PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2008

IGRH - INSTITUTO GAÚCHO DE RECURSOS HUMANOS

www.igrh.com.br

* EDITAL
* TABELA DE CARGOS
* PROCESSO DE INSCRIÇÃO
* CONTEÚDO (ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS)
* BIBLIOGRAFIA OU CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008

O Prefeito Municipal de Capão do Cipó, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de Vagas e Formação de Banco de Reserva do Quadro Geral dos Servidores Municipais de Capão do Cipó, regendo-se pelas instruções especiais neste Edital contidas e pelas demais leis vigentes.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO I

Dos Cargos

1 - Tabela de Cargos:

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIA MÍNIMA	VENCIMENTOS	Taxa de Inscrição
CONTADOR (Cadastro de Reserva)	FBR	40HS	CURSO SUPERIOR COMPLETO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E REGISTRO NO CRC	R$ 2.463,70	R$ 50,00
MÉDICO PEDIATRA	01	10HS	CURSO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA E REGISTRO NO CREMERS	R$ 1.354,54	R$ 50,00
PROFESSOR GEOGRAFIA	01	20HS	CURSO SUPERIOR LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA	R$ 701,66	R$ 50,00

FBR = Formação de Banco de Reserva

CAPÍTULO II

Das Inscrições

1 - O período de inscrições será do dia 28 de janeiro ao dia 14 de fevereiro de 2008, de segunda à sexta-feira das 8h e 30 min às 13h30min horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Capão do Cipó, situada a Rua Catarino Garcia dos Santos, 50.

2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e o compromisso tácito com a aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3 - São condições de inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data do encerramento das inscrições;

d) estar quite com as obrigações militares - candidatos do sexo masculino;

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) não ter contrato de trabalho anterior com o município rescindido por justa causa; g) ter habilitação especifica para o cargo;

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente:

a) Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou ainda Carteira Profissional com fotocópia dos mesmos, não sendo aceito protocolo desse documento ou similar.

b) Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição a ser recolhida na tesouraria da Prefeitura Municipal de Capão do Cipó, de acordo com os valores existentes na Tabela de Cargos deste Edital.

c) 02 fotos 3x4 atuais e recentes

d) CPF (original e xérox)

5 - Para a inscrição por procuração deverá ser apresentado documento de identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular e fotocópia da identidade do candidato.

6 - Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

7 - As informações prestadas na inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 3 e a documentação exigida no item 4, deste capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

8 - E vedado anexar documentos após a inscrição.

9 - Para todos os cargos serão reservado 10% das vagas para portadores de deficiência física, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, desde que a deficiência não seja incompatível com as atribuições da função.

10 - Deverão os mesmos, no ato da inscrição, apresentar laudo médico contendo o CID - Código Internacional de Doenças, atestando a compatibilidade com o cargo para o qual pretende concorrer.

10.1 - Não preenchendo o laudo médico as especificações constantes no item 09 supra, a inscrição será entendida como para vagas normais.

10.2 - A apresentação de atestado médico não exime de análise o Município, no ato de nomeação que verificará as condições de compatibilidade com as funções do cargo.

10.3 - A ilegitimidade de informações quanto às condições físicas, apuradas na inspeção médica, acarretará a exclusão imediata do candidato do Concurso Público Municipal n° 0012007.

10.4 - Necessitando o candidato portador de deficiência de condições especiais para realização das provas, deverá, no ato da inscrição informar a Administração.

11 - Não será permitida a inscrição para mais de um cargo.

12- Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.

CAPÍTULO III

Da Prova Escrita

1 - A prova Escrita do concurso será aplicada em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de Capão do Cipó e no site www.igrh.com.br. e publicado no Jornal Expresso Ilustrado. Não serão realizadas provas fora dos locais, datas e/ou horários indicados na lista publicada.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas.

3 - Para a prova Escrita, o ingresso na sala só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade com foto, no qual conste o número do documento que originou a inscrição e o documento de inscrição no concurso.

4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, no ato de realização da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local da realização da prova, após o horário limite estabelecido. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta a qualquer tipo de material (livros, apostilas, etc.) ou uso de equipamentos eletro-eletrônicos (Calculadoras, agendas eletrônicas, computadores, etc.).

7 - Não será permitido ao candidato ingressar no local da prova portando aparelhos eletro­eletrônicos e de comunicação (telefone celular, pager, etc.). O Candidato que for flagrado portando os aparelhos descritos ou similares será imediatamente excluído do concurso.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - não atender as determinações dos fiscais de provas, bem como empreender ofensas ou agressões aos mesmos, seus auxiliares ou autoridades presentes;

II - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como, se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

III - ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9- O tempo máximo para a realização da prova será de 03 (três) horas.

10 - O candidato poderá retirar-se da sala da prova, levando o caderno de questões após 1 hora e 30 minutos do início da mesma.

11 - O candidato, ao terminar a prova Escrita, devolverá ao fiscal da sala o cartão de respostas. O candidato que não observar esta exigência será automaticamente excluído do Concurso.

12 - O candidato deverá assinar o cartão de respostas somente no local indicado. O candidato que não assinar o cartão de respostas ou assinar fora do local indicado será automaticamente excluído do Concurso.

13 - O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

14 - Como forma de identificação, poderá ser feita a coleta de impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

15 - Ao final da prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope contendo os cartões de respostas, juntamente com os fiscais, sendo seus nomes identificados na respectiva ata.

CAPÍTULO IV

Das Pontuações da Prova Escrita

1 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Contador de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	40
PROVA DE LEGISLAÇÃO	20

2 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Médico Pediatra de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	40
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40
PROVA DE LEGISLAÇÃO	20

3 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Professor de Geografia de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova de Títulos.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos

CONTEÚDOS	PONTOS
PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA	40
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO	60

CAPÍTULO V

Da Prova de Títulos

1 - A Prova de Títulos será um processo exclusivo para o cargo de Professor de Geografia, previstos neste Edital.

2 - Somente os candidatos aprovados na prova Escrita terão seus títulos avaliados.

3 - A pontuação máxima da prova de títulos será de 15 (quinze) pontos. Ultrapassada tal pontuação será aposta a sigla UCP (ultrapassou a contagem de pontos).

4- Só serão aceitos títulos emitidos a partir do ano de 2002.

5 - Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhados dos originais para simples conferência, devendo ser rubricados e numerados pelo candidato, na ordem cronológica que constar na Relação de Títulos Entregues (Anexo III). O Anexo III deverá ser entregue, juntamente com os títulos, em 02 (duas) vias assinadas pelo candidato, uma das quais lhes será restituída com protocolo de recebimento (data e horário), devendo ser entregue na Prefeitura Municipal de Capão do Cipó, em data a ser publicada em Edital.

6 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

7 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuado títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como o encaminhamento de um título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato será excluído do concurso.

9 - Consideram-se títulos, para fins de pontuação, aqueles de formação específica à área da Educação.

Tabela de Títulos

9.1. Participação em congressos, simpósios, seminário, cursos, encontros, ligados às especificidades técnicas do cargo, até o máximo de 3três) pontos:

a) Até 20 horas aula: 0,5 (zero vírgula cinco) pontos

b) De 21 a 50 horas aulas: 1 (um) ponto

c) Mais de 51 horas aulas: 1,5 (um vírgula cinco) pontos

Obs. Será considerado apenas um curso de cada carga horária estabelecida.

9.1.1. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:

a) 01 dia = 04 horas / 01 mês = 80 horas

9.2. Trabalhos publicados relacionados às especificidades técnicas do cargo, como livros, teses, artigos, até o máximo de 3três) pontos:

a) Livros: 1,5 (um vírgula cinco) pontos

b) teses: 1 (um) ponto.

c) artigos: 0,5 (zero vírgula cinco) pontos.

Obs. Será considerado apenas um título de cada categoria acima descrita.

9.3. Cursos de Especialização e Pós Graduação ligados à área do Cargo:

a) Doutorado: 5 (cinco) pontos

b) Mestrado: 4 (quatro) pontos

c) Especialização (carga horária mínima de 360 horas): 3 (três) pontos

CAPÍTULO VI

Dos Recursos

1 - Serão admitidos recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos neste Edital. O prazo para interposição de recurso inicia-se no dia da publicação do resultado. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Prefeito Municipal de Capão do Cipó, devendo os mesmos ser protocolados, na forma de requerimento, conforme o Anexo IV, junto à Prefeitura Municipal de Capão do Cipó.

2 - Para os recursos relativos ao resultado das provas, os candidatos poderão ingressar com pedidos a respeito das questões ou pontos, os quais devem ter circunstanciado exposição, contendo a identificação do candidato, seu número de inscrição e o cargo ao qual concorre.

OBS: Não serão conhecidos os recursos que não atendem as exigências acima.

3 - Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

4- O prazo para interposição de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 03 (três) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

CAPÍTULO VII

Da Aprovação e Classificação

1 - Para os cargos de Contador e Médico Pediatra, a nota final, para efeito de classificação do candidato, será a nota da Prova Escrita.

2 - Para o cargo de Professor de Geografia, para efeito de classificação, será a soma de pontos obtidos nas Prova Escrita e de Títulos.

3 - A prova Escrita terá o valor de 100 (cem) pontos. A nota mínima de aprovação será de 60 (sessenta) pontos.

4 - Candidato que não obter aprovação na Prova Escrita estará automaticamente desclassificado do Concurso.

5 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

6 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

7 - Caso ocorra empate será utilizado o critério de desempate por sorteio público a ser divulgado por edital

CAPÍTULO VIII

Da Nomeação do Cargo

1 - A nomeação do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Capão do Cipó.

3 - A posse dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias prorrogáveis pelo mesmo período, contados da data da comunicação para assumir o cargo, podendo, a pedido expresso, ser prorrogado por igual período.

4 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não comparecimento caracterizará renúncia, desistindo o candidato do direito da respectiva posse operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

5 - Caso o candidato não queira assumir de imediato, e o mesmo tenha atendido os requisitos mínimos, conforme letra "a" do item 7 deste capítulo, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, e para concorrer novamente, será observada sempre a nova ordem de classificação e a validade do concurso.

6 - O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração da Prefeitura Municipal de Capão do Cipó.

7 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, o provimento da vaga só lhes será deferida no caso de apresentarem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no capítulo I e II - item 3, deste Edital, juntamente com a habilitação específica para o cargo ao qual é exigível, acompanhado de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

8 - A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

9-A nomeação para o cargo de Professor obedecerá rigorosamente a Lei Federal n° 9.394/96 (LDB).

CAPÍTULO IX

Das Disposições Finais

1 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a admissão imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e a possibilidade da Administração.

2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3 - As publicações sobre o processamento deste concurso, tais como prorrogação das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão veiculados junto ao mural da Prefeitura Municipal de Capão do Cipó, e no site do Instituto Gaúcho de Recursos Humanos - www.igrh.com.br.

4 - Casos omissos serão dirimidos pela Prefeitura Municipal de Capão do Cipó, juntamente com a empresa executora do Concurso.

5 - Todas as informações necessárias poderão ser obtidas através do site do Instituto Gaúcho de Recursos Humanos - www.igrh.com.br ou na Prefeitura de Capão do Cipó, através dos fones (0xx55) 3611-1030 - 3611-1216 e 3611-1150, no horário das 08:00hs às 14:00hs.

Capão do Cipó, 04 de janeiro de 2008.

SERAFIM GARCIA ROSADO
PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

ANEXO I
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS CARGOS

1.	Contador Planejar o sistema de registro de operações, atendendo ás necessidades administrativas e as exigências legais; Supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisado-os e orientando o seu procedimento; Controlar e participar dos trabalhos de análise e conciliação de contas; Proceder e orientar a classificação e avaliação de despesas; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, utensílios e instalações; Organizar e assinar balancetes, balanços, relatórios e demonstrativos de contas; Elaborar relatórios sobre situação patrimonial econômica e financeira da Prefeitura, cumprindo na íntegra a legislação vigente.
2.	Médico Pediatra Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, unidades sanitárias e efetuar exames médicos na comunidade em geral; Examinar funcionários públicos para fins de nomeação, licenças e aposentadoria; Fazer visitas domiciliares a funcionários públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; Preencher e examinar laudos de exames e verificação; Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; Prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raios X e outros que se fizerem necessários; Encaminhar casos especiais a setores especializados; Preencher fichas únicas dos pacientes; Preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo;
3.	Professor de Geografia Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade da classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carências do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra - classe; coordenar a área do estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar e atuar em reuniões e conselhos de classe e na elaboração e execução da Proposta Pedagógica da escola, Planos de Estudo e Regimento Escolar; executar tarefas afins.

ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU BIBLIOGRAFIA

1.	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE CONTADOR 1.1 Prova de Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática. 1.2 Prova de Conhecimentos Específicos 1. Contabilidade Pública 1.1 Introdução e Noções Básicas de Administração Pública As necessidades públicas e serviços públicos. As aziendas públicas: conceito, elementos, características, categorias, grupos econômicos públicos. A administração pública e seus momentos: a organização, a gestão e a contabilidade pública. A Contabilidade Pública: conceito, objeto e fins. 1.2 A Organização O organismo das aziendas públicas; o organismo direto, o indireto e o auxiliar. O organismo político - constitucional e o organismo administrativo. O comando, a coordenação e o sistema de controle (interno e externo) da atividade administrativa. 1.3 A Gestão A gestão das aziendas públicas nos seus vários aspectos. O exercício e o período administrativo. Regimes Contábeis. Gestão Financeira: entradas e saídas financeiras. Equilíbrio financeiro, Receita Pública: conceito e classificação, receita orçamentária e extraorçamentária. Estágios, previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, restituição e anulação de receitas, escrituração contábil da restituição e anulação das receitas. Dívida Ativa e escrituração contábil da Dívida Ativa. Despesa Pública: conceito, classificação econômica, classificação funcional-programática, estágios da despesa. Licitação, conceituação, modalidades, tipos de licitação, princípios e objeto da licitação, finalidades e fases de um procedimento licitatório. 1.4 O Inventário Introdução. Material permanente, material de consumo, reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de material. 1.5 O Patrimônio O patrimônio das aziendas públicas. Estudo qualitativo e quantitativo do patrimônio. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente. Bens de Estado. Dívida Pública. Ativo e Passivo e Saldo Patrimonial. A avaliação do patrimônio em face da legislação brasileira. O patrimônio das entidades autárquicas, das fundações, das empresas e das sociedades de economia mista. Escrituração das variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária. 1.6 O Orçamento Orçamento Público. Seus aspectos principais. Matéria orçamentária. Preceitos legais e constitucionais. Tipos de orçamento. Princípios orçamentários. Estrutura e elaboração do orçamento. Planos de Desenvolvimento. Orçamento Plurianual de Investimentos. Orçamento= Programa. A classificação funcional-programática. Créditos adicionais. Aberturas de créditos. A cobertura financeira. Indicação e especificação de recursos. Vigência. Contabilização. 1.7 Escrituração Os conhecimentos e informações visados pelas revelações contábeis e estatísticas nas entidades públicas. Prática de escrituração. Modelo para contabilização das operações típicas numa administração pública Estadual ou Municipal: introdução, finalidade e aplicação.Sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação, lançamentos específicos e especiais. Escrituração das operações típicas das entidades públicas nestes quatro sistemas(Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensado). Escrituração das variações patrimoniais resultantes e independentes da execução orçamentária. Registro e lançamentos de enceramento de exercício. Registro, controles, classificação de receitas e despesas e elaboração de relatórios da aplicação dos recursos obrigatórios na Educação, conforme artigo 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional número 14, Leis federais 9.934 (Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) e n° 9.424 (Lei que criou o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEP). 1.8 Balanços e a Demonstração das Variações Patrimoniais Do exame e fechamento dos balanços: conferências e conciliações necessárias. As operações de determinação dos resultados financeiros e patrimonial do exercício. Balanços Orçamentário, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais. Demais anexos da Lei Federal n° 4.320/64. 1.9 Relatório da Gestão Elaboração, montagem e anexos do Relatório da Gestão, prestação e julgamento de contas. Relatório e Prestação de Contas da Secretaria de Educação, conforme Resolução n° 512/98 do Tribunal de Contas do Estado. 1.10 A Nova Lei de Responsabilidade Fiscal Toda a legislação adotada pela Lei Complementar 101/2000 BIBLIOGRAFIA INDICADA KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. 5 ed. Atlas. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 8 ed. 1995. JACINTHO, Roque. Contabilidade Pública. Ed. Atlas. HABCKOST, Fernando Tadeu Soledade. Contabilidade Governamental - Uma Abordagem Prática. Sagra. HELLY L. MEIRELLES, Direito Administrativo Brasileiro. 21 ed. Malheiros Editores Ltda. 1996 - São Paulo. BALEEIRO,Aliomar. Uma IntroduçãoàCiência das Finanças. 15 ed. Forense. 2001. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/ 1988 E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado RS. Resolução n° 512/98 do Tribunal de Contas do Estado do RS. Lei Federal n° 4.320/64 comentada e suas alterações. J. Teixeira Machado Jr. E Heraldo da Costa Reis. IBAM - RJ. Licitação - Leis Federais n°s. 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 Leis Federais n°s 9.394 e 9.424 (Nova LDB e FUNDEP). Lei Complementar Federal n° 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Portaria n° 42/99 - MOG. Portaria Interministerial n° 163/01 Portarias STN (Secretaria do Tesouro Nacional) n° 180, 325, 326, 328, 339. Demais livros didáticos, disponíveis sobre Contabilidade Pública. 1.3 Prova de Legislação · Lei Orgânica do Município de Capão do Cipó; · Regime Jurídico dos Servidores do Município de Capão do Cipó;
2.	21. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA 21.1 Língua Portuguesa · Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. · Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. · Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. · Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. · Sintaxe: análise sintática. 21.2 Conhecimentos Específicos · Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Mõller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000; · Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3 edição. Artmed, 2004; · Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41 edição. Atheneu editora. 2004; · Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005; · French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13 edição. MEDSI editora. 2002; · Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3 edição. MEDSI editora; · Clínica Médica - Consulta Rápida. 2 edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003; · Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3 edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003; · Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22 edição. Artes Médicas. 2005; · CECIL - Medicina Interna Básica. 4 edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998. 21.3 Legislação · Legislação do Sistema Unico de Saúde (Leis Federais n° 8080/90 e 8142/90).
3.	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA 3.1 Prova de Língua Portuguesa · Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. · Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. · Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. · Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. · Sintaxe: análise sintática. 3.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação: · DEMO, Pedro. Educar pela Pesquisa. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. · ESTEBAN, Maria Teresa. o que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. · FERREIRO, Emília . Reflexões sobre alfabetização. 4 Ed. São Paulo, Cortez e Autores Associados, 1986 a. · ____________. Com todas as letras. 5 Ed. São Paulo: Cortez, 1996. · FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: PazeTerra, 1997. · ____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. · ____________. Pedagogia da Indignação - Cartas pedagógicas e outros escritos - São Paulo: Ed. UNESP, 2000. · FREITAS, Ana Lúcia. Pedagogia da Conscientização - Um legado de Paulo Freire à formação de professores. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. · FREITAS, Lia. A produção de ignorância na escola. São Paulo: Cortez, 1998. · HORTON, Myles, 1905 - O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. / Myles Horton, Paulo Freire. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. · KRUG, Andréa. Ciclos de Formação: uma proposta transformadora. Porto Alegre: Mediação, 2001. · Lei Federal n° 8.069/1 990- Estatuto da criança e do adolescente. · Lei n° 9394, de 20.12.96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. · Ler e escrever: compromisso de todas as áreas! organizado por Iara Conceição Bitencourt Neves, Jusamara Vieira Souza, Neiva Otero Schãffer, Paulo Coimbra Guedes e Renita Klüsener. - 4a ed. - Porto Alegre: Ed Universidade! UFRGS, 2001. · LIBANEO, José Carlos. Tendências pedagógicas na prática escolar.In: ver n° 20 · ____________. Democratização da escola pública; a pedagogia crítico - social dos conteúdos. 3 ed. São Paulo, Loyola, 1986. · LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez. · ____________. Compreensão filosófica e praticas educacionais: avaliação em educação.In: Filosofia e ação educativa. Rio de Janeiro, 1980. · ____________. Otimização do autoritarismoIn: Equívocos teóricos na Prática educacional. 2 ed. Rio de Janeiro , ABT, 1984. · LUDKE, Menga e ANDRE, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualificativas. São Paulo, EPU, 1986. · MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais - o olhar interdisciplinar. Rio de Janeiro, Garamond, 2000. · OLIVEIRA, M.K.In: La Taille, Y et alli. Piaget, Vygotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo, Summus, 1992. · SANTOME, J.T. Globalização e interdisciplinaridade: O currículo integrado. Porto Alegre, Artes Médicas, 1998. · VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Superação da Lógica classificatória e excludente da avaliação: do "é proibido reprovar" ao "é preciso garantir a aprendizagem". São Paulo: Libertad, 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos Libertad, V.5) · VEIGA,llma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995. · VYGOTSKI, Liev Semiónovitch. A formação social da mente: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

ANEXO III
PROVA DE TÍTULOS

(a emprego da Banca)

CARGO: ___________________________________________________ N° da inscrição: ________________

Nome do candidato: ________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Campos preenchidos pelo candidato

N°	N° de horas	Histórico 1 Resumo	Pré - pontuação	(deixar em branco)

Observação: Preencher em letra de forma ou à máquina nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital.

Data: ____/ ____/ _______

Assinatura do candidato ___________________________________

Assinatura do Responsável _________________________________

ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO

PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

N° DE INSCRIÇÃO: __________________________ CARGO: ____________________________________

Recurso Administrativo

Homologação das Inscrições ( )

Gabarito ( )

Notas ( )

Justificativa do Candidato
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________.

Data: ____/ ____/____

Assinatura do candidato: __________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento: __________________________