MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERRA RICA

EDITAL Nº 01/2013

Teste Seletivo para Ingresso ao Quadro de Estagiários de Graduação em Direito do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. LUCAS JUNQUEIRA BRUZADELLI MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 9433/2011, resolve:

TORNAR PÚBLICO

o presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de um estagiário de graduação em Direito para atuar junto à PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERRA RICA/PR (o candidato deve estar matriculado em um dos 3 últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito em entidade reconhecida ou autorizada a funcionar pelo Ministério da Educação).

1 - Das vagas a serem preenchidas/ Da remuneração/ Da carga horária: O candidato selecionado ocupará a única vaga existente junto à PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERRA RICA/PR. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir. A remuneração consiste em uma bolsa auxílio mensal no valor total de R$ 750,00 mais auxílio transporte de no valor de R$ 114,00. A carga horária é de 04 horas diárias (das 13 às 17 horas), de segunda a sexta- feira.

2 - Das provas:

2.1 - Da prova escrita: A prova consistirá numa dissertação com trinta linhas, de um tema que poderá ser de quaisquer das matérias constantes do programa, valendo dez pontos, sendo cinco pontos para a análise de conhecimento de português do candidato, somente de erros de gramática (descontados 0,1 a cada erro) e cinco pontos para análise do domínio jurídico do tema proposto, sendo critério de pontuação três faixas de abordagem do tema, quais sejam, superficial, média e alta, atribuindo-se para a abordagem superficial dois pontos, para a abordagem média, quatro pontos e para a abordagem alta, cinco pontos.

2.2 - Da prova de digitação: Todos os candidatos digitarão um único texto no tempo de 30 segundos, atribuindo-se a nota de 0,2 a cada palavra digitada corretamente, sendo a nota máxima de 10 pontos, facultando-se aos candidatos acompanharem a prova dos demais.

3 - Da nota final: Será a soma da nota da prova escrita com a nota da prova de digitação, dividida por dois.

4 - Do programa: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Penal.

5 - Das inscrições: Serão realizadas no período de 05 a 30/08/13, na Promotoria de Justiça de Terra Rica, localizada no Fórum da Comarca de Terra Rica, das 13:00 às 17 horas.

6 - Da documentação necessária para a inscrição: O candidato deverá trazer no dia da inscrição o seu RG. Nesta ocasião o candidato será instruído a preencher a ficha de inscrição fornecida pelo órgão ministerial.

7 - Da prova escrita: Será aplicada no dia 04/09/13, das 08:30 às 10:30 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

8 - Do local da prova: Fórum de Terra Rica.

9 - Do resultado da prova escrita: Dia 10/09/13.

10 - Do recurso da prova escrita: Dias 11 e 12/09/13, podendo os candidatos ter acesso às provas corrigidas de todos os inscritos.

11 - Da prova de digitação: Dia 13/09/13, a partir das 13 horas, no gabinete da Promotoria de Justiça, podendo os demais candidatos assistir às provas dos outros.

12 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima de cinco pontos na prova escrita, sendo classificado para a única vaga o candidato de maior nota.

13 - Do desempate: O critério de desempate será a maior nota na abordagem jurídica, depois a maior nota na gramática, seguindo, a maior nota na digitação e por último, se persistir o empate, a maior idade.

14 - Do resultado final: O edital de classificação final será afixado no Fórum de Terra Rica/PR, a partir do dia 16/09/13.

15 - Do inicio do estágio: O estágio se iniciará no dia 08/01/14, ocasião em que o candidato deverá apresentar os seguintes documentos, conforme Súmula 266 do STJ:

a) fotocópia do CPF;

b) certidão de matrícula em um dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de bacharelado em Direito, em entidade reconhecida ou autorizada a funcionar pelo Ministério da Educação.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Terra Rica/PR, 01 de agosto de 2013.

Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo
Promotor de Justiça