EMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO - ESAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2008

A EMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO - ESAC, no uso das atribuições, faz saber que fará realizar, através da FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT- FUNCAB, em datas definidas neste Edital, CONCURSO PÚBLICO para provimento, em caráter efetivo, das vagas em cargos de seu Quadro de Pessoal, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Este Concurso Público estará sob a responsabilidade, organização e controle da FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB.

1.2 Este Concurso Público destina-se ao provimento, em caráter efetivo, das vagas nos cargos especificados no item 2 deste Edital, atualmente existentes, das que vagarem ou que forem criadas, bem como para formação de cadastro reserva (CR), dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua homologação.

1.3 O Concurso Público consistirá de uma fase divida em duas etapas, conforme a seguir:

- 1ª Etapa: avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Objetiva;

- 2ª Etapa: Prova Prática para os cargos de Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, Pintor - Construção Civil e Pedreiro.

2 DOS CARGOS E REQUISITOS

2.1 Os cargos, requisitos, carga horária semanal, vagas e vencimento base estão relacionados no quadro abaixo:

NÍVEL MÉDIO
Cód	Cargo	Requisito	Vagas	Prova Prática	Carga Horária Semanal	Vencimento Base
MC1	Auxiliar Administrativo	Nível Médio Completo/ Noções Básicas de Informática	03 + CR	-	40 horas	R$ 415,00
MC2	Recepcionista	Nível Médio Completo	01 + CR	-	40 horas	R$ 415,00
MC3	Auxiliar de Departamento Pessoal	Nível Médio Completo/Noções Básicas de Informática	01 + CR	-	40 horas	R$ 415,00

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Cód	Cargo	Requisito	Vagas	Prova Prática (*)	Carga Horária Semanal	Vencimento Base
FC1	Eletricista	Nível Fundamental Completo	02 + CR	10	44 horas	R$ 470,00

 

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Cód	Cargo	Requisito	Vagas	Prova Prática (*)	Carga Horária Semanal	Vencimento Base
FC2	Pedreiro	4ª Série do Ensino Fundamental	03 + CR	20	44 horas	R$ 500,00
FC3	Pintor - Construção Civil	4ª Série do Ensino Fundamental	02 + CR	10	44 horas	R$ 450,00
FC4	Motorista	4ª Série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D"	03 + CR	20	44 horas	R$ 600,00
FC5	Operador de Máquinas Pesadas	4ª Série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "E"	03 + CR	20	44 horas	R$ 650,00
FC6	Operador de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto	4ª Série do Ensino Fundamental	06 + CR	20	Escala de Reveza-mento	R$ 450,00
FC7	Auxiliar de Serviços Gerais	4ª Série do Ensino Fundamental	06 + CR	-	44 horas	R$ 415,00

Obs.: CR = Cadastro Reserva

(*) Quantitativo de candidatos que serão convocados para a realização das Provas Práticas, conforme estabelecido no item 9 deste Edital.

2.2 O Regime Jurídico é Celetista.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma.

3.2 O valor da taxa de inscrição será de:

Cargo (Nível de Escolaridade)	Valor da Taxa de Inscrição
Nível Médio	R$ 40,00 (quarenta reais)
Nível Fundamental	R$ 28,00 (vinte e oito reais)

3.3 A importância recolhida relativa à Taxa de Inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

3.4 O candidato deverá, no ato da inscrição, optar pelo cargo para o qual prestará o Concurso Público. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração dessa opção.

3.4.1 Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias ou turnos de aplicação das Provas Objetivas, devendo, para isso, o candidato, preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.

3.4.1.1 A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição, proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos/emprego públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo/emprego público.

3.5 A ESAC e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto e opção incorreta referentes ao cargo ao qual concorre, fornecidas pelo candidato ou por seu procurador.

3.6 A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo e em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

3.7 O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas neste item e respectivos subitens.

3.8 A inscrição poderá ser efetuada pela Internet ou nas agências credenciadas dos Correios.

3.9 Da Inscrição pela Internet:

3.9.1 Para se inscrever pela Internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde constam o Edital e seus Anexos, a Ficha de Inscrição e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição estará disponível das 10 horas do primeiro dia das inscrições até às 23 horas do último dia das inscrições, conforme consta no Anexo I - Calendário de Eventos, considerando-se o horário de Brasília/DF.

3.9.2 O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição e demais procedimentos, sendo de sua responsabilidade, informar corretamente os dados solicitados.

3.9.3 As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito em qualquer agência da rede bancária, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato ao concluir sua inscrição. Caso ocorra problema na impressão do boleto, o candidato poderá emitir a 2ª via, opção disponível no site.

3.9.3.1 Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.

3.9.4 O pagamento do boleto bancário deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o dia 22 de setembro de 2008. O recolhimento da taxa realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado e não liquidado no referido prazo implicará na não efetivação da inscrição.

3.9.5 O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento do boleto, deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

3.9.6 O Edital e seus Anexos serão disponibilizados para consulta e impressão, no site www.funcab.org.

3.9.7 O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição implicará no cancelamento da inscrição.

3.9.8 A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

3.9.9 A ESAC e a FUNCAB não serão responsáveis por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, até mesmo por decorrência de acúmulo de inscrições nos últimos dias do período que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

3.9.10 O candidato poderá confirmar sua inscrição no site www.funcab.org, a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato, anexada ao boleto autenticado ou ao respectivo comprovante de pagamento e guardada consigo.

3.10. Inscrições nas agências credenciadas dos Correios:

3.10.1 Para efetuar a inscrição nas agências credenciadas dos Correios, o candidato deverá proceder da seguinte forma:

a) Comparecer a qualquer uma das agências credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo III;

b) Ler o Manual do Candidato disponível nos locais de inscrição, para consulta;

c) Preencher a Ficha de Inscrição disponível na agência credenciada dos Correios, indicando a opção de cargo ao qual deseja concorrer;

d) Pagar a taxa de inscrição, em espécie, recebendo seu comprovante de inscrição devidamente autenticado e um exemplar do Manual do Candidato.

3.10.2 O comprovante de inscrição autenticado pelos Correios, deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

3.10.3 O candidato poderá inscrever-se através de terceiros, mediante procuração específica simples, para este fim, não sendo necessário o reconhecimento de firma. No ato da inscrição, deverá ser anexada a procuração e uma fotocópia do documento de identidade do candidato e do procurador à Ficha de Inscrição. Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador, o qual deverá datar e assinar a Ficha de Inscrição.

3.10.4 A Ficha de Inscrição não poderá conter emendas, rasuras ou informações incompletas, sob pena de indeferimento de sua inscrição.

3.10.5 Os candidatos que se inscreverem nas agências credenciadas dos Correios poderão confirmar sua inscrição no site www.funcab.org a partir do 8º (oitavo) dia útil após o encerramento das inscrições. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo, juntamente com o comprovante da inscrição autenticado.

4 DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições da função pretendida sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme estabelece o Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei 7.853/89, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 3.298, de 20/12/1999.

4.2 Em obediência ao disposto no Decreto nº. 3298, de 20/12/1999, aos candidatos portadores de deficiência habilitados, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas do Cadastro de Reserva e/ou existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

4.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem (4.2) resultar em número com fração, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, que incidirá sobre o total de vagas oferecidas no item 2.1, considerando o cadastro reserva, ou que venham a surgir, vedando-se arredondamentos posteriores, vaga esta, a ser definida exclusivamente de acordo com o interesse e conveniência da ESAC, obedecidas as disposições legais que regem a matéria.

4.3 Serão consideradas deficiências, aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social, conforme disposto no Decreto Federal nº. 3.298, de 20/12/1999, que regulamenta a Lei nº. 7.853, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

4.4 Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

4.5 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar em campo específico da Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico original, expedido no prazo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e CPF.

4.5.1 O candidato portador de deficiência que efetuar sua inscrição pela Internet deverá, até o último dia de inscrição, encaminhar o laudo médico original, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, por meio de SEDEX com aviso de recebimento (AR), para a FUNCAB - Concurso Público ESAC, Caixa Postal nº 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico concursos@funcab.br ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

4.5.2 O candidato portador de deficiência que efetuar sua inscrição nas agências credenciadas dos Correios deverá anexar (grampear) à sua Ficha de Inscrição, o laudo médico original, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.5.3 O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido acima e/ou deixar de enviar ou entregar o laudo médico original, ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

4.6 O candidato portador de deficiência ou não, que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso deverá requerê-lo no ato da inscrição, indicando as condições diferenciadas para a realização da prova. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo por escrito, durante o período de inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência e encaminhar via SEDEX com aviso de recebimento (AR) à FUNCAB - Concurso Público ESAC, Caixa Postal Caixa Postal nº 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico concursos@funcab.br ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto. Os que se inscreverem nas agencias credenciadas dos Correios deverão anexar (grampear) o requerimento/parecer na Ficha de Inscrição.

4.7 O candidato que não atender, dentro do período das inscrições, aos dispositivos contidos no item anterior será considerado como não portador de deficiência e não terá condição especial para realização da prova, seja qual for o motivo alegado.

4.7.1 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas, obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.8 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.9 O candidato portador de deficiência, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes deste item não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.10 O candidato amparado pelo disposto no item 4 e que declarar sua condição por ocasião da inscrição, será convocado, oportunamente, para submeter-se à perícia médica, realizada por junta médica oficial da ESAC, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições da função.

4.11 Concluindo a perícia médica da ESAC pela inaptidão do candidato portador de deficiência, esse será eliminado do concurso.

4.12 Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência, assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral.

4.13 As vagas que não forem preenchidas por falta de candidatos portadores de deficiência, por eliminação no Concurso ou por não enquadramento como deficiência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.14 Após admissão na função a que concorreu como candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação da função.

5 DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

5.1 As Provas Objetivas e as Provas Práticas realizar-se-ão nas datas previstas no Anexo I - Calendário de Eventos.

5.1.1 Os horários e locais para a realização das provas serão disponibilizados no site www.funcab.org, também a partir da data prevista no Anexo I - Calendário de Eventos.

5.1.2 A ESAC/FUNCAB disponibilizará no Posto de Atendimento relacionado no Anexo II e no site www.funcab.org, Carta de Confirmação de Inscrição (CCI), onde constarão, também, o local e horário de aplicação da Prova Objetiva do candidato.

5.1.3 Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e no local disponibilizados no site www.funcab.org ou na comunicação individualizada, que deverá ser retirada pelo candidato no Posto de Atendimento no período descrito no Anexo I - Calendário de Eventos, observando as condições descritas no subitem 5.2.

5.2 A comunicação individualizada não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. Assim sendo, o candidato inscrito que não retirar a comunicação sobre o local de provas no Posto de Atendimento, até (03) três dias antes da data prevista para a realização das mesmas, deverá entrar em contato com a FUNCAB através do telefone (21) 2621-0966.

5.2.1 A comunicação individualizada do candidato que, por qualquer motivo não for retirada pelo candidato no Posto de Atendimento, no prazo relacionado no Anexo I - Calendário de Eventos, não o desobriga do dever de se informar através do site ww.funcab.org, bem como entrar em contato com a FUNCAB, conforme no subitem 5.2 para obter informações.

5.3 Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar pelos meios previstos neste Edital todo processo do Concurso Público.

5.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato, ter o conhecimento da data e local de realização da prova, bem como o comparecimento no horário determinado.

5.5 Os horários das provas referir-se-ão ao horário de Brasília/DF.

5.6 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de cada etapa e o comparecimento no horário determinado.

5.7 Na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, a ESAC/FUNCAB procederá à inclusão do candidato, devendo para tanto o candidato entrar em contato com a ESAC/FUNCAB, pelo telefone (21) 2621-0966, até o 3º. (terceiro) dia útil que antecede a prova, tendo em mãos o comprovante de inscrição original, com o comprovante de pagamento, dentro do prazo estabelecido neste Edital, para que seja orientado quanto aos procedimentos a serem seguidos.

6 DAS PROVAS

6.1 As provas serão realizadas no Município de Arraial do Cabo/RJ e, se necessário, em outros municípios adjacentes.

6.2 A Prova Objetiva, a ser aplicada para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório, valendo, no total 60 (sessenta) pontos.

6.3 Os conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas para realização das provas serão disponibilizados no Manual do Candidato e na Internet, no site www.funcab.org no início das inscrições, ou antes, a critério da FUNCAB. As sugestões bibliográficas são oferecidas meramente como opções de estudo, podendo, outras bibliografias serem consultadas para estudo.

6.4 A Prova Objetiva abrangerá as disciplinas descritas no quadro abaixo:

QUADRO DE PROVAS OBJETIVAS

NÍVEL MÉDIO
Cargo	Turno da Prova	Disciplina	N° de Questões	Valor das questões	Total de Pontos
Auxiliar administrativo	Manhã	Língua Portuguesa Conhecimentos Comuns Conhecimento Específico	15 05 20	1 1 2	15 05 40
Recepcionista	Tarde
Auxiliar de Departamento Pessoal
Total			40		60

 

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargo	Turno da Prova	Disciplina	N° de Questões	Valor das Questões	Total de Pontos
Eletricista	Tarde	Língua Portuguesa Conhecimentos Comuns Matemática	15 05 20	1 1 2	15 05 40
Total			40		60

 

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Cargo	Turno da Prova	Disciplina	Nº de Questões	Valor das Questões	Total de Pontos
Pedreiro	Tarde	Língua Portuguesa Conhecimentos Comuns Matemática	15 05 20	1 1 2	15 05 40
Pintor - Construção Civil
Motorista
Operador de Máquinas Pesadas
Auxiliar de Serviços Gerais	Manhã
Operador de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto	Manhã	Língua Portuguesa Conhecimentos Comuns Conhecimento Específico	15 05 20	1 1 2	15 05 40
Total			40		60

6.5 Cada questão da Prova Objetiva conterá 5 (cinco) opções de resposta (A, B, C, D, E), das quais apenas 1 (uma) será correta.

6.6 Na data prevista para a realização do Concurso Público, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 60 (sessenta) minutos antes do horário determinado para o início previsto das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

6.7 O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o documento de identificação original com foto, conforme segue: Cédula Oficial de Identidade, Carteira e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Passaporte, Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da lei n° 9.503/97).

6.7.1 Não serão aceitos como documento de identificação: protocolos, crachás, identidade funcional, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

6.7.2 Será realizada coleta de digital dos candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

6.8 Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Concurso Público, devendo, para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das Provas Objetivas.

6.8.1 A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação da referida regularidade.

6.9 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos e efeitos dela decorrentes.

6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta dias), ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

6.11 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador, podendo ainda, a critério da FUNCAB, ser adotado este procedimento a todos os candidatos presentes, indistintamente.

6.12 O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, comprovante de inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul ou preta.

6.13 Durante a execução das provas, não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, qualquer tipo de relógio, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

6.14 O tempo máximo de duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas.

6.15 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas após assinatura da lista de presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este, somente acompanhado por fiscal.

6.16 Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se definitivamente da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova.

6.17 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes no local para realização das provas, a FUNCAB reserva-se o direito de alocá-los em outro Município não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte desses candidatos.

6.18 Condicionantes:

6.18.1 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.18.2 O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

6.18.3 Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

6.19 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.20 Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

6.21 O candidato deverá assinalar suas respostas na Prova Objetiva e transcrevê-las no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue ao entrar na sala.

6.21.1 Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um Fiscal.

6.21.2 Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco.

6.21.3 Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato, os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

6.22 O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala de prova faltando uma hora para o término do horário da prova.

6.22.1 Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação em seu Caderno de Questões.

6.22.2 Não será permitido ao candidato fazer anotação de seus assinalamentos fora do Caderno de Questões ou do Cartão de Respostas.

6.23 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar (subitem 6.22), o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

6.24 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

6.25 O não comparecimento para a realização das provas excluirá automaticamente o candidato do Concurso.

6.26 Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

6.26.1 Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

6.26.2 Não apresentar um dos documentos de identificação exigidos no subitem 6.7, deste Edital, observado o disposto no subitem 6.10.

6.26.3 Não comparecer para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

6.26.4 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do Fiscal.

6.26.5 For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação ou utilizando-se de livros, notas, calculadoras ou impressos não permitidos.

6.26.6 Estiver portando, durante a prova, qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, ainda que desligados.

6.26.7 Lançar mão de meios ilícitos para executar a prova.

6.26.8 Fazer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar que não tenha sido fornecido pela FUNCAB, na ocasião da realização das provas.

6.26.9 Não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões (se antes do horário determinado, conforme subitem 6.22).

6.26.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou praticar descortesia para com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

6.27 Após retirar-se definitivamente de sala, não será permitido ao candidato, utilizar qualquer dependência do local de prova.

6.28 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

7 DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1 As Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.2 O cálculo da nota nas Provas Objetivas, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica dos pontos obtidos em todos os itens que a compõe.

7.3 Serão considerados aprovados na Prova Objetiva, os candidatos que obtiverem, no mínimo, de 50% (cinqüenta por cento) de pontos no total da prova e não obtiverem 0 (zero) em disciplina alguma.

7.4 O candidato não aprovado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso Público.

7.5 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão ordenados em lista por cargo, de acordo com os valores decrescentes da nota final, que será a pontuação obtida na Prova Objetiva.

8 DA PROVA PRÁTICA

8.1 Haverá aplicação de Prova Prática para os cargos de Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, Pintor - Construção Civil e Pedreiro.

8.1.1 Todos os candidatos portadores de deficiência aprovados na Prova Objetiva serão convocados para as Provas Práticas.

8.2 Somente serão convocados para a Prova Prática, os candidatos aprovados na Prova Objetiva, conforme definição no quadro do subitem 2.1. Caso haja empate na última posição deste quantitativo, todos os empatados serão convocados. Os candidatos serão convocados para esta etapa da forma definida no item 5.

8.3 Os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, original, em conformidade com o requisito apresentado no item 2, caso contrário não poderão realizar a Prova Prática.

8.4 A Prova Prática terá caráter apenas eliminatório, não influenciando na nota final do candidato, sendo aprovado, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de pontos do total da Prova. Nesta etapa, o candidato será considerado apto ou inapto. Sendo considerado inapto o candidato será eliminado do Concurso.

8.5 A Prova Prática constará de uma seqüência de avaliações específicas, a serem realizadas em local determinado, onde será verificado o desempenho do candidato, podendo levar em conta o conhecimento, o tempo despendido, a habilidade, a aptidão, a experiência, o método de execução da tarefa, a utilização racional do material disponível, entre outros elementos.

8.6 O resultado de cada avaliação será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato.

8.7 Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para a realização da Prova Prática, sendo automaticamente eliminado do concurso, o candidato convocado que a ela não comparecer.

8.8 Não se admitirá recurso das Provas Práticas posteriormente, devendo todas as considerações serem declaradas imediatamente após o término de sua prova, na ocasião da assinatura da Ficha de Avaliação, para o devido parecer da equipe avaliadora.

8.9 As listagens com a condição dos candidatos serão divulgadas no site www.funcab.org.

9 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

9.1 Terão classificação final no Concurso, os candidatos que forem aprovados na Prova Objetiva e na Prova Prática, nos casos em que esta última se aplica.

9.2 A nota final de cada candidato será igual à soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva.

9.3 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por cargo.

9.4 Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, e uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

9.5 Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, caso haja alguma alteração, será publicada nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recursos.

9.6 O resultado do Concurso e a lista de classificação final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, serão publicados na imprensa oficial do Município e disponibilizados no site www.funcab.org, conforme consta do Anexo I - Calendário de Eventos.

10 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

a) Obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos (quando houver);

b) Obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;

c) Obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Comuns; e

d) Tiver maior idade.

11. DOS RECURSOS

11.1 O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, a qualquer das questões das Provas Objetivas, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

11.2 O recurso deverá ser:

a) Apresentado em formulário específico, conforme consta no Manual do Candidato e disponível no site www.funcab.org, sendo necessário, o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida;

b) Transcrito em letra de forma ou impresso com o preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e, anexando sempre que possível cópia da documentação comprobatória;

c) Assinado pelo candidato;

d) Entregue no Posto de Atendimento, dentro do período previsto no Anexo I - Calendário de Eventos contido no Manual do Candidato e disponível na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.funcab.org.

11.3 Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas Objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.4 Será indeferido o recurso feito fora do prazo estipulado no Anexo I - Calendário de Eventos e/ou aquele que não atender o estabelecido neste item.

11.5 As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no site www.funcab.org, na data prevista no Anexo I - Calendário de Eventos.

11.6 A decisão proferida pela Banca Examinadora será irrecorrível.

12 DOS REQUISITOS PARA POSSE

12.1 O provimento nos cargos obedecerá à ordem rigorosa de classificação dos candidatos, sendo as convocações feitas de acordo com as necessidades da ESAC.

12.2 O candidato deve atender às seguintes condições, quando de sua convocação:

a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n.º 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;

b) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

f) comprovar a escolaridade, a formação ou o curso exigido para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, conforme requisitos constantes neste Edital, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional;

g) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

h) ter idade mínima de 18 anos.

12.3 A posse de candidato aprovado dependerá de:

a) comprovação de cumprimento de todos os requisitos exigidos nas normas do Concurso Público, importando sua não apresentação em eliminação do Concurso Público a que se refere este Edital.

b) atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido pela Perícia Médica do Estado do Rio de Janeiro, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica automática eliminação do candidato do Concurso Público.

13 DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS

13.1 O candidato deverá apresentar documentação que comprove os requisitos na data marcada pela convocação.

13.2 O candidato que não apresentar sua documentação no prazo estipulado ou apresentar documentação que não comprove os requisitos básicos exigidos será eliminado do Concurso.

13.3 Os comprovantes de conclusão dos cursos para comprovação dos requisitos de formação deverão ser oriundos de Instituições de Ensino reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A homologação do Concurso é da competência da ESAC.

14.2 Após cada etapa, os resultados serão divulgados na Internet, no site www.funcab.org.

14.3 O candidato convocado para a posse deverá apresentar-se à ESAC, a fim de submeter-se à Avaliação Médica, com o objetivo de averiguar, em face de exigências das atividades inerentes ao cargo, suas condições somáticas e de higidez. A avaliação médica terá caráter eliminatório.

14.3.1 Correrá por conta do candidato, a realização de todos os exames médicos complementares necessários, solicitados no ato de sua convocação para a posse.

14.4 Se, no ato da convocação, o candidato, por qualquer motivo, não comparecer na data, no local e no horário informado, perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo, por ordem de classificação, e assim sucessivamente.

14.5 O servidor admitido estará sujeito à avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório.

14.6 A FUNCAB não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas às notas e resultados de candidatos, valendo para tal fim, os resultados dos aprovados e classificados, publicados na imprensa oficial do Município.

14.7 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas; contendo, a primeira, a classificação dos candidatos aprovados e classificados e a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência aprovados.

14.8 A aprovação do candidato no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à posse, ficando este ato, condicionado à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da ESAC obedecendo à ordem de classificação e ao prazo de validade do Concurso Público.

14.9 É obrigação do candidato manter seus dados atualizados, devendo encaminhar comprovante de qualquer alteração cadastral:

a) antes da homologação, enviando à FUNCAB, por meio de SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR);

b) após a homologação, comparecendo à ESAC, munido de comprovante de alteração cadastral.

14.10 A FUNCAB e a Comissão do Concurso reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente Certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

14.11 Os itens e Anexos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada no Edital ou aviso publicado na imprensa oficial do Município, bem como no site www.funcab.org

14.12 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela ESAC, através de sua Consultoria Jurídica e pela FUNCAB, Instituição responsável pela execução do Concurso.

14.13 Integram este Edital os Anexos I, II e III.

Arraial do Cabo/RJ, 08 de agosto de 2008.

ARI LEITE PESSANHA
Diretor Presidente

ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO DE ARRAIAL DO CABO

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS

Eventos	DATAS PREVISTAS
Período das inscrições nas agências credenciadas dos Correios	26/08 a 19/09/2008
Período de Inscrições pela Internet	22/08 a 21/09/2008
Último dia para pagamento do boleto (inscrição feita pela Internet)	22/09/2008
Período para obter informações sobre locais das Provas Objetivas	07/10 a 17/10/2008
Aplicação das Provas Objetivas (Manhã e Tarde)	19/10/2008
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas	21/10/2008
Prazo para encaminhamento recursos das Provas Objetivas	22 e 23/10/2008
Divulgação do resultado dos recursos e das notas da Prova Objetiva	17/11/2008
Convocação para Prova Prática	19/11/2008
Aplicação da Prova Prática	29/11 e 30/11/2008
Divulgação do resultado da Prova Prática	03/12/2008
Divulgação do resultado final	22/12/2008

ANEXO II - POSTO DE ATENDIMENTO

ESAC Travessa José João de Andrade, s/nº - parte galpão - Prainha - Arraial do Cabo / RJ.

De segunda à sexta-feira, exceto feriados, de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas (horário de Brasília/DF).

ANEXO III - AGÊNCIAS CREDENCIADAS DOS CORREIOS

CIDADE	AGÊNCIA	ENDEREÇO
Arraial do Cabo	AC Arraial do Cabo	Avenida Getúlio Vargas, Nº. 19 - Centro
Cabo Frio	AC Cabo Frio	Largo de Santo Antonio, 55 - Centro
Cabo Frio	ACF Pau Brasil	Avenida Julia Kubitschek, S/N, Lj. 12 - Centro
São Pedro da Aldeia	AC São Pedro da Aldeia	Rua Doutor Antonio Alves, 232 - Centro
Iguaba Grande	AC Iguaba Grande	Rua Nossa Senhora de Fátima, Nº 15 Lj. G/H - Centro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa (para todos os cargos)

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase..Colocação dos pronomes átonos. Funções sintáticas. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação. Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença

Conhecimentos Comuns (para todos os cargos)

Conteúdo Programático:O Estatuto Social da Empresa..A Lei de criação da Empresa.Breve história de Arraial do Cabo:a fundação,a emancipação, a mudança para a categoria de município.Aspectos geográficos:a localização(limites,posição no estado e no Brasil),o clima, relevo, as praias,os pontos turísticos, os diferentes acessos a Arraial do Cabo,as principais atividades econômicas.As datas comemorativas. Sugestões Bibliográficas:Lei 1513/2007.Lei 1451/2006.Livros de História e Geografia usados no ensino fundamental e no ensino médio.Publicações que tratem do turismo em Arraial do Cabo.

Conhecimento Específico

Auxiliar Administrativo

Conteúdo Programático: Fundamentos da administração: Características básicas das organizações formais; tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação; processo organizacional e as funções básicas de planejamento, direção, organização e controle; administradores, habilidades, papéis, função, motivação, liderança, comunicação e desempenho; princípios e sistemas de administração federal; estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. administração financeira e orçamentária, orçamento público; princípios orçamentários; SIAFI, licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade; tempo de trabalho; jornada de trabalho; horário de trabalho; trabalho extraordinário; trabalho noturno; remuneração do trabalho noturno; repouso semanal e em feriados; férias anuais remuneradas; contrato individual do trabalho; remuneração e do salário; gratificações; salário mínimo; irredutibilidade e garantia; salário maternidade; causas de dissolução do contrato de trabalho, aviso prévio; direitos e garantias individuais; estabilidade sindical; fundo de garantia do tempo de serviço; licença paternidade. arquivo e documentação; ética e responsabilidade social; ambiente nas organizações; gestão do ambiente; dinâmica ambiental; cultura e clima organizacional; grupos formais e informais; organizações como sistemas abertos; estratégias, objetivos e metas; patrimônio; Gestão pela Qualidade Total. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios,requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança.Probabilidade. Administração de material: gestão de materiais; conhecimentos sobre técnicas de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário; noções sobre gerenciamento de estoques; função e estratégia de suprimentos - dimensionamento e controle de estoques: função, previsão, administração de compras: organização de compras, qualificação de fornecedores, operações de compras, preço e condições de compra, negociação, relacionamento com fornecedores e importações - gerenciamento da cadeia de fornecimentoJuros aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Introdução à Microinformática: Conceitos básicos de hardware e software de computadores.. BIOS e Sistemas Operacionais e principais aplicativos e; Internet (Browsers, Programas de mensagens instantâneas e clientes de e-mail); Conceitos Básicos de Rede; Windows 95/98/ME/XP/2000/Vista: Conceitos básicos, arquivos, pastas, navegador e correio eletrônico padrão, configuração de hardware e software, principais programas, área de transferência, segurança e manutenção; Word 2000: Operações básicas, blocos de textos, formatação, configuração de documentos, comandos de auxílio, cabeçalho e rodapé, tabelas, geração de índice, operações com objetos e figuras e impressão; Excel 2000: operações básicas, fórmulas e funções, operadores, gráficos, pastas, formatação, vinculação de planilhas e impressão. Sugestões Bibliográficas: BRASIL: Constituição da República de 1988; Lei no. 8.112, de 11.12.90 - Regime Jurídico Único. Lei no. 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei no. 8.883/94. Lei no. 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00 (Pregão). Decreto nº 2.271/97 (Contratação de Serviços de forma indireta e contínua).Decreto nº 2.439/97 (Empenho com garantia de pagamento). Lei no. 10.192/01 (Plano Real/Contratos).BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores Ltda - REZENDE, Fernando, "Finanças Públicas", Ed. Atlas. MORAES, Anna Maris - Iniciação ao Estudo da Administração. Ed. Makron. BRASIL, Presidência da República, Manual de redação da presidência da república/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. Presidência da República. (disponível em www.planalto.gov.br/ccivil/manual/Manual_Rich_RedPR2aEd.PDF). VIANA, J. José, Administração de Materiais (enfoque prático). Ed. Atlas.LOPES, Luís Carlos, A informação e os Arquivos,Teorias e Práticas. Ed. UFF. SCHELLENBERG, T. R. Arquivos Modernos - Princípios e Técnicas. Ed.FGV .MARANHÃO, Délio, Direito do Trabalho. Ed. FGV .NETO, G. A. V. Curso de Direito do Trabalho. Ed. Forense. Arquivos de Ajuda do Microsoft Windows XP Professional (em Português). Arquivos de Ajuda do Microsoft Excel 2000 (em Português). Arquivos de Ajuda do Microsoft Word 2000 (em Português). BRITO, FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA de. Como se preparar para concursos - Informática. Ed. Ediouro. MATTOS, F., LINHARES, J., GOMES, R.. Office 2000, Ed. Brasport. MIYAGUSKU, R. Informática Passo a Passo para Concursos Públicos, Ed. Digerati Books. MORAZ, E. Curso Essencial de Hardware, Ed. Digerati Books, . RITA, S.. 101 DICAS essenciais para Windows Vista, Ed. Digerati Books. SENAC, Elementos do Microcomputador, 7ª impressão, ed. Senac. VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, 7ª ed. Campus.

Recepcionista

Conteúdo Programático: Relações Interpessoais: comunicação humana e relações interpessoais. O processo de comunicação. A comunicação; fatores determinantes e barreiras. A comunicação nas organizações .Administração de conflitos: desenvolvimento de trabalho em equipe.Métodos de atendimento ao público. Cliente externo e interno. Atendimento telefônico e de balcão. O perfil do profissional de atendimento.Ética, postura e cidadania: o indivíduo e as características pessoais. O papel do servidor.Interação com o público interno e externo. Adequação da indumentária.Conhecimento da estrutura e do funcionamento da administração pública do município e da ESAC: Órgãos, competências; . Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios,requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de administração de pessoal, de material e de patrimônio; Atos administrativos de uso mais freqüentes circulares, avisos, portarias, ofícios, despachos, ordens de serviços. Procedimentos administrativos; Noções básicas de organização de arquivos e fichários; Documentos oficiais, tipos de documentos: Correspondência oficial: conceito,classificação; recepção e expedição de correspondência em geral; Protocolo: conceito, sistema de protocolo; O conhecimento e uso eficiente do telefone (PABX), recebimento e transmissão de mensagens telefônicas..Ética profissional.Cidadania: direitos e deveres do cidadão.O cidadão como usuário e contribuinte. Sugestões Bibliográficas:BRASIL.Constituição Federal,1988. GERSON,Richard F.A excelência no atendimento a clientes,Qualitymak editora,RJ.LOBOS,Julio.Qualidade através das pessoas,SP;J.Lobos.ROBBINS,Harvey A.Como ouvir e falar com eficácia,ed Campus,RJ série trabalho eficaz.Manual de Rewdação da Presidência da RepúblicaViana,JJ.Administração de Materiais - um enfoque prático.ed Atlas.Outros manuais que tratem dos assuntos constantes do programa.

Auxiliar de Departamento de Pessoal

Conteúdo Programático: Conhecimentos básicos de Gestão: o processo administrativo e suas funções; a gestão com pessoas, ambientes externo e interno; organização como sistemas aberto e fechado, habilidades, papéis e funções organizacionais, missão, objetivo e política; níveis empresariais. hierarquia e autoridade; delegação de autoridade; competências gerenciais; eficiência e eficácia, prioridade e urgência; produtividade e competitividade; processo decisório; planejamento e estratégia; planejamento administrativo e operacional; processo de tomada de decisão; administração de projetos; divisão do trabalho, departamentalização e estrutura organizacional; controle e avaliação; motivação e desempenho; liderança; grupos de trabalho; ética e responsabilidade social; gestão da qualidade; projeto de cargos; equipes de trabalho; cultura e clima organizacional; comunicação; sistemas de informações; mudança organizacional. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios,requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança.Probabilidade. Recursos humanos e legislação trabalhista: normas gerais, tutela do trabalho, duração do trabalho, folha de pagamento, salário, férias, licenças, segurança, normas especiais, proteção do trabalho, contrato de trabalho. Interação entre pessoas e organizações; sistemas e subsistemas de administração de RH. Introdução à Microinformática: Conceitos básicos de hardware e software de computadores.. BIOS e Sistemas Operacionais e principais aplicativos e; Internet (Browsers, Programas de mensagens instantâneas e clientes de e-mail); Conceitos Básicos de Rede; Windows 95/98/ME/XP/2000/Vista: Conceitos básicos, arquivos, pastas, navegador e correio eletrônico padrão, configuração de hardware e software, principais programas, área de transferência, segurança e manutenção; Word 2000: Operações básicas, blocos de textos, formatação, configuração de documentos, comandos de auxílio, cabeçalho e rodapé, tabelas, geração de índice, operações com objetos e figuras e impressão; Excel 2000: operações básicas, fórmulas e funções, operadores, gráficos, pastas, formatação, vinculação de planilhas e impressão. Sugestões Bibliográficas: Brasil: Constituição Federal de 1988.MORAES, Anna Maris - Iniciação ao Estudo da Administração. Ed Makron.BRASIL, Presidência da República, Manual de redação da presidência da república/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. Presidência da República. (disponível em www.planalto.gov.br/ccivil/manual/Manual_Rich_RedPR2aEd.PDF). VIANA, J. José, Administração de Materiais (enfoque prático). Ed. Atlas.LOPES, Luís Carlos, A informação e os Arquivos,Teorias e Práticas. Ed. UFF. SCHELLENBERG, T. R. Arquivos Modernos - Princípios e Técnicas. Ed.FGV .BRASIL, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. MARANHÃO, Délio, Direito do Trabalho. Ed. FGV .NETO, G. A. V. Curso de Direito do Trabalho. Ed. Forense.BRASIL, Constituição Federal de 1988 .CHIAVENATO, Idalberto, Recursos Humanos, Ed. Atlas. Arquivos de Ajuda do Microsoft Windows XP Professional (em Português). Arquivos de Ajuda do Microsoft Excel 2000 (em Português). Arquivos de Ajuda do Microsoft Word 2000 (em Português). BRITO, FRANCISCO SIDNEY NOGUEIRA de. Como se preparar para concursos - Informática. Ed. Ediouro. MATTOS, F., LINHARES, J., GOMES, R.. Office 2000, Ed. Brasport. MIYAGUSKU, R. Informática Passo a Passo para Concursos Públicos, Ed. Digerati Books. MORAZ, E. Curso Essencial de Hardware, Ed. Digerati Books, . RITA, S.. 101 DICAS essenciais para Windows Vista, Ed. Digerati Books. SENAC, Elementos do Microcomputador, 7ª impressão, ed. Senac. VELLOSO, F. C. Informática - Conceitos Básicos, 7ª ed. Campus.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Prefixos e sufixos. Verbos: conjugação, emprego dos tempos e modos verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação. Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.

Conhecimentos Comuns

Conteúdo Programático:O Estatuto Social da Empresa..A Lei de criação da Empresa.Breve história de Arraial do Cabo:a fundação,a emancipação, a mudança para a categoria de município.Aspectos geográficos:a localização(limites,posição no estado e no Brasil),o clima, relevo, as praias,os pontos turísticos, os diferentes acessos a Arraial do Cabo,as principais atividades econômicas.As datas comemorativas. Sugestões Bibliográficas:Lei 1513/2007.Lei 1451/2006.Livros de História e Geografia usados no ensino fundamental.Publicações que tratem do turismo em Arraial do Cabo.

Matemática

Conteúdo Programático: Conjuntos: identificação, pertinência e inclusão; conjuntos numéricos; operações com conjuntos e problemas com diagramas. Sistemas de Numeração: números e numerais; bases de contagem; operações com números naturais, problemas com as quatro operações; critérios de divisibilidade; múltiplos e divisores; números primos; fatoração, MDC e MMC. Frações: frações ordinárias, operações, problemas com frações, números decimais, transformação, operações e problemas com números decimais. Medidas: unidade de medida (comprimento, massa, capacidade, superfície e volume), problemas de aplicação. Grandezas Proporcionais: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples. Equações do 1º grau; sistemas do 1º grau; problemas do 1º grau. Equações do 2º grau e problemas do 2º grau. Noções básicas de geometria plana: ângulos, triângulos e quadriláteros - propriedades, elementos, perímetros e áreas; teorema de Pitágoras e suas aplicações. Sugestões Bibliográficas: BIANCHINI, Edvaldo. Construindo Conhecimentos em Matemática 5a a 8a séries. Ed. Moderna, SP: 2002. DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática 5ª a 8ª séries. Ática, SP: 2005. JAKUBOVIC, José; LELLIS, Marcelo e CENTURION, Marília. Novo Matemática na Medida Certa. Scipione, SP.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Língua Portuguesa (para todos os cargos)

Conteúdo programático: Compreensão e interpretação de textos.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonologia: tonicidade das palavras, encontros vocálico e consonantal, dígrafo. Estrutura das palavras: radicais e afixos. Classes de palavras e suas flexões. Verbos: conjugação, emprego dos tempos e modos verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Sinônimos, antônimos e homônimos.Emprego dos sinais de pontuação. Emprego de palavras. Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.Livros usados nos anos iniciais do ensino fundamental.

Matemática (para os cargos: Pedreiro, Pintor-Construção Civil, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Auxiliar de Serviços Gerais)

Conteúdo Programático: Conjuntos: identificação, pertinência e inclusão; conjuntos numéricos; operações com conjuntos e problemas com diagramas. Sistemas de Numeração: números e numerais; bases de contagem; operações com números naturais, problemas com as quatro operações; critérios de divisibilidade; múltiplos e divisores; números primos; fatoração, MDC e MMC. Frações: frações ordinárias, operações, problemas com frações, números decimais, transformação, operações e problemas com números decimais. Medidas: unidade de medida (comprimento, massa, capacidade, superfície e volume), problemas de aplicação. Grandezas Proporcionais: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples. Equações do 1º grau; sistemas do 1º grau; problemas do 1º grau.. Noções básicas de geometria plana: ângulos, triângulos e quadriláteros - propriedades, elementos, perímetros e áreas. Sugestões Bibliográficas: BIANCHINI, Edvaldo. Construindo Conhecimentos em Matemática 5a a 8a séries. Ed. Moderna, SP: 2002. DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática 5ª e 6ª série. Ática, SP: 2005. JAKUBOVIC, José; LELLIS, Marcelo e CENTURION, Marília. Novo Matemática na Medida Certa. Scipione, SP.Livros didáticos utilizados nos anos iniciais do ensino fundamental.

Conhecimentos Comuns (para todos os cargos)

Conteúdo Programático:O Estatuto Social da Empresa..A Lei de criação da Empresa.Breve história de Arraial do Cabo:a fundação,a emancipação, a mudança para a categoria de município.Aspectos geográficos:a localização(limites,posição no estado e no Brasil),o clima, relevo, as praias,os pontos turísticos, os diferentes acessos a Arraial do Cabo,as principais atividades econômicas.As datas comemorativas.

Sugestões Bibliográficas:Lei 1513/2007.Lei 1451/2006.Livros de História e Geografia usados no ensino fundamental. Publicações que tratem do turismo em Arraial do Cabo.

Conhecimento Específico

Operador de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto

Conteúdo Programático: Operação de bombas, vistoria de elevatórias: procedimentos; vistoria de redes de aspiração e recalque:conceitos e procedimento; manobras de válvulas e registros; operação de painéis de comando elétrico: conceitos e procedimentos; noções elementares de química; noções de medidas (linear,superfície, volume, vazão e pressão); noções elementares de conceitos em eletricidade (corrente, tensão, resistência e potência): aplicações. Noções de segurança de trabalho em estação de tratamento de esgoto, saúde pública. Práticas sanitárias e ações preventivas; problemas sanitários, médicos e sociais; epidemiologia; normas e padrões de interesse sanitário e da saúde.Sugestões Bibliográficas:Legislação: Lei Federal Nº 9.433/07.Resolução CONAMA nº 357/05 .Portaria Ministério da Saúde nº 518/04 . Jordão, Eduardo Pacheco e Pessoa Constantino. Tratamento de esgotos domésticos. Rio de Janeiro: ABES, 3 ed.. Philippi, Jr. Alindo. Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para o desenvolvimento sustentável.Livros e manuais que tratem dos assuntos citados no conteúdo programático.Manuais que tratem da prática profissional do cargo.