GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ

EDITAL Nº 001/2008

O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Segurança Pública, nos termos do Art. 37, incisos I e II da Constituição Federal, Art. 54, incisos I e II da Constituição Estadual, considerando as vagas existentes nos Quadros de Pessoal da Polícia Civil, cujos efetivos foram fixados pelo Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 37, de 09 de março de 2004, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 49, de 11 de agosto de 2005, observando ainda, as disposições da Lei Complementar Estadual nº 37, de 09 de março de 2004, torna pública a abertura das inscrições do Concurso Público para o preenchimento de vagas nos cargos de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE, PERITO MÉDICO LEGAL DE 3ª CLASSE E PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, observadas as disposições legais aplicadas e consoante o estabelecido no presente Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, excetuada a fase correspondente ao Curso de Formação para Ingresso no cargo de Agente de Polícia e Perito Criminal, que ficará sob responsabilidade da Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí - ACADEPOL.

1.2. Serão ofertadas 50 (cinqüenta) vagas para o Cargo de Agente de Polícia Civil, 10 (dez) vagas para o Cargo de Perito Médico Legal e 10 (dez) vagas para o Cargo de Perito Criminal, conforme distribuição constante do Quadro 1 e de acordo com o subitem 1.3. Entretanto, este quadro não tem efeito para fins de concorrência/lotação, visto que a designação de lotação deste Concurso Público ficará, exclusivamente, a cargo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, que utilizará, para tanto, a classificação final em ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato, excetuando-se o Cargo de Perito Médico Legal, cuja concorrência às vagas estará condicionada ao município de concorrência e o de Perito Criminal, cargo ao qual o candidato deverá concorrer somente a uma das vagas observando a área/especialidade, conforme discriminado no subitem 1.3.

1.3. O cargo de Perito Criminal terá suas vagas assim distribuídas:

a) Área 1 (Farmácia - 02 vagas);

b) Área 2 (Computação e Análise de Sistemas - 02 vagas);

c) Área 3 (Engenharia Civil - 02 vagas);

d) Área 4 (Ciências Biológicas - 01 vaga);

e) Área 5 (Agronomia - 01 vaga);

f) Área 6 (Física - 01 vaga);

g) Área 7 (Química - 01 vaga).

QUADRO 1

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGOS

LOTAÇÃO	CARGOS
	Agente de Polícia Perito Médico Legal Perito Criminal
	CONCORRÊNCIA	CONCORRÊNCIA		CONCORRÊNCIA
	AMPLA	AMPLA	PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA	AMPLA	PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Teresina (Área Distrital)	-	03	01	09	01*
1° DRP - Parnaíba	-	02		-	-
2° DRP - Floriano	-	02		-	-
3° DRP - Picos	-	02		-	-
Delegacias Regionais de Polícia, Delegacias de Polícia do Interior a elas subordinadas e Delegacias Distritais Metropolitanas, com exceção de Teresina (14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª) DPs.	50**	-		-	-

* Vaga destinada à Área 2 (Computação e Análise de Sistemas).

** Não serão destinadas vagas a pessoas portadoras de deficiência ao Cargo de Agente de Polícia Civil, conforme preceitua o Decreto Federal 3.298/99, em seu Art. 38, Inciso II.

2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS

2.1. AGENTE DE POLÍCIA CIVIL

a) Descrição sumária das atividades: proceder, mediante determinação da autoridade Policial, às diligências e às investigações Policiais com o fim de coletar elementos para a elucidação de infrações penais ou administrativas para instrução dos respectivos procedimentos legais; efetuar prisão em flagrante ou mediante mandado (conduzir e escoltar presos); cumprir mandados expedidos pela autoridade Policial ou judiciária competente; operar equipamentos de comunicação; executar outras determinações emanadas da autoridade Policial ou chefia competente; conduzir viaturas oficiais; desempenhar outras atividades de interesse do Órgão.

b) Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior de graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em qualquer área de formação, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, no mínimo; Idade máxima de 45 (quarenta e cinco) anos até a data da investidura no cargo, conforme Art. 26 da Lei Complementar n° 37, de 09.03.2004; e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Lei Complementar n° 37, de 09 de março de 2004.

c) Jornada de trabalho: integral, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com duração diária e escala de trabalho fixada de acordo com as peculiaridades de suas funções.

d) Remuneração: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), além de Vantagens devidas pelo efetivo desempenho do Cargo, na forma da Lei Estadual n° 5.376, de 10 de fevereiro de 2004.

2.2. PERITO MÉDICO LEGAL

a) Descrição sumária das atividades: Praticar atos necessários aos procedimentos das perícias Policiais criminais, com a emissão dos respectivos laudos, quando determinado pela autoridade Policial, pelo Ministério Público ou pelo Judiciário; executar as atividades de identificação humana, relevantes para os procedimentos pré-processuais judiciais, quando requisitado pela autoridade competente; outras atribuições previstas na lei ou em regulamento.

b) Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior de Bacharel em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

c) Jornada de trabalho: integral, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com duração diária e escala de trabalho fixada de acordo com as peculiaridades de suas funções.

d) Remuneração: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), além de Vantagens devidas pelo efetivo desempenho do Cargo, na forma da Lei Estadual nº 5.376, de 10 de fevereiro de 2004.

2.3. PERITO CRIMINAL

a) Descrição sumária das atividades: Praticar atos necessários aos procedimentos das perícias Policiais criminais, com a emissão dos respectivos laudos, quando determinado pela autoridade Policial, pelo Ministério Público ou pelo Judiciário; executar as atividades de identificação humana, relevantes para os procedimentos pré-processuais judiciais, quando requisitado pela autoridade competente; outras atribuições previstas na lei ou em regulamento.

b) Requisitos:

Área 1: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

Área 2: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Ciências da Computação ou Análise de Sistemas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

Área 3: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

Área 4: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

Área 5: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

Área 6: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

Área 7: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação (Bacharelado) de Nível Superior em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e, aprovação no Curso de Formação para ingresso na carreira, conforme disposto na Portaria nº 12.000-051/GS/08 de 03 de março de 2008.

c) Jornada de trabalho: integral, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com duração diária e escala de trabalho fixada de acordo com as peculiaridades de suas funções.

d) Remuneração: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), além de Vantagens devidas pelo efetivo desempenho do Cargo, na forma da Lei Estadual nº 5.376, de 10 de fevereiro de 2004.

3. INSCRIÇÃO

3.1. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) ter idade igual ou superior a 18 anos;

c) ter concluído o Ensino Superior nas áreas correspondentes aos cargos;

d) estar ciente de que deverá possuir, na data da nomeação para a investidura no cargo, os requisitos mínimos exigidos, de acordo, com o item 2 do presente edital, de que os Diplomas e Certificados obtidos no exterior só serão aceitos quando validados e registrados no Brasil, na forma da Lei nº 9.394/96;

e) antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital, para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tal. Efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção do cargo.

3.2. PERÍODO E INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.2.1. As inscrições serão realizadas somente via INTERNET no endereço eletrônico www.nucepe.pi.gov.br, no período compreendido entre as 8h do dia 28.04.2008 e as 20h do dia 16.05.2008, para tanto o candidato deverá:

a) preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo via Internet;

b) imprimir o Boleto Bancário referente à Taxa de Inscrição e efetuar sua quitação.

3.2.1.1. As informações prestadas no ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição são de responsabilidade do candidato, dispondo o NUCEPE do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o referido Requerimento de forma correta.

3.2.1.2. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.

3.2.2. A Taxa de Inscrição para candidatos que concorrem às vagas para os cargos de Perito Médico Legal e Perito Criminal, custará R$ 100,00 (cem reais) e para os candidatos que concorrem às vagas de Agente de Polícia, custará R$ 80,00 (oitenta reais).

3.2.3. O candidato deverá efetuar o pagamento da Taxa por meio de boleto bancário impresso no ato da inscrição, pagável obrigatoriamente nas agências do Banco do Brasil ou em seus correspondentes bancários, até as 18h do dia 19.05.2008.

3.2.4. O pagamento em terminais eletrônicos via envelopes, depósitos, DOC, TED e/ou transferências bancárias NÃO serão aceitos em hipótese alguma.

3.2.5. As solicitações de inscrições cujos pagamentos forem efetuados após as 18h do dia 19.05.2008 não serão acatadas, independentemente do motivo da perda do prazo.

3.2.6. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE não se responsabiliza por inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.7. O comprovante de inscrição do candidato, bem como as informações complementares estarão disponíveis no endereço eletrônico www.nucepe.pi.gov.br, após confirmação de sua inscrição pelo NUCEPE. As informações sobre o local e sala de realização das Provas estarão condicionadas às informações do CPF do candidato na página do nosso site.

3.2.8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem fotografia), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.

3.2.9. A efetivação da inscrição implica aceitação das condições fixadas para a realização do concurso, não podendo o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

3.2.10. Não serão deferidos pedidos de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual n° 5.397 de 29.06.2004, em seus Art. 1° e 3°, conforme descrito no subitem 3.2.10.1.

3.2.10.1. Os candidatos Doadores de Sangue e/ou Medula Óssea cadastrados no HEMOPI, além de executarem a ação prevista no subitem 3.2.1, letra a), deverão enviar, via SEDEX ou Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), impreterivelmente, até o dia 19.05.2008, (última data de postagem) para o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro: Pirajá em Teresina - Piauí, a seguinte documentação que deverá ser emitida pelo HEMOPI:

a) Declaração de efetivo doador do HEMOPI;

b) cópia da Carteira de Doador do HEMOPI;

c) cópia do Histórico do HEMOPI contendo no, mínimo, três doações de sangue no período de 01 ano até o último dia de inscrição deste Concurso Público.

3.2.10.2. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 3.2.10.1. serão considerados como não-doadores, portanto não terão sua inscrição efetivada, em virtude da falta de pagamento da taxa de inscrição.

3.2.10.3. Não serão deferidos pedidos de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual N° 4.835, de junho de 1996 em seu Art. 2°.

3.2.10.4. Os candidatos portadores de deficiência, além de executarem a ação prevista no subitem 3.2.1, letra a), deverão enviar, via SEDEX ou Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento), impreterivelmente, até o dia 19.05.2008, (última data de postagem) para o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, localizado à Rua João Cabral, 2231/Norte - CEP: 64.002-150 - Bairro: Pirajá em Teresina - Piauí, conforme preceitua o Decreto nº 3.298/99 em seus Arts. 39 e 40, a seguinte documentação:

a) laudo médico original atestando a especificidade, o grau, o nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Deficiência - CID;

b) solicitação de acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os deficientes visuais ou amblíopes;

c) solicitação de tempo adicional para a realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista do Cargo de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência, assim o exigir;

d) formulário constante do Anexo VI, deste Edital, caso haja a necessidade de solicitação de algum tipo de atendimento especial.

3.2.10.4.1. Para efeito de classificação do tipo de deficiência apresentada pelo candidato, serão observadas as categorias constantes do Art. 4º, Incisos I ao V do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, quais sejam:

I - deficiência física;

II - deficiência auditiva;

III - deficiência visual;

IV - deficiência múltipla.

3.2.10.5. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 3.2.10.4. serão considerados como não-portadores de deficiência, portanto não terão sua inscrição efetivada, em virtude da falta de pagamento da taxa de inscrição.

3.2.11. O valor da Taxa de Inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.2.12. No caso do candidato inscrever-se mais de uma vez neste Concurso Público, considerar-se-á a última inscrição efetivada, com seu respectivo pagamento.

4. CARTÃO DE INFORMAÇÃO

4.1. O Cartão de Informação que é a GARANTIA DA EFETIVAÇÃO da inscrição, estará disponível em www.nucepe.pi.gov.br a partir do dia 02.06.2008 e deverá ser impresso pelo candidato.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Primeira Etapa - Exames de Conhecimentos

5.1.1. Prova Escrita Objetiva - A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todos os Cargos, com duração de 05 (cinco) horas, será do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, e uma única resposta correta, realizada no dia 08.06.2008, no horário de 8h às 13h (horário do Piauí), na cidade de Teresina - PI, sendo vedada a consulta a quaisquer textos, versando sobre o conteúdo programático constante do Anexo II deste Edital e terá suas questões assim distribuídas:

a) Para os candidatos às vagas do Cargo de Agente de Polícia Civil:

Matérias	Disciplinas	Nº de Questões	Total de Pontos por Matéria
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	16	44
	Matemática	06
	Noções de Informática	06
	Conhecimentos Gerais	16
Conhecimentos Específicos	Noções de Direito Penal	09	36
	Noções de Direito Processual Penal	09
	Noções de Direito Constitucional	06
	Noções de Direito Administrativo	06
	Legislação Aplicada	06
Totais		80	80

b) Para os candidatos às vagas do Cargo de Perito Médico Legal e Perito Criminal:

Matérias	Disciplinas	Nº de Questões	Total de Pontos por Matéria
Conhecimentos Básicos	Língua Portuguesa	16	42
	Noções de Direito Penal	10
	Noções de Direito Processual Penal	10
	Legislação Aplicada	06
Conhecimentos Específicos	Conhecimentos Específicos de cada Área de concorrência	38	38
Totais		80	80

5.1.1.1. A Prova Escrita Objetiva valerá 80 (oitenta) pontos.

5.1.1.2. Será considerado CLASSIFICADO, nesta etapa, o candidato às vagas de Perito Criminal e Perito Médico Legal que, cumulativamente, alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da prova, obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos de cada uma das matérias constantes do subitem 5.1.1, letra b), e que, estiver dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas estabelecidas neste Edital.

5.1.1.3. Será considerado CLASSIFICADO, nesta etapa, o candidato às vagas de Agente de Polícia que, cumulativamente, alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da prova, obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos de cada uma das matérias constantes do subitem 5.1.1, letra a), e que, estiver até a classificação de número 120.

5.1.1.4. Consideram-se matéria para fins de categorização da Prova Escrita Objetiva deste Concurso as seguintes: 1) Conhecimentos Básicos e 2) Conhecimentos Específicos.

5.1.1.5. Serão considerados ELIMINADOS deste Concurso, para todos os efeitos, os demais candidatos que não atenderem aos requisitos fixados nos subitens 5.1.1.2. e 5.1.1.3.

5.1.1.6. Em hipótese alguma haverá classificação de candidatos considerados ELIMINADOS no Concurso Público.

5.1.1.7. O candidato deverá comparecer ao local da Prova Escrita Objetiva com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, com original do documento de identificação informado no ato da inscrição e Cartão de Informação, munido de caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta fabricada em material transparente. Não será permitida a entrada no Centro de Aplicação da Prova Escrita Objetiva àquele candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da realização de sua Prova.

5.1.1.8. O ingresso na sala de realização da Prova Escrita Objetiva somente será permitido ao candidato que apresentar o original do documento de identificação informado no ato da inscrição, podendo ser Carteira de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe com valor de documento de identidade (Lei nº 6.206, de 07.05.1975) ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo com fotografia), devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.1.1.9. Não serão aceitos documentos de identificação que se encontrem ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, nem cópias de documentos, ainda que autenticadas.

5.1.1.10 Durante a realização da Prova Escrita Objetiva, não serão permitidas, ao candidato, consultas de qualquer natureza, ou ainda, comunicação com outros candidatos, bem como portar (mesmo que desligado) e/ou usar telefone celular e/ou demais aparelhos de comunicação, cálculo ou registro de dados, assim como bolsas, sacolas, livros, revistas, jornais, papéis para rascunho, lápis, lapiseira/grafite, borracha, boinas, bonés, chapéus, relógios e armas, sob pena disso caracterizar tentativas de fraude, cuja conseqüência será o seu desligamento imediato do Concurso, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis.

5.1.1.11. O candidato não poderá ausentar-se da sala durante a prova, a não ser momentaneamente, se isto se der por razões de ordem fisiológica ou médica, o que deverá ser feito na companhia de um fiscal volante.

5.1.1.12. O candidato somente poderá entregar sua Prova depois de transcorridas 02 (duas) horas do início da mesma.

5.1.1.13. As respostas serão marcadas no CARTÃO-RESPOSTA, único e definitivo documento para efeito de correção eletrônica, que se fará através de leitura óptica, justificando o uso obrigatório, por parte do candidato, de caneta esferográfica com tinta de cor azul ou preta, obedecendo rigorosamente, para tanto, as instruções contidas no supracitado documento.

5.1.1.14. Em virtude do exposto no subitem 5.1.1.13. não será concedida, em hipótese alguma, revisão de Provas, nem recontagem de pontos, independente do motivo alegado para uma possível solicitação neste sentido.

5.1.1.15. Na correção do CARTÃO-RESPOSTA será atribuída nota 0 (zero) às questões não assinaladas, às questões que contiverem mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.1.16. A entrega, ao final da Prova Escrita Objetiva, do Cartão-Resposta assinado e devidamente preenchido, assim como do Caderno de Questões, é de responsabilidade exclusiva do candidato, de modo que o seu descumprimento implica-lhe a eliminação deste concurso.

5.1.1.17. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para a Prova Escrita Objetiva, nem substituição do CARTÃO-RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo por este alegado.

5.1.1.18. O gabarito oficial da Prova Escrita Objetiva será divulgado na data constante do Cronograma de Execução do Concurso, Anexo I deste Edital.

5.1.2. Resultado do Exame de Conhecimento

5.1.2.1. O resultado da 1ª Etapa - Exames de Conhecimentos corresponderá ao resultado da Prova Escrita Objetiva, considerando o disposto nos subitens 5.1.1.2 e 5.1.1.3. deste Edital.

5.1.2.2. Ocorrendo igualdade de pontos no resultado da 1ª Etapa - Exames de Conhecimentos, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência para o candidato que obtiver:

5.1.2.2.1. Para o Cargo de Agente de Polícia Civil:

a) maior nota na disciplina de Direito Penal;

b) maior nota na disciplina de Direito Processual Penal;

c) maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

d) maior idade.

5.1.2.2.2. Para os Cargos de Perito Médico Legal e Perito Criminal:

a) maior nota na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior nota na disciplina de Legislação Aplicada;

c) maior nota na disciplina de Língua Portuguesa;

d) maior idade.

5.1.2.3. Somente serão convocados para prosseguirem no Processo de Avaliação do Concurso e realizarem a Etapa seguinte (Exame de Saúde - Médico), os candidatos que atenderem o disposto nos subitens 5.1.1.2. e 5.1.1.3 deste Edital.

5.2. Segunda Etapa - Exames de Saúde

5.2.1. O exame de saúde obedecerá ao Anexo III deste Edital.

5.2.2. O exame de saúde terá caráter habilitatório e o candidato será considerado Apto ou Inapto.

5.2.3. O exame de saúde objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

5.2.4. O exame de saúde estará sob a responsabilidade de juntas médicas designadas pelo NUCEPE/UESPI.

5.2.5. O exame de saúde compreenderá a avaliação médica e, ainda, a apresentação de exames laboratoriais e complementares, cuja relação está divulgada no Anexo III deste Edital.

5.2.6. O candidato submetido à avaliação médica deverá apresentar à junta médica os exames laboratoriais e complementares, previstos no Anexo III deste Edital. A junta médica poderá solicitar, ainda, a realização de outros exames laboratoriais e complementares, além dos previstos no Anexo III, para fins de elucidação diagnóstica.

5.2.7. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários.

5.2.8. Em todos os exames laboratoriais e complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável, sendo motivo de inautenticidade destes a inobservância ou a omissão do referido número.

5.2.9. Os exames laboratoriais e complementares apresentados serão avaliados pelas juntas médicas, em complementação à avaliação médica.

5.2.10. A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado Apto ou Inapto para o exercício do cargo.

5.2.11. As juntas médicas, após a análise da avaliação médica e dos exames laboratoriais e complementares dos candidatos, emitirão parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada candidato.

5.2.12. Será eliminado do concurso público o candidato considerado Inapto nos exames médicos.

5.2.13. Demais informações a respeito dos exames médicos constarão de Edital específico de convocação para essa fase.

5.2.14. Somente serão convocados para prosseguirem no Processo de Avaliação do Concurso Público e realizarem a etapa seguinte (Exame de Aptidão Física - os candidatos ao cargo de Agente de Polícia) e (Investigação Social - os candidatos aos cargos de Perito Médico Legal e Perito Criminal), os candidatos considerados APTOS no Exame de Saúde.

5.3. Terceira Etapa - Exame de Aptidão Física

5.3.1. O Exame de Aptidão Física, de caráter habilitatório (APTO OU INAPTO), será realizado por Comissão designada pelo NUCEPE/UESPI, composta por profissionais com habilitação em Educação Física, exclusivamente em Teresina - PI em horário e local determinados quando da Convocação do candidato, através dos exercícios constantes do Anexo IV deste Edital.

5.3.2. O Candidato deverá comparecer ao local, em data e horários estabelecidos na Listagem de Convocação para submeter-se ao Exame de Aptidão Física, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido de Atestado Médico original ou cópia autenticada em cartório, específico para tal fim, emitido com até 30 (trinta) dias de antecedência da data especificada para a realização dos testes de Aptidão Física.

5.3.3. O Atestado Médico deverá constar, expressamente, que o candidato está Apto a realizar a prova de Aptidão Física.

5.3.4. O candidato que deixar de apresentar o Atestado Médico será impedido de realizar os Exames de Aptidão Física, sendo conseqüentemente eliminado do concurso.

5.3.5. Não será aceita a entrega de Atestado Médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 5.3.3.

5.3.6. O Candidato será considerado Apto quando realizar todas as provas nos tempos e repetições exigidas para cada uma delas.

5.3.7. Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (gravidez, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização dos testes, diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado ou adiamento do Exame de Aptidão Física.

5.3.8. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, não podendo tal fator interferir no andamento do Concurso Público.

5.3.9. A Comissão designada pelo NUCEPE/UESPI se reserva o direito de não proceder ao Exame de Aptidão Física, ou mesmo de interrompê-lo, por ameaça à saúde do candidato, com base em parecer médico. Nestas circunstâncias, não caberá recurso, tampouco haverá segunda chamada para o Exame de Aptidão Física, e o candidato não será habilitado para admissão no cargo.

5.3.10. Somente serão convocados para prosseguirem no Processo de Avaliação do Concurso Público e realizarem a etapa seguinte (Exame Psicológico - para o cargo de Agente de Polícia) os candidatos considerados APTOS no Exame de Aptidão Física.

5.4. Quarta Etapa - Exame Psicológico

5.4.1. A avaliação psicológica tem caráter habilitatório (INDICADO OU CONTRA-INDICADO), adotará critérios científicos objetivos, sendo vedada, a realização de entrevistas e levará em consideração o Perfil Profissiográfico constante do Anexo V deste Edital.

5.4.2. O exame será realizado por Comissão designada pelo NUCEPE/UESPI, composta por profissionais com habilitação legal na área de Psicologia, e acontecerá exclusivamente na cidade de Teresina/PI, em horário e local determinados quando da convocação do candidato.

5.4.3. A avaliação psicológica constará da aplicação coletiva dos testes de personalidade, de inteligência e de habilidades específicas.

5.4.4. Na avaliação psicológica o candidato não receberá nota, sendo considerado INDICADO ou CONTRA-INDICADO para o exercício do cargo.

5.4.5. As características que concorrem para a contra-indicação dos candidatos para o exercício do cargo de Agente de Polícia são:

a) imprescindíveis: controle emocional, resistência à frustração, sociabilidade, disciplina, atenção e capacidade laboral.

b) importantes: comunicação, agressividade, inteligência, raciocínio lógico, capacidade de liderança e iniciativa.

c) desejáveis: memória e flexibilidade.

5.4.6. Estará CONTRA-INDICADO para o exercício do cargo de Agente de Polícia, o candidato que obtiver acima de 14 (catorze) pontos na análise dos fatores psicológicos.

5.4.7. A contra-indicação nos exames psicológicos deste Concurso Público não pressupõe a existência de transtornos mentais; indica, tão somente, que o candidato avaliado não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício da função.

5.4.8. Os resultados finais serão obtidos por meio da análise técnica global de todo o material produzido pelo candidato no transcorrer dessa etapa do concurso, sendo observadas as orientações e parâmetros contidos nos manuais dos instrumentos técnicos utilizados nas avaliações.

5.4.9. Para a divulgação dos resultados, bem como os motivos que ensejaram na contra-indicação do candidato, será observado o previsto na Resolução nº 010/2005, do Conselho Federal de Psicologia, que aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

5.4.10. Demais informações a respeito do Exame Psicológico constarão de Edital específico de convocação para essa etapa.

5.4.11. Somente serão convocados para prosseguirem no Processo de Avaliação do Concurso Público e realizarem a etapa seguinte (Investigação Social), os candidatos considerados INDICADOS no Exame Psicológico.

5.5. Quinta Etapa - Investigação Social

5.5.1. Além das etapas relacionadas nos itens anteriores, a Polícia Civil do Piauí procederá a uma Investigação Social do Candidato, de caráter habilitatório (APTO ou INAPTO), tendo por pressuposto averiguar as condições ético-morais do candidato para o ingresso na Polícia Civil do Piauí, para a qual o candidato deverá entregar as certidões citadas no subitem 5.5.3 em local e data estabelecidos quando da convocação.

5.5.2. A investigação social a respeito da vida pregressa do candidato, será realizada pela Polícia Civil, através de seus Órgãos, poderá contar com a cooperação das polícias civis de outros Estados da Federação e constará ainda, se necessário, de uma pesquisa a ser realizada no bairro onde reside o candidato, nos colégios onde estudou, nos locais onde trabalhou e nos órgãos públicos, de modo que, ao final, possa ser feita a avaliação de sua conduta social.

5.5.3. Na investigação social o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos cinco anos, da Justiça Federal, Estadual e Militar;

b) folha negativa de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados nos quais residiu nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses;

c) declaração, firmada pelo candidato, em que conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício da advocacia, da magistratura, de função pública qualquer, que inabilite ao serviço público ou que seja considerada impeditiva ao exercício de cargo e emprego público;

d) declarações de Magistrados, Professores Universitários, Delegados de Polícia Civil ou Federal, membros do Ministério Público Estadual ou Federal, somando, no mínimo, três declarantes que atestem a idoneidade moral e correto comportamento social do candidato.

5.5.4. O julgamento desta etapa ficará a cargo da Banca Examinadora constituída pela Comissão do Concurso e terá por finalidade averiguar atos da vida pregressa e da vida atual do candidato, quer seja em seus aspectos social, moral, profissional, impedindo que pessoas, com perfil incompatível, exerçam a função de Policial civil.

5.5.5. Não serão considerados Aptos os toxicômanos, os traficantes, os alcoólatras, os procurados pela Justiça, dentre outros, a juízo da Banca Examinadora, que possuam condutas inadequadas ao exercício da atividade Policial civil.

5.5.6. Será eliminado do Concurso o Candidato que, mesmo aprovado na Prova de Conhecimento e considerado Apto nos Exames de Saúde, Aptidão Física e Psicológico, seja considerado Inapto na Investigação Social.

5.5.7. O sigilo das informações obtidas sobre o Candidato ficará garantido pela Polícia Civil do Piauí, entretanto, se o Candidato desejar, será informado do motivo de sua exclusão nesta etapa do Concurso.

5.6. Após todas as etapas do Concurso Público os candidatos a serem nomeados para os cargos de Agente de Polícia e Perito Criminal, farão Curso de Formação para ingresso nas respectivas carreiras, conforme Lei Complementar nº 037 de 09 de março de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Piauí e Portaria nº 12.000-051/GS/08, de 03 de março de 2008, cuja aprovação, atendido o regulamento da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, constituir-se-á em requisito indispensável para a nomeação no Cargo.

5.7. Os candidatos ao Cargo de Perito Médico Legal e Perito Criminal não serão submetidos à Terceira e à Quarta Etapa deste Concurso Público, conforme Art. 18 § 3° da Lei Complementar n° 37, de 09 de março de 2004.

5.8. As Etapas do Concurso Público serão realizadas conforme Cronograma de Execução do Concurso constantes do Anexo I do presente Edital.

6. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E PRAZOS PARA RECURSOS

6.1. Excetuadas as razões de reprovação no Exame Psicológico e na Investigação Social, cuja publicidade será restrita ao candidato, os resultados de cada uma das etapas serão publicados no Diário Oficial do Estado e divulgados nos seguintes locais:

a) Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI;

b) INTERNET, no endereço www.nucepe.pi.gov.br.

6.2. O candidato poderá interpor, individualmente, um único recurso, nos prazos estabelecidos no Cronograma de Execução do Anexo I deste Edital, referentes:

a) ao gabarito das questões da Prova Escrita Objetiva;

b) aos resultados do Exame de Saúde, do Exame de Aptidão Física, Exame Psicológico e da Investigação Social.

6.3. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido à Comissão do Concurso, entregue e protocolado no Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí - UESPI em Teresina - PI, nos dias informados no Cronograma de Execução, Anexo I no horário de 7h e 30 minutos às 13 h.

6.4. Não serão reconhecidos os recursos interpostos fora do prazo.

6.5. Se da análise de recursos resultar(em) a(s) anulação(ões) de questões, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

6.6. O resultado final do Concurso será homologado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP - PI e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí - DOE - PI. A publicação do resultado final deste Concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a daqueles que possuam deficiência, e a segunda, somente a destes últimos.

7. MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO

7.1. Obedecerá as condições, estabelecidas em regulamento expedido pela Academia de Polícia Civil do Piauí - ACADEPOL, quando da convocação para a realização do Curso de Formação.

8. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

8.1. Condições para investidura:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) possuir ilibada conduta pública e privada;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com o serviço militar, se do sexo masculino;

e) não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função Policial Civil;

f) ter concluído o Ensino Superior de acordo com o cargo para o qual concorreu;

g) ser aprovado no Concurso Público;

h) ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação da Polícia Civil;

i) ser portador de Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, que lhe permita conduzir veículo automotor, classificada, no mínimo, na Categoria "B" (para o cargo de Agente de Polícia);

j) possuir idade máxima de 45 (quarenta e cinco) anos até a data da investidura de acordo com o Art. 26 § 1° item II da Lei Complementar n° 037 de 09 de março de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Piauí (para o cargo de Agente de Polícia).

8.2. Documentos necessários para investidura:

a) Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, classificada no mínimo na categoria "B" - original e 01 (uma) cópia reprográfica autenticada (para o cargo de Agente de Polícia);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 01 (uma) cópia reprográfica autenticada;

c) CIC/CPF - original e 01 (uma) cópia reprográfica autenticada;

d) PIS ou PASEP se for cadastrado em um deles - original e 01 (uma) cópia reprográfica autenticada;

e) Título de Eleitor - original e 01 (uma) cópia reprográfica autenticada;

f) Prova de quitação das obrigações eleitorais - original e 01 (uma) cópia reprográfica autenticada;

g) Certificado de Conclusão com aproveitamento do Curso de Formação da Academia de Polícia Civil do Piauí.

9. VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O prazo de validade do Concurso ao qual se refere este Edital será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, em Diário Oficial do Estado.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A inexatidão ou falsidade documental apresentadas pelo candidato, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso ou, inclusive, após a matrícula no Curso de Formação, implicará a sua eliminação sumária, sendo declarado nulo de pleno direito à inscrição e a todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

10.2. A habilitação em quaisquer das etapas do Concurso Público ou no Curso de Formação para ingresso não poderá ser aproveitada para provimento de cargo distinto ou para outro concurso.

10.3. A aprovação e classificação do candidato, dentro das vagas fixadas, não gera qualquer direito ao candidato, além da expedição de documento declaratório do resultado obtido, mediante requerimento do interessado, nos termos do Art. 5°, inciso XXXIV, letra "b", da Constituição Federal.

10.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos.

10.5. A comprovação do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes do presente Edital são de responsabilidade exclusiva do candidato.

10.6. Visando ao ingresso na Polícia Civil do Estado do Piauí, os candidatos deverão providenciar a documentação prevista neste Edital, ficando cientes de que a não apresentação de qualquer dos documentos no horário e local estabelecidos, implicar-lhes-á a não-investidura no cargo para o qual concorre, devendo a vaga ser preenchida imediatamente pelo candidato subseqüente ao último colocado na classificação às vagas previstas neste Edital.

10.7. Para os efeitos da proporcionalidade e da alternância para a convocação dos candidatos, em atendimento à Recomendação n°. 018/2005 - PRDF/PRDC, de 10/10/2005, do Ministério Público Federal, será considerado o quantitativo de vagas originariamente reservado aos candidatos com deficiência, estabelecido neste Edital, independentemente do quantitativo de candidatos com deficiência classificados nos cargos de Perito Médico Legal e Perito Criminal.

10.8. A Equipe Multiprofissional de que trata o art. 43, do Decreto Federal N°. 3.298/99, decidirá, no ato da investidura no cargo, sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, cabendo-lhe recurso dessa decisão junto à supracitada equipe.

10.9. Caso o candidato tenha sido qualificado como pessoa com deficiência e a deficiência que possua seja incompatível com o exercício das atribuições do cargo para o qual este está concorrendo, a Equipe Multiprofissional supracitada avaliará a compatibilidade entre essas atribuições e sua deficiência durante o estágio probatório, conforme § 2°, art. 4°, do Decreto Federal N°. 3.298/99.

10.10. A lotação dos nomeados para a entidade relacionada nos subitens 1.2, 1.3 e no Quadro 1, deste Edital, seguirá o critério de escolha em ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato.

10.11. Será ELIMINADO do Concurso Público o candidato que:

a) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da Prova Escrita Objetiva comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas, objetos e equipamentos não permitidos, conforme subitem 5.1.1.10;

b) apresentar documentação falsa ou inexata;

c) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das etapas deste Concurso Público;

d) utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;

e) não comparecer ou chegar atrasado nos locais de realização da Prova Escrita Objetiva, bem como dos Exames (de Saúde, de Aptidão Física e Psicológico), conforme os horários estabelecidos e/ou não entregar no prazo estabelecido pelo Cronograma de Execução do Concurso os documentos referentes à Investigação Social.

f) desrespeitar as normas deste Edital.

10.12. Não podem participar da Comissão e das Bancas Examinadoras de cada Etapa do Concurso, as pessoas que tiverem cônjuge, companheiro, ou parente consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inscrito no Concurso Público.

10.13. Os candidatos poderão ser submetidos, durante a realização de todas as etapas do Concurso, à filmagem, à fotografia, ao recolhimento de impressões digitais, ou ainda, ao detector de metais.

10.14. Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

10.15. Fica eleito o Foro da cidade de Teresina-PI, para dirimir qualquer demanda judicial porventura decorrente deste Concurso.

Teresina-PI, 18 de abril de 2008.

MARIA REGINA SOUSA
Secretária de Administração

ROBERT RIOS MAGALHÃES
Secretário de Segurança Pública

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (para o cargo de Agente de Polícia Civil)

DATA EVENTO
18.04.08	Publicação do Edital
Das 8h do dia 28.04 às 20h do dia 16.05.08	Período de inscrição
19.05.08	Prazo final (data de postagem) para envio de documentação dos candidatos que pleiteiam isenção da taxa de inscrição
19.05.08	Prazo final para pagamento da taxa de inscrição
02 a 06.06.08	Divulgação dos locais de aplicação da Prova Escrita Objetiva através do Cartão de Informação na Internet
08.06.08	1ª Etapa - Exame de Conhecimentos (Prova Escrita Objetiva)
A partir das 10h do dia 09.06.08	Divulgação do gabarito oficial da Prova Escrita Objetiva
10 e 11.06.08	Prazo para interposição de recursos contra o gabarito da Prova Escrita Objetiva
20.06.08	Resultado dos recursos
27.06.08	Divulgação do resultado da 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos e convocação para a realização do Exame de Saúde.
21 e 22.07.08	2ª Etapa - Exame de Saúde - (Médico)
24.07.08	Divulgação do resultado do Exame de Saúde
28 e 29.07.08	Prazo para interposição de recursos do Exame de Saúde
31.07.08	Resultado dos recursos e convocação para a realização do Exame de Aptidão Física
11.08.08	3ª Etapa - Exame de Aptidão Física
14.08.08	Divulgação do resultado dos Exames de Aptidão Física
18 e 19.08.08	Prazo para interposição de Recursos de Aptidão Física
21.08.08	Resultado dos recursos e convocação para a realização do Exame Psicológico
31.08.08	4ª Etapa - Exame Psicológico
12.09.08	Divulgação do resultado do Exame Psicológico
15 e 16.09.08	Solicitação das razões da Contra-Indicação
22 e 23.09.08	Prazo para interposição de Recursos do Exame Psicológico
26.09.08	Resultado dos recursos e convocação para a realização da Investigação Social
06 e 07.10.08	5ª Etapa - Investigação Social (Entrega de Documentos, conforme subitem 5.5.3 do Edital)
22.10.08	Divulgação do resultado da Investigação Social
23 e 24.10.08	Prazo para interposição de Recursos da Investigação Social
29.10.08	Resultado dos recursos
Até 31.10.08	Resultado Final

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (para os cargos de Perito Médico Legal e Perito Criminal)

DATA EVENTO
18.04.08	Publicação do Edital
Das 8h do dia 28.04 às 20h do dia 16.05.08	Período de inscrição
19.05. 08	Prazo final (data de postagem) para envio de documentação dos candidatos que pleiteiam isenção da taxa de inscrição
19.05.08	Prazo final para pagamento da taxa de inscrição
02 a 06. 06. 08	Divulgação dos locais de aplicação da Prova Escrita Objetiva através do Cartão de Informação na Internet
08.06.08	1ª Etapa - Exame de Conhecimentos (Prova Escrita Objetiva)
A partir das 10h do dia 09.06.08	Divulgação do gabarito oficial da Prova Escrita Objetiva
10 e 11.06.08	Prazo para interposição de recursos contra o gabarito da Prova Escrita Objetiva
20.06.08	Resultado dos recursos
27.06.08	Divulgação do resultado da 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos e convocação para a realização do Exame de Saúde.
21 e 22.07.08	2ª Etapa - Exame de Saúde - (Médico)
24.07.08	Divulgação do resultado do Exame de Saúde
28 e 29.07.08	Prazo para interposição de recursos do Exame de Saúde
31.07.08	Resultado dos recursos e convocação para a realização da Investigação Social
11.08.08	5ª Etapa - Investigação Social (Entrega de Documentos, conforme subitem 5.5.3 do Edital)
25.08.08	Divulgação do resultado da Investigação Social
26 e 27.08.08	Prazo para interposição de Recursos da Investigação Social
29.08.08	Resultado dos recursos
Até 04.09.08	Resultado Final

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS (para o cargo de Agente de Polícia)

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1) Análise de textos, objetivando reconhecer, entre outros aspectos: 1.1.O tema ou a idéia global do texto ou, ainda, o tópico de um parágrafo; 1.2.O argumento principal defendido pelo autor; 1.3.O objetivo ou finalidade pretendida; 1.4. A síntese do seu conteúdo global; 1.5.As características do tipo ou do gênero textual em que se realizam; 1 .6.A função (referencial, expressiva, apelativa, poética) que desempenham; 1.7. A fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem; 1 .8.Relações de intertextualidade; 1.9. Informações explícitas e implícitas veiculadas; 1.10. O nível (formal ou informal) da linguagem; 1.11.As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; 1.12. Elementos seqüenciadores que asseguram a continuidade do texto; 1.13.Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e paronímia); 1 .14.Efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; 1.1 5.Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; 1.16. Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles. 2) Morfossintaxe: 2.1 .Processos de formação de palavras; 2.2.Radicais, prefixos e sufixos; 2.3.Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3) Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem (pensamento, sintaxe e palavra).

II - MATEMÁTICA

1) Compreensão de estruturas lógicas. 2) Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3) Diagramas lógicos. 4) Princípios de contagem: Aditivo e Multiplicativo. 5) Arranjo. 6) Permutação. 7) Combinação simples e com repetição.

III - NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1) Internet: navegação Internet: conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança, etc.), utilização dos principais navegadores (Internet Explorer, Netscape, etc.); serviços básicos: download de arquivos envio e recebimento de correio eletrônico, etc., utilização dos mecanismos de busca (Google, Yahoo, etc). 2) Segurança: vírus eletrônico; cuidados e prevenção; antivírus. 3) MS Windows 95/98/ME/2000/XP, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; backup de arquivos; uso dos menus. 4) MS Word 2000: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos; modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. 5) MS Excel 2000: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus.

IV - CONHECIMENTOS GERAIS

1) Relações políticas e socioeconômicas no espaço mundial. 2) Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. 3) Formações dos blocos de poder. 4) Caracterização dos sistemas político- econômicos contemporâneos e suas áreas de influência e disputas; Globalização e Fragmentação do espaço. 5) Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. 6) Organismos Internacionais. 7) Questão Ambiental: degradação e conservação no âmbito nacional e internacional. 8) Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para o cargo de Agente de Polícia)

I - NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1) Infração penal: elementos, espécies, 2) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, 3) Fato Típico, antijuricidade, culpabilidade, imputabilidade, 4) Concurso de pessoas, 5) Crimes contra a vida, 6) Lesões Corporais, 7) Crimes contra a honra, 8) Crimes contra a liberdade individual, 9) Crimes contra o patrimônio, 10) Crimes contra os costumes, 11) Crimes contra a paz pública, 12) Crimes contra a fé pública, 13) Crimes contra a administração pública.

II - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1) Princípios do Processo Penal, 2) Fontes do Direito Processual Penal, 3) Inquérito Policial, 4) Ação Penal: espécies, 5) Provas no Processo Penal, 6) Prisão em flagrante, 7) Prisão preventiva, 8) Prisão temporária (Lei n° 7.960/1989). 9) Apresentação espontânea do acusado.

III - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1) Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais; garantia dos direitos coletivos, sociais e políticos, 2) Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República, 3) Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

IV - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

1) Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios da Administração Pública, 2) Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; responsabilidade civil, criminal e administrativa, 3) Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder, 4) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle.

V - LEGISLAÇÃO APLICADA:

Legislação e suas alterações posteriores: 1) Constituição do Estado do Piauí, 2) Lei Complementar Estadual n° 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, 3) Lei Complementar Estadual n° 37, de 09 de março de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí.

3. CONHECIMENTOS BÁSICOS (para os cargos de Perito Médico Legal e Perito Criminal)

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1) Análise de textos, objetivando reconhecer, entre outros aspectos: 1.1. O tema ou a idéia global do texto ou, ainda, o tópico de um parágrafo; 1.2. O argumento principal defendido pelo autor; 1.3.O objetivo ou finalidade pretendida; 1.4. A síntese do seu conteúdo global; 1.5.As características do tipo ou do gênero textual em que se realizam; 1.6. A função (referencial, expressiva, apelativa, poética) que desempenham; 1.7. A fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem; 1 .8.Relações de intertextualidade; 1.9. Informações explícitas e implícitas veiculadas; 1.10. O nível (formal ou informal) da linguagem; 1.11.As relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações; 1.12. Elementos seqüenciadores que asseguram a continuidade do texto; 1.13. Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e paronímia); 1.14. Efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais; 1.15. Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; 1.16. Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles. 2) Morfossintaxe: 2.1. Processos de formação de palavras; 2.2. Radicais, prefixos e sufixos; 2.3. Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3) Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem (pensamento, sintaxe e palavra).

II - NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1) Infração penal: elementos, espécies, 2) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, 3) Fato típico, antijuridicidade, culpabilidade, imputabilidade, 4) Concurso de pessoas, 5) Crimes contra a vida, 6) Lesões Corporais, 7) Crimes contra a honra, 8) Crimes contra a liberdade individual, 9) Crimes contra o patrimônio, 10) Crimes contra os costumes, 11) Crimes contra a paz pública, 12) Crimes contra a fé pública, 13) Crimes contra a administração pública.

III - NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1) Princípios do Processo Penal, 2) Fontes do Direito Processual Penal, 3) Inquérito Policial, 4) Ação Penal: espécies, 5) Provas no Processo Penal, 6) Prisão em flagrante, 7) Prisão preventiva, 8) Prisão temporária (Lei n° 7.960/1 989). 9) Apresentação espontânea do acusado.

IV - LEGISLAÇÃO APLICADA

Legislação e suas alterações posteriores: 1) Constituição do Estado do Piauí, 2) Lei Complementar Estadual n°13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, 3) Lei Complementar Estadual n° 37, de 09 de março de 2004 - Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí.

4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

a) para o cargo de Perito Médico Legal

1) Medicina legal: introdução; histórico; conceito, 2) Perícia médico-legal: peritos; documentos médicos; laudos periciais; modelos e interpretação; aspectos da ética médica, 3) Antropologia forense: identidade e identificação; métodos antigos e recentes; biometria médica, 4) Traumatologia forense: conceito; aspectos jurídicos; agentes mecânicos; outros agentes (físicos, químicos, físico-químicos); exames complementares; laudos; discussão; aspectos éticos, 5) Infortunística. 5.1. Sexologia forense: introdução; técnica de exames; aspectos éticos; sedução e estupro: métodos de exames, elaboração, interpretação de laudo e quesitos, 5.2. Ato libidinoso: conceito, aspectos médicos, 5.3. Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade, 5.4. Gravidez e aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos, 5.5. Vínculo genético e exclusão da paternalidade: aspectos médicos e jurídicos, 6) Toxicologia forense, 6.1. Drogas: conceito e classificação, métodos de exame, 6.2. Aspectos médicos, sociais e jurídicos, 6.3. Embriaguez: aspectos médicos e jurídicos, 7) Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais; aspectos médicos e jurídicos, 8) Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsia (classificação, técnica, retirada dos órgãos); direito do morto (transplantes e legislação), 9) Provas da morte: docimasia; declaração de óbito e implicações médico-legais; causa jurídica da morte; mortes violentas e mortes naturais, 10) Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética, 11) Técnicas de identificação utilizando o DNA, 12) Genética de populações, 13) Técnica de PCR, 14) Biologia molecular e engenharia genética, 15) Organismos geneticamente modificados.

b) para o cargo de Perito Criminal - Área 1 (Farmácia)

1) Farmacologia Geral: subdivisão da farmacologia, classificação das formas farmacêuticas, classificação das drogas. 2) Bases fisiológicas da farmacologia: mediadores químicos, evolução do conceito de mediação química, receptores farmacológicos, receptores pré e pós-sinápticos, interação droga-receptor, mensageiro secundário. 3) Farmacocinética: via de administração de drogas, absorção, biodisponibilidade, meia-vida das drogas, distribuição, biotransformação, excreção. 4) Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas, interação droga-receptor, relação dose-efeito, sinergismo, tipos de antagonismo, eficácia e potência de uma droga. 5) Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos, abuso de drogas, dependência, tolerância. 6) Farmacognosia: química de produtos naturais, métodos de extração, separação e identificação, tintura, infusão, decocção, maceração; estabilização e liofilização, métodos gerais de identificação, reconhecimento e caracterização de princípios vegetais, essências vegetais, resinas vegetais, óleos vegetais, glicosídeos antraquinônicos, glicosídeos cardiotônicos, glicosídeos saponosídicos, flavonóides, taninos, fármacos alcaloídicos: alcalóides tropânicos, piperidínicos, isoquinólicos, indólicos, quinólicos, imidazólicos, púricos, propriedades farmacodinâmicas dos princípios extraídos de espécimes vegetais. 7) Toxicologia: introdução à toxicologia, classificação toxicológica, avaliação de toxicidade, monitorização ambiental e biológica, toxicocinética, toxicodinâmica, agentes tóxicos gasosos e voláteis, agentes tóxicos metahemoglobinizantes, metais pesados, agentes psicotrópicos, toxicologia social, toxicologia laboratorial, casos clínico-toxicológicos, metodologias analíticas em toxicologia (HPLC, CG, CG/EM, imunoensaio, espectrofotometria de absorção atômica). 8) Físico-química: termodinâmica química, Equilíbrio e Cinética Química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 9) Química Inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 10) Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 11) Química analítica: Química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas.

c) para o cargo de Perito Criminal - Área 2 (Ciências da Computação ou Análise de Sistemas)

1) Fundamentos de computação; 1.1. Organização e arquitetura de computadores, 1.2. Componentes de um computador (hardware e software), 1.3. Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S, 1.4. Sistemas de numeração e codificação. 1.5. Aritmética computacional, 1.6. Características dos principais processadores do mercado. 2)Desenvolvimento de sistemas, 2.1. Metodologias de desenvolvimento, 2.2.Análise e projeto estruturado, 2.3. Modelagem funcional e de dados, 2.4. Análise essencial, 2.5. Análise e projetos orientados a objeto, 2.6. Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE, 2.7. Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos, 2.8. Programação estruturada, 2.9. Programação orientada a objetos, 2.10. Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e representação física, 2.11. Implementação de SGBDs relacionais, 2.12.SQL, 3) Reengenharia de sistemas, 3.1. Engenharia reversa. 3.2. Descompilação de programas. Técnicas e ferramentas, 3.3. Editores de recursos, editores de disco e editores de memória, 4) Linguagens de programação, 4.1.Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2. Funções e procedimentos. 4.3. Estruturas de controle de fluxo, 4.4. Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores, 4.5. Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal), 4.6. Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e Visual Basic), 4.7. Linguagens de programação orientada a objetos (C++ e Java), 5) Redes de comunicação de dados, 5.1.Meios de transmissão, 5.2. Técnicas básicas de comunicação, 5.3.Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, 5.4. Topologias de redes de computadores, 5.5. Tipos de serviço e QoS, 5.6. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores), 5.7.Arquitetura e protocolos de redes de comunicação, 5.8. Modelo de referência OSI, 5.9. Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários, 5.10. Arquitetura cliente-servidor, 5.11. Tecnologias de redes locais e de longa distância, 5.12. Redes de alta velocidade, 5.13. Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV, 5.14. Monitoramento de tráfego, Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias, 5.15. Princípios de redes peer-to-peer (Gnutella, Kazaa etc.). 5.16.Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de email, servidores Web, servidores proxy, 5.1 7.Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 6) Segurança da informação, 6.1 .Políticas de segurança da informação, 6.2. Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais, 6.4. Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria, 6.5. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico, 7) Criptografia, 7.1. Conceitos básicos de criptografia, 7.2. Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras, 7.3. Certificação digital, 7.4. Protocolos criptográficos, 7.5. Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. 7.6. Esteganografia, 8. Sistemas operacionais, 8.1 .Princípios de sistemas operacionais, 8.2. Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários, 8.3. Windows 2000: log de eventos, registro, lixeira, 8.4.Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, 8.5. Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual, 8.6. Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cachê, 8.7. Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização.

d) para o cargo de Perito Criminal - Área 3 (Engenharia Civil)

1) Planejamento de projetos e obras: programação e controle, 1.1. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico, 1.2. NBR 12721. Avaliação de custos unitários e preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio-procedimento: definição de áreas. 1.3. Segurança e higiene do trabalho, 2)Projeto e execução de edificações, 2.1. Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem. 2.2. Terraplenagem e locação da obra, 2.3. Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas, 2.4. Fundações, 2.5. Escavações, 2.6. Contenção de taludes e escoramentos, 2.7. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré- fabricadas, 2.8. Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto. 2.9. Alvenarias e revestimentos. 2.10. Esquadrias. 2.11. Forros. 2.12.Pisos. 2.13. Coberturas, 2.14. Impermeabilização. 3) Projeto e execução de rodovias, 3.1. Movimento de terra, 3.2. Projeto geométrico, 3.3. Ensaios geotécnicos principais, 3.4.Pavimentação, Projeto, tipos, aplicação e componentes, 3.5. Principais elementos, 3.6. Drenagem, 3.7. Critérios de medição. 4) Hidráulica e saneamento básico. 4.1. Redes de água e esgoto. 4.2. Tratamento de água e esgoto, 4.3.Hidráulica aplicada e hidrologia, 5) Materiais de construção civil, 5.1 Aglomerantes e agregados, 5.2. Materiais betuminosos, 5.3. Propriedades físicas e mecânicas, 5.4. Ensaios, 6)Mecânica dos solos, 6.1 .Origem e formação dos solos: processos erosivos, 6.2.Índices físicos, 6.3. Caracterização e propriedades dos solos, 6.4. Pressões nos solos, 6.5. Prospecção geotécnica, 6.6. Permeabilidade dos solos, 6.7. Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques, 6.8.Resistência ao cisalhamento dos solos. 6.9. Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas, 7) Resistência dos materiais e análise estrutural, 7.1. Deformações e análise de tensões, 7.2. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem, 7.3. Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor, 7.4. Diagrama de esforços solicitantes, 7.5. Estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças), 7.6. Estruturas hiperestáticas (métodos dos esforços; método dos deslocamentos).8)Dimensionamento do concreto armado, 8.1. Características mecânicas e reológicas do concreto, 8.2. Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação, 8.3. Dimensionamento de elementos estruturais (pilares, lajes e vigas), 8.4. Detalhamento de armação em concreto armado, 8.5.Projeto e execução de fundações especiais (radiers em membranas de concreto armado), 9) Engenharia legal. NBR 13752. Perícias de engenharia na construção civil, 9.2. Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653 antiga NBR 5676. Avaliação de Imóveis Urbanos). 9.3. Fiscalização, 9.3.1 .Ensaios de recebimento da obra, 9.3.2. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.), 9.3.3. Controle de execução de obras e serviços. 9.3.4. Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 10).Engenharia de custos, 10.1. Levantamento dos serviços e seus quantitativos, 10.2. Orçamento analítico e sintético, 10.3. Composição analítica de serviços, 10.4.Cronograma físico-financeiro, 10.5. Cálculo do benefício e despesas indiretas. BDI, 10.6.Cálculo dos encargos sociais, 10.7. Índices de atualização de custos na construção civil. 11) Patologia das obras de engenharia civil, 11.1. Patologia das fundações e alvenarias, 11.2. Patologia do concreto armado, 11.3. Patologia das obras de madeira, 11.4. Patologia das pinturas, 11.5. Patologias causadas pela umidade. 11.5.1. Infiltrações em telhados, lajes e coberturas, 11.5.2. Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios. 11.6. Patologia de pavimentos.

e) para o cargo de Perito Criminal - Área 4 (Ciências Biológicas)

1) Bioquímica básica e biomoléculas, 1.1. Estrutura e função de ácidos nucléicos 1.1.1 Replicação, 1.1.2. Mutação, recombinação e reparo do DNA, 1.1.3. Expressão gênica, 1.1.4 Composição química de DNA e RNA, 1.1.5. Síntese protéica, 1.2. Proteínas e enzimas. 2) GENÉTICA, 2.1. Padrões de herança genética. 2.2. Genética de populações, 2.3.Teorema de Hardy-Weinberg, 2.4. Estrutura de populações, 3) Técnicas de biologia molecular, 3.1. Seqüenciamento do DNA, 3.2. Técnica de PCR, 3.3.Técnicas de identificação usando o DNA. 4) Organismos geneticamente modificados, 5) Evolução, 5.1. Análise filogenética, 5.2.Seleção natural, mutação, deriva genética, fluxo gênico, 5.3. Evolução molecular. 5.4.Evolução humana, 6. Microbiologia, 6.1 Diversidade microbiana, 6.2 Microrganismos patogênicos, 6.3. Armas biológicas, 7. Bioestatística, 8. Ecologia, 8.1 .Ecologia de populações e comunidades, 8.2.Ecologia de paisagens, 8.3.Biomas e ecossistemas brasileiros, 9. Fauna, 9.1. Identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira, 9.2.Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ, 9.3. Convenção da biodiversidade, 9.4. Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES), 9.5.Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico, 9.6.Entomologia forense, 10) Flora. 10.1.Taxonomia vegetal, 10.2. Identificação de madeiras, 10.3.Plantas alucinógenas. 10.4.Técnicas de coleta e de preparo de material vegetal, 11) Biogeografia, 12) Noções de geologia e paleontologia, 13) Noções de geoprocessamento de geoposicionamento, 14) Noções de pedologia, 15) Recursos hídricos, 16) Monitoramento ambiental, 16.1. Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos, 16.2. Ecotoxicologia, 16.3. Cultivo e manutenção de organismos aquáticos, 16.4. Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos, 16.5.Avaliação e impactos ambientais, 16.6. Valoração de danos ambientais.

f) para o cargo de Perito Criminal - Área 5 (Agronomia)

1) Administração e economia rural. 1.1. Administração e contabilidade agrícolas. 1.2. Comercialização agrícola. 1.3. Cooperativismo. 1.4. Crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. 1.5. Elaboração e análise de projetos. 1.6. Planejamento agrícola. 1.7. Situação fundiária brasileira. 2) Agrometeorologia. 2.1. Meteorologia básica. 2.2. Climatologia aplicada à agricultura. 3)Processamento de sementes e grãos. 3.1. Beneficiamento. 3.2. Secagem e aeração. 3.3. Conservação e armazenagem. 3.4. Características das grandes unidades armazenadoras. 4) Avaliação de imóveis rurais. 5) Botânica. 5.1. Morfologia e anatomia vegetal. 5.2. Taxonomia vegetal. 5.3.Herbarização. 6) Construções rurais. 6.1. Barragens. 6.2. Eletrificação rural. 6.3. Estradas rurais. 6.4.Instalações de água e esgoto. 6.5.Materiais de construção. 6.6. Planejamento e orçamento de construções rurais. 6.7. Projetos rurais.7) Ecologia. 7.1. Biosfera - fluxo de energia. 7.2. Ciclos biogeoquímicos. 7.3. Fatores limitantes em agroecossistemas. 7.4. Dinâmica de populações e interações entre organismos. 7.5. Poluição. 7.6. Recursos naturais renováveis. 8) Solos. 8.1.Gênese, morfologia e classificação dos solos. 8.2. Microbiologia de solos. 8.3.Micro e macro nutrientes (funções, formas e dinâmicas no solo). 8.4. Mecanismos de absorção. 8.5.Fatores que afetam a disponibilidade. 8.6. Troca iônica e absorção. 8.7. Acidez e calagem. 8.8.Aspectos de avaliação da fertilidade do solo. 8.9. Recomendações de adubações. 8.10.Relações solo-água-planta. 8.11 .Erosão do solo. 8.12. Tolerância e predição de perdas de solo. 8.13.Canais escoadouros de água. 8.14.Capacidade de uso e conservação de solos. 9) Entomologia. 9.1. Entomologia aplicada à agricultura. 9.2. Manejo integrado de pragas. 9.3.Principais pragas das plantas cultivadas. 9.4. Métodos de controle de pragas. 9.5. Defesa fitossanitária. 9.6 Inimigos naturais das pragas. 9.7 Classificação do modo de ação dos inseticidas. 9.8 Toxicologia de inseticidas. 10) Fisiologia vegetal. 10.1. Água no sistema solo-planta-atmosfera. 10.2. Fotossíntese e respiração. 10.3. Absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos. 10.4.Efeitos da temperatura e luz na planta. 10.5.Reguladores de crescimento. 10.6.Germinação e dormência de sementes. 10.7. Fisiologia de pós-colheita. 11) Fitopatologia. 11.1 .Conceitos básicos em fitopatologia: histórico, sintomas, agentes fitopatogênicos, patogênese, epidemiologia. 11.2. Princípios gerais de controle. 11.3. Controle: químico, genético e biológico. 11.4. Principais doenças de plantas. 12) Grandes culturas agrícolas. 12.1. Características agronômicas. 12.2. Fases de desenvolvimento. 12.3. Condições edafoclimáticas. 12.4. Recomendações de cultivares. 12.5.Tratos culturais e colheita das principais culturas (arroz, milho, feijão, soja e mandioca). 13) Fruticultura. 13.1. Aspectos econômicos. 13.2.Características agronômicas. 13.3. Fatores de produção e métodos culturais recomendados para exploração e propagação das principais frutíferas (citrus, manga, banana, abacaxi, goiaba, mamão, maracujá, melão). 14) Olericultura.14.1. Características botânicas. 14.2. Condições ecofisiológicas e edafoclimáticas. 14.3. Formas de propagação. 14.4.Técnicas de cultivo das principais culturas olerícolas. 15) Hidráulica, irrigação e drenagem. 15.1. Leis da mecânica dos fluidos. 15.2.Pressão da água. 15.3.Fluxo forçado em tubulações. 15.4. Bombas hidráulicas. 15.5.Elementos de hidrologia. 15.6. Fluxo em canais e através de estruturas hidráulicas. 15.7. Irrigação pressurizada e por superfície. 15.8. Drenagem por superfície e subsuperfície. 16) Manejo de recursos naturais renováveis. 16.1 .Preservação, conservação e manejo de recursos naturais renováveis. 1 6.2.Recuperação de áreas degradadas. 1 6.3.Manejo de bacias hidrográficas. 17) Mecanização agrícola. 17.1. Mecânica aplicada. 17.2.Tratores agrícolas. 17.3.Tipos de tração. 17.4.Motores. 17.5. Máquinas e implementos agrícolas. 1 7.6.Tecnologia de aplicação. 18) Melhoramento de plantas. 18.1 .Noções básicas de melhoramento. 18.2. Sistemas de reprodução de plantas. 18.3.Centros de origem e de diversidade das plantas cultivadas. 18.4.Métodos e técnicas de melhoramento. 18.5.Obtenção de híbridos. 19) Microbiologia agrícola. 19.1. Morfologia, fisiologia, genética e taxonomia de microrganismos de importância agrícola. 20) Plantas daninhas e seu controle. 20.1.Biologia das plantas daninhas. 20.2.Métodos de controle. 20.3.Herbicidas. 20.4.Tecnologia de aplicação de herbicidas. 21) Relação solo­organismos-plantas. 21.1 .Relações entre o solo, organismos e plantas. 21 .2.Decomposição da matéria orgânica no solo. 21.3. Fixação biológica do nitrogênio. 21 .4.Transformações de elementos químicos no solo por microrganismos. 21 .5.Microflora, micro e meso fauna do solo. 21.6 Compostagem. 22) Tecnologia de alimentos. 22.1 Bioquímica dos alimentos. 22.2 Microbiologia dos alimentos. 22.3 Métodos de conservação de alimentos. 22.4 Tecnologia de produtos de origem animal. 22.5 Tecnologia de produtos de origem vegetal. 23) Tecnologia de sementes. 24) Topografia. 24.1.Métodos de levantamento topográfico. 24.2.Cálculo de áreas. 24.3.Divisão analítica de áreas. 24.4.Declinação magnética. 24.5.Nivelamento. 24.6.Curvas em nível e em desnível: traçado e locação. 24.7.Levantamento planialtimétrico.24.8.Sistematização de terrenos. 25)Sistema de posicionamento global (GPS). 25.1. Conceitos sobre a teoria GPS. 25.2.Características gerais. 25.3.Tipos de receptores. 25.4. DGPS - GPS Diferencial. 25.5.Fatores que afetam a precisão. 25.6.Principais aplicações. 26) Sistema de Informações Geográficas (SIG). 26.1.Fundamentos. 26.2.Elementos de um SIG. 26.3.Aquisição de dados. 26.4. Aplicações em SIG. 26.5.Geração de bases de dados digitais. 26.6.Análise espacial. 27) Sensoriamento remoto. 27.1 .Conceitos. 27.2.Princípios gerais. 27.3.Comportamento espectral de alvos. 27.4.Características dos principais sistemas sensores. 28) Zootecnia. 28.1. Agrostologia. 28.2.Anatomia e fisiologia dos animais domésticos. 28.3.Bioclimatologia. 28.4.Defesa sanitária animal. 28.5.Nutrição e alimentação animal. 28.6.Reprodução e melhoramento animal. 29) Legislação específica. 29.1 .Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei nº 9.985/2000. 29.2.Código Florestal - Lei nº 4.771/1 965 e alterações. 29.3.Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 29.4.Registro de imóveis rurais - Lei nº 10.267/2001 e Decreto nº 4.449/2002.

g) para o cargo de Perito Criminal - Área 6 (Física)

1) Grandezas físicas: grandezas fundamentais, erros de medida, propagação de erros em medidas indiretas. 2) Mecânica: movimentos retilíneos, cálculo vetorial, movimento o plano, leis de Newton, forças dissipativas, trabalho e energia, conservação de energia, potência, sistemas de partículas, corpo rígido, centro de massa, impulso, colisões elásticas, colisões inelásticas, conservação de momento, momento linear, momento de inércia, rolamento, torque, conservação do momento angular, gravitação, movimento dos planetas e satélites, campo gravitacional, energia potencial gravitacional, princípio de D'Alembert, equações de Lagrange, princípio variacional, princípio de Hamilton. 3) Fluidos: pressão, massa específica, princípio de Pascal, princípio de Arquimedes, escoamento, equação de continuidade, equação de Bernoulli, campos de escoamento. 4) Ondas: oscilações livres, amortecidas e forçadas, ressonância, ondas mecânicas, princípio de superposição, ondas estacionárias, interferência de ondas, ressonância, ondas sonoras, batimento, efeito Doppler. 5) Termodinâmica: temperatura, dilatação térmica, calor, primeira lei da termodinâmica, teoria cinética de gases, segunda lei da termodinâmica, entropia, ciclo de Carnot, rendimento das máquinas. 6) Eletrostática: carga elétrica, campo elétrico, lei de Gauss, lei de Coulomb, potencial elétrico, capacitância, dielétricos. 7) Eletrodinâmica: corrente, resistência, resistividade, lei de Ohm, circuitos elétricos, circuito LC, circuito LR, circuito LRC. 8) Campo magnético, efeito Hall. 9) Magnetismo: dipolo magnético, lei de Ampère, lei da indução de Faraday, Lei de Lenz, indutância, ondas eletromagnéticas, correntes alternadas. 10) Equações de Maxwell, ondas eletromagnéticas. 11) Análise vetorial - aplicações (interação de campos vetoriais). 12) Óptica: reflexão, refração, espelho plano, espelhos esféricos, lentes, interferência, experiência de Young, interferência em fenda dupla, interferômetro de Michelson, difração, difração em fenda única, difração em fenda dupla, difração em fendas múltiplas, rede de difração. 13) Introdução à física quântica: radiação do corpo negro, momento linear do fóton, energia do fóton, efeito fotoelétrico, efeito Compton, quantização da energia, princípio da correspondência, interação da radiação com a matéria, modelo de Bohr do átomo de hidrogênio, estrutura atômica, espectros de linha átomo de hidrogênio, hipótese de De Broglie, função de onda, modelos atômicos, momento angular orbital, momento angular de spin, funções de onda do átomo de hidrogênio. 14) Ondas eletromagnéticas: reflexão, refração, difração em obstáculos, propagação, interferência. 15) Introdução aos métodos estatísticos: conceito de probabilidade, distribuição gaussiana, distribuição binomial, distribuição de gases, sistemas de partículas, postulados básicos, densidade de estados, interação térmica, interação mecânica, interação em geral, processos quase estáticos, princípios básicos da termodinâmica, interação térmica entre sistemas, macroscópicas, energia livre, entalpia, entropia, calor específico, potencial químico, distribuição canônica e distribuição grã-canônica, sentenças em interação com reservatório, aplicações simples, função de partição, Gás monoatômico ideal, paradoxo de Gibbs, calor específico de sólidos, paramagnetismo, teoria cinética dos gases em equilíbrio, distribuição de velocidade de Maxwell, número de impactos numa parede, pressão, estatística quântica dos gases ideais, Maxwell-Boltzmann, BoseEinstein e de Fermi-Dirac, elétrons de condução em metais. 16) Física nuclear, espalhamento de Rutheford, decaimento radioativo, decaimento em partículas, tempo de decaimento, medidas da atividade, taxa de exposição, dose equivalente absorvida, dose absorvida, cálculos de blindagem, alcance, penetração, radiações ionizantes, efeitos biológicos, Interação da radiação com a matéria. 17) Aplicação das teorias físicas em situações de perícia Policial (exemplo: cálculos de balística).

h) para o cargo de Perito Criminal - Área 7 (Química)

1) Físico química: termodinâmica química, equilíbrio e cinética química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 2) Química inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases, química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da coordenação. 3) Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais, propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica, propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 4) Química analítica: química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de massas.

ANEXO III
EXAMES DE SAÚDE

1. O Exame de saúde adotará os critérios estabelecidos neste anexo.

2. O exame de saúde será composto de avaliação médica, realizada por junta médica, de exames laboratoriais e de exames complementares.

3. Os candidatos convocados para o exame de saúde deverão comparecer aos locais previamente indicados, conforme os editais específicos, para avaliação médica, munidos dos exames laboratoriais e dos exames complementares.

4. A avaliação médica será realizada por junta médica, a qual deverá consignar, objetivamente, os dados observados na respectiva ficha médica.

4.1. A critério da junta médica poderá ser solicitado ao candidato a realização de outros exames complementares, que deverão ser apresentados no prazo de até 15 (quinze) dias e às suas expensas;

4.2. Se na análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e complementares for evidenciada alguma alteração clínica, a junta médica deverá determinar se a mesma é:

I. compatível ou não com o cargo pretendido;

II. potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;

III. determinante de freqüentes ausências;

IV. capaz de gerar atos inseguros que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas;

V. potencialmente incapacitante a curto prazo.

5. Durante a avaliação médica deverão ser apresentados pelos candidatos os seguintes exames laboratoriais:

a) sangue: hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, Machado Guerreiro, VDRL, ABO-Rh, BETA-HCG (para candidatos do sexo feminino);

b) urina: EAS;

c) fezes: parasitológico de fezes;

d) toxicológicos: para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas.

Parágrafo Único. Ao inscrever-se no certame, o candidato autoriza a coleta de material para realização de outros exames antidrogas, a qualquer tempo, conforme seja de interesse da Polícia Civil do Piauí.

6. No decorrer da avaliação médica deverão ser apresentados pelos candidatos os seguintes exames complementares:

I. neurológico: eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento, laudo e avaliação neurológica pelo especialista;

II. cardiológicos, todos com laudo:

a) avaliação cardiológica pelo especialista;

b) eletrocardiograma;

c) ecocardiograma bidimensional com Doppler.

III. pulmonar: RX de tórax PA e perfil esquerdo;

IV. oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista, considerando:

a) acuidade visual sem correção;

b) acuidade visual com correção;

c) tonometria;

d) biomicroscopia;

e) fundoscopia;

f) motricidade ocular;

g) senso cromático.

V. otorrinolaringológicos:

a) avaliação otorrinolaringológica pelo especialista;

b) audiometria tonal.

7. São condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no processo seletivo: I- gerais:

a) deformidade física de qualquer natureza;

b) agenesia de qualquer órgão funcional ou disfunção orgânica;

c) cicatriz cirúrgica ou de queimadura que leve a limitação funcional de qualquer segmento do corpo;

d) amputação que leve à limitação funcional;

e) hérnia da parede abdominal com protusão do saco herniário;

f) obesidade mórbida;

g) doença metabólica;

h) disfunção endócrina: hipofisária, tireoidiana, supra-renal, pancreática e gonádica;

i) hepatopatia;

j) doença do tecido conjuntivo;

k) doença neoplásica malígna;

l) manifestação clínico-laboratorial associada à deficiência do sistema imunitário;

m) alteração em exame complementar que represente qualquer uma das condições incapacitantes;

n) sorologia positiva para doença de Chagas;

o) dependência de álcool ou química;

p) as condições clínicas especificadas na Lei nº 8.213 de 24.07.1991, bem como os portadores de alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

II- cardiovasculares:

a) doença coronariana;

b) miocardiopatias;

c) hipertensão arterial sistêmica mesmo que em tratamento;

d) hipertensão pulmonar;

e) cardiopatia congênita, ressalvada a CIA, a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente, e a valva aórtica bicúspide, que não promovam repercussão hemodinâmica;

f) valvulopatia adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral com ausência de repercussão funcional;

g) pericardite;

h) arritmia cardíaca;

i) insuficiência venosa periférica - varizes;

j) linfedema;

k) fístula artério-venosa;

l) angiodisplasia;

m) arteriopatia oclusiva crônica - arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites;

n) arteriopatia não oclusiva -aneurismas, mesmo após correção cirúrgica;

o) arteiopatia funcional - doença de Reynaud, acrocianose, distrofia simpáticoreflexa;

p) síndrome do desfiladeiro torácico.

III- pulmonares:

a) distúrbio da função ventilatória pulmonar de qualquer natureza - asma, enfisema pulmonar, etc;

b) tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro órgão;

c) sarcoidose;

d) pneumoconiose;

e) pleuris prévio com encarceramento pulmonar;

f) pneumotórax;

g) RX de tórax: deverá ser normal, investigando-se a área cardíaca.

IV- gênito-urinários:

a) uropatia obstrutiva - estenose de uretra, litíase urinária recidivante, prostatite crônica;

b) rim policístico;

c) insuficiência renal de qualquer grau;

d) nefrite interticial;

e) glomerulonefrite;

f) sífilis secundária latente ou terciária;

g) varicocele e/ou hidrocele em fase de indicação cirúrgica;

h) orquite e epidemite crônica;

i) criptorquidia;

j) urina: sedimentoscopia e elementos anormais; cilindruria, proterinuria (++), hematuria (++), glicosuria, atentando-se para a proteinúria e hematúria de candidatos de sexo feminino em época menstrual (normal).

V- hematológicos:

a) anemias, exceto as carenciais;

b) doença linfoproliferativa maligna -leucemia, linfoma;

c) doenças mielo proliferativa - mieloma múltiplo, leucemia, policitemia vera;

d) hiperesplenismo;

e) agranulocitose;

f) discrasia sangüínea.

VI- ósteo-articu lares:

a) doença infecciosa óssea e articular;

b) alteração de eixo que comprometa a força e a estabilidade das articulações;

c) alteração óssea que comprometa a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores;

d) escoliose estrutural superior a 10;

e) cifose acentuada;

f) discopatia;

g) luxação recidivante;

h) fratura viciosamente consolidada;

i) pseudoartrose;

j) doença inflamatória e degenerativa ósteo-articular;

k) artropatia gotosa;

l) tumor ósseo e muscular;

m) distúrbios ósteo musculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforços repetitivos.

VII- oftalmológicos:

a) acuidade visual a 6 (seis) metros: avaliação de cada olho separadamente;

b) acuidade visual com correção: serão aceitos, 20/20 em ambos os olhos e até 20/20 em um olho e 20/40 no outro;

c) motilidade ocular extrínseca: as excursões oculares devem ser normais;

d) senso cromático: serão aceitos até 3 (três) interpretações incorretas no teste completo;

e) pressão intra-ocular: fora dos limite compreendido entre 10 a 18 mmHg;

f) cirurgia refrativa: será aceita desde que tenha resultado na visão mínima necessária à aprovação;

g) infecções e processos inflamatórios crônicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, exceto o cisto benigno palpebral; opacificações; seqüelas de traumatismos e queimaduras; doenças congênitas e adquiridas; ceratocone, incluindo os desvios de eixo, estrabismo; anormalidades funcionais significativas; lesões retinianas; retinopatia diabética; glaucoma crônico com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução da acuidade visual; doenças neurológicas ou musculares; discromatopsia.

VIII- otorrinolaringológicos:

a) perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibéis nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz);

b) perda auditiva maior que 30 (trinta) decibéis isoladamente nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz);

c) otosclerose;

d) labirintopatia;

e) otite média crônica;

f) sinusite crônica;

g) fenda palatina;

h) lábio leporino;

i) distúrbio da fonação.

IX- neurológicos:

a) infecção do sistema nervoso central;

b) doença vascular do cérebro e da medula espinhal;

c) síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico;

d) distúrbio do desenvolvimento psicomotor;

e) doença degenerativa e heredodegenerativa;

f) distrofia muscular progressiva;

g) doenças desmielinizantes;

h) epilepsias;

i) eletroencefalograma digital com mapeamento: fora dos padrões normais.

X- dermatológicos:

a) erupções eczematosas;

b) psoríase;

c) eritrodermia;

d) púrpura;

e) pênfigo: todas as formas;

f) úlcera de estase, anêmica, microangiopática, arteriosclerótica e neurotrófica;

g) colagenose - lupus eritematoso sistêmico, dermatomiosite, esclerodermia;

h) paniculite nodular - eritema nodoso;

i) micose profunda;

j) hanseníase;

k) neoplasia maligna.

XI- psiquiátricos: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes.

8. Os exames laboratoriais e complementares mencionados neste Anexo deverão ser realizados às expensas do candidato e neles deverá constar o nome completo do candidato, que deverá ser conferido quando da avaliação médica.

9. Os exames laboratoriais e complementares terão validade de 180 (cento e oitenta) dias, devendo os candidatos após tal prazo, quando convocados para matrícula, apresentar atestado médico onde conste, expressamente, que estão aptos a participar das aulas práticas de defesa pessoal e educação física do curso de formação profissional.

10. Caso o candidato seja considerado Inapto, a junta médica deverá fundamentar tal inaptidão.

11. A não-apresentação dos exames ou o não-cumprimento do prazo por parte do candidato implicará a sua INAPTIDÃO;

12. Não será aceito qualquer tipo de atestado no momento da realização do exame;

13. Os pareceres da Comissão serão resumidos sob as seguintes formas: APTO ou INAPTO.

ANEXO IV

DESCRIÇÃO DOS EXERCÍCIOS E CAUSAS DE INAPTIDÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA

1. FLEXÃO E EXTENSÃO DOS COTOVELOS (BRAÇOS) COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO - (Para candidatos do sexo masculino)

1.1. Posição inicial: Em quatro apoios (mãos e ponta dos pés apoiadas no solo), com o corpo reto e as pernas unidas. Com os cotovelos (braços) e as mãos no solo, ao nível dos ombros.

1.2. Execução: Após o comando, o candidato avaliado deverá erguer o corpo até os cotovelos (braços) ficarem estendidos completamente, suportando o peso pelas mãos e ponta dos pés. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça à ponta dos pés, não curvando os quadris, joelhos e as costas. As pernas ou a cintura não devem tocar no solo. A seguir flexionar (dobrar) os cotovelos (braços) até que o peito se aproxime ao máximo do chão, até que os cotovelos fiquem ao nível dos ombros, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos cotovelos (braços). O exercício completo deve ser feito até a exaustão. Para ser considerado APTO, o candidato deverá realizar, no mínimo, dez repetições.

2. FLEXÃO E EXTENSÃO DOS COTOVELOS (BRAÇOS) COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO - (Para candidatas do sexo feminino)

2.1. Posição inicial: Em seis apoios (mãos, joelhos e ponta dos pés apoiadas no solo), com o corpo reto e as pernas unidas. Flexionar (dobrar) os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no solo, ao nível dos ombros.

2.2. Execução: Após o comando, a candidata avaliada deverá erguer o corpo até os braços ficarem estendidos completamente, suportando o peso pelas mãos e os joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos, não curvando os quadris nem as costas. As pernas ou a cintura não devem tocar no solo. A seguir flexionar (dobrar) os cotovelos (braços) até que o peito se aproxime ao máximo do chão, até que os cotovelos fiquem ao nível dos ombros, voltando à posição inicial, realizando a extensão dos braços. O exercício completo deve ser feito até a exaustão. Para ser considerada APTA, a candidata deverá realizar, no mínimo, dez repetições.

3. TESTE ABDOMINAL (TIPO REMADOR) - (Para candidatos de ambos os sexos)

3.1. Posição inicial: Ao comando de "EM POSIÇÃO", o(a) candidato(a) deverá assumir a posição deitada em decúbito dorsal (de costas), com as pernas unidas e estendidas e braços com cotovelos estendidos acima da cabeça, tocando no solo.

3.2. Execução: Ao comando de "COMEÇAR", o(a) candidato(a) deverá realizar a flexão do tronco sobre a pelve, simultaneamente com flexão de pernas, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apóie totalmente no solo, e a linha dos cotovelos, no mínimo, coincida com a linha dos joelhos. Em seguida, o(a) candidato(a) avaliado(a) voltará à posição inicial, completando dessa forma uma repetição.

3.3. Poderá haver uma pequena pausa entre os movimentos para ajuste na posição, no entanto, não será permitido descanso entre as execuções. Não serão computadas as seguintes tentativas: 1) quando a linha dos cotovelos ficar aquém da linha dos joelhos; 2) quando, ao reassumir a posição deitada, o(a) candidato(a) não mantiver pleno contato do tronco com o solo.

3.4. Será considerado apto, o candidato do sexo masculino que realizar, no mínimo, 35 (trinta e cinco) repetições em 60 segundos e, do sexo feminino, no mínimo, 30 (trinta) repetições em 60 segundos.

4. TESTE DE CORRIDA (Resistência de longa duração) - (Para candidatos de ambos os sexos)

4.1. Teste de "Cooper" para pista de atletismo (400 metros) durante o tempo de 12 (doze) minutos, procurando atingir, nesse tempo, a maior distância possível. Ao final do teste, ao som do apito, o(a) candidato(a) deverá parar e a distância percorrida será calculada pelo avaliador. A distância mínima exigida a ser percorrida em 12 (doze) minutos para candidatos do sexo masculino é de 2.000 (dois mil) metros e de 1.700 (mil e setecentos) metros para as candidatas do sexo feminino.

5. AFERIÇÃO DA ESTATURA MÍNIMA EXIGIDA

5.1. Os candidatos ao cargo de Agente de Polícia deverão comprovar a estatura mínima exigida: 1,60 (um metro e sessenta centímetros), para homens, e 1,55 (um metro e cinqüenta e cinco centímetros), para mulheres, de acordo com o Art. 26 § 1º item I da Lei Complementar nº 037 de 09 de março de 2004. - Estatuto da Polícia Civil do Piauí.

6. CRITÉRIO DE INAPTIDÃO E OUTRAS DISPOSIÇÕES

6.1. Os candidatos do sexo masculino e do sexo feminino que não realizarem o respectivo índice mínimo em qualquer dos exercícios acima descritos ou não apresentaram a estatura mínima exigida serão considerados INAPTOS no Exame de Aptidão Física e eliminados do concurso.

6.2. Para a realização do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar-se no local, na data e no horário que lhe foram designados, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis, munidos de Atestado Médico, específico para tal fim, emitido nos últimos 30 dias das realizações dos testes.

6.3. Os exercícios do exame físico não necessariamente serão realizados na ordem acima apresentada.

ANEXO V

FATORES PSICOLÓGICOS PARA O CARGO DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL

FATORES	DESCRIÇÃO	GRAU DE IMPORTÂNCIA	PARÂMETRO
Controle Emocional	Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram no seu comportamento.	Imprescindível	Médio Superior
Resistência à frustração	Habilidade em lidar com situações interpessoais que requeiram assertividade e tolerância diante de possibilidades de oposição e rejeição por parte do outro.	Imprescindível	Médio Superior
Sociabilidade	Capacidade de interagir facilmente com o outro e de conviver em grupo mantendo um relacionamento equilibrado, saudável e produtivo.	Imprescindível	Médio Superior
Disciplina	Capacidade de cumprir ordens e de se comportar segundo as normas estabelecidas	Imprescindível	Médio Superior
Atenção	Capacidade de discriminar estímulos e atuar de forma adequada aos mesmos.	Imprescindível	Médio superior
Capacidade Laboral	Energia e resistência para o trabalho com padrões de excelência nas tarefas que realiza	Imprescindível	Médio superior
Comunicação	Capacidade de transmitir e emitir mensagens e idéias.	Importante	Médio
Agressividade	Energia que dispõe o indivíduo a enfrentar situações adversas, direcionando-a de forma que seja benéfica para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa combativa.	Importante	Médio
Inteligência	Grau de inteligência global aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos.	Importante	Médio
Raciocínio lógico	Capacidade de raciocínio lógico e julgamento.	Importante	Médio
Capacidade de Liderança	Capacidade de gerenciar grupos em todos os seus aspectos	Importante	Médio
Iniciativa	Capacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas conseqüências, empreender novas atitudes e/ou idéias.	Importante	Médio
Memória	Capacidade para memorizar imagens, símbolos e fisionomias, tornando-os disponíveis para lembrança imediata.	Desejável	Médio inferior
Flexibilidade	Capacidade de o indivíduo adaptar seu comportamento e de agir com desenvoltura nas mais diversas situações e/ou idéias.	Desejável	Médio Inferior

ANEXO VI
FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NOME: _________________________________________________________________________________

RG: ___________________________________ CPF: ____________________________________________

Tipo de deficiência: ________________________________________________________________________

Requeiro junto ao Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE, as seguintes condições especiais :
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
para que eu possa realizar as provas do Concurso Público da Secretaria de Segurança Pública do Piauí para o Cargo de _________________________________________ .

Teresina (PI), ______ de ____________________ de 2008.

Assinatura do(a) candidato(a) ________________________

ATENÇÃO: ESTE FORMULÁRIO DEVERÁ SER IMPRESSO E ENVIADO JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO

EXIGIDA NO SUBITEM 3.2.10.4.