MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 2/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de Pós- Graduação do Ministério Público do Estado do Paraná.

O(a) Procurador(a)/Promotor(a) de Justiça, Dr. INÁCIO BERNARDINO CARVALHO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 6646/2013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiários de pós-graduação para atuarem junto à 5ª Promotoria Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - PR..

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os bacharéis em direito ou graduados em qualquer outra área de atuação que seja possível o exercício do estágio dentro do Ministério Público do Estado do Paraná.

2 - Das vagas a serem preenchidas: o candidato selecionado ocupará a vaga disponível existente junto à 5ª Promotoria Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa: Questões diversas de Direito Penal, Parte Geral e Parte Especial, e Direito Processual Penal.

4 - Das inscrições: de serão realizadas no período de 29/04/2013 a 03/05/2013, no Gabinete da 5ª Promotoria Criminal de Curitiba, situado à Rua Máximo João Kopp, nº 274, Bloco II, Santa Cândida, Curitiba.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

b) Comprovante de matrícula atualizado e compatível com o estágio pretendido;

c) Ficha de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 10/05/2013, na Sala de Reuniões do Ministério Público, na Sede do Fórum Criminal, situado à Rua Máximo João Kopp, nº 274, Bloco II, Santa Cândida, Curitiba, às 14h30min, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 6,0, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

8 - Dos resultados: serão afixados na porta da 5ª Promotoria Criminal de Curitiba, a partir do dia 20/05/2013, às 14 horas.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná, bem como DA COMPROVAÇÃO DA PREVISÃO DO ESTÁGIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 24 de abril de 2013.

INÁCIO DE CARVALHO NETO
Promotor de Justiça