Curso de Pós-Graduação, dentro da área de atuação do cargo, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas na área, ministrados por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Curso de Especialização na área de Saúde Coletiva e Estratégia de Saúde da Família, para os cargos da Área de Saúde Pública Municipal, com duração igual ou superior a 360 (trezentas e sessenta) horas.

Mestrado, dentro da área de atuação do cargo, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com Dissertação aprovada.

Doutorado, dentro da área de atuação do cargo, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, com Tese aprovada.

Para experiência no setor público:
Apresentação de certidão, ou qualquer documento equivalente, em papel timbrado do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, indicando o tempo de efetivo exercício e o tipo de atividade executada, com a assinatura e o carimbo que identifiquem o responsável pela área de Recursos Humanos do órgão emissor.

Para experiência no setor privado:
Apresentação de cópia, autenticada, de registro na carteira de trabalho indicando o tempo de efetivo exercício e o tipo de atividade executada.

Pontuação:
De 1 a 3 anos de experiência comprovada: 01 ponto. De 3 a 6 anos de experiência comprovada: 02 pontos. De 6 a 9 anos de experiência comprovada: 03 pontos. De 9 a 12 anos de experiência comprovada: 04 pontos. Acima de 12 anos de experiência comprovada: 05 pontos.

Registro no Conselho de Classe.

b) Prestar assessoria jurídica no Município;

c) Propor ações, opinar sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e defender o Município no foro, nos tribunais ou em qualquer outra instância;

d)Participar de sindicâncias administrativas e inquéritos, observando os requisitos legais, e efetuando a apuração de fatos;

e)Assessorar os órgãos do Município quanto à aplicabilidade da legislação, emissão de pareceres, elaboração e atualização de normas;

f) Analisar, elaborar e propor anteprojetos de leis, decretos, regulamentos e regimentos relacionados com as atividades do Município;

g) Promover desapropriações por necessidade, utilidade pública ou interesse social nos termos da legislação pertinente;

h) Interpor recursos judiciais e administrativos;

i) Exercer o controle interno da legalidade dos atos da Administração;

j) Desempenhar outras atividades correlatas à sua função. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Confeccionar materiais destinados à recreação e decoração do local de trabalho;

c) Colaborar e participar de festas, eventos comemorativos, atividades lúdicas das crianças, acompanhando e assistindo os alunos no horário destinado ao recreio e outras atividades desenvolvidas na casa de apoio do Município;

d) Dar apoio aos profissionais especializados no que concerne à projetos e atividades a que se propõem realizar;

e) Executar tarefas de apoio e administrativas sempre que solicitado pelo responsável pela unidade de trabalho;

f) Auxiliar na distribuição de refeições, orientando os apoiados quanto ao hábito correto de comportar-se durante as refeições;

g) Controlar as atividades livres dos apoiados, objetivando preservar a ordem e organização da unidade de trabalho;

h) Controlar e orientar, em todas as oportunidades, a utilização de banheiros;

i) Inspecionar o comportamento dos apoiados, bem como zelar pela segurança dos mesmos nas dependências e proximidades da unidade de trabalho;

j) Executar outras atribuições afins. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Atender às solicitações dos servidores responsáveis pelas atividades finalísticas da unidade de trabalho, executando mandados, buscando, carregando e transportando objetos, providenciando cópias, dentre atribuições similares.

c) Providenciar cópias de documentos e transportar correspondências interna e externamente ao local de trabalho.

d) Atender e orientar pessoas que procuram orientações na unidade de trabalho.

e) Atender ao telefone, anotar e transmitir recados.

f) Operar sistemas computadorizados de registros, que não exijam conhecimentos especializados.

g) Abri e fechar portas das dependências referentes à unidade de trabalho.

h) Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

i) Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

j) Usar os equipamentos de proteção individual de segurança recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

k) Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

l) Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos

na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Executar serviços auxiliares quando a manutenção ou conservação da estrada seja realizada por máquina ou equipamento especializado. Carregar e descarregar caminhões.

c) Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

d) Informar ao superior imediato todas as situações relativas à conservação de estradas que não tenha condições de resolvê-las.

e) Usar os equipamentos de proteção individual de segurança recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

f) Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

g) Executar as demais atividades que sejam necessárias à conservação de estradas municipais, que sejam enquadradas no âmbito de responsabilidades do cargo. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Executar Serviços de limpeza e conservação de áreas externas de prédios públicos, como pátios, estacionamentos, depósitos e assemelhados.

c) Preparar e servir café;

d) Executar os serviços de disponibilização de água potável para os servidores;

e) Movimentar móveis, equipamentos e instrumentos.

f) Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

g) Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

h) Usar os equipamentos de proteção individual de segurança recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

i) Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

j)Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades.Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Unir e cortar peças de ligas metálicas;

c) Usar processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma;

d)Soldar peças por brasagem. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Serviços de limpeza geral dos pátios, calçadas, jardins, demais áreas externas.

c) Serviços de asseio e higienização de banheiros de alunos, professores e servidores da Escola.

d) Transportar objetos no interior da Escola.

e) Executar serviços de transporte de documentos interna e externamente à Escola.

f) Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

g) Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

h) Usar os equipamentos de proteção individual de segurança recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

i) Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

j) Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Serviços auxiliares de preparação de merenda, lanches, refeições, café e demais alimentos.

c) Serviços de asseio, conservação e limpeza da cozinha, armários, fogões, instrumentos, utensílio.

d) Executar serviços de transporte de documentos interna e externamente à Escola.

e) Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

f) Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

g) Usar os equipamentos de proteção individual de segurança recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

h) Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

i) Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário;

c) realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

d) garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

e) realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

f) realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

g) responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

h) participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

i) promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

j) identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;

k) garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

l) participar das atividades de educação permanente; e

m) realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

b) executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo da vida: criança, adolescente, adulto e idoso;

c) realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF); e, quando necessário, no domicílio e/ou demais espaços comunitários;

d)realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirurgicas e procedimentos para fins diagnósticos;

e) aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

f) fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;

g)encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;

h) indicar internação hospitalar;

i) verificar e atestar óbito;

j) emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

k) contribuir e participar das atividades de Educação permanentes dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consultório Odontológico e do Técnicos em higiene Dental;

l) participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;

m) executar outras tarefas afins.Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007, e modificações posteriores.

b)realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS 01/96) e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS);

c) realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita em todas as fases do ciclo de vida (criança, adolescentes, adulto e idoso);

d)encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento;

e) realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;

f) realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

g) prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

h) emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

i) coordenar e participar das ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

j) programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;

k) capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

l) supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental (THD) e o Atendente de Consultório Dentário (ACD);

m) participar do gerenciamento dos insumos necessários para o funcionamento da USF;

n)executar outras tarefas afins.Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007, e modificações posteriores.

b) conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;

c) planejar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

d) supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem;

e) contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; e

f) participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007, e modificações posteriores. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Realizar eliminação de criadouro;

c) Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica;

d) Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;

e) Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação;

f) Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona;

g) Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos,

h) Encaminhar aos serviços de saúde os indivíduos com suspeita de doenças provocadas pelos vetores;

i) Realizar inquérito sanitário; Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) cadastrar as famílias que estão em sua área de atuação e atualizar permanentemente o cadastro;

c) identificar indivíduos e famílias expostas à situação de risco; identificar áreas de risco;

d)orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando aos serviços, conforme orientação de sua coordenação local;

e) realizar ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

f) realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; realizar busca ativa de casos de tuberculose, hanseníase e todas as demais doenças de cunho epidemiológico; estar sempre bem informado e informar aos demais membros das equipes sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situação de risco;

g)desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; monitorar as famílias com crianças menores de 1 (um) ano, consideradas em situação de risco;

h) acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos;

i) identificar e encaminhar gestantes para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família;

j) realizar ações educativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de referência;

k) promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras dentro do planejamento da equipe, sob a coordenação do profissional enfermeiro;

l) traduzir para a Equipe de Saúde da Família a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

m) identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializadas pelas equipes;

n)outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

b) Executar serviços de limpeza asseio e conservação de equipamentos e instalações de Serviços de Saúde, mediante orientação do responsável técnico da atividade.

c) Executar Serviços de limpeza e conservação de áreas externas de prédios públicos, como pátios, estacionamentos, depósitos e assemelhados.

d) Preparar e servir café;

e) Executar os serviços de disponibilização de água potável para os servidores;

f) Movimentar móveis, equipamentos e instrumentos.

g) Zelar pela guarda, conservação e limpeza das ferramentas, instrumentos e demais materiais de trabalho.

h) Informar ao superior imediato todas as situações relativas ao trabalho que não tenha condições de resolvê-las.

i) Usar os equipamentos de proteção individual de segurança recomendados e disponibilizados, em face dos riscos inerentes á atividade.

j) Executar as atividades do cargo com zelo, eficiência e economia de material.

k) Executar as demais atividades de natureza auxiliar que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos do cargo, que sejam enquadradas no seu âmbito de responsabilidades. Apresentar conhecimentos, habilidades e capacidade previstos na Lei Municipal n° 2.507, de 10 de maio de 2.007.

proporcionalidade direta e inversa; porcentagem, juros e descontos. 2) Álgebra: Linguagem algébrica e operações com expressões algébricas básicas; equações do primeiro e segundo graus. 3) Geometria: Figuras planas e não planas; semelhança e congruência de triângulos; Teorema de Tales e Teorema de Pitágoras. 4) Medidas: medidas de comprimento, área, volume e capacidade, ângulo e tempo; o conceito de perímetro, área, volume e capacidade. 5) Tratamento da informação: o princípio fundamental de contagem; noções básicas de probabilidade; gráfico de colunas, gráfico de setores e gráficos de segmentos. média aritmética.

CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 2001.

Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 2001.

Outros livros didáticos que abrangem o programa proposto

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Editora Lumen Júris, 2004. Código de Processo Civil - Lei n° 5.869/73. Código de Processo Penal - Decreto- Lei n° 3.689/41. Código Tributário Nacional . Código Tributário do Município de Castelo.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. Editora Revista dos Tribunais, 2002.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. Editora Revista dos Tribunais.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros.

SILVA, José Antônio da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. 47 . Súmulas e Informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Editora Forense.

TORRES, Ricardo Lobo.Curso de Direito Financeiro e Tributário.Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

2. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001308/130805por.pdf.

3. McWHINNEY. A Textbook of Family Medicine. 2ed. Oxford: University Press, 1997. 448p.

4. WONCA. A Definição Européia de Medicina Geral e Familiar. Justin Allen et al., WONCA, 2002. Disponível em www.sbmfc.org.br/site/bib/download/Definicao-europa2002.pdf.

5. Lei 8080 de 19/09/1990. Disponível em www.saude.inf.br/legisl/lei8080.htm.

6. Lei 8142 de 28/12/1990. Disponível em www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142.htm.

7. Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas - Documento de Posicionamento da OPAS/OMS. Agosto de 2005. Disponível em www.paho.org/portuguese/ad/ths/os/phc2ppaper_10-ago-05_Por.pdf.

8. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 01/96. Disponível em http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm.

9. Manual de Assistência Domiciliar na Atenção Primária à Saúde. Ministério da Saúde / Grupo Hospitalar Conceição. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_Cuidadores_Profissionais.pdf.

10. Pra-Saber: Informações de Interesse à Saúde. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/pranene-praviver.pdf.

11. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei11350.pdf.

12. Portaria 648 de 28 de março de 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf.

13. Portaria 649 de 28 de março de 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria_649_28_03_2006.pdf.

14. Portaria 650 de 28 de março de 2006. Disponível em www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2069062.xml.

15. SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_1543_M.pdf.

16. Sistema de Informação da Atenção Básica - Indicadores 2005. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/siab2005.pdf.

17. SIM e SINASC para profissionais do PSF. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/importancia_sim_sinasc.pdf.

18. Saúde Brasil 2005: uma análise da situação de saúde. Ministério da Saúde. Brasília - DF, 2005. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/saude_brasil_2005.pdf.

19. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ed. Ministério da Saúde. 2005. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf.

PEREIRA. Odontologia em Saúde Bucal. 1ª Ed. 2003 ED.ARTES MÉDICAS.

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva.3ªed. 2008.ED.

SANTOS Lei orgânica do SUS (8080/90); Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Políticas e Sistema Único de Saúde (SUS). Programa Estratégia Saúde da Família - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port. MS 399/2006

2. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001308/130805por.pdf.

3. Lei 8080 de 19/09/1990. Disponível em www.saude.inf.br/legisl/lei8080.htm.

4. Lei 8142 de 28/12/1990. Disponível em www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1990/8142.htm.

5. Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas - Documento de Posicionamento da OPAS/OMS. Agosto de 2005. Disponível em www.paho.org/portuguese/ad/ths/os/phc2ppaper_10-ago-05_Por.pdf.

6. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 01/96. Disponível em http://conselho.saude.gov.br/legislacao/nobsus96.htm.

7. Manual de Assistência Domiciliar na Atenção Primária à Saúde. Ministério da Saúde / Grupo Hospitalar Conceição. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Manual_Cuidadores_Profissionais.pdf.

8. Pra-Saber: Informações de Interesse à Saúde. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/pranene-praviver.pdf.

9. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei11350.pdf.

10. Portaria 648 de 28 de março de 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf.

11. Portaria 649 de 28 de março de 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria_649_28_03_2006.pdf.

12. Portaria 650 de 28 de março de 2006. Disponível em www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2069062.xml.

13.SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_1543_M.pdf.

14.Sistema de Informação da Atenção Básica - Indicadores 2005. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/siab2005.pdf.

15.SIM e SINASC para profissionais do PSF. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/importancia_sim_sinasc.pdf.

16. Saúde Brasil 2005: uma análise da situação de saúde. Ministério da Saúde. Brasília - DF, 2005. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/saude_brasil_2005.pdf.

17. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ed. Ministério da Saúde. 2005. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf. Capítulos 1, 2, 3, 4,integrais e capítulo 6 as seguintes doenças: Aids; Dengue; Hanseníase; Hepatites virais; Influenza (gripe) ; Leptospirose; Meningites; Poliomielite; Raiva; Rubéola; Sarampo; Sífilis congênita; Síndrome da rubéola congênita; Tétano acidental; Tétano neonatal; Tuberculose; Varicela/Herpes Zoster.

18. Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Ministério da Saúde. Brasília. 2005. Disponível em www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual/download/013prenatal.pdf.

19. Cadernos da Atenção Básica - Diabetes Mellitus. Cadernos da Atenção Básica n° 16. Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad16.pdf.

20. Cadernos da Atenção Básica - Controle dos Cânceres do Colo Uterino e da Mama. Cadernos da Atenção Básica n°13. Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad13.pdf.

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - Amparo legal à execução das ações de campo (Imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador). Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Brasília, Dez.2002.

CONTROLE DE VETORES DA FEBRE AMARELA E DENGUE - INSTRUÇÕES PARA PESSOAL DE OPERAÇÕES - Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Normas Técnicas, Brasília, 1994.

CONTROLE DE VETORES PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA - Manual do Supervisor de Campo.

Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. 1ª Edição, 2001. - Versão eletrônica disponível no site www.funasa.gov.br (Publicações Técnicas).

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3. Brasília, 2006.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Dengue: Instruções para pessoal de combate ao vetor. Brasília, 2001.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Controle de Roedores. Brasília, 2002

Manual de Legislação da Pessoa Portadora de Deficiência. Ministério da Saúde-Brasília- 2003

Portaria n° 1886/GM- 18/12/97

Programa Saúde da Família. Ministério da Saúde- Brasília- janeiro/2001

Violência Intra-Familiar. Caderno de Atenção Básica n°8- Ministério da Saúde

Vigilância em Saúde. Caderno de Atenção Básica n° 21- Ministério da Saúde

Envelhecimento em Saúde da Pessoa Idosa. Caderno de Atenção Básica n° 19

Lei Federal 8080 de 19/09/1990

Lei Federal 8142 de 28/12/1990

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto do Idoso

- Jardim Primavera;

- Cachoeira Grande (propriedade do Sr.Alziro Cesquim);

- Sítios: José Luiz Salvador, Antônio Lima, José Eraldo Cesquim, Orlando Martins;

- Fazenda Vista Alegre;

- Fazenda Sossego;

- Toca;

- São José do Barro Preto ( trecho entre casa do Sr. Geraldo Gonçalves até casa do Sr.Nelcimar Pinho;

- Córrego do Chiador;

- Bom Jardim e Córrego do Retiro (trecho que abrange os sítios: da Lilinha, Elizabeth Machado, Eromar Campanha João Nali e Sítio das Palmeiras;

- Curva Perigosa até entrada de São José Barro Preto;

- Fazenda do Ipê;

- Rua Projetada (morro do Totinha);

- Rodovia Fued Nemer (lado direito destino a Cachoeiro - a partir da Farinheira Brunoro até residência do Sr. Godo Zóboli), (lado esquerdo destino à Cachoeiro - início a partir do Sítio do Sr. José Sasso até a descida da rua Pedro Gomes Moreira);

- Rua Pedro Magnago (a partir da Praça Coronel Martins até a Escola Felinto Martins;

- Rua Lucídio Martins;

- Rua Domingos Simonato;

- Rua Coronel José Mesquita (uma casa só do Sr. Edicarlos Cabral Carvalho)

- Brejaúba;

- Descoberta;

- São José do Barro Preto (indo para o campo - antigo São José - até duas casas após a fábrica Sorvimel);

- Estrela do Norte (a partir da residência do Sr. Francisco Guizardi e Avelino Dalben até a propriedade do Sr.Osvaldo Machado).

- Estrela do Norte (a partir da residência do Sr. João Guizardi e Pascoal Guizardi até a residência do Sr. Gelson Facine).

- Barra Alegre;

- Arapoca (antes da residência do Sr. José Maria Pedruzzi até ponte do alambique Flor do Brasil);

- Santa Rosa até ponte de Brejaúba;

- Cachoeirinha (que abrange propriedade do Sr. Eraldo Campana) seguindo a propriedade do Sr. João Depoli até a ponte da entrada do Benfica;

- Lembrança;

- Estrelinha .

- Córrego Grande (do sítio do Sr. Valdevir Eleotério à propriedade do Sr.Jorge Ladeira);

- Fazenda Velha

- Alto Santa Clara;

- Alto Paulista,

- Córrego Grande (da propriedade do Sr. Pedro Pereira até a propriedade do Sr. Rômulo Guarnier);

- Inferno Velho;

- Sumidouro

- Benfica (da propriedade do Sr. Pedro Mesquita até a casa da Srª Luciane Campanha)

- Mundo Novo (propriedade do Sr Sebastião Guizardi à propriedade do Sr. Ernandes Campanha);

- São José do Barro Preto (Fazenda Galvão até propriedade do Sr.Roberto Camata).

- Santa Maria de Baixo;

- Boa Esperança (propriedade da Srª Elsa Muller até propriedade do Sr.Francisco Carlos Côco);

- Nogueira (a partir da propriedade do Sr. Carlos Tosi à propriedade do Sr. Didim Zanetti).

- Santa Judite (propriedade Sr.José Guarnier até propriedade do Sr. Antônio Caliman e propriedade do Sr. Evaldo Fim).

- Santa Maria de Cima (a partir da propriedade do Sr. Jonas à propriedade do Sr Francisco Venturim;

- Araponga (propriedade do Sr. Damiano José Fim);

- Lua (propriedade de Luiz Carlos Falcão).

- Vai e Vem II

- Fazenda Domingos Demartin.

- Córrego da Telha (propriedade de Vergílio Salvador até Alto Córrego da Telha na propriedade do Sr. Joaquim Andreão).

- Alto Monte Alverne (propriedade de João Cogo até a propriedade de Ezido Cogo)

- Alto Monte Alverne (propriedade Ozilio Zanardo até propriedade de José Nóbio Cogo)

- Córrego da Onça;

- Sauá,

- Boa Esperança (exceto a área citada no item Limoeiro I)

- São Manoel;

- Buenos Aires

- São Quirino.

- Alto Povoação.

- Povoação ( propriedade do Sr. Isaurino da Costa até a propriedade do Sr. José Ezio Gueller);

- Bocó (propriedade de Pauço Vignor até a propriedade de Mélio Daniel);

- Santa Teresa (a partir da propriedade do Sr. Archilau Figueiredo até a propriedade do Sr. José Gava);

- Cedro (a partir da propriedade do Sr.Francisco Dalvi até propriedade do Sr. Eutímio Dalvi);

- Córrego da Alegria (propriedade do Sr. José Luís Pessin até propriedade do Sr. Ademir Casagrande);

- Macuco (a partir da propriedade do Sr. Anilce Zambom até propriedade de Mário Galvão);

- Minerva (a partir da propriedade do Sr. Esmael Altoé até propriedade do Sr. José Salvador);

- Santa Isabel (a partir da propriedade do Sr. Cyro Altoé até propriedade do Sr. Severino Calimam);C110

- Santa Teresinha.

- Torreão até divisa com Apeninos (que abrange a propriedade do Sr. Armando Fracaroli).

- Apeninos

- Revolta (até propriedade do Sr. Simião Cristo)

- Balança.

- Alto Chapéu;

- São Vitório

- Alto São Vitório.

- Palmital;

- Milagrosa;

- Conquista.

- Antiportã;

- Abundância;

- Atenas;

- Córrego da Areia (que abrange Propriedade da Srª Eni Vilastre à propriedade da Srª Maria de Lourdes Zuim.)

- Sergipe;

- Invernada;

- Contratista;

- Seleta;

- São Luís (Pedra Chorona - a partir da propriedade do Sr. Alonso Cecotti à propriedade do Sr. César Zuim em Ponte de São João).

- Córrego do Ipê;

- Ribeirão do Meio (Sítio de Hércules Zanúncio).

- Mamona;

- Alto Mamona;

- Rodovia Pedro Cola (a partir da propriedade da Srª Renilde Galvão até propriedade do Sr. Jorge Galvão);

- Pati;

- Desengano.

- Córrego dos Monos;

- Remanso (Córrego da Barata);

- Fazenda do Centro;

- Barra Santa Izabel;

- Baixo Corumbá;

- Corumbá (a partir da propriedades do Sr. Jonas Dell Barba à propriedade de João Mapeli).

- Montepio (propriedade do Sr. José Coutinho Garcia à propriedade do Sr. Osmar Celin).

- Montepio (a partir da propriedade do Sr. José Luís Cola à propriedade do Sr. Ezídio Celin).

- Fazenda do Exame (Vila Macarrão);

- Quilombo;

- Recreio;

- Descanso;

- Sítio Zanette;

- Córrego de Areia (a partir da propriedade do Sr. Dirceu Galvão a propriedade do Sr. José Vilastre).

- Alto Corumbá;

- São Pedro;

- Baixadão;

- Torreão (propriedade do Sr. Luís Fim);

- Corumbá (a partir da propriedade do Sr. Antônio Romeu Marinato a propriedade do Sr. Valdir Marcolan e Natal Berleze).

- Rua Jornaleiro Waldemar Lacerda

- Rua Antônio Nunes Galvão Júnior (Trecho entre Rua Moura até Rua Darly Cassimiro)

- Rua Francisco Lovato

- Rua Vieira da Cunha (trecho entre Rua Moura até Rua Frei Manoel)

- Rua Manoel Stofel.

- Rua Antônio Nunes Galvão

- Rua Gastão Correa de Lima (Trecho entre Rua Manoel Stofel até Rua Frei Manoel)

- Rua Frei Manoel

- Rua Ediones Ferrari

- Rua Teodoro Ragazzi

- Alameda das Noivas

- Rua Lídio Machado (Trecho entre Rua Moura até Avenida N. S. da Penha)

- Rua Gastão Correa de Lima (Trecho entre Rua Frei Manoel até Avenida João Bley)

- Rua Carlos Lomba (Trecho entre Rua Frei Manoel até Rua Aristeu Borges de Aguiar)

. Avenida João Bley (Trecho entre Rua Lídio Machado até Rua Carlos Lomba)

- Rua Antônio Santolin

- Rua Jerônimo Monteiro (Trecho entre Rua Gastão Correa de Lima até Rua Lídio Machado)

- Rua Corinto Heringer

- Rua Archilau Vivacqua

- Praça do Convívio

- Rua Nestor Gomes

- Rua Bernardino Monteiro (Trecho entre Avenida Ministro Araripe até Rua Carlos Lomba)

- Rua Viera da Cunha (Trecho entre Rua Nestor Gomes até Rua Frei Manoel)

. Rua Aristeu Borges de Aguiar

- Praça 3 Irmãos

- Travessa da Fraternidade

- Rua Antônio Bento

- Rua Ministro Eurico Salles (Trecho entre Rua Antônio Bento até Rua Cel. Francisco Athayde)

- Rua Cel. Francisco Athayde

- Rua Antonio Machado

- Rua Luiz Ceotto

- Rua Aguilar Freitas;

- Rua Cruz Maia;

- Rua Ministro Eurico Salles (Trecho entre Rua Muniz Freire até Rua Antônio Bento)

- Rua Carlos Albuquerque;

- Av. Getúlio Vargas;

- Rua Thiers Veloso;

- Rua Araras

- Rua Ypê

- Rua Parajú (Guerino Zancheta)

- Rua Orquídea

- Rua Palmeiras

- Rua Beija-flor

- Rua Pau Brasil

- Rua Mangueiras

- Rua Projetada (Em cima da Casa do Artesão)

- Avenida do Contorno/Rua Giovani Piassi (trecho entre Av. N. S. da Penha até Casa de Apoio)

- Rua Antônio Vazzoller

- Rodovia Pedro Cola (Trecho da Rua Vereador Anísio Novaes até a Barranco Veículos)

- Rua Carlos Henrique Frauches Rua Pastor Farias

- . Rua Soares

- Rua Dona Marieta

- Morro da Cesan

- Rua Warley Costa;

- Av. Scandar Nemer;

- Rua Antenor Pinheiro

- Rua Vereador Anísio Novaes ( trecho entre Armazém do Gésio até Bar do Chicão)

. Rua Jerônimo Monteiro (Trecho entre Rua Lidio Machado até Rua Glorinha Nemer)

- Rua Glorinha Nemer (Trecho entre Avenida N.S. da Penha até Rua Bernardino Monteiro)

- Rua Bernardino Monteiro (Trecho entre Rua Lídio Machado/Bar do Pedruzzi até Escadaria)

- Rua José Careta Primo

- Rua Pedro B. Pancrácio

- Rua Honório Vieira de Azevedo

- Rua Darly Casimiro da Silva

- Rua Antônio Nunes Galvão Júnior (Trecho entre Rua Arthur Venturim até Rua Darly Casimiro)

. Av. João Bley (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Luís Ceotto),

. Rua Jerônimo Monteiro (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Neusa Jubini),

- Rua Fábio Moraes Andrade,

- Rua Manoel Vailant Larrieu,

- Rua Neusa Jubini,

- Rua Sargento Sabino,

- Travessa Pedro Elias Soares.

- Rua Antônio Clóvis Bravim;

. Rua Asdrubal José Amaral;

- Rua Aleixo Cunha;

- Rua Neuzimar Malta;

- Rua Pedro Clips;

. Rod. Fued Nemer (trecho entre a entrada da ponte Niterói até a entrada da Rua Norival Carvalho)

- Rua Josué Carrilho

- Rua Ieda Maria Biló (Trecho entre o prédio dos Francischetto até a rua Norival Coelho)

- Rodovia Fued Nemer (Trecho entre a Granimar até Rameda)

- Rua Braz Lacerda de Amigo

- Rua Marun Massad

- Rua Rui Gomes Moreira

- Rua Leandro Venturim Moreira

- Rua Nelson Luiz Barbosa

- Rua Lourenço Valani

- Rua Santinha Lubiana

- Rua Tereza Area Pope

- Rua Joaquim Conrado de Miranda

- Rua Diniz Bicalho

- Rua Prof. Erminio Bassani

- Rua Divino Mazioli

- Rua Amélia Catabriga Sena

- Rua Presidente Zardini

- Rua Francisco Tonetti

- Rua Projetada

- Avenida N. S. da Penha (Trecho entre n.º 1415 a 1363)

- Cava Roxa (Trecho entre ponte da Esplanada até Asilo dos Velhos)

- Rua Lidio Machado (trecho entre Av.Nossa Sr.ª da Penha até Rua Machado de Assis);

- Rua José Alves Rangel (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Lídio Machado);

- Rua Manoel Pires Martins (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Coronel Francisco Athayde);

- Rua Machado de Assis (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Coronel Francisco Athayde).

- Rua Áureo Machado (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Coronel Francisco Athayde);

- Rua Jocarly Garcia (trecho entre Rua Glorinha Nemer até Rua Coronel Francisco Athayde);

- Rua Antônio Jubini;

- Rua Lídio Machado (trecho entre Rua Machado de Assis até início passarela Bairro Niterói)

- Escadaria

- Pouso Alto

- Rua Jerônimo Ribeiro

- Travessa Francisco Pereira

- Cava Roxa (Trecho entre o Celeiro até a Rua Jerônimo Ribeiro)

- Rua Alvino Marques (trecho entre Rua Eustachio Ragazzi até Rod. do Contorno)

- Rua Lauro Pena Barbosa (trecho entre Rua Eustachio Ragazzi até o morro)

- Rodovia do Contorno (trecho entre a Matinha até Rua Alvino Marques)

- Rua Projetada (Final da Rua Eustachio Ragazzi)

- Rua Norival Coelho

- Rua Alvino Marques (Trecho entre Rua Carlos Silva até Rua Eustachio Ragazzi)

- Rua Lauro Pena Barbosa (trecho entre Rua Eustachio Ragazzi até Rua Carlos Silva)

- Rua Projetada (trecho entre Rua José Luís Pedruzzi até Av. do Contorno)

- Rua Eustachio Ragazzi (trecho entre Rua Alvino Marques até Rua José Luís Pedruzzi)

- Rodovia do Contorno/Rua Oscar Rangel (trecho entre Rua Alvino Marques até Rua Conrado de Miranda)

- Rua Conrado de Miranda

- Conjunto Habitacional Gilmar Mazioli Cogo

- Rua Emílio Nemer

- Propriedade do Sr. Ru Zanetti

- Descanso

- Recreio

- Rua José Medeiros Correia Junior (trecho entre Rua Carlos Carari até Rua José Valdo Perim)

- Rua Constantino José Vieira

- Rua José Medeiros Correia Jr. (Trecho entre Rua José Valdo Perim até Rua José Luís Pedruzzi)

- Rua Antônio Rangel (Trecho entre Rua José Valdo Perim até Rua Maria Ortiz)

- Rua Brás Fazio

- Av. do Contorno/ Rua Oscar Rangel (trecho entre Ponte do Comercial até Rua Conrado de Miranda)

- Travessa Pires Martins

- Rua Nice Rangel Soares

- Praça Mário Lima

- Rua João Rangel

- Rua Domingos Martins

- Rua Coronel João Freitas

- Rua José Carias

- Rua Vieira da Cunha (trecho entre esquina da Rua Domingos Martins até Rua Moura)

- Rua Assis Dias Bicalho

- Rua Alexandre Requieri

- Sítio Santa Fé

- Rodovia Família Requieri

- Rua Irmãos Guimarães Rosa

- Rua Ana Jardim Riquieri

- Rua Eugênio Fracarolli

- Rua Adalton Cola

- Rua Frei Alaor do Nascimento

- Rod. do Contorno/Av. Giovanni Piassi (trecho entre Casa de Apoio até entrada do Sitio Santa Fé)

- Rua Miguel da Paixão Vasconcelos

- Rua Mário Ambrosim

- Rua Olinda Kister Ambrosim

- Av. N. S. da Penha (trecho entre Hidrolar até Floricultura)

- Rua Manoel Pires Martins (Trecho entre Rua Glorinha Nemer até a Rua Edimar Dias da Silva)

- Rua José Alves Rangel (Trecho entre Rua Glorinha Nemer até a Rua Otto Vieira Machado)

- Rua Edmar Dias Silva (Trecho entre Rua Machado de Assis até Av. N. S. da Penha)

- Rua Vereador Elias Mussi (Trecho entre Rua Machado de Assis até Av. N. S. da Penha)

- Rua Colmar Vieira

- Rua Senhorio Batista Nascimento

- Rua Glorinha Nemer (Trecho entre a Rua Machado de Assis até a Av. N. S. da Penha)

- Rua Otto Vieira Machado (Trecho entre a Rua Machado de Assis até Av. N. S. da Penha

- Rua Aureo Machado (Trecho entre a Rua Glorinha Nemer até a Rua Otto Vieira Machado

- Rua Elmo Ribeiro do Val (Trecho entre a Rua Otto Vieira Machado até a Rua Elias Mussi)

- Rua Otto Vieira Machado (Trecho entre a Rua Machado de Assis até Cel. João Veiga dos Santos)

- Rua Coronel João Veiga dos Santos (Trecho entre Rua Edmar Dias da Silva até a beira do rio)

- Rua Edmar Dias da Silva

- Rua Glorinha Nemer (Da Rua Machado de Assis até beira do rio)

- Rua Aladim Frossard

- Rua Romeu Barbosa

- Rua Jerônimo P. Vilast