MINISTÉRIO PÚBLICO - PONTA GROSSA

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 01/2014

TESTE SELETIVO PARA INGRESSO AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Promotora de Justiça, Dra. Danielle Garcez da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas .e, tendo em vista a autorização recebida pelo Protocolo nº 3343/2014, o qual autoriza o presente teste seletivo, resolve;

TORNAR PÚBLICO

O presente edital, que estabelece as instruções destinadas . à seleção e contratação de 01 (um) estagiário do Curso de Direito para atuar^- junto à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa.

I - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito_; que estejam devidamente matriculados a partir do 3º ano ou semestre equivalente.

2 - Da vaga a ser preenchida: o candidato selecionado : ocupará a vaga remunerada no 231 existente junto à 13ª Promotoria. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.,

A carga horária é de 04 (quatro) horas diárias, a ser exercida de segunda a sexta-feira; no da tarde.

3 - Do programa:

1ª Etapa: Prova objetiva e subjetiva contendo questões de Direito Penal, Direito Constitucional e de Execução Penal.

2ª Etapa: Análise do Curricum vitae, do histórico escolar e entrevista pessoal

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de. 10 a 28 de março de 2014, das 13h30min As 17h00min, na Secretaria do Ministério Público, localizada no Edifício do Fórum desta Comarca.

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar no momento da inscrição, os seguintes documentos:

a) Fotocopias da cédula de identidade e do CPF;

b) Ficha . de inscrição preenchida com os dados do candidato para o teste, fornecida pelo órgão ministerial;

c) Foto 3x4

6 - Do Teste seletivo: As provas objetiva e subjetiva (correspondentes á 1ª fase) serão aplicadas no dia 03 de abril de 2014, das 13h30min ás 18h30min na - Escola da Magistratura, localizada no Edifício do Fórum, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

Na entrevista (2ª fase), os candidatos deverão trazer o currículo vitae e o histórico escolar.

A entrevista será realizada no dia 10 de abril de 2014 a partir das 14h00min, no gabinete da Promotoria de Justiça na Vara de Execuções Penais de Ponta Grossa.

a) 1ª fase: constará de 20 questões objetivas e de 01 peça prática, sendo que cada questão objetiva valerá. 0,25 e a peça prática valerá 5,0 pontos.

Estará eliminado deste concurso e não terá a prova subjetiva corrigida; o candidato que não perfizer o mínimo de 50% do total dos pontos atribuídos na prova objetiva.

b) Entrevista: será realizada pela. Promotora de Justiça^, responsável, a qual vai avaliar o desempenho acadêmico e profissional de cada candidato, bem como suas potencialidades à realização de estágio, pesquisa e estudos.

Obs.: A nota do candidato na entrevista será de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).

A nota final será a média das notas atribuídas nas 1ª e 2ª fases.

7 - Da Classificação final: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima 5,0 (cinco), consistente entre a média da 1ª e da 2ª fase, desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ.

A ordem de preferência na contratação será da maior para a menor nota, observadas, inclusive, as frações atribuídas.

O critério de desempate será por idade.

8 - Do resultado: O resultado da 1ª fase será afixado em edital na Secretaria do Ministério Público no dia 08 de abril de 2014.

Desta mesma forma, o resultado da classificação final será afixado no dia 15 de abril de 2014.

9 - Da remuneração: Os candidatos contratados receberão bolsa-auxílio e vale-transporte, conforme o anexo á Resolução nº 1952/2009, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Publico do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria Geral de Justiça.

Ponta Grossa, 10 de março de 2014.

Danielle Garcez da Silva
Promotora de Justiça