Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - BA

Início › Concursos › Nordeste › Prefeitura de Bom Jesus da Lapa

Notícia: Mais de 700 vagas de vários níveis na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município, resolve tornar públicas as instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

1.2. Os cargos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2.1. As descrições sumárias dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.2.2. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA admitirá o número total dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital, durante a validade do Concurso Público, respeitada a ordem de classificação.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.4. As candidatas grávidas e as lactantes deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição para disponibilização de sala especial no dia de aplicação das provas.

1.5. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.6. Quando da aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas oferecidas para um cargo resultar fração superior a % (um meio), assegurar-se-á a reserva de uma vaga.

1.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente.

3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 42 do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro 2004.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal n° 2 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de deficiente, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a sua deficiência seja compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto pelo art. 39 do Decreto Federal n° 3.298/99, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.4.1. O laudo deverá ser original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição.

3.5. Os candidatos com deficiência aprovados e convocados para a realização da etapa de exames médicos deverão submeter-se à junta médica oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, que terá decisão sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, sendo lícito ao Poder Executivo Municipal programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.7. Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.8. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9. Os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.10. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso Público deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada, cartão-resposta ampliado.

3.11. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no item 3.10, implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

3.12. A realização das provas por esses candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.13. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar deficiente, se aprovado no Concurso Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. As inscrições serão realizadas no período de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2011, pela Internet, através do site www.ibam-concursos.org.br ou presencialmente no local definido neste Edital.

4.1.1. Os valores das inscrições são os dispostos na tabela abaixo:

CARGO/ESCOLARIDADE	VALOR 2011
Cargos de Nível Superior.	R$ 100,00 (cem reais)
Cargos de Nível Médio e Curso Técnico de Nível Médio.	R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto.	R$ 30,00 (trinta reais)

4.2. Procedimentos para inscrição

4.2.1. Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet:

O candidato deverá acessar o site www.ibam-concursos.org.br onde terá acesso ao presente Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre O (zero) hora do dia 28/11/2011 e 20:00 horas do dia 09/12/2011.

4.2.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br através da opção Área do Candidato.

4.2.3. O pagamento da inscrição através do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

4.2.4. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2.1, caso contrário não será considerado.

4.2.4.1. Os candidatos que realizarem sua inscrição pela Internet no dia 09/12/11 deverão fazê-la de modo que consigam efetuar o pagamento do boleto bancário até às 20:00 horas do mesmo dia.

4.2.5. Os candidatos com deficiência inscritos pela Internet deverão enviar, através de Sedex ou AR, os documentos mencionados nos itens 3.4 e 3.10 deste Edital, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, n° 01 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, CEP.: 22271- 070.

4.2.6. O candidato inscrito pela Internet responsabilizar-se-á pela informação dos dados cadastrados no ato de inscrição, sob as penas de lei.

4.2.7. O candidato inscrito pela Internet receberá seu cartão de confirmação via postal e também poderá retirá-lo no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br através da opção Área do Candidato.

4.2.8. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.2.9. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site www.ibam-concursos.org.br nos últimos dias de inscrição.

4.2.10. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do Concurso.

4.2.11. Informações complementares sobre inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ibam-concursos.org.br.

4.2.12. Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial:

Local: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - Centro - Bom Jesus da Lapa/ BA

Horários: de 8h:00 às 12h:00 e de 14h:00 às 18h:00, de segunda à sexta-feira.

4.2.13. Os pedidos de inscrição obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Recolher, através de depósito bancário, nas agências do Banco do Brasil ou Banco Bradesco a quantia especificada no item 4.1.1, em espécie, NÃO SENDO ACEITO PAGAMENTO EM CHEQUE, AGENDAMENTO BANCÁRIO OU DEPÓSITO FEITO ATRAVÉS DE ENVELOPE EM TERMINAL ELETRÔNICO.

- Banco do Brasil S/A - agência: 2234-9 - Conta IBAM - Concursos n° 5677-4

- Banco Bradesco S/A - agência: 3369-3 - Conta IBAM - Concursos n° 20-5

b) Dirigir-se ao posto de atendimento definido no item 4.2.12, portando o comprovante de depósito bancário.

c) Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos previstos no item 2 deste Edital.

d) Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido ao candidato após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

4.2.14. Cumpridas as exigências do subitem 4.2.13, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.2.15. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, ao IBAM, através dos telefones (21) 2536-9813/ 9815/ 9817/ 9819 ou no site www.ibam-concursos.org.br não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade pela não conferência.

4.2.16. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do Concurso, ou pelos telefones (21) 2536-9813/ 9815/ 9817/ 9819, as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

4.2.17. Independentemente do recebimento ou não da comunicação pessoal, o candidato tem o dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.2.18. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.2.19. Será admitida a inscrição por intermédio de Procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do Procurador.

4.2.20. No caso de instrumento particular, não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.2.21. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.2.22. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.2.23. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto na situação prevista no item 4.2.15.

4.2.24. Após o pagamento do valor de inscrição não será permitida alteração de cargo.

4.2.25. O valor pago a título de inscrição somente será devolvido em caso de suspensão, anulação e cancelamento do Concurso, descabendo qualquer outra hipótese de devolução.

4.2.26. O candidato que realizar sua inscrição presencial na primeira semana deverá retirar o Manual do Candidato, contendo o Edital e Anexos do Concurso Público, a partir do dia 05/12/11, mediante apresentação do comprovante de inscrição.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito no Anexo II deste Edital.

5.1.2. O valor de cada prova escrita objetiva é o constante do Anexo II deste Edital.

5.1.3. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas Objetivas

5.2.1. A realização das provas objetivas está prevista, para todos os cargos, para o dia 22 de janeiro de 2012, em dois períodos a saber:

- 1° período para os cargos de Nível Superior e Nível Fundamental Completo, com abertura dos portões às 8h00 e fechamento às 9h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas a duração da prova.

- 2° período para os cargos de Nível Médio e Nível Fundamental Incompleto, com abertura dos portões às 14h00 e fechamento às 15h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas a duração da prova.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelos correios - via postal e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Bom Jesus da Lapa, nos locais especificados pela organização do Concurso.

5.2.4. O candidato que chegar após o horário de fechamento dos portões não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência de uma hora do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido do cartão de confirmação de inscrição e de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.6.1. A não apresentação do cartão de confirmação de inscrição, no dia do concurso, não impede que o candidato faça a prova.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, CRC, OAB e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.7.1. Os documentos especificados no item anterior deverão estar dentro do prazo de validade.

5.2.8. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos vibração e silencioso. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, lpod, MP3, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, mesmo que o aparelho esteja dentro do envelope de segurança, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante registro da ocorrência em ata própria.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da prova.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.12. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido ou precise ser removido do local de provas, estará eliminado do Concurso Público.

5.2.14. É de responsabilidade do candidato entregar o cartão-resposta ao fiscal de sala antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

5.2.15. A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar, antes da realização do presente Processo Seletivo, as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos, que serão adicionados ao total de pontos obtidos pelos candidatos nas demais provas.

5.3.1.1. A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de Nível Superior:

- Curso de Especialização com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito exigido para provimento e guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova por meio de apresentação do certificado de conclusão e/ou histórico escolar: 01 (um) ponto, até o máximo de 02 (dois) pontos;

- Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com o cargo para o qual o candidato prestará prova por meio de apresentação do certificado de conclusão e Título de Mestre: 02 (dois) pontos;

- Tempo de serviço na função para a qual está concorrendo comprovado por meio de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), principalmente das páginas que contenham a identificação do trabalhador e o contrato de trabalho; ato de investidura em cargo ou emprego público ou declaração fornecida pelo empregador devidamente qualificado - constando CNPJ, razão social, assinatura por quem de direito: 01 (um) ponto por ano completo trabalhado até o máximo de 06 (seis) pontos.

b) Para os cargos de Nível Médio e Curso Técnico de Nível Médio:

- Cursos de aperfeiçoamento, com no mínimo 40 (quarenta) horas/aula, desde que guardem relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova por meio de apresentação do certificado ou diploma de conclusão do curso: 01 (um) ponto por curso, até o máximo de 02 (dois) pontos;

c) Para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto:

5.3.2. O candidato deverá autenticar em cartório as cópias dos documentos comprobatórios dos títulos ou apresentar os originais junto com as cópias para autenticação da Prefeitura, que devolverá o documento após a verificação dos dados e registros.

5.3.3. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetivas.

5.3.4. A pontuação máxima na prova de títulos é de 10 (dez) pontos.

5.3.5. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.3.6. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.3.7. Apresentação dos Títulos

5.3.7.1. Os candidatos aprovados nas provas objetivas deverão entregar, pessoalmente, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2012, seus títulos no Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - Centro - Bom Jesus da Lapa/ BA, nos horários de 8h:00 às 12h:00 e de 14h:00 às 18h:00, contra entrega de recibo.

5.3.7.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo, na sua parte externa, o número da inscrição, o nome do candidato, o cargo para o qual está concorrendo e a descrição dos títulos contidos no envelope, sob responsabilidade pessoal do candidato.

5.3.7.3. A análise das provas de títulos é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

5.4. Provas Práticas

5.4.1. Serão aplicadas provas práticas, com caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas.

5.4.2. Serão convocados para as provas práticas os candidatos que tenham sido aprovados nas provas objetivas e classificados até duas vezes o número de vagas para cada cargo, nos dias e horários definidos pela Organizadora do Concurso.

5.4.3. Os candidatos convocados para realização das provas práticas deverão portar o original da Carteira de Habilitação Profissional nas Categorias D ou E, dentro do prazo de validade.

5.4.4. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 (cinquenta) pontos nas provas práticas.

5.4.5. A elaboração, aplicação e correção das provas práticas serão de responsabilidade do IBAM, cabendo o fornecimento da infraestrutura, inclusive máquinas e equipamentos, à Prefeitura Municipal.

5.4.6. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa convocará os candidatos para realização das provas práticas por meio de comunicação via postal e o Edital de Convocação será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.ibam-concursos.org.br e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.

5.4.7. O Edital de Convocação conterá os procedimentos, os conteúdos programáticos, as datas, os horários e os locais de realização destas provas.

5.4.8. A critério da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas que tenham sido aprovados nas provas escritas objetivas e classificados após o critério definido no item 5.4.2 poderão ser convocados no prazo de validade deste concurso para as provas práticas, obedecida a ordem rigorosa de classificação.

5.4.9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de Nível Superior, Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

b) Para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionadas a esse total as notas obtidas nas provas de títulos e prática.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e entregue para registro no Protocolo Geral da Prefeitura, situado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - Centro - Bom Jesus da Lapa/ BA, nos horários de 8h:00 às 12h:00 e de 14h:00 às 18h:00, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso: nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas;

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital, que estará disponível em doc no site www.ibam-concursos.org.br na Área Documentação do Concurso.

7.2.1 Ao término dos prazos para interposição de recursos, os mesmos serão encaminhados ao IBAM para avaliação.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, fax, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.

7.8. Não haverá 2ª (segunda) instância de recurso administrativo.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação nas provas objetivas, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior.

1° maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2° maior número de pontos na prova de Legislação, de acordo com a área de atuação (Legislação Municipal, Legislação do SUS ou Aspectos Legais da Política Educacional);

3°) maior número de pontos na prova de Português;

4°) maior idade.

b) para os cargos de Nível Médio e Curso Técnico de Nível Médio.

1° maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2° maior número de pontos na prova de Legislação Municipal ou Noções de Informática;

3°) maior número de pontos na prova de Português;

4°) maior idade.

c) para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto.

1° maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2° maior número de pontos na prova de Português;

3°) maior número de pontos na prova de Matemática;

4°) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, após o qual serão aplicados os critérios estabelecidos no item 8.2.

8.3. O resultado final dos candidatos que farão provas de títulos e práticas, conforme os critérios e limites estabelecidos neste Edital, será divulgado quando da aplicação e correção das referidas provas.

8.4. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.4.1. O resultado final do Concurso será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa e posteriormente na Imprensa Oficial do Município.

8.5. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.6. Os gabaritos serão divulgados no 1° dia útil após a aplicação das provas, nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os deficientes, serão convocados para realização dos exames médicos e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.8 do presente Edital, através da imprensa oficial e de telegrama.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do processo seletivo em qualquer de suas fases.

9.6. Será também excluído do certame o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Municipal n° 092A, de 10 de maio de 1996 e atualizações.

9.8. A inscrição do candidato implicará conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público, a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que porventura ocorram durante sua realização.

9.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, e à Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, após a homologação do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

9.12. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.14. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.15. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

9.16. O presente Edital estará disponível no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, bem como nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br, e posteriormente na Imprensa Oficial do Município.

9.17. A publicidade de todos os atos relativos ao Concurso Público será feita através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

ANEXO I

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	Vagas, em relação ao total de cada cargo, reservadas aos deficientes.	JORNADA DE TRABALHO (H ORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO BASE R$
NÍVEL SUPERIOR
001	ADMINISTRADOR	Curso de Nível Superior em Administração e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	40h	1.080,00
002	ADVOGADO	Curso de Nível Superior em Direito e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	20h	1.296,00
003	ASSISTENTE SOCIAL	Curso de Nível Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.	06	-	20h	1.296,00
004	BIÓLOGO	Curso de Nível Superior em Biologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.296,00
005	BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO	Curso de Nível Superior em Farmácia-Bioquímica ou Biomedicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.296,00
006	CIRURGIÃO-DENTISTA	Curso de Nível Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	20h	1.296,00
007	CONTADOR	Curso de Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	1.080,00
008	ENFERMEIRO	Curso de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	20	01	20h	1.296,00
009	ENGENHEIRO FLORESTAL	Curso de Nível Superior em Engenharia Florestal e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	1.296,00
010	FARMACÊUTICO	Curso de Nível Superior em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe.	04	-	20h	1.296,00
011	FISIOTERAPEUTA	Curso de Nível Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.296,00
012	FONOAUDIÓLOGO	Curso de Nível Superior em Fonoaudióloga e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.296,00
013	MÉDICO ANESTESIOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Anestesiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
014	MÉDICO CARDIOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Cardiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
015	MÉDICO CIRURGIÃO GERAL	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Cirurgia Geral e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
016	MÉDICO CLÍNICO GERAL	Curso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe.	20	01	20h	2.980,00
017	MÉDICO DERMATOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Dermatologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
018	MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	20h	4.172,00
019	MÉDICO ORTOPEDISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ortopedia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
020	MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Otorrinolaringologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
021	MÉDICO PEDIATRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Pediatria e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	20h	4.172,00
022	MÉDICO PSIQUIATRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Psiquiatria e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	4.172,00
023	MÉDICO VETERINÁRIO	Curso de Nível Superior em Medicina Veterinária e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.296,00
024	NUTRICIONISTA	Curso de Nível Superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	20h	1.296,00
025	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Formação de Nível Superior, na, ou de Pedagogia, com Licenciatura Plena e registro no MEC.	110	05	20h	554,00
026	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	10	01	20h	554,00
027	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	15	01	20h	554,00
028	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -HISTÓRIA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	10	01	20h	554,00
029	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -GEOGRAFIA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	10	01	20h	554,00
030	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA INGLESA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	10	01	20h	554,00
031	PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	10	01	20h	554,00
032	PSICÓLOGO	Curso de Nível Superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.296,00
033	PSICOPEDAGOGO	Curso de Nível Superior em Pedagogia ou Psicologia e registro no respectivo conselho de classe, e curso de especialização em Psicopedagogia de, no mínimo, 360 horas/aula, ministrado por instituição superior reconhecida pelo MEC, e registro na Associação Brasileira de Psicopedagogia.	01	-	20h	1.080,00
034	TERAPEUTA OCUPACIONAL	Curso de Nível Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.296,00
NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
035	AGENTE ADMINISTRATIVO	Nível Médio Completo.	26	01	40h	545,00
036	AGENTE DE BEM ESTAR SOCIAL	Nível Médio Completo.	23	01	40h	545,00
037	FISCAL DE TRIBUTOS	Nível Médio Completo.	04	-	40h	545,00
038	SECRETÁRIO ESCOLAR	Nível Médio Completo, acrescido de Curso de Secretário Escolar, realizado em instituição oficial.	22	01	40h	545,00
039	TÉCNICO AGRÍCOLA	Nível Médio Completo, acrescido de Curso de Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	_	40h	545,00
040	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	Nível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Contabilidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	05	-	40h	545,00
041	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Nível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	30	01	40h	545,00
042	TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA	Nível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Imobilização Ortopédica, concluído em estabelecimento de ensino credenciado pelos órgãos competentes.	02	-	30h	545,00
043	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Nível Médio Completo, acrescido de Curso Técnico em Radiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	10	01	24h	545,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
044	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Nível Fundamental Completo.	100	05	40h	545,00
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
045	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	100	05	40h	545,00
046	AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	65	03	40h	545,00
047	AUXILIAR OPERACIONAL DA SAÚDE	Anos Finais do Ensino Fundamental.	08	-	40h	545,00
048	GUARDA MUNICIPAL	Anos Finais do Ensino Fundamental.	30	01	40h	545,00
049	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	Anos Iniciais do Ensino Fundamental, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categorias D ou E.	05	-	40h	545,00
050	MOTORISTA	Anos Finais do Ensino Fundamental, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categorias D ou E.	37	01	40h	545,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2011

ANEXO I (continuação) - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS

CARGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Nível Superior
Administrador	Conceber e executar análises organizacionais e formular medidas objetivando a otimização do desempenho administrativo da Prefeitura.
Advogado	Prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extrajudicialmente o Município.
Assistente Social	Planejar, coordenar, executar, supervisionar e/ou avaliar estudos e pesquisas, planos, programas e projetos de assistência social à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social, bem como para a garantia dos direitos sociais, civis e políticos da população.
Biólogo	Pesquisar todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicos, para incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em campos como saúde, agricultura e meio ambiente.
Bioquímico ou Biomédico	Executar e coordenar os trabalhos relativos a exames laboratoriais.
Cirurgião Dentista	Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento de afecções de tecidos moles e duros da boca e região maxilofacial, utilizando processos laboratoriais, radiográficos, citológicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde bucal.
Contador	Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
Enfermeiro	Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde e unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Engenheiro Florestal	Elaborar e supervisionar projetos referentes à preservação e expansão de áreas florestais, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução, cuidado e exploração da vegetação florestal, para determinar novos métodos e sistemas de cultivo e desenvolvimento para a silvicultura, ou melhorar os já existentes no Município.
Farmacêutico	Preparar produtos farmacêuticos, segundo fórmulas estabelecidas, desenvolver estudos visando a padronização de medicamentos, bem como orientar as unidades quanto ao uso, à diluição e à armazenagem de medicamentos.
Fisioterapeuta	Promover o tratamento e a recuperação da saúde de pacientes, mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterápicos, para reabilitá-los às suas atividades normais da vida diária.
Fonoaudiólogo	Prevenir e reabilitar pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; a habilitar clientes e pacientes e a prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.
Médicos	Prestar assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
Médico Veterinário	Planejar e executar programas de vigilância sanitária e ambiental, com o intuito de controlar e evitar os riscos de agravos à saúde, integrando suas atividades às da vigilância epidemiológica; a planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos.
Nutricionista	Promover, preservar e recuperar a saúde através da aplicação de métodos e técnicas dietéticas dietoterápicas especificas em programas de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura e para a população de baixa renda do Município, bem como planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar as unidades de alimentação e nutrição municipais.
Professor	Reger classe de creche, educação infantil, ensino fundamental e educação especial, suplência e alfabetização de jovens e adultos, bem como a executar trabalhos relativos à implementação das grades curriculares.
Psicólogo	Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho.
Psicopedagogo	Identificar e buscar solução para problemas no processo de aprender.
Terapeuta Ocupacional	Aplicar conhecimentos no campo da terapia ocupacional visando a prevenção, tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio
Agente Administrativo	Executar e coordenar tarefas de apoio técnico-administrativo desenvolvendo atividades que requeiram certo grau de autonomia, sob supervisão.
Agente de Bem Estar Social	Executar, sob supervisão, atividades auxiliares e de apoio à ação social, nas casas lares e nos abrigos municipais, promovendo atividades recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde das crianças.
Fiscal de Tributos	Orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação.
Secretário Escolar	Desempenhar procedimentos de cunho administrativo nos estabelecimentos de ensino.
Técnico Agrícola	Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, execução e controle de atividades nas áreas de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, bem como auxiliar na execução de programas de incentivo ao setor agropecuário promovido pela Prefeitura.
Técnico em Contabilidade	Coordenar, orientar, supervisionar e executar a contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura.
Técnico em Enfermagem	Orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas simples de enfermagem e atendimento ao público, executar as de maior complexidade, auxiliando Médicos e Enfermeiros em suas atividades especificas.
Técnico em Imobilização Ortopédica	Colocar e retirar gesso ortopédico, conforme orientação médica, em pacientes com fraturas ou outras patologias.
Técnico em Radiologia	Executar exames radiológicos, sob supervisão de Cirurgião Dentista ou Médico especialista, através da operação de equipamentos de raios x.
Nível Fundamental Completo
Auxiliar Administrativo	Executar, sob supervisão direta, tarefas rotineiras de apoio administrativo que envolvam menor grau de complexidade.
Nível Fundamental Incompleto
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar serviços de limpeza, arrumação e de zeladoria.
Auxiliar Operacional da Educação	Preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal, bem como executar serviços de limpeza e arrumação.
Auxiliar Operacional da Saúde	Preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal, bem como executar serviços de limpeza e arrumação.
Guarda Municipal	Exercer a vigilância de edifícios e logradouros públicos municipais, para evitar invasões, roubos e outras anormalidades.
Motorista	Dirigir veículos automotores de transporte de carga e passageiros, conservando-o em perfeitas condições de aparência e funcionamento.
Operador de Máquinas Pesadas	Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Assistente Social; Biólogo; Bioquímico ou Biomédico; Cirurgião-Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Anestesiologista; Médico Cardiologista; Médico Cirurgião Geral; Médico Clínico Geral; Médico Dermatologista; Médico Ginecologista/ Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Legislação do SUS	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Administrador; Advogado; Contador; Engenheiro Florestal; Psicopedagogo.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Legislação Municipal	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Professor de Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Ciências; Educação Física; Geografia; História; Língua Inglesa e Matemática).	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Aspectos Legais da Política Educacional	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

Escolaridade: Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Agente de Bem Estar Social; Fiscal de Tributos; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem; Técnico em Imobilização Ortopédica; Técnico em Radiologia.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Legislação Municipal	10	05	50	20
	Português	10	05	50	20

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Agente Administrativo; Secretário Escolar.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Noções de Informática	10	05	50	20
	Português	10	05	50	20

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Auxiliar Administrativo.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100	50
	Matemática	10	05	50	15
	Português	10	05	50	15

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar Operacional da Educação; Auxiliar Operacional da Saúde; Guarda Municipal; Motorista; Operador de Máquinas Pesadas.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100	50
	Matemática	10	05	50	15
	Português	10	05	50	15

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Superior.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elaboração de parágrafos; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; uso dos pronomes; metáfora e metonímia. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação, subordinação e paralelismo; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; colocação e ordem de palavras na frase. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha.

CÂMARA JR., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. Petrópolis: Vozes.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz e SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Legislação do SUS para os cargos de Assistente Social; Biólogo; Bioquímico ou Biomédico; Cirurgião-Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Anestesiologista; Médico Cardiologista; Médico Cirurgião Geral; Médico Clínico Geral; Médico Dermatologista; Médico Ginecologista/ Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes e regulamentação. Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM n° 399, de 22 de fevereiro de 2006; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação e Controle Social; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Participação e Controle Social; Níveis de atenção à saúde; Promoção de Saúde; Vigilância em Saúde. Constituição Federal de 1988 e suas alterações (Seção II Da Saúde). Lei Federal n° 8.080 de 19/09/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República federativa do Brasil, Título VIII ("Da Ordem Social"), Capítulo II ("Da Seguridade Social), Seção II ("Da Saúde). Brasília, DF, Senado, 1988.

_____ . Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arauivos/Ddf/LE18080.Ddf

_____ . Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovemamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Disponível: em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf

_____ . Ministério da Saúde. O SUS no seu Município. Garantindo saúde para todos. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004. p.7-17 e 29-32. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

O SUS de A a Z - disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf

Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Diretrizes Operacionais. Brasília, M.S. 2006. Disponível em: www.abennacional.org.br/download/pacto_pela_saude_2006.pdf

Legislação Municipal para os cargos de Administrador; Advogado; Contador; Engenheiro Florestal e Psicopedagogo.

1. Competências e autonomia municipal. Princípios. 2. Os Poderes municipais. Legislativo e Executivo. 3. As atribuições da Câmara Municipal. Composição, estrutura e funcionamento. Processo e técnica legislativa. 4. O Poder Executivo e suas atribuições. A organização da Prefeitura. Órgãos da sua estrutura. 5. Políticas municipais. Política urbana. Política do meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica. 6. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo disciplinar. 7. O Sistema Tributário Municipal. Normas gerais. Administração tributária municipal. 8. A prestação de serviços públicos. Prestação direta e indireta. 9. Atos municipais. Processo administrativo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM.

_____ , Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense. Bom Jesus da Lapa. Lei n° 184, de 29 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal), atualizada.

_____ . Lei n° 92 A, de 10 de maio de 1996 (Estatuto dos Servidores Municipais), atualizada.

_____ . Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990 e alterações.

Brasil. Constituição da República de 1988 (atualizada com as Emendas Constitucionais e Emendas de Revisão).

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Malheiros.

Aspectos Legais da Política Educacional para os cargos de Professor de Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Ciências; Educação Física; Geografia; História; Língua Inglesa e Matemática).

1. Filosofia e educação. 2. Educação e sociedade. 3. Tendências pedagógicas na prática escolar. 4. Postura política. 5. Escola como instância mediadora da pedagogia. 6. Filosofia do cotidiano escolar. 7. Sujeito da práxis pedagógica: educador e educando. 8. Elucidações conceituais e procedimentos metodológicos. 9. Didática: elemento articulador entre pedagogia e prática docente. 10. Escola nova. 11. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 12. Parâmetros Curriculares Nacionais. 13. Ideologia x Educação. 14. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 15. Crianças com necessidades educativas especiais.

ARANHA, Maria Lúcia Arruda - Filosofia da educação - 2ª edição - São Paulo - Ed Moderna - 2002.

ARRUDA, Maria Lúcia Aranha - História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil - 3ª edição - Editora Moderna - São Paulo - 2006 - 384 páginas.

BEAUCLAIR, João - Do processo escolar ao sucesso na aprendizagem: Proposições psicopedagógicas - Rio de Janeiro - Wak Editora - 2008 - 156 páginas.

BECKER, Fernando - O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire: Da ação à operação - Rio de Janeiro - Editora Vozes - 2010 - 296 páginas.

BRASIL - Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional.

____ - Parâmetros Curriculares Nacionais - Brasília - 1996.

CHIRALDELLI, Paulo - "O que é filosofia da educação" - 3ª edição - Rio de Janeiro - DP e A Editora - 2002.

DEMO, Pedro - A educação do futuro e o futuro da educação -2ª edição - Campinas, SP - 2005 - 191 páginas.

____ - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17ª edição - 2004 - 111 páginas. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

HAIDT, Regina Célia Cazaux Haidt - Curso de Didática Geral -7ª edição - São Paulo - Editora Ática - 2001 - 327 páginas.

LLEIXÁ, Arribas - Educação Infantil - Desenvolvimento, Currículo e Organização escolar - 5ª edição - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 396 páginas.

LUCKESI, Cipriano - Avaliação da aprendizagem escolar - 12ª edição - São Paulo - Cortez - 2002 -180 páginas.

____ - Filosofia da educação - São Paulo - Cortez -1994 - 183 páginas.

LUZURIAGA, Lourenzo - História da educação e da pedagogia - 12ª edição - São Paulo - Editora Nacional - 1980 - 292 páginas.

MATUI, Jiron - Construtismo - teoria construtiva sócio-histórica aplicada do ensino - São Paulo - Editora Moderna - 1998 - 247 páginas.

SAVIANE, Dermeval - Escola e democracia - 34ª edição - Campinas - Editora Autores Associados - 2001 - 91 páginas.

WERNECK, Vera Rudge - A ideologia na Educação - Petrópolis -1982 - 131 páginas.

ADMINISTRADOR

1. Funções da administração e do administrador. 1.1. Fundamentos da Administração. 1.2. Ambiente das Organizações. 1.3. Planejamento. 1.4. Organização. 1.5. Direção. 1.6. Controle. 1.7. Tomada de Decisões e Resolução de Problemas. 1.8. Desenho Organizacional. 1.9. Liderança. 1.10. Estruturas Organizacionais. 1.11. Comportamento Organizacional. 2. Teorias da administração. 2.1. Teorias Organizacionais, gerenciais e da Administração. 2.2. Abordagem Clássica da Administração. 2.3. Abordagem das Relações Humanas 2.4. Abordagem Comportamentalista. 2.5. Estruturalismo. 2.6. Abordagem contingencial. 2.7. Abordagem Neoclássica. 2.8. Desenvolvimento Organizacional. 3. Gestão de pessoas. 3.1. Processo de Treinamento e Desenvolvimento - T&D: Processo de Treinamento; Diagnóstico das Necessidades de Treinamento; Definição e elaboração do desenho do programa de treinamento; Execução; Acompanhamento dos resultados e os tipos de avaliação do processo de T&D. 3.2. Banco de Dados e Sistemas de Informação de Pessoal. 3.3. Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas: componentes e fases do planejamento de RH; Análise dos Recursos Humanos; Decisões estratégicas para RH; Planejamento Operacional de RH. 3.4. Administração de Carreiras. 4. Elaboração, aplicação e acompanhamento do processo de avaliação de desempenho. 4.1. Conceito, técnicas, objetivos e aplicações. 4.2. Métodos de avaliação do desempenho: escalas gráficas, escolha forçada, pesquisa de campo. 4.3. Método dos incidentes críticos e lista de verificação. 4.4. Avaliação participativa por objetivos. 4.5. Instrumentos de avaliação de desempenho. 4.6. Formação dos avaliadores: objetivos, métodos e técnicas. 4.7. Avaliação dos resultados da avaliação de desempenho. 5. Finanças. 5.1. Avaliação financeira; gestão e avaliação de desempenho empresarial. 5.2. Matemática financeira. 5.3. Conceitos básicos sobre valor do dinheiro no tempo: risco, retorno e valor. 5.4. Planejamento financeiro. Administração do capital de giro. 5.5. Fontes de financiamento em longo prazo. 5.6. Orçamento geral e orçamentos flexíveis. 6. Orçamento. 6.1. Orçamento de investimentos - ativo permanente e patrimônio líquido. 6.2. Orçamentos: de produção; matérias-primas; mão-de-obra direta; custos indiretos de fabricação; custo de produção e vendas; despesas comerciais e administrativas; fluxo de caixa; do resultado. 6.3. Contabilização do orçamento. 6.4. Demonstrações financeiras. 6.5. Análise do orçamento empresarial. 6.6. Planejamento estratégico. 7. Gerenciamento do Plano de Carreiras / legislação vigente. 7.1. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Magistério da Administração Municipal de Bom Jesus da Lapa. 7.2. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Administração Municipal de Bom Jesus da Lapa. 7.3. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus da Lapa. 8. Materiais e Suprimentos. 8.1. Licitações: Princípios, modalidades, comissão, fases do processo licitatório, inexigibilidade, anulação, revogação e controle da licitação, conforme a legislação em vigor. 8.2. Administração, programação e armazenamento de materiais, estoques e logística.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACADEMIA PEARSON. Administração de Recursos Humanos.

Vizioli, Miguel. Consultor técnico. São Paulo: Pearson, 2009

CARAVANTES, Geraldo R.; PANNO, Cláudia C.; KLOECKNER, Mônica C. Administração - Teorias e Processo. São Paulo; Pearson, 2008.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Materiais - Uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

_____. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

DUTRA, Joel S. Administração de Carreiras - Uma Proposta para Repensar a Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2010.

FREZATTI, Fábio. Orçamento Empresarial - Planejamento e Controle Gerencial. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. São Paulo, Pearson, 2010.

LACOMBE, Francisco J. M.; HEILBORN, Gilberto L. J.Administração - Princípios e Tendências. São Paulo: Saraiva.

Lei nº 8.112 - de 1 de dezembro de 1990 e suas alterações até 03/10/2010. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm

Lei nº 8.666 - de 12 de junho de 1993 e suas alterações até 03/10/2010. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

LUCENA. Maria Diva da Salete. Planejamento de Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 1999.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

MILKOVICH, George T,; BOUDREAU, John W. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Editora Atlas, 2008

MOREIRA, José Carlos. Orçamento Empresarial - Manual de Elaboração. São Paulo: Editora Atlas, 2009.

ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Agentes públicos. Classificação. Agentes políticos. A Constituição e os servidores públicos. Regime jurídico. Provimento de cargos. Estabilidade. Aposentadoria. Direitos e vantagens. 2. Atos administrativos. Conceito. Requisitos. Pressupostos dos atos. Classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação e anulação. 3. Poder de polícia. Conceito. Essência. Fundamentos. Discricionariedade. Limitações administrativas. Servidão. O poder de polícia municipal. 4. Desapropriação. Conceito. Fundamentos. Requisitos. Competência legislativa. Objeto da desapropriação. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Desapropriação por zona. Desapropriação indireta. Imissão de posse. Retrocessão. Indenização. 5. Licitação. Conceito. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Fases da licitação. Edital. Habilitação. Classificação. Adjudicação. Anulação e revogação. Recursos administrativos. 6. Contratos administrativos. Conceito. Características. Cláusulas essenciais. Alteração do contrato. Extinção do contrato. Teoria da imprevisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções administrativas. Recursos. 7. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização. Privatização e terceirização. Parcerias. 8. Bens públicos. Conceito. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos. Formas de aquisição e alienação dos bens públicos. 9. Controle da Administração. Controle interno. Controle externo. Controle legislativo, judicial e popular. Lei de Responsabilidade Fiscal.

DIREITO CIVIL

Direito Civil (Lei 10.406/2002): Vigência, validade, eficácia, interpretação e aplicação das normas civis (Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei 4.657/1942); Parte geral: Pessoa natural; Pessoa jurídica; Direitos da personalidade; Personalidade, capacidade, representação, assistência, emancipação, estados (individual, familiar e político), nome e registro (Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/1973), ausência, curadoria dos bens do ausente, morte e sucessão provisória e sucessão definitiva da pessoa natural; Associações, fundações, entes despersonalizados, sociedades de fato e sociedades irregulares; Domicílio civil; Bens jurídicos: Bens considerados em si mesmos: Bens corpóreos e incorpóreos; Bens imóveis e móveis; Bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens simples e compostos, bens singulares e coletivos; Bens reciprocamente considerados: Bens principais e acessórios; Benfeitorias, acessões e pertenças; Frutos e produtos; Bens considerados em relação ao sujeito: Bens públicos e particulares; Bem de família: Convencional e legal (Lei 8.009/1990); Fato jurídico: fato, ato e negócio jurídicos; Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico; Elementos constitutivos do negócio jurídico (Pressupostos de existência); Validade, invalidade (nulidade a anulabilidade) do negócio jurídico, representação e simulação; Eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico: Erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores; Atos jurídicos lícito e ilícito; Abuso de direito; Prova. Prescrição e decadência. Direito das obrigações; Obrigações: Obrigações de dar coisa certa e incerta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; Cessão de crédito e Assunção de Dívida; Pagamento, Pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas, Mora, perdas e danos, juros legais e convencionais, cláusula penal, arras, sinal. Direito dos contratos; Contratos civis: Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar; Extinção do contrato: Distrato, cláusula resolutiva, resolução por onerosidade excessiva; Espécies de Contrato: Compra e venda, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação; Locação de coisas; Empréstimo: Comodato e mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito: Depósitos voluntário e necessário; Mandato, mandatos voluntário e judicial; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte: transporte de pessoas e de coisas; Seguro: seguro de dano e de pessoa; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança; Transação; Compromisso; Atos Unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa; Responsabilidade civil: responsabilidade contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, direta e indireta; Obrigação de indenizar e fixação da indenização. Direitos reais: Posse; Propriedade: descoberta, usucapião, registro do título, acessão, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção; Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem e direito de construir; Condomínio geral, voluntário, necessário e edilício; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor; Hipoteca; Anticrese.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Direito Processual Civil (Lei 5.869/1973): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, multas e substituição das partes; Procuradores: Representação processual, substituição dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: critérios, fixação, modificação da competência e declaração de incompetência; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça; Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: contagem e verificação dos prazos e das penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Cartas, citações e intimações; Vícios dos atos processuais; Distribuição e do registro; Valor da causa; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Tutela Antecipada. Processo de conhecimento: Procedimento sumário; Procedimento ordinário: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Respostas do réu; Reconvenção; Ação declaratória incidental; Revelia; Providências preliminares; Julgamento conforme o estado do processo: Extinção do processo, julgamento antecipado da lide, audiência preliminar e saneamento do processo; Provas em geral e em espécie; Audiência: Conciliação e instrução e julgamento; Sentença; Coisa julgada; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença. Recursos e Processo nos tribunais: Ordem dos processos nos tribunais; Uniformização de jurisprudência; Declaração de inconstitucionalidade; Conflito de competência; Homologação de sentença estrangeira e de sentença arbitrai; Teoria geral dos recursos; Recursos em espécie; Ações autônomas de impugnação, incidentes nos tribunais e sucedâneos recursais; Ação rescisória; Ação anulatória; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Embargos de terceiro; Mandado de segurança; Reclamação; Súmula vinculante; Reexame necessário. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução, inadimplemento do devedor e título executivo, responsabilidade patrimonial; Execuções em espécie: Execução para a entrega de coisa certa e incerta; Execução das obrigações de fazer e de não fazer; Execução por quantia certa contra devedor solvente; Penhora, avaliação, arrematação, nomeação de bens, depósito, penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; administração de empresa e de outros estabelecimentos; adjudicação; alienação por iniciativa popular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor, entrega do dinheiro e usufruto de móvel ou imóvel; Execução contra a fazenda pública; Embargos do devedor, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Exceção ou objeção de préexecutividade; Suspensão e da extinção do processo de execução. Processo cautelar: Teoria geral do processo cautelar; Poder geral de cautela; Procedimento comum cautelar. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; Consignação em pagamento, Depósito; Anulação e de substituição de títulos ao portador; Prestação de contas; Procedimentos possessórios; Nunciação de obra nova, Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial e coletivo, Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.969/1981 e Lei 10.257/2001; Divisão e da demarcação de terras particulares; Inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Embargos de terceiros; Habilitação; Restauração de autos; Busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Monitório; Juízo arbitrai (Lei 9.307/1996), Juizados especiais cíveis estaduais e federais (Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001); Processo coletivo: ação civil pública e ação popular (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009).

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade. 2. Princípios constitucionais. O princípio federativo. O princípio da separação dos Poderes. 3. Direitos e garantias fundamentais. 4. Autonomia e soberania. 5. Repartição de competências. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 6. Princípios aplicáveis à Administração Pública. 7. Autonomia municipal na Constituição Federal. 8. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 9. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 10. Os servidores públicos: normas constitucionais. 11. Ordem econômica e ordem social. Intervenção do Estado no domínio econômico. 12. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Sistema tributário constitucional. Princípios. Limitações ao poder de tributar. Imunidade. Repartição das receitas tributárias. 2. Espécies de tributos. Impostos, taxas e contribuições. Características. Fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo. Alíquotas. 3. Crédito tributário. Constituição. O lançamento e suas modalidades. Obrigações principal e acessórias. Direitos e deveres dos contribuintes. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios. Ação fiscalizatória. Processo administrativo tributário. Dívida ativa. Renúncia fiscal. 4. Tributos municipais. Impostos, taxas e contribuições. Características. Sistema tributário municipal. Extrafiscalidade. Função social da propriedade. Progressividade dos impostos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Ed.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

DALLARI, Adilson Abreu. Desapropriações para fins urbanísticos. Rio de Janeiro: Forense.

_____ . Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: Ed. RT.

Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

_____. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Dialética.

MASCARENHAS, Paulo. Improbidade administrativa e crime de responsabilidade de prefeito. São Paulo; Ed. de Direito.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Ed. RT.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

______. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Apontamentos sobre a reforma administrativa. Rio de Janeiro: Renovar.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho et alli. Responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey.

OLIVEIRA, Fernando Andrade. Limitações administrativas à propriedade privada imobiliária. Rio de Janeiro: Forense.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar.

RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

_____. BOTTINO, Marco Tullio. Manual prático das licitações. São Paulo: Saraiva.

SILVA, José Afonso da. Manual do vereador. São Paulo: Malheiros Ed.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Desestatização, privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

AMARAL NETO, Francisco. Direito civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.

CAVALIERE FILHO. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Contratos e atos unilaterais. vol. 3. São Paulo: Saraiva.

PENTEADO, Luciano Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil. Rio de Janeiro: Forense.

THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. 3 vols. Rio de Janeiro: Forense.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. SILVA, Márcio Henrique Mendes da. Manual de procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Método.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada.

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Controle da constitucionalidade das leis municipais. São Paulo: Ed. RT.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à

Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva.

____ . Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva.

MIGUEL, Jorge. Curso de direito constitucional. São Paulo: Atlas.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Regis Fernandes e FERREIRA, José Rodrigues.

Processo legislativo - uma contribuição ao debate. Brasília: Câmara dos Deputados.

PINASSI, Ayrton. Direito municipalista constitucional. Campinas (SP): Ed. Conan.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Ed.

TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Ed. RT.

AGUIAR, Joaquim Castro. Regime jurídico das taxas municipais. Rio de Janeiro: IBAM/Livros Técnicos e Científicos.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro (atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi). Rio de Janeiro: Forense.

BOM JESUS DA LAPA. Lei n° 184 A, de 29 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal) atualizada.

BRASIL. Constituição Federal de 1988 atualizada.

BARBON, Sandra A. Lopez. Do IPTU. Belo Horizonte: Del Rey.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense.

FANUCCHI, Fábio. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Resenha Tributária.

ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas.

MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Ed. RT.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Taxas de polícia. São Paulo: Ed. RT.

_____. HORVATH, Estevão & TAMBASCO, Teresa Cristina Castrucci. Manual de direito financeiro. São Paulo: Ed. RT.

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e de direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

SOUZA, Rubens Gomes. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Ed. Resenha Tributária.

ASSISTENTE SOCIAL

1. Estado e Política Social. 2. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Concepção de Seguridade Social no Brasil: ênfase na gestão e execução das políticas públicas. 4. Legislação Social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. 5. Serviço social e realidade brasileira: trajetória histórica, debate contemporâneo, desafios ético-políticos e demandas à profissão. 6. Planejamento e trabalho profissional: objetivos, intervenção, investigação, sistematização e avaliação. 7. Código de Ética Profissional do assistente social e regulamentação da profissão. 8. Família e Serviço Social.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)

____ Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

____ Lei Orgânica da Saúde. Lei n. 8080, 19 de setembro de 1990 e Lei n. 8142, 28 de dezembro 1990.

____ Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social.

____ Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

____ Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social sob a forma de Resolução n° 145, de 15/10/2004 e publicada no DOU de 28/10/2004. Brasília: MDS, 2004.

____ Decreto n° 6135, de 26 de janeiro de 2004. Cria o programa Bolsa Família e dá outras providências.

____ Decreto n° 10835, de 9 de junho de 2007. Dispõe sobre o cadastro único para programas sociais do Governo federal e dá outras providências.

____ Decreto n° 6307, de 14 de dezembro de 2007. Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

_____ Decreto n° 6214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do decreto 3048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

_____ Ministério da Saúde. Portaria SAS/n° 055 de 24 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde - SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências.

BRAVO, Maria Inês Souza Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

CFESS. Legislação e Resoluções sobre o trabalho do/a assistente social. Brasília: CFESS, 2011.

Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS, 2009.

_____ Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (2). Brasília: CFESS, 2010.

_____ e ABEPSS (Organizadoras). Serviço Social: diretos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS / ABEPSS, 2009.

_____ Trabalhar na Assistência Social em defesa dos direitos da seguridade social. Versão Final. Brasília: CFESS, 2011.

FREIRE, M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva. Espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

BIÓLOGO

1. Citologia. Microscopia. Organelas Celulares. Tipos Celulares. Duplicação e Divergência Celular. 2. Histologia. Métodos de Estudos. Histoquímica e Citoquímica. Tipos de Tecidos. Órgãos. Aparelhos. Sistemas. 3. Genética. Genética. Células. Cromossomos. Divisão Celular. Leis de Mendel. Gametogênese. Ciclos de Vida. 4. Zoologia. Classificação e Nomenclatura. Protozoários. Poríferos. Celenterados. Helmintos. Equinodermas. Moluscos. Anelídeos. Artrópodos. Cordados. 5. Botânica. Célula Vegetal. Procariontes e Vírus. Fungos. Microalgas. Briófitas. Pteridófitas. Gimnospermas. Angiospermas. Histologia Vegetal. Hormônios Vegetais. Nutrição e Solos. Movimento de Água e Solutos nas Plantas. Ecologia Vegetal. 6. Ecologia. Habitat. Nicho Ecológico. Ecossistemas. Cadeia Alimentar. Estrutura Trófica. Pirâmides Ecológicas. Produtividade. Fatores Limitantes. Indicadores Ecológicos. Populações. Comunidades. Ecossistemas. 7. Aspectos Legais. Licenciamento Ambiental. Registro de Aquicultor.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GRIFFTHS, A.J.F. Introdução à Genética. 7ª Edição. Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2002.

BARNES, R.D., RUPPERT, E.E. & Fox, R.S. Zoologia dos Invertebrados. 7ª Edição. Ed. Roca Ltda. São Paulo. 2005.

JUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J. Biologia Celular e Molecular. 8ª Edição. Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2005.

_____. Histologia Básica. 10ª Edição. Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2004.

Legislação:

- Resolução CONAMA n° 237/97

- www.mpa.gov.br

- Instrução Normativa n° 06 de 19/05/2011 (Publicada em 20/05/2011).

ODUM, E.P. Fundamentos de Ecologia. 7ª Edição. Ed. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 2004

RAVEN, H.R., EVERT, F.E. & EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. 7ª ed. Ed. Guanabara Koogan Ltda. Rio de Janeiro. 2007.

STORER, T.I. & USINGEr, R.L. Zoologia Geral. 6ª ed. Ed. Universidade de São Paulo. São Paulo. 2002.

BIOQUÍMICO OU BIOMÉDICO

1. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional.

2. Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: Tipos principais e utilização adequada. Riscos gerais, descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. 3. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. 4. Procedimentos pré-analíticos: Técnicas de coleta; Anticoagulantes; Punção venosa e arterial. 5. Soro e plasma; Valores normais e interpretação clínica dos principais exames laboratoriais. obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. 6. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia.: Exames bioquímicos; Dosagens bioquímicas no Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência) e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). 7. Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados. 8. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANVISA - RDC 302 - Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. 13/04/2005.

_____ - RDC 306 - PGRSS - 07/12/2004.

BAIN, Barbara. Células sanguíneas. Um guia prático. 4. ed. [ s. I. ]: Artmed, 2007.

COURA, José Rodrigues. Dinâmica das doenças infecciosas e parasitárias. Vols. I e II. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan , 2005.

HENRY, John Bernard - Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais (trad. Ida Cristina Gubert) - 20ª .Ed - Barueri - SP - Ed. Manole 2008.

HIRATA, Mario H., MANCINI FILHO, Jorge. Manual de Biossegurança. 1ª .ed. Ed. Manole, 2002.

HOFFBRAND, A.V. , P.A.H.Moss & J.E.Petit - Fundamentos em Hematologia. 5ª. edição . Editora Artmed . 2008.

JOHN P.Greer et al..Ed. Lippincott Willians & Wilkins.

Wintrobe's clinicai hematology- 12ª.ed.- 2009.

MCCALL, R.E. & TANKERSLEY,C.M. - Phlebotomy essentials

Workbook 4a.ed.Ed. Lippincott Willians & Wilkins - 2008.

MOURA, Roberto de Almeida . Técnicas de Laboratório, 3ª ed.,

Editora Atheneu, 2006.

MURRAY, Patrick R. et al.Microbiologia médica ( trad. Carlos Pelleshi Taborda et al. ) - Rio de Janeiro; Ed Elsevier -2009 - trad. 6ª. Edição.

NEVES, David Pereira. Parasitologia dinâmica. - São Paulo - Editora atheneu, 2003.

WALLACH, Jacques. Interpretação de exames laboratoriais: 6ª edição. Rio de Janeiro: Editora Medsi, 1999.

CIRURGIÃO-DENTISTA

1. Políticas públicas de saúde no Brasil: estratégia Programa Saúde da Família (PSF); saúde bucal no PSF. Educação para a saúde: princípios e métodos. 2. Promoção de saúde e prevenção dos agravos de saúde bucal mais prevalentes; promoção de saúde na dentística - isolamento do campo operatório, adequação do preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático, restaurações dentárias por amálgama, por resina e por colagem de fragmento, aplicações clínicas dos materiais ionoméricos; prevenção da doença periodontal; princípios da exodontia; manutenção periódica preventiva.

3. Cuidados com pacientes portadores de necessidade especiais: medicamentos de uso odontológico, anestesia local, manejo do paciente, controle das patologias bucais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Eduardo Dias. Terapêutica medicamentosa em Odontologia. 3ª reimp. São Paulo, Artes Médicas. 2001. 188p.

Brasil. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Brasília.

Ministério da Saúde. s/d. 131p. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf

_____ Portaria n° 267 de 06 de março de 2001 - Normas e diretrizes de saúde bucal na atenção básica. Brasília. Ministério da Saúde. 2001. Disponível em:

CONCEIÇÃO, Ewerton Nocchi e colaboradores. Dentística: saúde e estética. 2ª reimp. São Paulo. Artmed. 2002. 346p. http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/prog_pacs_psf/GM_P267_01_prog_pacs_psf.doc

PEREIRA, Antonio Carlos e colaboradores. Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Reimpressão. São Paulo. Artmed. 2007. 440p.

PETERSON, Larry J. e colaboradores. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1996. 702p.

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva. 5ª Ed. São Paulo. Santos. 2008. 629p.

CONTADOR

1. Planejamento Governamental: Conceito de planejamento. Plano de Governo: conceito, planos que compõem o sistema orçamentário brasileiro atual. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Créditos Adicionais. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei no 4.320/64 e a Lei Complementar 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas: as fontes de receita do Estado. A classificação da receita de acordo com Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 4 de maio de 2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei no 4.320/64, a Portaria no 42/99 e a Portaria no 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Receita Corrente Líquida; limites para despesas de pessoal; Dívida e endividamento: limites para dívida e das operações de créditos, recondução aos limites; regra de ouro; mecanismos de transparência e controle fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal. 2. Contabilidade Pública: Conceito e objeto da Contabilidade; Patrimônio; Origens e Aplicações dos Recursos; Técnicas Contábeis; Atos e Fatos Contábeis; Receitas e Despesas (enfoque orçamentário e patrimonial). A função da contabilidade na Administração Pública. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Contas contábeis. Registro contábil. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Sistema Contábil: Subsistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação; subsistemas orçamentário, patrimonial, custos e de compensação. Lançamentos Típicos: previsão da receita, fixação da despesa, receita de tributos, contratação de operação de crédito, contratação de serviços, aquisição de bens, depreciação, alienação de bens, doações concedidas e recebidas, reavaliação, ajuste a valor recuperável, depósito de diversas origens, dívida ativa, precatórios e convênios. Demonstrações contábeis de entidades governamentais: quadros demonstrativos constantes dos anexos da Lei no 4.320/64; balanços orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e a demonstração do fluxo de caixa. Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar 101/2000 e a Portaria n° 240, de 30/04/2010, da Secretaria do Tesouro Nacional. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Nilton de Aquino. [et.al.]. Planejamento Governamental de Municípios. 2 ed.São Paulo: Atlas, 2008.

____ . Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. (Título VI, Capítulo II, Seção II)

____ . Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

____ . Portaria MOG n° 42 de 14 de abril de 1999.

____ . Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001(e atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_____ . Portaria n° 249, de 30 de abril de 2010. Secretaria do Tesouro Nacional. Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais".

_____ . Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 (e atualizações posteriores) "Estatui normas gerais de direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal."

____ . Resolução n° 40 de 20/12/2001 do Senado Federal.

____ . Resolução n° 43 de 2001 do Senado Federal.

BOM JESUS DA LAPA. Lei Orgânica Municipal.

CASTRO, Domingos Poupei. Auditoria, Contabilidade e Controle Interno no Setor Público. 3ª ed. São Paulo. Atlas.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas.

KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas. 2010.

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO - (MCASP), 3ª edição (www.tesouro.gov.br)

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - NBC-SP-T.16

QUINTANA, Alexandre C. [et. al.] Contabilidade Pública - De acordo com as novas NBCASP e a LRF. São Paulo. Atlas.

ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 9.ed. São Paulo: Atlas. 2011.

ENFERMEIRO

1. Enfermagem Fundamental: Administração em enfermagem; Ética em enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Prevenção e Controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher e da Criança e do Adolescente: Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. Parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos; Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de esterilização. 5. Cálculo e Administração de medicamentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Fundação Nacional da Saúde. Manual de Normas de

Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

_____ Ministério da Saúde. Manual Técnico - Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília - DF, 2006.

____ , Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais de Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, ed. 3ª , 1999.

____. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

FORTES, J. I. Enfermagem em emergência. São Paulo: E.P.U.,1986.

GARCEZ, R. M. Diagnósticos de enfermagem da NANDA - definições e classificação, 2009-2011. Porto Alegre: Artemed, 2010.

GIOVANI, A. M.M. Enfermagem - Cálculo e Administração de Medicamentos. São Paulo: Editora Rideel, ed 13ª , 2011.

KURCGANT, P. e col. Administração em Enfermagem. São Paulo: E.P.U.,1991.

MORTON, P. G.; FONTAINE, D.K.; HUDAK, C. M.; GALLO, B. M. Cuidados críticos de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 8ª, 2007.

POTTER, P. Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 4ª, 1997.

POTTER, P. Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 4ª, 1997.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, volumes 1; 2; 3 e 4 ed. 8ª, 2000.

SOUZA, V.H.S.; MOZACHI,N. O hospital- manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Manual Real, ed 2ª, 2005.

WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica- elementos essenciais à intervenção efetiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 5ª , 1997.

ENGENHEIRO FLORESTAL

1. Legislação. 1.1. Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Legislação federal sobre contratações públicas. 1.2. Código Florestal - Lei n. 4.771/1965; Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/1981; Crimes Ambientais Lei n. 9.605/1998; Política Nacional Recursos Hídricos - Lei n. 9.433/1997; Parcelamento do Solo Urbano - Lei n. 6.766/1979; Resoluções CONAMA n. 1/1986, n. 237/1997, n. 289/2001, n. 302/2002 e n. 303/2002 e 369/2006. Lei Federal n. 7.802/1989; Decreto Federal n. 4.074/2002. 1.3 - Constituição do Estado da Bahia (Promulgada em 05/10/1989). 1.4 - Lei Orgânica do Município de Bom Jesus da Lapa - BA (Promulgada em 05/04/1990). 2. Meio Ambiente - Preservação Ambiental e Controle da Poluição - Desenvolvimento Florestal e Arborização. 2.1. A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza. 2.2. As poluições de origem pontual e difusa. 2.3. Classificação e conservação dos solos, ecologia aplicada à agronomia; Fotointerpretação: noções básicas. Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: concepção geral. Propriedades Químicas, Físicas e Biológicas do solo. Correção da acidez do solo, adubos e corretivos. Nutrição vegetal e recomendações de nutrientes. 2.4. Classificação dos solos do Estado da Bahia; Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas. 2.5. Práticas de controle da erosão. Aptidão e uso agrícola dos solos. Prevenção e controle da poluição na agricultura. Recuperação de matas ciliares, revegetação, arborizações urbana e rural. Paisagismo, parques e jardins. Métodos alternativos ao uso de agrotóxicos. 2.6. Licenciamento Ambiental: noções básicas, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, Agrotóxicos: noções básicas, princípios, culturas, Impactos ambientais/Poluição e conservação dos recursos naturais, tratamento e destinação final dos efluentes agropecuários. 2.7.Arborização urbana. Produção de mudas florestais de espécies nativas. Implantação , manutenção e operação de viveiros florestais. Silvicultura. Inventário florestal. 2.8. Auditorias: florestal e ambiental. Dendrologia: identificação de árvores, fitosociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosilvipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal. 3. Recursos Hídricos. 3.1. Ciclo hidrológico; bacias hidrográficas; regime dos cursos d'água; hidrograma; águas superficiais; águas subterrâneas. 3.2. Conceituação de macro e micro drenagem. 3.3. Autodepuração de cursos d'água; carga orgânica; demanda bioquímica de oxigênio; redução da concentração bacteriana.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, I.B. & PINA-RODRIGUES, F.C.M. Sementes florestais tropicais. Brasília: ABRATES, 1993.

Código Florestal - Lei 4.771, de 15/09/1965.

COMASTRI, José Aníbal; TULER, José Cláudio - Topografia - Altimetria - 200 p. 3ª edição - Editora UFV - Viçosa - MG, 1999.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. NASCIMENTO NETO, Fénelon [et al.]. Recomendações Básicas para a Aplicação de Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação na Agricultura Familiar. 243 p. Brasília - DF, 2006.

_____. GALVÃO, Antônio Paulo Mendes [et al.]. Reflorestamento de propriedades rurais para fins produtivos e ambientais - um guia para ações municipais e regionais. 351 p. Brasília - DF, 2000.

MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de Matas Ciliares .14ª p. Editora Aprenda Fácil, Viçosa - MG, 2001.

MILANO, M. & DALVIN, E. Arborização de vias públicas. RJ: Light, 22ª p., 2000.

OSAKI, F. Microbacias, práticas de conservação de solos. Curitiba: EMATER/IAPAR, 1994.

PÉLLICO NETTO, S. &BRENA, D.A. Inventário Florestal. Curitiba: Editado pelos autores. 1997, 316p.

PRIMAVESI, Ana. Manejo ecológico do solo - A agricultura em regiões tropicais. Editora Nobel. São Paulo - SP, 1999, 549p.

VALENTE, Osvaldo Ferreira; GOMES, Marco Antônio - Conservação de Nascentes - Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas de Cabeceiras - 210p. Editora Aprenda Fácil, Viçosa - MG, 2005.

PÁGINAS DA INTERNET

- www.ambiente.rj.gov.br

- www.ana.gov.br

- www.ibam.org.br

- www.ibama.gov.br

- www.inema.ba.gov.br

- www.iornaldomeioambiente.com.br

- www.mma.gov.br

- www.Planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/

- www.saaebilaoa.com.br

FARMACÊUTICO

1. Farmacologia: Classificação das drogas; Classificação das formas farmacêuticas; Vias de administração de fármacos; Absorção, Distribuição, Biodisponibilidade, Biotransformação e Eliminação; Mecanismo de ação de fármacos. 2. Farmacotécnica: Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Pós, Grânulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis. 3. Assistência Farmacêutica: Seleção e Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica. 4. Assistência Farmacêutica no SUS: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica). 5. Legislação Sanitária e Profissional pertinente a Farmácia: Código de ética, O Exercício profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANSEL, H.C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN, L. V., JR. Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 2000, 6° ed., Editora, Premier.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Famacêutica e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Famacêutica e Insumos Estratégicos. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 262 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde).

____ . Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7).

CFF, Resolução n° 417, de 29 de setembro de 2004, Regulamenta o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

CNS, Resolução RDC n° 33ª , de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M. M. - Ciências Farmacêuticas - Uma abordagem em Farmácia Hospitalar, São Paulo: Atheneu, 2000. 559p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica, 8a. edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

MARIN NELLY (Org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

Portaria 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

PRISTA, J.N; ALVES, A. C; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. Vol. 1, II e III, 5° ed., 1995, Fundação Calouste Gulberkian.

RANG. H. P.; DALE, M. M.; RITTER, J. M.; MOORE, P. K. Farmacologia. 5ª . edição Editora Elsevier. 2004.

Resolução RDC n° 214, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

Resolução RDC n° 44, de 17 de Agosto de 2009, Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

RDC N° 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

STORPIRTS, S; MORI, ALPM; YOCHIY, A; RIBEIRO,E; PORTA,V. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2008. 289p.

FISIOTERAPEUTA

1. Anatomia Muscular e Óssea. 2. Cinesiologia 3. Fisioterapia Aplicada às Disfunções: Cardiovasculares; Pneumológicas; Reumatológicas; Ortopédicas e Traumatológicas; Neurológicas. 4. Fisioterapia em Terapia Intensiva. 5. Fisioterapia Geral: Eletroterapia; Termoterapia; Cinesioterapia. 6. Testes ortopédicos e neurológicos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRIANO, J. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e

Neurológicos. 4ª edição. São Paulo: Manole, 2005, 500p. EKMAN, L. Neurociência - Fundamentos para a Reabilitação. 2ª edição. São Paulo: Elservier, 2004, 530p.

HEBERT, S.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 4ª edição. São Paulo: Artmed, 2008, 1620p.

KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 5ª edição. São Paulo: Manole, 2009, 1000p.

LOW, J.; REED, A. Eletroterapia Explicada: Princípios e Prática. 3ª edição. São Paulo: Manole, 2001, 484p.

PRYOR, J.A.; WEBBER, B.A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002, 384p.

SCANLAN, C.L. WILKINS, R.L.; STOLER, J.K. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan. 7ª edição. São Paulo: Manole, 2000, 1284p.

SOBOTTA, J. Sobotta - Atlas de Anatomia Humana. 22ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

UNPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 5ª edição, São Paulo: Elsevier, 2009, 1168p.

FONOAUDIÓLOGO

1. Aquisição da linguagem infantil: Aspectos clínicos, teóricos e de desenvolvimento. 2. Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita: Fala, voz, audição, fluência e deglutição. 3. Estudo Fonético e Fonológico do Português Brasileiro: classificação fonêmica e estruturas envolvidas na produção dos sons. 4. Respiração Oral. Uma visão sistêmica e multidisciplinar, inter-relação entre a Fonoaudióloga e Odontologia. 5. Reabilitação dos distúrbios da comunicação: voz, fluência, audição, transtornos da motricidade oral, linguagem oral e escrita. 6. Oncologia e Fonoaudióloga: Características clínicas, aspectos epidemiológicos e reabilitação fonoaudiológica em pacientes laringectomizados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, M. J. P. C. Respirador oral - uma visão multidisciplinar. São Paulo: Lovise, 2005.

FILHO, E. D. M.; GOMES, G. F.; FURKIM, A M. Manual de cuidados do paciente com disfagia. São Paulo: Lovise, 2000.

GOLDFELD, M. Fundamentos em fonoaudiologia - Linguagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MEDEIROS. A.M.C; MEDEIROS, M. Motricidade orofacial - inter-relação entre fonoaudiologia e odontologia. São Paulo: Lovise, 2006.

MURDOCH, B. E. Desenvolvimento da fala e Distúrbios da linguagem - uma abordagem neuroanatômica e neurofisiológica. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

NORONHA, M.J.R.; DIAS, F. L. Câncer da Laringe - Uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Revinter, 1997.

ORTIZ, K.Z. Distúrbios neurológicos adquiridos - fala e deglutição. São Paulo: Manole, 2006.

PEREIRA, M. M. B. Análise linguística da gagueira. São Paulo: AM3 Artes, 2003.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de leitura e escrita. São Paulo: Manole, 2002.

SILVA, T.C. Fonética e fonologia do português. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005.

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA

1. Anestésicos Gerais: Farmacologia dos diversos agentes inalatórios e endovenosos. Características, indicações e contra-indicações. 1.1. Anestésicos Locais: Classificação e farmacologia dos diversos agentes. Mecanismo de ação. Doses clínicas. Indicações e contraindicações. Complicações e tratamento. 2. Anestesia No Neuroeixo I - Raquianestesia: Peculiaridades dos diversos agentes e adjuvantes. Indicações. Complicações: diagnóstico e tratamento. 3. Anestesia No Neuroeixo li - Peridural: Peculiaridades dos diversos agentes e adjuvantes. Indicações. Complicações: diagnóstico e tratamento. 4. Bloqueios Plexulares e de Nervos Periféricos: Técnica dos diversos bloqueios. Indicações e contra-indicações. 5. Anestesia Em Urgências: Cuidado com as vias aéreas. Cuidados no transporte. Politraumatismo. Estômago cheio e entubação. 6. anestesia em pediatria: Peculiaridades e cuidados na anestesia do neonato. Anestesia na primeira infância e no adolescente. 7. Anestesia Em Obstetrícia: analgesia do trabalho de parto. Anestesia para cesariana eletiva e de emergência. Complicações: diagnóstico e tratamento. 8. Estados de Choque: Classificação e características dos diversos tipos. Diagnóstico. Tratamento. 9. Física e Anestesia: Sistemas de anestesia. Aparelhos de anestesia: fluxo contínuo, sistema respiratório, ventiladores. Cardioscópios, oxímetros, capnógrafos. 10. Reanimação Cardiopulmonar: Diagnóstico. Tratamento. Drogas. Algoritmos inicial de abordagem, fibrilação/taquicardia ventricular, assistolia/atividade elétrica sem pulso.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CANGIANI, LM; POSSO, IP; POTÉRIO, GMB; NOGUEIRA, CS, Tratado de Anestesiologia - 6ª . edição. São Paulo, Editora Atheneu, 2006.2V.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Cardiologia preventiva. 2. Insuficiência coronariana aguda e crônica. 3. Hipertensão arterial sistêmica. 4. Insuficiência cardíaca. 5. Lesões orovalvulares. 6. Arritmias cardíacas. 7. Miocardiopatias e periocardiopatias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GOLDMAN, Lee; AUSIELLO, Dennis; Cecil Medicina, [tradução Adriana Pittella Sudré...et al.], - Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

BRAUNWALD, Eugene; ZIPES, Douglas; LIBBY, Peter. Tratado de Medicina Cardiovascular. 7. edição. Rio de Janeiro: ROCA, 2006.

TOPOL, Eric J.; CALLIF, Robert M.; Tratado de Cardiologia, 2ª edição, Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 2005.

PORTO, Celso C.; PORTO, Arnaldo L.; et al; Doenças do Coração. Prevenção e Tratamento; 2ª. edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005.

Grundy SM. Cleeman JI;Merz CNB;Brewer HB; Clark LT; Hunninghake DB; Pasternak RC; Smith SC;Stone NJ. For the Coordinating Committee of the National Cholesterol Education Program. Implications of Recent Clinicai Trials for the National Cholesterol Education Program Adult Treatment Panei III Guidelines. Circulation. 2004;110:227239.

THE SEVENTH REPORT OF THE JOINT NATIONAL COMMITTEE, para o diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial. Hypertension. 2003;42:1206-1252.

ACC/AHA 2002 Guideline Update for the Management of patients with chronic stable angina a report of the American College of Cardiology/American Heart Association task force on practice guidelines (committee to update the 1999 guidelines for the management of patients with Chronic Stable Angina).Gibbons RJ et al.. Journal of the American College of Cardiology and the January 2003;14:159-68.

Third report of the National Cholesterol Education Program (NCEP) Expert Panei on Detection, Evaluation, and Treatment of High Blood Cholesterol in Adults (Adult Treatment Panei III): Final Report. US Department of Health and Human Services; Public Health Service; National Institutes of Health; National Heart, Lung, and Blood Institute. [NIH Publication N°. 02-5215. September 2002.] Circulation. 2002;106:3143-3420.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

1. Resposta inflamatória, endócrina e metabólica ao trauma.

2. Distúrbios hidro-eletrolíticos no paciente cirúrgico. 3. Choque. 4. Cicatrização das feridas. 5. Preparo pré-operatório.

6. Infecções e Cirurgia / O paciente cirúrgico imunodeprimido.

7. Antibioticoterapia em Cirurgia. 8. Complicações em Cirurgia. 9. Tratamento cirúrgico da obesidade mórbida. 10. Cirurgia minimamente invasiva. 11. Traumatismos. 12. Queimaduras.

13. Afecções cirúrgicas do tecido celular sub-cutãneo.

14. Afecções Cirúrgicas da mama. 15. Afecções Cirúrgicas da Tireóide e paratireóide. 16. Afecções cirúrgicas das supra-renais. 17. Afecções cirúrgicas do esôfago. 18. Hérnias hiatais. 19. Abdome agudo. 20. Hemorragia digestiva. 21. Obstrução intestinal. 22. Afecções cirúrgicas da parede abdominal. 23. Hérnias. 24. Afecções cirúrgicas do peritônio e retroperitônio. 25. Afecções cirúrgicas do estômago e duodeno. 26. Afecções cirúrgicas do intestino delgado. 27. Afecções cirúrgicas do apêndice, cólons, reto e ânus. 28. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. 29. Afecções cirúrgicas do pâncreas. 30. Afecções cirúrgicas do baço. 31. Hipertensão portal. 32. Afecções cirúrgicas do Tórax. 33. Cirurgia pediátrica. 34. Cirurgia vascular. 35. Princípios de Oncologia. 36. Hemostasia e coagulação. 37. Afecções cirúrgicas do pescoço. 38. Sarcomas de partes moles. 39. Cirurgia no idoso. 40. Procedimentos a beira do leito.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Brunicardi , FC. Schwartz. Principies of Surgery . Mc Graw Hill Companies , Inc. , 2010.

Townsend , Sabiston Textbook of Surgery H.I.E. Saunders, 2008.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Diabetes Melittus. 5. Dislipidemias. 6. Doenças da Tireóide. 7. Pneumonias 8. Derrame Pleural. 9. Tuberculose. 10. Asma. 11. DPOC. 12. Neoplasias do Pulmão. 13. Hepatites. 14. Doença Péptica. 15. Doença do Refluxo. 16. Colelitíase. 17. Cirrose. 18. Hemorragia Digestiva. 19. Neoplasias do Tubo Digestivo. 20. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 21. AIDS. 22. Parasitoses. 23. Insuficiência Renal. 24. Infecção do Trato Urinário. 25. Nefropatias. 26. Acidente Vascular Cerebral 27. Meningites 28. Anemias 29. Dengue 30. Influenza H1N1 31. Diarréias 32. Acidentes com animais peçonhentos. 33. Doenças Auto-Imunes.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABCDE do diagnóstico para as hepatites virais / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ABCDE_diagnostico_hepatites_virais.pdf

Black Book Clinica Médica 1ª. Ed. 2007.

Decifra-me ou devoro-te: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue2/respostascomentadas/respostas.html

Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na Comunidade em Adultos Imunocompetentes. 2009. J.Bras. Pneumol. v.35 (6): 574-601, 2009. Disponível em :http://www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/2009_35_6_11_portugues.pdf

Harrison. Medicina Interna - 17ª ed. 2009.

Manual de Controle Doenças Sexualmente Transmissíveis. 4a edição Brasília, DF.2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_controle_das_dst.pdf

Protocolo de Manejo Clínico de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - 22 de abril de 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_manejo_influenza_22_04.pdf

Protocolo para o Enfrentamento à Pandemia de Influenza Pandêmica (H1N1) 2009: Ações da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_atencao_basica_25_03_10.pdf

Recomendações para o manejo da tromboembolia pulmonar, 2010. J Bras Pneumol. v.36, número Supl. 1, p. S1-S68 Março 2010. Disponível em: http://www.jornaldepneumologia.com.br/PDF/Suple_184_60_5_ProvEnv_v36nSupl_1554.pdf

Tratamento e Acompanhamento do Diabetes Mellitus. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2008. Disponível em: http://www.diabetes.org.br/educacao/docs/Diretrizes_SBD_2008_MAR_12.pdf

II Consenso Brasileiro de Tuberculose. Diretrizes Brasileiras para Tuberculose. 2004. J. Bras. Pneumol. vo1.30 supp1.1 São Paulo, June 2004.

IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. J.Bras. Pneumol. v.32 sup 1.7 São Paulo nov. 2006.

IV Diretriz Brasileira Sobre Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Disponível em: http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2006/VDiretriz-HA.pdf

MÉDICO DEMARTOLOGISTA

1. Estrutura e fisiologia da pele. 2. Lesões elementares. 3. Discromias. 4. Doenças eritemato-escamosas. 5. Eczemas. 6. Buloses. 7. D. papulosas. 8. Hipodermites. 9. Púrpuras e vasculites. 10. Pruridos, prurigos, urticária. 11. Doenças granulomatosas. 12. Dermatoviroses. 13. Dermatoses de origem bacterianas. 14. Dermatoses de origem fúngicas. 15. Dermatoses causadas por protozoários. 16. Dermatozoonoses. 17. DST. 18. Hanseníase. 19. Oncologia dermatológica. 20. Dermatoses auto-imunes. 21. Farmacodermias. 22. Doenças metabólicas. 23. Acne e doenças afins.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZULAY, RD; AZULAY, DR; AZULAY-ABULAFIA, L. AZULAY

Dermatologia. 5ª.ED, Guanabara Koogan 2008. BOLOGNIA,JL; JORIZZO,JL; RAPINI, RP. Dermatology. 2ª. ED, 2007.

WOLFF, K; GOLDSMITH, L;KATZ,S ET AL. Fitzpatrick's Dermatology in General Medicine. 7ª. ED, 2007.

MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

Ginecologia. 1. Anatomia, fisiologia e embriologia do aparelho genital e da mama. 2. Semiologia ginecológica e exames complementares em Ginecologia. 3. Malformações genitais. Amenorréia. Ginecologia infanto-puberal. 4. Vulvovaginites. Doença sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda. Dismenorréia e tensão pré-menstrual. 5. Sangramento Uterino anormal. Miomatose uterina. Endometriose. 6. Prolapsos genitais. Incontinência urinária feminina. 7. Planejamento familiar. anticoncepção. Sexualidade humana. Violência contra mulher. 8. Infertilidade. Climatério. 9. Doenças benignas e malignas da mama. Lesões precursoras do colo uetrino e câncer do colo uterino. Câncer de endométrio. Tumores benignos e malignos dos ovários. 10. Síndrome do ovário policístico. 11. Urgências em Ginecologia. 12. Pré e pós operatóro em cirurgia ginecológica. Videolaparoscopia e videohisteroscopia. 13. Bioética e Ginecologia. Informática e Ginecologia. Obstetrícia. 1. Diagnóstico da gravidez; Modificações do organismo materno; Alterações psicológicas da gestação e puerpério; Assistência pré-natal; Drogas na gravidez; Vacinação na gravidez. 2. Gestação de alto risco. Toxemia gravídica; Diabetes gestacional; Polidramnia e Oligodramnia; Amniorrexe prematura; Prenhez gemelar; Prematuridade; Doença hemolítica perinatal; Aconselhamento genético pré-natal; Complicações clínicas na gravidez. 3. Hemorragias da 1ª e da 2ª metade da gravidez - Abortamento, Prenhez ectópica, Neoplasia trofoblástica gestacional, Distúrbios da hemocoagulação, Descolamento prematuro de placenta, Placenta prévia. 4. Estática fetal; Mecanismo do parto; Contratilidade uterina; Assistência ao parto. Desproporção céfalo-pélvica. 5. Apresentações cefálicas anõmalas. Discinesias uterinas. Assistência ao puerpério normal e anormal; Lactação. 6. Contracepção no puerpério. 7. Sofrimento fetal agudo. Medicina fetal: Ultra-sonografia; Dopplerfluxometria; Cardiotocografia;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMEDEÉ, F.J. ET AL. Manual para concursos TEGO‑SOGIMIG, edição 4. Editora Guanabara koogan, 2007.

BEREK & NOVAK, Tratado de Ginecologia, edição 14, editora Guanabara Koogan - RJ, 2008.

CHAVES NETO, Hermogénes. Obstetrícia básica. 1.ed. São Paulo: Atheneu, 2004. 890p.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS SOCIEDADES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - FEBRASGO. Tratado de Obstetrícia da FEBRASGO. 1.ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2001. 913p.

FREITAS, F; MENKE,C.H.; RIVOIRE,W.A.; PASSOS,E.P. Rotinas em Ginecologia. Porto Alegre, edição 6, Artmed, 2011.

MACHADO, LV. Endocrinologia Ginecológica. Rio de Janeiro, 2006.

OLIVEIRA, HC; LENGRUBER, I. Tratado de Ginecologia da Febrasgo. Rio de Janeiro, 2002.

REZENDE, Jorge de. Obstetrícia fundamental. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 689p.

_______ . Obstetrícia. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1565p.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Histologia, histopatologia e embriologia do aparelho locomotor. Fisiologia e mineralização do osso. Anatomia do aparelho locomotor. Semiologia e propedêutica do aparelho locomotor. Biomecânica. Doenças osteo-metabólicas. Infecção osteoarticular. Tromboembolismo. Anomalias congênitas do membro superior. Anomalias congênitas da coluna vertebral. Anomalias congênitas do membro inferior. Displasias. Líquido sinovial. Artrites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Sinovites. Gota. Osteocondrites. Osteonecrose. Miosites. Espondilites. Entesopatias. Artrose. Artrites. Patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno. Pseudotumores. Doença de Paget. Síndromes compartimentais. Paralisia obstétrica. Artrogripose. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor. Necrose avascular. Patologias da fise. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discai. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepância de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Lesões nervosas relacionadas e hanseníase. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Tratamento de deformidades e sequelas da hanseníase. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecânica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas por arma de fogo. Fraturas patológicas. Fratura por estresse. Gangrena gasosa. Complicações das fraturas e das luxações. Tromboembolismo. Infecção pós-traumática. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Métodos de tratamento de fraturas e luxações. Técnica AO. Princípios de osteossíntese. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações do membro inferior. Fraturas e luxações da pelve. Fraturas e luxações da cintura escapular. Fraturas e luxações do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral. Lesões meniscais. Lesões ligamentares. Lesões tendinosas. Instabilidade articular. Luxação recidivante. Fraturas na criança. Descolamento epifisário. Trauma fisário. Fratura em galho verde. Fratura subperióstica. Deformidade plástica. Fratura obstétrica. Síndrome da criança espancada.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARROS Filho TEP, Lech O. Exame físico em ortopedia. São Paulo: Sarvier.

BROWNER J, Levine e Trafton. Skeletal trauma. Philadelphia: Saunders/Manole.

CANALE S.T. Campbell's operativa orthopaedics. St. Louis: Mosby/Manole.

HEBERT Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Porto Alegre: Artmed.

Livros de condutas da SBOT: Ortopedia do Adulto, Traumatologia Ortopédica e Ortopedia Pediátrica. Revinter.

MORRISSY R.T, Weinstein SL. Lovell and Winter's pediatric orthopaedics. Philadelphia: Lippincott/Manole.

PARDINI A. Traumatismos da mão. Rio de Janeiro: Medsi.

ROCKWOOD C.A. et al. Fractures. Philadelphia: Lippincott.

RUEDI e MURPHY. AO Principies of fracture management. Verlag/Artmed.

TACHDJIAN MO. Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders.

Terminologia anatômica. São Paulo: Manole, 2001.

Tratado de Ortopedia - SBOT. Roca. 2007.

WEINSTEIN SL, BUCKWALTER JA. Turek's orthopaedics:

principies and their application. Philadelphia: Lippincott/Manole.

* Todos os livros são das últimas 3 edições.

Periódicos (últimos 5 anos):

Acta Ortopédica Brasileira. São Paulo: Atha Comunicação. Clinica ortopédica da SBOT. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

Clinicai Orthopaedic and Reiated Research.

Journal of Bone & Joint Surgery.

Journal of the American Academy of Orthopaedics Surgeons. Revista Brasileira de Ortopedia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1. Embriologia, fisiologia e anatomia do nariz, seios para-nasais, boca, faringe, laringe, ouvidos, cabeça e pescoço, base de crânio e cirurgia plástica facial. 2. Etiologia, diagnóstico, tratamento clínico cirúrgico das doenças e síndromes, como de suas complicações. 3. Emergências em otorrinolaringologia e cirurgia cervico facial com diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico. 4. Conhecimento dos métodos diagnósticos. 5. Audioiogia. 6. Oto-Neurologia. 7. Otologia. 8. Rinoiogia. 9. Faringo-estomatoiogia. 10. Laringoiogia e Voz. 11. Cabeça e Pescoço. 12. Cirurgia Plástica Facial. 13. Base de Crânio.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

TRATADO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, Editora Roca Ltda., São Paulo, 2002/2003. 05 Volumes.

MÉDICO PEDIATRA

Reanimação cardiopulmonar; distúrbios hidreletrolíticos e ácido-básicos; choque; princípios básicos de respiração mecânica; acidentes; violência contra a criança e o adolescente; analgesia e sedação; tratamento da asma aguda; anafilaxia; urticária e angioedema; eritema multiforme major; insuficiência cardíaca; crise cianótica; arritmias cardíacas; miocardite aguda virai; endocardite infecciosa; sepse; meningite bacteriana aguda; infecção pelo vírus da imunodeficiência humana; tétano; profilaxia da raiva humana; dengue; piodermites; cetoacidose diabética; hipoglicemia; insuficiência adrenal; diarréia aguda; hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; abordagem e manuseio do hepatopata crônico na emergência; indicação de componentes e derivados de sangue; reações hemolíticas transfusionais; doença falciforme; emergências oncológicas; neutropenias; púrpura trombocitopênica imunológica; infecção urinária; hematúria; síndrome hemolítico-urêmica; glomerulonefrite difusa aguda; hipertensão arterial; síndrome nefrótica; complicações; insuficiência renal aguda; crise convulsiva; traumatismo craniencefálico; coma; hipertensão intracraniana; síndrome de Guillain-Barré; ataxia; morte encefálica; encefalites; pneumonias agudas; bronquiolite virai aguda; obstrução respiratória alta; insuficiência respiratória; tuberculose; febre reumática; quadros inflamatórios do sistema osteoarticular; púrpuras; doença de Kawasaki; abdome agudo; trauma de tórax e abdome; politraumatismo; febre sem foco.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AIRES, V. Rotinas de pediatria I. IPPMG/UFRJ. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 1995.

BEHRMAN, Richard E.; KLIEGMAN, Robert M.; JENSON, Hal B. Nelson Textbook of Pediatrics. 16th ed., 17th ed e 18th ed.

IPPMG/UFRJ. Emergências pediátricas. Última Versão. MARCONDES, E. Pediatria básica. Vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Sarvier, 1999.

MÉDICO PSIQUIATRA

1. Diagnóstico e Classificações em psiquiatria. 2. Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos. 3. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa. 4. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. 5. Transtornos do humor [afetivos]. 6. Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes. 7. Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e fatores físico. 8. Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto. 9. Retardo mental. 10. Psicofarmacologia clínica e outras terapias biológicas. 11. Psicoterapias. 12. Medicina Psiquiátrica de emergência. 13. Reabilitação psicossocial.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

EIZIRIK, AGUIAR, SCHESTATSKY & COLS.Psicoterapia de Orientação Analítica. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

FREUD, Anna. O Ego e os Mecanismos de Defesa. Porto Alegre: Artmed, 2005.

IRVIN D. Yalon; LESZCS, Molyn. Psicoterapia de Grupo: Teoria e Prática. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ORGANIZAÇÃO. MUNDIAL. DA SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993.

SADOCK, Benjamin J; Sadock, Virginia A.Kaplan & Sadock Compêndio de Psiquiatria - Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9. ed. Porto Alegre : Artmed, 2007.

MÉDICO VETERINÁRIO

1. Zoonoses de importância em saúde pública. Controle das doenças transmitidas ao homem, através da avaliação, investigação epidemiológica, diagnóstico e profilaxia. Etiologia, sintomatologia, epidemiologia, e profilaxia das principais doenças bacterianas, parasitárias, Viróticas e de interesse em Saúde Pública. . Interação entre agente, hospedeiro e ambiente, levando em conta a fonte de infecção. 2. Ciência dos alimentos. Aspectos básicos e fundamentais dos alimentos e das matérias primas. Processos tecnológicos e controle de qualidade dos alimentos. Características dos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos alimentos e produtos de origem animal. 3. Controle higiênico-sanitário dos matadouros, estabelecimentos produtores e comerciais de alimentos, produtos de origem animal e demais produtos alimentícios. Procedimentos na inspeção e fiscalização de alimentos e produtos de origem animal, desde a inspeção "ante e pós-mortem", no processamento tecnológico, armazenamento, conservação e consumo. Doenças transmitidas por alimentos e água. Princípios básicos da higienização. 4. Exames laboratoriais: análises clínicas, anatomopatológicos, inspeção ante e post-mortem, objetivando a proteção da saúde individual e coletiva da população. Classificação e identificação dos microorganismos. Esterilização e desinfecção por meios físicos e Químicos; Técnicas de Coleta de material para exames histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos. 5. Controle e combate de vetores, pragas urbanas, animais sinantrópicos indesejáveis transmissores de raiva animal e demais zoonoses. 6. Regulamentos sanitários. Legislação, normas e aspectos legais aplicados à defesa do meio ambiente, defesa sanitária animal e ao comércio e indústria de alimentos, águas e demais produtos pertinentes. 7. Sistema Único de Saúde: Definição, princípios e diretrizes. Vigilância Sanitária, conceitos e competências sobre os serviços e produtos com interesse para a saúde. 8. Exercício Legal da Profissão de Médico Veterinário. Medicina Veterinária Legal. Deontologia Veterinária.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACHA, P.N.; SZYFRESS, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunas al hombre y a los animales. 3. ed.

V.I,II,II, Washington: Organización Panamericana de la Salud OPS/Oficina Sanitária Panamericana, 2001/ 2003.

BAHIA (Estado). Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Lei n° 3.982 de 29 de dezembro de 1981 (dispõe sobre o Subsistema de Saúde do Estado da Bahia, aprova a legislação básica sobre promoção, proteção e recuperação da saúde e dá outras providências). Decreto n° 29.414 de 05 de janeiro de 1983, regulamenta a Lei n° 3.982/81. Disponível em www1.saude.ba.gov.br/divisa/arquivos/.../livrinhoinformacoes-gerais.pdf

_____ . Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Lei Estadual n° 7.797 de 07 de fevereiro de 2001, (institui a Política Estadual de Administração dos Recursos Ambientais e dá outras providências).Decreto Estadual n° 7.967 de 05 de junho de 2001,aprova o regulamento da Lei n° 7.799/2001. Didponível em www.semarh.ba.gov.br/Legislacao/Decreto

_____ . Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Portaria n° 2.101 de outubro de 1990 (estabelece Normas deVigilância Sanitária e dispõe sobre os estabelecimentos de saúde). Disponível em www.ccs.saude.gov.br/visa/.../Legislação

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília, 1997, e demais regulamentos disponíveis no www.ministeriodaagricultura.gov.br

_____ . Presidência da República. Lei N.° 5.517, de 23 de Outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. Diário Oficial da União de 25 de outubro de 1968.

_____ . Decreto Lei n°986 de 21 de outubro de 1969. Institui as Normas Básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, outubro de 1969.

_____ . Ministério da Saúde. Dengue - Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), FUNASA, Brasília, 2011.

_____ . Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei n° 6437, de 20 de agosto de 1977 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de agosto de 1977.

_____ Lei Federal n° 8.080, de 19/09/1990. Institui o Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 20/09/1990. Disponível em: http://Dortal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LE 18080. pdf

_____ . Lei Federal n° 8.142, de 28/12/1990. Diário Oficial da União, Brasília, 28/12/1990. Disponível em: http://Dortal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142. pdf

_____ . Ministério da Agricultura. Legislação de Defesa Sanitária Animal. Brasília, 1991.

_____ . Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

PORTARIA N° 368, de 04 de setembro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União, 08/09/1997, Seção 1, Página 19697.

_____ . Presidência da República. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13/02/1998.

_____ .Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 1999.

_____ . Ministério da Saúde. Portaria n. 51 Controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Diário da Republica Federativa do Brasil, Brasília, 26 de março de 2004.

_____ . Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. FUNASA, 2002.

_____ . Ministério da Saúde - FUNASA. Guia de Vigilância Epidemiológica, V.1, 5° edição, 842 pags., Brasília, DF, 2002.

_____ . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 outubro de 2004.

_____ . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 set. 2004.

_____ . Ministério da Saúde. Portaria n° 33 de 14 de julho de 2005. Inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 julho de 2005.

CFMV- Conselho Federal de Medicina Veterinária. Resolução N° 722, de 16 de Agosto de 2002. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. DOU 16-12-02.

_____. Resolução N° 875, de 12 de dezembro de 2007. Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. DOU 31-12-2007.

FRANCO, B.D.G. F ; LENDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo : Atheneu, 1999-2003.

GERMANO, P.M.L ; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo: Varela, 2003-2009.

SILVA JUNIOR, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5ª/6ª ed. São Paulo, 2002 - 2007.

NUTRICIONISTA

1. Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes: proteínas, carboidratos e lipídeos. 2. Vitaminas e Minerais: Propriedades físicas, químicas, absorção e prevenção de deficiências. 3. Água, Eletrólitos e Equilíbrio Ácido-Base: função distribuição e regulação. 4. Nutrição nos Diversos Ciclos da Vida: gravidez lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade. 5. Terapia Clínica Nutricional nos distúrbios do aparelho digestório, fígado, sistema biliar, estresse metabólico, diabetes mellitus, renais, cardíacos e pulmonares e nos distúrbios alimentares. 6. Técnica Dietética: fatores físicos, químicos e biológicos que modificam os alimentos. 7. Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 8. Tecnologia dos Alimentos: Higiene, Alteração e controle de qualidade dos alimentos. 9. Administração Aplicada As Unidades de Alimentação e Nutrição: aspectos físicos, recursos humanos e funcionamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

DOMENE, S.M.A Tecnica Dietética ,Teoria e Aplicações l8 edição São Paulo :Guanabara Koogan, 2011

FRANK, A A.; Soares A E. Nutrição no Envelhecer. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

IV DIRETRIZ BRASILEIRA SOBRE DISLIPIDEMIAS E PREVENÇÃO DA ATEROSCLEROSE -Dept .De Aterosclerose Da Sociedade Brasileira De Cardiologia, vo188, supll, abril, 2007.

MAGNONI, D ; CUKIER,C. Perguntas e Respostas em Nutrição Clínica, 2ª ed. São Paulo: Roca, 2004.

MAHAN, K.L.; STUMP, S.E. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ª ed. São Paulo: Rocca, 2002.

SOBOTKA, L. Bases da Nutrição Clínica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

TEIXEIRA, S.M.F.G. ET AL. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. 2ª ed. São Paulo: Atheneu, 2000.

WAITZBERG,DAN Nutrição oral,enteral e parenteral. São Paulo Atheneu, vols 1 e 2 2009.

PSICÓLOGO

1. Atuação do profissional de psicologia no contexto organizacional. 2. Perspectivas clinicas e institucionais. Psicossomatizações. 3. orgãnicas, doenças ocupacionais, dependência química.Gestão de pessoas e carreira. 4. Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal. 5. Produtividade no ambiente de trabalho. Perspectivas atuais em saúde ocupacional visando qualidade de vida e gestão do estresse do trabalhador. 6. Diagnóstico e tratamento de dificuldades de aprendizagem e atuação na família. Ética em psicologia e direitos humanos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BLEGER,J. Temas de psicologia entrevista e grupos. SP, Martins. Fontes, 1980.

CHIAVENATO, I. Planejamento, recrutamento e seleção de pessoal, SP, Ed. Manole, 2008.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - Código de ética dos psicólogos.

______ - Psicologia, ética e direitos humanos, SP, Casa do Psicólogo.

DALGALARRONDO,P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais, 3ª parte, p. 293 a 367. PA, Artmed, 2008.

FACION, J.R. Inclusão escolar e suas implicações, Curitiba, IBPEX, 2009.

FONSECA, V. Cognição, neuropsicologia e aprendizagem, Petrópolis, Ed. Vozes, 2009.

FRANCA, A.C.L. Stress e trabalho, SP. Ed. Atlas, 2009.

PAIN, S. Diagnostico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre, Artmed, 2008.

ZANELLI, J.C. O psicólogo nas organizações de trabalho. PA. Artmed, 2002.

PSICOPEDAGOGO

1. As abordagens cognitivas e neuropsicológicas aplicadas à aprendizagem, possibilitando a identificação, análise, avaliação e intervenção nas dificuldades em sala de aula. 2. Ações preventivas junto aos professores, esclarecendo e auxiliando na organização de condições mais favoráveis de aprendizagem para os alunos. 3. Atuação no atendimento e ou encaminhamento do aluno em dificuldade. 4. Desenvolvimento de ações que atuem na formação continuada dos professores, promovendo a prática do planejamento participativo onde serão incluídos os profissionais do ensino, os pais e a comunidade.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Editora Vozes, Petrópolis, 2009.

NETO, SANTOS & TORO. _Manual de desempenho escolar. Editora UNISUL, Palhoça, 2010.

OCAIVA & JIMENEZ. _Atenção à diversidade na educação de jovens._Editora Artmed, Porto Alegre, 2006.

PAIN, S. _Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem._Editora Artmed, Porto Alegre, 1985.

PAROLIN, Isabel. _Professores formadores: A relação entre a família, a escola e a aprendizagem._Editora Pulso, São José dos Campos, 2010.

SANCHEZ-CANO & BONALS. Avaliação psicopedagógica._Editora Artmed, Porto Alegre, 2008.

FONSECA, V. Cognição, neuropsicologia e aprendizagem. Petrópolis, Ed. Vozes, 2009.

FACION, J.R. Inclusão escolar e suas implicações, Curitiba, IBPEX, 2009.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Avaliação em Terapia Ocupacional. 2. Fundamentos Da Terapia Ocupacional. 3. Terapia Ocupacional Aplicada À Geriatria/Gerontologia. 4. Terapia Ocupacional Aplicada À Reabilitação Psicossocial. 5. Desenvolvimento Normal Da Criança - Terapia Ocupacional Na Paralisia Cerebral E Nos Retardos Mentais. 6. Terapia Ocupacional Na Saúde Do Trabalhador. Princípios Ergonômicos; Bases Fisiológicas E Adaptações Do Trabalho Ao Homem; Saúde Ocupacional. 7. Terapia Ocupacional Aplicada Às Condições Neuromusculoesqueléticas - Terapia Ocupacional Em Neurologia, Terapia Ocupacional Em Reumatologia, Terapia Ocupacional Em Neuropediatria, Terapia Ocupacional Em Traumato-Ortopedia. Habilidades Motoras Gerais. 8. Terapia Ocupacional Nas Disfunções Físicas - Princípios Básicos De Tratamento: Métodos E Técnicas De Avaliação; Objetivos Terapêuticos; Análise E Seleção De Atividades; Programa De Tratamento. Tipos De Preensão. Atividades De Vida Diária E Instrumental. Próteses, Órteses E Adaptações. 9. Terapia Ocupacional Aplicada À Psiquiatria E Saúde Mental: Habilitação/Reabilitação; Políticas De Atenção À Saúde E Reabilitação De Pessoas Portadoras De Deficiências E À Saúde Mental. Exclusão/Inserção Social De Pessoas Portadoras De Deficiência E Pessoas Com Transtorno Mental.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Marcus Vinicius Machado de. Corpo e Arte em Terapia Ocupacional. Rio de Janeiro: ENELIVROS, 2004.

BOBATH, Berta. Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento. São Paulo: Manole, 1978.

CAVALCANTE, Alessandra/GALCÃO, Cláudia. Terapia Ocupacional Fundamentação & Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S.A., 2007.

COX, Diane L., Terapia Ocupacional e Síndrome da Fadiga Crónica, São Paulo: Santos Editora, 2005

EGGERS, Ortrud, Terapia Ocupacional no Tratamento da Hemiplegia do Adulto, Colina Editora, Rio de Janeiro, 1984

FINGER, Jorge Augusto Ortiz. Terapia Ocupacional. São Paulo: Sarvier, 1986.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. 2ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2001.

GAZZANIGA Michael S./HEATHERTON Todd F., Ciência Psicológica Mente, Cérebro e Comportamento, 2ª . Impressão Revisada, Porto Alegre: Artmed Editora, 2005

GRIEVE, June, Neuropsicologia em Terapia Ocupacional Exame da Percepção e Cognição, São Paulo: Santos Editora,2006.

HOLLE, Britta. Desenvolvimento Motor da Criança Normal e Retardada. São Paulo: Manole, 1979.

KROEMER, K.H.E/GRANDJEAN,E.; Manual de Ergonomia Adaptando o Trabalho ao Homem; 5ª. Edição; São Paulo: Bookman, 2005/Reimpressão 2006.

LANNCMAN, Selma; Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional; São Paulo: Editora Roca, 2004.

LAPIERRE, André e Anne. O Adulto diante da Criança. São Paulo: Manole, 1987.

NETTO, Matheus Papaléo. Gerontologia. São Paulo: Atheneu, 1997.

PÁDUA, Elisabete M. Marchesini; MAGALHÃES, Lílian Vieira. Terapia Ocupacional - Teoria e Prática, Papirus, Campinas, SP, 2003.

SARACENO, Benedetto; ASIOLE, Fabrizio; TOGNONI, Gianni.

Manual de Saúde Mental. São Paulo: Hucitec, 1994.

TROMBLY, Catherine A. Terapia Ocupacional para Disfunções Físicas. Santos Editora Ltda., 1989.

VIEIRA, Eliane Brandão; Manual de Gerontologia. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. Teoria de Aprendizagem. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 3. Relação Ensino-Aprendizagem. 4. Parâmetros Curriculares Nacionais. 5. Desenvolvimento da Criança (cognitivo, afetivo, motor e perceptivo). 6. Avaliação. 7. Planejamento. 8. Prontidão para alfabetização. 9. Prática pedagógica e o processo de construção do conhecimento: Interdisciplinalidade e projetos. 10. Evasão e o fracasso escolar. 11. A questão dos conteúdos e organização curricular. 12. Democratização da escola Pública. 13. Novas tendências e competências. 14. Projeto Político-Pedagógico. 15. Bullying. 16. Crianças com necessidades especiais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZENHA, Maria da Graça - De Piaget a Emília Ferreiro - 8ª edição - Editora Ática - São Paulo - 2006 - 12ª páginas.

BEAUCLAIR, João - Do processo escolar ao sucesso na aprendizagem: Proposições psicopedagógicas - Rio de Janeiro - Wak Editora - 2008 - 156 páginas.

BECKER, Fernando - O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire: Da ação à operação - Rio de Janeiro - Editora Vozes - 2010 - 296 páginas.

BOCK, Ana Mercês Bahia, Furtado, Odair e Teixeira, Maria de Lourdes Trassi - Psicologias - São Paulo - Editora Saraiva - 2208 - 368 páginas.

BORGES, Teresa Maria Machado - A criança em idade pré-escolar - Ed Ática - 1994 - 199 páginas - Caderno de Atividades - Séries Iniciais do Ensino Básico - Rio de Janeiro - SEE - 1992.

CHALITA, Gabriel - Pedagogia da Amizade - Bullying - O sofrimento as vítimas e dos agressores - Editora Gente -1ª edição - 2008 - 280 páginas.

COLL, Cesar - Construtivismo na sala de aula - 6ª edição - Editora Ática - São Paulo - 1999 - 221 páginas.

DEMO, Pedro - A educação do futuro e o futuro da educação -2ª edição - Campinas, SP - 2005 - 191 páginas.

______- A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17ª edição - 2004 - 111 páginas.

EULÁLIA, Bassedas, Teresa Huguet, Isabel Sole - Aprender e ensinar na Educação Infantil - Editora Artmed - 1999 - Porto Alegre - 360 páginas - reimpressa 2009.

GADOTTI, Moacir; e ROMÃO, José (org) - Autonomia da escola - Princípios e propostas - São Paulo - Cortez -1997.

GANDIM, Danilo - Planejamento como prática Educativa - Ed Loyola.

______ e CRUZ, Carlos H. Carrilho - Planejamento na sala de aula - Porto Alegre - Editora La Salle - 4ª edição -2000 -112 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux - Curso de didática geral - Ed Ática - 7ª edição - 2001 - 327 páginas.

HOFFMANN Jussara, Maria Beatriz G. da Silva - Ação educativa na creche - 6ª edição - Editora Mediação -1995 - 64 páginas.

______ - Avaliação Mediadora - Porto Alegre - Ed Mediação - 20ª edição - 2003 - 155 páginas.

______ - Avaliar para promover - Porto Alegre - Editora Mediação - 4ª edição - 2003 - 142 páginas.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

LIBÂNEO, José Carlos - Democratização da Escola Pública - Ed Loyola.

LLEIXÁ, Arribas - Educação Infantil - Desenvolvimento, Currículo e Organização escolar - 5ª edição - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 396 páginas.

LUCKESI, Cipriano Carlos - Avaliação da aprendizagem Escolar- São Paulo - Cortez - 2002.

MATUI, Jiron - Construtivismo - Teoria Construtivista Sócio - História aplicada ao ensino - São Paulo - Moderna -1998.

MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volume I - Introdução - Brasília - 1996.

- Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil - 1998 - Multieducação - Núcleo Curricular Básico - RJ - 1996 - 407 páginas.

NICOLAU, Manieta Lúcia Machado - A Educação Pré-Escolar Fundamentos e Didática - São Paulo - Ed Ática - 10ª edição - 2002 - 320 páginas.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro - Interdisciplinaridade Aplicada - São Paulo - Editora Ática - 4ª edição - 2005 - 116 páginas.

PERRENOUD, Philippe - Construir as competências desde a escola - Trad Bruno Charles Magno - Porto Alegre - Artes Médicas Sul - 1999.

_____ - Dez novas competências para ensinar - 1ª edição - Editora Artmed - Porto Alegre - 2000 - 162 páginas.

_____ - Os ciclos da aprendizagem - Porto Alegre - Editora Artmed - 2004 - 229 páginas.

PIAGET, Jean - Linguagem e o pensamento da criança - Editora Martins Fontes - 7ª edição -1999 - 228 páginas.

SAVIANI, Dermeval - Escola e Democracia - São Paulo - Autores Associados - 2001.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Fonseca, Marília - As Dimensões do Projeto Político pedagógico - São Paulo - Editora Papirus - 2001 - 256 páginas.

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (CIÊNCIAS)

1. Ar, água e solo: Atmosfera: composição, camadas e relação entre ar e combustão; Propriedades do ar e mecanismos de previsão do tempo; Água: participação na composição da Terra e dos seres vivos, utilidades no cotidiano e seus estados físicos; Tratamento de água e esgoto; Crosta terrestre: principais camadas e rochas; Minérios e jazidas; Solo: origem, composição, tipos, técnicas de uso e manutenção. Erosão. 2. Seres vivos: Características gerais e sistemática dos cinco Reinos e dos três Domínios; Biologia dos Vírus (Adenovírus e Retrovírus); Fisiologia animal comparada: Análise comparativa e evolutiva dos sistemas digestivo, respiratório, circulatório, excretor, reprodutor e nervoso entre animais invertebrados e vertebrados. Fisiologia vegetal: Transportes de seiva bruta e elaborada; Transpiração e mecanismos de abertura e fechamento de estômatos; Hormônios vegetais. 3. Biologia celular: Compostos químicos constituintes das células; Tipos celulares: células procariotas e eucariotas (animais e vegetais); Membrana celular: composição, especializações e transporte através da membrana; Citoplasma: composição e estudo morfofuncional das organelas celulares endomembranosas, endossimbiontes e citoplasmáticas; Núcleo celular: composição, divisão celular e síntese de proteínas. 4. Histologia animal e vegetal: Aspectos morfofuncionais dos tecidos animais: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Aspectos morfofuncionais dos tecidos vegetais: meristemas, parênquima, xilema, floema, esclerênquima, colênquima, tecidos de revestimento e secreção. 5. Anatomia e Fisiologia humanas: Aspectos morfofuncionais dos seguintes sistemas: digestivo, respiratório, circulatório, excretor, endócrino, nervoso, reprodutor (inclusive métodos anticoncepcionais), locomotor e órgãos dos sentidos. 6. Genética: As leis de Mendel; Genealogias; Genes letais, codominãncia e herança intermediária; Sistemas ABO e Rh de sangue: composição, mecanismos de transfusão e genética aplicada. Herança dos cromossomos sexuais; Anomalias genéticas: principais aneuploidias numéricas - síndromes de Down, Turner, Klinefelter, triplo X e duplo Y. 7. Origem da vida e Evolução: Abiogênese X biogênese; Hipótese de Oparin (coacervação); Hipóteses da panspermia cósmica, autotrófica e heterotrófica sobre o primeiro ser vivo; Teorias evolutivas: lamarckismo, darwinismo e neodarwinismo. 8. Ecologia: Níveis de organização; Habitat e nicho ecológico; Níveis tróficos na comunidade: cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e matéria no ecossistema; Relações ecológicas; Ciclos biogeoquímicos: carbono, oxigênio, nitrogênio e água; Desequilíbrios ambientais: intensificação do efeito estufa, redução da camada de ozônio, poluição por monóxido de carbono, chuvas ácidas, bioacumulação, eutrofização, detergentes, produtos radioativos e lixo (tipos e destinos). 9. Saúde: Conceitos básicos: saúde, doença, epidemias, endemias e pandemias; Imunidade natural e artificial; Antibióticos: mecanismos de ação; Ciclos parasitários e respectivas medidas profiláticas: Viroses: AIDS, dengue, febre amarela, gripe, resfriado, sarampo, caxumba, catapora, rubéola, poliomielite, herpes, raiva ou hidrofobia e hepatite virai; Bacterioses: pneumonia, tuberculose, gonorréia, sífilis, cólera, meningite meningocócica, tétano, leptospirose, coqueluche e hansen íase. Protozooses: amebíase, giardíase, leishmaniose, malária, doença de Chagas e toxoplasmose; Verminoses: teníase, cisticercose, esquistossomose, ascarid íase, ancilostomose e filariose. 10. Química Geral: Medições e unidades de medidas; Matéria e energia; Substâncias e misturas; Átomo: estrutura, identificação e ligações; Funções químicas; Reações químicas. 11. Física Básica: Mecânica; Energia; Temperatura e calor; Ondas sonoras e ondas luminosas; Instrumentos ópticos; Eletricidade; Magnetismo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Amabis, José Mariano; Martho, Gilberto Rodrigues. Biologia - Volumes 1, 2 e 3. 3ª edição / 2010. Ed. Moderna.

Brockelmann, Rita Helena (editora executiva). Ciências - Projeto Araribá - Volumes 6, 7, 8 e 9. 3ª edição / 2010. Ed. Moderna.

Campbell, Neil. Biologia - Volume único. 8ª edição / 2010. Ed. Artmed.

Canto, Eduardo Leite do. Ciências Naturais - Aprendendo com o cotidiano - Volumes 6, 7, 8 e 9. 3ª edição / 2009. Ed. Moderna.

Ferraro, Nicolau Gilberto; Soares, Paulo Antônio de Toledo; Fogo, Ronaldo. Física Básica - Volume único. 3ª edição / 2009. Ed. Atual.

Lopes, Sônia; Rosso, Sérgio. Biologia. Volumes 1, 2 e 3. 1ª edição/2010. Ed. Saraiva.

Orians, Gordon H.; Sedava, David; Heller, H. Craig; e outros. Vida: a ciência da Biologia - Volumes 1, 2 e 3. 8ª edição / 2009. Ed. Artmed.

Usberco, João; Salvador, Edgard. Química - Volume único. 8ª edição / 2010. Ed. Saraiva.

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA)

1. Desporto: regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo). 2. Recreação: jogos tradicionais, jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos, educação para o lazer. 3. Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente, diferenças psicofísicas entre idades, treinamento da criança e do adolescente, princípios científicos do treinamento. 4. Metodologia e didática do ensino de educação física: organização do conhecimento e abordagem metodológica, novas perspectivas para a educação física. 5. Psicomotricidade: conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar, influências no rendimento escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, J.M. Psicomotricidade - Teoria e Prática. São Paulo, Lovise, 1998.

CAMARGO, L.O. de L. Educação para o Lazer. São Paulo: Moderna, 1998.

DANTAS, E.H.M. Prática da Preparação Física. 3ª edição. Rio de Janeiro: Shape, 1995.

DE MEUR, A.; STAES, L. Psicomotricidade - educação e reeducação. São Paulo: Manole, 1984.

FONSECA, G.M. Futsal - Metodologia de Ensino. Caxias do Sul: EDUCS, 1997.

FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo. São Paulo: Moderna, 1996.

GUERRA, M. Recreação e lazer. 3ª edição. Porto Alegre: Sagra, 1991.

HILDEBRANT, H; LAGINE, R. Concepções abertas no ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

JÚNIOR, A. G. de F. Didática de Educação Física: Formação de Objetivos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

KASLER, H. Handebol. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1986.

LIBÃNEO, J.C; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

MATTA, P.E. da H. Escola de Voleibol. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1983.

MEDINA, J.P.S. A educação física cuida do corpo... e mente" 5ª edição. Campinas: Papirus, 1986.

Regras Oficiais de Atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2008/2009.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

TAFFAREL, C.N.Z. Criatividade nas aulas de educação física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

TEIXEIRA, H.V. Educação física e desportos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUBINO, M.J.G. Metodologia científica do treinamento desportivo. 3ª edição. São Paulo: (brasa, 1984.

VIANA, E. Esporte e atividade física - bases, organização e administração em função da cultura e da sociologia. Rio de Janeiro: Guavira, 1987.

WEINECK, J. Manual do treinamento esportivo. 2ª edição. São Paulo: Manole, 1989.

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (GEOGRAFIA)

1. A Geografia, seu objeto de estudo e os conceitos fundamentais - História do pensamento geográfico. O espaço geográfico como produto histórico e social. O espaço geográfico como objeto da Geografia. Os conceitos de território, paisagem, região e lugar. 2. Representação cartográfica - Escalas, Projeções e Convenções. A importância dos mapas. A relação entre Cartografia e poder. 3. O espaço da natureza e a questão ambiental - Os elementos do quadro natural e suas interrelações. O aproveitamento econômico dos recursos naturais. Problemas ambientais. Políticas ambientais e estratégias para o desenvolvimento sustentável. A água enquanto um recurso renovável limitado. Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. 4. A globalização: O processo de globalização, a política neoliberal, seus efeitos e resistências. A inserção do Brasil na economia global. 5. O espaço da produção industrial: O processo de industrialização, os modelos produtivos e as revoluções técnico-científicas. Concentração e dispersão da atividade industrial no mundo e no Brasil. Histórico do processo de industrialização no Brasil e a estrutura industrial. 6. O espaço urbano: Caracterização e diferenciação do espaço urbano e do processo de urbanização no mundo e no Brasil. Relações campo X cidade no mundo atual. Problemas urbanos no mundo e no Brasil. 7. A população mundial e brasileira: Crescimento, estrutura e migrações. A relação entre população e renda. Questões étnicas e conflitos territoriais. 8. A organização do espaço agrário no mundo e no Brasil: Caracterização geral. A estrutura fundiária, os conflitos no campo, a modernização e os problemas do setor agrário no Brasil. O setor agrário e o comércio internacional. 9. O papel dos setores de comércio, transporte e serviços na escala mundial e na escala nacional: Caracterização e particularidades. 10. Os grandes conjuntos socioeconõmicos do mundo atual: Os blocos de poder. As questões regionais e os grandes conflitos políticos e econômicos da atualidade. A caracterização dos grandes conjuntos regionais do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Além dos livros didáticos das editoras Ática, Moderna, Scipione, Saraiva e Moderna, indica-se a seguinte bibliografia:

ANDRADE, Manuel C. Geografia - ciência e sociedade. São Paulo: Atlas. 1987.

CASTRO, Iná Elias de & outros (org.). Geografia, Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

HAESBAERT, Rogério (org.) Globalização e Fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: Eduff, 1998.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia - pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1983.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000.

______. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp. 2005.

SANTOS, Milton. & Silveira, Maria Laura. O Brasil - território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (HISTÓRIA)

1. Teoria da História. 1.1. Correntes historiográficas: 1.1.1. Positivismo ou História Tradicional. 1.1.2. Materialismo Histórico e a Escola dos Annales - características gerais. 1.2.3. História das mentalidades, História Oral e História do cotidiano. 2. História das Relações Sociais, da Cultura e do Trabalho. 2.1. As relações sociais, a natureza e a terra. 2.1.1. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza em diferentes momentos da História brasileira: a) exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus: agricultura comercial, criação de animais e produção e extração de riquezas naturais; b) usos da terra, diferentes formas de posse e prosperidade da terra; locais de povoamento; natureza transformada na implantação de serviços e equipamentos urbanos. 2.1.2. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História dos povos americanos: a) natureza e povos da América na visão dos europeus; exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus. b) conquista e resistência na América sob a ótica local: a questão do outro. 2.1.3. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História da África e suas relações: a) relações históricas e sociais nas sociedades tradicionais africanas e as interfaces entre o continente e os movimentos de expansão européia ao longo do tempo, especialmente a colonização do Brasil e da América. 2.1.4. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História de povos do mundo em diferentes tempos: a) povos coletores e caçadores; processo de sedentarização; revolução agrícola neolítica na África e no Oriente; b) crescimento populacional, ocupação de territórios e alteração das paisagens naturais na Europa medieval; paisagens rurais e urbanas; c) o conhecimento, as representações e o imaginário sobre o mar; expansão marítima e comercial européia; exploração e comercialização das riquezas naturais; d) natureza e cidade; interferências na natureza na implantação de infra-estruturas; Revolução Industrial. 2.2. As relações de trabalho. 2.2.1. Relações de trabalho em diferentes momentos da História brasileira: a) escravização, trabalho e resistência indígena na sociedade colonial; escravidão, lutas, resistências e o processo de emancipação dos escravos africanos e seus descendentes; o trabalhador negro no mercado de trabalho livre; imigração e migrações interna e externa em busca de trabalho; b) sociedade e trabalho através do tempo: grandes proprietários, administradores coloniais, clérigos, agregados e trabalhadores livres; o trabalho de mulheres e crianças na agricultura, na indústria e nos serviços urbanos, nas atividades domésticas etc.; c) organizações de trabalhadores, ligas, sindicatos, organizações patronais e partidos políticos; valores culturais atribuídos às diferentes categorias de trabalhadores e ao trabalho através do tempo. 2.2.2. Relações de trabalho em diferentes momentos da História dos povos americanos: a) os europeus e o trabalho indígena na América colonial; os religiosos e as missões; b) as organizações de trabalhadores, ligas e sindicatos, suas lutas sociais e por melhores condições de trabalho através do tempo.2.2.3. Relações de trabalho em diferentes momentos da História de povos do mundo: a) escravidão antiga na Europa - Grécia e Roma; b) servos, artesãos e corporações de ofício na Europa; nobreza, clero, camponeses, mercadores e banqueiros na Europa; navegadores e comerciantes coloniais; c) trabalho operário e trabalhadores dos serviços urbanos na Europa; trabalho das mulheres e das crianças na indústria inglesa; d) lutas e organizações camponesas e operárias. 3. História das Representações e das Relações de Poder. 3.1. Nações, povos, lutas, guerras e revoluções. 3.1.1. Processo de constituição do território, da nação e do Estado brasileiro, confrontos, lutas, guerras e revoluções: a) administração política colonial, lutas pela independência política, processo político de independência do Brasil, guerras provinciais; o Estado Monárquico; as lutas políticas na implantação da República, Revolução de 1930; o Estado Brasileiro e o populismo; governos autoritários - o Estado Novo e o regime militar pós-64; o Estado Brasileiro pós-regime militar; b) confrontos entre europeus e populações indígenas no território brasileiro, revoltas e resistências de escravos, revoltas sociais coloniais, lutas pelo fim da escravidão; lutas sociais, rurais e urbanas, lutas operárias, lutas feministas, lutas pela reforma agrária, movimentos populares e estudantis, lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios, Movimento da Consciência Negra etc. 3.1.2. Processos de constituição dos Estados Nacionais da América, confronto, lutas, guerras e revoluções: a) administração das colônias espanholas; constituição dos Estados Nacionais independentes; ditaduras na América Latina; o Populismo na América Latina, Revolução Mexicana, Revolução Cubana, socialismo e golpe militar no Chile, militarismo na América Latina; organizações internacionais latino-americanas pela integração política e econômica do continente; b) colônias inglesas na América; processo de constituição do Estado Nacional norte-americano; a marcha para o Oeste; política externa norte-americana para a América Latina (Doutrina Monroe, Pan-americanismo, Aliança para o Progresso e ALCA); intervencionismo norte-americano na América Latina; a atual política externa norte-americana e a luta contra o terrorismo. 3.1.3. Processos de constituição dos Estados Nacionais, confrontos, lutas, guerras e revoluções na Europa, na África e no Oriente: a) cidades-estados gregas, República romana, descentralização política na Idade Média, consolidação do Estado Nacional Moderno; Iluminismo e Revolução Francesa; nacionalismo na Europa dos séculos XIX e XX, expansão imperialista dos Estados europeus, Primeira e Segunda Guerras Mundiais, organização dos Estados socialistas e comunistas, Guerra Fria, Guerra da Coréia, Guerra do Vietnã, esfacelamento dos Estados socialistas, queda do Muro de Berlim; neonazismo; os processos de globalização; conflitos no Oriente Médio; o fundamentalismo islâmico; o terrorismo; b) descolonização das nações africanas, apartheid e África do Sul; guerras entre as nações africanas, povos, culturas e nações africanas hoje; c) culturas tradicionais do mundo árabe, expansão muçulmana, imperialismo no Oriente Médio; conflitos no mundo árabe atual: confrontos entre palestinos e israelenses, revolução iraniana; a intervenção norte-americana no Afeganistão e no Iraque; o fundamentalismo islâmico, o confronto entre o Paquistão e a Índia; d) resistência chinesa ao imperialismo; Revolução Comunista, Revolução Cultural, expansão chinesa atual; e) imperialismo japonês, Japão depois da Segunda Guerra Mundial, Japão hoje. 4. Cidadania e Cultura. 4.1. No Brasil - os "homens bons" no período colonial; o poder oligárquico, o coronelismo e o voto na República Velha; as Constituições e as mudanças nos direitos e deveres dos cidadãos, as ditaduras e a supressão de direitos políticos e civis (Estado Novo e governo militar após 1964), experiência liberal democrática de 1945-1964, o conceito de cidadania hoje no Brasil e a percepção da condição de cidadão pela população brasileira, as desigualdades econômicas e sociais, e as aspirações de direitos pela população brasileira hoje. 4.2. No mundo - a cidadania em Atenas e em Roma; os ideais iluministas e as práticas de cidadania durante a Revolução Francesa; as práticas de cidadania a partir da independência dos Estados Unidos; o socialismo, o anarquismo, o comunismo, a social-democracia, o nazismo e o facismo na Europa; experiências históricas autoritárias na América Latina; as declarações dos Direitos Universais do Homem e os contextos de suas elaborações. Os direitos das mulheres, dos jovens, das crianças, das etnias e das minorias culturais; a pobreza, a fome e as desigualdades social e econõmica no mundo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AQUINO, R. JAQUES. DENIZE & OSCAR. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 2001 (OBS: as edições pela Editora Ao livro técnico são igualmente recomendadas)

AZEVEDO, Célia M. Marinho de. Onda negra medo branco - O negro no imaginário das elites do século XIX. São Paulo: Annablume, 2008 (OBS: a edição anterior, da Editora Paz e Terra, é igualmente recomendada)

BORGES, Vavy Pacheco. O que é história. São Paulo: Brasiliense, 1993. Col. Primeiros Passos.

BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989. São Paulo: UNESP, 1997.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2008.

HOBSBAWN, Eric J. Sobre a História. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARQUES, A.; BERUTTI, F.; FARIA, R. História Moderna através de textos. Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 3.

______ . História Contemporânea através de textos. Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 5.

SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006.

TEIXEIRA, Inês A. de Castro & PRAXEDES, Vanda L. História Oral e Educação: tecendo vínculos e possibilidades pedagógicas. IN VISCARDI, Cláudia & DELGADO, Lucília. História Oral - Teoria, Educação e Sociedade. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2006. p.155-68.

WELSKOOP, Thomas. Limites e perpectivas da ciência social histórica IN Revista História da Historiografia. Ouro Preto, Edufop, 2011, n° 6, p.14-41. DISPONÍVEL EM: www.ichs.ufm.br/rhh/index.DhD/revista/issue/view/HH 6 - acessado em 11/07/2011.

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (LÍNGUA INGLESA)

1. Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa (Metodologias pré-comunicativas; Metodologias humanísticas; Metodologias comunicativas; A conceituação de "competência comunicativa"; O ensino do Inglês Instrumental (ESP) no Brasil: compreensão leitora). 2. Compreensão de textos (Estratégias de leitura: compreensão pontual e global; Gênero textual e tipo de texto; Inferência e dedução; Relação texto-contexto; Mecanismos de coesão e coerência). 3. Aspectos da léxico-gramática (Processos de derivação: sufixação e prefixação; O sintagma nominal: determinativos, classes de substantivos, adjetivos, locuções adjetivas e pronomes; O sintagma verbal: classes, sistemas de tempo, aspecto e modalidade, concordância verbal, construções ativa e passiva; O sintagma adverbial: advérbios e adjuntos adverbiais; O sintagma preposicional: preposições simples e complexas, verbos frasais e preposicionais; Coordenação e subordinação). 4. Perspectivas discursivas (Discurso direto e relatado; Funções comunicativas no texto; O Inglês escrito e o falado, inseridos no contexto das novas tecnologias de comunicação).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Artigos atuais retirados de revistas, jornais, periódicos especializados e sites da Internet.

BROWN, H. Principies of Language Learning and Teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 2000.

CARTER, R. & McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

COLLINS, W. D. English Grammar. London: Collins COBUILD, 2005.

HARMER, J. How to Teach English. London: Longman, 2007.

HUTCHINSON, T. & WATERS, A. English for Specific Purposes: A leaming-centered approach. London: Cambridge University Press, 1999.

LARSEN-FREEMAN, D. Techniques and Principies in Language Teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

LITTLEWOOD, W. Communicative Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

NUTTALL, C. Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London: Heinemann, 1996.

RICHARDS, J. & RODGERS, C. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

SCRIVENER, J. Leaming Teaching. London: Macmillan, 2005.

THORNBURY, S. Beyond the Sentence: lntroducing Discourse Analysis. London: MacMillan, 2005.

UR, P. A Course in Language Teaching: Practice and Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (MATEMÁTICA)

1. Números e Operações: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Múltiplos, divisores e números primos. Razão e proporção. Proporcionalidade direta e Inversa. Porcentagem. Termo algébrico, Polinõmios e suas operações, Frações Algébricas e Cálculos de radicais. Propriedades das operações algébricas. Resoluções de equações, inequações e sistemas de 1° e 2° graus, exponenciais, logarítmicas e suas aplicações. Funções: Afim, Quadrática, Exponencial e Logarítmica. Progressões Aritméticas e Geométricas. Juros Simples e Compostos. Análise Combinatória simples: princípio multiplicativo, permutações, arranjos e combinações. 2. Espaço e Forma: Polígonos convexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruência e semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas num triângulo retângulo. Relações trigonométricas num triângulo qualquer. Funções Trigonométricas. Relações entre as funções trigonométricas. Plano Cartesiano. Equação da reta e da circunferência. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas. Comprimento da circunferência. Áreas das principais figuras planas. Áreas e volumes dos principais sólidos geométricos. Sólidos semelhantes e sólidos de revolução. 4. Tratamento de Informações: Variações entre grandezas no sistema de coordenadas cartesianas. Coleta, organização e análise de informações. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Noções básicas de Estatística. Probabilidade.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

IEZZI, Gelson e outros. Fundamentos da Matemática Elementar. Volumes de 1 a 10. Atual Editora. 5° edição -2005.

_____ . Matemática. Volume único. Atual Editora. 4° Edição 2007.

LIMA, Elon Lages e outros. Tema e Problemas Elementares. Sociedade Brasileira de Matemática. 2° edição - 2005.

______ . Tema e Problemas. Sociedade Brasileira de Matemática. 3° edição - 2003.

______ . A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1 (9° edição), 2 (6° edição), 3 (6° edição) e 4 (1° edição). Sociedade Brasileira de Matemática. 2001.

PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1 a edição. 2009.

- NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Médio.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais); características de textos descritivos, narrativos e dissertativos; argumentação; discursos direto e indireto; intertextualidade; elementos de coesão e coerência. 2. Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; uso dos pronomes; metáfora. 3. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal. 5. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís Felipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FIORIN, José Luiz e SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Legislação Municipal para os cargos de Agente de Bem Estar Social; Fiscal de Tributos; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade; Técnico em Enfermagem; Técnico em Imobilização Ortopédica e Técnico em Radiologia.

1. O Município, a Federação e as competências. 2. Autonomia municipal. 3. A Lei Orgânica Municipal. 4. Os Poderes municipais. Atribuições e responsabilidades do Legislativo. Atribuições e responsabilidades do Executivo. Processo e técnica legislativa. 5. A organização da Prefeitura. O Poder Executivo. órgãos da sua estrutura. 6. Servidores públicos. Direitos e deveres. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. Processo disciplinar. 7. A prestação de serviços públicos. Prestação direta e indireta. 8. Atos municipais. Processo administrativo. 9. Sistema tributário municipal. Normas gerais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

______ , Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM. BOM JESUS DA LAPA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, atualizada.

_______ . Lei n° 92 A, de 10 de maio de 1996 (Regime jurídico dos servidores do Município), atualizada.

_______ . Lei n° 184, de 29 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal), atualizada.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, atualizada.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. 13ª ed. Rio de Janeiro: IBAM.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

Noções de Informática para os cargos de Agente Administrativo e Secretário Escolar.

1. Windows: noções de trabalho no ambiente Windows, uso do Windows Explorer e conhecimento de funções do tipo transferir arquivos para disquete, armazenar arquivos no computador, separar arquivos em pastas etc. 2. MS-Word: uso do MS-Word para criação e edição de documentos; conhecimento das suas funções básicas, como formatação de parágrafos, modificação da fonte, utilização de tabelas, impressão etc. 3. MS-Excel: uso do MS-Excel para criação e edição de planilhas, conhecimento das suas funções básicas, como utilização de fórmulas nas planilhas, trabalho com várias planilhas em um arquivo etc. 4. Internet.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, Maurício. Informática Fácil para Concursos, Brasport, 2006.

CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Intemet), Brasport, 2006.

CARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.

COSTA, Renato da. Informática para Concursos, Érica, 2006.

DIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006.

FRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.

HELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XPNista/7, softwares Word e Excel do pacote MSOffice 2003/2007/2010 BR.

MANZANO, José Augusto N. G. Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação, Érica, 2011.

MORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.

ROCHA, Tarcizio da. Windows 7 sem Limites, Elsevier, 2009.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2003.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Intemet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2. Atenção à criança e ao adolescente abrigados. 3. Processos educativos do sercriança e ser-adolescente. 4. Psicologia do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. 5. Temas relacionados com a integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 6. Temas relacionados com a prevenção da violência e sua notificação. 7. Diretrizes Nacionais para a Política Integral à Infância e Adolescência.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL - Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Nacional, 05 de outubro de 1988.

_______- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente. Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Brasília/DF dez. de 2006. Disponível em: http://www.direitoshumanos.gov.br/spdca/publicacoes/.arquivos/.spdca/pncfc.pdf

_______- Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente. Diretrizes Nacionais para a Política de Atenção Integral à Infância e Adolescência. Disponível em: http://www.oei.es/inicial/politica/diretrizes_atencion_infantil_brasil.pdf

_______-. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência. Orientações para Gestores e Profissionais de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf

_______-. Presidência da República. Casa Civil. Políticanacional para a integração da pessoa com deficiência e as normas de proteção. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/d3298.htm

BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª edição revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2002. Em especial, capítulos 7 (pág. 97- 113), 8 (pág. 114-134), 16 (pág. 229-244), 17 (pág. 251- 262), 20 (pág. 290-306), 22 (pág. 330-345).

CARRANO, Paulo. Juventudes: as identidades são múltiplas. In: Movimento: Revista da Faculdade de Educação da UFF. RJ: DP&A Editora, n.1, maio, p. 11-27, 2000. Disponível em: http://portalmultirio.rio.rj.gov.br/sec21/chave_artigo.asp?cod_artigo=1086

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069/90, de 13 de julho de 1990.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

SILVA, Enid Rocha Andrade da (coord). O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: IPEA/CONANDA, 2004. Disponível em http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=2386

FISCAL DE TRIBUTOS

1. O Sistema Tributário Brasileiro. Os princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. A repartição das receitas tributárias. 2. O Código Tributário Nacional. Tributos e suas espécies. Características. 3. Normas gerais de Direito Tributário. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. 4. Obrigação tributária. Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade e capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. 5. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Renúncia fiscal. Garantias e privilégios. 6. Administração tributária. Fiscalização, dívida ativa e penalidades tributárias. 7. Código Tributário Municipal. Normas gerais. Características dos tributos municipais. Administração tributária municipal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Regime jurídico das taxas municipais. Rio de Janeiro: IBAM/Livros Técnicos e Científicos.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro (atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi). Rio de Janeiro: Forense.

BARBON, Sandra A. Lopez. Do IPTU. Belo Horizonte: Del Rey. Bom Jesus da Lapa. Lei n° 184, de 29/12/2000 (Código

Tributário Municipal) e legislação complementar.

Brasil. Constituição da República de 1988 atualizada.

______ . Lei n° 5.172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional) e legislação complementar.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense.

FANUCCHI, Fábio. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Resenha Tributária.

ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas.

MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Ed. RT.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Taxas de polícia. São Paulo: Ed. RT.

______ . HORVATH, Estevão &

TAMBASCO, Teresa Cristina Castrucci. Manual de direito financeiro. São Paulo: Ed. RT.

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e de direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar

SECRETÁRIO ESCOLAR

1. Legislação específica. 2. Conhecimento da legislação da escola: matrícula, transferência, adaptação e conclusão de curso. 3. Tipos de documentos Administrativos da Escola: Histórico Escolar, Ficha de Avaliação, Boletim Escolar, Calendário, Certificados, Diplomas, Registros e Atas. 4. Escrituração dos documentos pertinentes à vida escolar do aluno e sua guarda. 5. Conhecimento das determinações legais de um Regimento Escolar. 6. Arquivamento de documentos escolares e atualização documental. 7. Conhecimento das determinações legais de um Regimento Escolar. 8. Gestão de Pessoas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96.

_______ . CNE. Parecer CP 16/97.

______ . Lei n° 5.553 de 06/12/1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

______ . Lei n° 8.069/90. O Estatuto da Criança e do Adolescente.

_____ . PARECER CNE N° 16/97 - CP - Aprovado em 04/11/97. Indicação CNE n° 02/97 - Normas para simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB Fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

FERREIRA, Reinaldo Mathias. Correspondência Comercial e Oficial. São Paulo: Ética,1995.

RODRIGUEZ, Manuela M. Manual de modelos de cartas Comerciais.11.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Mecanização. 2. Irrigação e Drenagem. 3. Solo. 4. Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas. 5. Avicultura. 6. Suinocultura. 7. Pecuária. 8. Grandes culturas. 9. Hortaliças.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BALASTREIRE, L.A - Máquinas Agrícolas. Piracicaba SP, Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil, 2005.

BERNARDO, S. - Manual de Irrigação. 6ª ed., Viçosa, Imprensa Universitária, 1995.

BRADY, N.0 - Natureza e propriedades dos Solos. 5ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Livraria Freitas Bastos S. A., 1979.

CAMPOS, T; FILHO, V. C. Principais Culturas. V.2, 2ª edição, Campinas SP, Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.

FIGUEIRA, F. A. R - Manual de Olericultura: Cultura e Comercialização de Hortaliças. São Paulo, Ed. Agronõmica Ceres, 1982.

LANA, G. R. Q. Avicultura. Campinas SP - Livraria e Editora Rural Ltda, 2000.

MARCANTONIO, G; FERREIRA, R. T. A Pecuária em Novos Moldes. 2ª edição, Porto Alegre - RS, Livro dos CITEs, 1986.

PASSOS, S. M. G; FILHO, V. C; JOSÉ, A. Principais Culturas. V.1, 2ª edição, Campinas SP, Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.

PEIXOTO, A. M; PEIXOTO, A,M; MOURA, J. C; FARIA, V. P. Confinamento de Bovinos Leiteiros. Piracicaba - SP, editora FEALQ, 1993.

PUZZI, D. - Abastecimento e Armazenamento de Grãos.

Campinas, Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1986.

SILVA, J.S - Pré-Processamento de Produtos Agrícolas. Juiz de Fora, MG, Instituto Maria, 1995.

SILVEIRA, G.M - Os Cuidados com o Trator. Rio de Janeiro, Ed. Globo, 1987.

RIBEIRO, A, C; GUIMARÃES, P, T, G; ALVAREZ, V.H. - Recomendações para Uso de Corretivos e Fertilizantes em Minas Gerais. 5ª aproximação, Viçosa, Ed. Viçosa MG, 1999.

WENTZ, J. S. I; SILVEIRA, P. R. S; SESTI, L. A. C. Suinocultura Intensiva. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves, Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Serviço de Produção de Informação - SPI, Brasília, 1998.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos; conceitos de dívida pública e restos a pagar; dívida ativa; Bens públicos: conceitos, avaliações, controle dos bens; inventário; variações patrimoniais; Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Contas contábeis. Registro contábil. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Sistema Contábil: subsistemas de contas; escrituração e consolidação das contas; transferências voluntárias; execução da receita e despesa orçamentária; registro contábil dos principais fatos típicos da administração pública: previsão da receita, fixação da despesa, receita de tributos, contratação de operação de crédito, contratação de serviços, aquisição de bens, depreciação, alienação de bens, doações concedidas e recebidas, reavaliação, ajuste a valor recuperável, depósito de diversas origens, dívida ativa, precatórios e convênios. Demonstrações Contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e MCASP: estrutura, técnica de elaboração, características dos ativos, passivos, contas de compensação, receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias, superveniências e insubsistências, receitas e despesas efetivas e não efetivas. Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. 2. Gestão Fiscal: normas de finanças públicas, voltadas para a gestão fiscal - Lei Complementar 101/2000. 3. Orçamento Público: conceitos e os princípios orçamentários, evolução conceituai do orçamento público, tipos de orçamento, espécies de orçamento, Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdos, prazos e vigências da Lei do Plano Plurianual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual; discussão, votação e aprovação da lei do orçamento. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas: as fontes de receita do Estado. A classificação da receita de acordo com Portaria Interministerial STN/SOF n° 163, de 4 de maio de 2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei no 4.320/64, a Portaria no 42/99 e a Portaria no 163/2001, Estágios das receitas e despesas. Créditos Adicionais. 4. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Receita Corrente Líquida; limites para despesas de pessoal; Dívida e endividamento: limites para dívida e das operações de créditos, recondução aos limites; regra de ouro; mecanismos de transparência e controle fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988. (Título VI, Capítulo II, Seção II)

_____ . Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

____ . Portaria MOG n° 42 de 14 de abril de 1999.

_____ . Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001 (com atualizações posteriores). Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_____ . Portaria n° 249, de 30 de abril de 2010. Secretaria do Tesouro Nacional. Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais".

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO - (MCASP), 3ª edição (www.tesouro.gov.br)

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - NBC-SP-T.16

BOM JESUS DA LAPA. Lei Orgânica Municipal.

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas.

_______ Planejamento Governamental para Municípios. São Paulo: Atlas.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas.

KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas. 2010.

QUINTANA, Alexandre C. [et. al.] Contabilidade Pública - De

acordo com as novas NBCASP e a LRF. São Paulo. Atlas. ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 9.ed. São Paulo: Atlas. 2011.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Fundamentos de Enfermagem. Semiologia e Semiotécnica: anatomia e fisiologia humanas e suas relações com as práticas de enfermagem; atuação do técnico de enfermagem nos procedimentos de assistência ao paciente/cliente nas diversas fases do ciclo vital; fundamentação teórica das práticas de enfermagem; práticas de comunicação na relação profissional-cliente; registros na assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem ao paciente/cliente no atendimento às necessidades de: segurança, conforto, higiene, alimentação, nutrição, sono, repouso, movimentação, eliminações fisiológicas. Preparo e administração de medicamentos e soluções. Medidas para a prevenção e o controle de infecções. Normas e condutas de biossegurança em enfermagem. 2. Ética e Legislação em Enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde Coletiva. Vigilância epidemiológica: determinantes do processo saúde-doença; indicadores de saúde; doenças imunopreveníveis. Atuação do técnico de enfermagem nos programas especiais de saúde pública: controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis; Programa Nacional de Imunização. Ações de educação em saúde. 4. Enfermagem na Saúde da Criança. Assistência ambulatorial à saúde da criança nas diferentes fases da vida. Prevenção de agravos fisiológicos e sociais. Ações do auxiliar de enfermagem no acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento da criança, ao recém-nato normal e nas intervenções preventivas e terapêuticas. 5. Enfermagem na Saúde da Mulher: Abordagem Ambulatorial. A saúde ginecológica: medidas de controle e prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino; prevenção e controle de DST / Aids. Condutas de enfermagem na assistência ao pré-natal, parto, puerpério e planejamento familiar. 6. Enfermagem no Centro Cirúrgico Ambulatorial. Atuação do auxiliar de enfermagem no pré-operatório, transoperatório e pós-operatório; durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos; na organização e limpeza da sala cirúrgica. Identificação dos instrumentais básicos e suas finalidades. Materiais e equipamentos básicos das salas de cirurgia e recuperação pós-anestésica. 7. Centro de Material e Esterilização. Ações do auxiliar de enfermagem no processo de limpeza, seleção, acondicionamento, esterilização e distribuição de materiais; no fluxo do processamento do material esterilizado; no manuseio de equipamentos de preparo e esterilização de materiais; nos métodos de monitorização e acompanhamento do ciclo de esterilização. 8. Enfermagem Médico-Cirúrgica. Ações do auxiliar de enfermagem na assistência ambulatorial aos pacientes com distúrbios do comportamento e dos diversos sistemas orgânicos; nas situações de urgência e emergência: choques, parada cardiorespiratória, crise convulsiva, hemorragias, crise hipertensiva, traumas e edema agudo de pulmão. 9. Cálculo e Administração de medicamentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Fundação Nacional da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde da mulher, da criança e do adolescente / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. - 2. ed., 1.a reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. Disponível em: www.saude.gov.br.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais de Saúde. Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, ed. 3ª , 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico - Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Brasília - DF, 2006.

FORTES, J. I. Enfermagem em emergência. São Paulo: E.P.U.,1986.

GIOVANI, A. M.M. Enfermagem - Cálculo e Administração de Medicamentos. São Paulo: Editora Rideel, ed 13ª , 2011.

KAWAMOTO, E.E.; FORTES, J. I. Fundamentos de Enfermagem. Edição Revista e Ampliada. São Paulo: E.P.U., 2005.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, Volumes 1; 2; 3; e 4 ed. 8ª, 2000.

TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

1. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia. 2. Técnicas de imobilização e confecção de aparelho gessado. 3. Conhecimentos básicos do instrumental específico. 4. Noções gerais sobre: técnicas básicas de enfermagem, esterilização e primeiros socorros. 5. Fraturas, luxações, contusões, entorses e ferimentos em geral (procedimentos básicos específicos do técnico). 6. Normas de bio-segurança.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CAMARGO, Flávio Pires e FUSCO, Enéas Brasilience - Técnicas de Imobilização - Campbell. Orthopaedics - 10ª edição.

CANALE S.T. Campbell's operative orthopaedics. St. Louis: Mosby/Manole.

FATTINI, Cario Américo & DANGELO, José Geraldo - Anatomia Humana Básica 2ª ed. São Paulo - Atheneu 2002.

HEBERT Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Porto Alegre: Artmed

HIVATA, Mário Hiroyuki - Manual de Biossegurança - São Paulo - Manole 2002.

LATTA, A. Sarmiento E L. L. - Editora Revinter. Tratamento Funcional das Fraturas Edição:1ª ed. 2001.

ROCKWOOD C.A. et al. Fractures. Philadelphia: Lippincott

YOKOCHI, Rohen - Atlas Fotográfico Anatomia Humana, Editora Manole Ltda 4ª Edição.

* Todos os livros são das últimas 3 edições.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Anatomia e fisiologia humana, radiologia convencional, técnica radiológica, incidências básicas e complementares do crânio e face, do membro superior, do membro inferior, da coluna vertebral, da bacia, do tórax, do abdome e exames contrastados. 2. Noção básica de física das radiações, elementos de radiografia, radiação primária e secundária, conhecimento em proteção radiológica, acessórios de um aparelho de raios-x, controle de qualidade, armazenamento e processamento de filmes radiológicos, câmara escura, écrans intensificadores, formação de imagens. 3. Legislação e ética.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BIASOLI JR ,Antônio. Técnicas Radiográficas, Rio de Janeiro: Rubio Ltda, 2006. 513 páginas

BONTRAGER, Kenntth L., MA, RT (R). Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica, 7ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Elsevier, 2009. 846 páginas

BOISSON, Luiz Fernando. Técnica Radiológica Médica Básica e Avançada, São Paulo: Atheneu, 2007. 501 páginas.

NASCIMENTO, Jorge. Temas de Técnica Radiológica com Tópicos sobre Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, 3ª edição, Rio de Janeiro: Revinter, 1996. 347 páginas.

WHITLEY, A. Stewart; SLOANE, Charles; HOADLEY, Graham; MOORE, Adrian D; e ALSOP, Chrissie W. CLARK, Posicionamento Radiográfico, 12ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 513 páginas.

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para o cargo de Auxiliar Administrativo.

1. Organização textual: interpretação dos sentidos construídos nos textos (verbais e não verbais). Aspectos semânticos e estilísticos: sentido e emprego dos vocábulos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; linguagem figurada. 2. Aspectos morfológicos: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos. 3. Processos de constituição dos enunciados: coordenação e subordinação; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal. 4. Sistema gráfico: ortografia; regras de acentuação; uso dos sinais de pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Cochar.

Gramática - texto, reflexão e uso. São Paulo: Atual. FARACO, Carlos Emílio, MOURA, Francisco Marto de e

MARUXO. Gramática. São Paulo: Ática.

GRANATIC, Branca. Redação, humor e criatividade. São Paulo: Scipione.

Matemática para o cargo de Auxiliar Administrativo.

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: Classes. Números ordinais. 3. Números Reais: Operações com números reais: Resolução de problemas envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 4. Múltiplos e Divisores: Mínimo Múltiplo Comum. Divisores. Regras de divisibilidade por 2, 3 e 5. Divisibilidade por 10, 100, 1000. Máximo Divisor Comum. Decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: Frações equivalentes. Simplificação de frações. Redução ao Menor Denominador Comum. Operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: Representação e leitura. Operações. 7. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. 8. Regra de três simples e composta, Porcentagem: Operações para uso no dia-a-dia. Acréscimos e descontos percentuais. 9. Sistema Monetário Brasileiro. 10. Sistema de Medidas: Unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa. Múltiplos e sub-múltiplos. Operações para uso no dia-a-dia. 11. Fatoração e Produtos Notáveis. 12. Equações e sistemas de equações do 1° grau. Resolução de problemas. 13. Equações do 2° grau. 14. Geometria Plana: Ângulos. Perímetros e áreas: triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo. Relações métricas no triângulo retângulo. 15. Gráficos de barras, colunas e setores. Análise e interpretação básicas

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2008. 4V.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 3ª edição. Editora Ática. 2008

IEZZI, Gelson & Outros. Matemática e Realidade. 6° ao 9° ano. 6ª edição. Atual editora. 2009.

IMENES, Luiz Márcio & Outro. Matemática. 6° ao 9° ano.1ª edição. Editora Moderna. 2010.

JAKUBOVIC, José e outros (MARCELO LELLIS, MARÍLIA CENTURIÓN). Matemática na Medida Certa. São Paulo: Scipione, 2007.

MILANI, Esteta e outros (LUIZ MÁRCIO IMENES, MARCELO LELLIS). Matemática para todos. São Paulo: Scipione, 2007.

MORI, Iracema & Outro. Matemática Ideias e Desafios. 6° ao 9° ano. 16ª edição. Editora Saraiva. 2010.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 2009.

1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Município de Bom Jesus da Lapa. 1.1. Informações gerais sobre história, evolução administrativa, aspectos físico-geográficos, população, principais atividades econômicas, limites municipais. 1.2. Lei orgânica do Município:, Poderes do Município, auxiliares diretos do Prefeito, órgãos auxiliares da Administração, substituição do Prefeito, autorização para o Prefeito se ausentar do Município. Símbolos municipais, festas folclóricas. 2. Noções sobre Administração. 2.1. Ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, tipos de clientes, follow up, organização de reuniões e eventos, relacionamento interpessoal, mudança comportamental, percepção e criatividade, gerenciamento do tempo. 2.2. Organização e funções administrativas: conceitos sobre organograma, fluxograma, tendências da administração, terceirização, pessoas físicas e jurídicas, funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.3. Comunicação com o público; novas tecnologias de comunicação. 3. Atos administrativos: conceitos básicos sobre apostila, ata, atestado, alvará, aviso, carta, certidão, circular, declaração, decreto, despacho, edital, exposição de motivos, memorando, mensagem, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, relatório, regimento, regulamento, resolução.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, Ivanize e DA COSTA, S. Ignácio. Secretária: um guia prático. São Paulo: Ed. SENAC. 2002. 3° ed. Capítulos (II, III, IV, VI, VII e VIII).

Informações sobre o Município. Disponíveis em: http://www.ibqe.qov.bricidadesat/Dainel/Dainel.Dhp?codmun=29 0390#

http://www.bomiesusdalaDa.ba.io.qov.br/

Lei Orgânica do Município de Bom Jesus da Lapa datada de 05 de abril de 1990.

Texto Conceitos Básicos sobre Atos administrativos. Disponível no sitio do IBAM.

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

Português para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1. Compreensão de pequenos textos verbais e não verbais, tais como bilhetes, avisos, anúncios, histórias em quadrinhos, reportagens e narrativas. 2. Significado e emprego de palavras. 3. Concordância básica de nomes e de verbos. 4. Conhecimentos básicos de ortografia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar.

Português Linguagens (1° a 5° ano). São Paulo: Atual. SOARES, Magda. Português: uma proposta para o letramento (volumes 1 a 4). São Paulo: Moderna.

AFFONSO, Gláucia de Britto; GREMBECKI, Maria; GREGOLIN, Maria do Rosário V. Projeto Descobrir - Língua Portuguesa (1° e 2° anos). São Paulo: Atual.

Matemática para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto.

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: classes; números ordinais. 3. Números Naturais e Reais: operações; números pares e ímpares; representação e leitura. 4. Múltiplos e Divisores: mínimo múltiplo comum; divisores; regras de divisibilidade por 2, 3 e 5; divisibilidade por 10, 100 e 1000; máximo divisor comum; decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: frações equivalentes; simplificação de frações; redução ao menor denominador comum; operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: representação e leitura; operações. 7. Regra de três simples - Porcentagem: operações para uso no dia a dia; acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa; múltiplos e submúltiplos; operações para uso no dia a dia. 10. Geometria Plana: Ângulos. Perímetros e áreas: triângulos, quadriláteros

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2001. 4V.

BUENO, Ana Maria & Outros. Pensar e Viver - Matemática - 1° ao 5° ano. 1ª edição. Ática, 2007.

DANTE, Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática -1° ao 5° ano. 1ª edição. Ática, 2007.

MENDES, Cláudia; BRESSAN, Fábia. Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Ediouro, 1998.

PADOVAN, Daniela; GUERRA, Isabel Cristina Ferreira; MILAN, Ivonildes. Matemática - Ensino Fundamental - Projeto Presente. 1° Ed. São Paulo: Moderna, 2000. 4V.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 1992.

SANCHEZ, Lucília Bechara & Outros. Fazendo e Compreendendo Matemática - 1° ao 5° ano. Editora Saraiva. 5° edição. 2010.

SANTOS, Aglair Dias & Outros. Projeto Descobrir - Matemática - 1° ao 5° ano. 1ª edição. Atual Editora. 2009.

1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1. Zeladoria: prevenção e combate a incêndio e controle de portas, janelas e iluminação. Verificação de aparelhos e máquinas ligados ou desligados, sob orientação técnica; Utilização, cuidados, guarda e controle de materiais, equipamentos e produtos utilizados; Segurança no trabalho e prevenção de acidentes. 2. Copa e cozinha: preparo de pequenas refeições e limpeza e guarda de mantimentos e utensílios. 3. Higiene, Limpeza e Meio Ambiente: Necessidade de higienização nos prédios da Prefeitura, inclusive Escolas, Postos de Saúde e outros; Categorias de higienização; Higienização de superfícies; Tipos de higienização; Técnica dos dois baldes; Operações de Limpeza; Higienização de utensílios. 4. Equipamentos de Proteção individual (E.P.I.). 5. Condutas e Aspectos gerais de higiene; Lavagem das mãos. 6. Meio ambiente e reciclagem de produtos e materiais; Coleta seletiva; e. Separação de lixo. Resíduos. Classificação. Simbologia. 7. Limpeza. Objetivos. Tipos; Procedimentos. Princípios Básicos. Materiais. 8. Higiene e limpeza geral, Higiene pessoal. e do ambiente Limpeza e guarda de materiais e utensílios utilizados, materiais utilizados. 9. Outros assuntos - Prática do dia a dia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS HAZELWOOD e MCLEAN. Manual de Higiene. Editora Livraria Varela. São Paulo. 1999. 2ª reimpressão.

HIGIENE, LIMPEZA e RESÍDUOS: textos disponíveis em /.www.unic.br/hgu/p_hgu/ccih/Novo%20manual%20de%20limpeza%202007.pdf

www.ccs.ufrj.br/arquivos/biosseguranca/manual_de_higienizacao_de_estabelecimentos_de_saude_e_gestao_de_seus
_residuos_-_comlurb.pdf

RECICLAGEM E COLETA SELETIVA

Disponíveis em www.compam.com.br/coletaseletiva.htm.

PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS - Disponível em: www.bombeiros.mg.gov.br - Dicas de Segurança
www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/fogo.html

http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/prevencao_de_incendio.html

PREVENÇÃO DE ACIDENTES - Disponível em: http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1227209981.pdf

Outros assuntos - Prática do dia a dia.

1 AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO

1. Noções gerais sobre higienização: Pessoal, equipamentos, utensílios e área física de cozinhas e refeitórios de maneira geral. 2. Noções gerais sobre administração de cozinhas e refeitórios: Armazenamento, controle de estoque e distribuição de refeições e alimentos. 3. Conhecimento de higienização e características próprias dos alimentos. 4. Conhecimento sobre pré-preparo e preparo de alimentos. 5. Conhecimentos básicos sobre composição nutricional dos alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

HAZENLWOOD & MC LEAN. Manual de higiene para manipuladores de alimentos.

ORNELLAS, Artur Liese Lotte H. Técnica dietética. Seleção e preparo de alimentos.

Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Higiene para Manipuladores de Alimentos. Rio de Janeiro: Imprensa da Cidade do S/D. São Paulo: Atlas, 2000.

1 AUXILIAR OPERACIONAL DA SAÚDE

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

HAZENLWOOD & MC LEAN. Manual de higiene para manipuladores de alimentos.

ORNELLAS, Artur Liese Lotte H. Técnica dietética. Seleção e preparo de alimentos.

Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Higiene para Manipuladores de Alimentos. Rio de Janeiro: Imprensa da Cidade do S/D. São Paulo: Atlas, 2000.

1 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

1. Operação de máquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras (pás-mecânicas, motoniveladoras, tratores pesados, reboques, implementos e máquinas afins) ; seleção e utilização de equipamentos de proteção individual. precauções e demais procedimentos de segurança e higiene no trabalho; leitura dos instrumentos do painel; manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais ; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 2. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGRALE - Tratores e Motores Agrale 4200 - Caxias do Sul - RS.

CATERPILLAR - Manuais de Operação e Manutenção

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n° 9.503, de 23-91977).

MASSEY FERGUSON - Manuais de Operação e manutenção de Tratores Massey Ferguson - últimas edições - Canoas - RS.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

SILVEIRA, Gastão Moraes da . Os Cuidados com o Trator (Volume I). Aprenda Fácil Editora - SP

1 MOTORISTA

1. Conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento, identificação de defeitos, pequenos reparos e manutenção preventiva dos seguintes sistemas e componentes de veículos automotores: motores automotivos de combustão interna, ciclos Otto (gasolina e álcool) e Diesel, sistemas de transmissão, suspensão, freios, direção e elétrico. 2. Conceitos, métodos e técnicas de prevenção de acidentes de trânsito e direção defensiva. 3. Legislação Brasileira de Trânsito.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus, s.d. ultima edição.

______ . Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d. Última edição.

Código Brasileiro de Trânsito.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

SENAI. RJ. GEP. DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000.

1 GUARDA MUNICIPAL

1. Município de Bom Jesus da Lapa: 1.1. Informações gerais sobre história, evolução administrativa, aspectos físico-geográficos, população, principais atividades econômicas, limites municipais. 1.2. Lei orgânica do Município: Poderes do Município, auxiliares diretos do Prefeito, órgãos auxiliares da Administração, substituição do Prefeito, autorização para o Prefeito se ausentar do Município. Símbolos municipais, festas folclóricas. 2. Segurança e vigilância. 2.1. Conceitos sobre Segurança Pública e Privada, Vigilância, Defesa Social, Defesa Civil, Policiamento convencional e comunitário. 2.2.Órgãos de Segurança. 2.3. Funções básicas e técnicas de vigilância preventiva. 2.4. Relações humanas e cidadania. 2.5. Noções de direito. 2.6. Orientações sobre segurança do trabalho, prevenção de acidentes, primeiros socorros. 3. Incêndios. 3.1.Classificação e causas. 3.2. Procedimentos e métodos de combate e extinção de incêndios, agentes extintores. 3.3. Combustão: classificação, produtos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Curso de Capacitação Profissional e Técnicas Operacionais para Vigilantes Autônomos - Ação Comunitária Chácara de Santo AntõnioNiva São Paulo. SP. Disponível no site do IBAM.

Informações sobre o Município. Disponíveis em http://www.ibqe.qov.bricidadesat/Dainel/Dainel.Dhp?codmun=290390# e http://www.bomiesusdalaDa.ba.io.qov.br/

Lei Orgânica do Município de Bom Jesus da Lapa.

Texto "Conceitos Básicos em Segurança Pública" Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública. Disponível em: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMIDE16A5BBC4A904C0188A7643B4A1DD68CPTBRIE.
htm#EZTPageTop

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCURSO PÚBLICO

NOME DO CANDIDATO:	TIPO DE RECURSO:
	[__]	1 - CONTRA GABARITO 2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA 3 - CONTRA TÍTULOS 4 - CONTRA PROVAS PRÁTICAS 5 - OUTROS
N° DE INSCRIÇÃO:	CARGO:
N° DA QUESTÃO:	DATA DA PROVA:
FUNDAMENTAÇÃO: ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________

Assinatura do Candidato _____________________________