Prefeitura de Brejo do Cruz - PB

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Notícia: Prefeitura de Brejo do Cruz - PB oferece 122 vagas de até R$ 1.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2010

O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, Estado do Paraíba, por seu Prefeito Constitucional, no uso das atribuições e prerrogativas contidas no art. 37, Caput, e incisos seguintes da Constituição Federal de 1988; Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964; 9.394/96; 10.741/03; 8.856/94; Decreto Federal n° 3.298/99; Lei Orgânica Municipal; Leis Municipais 863, de 28 de junho de 2010; 854, de 24 de dezembro de 2009; 814, de 30 de dezembro de 2008; Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas demais normatizações municipais aplicáveis ao tema, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas, em caráter efetivo, no Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro de Reserva, para Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Odontológicos, Médico (Programa Saúde na Família), Médico Veterinário, Motorista "D", Professor da Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, Técnico em Raio "X", Técnico Nível Superior e Vigia, observadas as disposições Constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, ato administrativo hábil ao estabelecimento das normatização legal ao presente certame.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIAIS

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime Estatutário, nos cargos públicos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro de reserva, dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ.

2. Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro de reserva será aproveitado para cargos públicos específicos mencionados na Tabela I, deste Capítulo, mediante vacância de qualquer natureza ou criação de novas vagas, e/ou aprovação de Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo, que disciplina a ampliação e a criação dos referidos cargos públicos ou substituições ou vagas não preenchidas, observado o prazo de validade do presente Concurso Público. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, com registro no Conselho Regional de Administração, - CRA/PB sob n.°PJ-0624, regularmente contratada através de procedimento licitatório, de caráter público, obedecida as normas da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, sendo a responsável técnica e operacional pelo desenvolvimento das etapas relativas ao presente certame, acompanhada e fiscalizada pela "Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 001/2010", nomeada através de ato administrativo próprio.

3. Os cargos/ vagas estabelecidas neste Edital destinam-se ao preenchimento das unidades administrativas Municipais de BREJO DO CRUZ, nas áreas urbana ou rural, conforme a conveniência e necessidade administrativa do Município e do serviço público.

4. A opção de Cargo/Área de Atuação, escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, vagas do cadastro de reservas, carga horária, vencimentos e valor da inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:

Cargos*	Escolaridade/ pré-requisitos	Vagas**	Cadastro de Reserva**	Carga Horária	Vencimentos (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
Agente Administrativo	Ensino Médio completo + Curso Básico de Informática com carga horária mínima de 40 horas	07	08	40 h.	510,00	36,00
Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental II completo + Curso de Formação Inicial ou Continuada na área e experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses	04	04	40 h	510,00 + gratificação PSF	26,00
Agente de Endemias	Ensino Fundamental Completo + Curso Técnico Profissionalizante na área Especifica	04	04	40 h	510,00	26,00
Agente de Vigilância Sanitária	Ensino fundamental II Completo + Curso de Formação Inicial ou Continuada na área e experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) meses	02	02	40 h	510,00	26,00
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Enfermagem	02	02	40 h.	510,00	36,00
Auxiliar de Laboratório	Ensino Fundamental II Incompleto + Experiência comprovada na área	02	02	40 h.	510, 00	22,00
Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	04	03	40 h.	510,00	22,00
Auxiliar de Serviços Odontológicos	Ensino Fundamental II incompleto e experiência comprovada na área específica	04	04	40 h	510,00	22,00
Médico (Programa Saúde na Família)	Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho de Classe Específico	03	03	40 h	1.200,00 + Gratificação PSF	67,00
Médico Veterinário	Nível Superior em Medicina Veterinária	01	01	40 h.	1.100,00	67,00
Motorista "D"	Alfabetizado + CNH categoria "D"	04	04	40 h.	510,00	22,00
Professor da Educação Infantil	Curso Magistério Normal, Técnico Pedagógico, Curso Pró-formação ou Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Ensino para as Séries Iniciais	03	02	30 h.	712,50	67,00
Professor de Artes	Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística	01	01	30 H	819,37	67,00
Professor de Ciências	Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas	02	01	30 h.	819,37	67,00
Professor de Educação Física	Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física	01	-	30 h.	819,37	67,00
Professor de Ensino Religioso	Nível Superior de Licenciatura Plena em Teologia ou filosofia	01	-	30 h	819,37	67,00
Professor de Geografia	Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia	02	01	30 h.	819,37	67,00
Professor de História	Nível Superior de Licenciatura Plena em História	02	01	30 h.	819,37	67,00
Professor de Inglês	Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa	01	01	30 h.	819,37	67,00
Professor de Língua Portuguesa	Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras	02	01	30 h.	819.37	67,00
Professor de Matemática	Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática	02	01	30 h.	819,37	67,00
Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental	Curso Magistério Normal, Técnico Pedagógico, Curso Pró-formação ou Nível Superior em Pedagogia com habilitação em Ensino para as Séries Iniciais	08	04	30 H.	712,50	67,00
Técnico em Raio "X"	Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Raio "X"	01	01	40 h	510,00	36,00
Técnico Nível Superior	Nível Superior de Licenciatura Plena ou Bacharelado em qualquer Área	01	-	40 h.	600,00	67,00
Vigia	Alfabetizado	05	02	40 h.	510,00	22,00

Legenda:

* Os candidatos poderão ser designados para exercício na zona urbana ou rural, de acordo com a conveniência e necessidade administrativa do serviço público municipal.

** Total de Vagas/Área de Atuação (incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência).

5. As vagas ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme determinação da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 1996, serão distribuídas nas áreas abaixo discriminadas, devendo o candidato, obrigatoriamente, informar a área ao qual pretende concorrer, sob pena de ser designado para a área 01, devendo também comprovar sua residência na mesma por ocasião da nomeação e posse:

MICRO-ÁREA	LOCALIDADE	VAGAS
02	Zona Rural (Sítios Olho D'Água dos Milagres, Olho D'Água dos Alves, Juremal, Cacimbas, Riacho de Jardim, Triunfo, Passagem Limpa, Jacu)	01
03	Zona Urbana (Área - PSF Alderi Gomes Fernandes)	01 01 (Cadastro de reserva)
01	Zona Urbana (Área - PSF Manoel Cícero Dantas)	01 01 (Cadastro de reservas)
05	Zona Urbana (Área - PSF Evilázio Olímpio Maia)	01
04	Zona Urbana (PSF - Dr. Francisco Gomes Feitosa)	01

II. DAS INSCRIÇÕES E INVESTIDURA

1. As Inscrições ficarão abertas de segunda a sexta-feira no horário das 08 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, no período de 19 de julho a 06 de agosto, excetuados sábados, domingos e feriados, na Biblioteca Municipal Professor José Ovídio de Melo, localizada na rua Sólon de Lucena S/N, Centro, Brejo do Cruz-PB, ao lado da Prefeitura Municipal.

1.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências, na data da posse (S. 266-STJ):

1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal.

1.3. Estar em gozo de direitos políticos.

1.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral.

1.5. Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

1.6. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

1.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliada pela junta médica do município.

1.8. Apresentar documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Capítulo I deste edital:

1.9. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.

2. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação em vigor. No caso dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, apresentar os requisitos e cumprir as determinações da legislação específica.

No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item anterior, no entanto, o candidato que não as satisfaça no ato da posse, mesmo que
tenha sido aprovado será automaticamente eliminado do concurso.

2.1. No período das Inscrições o candidato deverá:

1.Dirigir-se ao local das inscrições nos horários e dias estabelecidos no item 1 deste capítulo, apresentar-se perante os técnicos de inscrição da Metta Concursos & Consultoria Ltda., fazendo requerimento verbal de inscrição, e em seguida declarando todas os requisitos exigidos ao cargo pretendido, que será digitalizado, confirmada a inscrição e emitido boleto para recolhimento do valor estipulado no quadro constante do Capítulo I, o qual o candidato deverá quitá-lo em qualquer agência ou correspondente bancário nacional, em favor da METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso.

2. Ao Candidato será atribuída total responsabilidade pelas declarações prestadas aos técnicos de inscrição, que repassarão as informações para os sistemas virtuais da empresa, devendo observar especialmente quanto aos campos "Opção de Cargo". O preenchimento do campo "Opção de Cargo" na Ficha de Inscrição, inexistente ou o não preenchimento deste campo, invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado do candidato;

3. Declarar, ao final do procedimento, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no Edital;

4. Apresentar cópia da Cédula de Identidade (R.G.), de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97), para conferência com as declarações prestadas. Qualquer um dos citados documentos em original deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.

5. No caso de se estar impossibilitado de realização de inscrição on-line, por problemas de comunicação virtual, os técnicos dispõem de ficha de inscrição impressa, que deverá ser requerido pelo candidato, sendo semelhantes aos procedimentos anteriores a serem seguidos, ressalvando-se depósito bancário na Conta Corrente:

AGÊNCIA BANCÁRIA	CONTA CORRENTE	FAVORECIDO
0793-5 - BANCO BRADESCO	5579-4	METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA

6. O comprovante de pagamento do boleto bancário servirá como Comprovante de Confirmação da Inscrição;

7. Observar as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

8. O candidato poderá retirar gratuitamente o edital (Manual do Candidato) através do sítio www.mettaconcursos.com.br, motivo pelo qual não serão distribuídos manuais impressos.

2.2. Por Procuração

1. Será permitida a Inscrição por procuração, devendo ser apresentado o respectivo instrumento público ou particular, indicando expressamente o cargo, acompanhado de cópia autenticada dos documentos de identidade do candidato e do procurador.

2. O procurador de mais de um candidato deverá apresentar uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

3. O Candidato Inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, no formulário de Inscrição on-line, arcando com eventuais erros de preenchimento daquele documento.

Importante: Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de
identidade, fotocópias ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis ou danificados.

4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

6. O candidato que fizer duplicidade de inscrição, que vier a coincidir o horário da realização das provas, prevalecerá a última inscrição, sendo nula a primeira, sem direito a ressarcimento.

7. Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese nenhuma.

8. Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

2.3 Pela Internet

1. As inscrições ao Concurso serão disponibilizadas no sítio da empresa METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, www.mettaconcursos.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período das 08:00 horas do dia 19/07/2010 às 23:59 horas do dia 06/08/2010, observado o horário de Brasília.

2. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.mettaconcursos.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4. Efetuar o pagamento referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços da Internet e bancárias relativas à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 07/08/2010, nos valores especificados no quadro do Capítulo I do presente edital. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

5. O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

6. O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.mettaconcursos.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

7. O candidato inscrito pela internet NÃO deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informações cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei

8. A partir de 30/08/2010, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico www.mettaconcusos.com.br, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, telefone (0XX83) 3271-1047, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas (Horário Local), ou no e-mail metta@mettaconcursos.com.br, para verificar o ocorrido.

9. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do respectivo pagamento.

10. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 07/08/2010, não serão aceitas.

11. Efetivada a inscrição, não observadas as normas deste edital, serão indeferidos pedidos de devolução da importância paga, em quaisquer hipóteses.

12. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição,

III. CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto Nº. 5.296/04,é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, reservados 5% (cinco por cento) das vagas, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento. Atendendo também a determinação da Resolução 155/96, do Conselho da Justiça Federal, ficam reservadas as vagas da tabela abaixo.

CARGOS	VAGAS	Cadastro de Reservas
Agente Administrativo	01	01
Agente Comunitário de Saúde	01	-
Agente de Endemias	01	-
Motorista "D"	01	-
Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental	01	-

2. Nos demais cargos, pela impossibilidade de aplicação do quociente equacional contida na Resolução 155/96, do Conselho da Justiça Federal, não há reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.

3. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, no campo próprio do requerimento de inscrição, a deficiência de que é portador, e se necessita de condições especiais para se submeter à prova prevista neste edital, sob pena de serem as mesmas consideradas desnecessárias, em caso de omissão.

4. O candidato que declarar ser portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, emitido, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data de inscrição.

5. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, no campo próprio a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, indicando as condições diferenciadas de que necessita, sob pena de, em não o fazendo, realizar as provas nas mesmas condições que os demais.

6. O candidato que não apresentar laudo médico contendo as informações indicadas no item 3 perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 1, ainda que declarada tal condição na Ficha de Inscrição.

7. A relação dos candidatos que declararam ser portadores de deficiência e que tiveram sua inscrição como tal deferida, por apresentar todas as exigências constantes dos itens 5 e 6, será publicada em separado da relação geral dos candidatos inscritos no Concurso Público.

8. Da decisão que indeferiu a inscrição do candidato como deficiente físico por não conter os requisitos formais exigidos por este edital, não caberá recurso.

9. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

10. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braille, deverão levar, nos dias de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braille.

11. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho máximo de letra correspondente a corpo 20.

12. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de uma comissão, nomeada pela Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, que decidirá, de forma terminativa, com base nas normas do Concurso Público Municipal - Edital 01/2010 - Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

13. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

14. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

15. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

16. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

17. O laudo médico valerá somente para este concurso e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto para fins de inscrição no Concurso Público da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ que o Sr(a)____________________________ é portador(a) da deficiência ____________________________, CID nº. ____________, enquadrando-se assim no que estabelece o Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de __________________ , disponibilizado no referido Concurso, conforme Edital 001/2010.

Data ________________ ( não superior a 90 dias)
Nome, assinatura, n.º do CRM do médico e carimbo.

IV. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos exigidos no ato da inscrição.

2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos.

3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5. Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas, os candidatos poderão ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários, durante sua realização, podendo, também, ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso na sala de aplicação de provas.

6. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 1 deste capitulo, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

8. As provas serão realizadas no município de BREJO DO CRUZ, em data, horários e locais a serem comunicados oportunamente através de edital divulgado no site www.mettaconcursos.com.br, e publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ. O candidato deverá a partir do dia 10/09/2010, obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados do município de BREJO DO CRUZ, a METTA CONCURSOS reserva-se o direito de alocá-los em municípios próximos para realização das provas, não assumindo quaisquer despesas com alojamento ou locomoção dos candidatos.

9. A Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e a METTA CONCURSOS não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

10. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.

11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original, INDISPENSÁVEL.

12. O candidato deverá observar atentamente o Cartão de Inscrição que especifica os horários e locais de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos.

13. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com o que consta no seu documento de identificação, apor impressão digital no cartão resposta e também o assinando, vedada a aposição de rubrica.

14. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões, que será impreterivelmente às 08:00 horas (Horário Local).

15. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

16. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso. É expressamente proibido fumar durante a prova.

17. Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata, ou anteriormente através do SAC da METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, ou através do e-mail metta@mettaconcurso.com.br, para verificar o ocorrido.

18. O tempo de duração da prova será de 04:00 (Quatro horas). Não haverá por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas. Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo fiscal de sala, conforme estabelecido no Cartão de Inscrição do Candidato, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes. O candidato não poderá se ausentar da sala de prova antes de passados 60 (sessenta) minutos, contados do início das provas, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

19. O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público.

20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá requerer esse direito, até 72 horas que antecede a prova, bem como, deverá no dia da aplicação da prova, levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

21. Após resolver todas as Questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade:

22. O preenchimento correto das bolhas ópticas deverá ser feito conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha.

23. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, sendo consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

24. Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

25. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

26. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação dos candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Walkmam, receptor, gravador), devendo o candidato retirar a bateria dos mesmos na presença do fiscal de sala, e outros equipamentos similares, livros , anotações, impressos.

27. A METTA CONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

28. Ao término da prova o candidato deverá devolver ao fiscal, o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, a METTA CONCURSOS não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões aos candidatos, somente com o decurso de 72 (setenta e duas) horas, a contar da data da prova, sendo os respectivos modelos dos cadernos disponibilizados no site da organizadora.

29. Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do local de prova, sendo terminantemente proibido ao mesmo fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do concurso público.

30. A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta. O único e exclusivo documento válido para avaliação do candidato é o CARTA0-RESPOSTA, sendo as provas, após decurso do prazo recursal, incineradas, digitalizados todos gabaritos originais e modelos de provas, sendo ambos arquivados.

31. Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

E de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta e o caderno de questões ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

32. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela Empresa em exatas 72 (setenta e duas) horas, contados da realização da respectiva prova.

33. O Candidato que estiver hospitalizado na sede do Município de BREJO DO CRUZ deverá comunicar à METTA CONCURSOS, até 72 (setenta e duas ) horas antes da realização das provas. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

- Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas;

- Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal (is) no horário de realização das provas;

- Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

- Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão; Informações referentes ao local do internamento.

34. Caso o Candidato não apresente estas condições, a METTA CONCURSOS não autorizará a aplicação da prova.

V. DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará de prova objetiva, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Odontológicos, Médico (Programa Saúde na Família), Médico Veterinário, Motorista "D", Professor da Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, Técnico em Raio "X", Técnico Nível Superior e Vigia e, ainda, prova prática para o cargo de Motorista categoria "D".

2. Para os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia a Prova Objetiva constará de 20 questões objetivas, versando sobre Português, valendo 60 pontos; 10 questões objetivas, versando sobre Matemática, valendo 20 pontos e 10 questões objetivas, versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos, todas ao nível de 1° Segmento do Ensino Fundamental, totalizando 100 (cem) pontos.

3.Para o cargo de Motorista "D" a Prova Objetiva constará de 10 questões objetivas versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos, ambas ao nível do 1° Segmento do Ensino Fundamental e 20 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos, e prova prática, de caráter classificatório e eliminatório.

4. Para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Serviços Odontológicos, Médico (Programa Saúde na Família), Médico Veterinário, Técnico em Raio "X" e Técnico Nível Superior a Prova Objetiva constará de 10 questões objetivas versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos e 20 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

5. Para os cargos de Professor da Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática e Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental a Prova Objetiva constará de 10 questões objetivas, versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões objetivas versando sobre Fundamentos da Educação, valendo 20 pontos, e 20 questões objetivas, versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos, e exame de títulos, de caráter apenas classificatório.

7. Para o cargo de Professor de Língua Portuguesa a prova objetiva constará de 10 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos, 10 questões objetivas versando sobre Fundamentos da Educação, valendo 20 pontos, e 20 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos, e exame de títulos, de caráter apenas classificatório.

8. Para todos os cargos, os conteúdos programáticos para os candidatos inscritos encontram-se no Anexo I deste Edital e serão divulgados amplamente, no período das inscrições no site www.mettaconcursos.com.br e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ-PB.

9. Após a realização das Provas Objetivas, a METTA CONCURSOS divulgará os respectivos gabaritos e as provas digitalizadas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas no site www.mettaconcursos.com.br.

10. A Prova Prática será realizada para os candidatos aos cargos de MOTORISTA "D", não eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos e cuja classificação seja correspondente a até TRÊS VEZES o número das vagas previstas para o referido cargo, incluindo-se o cadastro de reservas. A Prova Prática terá caráter classificatório e eliminatório, declarando o candidato habilitado ou não para o exercício do cargo.

11. As provas práticas têm o objetivo de avaliar a aptidão do candidato para o exercício das atividades inerentes à função.

5.1 - Da prova prática

5.1.1. A Prova Prática será realizada na cidade de BREJO DO CRUZ, em data a ser divulgada através de listas que serão afixadas na Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e amplamente divulgadas no site www.mettaconcursos.com.br.

5.1.2. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova no site www.mettaconcursos.com.br.

5.1.3. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 5.1.1, deste capítulo.

5.1.4. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

5.2. Para a realização das Provas Práticas serão convocados todos os candidatos aprovados nas provas Objetivas, que estiverem na margem de 03 (Três) vezes o número de vagas, observando-se a ordem de classificação, incluindo-se o cadastro de reservas.

5.2.1. A Prova Prática de Direção Veicular para os cargos de MOTORISTA "D", constará de prática de direção no perímetro urbano e rural, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional;

5.2.3. A Prova Prática para os cargos de MOTORISTA "D" valerá 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

O candidato deverá atentar para todos os procedimentos exigidos na prova prática de direção veicular, pois não será aceito repetição de provas. Para maior segurança e impessoalidade do procedimento de aplicação das provas práticas de direção veicular, todo o percurso será filmado e digitalizado em sistema de inserção de imagens, cedendo os candidatos aptos às provas práticas os direitos de personalidade referentes à imagem.

5.2.4. A Prova Prática para os cargos de MOTORISTA "D" será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas (subtraindo-se pontos do total distribuído) durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte: a) uma falta eliminatória: reprovação; b) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos; c) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos; d) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

5.2.4. Constituem faltas no exame de direção: I. Faltas Eliminatórias: a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória; b) avançar sobre o meio fio; c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas; d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga; e) usar a contramão de direção; f) não completar a realização de todas as etapas do exame; g) avançar a via preferencial; h) provocar acidente durante a realização do exame; i) exceder a velocidade indicada na via; j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. II. Faltas Graves: a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito; b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal; d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele; e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; f) não usar devidamente o cinto de segurança; g) perder o controle da direção do veículo em movimento; h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave. III. Faltas Médias: a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima; c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente; d) usar buzina sem necessidade ou em local proibido; e) desengrenar o veículo nos declives; f) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias; g) usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; h) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; i) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso; j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média. IV. Faltas Leves: a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor; c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;e) utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

5.2.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e de Carteira Nacional de Habilitação ou protocolo, de acordo com a categoria pretendida, em validade.

5.2.3. As provas práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

5.2.5. A prova prática será realizada em veículo compatível com a categoria objeto do concurso.

5.2.6. A Prova Prática terá caráter eliminatório e classificatório.

5.2.7. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do cargo público.

5.2.8. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

5.2.9. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

VI. DA PROVA DE TÍTULOS

1. Os títulos deverão ser enviados exclusivamente por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), endereçados à METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, localizada na Av. Osório de Aquino 33, Centro, Sala 201, Guarabira, Paraíba, Cep. 58.200.000, com data de postagem dentro do período de 15 (quinze) dias úteis, a contar da divulgação do resultado preliminar. Somente serão recebidos e examinados os títulos entregues em envelope lacrado, com cópias autenticadas e encadernadas em espiral, dentro do prazo estabelecido.

3. Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

4. A prova de títulos será avaliada para os cargos de Professor da Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Serviços Odontológicos. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório e Auxiliar de Serviços Odontológicos serão computados apenas o tempo de serviço constante da tabela abaixo como título. Serão computados os títulos dos candidatos que estiverem na ordem de até 03 (três) vezes o número de vagas, em ordem decrescente de classificação, incluindo-se as vagas do cadastro de reservas.

5. Os títulos a serem considerados são os constantes do quadro abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

TÍTULO	MÁXIMO DE TÍTULOS	PONTOS POR TÍTULO
Curso de pós-graduação strito sensu, em nível de doutorado, em instituição reconhecida e na área objeto do concurso a qual o candidato concorre.	1	10,0
Curso de pós-graduação strito sensu, em nível de mestrado, em instituição reconhecida e na área objeto do concurso a qual o candidato concorre.	1	5,0
Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em instituição reconhecida, com carga horária mínima de 360 horas e na área objeto do concurso a qual o candidato concorre.	2	3,0
Curso de graduação, obrigatoriamente de licenciatura plena, diferente da área objeto do concurso a qual o candidato concorre.	1	2,0
Publicação de livro técnico-científico ou artístico-cultural na área acadêmica objeto do concurso a qual o candidato concorre, com autoria individual e ISBN.	2	5,0
Publicação de livro técnico-científico ou artístico-cultural na área acadêmica objeto do concurso a qual o candidato concorre, com mais de um autor e ISBN.	2	2,0
Publicação de artigo técnico-científico ou artístico-cultural em periódicos científicos impressos, na área objeto do concurso a qual o candidato concorre, com ISSN.	5	0,5
Curso de formação continuada com, no mínimo, 80 horas/aula na área objeto do concurso a qual o candidato concorre.	5	0,5
Atividade de Magistério na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio)	5	0,5
OBSERVAÇÕES: a) Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas e encadernadas em espiral; b) Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não esteja especificado no presente quadro; c) A comprovação da atividade far-se-á através de CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, expedida por órgão competente, especificando o período do efetivo exercício ou cópia autenticada da CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS), acompanhada de Certidão anexa, expedida pela direção da unidade, comprovando os anos trabalhados, sob pena de ser desconsiderada; d) Os artigos são considerados quando publicados em periódicos científicos, com Número Internacional de Publicação Seriada (ISSN), com, no mínimo, 2 (duas) laudas; e) Os livros devem ser comprovados na íntegra, através de cópias autenticadas, ou exemplares com ficha catalográfica e Número Internacional de Publicação Bibliográfica (ISBN); f) Para efeito de classificação no resultado final do concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota na prova de títulos, poderá ser aprovado, desde que a sua nota nas provas objetivas não seja inferior a 50 pontos; g) A nota máxima do exame de títulos não ultrapassará 44,5 pontos para a somatória no resultado final, podendo o candidato obter até 144,5 pontos.

5. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação. A avaliação dos títulos será feita pela METTA CONCURSOS, e o seu resultado será divulgado, juntamente com o resultado final das provas objetivas, no Diário Oficial do Município de BREJO DO CRUZ e no site www.mettaconcursos.com.br.

VII. DA CLASSIFICAÇÃO

1. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, por opção de cargo, sendo aprovado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 50,0 (cinqüenta) pontos. Na ordem decrescente da notas obtidas, serão considerados classificados os candidatos que se encontrarem dentro do número de vagas e aprovados os que obtiverem nota superior a 50,0 (cinqüenta pontos)

2. Os candidatos com nota inferior a 50,0 (cinqüenta) pontos estarão eliminados.

3. Na hipótese de igualdade de nota final entre os candidatos, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal n°. 10.741/03, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Português;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) aquele que tiver maior idade;

e) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

5. Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Português;

b) obtiver maior nota na prova de Matemática;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) aquele que tiver maior idade;

e) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

6. Para os cargos de Professor da Educação Infantil, Professor de Matemática, Professor dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

c) obtiver maior nota na prova de Português;

d) aquele que tiver maior idade;

e) obtiver maior nota no Exame de Títulos;

f) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

7. Para o cargo de Professor de Língua Portuguesa aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Fundamentos;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) obtiver maior nota no Exame de Títulos;

e) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

VIII. DO RECURSO

1. Será admitido recurso quanto à, aplicação das provas, questões da Prova Objetiva, gabaritos preliminares e resultados das provas objetivas.

2. O prazo para interposição de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente a realização do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 1° deste Capítulo, devidamente fundamentado.

3. Os recursos deverão ser impetrados EXCLUSIVAMENTE através dos Correios e Telégrafos para a Divisão de Concursos da METTA CONCURSOS, localizada na Avenida Osório de Aquino 33, Centro, Edifício Leonel Ferraz, sala 201, Cep. 58.200.000, Guarabira/PB, de acordo com as instruções na página do Concurso Público constantes no site www.mettaconcursos.com.br e neste capítulo.

4. Durante a realização das provas objetivas, NÃO será disponibilizado pela METTA CONCURSOS aos candidatos formulário de recurso.

5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

6. Somente serão apreciados os recursos impetrados conforme as instruções contidas neste Edital e no site da METTA CONCURSOS.

7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8. A METTA CONCURSOS e a Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica, falhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem o envio dos mesmos.

9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

11. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

12. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13. Na ocorrência do disposto nos itens 11 e 12 deste capítulo e/ou em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova. Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora serão indeferidos.

14. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da METTA CONCURSOS, www.mettaconcursos.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 07 (sete) dias a contar da data de sua divulgação, juntamente com cópias das provas digitalizadas.

15. O recurso será protocolado junto a empresa METTA CONCURSOS, no endereço constante deste Capítulo, exclusivamente via Correios e Telégrafos, com Aviso de Recebimento (AR) em uma via acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Sendo facultado ao candidato recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do gabarito parcial das provas objetivas, resultado parcial e resultado final.

16. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Organizadora.

17. Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado fora do prazo ou com data de postagem intempestiva, que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

18. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

19. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo abaixo disponibilizado no site www.mettaconcursos.com.br.

Concurso: Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ.
Número de Inscrição:
Nome:
Cargo:
Questionamento:
Data:
Assinatura:

IX. DO PROVIMENTO

1. A aprovação em concurso cria direito à nomeação aos candidatos que estiverem dentro do número de vagas, excetuando-se o cadastro de reserva, e, essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

2. A nomeação dos aprovados obedecerá a ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Administração, dando-se a conhecer aos candidatos através de publicação em Órgão Oficial de Imprensa e através de Correspondência com Aviso de Recebimento (AR) enviado individualmente aos interessados.

3. Os candidatos classificados deverão tomar posse no prazo de 30 dias após a publicação do ato de provimento, tendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício de função, no lugar para onde for designado.

4. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental.

5. O candidato que nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados. O Candidato, no momento do ato de convocação deverá apresentar para a nomeação no cargo o original de comprovante(s) de qualificação exigida para o exercício do cargo, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido pelo órgão competente; 02 (duas) fotografias 3x4, recentes e iguais; Original e fotocópia autenticada do documento de identidade oficial; Declaração de bens; Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública (no servidor Federal, Estadual ou Municipal); Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça local.

6. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste Edital, deverão ser apresentados por ocasião da convocação para nomeação e posse no cargo.

7. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste Edital, terá anulada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no Concurso Público.

8. A nomeação, bem como todos os atos do presente concurso, serão publicados no Diário Oficial do Município, comunicadas aos candidatos nomeados através de Correspondência do com Aviso de Recebimento e afixados nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, registrados no livro próprio dos atos do Poder Executivo.

X. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso, serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e divulgados pela Internet no site www.mettaconcursos.com.br.

2. Será publicado no Diário Oficial do Estado, pela Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, apenas o resultado dos candidatos que lograrem classificação no Concurso Publico de acordo com o número de vagas oferecidas. Os demais candidatos aprovados terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Município e divulgados no site www.mettaconcursos.com.br.

3. O resultado final do Concurso Público, depois de decididos todos os recursos casos interpostos e comprovada a sua regularidade será, através de relatório, encaminhado pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Publico à Prefeita Constitucional do Município de BREJO DO CRUZ, que o homologará, e fará publicar nos meios de comunicação oficiais, para posterior análise dos atos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

4. Não será fornecido ao candidato, a título gratuito ou oneroso, qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado para aqueles considerados classificados e para os demais a homologação publicada no Diário Oficial do Município.

5. A aprovação no presente Concurso Público dos candidatos considerados classificados gerará direito a nomeação, dentro do prazo de validade do concurso que é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da administração municipal, respeitando a legislação pertinente, e para os demais considerados aprovados gerará expectativa de direto, uma vez que integrarão Cadastro de Reservas, mas ambas, quando se fizerem, respeitarão rigorosamente a ordem de classificação final.

6. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis.

7. Caberá exclusivamente à Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, através de sua Prefeita Constitucional, a publicação e homologação dos resultados finais do Concurso Público, nos meios e formas legais devidos.

8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital, aviso ou comunicado a ser divulgado no site da empresa METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, www.mettaconcursos.com.br.

9. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante a METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, localizada na Avenida Osório de Aquino, 33, Edifício Leonel Ferraz, Sala 201, Centro, Guarabira-PB, CEP 58.200-000, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, situada na Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ, localizada na Rua José Vaz de Medeiros S/N, Centro, BREJO DO CRUZ-PB, Cep.: 58.515-000, aos cuidados da Secretaria de Administração Municipal, através de correspondência com Aviso de Recebimento.

10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefones atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

11. A Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e a empresa METTA CONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço não atualizado; endereço de difícil acesso; correspondência devolvida pelos Correios por razões de fornecimento de endereço errado do candidato ou correspondência recebida por terceiros.

12. As despesas relativas a participação do candidato no Concurso e a apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

13. A Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e a empresa METTA CONCURSOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14. A Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e a METTA CONCURSOS não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.

15. Os casos omissos do presente certame serão resolvidos pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de BREJO DO CRUZ e pela METTA CONCURSOS.

BREJO DO CRUZ( PB), 02 de julho de 2010.

Francisco Dutra Sobrinho
Prefeito

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas, deste Edital, constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo. Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato tem livre escolha para consultar bibliografia referente ao conteúdo programático.

Considerando a edição do Decreto Federal n° 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o período de transição nele previsto, vem a público comunicar que as novas alterações previstas no Decreto n° 6.583/2008, NÃO serão matéria de avaliação, devendo os candidatos aterem-se à ortografia anteriormente vigente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica.

MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema de medidas: tempo, comprimento e quantidade. Sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social do Município de BREJO DO CRUZ, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Princípios de organização social: cultura, saúde, meio ambiente, política e econômica dos entes federativos. Análise dos principais conflitos sócio-politico-culturais nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. Processo de formação das cidades do Estado da Paraíba; Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da cidade de BREJO DO CRUZ, da Paraíba e do Brasil. Meios de locomoção, comunicação, de transporte. Autoridades municipais, estaduais e federais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AO CARGO DE MOTORISTA "D"

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código Nacional de Trânsito. Conhecimentos de mecânica de veículos automotores. Conhecimentos de elétrica de veículos automotores. Relações humanas. Primeiros socorros. Direção defensiva e ofensiva. Noções de segurança de dignitários Higiene pessoal. Noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de cidadania. Resoluções do CONTRAN: no 26/98, 205/06, 210/06, 277/08, 278/08, 280/08, 290/08, 303/08, 304/08 e 312/09.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde pública: causas, conseqüências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza pública: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malaria, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICO (PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA), MÉDICO VETERINÁRIO, TÉCNICO EM RAIO "X" E TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; Tipos e gêneros textuais: descrição, narração, dissertação, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, bula, charge, tirinha, ofício, carta; Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, período, oração, enunciado, pontuação, tipos de discurso, coesão e coerência; Nível de linguagem: variedade lingüística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa; Língua padrão: ortografia, crase, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal; Morfossintaxe: estrutura, formação, classe, função e emprego de palavras; Semântica: estudo da significação das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social do Município de BREJO DO CRUZ, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica dos entes federativos. Análise dos principais conflitos sócio-politico-culturais nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais,revistas e/ou internet. Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Município de BREJO DO CRUZ, da Paraíba e do Brasil; Processo de formação das cidades do Estado da Paraíba; Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da cidade de BREJO DO CRUZ-PB.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta construtivista;

Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n°: 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°,13, 21, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de n° 7°, 8°, 9°, 10°, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. Conceito de Ensino e Aprendizagem. Noções da Proposta Construtivista. Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n°: 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 13, 21, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos 7°, 8°, 9°, 10°, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69. Principais tópicos do RECNEI. Tendências pedagógicas, estrutura, objetivos, método, recursos pedagógicos, avaliação e pressupostos teóricos da educação infantil. A política educacional no Brasil para crianças de 0 a 6 anos. Desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição da criança. A brincadeira e o desenvolvimento infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MATEMÁTICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. ESTUDOS SOCIAIS: Grupos Étnicos do Brasil; Hidrografia Brasileira; As Regiões Brasileiras; Relevo Brasileiro; Empresas Públicas e Privadas; A Questão Agrária no Brasil. CIÊNCIAS DA NATUREZA: Os seres vivos e o ambiente, as rochas e o solo, a água e o ar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO AOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICO (PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA), MÉDICO VETERINÁRIO, TÉCNICO EM RAIO "X', TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

AGENTE ADMINISTRATIVO: Redação Oficial. MATEMÁTICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. INFORMÁTICA: Conceito de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/ Intranet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows; Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM Noções Básicas de Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano. Nutrição: Fatores que Alteram o Apetite e a Digestão, Dietas Especiais, Alimentação por Gavagem, Epidemiologia e Esquema de Vacina de Rotina (Antipólio, Anti-Sarampo, DPT, BCG, Dupla), Assepsia, Desinfecção e Esterilização. Assistência de Enfermagem ao Paciente com Distúrbios dos Sistemas: Gastrointestinal, Cardiovascular, Respiratório e Hematológico. Técnicas Básicas de Enfermagem: TP, RPA, Peso, Altura, CA. Administrações de Medicamentos (Vias, Doses, Indicações e Contra Indicações), Curativos, Oxigenoterapia, Nebulização e Coleta de Amostra para Exames Laboratoriais. Assistência de Enfermagem ao Paciente com Doenças Neoplásicas (Considerações Gerais, Medidas Preventivas e Assistência em Radioterapia e Quimioterapia). Infecciosas: Aids, Sarampo, Tuberculose, Tétano, Poliomielite, Difteria, Coqueluche e Cólera; Aspectos Éticos na Assistência de Enfermagem. Políticas da Saúde Pública: Evolução histórica da saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde SUS (princípios, diretrizes, controle social e leis da saúde), normais operacionais básicas da saúde, sistema de informação em saúde, modelos de atendimento a saúde (MS), organização das políticas de saúde nacional regional e municipal.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO Identificação e uso de equipamentos: Centrífugas, estufas, espectrofotômetro, microscópio, banho-maria, autoclave e sistemas automatizados. Identificação e utilização de vidrarias; Limpeza e preparo de materiais de laboratório. Biossegurança: Equipamentos de proteção e de uso individual e coletivo e suas utilizações, Descontaminação e descarte de materiais; Coleta e manipulação de amostras biológicas para exames laboratoriais: Preparo do paciente, Coleta de sangue, Obtenção de amostras: sangue total, soro, plasma urina fezes e líquidos biológicos, transporte, acondicionamento e conservação de amostras, Anticoagulantes: tipos e função. Exames hematológicos; Exames bioquímicos; Exames imunológicos; Exames parasitológicos; Exames microbiológicos; Noções gerais de histologia.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Definição de odontologia. Ética profissional - princípios básicos de ética e relações humanas, humanização na assistência. Administração do consultório e agendamento. Controle de estoque. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Morfologia da dentição. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. Prevenção, flúor e selante. Cárie e gengivite. Noções de radiologia, materiais dentários, prótese, dentística e cirurgia. Nomenclatura de instrumentais. Psicologia aplicada a odontologia. Emergências odontológicas. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Noções de bio-ssegurança.

MÉDICO (PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA): Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque); pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias); sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias , doença diverticular de colo, tumores de colo); renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias); metabólicas e do sistema endócrino (hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitos , hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal); hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras , distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão); reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno); neurológicas (coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, ecefalopatias, psiquiátricas, alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão); infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase); doenças sexualmente transmissíveis, (AIDS); doenças de chagas, esquistossomose, leichmaniose, lesptopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas, doença do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia, ginecológicas, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer da mama, intercorrentes no ciclo gravídico. PSF- Programa Saúde da Família - SUS. Princípios básicos; atribuições dos membros da equipe; recrutamento; fontes orcamentárias; evolução histórica; ética nas visitas domiciliares; atividades comunitárias; programas e ações nas unidades básicas; Conselho municipal de saúde; Agentes comunitários de saúde (recrutamento, composição e atribuições); Legislação (Lei N.8.080 de 19 setembro de 1990, Lei 8142, de 28 de Dezembro de 1990; NOB-Sus 1996; Portaria n. 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006).

TÉCNICO EM RAIO "X': Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº. 8.080 de 19/09/90, Lei nº. 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR: Redação Oficial. MATEMÁTICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. INFORMÁTICA: Conceito de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/ Intranet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows; Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel.

MÉDICO VETERINÁRIO: Noções de Epidemiologia Geral; Noções de Saneamento Ambiental; Noções de Estatística Vital, Saúde Pública Veterinária; Controle de Alimentos e Zoonoses; Noções de Zootecnia e veterinária suas principais funções; Noções de genética quantitativa e de populações - freqüência genética. Fatores que alteram a freqüência genética. Anatomia, Morfisiologia bacteriana; Microbiologia, Reprodução. Vermes, Parasitas ou Helmintos, Protozoários , Generalidades, Parasitologia, Sistema cardio-circulatório dos animais, Doenças gerais, epidemiologia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE PROFESSOR (EXCETO PORTUGUÊS)

LÍNGUA PORTUGUESA:: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: História da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos , Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n°: 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°,13, 21, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN´s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de n° 7°, 8°, 9°, 10°, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO AOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERIOR (EXCETO PROFESSOR DE PORTUGUÊS)

PROFESSOR DE ARTES: Teoria da Arte: História da arte-educação no Brasil; fundamentos da arte-educação; significados da arte. História da Arte: Origem, características; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira (século XIX, moderna e contemporânea). Modalidades Artísticas - Desenho/Pintura: composição plástica e seus elementos, estudo das cores; Música: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sons musicais), a voz (classificação vocal, tipos de conjunto), música folclórica e popular brasileira (nacional e paraense); Teatro: história do teatro no Brasil. Noções Geométricas: ponto, linha, reta, plano; figuras geométricas: triângulo, quadrilátero e polígonos.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; A evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substancias e reações químicas; As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia-bioquímica; Energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, forca inércia, massa e peso - maquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; Constituição do organismo; Os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; A evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; Diferenciação entre células, tecidos e sistemas; Estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestório, circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor/ Consumidor/decompositor; Evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; O planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico-cientifica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Criticas, Psicomotora, construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Praxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal,Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO: A cultura: natureza e cultura, cultura e história, cultura e religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação. As finalidades da religião, fé e razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido, Livros Históricos e Proféticos, a noção de Deus, ética judaica. A visão de mundo Cristã: o cristianismo: origem; visão cristã da humanidade; Deus e os homens: o pecado e a salvação. A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contra-Reforma. Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Batista/ Pentecostais/ Adventistas. Islamismo: O que significa a palavra islã. O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e éticas. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e zen-budismo; Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil - África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania. Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; Ética e Religião: o bem o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; Mito e religião; Religião e controle social. A Constituição Brasileira e a Religião. O ensino religioso na Escola Pública. A LDB e a Lei 9.475 em relação ao ensino religioso. O Ensino Religioso no contexto do Ensino Fundamental. Diversidades culturais religiosas no Brasil. Conteúdos do Ensino Religioso em diferentes denominações Religiosas. Pedagógicos/Legislação: Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Tendências Pedagógicas: Parâmetros Curriculares Nacionais - Ética. Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócioconstrutivista; Didática e Conhecimento; Planejamento Escolar (Elaboração de planos de ensino, de projetos); Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendiz na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos).

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: As relações sociedade natureza no ensino da geografia; Os princípios e objetos de estudos da Ciência Geográfica e suas relações com a natureza; Sistemas econômicos do mundo atual; Globalização; As relações de produção, circulação,distribuição e consumo do comercio; As fases da industrialização mundial e brasileira; A produção de energia mundial e no Brasil; O processo da urbanização mundial e brasileiro; a relação campo / cidade e a relação com o meio ambiente; A produção agropecuária mundial e brasileira: População mundial e brasileira; A regionalização do território brasileiro; As regiões geoeconomicas brasileiras; O processo de ocupação do território brasileiro; A divisão político-administrativa e o planejamento da organização do território brasileiro; Os grandes conjuntos morfoclimaticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação ; Os recursos minerais do Brasil; Escala Geológica do tempo; Aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); A questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição, movimentos e lutas em defesa do meio ambiente) e Geografia da Paraíba.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Aspectos metodológicos do ensino da Historia; A Historia como conhecimento humano; Formação do aspecto social brasileiro; a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira; a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influencia das ideologias liberais na Historia do Brasil e movimentos político-sociais no final do século XVIII, transformações ocorridas na Europa no inicio do século XIX e a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil; Formação do Espaço Social Brasileiro Independente: a colonização da América - sistemas coloniais e Mercantilismo; movimentos de Independência; a organização do Estado brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil, o Brasil do século XX, a Segunda Republica e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a Era de JK, o golpe de 1964 a abertura democrática; O Estado nacional brasileiro na América Latina: o Estado brasileiro atual, os Estados nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças ), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas, a modernização dos Estados Republicanos na América Latina e suas manifestações; As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais da América Latina - ontem e hoje; a construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potencias européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria -prima , consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potencias e a consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização, desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual.

PROFESSOR DE INGLÊS: Verbo To be (presente/passado); Pronomes, Reflexivos, Relativos, Interrogativos, Demonstrativos, Indefinidos e Possessivos ; Adjetivos Possessivos; Artigos; Substantivos: Gênero e Numero; Caso Genitivo; Adjetivos: Noções Gerais; Grau dos Adjetivos; Uso de How Much e How Many; Preposições: In, On, At, By, To, From, With; Tempos Verbais: Simple Present, Simple Past, Simple Future, Present Perfect, Past Perfect; Passado dos Verbos Regulares e Irregulares; Present Continuous, Past Continuous; Futuro Imediato; Tag Questions; Verbos Modais; If Clauses. Voz Ativa e Voz Passiva; Números Cardinais e Ordinais; Formação dos Advérbios.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Geometria Analítica e Vetores em Duas e Três Dimensões: Operações Vetoriais, Produtos Escalar, Vetorial e Misto; Retas, Cônicas, Planos e Circunferências; Bases, Transformações e Projeção Ortogonal. Geometria Plana: Congruência de triângulos; Polígonos Convexos; Polígonos Regulares; Ângulos numa Circunferência; Quadriláteros notáveis; Segmentos proporcionais; Triângulos semelhantes; Triangulo retângulo; Triangulo qualquer; Comprimentos de circunferências; Áreas. Geometria Espacial: Paralelismo e perpendicularismo; Projeção ortogonal e distancias; Poliedros; Prisma; Pirâmide; Cilindro e cone de revolução; Esfera; Troncos; Inscrição e circunscrição de sólidos Álgebra: Teoria dos conjuntos; Funções; Equações e inequações; Polinômios; Números Complexos; Matrizes e determinantes; Sistemas lineares; Progressões. Probabilidade e Estatística: Analise Combinatória; Calculo de probabilidades; Estatística Descritiva; Distribuições de probabilidade discretas e continuas. Calculo: Limites de funções; A derivada e suas aplicações; Integrais definidas e indefinidas; Funções exponencial e logarítmica; Funções trigonométricas; Series infinitas; Integrais múltiplas; Equações diferenciais de 1a e 2a ordem.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AO CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS GERAIS Fatos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social do Município de BREJO DO CRUZ, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica dos entes federativos. Análise dos principais conflitos sócio-politico-culturais nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Município de BREJO DO CRUZ, da Paraíba e do Brasil; Processo de formação das cidades do Estado da Paraíba; Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da cidade de BREJO DO CRUZ.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO História da Educação: Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta Construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n°: 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 13, 21, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de n° 7°, 8°, 9°, 10°, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Intelecção de textos verbais, literários e midiáticos; Fonética: Adequações Ortográficas, Acentuação Gráfica, Crase; Sintaxe: Concordância Nominal e Verbal; Semântica: Significação das Palavras, Polissemia, Antonímia, Sinonímia, Denotação e Conotação; Estilística: Figuras de Linguagem; Pontuação; Funções da Linguagem. Coesão e Coerência; Ambigüidade. Lingüística e o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental: concepções de linguagem, de língua, de discurso e de texto. A língua oral: usos e formas; adequação da linguagem a ação comunicativa. A língua escrita: usos e formas. Concepções de leitura. Coesão e Coerência textual. Tipologia e gêneros textuais: orais e escritos. Variação lingüística. Literatura infanto-juvenil. Literatura popular no Ensino Fundamental. Estilos de Épocas na Literatura. Gêneros Literários. Principais Autores e Obras Representativas da Literatura Brasileira.

BREJO DO CRUZ( PB), 02 de julho de 2010.

Francisco Dutra Sobrinho
Prefeito

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento

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