Prefeitura de Catu - BA

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Notícia: Prefeitura de Catu - BA em concurso suspenso

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2012

A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATU - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais nº 161/2004, 264/2009, 276/2010, 278/2010 e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Catu, Estado da Bahia, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

1. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições ficarão abertas no período de 07 a 16 novembro de 2012, no site www.seprod.com.br.

1.1 INSCRIÇÕES PELA INTERNET

1.2.1 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, ler e aceitar o conteúdo do Edital e transmitir os dados pela Internet.

1.2.2 Imprimir o boleto para o pagamento da taxa de inscrição, pagável em toda a rede bancária, com vencimento até o dia 19 de novembro de 2012.

1.2.3 Informações complementares referentes às inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico www.seprod.com.br e no posto de informações no Prédio da Prefeitura Municipal.

1.2.4 A SEPROD e a Prefeitura Municipal de Catu não se responsabilizarão pela solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

1.2.5 A partir do dia 30 de novembro de 2012 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.seprod.com.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram confirmados. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SEPROD pelo número (75) 3422-3042, no horário comercial para verificar o ocorrido.

1.2 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

1.2.1 A taxa de inscrição está classificada de acordo com cargo pleiteado, segundo os valores específicos no quadro abaixo:

Escolaridade conforme Anexo II	Valor da Taxa de Inscrição
Ensino Superior Completo	R$ 80,00
Ensino Médio Completo/Curso Técnico	R$ 50,00
Ensino Fundamental	R$ 40,00

1.2.2 Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea;

1.2.3 Efetuada a Inscrição, em hipótese alguma, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.

1.2.4 Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

1.2.5 O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação e neste Edital.

1.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

1.3.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no Anexo II deste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

1.3.2 Na aplicação do percentual a que se refere o item acima, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 (cinco décimos) e, para o número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos).

1.3.3 Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, caso o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas seja inferior a um (1).

1.3.4 Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto Nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo em provimento;

1.3.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas pelo artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004;

1.3.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual deverá ser enviado com uma cópia do Documento de Identidade até o ultimo dia de inscrição, via SEDEX para o endereço da SEPROD, na Rua Marechal Bittencourt, 397, Centro, Alagoinhas, CEP 48010-410. Caso o candidato não envie o laudo médico, não será considerado como deficiente não estando apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

1.3.7 Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

1.3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.3.9 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória;

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1.1 A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Concurso Público, dar- se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através do quadro de publicações e avisos da Prefeitura Municipal e/ou publicação em Diário Oficial dos Municípios.

3. DO CONCURSO

3.1 O concurso será realizado basicamente em duas etapas e constará dos seguintes procedimentos:

3.1.1 Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão;

3.1.2 Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o peso de acordo com o item 4.2 deste Edital, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas;

3.1.3 A segunda etapa consistirá na prova de títulos, de acordo com o item 05 deste Edital;

4. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.1 O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documento sem validade legal ou sem foto, como certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, sob pena de não poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.1.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias , ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.1.3 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.1.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

4.1.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identificação original;

4.1.6 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática;

4.1.7 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso;

4.1.8 Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata, com a assinatura do próprio candidato e do fiscal.

4.1.9 O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas;

4.1.10 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público;

4.1.11 Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica são de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul;

4.1.12 Os fiscais da sala não estarão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova.

4.1.13 No dia de realização das provas nenhum membro da coordenação, estará autorizado a dar informação referente ao conteúdo e/ou os critérios de avaliação bem como da classificação;

4.1.14 Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos;

4.1.15 A SEPROD não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados;

4.1.16 Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, Esclarecendo que por razões de segurança, não será permitida a saída da sala no local da prova antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora do início da prova;

4.1.17 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido qualquer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Concurso Público;

4.1.18 A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta;

4.1.19 Aos portadores de deficiência, lactantes ou hospitalizados, serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas de acordo com a prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital;

4.1.20 O Gabarito para conferência dos candidatos será divulgado pela SEPROD através do site www.seprod.com.br até o 2º (segundo) dia útil após a realização das respectivas provas.

4.1.21. É de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posteriormente.

4.2 DAS QUESTÕES

Escolaridade	Disciplina	Questões	Peso
Ensino Fundamental Incompleto 32 questões Códigos 01 a 04	Português	16	3,125
Ensino Fundamental Incompleto 32 questões Códigos 01 a 04	Matemática	16	3,125
Ensino Fundamental completo 32 questões Códigos 05 a 23	Português	16	3,125
Ensino Fundamental completo 32 questões Códigos 05 a 23	Matemática	16	3,125
Ensino Fundamental Completo 40 questões Motorista Código 24 a 27	Português	15	2
	Matemática	10	2,5
	Conhecimentos Específicos	15	3
Ensino Médio Completo 40 questões Segurança Código 28	Português	15	3
	Informática	10	2,5
	Matemática	15	2
Ensino Médio Completo 40 questões Códigos 29 a 51	Português	15	2
	Informática	10	2,5
	Conhecimentos Específicos	15	3
Ensino Superior Completo 40 questões Código 52 a 100	Português	15	2
	Informática	10	2,5
	Conhecimentos Específicos	15	3

4.3 DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.3.1 Será desclassificado o candidato que:

4.3.2 Não estiver presente na sala de provas no horário determinado, para o início das provas objetiva de conhecimento;

4.3.3 Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada for incompatível com o desempenho das atribuições do cargo público;

4.3.4 Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

4.3.5 Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

4.3.6 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

4.3.7 Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

4.3.8 Tiver procedimento inadequado ou descortês para com os executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

4.3.9 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

4.3.10 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

4.3.11 Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no cargo;

4.3.12 Obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova aplicada;

4.3.13 Ao candidato que não assinar o cartão-resposta.

4.3.14 Que for encontrado portando aparelho celular em qualquer momento ou lugar enquanto estiver realizando as provas.

5. DA PROVA DE TÍTULOS

5.1. Na forma prevista no art. 19, §1º, 2º e 3º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, aos candidatos que se habilitarem com média mínima de 50 pontos de acertos da prova, será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, tendo a comprovação do tempo de serviço mediante certidão expedida pelo órgão competente, que ateste a qualificação do candidato, a função desempenhada e respectivo período, conforme descrição a seguir:

5.1.1. Mediante apresentação de cópia de CTPS acrescida de declaração do órgão, de certidão de tempo de serviço, ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

5.1.2. A comprovação de experiência profissional de declaração do empregador em que conste claramente a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

5.1.3. Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitor;

5.1.4. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados dos contratos de prestação de serviços e/ou Decreto de nomeação.

5.1.5. A prova de títulos será facultada a todos os candidatos que concorrem aos cargos de: Técnico de enfermagem, Técnico em laboratório, Técnico em radiologia, Instrumentador cirúrgico, Auxiliar odontológico, Motorista, Pedreiro e todos os cargos de nível superior, mediante apresentação de prova de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

TÍTULO	Pontos Títulos	Máximo por item
Experiência profissional, no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas na área de atuação escolhida, em instituição federal, estadual, municipal ou privada.	0,2 ponto por ano	2,0
Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.	1 por certificado	1,0
Diploma, devidamente registrado, de Mestrado, relacionado a área específica que concorre.	2 por diploma	2,0
Diploma, devidamente registrado, de Doutorado, relacionado a área específica que concorre.	3 por diploma	3,0

5.2 As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas a nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.3 Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

5.4 Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

5.5 A entrega das provas de títulos está designada no cronograma anexo III.

6. DO RECURSO

6.1 Para todas as etapas do Concurso fica estabelecido o prazo de 48 horas para interposição de recurso a ser protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de Catu, dirigido a SEPROD, acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no quadro de avisos da Prefeitura.

6.2 O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

6.3 Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado (protocolado) fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.4 Não será reconhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

6.5 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.seprod.com.br.

6.6 O recurso deverá: ser apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes; possuir argumentação lógica e consistente; interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado; entregue em duas vias (original e cópia);

6.7 Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

6.8 No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

6.9 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.10 A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

7. DO JULGAMENTO E DO PROVIMENTO

7.1. Serão considerados passíveis de convocação os aprovados no concurso que tenham sido classificados em ordem decrescente e correspondente ao número das vagas existentes.

7.2. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, desempatar-se-á obedecendo a ordem dos seguintes critérios:

7.2.1. O candidato que tiver mais tempo de serviço prestado ao Município de Gloria - BA; (a certidão de tempo de serviço deve ser entregue no mesmo dia da prova de títulos, que consta no anexo III.

7.2.2. Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 01/10/2003).

7.2.3. Obtiver maior pontuação nas questões de conhecimentos específicos (se houver);

7.2.4. Obtiver maior pontuação nas questões de língua portuguesa (se houver);

7.2.5. Candidato que já tiver trabalhado e/ou prestado serviço ao Poder Público.

7.3. Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados, após devidamente notificados para tal.

7.4. A aprovação no concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

7.5. Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

7.6. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental, atestada por junta médica previamente designada pela Comissão do Concurso Público.

7.7. O candidato ao cargo público objeto desse concurso, que aprovado e convocado, não comparecer apresentando toda a documentação necessária à posse, ou ainda, não requerer expressamente o seu deslocamento para o final da relação dos classificados, perderá o direito à sua classificação.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

8.1 O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:

8.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

8.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

8.1.3 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público avaliado por médico especializado designado pela comissão do concurso;

8.1.4 Na primeira fase de convocação, o candidato deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação, os seguintes documentos:

a. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

b. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

c. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Anexo II deste Edital.

i. Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver.

ii. Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido, e devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver.

iii. Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, acompanhados dos respectivos históricos escolares.

d. Declaração de antecedentes criminais;

e. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos neste Edital;

f. Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do candidato;

g. Cumprir as determinações deste Edital.

h. Na segunda fase de convocação, o candidato deverá apresentar:

i. Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde ou médicos do trabalho indicados pela Prefeitura Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos exames, a serem realizados pelo candidato convocado.

j. Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto à Prefeitura Municipal, juntamente com os seguintes exames: Para todos os Cargos, Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax.

k. Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

8.2 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases, o candidato será nomeado por decreto municipal e terá prazo de até 30(trinta) dias para tomar posse no cargo de provimento efetivo.

8.3 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, perderá automaticamente o direito à investidura no cargo público.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente na eliminação do candidato(a) do Concurso Público.

9.2. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

9.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

9.4. A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

9.5. Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

9.6. A homologação pública será o único documento comprobatório de classificação do candidato neste concurso.

9.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso nos locais indicados no item 02 deste edital.

9.8. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Lei Orgânica do Município, serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituído pela Prefeitura Municipal, através de Decreto Municipal, assessorada pela SEPROD.

10. As lotações apresentadas no ANEXO II- Quadro de Vagas- são parâmetros meramente organizacionais, cabendo à Administração Pública lotar, livremente, o servidor, mediante conveniência e interesse públicos.

10.1. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal por ato expresso do chefe do Poder Executivo.

10.2. A Prefeitura Municipal e a Seprod se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do concurso público, assim como não reembolsará as mesmas em hipótese alguma.

10.3. A homologação do concurso poderá ser efetuada por cargo público, individualmente, ou pelo conjunto de cargos públicos constantes do presente Edital a critério da Prefeitura Municipal de Catu - Bahia.

10.4. O cronograma no final deste Edital poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser dada a devida publicidade na forma do item 02 deste Edital.

10.5. Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão obtidas na SEPROD pelo telefone (75) 3422- 3042.

10.6. A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.

CATU - BA, 01 DE NOVEMBRO DE 2012

GILCINA CARVALHO
Prefeita Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 As sugestões de matérias constantes dos programas deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da prova objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade e a especialização exigida para o cargo.

1.2 Considerando a edição do Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o período de transição nele previsto, vem a público COMUNICAR que as novas alterações previstas no Decreto nº 6.583/2008 serão matéria de avaliação nas provas objetivas.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS: Interpretação de textos; Ortografia; Pontuação; Acentuação e Separação silábica.

MATEMÁTICA: As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro; Geometria Plana (Ponto, Reta e Plano). Raciocínio Lógico: Capacidade de interpretar figuras e questões matemáticas.

CARGO 01: COVEIRO - SEDE
CARGO 02: COVEIRO - SÍTIO NOVO
CARGO 03: COVEIRO - BELA FLOR
CARGO 04: COVEIRO - PAU LAVRADO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS: Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos, Antônimos, Parônimos e homônimos; Flexões do Substantivo; Aumentativo e Diminutivo; Regência Verbal e Nominal; Analise Sintática da Oração; Classe de Palavras (Advérbio, Substantivo, Adjetivo, Verbo, Preposição, Conjunção, Pronome e numeral); Compreensão de textos e Tipologia textual.

CARGO 05: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEDE
CARGO 06: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FAZ. DOIS RIACHOS
CARGO 07: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - BELA FLOR (DISTRITO)
CARGO 08: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FAZ. VEADINHO
CARGO 09: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TAUÁ
CARGO 10: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PEDRAS -POVOADO
CARGO 11: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PAU-LAVRADO
CARGO 12: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ESTANQUES
CARGO 13: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - BELA FLOR
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 14: AUXILIAR DE CRECHE - SEDE
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 15: PORTEIRO - SAÚDE CAPS - SEDE
CARGO 16: PORTEIRO - EDUCAÇÃO - SEDE
CARGO 17: PORTEIRO - EDUCAÇÃO - PAU LAVRADO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 18: SERVENTE - SEDE
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 19: PEDREIRO - SEDE
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 20: VIGIA - SEDE
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 21: CUIDADOR DE IDOSO- SEDE
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 22: COZINHEIRO HOSPITALAR - SEDE
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 23: AJUDANTE DE COZINHA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA.

CARGO 24: MOTORISTA SAÚDE/AMBULÂNCIA - SÍTIO NOVO
CARGO 25: MOTORISTA SAÚDE/AMBULÂNCIA - BELA FLOR
CARGO 26: MOTORISTA SAÚDE/AMBULÂNCIA - SEDE
CARGO 27: MOTORISTA EDUCAÇÃO/ÔNIBUS - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEI Nº 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Primeiros Socorros; Conhecimentos básicos de Mecânica e Eletricidade Automotiva; Direção Defensiva, Cidadania e Meio Ambiente.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

INFORMÁTICA: Conceitos de informática, hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes operacionais: Windows 7. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome), busca e pesquisa na Web.

CARGO 28: SEGURANÇA - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E MATEMÁTICA: Problemas envolvendo números ordinais e multiplicativos. Funções e Equações de 1º e 2º grau. Conjuntos. Juros e porcentagem. Proporções. Área de polígonos regulares. Progressões. Potenciação e Radiciação. Matemática Financeira. Análise Combinatória.

CARGO 29: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, direção, organização, execução e controle. Teorias e Abordagens da Administração. Cultura e Desenvolvimento Organizacional. Qualidade e Produtividade. Planejamento estratégico. Administração pública: conceitos, princípios e atos. Liderança, Motivação, Comunicação e Tomada de Decisões na Administração. Eficiência, eficácia e efetividade. Correspondência e redação oficial: conceitos, princípios, modelos e normas gerais. Princípios de Arquivologia. Redação Oficial. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações. Conceitos Gerais de Informática e Microinformática: hardware, noções de Sistemas Operacionais (Windows e Linux) e Office. Funcionalidades do Explorer, Painel de Controle e Impressoras, Navegadores da Internet e Correio Eletrônico. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Adobe Reader e OpenOffice.

CARGO 30: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRA. - SEDE

CARGO 31: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSIST. SOCIAL

CARGO 32: AUXILIAR DE DISCIPLINA - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei Nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's; Função Interdisciplinar dos Conteúdos Curriculares; Função Social da Escola; O Projeto Político Pedagógico e suas concepções sociais e políticas; Educação Inclusiva; Função do Planejamento; Ludicidade no seu contexto social de aprendizagem; Conhecimentos básicos sobre Ética Profissional;

CARGO 33: TELEFONISTA - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Relações interpessoais; normas de apresentação e atendimento; noções de postura e ética profissional; a imagem da instituição e a imagem profissional; Qualidade no atendimento ao público; Forma de atendimento ao público; Postura da telefonista; Códigos especiais de serviço telefônico; PABX - PBX - KS; Telefones de uso público; Serviços interativos; Atendimento simultâneo; Consulta e conferência; Transferência automática da chamada; Conhecimento de teclado. Noções básicas de Windows XP, Word e Excel.

CARGO 34: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Patrimônio; Conhecimentos da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Portaria SRF nº 326/2005; Contabilidade Pública; Contencioso Administrativo Tributário; Balanço Financeiro, Balanço Consolidado e Patrimonial; Auditoria Tributária; Planilha eletrônica (Excel).

CARGO 35: AGENTE DE TRÂNSITO - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o Trânsito. Da Sinalização de Trânsito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Lei n.º 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro. Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc.). Primeiros Socorros. Conhecimentos básicos de Mecânica e Eletricidade Automotiva.

CARGO 36: INSPETOR DE SANEAMENTO - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária.

CARGO 37: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SEDE
CARGO 38: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PEDRAS
CARGO 39: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BELA FLOR
CARGO 40: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - GRAVITO
CARGO 41: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESTANQUES

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, Código de Ética na Enfermagem, Imunização, Procedimentos Básicos, Administração de Medicamentos, Limpeza e Desinfecção de Materiais e Equipamentos, Curativos: Potencial de Contaminação, Técnicas de Curativos; Sinais Vitais; Promoção e Prevenção da Saúde; Condutas do Técnico de enfermagem na assistência à saude da mulher, da criança de adolescente, do homem, do idoso, às doenças crônicas não transmissíveis, às doenças transmissíveis, às doenças sexualmente transmissíveis, às doenças respiratórias crônicas; Atribuições do Técnico de Enfermagem na atenção Básica; Estratégia de Saúde da Família; SUS: Princípios e Diretrizes; Legislação: Lei 8080/90, Lei 8142/90, Portaria 2488/2011 (Nova Política Nacional de Atenção Básica).

CARGO 42: TÉCNICO EM LABORATÓRIO - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio; espectrofotômetro; balança analítica; centrífuga; Conhecimentos de coleta de material; preparo de vidraria para técnicas; preparo de corantes; preparar Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio de soluções; esterilização e desinfecção; preparo de lâminas para observação microscópica. Bacteriologia (Microbiologia): preparação de esfregaços bacteriológicos, preparação de meios de cultura; métodos gerais para o estudo das bactérias; noções de bacteriologia. Parasitologia: preparo de fezes para exame; noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Sorologia: noções básicas de antígeno/anticorpo; diagnósticos laboratoriais mais comuns (PCR, tipagem sangüínea, fator Rh, VDRL, teste de gravidez); separação de soro e plasma. Bioquímica: dosagens de glicose, triglicérides, colesterol, ácido úrico, uréia; análise de urina. Hematologia: coagulograma, VHS, noções gerais de preparo de lâmina e contagem específica das células sangüíneas, determinação dos índices hematimétricos, noções gerais do processo de coagulação. Eletroforese: noções gerais de funcionamento da cuba eletroforética.

CARGO 43: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia Radiográfica; Critérios Radiográficos: Fatores Técnicos, Proteção, Posição, Raio Central, Colimação; Conhecimentos da Portaria/MS/SVS n.º 453, de 01 de junho de 1998. Atenção Básica- Política Nacional, normas e diretrizes. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, Legislação estruturante, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Pacto pela Saúde. Formas de financiamento e custeio do SUS. Humanização e Acolhimento - Política Nacional de Humanização. Modelos de atenção e cuidados em saúde. Indicadores de saúde. Sistemas de informação em saúde. Política Nacional de Promoção e Proteção da Saúde. Constituição Federal de 1988 - Título VIII: Da Ordem Social, Capítulo II: Disposição Geral. Seção II: Da Saúde. Artigos de 196 a 200. . Materiais e equipamentos em radiologia. Propriedades e aplicações dos Raios X. Aparelhos e Tubos de Raio X. Imagem Radiológica. Filmes Radiográficos. Processamento Radiográfico. Identificação dos filmes e montagem. Efeitos biológicos dos Raios X. Natureza e produção dos efeitos biológicos. Proteção contra os Raios X. Técnicas radiográficas. Técnicas intrabucais. Técnicas extrabucais. Radiografias panorâmicas. Exame Radiológico. Preparo do paciente e realização do exame. Normas de biossegurança. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

CARGO 44: INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e legais no centro cirúrgico Nomenclatura em técnica cirúrgica; Tempos cirúrgicos: diérese e dissecção, hemostasia e síntese; o instrumental cirúrgico: histórico, identificação e manejo; Metodização cirúrgica: degermação e paramentação; montagem das mesas auxiliares; disposição da equipe cirúrgica; anti-sepsia do campo operatório; apresentação do campo cirúrgico; sinalização cirúrgica e trânsito dos instrumentos; dinâmica do conjunto cirúrgico; Curativo cirúrgico, sondas, drenos e cateteres; Biossegurança no centro cirúrgico: segurança do paciente e do ambiente; Noções da técnica cirúrgica de diferentes especialidades; Assepsia cirúrgica e infecção do sítio cirúrgico; Processamento de artigos médico-hospitalares.

CARGO 45: EDUCADOR SOCIAL - SEDE

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Constituição Federal de 1988. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Noções sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS NOB/2005. Noções básicas sobre os Programas PETI, Bolsa Família e PAIF, Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; Programa Centro de Referência da Assistência Social Cras, funcionamento, acompanhamento e avaliação; Estatuto da Criança e do Adolescente. Decreto 3.298/99, que regulamenta a Lei n.º 7853, dispondo sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.Resolução nº. 145, de 15 de outubro de 2004 (Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a qual institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS).

CARGO 46: AUXILIAR ODONTOLÓGICO- SEDE
CARGO 47: AUXILIAR ODONTOLÓGICO - BELA FLOR
CARGO 48: AUXILIAR ODONTOLÓGICO - PEDRAS
CARGO 49: AUXILIAR ODONTOLÓGICO - ESTANQUES
CARGO 50: AUXILIAR ODONTOLÓGICO - PAU-LAVRADO
CARGO 51: AUXILIAR ODONTOLÓGICO - SÍTIO NOVO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos da função de Auxiliar de Saúde Bucal; Processamento de radiografias; Orientação para a saúde bucal; Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento; Noções da rotina de um consultório dentário; Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Esterilização de materiais;Limpeza e desinfecção do meio de trabalho; Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação; Preparo de bandeja; Medidas de proteção individual;Noções de microbiologia e parasitologia;Doenças transmissíveis na prática odontológica; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Normas de desinfecção e esterilização; Noções de ergonomia aplicados à odontologia;

NÍVEL SUPERIOR

CARGO 52: MÉDICO PSF
CARGO 53: MÉDICO PLANTONISTA
CARGO 54: MÉDICO DIARISTA
CARGO 55: MÉDICO ANGIOLOGISTA
CARGO 56: MÉDICO CARDIOLOGISTA
CARGO 57: MÉDICO DERMATOLOGISTA
CARGO 58: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
CARGO 59: MÉDICO GASTRO
CARGO 60: MÉDICO GINECOLOGISTA
CARGO 61: MÉDICO MASTOLOGISTA
CARGO 62: MÉDICO OFTALMOLOGISTA
CARGO 63: MÉDICO ORTOPEDISTA
CARGO 64: MÉDICO OTORRINO
CARGO 65: MÉDICO PEDIATRA
CARGO 66: MÉDICO PSIQUIATRA
CARGO 67: MÉDICO USG ESPECIALISTA
CARGO 68: CIRURGIÃO GERAL
CARGO 69: MÉDICO OBSTETRA
CARGO 70: CIRURGIÃO ORTOPÉDICO
CARGO 71: ANESTESIOLOGISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Promoção da saúde: atenção primária, atenção secundária e atenção terciária. Esquemas devacinação no adulto. Exames complementares na prática clínica. Terapêutica em medicina interna, drogas e seus efeitos colaterais. Doenças infecciosas: doenças exantemáticas, estafilococcias, estreptococcias, dengue, DST, tuberculose, candidíase, herpes-zóster, Aids, leptospirose, tétano, raiva, hanseníase, parasitoses intestinais, leishmaniose, cólera. Doenças esofágicas, gástricas, intestinais, coloproctológicas, hepáticas, vesiculares, pancreáticas e do peritônio. Doenças do trato respiratóriosuperior, DPOC, asma brônquica, pneumoconioses, pneumotórax, doenças da pleura, apneia do sono. Hipertensão arterial, coronariopatia isquêmica, arritmias, miocardiopatias, febre reumática, endocardites, insuficiência cardíaca, valvopatias orgânicas, tamponamento cardíaco. Distúrbioshidreletrolíticos e ácido-básicos. Doenças renais agudas e crônicas, litíase, doenças da bexiga e dapróstata. Doenças do aparelho genital feminino. Doenças neoplásicas e paraneoplasias. Obesidade, desnutrição, diabete melito, tireopatias, gota, hipovitaminoses, dislipidemias. Distúrbios da crasesanguínea, anemias, leucemias e linfomas. Artrite, osteoartrose, osteoporose, DORT, espondiliteanquilosante, síndrome do túnel do carpo, fibromialgia, fadiga crônica. Meningites, encefalites, TCE, vasculopatias encefálicas, doenças degenerativas, doenças desmielinizantes, síndromes demenciais, doenças dos pares cranianos. Afecções neuropsiquiátricas, alcoolismo, tabagismo, uso de drogas ilícitas. Medicina geriátrica. Doenças oculares comuns, vícios de refração. Doenças otorrinolaringológicas comuns: surdez, otites, rinites e sinusites. Doenças dermatológicas comuns, lesões elementares da pele. Doenças congênitas. Emergências médicas: noções gerais, abdômen agudo, traumatismos, fraturas, queimaduras, intoxicações exógenas.

CARGO 72: ODONTÓLOGO PSF

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos e periodônticos. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva; Epidemiologia da cárie dentária e do câncer bucal; Fluoretação das águas de abastecimento público; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

CARGO 73: ENFERMEIRO PSF
CARGO 74: ENFERMEIRO HOSPITALAR

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de Ética e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Controle de Infecção Hospitalar e Metodologia de Desinfecção/Esterilização; Semiologia e Semiotécnica; Saúde Coletiva e Epidemiologia; Enfermagem Médica-Cirúrgica e Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto; Assistência de Enfermagem ao Paciente Psiquiátrico; Farmacologia para enfermagem; Assistência de Enfermagem na Terapia Intensiva e nas Emergências; Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família e Programas de Saúde; Saneamento Básico; Políticas de Saúde Pública; SUS: princípios e diretrizes, estrutura e gestão; Legislação: Lei 8.080/90; Lei 8.142/90; NOAS - SUS 01 /02; Pacto pela Saúde; Portaria 648/2006.

CARGO 75: NUTRICIONISTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NUTRIÇÃO NORMAL - Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, lipídios, glicídios, vitaminas, minerais, água e fibras; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações; e Nutrição do adolescente, adulto, idoso e atletas. NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Aleitamento materno; Fórmulas Infantis de segmento e especializadas; Nutrição do lactente, pré escolar e escolar; Nutrição na gestação e lactação; Nutrição nas complicações da gravidez; e Nutrição nas principais patologias infantis. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. AVALIAÇÃO NUTRICIONAL - Tipos de avaliação nutricional - Adequação aos diversos grupos; Indicadores do estado nutricional; Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e classificação da desnutrição e obesidade. NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA - Terapia nutricional: princípios gerais, indicações e contra-indicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização e legislação aplicada; Conduta Nutricional em: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares; doenças musculo-esqueléticas; doenças renais e transplantes; doenças pulmonares; desequilíbrio do peso corpóreo; doenças neoplásicas; grande queimado, politraumatismo e sepse; doenças do sistema nervoso e disfagia; pré e pós operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da obesidade, dentre outras); SIDA; e Transtornos do comportamento alimentar; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente; Imunomodulação, Alimentação Funcional; e Dietas Hospitalares e preparo para exames. ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Fundamentos de Administração; Estrutura Organizacional e funcionamento das U. A. N.; Aspectos físicos das U. A. N.; Recursos humanos das U. A. N.; Aquisição e armazenamento de gêneros; Planejamento de cardápios; Custo; Avaliação e controle; e Lactário. CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Água - característica e tratamento; Higiene de pessoal, do ambiente e equipamentos; Parasitologia dos alimentos; Toxinfecções alimentares; Deterioração dos alimentos; Métodos de conservação dos alimentos; e Sistema APPCC.

CARGO 76: FISIOTERAPEUTA

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

CARGO 77: BIOMÉDICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Imunologia: Resposta imunológica. Enzimo-imuno-ensaio em micropartículas. Enzimo-imunoensaio em microplacas. Metodologia de quimioluminescência. Metodologia de eletroquioluminescência. Metodologia de nefelometria. Síndrome da imunodeficiência humana (AIDS). Diagnóstico sorologicos em doenças infecciosas. Diagnósticos sorológicos em doenças autoimunes. Complexo de histocompatibilidade. Imunologia dos tumores. Marcadores sorológicos tumorais. Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: métodos aplicados à Bioquímica e Imunoensaios. Sistemas analíticos e aplicação. Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidime-tria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de micobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.). Correlação clínico-laboratorial. Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais. Processo de trabalho em laboratório. Administração de materiais em laboratório clínico. Controle de qualidade. Interferências sobre resultados dos exames. Biossegurança no trabalho de laboratório. Ética e responsabilidade do profissional de laboratório.

CARGO 78: BIBLIOTECÁRIO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos e definições básicas. Planejamento bibliotecário. Legislação Ética, organização de classe. Organização e administração de Bibliotecas.). PROCESSAMENTO TÉCNICO DA INFORMAÇÃO (Representação temática e descritiva dos registros de coleções. CDD. Código de Catalogação Anglo-Americano. 2. ed. (AACR2). Normas da ABNT - Referências Bibliográficas (2000) e Resumos. Indexação pré e pós - coordenada: linguagem documentária (vocabulário controlado, cabeçalho de assunto e thesaurus)). SERVIÇO DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÃO (Princípios e fundamentos. Estudos de usuários. Disseminação da informação. Comutação bibliográfica. Serviços e produtos de informação (tradicionais e automatizados)). Gestão e Organização de biblioteca: Planejamento estratégico; Estudo de comunidade; Formação e desenvolvimento de coleção; Projetos em unidades de informação; Processo de Aquisição; Gestão de pessoas; Gestão da qualidade; Gestão de rotinas; Marketing; Fluxos e processos de trabalho em unidades de informação; Organização do espaço físico; Manuais e normas de procedimentos; Formulário e relatórios de atividades; Avaliação Sistema informatizado de gerenciamento de Bibliotecas. (...).

CARGO 79: ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL - A institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências europeia e norte-americana; Primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de reconceituação na América Latina e no Brasil; Críticas à reconceituação; e o Serviço Social na atualidade. II - FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - A influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social; e Questões teóricometodológicas atuais. III - POLÍTICA SOCIAL - A questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais; O neoliberalismo e as políticas sociais; e Políticas sociais brasileiras: assistência social, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de deficiência, política nacional sobre drogas, política de assistência social das Forças armadas, entre outras. IV - PROJETOS SOCIAIS - Planejamento, administração e avaliação. V - FUNDAMENTOS PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos; e Serviço Social e interdisciplinaridade. VI - ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

CARGO 80: FARMACÊUTICO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de interesse à saúde, legislação sanitária geral e legislação no âmbito da Assistência Farmacêutica, no plano federal: Decreto nº 85.878, de 07 de abril de 1981 (Estabelece normas para execução da Lei nº 3.820 de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico). Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 308/97 (Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias). Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 349/2000 (Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos). Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos e dá outras providências). Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 06/05/2004 (Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos). Portaria nº 399/GM, de 22/02/2006 (Divulga o pacto pela saúde 2006-Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto).

CARGO 81: MÉDICO VETERINÁRIO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Doenças Bacterianas, Viróticas, Parasitológicas, Metabólicas e Infecções na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Saúde Pública: inspeções, controle microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal. ANVISA e legislação relacionada ao controle sanitário de produtos de origem animal. Noções de Saneamento Ambiental. Noções de Estatística Vital. Zoonoses de âmbito mundial. Patologia Clínica e Procedimentos. Medicina Emergencial e cuidados críticos. Manejo e nutrição animal. Biossegurança. Vacinação e Imunologia. Toxicologia. Doenças, anomalias e demais alterações do trato circulatório, digestivo, nervoso, endócrino, reprodutor, respiratório, muscoesquelético e urinário.

CARGO 82: TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Reforma Psiquiátrica no SUS. Política Nacional de saúde mental. Legislação relacionada aos Centros de Apoio Psicossociais. Atividades e Recursos Terapêuticos. Fundamentos da Terapia Ocupacional. Neurologia. Ortopedia. Patologia de Órgãos e sistemas. Saúde Pública. Administração em Terapia Ocupacional. Pneumologia, Reumatologia, Psiquiatria, Cardiologia. Psicomotrocidade. Terapia ocupacional aplicada a Neuro/ortopedia, a disfunções sensoriais, a problemas sociais, a saúde mental, a Psiquiatria, a Gerontologia e Geriatria, a Deficiência Mental, a Patologias diversas Prótese e órtese. Ética e Deontologia. Ética profissional.

CARGO 83: PSICÓLOGO - Assist. Social
CARGO 84: PSICÓLOGO - Saúde
CARGO 85: PSICÓLOGO - Educação

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicologia geral: ciência, senso comum, áreas do conhecimento, história. Psicologia Institucional e processos grupais. . Psicologia do Desenvolvimento. Psicologia Jurídica. Psicologia Social. Psicologia Escolar: Teorias da aprendizagem. Teorias da personalidade: teoria psicanalítica, teoria humanista, teoria cognitiva e teoria comportamental. Psicodrama: Teoria e técnicas. Terapias e os fundamentos da psicoterapia. Psicologia da saúde: ação e papel do psicólogo. Princípios gerais da psicossomática. O trabalho da psicologia na saúde publica. Saúde mental na atualidade. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Avaliação Psicológica: métodos e técnicas. Treinamento e desenvolvimento de pessoal. Ética Profissional. Postura profissional. Sigilo profissional. Responsabilidade social e ambiental. Psicologia das relações de gênero e sexualidade humana.

CARGO 86: FONOAUDIÓLOGO

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Desenvolvimento e aquisição de linguagem. 2. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. 3. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. 4. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. 5. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. 6. Fonoaudiologia hospitalar. 7. Trabalho em equipe multiprofissional. 8. Programas fonoaudiológicos e triagem. 9. Motricidade Oral/Linguagem/Audição/Voz/Fonoaudiologia hospitalar. 10. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia. 11. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais. Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas de Saúde (lei 8080/90 e 8142/90), Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011. Pacto do SUS. Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Política Nacional de Humanização; Normas e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família. Modelos Assistenciais.

CARGO 87: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (LING. PORTUGUESA)
CARGO 88: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (LING. INGLESA)
CARGO 89: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (EDUC. FÍSICA)
CARGO 90: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (EDUC. ARTÍSTICA)
CARGO 91: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (MATEMÁTICA)
CARGO 92: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (CIÊNCIAS)
CARGO 93: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (HISTÓRIA)
CARGO 94: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (GEOGRAFIA)
CARGO 95: PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (MÚSICA)
CARGO 96: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I
CARGO 97: INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS)
CARGO 98: PEDAGOGO FORMAÇÃO EM LIBRAS
CARGO 99: PEDAGOGO FORMAÇÃO EM BRAILE
CARGO 100: PEDAGOGO FORMAÇÃO EM ATENDIMENTO DO PORTADOR EM DEFICIÊNCIA MENTAL

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Educação na Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990; Função Social e Política da Escola; Avaliação: concepções e funções; O Papel de Gestão Democrática da Escola; Construção e Função do Projeto Político Pedagógico; Prática Educativa Interdisciplinar; Jogos e Brincadeiras no Processo de Ensino e Aprendizagem; Função do Planejamento: uma ação coletiva; Diretrizes Funcionais e Legais da Educação Inclusiva; Relação família-escola-comunidade no processo de aprendizagem do sujeito; Construção e Prática do Currículo Escolar;

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

CÓD	CARGO / LOCALIDADE	VAGAS	CR*	CH	SALÁRIO BASE	ESCOLARIDADE MÍNIMA
1.	Coveiro - Sede	03	-	44hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Incompleto
2.	Coveiro - Sítio Novo	01	-	44hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Incompleto
3.	Coveiro - Bela Flor	01	-	44hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Incompleto
4.	Coveiro- Pau Lavrado	01	-	44hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Incompleto
5.	Auxiliar de serviços gerais - sede	20	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
6.	Auxiliar de serviços gerais - Faz. Dois Riachos	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
7.	Auxiliar de serviços gerais - Bela Flor (Distrito)	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
8.	Auxiliar de serviços gerais -Faz. Veadinho	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
9.	Auxiliar de serviços gerais -Tauá	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
10.	Auxiliar de serviços gerais- Pedras-povoado	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
11.	Auxiliar de serviços gerais- Pau Lavrado	02	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
12.	Auxiliar de serviços gerais - Estanques	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
13.	Auxiliar de serviços gerais- Bela Flor	02	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
14.	Auxiliar de Creche	08	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
15.	Porteiro Saúde - CAPS - Sede	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
16.	Porteiro Educação - Sede	14	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
17.	Porteiro educação - Pau lavrado	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
18.	Servente	20	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
19.	Pedreiro	14	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
20.	Vigia	22	-	44hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
21.	Cuidador de Idoso	05	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo
22.	Cozinheiro Hospitalar	02	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo e Curso Profissionalizante
23.	Ajudante de Cozinha	04	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Fundamental Completo e Conhecimento Específico
24.	Motorista Saúde/Ambulância - Sítio Novo	01		40hs	R$ 839,68	Ensino Fundamental Completo + CNH "D" (definitiva)
25.	Motorista Saúde/Ambulância - Bela Flor	01		40hs	R$ 839,68	Ensino Fundamental Completo + CNH "D" (definitiva)
26.	Motorista Saúde/Ambulância - Sede	03		40hs	R$ 839,68	Ensino Fundamental Completo + CNH "D" (definitiva)
27.	Motorista Educação/Ônibus - Sede	05		40hs	R$ 839,68	Ensino Fundamental Completo + CNH "E" (definitiva)
28.	Segurança	07		40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo
29.	Auxiliar Administrativo	07	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo + Conhecimento de Datilografia e Informática
30.	Assistente Administrativo- Serviços públicos e Infra. - sede	07	-	40hs	R$ 652,35	Ensino Médio Completo + Conhecimento de Datilografia e Informática
31.	Assistente Administrativo- Assist. social	11		40hs	R$ 652,35	Ensino Médio Completo + Conhecimento de Datilografia e Informática
32.	Auxiliar de Disciplina	04	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo
33.	Telefonista	02	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo
34.	Técnico em Contabilidade	01	-	40hs	R$ 839,68	Ensino Médio Completo em Técnico em contabilidade
35.	Agente de Trânsito	06	-	44hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo + Conhecimento Especializado
36.	Inspetor de Saneamento	05	-	40hs	R$ 652,85	Ensino Médio Completo e Conhecimento Específico
37.	Técnico de Enfermagem - Sede	27	-	40hs	R$ 652,85	Ensino Médio Completo + Registro no COREM
38.	Técnico de Enfermagem - Pedras	01	-	40hs	R$ 652,85	Ensino Médio Completo + Registro noCOREM
39.	Técnico de Enfermagem - Bela Flor	01	-	40hs	R$ 652,85	Ensino Médio Completo + Registro no COREM
40.	Técnico de Enfermagem - Gravito	01	-	40hs	R$ 652,85	Ensino Médio Completo + Registro noCOREM
41.	Técnico de Enfermagem - Estanques	01	-	40hs	R$ 652,85	Ensino Médio Completo + Registro noCOREM
42.	Técnico em Laboratório	05	-	40hs	R$ 734,72	Ensino Médio Completo de Patologia Clinica ou equivalente
43.	Técnico em Radiologia	02	-	40hs	R$ 1.305,70	Ensino Médio Completo e Curso específico
44.	Instrumentador Cirúrgico	02	-	40hs	R$ 652,35	Ensino Médio Completo e Curso específico
45.	Educador Social	04	-	40hs	R$ 734,72	Ensino Médio Completo
46.	Auxiliar Odontológico - Sede	11	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos Específicos
47.	Auxiliar Odontológico - Bela Flor	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos Específicos
48.	Auxiliar Odontológico - Pedras	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos Específicos
49.	Auxiliar Odontológico - Estanques	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos Específicos
50.	Auxiliar Odontológico - Pau Lavrado	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos Específicos
51.	Auxiliar Odontológico - Sítio Novo	01	-	40hs	R$ 622,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos Específicos
52.	Médico PSF	15	-	40hs	R$ 4.198,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
53.	Médico Plantonista	14	-	24hs	R$ 892,16	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
54.	Médico Diarista	02	-	40hs	R$ 4.198,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
55.	Médico Angiologista	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
56.	Médico Cardiologista	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
57.	Médico Dermatologista	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
58.	Médico Endocrinologista	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
59.	Médico Gastro	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
60.	Médico Ginecologista	02	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
61.	Médico Mastologista	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
62.	Médico Oftalmologista	02	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
63.	Médico Ortopedista	02	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
64.	Médico Otorrino	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
65.	Médico Pediatra	04	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
66.	Médico Psiquiatra	04	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
67.	Médico USG Especialista	02	-	16hs	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
68.	Médico Cirurgião Geral	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
69.	Médico Obstetra	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
70.	Médico Cirurgião Ortopédico	01	-	8hs/sem	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
71.	Médico Anestesista	02	-	8hs/sem	R$ 1 784 32	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
72.	Odontólogo PSF	15	-	40hs	R$ 1.889,28	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
73.	Enfermeiro PSF	16	-	40hs	R$ 1.679,36	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
74.	Enfermeiro Hospitalar	09		24h/sem	R$ 1.154,56	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
75.	Nutricionista	03	-	40hs	R$ 1.364,48	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
76.	Fisioterapeuta	02	-	20hs	R$ 1.280,51	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
77.	Biomédico	02	-	24hs	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
78.	Bibliotecário	01	-	30hs	R$ 1.073,20	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
79.	Assistente Social	10		30hs	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
80.	Farmacêutico	02	-	30hs	R$ 1.280,51	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
81.	Médico Veterinário	01	-	40hs	R$ 1.073,20	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
82.	Terapeuta Ocupacional	01	-	40hs	R$ 1.073,20	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
83.	Psicólogo - Assist. Social	06	-	30hs	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
84.	Psicólogo - Saúde	02	-	30hs	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
85.	Psicólogo - Educação	01	-	30hs	R$ 1.574,40	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
86.	Fonoaudiólogo	01	-	40hs	R$ 1.364,48	Ensino Superior Completo + Registro no conselho de classe específico
87.	Professor Licenciatura Plena (Lig. Portuguesa)	-	10	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
88.	Professor Licenciatura Plena (Lig. Inglesa)	01	04	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
89.	Professor Licenciatura Plena (Educ. Física)	03	04	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
90.	Professor Licenciatura Plena (Educ. Artística)	01	05	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
91.	Professor Licenciatura Plena (Matemática)	10	11	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
92.	Professor Licenciatura Plena (Ciências)	04	06	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
93.	Professor Licenciatura Plena(História)	03	05	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
94.	Professor Licenciatura Plena (Geografia)	04	05	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
95.	Professor Licenciatura Plena (Música)	02	05	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
96.	Professor Infantil e Fundamental I	15	15	20hs	R$ 745,00	Ensino Superior Completo com Licenciatura em Pedagogia
97.	Interprete de Libras (língua brasileira de sinais)	02	-	20hs	R$ 745,00	Ensino Superior Completo com curso específico na área
98.	Pedagogo com formação em libras	02	-	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
99.	Pedagogo com formação em Braile	02	-	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo
100.	Pedagogo com formação em atendimento do portador em deficiência mental	02	-	20hs	R$ 745,00	Licenciatura Plena específica ao cargo

*Cadastro Reserva

ANEXO III - CRONOGRAMA

EVENTO	DATA
Período de Inscrições dos candidatos	07 a 16 de novembro de 2012
Divulgação do local de realização das provas objetivas	30 de novembro de 2012
Realização da Prova Objetiva	09 de dezembro de 2012
Resultado da Prova Objetiva	21 de dezembro de 2012
Resultado Final	28 de dezembro de 2012