MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU

EDITAL Nº 005/2013

Rua Pedro Basso, 1001, 3º andar - Edifício do Fórum - Foz do Iguaçu-PR Cep - 85.863-756 - Fone - (45) 573-3959

Teste seletivo para, ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, titular da 14 Promotoria de Justiça, da Comarca de Foz do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo protocolo 3601/2013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário de direito, para atuar junto à 14º Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu.

l. - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de direito devidamente matriculados a partir do 3º ano e/ ou 5º semestre a partir de fevereiro de 2013.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o(s) candidato(s) selecionado(s) ocupará(ão) a uma (01) vaga período vespertino existente junto à 14º Promotoria de Justiça da Comarca de Foz da Iguaçu. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Da Remuneração: a bolsa-auxílio é valor de R$ 646,40.

4 - Das inscrições: deverão ser realizadas junto à sede das Promotorias de Justiça, na Rua Pedro Basso, 1001, 2º andar do Edifício do Fórum, em Foz do Iguaçu, no horário das 13:00 às 17:00 horas, dos dias 18 de Março de 2013 até o dia 22 de março de 2013, através de preenchimento de requerimento padrão fornecido no local, isento de custas.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no nomento da inscrição cópia do documento de identidade, CPF e titulo de eleitor.

6 - Para tornar posse o candidato deverá apresentar no prazo máximo de 03 dias após a publicação do resultado os seguintes documentos:

a) Certidão de matricula e fregüéncia em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito ou Ciência Jurídicas e Sociais, reconhecidas ou autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação.

b) Uma fotografia 3x4 recente.

c) Indicação de conta bancária.

d) Atestado Médico.

e) Certidão de Antecedentes Criminais.

f) Declaração de Não Impedimentos.

7 - Do teste seletivo: O teste seletivo será realizado no dia 27 de Março de 2013, na Sala Escola da Magistratura, situada no 3º andar do Edifício do Fórum, com inicio às 14:00 horas e término às 17:00 horas, sendo, que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicarei na sua desclassificação do teste seletivo.

8 - Da matéria:

Direito Penal, Direito Processo Penal

9 - Da nota mínima: a nota mínima exigida e de 5,0 pontos. Em caso de empate será escolhido o mais idoso.

10 - Dos resultados: O resultado da primeira fase será afixado no mural até o dia. 28 de março de 2013.

A contratação dos candidatos aprovados dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela divisão de estágios.

Foz do Iguaçu 11 de março de 2013.

Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva
Promotor de Justiça