Prefeitura de Itabira - MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2007

APLICADA RETIFICAÇÃO

O Exmo. Prefeito do Município de Itabira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabira, relacionados no Anexo I deste Edital e também para formação de reserva técnica, dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Lei Orgânica Municipal de 24 de junho de 1990, Lei Municipal nº. 4.056, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, demais Legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela Iade Concurso Público Ltda.

1.2. O Prefeito Municipal nomeou Comissão para coordenação e uma outra Comissão para acompanhamento de todas as etapas do processo para realização deste Concurso Público.

1.3. Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.4. Os cargos, pré-requisitos/escolaridade, vencimentos e o número de vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.5. Ao número de vagas estabelecido, poderão ser acrescidas aquelas que forem oferecidas dentro do prazo de validade do concurso.

1.6. Se novas vagas forem oferecidas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) dessas serão destinadas a candidatos portadores de deficiência.

1.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação.

1.8. Serão nomeados, para as vagas existentes e para outras que vierem a surgir, os candidatos aprovados de acordo com a ordem de classificação para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.9. As descrições dos cargos com suas respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes das Leis nº 4.061, de 4 de maio de 2007 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira e nº 4.062, de 4 de maio de 2007- Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira.

1.10. A carga horária de trabalho para todos os cargos é de 30 horas semanais, exceto para os cargos de Médico Auditor que é de 20 horas semanais, Motorista que é de 40 horas semanais e Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental que é de 25 horas semanais até março de 2008, quando passará a ser de 30 horas semanais.

1.11. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

2 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972.

2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.4. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.5. Ter 18 anos completos até a data da posse.

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente.

2.7. Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo pretendido à época da posse.

2.8. Apresentar os documentos exigidos para a posse, conforme item 9.6 deste Edital.

3 DEFICIENTES FÍSICOS

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 10% ( dez por cento ) das vagas de cada cargo, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar essa condição no requerimento de inscrição.

3.4. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.5. O candidato que se inscrever para as vagas destinadas a portador de deficiência que precisar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la, detalhadamente, até o dia 03 de agosto de 2007, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à IADE Concurso Público Ltda - Rua Conceição do Pará, 612 - Bairro Santa Inês - Belo Horizonte - MG - CEP 31080-020.

3.6. A não solicitação de tratamento diferenciado implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.

3.7. Se classificado, quando do resultado final, o candidato deverá apresentar o laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente do CID, bem como a sua provável causa até 08 (oito) dias após a divulgação do resultado, na Seção de Protocolo e Atendimento da Prefeitura Municipal de Itabira.

3.8. Quando convocados, os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à perícia médica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Itabira, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente físico e sobre o grau de aptidão física para o exercício do cargo.

3.9. O não atendimento aos itens 3.2 e 3.7 como também a conclusão da perícia médica pela inexistência da deficiência, implicará na exclusão dos mesmos da listagem do resultado específica para portadores de deficiência.

3.10. A divulgação do resultado final será feita em duas listas:

a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;

b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

3.11. As vagas reservadas para os portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.2. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição, e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

4.1.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

4.1.4. Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou por correio eletrônico.

4.1.5. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

4.1.6. O candidato somente poderá inscrever-se para um único Cargo, considerando que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, será considerada apenas a última inscrição efetuada, as demais serão canceladas.

4.2. Período de Inscrição

4.2.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do sítio eletrônico www.iadenet.com.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 18/07/2007 e 16 horas do dia 31/07/2007, horário de Brasília.

4.2.2. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item 4.2.1, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

4.2.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

4.2.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá troca de cargo.

4.2.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

4.3. Taxa De Inscrição

4.3.1. Os valores das taxas de inscrição serão: R$ 20,00 (vinte reais) para o cargo de nível fundamental, R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível médio e R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível superior, todos acrescidos de R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos), referente à taxa de expediente bancário.

4.3.2. O pagamento deverá ser efetuado exclusivamente nas agências da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas ou através da Internet (candidatos correntistas da Caixa) até a data impressa no Boleto.

4.3.3. O valor da taxa de inscrição e a respectiva tarifa bancária não serão restituídos aos candidatos em hipótese alguma.

4.3.4. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.

4.3.5. Não serão aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.3.6. O recibo do pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso público.

4.3.7. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência ao determinado nos itens 4.2.2, 4.3.2 e 4.3.4.

5 COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO

O local e o horário de aplicação da prova serão comunicados ao candidato por meio do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, que será disponibilizado na internet, no sítio eletrônico www.iadenet.com.br, para consulta pelo próprio candidato, a partir do dia 16/08/2007.

6 DAS PROVAS

6.1. PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

6.1.1. A prova objetiva de múltipla escolha será eliminatória e classificatória, terá 4(quatro) opções por questão e obedecerá às características especificadas no Anexo I deste Edital.

6.1.2. A prova objetiva terá um valor máximo de 100 (cem) pontos e constará de 40 questões, sendo que cada questão será valorizada em 2,5 pontos.

6.1.3. As disciplinas que comporão a prova objetiva e o número de questões por disciplina, são os discriminados no Anexo I deste Edital.

6.1.4. Será aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.

6.1.5. Será eliminado do processo o candidato que não alcançar a pontuação mínima exigida no item 6.1.4.

6.1.6. Os conteúdos programáticos e as Indicações Bibliográficas para a prova objetiva são os constantes do Anexo II deste Edital.

6.2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.2.1. A prova objetiva será aplicada na cidade de Itabira - MG, no dia 26 de agosto de 2007, em horário e local a serem informados no Comprovante Definitivo de Inscrição, nos termos do item 5 deste Edital.

6.2.2. A prova terá 03 (três) horas de duração.

6.2.3. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para seu início, trazendo somente caneta azul ou preta, Comprovante Definitivo de Inscrição e documento, original e legível, de identidade de valor legal, preferencialmente o apresentado no ato da inscrição.

6.2.4. O ingresso no local de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar um documento original de identidade, de valor legal, que contenha no mínimo retrato, filiação, data de nascimento e assinatura. Não será aceita cópia do documento de identidade.

6.2.5. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.2.6. Não haverá segunda chamada para a prova, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.

6.2.7. Será excluído do concurso o candidato que faltar a prova ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda, que portar notas, livros, impressos, calculadoras, bem como qualquer dispositivo eletrônico transmissor ou receptor, inclusive telefone celular.

6.2.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.

6.2.9. Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender às orientações expedidas pela Comissão deste Concurso Público.

6.2.10. Na correção da folha de resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada ou rasurada ou sem opção assinalada.

6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.2.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala sua folha de respostas assinada.

6.2.13. O candidato somente poderá deixar o local de exame, portando o caderno de provas, 60 (sessenta) minutos após o início da prova.

6.2.14. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para essa finalidade.

6.2.15. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora dos locais e horários estabelecidos.

6.3. DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.

6.3.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira do magistério e os de nível superior que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

6.3.3. Os títulos considerados, suas pontuações e o limite máximo de pontos estão discriminados a seguir:

ORDEM

ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO

PONTOS POR TÍTULO

1

Título de Mestre na área de atuação.

10

2

Certificado de Conclusão de Curso de Especialização - Latu Sensu, mínimo de 360 horas, na área de atuação.

5

3

Certificado de conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de atuação, com carga horária mínima de 180 horas/aula.

2

TOTAL

17

6.3.4. Será pontuado um único título por categoria.

6.3.5. Os títulos serão analisados e avaliados, conforme pontuação discriminada na tabela do item 6.3.3. e a soma da pontuação obtida não poderá ultrapassar o limite de 17 (dezessete) pontos.

6.3.6. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para IADE Concurso Público, somente via SEDEX, à Rua Conceição do Pará, 612 - Bairro Santa Inês - Belo Horizonte - MG - CEP. 31.080-020, com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA, nos dias 1º e 2/10/2007.

6.3.7. Para que os títulos sejam analisados a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 6.3.6. deste Edital.

6.3.8. Para a comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado será aceito apenas o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, acompanhado do histórico escolar.

6.3.9. Para a comprovação de conclusão dos demais cursos previstos no item 6.3.3, será aceito diploma ou certificado/certidão de conclusão do curso acompanhado do histórico escolar, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação e conter o carimbo e a identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento e emitido em papel timbrado da Instituição.

6.3.10. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior, somente serão aceitos quando vertidos para língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

6.3.11. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos no item 6.3.3 e/ou entregues fora do prazo.

6.3.12. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, contidas neste Edital, não serão considerados.

7 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

7.1. Somente será considerado aprovado e classificado neste concurso, o candidato que atender as condições previstas no item 6.1.4 deste edital.

7.2. O resultado final deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e de títulos para os cargos de nível superior e da carreira do magistério constantes do item 6.3.3 e para os demais cargos, pelo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência para efeito de classificação, após a observância do disposto no Parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior número de pontos na prova Específica

b) obtiver maior número de pontos na prova de Português

c) tiver maior idade

8 DOS RECURSOS

8.1. Caberá interposição de recurso, em instância única, fundamentado perante a Banca Examinadora de cada Cargo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de divulgação do objeto do recurso, nas seguintes hipóteses:

a) contra o gabarito ou questão da Prova Objetiva,

b) contra o resultado da Prova Objetiva, e

c) contra o resultado da Prova de Títulos.

8.2. Admitir-se-á um único recurso por questão ou nota da prova objetiva e um único recurso contra a nota da prova de títulos, para cada candidato, não sendo aceitos recursos coletivos.

8.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação de recurso.

8.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

8.5. O recurso deverá ser enviado à IADE com a observância do seguinte :

a) digitado, em duas vias;

b) dentro do prazo estipulado no item 8.1;

c) com indicação da questão ou gabarito, ou da nota atribuída que se quer contestar;

d) com argumentação lógica, consistente e baseada exclusivamente na bibliografia indicada no Edital, para recurso contra questão de prova ou gabarito;

e) com capa em que conste o nome, o número de inscrição, o cargo para o qual concorre, o endereço completo, inclusive e-mail e a assinatura do candidato;

f) conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

8.6. O recurso deverá ser enviado para IADE Concurso Público, somente via SEDEX, à Rua Conceição do Pará, 612 - Bairro Santa Inês - Belo Horizonte - MG - CEP. 31.080-020, com indicação na parte da frente do envelope - RECURSO CONTRA O CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA. Para a validade do recurso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 8.1. deste Edital.

8.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:

a) em desacordo com este Edital;

b) fora do prazo estabelecido.

8.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

8.9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.10. A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, quanto aos pedidos que forem deferidos, deferidos parcialmente e indeferidos.

8.11. A IADE encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, emitida pela Banca Examinadora, para o endereço eletrônico do candidato.

8.12. A IADE não se responsabiliza por endereço eletrônico não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato.

9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A aprovação no concurso não cria o direito à nomeação, mas esta quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.2. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Seção de Segurança de Medicina do Trabalho, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.3. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Itabira, durante o prazo de validade deste concurso público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo o direito à vaga do cargo para o qual foi classificado.

9.4. Independentemente de aprovação neste concurso público, não será admitido candidato ex-servidor que tenha sido demitido por processo administrativo na Prefeitura Municipal de Itabira, nos termos e prazos estabelecidos no art.215 da Lei Municipal nº 4.056, de 16 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira.

9.5. Somente poderá ser empossado o candidato com a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

9.6. O candidato convocado para posse deverá apresentar cópia autenticada ou cópia e original dos seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento ou de casamento;

b) Carteira de Identidade;

c) Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

d) Cartão do CPF;

e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

f) Cartão PIS/PASEP;

g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Seção de Segurança de Medicina do Trabalho;

h) Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido ao cargo pretendido, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;

i) 02 (duas) fotografias 3x4;

j) Declaração dos Bens e Valores;

k) Declaração de não acumulo de cargos públicos. exceto nos casos previstos em Lei;

l) Carteira de Habilitação, conforme exigido nos pré-requisitos de cada cargo.

9.7. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar o requisito para investidura no cargo, estabelecido no item 2 deste edital.

9.8. Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.6, exceto o mencionado na alínea "f", exigidos para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.

9.9. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

9.10. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela IADE Concurso Público Ltda através do telefone 0XX(31)3481-2222 ou iade@iadenet.com.br.

9.11. Todas as publicações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial do Município, Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura Municipal de Itabira e no sítio eletrônico www.iadenet.com.br.

9.12. A Prefeitura Municipal de Itabira e a IADE não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros, referentes a este concurso.

9.13. A inscrição implicará conhecimento, pelo candidato, das presentes instruções, bem como de todas as normas deste Edital.

9.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Itabira.

9.15. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Itabira.

9.16. Caberá ao Prefeito do Município de Itabira a homologação do resultado final do Concurso.

Itabira, 18 de julho de 2007.

JOÃO IZAEL QUERINO COELHO
Prefeito Municipal

ANEXO I

ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

CARGOS

Nº DE VAGAS VAGAS DEFICIENTES ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO

VENCIMENTOS

PROVAS N° DE QUESTÕES

Administrador

01

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Advogado

02

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Agente de Compras

03

01

Curso Técnico de Nível Médio em Administração ou Contabilidade.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Conhec. Gerais

15

10

10

05

Agente Municipal de Trânsito

20

02

Ensino Médio e CNH nas categorias A e B

R$ 670,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Conhec. Gerais

Específica

10

10

05

05

10

Analista de Meio Ambiente

04

01

Curso Superior em Biologia, Geografia, Eng. Ambiental, Eng. Florestal, Eng. Sanitária, Eng. Agronômica ou Sociologia e curso de especialização em Meio Ambiente com conhecimento na área de geoprocessamento e registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Analista de Sistemas

03

01

Curso Superior na área de Análise de Sistemas ou na área de Ciências Exatas com especialização em Análise de Sistemas

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Conhec. Gerais

Específica

10

10

05

15

Arquiteto

02

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Assistente Social nas áreas de Educação e Serviço Social

04

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Assistente Social na área da Saúde

01

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Assistente Técnico Administrativo I

75

08

Ensino Médio

R$ 670,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Conhec. Gerais

15

10

10

05

Assistente Técnico de Informática

02

01

Ensino Médio e Curso de instalação e manutenção de equipamentos de informática e curso de instalação e utilização de softwares

R$ 670,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Conhec. Gerais

Específica

10

10

05

05

10

Auditor Fiscal de Posturas e Serviços Concedidos

04

01

Curso de Nível Superior em qualquer área, com respectivo registro em Conselho e CNH categorias A e/ou B

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Auditor Fiscal de Tributos

04

01

Curso de Nível Superior em qualquer área, com respectivo registro em Conselho e CNH categorias A e/ou B.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Auditor Fiscal em Meio Ambiente

02

01

Curso Superior em Biologia, Geologia, Eng. Florestal, Eng. Química, Eng. Sanitária, Eng. Agronômica, Arquitetura e Urbanismo ou qualquer curso de nível superior com especialização em Meio Ambiente, registro no respectivo Conselho e CNH, categoria A e/ou B

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Auditor Fiscal em Vigilância Sanitária

02

01

Curso Superior nas áreas de Ciências Biológicas, da Saúde, da Agricultura ou de Nutrição, registro no respectivo Conselho e CNH categoria A e/ou B.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Contador

02

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Desenhista Téc.(Cadista)

02

01

Ensino Médio e curso básico de Desenho, com no mínimo, 200 horas/aula.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

Específica

10

10

05

05

10

Engenheiro Civil

04

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Engenheiro de Segurança do Trabalho

01

00

Ensino Superior em Engenharia de Segurança ou curso de nível Superior em Engenharia com pós-graduação em Segurança do Trabalho e respectivo registro em Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Especialista em Educação

10

01

Curso Superior de graduação em Pedagogia com Licenciatura Plena ou outra licenciatura com pós-graduação específica. Experiência mínima de dois anos, comprovada, em atividades docentes.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Fisioterapeuta

03

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Fonoaudiólogo

02

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, com registro no respectivo Conselho..

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Médico Auditor

01

00

Ensino Superior de Medicina com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Médico Veterinário

01

01

Ensino Superior, conforme previsto na legislação, com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Monitor de Atividades Recreativas

03

01

Ensino Médio e credenciamento na respectiva Confederação de Esporte.

R$ 670,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

15

10

05

10

Motorista

06

01

Ensino Fundamental e CNH categoria D

R$ 530,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Conhec. Gerais

Específica

10

10

10

10

Nutricionista

03

01

Ensino Superior com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Pedagogo

01

01

Curso Superior de Pedagogia e curso de especialização na área de Gestão Organizacional ou de Pessoas, ou área similar da Pedagogia ou Administração.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

Professor de Ciências

08

01

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Educação Física

22

03

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Educação Artística

07

01

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Geografia

08

01

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de História

08

01

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Informática

22

03

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Língua Inglesa

05

01

Ensino Superior de Licenciatura Plena, na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Língua Portuguesa

12

02

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Matemática

15

02

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Ensino Religioso

04

01

Ensino Superior de Licenciatura Plena na área de atuação.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

60

06

Curso Superior de graduação de Licenciatura Plena, ou Curso Normal Superior.

R$ 1.070,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Teoria e Prática Educ.

Específica

10

05

10

15

Programador de Sistemas

03

01

Ensino médio completo e curso pós-médio em Processamento de Dados ou Curso Técnico de Processamento de Dados.

R$ 890,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Conhec. Gerais

Específica

10

10

05

05

10

Psicólogo Clínico

02

01

Ensino Superior com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Psicólogo Educacional

04

01

Ensino Superior com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Psicólogo Social

02

01

Ensino Superior com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Técnico de Contabilidade

04

01

Curso Técnico de Contabilidade e registro no respectivo Conselho.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

Específica

10

10

05

05

10

Técnico de Controle de Meio Ambiente

07

01

Ensino Médio e Curso de formação na área de Meio Ambiente, Saneamento e afins.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

Específica

10

10

05

05

10

Técnico de Enfermagem

01

01

Curso Técnico em Enfermagem com registro no respectivo Conselho(este profissional é para a área do Trabalho)

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

10

10

10

Técnico em Agrimensura

01

01

Curso Técnico em Agrimensura com registro no respectivo Conselho e habilitação para a condução de veículos na categoria B.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

Específica

10

10

05

05

10

Técnico em Eletrotécnica

01

01

Ensino Médio acrescido de Técnico em Eletricidade ou Eletrotécnica com registro no respectivo Conselho.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

Específica

10

10

05

05

10

Terapeuta Ocupacional

04

01

Ensino Superior com registro no respectivo Conselho.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Saúde Pública

Específica

10

05

10

15

Topógrafo

02

01

Ensino Médio acrescido de curso Técnico em Topografia, ou curso profissionalizante e registro no respectivo Conselho.

R$ 790,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Matemática

Informática

Específica

10

10

05

05

10

Turismólogo

01

00

Ensino Superior em Turismo.

R$ 1.250,00

Língua Portuguesa

Direito e G. Pública

Informática

Específica

10

10

05

15

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Cargo: Motorista

Interpretação de texto. O nome e seu emprego. O pronome e seu emprego. Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Ortografia. Pontuação.

Indicações Bibliográficas

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Theresa Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 1998. 4 v.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

DIREITO E GESTÃO PÚBLICA

Cargo: Motorista

Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com o Direito Constitucional. Administração Pública: noções gerais; Administração direta, Administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes Públicos: agentes políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e deveres; aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e de ato administrativo.

Noções básicas sobre gestão pública: Servidor Público, Cargo, Emprego Público e Função Pública; Do Provimento; Da Vacância; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades. Licitações e contratos: Dos princípios; Das Modalidades, Limites e Dispensa; Da formalização dos contratos. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios.

Indicações Bibliográficas

BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 18 ed. São Paulo, Atlas, 2005.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5 ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: Leud, 2003.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cargo: Motorista

A prova de Conhecimentos Gerais versará sobre assuntos da atualidade, nacionais e internacionais, amplamente divulgados pela mídia escrita, falada e televisiva, relativos aos seguintes temas:

Política - Poderes de Estado: composição e funções; Relações entre Nações: Acordos e Tratados, Diplomacia, Organismos Internacionais; Conceitos básicos: Cidadania, Constituição, Democracia, República Federativa, Movimentos Populares, Partidos Políticos.

Sociedade - Manifestações Populares no Brasil: Cultura Popular; Direitos do cidadão; Estatutos da Sociedade Civil: Código de Defesa do Consumidor, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Terra, Estatuto do Índio; Composição Étnica da Sociedade Brasileira; Desigualdade Social; A Industrialização, a Migração e os problemas da Urbanização; Meio Ambiente: Agressões, Aquecimento Global, Desertificação, Desmatamento; Protocolos de Conservação; Sustentabilidade; Crimes Ambientais.

Esportes e Cultura - Futebol: Campeonatos de clubes nacionais; Atletismo: Principais competições; Jogos Pan-Americanos: a 15ª edição. As Sete Novas Maravilhas do Mundo Moderno.

História do Mundo - Revolução Francesa; Revolução Industrial; Revolução Russa; Guerra Fria; Guerra do Vietnã; O Terrorismo: Al Qaeda e Bin Laden; Atentados Terroristas: O 11 de Setembro; Atentados na Europa.

História do Brasil - A Independência e o Império; A "Origem dos Currais Eleitorais"; O Governo Vargas; O Governo Juscelino; O Governo Militar: o Ano de 1968; Os "anos de chumbo"; O "Milagre Econômico"; As "Diretas- Já"; O Brasil na era da globalização e da tecnologia.

Indicações Bibliográficas

Almanaque Abril 2007: 33 edição

Almanaque Abril 2007: Atualidades - Vestibular: Edição 4

Folha Online: As novas sete maravilhas do mundo.

História do Brasil: Da Independência aos nossos dias. Vol. 2 - Autor: Marco Antônio Villa. Ed. Moderna, 2001.

Indicações bibliográficas a título de orientação de estudo, além de informação por meio de jornais, revistas, noticiários e meios de comunicação em geral.

ESPECÍFICA

Cargo: Motorista

Conhecimento geral do funcionamento de um veículo. Identificação através de diagnóstico rápido de avarias nos diversos sistemas de um veículo. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Conhecer através do manual do fabricante o plano de manutenção preventiva e fazer uso do mesmo. Fazer o controle de autonomia do veículo e km rodados.

Conhecimentos gerais sobre legislação de trânsito - CTB - Código de Trânsito Brasileiro.

Indicações Bibliográficas

CTB - Código de Trânsito Brasileiro.

Filtros Fram, Apostila Tecnica de filtros, Av. Piraporinha, 251 - Planalto - SBCampo

Manual Globo do Automóvel, diagnóstico de defeitos e ferramentas básicas, São Paulo, Editora. Globo, 1988.

Manual Globo do Automóvel, eletrecidade de nível básico, São Paulo, Editora. Globo, 1988.

Manual Globo do Automóvel, sistemas do carro e serviços de emergencia, São Paulo, Editora. Globo, 1988.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

(Comum a todos os cargos)

Interpretação de texto. Elementos da organização textual. Elos sintáticos. Denotação e conotação. A metáfora e a metonímia. Funções da linguagem. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. O nome e seu emprego. O pronome e seu emprego. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Ortografia. Pontuação.

Indicações Bibliográficas

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

DIREITO E GESTÃO PÚBLICA

(Comum a todos os cargos)

Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com o Direito Constitucional. Administração Pública: noções gerais; Administração direta, Administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes Públicos: agentes políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e deveres; aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e de ato administrativo.

Noções básicas sobre gestão pública: Servidor Público, Cargo, Emprego Público e Função Pública; Do Provimento; Da Vacância; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades. Licitações e contratos: Dos princípios; Das Modalidades, Limites e Dispensa; Da formalização dos contratos. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios.

Indicações Bibliográficas

BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 18 ed. São Paulo, Atlas, 2005.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5 ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: Leud, 2003.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

INFORMÁTICA

Cargos: Agente de Compras, Agente Municipal de Trânsito, Assistente Técnico Administrativo, Desenhista Cadista, Monitor de Atividades Recreativa, Técnico de Controle de Meio Ambiente, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica e Topógrafo.

Internet: entendendo a Internet; Correio Eletrônico; World Wide Web; File Transfer Protocol; Listas de discussão. Word: cabeçalhos e rodapés; Estilos; Modelos; Autocorreção e Autotexto; Menus e barras de ferramentas; Tabelas; Imagens no documento; Dicionário e corretor ortográfico; Sumário. Excel: conceitos básicos; Digitação e formatação de dados na planilha; Criação de formulas e expressões matemáticas; Impressão de planilhas; Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv; Formatação condicional; Classificação de dados; Gráficos; Hiperlinks. Windows: conhecendo a área de trabalho; Barra de título; Barra de Menu/Criando uma pasta; Outros elementos da janela; Usando o menu Start; Windows Explorer; Usando os programas do Win2000. Introdução à Informática:

O teclado, o monitor de vídeo, o mouse, impressoras, outros dispositivos de entrada

Indicações Bibliográficas

DAMSKI, José Carlos e VALENTE, André. INTERNET - Guia do usuário brasileiro. Makron Books, São Paulo: 1996.

DAVIS, Peter. Aprenda em 21 dias Microsoft Windows 2000 Server. Campus, Rio de Janeiro: 2000.

Microsoft Excel 2000. Curso básico e rápido. Axcel Books do Brasil, Rio de Janeiro: 1999.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books, São Paulo: 1997.

WORD2000. Passo a Passo Lite - Makron Books, São Paulo: 1999.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cargos: Agente de Compras, Agente Municipal de Trânsito, Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Informática e Programador de Sistemas.

A prova de Conhecimentos Gerais versará sobre assuntos da atualidade, nacionais e internacionais, amplamente divulgados pela mídia escrita, falada e televisiva, relativos aos seguintes temas:

Política - Poderes de Estado: composição e funções; Relações entre Nações: Acordos e Tratados, Diplomacia, Organismos Internacionais; Conceitos básicos: Cidadania, Constituição, Democracia, República Federativa, Movimentos Populares, Partidos Políticos.

Sociedade - Manifestações Populares no Brasil: Cultura Popular; Direitos do cidadão; Estatutos da Sociedade Civil: Código de Defesa do Consumidor, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Terra, Estatuto do Índio; Composição Étnica da Sociedade Brasileira; Desigualdade Social; A Industrialização, a Migração e os problemas da Urbanização; Meio Ambiente: Agressões, Aquecimento Global, Desertificação, Desmatamento; Protocolos de Conservação; Sustentabilidade; Crimes Ambientais.

Esportes e Cultura - Futebol: Campeonatos de clubes nacionais; Atletismo: Principais competições; Jogos Pan-Americanos: a 15ª edição. As Sete Novas Maravilhas do Mundo Moderno.

História do Mundo - Revolução Francesa; Revolução Industrial; Revolução Russa; Guerra Fria; Guerra do Vietnã; O Terrorismo: Al Qaeda e Bin Laden; Atentados Terroristas: O 11 de Setembro; Atentados na Europa.

História do Brasil - A Independência e o Império; A "Origem dos Currais Eleitorais"; O Governo Vargas; O Governo Juscelino; O Governo Militar: o Ano de 1968; Os "anos de chumbo"; O "Milagre Econômico"; As "Diretas-Já"; O Brasil na era da globalização e da tecnologia.

Indicações Bibliográficas

Almanaque Abril 2007: 33 edição

Almanaque Abril 2007: Atualidades - Vestibular: Edição 4

Folha Online: As novas sete maravilhas do mundo.

História do Brasil: Da Independência aos nossos dias. Vol. 2 - Autor: Marco Antônio Villa. Ed. Moderna, 2001.

Indicações bibliográficas a título de orientação de estudo, além de informação por meio de jornais, revistas, noticiários e meios de comunicação em geral.

MATEMÁTICA

Cargos: Assistente Técnico de Informática, Desenhista Cadista, Monitor de Atividades Recreativas, Programador de Sistemas, Técnico de Controle de Meio Ambiente, Técnico em Agrimensura, Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica e Topógrafo.

Conjuntos: conceitos; operações; problemas. Conjuntos numéricos fundamentais: naturais; relativos; racionais; irracionais; reais; propriedades; ordenação; operações; problemas; sistemas de numeração; divisibilidade; fatoração; múltiplos e divisores; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números fracionários; números decimais; potências e raízes; expressão aritmética. Conceito de medida e sistemas de medidas: unidades de medidas: comprimento: superfície; volume; capacidade e massa; unidades usuais de tempo; medidas não decimais; problemas. Matemática comercial: razões e proporções; regra de três simples e composta; grandezas direta e inversamente proporcionais; porcentagem e juros simples (capital-juros-taxa-tempo); divisão em partes proporcionais; problemas. Cálculo algébrico: operações com expressões algébricas; identidades algébricas notáveis; fatorização; cálculo de potência e radicais; expoentes negativos e fracionários; polinômios: operações com polinômios; resolução de equações do 1º grau; estudo do trinômio do 2º grau; relação entre os coeficientes e as raízes; desigualdades do 1º grau; resolução de sistemas simples de equações e inequações do 1º grau; problemas. Geometria: elementos primitivos; semi-retas; semiplanos; segmentos e ângulos; retas perpendiculares e retas paralelas; triângulos; quadriláteros; circunferência e disco; perímetro; relações métricas no triângulo retângulo; aplicações do teorema de pitágoras; áreas de triângulos; paralelogramos; trapézios e círculos; comprimento da circunferência; sólidos geométricos: conceito; elementos; classificação; áreas e volumes. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações, combinações e arranjos.

Indicações Bibliográficas

GIOVANNI, José Ruy. BONJORNO, José Roberto. Matemática. Ed. FTD. IEZZI, Gerson... [et al] - MACHADO, Antônio dos Santos. Matemática na Escola do 2º grau. Atual editora.

Matemática, volume único, Ed. Atual. 1999. São Paulo.

SOUZA, Maria Helena Soares de. Spinelli, Walter. Matemática. Ed. Scipione.

SAÚDE PÚBLICA

Cargo: Técnico de Enfermagem

Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde.

Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Indicações Bibliográficas

ANVISA. Resolução RDC nº 307 de 07 de Dezembro de 2004. DOU 10/12/2004.

Associação Paulista de Medicina, SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Atheneu. São Paulo. 2004.

BRASIL Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Controle de Endemias. Brasília: 2001.

BRASIL Ministério da. Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS - 01/2002. DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Cap. Saúde. BRASIL.

BRASIL. FUNASA, Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I e Volume 2. Brasília: 2002.

Legislação Federal: Lei nº 8080 de 19/09/1990.

Lei nº 8142 de 28/12/1990.

MEDRONHO, R.A. et al. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

MONTEIRO, L.O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec, 2001.

Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde? Secretaria Executiva. Disponível em <www.saude.gov.br>.

Programas e projetos disponíveis em <www.saude.gov.br>.

Suely Rosenfeld, organizadora, Fundamentos da Vigilância Sanitária. FIOCRUZ. Ed. À distância. Rio de Janeiro: 2004.

ESPECÍFICA

Cargo: Agente Municipal de Trânsito

A prova versará sobre o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Cargo: Assistente Técnico de Informática

Introdução à computação - Organização de Computadores; Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar; Multiprocessadores; Multicomputadores; Sistemas Operacionais; Gerenciamento de memória; Memória virtual; Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Windows - Conceitos Gerais; Interface Gráfica; Botão "Iniciar"; Pasta importantes; Barra de tarefas; Proteção de tela; Papel de parede; Tecla Print Screen. EXCEL - Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Formulas; Ações: Repetir ultima, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas. Word - Conceitos, Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir; Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Internet - Conceitos: Redes de Computadores, Hubs,Switches e Roteadores, Cabeamento, Segurança e desempenho, Cliente/Servidor; Protocolos de comunicação: TCP/IP; Serviços oferecidos: E-Mail, Paginas WWW, Segurança em Redes.

Indicações Bibliográficas

DAMSKI, José Carlos e VALENTE, André. Internet - Guia do usuário Brasileiro. Makron Books, São Paulo: 1996.

Microsoft Excel 2000. Curso básico e rápido. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 1999.

NORTON, Peter. Introdução a Informática. Makron Books, 1997.

PETER, Davis. Aprenda em 21 dias Microsoft Windows 2000 Server. Campus: Rio de Janeiro, 2000.

RENAUD, P. Introdução aos Sistemas Cliente-Servidor. Rio de Janeiro: Infobook, 2004.

SILBERCHATZ, A. Sistemas Operacionais - Conceitos e Aplicações. Campus, Rio de Janeiro: 2001.

TANEMBAUM, Andrew. Redes de Computadores. Ed. Campus, 2003.

Word. 2000 - Passo a Passo Lite - Makron Books, 1999.

Cargo: Desenhista Cadista

Desenvolvimento: escadas; telhados; cobertura; componentes: planta baixa; planta da situação; diagrama de cobertura; cortes; Implantação; código de obras: iluminação; ventilação; afastamento; áreas mínimas de compartimentos. Cálculo: áreas; coeficientes de aproveitamento; taxa de ocupação; denominação de áreas. Interface do aplicativo: manuseio do autoCAD; desenho 2D, Paper space; escalas; cotas e dimensionamentos; sistemas de coordenadas e impressão.

Indicações Bibliográficas

AutoCAD Passo a Passo. Editora Market Press. São Paulo.

DAGOSTINO, Frank R. Desenho Arquitetônico. MALHEIROS, Paulo.

OBERG, L. Desenho Arquitetônico. Rio de Janeiro.

PITZER, Burchart. Desvendando o autoCAD. Editora Campus. São Paulo.

Cargo: Programador de Sistemas

Ambiente de Microinformática - Windows 2000 Instalação e configuração. Sistema de arquivos. Vírus e antivírus. Elementos e Lógica de Programação - Dados. Tipos de dados, simples e estruturados. Constantes e Variáveis. Arrays. Operações. Hierarquia das operações. Expressões. Atribuição. Controle de fluxo: decisões e laços. Interrupção do fluxo. Edição, compilação e execução de programas. Módulos. Subrotinas. Tipos de arquivos. Acesso a arquivos. Programação orientada a objeto. Conceitos. Classes. Documentação de programas. DELPHI - Componentes. Objetos. Propriedades. Eventos. Interface do usuário. Menus. Manipulação de arquivos. Técnicas Estruturadas e Bancos de Dados - Fundamentos de projeto estruturado e de analise estruturada. Bancos de dados relacionais. Diagrama Entidade-Relacionamento. Conceitos de sistemas cliente/servidor. Engenharia de Software - Qualidade em software. Especificações. Definição. Método de programação. Projeto modular.Testes sistemáticos. Problemas de raciocínio lógico.

Indicações Bibliográficas

CANTÚ, Marco. Dominando o Delphi 7 - A bíblia. Pearson, São Paulo: 2003.

FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software. LTC Editora, Rio de Janeiro: 2003.

FORBELLONE, André Luiz e EBERSPACHER, Henri. Lógica de Programação. Makron, São Paulo: 2000.

HIGA,Wilson NETO,Acácio e FURLAN, José Davi. Engenharia da Informação. Mc Graw Hill, São Paulo: 1988.

MELO, Ana Cristina. Desenvolvendo aplicações em UML (conceitos de orientação a objeto). Brasport, Rio de Janeiro: 2002.

PAGE-JONES, Meilir. Projeto Estruturado de Sistemas. Mc Graw Hill, São Paulo: 1988.

PETER,Davis. Aprenda em 21 dias Microsoft Windows 2000 server. Campus, Rio de Janeiro: 2000.

RENAUD, P. Introdução aos Sistemas Cliente/Servidor. Rio de Janeiro, Infobook: 2004.

SILBERSCHATZ, Abraham e KORTH, Henry. Sistema de banco de dados. Pearson, São Paulo: 1999.

YOURDON, Edward. Análise Estruturada Moderna. Campus, Rio de Janeiro: 1999.

Cargo: Técnico de Controle de Meio Ambiente

Noções de Zoologia e botânica. Ecossistema. Biodiversidade. Biologia da Conservação: tipos de Biomas. Noções gerais de bioespeleologia. Educação Ambiental. Limnologia: bacia hidrográfica. Comunidades aquáticas. Noções básicas de técnicas de coleta de amostras e análises físico - químicas, biológicas e microbiológicas de água, solo e de sedimento. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura e estudos de autodepuração. Ecotoxicologia: princípios gerais e aplicações. Conceitos básicos de toxicologia ambiental e humana. Sistema nacional de Unidades de Conservação. Noções básicas de sistemas de Controle Ambiental.

Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente. Avaliação de impactos de atividades modificadoras dos ambientes Licenciamento ambiental de atividades industriais, minerárias, de infra-estrutura urbana e de transporte.

Indicações Bibliográficas

Leis Ambientais:

Código Florestal - Lei nº 4.771 de 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Convênio nº 013/2003.

Crimes e Infrações Ambientais - Lei nº 9.605, 12 de Fevereiro de 1998.

Crimes e Infrações Ambientais -Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999.

Decreto 99556/90. Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico

Decreto nº 1.680, de 10 de fevereiro de 2003.

Decreto nº 1.851, de 03 de julho de 2003.

Decreto nº 1.923, de 09 de setembro de 2003.

Decreto nº 1.924, de 09 de setembro de 2003.

Decreto nº 1.925, de 09 de setembro de 2003.

Decreto no. 4.340/2002. Regulamenta artigos da Lei do SNUC.

Deliberação Normativa COPAM nº. 55/2002. Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação da Biodiversidade de Minas Gerais.

Educação Ambiental - Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999.

Instrução normativa 03 de 27/05/2003.

Lei das águas no. 9433 - Janeiro de 1997.

Lei Estadual no. 14.309/2002. Dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Lei n º 3625, de 16 de julho de 2001.

Lei nº 2.770 de 27 de dezembro de 1991.

Lei nº 3.705, de 24 de abril de 2002.

Lei nº 3.725, de 04 de julho de 2002.

Lei nº 3.735, de 02 de agosto de 2002.

Lei nº 3.735, de 02 de agosto de 2002.

Lei nº 3.761, de 04 de fevereiro de 2003. - Política Municipal de Meio Ambiente - Itabira.

Lei nº 3.783, de 16 de julho de 2003.

Lei nº 3267, de 29 de dezembro de 1995.

Lei nº 3467, de 10 de dezembro de 1998.

Lei nº 3547, de 16 de fevereiro de 2000.

Lei nº 3779, de 16 de julho de 2003.

Resolução CONAMA no. 13/1990. Regulamenta o uso dos entornos das unidades de conservação.

Resolução CONAMA: 347/2004 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Resoluções CONAMA - Resolução nº 257 de 30 de junho de 1999 - "Estabelece pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados".

Resoluções CONAMA n.º 01/86 - Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o RIMA.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

Livro:

Uzunian, Armênio; Birner, Ernesto. Biologia. São Paulo: Editora Harbra, 2 edição, volume único.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Noções básicas de Anatomia; Fisiologia; Farmacologia e Microbiologia; Fundamentos de Enfermagem; Técnicas Básicas de Enfermagem; Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental; Modelos Técnico-assistenciais em saúde: origens; determinações econômicas, sociais e históricas. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Programas de atenção à saúde dos diversos grupos: criança e adolescente; Mulher, Adulto e Idoso, Saúde Mental e Saúde do Trabalhador; Doenças transmissíveis e Não transmissíveis; Programa Nacional de Imunização: esquema vacinal do Ministério da Saúde; rede de frio; vias e formas de administração e validade; Atuação da Enfermagem no rompimento do ciclo de transmissão de doenças, biossegurança, processamento de artigos e superfícies; Atuação do Enfermeiro nas urgências e emergências; Relações humanas no trabalho, comunicação trabalho em equipe; Código de Ética e Deontologia de Enfermagem.

Indicações Bibliográficas

ATKINSON, L.D., Murray, M.E. Fundamentos de Enfermagem - Introdução ao Processo de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

BORGES. E.L. et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 2001.

BRASIL Ministério da Saúde - Programas e projetos; disponíveis em <www.funasa.gov.br>; <www.saude.gov.br>.

BRASIL Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS - 01/2002. DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Cap. Saúde. BRASIL.

BRASIL. FUNASA, Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I e Volume 2. Brasília. 2002; BRASIL

COREN - MG. Normas, deliberações, decisões e decretos. COREN - MG 1998-2003. COFEN Código de Ética e Deontologia de Enfermagem - Lei do Exercício Profissional. Brasília. 2003.

COSTA, E.M.A., Carbone, M.H. Saúde da Família - uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro. RUBIO. 2004.

Legislação Federal: Lei nº 8080 de 19/09/1990.

Lei nº 8142 de 28/12/1990.

Lowdermilk, D.L. Perry, S.E. Bobak, I.M. O cuidado em enfermagem materna. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Controle de Endemias. Brasília. 2001.

MONTEIRO, L.O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec, 2001.

OLIVEIRA, A.C. Epidemiologia Prevenção e Controle. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro: 2005.

POTTER, A.P. Perrym, S.G. Fundamentos de Enfermagem. 5 Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

Procedimentos de Enfermagem. Série Incrivelmente fácil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

RICCO, R.G., Del Ciampo, L.A., Almeida, C.A.N. Puericultura. Princípios e Práticas. São Paulo: ATHENEU, 2000.

SCHMTZ, E.M.R. A enfermagem em pediatria e puericultura. São Paulo: Atheneu, 2000.

SMELTZER, S.C., Bare, B.G. BRUNNER e SUDDARTHS. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1 e 2 2002.

Cargo: Técnico em Agrimensura

Conceitos Fundamentais - Objetivos e princípios da topografia; Elementos de topografia; Equipamentos topográficos (teodolito, estação total, nível e outros aparelhos): manuseio e aferição. Medidas das Distâncias - Processos de medições diretas; Processos de medições indiretas; Medidas eletrônicas de distâncias. Medida dos Ângulos - Ângulos horizontais (orientados e não orientados); Ângulos verticais - zenital, nadiral e reduzidos ao horizonte. Orientação - Azimutes e rumos (conversões); Determinação do meridiano verdadeiro; Declinação magnética. Planimetria - Levantamentos taqueométricos; Levantamentos com estação total; Poligonação e irradiações; Cálculo de caderneta de campo e de planilha topográfica; Cálculo de áreas; Aplicação de coordenadas no cálculo de azimutes e distâncias; Memorial descritivo. Altimetria - Definições e superfícies de referências;

Métodos de nivelamento: geométrico, trigonométrico, estadimétrico; Cálculo de rampas e de volumes (cubação); Perfil longitudinal e transversal;

Nivelamento de um estaqueamento. Locações Topográficas - de Estradas; de Obras civis; de Loteamentos; Georreferenciamento - Sistema de coordenadas UTM: fundamentos e aplicações na topografia municipal, aplicações cadastrais de imagens de satélite, Coordenadas Geodésicas, Sistema de Posicionamento Global "GPS": aspectos básicos,.Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNRI), Aplicações da Lei 10.267/01 "Lei do INCRA".

Indicações Bibliográficas

Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13133. Execução de levantamento topográfico, maio/1994.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. Vol.I. São Paulo, Ed Edgar Blucher.

CARDÃO, Celso. Topografia. 7 ed. Belo Horizonte, Imprensa Universitária (UFMG).

COMASTRI, José Aníbal & Gripp. Topografia Aplicada. 1 ed. Viçosa, Imprensa Universitária (UFV).

LOCH, Carlos & Cordini. Topografia Contemporânea: Planimetria. 1ª ed. Florianópolis: Imprensa Universitária (UFSC).

MCCORMAC, Jack C., Topografia. 5 ed. Rio de Janeiro, Ed LTC, 2007.

Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 1 ed. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, Novembro 2003.

OLIVEIRA, Marcelo Tuller & Saraiva. Fundamentos da Topografia. Belo Horizonte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,

SILVA, Irineu. Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Topografia. Vitória: Escola Técnica Federal do Espírito Santo, 1993.

Cargo: Técnico em Contabilidade

Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas; Instrumentos de planejamento: PPAG, LDO e LOA; Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional, programática e econômica. Créditos adicionais. Controle da administração pública: controle interno e controle externo; Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar.

Indicações Bibliográficas

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas, 2002.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 2002.

CASTRO, Domingos Poubel. Contabilidade Pública no Governo Federal: guia para reformulação do ensino e implantação da lógica do SIAFI nos governos municipais e estaduais com utilização do excel. Ed. Atlas, 2004.

CRUZ, Flávio (Coord.). Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, de 4 de maio de 2000: edição comentada - Ed. Atlas 2001.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. Ed. Atlas, 2001.

KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos: Teoria e Prática. São Paulo. Ed. Atlas, 2000.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática.. Editora Atlas, 1998.

MACHADO JR., J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. Lei Federal nº 4.320/64: edição comentada e atualizada (com introdução de comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal). Rio de Janeiro IBAM: 2000/2001.

Cargo: Técnico em Eletrotécnica

Corrente contínua, potência e energia. Lei de Ohm. Associação série, paralela e mista de resistores. Leis de Kirchhoff para as tensões e correntes. Corrente alternada monofásica, potência e impedância. Potência Ativa, Reativa e Aparente. Fator de Potência. Sistemas polifásicos em estrela e triângulo equilibrados. Relés de sobrecorrente (51). Redutores de medidas. TC e TP. Dispositivos de Proteção. Redes de distribuição aérea. Instalações elétricas Prediais. Diodos Semicondutores. Diodo para corrente contínua. Diodo para corrente alternada : Retificadores monofásicos. Diodo como limitador. Diodo zener como regulador de tensão. Transistor de Junção Bipolar. Amplificadores de Pequenos Sinais: Cofiguração de Emissor Comum, Cofiguração de BaseComum, Cofiguração deColetor Comum. Técnicas de Polarização dos circuitos com transistores. Sistemas Digitais : Sistemas de Numeração, Portas Lógicas, Algebra de Boole.

Indicações Bibliográficas

CAMINHA, Amadeu C. Introdução à proteção de sistemas Elétricos. Ed. Edgar Blucher.

CAPUANO, Francisco Gabriel, MARINO, Maria Aparecida Mendes. Laboratório de Eletricidade e Eletrônica (Teoria e Prática). Editora Érica

EDMINISTER, Joseph A.. Circuitos Elétricos, Coleção Schaum. Ed. Makron Books.

GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. Coleção Schaum. Ed. Makron Books.

IDOETA, Ivan V., CAPUANO, Francisco Gabriel. Elementos de Eletrônica Digital. Editora Érica.

MACINTYRE, Júlio Niskier e A. J. Instalações Elétricas. Ed. Livros Técnicos e Científicos. 5 edição.

MALLEY, John O'. Análise de Circuitos. Ed. Mc Graw-Hill.

MALVINO, Albert Paul. Eletrônica, Volume 1, Edição Ravisada. Editora MC Graw Hill.

Norma ND 5.1 - CEMIG - Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária - Rede de Distribuição Aérea - Novembro/1993.

Cargo: Topógrafo

Conceitos Fundamentais - Objetivos e princípios da topografia; Elementos de topografia; Equipamentos topográficos (teodolito, estação total, nível e outros aparelhos): manuseio e aferição. Medidas das Distâncias - Processos de medições diretas; Processos de medições indiretas; Medidas eletrônicas de distâncias. Medida dos Ângulos - Ângulos horizontais (orientados e não orientados); Ângulos verticais - zenital, nadiral e reduzidos ao horizonte. Orientação - Azimutes e rumos (conversões); Determinação do meridiano verdadeiro; Declinação magnética. Planimetria - Levantamentos taqueométricos; Levantamentos com estação total; Poligonação e irradiações; Cálculo de caderneta de campo e de planilha topográfica; Cálculo de áreas; Aplicação de coordenadas no cálculo de azimutes e distâncias; Memorial descritivo. Altimetria - Definições e superfícies de referências;

Métodos de nivelamento: geométrico, trigonométrico, estadimétrico; Cálculo de rampas e de volumes (cubação); Perfil longitudinal e transversal;

Nivelamento de um estaqueamento. Locações Topográficas - de Estradas; de Obras civis; de Loteamentos.

Indicações Bibliográficas

Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13133. Execução de levantamento topográfico, maio/1994.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. Vol.I. São Paulo, Ed Edgar Blucher.

CARDÃO, Celso. Topografia. 7 ed. Belo Horizonte, Imprensa Universitária (UFMG).

COMASTRI, José Aníbal & Gripp. Topografia Aplicada. 1 ed. Viçosa, Imprensa Universitária (UFV).

LOCH, Carlos & Cordini. Topografia Contemporânea: Planimetria. 1 ed. Florianópolis: Imprensa Universitária (UFSC).

MCCORMAC, Jack C., Topografia. 5 ed. Rio de Janeiro, Ed LTC, 2007

OLIVEIRA, Marcelo Tuller & Saraiva. Fundamentos da Topografia. Belo Horizonte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,

SILVA, Irineu. Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Topografia. Vitória: Escola Técnica Federal do Espírito Santo, 1993.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

(Comum a todos os cargos)

Interpretação de texto. Elementos da organização textual. Elos sintáticos. Denotação e conotação. A metáfora e a metonímia. Funções da linguagem. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. O nome e seu emprego. O pronome e seu emprego. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. Ortografia. Pontuação.

Indicações Bibliográficas

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30. ed. São Paulo: Nacional, 1998.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004.

DIREITO E GESTÃO PÚBLICA

(Comum a todos os cargos)

Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com o Direito Constitucional. Administração Pública: noções gerais; Administração direta, Administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes Públicos: agentes políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e deveres; aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e de ato administrativo.

Noções básicas sobre gestão pública: Servidor Público, Cargo, Emprego Público e Função Pública; Do Provimento; Da Vacância; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades. Licitações e contratos: Dos princípios; Das Modalidades, Limites e Dispensa; Da formalização dos contratos. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios.

Indicações Bibliográficas

BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 18 ed. São Paulo, Atlas, 2005.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5 ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: Leud, 2003.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

INFORMÁTICA

Cargos: Administrador, Advogado, Analista de Meio Ambiente, Arquiteto, Auditor Fiscal de Meio Ambiente, Auditor Fiscal de Posturas e Serviços Concedidos, Auditor Fiscal de Tributos, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Especialista em Educação, Pedagogo e Turismólogo.

Internet: entendendo a Internet; Correio Eletrônico; World Wide Web; File Transfer Protocol; Listas de discussão. Word: cabeçalhos e rodapés; Estilos; Modelos; Autocorreção e Autotexto; Menus e barras de ferramentas; Tabelas; Imagens no documento; Dicionário e corretor ortográfico; Sumário. Excel: conceitos básicos; Digitação e formatação de dados na planilha; Criação de formulas e expressões matemáticas; Impressão de planilhas; Funções: soma, média, mínimo, máximo, soma se, se, procv; Formatação condicional, Classificação de dados, Gráficos, Hiperlinks. Windows: conhecendo a área de trabalho; Barra de título; Barra de Menu/Criando uma pasta; Outros elementos da janela; Usando o menu Start; Windows Explorer; Usando os programas do Win2000. Introdução à Informática:

O teclado, o monitor de vídeo, o mouse, impressoras, outros dispositivos de entrada

Indicações Bibliográficas

DAMSKI, José Carlos e VALENTE, André. INTERNET - Guia do usuário brasileiro. Makron Books, São Paulo: 1996.

DAVIS, Peter. Aprenda em 21 dias Microsoft Windows 2000 Server. Campus, Rio de Janeiro: 2000.

Microsoft Excel 2000. Curso básico e rápido. Axcel Books do Brasil, Rio de Janeiro: 1999.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books, São Paulo: 1997.

WORD2000. Passo a Passo Lite - Makron Books, São Paulo: 1999.

SAÚDE PÚBLICA

Cargos: Assistente Social nas áreas de Saúde, Educação e Serviços Social, Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Auditor, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Psicólogo Social e Terapeuta Educacional.

Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde.

Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. controle social - gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização; Modelos Técnicoassistenciais em saúde; Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; Ética: proteção à vida humana ; saúde física e mental

Indicações Bibliográficas

ANVISA. Resolução RDC nº 307 de 07 de Dezembro de 2004. DOU 10/12/2004.

Associação Paulista de Medicina, SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Atheneu. São Paulo. 2004.

BRASIL Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Controle de Endemias. Brasília: 2001.

BRASIL Ministério da. Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS - 01/2002. DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Cap. Saúde. BRASIL.

BRASIL. FUNASA, Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I e Volume 2. Brasília: 2002.

Legislação Federal: Lei nº 8080 de 19/09/1990.

Lei nº 8142 de 28/12/1990.

MEDRONHO, R.A. et al. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

MONTEIRO, L.O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec, 2001.

Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde? Secretaria Executiva. Disponível em <www.saude.gov.br>.

Programas e projetos disponíveis em <www.saude.gov.br>.

Suely Rosenfeld, organizadora, Fundamentos da Vigilância Sanitária. FIOCRUZ. Ed. À distância. Rio de Janeiro: 2004.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cargo: Analista de Sistemas

A prova de Conhecimentos Gerais versará sobre assuntos da atualidade, nacionais e internacionais, amplamente divulgados pela mídia escrita, falada e televisiva, relativos aos seguintes temas:

Política - Poderes de Estado: composição e funções; Relações entre Nações: Acordos e Tratados, Diplomacia, Organismos Internacionais; Conceitos básicos: Cidadania, Constituição, Democracia, República Federativa, Movimentos Populares, Partidos Políticos.

Sociedade - Manifestações Populares no Brasil: Cultura Popular; Direitos do cidadão; Estatutos da Sociedade Civil: Código de Defesa do Consumidor, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Terra, Estatuto do Índio; Composição Étnica da Sociedade Brasileira; Desigualdade Social; A Industrialização, a Migração e os problemas da Urbanização; Meio Ambiente: Agressões, Aquecimento Global, Desertificação, Desmatamento; Protocolos de Conservação; Sustentabilidade; Crimes Ambientais.

Esportes e Cultura - Futebol: Campeonatos de clubes nacionais; Atletismo: Principais competições; Jogos Pan-Americanos: a 15ª edição. As Sete Novas Maravilhas do Mundo Moderno.

História do Mundo - Revolução Francesa; Revolução Industrial; Revolução Russa; Guerra Fria; Guerra do Vietnã; O Terrorismo: Al Qaeda e Bin Laden; Atentados Terroristas: O 11 de Setembro; Atentados na Europa.

História do Brasil - A Independência e o Império; A "Origem dos Currais Eleitorais"; O Governo Vargas; O Governo Juscelino; O Governo Militar: o Ano de 1968; Os "anos de chumbo"; O "Milagre Econômico"; As "Diretas- Já"; O Brasil na era da globalização e da tecnologia.

Indicações Bibliográficas

Almanaque Abril 2007: 33 edição

Almanaque Abril 2007: Atualidades - Vestibular: Edição 4

Folha Online: As novas sete maravilhas do mundo.

História do Brasil: Da Independência aos nossos dias. Vol. 2 - Autor: Marco Antônio Villa. Ed. Moderna, 2001.

Indicações bibliográficas a título de orientação de estudo, além de informação por meio de jornais, revistas, noticiários e meios de comunicação em geral.

TEORIA E PRÁTICA DA EDUCAÇÃO

(Para todos os professores)

Conhecimentos político-pedagógicos: funções social e política da escola. Trabalho docente perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; relação educação e trabalho. Gestão democrática e organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar; a organização da Educação Básica: LDB no 9394/96; diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental. Educação e direitos sociais. Conhecimentos da técnica de ensino: processos, conteúdos e avaliação do ensino e da aprendizagem. Conhecimento da escola: organização do tempo e do espaço; projetos de trabalho e interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola, currículo e cultura. Professores e alunos enquanto sujeito sócio-culturais.

Indicações Bibliográfica

DAYRELL. Juarez Tarcísio. Múltiplos olhares sobre a educação e a cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.

DIMENSTEIN. Gilberto. O cidadão de papel. São Paulo: Ática, 2003.

FAZENDA, Ivani (org). Práticas interdisciplinares na escola. São Paulo: Cortez, 1993.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998.

VEIGA, Ilma Passos. (org) Técnicas de ensino: por que não? São Paulo: Papirus,1991

VASCONCELOS, Celso S. Coordenação do Trabalho Pedagógico - do Projeto Político-Pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Editora Liberta, 2002.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artemed, 1998.

BRASIL. Lei nº 8069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Resolução CEB 02, de 7/04/1998. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

ESPECÍFICA

Cargo: Administrador

Os fundamentos da administração e suas principais ênfases, sob sua perspectiva histórica e tendências atuais. Processos organizacionais e administrativos, destacando: planejamento estratégico, tático e operacional; organização, desenho e estrutura organizacional; direção e controle. Sistemas administrativos e sistemas de informações gerenciais. Aperfeiçoamento de métodos e de processos organizacionais: a burocracia e a desburocratização; análise administrativa; técnicas de representação gráfica (organogramas e fluxogramas); manuais organizacionais e administrativos; formulários. Noções básicas sobre a legislação que regulamenta a gestão pública, em especial: capítulos da Constituição Federal e respectivas leis complementares e emendas que tratam da Administração Pública e das Finanças Públicas; limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Instrumentos gerenciais contemporâneos: introdução à moderna gestão de pessoas.

Indicações Bibliográficas

CHIAVENATO, Idalberto. Administração: Teoria, Processo e Prática. 4 ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2007. Parte I Os Fundamentos da administração, introdução e capítulo 1; Parte III Planejamento da ação empresarial, introdução e capítulos 7, 8 e 9; Parte IV Organização da ação empresarial, introdução e capítulo 10; Parte V Direção da ação empresarial, capítulo 13 e Parte VI Controle da ação empresarial, introdução.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005. Capítulo I.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, Título III Da Organização do Estado, Capítulo VII Da Administração Pública, Seção I Disposições Gerais e Seção II dos Servidores Civis; Título VI Da Tributação e do Orçamento, Capítulo II Das Finanças Públicas, Seção I Normas Gerais e Seção II Dos Orçamentos; e respectivas leis complementares e Emendas Constitucionais.

CURY, Antônio. Organização & Métodos: uma visão holística. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2000. Parte II Processos Organizacionais, capítulos 4 e 8; Parte II Métodos e Processos, capítulos 9, 11 e 15.

LEI COMPLEMENTAR n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Sistemas, Organização & Métodos: uma abordagem gerencial. 16 ed. Sãp Paulo: Atlas, 2006. Parte I Sistemas, capítulos 2 e 3; Parte II Organização, capítulo 3; Parte III Métodos, capítulos 10 e 11; Parte IV Consolidação, capítulo 13 Manuais Administrativos.

Cargo: Advogado

Direito Constitucional - Constituição: Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. O controle de constitucionalidade. A Constituição Federal de 1988 e suas Emendas: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira; Da Ordem Social; Das Disposições Constitucionais gerais; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Direito Administrativo: conceito - fontes - princípios constitucionais - interpretação. Administração Pública: atividade administrativa - princípios básicos - poderes e deveres do administrador público - poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, de polícia - uso e abuso de poder. Estrutura da Administração Pública: centralização e descentralização - administração direta e administração indireta - órgãos e entidades - autarquias - fundações públicas - sociedades de economia mista - empresas públicas. Controles da Administração Pública: controle interno - controle externo - controle parlamentar - controle pelo Tribunal de Contas - controle jurisdicional. Atos Administrativos: conceito - perfeição - validade e eficácia - requisitos - elementos - pressupostos - atributos - classificação - espécies - invalidação e convalidação - atos inexistentes, atos nulos e atos anuláveis. Atos da Administração. Cargos públicos: criação, extinção, classificação, provimento.

Servidores públicos: regime jurídico - titulares de cargos e ocupantes de empregos públicos - direitos e vantagens - deveres - responsabilidades. Sindicância e processo administrativo disciplinar. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos. Concessões e permissões de serviços públicos. Desapropriação. Decreto-Lei 3365, de 21 de junho de 1941. Bens públicos: noções gerais; espécies; gestão. Utilização dos bens públicos: restrições - limitações administrativas - uso do solo. Terras devolutas. Direito Civil - Leis: hierarquia - vigência - conflito no tempo e no espaço - revogação - interpretação. Pessoas: identificação - personalidade - estados - capacidade - incapacidade - representação - assistência - pessoas físicas - pessoas jurídicas - registro - domicílio. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Vícios do consentimento. Teoria das nulidades. Atos ilícitos. Culpa e risco. Responsabilidade civil. Prescrição e decadência. Obrigações: conceitos - elementos - classificação - fontes - efeitos - transmissão - mora - inexecução - extinção. Caso fortuito e força maior. Teoria da imprevisão. Contratos: conceito - elementos essenciais - princípios fundamentais - classificação - formação - interpretação - evicção - resolução - resilisão - distrato. Espécies de contratos: compra e venda - permuta - doação - locação - comodato - empréstimo - depósito - empreitada - seguro - fiança - mandato. Posse: conceito - classificação - aquisição - perda - efeitos - defesa. Propriedade: conceito - limitações - aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel - registro de imóveis. Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de garantia. Sucessões: conceito - lugar de abertura da sucessão - o Estado na ordem da vocação hereditária - herança vacante - herança jacente. Direito Tributário/Financeiro - Sistema Tributário Nacional. Limitações ao poder de tributar. Lei Complementar Tributária. Competência Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Tributo: conceito, classificação, espécies. Impostos. Taxas. Contribuições de melhoria. Contribuições sociais e econômicas. Tributos Municipais Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Imposto sobre Transmissões Imobiliárias Onerosas (ITBI). Finanças públicas. Orçamento Público: instrumentos, processo legislativo, planejamento financeiro. Receita Pública. Classificações. Dívida e endividamento público. Renúncia de receita e incentivos fiscais (Lei Federal 4320, de 1964 e Lei Complementar Federal nº 101, de 2000). Direito Processual Civil: Direito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço. Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça. Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Natureza jurídica do processo.

A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: o Juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições. Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Chamamento ao processo. Assistência. Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide. Chamamento ao processo. Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. Processo de conhecimento. Demanda, pedido, petição inicial. Valor da causa. Distribuição. Citação, intimação. Modalidades e efeitos de citação. Precatória e rogatória. Resposta do réu espécies.

Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. As provas e audiência. Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada. Vícios da sentença: efeitos e meios de impugnação. Recursos e ações autônomas.

Ação rescisória. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia. Os recursos ordinários em espécie. Recursos Extraordinário e Recurso Especial. Reclamação. Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990. Execução em geral. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal. Embargos do devedor. Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ações de inconstitucionalidade. Argüição de violação de preceito fundamental. Ação de desapropriação. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Suspensão de segurança e suspensão de liminar. Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992. O Código de Defesa do Consumidor e suas normas processuais especiais. O processo cautelar. Tutela antecipada. Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira e legislação complementar. Lei municipal nº 4056, de 16 de abril de 2007.

Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Indicações Bibliográficas

BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo, 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 17 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

Código Civil - Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e atualizações posteriores.

Código de Processo Civil - Lei Federal nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e atualizações posteriores.

Código Tributário Nacional - Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e atualizações posteriores.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Forense, 2006.

Constituição Federal 1988.

Decreto-Lei 3365, de 21 de junho de 1941.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 18 ed. São Paulo, Atlas, 2005.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de Direito Administrativo Positivo, 5 ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

FIUZA, César. Direito Civil. Curso Completo. 10 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 e atualizações posteriores.

Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964.

Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Lei Federal nº 8.038, de 28 de maio de 1990.

Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Lei Federal nº 8.437, de 30 de junho de 1992.

Lei municipal nº 4056, de 16 de abril de 2007

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2007.

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 21a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa. Processo Civil - Curso Completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

Cargo: Analista de Meio Ambiente

Ecossistema. Biodiversidade. Biologia da Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado de Minas Gerais. Noções gerais de bioespeleologia. Educação Ambiental. Limnologia: bacia hidrográfica. Comunidades aquáticas. Noções básicas de técnicas de coleta de amostras e análises físico -químicas, biológicas e microbiológicas de água, solo e de sedimento. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura e estudos de autodepuração. Ecotoxicologia: princípios gerais e aplicações. Conceitos básicos de toxicologia ambiental e humana. Sistema nacional de Unidades de Conservação. Noções básicas de sistemas de Controle Ambiental.

Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente. Avaliação de impactos de atividades modificadoras dos ambientes Licenciamento ambiental de atividades industriais, minerárias, de infra-estrutura urbana e de transporte. Noções de Geoprocessamento.

Indicações Bibliográficas

Leis Ambientais:

Código Florestal - Lei nº 4.771 de 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Crimes e Infrações Ambientais - Lei nº 9.605, 12 de Fevereiro de 1998.

Crimes e Infrações Ambientais - Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999.

Decreto 99556/90. Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Decreto no. 4.340/2002. Regulamenta artigos da Lei do SNUC.

Deliberação Normativa COPAM no. 55/2002. Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação da Biodiversidade de Minas Gerais.

Educação Ambiental - Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999.

Instrução normativa 03 de 27/05/2003.

Lei das águas no. 9433 - Janeiro de 1997.

Lei Estadual no. 14.309/2002. Dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Resolução CONAMA no. 13/1990. Regulamenta o uso dos entornos das unidades de conservação.

Resolução CONAMA: 347/2004 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Resoluções CONAMA - Resolução nº 257 de 30 de junho de 1999 - "Estabelece pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados".

Resoluções CONAMA n.º 01/86 - Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o RIMA.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

Livros:

Carvalho, M.S; Pina, M.F& Santos,S.M (Orgs) Conceitos Básicos de Sistema de Informação Geográfica e Cartografia aplicados à Saúde. Brasília:Organização Panamericana da Saúde, Ministério da Saúde, 2000.

Derisio, J. C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2 ed. Signus Editora, 2000.

Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM. Como Destinar os Resíduos Sólidos Urbanos. (Série Manual: n. 1). Belo Horizonte, 1995.

Primack, R. B; Rodrigues, E. Biologia da Conservação - Londrina, 2001. Editora Rodrigues. 328p.

Stuart,P. Terras da Terra: O que sabemos do nosso planeta? Londrina: Editora Planta, 2005.

Tundisi, J.G. Água no séc XXI - enfrentando a escassez. São Carlos: Rima editora. 2003. 248 p.

Wilson, E.O. Biodiversidade. 1997. Nova fronteira, Rio de janeiro.

Cargo: Analista de Sistemas

Processos: identificação e mapeamento de processos; padronização; medição; controles; técnicas de levantamento de requisitos; análise de requisitos; testes. Engenharia de Software: conceitos de programação orientada a objetos e UML, Analise estruturada de sistemas. Banco de Dados: abordagem relacional (modelagem; entidade-relacionamento; normalização; transformação do modelo conceitual; recuperação; integridade; procedimentos ("Stored Procedures"); visões ("views"); gatilhos ("Triggers"); índices e otimização de acesso), conceitos de business inteligence. Conceitos Básicos de Sistemas Computacionais: sistemas operacionais. Rede de Computadores: fundamento de comunicação de dados; redes Lan e Wan; arquiteturas TCP/IP; conceitos Internet/Intranet; sistemas e modelos da Segurança da Informação; arquitetura de redes de computadores; componentes de redes de computadores; segurança em redes de computadores; Firewall; prevenção em redes de computadores Arquitetura de Aplicações: conceitos básicos de infra-estrutura computacional; organização de sistemas em camadas; cliente/servidor; tecnologias atuais de desenvolvimento de sistemas.

Indicações Bibliográficas

BARBIERI, Carlos. Business Inteligence. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.

FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de software. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

HIGA, Wilson; FURLAN, José Davi; FELICIANO NETO, Acácio. Engenharia da Informação. São Paulo: McGraw Hill, 1988.

KUROSE e ROSS. Redes de Computadores e a Internet. São Paulo: Addion Wesley, 2003.

LOWE, D. Cliente/Servidor para leigos. São Paulo: Berkeley, 1995.

MELO, Ana Cristina. Desenvolvendo aplicações com UML. Rio de Janeiro: Brasport, 2002.

NAVATHE, E. Sistemas de banco de dados. São Paulo: Pearson, 2005.

RENAUD, P. Introdução aos sistemas cliente/servidor. Rio de Janeiro: Infobook, 2004.

SILBERCHATZ e SUDORSHON. Sistema de Banco de Dados. São Paulo: Pearson, 2005.

SILBERCHATZ, A. Sistemas Operacionais. Conceitos e Aplicações. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

TANEMBAUM, Andrew. Redes de Computadores. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

VIEIRA, Fábio. Gerenciamento de projetos de tecnologia da informação. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

YORDON, E. Revisões estruturadas. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

YOURDON, E. Analise Estruturada Moderna. Rio de Janeiro, Campus, 1989

Cargo: Arquiteto

Patrimônio Cultural Urbano. Percepção do ambiente e da paisagem natural e edificada; visão crítica do espaço arquitetônico. A arquitetura e o urbanismo e seus condicionantes físico‑ambientais. Planos e projetos urbanísticos e arquitetônicos. Noções básicas de estrutura de concreto, alvenaria, madeira e aço. Acompanhamento de obras e de desenvolvimento de projetos complementares. Conhecimentos da Legislação urbanística: em especial as referentes às áreas de interesse social; Plano Diretor; parcelamento, uso e ocupação do solo; regularização de loteamentos; atribuição dos poderes públicos. Métodos e técnicas de representação em arquitetura e urbanismo, desenho e projeto. Noções de técnicas e estruturas construtivas; noções de topografia; noções de conforto ambiental nas edificações; noções de paisagismo; noções de infra‑estrutura urbana e viária; equipamentos e serviços urbanos.

Indicações Bibliográficas

ABNT - NBR 6.492/94 - Representação gráfica de Projetos de Arquitetura.

ABNT - NBR 9.050/04 - Acessibilidade.

BENEVOLO, Leonardo. As origens da urbanística moderna. Tradução de Conceição Jardim e Eduardo L. Nogueira. Lisboa: Ed. Presença, 1981.

BRASIL. Ministério das Cidades/CONFEA. PLANO DIRETOR: Guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. 2004. (Livro Plano Diretor disponível em: <http://www.cidades.gov.br>)

CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Cidades brasileiras: seu controle ou o caos: o que os cidadãos brasileiros devem fazer para a humanização das cidades. São Paulo: Nobel, 1989.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, IPHAN, 1997.

GUIMARÃES, Pedro Paulino. Configuração urbana: evolução, avaliação, planejamento e urbanização. São Paulo: ProLivros, 2004.

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. Lisboa: Edições 70, 1987.

MASCARÓ, Juan Luis. O Custo das Decisões Arquitetônicas. São Paulo. Nobel, 1985.

Legislação Municipal e Federal

Lei Complementar nº 4.034, de 16 de novembro de 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências.

Lei Federal no 10.257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade: estabelece diretrizes gerais da política urbana.

Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

Lei Federal no 6.766 de 19 de dezembro de 1979: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.

Lei Federal no 9.785 de 29 de janeiro de 1999: Altera a Lei Federal no 6.766 de 19 de dezembro de 1979.

Cargo: Assistente Social nas áreas de Saúde, Educação e Serviço Social

O Estado e a Política Social. Concepção de Política Social. A política social nas áreas da saúde, da criança e adolescente e do trabalho. O Serviço Social como instrumento e gestor de Política Social. Teoria e Metodologia do Serviço Social. Métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e organizações (instrumentos e técnicas). O assistente social no desempenho das funções gerenciais e administrativas.Concepção de instituição; análise institucional. A questão da interdisciplinaridade. Dimensões históricas, teóricas e ético-políticas no contexto atual do Serviço Social. O mundo do trabalho. Reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social. A sistematização da prática profissional. A prática profissional do assistente social na atual estrutura de R.H.: determinações, desafios, demandas e respostas. A Seguridade Social nos aspectos da saúde e previdência social. Planejamento e administração de projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social: as principais modalidades de investigação em Serviço Social. Ética e Serviço Social. A Ética Profissional e sua aplicação face ao binômio instituição-cliente. Os valores universais da profissão e seus aspectos éticos normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da prática profissional. O Projeto Ético Político Profissional. A Lei nº 8.662/93 - Lei de Regulamentação da profissão. O Estatuto do Idoso. O Código de Ética do Assistente Social. PNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social e NOBI/SUAS 2005).

Indicações Bibliográficas

ALVES MAZZOTTI, Alda Judith e GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2 ed. São Paulo: Pioneira, 1999. Cap.7.

BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. Rio de Janeiro: Cortez, 2001.

BRAVO, Maria Inês, MATOS, Maurílio. Reforma Sanitária e projeto ético-político do Serviço Social: elementos para o debate. In: BRAVO, Maria Inês et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro, UERJ, 2004, p.25,47.

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política publica. Revista Serviço social e sociedade nr.87, pág.132-146. Ed. Especial ano 2006.

Conselho Federal de Serviço Social - Código de ética profissional do Assistente Social. Brasília, 13 mar. 1993. (Disponível em: < http://www.cfess.org.br - Link "Legislação>)

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. Cortez, 1999.

Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

Lei Federal nº 8742 de dezembro/03 - Lei Orgânica de Assistência Social.

PAIVA, Beatriz Augusto. O SUAS e os direitos sócio-assistenciais: a universalização da seguridade social em debate. Revista Serviço social e sociedade nr.87, pág.5-24. Ed. Especial ano 2006.

PEREIRA, Potyara A. P. A política social no contexto da seguridade social e do Welfare State: a particularidade da assistência social. Serviço Social & Sociedade, v.19, n.56, p.60-76, mar. 1998.

PNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social e Norma Operacional Básica/Sistema Único de Assistência Social 2005.

SETUBAL, Aglair Alencar. Pesquisa em serviço social: utopia e realidade. São Paulo: Cortez, 1995.

SPOSATI, Aldaiza de Oliveira. A menina LOAS: um processo de construção da assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Cargo: Auditor Fiscal de Meio Ambiente

Noções de ecossistemas. Equilíbrio e desequilíbrio ambiental. Educação ambiental. Legislação Ambiental.

Indicações Bibliográficas

Leis Ambientais:

Código Florestal - Lei nº 4.771 de 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Convênio nº 013/2003.

Crimes e Infrações Ambientais - Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999.

Decreto 4340/02

Decreto 99556/90. Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico

Decreto nº 1.680, de 10 de fevereiro de 2003.

Decreto nº 1.851, de 03 de julho de 2003.

Decreto nº 1.923,de 09 de setembro de 2003.

Decreto nº 1.924, de 09 de setembro de 2003.

Decreto nº 1.925, de 09 de setembro de 2003.

Decreto no. 4.340/2002. Regulamenta artigos da Lei do SNUC.

Decreto: nº 99274/90.

Deliberação Normativa COPAM nº. 55/2002. Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação da Biodiversidade de Minas Gerais.

Educação Ambiental - Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999.

EIA/RIMA - Resoluções CONAMA 001/86.

Instrução normativa 03 de 27/05/2003.

Lei das águas no. 9433 - Janeiro de 1997.

Lei de agrotóxicos: nº 7802/89.

Lei Estadual no. 14.309/2002. Dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.

Lei n º 3625, de 16 de julho de 2001.

Lei nº 10.165/00

Lei nº 2.770 de 27 de dezembro de 1991.

Lei nº 3.705, de 24 de abril de 2002.

Lei nº 3.725, de 04 de julho de 2002.

Lei nº 3.735, de 02 de agosto de 2002.

Lei nº 3.735, de 02 de agosto de 2002.

Lei nº 3.761, de 04 de fevereiro de 2003. - Política Municipal de Meio Ambiente - Itabira.

Lei nº 3.783, de 16 de julho de 2003.

Lei nº 3267, de 29 de dezembro de 1995.

Lei nº 3467, de 10 de dezembro de 1998.

Lei nº 3547, de 16 de fevereiro de 2000.

Lei nº 3779, de 16 de julho de 2003.

Leis Ambientais: Crimes e Infrações Ambientais - Lei nº 9.605, 12 de Fevereiro de 1998.

Licenciamento de mineração. Resolução Conama 09/90 e 10/90.

Política nacional de maio Ambiente. Lei nº 6938/81.

Resolução CONAMA no. 13/1990. Regulamenta o uso dos entornos das unidades de conservação.

Resolução CONAMA: 347/2004 Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico.

Resoluções CONAMA - Resolução nº 257 de 30 de junho de 1999 - "Estabelece pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados".

Resoluções CONAMA n.º 01/86 - Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para o RIMA.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

Livros:

Derisio, J. C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2º ed. Signus Editora, 2000.

Primack, R. B; Rodrigues, E. Biologia da Conservação - Londrina, 2001. Editora Rodrigues. 328p.

Stuart,P. Terras da Terra: O que sabemos do nosso planeta?. Londrina: Editora Planta, 2005.

Cargo: Auditor Fiscal de Posturas e Serviços Concedidos

Código Municipal de Vigilância Sanitária. Código de Posturas Municipal. Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Código de Trânsito Brasileiro. Saneamento e Meio Ambiente. Vigilância em Ambientes de Trabalho

Indicações Bibliográficas

BARROS, R.T.V. et. Alli. Manual de Saneamento e Proteção ambiental para apoio aos Municípios. Vol. 2 - Belo Horizonte - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - DESA - Escola de Engenharia da UFMG / Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM - MG.

Código de Posturas Municipal de Itabira.

Código de Saúde do Estado de Minas Gerais - Lei 13.317, de 24 dezembro de 1999, com alterações e atualizações até 31/01/2005.

Código de Trânsito Brasileiro.

Código Municipal de Vigilância Sanitária de Itabira.

Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).

OIT - Diretrizes Relativas aos Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente. Genebra: OIT, 2001 - [Disponível no site www.anamt.org.br].

Cargo: Auditor Fiscal de Tributos

Lei n. 5.172/66. Sistema Tributário Nacional: normas gerais e competência (entes tributantes). Princípios Tributários. Obrigação tributária. Hipótese de incidência. Fato imponível. Sujeitos ativo e passivo. Responsabilidade tributária. Desconsideração de Atos e/ou Negócios Jurídicos no Direito Tributário. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão da exigibilidade. Extinção. Repetição de indébito. Exclusão. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Impostos de competência dos municípios. Taxas e contribuições de melhoria. Lei 3.404/97 e suas alterações - Institui o Código Tributário do Município de Itabira.

Indicações Bibliográficas

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas.

Cargo: Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária

Alvará Sanitário. Ações de Vigilância Sanitária de baixa, média e alta complexidade. Identificação e intervenção nos problemas sanitários decorrentes da agressão dos estabelecimentos ao meio ambiente. Coleta de produtos e insumos de interesse de saúde pública para análise, no seu âmbito de legislação sanitária. Indicadores de Saúde. Inspeção e fiscalização sanitária em locais de interesse à Saúde Pública, no âmbito de sua competência. Investigação Epidemiológica. Legislação Sanitária ao longo de todas as atividades da cadeia produtiva, de distribuição e de comercialização, incluindo importação, de forma a assegurar a saúde do consumidor. Parecer técnico sobre vistorias realizadas. Princípios de Bioestatística. Procedimentos técnicos e administrativos que visam a verificação do cumprimento da legislação sanitária. Promoção de programas de educação sanitária no âmbito de sua atuação. Sanções nos casos de infrações a leis e regulamentos em vigor. Sistema de Vigilância em Saúde

Indicações Bibliográficas

ALMEIDA FILHO, N. Introdução à epidemiologia moderna - 2. edição - COOPMED, 1992 - MG

BARROS, R.T.V. et. Alli. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para apoio aos Municípios - Vol. 2 - Belo Horizonte - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - DESA/ Escola de Engenharia da UFMG/ Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM - MG.

Código de Posturas do Município de Itabira.

Código de Saúde do Estado de Minas Gerais - Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999, com alterações e atualizações até 31/01/2005.

Código Municipal de Vigilância Sanitária de Itabira.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso)

MALETTA, C. H. Bioestatística - Saúde Pública. 2. edição - COOPMED, 1992 - MG

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde, 6. edição - MEDSI, 2003 - RJ

www.anvisa.gov.br

www.saude-mg.gov.br

Cargo: Contador

Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas; sistema de controle público externo e interno: fiscal, administrativo, contábil, de auditoria e gerencial; classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional, programática e econômica; créditos adicionais; Lei Complementar Federal nº 101, de 2000; análise dos demonstrativos contábeis do setor público: balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal; prestação de contas do setor público. Procedimentos e registros contábeis dos componentes patrimoniais das pessoas jurídicas de direito privado, de acordo com a Lei 6.404/76.

Indicações Bibliográficas

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Ed. Atlas, 2002.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Ed. Atlas, 2002.

CASTRO, Domingos Poubel. Contabilidade Pública no Governo Federal: guia para reformulação do ensino e implantação da lógica do SIAFI nos governos municipais e estaduais com utilização do excel. Ed. Atlas, 2004.

CRUZ, Flávio (Coord.). Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada, de 4 de maio de 2000: edição comentada. Ed. Atlas 2001.

FIPCAPI, A. A. Normas e práticas contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas,1997.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. Ed. Atlas, 2001.

KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos: Teoria e Prática. São Paulo. Ed. Atlas, 2000.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas, 1998.

MACHADO JR., J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. Lei Federal nº 4.320/64: edição comentada e atualizada (com introdução de comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal). Rio de Janeiro IBAM: 2000/2001.

Cargo: Engenheiro Civil

Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas, pilares. Saneamento e meio ambiente: redes de esgoto, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistemas de abastecimento de água, sistemas de limpeza urbana. Drenagem Urbana. Arquitetura e Urbanismo: gerenciamento de inspeção técnica de obras de artes municipais. Sistemas de proteção de taludes (plantio e vegetação, drenagem e ângulo de talude). Geologia e geotécnica para engenheiro (sondagens, classificação de materiais de escavação, proteção contra deslizamentos de camadas). Materiais de construção. Técnicas de construção: fundações (superficiais e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos etc. Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras. Solos: características, plasticidade, consistência etc.

Indicações Bibliográficas

AZEVEDO NETO, J.M., ÁLVARES, G.A. Manual de Hidráulica. Edgard Blücher. SP.

BARROS, R.T.V. et alli. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para apoio aos Municípios. Vol. 2 - Belo Horizonte - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - Escola de Engenharia UFMG - DESA UFMG/ Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM. MG.

BAUER, L.A.F. Materiais de Construção. Vol. 1/2 - Livros Técnicos e Científicos Editora. RJ.

BRAGA, B. et alli. Introdução à Engenharia Ambiental. Prentice Hall. SP.

GUEDES, M.F. Caderno de Encargos. Editora PIN. SP.

HACHICH, W. et alli. Fundações Teoria e Prática. Editora PINI/Associação Brasileira de Mecânica dos Solos - ABMS/Associação Brasileira de Engenharia de Fundações - ABEF. SP.

SPERLING, M. von. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - Escola de Engenharia UFMG - DESA UFMG. MG.

SÜSSEKIND, J.C. Curso de Concreto. Vol. 1/2/3 - Editora Globo - RJ.

SÜSSEKIND, J.C. Curso de Análise Estrutural. Vol. 1/2/3 - Editora Globo. RJ.

Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações. Higiene do Trabalho. Proteção do Meio Ambiente. Proteção contra Incêndios e Explosões. Gerência de Riscos. Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento. Administração Aplicada à Engenharia de Segurança. O Ambiente e as Doenças Profissionais. Ergonomia. Legislação e Normas Técnicas.

Indicações Bibliográficas

Burguess, Willian. Identificação dos Possíveis Riscos à Saúde dos Trabalhadores nos Diversos Processos Industriais - Tradução Ricardo Baptista. Belo Horizonte, Ergo Editora. 1997.

CICCO, Francesco M.G.A.F. & FANTAZZINI, Mário Luiz. Introdução à Engenharia de Segurança de Sistemas, São Paulo: Fundacentro, 1979.

CLT.

Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, São Paulo, Fundacentro, 1981 - 06 volumes.

Decreto 44270/06 - Regulamenta a Lei 14.130/01- Legislação de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Ediuficações e Áreas de Risco do Estado de Minas Gerais.

Lei 6.514/77 e Encyclopédia of. Ocupational Health and Safety. International Labour Office. 5 ed, Geneva, 2002.

Limites de Exposição (TLV's) para Substâncias Químicas e Agentes Físicos e Índices de Exposição (BEI's). ACGIH Woiredwide, Tradução ABHO (Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - 2003).

Mazzini, Ana Luiza Dolabela de Amorim. Dicionário Educativo de Termos Ambientais. 2 ed. Belo Horizonte, 2004. 384 p.

NBR 7678/1983 - Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção, Ed. ABNT.

NB-18 - Cadastro de Acidentes, Ed. ABNT.

Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho de 08 de junho de 1978 Normas Regulamentadoras.

Saliba, Tuffi Messias e outros. Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos - LTR, SP, 4 ed., 1998.

RAMAZZINI, Bernardino - As Doenças dos Trabalhadores - FUNDACENTRO - 1999.

Cargo: Especialista em Educação

Função social da escola. O especialista em educação e a organização do trabalho na escola. Propostas e alternativas para o fazer pedagógico do especialista em educação. O trabalho do especialista junto à família e à comunidade: limites e perspectivas. As relações de poder no espaço escolar. O especialista em educação e o processo de construção de projetos político-pedagógicos. Educação, trabalho e cidadania. Planejamento, avaliação, conselho de classe. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar; planejamento escolar e o trabalho coletivo. Projetos de trabalho e interdisciplinaridade. A organização da Educação Básica: LDB nº 9394/96; Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais.

Indicações Bibliográficas

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite (orgs). O fazer e o pensar dos supervisores e orientadores educacionais. São Paulo: Loyola, 1991.

BRASIL. Lei nº 8069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Resolução CEB 02, de 7/04/1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

BRASIL. Resolução CEB 01, de 7/04/1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. I ao X. Brasília, MEC/SEF, 1997.

DALBEN, Angel I. Conselhos de Classe e avaliação. São Paulo: Papirus, 2002.

FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Vozes, 1998.

GRINSPUN ,Mirian P. S. A prática dos oreintadores educacaionais. São Paulo, Cortez, 2001.

PIMENTA, Selma Garrido. O Pedagogo na Escola Pública. São Paulo, Loyola, 1989.

SACRISTÁN, J. Gimeno & GÓMEZ, A. I. Pérez. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed, 1998.

SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ:WVA, 1997

VASCONCELOS, Celso S. Coordenação do Trabalho Pedagógico - do Projeto Político-Pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo : Editora Liberta, 2002.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artemed, 1998.

Cargo: Fisioterapeuta

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

Indicações Bibliográficas

AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. Manual para Teste de Esforço e Prescrição de Exercício. 4 ed. Rio de Janeiro, RJ: Editora Revinter Ltda, 1995.

ANDREWS, James. Reabilitação Física das Lesões Esportivas. São Paulo: Manole. 2002.

AZEREDO, Carlos Alberto. Fisioterapia Respiratória. São Paulo, Panamedi. 1984.

BLAUDINE, Calais, Germain, Andrée Lamotte. Anatomia para o Movimento. Volume 1 e 2. 1992. Editora Manole.

BROKLEHURST. Tratado de Clínica Geriátrica e Gerontologia. Editora Panamericana, 1997.

COTTA, H. Heitertz, W. e Teirich - Leubre. Tratado de Reabilitacion. 3 Ed., Barcelona, Labar, 1977.

DOWNIE, Patrícia A - CASH - Neurologia para Fisioterapêutas. 4ª Ed., São Paulo, 1987, Editorial Médica Panamericana.

Fisioterapia Neurológica. Darcy Ann Umphred. 2 Ed. 1994. Editora Manole.

HAMIL, Joseph. Bases Biomecânicas do Movimento. São Paulo: Manole, 1999.

KAPANDJI, I. A - Fisiologia Articular. 4ª. Ed., São Paulo, 1980, Ed. Manole.

KISNER, Carolyn. Exercícios Terapêuticos, Fundamentos e Técnicas. 1 Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole.

LEAVELL, H.; CLARE, E. S. Medicina Preventiva. Mc Graw-Hill do Brasil. São Paulo, 1991.

LEHMANN, STILLWELL, KOTTKE. Krusen Tratado de Medicina Física e Reabilitação. 3 Ed., São Paulo, 1984. Ed. Manole.

LEHMKUHL, L. Don, Cinesiologia Clínica de Brunnstrom, 4 Ed., São Paulo, 1987. Ed. Manole.

LIANZA, Sérgio, Medicina de Reabilitação. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1985.

McARDLE, W.B., KATCH, F.I. and KATCH, V. L. Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho. Ed. Guanabara, 1997.

MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. Rio - São Paulo, 1981. Livraria Atheneu.

O'SULLIVAN, Susan B. Fisioterapia. Tratamento, Procedimentos e Avaliação. 1 Ed., São Paulo, 1993. Ed. Manole.

PALMER, TOMS. Treinamento Funcional dos Deficientes Físicos. 2 Ed., São Paulo, 1988. Ed. Manole.

PATRÍCIA, Davies - Passos a Seguir. Manual para o Tratamento da Hemiplegia no Adulto. 1996. Editora Manole.

PETER, Duus. Diagnóstico Topográfico em Neurologia. 4 Ed. 1989. Editora Cultura Médica.

PICKLES,B; COMPTOM, A Fisioterapia na Terceira Idade, Santos editora, São Paulo, 1998.

WEST, John B. Fisiologia Respiratória Moderna. São Paulo, 1986. Ed. Manole.

Cargo: Fonoaudiólogo

Audiologia Clínica. Prótese Auditiva e Reabilitação do Deficiente Auditivo. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Avaliação e Tratamento Fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Motricidade Orofacial. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Fala. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Linguagem Oral e Escrita.

Indicações Bibliográficas

BEHLAU, M.S. O Livro do Especialista - volume I e II. Rio de Janeiro: Revinter, 2001, 2005.

FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M; LIMONGI, S.C.O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

Limongi SCO. Fonoaudiologia: informação para a formação. linguagem: desenvolvimento normal, alterações e distúrbios.São Paulo: Guanabara Koogan; 2003.

Limongi SCO. Fonoaudiologia: informação para a formação. procedimentos terapêuticos em linguagem. São Paulo: Guanabara Koogan; 2003.

Lopes Filho, O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 1997.

MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - aspectos clínicos da motricidade oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

Mota HB. Terapia fonoaudiológica para os desvios fonológicos. Rio de Janeiro: Revinter; 2001.

RUSSO, I.CP.; MOMENSOHN, M.T. A Prática da Audiologia Clínica. 4 ed. São Paulo: Cortêz Editora, 1993.

Santos MTMS, Navas ALGP. Distúrbios de leitura e escrita: teoria e prática. São Paulo. Manole, 2002

Cargo: Médico Auditor

A História da Auditoria Médica e sua Repercursão Atual. Hospitais: Fatos que marcaram sua História e Evolução. Operadoras de Plano de Saúde e a Lei nº 9.656/98 - Mudanças Ocorridas nos Planos Oferecidos pelas Operadoras após a sua Incorporação. O Processo de Auditoria Inserido nas Organizações Empresariais de Saúde. Auditoria Médica: O trabalho, as Atribuições, o Papel do Médico nos Hospitais e Operadoras de Plano de Saúde. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil dos Hospitais. Elaboração do Prontuário do Paciente conforme a Legislação Vigente: Irregularidades mais frequentes identificadas nos prontuários dos pacientes. Correta identificação do Paciente: Anamnese, Exame Físico, Exames Complementares Solicitados e seus Respectivos Resultados. Resolução do CREMESP. Falta de Identintificação do Médico Assistente. Considerações Gerais Sobre o Prontuário. A quem Pertence o Prontuário? Ao Paciente? Ao Médico-Assistente? Ao Hospital? Quem tem acesso ao Prontuário do Paciente. Código de Ética Médica: Art. 70, 71. Outras Entidades. Segredo Profissional Médico. Art. 105, 106, 107, 108. Dependências Hospitalares: Materiais e Medicamentos por Especialidades. Medicamentos Hospitalares; Materiais Hospitalares. Saúde Pública: Epidemiologia, Nutrição e Saúde Pública, Saúde da Família, Saúde e Trabalho, Administração, Economia e Saúde.Sistema Único de Saúde - (SUS) e Legislação Pertinente. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998. SUS - Norma Operacional Básica - NOB - SUS - 96. Noções Básicas de: Estatística Médica, Medicina Ocupacional, Epidemiologia, Medicina Preventiva e Saúde Pública.

Indicações Bibliográficas

AREND, Carlos F. (et ao.). Revisão para Concursos Médicos. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2004.

Código Civil Brasileiro.

Código de Defesa do Consumidor.

Código de Ética Médica.

Código Penal Brasileiro.

Conselho Federal de Medicina (Brasil). Resoluções Normativas. CFM, Brasília (DF), 1994.

Editora Globo. Planos de Saúde. Série Cidadania. São Paulo: Globo.

FANÇA, Genival Veloso. Direito Médico. Editora Gunabara - Koogan, Rio de Janeiro, RJ: 2006.

Legislação Brasileira, Código Penal. 1997, 12 ed. Saraiva - São Paulo.

MEZZEMO, Augusto Antoônio. Serviço do Prontuário do Paciente: Organização e Técnica. São Paulo: Centro Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde, 1982. 4 Ed. Cedas.

MOTTA, Ana Létícia Carnevalli, LEÃO, Edmilson, ZAGATTO, Zé Roberto. Auditoria Médica no Sistema Privado: Abordagem Prática Para Organizações de Saúde. 1 ed. São Paulo: Latria, 2005.

Organização Hospitalar. Siqueira, M. São Paulo: Atlas, 1985.

Perguntas e Respostas Comentadas de Saúde Pública. Copyright. 2006. Ed. Rúbio Ltda. Rio de Janeiro, RJ: 2006.

Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. Filho, A. C. Del Rey. Belo Horizonte. 2001.

SILVA, Marcelo Gurgel Carlos da. Saúde Pública: Auto - Avaliação e Revisão. 3 ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2007.

Cargo: Médico Veterinário

Epidemiologia: Introdução; O método epidemiológico; Epidemiologia descritiva. Epidemiologia analítica. Noções de demografia e estimativas de populações; Componentes ecológicos das doenças transmissíveis; Interrelações agente-hospedeiro-ambiente; Fontes de infecção. Mecanismos de transmissão. O processo epidêmico; Programa de combate às doenças; Modelos de estudos epidemiológicos das zoonoses; Epidemiologia das doenças transmitidas por veículo comum. Doenças Bacterianas: Introdução; Gênese e desenvolvimento das doenças infecciosas bacterianas: Estreptococcias, Estafilococcias, Mamites, Bruceloses, Corinebacterioses, Tuberculoses, Campilobacterioses, Salmoneloses, Colibaciloses, Carbúnculo sintomático, Leptospirose, Botulismo. Doenças por Vírus, Clamídias e Micoplasmas: Introdução; Aspectos imunológicos e desenvolvimento das doenças: Raiva, Febre aftosa, Varíolas, Leucose bovina, Clamidioses, Anaplasmoses, Peste Suína Clássica. Doenças Parasitárias e Micóticas: Introdução; Parasitoses do trato intestinal e outros órgãos abdominais; Dictiocaulose e metastrongilose; Babesioses; Eimerioses; Tricomonoses; Tripanossomíases; Leishmanioses; Toxoplasmoses; Ectoparasitoses; Micoses. Saneamento: A água e sua importância higiênica; Aspectos qualitativos e quantitativos das fontes de abastecimento. Epidemiologia das doenças de veiculação hídrica. Aspectos sanitários da construção de poços rasos. Exame bacteriológico da água. Tratamento da água destinada aos animais domésticos. Solo e sua significação higiênica. Ar e sua significação higiênica. Destino de resíduos orgânicas no meio rural. Desinfetantes e métodos de desinfecção. Controle de roedores. Produção e Controle de Produtos Biológicos: Introdução; Vacinas e antígenos usados no Brasil. Planificação em Saúde Animal: Legislação sanitária. Planificação em Saúde Animal. Tecnologia de leite e produtos derivados: Introdução; Leite, conceito, classificação, composição e propriedades sensoriais. Fatores de variação na composição do leite e derivados.Valor nutritivo do leite. Leites anormais. Tipos de leite de consumo. Produção higiênica do leite. Métodos de conservação e tratamento do leite. Limpeza e desinfecção na indústria de laticínios. Princípios de tecnologia dos produtos derivados do leite. Inspeção de leite e produtos derivados: Introdução: Microbiota normal e contaminante. Utilização de microorganismo na industrialização do leite. Doenças transmissíveis ao homem pelo consumo do leite e derivados. Famílias lactobacteriaceas e enterobacteriaceas: características e propriedades culturais. Levenduras no leite e derivados. Microbiologia e Inspeção sanitária do leite de consumo - Leites A, B e C. Microbiologia e inspeção de creme e da manteiga. Microbiologia e inspeção dos queijos. Inspeção de carnes e produtos derivados: Introdução: Animais de abate. Objetivos e técnicas de inspeção. Exigências regulamentares nas edificações e instalações de matadouros, frigoríficos e outros. Inspeção ante mortem, processos de matanças, exigências regulamentares. Inspeção post mortem, linha de inspeção e cuidados higiênicos. Parasitoses e infecções dos animais de abate, transmissíveis ao homem pela ingestão de carne. Contaminação microbiana das carnes. Identificação e inspeção das carnes anormais, de conservadores, de produtos gordurosos e conservas enlatadas e embutidos. Tecnologia de carnes e produtos derivados: Introdução. Estabelecimentos industriais de carnes e produtos derivados. Edificações, instalações e regulamentação. Abastecimento de água. Matadouro frigorífico: operações básicas. Aproveitamento da carcaça. Processamento da carcaça. Inspeção sanitária de aves, ovos, pescado e mel. Aves: Alterações e regulamentação da inspeção. Ovos e mel: Classificação e inspeção. Pescado: Características. Regulamentação da inspeção. Legislação: Defesa sanitária animal. Fiscalização da indústria, do comércio, da utilização, e transporte de produto de uso veterinário.

Indicações Bibliográficas

ACHA, PEDRO N.; SZYFRES, B. - Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales, 2 ed., Washington:OPS/OMS, 1986.

ALMEIDA FILHO, N; ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à epidemiologia moderna. 2 ed.. Ed. Coopmed, 1992.

BARTELS, H. - Inspeccion Veterinaria de la carne - ZARAGOZA, ACRIBA, 1971.

BRASIL/M. A./SDSA. Desinfetantes em Saúde Animal, Brasília, 1987.

DAKER, ALBERTO - A água na Agricultura, 2º. Volume - Editora Freitas Bastos, 1970.

DIKSTRA, R.R. - Higiene Animal Y Prevencion de Enfermidads, LABOR S.A,1970.

FERREIRA, A. JACINTO; FERREIRA, CARLOS - Doenças Infecto-contagiosas dos Animais Domésticos, 4 ed. Lisboa: Fundação Caloust Gulbenkian, 1990.

FRAZIER, W. C. Microbiologia de los alimentos - ZARAGOZA, ACRIBA, 1962.

HIPÓLITO, OSMANE; FREITAS, MOACYR G.; FIGUEIREDO, JOSÉ BRITO, - Doenças Infecto-contagiosas dos Animais Domésticos, 4 ed. Ed. Melhoramentos, 1965.

LERCHE, MARTIN. Inspeccion Veterinária de la leche - ZARAGOZA, ACRIBA, 1969.

MAYR, ANTHON; GUERREIRO, MILTON G. - Virologia Veterinária, 3 ed, Livraria Sulina Editora, 1988.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, aprovado pelo Decreto 30691 de 29/03/52 e alterado pelos Decretos 1255 de 25/06/62, 1236 de 02/09/94, 1812 de 08/02/96 e 2244 de 04/06/97 - Brasília. DF; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa n. 51/2002-Brasília-DF.

ORGANIZACION PANAMERICANA DE LA SALUD. El control de las enfermedades transmisibles en el hombre. 14 ed. Washington, D. C. Informe oficial de la Asociacion Americana de la Salud Publica, 1987.

ROJAS, R. ARMIJO - Epidemiologia Básica, Intermédica Editora.

SPREER, E. - Lactologia industrial - ZARAGOZA, ACRIBA, 1975.

Cargo: Nutricionista

Absorção, digestão, metabolismo e excreção de nutrientes; composição de alimentos; técnica dietética; boas práticas de manipulação e preparo de alimentos; alimentação de coletividades; administração de unidades de alimentação e nutrição; avaliação nutricional; nutrição e dietética nos ciclos da vida; dietoterapia; educação alimentar e nutricional; vigilância nutricional; programas de alimentação e nutrição; nutrição e saúde pública.

Indicações Bibliográficas

ABREU ES, SPINELLI MGN, ZANARDI AMP. Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. São Paulo: Editora Metha Ltda, 2003. 202p.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. COORDENÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 236 p. Disponível em:

<http://dtr2004.saude.gov.br/nutricao/documentos/guia_alimentar_conteudo.pdf>

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE (Engstrom, Elyne, M. - org.) O diagnóstico nutricional - SISVAN: Instrumento para combate aos distúrbios nutricionais em serviços de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1998. 103p.

COELHO TC. Alimentos: propriedades físico-químicas. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002. 240 p.

CUPPARI L. Nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo. Ed. Manole, 2005.

FISBERG RM, SLATER B, MARCHIONI DML, M LA. Inquéritos alimentares - métodos e bases científicas. São Palo: Ed. Manole, 2005. 334p.

FRANK AA, SOARES, EA. Nutrição no envelhecer. São Paulo: Atheneu, 2002. 300p.

MAHAN LK, ESCOTT-STUMP S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ªed. São Paulo: Roca, 2002. 1157p.

MEZOMO I. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5 ed. Barueri. Ed. Manole, 2002. 413p.

ORNELLAS LH. Técnica dietética - seleção e preparo de alimentos. 7ª ed. São Paulo. São Paulo: Atheneu Editora, 2001. 329 p.

PHILIPPI ST. Nutrição e Técnica Dietética. São Paulo: Manole, 2003. 390 p.

RAMALHO RA, SAUNDERS C. O papel da educação nutricional no combate às carências nutricionais. Revista de Nutrição. 2000, 13(1): 11-16p.

SILVA JUNIOR EA. Manual de Controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. 6 ed. São Paulo. Ed. Livraria Varela, 2005. 623p.

VITOLO MR. Nutrição: da gestação à adolescência. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003. p322.

WAITZBERG D. Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica. 2ª. Ed. São Paulo: Atheneu, 2000. 1809p.

Cargo: Pedagogo

O Pedagogo em um ambiente organizacional dinâmico. Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas. Recrutamento, Seleção, Orientação e Treinamento de Pessoas. Desenvolvimento de Pessoas e de Organizações (Gestão de Talentos e de Competências, Criatividade no Trabalho, Mudança Organizacional). Programas de Incentivos, benefícios e Remuneração. Relacionamento Humano no Trabalho. Avaliação de Desempenho Humano. Motivação das Pessoas no Ambiente Organizacional. Liderança Participativa. Higiene, Segurança (Saúde Ocupacional, Estresse). Qualidade de Vida no Trabalho.

Indicações Bibliográficas

BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia Aplicada à Administração de Empresas: Psicologia do Comportamento Organizacional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1982.

BERGAMINI, Cecília W. e CODA, Roberto (orgs.). Psicodinâmica da Vida Organizacional: Motivação e Liderança. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

BOWDITCH, James L. & BUONO, Anthony F. Elementos de Comportamento Organizacional. São Paulo: Pioneira, 1992.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CHOWDHURY, Subir. A Era do Talento. : obtendo alto retorno sobre o talento. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2003.

DAVIS, Keith e NEWSTROM, John W. Comportamento Humano no Trabalho. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001, vol.1.

DEJOURS, Christophe. A Loucura do Trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5.ed. São Paulo: Cortez - Oboré, 1992.

FIORELLI, José Osmir. Psicologia para Administradores: integrando teoria e prática. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2001.

GRAMIGNA, Maria Rita. Modelo de Competências e Gestão dos Talentos. São paulo: Makron Books, 2002.

MAYO, Andrew. O Valor Humano da Empresa. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

RYBACK, David. Emoção no Local de Trabalho: o sucesso do líder não depende só do Q.I.. São Paulo: Cultrix, 1998.

ROBBINS, Stephen. A Verdade sobre Gerenciar Pessoas. São Paulo: Pearson Education, 2003.

Cargo: Professor de Ciências

Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Os seres vivos e o meio ambiente - Ecologia: os seres vivos e seus níveis de organização; componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares: o fluxo de matéria e energia; ciclos biogeoquímicos; interação entre os seres vivos e alterações e conservação do ambiente - poluição. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da saúde: defesas do organismo-imunização; doenças adquiridas não-transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Hereditariedade: leis de Mendel; alelos múltiplos: grupo sangüíneos: sistema ABO e fator RH; engenharia genética; organismos transgênicos; clonagem. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Estrutura do átomo: modelos atômicos; número atômico e número de massa. Distribuição eletrônica: classificação periódica; ligações químicas: iônicas, covalentes e metálica. Reações químicas: evidências de reações químicas; equações químicas - balanceamento e classificação; leis ponderais e a quantidade de matéria e cálculos estequiométricos. Funções da Química Inorgânica: ácidos, bases, sais e óxidos (propriedades específicas e nomenclatura). Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal. Termologia: temperatura, dilatação térmica. Mecânica ondulatória: ondas mecânicas, ondas sonoras. Ótica geométrica: os raios e os feixes de luz; fonte de luz; reflexão e cor; reflexão da luz; refração da luz; lentes e instrumentos ópticos esféricos; difração da luz. Eletricidade e magnetismo: cargas elétricas; campo elétrico, corrente elétrica; resistores; circuitos elétricos. Eletromagnetismo: campo magnético; indução eletromagnética.

Indicações Bibliográficas

AMABIS, José Mariano e MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia. V. 1, 2 e 3, São Paulo: Moderna, 2000.

BARROS, Carlos e PAULINO, Wilson Roberto. Ciências 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Séries. São Paulo: Ática, 2003.

BONJORNO. Física Fundamental. 2º grau, São Paulo: FTD, 2003.

CESAR e SEZAR. Biologia. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.

GEWANDSZNAIDER, Fernando. Ciências 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Séries. São Paulo: Ática, 2005.

LEMBO, Antônio. Química/Realidade e Contexto. São Paulo: Ática, 2005.

LOPES, Sônia Godoy Bueno Carvalho. Biologia. São Paulo: Saraiva, 2004.

MÁXIMO, Antônio e ALVARENGA, Beatriz. Física. São Paulo: Scipione, 2003.

PERUZZO, Tito Miragaia e CANTO, Eduardo Leite do. Química na Abordagem do Cotidiano V. 1, 2 e 3. São Paulo: Moderna, 2003.

SARDELLA, Antônio. Química (série Novo Ensino Médio). São Paulo: Ática, 2005.

SANTOS, Wildson Luiz Pereira dos, et al. Química e sociedade. São Paulo: Nova Geração, 2005.

Cargo: Professor de Educação Física

O ensino da Educação Física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e Educação Física. A Educação Física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: organização curricular; conteúdos de ensino; metodologias; avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os (as) professores (as) de Educação Física e a construção do saber docente. 6. O ensino da Educação Física e sua relação com os espaços escolares.

Indicações Bibliográficas

BETTI, Mauro. Educação Física e Sociologia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 155-169

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parecer n. CEB 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Fundamental.

BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da Educação Física. Caderno Cedes n. 48. Campinas. p. 69-88, agosto 1999.

BRACHT, Valter. Educação Física escolar e lazer. In: WERNECK, Christianne Luce Gomes, ISAYAMA, H. Ferreira (Org.). Lazer, recreação e Educação Física. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2003. p. 147-172.

CALDEIRA, A.M.S. A formação de professores de Educação Física: quais saberes e quais habilidades? Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Campinas: CBCE, v. 22, n. 3, p. 87-102, maio 2001.

CARVALHO, Yara M. de. Educação Física e Filosofia. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 89 - 101

DAOLIO, Jocimar. A Antropologia Social e a Educação Física: possibilidades de encontro. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 27- 38

FONTANA, Roseli A . C. O corpo aprendiz. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 41-52

SANT' ANNA, Denise B. de. Educação Física e História. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 105 - 114

SEE/MG. Proposta Curricular. Educação Física. Educação Básica, 2005 - CBC - (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV). <http://crv.educacao.mg.gov.br>).

SEE/MG. Orientações Pedagógicas para Ensino Médio e Ensino Fundamental. (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV). <http://crv.educacao.mg.gov.br>

SOARES, Carmem L. Imagens da retidão: a ginástica e a educação do corpo. In: CARVALHO, Yara M. e RUBIO, kátia (Org.) Educação Física e Ciências Humanas. São Paulo: Editora Hucitec, 2001. p. 53-74

SOUSA, E.S., ALTMANN, H. Meninos e meninas; expectativas corporais e implicações na educação física escolar. Caderno Cedes n. 48. Campinas, p.52-68, agosto 1999.

SOUSA, E.S., VAGO, T.M. A nova LDB: repercussões no ensino da educação física. Presença pedagógica. Belo Horizonte, v. 3, n. 16, p. 18-29, julho/agosto 1997.

TEIXEIRA, Aleluia Heringer Lisboa. O lugar da Educação Física na Escola. Presença pedagógica. Belo Horizonte, v.13, n.75, p.23-29,mai./jun.2007.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 1. Ijuí: Unijuí, 1998.

KUNZ, Elenor. Didática da educação física 2. Ijuí: Unijuí, 2001.

Cargo: Professor de Educação Artística

Aspectos conceituais do Ensino da Arte: história; objetivos; linguagens: elementos, desenvolvimento, análise de imagens, composição. História da arte: movimentos artísticos; originalidade e continuidade. Arte Brasileira - séc. XIX e XX. Contextualização, reflexão e fazer artístico. Artes visuais e percepção visual. Elementos formais das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Educação Artística e Educação estética. Conhecimentos na arte da Pré-História ao Pós-Moderno: pintura, escultura, arquitetura e fotografia.

Indicações Bibliográficas

BARBOSA, Ana Mae. <A> Imagens no ensino da arte; anos oitenta e novos tempos. 2 ed. São Paulo: Perspectiva, 1994, 136p.

BARBOSA, Ana Mae. Recorte e Colagem: influência de John Dewey no ensino da arte no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 1982. 136p.

BARBOSA, Ana Mae. Tópicos utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1998, 200p.

BARBOSA, Ana Mae. Teoria e prática da educação artística. São Paulo: Cultrix, 116p.

OSINSKI, Dulce. Arte, história e ensino: uma trajetória. São Paulo: Cortez, 2001. Parâmetros Curriculares Nacionais - Arte, vol.6.

ROENÇA, Graça. Descobrindo a história da Arte. São Paulo: Ática, 2005.

STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré história ao pós-moderno. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, 198p.

Cargo: Professor de Ensino Religioso

Elementos históricos, legislação atual, critérios de organização de conteúdo e pressupostos didáticos, tendências pedagógicas e metodológicas, mudanças de paradigmas, objetivos, avaliação, planejamento, disciplina escolar e cidadania, formação ética e moral, o sujeito ético ou moral, psicossocial ou afetivo e religioso

A identidade das Ciências da religião e sua relação com o Ensino Religioso.

Fenômeno religioso: categorias de interpretação, teorias sobre a origem da religião, pluralismo religioso e modernidade, ecumenismo, diálogo inter-religioso, diversidade religiosa no Brasil.

Indicações Bibliográficas

ANDRADE, Rosamaria Calaes de; OLIVEIRA Laice Calaes de; OLIVEIRA, Maria da Conceição de, Ética, Religiosidade e Cidadania: subsídios psicopedagógicos para professores. Belo Horizonte, MG: Lê, 1997.

CRUZ, Therezinha M. L. da. Didática de Ensino Religioso: nas estradas da vida: um caminho a ser feito. São Paulo, SP: FTD, 1997 (ISBN -) - [Coleção Conteúdo e Metodologia], 119 pp.

FERREIRA, Amauri Carlos. Ensino Religioso nas fronteiras da ética. Petrópolis: Vozes, 2001 (ISBN 85-326-2520-7) - [Coleção Subsídios pedagógicos/ 03], 63 pp.

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Religioso. São Paulo, SP: Ave Maria, 1997 (ISBN -), 63 p.

JORGE, Pe. J. Simões, Cultura Religiosa: O Homem e o Fenômeno Religioso. São Paulo, SP: Loyola, 2 ed 1998.

SANCHEZ, Wagner Lopes. Pluralismo religioso. As religiões no mundo atual. São Paulo, SP: Paulinas, 2005 (ISBN 85-356-1559-8), 141 pp.

SENA, Luzia (Org.). Ensino Religioso e formação docente. Ciências da Religião e Ensino Religioso em diálogo. São Paulo, SP: Paulinas, 2006 (ISBN 85-356-1844-9-), 148 pp.

SILVA, Valmor da (Org.). Ensino Religioso, educação centrada na vida. Subsídio para formação de professores. São Paulo, SP: Paulus, 2004.

Cargo: Professor de Geografia

Representação do espaço geográfico: representação e documentação cartográfica. Recursos naturais, meio ambiente e sociedade: a tectônica global, suas relações com o relevo e os recursos minerais; os fenômenos climáticos e meteorológicos e as mudanças climáticas globais; a vegetação, sua devastação e a questão da biodiversidade; os oceanos e rios, aproveitamento e problemas de poluição; os recursos energéticos, distribuição, fontes tradicionais e alternativas de energia; o desenvolvimento sustentável. População: crescimento populacional, estruturas, distribuição e mobilidade das populações rural e urbana; indicadores de desenvolvimento social. Organização do espaço geográfico: a organização do espaço urbano-industrial; a organização do espaço rural; a circulação, o comércio e os transportes. Organização do espaço mundial: a ordem econômica mundial e sua expressão política, social e demográfica; os blocos econômicos; as questões étnicas, religiosas e políticas do mundo contemporâneo; os grandes focos de tensão no mundo atual; as questões ambientais dos países ricos e dos países pobres. Organização do espaço brasileiro: a interação entre o clima, a vegetação, o relevo, a hidrografia e o solo no espaço natural; a organização do espaço rural; a organização do espaço urbano industrial; o mercado interno e as relações comerciais externas; os diversos tipos de divisões regionais do território brasileiro; as regiões geográficas brasileiras.

Indicações Bibliográficas

BOLIGIAN. Levon &. Geografia: espaço e vivência. 2. ed. São Paulo: Atual, 2005.

JAMES & MENDES. Geografia: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2004.

MAGNOLI. Demétrio. O mundo contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Atual, 2004.

MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia. A construção do mundo. Ed. Moderna.1ª ed. São Paulo. 2005.

MAGNOLI. Demétrio e ARAÚJO. Regina. Projeto de Ensino de Geografia. São Paulo: Moderna, 2002.

MORAES, Paulo Roberto. Geografia Geral e do Brasil. 3. edição. São Paulo: Harbra, 2006.

PITTE Jean Robert &. A natureza humanizada. São Paulo: FTD, 2002.

VESENTINI. José William. Geografia. Série Brasil. São Paulo: Ática, 2003.

Cargo: Professor de História

História - Construindo o pensamento histórico: reflexões sobre os papéis do professor e do historiador e suas relações com as grandes correntes da historiografia brasileira; História e prática pedagógica. Mundo moderno: grandes navegações e alargamento do mundo; a lógica de dominação dos impérios coloniais, capitalismo mercantil e escravidão; a colonização portuguesa no Novo Mundo - do litoral ao interior. Cultura e política na construção do estado nacional brasileiro (1822-1930): embates políticos e culturais no processo de construção e afirmação do Estado Nacional; reflexões étnico-culturais. Revolução Industrial: avanços tecnológicos; novas formas de trabalho; trabalho e produção na sociedade brasileira entre o império e o fim da 1ª república; o Brasil no quadro do capitalismo ocidental no início do século XX: nacionalismo, imperialismo e neo-colonialismo; o Século XX: da 1ª Guerra aos desdobramentos internacionais da Revolução Russa. Mundo contemporâneo: república brasileira, modernidade, democracia e ditadura: movimentos de ruptura da ordem estabelecida (1930 à atualidade); conflitos no mundo contemporâneo: 2ª guerra, bipolaridade ideológica e a "nova ordem mundial" - Regimes autoritários na América Latina; descolonização da África e da Ásia: nacionalismo, autonomia e anti-imperialismo. O mundo em processo de globalização: abertura do mercado brasileiro para o capital estrangeiro - do nacional-desenvolvimentismo à implementação de políticas neoliberais - desenvolvimento tecnológico e mudanças no mundo do trabalho.

Indicações Bibliográficas

BARROS, Edgard Luiz de. A Guerra Fria. São Paulo: Atual, 1991.

BITTENCOURT, Circe (org,). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2002.

FREITAS, Marcos Cezar. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.

HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: o Breve século XX: 1914- 1991. São Paulo: Companhia das Letras,2 ed., 2001.

LOPEZ, Luiz Roberto. Uma História do Brasil-República. São Paulo: Contexto, 1997.

MAESTRI, Mário. Uma História do Brasil-Colônia. São Paulo: Contexto,1997.

MARQUES, Adhemar Martins e outros. História moderna através de textos. São Paulo: Contexto, 2000.

MORAES, José Geraldo Vinci. Cidade e cultura urbana na Primeira República. São Paulo: Atual, 1994.

PRIORE, M. e Venâncio R. O livro de ouro da História do Brasil: do descobrimento à globalização. R.J.:Ediouro, 2001.

SARAIVA, José Flávio S. Formação da África Contemporânea. São Paulo: Atual, 4 ed., 1991.

SINGER, Paul. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 1999.

TEIXEIRA, Francisco. M. P. Brasil-História e sociedade. São Paulo: Ática, 2000.

VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo: Scipione, 2007.

VICENTINO, Cláudio e Gianpaolo Dorigo. História do Brasil: Scipione, 2007.

(INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS a título de orientação de estudo, além da informação por meio de jornais, revistas, noticiários e meios de comunicação em geral).

Cargo: Professor de Informática

Introdução à computação - Organização de Computadores; Memória; Unidade Central de Processamento; Entrada e Saída; Modos de endereçamento; Barramento; Organização de memória; Memória auxiliar; Multiprocessadores; Multicomputadores; Sistemas Operacionais; Gerenciamento de memória; Memória virtual; Gerenciamento de arquivos; Gerenciamento de Entrada/Saída. Windows - Conceitos Gerais; Interface Gráfica; Botão "Iniciar"; Pasta importantes; Barra de tarefas; Proteção de tela; Papel de parede; Tecla Print Screen. Excel - Conteúdo das células; Digitação; Formatação; Formulas; Ações: Repetir ultima, Desfazer, Refazer, Alterar, Alinhar dados, Apagar dados, Copiar/Inserir, Eliminar linhas, Fixar/Liberar linhas e colunas. Word - Conceitos, Documento: Configurar, Salvar; Parágrafos; Manipulação de texto: Copiar, Transferir, Eliminar, Recuperar, Localizar, Substituir; Formatação e efeitos visuais: Reduzir, Ampliar, Modo normal, Modo layout, Modo pré-impressão, Bordas, Parágrafo. Internet - Conceitos: Redes de Computadores, Hubs, Switches e Roteadores, Cabeamento, Segurança e desempenho, Cliente/Servidor; Protocolos de comunicação: TCP/IP; Serviços oferecidos: E-Mail, Paginas WWW, Segurança em Redes. Bancos de dados: conceitos básicos, modelo relacional, diagrama entidades-relacionamentos, normalização, integridade, visões, gatilhos. Técnicas Estruturadas: Análise Estruturada (DFD e Dicionário de dados) Projeto Estruturado (Diagrama de Estrutura, Acoplamento, Coesão).

Indicações Bibliográficas

DAMSKI, José Carlos e VALENTE, André Internet. Guia do usuário brasileiro. Makron Books, 1996,

JONES, Meilir. Projeto Estruturado de Sistemas. Mc Graw Hill, São Paulo: 1988.

Microsoft Excel 2000. Curso básico e rápido. Axcel Books do Brasil, Rio de Janeiro: 1999.

NORTON, Peter. Introdução a Informática. Makron Books, 1997.

PETER, Davis. Aprenda em 21 dias Microsoft Windows 2000 Server. Campus, Rio de Janeiro: 2000.

SILBERCHATZ, Abraham e KORTH,Henry. Sistemas de Banco de Dados. Pearson, São Paulo: 1999.

SILBERCHATZ, A. Sistemas Operacionais-conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

Word. 2000. Passo a passo Lite - Makron Books, São Paulo: 2000.

YOURDON, Edward. Análise Estruturada Moderna. Campus, Rio de Janeiro: 1999.

Cargo: Professor de Língua Inglesa

Text Interpretation. Noun: Plural of nouns; Feminine of nouns; Genitive case. Adjectives and other modifiers: Demonstrative (this, that, these, those). Indefinite (some, any, no, much, many, little, few); Regular and irregular comparative and superlative forms. Possessive adjectives (my, your...). Pronoun: Subject and object personal pronouns (I, you, he... Me, you, him...). Possessive pronouns (Mine, yours...); Indefinite pronouns (someone, anyone, no one, something...); Relative pronouns (who, whom, which, that). The most important forms of auxiliary, anomalous, regular and irregular verbs: Simple Present; Present Continuous; Simple Past; Past Continuous; Future tense (will); Near Future; Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; Conditional (would); Conditional sentences; Passive voice; Reported speech. Structure of negative and interrogative sentences: Yes/no questions; Information questions; "Question words" (Who, what, where, when, why, how, which...) and their usage in information (wh-) questions. Adverbs: Form and position of frequency adverbs; Manner adverbs ("Iy" form). Preposition: IN, ON, AT, used as time and as place prepositions; Other most common place prepositions (in front of, behind, over, under etc...); The most common two-word or phrasal verbs (look for, give up etc...). Conjunctions: The most common ones (like, as, unless, though, although, because, also, too etc...).

Indicações Bibliográficas

ALEXANDER, L. G. Question and Answer. Ed. Longman.

CCAA. New Efficient English. Valdyr Lima Editora.

MARQUES, Amadeu. A New Time for English. Ed. Ática.

NEWSWEEK MAGAZINES - ARTICLES - READING

THOMPSON & Martinet. A Practical English Grammar . Oxford University Press.

Cargo: Professor de Língua Portuguesa

Habilidade de Leitura: Compreensão e Interpretação de textos dos diversos gêneros literários em prosa e versos. Conhecimentos Linguísticos Aplicados ao uso da língua conforme itens que se seguem - ortografia, pontuação - o nome e seu emprego, o pronome e seu emprego, empregos de tempos e modos verbais, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, estrutura do período e da oração - aspectos sintático e semânticos, elementos da organização textual a serviço da coesão e da coerência, variação linguistica, modalidades do uso da língua, figuras de linguagem e funções da linguagem.

Indicações Bibliográficas

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 1998.

CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. São Paulo. Contexto, 1997.

KOCH, Ingedore Villaça & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo. Contexto, 1997.

LIMA, Carlos Henrique Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro. José Olympio, 1998.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. São Paulo. Cortez. 1996.

Cargo: Professor de Matemática

Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações de adição, multiplicação, subtração, divisão e potenciação; a radiação está incluída nos expoentes fracionários; a reta numérica; propriedades específicas de cada um destes conjuntos: naturais - múltiplos e divisores, fatoração em produtos de primos, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; inteiros - múltiplos e divisores; racionais e reais - representação decimal. Sistema legal de unidades de medida: comprimento, área, volume, ângulo, tempo, velocidade e massa. Proporções: proporcionalidade; grandezas diretamente e inversamente proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem, juros e descontos simples; taxas compostas de juro e de desconto. Cálculo algébrico: operações com expressões algébricas; identidades algébricas notáveis; polinômios. Operações. Equações e inequações: equações do 1º e do 2º graus; raízes de produtos de polinômios do 1º e do 2º graus; desigualdades de 1º e 2º graus. Desigualdades produto e quociente, interpretação geométrica; sistemas de equações de 1º e 2º graus, interpretação geométrica. Análise combinatória: O princípio fundamental da contagem; combinações, arranjos e permutações sem repetições. Geometria plana: elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos; retas perpendiculares e retas paralelas; teorema de Tales; triângulos: congruência e semelhança de triângulos; quadriláteros; circunferência e disco: ângulos na circunferência; relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos; áreas de triângulos, paralelogramos, trapézios e discos. Geometria espacial: semi-espaços e diedros; perpendicularidade e paralelismo; prisma e pirâmide; cilindro, cone, esfera e bola. Funções: conceito de função. Operações com funções. Composição de funções; função real de variável real. Gráficos; funções do 1º e do 2º graus; máximo e mínimo da função do 2º grau; funções logaritmo e exponencial. Gráficos.

Noções de geometria analítica: distância entre dois pontos; estudo analítico da reta sob as formas y = ax + b e ax + by + c = 0; gráfico da função do 2º grau. Trigonometria: funções trigonométricas; identidades fundamentais; equações trigonométricas; aplicação da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo; lei dos senos e lei dos cossenos. Estatística: leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

Indicações Bibliográficas

BIANCHINNI Edwaldo; PACCOLA Herval. Curso de matemática. São Paulo: Moderna, 2002.

DANTE Luiz Roberto. Tudo é matemática. Ensino Fundamental, São Paulo: Ática, 2005.

DANTE Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. Ensino médio. São Paulo: Ática, 2005.

GIOVANNI José Ruy; BONJORO José Roberto; GIOVANNI Jr. José Ruy. A conquista da matemática. V. 5,6,7,8. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI José Ruy; BONJORO José Roberto; GIOVANNI Jr. José Ruy. Matemática fundamental: uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2002.

Cargo: Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

Legislação educacional; Parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental; A educação enquanto direito de todos; Educação e Inclusão. O aluno e o professor enquanto sujeitos sócio-culturais; Alfabetização e letramento no ensino fundamental; A prática educativa nas séries iniciais do ensino fundamental; Planejamento educacional; O papel do professor na contemporaneidade; O pensamento de Piaget e Vygotski; Teorias de Aprendizagem e desenvolvimento. O brinquedo na escola.

Indicações Bibliográficas

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, MEC/SEF, 1997 (Todos os volumes).

BROUGERE, GILLES. Brinquedo e cultura. São Paulo:Cortez,1995

COUTINHO, Maria Tereza & MOREIRA, Mércia. Psicologia da Educação. Belo Horizonte: Editora Lê, 2000.

DAYRELL, Juarez (org) Múltiplos olhares sobre educação e cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.

DAVIS, Cláudia e OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

Estatuto da Criança de do Adolescente - Lei no. 8069 de 13/07/1990.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei no. 9394 de 20/12/1996.

RAPPAPORT, Clara e outros. Psicologia do desenvolvimento. Volume 1 - Teorias do desenvolvimento- conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 1981.

SASSAKI, Romeu. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. RJ : WVA, 1997

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 1998.

SMOLKA, Ana Luiza B. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como um processo discursivo. Campinas: Cortez, 1989.

KRAMER, Sonia. Alfabetização, Leitura e Escrita - formação de professores em curso. São Paulo: Ática, 2001.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Cargo: Psicólogo Clínico

Conceito de Saúde e seus determinantes psicossociais: Saúde como indicador de desenvolvimento social; Saúde Mental; Reforma psiquiátrica; Movimento de luta antimanicomial; Psiquiatria, Psicanálise e Psicologia. Intervenções Psicoterapêuticas; Intervenção Psicoterapêutica na Clínica Psicológica; Psicoterapia Breve; Terapêuticas ambulatorias. Psicopatologia; Semiologia Psiquiátrica; Conceito de Normalidade; Princípios gerais de diagnóstico; Avaliação do Paciente; Alterações das funções psíquicas; Estrutura Clínica da Psicose.

Indicações Bibliográficas

BEZERRA Jr. Benilton. Considerações sobre terapêuticas ambulatorias em saúde mental. In: TUNDIS, Silvério A & COSTA, Nilson R. Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. Petrópolis: Ed. Vozes, 1992

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. Partes I e II

FIORINI, Héctor Juan. Teoria e Técnica de Psicoterapias. São Paulo : Martins Fontes, 2004. capítulos 01,02,03,04,05 e 06.

LOBOSQUE, Ana Marta. Princípios para uma clínica antimanicomial e outros escritos. São Paulo: Hucitec, 1997.

QUINET, Antônio. Teoria e Clínica da Psicose. 3ª ed. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2006.

REY, Fernando Gonzáles Rey. Personalidade, saúde e modo de vida, São Paulo : Pioneira Thomson, 2004. capítulo I

SANTOS, Manoel A.; SIMON, Cristiane P.; MELO-SILVA, Lucy L.. Formação em Psicologia: processos clínicos. São Paulo: Vetor Editora,2005. parte I - Intervenção psicoterapêutica na clínica psicológica.

Cargo: Psicólogo Educacional

Teoria Piagetiana - fatores essenciais à inteligência, estágios do desenvolvimento, importância e desenvolvimento da imitação e do jogo, linguagem, percepção, imagem e memória, moral, desenvolvimento emocional, números, espaço, tempo, movimento e velocidade nos estágios de desenvolvimento cognitivo. Teoria Vygotskiana - determinantes sócio-culturais na formação de estruturas comportamentais, relações entre pensamento e linguagem, zona de desenvolvimento proximal, processo de formação dos conceitos e o papel desempenhado pelo ensino escolar, função da brincadeira e da afetividade no desenvolvimento infantil. Psicologia e Educação - desafios teóricos - práticos. Psicopedagogia - objeto, instrumentação e diagnóstico e intervenção.

Indicações Bibliográficas

PULASKY, M. Compreendendo Piaget. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986.

RÊGO, T. C. Vygotsky - uma perspectiva histórico cultural da educação. Petrópolis: Vozes, 1994.

VYGOTSKY, Lev S. A. A formação social da mente. São Paulo: Marins Fontes, 1988.

________. Pensamento e Linguagem. Lisboa: Ed. Antídoto, 1979.

SCOZ, Beatriz Judith (et al). Psicopedagogia - O caráter interdisciplinar na formação e atuação profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.

TANAMACHI, Elenita de Rício, PROENÇA, Marilena & ROCHA, Marisa Lopes (org.) Psicologia e Educação: desafios teóricos - práticos: São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.

Cargo: Psicólogo Social

Psicologia Comunitária - fundamentos teóricos e técnicos. Psicologia social - história, metodologia, epistemologia, ideologia, representações sociais, linguagem, conhecimento, comunicação, identidade, subjetividade, gênero, psicologia política e experiências práticas. Intervenção Institucional - características e prática institucional. Grupos - Fundamentos teóricos e técnicos da prática grupal. Exclusão social - análise psicossocial e ética da desigualdade social

Indicações Bibliográficas

CAMPOS, Regina Helena. Psicologia Social Comunitária: da solidariedade á autonomia. Petrópolis, Vozes, 1996

JACQUES, Maria da Graça Corrêa (et al). Psicologias Social Contemporânea: livro texto. Petropólis: Vozes, 1998

LÉVY, André (et al). Psicossociologia - análise social e intervenção.Petrópolis, Vozes, 1994.

OSÓRIO, Luiz Carlos. Psicologia grupal: uma nova disciplina para advento de uma era. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.

SAWAIA, B. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999

Cargo: Terapeuta Ocupacional

História e Bases teóricas da Terapia Ocupacional; Práticas comunitárias e institucionais, avaliação e intervenção terapêutica ocupacional, nas seguintes áreas: saúde mental, neuropediatria, educação e educação especial, gerontologia e geriatria, disfunções físicas, reabilitação profissional. A atuação do Terapeuta Ocupacional em: equipe multiprofissional, trabalhos interdisciplinares e saúde comunitária.

Indicações Bibliográficas

BENETON, M.J. Trilhas Associativas. Ampliando os Recursos na Clínica das Psicoses. São Paulo, Ed. Lemos, 1991.

CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. Terapia Ocupacional fundamentação e pratica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogam, 2007.

FRANCISCO, Berenice R. Terapia Ocupacional, Campinas, São Paulo, Papirus, 1988.

FREITAS, E. V. et al., Tratado de Geriatria e Gerontologia. 2 edição Rio de Janeiro: Guanabara Koogam, 2006.

GREENE, D. P; ROBERTS, S. L. Cinesiologia - Estudos dos movimentos nas atividades Diárias. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Reventer, 2002.

HOPKINS, H. L.; Smith, H.D. Terapia Ocupacional. 8 edicion. Madrid: Editorial Médica Panamericana, 2001.

NEISTEADT, M.E.; CREPEAU, E. B. et al., Willard & Sapkman. Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogam, 2002.

SHUMWAY - COOK, A.; WOOLLACOTT, M.H. Controle Motor- Teoria e Aplicações Práticas. 2 ed. Barueri - Sp: Editora Manole, 2003.

TROMBLY, C. A. RADOMSKY, M. V. Terapia Ocupacional para Disfunções Físicas.5 ed.Santos. Livraria, 2005.

Cargo: Turismólogo

Conceituações técnicas do Turismo; SISTUR - Sistema de Turismo; Oferta Turística e seus condicionantes; Demanda Turística e seus condicionantes; Planejamento Turístico; Planejamento Ambiental para uso turístico de UCS e a Lei No 9985 - UCS; Gestão do Turismo Sustentável e as dimensões ambiental, econômica e social; Marketing Turístico; Órgãos oficiais de Turismo e entidades de Turismo: Nível municipal, Nível estadual, Nível federal, Nível internacional. Gestão pública e privada em Turismo.

Indicações Bibliográficas

BAPTISTA, Mário. Turismo: competitividade sustentável / Mário Baptista. Lisboa: Editorial Verbo, 1997.

BARBOSA, Luiz Gustavo Medeiros. Gestão em turismo e hotelaria: experiências públicas e privadas / Luiz Gustavo Medeiros Barbosa, Deborah Moraes Zouain, organizadores. São Paulo: Aleph, 2004.

BENI, Mário Carlos. Análise estrutural do turismo / Mário Carlos Beni. 2 ed. São Paulo: Editora SENAC, 1998.

BEZERRA, Deise Maria Fernandes. Planejamento e Gestão em Turismo. São Paulo: Roca, 2003.

BISSOLI, Maria Angela Marques Ambrizi. Planejamento turístico municipal com suporte em sistemas de informação / Maria Angela Marques Ambrizi. São Paulo: Futura, 1998.

BOULLÓN, Roberto C. Planejamento do espaço turístico / Roberto C. Boullón; tradução Josely Vianna Baptista. Bauru/SP: EDUSC, 2002.

COOPER, Chris. Turismo, princípios e prática / Chris Cooper, John Fletcher, Stephen Wanhill, David Gilbert, Rebecca Shepherd; tradução Roberto Cataldo Costa. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

HALL, Colin Michael. Planejamento turístico: políticas, processos e relacionamentos / Colin Michael Hall; tradução de Edite Sciulli. São Paulo: Contexto, 2001 (Coleção Turismo Contexto).

LICKORISH, Leonard J. Una introducción al turismo / Leonard J. Lickorish, Carson L. Jenkins. Madrid: Editorial Síntesis, 1997.

MACHÍN, Carmen Altés. Marketing y turismo / Carmén Altés Machín. Madrid: Editorial Síntesis, 1997.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL TURISMO. Introducción al turismo / OMT. Madrid: Egraf, 1998.

PETROCCHI, Mario. Turismo: planejamento e gestão / Mario Petrocchi. São Paulo: Futura, 1998.

SWARBROOKE, John. Turismo sustentável: conceitos e impacto ambiental. Vol I. São Paulo: Aleph, 2000.

SWARBROOKE, John. Turismo sustentável: meio ambiente e economia. Vol II. São Paulo: Aleph, 2000.

SWARBROOKE, John. Turismo sustentável: turismo cultural, ecoturismo e ética. Vol V. São Paulo: Aleph, 2000.

THEOBALD, William F. Turismo global. William F. Theobald, organizador; tradução Anna Maria Capovilla, Maria Cristina Guimarães Cupertino, João Ricardo Barros Penteado. São Paulo: Editora SENAC, 2001.

WEARING, Stephen; NEIL, John. Ecoturismo: impactos, potencialidade e possibilidades. São Paulo: Manole, 2001.

KOTLER, Philip. Marketing for hospitality and tourism / Philip Kotler, John Bowen, James Makens. USA: Prentice-Hall Inc., 1996.

ANEXO III

CAPA PARA O RECURSO CONTRA A PROVA OBJETIVA

RECURSO CONTRA A(S) QUESTÃO(ÕES): ____________________________________________________

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome: ____________________________________________________________________________________

Cargo:_____________________________________________________________________________________

Endereço:____________________________________________________ Telefone: ______________________

Cidade:__________________________________________________________ CEP: _____________________

Endereço Eletrônico: __________________________________________________________________________

Número de inscrição: __________________________________________________________________________

_______________________________,_____ de ________________de 2007
Localidade

___________________________________
Assinatura do Candidato

2. SOLICITAÇÃO DE RECURSO CONTRA A PROVA OBJETIVA

À Banca Examinadora

Como candidato ao cargo de __________________________________________________________________

solicito revisão

( ) do gabarito da questão n°_______

( ) da questão n°______

3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________.

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

· Digitar o recurso, em duas vias, de acordo com as especificações estabelecidas na alínea "a" do item 8.5 deste Edital.

· Usar um formulário de Solicitação de Recurso para cada questão de prova em que solicitar revisão.

· A fundamentação deve ter argumentação lógica e ser baseada na bibliografia indicada neste Edital.

ATENÇÃO! A inobservância de qualquer uma das instruções acima e das constantes no item 8.5 do edital, resultará no indeferimento do recurso.

ANEXO III

CAPA PARA O RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome: ___________________________________________________________________________________

Cargo:____________________________________________________________________________________

Endereço:___________________________________________________ Telefone: _______________________

Cidade:_________________________________________________________ CEP: _____________________

Endereço Eletrônico: _________________________________________________________________________

Número de inscrição: ________________________________________________________________________

_______________________________,_____ de ________________de 2007
Localidade

____________________________________
Assinatura do Candidato

2. SOLICITAÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

À Banca Examinadora

Como candidato ao cargo de __________________________________________________________________,
solicito revisão do total de pontos a mim atribuídos, na(s) disciplina(s)___________________________________.

INSTRUÇÕES:

· O candidato deverá digitar o recurso, em duas vias, de acordo com as especificações estabelecidas na alínea "a" do item 8.5 deste Edital.

ATENÇÃO! A inobservância de qualquer uma das instruções acima e das constantes no item 8.5 do edital, resultará no indeferimento do recurso.

ANEXO III

CAPA PARA O RECURSO CONTRA A PROVA DE TÍTULOS

1. IDENTIFICAÇÃO

Nome: ___________________________________________________________________________________

Cargo:___________________________________________________________________________________

Endereço:____________________________________________________ Telefone: _____________________

Cidade:________________________________________________________ CEP: ______________________

Endereço Eletrônico: _________________________________________________________________________

Número de inscrição: ________________________________________________________________________

____________________________,_____ de ________________de 2007
Localidade

_______________________________
Assinatura do Candidato

2. SOLICITAÇÃO DE RECURSO CONTRA A PROVA DE TÍTULOS

À Banca Examinadora

Como candidato ao cargo de _________________________________________________________________,
solicito revisão do total de pontos a mim atribuídos, na Prova de Títulos.

3. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________.

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

· Digitar o recurso, em duas vias, de acordo com as especificações estabelecidas na alínea "a" do item 8.5 deste Edital.

ATENÇÃO! A inobservância de qualquer uma das instruções acima e das constantes no item 8.5 do edital, resultará no indeferimento do recurso.