PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO

ESTADO DE SANTA CATARINA

TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL Nº. 04/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

CNPJ: 01.612.888/0001-86
HOME PAGE: www.pmbvt.sc.gov.br
E-MAIL: sec.edu@pmbvt.sc.gov.br

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Gilberto Damaso da Silveira, torna público que se encontram abertas de 23/12/2013 a 06/01/2014 as inscrições para o Teste Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, para o exercício de 2014, com fundamento nas Leis Municipais n.º 920/2013, n.º 941/2013, nº 984/2013, e n.º 1.006/2013, para atuação na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Educação Especial, o qual se regerá pelas instruções deste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Teste Seletivo destina-se ao provimento de vagas nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, a serem admitidos em Caráter Temporário para o ano letivo de 2014.

1.2. A divulgação oficial das etapas deste Teste Seletivo está no Cronograma de Atividades Anexo I deste edital.

2. DAS VAGAS

2.1. O preenchimento das vagas da Secretaria Municipal de Educação dar-se-á, conforme a necessidade para substituição de servidores efetivos em afastamento e ou no surgimento de vagas excedentes.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 O candidato poderá se inscrever para um cargo conforme as áreas definidas.

3.2. A inscrição deverá ser feita através da internet, no site www.pmbvt.sc.gov.br. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a. Ler atentamente o Edital de Abertura de Inscrições e o Formulário de Inscrição;

b. Acessar www.pmbvt.sc.gov.br para INSCRIÇÃO ON LINE e preencher o requerimento de Inscrição, conforme instruções contidas na página;

c. Imprimir o requerimento de inscrição;

d) efetuar o depósito identificado até 06/01/2014, no valor da inscrição, sendo para os cargos de médico no valor de R$ 100,00 (Cem reais) e para o cargo de professor no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) junto ao Banco do Brasil - Agência 0206-2, Conta Corrente nº 22.366- 2 (Amplanorte);

d. Fazer cópia do requerimento de inscrição para entregar na Secretaria Municipal de Educação;

e. Entregar os documentos exigidos para a efetivação da Inscrição, com envelope devidamente lacrado e rubricado pelo candidato no dia 06/01/2014 das 13h às 17h na Secretaria Municipal de Educação que encaminhará no mesmo dia para a Empresa RIOS & RIOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, a qual fornecerá um protocolo de recebimento.

3.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, o correto preenchimento do requerimento de inscrição e a apresentação da documentação exigida. Ao inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher no Requerimento de Inscrição a opção pela área e pela disciplina.

3.3.1 O Candidato deverá observar a formação mínima exigida para os cargos seguindo as áreas conforme tabela abaixo:

3.3.2 Área da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

CÓDIGO	CARGO	HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
1	Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia (Educação Infantil). Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia (Educação Infantil).
2	Professor de Artes	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística ou de Licenciatura Plena em Artes. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes.
3	Professor de Educação Física	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física.
4	Professor de Matemática	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.
5	Professor de Geografia	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia.
6	Professor de História	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em História. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História.
7	Professor de Língua Portuguesa	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/Português. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras/Português.
8	Professor de Inglês	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras / Inglês. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena Letras em Inglês.
9	Professor de Ciências	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Ciências ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso Superior de Ciências ou Certidão de frequência a partir da 2ª fase em Curso Superior em Licenciatura Plena em Biologia.
10	Professor de Ensino Religioso	Habilitado - Licenciatura Plena em Ciências da Religião, Ciência Sociais, Antropologia, História ou Filosofia. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Ciências da Religião, Ciência Sociais, Antropologia, História ou Filosofia

3.3.4. - Área de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

CÓDIGO	CARGO	HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
11	Professor de Artes	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística ou de Licenciatura Plena em Artes. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes.
12	Professor de Matemática	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática.
13	Professor de Geografia	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia.
14	Professor de História	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em História. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História.
15	Professor de Língua Portuguesa	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/Português. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras/Português.
16	Professor de Inglês	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras / Inglês. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena Letras em Inglês.
17	Professor de Ciências	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Ciências ou Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Biologia. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso Superior de Ciências ou Certidão de frequência a partir da 2ª fase em Curso Superior em Licenciatura Plena em Biologia.

3.3.5. - Área PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

CÓDIGO	CARGO	HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
18	Monitor de Projetos	Certificado de Conclusão de Magistério ou Declaração de frequência ou matricula em Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia.
19	Professor de Artes Visuais (Teatro, Música, Habilidade com Coral e Tocar Instrumentos Musicais	Habilitado: Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Artes ou Música. Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 1ª fase em Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes. Cursando ou habilitado em outras graduações Magistério ou Ensino Médio Completo.
20	Professor de Artes com Habilidade em Artesanato.	Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística ou de Licenciatura Plena em Artes. Não Habilitado - Certidão de frequência, a partir da 1ª fase, em curso de Graduação em Licenciatura Plena de Artes. Cursando ou habilitado em outras graduações, Magistério ou Ensino Médio Completo.

3.3.6. - Área de Educação Especial

CÓDIGO	CARGO	HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
21	Monitor de Educação Especial	Certificado de Conclusão de Magistério ou Declaração de frequência ou matrícula em Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia.
22	Professor de Educação Especial Intérprete de Libras	Habilitado - Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior em Educação Especial ou Certidão de Frequência em Curso de Complementação em Educação Especial com no mínimo 40 horas e comprovante de exame de curso em LIBRAS Não Habilitado - Certidão de Frequência a partir da 2ª fase em Curso Superior em Pedagogia ou cursando outras graduações na área de educação com comprovante de exame de curso em LIBRAS.
23	Professor de Educação Especial	Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Diploma e Histórico Escolar de Curso Superior em Educação Especial ou Certidão de Frequência em Curso de Complementação em Educação Especial com no mínimo 40 horas.

3.3.7 - Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO	CARGO	Vencimento (R$)	HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
24	Médico (Clínico Geral) 20h	8.000,00	Graduação em Medicina e registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão.

3.4. A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

3.5. Após a efetivação da inscrição, não será aceito pedido de mudança de opção de disciplina ou área.

3.6. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal. O candidato que não preencher o respectivo documento de forma completa e correta, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos, terá sua inscrição indeferida.

3.7. O candidato ou seu representante deverá informar no requerimento número de telefone e endereço eletrônico para contato.

3.8 O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição, poderá acarretar o indeferimento do requerimento da inscrição.

3.9. As inscrições deferidas e/ou indeferidas serão publicadas no dia 09/01/2014 no mural de publicações da Prefeitura Municipal, e no site www.pmbvt.sc.gov.br,onde caberá recurso no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas) dirigido à Empresa RIOS & RIOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Aos candidatos portadores de necessidades especiais que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas conforme o artigo 37, da Constituição Federal, fica assegurado o direito de inscrição no teste seletivo desde que a deficiência de que são portadores sejam compatíveis com o exercício do cargo.

4.2. Serão reservadas vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais, na proporção de 5% (cinco por cento).

4.3. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem de classificação.

4.4. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões clinicamente estabelecidos.

4.5. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste artigo serão classificados em lista separada e de acordo com as vagas por lei reservadas.

4.6. Havendo laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato será excluído da listagem correspondente.

4.7. A publicação do resultado final do Teste Seletivo será feito em duas listas, contendo na primeira a pontuação total de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiências e, a segunda relação somente com a classificação dos portadores de deficiência. (para os cargos que atinjam o percentual reservado).

4.8. Quando da convocação para a contratação, o candidato portador de deficiência passará por avaliação médica a fim de atestar a deficiência alegada e analisar a compatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada.

4.9. Caso fique comprovado que o candidato não é portador de deficiência, o mesmo perderá o direito a vaga, da mesma forma que se verificar a incompatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada.

5. DOS REQUISITOS - DOCUMENTOS

5.1. O Candidato deverá anexar à Ficha de Inscrição os seguintes documentos:

5.1.1. Documento de Identificação com foto.

5.1.2. Fotocópia do Diploma de conclusão do curso, devidamente registrado ou certidão de colação de grau ou declaração de freqüência a partir da 2ª fase (1º período).

5.1.3. Cursos de especialização e aperfeiçoamento ou atualização.

5.1.4. Atestado de Tempo de Serviço na área da educação com data até 20/12/2013.

5.1.5. Para candidatos portadores de deficiência: Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

6. DA SELEÇÃO

6.1. A seleção tem por finalidade o preenchimento de vagas em caráter temporário, e para a formação de um cadastro reserva na ocorrência de necessitar de substituição de servidores efetivos em afastamento ou licenças.

6.2. As provas serão elaboradas e aplicadas pela Empresa Rios & Rios Serviços Administrativos LTDA.

7. DAS PROVAS:

7.1. Prova Escrita: Esta etapa terá caráter eliminatório e classificatório e consistirá na resolução de 20 (vinte) questões objetivas com 04 (quatro) opções de respostas, (A, B, C, e D), com apenas uma resposta correta, com valor de 05 (cinco) pontos cada resposta certa, sendo: 14 (quatorze) questões de conhecimentos específicos aos cargos pretendidos; 06 (seis) questões de conhecimentos gerais.

7.1.1. Serão considerados classificados na prova objetiva os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 10 (dez) pontos.

7.2. Prova de Títulos: Escolaridade, cursos de especialização e aperfeiçoamento ou atualização, de caráter classificatório, com a seguinte pontuação:

Requisito Pontuação:

a - Pós-graduação na área da Educação 40 (quarenta)

b - Cursando pós-graduação na área da Educação 20 (vinte)

c - Graduação na área de Educação 40 (quarenta)

d - Cursando graduação na área da Educação 20 (vinte)

e - Certificado de Complementação em Educação Especial 30 (trinta)

f - Cursando Complementação em Educação Especial 10 (dez)

g - Curso de Magistério completo 05 (cinco)

h - Cursos de aperfeiçoamento profissional na respectiva área de atuação ofertada por instituições oficiais 02 (dois) pontos para cada 40 horas

i - Tempo de serviço na área de Educação 03 (três) pontos para cada 12 meses

7.2.1. Para receber a pontuação relativa ao título, o candidato deverá apresentar fotocópia dos diplomas ou certificados devidamente registrados, na área da Educação, com carga horária mínima de 1O (dez) horas e realizados no período de 01/02/2012 a 20/12/2013, para fins de comprovação de atualização na área, atingindo o limite máximo de 400 horas.

7.2.2. Para comprovação e avaliação do Tempo de Serviço, será feita através de atestado de Tempo de Serviço na área da educação, emitido por órgão oficial, na Rede Pública Municipal, Estadual e Rede Particular, onde obterá pontuação de 3.0 (três) para cada 12 (doze) meses completos de Tempo de Serviço, limitando-se há 10 anos.

7.2.3. Para as Disciplinas Específicas o candidato deverá comprovar a habilitação para o cargo.

7.3. Conteúdo Programático - conforme Anexo II, deste Edital.

8. DA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA:

8.1. A prova escrita terá duração máxima de 1h 30min (uma hora e trinta minutos) e será realizada no dia 18/01/2014, com inicio às 09 (nove) horas, nas dependências da EEB Estanislau Schumann, sito Rua Professor Alfredo Ludka, Centro, Bela Vista do Toldo - SC.

8.2. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento de identificação com foto e comprovante de inscrição, caneta esferográfica, de cor azul ou preta, lápis e borracha.

8.3. Não será permitida a realização da prova em data, local e horário diferentes do estabelecido, seja qual for o motivo alegado.

8.4. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:

I - comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao teste seletivo;

II - consultar qualquer espécie de livro ou apontamentos;

III - utilizar-se de telefone celular, Pager, fone de ouvido ou de qualquer outro aparelho eletro-eletrônico;

IV - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente em casos especiais na companhia do fiscal;

V - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

VI - tratar com descortesia qualquer dos examinadores, auxiliares ou autoridades presentes.

8.5. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao teste seletivo, no local onde será aplicada a prova.

8.6. Os candidatos não poderão sair da sala da aplicação da prova, antes de decorridos 45 minutos a partir do início.

8.7. Os três últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no local até a conclusão da prova do último candidato, para assinarem o lacre dos envelopes contendo as provas e os cartões resposta, juntamente com o fiscal.

9. CLASSIFICAÇÃO GERAL

9.1. O resultado final do Teste Seletivo para os cargos disponíveis na Secretaria Municipal de Educação será no dia 24/01/2014, divulgadas no Mural Público ou Átrio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo e no endereço eletrônico: www.pmbvt.sc.gov.br, após concluídas todas as fases do Teste Seletivo Público.

9.2. Somente serão aceitos recursos da classificação dos candidatos interpostos através de requerimento próprio devidamente lacrado, sendo o mesmo dirigido à Empresa Rios & Rios Serviços Administrativos LTDA, devendo o mesmo ser protocolado até o dia 23/01/2014, junto à Secretaria Municipal de Educação no horário das 8h às 17h .

9.3. A apreciação dos recursos será efetuada pela referida Empresa e após a análise de todos os recursos interpostos tempestivamente será divulgada nova lista de classificação até o dia 24/01/2014;

9.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais concorrerão em lista classificatória própria;

9.5. Os candidatos não habilitados concorrerão em lista classificatória própria;

9.6. A Classificação Geral se dará com o máximo de pontos alcançado pelo(a) candidato (a).

9.7. Os candidatos serão classificados em listas nominais por cargo/disciplina, na ordem decrescente de acordo com a pontuação obtida;

9.8. Em caso de igualdade de pontuação na classificação terá preferência o candidato de maior idade e, persistindo o empate, o candidato com maior número de dependentes.

10. DAS CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1. No ato da contratação o candidato deverá apresentar os requisitos e documentos abaixo exigidos. A não comprovação dos requisitos e documentos eliminará o candidato do Teste Seletivo.

a) Idade mínima de dezoito anos completos até a data de admissão.

b) Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

c) Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado adicional fornecido pelo médico.

d) Declaração expressa, com firma reconhecida por verdadeira do candidato, que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

e) Cópia dos seguintes Documentos: - Cédula de Identidade- Certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino; - Cadastro de Pessoa Física - CPF; - Comprovante de escolaridade exigido para o cargo; - Título de eleitor, Prova de quitação com as obrigações eleitorais; Comprovar idade mínima de18 (dezoito) anos; - Carteira Profissional de trabalho; - Certidão de nascimento ou casamento; - Certidão de Nascimento dos filhos menores; - Comprovante de residência atual; - Uma foto 3x4; - ASO - Atestado de Saúde Ocupacional; -Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; - Apresentar outros documentos que se fizerem necessários a época da admissão.

10.2. Os classificados serão notificados por e-mail a comparecer na Secretaria Municipal de Educação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar a documentação exigida e assumir o cargo. O não comparecimento neste prazo acarretará na desclassificação do Teste Seletivo, sendo convocado o próximo candidato de acordo com a classificação.

10.3. O candidato que assumir a vaga no período letivo de 2014 e solicitar exoneração ficará impedido de participar do próximo teste seletivo.

10.4. O candidato aprovado deverá manter, durante todo o prazo de validade do Teste Seletivo, seu endereço atualizado junto à Secretaria Municipal de Educação. Caso o candidato não seja localizado por alteração de endereço ou por endereço insuficiente, será considerado como desistente.

11. DO REGIME JURÍDICO

11.1. Os aprovados e classificados no Teste Seletivo serão admitidos sob o regime Especial Administrativo em Caráter Temporário.

12. DA ESCOLHA DE VAGAS

12.1. A chamada dos candidatos selecionados será efetuada obedecendo a ordem de classificação do referido teste seletivo, mediante a existência de vagas e a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. A primeira chamada para escolha de vagas será realizada dia 29/01/2014 de acordo com as áreas e os horários constantes no Anexo III .

12.2. No surgimento de vagas durante o ano 2014, a Secretaria Municipal da Educação realizará novas chamadas para preenchimento das vagas, dando continuidade à listagem de classificação de vaga respeitando a ordem de classificação.

12.3. O candidato que escolher a vaga e desistir da mesma passará ao último da listagem de classificação de sua área. O candidato que não se apresentar no dia e horário determinados para a escolha de vaga, bem como aquele presente que não aceitar nenhuma das vagas oferecidas, continuará na ordem de classificação, entretanto deverá aguardar o término da lista de candidatos para segunda e última chamada.

12.4. O candidato terá 01 (um) dia, considerando-se os dias úteis, para dar retorno sobre a convocação. Expirando o prazo, será dada continuidade à convocação dos demais candidatos, respeitando a sequência da ordem da classificação.

12.5. O candidato que for selecionado para uma substituição por período inferior a 30 dias permanecerá na mesma ordem de classificação até a existência da próxima vaga.

12.6. O candidato que escolher a vaga e entrar com toda a documentação exigida junto ao departamento de recursos humanos da prefeitura municipal, não poderá desistir da vaga escolhida durante o período de 30 (trinta) dias, sujeito ao contrário pagar indenização correspondente a 01 (um) salário mensal cabível conforme o cargo para o qual foi contratado.

12.7. A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, não podendo ser realizada por meio de procuração.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem e que não estejam expressamente previstos no presente Edital, serão resolvidos pela Empresa Rios & Rios Serviços Administrativos LTDA.

13.2 A habilitação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram o(a) candidato (a) o direito de ingresso automático nos quadros de profissionais contratados do Poder Executivo Municipal. A contratação deverá ser realizada dentro do interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Educação, observada a ordem de classificação dos candidatos;

13.3 O requerimento da inscrição implica no conhecimento e aceitação, pelo candidato, de todos os prazos estabelecidos no presente Edital. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata e que não satisfazer às condições exigidas, poderá ter sua inscrição cancelada e declarados nulos todos os atos dela decorrentes.

13.4 O profissional regularmente contratado para exercer suas funções durante o ano letivo de 2014, poderá ter seu contrato rescindido antecipadamente, se:

a) Apresentar 03 (três) faltas injustificadas, apontadas pelo chefe imediato;

b) Apresentar 02 (duas) ocorrências funcionais (advertência).

13.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Bela Vista do Toldo (SC), 19 de dezembro de 2013.

GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO I

Item	Cronograma das Atividades	Período
1.	Período de inscrições exclusivamente pela internet (on-line).	23/12/2013 a 06/01/2014
2.	Último dia para pagamento da inscrição e entrega de documentação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	06/01/2014
3.	Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas de todos os cargos.	09/01/2014
4.	Prazo para recursos contra inscrições indeferidas.	10 e 13/01/2014
5.	Publicação do edital de homologação definitiva das inscrições caso haja alterações.	14/01/2014
6.	Aplicação das provas escritas objetivas.	18/01/2014
7.	Divulgação do gabarito da prova objetiva escrita no site www.pmbvt.sc.gov.br	20/01/2014
8.	Divulgação da classificação preliminar.	21/01/2014
9.	Recursos contra a classificação preliminar.	22 e 23/01/2014
10.	Classificação final de todos os candidatos.	24/01/2014
11.	Homologação final.	Após 24/01/2014
12.	1ª Chamada para escolha de vagas	29/01/2014

ANEXO II

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS PARA TODOS OS CARGOS

PORTUGUÊS

Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

MATEMÁTICA

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana. Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

CONHECIMENTOS GERAIS

História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Atualidades, Cultura, Cinema, Artes do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais Mundiais, História e Geografia do Brasil e de Santa Catarina e do município de Bela Vista do Toldo. Constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do município de Bela Vista do Toldo e do Estado de Santa Catarina.

CONTEÚDO PARA OS CARGOS

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS

Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. DIDÁTICA GERAL. Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire, - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Educação no mundo atual, Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem, Fatores físicos, psíquicos e sociais, Recreação: Atividades recreativas, Aprendizagem: Leitura/Escrita, Didática: métodos, técnicas, livro didático, recursos/material didático, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação, Planejamento de aula: habilidade, objetivos, avaliação, métodos e processos no ensino da leitura, desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, instrumentos/atividades Pedagógicas, RECNEI. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social e a função da educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; O brincar no espaço educativo; O papel do profissional da educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: educar e cuidar, dimensões humanas, direitos da criança e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis; Desenvolvimento Infantil. Papel do professor na alfabetização. Educação Infantil no mundo atual. Atualidades.

CARGO: PROFESSOR DE ARTES

Fundamentos históricos, filosóficos da Educação Artística. História do ensino das artes no Brasil. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino das linguagens da arte na escola. Conhecimentos específicos das diferentes linguagens da arte: Teatro (Artes Cênicas), Artes Visuais e Música quanto ao desenvolvimento infantil, à prática específica e a história das artes universal e brasileira, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

História da Educação Física. A importância social na Educação Física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social; Psicomotricidade; Planos de aulas para: cardiopatas, hipertensos, diabéticos, obesos, desvios posturais, gestantes, desvios respiratórios, distúrbios ortopédicos; Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos.

CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA

Lógica - Sentenças e proposições. Quantificadores. Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações numéricas aplicadas à situações-problema. Progressões - Seqüência. Progressões aritmética e geométrica. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica. Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem. Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Função constante e função idêntica. Análise das representações gráfica,tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais, trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação produto e inequação quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Aplicação de probabilidade e combinatória. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem e fator de correção. Juros. Sistemas lineares. Geometria Analítica Distância entre dois pontos e entreponto e reta. Divisão de segmentos. Coeficiente angular. Equações da reta e da circunferência. Posições relativas. Perpendicularidade. Tangência. Triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e círculos. Congruência e semelhança. Sólidos geométricos. Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. Perímetros, áreas e volumes. Unidades de medidas de Sistema Internacional. Resolução de problemas - Equação e interpretação de problemas.

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

A história do pensamento geográfico - Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia A Geografia no contexto dos Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social. Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo - Localização: coordenadas geográficas. Escalas. O Espaço Mundial A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho. Meio natural, meio técnico e meio técnico científico- informacional. Aera da Globalização. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas; terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção industrial. A revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; megacidades e cidades globais. Infraestrutura e serviços urbanos. Região e organização espacial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e estrutura da população; teorias demográficas; migrações internacionais. O Espaço da Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A natureza e sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas).Quadro natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; natureza/questões socioculturais; problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente. O Espaço Geográfico do Brasil A Natureza do Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; geomorfologia, relevo e solos; domínios morfoclimáticos; principais bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais. O Brasil e o mercado mundial. O Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração industrial; as fontes de energia no Brasil. O Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica. Investimentos e políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades. Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

Antiguidade Clássica: o mundo greco-romano. O período medieval: a Alta e a Baixa Idade Média. O mundo Moderno: o antigo Regime e o absolutismo; a expansão européia; os sistemas coloniais na América; o Renascimento; a Reforma Protestante. Brasil: colônia, império e República Velha. A Revolução Industrial; o iluminismo; Ilustração. O Mundo Contemporâneo: Revolução Francesa; Nacionalismo; Liberalismo; Imperialismo; 1ª Guerra Mundial. A Revolução russa; a crise de 1929-1933.2ª Guerra Mundial; o período entre guerras. Nazismo. Fascismo. A Guerra Fria; O Brasil: Estado Novo. Golpe de 1964 e a nova República. Crise do socialismo. Crise da social democracia. A descolonização afro-asiática; o Oriente Médio. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica internacional. Globalização. Neoliberalismo. A 3ª Revolução Industrial. Atualidades do Brasil e do Mundo.

CARGO: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdo: Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Argumentação. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Coesão, concisão, paralelismo sintático e semântico. Coerência e coesão textual. Intertextualidade. Níveis de linguagem. Valor semântico e emprego dos conectivos. Frase, período e oração. Estrutura sintática da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: o parágrafo como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Como desenvolver o parágrafo. Semântica: o sentido das palavras -adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Generalização e especificação o concreto e o abstrato. Vocabulário: paráfrase, resumo e ampliação. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras. Gêneros literários. O processo literário brasileiro: estilos literários. Periodização da Literatura Brasileira. Gêneros textuais. Funções da linguagem. A narrativa e seus subgêneros. Elementos da narrativa. O poema e suas formas. O Barroco e o Arcadismo. O épico e o lírico. O Romantismo: características principais, autores e obras representativos. A ficção realista/naturalista. O Modernismo: características principais, autores e obras representativos; romance, conto e crônica modernos.

CARGO: PROFESSOR LÍNGUA INGLESA

Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa no Brasil; O ensino das habilidades: ler, falar, ouvir e escrever. O ensino de língua para a comunicação; - Dimensões comunicativas do inglês; - Construção da leitura e da escrita da Língua Estrangeira; - A escrita e a linguagem oral do inglês; O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira.

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Concepção de Ciências e Ensino de Ciências; Práticas pedagógicas para o Ensino de Ciências; Avaliação no Ensino de Ciências; História do Ensino de Ciências no Brasil; Ciências como produção humana; Conceitos específicos da área: ecossistema; sustentabilidade; biodiversidade; natureza / ambiente / ecologia; tecnologia / nanotecnologia / biotecnologia; Noções de legislação ambiental; Princípios de educação ambiental; Questões ambientais atuais (aquecimento global, água, efeito estufa, resíduos sólidos).

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Pluralidade Religiosa; - Tipos de Religião; - Práxis Religiosa; - História da Igreja no Brasil; - Escatologia; - Mitologia; - Símbolos e Rituais Religiosos; - Ética e Moral; - Evolução religiosa.

CARGO: MONITOR DE PROJETOS PETI

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Metodologia de Ensino: ciências, matemática, português e outros. Relacionamento: Professor x Aluno. Função e Papel da Escola. Problemas de Aprendizagem: Fatores Físicos, Psíquicos e Sociais. Recreação: Atividades recreativas. Aprendizagem: Leitura / Escrita. Didática: Métodos, Técnicas, Livro Didático, Recursos/Material Didático e tecnológico. Processo Ensino - Aprendizagem: Avaliação, Recuperação. Planejamento de Aula: Habilidade - Objetivos da avaliação. Métodos e Processos no Ensino da Leitura. Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura: métodos, técnicas e habilidades. Instrumentos / Atividade Pedagógicas. Tendências Pedagógicas. Literatura: Paulo Freire, Piaget, Vygotski, Emília Ferreiro e Ana Teberosky. Educação em âmbito global. Psicomotricidade. Atualidades. Projeto Político Pedagógico. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Constituição Federal: Capítulos da Educação. Emenda Constitucional 19 e 20. Conhecimentos inerentes ao Programa - PETI.

PROFESSOR DE ARTES COM HABILIDADES EM ARTESANATO, TEATRO, MÚSICA, CORAL E INSTRUMENTOS MUSICAIS

Fundamentos históricos, filosóficos da Educação Artística. História do ensino das artes no Brasil. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino das linguagens da arte na escola. Conhecimentos específicos das diferentes linguagens da arte: Teatro (Artes Cênicas), Artes Visuais e Música quanto ao desenvolvimento infantil, à prática específica e a história das artes universal e brasileira, em seus vários períodos até os movimentos contemporâneos. A educação musical no contexto atual; O ensino de música na educação básica; Pressupostos metodológicos do ensino de música; A avaliação em educação musical. Música e sociedade; A diversidade cultural no ensino de música; Etno musicologia; História da música: da antiguidade aos tempos atuais. História da dança; O ensino da dança no contexto escolar; A corporeidade enquanto construção social; Dança e movimento; A dimensão estética da dança; Dança e sociedade; Dança e diversidade cultural;

CARGO: MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

O desenvolvimento da criança e do adolescente. Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. Teorias Educacionais. Concepções Pedagógicas. Mediação da aprendizagem. Avaliação. Currículo. Fracasso escolar. A prática educativa. Formação de professores. Mídia e Educação. Disciplina e Limites. Cidadania. Fundamentos da Educação Inclusiva. Teoria Sociocultural. Pedagogia Histórico Crítica. Didática da Pedagogia Histórico Crítica. Parâmetros Curriculares Nacionais. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação Inclusiva e práticas pedagógicas. Conceito de deficiência. Deficiências: Múltipla, Surdo, cegueira, Intelectual (mental) e Física. Transtornos globais do desenvolvimento. Adequações Curriculares.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS

Currículo Escolar: sentido amplo e específico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno, plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; O Atendimento Educacional Especializado; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na educação especial e a legislação vigente; Tecnologia Assistiva e suas Modalidades; Desenho Universal. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Educação Inclusiva e práticas pedagógicas. Conceito de deficiência. Deficiências: Múltipla, Surdo, cegueira, Intelectual (mental) e Física. Transtornos globais do desenvolvimento. Adequações Curriculares.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas. Ações de vigilância epidemiológica e de imunização. Doenças infecto contagiosas / vigilância em saúde. Noções básicas de urgência / emergência na prática médica. Reanimação cardiorespiratória-cerebral. Emergência hipertensiva. Infarto do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema pulmonar, insuficiência respiratória, pneumonias. Insuficiência renal. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite. Lesões da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações. Acidentes com animais peçonhentos. Choques. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo toráxico. Embolia pulmonar. Educação em Saúde. SUS - Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/ 90). Saúde, direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal, e na Lei Orgânica Municipal. Conhecimentos inerentes ao Programa ESF Estratégia de Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

ANEXO III

Quadro das áreas e horários para escolha de Vagas

Área	Data e horário
Área da Educação Infantil e Ensino Fundamental	29/01/2014 - 8h às 12h
Área de Educação de Jovens e Adultos - EJA	29/01/2014 - 13h às 17h
Área de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI	29/01/2014 - 13h às 17h
Área de Educação Especial	29/01/2014 - 13h às 17h

Rua Estanislau Schumann, 839, centro
Fone (47) 3629 0206 - CEP 89.478-000
Bela Vista do Toldo - SC