MINISTÉRIO PÚBLICO - CARLÓPOLIS

ESTADO DO PARANÁ

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 001/2014

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Carlópolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 12468/2014, e, Autorização da Procuradoria-Geral de Justiça, resolve; TORNAR PÚBLICO.o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário de Direito, para atuar junto á Promotoria de Justiça da Comarca de Carlópolis, subordinado pelo órgão ministerial, sem vinculo empregatício de qualquer natureza, na forma da Resolução nº 195212009.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º ano ou 5º semestre. Os demais farão parte do cadastro de reserva.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o(s) candidato(s) selecionado(s) ocupará(ão) a vaga existente junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Carlópolis, no período matutino ou vespertino: Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. O candidato aprovado fará jus á bolsa-auxílio de R$ 750,00, mais auxílio transporte no valor de R$ 114,00, para estagiar de segunda a sexta-feira por 4 horas/dia.

3 - Do programa: O conteúdo programático versara .sobre: Língua Portuguesa - gramática oficial, Direito Penal, Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

4 Das inscrições: serão realizadas no período de 21/07/2014 a 31/0712014, na Promotoria de Justiça de Carlópolis, situada à Rua Jorge Barros, nº 1767, Fórum de Carlópolis, no horário das 08:30 às 11:00 horas e das 12:00 às 18:00 horas, através do preenchimento de requerimento padrão, fornecido no local, isento de custas.

5 - Da documentação necessária: o(s) candidato(s) devera anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível como estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do(s) candidato(s) para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 08 de agosto de 2014, às 08h30min no Fórum, salão do Tribunal do Júri, à Rua: Jorge Barros n.º 1767, na cidade de Carlópolis. O não comparecimento do(s) candidato(s) no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo. A prova terá duração de 04h00. A prova conterá, 30 questões de múltipla escolha e 01 peça processual ministerial. Cada questão acertada pelo(s) candidato(s) será atribuído o valor de 1,00 ponto; e a peça processual terá o valor máximo de 20,00 pontos. Número de questões por disciplina: 05 de Língua Portuguesa, 05 de Direito Penal, 04 de Direito de Família, 04 do Estatuto da Criança e do Adolescente, 04 de Direito Constitucional, 02 de Direito Administrativo, 03 de Direito Processual Penal e 03 de Direito Processual Civil. A peça processual ministerial solicitada poderá ser denúncia ou alegações finais ou representação em face de adolescentes infratores ou inicial da Vara de Família. Não será admitido o uso de livros, códigos, materiais de consulta ou indicações bibliográficas para a elaboração da peça processual.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima de 25,00 -pontes, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e, estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/009, da PGJ. A análise do desempate será aferida, prioritariamente, pelo maior tempo de experiência profissional do(s) candidato(s) em estágios na área, jurídica. Após, pelos candidatos de maior idade. Após a publicação do Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matricula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso, de bacharelado em Direito, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

8 - Dos resultados: serão afixados na sede da Promotoria de Justiça e no Fórum de Carlópolis, a partir do dia 11 de Agosto de 2014, as 13h00 horas. Após a publicação dó Edital de Classificação do teste seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar certidão de matrícula no 3º ano ou 5º semestre ou 5º termo do curso de bacharelado em Direito ou Ciências Jurídica e Sociais; reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação. A contratação do(s) candidato(s) aprova dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado Paraná. O casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça. A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Carlópolis, 17 de julho de 2014

Vilma Leiko Kato
Promotora de Justiça