões artísticas em Artes Visuais, artistas e Instituições Culturais. Festas Populares, Culinária, Indumentária, Alegoria e Adereços. Oficinas de Arte. Objetivos e Práticas de Artesanato. Organização, Ambiência e Técnicas. Elementos plásticos e visuais: cor, linha e forma, volume e espaço.Materiais e Suportes.; Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 8.742/1993 - LOAS; Política Nacional de Juventude; Política Nacional de Assistência Social; Portaria MDS n.° 171, de 26 de maio de 2009; LEI 11.692, DE 10 DE JUNHO DE 2008

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Manuais, livros e revistas sobre os temas do conteúdo.

- BARBOSA, Ana Mae. Teoria e prática da Educação Artística. Cultrix.

- COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 3. Artmed.

- FERRAZ, Maria Heloísa C. de T e Fusari, Maria F.R. Arte na Educação escolar. Cortez.

- GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MARTINS, M; Picosque, G; Guerra, M. T. Didática de ensino de arte - A língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD. - MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- PROENÇA, Graça. Descobrindo a História da Arte. Ática.

- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.

23. Psicólogo

Conhecimentos Específicos: Relações Humanas. Ética no serviço público. Qualidade no atendimento ao público. Trabalho em equipe. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica, instrumentos de avaliação, avaliação e interpretação de resultados. Ética profissional. Teorias de personalidade. Psicopatologia. Técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia de problemas específicos. Noções de psicologia organizacional. Rotação de pessoal. Absenteísmo. Estrutura organizacional. Gestão de pessoas (recrutamento e seleção na Administração Pública, identificação de talentos, domínio de competências, avaliação e gestão de desempenho). Treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Mudança organizacional. Qualidade de vida. Integração de funcionários portadores de necessidades especiais. Equipe e grupos de trabalho. Comunicação, liderança, motivação. Manejo da solução de conflitos. Mediação. Relacionamento interpessoal. Equipes multidisciplinares. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. Análise de cargos: objetivo e métodos. Treinamento: levantamento de necessidade, planejamento, execução e avaliação. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- Normas do respectivo conselho profissional.

- BEE, Helen L. A criança em desenvolvimento. 9.ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

- CABALLO, Vicente E. Manual de técnicas de terapia e modificação do comportamento.

- Classificação Estatística Internacional de Doenças - CID 10.

- Código de Ética Profissional do Psicólogo

- CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico -V. 5.ed. São Paulo: Artmed, 2003. - Guia para o exercício profissional do Psicólogo;

- FARIA, Anália Rodrigues de. O desenvolvimento da criança e do adolescente segundo Piaget. 4.ed. 2.reimp. São Paulo: Ática, 2001. - Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais - DSM IV

24. Professor de Ciências

Conhecimentos Específicos: Ciência e Tecnologia: A matéria e suas propriedades gerais e específicas. Diversidade de materiais. Substâncias e misturas. Transformações de matéria orgânica, de materiais e de substâncias. Recursos Naturais, a energia e os materiais elaborados. Os alimentos transgênicos e a inseminação artificial. História da Ciência. O Universo: O Sistema Solar. O Planeta Terra. Saúde e Qualidade de Vida: Influência da água e do ar na saúde. Substâncias Tóxicas. Alimentação equilibrada. Dietas. Desnutrição. Sexualidade e Reprodução Humana. Mudanças na adolescência. Drogas: lícitas e ilícitas. Agentes químicos das drogas. Os seres vivos no ambiente: Origem da vida, evolução dos seres vivos. Adaptação dos seres vivos. Fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. Temas transversais. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. A função social da escola no mundo contemporâneo. Avaliação Escolar. Planejamento Participativo. Projeto Político Pedagógico. Lei n° - 9394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da criança e do adolescente - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. Moderna. - BARROS, C.; PAULINO, W.R. Física e química. Ática.

- BARNES, R.D.; RUPPERT, E.E. Zoologia dos Invertebrados. Roca.

- COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 3. Artmed.

- DE ROBERTIS, E. Biologia Celular e Molecular. Ed. Guanabara Koogan. - GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.

- LOPES, Sônia. Coleção BIO volume único. Editora Saraiva.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- PURVES, W.K.; SADAVA, D.; ORIANS; G.H.; HELLER, H.C. Vida, A Ciência da Biologia. Artmed.

- RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan.

- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed.

- SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.

25. Professor de Educação Artística

Conhecimentos Específicos: A especialidade do conhecimento artístico e estético. A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, cultura. Identidade e diversidade cultural. A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da Humanidade. ARTE- LINGUAGEM: O homem - ser simbólico. Arte : Sistema semiótico da representação. Os signos não verbais. As linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança. Construção/produção de significados nas linguagens artísticas. Leitura e análise. Elementos e recursos das linguagens artísticas. ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação. O professor como mediador entre a arte e o aprendiz. O ensino e a aprendizagem em arte. Fundamentação teórico-metodológica. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade na sala de aula. Fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. Temas transversais. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. A função social da escola no mundo contemporâneo. Avaliação Escolar. Planejamento Participativo. Projeto Político Pedagógico. Lei n° - 9394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da criança e do adolescente - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- BARBOSA, Ana Mae. Teoria e prática da Educação Artística. Cultrix.

- COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 3. Artmed.

- FERRAZ, Maria Heloísa C. de T e Fusari, Maria F.R. Arte na Educação escolar. Cortez.

- GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MARTINS, M; Picosque, G; Guerra, M. T. Didática de ensino de arte - A língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- PROENÇA, Graça. Descobrindo a História da Arte. Ática.

- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed. - SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.

- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.

- TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.

026. Professor de Educação Física

Conhecimentos Específicos: Históricos Conceitos e generalidades. Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas. Concepções psicomotoras na educação física escolar. Educação Física e o desenvolvimento humano. Metodologia para o ensino da Educação Física. As teorias da Educação Física e do Esporte. As qualidades físicas na Educação Física e desportos. Treinamento desportivo geral. Treinamento Ideal. Conceitos básicos de musculação. Teoria e prática da flexibilidade. Biologia do esporte. Condicionamento físico e saúde. Preparação física. Tratado de fisiologia do exercício. Ginástica na Educação Infantil. Recreação. Desenvolvimento motor. Crescimento e Desenvolvimento neuro-psico-motor. Atividades Rítmicas. Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. Condicionamento físico, legislação, metodologia, métodos gímnicos, organização e pedagogia. Fundamentos, regras equipamentos e instalações utilizadas nos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica olímpica (artística), handebol, futebol e voleibol. Conceitos: anatomia, biometria, biomecânica. Fisiologia do esforço e socorros de urgência. Fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. Temas transversais. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A estrutura e funcionamento do Ensino Fundamental. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. A função social da escola no mundo contemporâneo. Avaliação Escolar. Planejamento Participativo. Projeto Político Pedagógico. Lei n° - 9394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da criança e do adolescente - ECA - Lei nº 8.069, de 13.07.1990.

Referências bibliográficas básicas:

- Legislação federal disponível em www4.planalto.gov.br/legislacao

- ANGELI, E. N. A sistematização dos conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: a teoria na prática. 7º Encontro Fluminense de Educação Física Escolar. Niterói. Agosto, 2003.

- AZEVEDO, S. E.; SHIGUNOV, V. Reflexões sobre as abordagens pedagógicas de Educação Física. Revista Kinein, v. 1. n. 1, 2000.

- BETTI, M.. Educação física e sociedade: a educação física na escola brasileira de 1o. e 2o. graus. São Paulo: Movimento, 1991.

- BRACHT, V. A constituição das teorias pedagógicas de educação física. Cad. CEDES. vol.19. n.48. Campinas Aug. 1999.

- COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1993.

- DARIDO, S. C. Educação física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

- DARIDO, S. C. Ensinar/Aprender educação física na escola: influências, tendências e possibilidades. In: DARIDO, S.C.;

- MAITINO, E. M. (Org.). Pedagogia cidadã: cadernos de formação educação física. São Paulo: UNESP. 2004. 159 p. p. 1-9.

- DIONNE, J. e LAVILLE, C. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: UFMG, 1999.

- DORNELES, C. I. R. O ensino da Educação Física: uma questão teórica e prática no ensino fundamental - um estudo de caso. Revista Kinein. v. 1. n. 1, 2000.

- GRESPAN, M. R. Educação Física no Ensino Fundamental: 1º ciclo. São Paulo: Papirus, 2002.

- MACHADO, A. L.; SHIGUIHARA, A.; SILVA, D.; SANTOS, G. B.; SANTOS, L. M. Formação e prática pedagógica em Educação Física Escolar. Congresso Cultura Corporal. SESC Vila Mariana, novembro, 2006.

- MEURER, A. C.; PEREIRA, É. F. Epistemologia da prática pedagógica de Educação Física nas séries iniciais do ensino fundamental. Revista Digital. Buenos Aires, Afio 10, n. 84, Mayo, 2005. Disponível em www.efdeportes.com. Acesso em 2006.

- NASCIMENTO, P. C.; LAOCHITE, R. T. A dimensão dos conteúdos nas aulas de Educação Física escolar. Congresso Paulistano de Educação Física Escolar da Universidade Cruzeiro do Sul, 2007. Disponível em: www.efescolar.pro.br/conpefe2007.htm.

- NEIRA, M. G. Educação Física: desenvolvendo competências. 2. ed. São Paulo: Phorte, 2006.

- OLIVEIRA, Amauri A. B. de. Analisando a prática pedagógica da Educação Física. Revista da Associação dos Professores de Educação Física de Londrina. Londrina - PR. Brasil, v. 7, n. 13, p. 11-14, 1992.

- ROCHA JUNIOR, C. P.; LEAL, A. B.; RIBEIRO, E. M.; OLIVEIRA, F. D.; ARAÚJO, J. A.; LIMA, M. L.; PERINA, W. S. Concepções sobre Educação Física escolar entre docentes universitários: o caso Uni FOA. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação Física - LEPEF, 2003.

- RODRIGUES, A. L. M.; GRAZZIOTIN, G. Um pequeno olhar sobre a Educação Física na grande Porto Alegre. 11º Congresso de Ciências do Desporto e de Educação Física dos países de língua Portuguesa. v. 20, suplemento n. 5, p. 316, 2006.

- SOARES, C. L.; FAREL, C. N. Z.; ESCOBAR, M. O. A Educação Física Escolar na perspectiva do século 21. In ___MOREIRA, W. W. Educação Física & Esportes: Perspectivas para o século 21. São Paulo: Papirus, 1993.

- THOMAS, J. e NELSON, J. Métodos em pesquisa em atividade física. 3º ed., Porto Alegre: Artmed, 2002.

ANEXO III

Edital de Concurso Público nº 001/2011 FORMULÁRIO DE RECURSO

FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO Edital nº 001/2011 da Prefeitura de Cerrito/RS
Nome:	Marque com X o tipo de recurso/impugnação:
		Contra as normas do edital.
N° de Inscrição:		Contra o indeferimento de inscrição
Cargo:		Contra a aplicação das provas
N° da questão (prova escrita):		Contra as questões das provas escritas e/ou gabaritos preliminares
		Contra o resultado das provas
Fundamentação: _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________
Loca/ e Data:
Assinatura do Candidato:

ANEXO IV

Edital de Concurso Público n° 001/2011

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

	PREFEITURA MUNICIPAL CERRITO/RS REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2011 - PODER EXECUTIVO
Número de Inscrição (Não preencha este campo):
Número do cargo:		Nome do Cargo:
Nome completo:
Data de Nascimento: ______/______/_______						Estado Civil: [__] Casado [__] Solteiro [__] Separado [__] Divorciado
Sexo: [__] Masculino [__] Feminino						Escolaridade: [__] Fundamental [__] Médio [__] Superior
Identidade:				Órgão Expedidor/Estado:					CPF:
Rua, Av., Logradouro, Localidade:								Nº			Bairro:
Município:			UF		Telefones:					e-mail:
Deficiente Físico? [__] Sim [__] Não					Se sim, qual a deficiência?
Necessita condição especial para fazer a prova? [__] Sim [__] Não					Se sim, qual a condição especial para fazer a prova?
Documentos anexados: [__] Cópia de documento de identificação com foto (carteira de identidade, CNH, OAB, etc) [__] Comprovante de pagamento [__] Comprovação de residência (Cargo ACS). [__] Outros (descrever): _________________________________________________________
DECLARO que li e conheço o edital regulador do concurso público (Edital n° 001/2011), e na forma dos itens 2.1 e 8.1, aceito e me submeto a todas as exigências. Responsabilizo-me pelas informações aqui prestadas, inclusive pela fidelidade das cópias dos documentos apresentados na forma do item 2.9 do referido edital.
Local: ______________________				Data: ____/____/_______			Assinatura do Candidato: _____________________

ANEXO V

Edital de Concurso Público n° 001/2011

REQUERIMENTO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS

REQUERIMENTO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS Edital n° 001/2011 da Prefeitura de Cerrito/RS
Nome:			Nº Inscrição:			Cargo:
Marque X		Título	Pontuação estabelecida				Pontuação obtida (a ser preenchido pela comissão)
		Especialização(mínimo 360h/a)	0,24
		Mestrado	0,40
		Doutorado	0,80
Subtotal
Ordem	Cursos de aperfeiçoamento e ou atualização na disciplina/ área/ cargo				Carga horária		Pontuação obtida (a ser preenchido pela comissão)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Subtotal
TOTAL
Total por extenso:
Local e data:				Assinatura do candidato:

ANEXO VI

Edital de Concurso Público nº 001/2011

Cronograma Básico

EVENTO	DATA
Divulgação do edital	06/10/2011
Inscrições	10 a 27/10/2011 das 07:30 as 13:30
Divulgação da lista de inscritos	01/11/2011 após as 18h
Recurso das inscrições	03 e 04/11/2011 das 07:30 as 13:30
Divulgação da lista final de inscritos	09/11/2011 após as 18h
Data provável de realização das provas escritas, práticas e apresentação dos títulos	20/11/2011
Divulgação dos gabaritos	20/11/2011 após as 18:00h
Recursos da provas e gabaritos	21 e 22/11/2011 das 07:30 as 13:30
Gabaritos definitivos e resultados preliminares	29/11/2011 após as 18:00
Recursos dos resultados preliminares	30/11 e 1/12/2011
Resultado definitivo	02/12/2011, após as 18:00h