MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 003/2013

Teste seletivo para ingresso ao quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Paraná.

O Procurador de Justiça, Dr. Saint-Clair Honorato Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo n.º 12117/2013 resolve

TORNAR PÚBLICO

O presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e contratação de estagiário para atuar junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente.

1 - Dos requisitos: poderão se inscrever os acadêmicos do curso de Geologia, devidamente matriculados a partir do 2º ano ou 4º período.

2 - Da vaga a ser preenchida: o candidato selecionado ocupará a vaga existente junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva para eventuais vagas que venham surgir.

3 - Do programa:

- Meio ambiente e Geologia;

- Legislação ambiental, ênfase no licenciamento correlacionado às atividades de mineração;

- Desenvolvimento Sustentável;

- EPIA/RIMA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental);

- Sensoriamento remoto.

4 - Das inscrições: serão realizadas no período de 12/08/2013 a 13/09/2013, no site do Ministério Público: www2.mp.pr.gov.br/concest

5 - Da documentação necessária: o candidato deverá anexar, no momento da contratação, os seguintes documentos:

a) Declaração ou certidão de matrícula atualizada, emitida pela instituição de ensino, que informe o ano letivo/período do estagiário e data prevista de conclusão do curso;

b) Fotocópias da cédula de identidade e do CPF;

c) Certidão de antecedentes criminais;

d) Atestado médico de aptidão para exercer as atividades de estagiário junto ao MPPR;

e) Uma fotografia 3x4 recente;

f) Declaração pessoal de ausência dos impedimentos previstos nos arts. 32, inc. I (quando se tratar de estagiário de graduação e pós-graduação na área jurídica) e 36 (para todas as modalidades de estágio), da Resolução 1952/2009, da PGJ;

g) Indicação de conta-corrente de titularidade do candidato.

6 - Do teste seletivo: será aplicado no dia 18 de setembro de 2013, das 13h30 às 16h, na sede Ministério Público do Estado do Paraná localizada no Edifício Baracat, à Rua Marechal Deodoro, 1028, 8º andar, Centro, Curitiba/PR, sendo que o não comparecimento do candidato no horário acima especificado implicará em sua desclassificação do teste seletivo.

7 - Da Classificação: Serão classificados todos os candidatos que atingirem a nota mínima: 7,0 (sete), desde que preencham os requisitos constantes deste Edital e estejam em conformidade com os dispositivos da Procuradoria Geral de Justiça.

8 - Dos resultados: serão afixados no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, localizado à Rua Marechal Deodoro, 1028, 10º andar, Centro, Curitiba/PR e disponibilizado no site do Ministério Público do Estado do Paraná (www.mp.pr.gov.br), a partir do dia 02 de outubro de 2013, às 14 horas.

A contratação do candidato aprovado dependerá da conveniência ao Ministério Público do Estado do Paraná. Os casos omissos serão resolvidos pela Divisão de Estágios.

Curitiba, 08 de agosto de 2013.

SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS
Procurador de Justiça