MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 001/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários de graduação em Direito do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Promotor de Justiça, Dr. HUMBERTO EDUARDO PUCINELLI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 1718/2013, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente edital que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de Estagiário(a) de Graduação, para atuar junto à 6ª Promotoria Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Direito devidamente matriculados a partir do 3º período ou 5º semestre

2 - Das vagas a serem preenchidas: o(a) candidato(a) selecionado(a) ocupará 01 (uma) vaga existente com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, junto a 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa: Direito Penal, Direito Processual Penal e Ministério Público.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 14 a 28 de fevereiro de 2013 , junto a Secretaria Administrativa do. Ministério Público, situada na Rua Maximo João Kopp, 274, Bloco II, Bairro Santa Cândida, na ala destinada ao Ministério Público, no nível Superior A, nesta Capital, telefone (41) 3351-6700, no horário das 12h00 às 18h00.

5 - Da documentação necessária: o candidato(a) deverá anexar no momento da inscrição os seguintes documentos:

a) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF, preenchendo a ficha de inscrição com os dados do candidato(a) para o teste, fornecida pelo órgão ministerial.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 04 de março (segunda-feira), na Rua Máximo João Kopp, 274, Bloco II, Bairro Santa Cândida, na sala de reunião, localizada na ala .destinada ao Ministério Público, no nível Superior A, nesta Capital, às 14h00 horas, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará na sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota minima: 6,0 (seis), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Resolução 1952/2009, da PGJ. Após a publicação do Edital de Classificação do teste, seletivo, os candidatos classificados deverão apresentar os seguintes documentos junto à Secretaria Administrativa das Promotorias Criminais:

- Declaração ou certidão de matrícula atualizada, emitida pela instituição de ensino, que informe o ano letivo/período do estagiário, o numero de, dependências de disciplinas e data prevista de conclusão do curso; constando, ainda. o período/ano em que se dá a exigência do estágio, para os estágios obrigatórios;

- Fotocópia do RG e do CPF;

- Atestado médico que comprove a aptidão clínica necessária à realização das atividades do estágio, por meio de anarnnese e exame-físico;

- Dados pessoais do candidato (endereço postal, e-mail e telefones;

- Indicação de conta-corrente de titularidade do candidato(a) (modelo do site do MP - Estágios - Testes Seletivos - Instruções e Modelos);

- Declaração pessoal de ausência de impedimentos previstos nos arts. 32, inc. I e 37,da Resolução 195212009, da PGJ; (modelo do site do MP - Estágios - Instruções e Modelos;

8 - Dos resultados;. serão afixados no Quadro de Editais, em frente a Secretaria Administrativa das Promotorias Criminais, a partir do dia 11 de março de 2013, às 17h00, bem como publicados no site do MP - Estágios - Teste Seletivo - Editais - Resultados.

A contratação do(s) candidato(s) aprovado(s) dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, 08 fevereiro de 2013

Humberto Eduardo Pucinelli
Promotor de Justiça