Prefeitura de Caconde - SP

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Notícia: Prefeitura de Caconde - SP abre vagas temporárias para diversos cargos e níveis

PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2013

EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2013

O Prefeito da Estância Climática de Caconde - SP, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa INTEGRI BRASIL - Assessoria e Consultoria Ltda. EPP, as INSCRIÇÕES para o Processo Seletivo de Provas e Títulos - com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo especialmente nomeada pela Portaria nº 4965 de 18 de Abril de 2013, para contratação por prazo determinado das vagas temporárias disponíveis para as Funções constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo será para o preenchimento de funções/atividades dos afastamentos temporários existentes e dos que vierem a surgir no ano de 2.013 nos termos da legislação vigente;

1.2 Para todos os efeitos, a contratação será por prazo determinado e terá como provimento o REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, cuja homologação será publicada no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, pela Internet no endereço www.integribrasil.com.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura da Estância Climática de Caconde/SP.

1.3 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a Prefeitura da Estância Climática de Caconde, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, além daquelas vagas previstas no quadro constante no ITEM 2.5. A habilitação dos demais candidatos constantes da listagem final de classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo;

1.4 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõe o decreto Federal 5452/43 - Consolidação das leis do Trabalho e Legislação Municipal pertinente.

2. DAS FUNÇÕES

2.1 O presente PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS destina-se ao preenchimento de Funções de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE FUNÇÕES, mais os que vagarem temporariamente durante o prazo de validade do Processo Seletivo.

2.1.2 Além das vagas previstas no item 2.5, os (as) candidatos (as) aprovados (as) constarão do CADASTRO DE RESERVA cujo aproveitamento se fará de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, dentro do prazo de validade do processo seletivo.

2.2 As atividades inerentes a Função serão desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependências ou órgãos da Estância Climática de Caconde - SP, visando atender ao restrito interesse público.

2.3 A remuneração para todas as Funções é aquela constante do ITEM 2.5 - DO QUADRO DE FUNÇÕES, mais os benefícios assegurados por lei.

2.4 Fazem parte deste Edital os seguinte anexos:

a) ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES - Informa a descrição das atividades e demais requisitos inerentes as Funções.

b) ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS - Indica a sugestão dos conteúdos para estudos inerentes as provas.

c) ANEXO III - FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS - Solicitação de Pontuação por entrega de títulos.

2.5 DO QUADRO DE FUNÇÕES

a) Funções com Exigência de Ensino Alfabetizado
CÓDIGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR INSCRIÇÃO
1.01 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	01	Alfabetizado	40 horas	R$ 753,96	R$ 15,00
1.02 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	Alfabetizado	40 horas	R$ 753,96	R$ 15,00
b) Funções com Exigência de Ensino Fundamental Incompleto
CÓDIGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR INSCRIÇÃO
1.03 - PEDREIRO	01	4ª série - 1º Grau	40 horas	R$ 962,32	R$ 15,00
1.04 - PEDREIRO - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	4ª série - 1º Grau	40 horas	R$ 962,32	R$ 15,00
1.05 - SERVENTE	01	4ª série - 1º Grau	40 horas	R$ 962,32	R$ 15,00
1.06 - SERVENTE - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	4ª série - 1º Grau	40 horas	R$ 962,32	R$ 15,00
c) Funções com Exigência de Ensino Fundamental Completo
CÓDIGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR INSCRIÇÃO
1.07 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BELA VISTA - JD ALVORADA - RUA ALONSO LEONEL DA PAIVA - SÃO JOSÉ I, II E III	01	Ensino fundamental Completo e Residir na área Abrangente da vaga pretendida	40 horas	R$ 954,70	R$ 15,00
1.08 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BAIRRO DOS ESTADOS - BAIRRO REDENTOR ATÉ GUSTAVO CASSIOLATO	01	Ensino fundamental Completo e Residir na área Abrangente da vaga pretendida	40 horas	R$ 954,70	R$ 15,00
1.09 - AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BAIRRO SANTA CRUZ - BAIRRO SANTO ANTÔNIO - BAIRRO SANTA LUCIA	01	Ensino fundamental Completo e Residir na área Abrangente da vaga pretendida	40 horas	R$ 954,70	R$ 15,00
1.10 - AGENTE COMUNITÁRIOD E SAÚDE - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BAIRRO DA VARZEA - BAIRRO DOS CRISTAIS - BAIRRO NOVA ESTÂNCIA - BAIRRO BELA VISTA	01	Ensino fundamental Completo e Residir na área Abrangente da vaga pretendida	40 horas	R$ 954,70	R$ 15,00
1.11 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: DISTRITO DE BARRÂNIA	01	Ensino fundamental Completo e Residir na área Abrangente da vaga pretendida	40 horas	R$ 954,70	R$ 15,00
1.12 - AGENTE MUNICIPAL	01	Ensino fundamental Completo	40 horas	R$ 954,70	R$ 15,00
1.13 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	Ensino fundamental Completo	40 horas	R$ 883,55	R$ 15,00
1.14 - ELETRICISTA	01	Ensino fundamental Completo	40 horas	R$ 962,32	R$ 15,00
1.15 - INSPETOR DE ALUNOS	01	Ensino fundamental Completo	40 horas	R$ 809,86	R$ 15,00
1.16 - MECÂNICO	01	Ensino fundamental Completo + CNH "D"	40 horas	R$ 967,41	R$ 15,00
1.17 - MOTORISTA	01	Ensino fundamental Completo + CNH "D"	40 horas	R$ 967,41	R$ 15,00
1.18 - MOTORISTA - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	Ensino fundamental Completo + CNH "D"	40 horas	R$ 967,41	R$ 15,00
1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES	01	Ensino fundamental Completo + CNH "C"	40 horas	R$ 1.122,41	R$ 15,00
1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	Ensino fundamental Completo + CNH "C"	40 horas	R$ 1.122,41	R$ 15,00
1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	01	Ensino fundamental Completo + CNH "C"	40 horas	R$ 1.137,65	R$ 15,00
1.22 - TELEFONISTA	01	Ensino fundamental Completo	40 horas	R$ 840,36	R$ 15,00
d) Funções com Exigência de Ensino Médio e/ou Técnico Completo
CÓDIGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR INSCRIÇÃO
2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO	01	Ensino Médio Completo	40 horas	R$ 954,70	R$ 20,00
2.02 - ALMOXARIFE	01	Ensino Médio Completo	40 horas	R$ 1.152,90	R$ 20,00
2.03 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	01	Ensino Médio Completo	40 horas	R$ 1.125,85	R$ 20,00
2.04 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	01	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Auxiliar de Consultório Dentário e registro no CRO	40 horas	R$ 964,86	R$ 20,00
2.05 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN	40 horas	R$ 964,86	R$ 20,00
2.06 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DISTRITO DE BARRÂNIA	01	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN	40 horas	R$ 964,86	R$ 20,00
2.07 - ESCRITURÁRIO	01	Ensino Médio Completo	40 horas	R$ 985,19	R$ 20,00
2.08 - OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA	01	Ensino Médio Completo	40 horas	R$ 962,32	R$ 20,00
e) Funções com Exigência de Ensino Superior Completo
CÓDIGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR INSCRIÇÃO
3.01 - ASSISTENTE SOCIAL	01	Curso Superior Serviço Social e registro no CRESS	30 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.02 - ARQUITETO	01	Curso Superior Arquitetura e registro no CREA	40 horas	R$ 1.968,56	R$ 30,00
3.03 - BIOQUÍMICO	01	Curso Superior de Bioquímica e registro no CRB	40 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.04 - CONTADOR	01	Curso Superior Ciências Contábeis e registro no CRC	40 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.05 - DENTISTA	01	Curso Superior Odontologia e registro no CRO	40 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO	01	Curso Superior Enfermagem e registro no COREN	40 horas	R$ 1.968,26	R$ 30,00
3.07 - ENFERMEIRO PADRÃO - BARRÂNIA	01	Curso Superior Enfermagem e registro no COREN	40 horas	R$ 1.968,56	R$ 30,00
3.08 - ENGENHEIRO CIVIL	01	Curso Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA	40 horas	R$ 1.968,56	R$ 30,00
3.09 - FARMACÊUTICO	01	Curso Superior Farmácia e registro no CRF	40 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.10 - FISIOTERAPEUTA	01	Curso Superior Fisioterapia e registro no CREFITO	30 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.11 - FONOAUDIÓLOGO	01	Curso Superior Fonoaudiologia e registro no CRFª	40 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.12 - MÉDICO CLÍNICO GERAL	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.13 - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.14 - MÉDICO NEUROLOGISTA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.15 - MÉDICO ORTOPEDISTA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.16 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.17 - MÉDICO PEDIATRA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.18- MÉDICO PSIQUIATRA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.19 - MÉDICO UROLOGISTA	01	Curso Superior Medicina + Especialização na área e registro no CRM	20 horas	R$ 1.967,30	R$ 30,00
3.20 - NUTRICIONISTA	01	Curso Superior Nutrição e registro no CRN	40 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.21 - PSICÓLOGO	01	Curso Superior de Psicologia e registro no CRP	30 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
3.22 - VETERINÁRIO	01	Curso Superior Especializado e registro no CRMV	40 horas	R$ 2.136,27	R$ 30,00
f) Funções do Magistério Público Municipal
CÓDIGO / FUNÇÃO	Nº VAGAS	REQUISITOS BÁSICOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTOS	VALOR INSCRIÇÃO
4.01 - PROFESSOR ASSISTENTE	01	Ensino Médio Completo + Magistério	30 horas	R$ 790,81	R$ 20,00
4.02 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL	01	Ensino Médio Completo + Magistério	30 horas	R$ 1.381,59	R$ 20,00
4.03 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL	01	Ensino Médio Completo + Magistério	30 horas	R$ 1.417,89	R$ 20,00
4.04 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA	01	Curso Superior Especializado	30 horas	R$ 1.545,49	R$ 30,00
4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	01	Curso Superior de Educação Física	30 horas	R$ 1.545,49	R$ 30,00
4.06 - PROFESSOR DE INGLÊS	01	Curso Superior Especializado	30 horas	R$ 1.545,49	R$ 30,00

3 CONSIDERAÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

3.1 Considerações Gerais

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á automaticamente, mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição online e ao pagamento do valor correspondente a Função que deseja concorrer.

3.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo.

3.1.2 São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da Lei, as informações fornecidas no ato da inscrição. Aquele que preencher a ficha de inscrição on-line ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do Processo Seletivo.

3.1.3 As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas, obedecendo ao prazo descrito no ITEM 4.7.

3. 2 Condições para inscrição

3.2.1 Ser Brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal, em consonância com a lei Federal nº 6.815/80 - Estatuto do Estrangeiro, e ainda, se de Nacionalidade Portuguesa, estar de acordo com os critérios contidos no Decreto Federal nº 70436/72;

3.2.2 Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade (RG), com foto;

3.2.3 Efetuar o pagamento devido do valor da inscrição;

3.2.4 Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital;

3.2.5 As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal 7.853/89 são asseguradas o direito de inscrição para as Funções no Processo Seletivo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.3 Requisitos Gerais para a Contratação

3.3.1 Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da convocação;

3.3.2 Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;

3.3.3 Se do sexo masculino, possuir até a data da contratação, o Certificado de Dispensa do Serviço Militar ou Certificado de Reservista;

3.3.4 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atividades que competem a Função;

3.3.5 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

3.3.6 Não exercer qualquer cargo, Emprego ou Função Pública de acumulação proibida com o exercício da nova Função, observado ao disposto no artigo 37 § 10 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, alterada pela EC Nº 20/98;

3.3.7 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o Processo Seletivo, será solicitada por ocasião da contratação para a Função;

3.3.8 A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas de 06 À 17 DE MAIO DE 2013 das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira (exceto sábados, domingos e feriados), na Biblioteca Pública Municipal, localizado na Praça Cel. Joaquim José, 5 - Centro - Caconde / SP, munido obrigatoriamente de cópia de documento de identidade com foto. (RG) e do recibo de pagamento da taxa de inscrição em favor da PREFEITURA DE CACONDE.

4.1.1 No ato da inscrição o candidato deverá estar munido obrigatoriamente de:

a) RG - CPF - cópia (xérox) do documento de identidade com foto, que ficará anexada na ficha de inscrição.

b) FICHA DE INSCRIÇÃO - fornecida no local de inscrição, devidamente preenchida e assinada;

c) COMPROVANTE DE PAGAMENTO ORIGINAL da taxa de inscrição no valor especificado no item 2.5; que deverá ser recolhida, em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACONDE exclusivamente na TESOURARIA MUNICIPAL localizada à Rua Duque de Caxias, 236 - Centro - Caconde/SP.

4.2 A Ficha de Inscrição, fornecida no local indicado, deverá ser devidamente preenchida em todos os campos e assinada pelo Candidato, DECLARANDO, sob as penas da lei, que os dados anotados naquele formulário são verdadeiros. Declarando ainda que tenha pleno conhecimento e aceita integralmente, as normas, condições e exigências estabelecidas no presente Edital; assumindo ter ciência dos requisitos gerais para contratação.

4.3 Poderá ser feita inscrição por terceiros mediante procuração simples (não há necessidade do reconhecimento de firma na procuração), acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e do mandatário. Deverá ser apresentada para cada candidato inscrito uma procuração específica, a qual ficará retida. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas na ficha de inscrição por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento

4.4 Não será aceita inscrição via postal, pela internet, fax, condicional, provisória ou fora do período da inscrição estabelecido neste edital;

4.5 A inscrição somente será validada após a confirmação do recebimento do crédito pela instituição financeira competente e a inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

4.6 No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

4.7 No prazo de no máximo 05 (cinco) dias antecedentes da data da realização das provas, conferir no site www.integribrasil.com.br, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a INTEGRI BRASIL através do email: contato@integribrasil.com.br ou pelo telefone (11) 4022-7166, para verificar o ocorrido.

4.8 Não serão aceitas pedidos de isenção do valor de inscrição, alteração de Funções ou devolução do valor de inscrição após o pagamento.

4.9 O candidato será responsável por qualquer erro, rasura omissão, bem como pelas informações prestadas, na ficha de inscrição.

4.10 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo.

4.11 A Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.12 Eventualmente nos casos excepcionais em que, por razões de falha de sistema, o nome do candidato não conste na listagem de inscritos, o mesmo poderá ser admitido na sala para realizar a respectiva prova desde que esteja de posse da inscrição realizada via internet e do respectivo comprovante de pagamento.

4.13 Apenas para os casos dispostos no ITEM 4.12 , o representante da Integri Brasil presente no local de realização das provas fará a verificação atestando a veracidade das informações e relatando em ata de ocorrência própria, para posterior análise, cuja publicação se fará incluir juntamente com Edital de Publicação dos resultados.

4.14 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição, Boleto Bancário devidamente autenticado pela instituição financeira a quem foi feito o devido recolhimento, além do documento de identidade original com foto, ou algum outro documento especificado no ITEM 4.15.

4.15 Será considerado documento de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), cédula de identidade para estrangeiros (no prazo de validade). Também será aceito Cédula de identidade fornecida por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos conselhos regionais ou autarquias corporativas, carteira de trabalho e previdência social e Passaporte.

4.15.1 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

4.16 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.17 O Valor da inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, é a que está estabelecida no ITEM 2.5 - DO QUADRO DE FUNÇÕES.

4.18 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada), ledor, sala especial, intérprete de libras, ou condição especial deverá requerer durante o período de inscrição, em campo específico da Ficha de Inscrição própria, ou solicitá-la, via SEDEX a INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP, localizada na Rua Dr. Graciano Geribello, 308, Bairro Alto - CEP 13.311-010 - ITU / SP até a data do encerramento das inscrições (neste caso, o candidato deverá informar o nome do Processo Seletivo, o número do Edital, a Função ao qual concorre e o seu nome completo).

4.19 O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada. A solicitação de condição especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.20 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.

4.21 A Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.22 O período de Inscrição, bem como todas as etapas constantes deste edital serão realizadas observando o horário oficial de Brasília/DF.

4.23 Informações referentes ao Processo Seletivo poderão ser obtidas no site www.integribrasil.com.br, ou de segunda a sexta feira das 08h30min às 17h30min horas, pelo telefone (11) 4022.7166.

5 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever neste Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições da Função a ser preenchida.

5.2 Em obediência aos dispostos no art. 37 § 1º e 2º, Lei Federal nº 7.853/89 e no Decreto Federal n.º3.298, de 20 de Dezembro de 1999, ser-lhe-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das VAGAS ABERTAS PARA A FUNÇÃO a qual concorre, ou que vier a surgir temporariamente durante a validade deste Processo Seletivo.

5.3 Se na aplicação do percentual disposto no ITEM 5.2, resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01 (uma) vaga para candidatos Portadores de Deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento suficiente do número de candidatos convocados para a Função.

5.4 Será considerada como deficiência àquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

5.5 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

5.6 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, não a terá preparada seja qual for sua alegação;

5.7 É condição obstativa a inscrição no Processo Seletivo, a necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições inerentes as atividades da Função pretendida, ou na realização da prova pelo portador de necessidade especial;

5.8 Não obsta à inscrição ou ao exercício da atividade a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico;

5.9 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência ou necessidades especiais deverá declarar sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador. Ele também deverá enviar o Laudo Médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa de deficiência, via SEDEX à INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP, localizada na Rua Dr. Graciano Geribello, 308, Bairro Alto - CEP 13.311-010, até a data do encerramento das inscrições; Importante: mencionar o nome completo do candidato, nome do Processo Seletivo, número do edital e Função ao qual concorre.

5.10 O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste Processo Seletivo, sujeitando-se as consequências legais pertinentes;

5.11 Os portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne: a) ao conteúdo das provas escritas; b) à avaliação e aos critérios de aprovação; c) ao horário e ao local de aplicação das provas; d) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

5.12 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação;

5.13 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a respectiva ordem de classificação;

5.14 À medida que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde / SP, convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade previstas no ITEM 5.2.

5.15 O candidato portador de deficiência que no ato de inscrição não declarar essa condição ou ainda não enviar o Laudo Médico, não será considerado como portador de necessidade especial, apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no ato da inscrição on-line. Neste caso não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

5.16 Os candidatos Portadores de Deficiência, aprovados e habilitados, se convocados para contratação, serão avaliados por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde que atestará a compatibilidade das atividades exercidas da Função com o grau e especificidade da deficiência declarada.

6 DAS PROVAS

6.1 DA PROVA OBJETIVA - 1ª FASE

6.1.1 O Processo Seletivo constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos; de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando à capacitação para a Função, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital.

6.1.2 As provas objetivas constarão de 25 (vinte e cinco) questões, em forma de testes, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, onde apenas uma alternativa é correta.

6.1.3 A duração das provas objetivas será de 02h30min (duas horas e trinta minutos). Iniciadas as provas nenhum candidato poderá se retirar da sala antes de completado 30 minutos, a partir do início da realização da prova, exceto quando acompanhado de um fiscal.

6.2 DA PROVA PRÁTICA - 2ª FASE

6.2.1 O Processo Seletivo constará de prova prática apenas para as funções:

1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - DISTRITO DE BARRÂNIA

1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

6.2.2 De caráter eliminatório e classificatório, constará de demonstração prática da habilidade do candidato, necessária ao desempenho de suas atividades, descritas junto à nomenclatura da respectiva Função constante do ANEXO I - DESCRIÇÃO AS FUNÇÕES.

6.2.3 Estarão sujeitos à realização da prova prática todos os candidatos inscritos que obrigatoriamente tenham prestado a prova Objetiva, e que tenham obtido a nota mínima descrita neste edital.

7 DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

7.1 DA CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - 1ª FASE

7.1.1 A realização da prova objetiva está prevista para o dia 02 DE JUNHO de 2013 no município da ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE/SP. Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas.

7.1.2 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma do ITEM 7.1.3;

7.1.3 A confirmação da data e as informações sobre horários e locais para realização das provas serão divulgadas, oportunamente, única e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelos seguintes meios:

a) Publicação no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE

b) Pela internet no endereço www.integribrasil.com.br e ainda;

c) Por afixação na Prefeitura da Estância Climática de Caconde / SP.

7.1.4 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

7.1.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

b) Do comprovante de inscrição (boleto acompanhado do respectivo comprovante de pagamento);

c) Documento Original de IDENTIDADE (com foto).

7.2 DA CONVOCAÇÃO DA PROVA PRÁTICA - 2ª FASE

7.2.1 A realização da prova prática está prevista para o dia 02 DE JUNHO de 2013 no município da ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE SP. Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas..

7.2.2 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma do ITEM 7.1.3;

8 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

8.1 DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - 1ª FASE

8.1.1 O candidato deverá chegar ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às salas de prova
serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação, e ainda:

a) Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original com foto, descritos no ITEM 4.15 devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

b) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

c) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

d) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.1.2 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento, deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico.

8.1.3 No ato da realização da prova objetiva será fornecido o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

8.1.4 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

8.1.5 No decorrer da prova o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

8.1.6 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial pré-identificado e devidamente assinado ao fiscal de sala. Os gabaritos sem assinatura não serão computados e o candidato será excluído do Processo Seletivo.

8.1.7 Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos exemplares ou cópias do Caderno e Questões aos candidatos ou às instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo, ficando desde já estabelecido que:

a) Quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo, às questões ou alternativas constantes do Caderno de Questões, o candidato deverá anotá-las e no prazo de 02 (dois) dias úteis da ocorrência da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente edital.

b) Possíveis, dúvidas sobre questões aplicadas e ou questionamentos sobre seu conteúdo ou formas de apresentação da prova não servirão de motivos ou alegação para pedido de vista e ou revisão de prova.

c) O Gabarito Oficial deverá ser divulgado a partir das 18h00min do dia da realização da prova, bem como o caderno de provas que ficará disponível no site apenas durante o período de recurso contra a aplicação da prova objetiva e divulgação dos gabaritos.

8.1.8 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído. Aquele que se recusar a permanecer na sala será automaticamente excluído do certame.

8.2 DA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA - 2ª FASE

8.2.1 As PROVAS PRÁTICAS serão designadas apenas para as Funções:

1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - DISTRITO DE BARRÂNIA

1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

8.2.2 Somente será permitida a realização da PROVA PRÁTICA na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE e pela Internet no endereço www.integribrasil.com.br e ainda por afixação na Prefeitura da Estância Climática de Caconde.

8.2.3 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

8.2.4 Os candidatos deverão comparecer na data, local e no horário previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, munido obrigatoriamente do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, e ainda:

a) DO DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE

b) DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH Categoria "C"

c) A não apresentação destes documentos impedirá a realização da prova do candidato.

9 DO JULGAMENTO E CORREÇÃO DAS PROVAS

9.1 DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA - 1ª FASE

9.1.1 As provas objetivas serão avaliadas na seguinte escala:

a) de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão assinalada corretamente para as funções: 1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES; 1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - DISTRITO DE BARRÂNIA e 1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

b) de 0 (zero) a 100 (cem) pontos valendo 4,0 (quatro) pontos cada questão assinalada corretamente para as demais funções.

9.1.2 Não serão computadas as questões em branco ou assinaladas a lápis, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida incorretamente pelo sistema de correção, acarretando anulação parcial ou integral da prova daquele candidato.

9.1.3 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

9.1.4 Serão considerados habilitados e classificados os candidatos que:

a) obtiverem 24 (vinte e quatro) pontos ou mais na prova OBJETIVA para as Funções 1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES; 1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - DISTRITO DE BARRÂNIA e 1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

b) obtiverem 48 (quarenta e oito) pontos ou mais na prova OBJETIVA para as demais funções.

9.1.5 O candidato que não obtiver o número mínimo de pontos exigidos neste Edital estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

9.1.6 Não será permitido vista de prova, salvo se, e quando houver solicitação Judicial.

9.2 DO JULGAMENTO DA PROVA PRÁTICA - 2ª FASE

9.2.1 AS PROVAS PRÁTICAS terão caráter eliminatório e classificatório, e será avaliada na escala de 0 (zero) à 50 (cinquenta) pontos, conforme planilha pré-estabelecida, onde constarão os itens a serem analisados.

9.2.2 Serão considerados habilitados e classificados os candidatos que obtiverem 25 (vinte e cinco) pontos ou mais na prova prática, equivalente a 50% de aproveitamento nesta fase.

10 DA PONTUAÇÃO POR TITULAÇÃO

10.1 Concorrerão à PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, os candidatos inscritos para as funções cuja exigência seja de Ensino Superior Completo e que forem habilitados na Prova Objetiva com no mínimo 48 (quarenta e oito) pontos e forem possuidores de títulos, além da formação básica exigida no item 2.5 - DO QUADRO DE FUNÇÕES sendo-lhes atribuídos os seguintes pontos:

a) 03 pontos: Título de Doutor na Área, concluído até a data da entrega; limitado a 01 título.

b) 2 pontos: Título de Mestre na Área, concluído até a data da entrega; limitado a 2 títulos.

c) 01 ponto: Curso de Pós Graduação - Especialização na área, limitando-se à apenas 06 títulos.

10.2 A pontuação máxima relativa aos títulos acima descritos não poderá ultrapassar o limite de 06 (seis) pontos. Eventuais pontos adicionais serão descartados.

10.3 Os documentos referentes aos títulos - NÍVEL SUPERIOR - deverão ser apresentados, atendendo as seguintes condições:

a) DOUTOR e ou MESTRE na área: Diploma devidamente registrado; ou certificado e ou declaração de conclusão de curso acompanhado do respectivo Histórico Escolar;

b) PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (especialização ou aperfeiçoamento): Certificado de conclusão de curso, expedido por instituição (oficialmente reconhecida), em papel timbrado, contendo carimbo, assinatura do responsável e CARGA HORÁRIA com no mínimo de 360 horas, EXPLICITAMENTE declaradas no certificado.

c) Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou revalidados por Universidades Oficiais que mantenham cursos congêneres; devidamente credenciadas pelo órgão competente.

10.4 A entrega de documentos relativos a títulos não é obrigatória, não sendo, portanto motivo para exclusão do Processo Seletivo. O(s) título(s) entregue(s) não será (ão) devolvido(s) posteriormente ao candidato, sob hipótese alguma.

10.5 A avaliação dos títulos estará sob a responsabilidade da INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP e da Comissão de Acompanhamento deste Processo seletivo.

10.6 A entrega de títulos é de inteira responsabilidade do candidato, e os documentos deverão ser entregues EXCLUSIVAMENTE no dia e horário da aplicação da respectiva prova.

10.7 A entrega dos documentos deverá proceder da seguinte maneira:

a) EM CÓPIAS AUTENTICADAS.

b) Preencher corretamente o ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

c) Lacrar o envelope e escrever do lado de fora apenas o código da Função.

10.8 Não serão aceitos e/ou validados os documentos de Títulos nas Seguintes Condições:

a) Que sejam protocolos dos documentos ou via fac-simile.

b) Que sejam documentos originais.

c) Que estejam em envelopes abertos.

d) Que estejam sem o respectivo ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

10.9 O envelope com os Títulos deverá ser entregue pelo candidato à INTEGRI BRASIL, no dia e horário da aplicação das provas, e não serão verificados no ato da entrega.

10.10 Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

10.11 Sob nenhuma hipótese serão aceitos documentos fora desta data e no período destinado à respectiva prova. Não serão aceitos substituições de documentos posteriores à data fixada, bem como títulos que não constem dos itens apresentados neste capítulo. Também não será permitida a anexação de qualquer documento ao formulário de interposição

11 DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A nota final do candidato habilitado no Processo Seletivo será igual à:

a) Resultado da pontuação da prova escrita objetiva para as Funções de nível Alfabetizado, Fundamental incompleto e completo, e Ensino Médio;

b) Somatória da pontuação da prova escrita objetiva mais a pontuação obtida na prova prática para as funções 1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES; 1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES - DISTRITO DE BARRÂNIA e 1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

c) Somatória da pontuação da prova escrita objetiva mais a pontuação por Titulação para as Funções de Nível Superior para os candidatos que forem habilitados na Prova objetiva com no mínimo 48 (quarenta e oito) pontos.

11.2 Em caso de igualdade na classificação definitiva terão preferência sucessivamente:

a) O candidato que tiver mais idade;

b) O candidato que tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos;

c) Sorteio.

11.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.

12 DO RECURSO

12.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, desde que versem, exclusivamente, sobre questões de legalidade contadas, respectivamente: a partir da:

a) Publicação do Edital;

b) Da aplicação das provas; (1ª e 2ª FASE)

c) Da divulgação dos Gabaritos Oficiais;

d) Do Resultado das Provas e pontuação por Títulos;

12.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subsequente do PROCESSO SELETIVO.

12.3 O recurso deverá ter argumentação lógica e consistente, caso contrário será preliminarmente indeferido.

12.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

12.5 O candidato interessado em interpor recurso quanto a qualquer uma das fases estabelecidas no ITEM 12.1 deverá proceder da seguinte maneira:

a) Acessar o site www.integribrasil.com.br

b) Clicar sobre o Processo Seletivo da Prefeitura da Estância Climática de Caconde - Nº 01/2013;

c) Localizar o botão "RECURSO" (somente estará visível dentro do prazo disponível para recurso).

d) Preencher corretamente os campos do formulário correspondente ao tipo de recurso.

e) Clicar em enviar.

12.6 Não serão aceitos recursos que:

a) Estejam em desacordo com o ITEM 12 deste edital.

b) Estejam fora do prazo estabelecido para cada etapa.

c) Não apresentem fundamentação lógica e consistente.

d) Apresentem argumentação IDÊNTICA a outro recurso recebido anteriormente.

12.7 Recebido o pedido de recurso, a Banca Examinadora decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo e ao interessado, ambos via email por documento em formato PDF.

12.8 Em hipótese alguma haverá, vista de provas, revisão de recursos e recurso do recurso.

12.9 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.

12.10 Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou de item de questão, ou alteração de Gabarito, a pontuação correspondente a essa questão, item ou alteração de Gabarito será atribuído a todos os candidatos, independente de terem recorrido, ficando desde já estabelecido que:

a) O candidato que acertou uma questão, e posteriormente esta seja anulada, ele permanecerá com o ponto já conquistado pelo acerto da questão;

b) O candidato que acertou uma questão, e posteriormente esta tenha seu gabarito alterado, ele perderá o ponto conquistado anteriormente pelo acerto da questão;

12.11 Após julgamento dos recursos será divulgado as devidas alterações ocorridas caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, podendo eventualmente alterar o resultado da prova, classificação final e ou até a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação no Processo Seletivo.

13 DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

13.1 Será exigido dos candidatos aprovados e Habilitados para a Função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a formação no curso introdutório de formação inicial e continuada conforme disposto no art. 6º da lei Federal 11350 de 05 de outubro de 2006.

13.2 Após Homologação do presente Processo Seletivo, participarão do curso, todos os candidatos classificados que tenham obtido na prova escrita, o mínimo de 48 (quarenta e oito) pontos.

13.3 Os candidatos serão convocados para a realização do Curso em dias, locais e horários a serem comunicados pela Secretaria Municipal de Saúde e afixados nos locais de Praxe da prefeitura da Estância Climática de Caconde - SP

13.4 O candidato que não se apresentar para participar do curso na forma divulgada, será desclassificado e, consequentemente, eliminado do PROCESSO SELETIVO, podendo ser convocado outro candidato, obedecida à ordem de classificação.

13.5 O candidato possuidor de Certificado e ou Diploma de Conclusão de Curso cujo conteúdo atenda às exigências estabelecidas para o presente Processo Seletivo, estará dispensado da realização do Curso, devendo para tanto apresentar o documento comprobatório, expedido por instituição legal (oficial), que será avaliado e julgado pela Comissão de Processo Seletivo. Caso o documento apresentado não seja aceito, o candidato deverá participar do curso nas mesmas condições dos demais, não cabendo recurso neste caso.

13.6 Para inscrição no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada poderá ser exigida, para comprovação os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade e CPF;

b) Certidão de Nascimento, Casamento ou de Termo de União Estável devidamente registrado em cartório;

c) Certificado de conclusão do ensino Fundamental, autenticado;

d) Comprovante de residência (se o comprovante não estiver no nome do candidato, deverá ser anexado documento que comprove o vínculo).

13.7 O Curso de Formação Específica será ministrado em CACONDE, em dias, locais e horários a serem determinados pela Secretaria de Saúde. A Secretaria de Saúde não se responsabilizará pela eventual impossibilidade do candidato em comparecer nos dias e horários determinados para a realização do curso.

13.8 A habilitação no curso se dará por meio de avaliações objetivas de aproveitamento, abrangendo os conteúdos que compõem o Curso de acordo com a especificidade da Função, dentro da programação aplicada.

13.9 As provas objetivas do curso serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terão caráter apenas habilitatório. Por ser uma exigência básica para Habilitação, os candidatos que forem considerados HABILITADOS neste Curso Específico, não terão suas notas somadas à nota obtida na prova escrita, não interferindo, portanto na classificação geral.

13.10 Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, aproveitamento de 50% da Prova de Avaliação do Curso. Os inabilitados estarão automaticamente excluídos do presente processo Seletivo.

13.11 O candidato será eliminado do Curso e, consequentemente, terá sua matrícula cancelada caso não atinja o mínimo de 75 % de frequência estabelecida para o curso ou se for comprovado durante a realização do curso irregularidade no atendimento aos pré-requisitos exigidos para o exercício da função.

14 DA CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO

14.1 As contratações temporárias são realizadas sob o regime jurídico da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Federal nº 5452, de 01/05/1943).

14.2 A contratação por prazo determinado destina-se ao preenchimento de vagas temporárias nas categorias funcionais elencadas neste Processo Seletivo, em virtude da não existência de titulares providos por Concurso Público e/ou resultantes de licenças e outros afastamentos dos titulares efetivos, sendo estes substituídos pelos candidatos aprovados no certame.

14.3 Cada candidato poderá ser contratado apenas uma única vez até a chamada completa da lista de classificados, em decorrência de sua classificação final no presente Processo Seletivo, podendo a critério da administração e em face da necessidade do serviço público, a listagem ter novo início de chamada dentro do prazo de validade do Processo Seletivo adotando-se em tudo as mesmas regras já estabelecidas.

14.4 A aprovação no Processo Seletivo não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

14.5 A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal e o limite fixado por lei.

14.6 Por ocasião do chamamento que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital, bem como os demais documentos legais que lhe forem exigidos.

14.6.1 Para a Função de Agente Comunitário de Saúde, além dos demais requisitos e documentação exigida, o candidato uma vez aprovado deverá no ato da convocação para o CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA, deverá:

a) Comprovar que reside na área de atuação do Programa para a função escolhida - dentro das Micro-áreas indicadas no Quadro de Funções; nos termos da Lei 11.350 de 05/10/2006. A inscrição deverá corresponder ao endereço de residência do Candidato.

b) Estar ciente que os aprovados que no ato da efetivação não residirem na área de abrangência indicada, serão desclassificados, sendo convocado o próximo da lista de aprovados.

c) Estar ciente que se aprovado e contratado, durante a execução de suas atividades for residir fora da área de abrangência a qual optou, abrirá mão de sua função, sendo chamado o próximo candidato da lista que ainda residir no endereço fornecido no ato da inscrição.

14.7 Obedecida à ordem de classificação, para efeito de contratação, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame médico, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes a Função a que concorre.

14.8 Os candidatos Portadores de Deficiência, aprovados e habilitados, se convocados para posse/exercício, serão avaliados por uma equipe multidisciplinar nomeada pela Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde/ SP que atestará a compatibilidade das atividades exercidas da Função com o grau e especificidade da deficiência declarada, a avaliação será de caráter eliminatório para efeito de contratação.

14.9 As avaliações do Serviço Médico, da Equipe Multidisciplinar são eliminatórias para efeito de contratação.

14.10 A desistência expressa da contratação, ou o não comparecimento do candidato à sessão de oferecimento da contratação (desistência tácita), não impedirá nova convocação para contratação decorrente de sua classificação final neste Processo Seletivo, desde que seja aguardado o chamamento completo da lista e resguardado a posição do candidato na lista de classificados.

14.11 O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal.

14.12 A Prefeitura do Município poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal;

15.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do Processo Seletivo, desde que aprovado, junto à Prefeitura do Município da Estância Climática de Caconde; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização;

15.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do Processo seletivo, a qualquer tempo;

15.4 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da (s) prova (s);

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (Pager, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

15.5 É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Processo Seletivo no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE e demais meios indicados e do quadro de avisos da Prefeitura Municipal;

15.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

15.7 No que tange ao presente Processo Seletivo, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento deste Processo Seletivo especialmente nomeada pela Portaria nº 4965 de 18/04/2013 e pela INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.

15.8 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do Processo Seletivo serão disponibilizados para envio à Prefeitura da Estância Climática de Caconde/ SP Caso não seja requisitado e/ou não havendo manifestação, serão incinerados;

15.9 A INTEGRI BRASIL está apta a emitir Atestado ou Declarações de Aprovações no Certame, se houver interesse do candidato, este poderá requerer seu certificado de aprovação através do e-mail contato@integribrasil.com.br e recolher o valor do certificado informado no ato da solicitação.

15.10 Para efeito de contagem de prazos para recursos será considerada a data de publicação dos atos relativos ao presente Processo Seletivo no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, exceto do recurso destinado à Aplicação das Provas e Divulgação dos Gabaritos, que valerá a contagem a partir da divulgação que será feita através do site www.directacarreiras.com.br.

15.11 Caberá ao Prefeito do Município a homologação dos resultados do Processo Seletivo.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.integribrasil.com.br e no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.

CACONDE/SP, 02 de Maio de 2013.

LUCIANO DE ALMEIDA SEMENSATO
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

A) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO ALFABETIZADO

1.01 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

Compreensão de texto; alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante; sílaba - separação silábica; sinônimos e antônimos; acentuação; frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; sinais de pontuação; ortografia; singular e plural; diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Antecessor e sucessor; operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; sistemas de Numeração horário; sistemas de medidas - comprimento, massa, volume e superfície; dobro, metade; questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

1.02 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS (DISTRITO DE BARRANIA)

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

B) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (Antiga 4ª Série)

1.03 - PEDREIRO

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

Leitura, compreensão e interpretação de texto; alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante; sílaba - separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílabas; sinônimos e antônimos; acentuação; frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; sinais de pontuação; ortografia; substantivo - singular e plural; diminutivo e aumentativo; pronomes e verbos.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números naturais; antecessor e sucessor; operações - adição, subtração, multiplicação e divisão; sistemas de Numeração decimal e horário; adição e subtração de frações; sistemas de medidas - comprimento, massa, volume e superfície; números multiplicativos - dobro, metade; questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos e complementares. Limpeza e escavação do terreno. Locação de obras. Fundações rasas e profundas, alicerces e baldrames. Impermeabilizações. Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas, concreto armado. Noções de armaduras para concreto. Lajes pré-moldadas, mistas e maciças. Acabamentos. Colocação de pisos e revestimentos (cerâmicos, pedras, plásticos). Confecções de caixas de inspeção, de passagem, fossas sépticas, sumidouros, tanques, contra pisos, muros, muro de arrimo. Fiscalização e verificação de qualidade dos materiais. Conhecimentos sobre os traços de argamassas mais utilizadas na construção civil. Utilização de máquinas e equipamentos usados na especialidade. Colocação de telhas e de fibro-cimento. Noções de qualidade e produtividade na área.

1.04 - PEDREIRO - (DISTRITO DE BARRÂNIA)

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

1.05 - SERVENTE

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

1.06 - SERVENTE (DISTRITO DE BARRÂNIA)

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

C) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.07 - 1.08 - 1.09 - 1.10 E 1.11 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

Interpretação de texto. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

O trabalho do Agente Comunitário de Saúde (http://200.214.130.35/dab/publicacoes.php)

Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde (http://200.214.130.35/dab/publicacoes.php)

Lei federal 8.069/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei federal 11.350/2006 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo.

1.12 - AGENTE MUNICIPAL

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

1.13 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (DISTRITO DE BARRANIA)

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

1.14 - ELETRICISTA

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Conhecimento e interpretação de plantas, esboços, modelo ou especificações, que estabeleça a sequência das operações a serem executadas; Construção, instalação e separação de peças; Máquinas, Equipamentos e Utensílios; Interpretação de desenhos básicos de redes de eletricidade e informática. Instalação, manutenção e reparos em tubulação de ferro e conduites e PVC e cerâmicas. Instalação dos vários tipos de redes elétricas, voltagens, kilowatts, passagens e instalações de caixas de energia, suporte elétrico e distribuição. Conhecimento de ferramentas manuais, elétricas e outras usadas na profissão

1.15 - INSPETOR DE ALUNOS

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. A ideologia da Educação. Criança e Adolescente: direitos e proteção. Cuidados a serem tomados com a integridade física da criança. Ética profissional. Medidas de Segurança. Noções de Higiene e bem-estar. Regras de Comunicação e interação. Segurança no Trabalho. Disciplina e vigilância das crianças; Hierarquia; Controle e movimentação das crianças; Cotidiano escolar; A prática educativa; Cognição, afeto e moralidade; A indisciplina na escola, o Bullying escolar; Necessidades educativas especiais; Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n.º 9.394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

1.16 - MECÂNICO

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

1.17 - MOTORISTA

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções de trânsito; noções básicas de mecânica diesel e gasolina; operação e direção de veículos; serviços básicos de manutenção; equipamentos de proteção; leis e sinais de trânsito; Segurança no transporte de crianças; Noções de conhecimento de localização de órgãos e/ou autarquias públicas localizados na cidade de São Paulo. Manual de Formação de Condutores Veicular. Resolução CONTRAN 160 - Anexo II - leis e sinais de trânsito; Lei 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

1.18 - MOTORISTA - (DISTRITO DE BARRÂNIA)

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Noções de trânsito; noções básicas de mecânica diesel e gasolina; operação e direção de veículos; serviços básicos de manutenção; equipamentos de proteção; leis e sinais de trânsito; Segurança no transporte de crianças; Noções de conhecimento de localização de órgãos e/ou autarquias públicas localizados na cidade de São Paulo. Manual de Formação de Condutores Veicular. Resolução CONTRAN 160 - Anexo II - leis e sinais de trânsito; Lei 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

De acordo com a descrição das funções transcritas no Anexo I, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve mostrar que tem o conhecimento em operar tratores pequeno e médio, reboques, carregadeiras, rolo compressor, pá mecânica e outros, para execução de serviços solicitada pelo avaliador. Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção para posicioná-la conforme as necessidades do serviço solicitado pelo Avaliador. Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar matérias de acordo com o caso apresentado pelo examinador técnico da área, utilizando ferramental disponibilizado.

1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES (DISTRITO DE BARRÂNIA)

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

CONTEÚDO PROVA PRÁTICA

De acordo com a descrição das funções transcritas no Anexo I, e será a reprodução de atividades onde serão avaliados os conhecimentos e a experiência do candidato na execução dos trabalhos específicos na função. O candidato deve mostrar que tem o conhecimento em operar tratores de pequeno, médio e grande porte, reboques, moto niveladores, carregadeiras, retro-escavadeiras, rolo compressor, pá mecânica e outros, para execução de serviços solicitada pelo avaliador. Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção para posicioná-la conforme as necessidades do serviço solicitado pelo Avaliador. Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar ou descarregar materias de acordo com o caso apresentado pelo examinador técnico da área, utilizando ferramental disponibilizado.

1.22 - TELEFONISTA

PORTUGUÊS: 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

D) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO / E OU TÉCNICO

2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e culta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, regra de três simples e porcentagem. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Raciocínio Lógico-Matemático.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

2.02 - ALMOXARIFE

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volumes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático.

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

2.03 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Fundamentos da administração: Características básicas das organizações formais; tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação; processo organizacional e as funções básicas de planejamento, direção, organização e controle; administradores, habilidades, papéis, função, motivação, liderança, comunicação e desempenho; princípios e sistemas de administração federal; estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. administração financeira e orçamentária, orçamento público; princípios orçamentários;

2.04 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

2.05 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Assepsia e Antissepsia. - Esterilização: úmida e a seco, agentes químicos. Saúde da mulher (Pré-natal, parto e puerpério; coleta de citologia Oncótica do colo Uterino; Prevenção do Câncer de Mama: Métodos contraceptivos; Climatério; Gravidez na Adolescência.) - Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Adolescente - Saúde do Adulto (Programas de hipertensão, diabetes, AIDS, Tuberculose e Hanseníase). - Fundamentos de Enfermagem (Curativo, Sondagem, Inalação) - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador de enfermagem. - Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem. - Primeiros Socorros (Traumas, Fraturas, Queimaduras) EPU. Enfermagens, Cálculos e Administração de Medicamentos. Guia de Vigilância Epidemiológica - 7ª Edição - Brasil -Ministério da Saúde - O SUS de "a" a "z" 3ª edição - Brasília 2009.

2.06 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (DISTRITO DE BARRÂNIA)

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Assepsia e Antissepsia. - Esterilização: úmida e a seco, agentes químicos. Saúde da mulher (Pré-natal, parto e puerpério; coleta de citologia Oncótica do colo Uterino; Prevenção do Câncer de Mama: Métodos contraceptivos; Climatério; Gravidez na Adolescência.) - Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Adolescente - Saúde do Adulto (Programas de hipertensão, diabetes, AIDS, Tuberculose e Hanseníase). - Fundamentos de Enfermagem (Curativo, Sondagem, Inalação) - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospitalar. - Medidas de higiene e segurança para o trabalhador de enfermagem. - Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem. - Primeiros Socorros (Traumas, Fraturas, Queimaduras) EPU. Enfermagens, Cálculos e Administração de Medicamentos. Guia de Vigilância Epidemiológica - 7ª Edição - Brasil -Ministério da Saúde - O SUS de "a" a "z" 3ª edição - Brasília 2009.

2.07 - ESCRITURÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Conceitos básicos de operação de microcomputadores; Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente DOS/Windows; Conceitos básicos para utilização do pacote MSOffice; Conceitos de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software.

2.08 - OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO- 15 QUESTÕES

E) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

3.01 - ASSISTENTE SOCIAL

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

Constituição Federal - Titulo I - art. 01 ao 05; Título II - Cap. II art.06 ao 11, Cap. III art. 12 e 13 - Cap. IV - Art. 14 ao 16; Título III - Cap. VII art. 37 ao 41; Título VIII - Cap. I Art. 193 - Cap. II - Art. 194 ao 204, Cap. III - Art. 205 ao 2017; Cap. V - Art. 220 ao 224 e Cap. VII - Art. 226 ao 230.

Noções de direito: Família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética e Política Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinidade.

LEI FEDERAL Nº 8.742, de 7 dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

LEI FEDERAL Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

LEI FEDERAL Nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso

LEI FEDERAL Nº 8.080, de 19/09/1990 - Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde.

LEI FEDERAL Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

NOB/SUAS 2005; Resolução Nº 130, de 15 de julho de 2005; Aprova a Norma Operacional Básica de Assistência Social - NOB SUAS 2010.

BRASIL, LEI Nº 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

FÁVERO, E. T. Serviço Social, práticas judiciárias, poder: implantação e implementação do Serviço Social no juizado de menores de São Paulo. São Paulo: Veras, 1999 (Série Núcleo de Pesquisa;.

MARTINELLI, M. L. Identidade e alienação. São Paulo; Cortez, 2000.

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura. São Paulo: Cortez, 2002.

GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaudêncio. A cidadania negada. São Paulo: Cortez, 2001

MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2001

IAMAMOTO, Marilda. O Serviço Social na contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 1998

CARVALHO, M. C. B. (org) Família contemporânea em debate. São Paulo: Educ, 1995.

KALOUSTIAN, S. M. (org) Familia Brasileira: a base de tudo. São Paulo, Cortez, 1998.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes, 1998.

DEMO, P. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas/SP: Autores associados, 1995.

DEMO, P. O charme da exclusão. Campinas/SP: Autores associados, 1998.

3.02 - ARQUITETO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

Lei nº 8.666/93 e legislação posterior - regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (transferências voluntárias).

LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.- Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

PROJETOS COMPLEMENTARES EM EDIFICAÇÕES: 1. Noções de fundações, estrutura, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e prevenção contra incêndio. 2 Especificação técnica de serviços e de materiais. 3 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 4 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 5 Compatibilização de projetos. REFORMA E REVITALIZAÇÃO : 1. Vistoria de obras. 2. Projeto, orçamento e cronograma de reformas. 3 Patrimônio histórico. VIII ACESSIBILIDADE: 1 Soluções arquitetônicas para acessibilidade de edifícios de uso público e coletivo. 2 Conceito de desenho universal. 3 Marco regulatório e NBR 9050. 92. ERGONOMIA: 1 A Norma Regulamentadora 17 e a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho. 2 As normas regulamentadoras de segurança do trabalho. COMUNICAÇÃO VISUAL: 1 Programação e comunicação visual. ARQUITETURA DE INTERIORES: 1 Arquitetura de interiores (detalhamento de mobiliário, paginação de piso e forro, etc). PLANEJAMENTO URBANO 1 Parcelamento do solo. 2 Uso e ocupação do solo. PAISAGISMO e MEIO AMBIENTE: 1 Projeto paisagístico. 2 Licenças ambientais. 3 Outorgas para uso de recursos hídricos. 3 Áreas de proteção permanente e de proteção ambiental. GESTÃO DE PROJETOS: 1 Conceito de projeto, programa e processo. 2 Gerenciamento de escopo, tempo, custos e recursos humanos alocados em projetos. 3 Métricas de desempenho do projeto 4. Noções de análise de risco.

3.03 - BIOQUÍMICO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

AUTORES, OBRAS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Código de Ética aprovado pela Resolução do C.F.B.M. - Nº 0002/84 DE 16/08/84 - D. O. U. 27/08/84, e de conformidade com o Regimento Interno Art. 54, 55, 60 - publicado 31/07/84. Guia de Vigilância Epidemiológica - 7ª edição. 2009. Hematologia e Hemoterapia fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clinica: VERRASTRO, THEREZINHA assunto: hematologia, fisiologia, patologia, medicina. editor: Atheneu ed.1a ano 2005.- Microbiologia, Medicina e imunologia: JAWETZ, ERNEST assunto: imunologia, microbiologia editor:artmed ed 7o ano 2005. - PARASITOLOGIA homana e seus fundamentos gerais autor: neves editor: atheneu ano 2003 - BASES DA BIOL. CELULAR E MOLECULAR autor: roberto eduardo editor: guanabara koogan 4ª ed 2006 - APLICAÇÕES CLÍNICAS DOS DADOS LABORATORIAIS autor: ravel editor: atheneu ano 6ª ed. 1997. - TÉCNICAS APLICADAS AO LABORATÓRIO CLÍNICO autor: oliveira lima editor: guanabara koogan. bioquímica aplicada ao clínico autor: oliveira lima editor: guanabara koogan.

3.04 - CONTADOR

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

Lei Federal nº 8666/93 - Institui normas para licitações e contratos da administração pública

Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Portaria Interministerial nº 163/2001 - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas Lei nº 6404/76 - Dispõe sobre as sociedades por ações

Lei nº 11638/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 6404/76

Lei nº 10520/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão

Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal.

Direito Constitucional - arts. 29 a31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169 / 205 a 214 e art. 60 do ADCT / 196 a 200 e art. 77 do ADCT. - Artigos específicos da Administração Pública, Finanças Públicas, Educação e Saúde.

Lei Complementar 709 de 14/01/1993 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Angélico, João. Contabilidade Pública. Editora Atlas.

Botelho, Milton Mendes. Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal. Editora Juruá

CASTILHO, Ricardo dos Santos. Lei das Finanças Públicas (Lei nº 4320/64). Editora Iglu.

Franco, Hilário. Contabilidade Geral. Editora Atlas.

Matarazzo, Dante C. Análise Financeira de Balanços. Editora Atlas.

MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do Imposto sobre serviços. 8ª ed. Atlas 2004.

Peixe, Blênio César Severo. Finanças Públicas - Controladoria Governamental. Editora Juruá.

3.05 - DENTISTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

1. Anatomia: osteologia, miologia, pares cranianos, vascularização e fáscias da cabeça e pescoço, espaços teciduais potenciais, articulação temporomandibular e seios da dura-máter. 2. Clínica cirúrgica: pré e pós- operatório, anestesia local, exodontia, cirurgia pré-protética, hemorragia e hemostasia, dentes inclusos, complicações bucossinusais, fraturas faciais, traumatologia, cirurgia da articulação temporomandibular, cirurgia ortognática, infecções odontogênicas, alterações de desenvolvimento das estruturas orais e periorais, hiperplasias e neoplasias benignas, lesões prémalignas, neoplasias malignas, neoplasias odontogênicas, cistos odontogênicos, cistos não odontogênicos, lesões pulpoperiapicais, infecções bacterianas, virais e micóticas, injurias físicas e químicas da cavidade oral, patologia das glândulas salivares, doenças dos ossos e das articulações, principais manifestações das doenças dos sistemas específicos e distração osteogênica. 3. Farmacologia: vias de introdução dos medicamentos, absorção, biotransformação, eliminação, anestésicos locais, vasoconstrictores, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos. 4. Radiologia oral e maxilofacial: radiografias dentárias, panorâmicas e extraorais, interpretação radiográfica, lesões radiolúcidas dos maxilares, lesões radiopacas dos maxilares, lesões radiolúcidas e radiopacas dos maxilares.

3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Enfermagem Fundamental: Administração em Enfermagem; Ética em Enfermagem; Exercício Profissional, Pesquisa, História da Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem.

Boas prática: cálculo seguro Vol.I Revisão das operações básica gestão 208-2011 COREN disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-1-revisao-das-operacoes-basicas.pdf Boas prática: cálculo seguro vol.II - Cálculo e diluição de medicamentos gestão 2008- 2011 COREN - disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-2-calculo-e-diluicao-demedicamentos.pdf

Erros de medicação - definições e estratégias de prevenção2011 disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/errosdemedicacao-definicoeseestrategiasdeprevencao.pdf 10 passos para segurança do paciente - São Paulo 2010 COREN disponível em: http://inter.coren-sp.gov.br/sites/default/files/10passossegurancapaciente.pdf

Publicações do Ministério da Saúde:

Dengue: manual de enfermagem - adulto e criança.

Dengue: Diagnóstico e Manejo Clínico - Adulto e Criança Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil

Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias

Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama

Guia de Orientações para o Enfermeiro Residente

Guia de vigilância epidemiológica

Manual de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa

Manual de Educação em Saúde: Volume 1

Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família

Manual Técnico de Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada

Marco legal: saúde, um direito de adolescentes

Políticas e diretrizes de prevenção das DST/Aids entre mulheres

Posto de Coleta

Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar

3.07 - ENFERMEIRO PADRÃO (DISTRITO DE BARRÂNIA)

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Enfermagem Fundamental: Administração em Enfermagem; Ética em Enfermagem; Exercício Profissional, Pesquisa, História da Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem.

Publicações do Ministério da Saúde:

Dengue: manual de enfermagem - adulto e criança.

Dengue: Diagnóstico e Manejo Clínico - Adulto e Criança Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil

Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias

Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama

Guia de Orientações para o Enfermeiro Residente

Guia de vigilância epidemiológica

Manual de Atenção à Mulher no Climatério/Menopausa

Manual de Educação em Saúde: Volume 1

Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família

Manual Técnico de Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada

Marco legal: saúde, um direito de adolescentes

Políticas e diretrizes de prevenção das DST/Aids entre mulheres

Posto de Coleta

Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar

3.08 - ENGENHEIRO CIVIL

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

Resolução do Conselho de Ministros Nº 31/89, de 15SET - Aprova um conjunto de medidas de segurança contra incêndio (DR Nº 213, I, 15SET89)

DECRETO-LEI Nº 409/98, de 23DEZ - Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Hospitalar (DR Nº 295, I-A, 23DEZ98)

DECRETO-LEI Nº 414/98, de 31DEZ - Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios Escolares (DR Nº 301, I-A, 31DEZ98)

Decreto-Lei n.º 271/84 (D.R. n.º 181, Série I de 1984-08-06) - Estabelece disposições relativas à construção de instalações destinadas a boîtes, discotecas e certos espetáculos ao ar livre e outras atividades similares, na perspectiva de controle da poluição sonora

Decreto-Lei n.º 292/95 (D.R. n.º 263, Série I-A de 1995-11-14) - Estabelece a qualificação oficial dos técnicos autores para a elaboração de planos de urbanização, de planos de pormenor e de projetos de operações de loteamento.

Decreto-Lei n.º 301/2007 de 23 de Agosto - Estabelece as condições a que deve obedecer a especificação e produção dos betões de ligantes hidráulicos, assim como as disposições relativas à execução das estruturas de betão, e revoga o Decreto-Lei n.º 330/95, de 14 de Dezembro. (D.R. n.º 162, Série I de 2007-08-23)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Materiais de Construção Civil: Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; Metais e ligas; Materiais e produtos cerâmicos; Vidros; Tintas e vernizes; Polímeros; Madeiras e derivados; Aglomerantes; Pedras naturais; Agregados; Argamassas; Concretos hidráulicos: dosagem, aditivos, produção, transporte, aplicação, cura e controle tecnológico. Construção Civil: Instalação das obras e construções auxiliares; Fundações: blocos, sapatas isoladas, sapatas "corridas", tubulões e estacas; Construções em madeira; Construções em aço; Construções em concreto armado: fôrmas, cimbres, preparo das armações, lançamento do concreto, cura, desmonte de formas; Construções em alvenaria; Telhados; Escadas; Esquadrias; Pintura; Quantificações, orçamentos, cronogramas e controle. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Instalações hidráulicas: componentes e materiais das instalações; Instalações prediais de água fria, de água quente, proteção e combate a incêndio e estações prediais de recalque; Instalações sanitárias: esgoto, ventilação, águas pluviais. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: Estática das Estruturas: sistemas de forças, equilíbrio, graus de liberdade, apoios, estaticidade e estabilidade, cargas, esforços simples, vigas engastadas, vigas simplesmente apoiadas, vigas simplesmente apoiadas com balanços, vigas inclinadas, pórticos simples, treliças isostáticas; Resistência dos Materiais: tensão normal, tensão de cisalhamento, tensão em um plano oblíquo, deformação linear, deformação linear específica, diagrama tensão deformação, Lei de Hooke; comportamento elástico e comportamento plástico dos materiais usuais, deformações e tensões em barras tracionadas e em barras comprimidas, torção em barra cilíndrica, flexão pura, flexão simples, flexão composta normal, deslocamentos em vigas, flambagem. Elementos de Sistemas Estruturais: Estruturas de Madeira: propriedades das madeiras, caracterização das propriedades das madeiras, dimensionamento de elementos comprimidos, dimensionamento de elementos tracionados, dimensionamento de vigas, ligações dos elementos estruturais; Estruturas de Concreto Armado: propriedades do concreto, aços para concreto, ação conjunta do aço e do concreto, aderência, ancoragens, dimensionamento de peças no estado limite último solicitações normais e tangenciais, detalhamento de vigas, pilares e lajes; Estruturas de Aço: produtos siderúrgicos destinados à construção

3.09 - FARMACÊUTICO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

Lei Federal n.º 9.787 e Resolução 391/99. Resolução SS - 33; Lei Federal n.º 6,360/76, Decreto Federal 79.094/1977. Portaria CVS - 12; Lei n.º 5.991. Decreto n.º 74.170 de 10/06/1974. Portaria 2.084 e 2.577 de 27/10/2006 (DOU 13/11/06);

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Farmacologia aplicada - Zanini - Oga. Interações medicamentosas - Almir Fonseca; Guia prático de farmácia magistral - Anderson de Oliveira Ferreira. Farmacopeia Brasileira. Ed. Atheneu-1998. Farmacopeia Americana. USP 28 / NF 23; 2005. KOROLKOVAS, A. Análise Farmacêutica-Ed. Guanabara Dois-1984. PRISTA, L.N. ALVES,A.C., MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. 5ª edição Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkean; 1995. 3v; STORPIRTS, S. Biofarmacotécnica:- fundamentos de biodisponibilidade, bioequivalência, dissolução e intercambialidade de medicamentos genéricos. São Paulo. Divisão de Biblioteca e Documentação do Conjunto de Químicas da USP; 1999; ANVISA Departamento de controle de Farmácia do Ministério da Saúde (www.anvisa.gov.br) - Bioquímica Clínica - Alan Gow & ET AP & Denis, St J. O Reilly & Robat A. Cowan - Guanabara koogan; Dicionário de Especialidades Terapêuticas 2006/2007; Ministério da Saúde, 2007 - Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (RENAME), Brasília. Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica no SUS, Ministério da Saúde, 2006, Brasília. CAMPBELL, J. M. & CAMPBELL, J. B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3ª Ed. Roca, São Paulo. BURTIS, C.A. & ASHWOOD, E.R. Tietz Fundamentos de Química Clínica: 4ª Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996. MOURA, R.A.A. Técnicas de Laboratório: 3ª Ed. Atheneu. FERREIRA, A.O.Guia Prático de Farmácia Magistral. 2ª Ed. Juiz de Fora, 2002. JUNIOR, Daniel Antunes. Farmácia de Manipulação - Noções Básicas. THOMPSON, J. E., A prática farmacêutica na manipulação de medicamento: Editora ARTMED, 2004. BPL - INMETRO. Critérios para credenciamento de laboratórios de ensaio segundo os princípios de Boas Práticas de Laboratório. NIT DICLA 28, setembro de 2003. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Guia para Qualidade em Química Analítica e Assistência a Acreditação, Brasília, 2004. ABNT ISSO/IEC 17025 Requisitos Gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração, 2001. MTE - Ministério de Trabalho e Emprego, NR-32 Norma Regulamentadora para Segurança e Saúde no Trabalho, novembro de 2005.

3.10 - FISIOTERAPEUTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria -pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica- pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não. Fisioterapia Na Ortopedia E Medicina Do Esporte, 2ª Edição . 1993, James A. Gouíd, Editora Manole; Krusen. Tratado De Medicina Física E Reabilitação, 3ª Edição. 1986, Frederic J. Kottke, G. Keith Stillwell, Justus F. Lehmann, Editora Manole. Propedeutica Neurologica Básica, 1996 - 5< Reimpressão, Editora Atheneu, Wilson Luis Sanvito. Medicina De Reabilitação - Princípios E Pratica, Volume1e2 1992, Joel A. Delisa, Editora Manole, Fisioterapia - Avaliação E Tratamento, 2ª Edição - 1993, Susan B. U'sullivan, Thomas J. Schimitz Cash - Neurologia Para Fisioterapeutas, 4ª Edição. 1987, Patricia A. Downie, Editora Panamericana.

3.11 - FONOAUDIÓLOGO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Alterações do sistema sensório motor oral; disfluência fisiológica; disfonia; distúrbios da fala e linguagem; deficiência auditiva; paralisia cerebral; AVC; TCE (traumatismos crânio encefálico); Audiologia; Dsitagia; Felício, C.M. (1999). Fonoaudiologia Aplicada a Casos Odontológicos - Motricidade Oral e Audiologia. - Boone, D. R. & Mc Farlane, S.C.. A Voz e a Terapia Vocal. - Kudo, Marcondes, Lins, & col.. Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional em Pediatria. - Santos, T. M. M. & Russo, I.C.P. (1988). A Prática da Audiologia Clínica. - Santos, T. M. M. & Russo, I.C.P. . Audiologia Infantil. - Greene, M.C.L. Distúrbios da Voz. - Azevedo, M.F. & Vieira, R.M. & Vila Nova, L.C.P.. Desenvolvimento Auditivo de Crianças Normais e de Alto Risco. - Sociedade Brasileira de Audiologia. Atualização em Voz, Linguagem, Audição e Motricidade Oral; Ferreira, L.P. (1990). O Fonoaudiólogo e a escola; Servilha, A.E. & Jesus, M.H.F. & Santos, R.N.P. & col. Fonoaudiologia em Serviço Público - Relato de Experiências; Frota, Silvana - Fundamentos em fonoaudiologia/Audiologia - Guanabara Koogan, 1998. Uma visão Compreensiva na Prática Fonoaudiológica: A influência da Alimentação - Irene Marchesan; - O Atraso de Linguagem como Fator Casual dos Distúrbios de Aprendizagem - Cupello, - A Gagueira (Teoria e Tratamento) Jakubovicz; Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática, Maria Tereza Mazorra dos Santos e Ana Luíza Gomes Pinto Navas; A Aplicação do Mascaramento em Audiologia, Kátia de Almeida/Ieda Chaves/ Pacheco Russo/ Teresa Maria Momensohn - Santos -Ed. Lovise;

3.12 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

A consulta médica; O uso e a interpretação de dados laboratoriais; Princípios de farmacoterapia; Reações adversas a drogas; Terapia medicamentosa; Diagnósticos e Tratamentos de: Micoses superficiais, Intoxicações comuns, Erisipela. Rinite, sinusite, otite e amigdalite, Infecções respiratórias, Doenças bronco - pulmonares obstrutivas, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva, Diabetes Mellitus, Infecção urinária, Poliartrites, Diarréias, Anemias, Esofagite, Gastrite e Doença Ulcerosa Péptica, Hepatites, Parasitoses intestinais, Lombociatalgias, Ansiedade, Depressão, Doenças sexualmente transmissíveis (DST), Leptospirose e Dengue;. Emergência psiquiátrica. Código de Ética Médica. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética do Profissional. Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito.

3.13 - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Anatomia e embriologia; Planejamento familiar;Dor pélvica e dismenorréia; Doenças sexualmente transmissíveis e infecções geniturinárias; Gravidez ectópica; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior; Incontinência urinária de esforço, uretrocele, cistocele e distopias do útero; Doença inflamatória pélvica; Endocrinologia ginecològica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, desenvolvimento sexual, puberdade e climatério); Infertilidade; Endoscopia ginecológica; Endometriose; Câncer de colo uterino;Propedêutica do colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva; Doença trofoblástica gestacional; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal.

3.14 - MÉDICO NEUROLOGISTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Cefaléias. Doenças cérebros-vasculares. Epilepsias. Demências. Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso. Parkinsonismo: idiopático (doença de Parkinson) e secundário. Doenças musculares, da junção neuromuscular e neuropatias periféricas. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Tumores intracranianos eraquimedulares. Traumatismo crânio-encefálico e traumatismo raqui-medular. Noções de neuroimagem e de eletrofisiologia: eletroencefalografia e eletroneuromiografia e potenciais evocados

3.15 - MÉDICO ORTOPEDISTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Anatomia do aparelho locomotor. Exame físico do aparelho locomotor. Exames subsidiários. Imobilizações provisórias e definitivas. Afecções Inflamatórias e infecciosas de ossos e articulações. Malformações congênitas. Tumores ósseos e de tecidos moles. Problemas ortopédicos do recém-nascido. Afecções traumáticas dos nervos periféricos. Fraturas e luxações - Classificação, Tratamento e Complicações. Traumatismo de mão. Reabilitação. Barros Filho TEP, Lech O. Exame físico em ortopedia. São Paulo: Sarvier. Browner J. Levine e Trafton. Skeletal trauma. Philadelphia: Saunders/Manole. Canale S. T. Campebell's operative orthopaedics. St. louis: Mosby/Manole. Hebert Sizinio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Porto Alegre: Artemed. Morrissy R. T. Weinstein SL. Lovell na Winter's pediatric orthopaedics. Philadelphia: Lippincott/Manole. Pardini A. Traumatismos da mão. Rio de Janeiro: Medsi. Rockwood C. A. et al Fractures. Philadelphia. Lippincott. Ruedi e Murphy. AO Principles of fracture management. Verlag/Artemed. Tachdjian MO> Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders. Terminologia anatômica. São Paulo: Manole, 2001. Weinstein SL, Buckwalter JÁ. Turek's orthopaedics principles and their application. Philadelphia: Lippincott/Manole. Livros de condutas da SBOT: Ortopedia do Adulto, Traumatologia Ortopédica e Ortopedia Pediátrica. Revinter.Tratado de Ortopedia - SBOT. Roca. 2007 PERIÓDICOS (últimos 5 anos): Revista Brasileira de Ortopedia. Journal of the American Academy of Orthopaedics Surgeons. Journal of Bone & Joint Surgery. Clínica ortopédica da SBOT. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. Clinical Orthopaedic e and Related Research. Acta Ortopédica Brasileira. São Paulo: Atha Comunicação.

3.16 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

BOCA − embriologia, anatomia, fisiologia. Estomatites. Patologia das glândulas salivares. Tumores benignos e malignos. Manifestações orais das doenças sistêmicas. ORELHA embriologia, anatomia, fisiologia. Mal informações. Patologia da orelha média. Patologia da orelha interna. Tumores benignos e malignos da orelha externa, média e interna. Disacusias. Labirintopatias. Paralisia facial. NARIZ E SEIOS PARANASAIS − embriologia, anatomia, fisiologia. Rinites: alérgicas, vasomotoras e infecciosas. Obstrução nasal. Distúrbios de olfação. Epitaxe. Sinusite aguda e crônica. Micoses. Granulomas nasais. Complicações de sinusite. Tumores benignos e malignos do nariz e seios paranasais. Apnéia do sono. FARINGE − embriologia, anatomia, fisiologia. Anginas e amigdalites. Granulomas. Tumores benignos e malignos. Adeniodite. LARINGE − embriologia, anatomia e fisiologia. Mal formações. Disfonias. Tumores benignos e malignos em otorrinolaringologia. Estudo radiológico e endoscópio. Procedimentos cirúrgicos . Propedêutica instrumentada.

3.17 - MÉDICO PEDIATRA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Avaliação do crescimento e desenvolvimento. Aleitamento materno. Alimentação nos dois primeiros anos de vida. Imunizações. Afecções cardiorrespiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Afecções do aparelho genitourinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana - Epilepsia; Anemias. Adolescência e puberdade. Doenças exantemáticas. Choque na infância. Insuficiência respiratória aguda na infância. Asma aguda na infância. Insuficiência cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância. Insuficiência hepática aguda na infância. Insuficiência renal aguda na infância. Hemorragia digestiva na infância. Maus tratos em pacientes pediátricos. Convulsão no período neonatal e na infância. Distúrbios metabólicos no período neonatal e na infância. Desidratação e hidratação venosa na infância. Urticária, angioedema e anafilaxia na infância. Quedas e traumas em pacientes pediátricos. Intoxicações em pacientes pediátricos. Procedimentos de urgência.

3.18 - MÉDICO PSIQUIATRA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Psicopatologia: consciência, atenção, sensopercepção, memória, afetividade, humor, inteligência, vontade, pensamento e linguagem. Delirium, demência e transtornos amnésticos. Outros transtornos mentais devido a uma condição médica geral. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizofreniforme, esquizoafetivo, delirante e transtorno psicótico breve. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos somatoformes. Transtornos da personalidade. Transtornos relacionados a substâncias. Sexualidade humana: normal, anormal, disfunções sexuais e parafilias. Transtornos alimentares. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia e outros tratamentos biológicos. Psicoterapias.

3.19 - MÉDICO UROLOGISTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES.

Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Litiase urinária. Infecções do trato geniturinário - cistite, pielonefrite, prostatite e epididimite. Hematuria-diagnóstico diferencial. Incontinência urinária. Bexiga Neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Doenças do testículo e bolsa escrotal. Tuberculose do aparelho urinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Disfunção erétil. Impotência sexual. Neoplasias do sistema geniturinário. Traumatismos do sistema geniturinário. Cirurgias do aparelho geniturinário - Cirurgias por vídeo laparoscopia.Transplante renal.

3.20 - NUTRICIONISTA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

História da nutrição; - Administração e nutrição; - Manipulação de alimentos; - Aplicabilidade das funções administrativas na garantia da qualidade - Preparação do ambiente à manipulação. - Controle e supervisão de equipamentos de cozinha, gêneros alimentícios e recursos humanos subordinados à sua área de trabalho; - Elaboração de cardápios especiais necessários ao fornecimento de alimentação nas diversas áreas de atuação. - Dietas básicas, modificadas e especiais. Dietoterapia Aplicada a Doenças Crônicas; Gestantes de Crianças: Epidemiologia & Saúde - Roquayrol M. Z, Noromar Fº. A. - 1º Ed., Medsi, 1999. HAZELWOOD, D. E Mclean, A.C. manual de higiene para manipulação de alimentos. São Paulo: Varela, 1.994. MEZOMO, Iracema F. de Barros. A administração de serviços de alimentos. São Paulo: I. F. de B. Mezomo, 1.994. OLIVEIRA, Norita Faria Wood e NERY, Marly. Administração em serviços de nutrição. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições, 1986. SCHILLING, Magali. Qualidade em nutrição: método de melhorias contínuas ao alcance de indivíduos e coletividade. São Paulo: Varela, 1995. TEIXEIRA, Suzana Maria Ferreira; OLIVEIRA, Zélia Milet Cavalcanti de REGO, Josedira Carvalho do e BISCONTINI, Telma Maria Barreto. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Livraria Atheneu, 1990. VASCONCELOS, Francisco A.Guedes - Avaliação Nutricional de Coletividades. Florianópolis: Es.Da UFSC, 1993.] BIZZO, Maria Letícia Galluzzi; LEDER, lídia. Educação nutricional nos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental. Campinas: Rev. Nutri. Vol. 18 nº 5. set./out., 2005.

3.21 - PSICÓLOGO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 / Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

As inter-relações familiares: orientação psicológica da família. A criança no contexto familiar. Noções de psicopatologia. Mecanismo de defesa do ego-gratificação/privação. O psicólogo e a criança vitimizada. Psicologia do desenvolvimento. O poder público, a criança e o adolescente. Noções de proteção a criança e ao adolescente/ECA. O papel do psicólogo na equipe inter e multidisciplinar. Relações inter e intragrupais. Desenvolvimento de equipes. Aconselhamento psicológico. Abordagem sistêmica. Aspectos psicológicos e o contexto familiar no cuidado do idoso. Ajuste psicossocial à deficiência física. Deficiência física e mental. Psicoterapia ABERASTURY, A.; KNOBEL, M. Adolescência Normal: Um Enfoque Psicanalítico. Ed. Artmed. BEE, H. A Criança em Desenvolvimento. Ed. Artes Médicas. BLEGER, J. Temas de psicologia. Entrevista e grupos. São Paulo: Martins Fontes. BOCK, A. M., FURTADO, O. e TEIXEIRA, M. L. Psicologias: uma introdução ao estudo de Psicologia. São Paulo: Ed. Saraiva. GARDNER, H. A criança Pré-escolar: como pensa e como a escola pode ensiná-la. Porto Alegre: Artes Médicas. MEIRA, M. E. M.; ANTUNES, M. A. M. (Orgs.) Psicologia escolar: práticas críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo. MEIRA, M. E. M.; ANTUNES, M. A. M. (Orgs.) Psicologia escolar: teorias críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo. OCAMPO, M. L. S. e outros. O Processo de Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. São Paulo: Martins Fontes. PATTO, M. H. S. (Org.) Introdução à Psicologia Escolar. São Paulo: Casa do Psicólogo. PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo. PIAGET, J. Seis estudos de psicologia. Rio de Janeiro: Forense. WECHSLER, S. M. Psicologia Escolar: pesquisa, formação e prática. Campinas: Ed. Alínea. ZIMERMAN, D.E. e OSORIO L.C. (org) Como trabalhamos com Grupos. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas. PIKUNAS, J. Desenvolvimento Humano, Ed McGraw-Hill. DUARTE, Yeda Aparecida de Oliveira, atendimento Domiciliar enfoque Gerontológico. Ed. Atheneu, 1ª ed., 2000. DELISA, JOEL A. Medicina de Reabilitação - Princípios e Práticas. FOUCAULT, MICHEL - Microfisica do Poder - Ed. Graal - 21ª edição-2005. FOUCAULT, MICHEL - Vigiar e Punir - Ed. Vozez - 31ª edição-2006. AMARAL, Ligia Assumpção - Resgatando o Passado - Ed. Casa do Psicólogo - 1ª edição-2004. PICHOM-Rivière, Enrique - Teoria do Vinculo - Ed. Martins Fontes - 7ª edição - 2000.

3.22 - VETERINÁRIO

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 399 - Pacto de Gestão. Diário Oficial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA FUNÇÃO - 15 QUESTÕES

Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, Série A. Normas e Manuais Técnicos, Ministério da Saúde - Brasília / DF - 2009 Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle, Ministério da Saúde - Brasília / DF - 1998 Manual de Controle de Roedores, Ministério da Saúde - Brasília, Fundação Nacional de Saúde, 2002. Programa de Controle de Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo, maio 2009 - ISSN 1806-4272 SUPLEMENTO 6 DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA - VOLUME 6 Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral Americana do Estado de São Paulo, 2006 Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral do Ministério da Saúde, 2006 Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 2. ed. atual. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 180 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Manual de Diagnóstico Laboratorial da Raiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 108 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Vigilância em saúde: zoonoses / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 224 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica ; nº 22) Código Sanitário do Estado de São Paulo - Lei 10.083 de 23/09/98, 7ª edição revista e atualizada. CORRÊA, W.M., CORRÊA, C.N.M Enfermidades Infecciosas dos Animais Domésticos, 2 ed., Rio de Janeiro, Ed. Médica e Científica, 1992, 843p. -- FORATTINI, O.P. Epidemiologia Geral, Ed. Artes Médicas, 1980, 259p. - LESER, W., Elementos de Epidemiologia Geral, Ed. USP

F) FUNÇOES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

4.01 - PROFESSOR ASSISTENTE

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 -Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor LEI FEDERAL Nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 15 QUESTÕES

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Parâmetro Curricular Nacional: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental - Volume 01 ao 10 disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12640%3Aparametros-curriculares nacionais1o-a-4o-séries&catid=195%3Aseb-educa

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil vol. I, II e III - disponíveis em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12579%3Aeducacaoinfantil&Itemid=89

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Indagações sobre Currículo: 5 cadernos: 1 - Currículo e Desenvolvimento Humano; 2 - Educandos e Educadores - Seus direitos e o Currículo; 3 - Currículo, Conhecimento e Cultura; 4 Diversidade e Currículo; 5 Currículo e Avaliação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12624%3Aensinofundamental&Itemid=859

4.02 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 -Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor LEI FEDERAL Nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 15 QUESTÕES

4.03 - PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 -Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor LEI FEDERAL Nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 15 QUESTÕES

4.04 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 -Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor LEI FEDERAL Nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 15 QUESTÕES

BRASIL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Parâmetro Curricular Nacional: Artes; 1ª a 4ª e de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12640%3Aparametros-curriculares-nacionais1oa-4o-séries&catid=195%3Aseb-educa

4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 -Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor LEI FEDERAL Nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 15 QUESTÕES

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: Educação Física 1ª A 4ª e 5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEF, 2001 . Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12624%3Aensino-fundamental&Itemid=859

4.06 - PROFESSOR DE INGLÊS

LEGISLAÇÃO - 10 QUESTÕES

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 4º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 -Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor LEI FEDERAL Nº 10.172, de 09/01/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação.

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS - 15 QUESTÕES

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental: Língua Estrangeira 1ª A 4ª e 5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEF, 2001 . Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=12624%3Aensino-fundamental&Itemid=859

ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES

A) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO ALFABETIZADO

1.01 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Executa tarefas não qualificadas que, normalmente, exigem o esforço físico, tais como: limpeza das margens de estradas, manutenção de pontes, leito carroçável e assoreamento de rios, executa serviços de natureza elementar, auxiliando na remoção de entulhos e de materiais; Retira e devolve materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução de serviços do almoxarifado; Efetua limpeza de ruas, parques e jardins e outros logradouros públicos, varrendo e coletando o lixo acumulado, despejando-o em veículos e depósitos próprios; Cuida de parques e jardins, conservando-os e cuidando de planta e flores, prepara sepultura, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento de cadáveres; Efetua limpeza e conservação de jazigos; Auxilia no transporte de caixão; Auxilia os oficiais: eletricistas, encanador, funileiro, marceneiro, mecânico, pedreiro, pintor, serralheiro; Executa serviços de vigilância do patrimônio público externo, como em ruas, parques, jardins, pátios de prédios, etc, e outros, em serviços diversos, seguindo orientação destes; Executa demais tarefas afins.

1.02 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS (DISTRITO DE BARRÂNIA)

Executa tarefas não qualificadas que, normalmente, exigem o esforço físico, tais como: limpeza das margens de estradas, manutenção de pontes, leito carroçável e assoreamento de rios, executa serviços de natureza elementar, auxiliando na remoção de entulhos e de materiais; Retira e devolve materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução de serviços do almoxarifado; Efetua limpeza de ruas, parques e jardins e outros logradouros públicos, varrendo e coletando o lixo acumulado, despejando-o em veículos e depósitos próprios;Cuida de parques e jardins, conservando-os e cuidando de planta e flores, prepara sepultura, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento de cadáveres; Efetua limpeza e conservação de jazigos; Auxilia no transporte de caixão; Auxilia os oficiais: eletricistas, encanador, funileiro, marceneiro, mecânico, pedreiro, pintor, serralheiro; Executa serviços de vigilância do patrimônio público externo, como em ruas, parques, jardins, pátios de prédios, etc, e outros, em serviços diversos, seguindo orientação destes; Executa demais tarefas afins.

B) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (Antiga 4ª Série)

1.03 - PEDREIRO

Executa serviços de construção ou reparos de obras e edificações públicas; levanta muros, paredes, pilares, vergas, degraus, etc, assenta ladrilhos, manilhas, cerâmicos, pastilhas, azulejos, etc, Determina a mistura de cimento, areia, água, ferro, etc, em quantidades adequadas, assegurando as condições de segurança necessária; utiliza ferramentas e instrumentos próprios da função; Requisita materiais ao almoxarifado; Executa tarefas afins relacionadas a todas as áreas da construção civil.

1.04 - PEDREIRO - (DISTRITO BARRÂNIA)

1.05 - SERVENTE

Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral em edifícios, escritórios, escolas, serviços de saúde, etc. espanando, lavando, encerando dependências, móveis, utensílios e instalações, para manter condições de higiene e conservação; Distribui alimentos, segundo instruções recebidas, procede a feitura do café, chá, sanduíches, etc; Mantém a ordem e higiene no local de trabalho; Prepara e distribui merendas, selecionando alimentos, preparando refeições ligeiras, distribuindo-as aos comensais, atendendo programa alimentar pré-estabelecido.

1.06 - SERVENTE (DISTRITO DE BARRÂNIA)

C) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.07 - 1.08 - 1.09 - 1.10 E 1.11 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares, comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e sob supervisão do Gestor Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.350/06 e legislação correlata.

1.12 - AGENTE MUNICIPAL

Datilografa, digita, executa controle e registro de correspondência e atendimento ao público em geral; Efetua cálculos, utilizando calculadoras; Opera Micro-computadores e ou terminais de computação, arquiva documentos, ou encaminha-os para outros setores, controla estoque e distribui materiais; Fiscaliza Tributos Municipais, elaborando planos e procedimentos contribuindo para que a política tributária se compatibilize e não sofra problemas de continuidade; Orienta os contribuintes quanto ao cumprimento de leis e regulamentos; Fiscaliza estabelecimentos comerciais, industrias de prestação de serviços e ambulantes; Efetua vistorias em obras e edificações, verificando a execução dos serviços, com base em plantas e especificações técnicas; Intima, notifica e autua infratores das obrigações tributárias e das normas municipais; Executa serviços auxiliares referente ás obras de saneamento básico em áreas urbanas e rurais, procura auxiliar na solução de problemas em serviço de abastecimento de água, rede de esgoto sanitários e proteção contra agentes poluidores domiciliares. Auxilia na orientação e controle da execução de projetos de saneamento; Executa demais tarefas afins.

1.13 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO (DISTRITO DE BARRÂNIA)

Executa tarefas simples e de pouca complexibilidade, nas diversas unidades administrativas, como datilografia, registro, controle e arquivos de documentos. Executa serviços de datilografia e digitação de correspondências internas e externa, preenchimento de guia, notificações, formulários e fichas, para atender ás rotinas administrativas. Recebe e expede documentos diversos, registrando dados relativos á data e ao destinatário em livros apropriados, para manter o controle da sua tramitação; Atende e efetua chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer informações. Recebe e transmite fax. Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos na unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica, para facilitar sua localização quando necessário. Participa do controle de requisição do material de escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível de material necessário a unidade de trabalho. Executa tarefas simples, operando máquinas de escrever, calculadoras, reproduções gráfica, mimeografo, computadores (editor de textos) e outras, manipulando-as para preencher formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

1.14 - ELETRICISTA

Instalar e fazer manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico; executar tarefas afins.

1.15 - INSPETOR DE ALUNOS

Orienta e assiste os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar; Atende às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo; Zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos; Auxilia nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

1.16 - MECÂNICO

Conserta veículos automotores, efetuando a reparação, manutenção e conservação, visando assegurar as condições de funcionamento.

1.17 - MOTORISTA

Dirige veículo automotor, efetuando entrega de objetos e transporte de pessoas; Efetua e coordena carga e descarga do veículo conforme sua capacidade; cuida para que o veículo esteja sempre limpo, conservando em perfeitas condições de funcionamento, encaminha-o para revisão periódicas ou reparos, quando necessários; Cuida da documentação do veiculo, evitando que se expire prazos legais para recolhimento de impostos devidos; preenche relatórios mensais de controle, tais como: relatórios de quilômetros percorridos, de deslocações, de média de consumo de combustível, de manutenção e condição do veículo, etc; Executa outras tarefas afins.

1.18 - MOTORISTA - (DISTRITO DE BARRÂNIA)

1.19 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Conduz trator ou máquina agrícola, de porte pequeno provido ou não de implementos; Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina; Efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento; Efetua o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo lubrificante e lubrificando as partes necessárias, para mantê-las em condições de uso;Registra as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

1.20 - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES (DISTRITO DE BARRÂNIA)

1.21 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Opera máquinas pesadas e de terraplanagem como Patrol, Retro escavadeira e outras, providas ou não de implementos; Executa serviços de terraplanagem, tais como, remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, aberturas de buracos, acabamentos e outros; Conduz trator ou máquina provido ou não de implementos; Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para a operação e estacionamento da máquina; Efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento; Efetua o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo lubrificante e lubrificando as partes necessárias,para mantê-las em condições de uso; Registra as operações realizadas, anotando em um diário ou em impressos, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

1.22 - TELEFONISTA

Opera equipamento telefônico, acionando teclas e outros dispositivos, para estabelecer comunicação interna, locais ou interurbanas. Atende e efetua ligações internas e externas, operando equipamentos telefônicos, consultando listas e/ou agendas, visando á comunicação entre o usuário e o destinatário. Registra as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários apropriados o nome do solicitante.Zela pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar o perfeito funcionamento.Mantém atualizadas e sob guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades, para facilitar consultas.Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

D) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO / E OU TÉCNICO

2.01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Fiscalizar imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes,verificando o cumprimento da legislação pertinente, para assegurar o bem-estar da comunidade.

2.02 - ALMOXARIFE

Controla o recebimento do material comprado e produzido, confrontando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotado; Organiza e realiza o armazenamento de materiais e produtos, identificando-os determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir estocagem racional e ordenada; Zela pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioramento e perda; Registra os materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em sistemas ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários;Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

2.03 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Presta assistência a unidade de atuação, emitindo pareceres, bem como, controla os serviços gerais de escritório, compatibilizando os programas administrativos com as demais medidas.

2.05 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exame de laboratório; Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização; Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente para facilitar sua realização; Orienta o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo do tratamento para reduzir a incidência de acidentes; Efetua a coleta de material de exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

2.06 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM (DISTRITO DE BARRÂNIA)

2.07 - ESCRITURÁRIO

Datilografa ou digita cartas, memorandos, relatórios e demais correspondências da unidade, atendendo às exigências de padrões estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para atender as rotinas administrativas; Recepciona pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas; Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informações;Efetua controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais dados, conferência de cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para cumprimento das necessidades administrativas; Efetua cálculos utilizando fórmulas e envolvendo dados comparativos: cálculos de áreas, metragens de muros e passeios, cálculos de juros de mora, correção monetária e outros;Atende e efetua ligações telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina ou prestando informações relativas aos serviços executados;Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

2.08 - OPERADOR DE SISTEMA DE ÁGUA

Controla a entrada de água, abrindo ou fechando válvulas, regulando e acionando motores elétricos e bombas, para abastecer reservatórios; Efetua o tratamento da água, adicionando-lhe quantidades determinadas de cloro, amoníaco, cal e outros produtos químicos ou manipulando dispositivos automáticos de admissão desses produtos para depurá-los, desodorizá-la e clarificá-la; Aciona agitadores, manipulando os mecanismos de comando, para misturar os ingredientes; Separa as impurezas, deixando-as sedimentar no fundo do reservatório e fazendo a água circular pelas instalações de filtragem, para assegurar a completa depuração da água; Bombeia a água depurada, aciona os registros e válvulas, para introduzi-la nas tubulações principais e permitir sua distribuição; Controla o funcionamento das instalações, lendo as marcações dos controladores e indicadores do quadro de controle, para determinar o consumo de água e outros fatores;Efetua a manutenção dos equipamentos, limpando depósitos e tanques de filtragem, lubrificando os elementos móveis das máquinas e executando pequenos reparos e regulagens para conservá-los em perfeito estado de funcionamento;Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

E) FUNÇÕES COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

3.01 - ASSISTENTE SOCIAL

Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo sua potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais , para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual; Programa a ação básica de uma comunidade nos campos sociais, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio - econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão de obra; Efetua triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível; Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3.02 - ARQUITETO

Executa tarefas destinadas à supervisão, ao planejamento urbano, de coordenação, aos estudos, elaboração e executa projetos referentes à construção, fiscalização de obras do município, a peritagens e a arbitragens e a arbitramentos.

3.03 - BIOQUÍMICO

Prepara e realiza estudo de campo e de laboratório acerca da origem, evolução, funções, estrutura, correlações e outros aspectos das diferentes formas de vida; coordena, analisa e avalia os dados obtidos e prepara relatórios sobre suas descobertas e conclusões; para possibilitar sua utilização no seu campo de atividade; realiza estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas como dessecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia, para obter resultados, analisando sua aplicabilidade; executa tarefas afins.

3.04 - CONTADOR

Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes à contabilidade geral do órgão público, efetua balanços e levantamentos pertinentes a área.

3.05 - DENTISTA

Exerce atividade de odontologia clinica e preventiva com especialidade em endodontia; Diagnostica e trata afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar á saúde bucal em geral; Identifica as afecções quanto a extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames laboratoriais e/ou radiológicos, para estabelecer o plano de tratamento adequado; Aplica anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos; Restaurar cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, para evitar o agravamento do processo de restabelecer a forma e a função do dente; Faz perícia odontolegal, para fornecer atestados concessão de licenças, abono de faltas, etc.; Atende em ambulatório interno empregados, seus dependentes e munícipes em geral. Mantém registros de controles de tratamentos; Gera relatórios de atividades; Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem - estar da comunidade; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3.06 - ENFERMEIRO PADRÃO

Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doenças, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico; Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente; Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos; Promove a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes; Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc.; Efetua trabalhos com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programas de suplementação alimentar; Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão; Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc; Executa a supervisão das atividades desenvolvidas na unidade de saúde, controle de equipamentos e materiais de consumo, faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano; Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde; Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

3.07 - ENFERMEIRO PADRÃO (DISTRITO DE BARRÂNIA)

Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doenças, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico; Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente; Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos;Promove a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes; Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc.; Efetua trabalhos com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programas de suplementação alimentar; Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão; Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc; Executa a supervisão das atividades desenvolvidas na unidade de saúde, controle de equipamentos e materiais de consumo, faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano; Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde; Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

3.08 - ENGENHEIRO CIVIL

Elabora, executa e dirige projetos de engenharia, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a execução, assegurando os padrões técnicos

3.09 - FARMACÊUTICO

Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados, analisa material colhido para exames patológicos, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.

3.10 - FISIOTERAPEUTA

Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, prova de esforço, de sobrecarga e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Planeja e executa tratamentos de afecções reumática, osteoartroses, seqüelas de acidente vascular cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite de traumatismos raquimedulares de paralisias cerebrais,motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças. Atende ampurados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente. Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando o treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea. Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade. Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3.11 - FONOAUDIÓLOGO

Prestar assistência fonoaudiológica nas unidades e serviços do município, para promoção e proteção da saúde, a detecção e tratamento precoces e a reabilitação de distúrbios da comunicação oral e escrita, voz e audição. Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição, inclusive em equipe de diagnóstico; realizar terapia fonoaudiológica dos distúrbios da comunicação oral e escrita, voz e audição; planejar e ministrar cursos de treinamentos promovidos pela Municipalidade; realizar serviços de fonoaudiologia; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar órgãos e serviços do Município no campo da fonoaudiologia; emitir parecer fonoaudiológico, na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar outras atividades inerentes à sua formação profissional.

3.12 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada; Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos; Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais; Participa de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município; Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem - estar da comunidade; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3.13 - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

3.14 - MÉDICO NEUROLOGISTA

3.15 - MÉDICO ORTOPEDISTA

3.16 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

3.17 - MÉDICO PEDIATRA

3.18 - MÉDICO PSIQUIATRA

3.19 - MÉDICO UROLOGISTA

3.20 - NUTRICIONISTA

Supervisiona, controla e fiscaliza o preparo, a distribuição e o armazenamento das merendas nas escolas, a fim de contribuir para a melhoria protéica.

3.21 - PSICÓLOGO

Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e o diagnóstico clínico; Presta atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas; Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento; Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho; Efetua análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção, orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções; Promove o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto - realização; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3.22 - VETERINÁRIO

Planeja , organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção nacional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

F) FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

4.01 - PROFESSOR ASSISTENTE

Auxilia o Professor I ou o Professor de educação infantil dentro das salas de aula, em todas as atividades; Colabora no processo de desenvolvimento de aptidões e interesse dos educandos, orientando-os sobre o uso eficaz da biblioteca da escola, estimulando-os no exercício de atividades culturais habilidades manuais, artisticas e desportivas para aprimorar suas qualidades de reflexão e integração social; Acompanha os alunos em atividades extra-curricular, acompanhamento educacional extra classe e a título de reforço educacional, envolvendo a seleção de conteúdo e de técnicas e procedimento de avaliação do desempenho do alunos; Executa tarefas no centro educacional, com alunos a título de complementação educacional com atividades culturais, artísticas, artesanais e esportivas; Auxilia na solução individual de alunos, aconselhando-os sobre a conduta a ser seguida ou encaminhando-o ao especialista os casos que exigem assistência especial; Seleciona e confecciona material didático a ser utilizado; Desenvolve o espírito comunitário, os princípios de civismo, do relacionamento social e criatividade através das comemorações cívicas e atividades similares e aproveitando situações reais, para criar ambientes propícios á uma ação educativa mais completa ao ajustamento dos alunos na sociedade; Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas.

4.02 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ministra Aulas nas primeiras séries do ensino fundamental, visando a alfabetização e o desenvolvimento educacional do aluno; Elabora plano de aula, currículo e planejamento escolar, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento no ensino.Transmite aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe para verificar o aproveitamento do aluno;Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando as atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações á diretoria da escola e aos pais; Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar os interesse dos alunos pelos acontecimentos históricos e sociais da pátria; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

4.03 - PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

Planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social; Ministra Aulas, aplicando exercícios de coordenação motora, para que as crianças desenvolvam as funções específicas necessárias à aprendizagem da leitura e escrita; Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se no comportamento e desempenho dos alunos, anotando atividades efetuadas, métodos empregados e problemas surgidos, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso; Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educação; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

4.04 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino; Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno; Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola aos pais; Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos, manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

4.05 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Estuda as necessidades e a capacidade física dos alunos, atentando para a compleição orgânica dos mesmos, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular ou examinando fichas médicas, para determinar um programa esportivo adequado; Elabora o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades e capacidade e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas atividades;Instrui os alunos sobre os exercícios e jogos programados, inclusive sobre a utilização de aparelhos e instalações de esportes, fazendo demonstrações e acompanhando a execução dos mesmos pelos alunos para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios advindo desses exercícios; Efetua testes de avaliação física, cronometrando, após cada série de exercícios e jogos executados pelos alunos, os problemas surgidos, as soluções encontradas e outros dados importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados;Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

4.06 - PROFESSOR DE INGLÊS

Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino; Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno; Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola aos pais; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.