PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

ESTADO DE RONDÔNIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 001/2010

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia e o Instituto Exatus Ltda. - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo 46 8/2010 por meio da Carta Convite 051/CPL/2010 tornam público que realizarão seleção através de concurso público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais de seu quadro de pessoal para prestação de serviços no Município.

1- Disposições preliminares: o Concurso Público será regido pela Constituição Federal, pelas Leis 082/GP/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), Lei Municipal 115/GP/98, Lei Municipal 430/GP/09, Lei Municipal n° 445/2009, Instrução Normativa n° 013/2004/TCER, por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme contrato 00 8/2010. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2- Dos cargos: os cargos da Prefeitura Municipal de Cacaulândia são os seguintes e detalhados no anexo I: Espec. Educação Orientação Escolar - (E. Valdir Alberton LC 25 TB 40); Espec. Educação - Orientação Escolar (Pré Escolar Criança Feliz - Zona Urbana); Espec. Educação - Supervisão Escolar (E. Valdir Alberton LC 25 TB 40); Espec. Educação - Supervisão Escolar (Pré Escolar Criança Feliz - Zona Urbana); Professor Nível II - Pedagogia Séries Iniciais (Pré Escolar Criança Feliz - Zona Urbana); Professor Nível II - Ling. Est. Moderna Inglês (E. Valdir Alberton - LC 25 TB 40); Professor Nível II - Ling. Est. Moderna Inglês (E. Waldemiro da Silva Moura); Professor Nível II - Educação Física (E. Nelson Alquieri - Zona Urbana); Professor Nível II - Educação Física (E. Waldemiro da Silva Moura LC 03 TB 80); Professor Nível II - Geografia (E. Valdir Alberton - LC 25 TB 40); Professor Nível II - Ciências Físicas e Biológicas (E. Valdir Alberton - LC 25 TB 40); Professor Nível II - Artes (E. Valdir Alberton - LC 25 TB 40); Professor Nível II - Artes (E. Waldemiro da Silva moura LC 03 TB 80); Professor Nível II - Artes (E. Nelson Alquieri - Zona Urbana); Engenheiro Civil; Médico Clínico Geral; Técnico em Enfermagem; Fiscal de Tributos; Agente de Serviço Escolar - Auxiliar Administrativo (E. Valdir Alberton - LC 25 TB 40); Agente Comunitário de Saúde LC-25 TB- 80; Agente Comunitário de Saúde Zona Urbana; Agente de Serviço Escolar-Agente de Vigilãncia (E. Waldemiro da Silva moura LC 03 TB 80); Agente de Transporte Escolar- Motorista Veículos Pesados (Ônibus LC-00 TB-30, LC-10 TB 54 e LC-15); Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados (Ônibus LC-10 RO-144); Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados (Ônibus LC-00 TB-40 (Assentamento Cristo Rei/Valdir Alberton); Agente de Serviço (Escolar - Merendeira (Escola Nelson Alquieri - Zona Urbana); Mecânico Geral (Veículos Pesados); Carpinteiro; Eletricista Geral; Eletricista de Veículos; Operador de Moto Niveladora;

2.1 - Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei.

2.2 - Exigências diferenciadas para posse no cargo público: os candidatos aos cargos de nível superior e os cargos de nível médio com curso técnico, deverão apresentar registro profissional do órgão de classe do cargo para o qual se inscreveram, conforme quadro de vagas do anexo I. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão apresentar comprovante de que residem no local para o qual se inscreveram, pelo menos desde o dia da publicação deste edital.

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o regime jurídico único do Município de Cacaulândia, (Estatutário).

5 - Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho de cada cargo é definida pelo quadro do anexo I.

6 - Local de trabalho: qualquer local do Município, exceto aqueles definidos pelo quadro do anexo I.

6.1- A Prefeitura poderá por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público municipal, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados respeitados as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso.

7 - Inscrições: serão feitas nos dias 26 de outubro a 15 de novembro de 2010, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Os interessados que não tiverem acesso a internet, poderão realizar suas inscrições na Prefeitura Municipal, nos dias e horários de atendimento da mesma.

8 - Valor das Inscrições: cargos de nível superior 80,00 (oitenta reais); nível médio R$ 50,00 (cinqüenta reais) e nível fundamental R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e nível elementar R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 40 (quarenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a 2,5 (dois pontos e meio), podendo os candidatos obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais na contagem do total de pontos e nota mínima de 2,5 (dois pontos e meio) em cada prova, ou seja, não tirarem nota zero em nenhuma das matérias cobradas na prova.

11 - Da Prova escrita

11.1 - Nível Superior: 40 questões, sendo 10 de português, 20 específicas da área de formação e 10 de atualidades

11.3 - Nível Médio: 40 questões, sendo 10 de português, 5 de matemática, 15 específicas do cargo e 10 de atualidades;

11.4 - Nível Fundamental: 40 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática e 10 de atualidades;

11.5 - Nível Elementar: 40 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática e 10 de atualidades;

11.6 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

12- Das provas práticas: os candidatos aos cargos de Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados (Ônibus LC-00 TB-30, LC-10 TB 54 e LC-15), Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados (Ônibus LC-10 RO-144), Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados (Ônibus LC-00 TB-40 (Assentamento Cristo Rei/Valdir Alberton), Operador de Moto Niveladora, Eletricista Geral, Eletrecista de Veículos e Mecânico Geral (Veículos Pesados) que obtiverem maior pontuação no limite de 5 (cinco) vezes a quantidade de vagas, serão convocados para prova prática de caráter classificatório, no limite mínimo de 10 (dez) candidatos convocados. Caso o último convocado no limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas esteja em caso de empate com outro(s) candidato(s), este(s) candidato(s) também ser (á/ão) convocados. Este critério também vale para os cargos que serão chamados a quantidade mínima de 10 (dez) candidatos, quando o décimo estiver empatado com outro(s) candidato(s), este(s) também ser(á/ão) convocado(s).

12.1 - As provas práticas terão peso de 100 (cem) pontos cada. As notas das provas práticas serão utilizadas para o cálculo da média final dos candidatos, da seguinte forma: (nota da prova objetiva + nota da prova prática) + 2 = média final. Para obter aprovação no concurso, o candidato deverá obter no mínimo 50 (cinqüenta) pontos na média final. O tempo de desempenho da atividade poderá ser utilizado como critério de classificação.

12.2- Critérios da prova de Mecânico Geral (Veículos Pesados), Eletricista Geral e Eletricista de Veículos: os candidatos deverão identificar peças e ferramentas e realizar uma atividade pertinente ao cargo. O tempo gasto para a realização da atividade prática pertinente ao cargo poderá ser utilizado como critério de avaliação, pontuação e classificação.

12.3- Critérios da prova prática de Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados (todas as localidades): os candidatos serão submetidos à prova prática de teste de balizamento e teste de percurso.

12.5- Critérios da prova prática de Operador de Motoniveladora: os candidatos serão submetidos a teste de identificação de peças de máquinas pesadas e farão uma atividade prática.

13- Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e a classificação será em ordem decrescente.

14- Datas de realização das provas escritas e práticas

14.1- As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 05 de dezembro de 2010, iniciarão às 8hs e terminarão às 11hs em locais a serem definidos pelos organizadores do concurso público.

14.2- As provas práticas estão previstas para serem realizadas no dia 02 de janeiro de 2011 em locais e horários a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público.

14.2.1- Os candidatos convocados para as provas práticas deverão apresentar-se com meia hora de antecedência para identificação portando documento oficial com fotografia, Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo e fotocópia da mesma. A não apresentação da CNH e da fotocópia da mesma na categoria exigida ou ainda a apresentação da mesma vencida, importará na desclassificação do candidato.

15- Da divulgação dos locais de realização das provas.

15.1- Divulgação dos locais da prova escrita: no dia 25 de novembro de 2010 está previsto para ser divulgado edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), nos murais da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, no mural do Instituto Exatus e nos endereços eletrônicos www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS. Os candidatos também poderão consultar estes dados através do ícone acompanhamento de inscrição no site do Instituto Exatus.

15.2- Divulgação dos locais de realização e Convocação para as provas práticas: a convocação para as provas práticas está prevista para ser divulgada no dia 15 de dezembro de 2010, através dos murais da Prefeitura Municipal de Cacaulândia e do Instituto Exatus, e, nos endereços eletrônicos www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br, nesta estarão especificados os candidatos que deverão realizar a prova prática e os locais e horários em que os candidatos farão as mesmas. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS.

16- Contagem de pontos das provas objetivas: os gabaritos das provas objetivas serão submetidos à leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta; Os candidatos que fizerem uso de corretivo em seu gabarito, não terão seu gabarito corrigido e sua nota será zero.

18- Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas estão previstos para serem divulgados no dia 06 de dezembro de 2010, nos murais da Prefeitura Municipal de Cacaulândia - RO, no mural do Instituto Exatus e, nos endereços eletrônicos www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br.

19- Condições para a realização das provas: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, azul ou preta. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O candidato deverá se apresentar no local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

19.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

20- Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se como primeiro critério de desempate as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/03 (que considera idosa a pessoa com sessenta anos ou mais) da seguinte forma: a) primeiro o candidato idoso; Em caso de empate entre dois ou mais candidatos idosos, terá preferência o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento; Permanecendo o empate entre dois ou mais candidatos idosos, serão aplicados os critérios de desempate utilizados para candidatos não idosos; b) Se houver empate entre candidatos não idosos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova específica; segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de língua portuguesa, terceiro o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento e quarto sorteio.

21- Do Resultado parcial: o resultado parcial da prova escrita e a convocação para as provas práticas estão previstos para ser divulgados no dia 15 de dezembro de 2010, nos murais da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, no mural do Instituto Exatus e, nos endereços eletrônicos www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br. Os resultados parciais das provas práticas estão previstos para ser divulgados no dia 06 de janeiro de 2011.

22- Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio dos endereços eletrônicos e www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br. A banca examinadora de recursos é soberana em seu julgamento, portanto não cabe recurso às suas decisões e respostas. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios do item 22.1.

22.1- Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 28 via. Poderão também ser enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, CEP 78.962-410. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex e em seguida confirmar o recebimento do mesmo. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia - RO através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. O Instituto Exatus não se responsabilizará por recursos encaminhados de forma distinta a especificada neste edital.

22.2- Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

23- Vagas para portadores de necessidades especiais: ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para portadores de necessidades especiais que comprovem sua condição mediante envio de cópia autenticada ou original do atestado médico a ser enviado ao Instituto Exatus via sedex ou pessoalmente, durante o período de inscrições. O atestado deverá se referir às necessidades especiais apresentadas e a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo pretendido exige. O atestado postado via sedex deverá também ser enviado por fax, juntamente com o comprovante do envio do sedex antes do término das inscrições. Fica, no entanto, reservado ao Município de Cacaulândia - RO o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

24- Resultado Final: O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 13 de janeiro de 2011. Para os cargos que não tem provas práticas o resultado está previsto para ser divulgado no dia 21 de dezembro de 2010. Será publicado aviso no Diário Oficial do Estado de Rondônia, a íntegra em jornal de grande circulação, nos murais da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, da Câmara Municipal de Cacaulândia - RO, na sede do Instituto Exatus e nos endereços eletrônicos www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br.

25- Homologação: a empresa contratada encaminhará ao Município de Cacaulândia - RO o dossiê para a homologação final no dia 15 de janeiro de 2011. Sendo que para os cargos que não tem prova prática a previsão de homologação é dia 22 de dezembro de 2010.

26- Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Cacaulândia - RO.

27- Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação no concurso não cria direito à investidura. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação, afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia - RO, e, divulgação pelos meios de comunicação de ampla circulação, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação, podendo solicitar prorrogação do prazo de apresentação por igual período. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re­classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotada na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

27.1- Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir 1 8 anos completos na data da posse, apresentar os documentos exigidos para o exercício do cargo, haver cumprido as obrigações militares e eleitorais não ter sido condenado em processos cíveis e criminais.

27.2- Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação: Original e duas fotocópias, da certidão de nascimento ou casamento, da certidão de nascimento dos dependentes legais menores de 1 8 anos, do Cartão de vacina dos dependentes menores de 14 anos, da Cédula de Identidade, do CPF/MF, do Título de Eleitor; Comprovante de freqüência escolar dos dependentes com idade entre 5 e 14 anos; Original e uma fotocópia, do comprovante que está quite com a justiça eleitoral (disponível no site www.tre-ro.gov.br) ou do comprovante de votação da última eleição, do Cartão do PIS/PASEP (para os não cadastrados, apresentar declaração de não cadastrado), do Certificado de Reservista; Original e uma fotocópia autenticada do Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo com o devido reconhecimento pelo Ministério da Educação (Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade que não esteja de acordo com o disposto neste edital); Uma fotocópia autenticada do Registro Profissional no Conselho de Classe (exceto para cargos cuja legislação não exija); Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no site www.sefin.ro.gov.br); Original da certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (disponível no site www.tce.ro.gov.br); Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Município de Cacaulândia; Original e uma fotocópia, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas da identificação e fotografia), do Comprovante de residência; Duas fotos 3x4 iguais e recentes; Originais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (disponível no site www.tj.ro.gov.br); Original da Certidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos. (disponível no site www.justicafederal.jus.br); Duas vias originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico (com assinatura reconhecida em cartório); Declaração, emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Declaração, emitida pelo próprio candidato, reconhecida a assinatura em cartório, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Uma fotocópia, se possuir, do comprovante de Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil; Original e uma fotocópia da C.N.H. - carteira nacional de habilitação na categoria exigida para o cargo, conforme quadro de vagas do Anexo I;; Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda; (modelo disponível na Divisão de Recursos Humanos); Declaração de vinculo empregatício; (modelo disponível na Divisão de Recursos Humanos); Declaração de bens; (modelo disponível na Divisão de Recursos Humanos); Exames médicos a serem solicitados no ato de convocação;

2 8- As minutas dos editais deste concurso serão publicadas em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado de Rondônia e serão publicadas e afixadas as íntegras do mesmo no mural da Prefeitura Municipal de Cacaulândia - RO, bem como nos endereços eletrônicos www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br.

29- Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

30- Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos; Anexo III - Conteúdo das Provas;

31- Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji­Paraná, Rondônia, pelos sites www.institutoexatus.com e www.cacaulandia.ro.gov.br, ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 1 8hs.

Cacaulândia, Rondônia, 25 de outubro de 2010.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

EDITAL N°. 001/2010 - ANEXO I

RELAÇÃO DE CARGOS

EDITAL N° 001/2010 ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Espec. Educação - Orientação Escolar: Supervisionar o cumprimento das atribuições administrativas da escola; orientar sobre o cumprimento das atribuições curriculares dos alunos e professores; supervisionar, orientar e acompanhar o desenvolvimento das atividades dos alunos e professores; outras atividades inerentes ao cargo.

Espec. Educação - Supervisão Escolar: Realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações para implementação, manutenção e funcionamento de programas culturais; aplicar leis e regulamentos de legislação escolar; participação na elaboração do Plano Anual de Educação; realizar diagnósticos e propor soluções aos problemas de produtividade e qualidade das escolas; coordenar a elaboração dos planos de ensino das escolas; coordenar e avaliar a metodologia, métodos, técnicos e instrumentos de avaliação do rendimento utilizado na escola, elaborar fluxo escolar; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Professor Nível II: Os ocupantes tem como atribuições as atividades relacionadas ao desenvolvimento de programa de ensino nas escolas primárias de acordo com a orientação técnico-pedagógica; preparar planos de aula; ministrar aulas; preparar, aplicar e corrigir provas; efetuar a chamada diária de alunos; manter o registro das atividades de classe; preencher relatórios contendo informações sobre os alunos e as atividades da escola, enviando-os mensalmente ao setor de educação da Prefeitura; participar de reuniões, bem como freqüentar cursos para obter esclarecimentos pedagógicos; participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural e recreativo. Outras atribuições inerentes ao cargo.

Engenheiro Civil: Elaborar, executar, dirigir e fiscalizar projetos públicos de engenharia civil. Preparar planos e métodos de trabalho. Possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo de obras públicas. Assegurar a execução das obras dentro de padrões e exigências técnicas. Emitir pareceres técnicos. Planejar, desenvolver, executar e acompanhar projetos públicos de operacionalização e manutenção de obras. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços executados. Elaborar normas e documentação técnica.

Médico Clínico Geral: Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médio e elementar que atuam no campo da assistência médica hospitalar.

Técnico em Enfermagem: a) Atividade envolvendo a execução de serviços auxiliares de enfermagem; b) Auxiliar sobre supervisão, o médico, o cirurgião dentista ou o enfermeiro, no atendimento as pacientes na unidades hospitalares de saúde pública, verificando a temperatura, pressão, levantamento, etc. c) Preparar e aplicar vacinas e injeções, observando as dosagens indicadas; d) Orientar pacientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; e) Acompanhar com unidades hospitalares, as condições de saúde dos pacientes, exames medindo pressão e temperatura, controlando o pulso, respiração, troca de soro e misturando medicamentos, segundo prescrição do médico; Executar outras tarefas correlatas; g) Assumir as responsabilidade de Técnica em enfermagem, na ausência do Enfermeiro.

Fiscal de Tributos: Atividades de nível médio, de natureza repetitiva sob supervisão, envolvendo a execução e qualificação do trabalho, relacionados com a fiscalização da receita tributária e conferência de mercadorias.

Agente de Serviço Escolar - Auxiliar Administrativo: auxiliar nas atividades relacionadas a datilografia, escrituração e registro escolar; assessorar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; outras atividades inerentes ao cargo.

Vigilante: Executar atividades no campo da segurança nas dependências dos órgãos da Prefeitura Municipal e respectivas áreas; Realizar trabalhos de guarda diurno e noturno. Controle da entrada e saída de pessoas e volumes; Atender as normas de segurança e higiene do trabalho. Prestar informações quando solicitada; Executar outras tarefas correlatas..

Agente Comunitário de Saúde: a) Executar as ações de Saúde preventiva, de acordo com o Programa de Sistema Único de Saúde Pública. Percorrer a linha ou o trajeto designado pela chefia, visitando as residências do lugar, aplicando as técnicas e providências determinadas pelo plano e objetivos do plano do Sistema de Saúde. Elaborar nos períodos pré-determinados os relatórios de suas atividades e outras atividades descritas na Lei Federal n°. 11.350 de 05 de outubro de 2006.

Agente de Serviço Escolar - Agente de Vigilância Cuidar da segurança dos alunos nas escolas urbanas e rurais; manter sempre informado o Departamento de Educação e Cultura de quaisquer irregularidade nas escolas; outras atividades inerentes ao cargo.

Agente de Transporte Escolar - Motorista Veículos Pesados: : Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais; Realizar viagens para outras localidades segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar, diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneus, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamentos; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamentos; Executar outras tarefas correlatas.

Agente de Serviço Escolar - Merendeira : Abrir e fechar as dependências das escolas públicas; Limpar as dependências das escolas públicas; Manter a devida higiene das instalações sanitárias e da cozinha; Manter arrumação da cozinha, limpando recipientes e vasilhames em geral; Limpar utensílios como cinzeiros e objetos em geral; Coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-os adequadamente; Remover ou arrumar móveis e utensílios; Executar tarefas de copa e cozinha; Solicitar material de limpeza e de cozinha; Cumprir mandados internos e externos, executando tarefas de coleta e entrega de documentos, mensagens e pequenos volumes; Suprir vagas de cozinheiras quando vagas, para não prejudicar a merenda escolar; Executar outras tarefas correlatas.

Mecânico Geral (Veículos Pesados): Efetua manutenção e consertos em diferentes veículos e motores e outras atividades afins.

Carpinteiro: Executa atividades de feitura, instalação, manutenção e conservação referentes a parte de madeira e obras, prédios, carrocerias de veículos, eventos e outras atividades afins.

Eletricista Geral: Executar serviços de natureza corretiva e preventiva em sistemas eletrônicos; instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, bem como executar tarefas afins.

Eletricista de Veículos: Executar serviços de instalação, reforma e manutenção de sistemas e componentes elétricos e elétrico-eletrônicos de máquinas e veículos automotor;

Operador de Moto Niveladora: Opera máquina niveladora munida de uma lâmina ou um escarificador e movida por autopropulsão ou por reboque, manipulando os comandos de marcha e direção, para nivelar terrenos na construção de edifícios, estradas, pistas de aeroportos e de outras obras.

EDITAL N°. 001/2010 ANEXO III

CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para os cargos de nível elementar: ortografia; acentuação gráfica; separação silábica; sinônimos e antônimos; plural e singular; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; adjetivo e verbo; compreensão e interpretação de textos;

Português para os cargos de nível fundamental: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; adjetivo e verbo; plural e singular; sinônimos e antônimos;

Português para os cargos de nível médio e superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de nível elementar: Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área.

Matemática para os cargos de nível fundamental: Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área. Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações de 1° e 2° Graus; Frações e números decimais; Problemas; Operações com números naturais; Resolução de problemas;

Matemática para os cargos de nível médio: Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações do 2° Grau; Progressão Geométrica e Aritmética; Regras de três; Porcentagem; Matemática financeira; Resolução de problemas; Estatística; Probabilidade;

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública e esportes;

Específica para o cargo de Espec. em Orientação Escolar: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Função social da escola e atuação do Orientador Educacional. Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária. Avaliação institucional e do processo ensino aprendizagem. Trabalho coletivo, planejamento e articulação curricular. Educação Inclusiva e currículo. Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: LDB, FUNDEF, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Específica para o cargo de Espec. em Supervisão Escolar: História, Filosofia e Sociologia da Educação; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária. Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: LDB, FUNDEF, Estatuto da Criança e do Adolescente; Fins da educação; Objetivos da educação; conceitos de Supervisão; Características da Supervisão; Princípios da Supervisão; Fundamentos filosóficos da supervisão; Perfil do Supervisor; Relações humanas na supervisão; Liderança; Currículo; Planejamento; A supervisão numa escola reflexiva;

Específica para o cargo de Professor Nível II - Pedagogia Séries Iniciais: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Sociedade, Estado e Educação Escolar; Plano de aula-objetivo; Lei 9.394 de 20/12/96 - LDB; Educação Especial; Avaliação; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); APM (Associação dos Pais e Mestres); Escola e educação; aprendizagem; tipos de aprendizagem; motivação; tendências pedagógicas; a importância dos objetivos; planejamento; currículo; recursos de ensino; o relacionamento na sala de aula; leitura; escrita; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária; Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: FUNDEB;

Específica para o cargo de Professor Nível II - Ling. Est. Moderna Inglês: Translation; Reading and comprehension; Articles; Verb tenses: simple present, simple future, simple past, present perfect, past perfect; Nouns and adjectives; Pronouns; Adverbs; Prepositions;

Específica para o cargo de Professor Nível II - Educação Física: A educação física no Brasil - sua história; A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social; desenvolvimento psicomotor; A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental; As relações entre a Educação física e as outras disciplinas; Lúdico, o jogo, criatividade e a cultura popular. O lazer enquanto elemento pedagógico; Avaliação em educação física; Organização e legislação do ensino da educação física; Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos.

Específica para o cargo de Professor Nível II - Geografia: Cartografia: Formas de representação: projeções, mapas temáticos e gráficos. Elementos da linguagem cartográfica: título, legenda, escala e orientação espacial. Sistema de referência: coordenadas geográficas - latitude e longitude. Fusos horários. Regionalização: formas de organização do espaço geográfico mundial. As Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativas às regiões geoeconõmicas. Conceitos de fronteiras, estado - nação, lugar, espaço, paisagem, região e território. - Urbanização e industrialização: rede e hierarquia urbana (megacidades e cidades globais). Processos de ocupação dos territórios paranaense e brasileiro. Teorias demográficas: crescimento, distribuição e estrutura da população; dinâmica populacional: migrações internas e externas. A cultura negra brasileira e a formação da sociedade nacional. Globalização: as transformações políticas, socioeconõmicas e culturais provocadas pela nova ordem mundial e pelos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas e novos conceitos econõmicos mundiais, conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades, movimentos separatistas e terrorismo. A globalização e a organização do território na América Latina. Blocos econõmicos. Relações socionaturais (preservação, conservação, poluição). Interdependência dos elementos formadores da paisagem: relevo, hidrografia, clima e vegetação nos diferentes espaços. Geografia de Rondônia: localização geográfica, organização espacial. Distribuição das atividades econõmicas no espaço rondoniense.

Específica para o cargo de Professor Nível II - Ciências Físicas e Biológicas: Universo: a origem do universo; sistema solar; o planeta Terra. Meio ambiente: água, solo e ar; práticas em sala de aula; preservação: causas e conseqüências das diferentes formas de poluição. Higiene e saúde: noções básicas; principais doenças humanas: carenciais, infecto-contagiosas, parasitárias, doenças sexualmente transmissíveis. Ecologia: níveis de organização, cadeias e teias alimentares, relações ecológicas, energia e ciclos biogeoquímicos. Educação ambiental. Origem da vida: metodologia científica, principais experimentos, empirismo. Evolução: principais teorias do processo evolutivo e mecanismos evolutivos. Classificação dos seres: regras de nomenclatura e categorias taxionõmicas. Seres vivos: vírus - características gerais, composição, estrutura, replicação viral; reinos da natureza - características gerais, classificação, fisiologia. Citologia: células - suas características, composição e fisiologia. Histologia: características principais dos tecidos animais e vegetais. Funções vitais dos animais e vegetais: nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, sustentação e locomoção, sistemas integradores, reprodução. Orientação sexual. Química: materiais da natureza; misturas; estrutura atõmica; tabela periódica; isótopos, isóbaros e isótonos; ligações químicas; funções químicas; reações químicas. Física: cinemática; dinâmica; óptica; termologia; eletricidade; ondas e magnetismo.

Específica para o cargo de Professor Nível II - Artes: Histórico do Ensino de Arte no Brasil e perspectivas; Teoria e Prática em Arte nas Escolas brasileiras; A Arte como objeto de conhecimento: o conhecimento artístico como produção, fruição e reflexão; Objetivos gerais de Arte no Ensino Fundamental; Os conteúdos de Arte no Ensino Fundamental; Artes visuais; Dança; Música; Teatro; Avaliação em Arte;

Específica para o cargo de Engenheiro Civil: Instalações hidráulicas prediais; Instalações sanitárias; Meio Ambiente; Sistema de Tratamento de água potável; Sistema de poços artesianos; Sistema de tratamento de esgotos; Tratamento e incineração de lixo; Sistema de captação e drenagem de águas pluviais; Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia; Planejamento de obras e serviços de engenharia; Cronograma físico-financeiro; Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia; Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços; Controle de prazos; Medições de obras e serviços de engenharia; Código de ética Profissional

Específica para o cargo de Médico Clínico Geral: Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Principais doenças; Código de Ética; Portaria do Ministério da Saúde 64 8/06. Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia; hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutãneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crõnica, asma brõnquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Específica para o cargo de Técnico em Enfermagem: Ética profissional; Higiene e Profilaxia; Segurança no Trabalho; Relações humanas no trabalho; Farmacologia; Epidemiologia e estatística aplicada à saúde do trabalhador; Doenças ocupacionais; Enfermagem no trabalho; Atendimento de emergência e primeiros socorros; Psicologia aplicada; Enfermagem neuropsiquiátrica; Enfermagem em Saúde pública; Enfermagem cirúrgica; Enfermagem médica; Nutrição e dietética; Microbiologia e parasitologia; Anatomia e fisiologia humanas.

Específica para o cargo de Fiscal de Tributos: Código Tributário Municipal, Lei n°. 376/PMC/GP/2007.