Prefeitura de Navegantes - SC

Notícia:   Mais de 260 vagas e salários de até 8,5 mil na Prefeitura de Navegantes - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2012

Rua João Emílio, 100 centro- Navegantes- SC
CEP 88.375-000- Fone-fax (17) 3312-9500

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES, torna público que fará realizar Concurso Público, para contratação de pessoal para o preenchimento das vagas existentes no quadro efetivo do Município de Navegantes, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital, organizado e executado pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC;

1.2 O Concurso Público destina-se ao provimento das 43 (quarenta e três) vagas existentes atualmente e para as que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso, indicadas no Anexo 1 deste Edital, o qual contém os cargos, quantidade de vagas por cargo, salários mensais, jornada semanal de trabalho e pré-requisitos;

1.3 As atribuições dos cargos estão relacionadas no Anexo 2 deste Edital;

1.4 Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos à Lei Municipal 007/2003 e 072/2010.

1.5 O inteiro teor do Edital estará disponível no "site" www.sociesc.org.br/concursos, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 O período das inscrições será das 10h00min do dia 16 de janeiro até às 16h00min do dia 14 de fevereiro de 2012, horário oficial de Brasília;

2.2 O Processo de Inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital dar-se-á através da Internet, devendo o candidato proceder conforme descrito a seguir:

2.2.1 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar na Internet, o "site" da Sociedade Educacional de Santa Catarina - www.sociesc.org.br/concursos, durante o período de inscrições, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscrição;

2.2.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento correto de todos os dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição e até o dia 14 de fevereiro de 2012 efetuar o pagamento do boleto bancário, em qualquer banco, casa lotérica ou pela própria Internet, utilizando o código de barras;

2.2.3 O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com a confirmação do pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo;

2.2.4 A SOCIESC não se responsabiliza por solicitações de inscrição não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

2.2.5 Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.

2.3 O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

a) R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível de ensino fundamental;

b) R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível de ensino médio;

c) R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível de ensino superior.

2.3.1 O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, e somente será considerada efetuada após a compensação;

2.3.2 Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito;

2.3.3 Não serão aceitos pagamento de inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital;

2.3.4 São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via internet e não pago o respectivo boleto bancário nos termos do item 2.2.2;

2.3.5 O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído;

2.3.6 Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto aos candidatos beneficiados pela Lei Municipal 2.233/2009, conforme disposto no item 2.3.7;

2.3.7 O candidato beneficiado pela Lei Municipal 2.233/2009, deverá efetuar sua inscrição pela Internet e enviar Pedido de Isenção via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a SOCIESC - Concursos Públicos, situada à Rua Gothard Kaesemodel, 833 - CEP: 89203-400 - Joinville-SC, anexando ao pedido o boleto bancário e a fotocópia autenticada do documento comprobatório. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2012;

2.3.8 A partir de 06 de fevereiro de 2012 o candidato que protocolou Pedido de Isenção nos termos do item 2.3.7 deverá consultar na Internet no "site" www.sociesc.org.br/concursos se o seu pedido foi aceito, caso contrário, deverá imprimir uma segunda via do boleto e pagá-lo até o vencimento para manter sua inscrição.

2.3.9 A partir das 10h00min do dia 15 de fevereiro de 2012, o candidato deverá conferir, no "site" www.sociesc.org.br/concursos, se a inscrição efetuada pela Internet foi confirmada. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a SOCIESC pelo telefone (47) 3461-0525, para verificar o ocorrido. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até as 16h00min do dia 16 de fevereiro de 2012.

2.4 O candidato deverá inscrever-se para apenas 01 (um) dos cargos deste Concurso Público;

2.4.1 Havendo mais de uma inscrição em desacordo com o item 2.4, serão canceladas as mais antigas, permanecendo a última inscrição realizada.

2.5 São requisitos legais para admissão nos cargos previstos neste edital, devendo o candidato atender e comprovar cumulativamente no ato da convocação, apresentando prova de:

a) ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 12, artigo 12, da Constituição Federal;

c) encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;

f) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da admissão;

g) não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental;

h) não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público de acordo com o previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo 10 do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 19 e 20 bem como receba benefício proveniente de regime próprio da previdência social ou do regime geral de previdência social relativo a emprego público;

i) não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n219 e 20.

2.6 Ao preencher seu Formulário Eletrônico de Inscrição e efetuar o pagamento do respectivo boleto, o candidato está declarando formalmente que atende os requisitos legais relacionados no item 2.5 deste Edital;

2.7 Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo e/ou função escolhidos;

2.7.1 Os eventuais erros de digitação de informações pessoais, ocorridos quando da inscrição, deverão ser corrigidos em formulário específico (disponível no site), que deverá ser enviado via email (assinado pelo candidato) para o endereço eletrônico requerimentos.concursos@sociesc.org.br (solicitar confirmação de recebimento) ou via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a SOCIESC - Concursos Públicos, situada à Rua Gothard Kaesemodel, 833 - CEP: 89203-400 - Joinville-SC, impreterivelmente até o dia 29 de fevereiro de 2012;

2.7.2 O candidato que não solicitar as correções dos dados será o único responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.8 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de provas deverá, até o dia 14 de fevereiro de 2012, enviar via e-mail (assinado pelo candidato) para o endereço eletrônico requerimentos.concursos@sociesc.org.br (solicitar confirmação de recebimento) ou via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a SOCIESC - Concursos Públicos, situada à Rua Gothard Kaesemodel, 833 - CEP: 89203-400 - Joinville-SC, requerimento (conforme formulário disponível no site) indicando as condições especiais de prova que necessita e os fundamentos;

2.8.1 O pedido relativo ao item 2.8 - condições especiais não se constitui no pedido para concorrer a vagas reservadas a portadores de deficiência previsto no item 3, nem com ele guarda qualquer relação;

2.8.2 Não haverá prova em braile. Os candidatos deficientes visuais poderão requerer prova ampliada ou o auxilio de um fiscal ledor para realizar sua prova.

2.9 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição; 2.10 A Inscrição do candidato importa no conhecimento e na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital.

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Aos candidatos portadores de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores e a eles serão reservados o mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas em cada cargo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, Decreto Federal 3.298/99 e Lei Federal 8.112/90, conforme discriminado neste Edital e seus Anexos;

3.1.1 Nos casos onde a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) sobre as vagas de cada cargo resultar em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que o resultado não ultrapasse o limite máximo de 20% (vinte por cento) para as vagas reservadas;

3.1.2 Para o atendimento do item anterior, o primeiro candidato portador de deficiência classificado em cada cargo no concurso público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta no referido cargo, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte vagas providas no cargo.

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no Artigo 42 do Decreto Federal 3.298/99 e suas alterações;

3.3 No ato da inscrição o candidato portador de deficiência, deverá declarar em campo especifico do Formulário Eletrônico de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador;

3.4 O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

3.5 O candidato portador de deficiência deverá enviar via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a SOCIESC - Concursos Públicos, situada à Rua Gothard Kaesemodel, 833 - CEP: 89203-400 - Joinville-SC, requerimento para concorrer às vagas reservadas (conforme formulário disponível no site) anexando a este o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Também deverá ser anexada a este laudo uma cópia do comprovante de inscrição. Tais providências deverão ser tomadas impreterivelmente até o dia 14 de fevereiro de 2012;

3.6 O candidato portador de deficiência que não protocolar o requerimento e laudo médico conforme especificado no item 3.5, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário eletrônico de inscrição, neste caso a inscrição será revertida, para que o candidato concorra as demais vagas não reservadas;

3.7 Na realização da prova, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência, dentro das possibilidades da Executora do Concurso, somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência nas condições do item 2.8;

3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298/99, particularmente em seu artigo 42, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.9 A homologação final do candidato como portador de deficiência se dará após a publicação dos resultados finais deste processo, quando os candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas, deverão submeter-se à avaliação médica ocupacional, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido, de acordo com a legislação em vigor, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Navegantes;

3.10 A homologação final do candidato inscrito como portador de deficiência, após a avaliação determinada no item 3.9 deste Edital, se dará da seguinte forma:

3.10.1 Homologada como candidato portador de deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades do cargo;

3.10.2 Homologada, sem direito à reserva de vagas, pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos no Decreto Federal 3.298/99, que caracterizam os portadores de deficiência. Neste caso o candidato continua inserido na classificação geral;

3.10.3 Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a que concorre, ficando então o candidato excluído do concurso em que se inscreveu.

3.11 Caso o candidato portador de deficiência seja considerado inapto para o cargo, será nomeado o candidato imediatamente posterior. Vaga reservada e não provida por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação dos concorrentes é revertida para a classificação geral;

3.12 O candidato portador de deficiência que não realizar sua inscrição de acordo com as regras deste capítulo do Edital não poderá alegar esta condição em seu benefício, não sendo cabível qualquer recurso de sua condição neste caso.

4. DAS PROVAS

4.1 O Concurso Público constará das provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos (de caráter eliminatório e classificatório) e de prova de títulos (de caráter classificatório);

4.2 Os conteúdos programáticos exigidos por cada nível de formação requerida e conhecimentos específicos por tipo de cargo, assim como a composição das provas estão descritos no Anexo 3 deste Edital.

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 11 de março de 2012;

5.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados ou domingos ou feriados;

5.3 O candidato deverá consultar a partir do dia 05 de março de 2012 no "site" www.sociesc.org.br/concursos o local, data e horário das provas;

5.4 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade;

5.4.1 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores ou por Ordens e Conselhos de Classe e Carteira Nacional de Habilitação (com foto);

5.4.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, documento original de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar no dia da realização das provas, o original do boletim de ocorrência expedido por órgão policial com prazo de emissão não superior a 30 (trinta) dias, devendo o candidato ser identificado em formulário específico com coleta de sua assinatura e impressão digital e Boletim anexo;

5.4.3 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, boletim de ocorrência expedidos a mais de 30 (trinta) dias, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada e/ou qualquer outro documento não especificado no item 5.4.1;

5.4.4 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.5 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital;

5.5.1 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado;

5.5.2 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

5.5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição que é a via do Boleto Bancário, bem como do documento original de identidade, conforme disposto no item 5.4.1;

5.5.4 A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. Não será concedido tempo adicional seja qual for o motivo alegado.

5.6 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização ou porte de calculadora, relógio, pager, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletroeletrônico;

5.7 No ato da realização das provas objetivas, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal;

5.7.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas;

5.7.2 Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas;

5.7.3 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

5.7.4 Os candidatos somente poderão se retirar do local das provas objetivas, após 1h30min (uma hora e trinta minutos) do início das mesmas;

5.7.5 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno de provas após 02h45min (duas horas e quarenta e cinco minutos) do início das mesmas;

5.7.6 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar as respectivas provas e se retirarem do local, simultaneamente.

5.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que, além das hipóteses previstas neste Edital:

a) Se apresentar após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Se apresentar para a prova em outro local que não seja o previsto no edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste edital, para a realização da prova;

e) Se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) Se ausentar do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1h30min (uma hora e trinta minutos) do início da prova;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletroeletrônico (calculadora, relógio, pager, telefone celular, etc.);

1) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos; Rua: João Emílio n° 100 - centro - Navegantes - CEP:88.375-000

I) Tornar-se culpado de incorreções e/ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

5.9 O Gabarito Preliminar das provas objetivas serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos da SOCIESC até as 24h00min do dia da aplicação das provas;

5.9.1 Os cadernos de prova serão disponibilizados pela Internet exclusivamente para os candidatos nos 2 (dois) dias úteis subsequentes ao da aplicação das mesmas.

5.10 Haverá prova de títulos para os cargos de nível de ensino superior, a qual constará da avaliação dos DIPLOMAS de Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e de Doutorado, na área do cargo pretendido, aos quais serão atribuídas as seguintes pontuações:

a) 30 (trinta) pontos ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Doutorado na área do cargo pretendido;

b) 20 (vinte) pontos ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Mestrado na área do cargo pretendido;

c) 10 (dez) pontos ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Especialização na área do cargo pretendido.

5.10.2 Para a pontuação da Prova de Títulos serão computados os pontos referentes ao título de maior grau dentre os títulos relacionados nos itens 5.10.a, 5.10.b e 5.10.c;

5.10.3 A entrega dos títulos dar-se-á na mesma data, horário e local da prova objetiva, quando os candidatos deverão entregar aos fiscais de sala envelope lacrado e identificado com nome e CPF, nº de inscrição e cargo, contendo SOMENTE a cópia AUTENTICADA EM CARTÓRIO do respectivo certificado/diploma de seu TÍTULO DE MAIOR NÍVEL (um único documento), assinando a respectiva relação de entrega dos documentos da prova de títulos;

5.10.4 Nos casos de inobservância do item anterior, onde o candidato apresentar mais de um documento para comprovação de título, a comissão avaliadora escolherá ALEATORIAMENTE apenas (1) um único documento para a avaliação;

5.10.5 Não serão aceitos como comprovação de títulos documentos tais como: certidões, atestados, declarações, histórico escolar, comprovante de matrícula, entre outros;

5.10.6 Os documentos apresentados não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato;

5.10.7 Não será permitido ao candidato ausentar-se da sala de provas para providências quanto à prova de títulos;

5.10.8 Não haverá em hipótese alguma, outra data e horário para a entrega de títulos;

5.10.9 A abertura dos envelopes será feita posteriormente pela comissão avaliadora, para efetivação da pontuação da prova de títulos;

5.10.10 A não apresentação dos títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computado pontuação zero na prova de títulos para o cálculo da pontuação final.

6. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 Para os cargos dos níveis de ensino médio e fundamental, a pontuação final será expressa na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme fórmula:

Pontuação Final= (NACG X 2,66) + (NACE X 4)

Onde:

NACG = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Gerais (questões 01 à 15)

NACE = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Específicos (questões 16 à 30)

6.2 Para os cargos do nível de ensino superior, a pontuação final será expressa na escala de 0 (zero) a 130 (cento e trinta) pontos, conforme fórmula:

Pontuação Final= (NACG X 2,66) + (NACE X 4) + PPT

Onde:

NACG = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Gerais (questões 01 à 15)

NACE = Número de Acertos na Prova de Conhecimentos Específicos (questões 16 à 30)

PPT = Pontuação da Prova de Títulos

6.3 Para os cargos dos níveis de ensino médio e fundamental, será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 40 (quarenta) pontos;

6.4 Para os cargos do nível de ensino superior, será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos;

6.5 Os candidatos considerados aprovados serão ordenados e classificados, em função do nível/cargo/especialidade a que concorrer, segundo a ordem decrescente da pontuação final.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação para cada cargo;

7.2 Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, sucessivamente, na ordem de classificação, o candidato que:

a) Possuir idade superior a 60 (sessenta) anos (Art. 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003);

b) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) Possuir maior idade.

8. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

8.1 É admitido pedido de revisão quanto:

a) à formulação das questões objetivas e respectivos quesitos;

b) à opção considerada como certa nas provas objetivas.

8.2 É admitido pedido de recurso quanto aos resultados finais do Concurso Público;

8.3 O candidato que desejar interpor pedido de revisão quanto à formulação das questões e respectivos quesitos ou quanto à opção considerada como certa na prova objetiva (itens 8.1.a e 8.1.b) deverá fazê-lo, na forma do item 8.4, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação dos gabaritos, devendo enviá-lo via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a SOCIESC - Concursos Públicos, situada à Rua Gothard Kaesemodel, 833 - CEP: 89203-400 - Joinville-SC, com a menção expressa que se relaciona a este Edital;

8.4 O pedido de revisão deverá obedecer ao padrão estabelecido na Internet no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, devendo ser observados, entre outros, os seguintes requisitos:

a) ser digitado e assinado;

b) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado em folhas separadas, para questões diferentes, quando for o caso. 8.5 Os pedidos de revisão que não estiverem de acordo com o disposto nos itens acima serão preliminarmente indeferidos;

8.6 Não serão aceitos pedidos de revisão interpostos por fac-símile, internet, ou qualquer meio que não o especificado por este edital, sendo que os intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes ou em desacordo com o modelo, constante no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, serão indeferidos;

8.7 No caso de alteração na indicação da resposta correta de uma questão no gabarito preliminar, o mesmo será alterado para a forma correta no gabarito definitivo;

8.8 Em caso de anulação de questão(ões), os pontos a ela(s) correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos;

8.9 Após a avaliação pela Banca de Provas os resultados dos mesmos será expresso como "Deferido" ou "Indeferido";

8.10 A listagem com os resultados dos Pedidos de Revisão será publicada na Internet, no endereço eletrônico www.sociesc.org.br/concursos, e dela constará as seguintes informações: cargo, número da questão, número de inscrição e resultado;

8.11 Os recursos relativos ao item 8.2 deverão ser enviados via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para a SOCIESC - Concursos Públicos, situada à Rua Gothard Kaesemodel, 833 - CEP: 89203-400 - Joinville-SC, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação e ciência do respectivo aviso ou ato, com a menção expressa que se relacionam a este Edital;

8.12 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição e cargo;

8.13 O pedido de revisão ou recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo para tanto considerada a data do respectivo protocolo;

8.14 Serão preliminarmente indeferidos:

a) Pedidos de revisão ou recursos que o teor seja desrespeitoso com a Banca de Provas;

b) Pedidos de revisão ou recursos impetrados em desacordo com as regras e procedimentos deste Capítulo do Edital;

c) Pedidos de revisão ou recursos com fundamentação incoerente;

d) Pedidos de revisão ou recursos intempestivos.

9. DA NOMEAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS

9.1 Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de classificação por cargo;

9.2 A aprovação e classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Navegantes. A nomeação é de competência do Prefeito Municipal, e será realizada de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais, observada a ordem de classificação dos candidatos;

9.3 O candidato aprovado e classificado será convocado para nomeação através de correspondência enviada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com aviso de recebimento (AR);

9.3.1 Após a homologação do certame, o candidato deverá comunicar à Prefeitura Municipal de Navegantes toda e qualquer alteração de seu endereço;

9.3.2 Para alterar o endereço constante do "Formulário Eletrônico de Inscrição", o candidato deverá encaminhar documento ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Navegantes através de correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ou diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Navegantes situada à Rua João Emílio, nº 100, Centro, indicando seu cargo, número de inscrição, novo endereço e fazendo menção expressa que se relaciona ao Concurso Público objeto deste Edital;

9.3.3 Em não havendo a comunicação do candidato de alteração de seu endereço, considerar-se-á perfeita e acabada a convocação prevista no item 9.3, computando-se o prazo indicado no item 9.4 a partir da devolução do AR, com a indicação de não entrega da convocação por alteração de endereço.

9.4 O candidato terá o prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado a partir da data do recebimento da convocação prevista no item 9.3 para apresentar-se à Prefeitura Municipal de Navegantes junto ao Setor de Recursos Humanos;

9.4.1 Os candidatos convocados deverão apresentar à Prefeitura Municipal de Navegantes junto ao Setor de Recursos Humanos, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos, fotocopiados e acompanhados dos originais ou fotocópias autenticadas:

1) 1 foto 3x4;

2) 2 Cópias Carteira de Identidade;

3) 2 Cópias CPF;

4) Situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br)

5) 2 Cópias Comprovantes de residência;

6) 1 Cópia titulo de eleitor;

7) 1 Cópia certidão de nascimento ou casamento;

8) 1 Cópia certidão de nascimento dos filhos;

9) 1 Cópia comprovante de escolaridade para filhos maiores de 7 anos;

10) 1 Cópia carteira de vacinação para filhos menores de 7 anos;

11) Para dependente de imposto de renda com idade superior a 17 anos, deverá anexar aos documentos necessários a admissão cópia da certidão de nascimento e do CPF do dependente.

12) 1 Cópia carteira profissional c/ número, série ,U.F e data de expedição;

13) 1 cópia do conselho de registro profissional;

14) 1 cópia da CNH (se o cargo exigir);

15) 1 Cópia nº de PIS/PASEP;

16) Atestado Médico admissional (emitido pelo Médico do Trabalho da Prefeitura);

17) 1 Cópia quitação eleitoral;

18) 1 Cópia da carteira de reservista (para homens com idade até 45 anos);

19) 1 Cópia comprovante escolaridade (Diploma/histórico escolar) AUTENTICADO;

20) 1 Cópia declaração de imposto de renda (somente para cargo comissionado);

21) 1 Cópia declaração de bens;

22) Declaração Negativa de acumulação de cargo público ou de condições de acumulação amparada pela constituição;

23) Declaração de não ter sofrido no exercício de Função Publica, penalidades previstas no Artigo 137 e seu Parágrafo Único da Lei Federal n (2 8.112/90 e as correspondentes, constantes da Legislação de outros Estados e Municípios;

24) Uma copia do ato de exoneração do cargo que exercia, se Funcionário Publico;

25) Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal (www.trf4.jus.br), da Justiça Estadual (no Fórum de sua cidade) e da Justiça Eleitoral (www.tse.gov.br).

26) Certidão negativa de débito junto ao órgão de classe (Conselhos Regionais) (quando o cargo requerer);

27) Certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça - Cadastro Nacional de Condenados de Crime de Improbidade Administrativa no link: (www.cnj.jus.br/cadastros-e-sistemas/cadastronacional-improbidade-administrativa);

9.4.2 O candidato será encaminhado ao Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Navegantes, onde deverá submeter-se a exame médico, no qual será emitido parecer APTO ou NÃO APTO para o exercício do cargo, sendo este de caráter eliminatório;

9.5 O não atendimento ao item 9.4 ou a adulteração de qualquer elemento constante da relação de documentos ou a não veracidade de qualquer declaração ou documento apresentado, verificada a qualquer tempo, eliminará o candidato do Concurso Público;

9.6 Os candidatos aprovados e classificados, quando nomeados, terão um prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo e assumir suas atividades;

9.7 A não comprovação de quaisquer dos pré-requisitos definidos para o cargo, mediante documentação específica, acarretará na desclassificação e consequente eliminação do candidato;

9.8 Não serão aceitos recursos interpostos quanto aos resultados da comprovação de pré-requisitos proferidos pela comissão avaliadora.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital;

10.2 Para atender conveniências administrativas, a Prefeitura Municipal de Navegantes poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos do regulamento em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão de candidatos, significará, por parte destes, a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Salários;

10.3 O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização de qualquer fase vinculada a este Concurso Público e que não a atender, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de Navegantes, será considerado(a) desistente, sendo automaticamente excluído(a) deste Concurso Público;

10.4 A inexatidão de afirmativas e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

10.5 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, poderá ser anulada a inscrição ou a prova do candidato, se verificada falsidade de declaração ou irregularidade na prestação da prova;

10.6 A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada por cargo ou por grupos, a critério da Prefeitura Municipal de Navegantes;

10.7 Ao Prefeito Municipal de Navegantes caberá a homologação do resultado final do Concurso Público que será publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Navegantes, nos sites www.sociesc.org.br/concursos, www.navegantes.sc.gov.br e na Imprensa Local;

10.8 Este Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período; Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a Portaria de Homologação do Concurso;

10.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

10.10 A aprovação do candidato neste Concurso Público não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo a Prefeitura Municipal de Navegantes o direito de preencher somente o nº de vagas estabelecido neste edital;

10.11 Todos os avisos e resultados do Concurso Público serão publicados no "site" www.sociesc.org.br/concursos;

10.12 Fica delegada competência à SOCIESC para:

a) divulgar este Concurso;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas;

e) julgar os pedidos de revisão e recursos previstos no item 8 deste Edital;

f) prestar informações sobre este Concurso;

g) divulgar os resultados de todas as etapas do concurso.

10.13 Os casos não previstos, no que tange a realização deste concurso público serão resolvidos, conjuntamente, pela SOCIESC e pela Prefeitura Municipal de Navegantes.

Navegantes, 13 de janeiro de 2012.

Emílio Vieira
Prefeito Municipal

ANEXO 1

CARGOS, JORNADA DE TRABALHO, VAGAS, SALÁRIO MENSAL E PRÉ-REQUISITOS

Cargos de Nível Alfabetizado

CargoCHVagasSalárioPré-requisitos
Agente de Serviços Gerais - ABRIGO40RTR$ 643,50Alfabetizado.
Agente de Serviços Gerais - OBRAS401R$ 643,50Alfabetizado.
Calceteiro401R$ 643,50Alfabetizado.
Operador de Máquinas401R$ 685,32Alfabetizado, devendo possuir Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.
Pedreiro40RTR$ 728,34Alfabetizado.
Pintor40RTR$ 647,41Alfabetizado.

Cargos de Nível Médio

CargoCHVagasSalárioPré-requisitos
Agente Comunitário de Saúde ESF401R$ 761,67Portador de Diploma de Ensino Médio.
Agente de Combate as Endemias402R$ 643,50Portador de Diploma de Ensino Médio.
Auxiliar Consultório Dentário ESF4013R$ 643,50Portador de Diploma de Ensino Médio e Curso de Especialização na Área.
Monitor de Educação Infantil30RTR$ 652,86Diploma de Conclusão de Ensino Médio.
Monitora do Abrigo40RTR$ 858,00Diploma de Conclusão de Ensino Médio.
Técnico de Enfermagem ESF408R$ 910,42Portador de Diploma de Curso Técnico em Nível Médio na área Específica com Registro no respectivo órgão de classe.
Técnico em Saúde Bucal401R$ 702,00Portador de Diploma de Ensino Médio e Diploma devidamente Registrado de Técnico em Saúde Bucal e Registro CRO.

Cargos de Nível Superior

CargoCHVagasSalárioPré-requisitos
Auditor Fiscal401R$ 3.237,06Portador de Diploma de Curso Superior em Direito, Administração ou Contabilidade.
Médico Cardiologista10RTR$ 4.250,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Cirurgião Vascular10RTR$ 2.125,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Clínico Geral40RTR$ 8.500,00Portador de Diploma de Curso Superior na referida função, com registro no respectivo órgão de classe, com especialidade na área especifica.
Médico Gastroenterologista10RTR$ 2.125,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Ginecologista40RTR$ 8.500,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Oftalmologista201R$ 4.250,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Pediatra 201R$ 4.250,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Radiologista20RTR$ 4.250,00Conclusão de Curso Superior em Medicina com Registro no Respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na Referida Função Fornecidos por Instituição de Ensino Superior Reconhecida pelo Ministério da Educação.
Médico Reumatologista101R$ 2.125,00Portador de Diploma de Curso Superior na referida função, com registro no respectivo órgão de classe, com especialidade na área específica.
Odontólogo Traumatologista Bucomaxilofacial201R$ 1.618,53Conclusão do Curso Superior de Odontologia com Registro no respectivo Conselho Regional, Diploma de Especialista na referida função fornecidos por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Educação Infantil201R$ 742,18Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, Licenciatura Plena com Habilitação para Educação Infantil.
Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ARTES201R$ 742,18Conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena Especifica na Área Pleiteada.
Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina CIENCIAS202R$ 742,18Conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena Especifica na Área Pleiteada.
Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ENSINO RELIGIOSO (10 horas)103R$ 742,18Conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena Especifica na Área Pleiteada.
Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ENSINO RELIGIOSO (20 horas)201R$ 742,18Conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena Especifica na Área Pleiteada.
Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina GEOGRAFIA201R$ 742,18Conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena Especifica na Área Pleiteada.
Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA101R$ 742,18Conclusão de Curso Superior com Licenciatura Plena Especifica na Área Pleiteada.

Abreviaturas:

CH - Carga Horária (Jornada de Trabalho) Semanal

RT - Reserva Técnica (Cadastro de Reserva)

ANEXO 2 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargos de Nível Alfabetizado

Agente de Serviços Gerais - Abrigo

Efetuar limpeza das dependências internas e externas do abrigo municipal, bem como, varredura e lavação das calçadas, elevadores, garagens, estacionamentos e jardins; executar outros serviços braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilitações especificas, como capinar e roçar o terreno do imóvel do abrigo municipal; carregar e descarregar veículos, empilhando as mercadorias nos locais indicados; transportar materiais, móveis e equipamentos; limpar, lubrificar e guardar equipamentos e materiais de trabalho, de acordo com as instruções recebidas; executar outras atribuições afins e zelar pelos utensílios e equipamentos utilizados em suas atividades.

Agente de Serviços Gerais - OBRAS

Efetuar limpeza de dependências internas e externas dos órgãos municipais, bem como, varredura e lavação das calçadas, elevadores, garagens, estacionamentos e jardins; executar outros serviços braçais simples, que exijam conhecimentos ou habilitações específicas, como capinar e roçar terrenos e logradouros públicos; preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas auxiliares de obras; quebrar pavimentos, abrir e fechar valas; carregar e descarregar veículos, empilhando as mercadorias nos locais indicados; limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho, de acordo com as instruções recebidas; dar mira e bater estacas nos trabalhos topográficos, carregar e armar equipamentos de topografia; auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras; auxiliar no preparo de produtos químicos para dedetização e executar outras atribuições afins.

Calceteiro

Pavimentar solos de estradas, ruas e obras similares, nivelando-os com areia ou terra e recobrindo-os com paralelepípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes melhor aspecto e facilitar o tráfego de veículos; determina o alinhamento da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; colocar cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la em seu lugar; recobrir junções, preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra e executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.

Operador de Máquinas

Operar máquinas e equipamentos pesados e veículos rodoviários; realizar manutenção básica de máquinas pesadas, conferindo níveis de água, óleo, lubrificantes e fluídos; verificar os sistemas mecânicos, elétricos, hidráulicos e acessórios, relatando problemas detectados para providências; executar serviços de escavação, terraplanagem e nivelamento de solo, construção, pavimentação e conservação de vias, carregamento e descarregamento de materiais; preencher fichas, formulários, requisições e outros documentos comunicando os responsáveis e superiores sobre anormalidades e ocorrências extraordinárias; zelar pela conservação e desempenho, conduzindo com cautela, e segundo as normas de segurança, especificações do fabricante e orientações de mecânicos; entregar ao final do exercício das atividades diárias, a máquina/equipamento aos responsáveis, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos e executar outras tarefas ligadas à área.

Pedreiro

Executar trabalhos de alvenaria, concreto armado ou não, e de revestimento em geral; ter o domínio de leitura e interpretação de planta baixa; levantar paredes, pilares, muros, construir passeis de concreto, cimentar pisos; verificar condições de dosagem de massa para aplicação de tijolos, ladrilhos e tanqueamentos; atender a pequenos serviços como construção de paredes, desentupimento de redes sanitárias, feitura de pisos para ralos; executar reformas em prédios próprios municipais e tomar medidas, serrar, cortar, dobrar, conectar e vedar tubos e canos por meio de roscas, colas e chumbados para instalação de água e esgoto.

Pintor

Executar serviços de pintura lisa, a pistola, a trincha, a pincel, a esponja, a vaporizar, com tintas à base de óleo, esmalte, verniz, cal, laca e outras; emassar paredes, móveis e vidros; restaurar pinturas; executar tratamento anti corrosivo de estruturas metálicas; trabalhar em pinturas de prédios, interiores, aparelhos, móveis, peças metálicas e de madeira e pontes; operar com equipamentos de pintura para a realização de trabalhos que não apresentem grandes dificuldades; organizar especificações para o preparo de tintas, vernizes e outros materiais; executar trabalhos que requeiram habilidades e técnicas especiais; executar, orientado por instruções, desenhos ou croquis e executar outras atribuições afins.

Cargos de Nível Médio

Agente Comunitário de Saúde ESF

Realizar mapeamento de sua área de atuação; cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situação de risco; identificar área de risco; orientar as famílias para atualização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situação de risco; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; promover a educação e a mobilização comunitária , visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites e identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.

Agente de Combate as Endemias

Desenvolver ações que facilitem a integração entre os agentes e a população, considerando as características e as finalidades do trabalho de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde de indivíduos e grupos sociais ou coletividades; Participar do desenvolvimento das atividades de planejamento e avaliação, da equipe, das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde; Desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas às situações de risco sanitário para a população, conforme plano de ação das equipes de controle de endemias; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva, orientando a comunidade quanto aos meios para evitar a proliferação de vetores, visando o combate aos mesmos; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde, especialmente nas de prevenção e controle de doenças; Receber e cumprir as programações estabelecidas, observando a produção e qualidade exigida; Utilizar instrumentos para vigilância, prevenção e controle de doenças; Realizar o combate aos vetores, conforme orientação técnica, utilizando equipamentos de proteção individual - EPI, quando necessário e conforme determinado; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento, vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde junto às famílias, na área de abrangência determinada, conforme estabelecido em seu plano de trabalho, elevando sua freqüência nos domicílios que apresentem situações de risco e/ou requeiram atenção especial; Promover o saneamento domiciliar de forma a descobrir, destruir e evitar a formação e reprodução de focos e criadouros, executando os serviços de desinfecção em residências, para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos; Desenvolver atividades inerentes ao combate à doença de chagas, esquistossomose, dengue e outras doenças; Proferir e/ou organizar palestras em escolas públicas e associações comunitárias, com a finalidade de melhorar os hábitos e prevenir doenças; Zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho e realizar outras tarefas afins; Realizar o cadastramento dos domicílios de sua respectiva base geográfica e o acompanhamento das micro áreas de risco; Utilizar instrumentos para diagnósticos demográficos e socioculturais da comunidade de sua atuação; Buscar constantemente o melhor desempenho no ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de comportamento ou conduta, assiduidade, pontualidade, obediência e respeito à hierarquia, disciplina, iniciativa, produtividade, interesse, qualidade e atenção no trabalho, dedicação, eficiência, zelo na utilização dos materiais e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para colaborar com a chefia e/ou colegas, acatamento de ordens, assimilamento de novos métodos de trabalho, etc.; Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para evitar contaminações e acidentes; Zelar pela observância dos procedimentos legais e administrativos e para que sejam obedecidas as determinações do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Navegantes; Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual nível de complexidade e responsabilidade.

Auxiliar Consultório Dentário ESF

Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciar placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonsa, etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos); agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e á prevenção do tratamento; e acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal.

Monitor de Educação Infantil

Auxiliar o professor no atendimento às crianças; prestar cuidados de higiene e alimentação às crianças; conservar a higiene do ambiente de trabalho; zelar pela conservação dos materiais disponíveis na sala de aula; providenciar materiais necessários ao atendimento das crianças nas atividades de rotina; auxiliar o professor na execução das atividades pedagógicas; participar das reuniões de pais, de estudos e pedagógicas, sempre que necessário; auxiliar o professor com sugestões para a elaboração e execução do planejamento da ficha de avaliação pedagógica; participar dos treinamentos sempre que necessário e executar outras atividades compatíveis com cargo.

Monitora do Abrigo

Atender às crianças; prestar cuidados de higiene e alimentação às crianças; conservar a higiene do ambiente de trabalho; zelar pela conservação dos materiais disponíveis; providenciar materiais necessários ao atendimento das crianças nas atividades de rotina; auxiliar o professor na execução das atividades pedagógicas; participar dos treinamentos sempre que necessário e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Técnico de Enfermagem ESF

Realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais; realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, USF e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção; realizar busca ativa, de casos como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; no nível de suas competências executarem assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da USF e executar outras atribuições correlatas à função.

Técnico em Saúde Bucal

Organizar o agendamento de consultas e fichários de pacientes; recepcionar e preparar os clientes para atendimento, instrumentando o cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico; participar de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; demonstrar técnicas de escovação; fazer a tomada e revelação de radiografias intrabucais; remover indultos, placas e cálculos supra gengivais; aplicar substâncias para prevenção de cáries; inserir e condensar materiais restauradores; polir restaurações e remover suturas; orientar e supervisionar, sob delegação, os trabalhos de auxiliares; proceder à limpeza e a assepsia do campo operatório; confeccionar modelos e preparar moldeiras; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade; zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e de programas de informática e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Cargos de Nível Superior

Auditor Fiscal

Praticar todos os atos concernentes à verificação da regularidade de lançamento e recolhimento dos tributos municipais, bem como verificar a regularidade de lançamento e recolhimento de tributos estaduais e federais, nos termos da respectiva delegação; constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições; elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais; executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com a apreensão de livros, documentos, arquivos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, materiais, equipamentos e assemelhados; examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, não se lhes aplicando as restrições previstas nos artigos 1.190 a 1.192 do Código Civil e observado o disposto no artigo 1.193 do mesmo diploma legal; proceder à orientação do sujeito passivo no tocante a interpretação da legislação tributária; supervisionar as demais atividades e orientação ao contribuinte; praticar todos os atos concernentes à verificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte do contribuinte ou responsável, com ou sem estabelecimento, inscrito ou não, relativo a qualquer tributo municipal; nomear depositário de livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, bem como de mercadoria apreendida; decidir quanto à inscrição, alteração, suspensão, baixa e cancelamento de inscrição no cadastro de contribuintes quando cabível, referente aos tributos municipais; verificar e, se for o caso, exigir a apresentação de documentos relativos a informações econômico-fiscais; incinerar documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte, quando for o caso; visar documentos fiscais, nos casos previstos na legislação tributária; solicitar informações que se relacionem aos bens, negócios ou atividades de terceiros, às pessoas e entidades legalmente obrigadas; solicitar a apresentação em juízo dos livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais; exigir do contribuinte, ou responsável pela obrigação tributária informações e comunicações escritas ou verbais, de interesse da administração tributária; intimar o contribuinte ou responsável, para comparecer à repartição fazendária; requisitar o auxílio da força pública estadual ou federal, civil ou militar, quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas funções, ou, em decorrência delas, quando seja necessário à efetivação de medidas previstas na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção; fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; executar outras atividades compatíveis com o cargo e o nível; exercer todas as funções de competência dos agentes dos níveis inferiores; fiscalizar e vistoriar obras e construções; expedir auto de infração, embargos, informações de irregularidade e intimação preliminar; proceder a inspeção e interdição de estabelecimento comercial, industrial e de prestação de serviço; realizar plantão fiscal no respectivo setor, conforme escala pré-estabelecida; examinar a regularidade de painéis e placas de propagandas; fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; zelar pelo fiel cumprimento e observância do Plano Diretor Municipal; emitir laudo e pareceres sobre assunto de sua área de competência; e executar outras atividades compatíveis com o cargo e o nível.

Médico Cardiologista

Realizar atendimento na área de cardiologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade e participar de programa de treinamento, quando convocado.

Médico Cirurgião Vascular

Realizar atendimento de pacientes portadores de patologia de origem arterial, venosa e linfática, incluindo assistência clínica e tratamento cirúrgico; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão e elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado.

Médico Clínico Geral

Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida; crianças, adolescentes, adultos idosos; Realizar consultas e procedimentos na unidade sanitária e quando necessário no domicílio; Atuar como médico generalista nas Unidades Básicas e nos Centros Especializados em Saúde; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar o pronto-atendimento médico nas urgências e emergências nas unidades sanitárias, unidades móveis e pronto-atendimentos; Efetuar procedimentos anestésicos para procedimentos e cirurgias de pequeno porte a nível ambulatorial; Realizar pequenos procedimentos cirúrgicos em ambulatórios; Encaminhar pacientes para atendimento, quando for o caso, atendendo os critérios de referência e contra-referência; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar de programas de atendimentos à população atingida por calamidades públicas, integrar-se com execução dos trabalhos de vacinação e saneamento; Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias; Proceder notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local; Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária; Proceder a perícias médico-administrativas e médico-legais, em pessoas vivas e cadáveres, a fim de fornecer atestado e laudos previstos em normas e regulamentos, de sanidade, aptidão física, mental e de óbito; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município em conformidade com a política nacional de saúde vigente; Efetuar exames admissionais, demissionais e de permanência no serviço público; Participar de comissões permanentes ou especiais; Rrealizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; Solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; Preencher fichas médicas das clientes; Auxiliar, quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; Atender ao parto e puerpério; dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; Prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; solicitar o recurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; Realizar exames de admissão no Serviço Público Municipal; Atender a pacientes em casos de urgência e emergência, mesmo não sendo na sua área específica de atuação, executar outras tarefas afins.

Médico Gastroenterologista

Realizar consultas e atendimentos médicos, levantando hipóteses diagnósticas, solicitando exames, interpretando dados clínicos e de exames, prescrevendo tratamentos, drogas e medicamentos; executar intervenções clínicas, tratamentos com agentes químicos, físicos e biológicos, monitorar estado de saúde de pacientes, e outras atividades afins; realizar estudos e pesquisa, levantando dados sobre as necessidades da população e suas condições sanitárias e de saúde; orientar enfermeiros, assistentes e outras pessoas envolvidas, para o adequado atendimento, tratamento e prestação do serviço médico e de saúde; desenvolver e atuar em programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer outras atividades relacionadas à sua área de atuação profissional; manter-se atualizado; manifestar atenção seletiva, tolerância e empatia; demonstrar rapidez de percepção, imparcialidade de julgamento; lidar com situações adversas; trabalhar em equipe; interpretar linguagem verbal e não verbal; tomar decisões e preservar sigilo médico.

Médico Ginecologista

Realizar atendimento na área de ginecologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade e participar de programa de treinamento, quando convocado.

Médico Oftalmologista

Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade e participar de programa de treinamento, quando convocado.

Médico Pediatra

Atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes; executar quaisquer outras atividades que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, evento, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; e participar de programa de treinamento, quando convocado.

Médico Radiologista

Realizar consultas e atendimentos médicos; atuar em exames e laudos de ultrassonografia e prestar atendimento aos pacientes; realizar estudos e pesquisa, levantando dados sobre as necessidades da população e suas condições sanitárias e de saúde; orientar enfermeiros, assistentes e outras pessoas envolvidas, para o adequado atendimento, tratamento e prestação do serviço médico e de saúde; desenvolver e atuar em programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer outras atividades relacionadas à sua área de atuação profissional; acolher o usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados; realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos, abrangendo a ecografia geral e/ou especifica (pélvica, obstétrica, abdominal, pediátrica, pequenas partes, etc.), empregando técnicas especificas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde e garantir a contra referência para as Unidades Básicas de Saúde.

Médico Reumatologista

Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; Integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Realizar consultas pré-operatórias, procedimentos cirúrgicos e procedimentos ambulatoriais; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Atuar em equipe multidisciplinar e interdisciplinar do Programa de Saúde da Família; Efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário SUS, na rede assistencial de saúde: ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência; Dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e /ou acamados; Prestar atendimento em urgências e emergências; Encaminhar pacientes para internação hospitalar quando necessário; Acompanhar os pacientes com risco de morte no transporte até um serviço de maior complexidade; Encaminhar pacientes para atendimento especializado quando necessário; Realizar exames em centros desportivos para aferir aptidão para atividades esportivas; Realizar exames nas crianças e jovens admitidos em creches e abrigos; Realizar exames em crianças e jovens quando solicitado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude; Participar de perícias, juntas médicas e afins; Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; Participar de auditorias e sindicâncias médicas quando solicitado; Participar, junto com profissionais das outras áreas, da elaboração e execução de programas de saúde dirigidos a grupos específicos de pessoas; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins. Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Cirurgia Traumatologia Bucomaxilofacial; remoção de dente retido ou impactado; remoção de arais residual; realização de exodontias; realização de alveolotomia; remoção de lesões intrabucais de tecidos duros e moles; correção de hipertrofia de rebordo alveolar; correção de tuberosidade e tratamento de urgência.

Professor de Educação Infantil

Ministra aulas e orienta a aprendizagem do aluno; elaboram programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avalia o desempenho do aluno atribuindo-lhe notas ou conceitos nos prazos fixados; coopera com os serviços de orientação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente e fornecer dados e apresentar relatório de suas atividades compatíveis com o cargo.

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ARTES

Ministra aulas e orienta a aprendizagem do aluno; elaboram programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avalia o desempenho do aluno atribuindo-lhe notas ou conceitos nos prazos fixados; coopera com os serviços de orientação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente e fornecer dados e apresentar relatório de suas atividades compatíveis com o cargo.

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina CIENCIAS

Ministra aulas e orienta a aprendizagem do aluno; elaboram programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avalia o desempenho do aluno atribuindo-lhe notas ou conceitos nos prazos fixados; coopera com os serviços de orientação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente e fornecer dados e apresentar relatório de suas atividades compatíveis com o cargo.

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ENSINO RELIGIOSO

Ministra aulas e orienta a aprendizagem do aluno; elaboram programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avalia o desempenho do aluno atribuindo-lhe notas ou conceitos nos prazos fixados; coopera com os serviços de orientação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente e fornecer dados e apresentar relatório de suas atividades compatíveis com o cargo.

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina GEOGRAFIA

Ministra aulas e orienta a aprendizagem do aluno; elaboram programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avalia o desempenho do aluno atribuindo-lhe notas ou conceitos nos prazos fixados; coopera com os serviços de orientação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente e fornecer dados e apresentar relatório de suas atividades compatíveis com o cargo.

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA

Ministra aulas e orienta a aprendizagem do aluno; elaboram programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avalia o desempenho do aluno atribuindo-lhe notas ou conceitos nos prazos fixados; coopera com os serviços de orientação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; participar de reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; seguir as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente e fornecer dados e apresentar relatório de suas atividades compatíveis com o cargo.

ANEXO 3 - PROVAS E PROGRAMAS

Cargos de Nível Alfabetizado Provas Objetivas - 30 Questões

Prova de Conhecimentos Gerais -15 Questões:

Todos os Cargos de Nível Alfabetizado terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a partir do seguinte programa:

LÍNGUA PORTUGUESA - 6 Questões:

Compreensão de texto. Significado de palavras. Singular e plural das palavras. Noções de gênero: masculino e feminino. Noções de tempos verbais: presente, passado e futuro. Noções de pronomes pessoais e possessivos. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA - 6 Questões:

Números pares e ímpares. Ordem crescente e decrescente. Noções de operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Noções de sistemas de medidas: tempo, comprimento e quantidade. Resolução de situações-problema.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 3 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política e cultural. Informações atuais de ampla divulgação na imprensa sobre esses aspectos no Estado de Santa Catarina e no Brasil; Cidadania: Conhecimentos básicos sobre política, direitos humanos, meio-ambiente e saúde.

Prova de Conhecimentos Específicos -15 Questões

Todos os Cargos de Nível Alfabetizado terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Agente de Serviços Gerais - OBRAS

Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares com o patrimônio. Utilização de materiais e equipamentos de limpeza. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: sequência correta das operações; uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos; manutenção e conservação de ferramentas, utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos para limpeza; Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade. Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo.

Agente de Serviços Gerais do Abrigo

Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Cuidados elementares com o patrimônio. Utilização de materiais e equipamentos de limpeza. Guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Habilidades manuais no desempenho das tarefas: sequência correta das operações; uso correto de ferramentas, utensílios e equipamentos; manutenção e conservação de ferramentas, utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos para limpeza; Noções básicas de segurança e higiene do trabalho inerente às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade. Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo.

Calceteiro

Tipos de calçamento público e pedras utilizadas; Formas de limpeza de calçamento público. Conhecimento de trabalhos em obras. Conhecimento em construção de fundações e estruturas de alvenaria. Aplicação de revestimentos, paralelepípedos e contra pisos. Instrumentos e materiais de trabalho. Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. Normas de segurança: conceito e equipamentos. Normas de higiene: corporal e ambiental. CIPA. Conhecimentos básicos de Primeiros socorros.

Operador de Máquinas

Máquinas Rodoviárias (Trator de Esteira, Motoniveladora, Rolo Vibratório e Retroescavadeira): Condução e manobra; Características e finalidades; Medidas de segurança na operação e estacionamento; Manutenção e conservação; Procedimentos, cuidados e utilização de ferramentas apropriadas para assegurar o bom funcionamento do equipamento; Características, mecanismos e operação. Regras gerais de circulação. Legislação de Trânsito: Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Noções sobre Primeiros Socorros. Sinalização. Mecânica em Geral.

Pedreiro

Leitura e interpretação de projetos. Limpeza e escavação de terreno. Fundações rasas e profundas, alicerces e baldrames. Impermeabilizações. Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas. Concreto armado. Noções de armaduras para concreto. Lages pré-moldadas, mistas e maciças. Acabamentos. Colocação de pisos e revestimentos (cerâmico, pedras, plásticos). Confecção de caixas de inspeção, de passagem, fossas sépticas, sumidouros, tanques, contra pisos, muros, muros de arrimo. Conhecimento sobre os traços de argamassa e concreto mais utilizados na construção civil. Colocação de telhas e cumieiras de barro e de fibrocimento.

Pintor

Tipos de tintas e suas adequações para cada tipo de material e serviço de pintura. Tipos de removedores e solventes e suas características específicas. Tipos de pincéis, rolos e lixas e suas adequações para cada tipo de tinta e serviço de pintura. Pintura: Tipos de pinturas. Pintura com ar-comprimido, utilizando compressor, pistolas para pinturas de alta e baixa pressão. Preparação de peças com lixamento manual e mecânico, massas, vernizes. Preparação de peças e locais para aplicação da pintura. Sequência adequada para pintura de ambientes. Problemas comuns durante a aplicação da tinta: manchas, bolhas, tonalidades. Tipos de cor e tonalidades. Sistema padrão de cores. Ferramentas e suas adequações para cada tipo de produto, etapas e serviços de pintura. Segurança do trabalho: Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Preparação do local de trabalho.

Cargos de Nível Médio

Provas Objetivas - 30 Questões

Prova de Conhecimentos Gerais -15 Questões:

Todos os Cargos de Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a partir do seguinte programa:

LÍNGUA PORTUGUESA - 5 Questões:

Compreensão e interpretação de texto(s); Coesão e coerência textuais; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação; Emprego de tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Emprego da crase; Pontuação; Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal.

MATEMÁTICA - 5 Questões:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples; Juros simples e compostos; Equação de 1º e 2º grau; Resolução de sistemas de equações de 1º e 2º grau; Equação exponencial; Função do 1º grau, 2º grau e exponencial. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 5 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, educação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Prova de Conhecimentos Específicos -15 Questões

Todos os Cargos de Nível Médio terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Agente Comunitário de Saúde ESF

Atribuições do emprego de Agente Comunitário de Saúde. Legislação: Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006; Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990; Ministério da Saúde - Portaria MS/GM nº 648 de 28 de março de 2006. As principais doenças de interesse para a Saúde Pública (Diarreia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifoide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e outras); Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos; Saúde Bucal; Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador e Transmissibilidade; Reprodução Humana (Planejamento familiar, Puberdade e adolescência, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério e Pré-Natal); Desenvolvimento Humano (Nutrição e Aleitamento Materno); Direito e saúde do Idoso; Saneamento básico; Lixo (coleta, tratamento, reciclagem e classificação); e Meio ambiente (água, solo e poluição).

Agente de Combate as Endemias

Atribuições do emprego de Agente de combate às endemias. Legislação: Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006; Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990. Microbiologia, vírus, bactérias e protozoários; Sistema imunológico; Doenças endêmicas (prevenção, transmissão, aspectos clínicos, tratamento e regiões endêmicas); Dengue (prevenção, transmissão, aspectos clínicos, tipos e respectivos tratamentos); Controle da qualidade da Água; Avaliação de Risco Ambiental e Sanitário; Ética e cidadania; e Vigilância em saúde.

Auxiliar Consultório Dentário ESF

Relações públicas e interpessoais. Segurança no trabalho e de preservação ambiental. Técnicas de atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Direitos Humanos. Comunicação telefônica. Ética e Sigilo profissional. Higiene pessoal e ambiental. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Conhecimentos básicos da função de Auxiliar de Saúde Bucal; Processamento de radiografias; Orientação para a saúde bucal; Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento; Noções da rotina de um consultório dentário; Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Esterilização de materiais; Limpeza e desinfecção do meio de trabalho; Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação; Preparo de bandeja; Medidas de proteção individual; Noções de microbiologia e parasitologia; Doenças transmissíveis na prática odontológica; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Normas de desinfecção e esterilização; Noções de ergonomia aplicada à odontologia. Conservação e manutenção dos equipamentos.

Monitor de Educação Infantil

Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; Higiene, saúde e nutrição infantil. A organização do tempo e do espaço na educação infantil; Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância; relação unidade de educação e família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis; Lei Federal n° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Monitora do Abrigo

Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social da educação infantil; Educar e cuidar; Higiene, saúde e nutrição infantil. A organização do tempo e do espaço na educação infantil; Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: Pedagogia da infância, dimensões humanas; direitos da infância; relação unidade de educação e família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis; Lei Federal n° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Técnico de Enfermagem ESF

Ética e legislação em enfermagem; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Técnicas básicas de enfermagem; Noções de rotinas administrativas ambulatoriais; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração); Enfermagem médico-cirúrgica: Limpeza, desinfecção e esterilização de material; Assistência de urgência e emergência ambulatorial; Enfermagem materno-infantil, enfermagem em Saúde Pública, vigilância epidemiológica; e Sanitária; enfermagem do adolescente, do adulto, e do idoso; Noções de administração aplicada ao Técnico de enfermagem; Imunizações; Conhecimentos básicos inerentes as atividades do cargo; Noções de saúde pública, portaria 648/06 - Política de Atenção Básica.

Técnico em Saúde Bucal

SUS: princípios, diretrizes, legislação, nomes operacionais e portarias (Leis 8080/90 e 8142/90); Programas do Ministério da Saúde; Estratégia da Saúde da Família, visão de equipe multidisciplinar, organização do programa e sua inserção no SUS (Portaria 648/06); Conhecimentos inerentes às atribuições do cargo; SIAB como instrumento de trabalho da equipe de saúde da família; Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, etc.); Ética e Legislação no Trabalho; Limpeza, desinfecção e esterilização de material; Manuseio da comunicação na assistência em odontologia; Noções básicas anatomia dental; Noções de higiene bucal, métodos de higienização e dieta; Noções básicas de microbiologia, inflamação e infecção; Identificação dos elementos de suporte dentário; Funções da mastigação na digestão; Noções sobre cárie dentária: etiologia, prevenção e controle; Materiais dentários suas especificações e manipulação; Radiologia. Conhecimentos de Informática: Sistema Operacional Windows XP Professional SP3 - Português, Windows Explorer, Internet (browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Microsoft Office Professional 2003 - Português (Word, Excel e PowerPoint).

Cargos de Nível Superior Provas Objetivas - 30 Questões

Prova de Conhecimentos Gerais -15 Questões:

Todos os Cargos de Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a partir do seguinte programa:

LÍNGUA PORTUGUESA - 5 Questões:

Compreensão e interpretação de texto(s); Coesão e coerência textuais; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Flexão nominal e verbal; Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação; Emprego de tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Emprego da crase; Pontuação; Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo; Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal; Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, introdução a assuntos preestabelecidos, correspondência oficial.

MATEMÁTICA - 5 Questões:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos Equação de1º e 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Trigonometria.

TEMAS CONTEMPORÂNEOS - 5 Questões:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança, esportes, educação e ecologia e das diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Atualidades: principais acontecimentos nacionais e regionais abordados nos diferentes veículos de comunicação.

Prova de Conhecimentos Específicos -15 Questões

Todos os Cargos de Nível Superior terão a prova objetiva de Conhecimentos Específicos com 15 (quinze) questões, a partir dos seguintes programas, conforme cargo a que o candidato concorrer:

Auditor Fiscal

Constituição da República Federativa do Brasil. Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Titulo II, Capítulo I). Organização político-administrativa (Titulo III, Capítulo I). Impostos dos Municípios - Competência. Obrigação Tributária. Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais. A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes. Receita e despesa pública: conceitos, classificação, escrituração. Lançamento. Princípios que regem a Administração Pública. Poderes da Administração. Poder de Policia. Atributos do Ato Administrativo. Discricionariedade e vinculação. Espécies do ato administrativo. Código Tributário Nacional - Títulos II, III, Capítulo I, e Títulos IV, V e VI, Capítulo I. LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. Sua implementação como Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. Antecedentes históricos. Objetivos. Repercussão nos atos fiscais contemporâneos. Direitos e Deveres do Funcionário Público. Noções de Relações Humanas. Crimes contra a Administração Pública. Lei orgânica do município de Navegantes. Conhecimentos de Informática: Sistema Operacional Windows XP Professional SP3 - Português, Windows Explorer, Internet (browsers/navegadores) e Ferramentas do Pacote Microsoft Office Professional 2003 - Português (Word, Excel e PowerPoint).

Médico Cardiologista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Métodos diagnósticos aplicados à cardiologia; Modalidades terapêuticas aplicadas à cardiologia; Prevenção e reabilitação cardiopulmonar e metabólica; Avaliação de risco cardiovascular; Avaliação de risco cirúrgico; Aplicação na prática de protocolos e diretrizes de sociedades médicas cardiológicas; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênitas; Hipertensão arterial sistêmica; Doença arterial coronariana; Valvopatias adquiridas; Miocardites e cardiomiopatias; Doenças do endocárdio; Doenças do pericárdio; Doenças da aorta e das carótidas; Doenças metabólicas com influência na saúde cardiovascular.

Médico Cirurgião Vascular

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. História da Cirurgia Endovascular, Fundamentos Radiológicos, equipamentos e meios de constrste, introdutores, fios guias, cateteres, dispositivos protetores cerebrais, stents, endopróteses, preparo do paciente, técnicas endovasculares de diagnóstico, arco aórtico, troncos supra-aórticos, membro superior, aorta descendente, aorta abdominal, artérias viscerais, membros inferiores, flebografia e cavografia, técnicas terapêuticas arteriais, acesso arterial, doença oclusiva carotídea, subclávia e vertebral, aneurisma aorta, torácica e ascendente, dissecção Tipo B, aneurisma da aorta, aneurisma perifárico, doença oclusiva da aorta, artéria renal, femoro-poplítea, artérias distais, fibrinólise arterial, técnicas terapêuticas venosas, filtro de cava, fístulas arteriovenosas para hemodiálise, laser endovascular para tratamento da safena.

Médico Clínico Geral

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, doenças venosas e arteriais periféricas; Doenças pulmonares: asma brônquica, pneumonias; tuberculose, doenças pulmonares crônicas de natureza obstrutiva e restritiva; Doenças gastroenterológicas: esofagite, gastrite, duodenite, úlcera péptica, síndromes diarreicas, hepatite, pancreatite, litíase biliar, parasitoses intestinais; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrótica, síndrome nefrítica aguda, infecção urinária, nefrolitíase; Doenças endócrinas: diabetes melito, doenças da tireoide, insuficiência adrenal, dislipidemias, obesidade, síndrome metabólica; Doenças do sistema nervoso: infarto e hematoma cerebral, meningites e meningoencefalites, neurocisticercose, epilepsia, cefaleia, coma, vertigem; Doenças psiquiátricas: transtornos do humor, transtornos de pânico e agorafobia, transtorno obsessivo-compulsivo, esquizofrenia; Doenças da pele: infecções cutâneas, eczemas, micoses superficiais, dermatoviroses, dermatozoonoses, dermatoses pré-cancerosas e neoplasias malignas; Doenças do sangue: anemias, plaquetopenias, trombocitose, leucemias, leucopenia e agranulocitose, anticoagulação; Doenças infecciosas: doenças sexualmente transmissíveis, toxoplasmose, leptospirose, tétano, dengue, equistossomose mansônica, malária; Doenças reumatológicas: artrites infecciosas, artrite gotosa, artrite reumatoide, doenças do tecido conjuntivo, fibromialgia, osteoporose; Alergia e imunologia: rinite, urticária, alergias alimentares, dermatite atópica, anafilaxia.

Médico Gastroenterologista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Doença do Refluxo gastresofágico (DRGE). Câncer de Esôfago. Gastrites. Úlcera Péptica Gaserodunodenal. Câncer Gástrico. Hemorragia Digestiva alta e baixa. Diarreias Agudas e Crônicas. Parasitoses. Doença de Crohn. Retocolite Ulcerativa. Síndrome do Cólon Irritável. Doença Diverticular dos Cólons. Tumores Colorretais. Hepatite Aguda e Crônica. Cirrose Hepática. Fígado e Drogas. Hepatite Aguda Fulminantes. Litíase Biliar. Colecistite. Pancreatite Aguda. Pancreatite Crônica. Câncer de Pâncreas. Aparelho Digestivo e AIDS.

Médico Ginecologista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Ciclo Menstrual Feminino e suas Alterações. Amenorreias. Climatério. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Lesões Precursoras e Carcinoma do Colo Uterino. Tumores Benignos e Malignos do Útero. Tumores Benignos e Malignos da Mama. Displasias e Inflamações da Mama. Tumores Benignos e Malignos do Ovário. Doenças Inflamatórias da Pelva. Distrofias Vulvares. Planejamento Familiar. Medicina Preventiva. Assistência Pré-Natal. Endocrinologia do Ciclo Grávido Puerperal. Toxemia Gravídica. Abortamento. Doença Hemolítica Perinatal. Infecções e Infestações na Gravidez. Alimento Materno. Avaliação da Maturidade e da Vitalidade Fetal.

Médico Oftalmologista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Afecções da conjuntiva, córnea e esclera. Afecções da órbita. Afecções das pálpebras. Afecções das vias lacrimais. Afecções do cristalino. Afeções do trato uveal. Anomalias da refração. Manifestações oculares em doenças do sistema nervoso. Manifestações oculares em doenças sistêmicas. Noções de Anatomia e Fisiologia ocular. Traumatismos oculares. Tumores oculares. Instrumentação para operacionalização de exames de auxílio diágnóstico, tais como biometria ultrassônica, retinografia (Angiografia) colorida e fluorescente, fotocoagulação a lazer, campimetria computadorizada e mapeamento de retina; princípios básicos, aplicação e utilidade.

Médico Pediatra

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. A consulta pediátrica. Avaliação do recém-nascido normal. Avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil e seus distúrbios. Nutrição e distúrbios nutritivos. Vacinação. Calendário vacinai da Secretaria de Estado da Saúde do Estadode Santa Catarina. Parasitoses. Diarreias agudas e crônicas. Desidratação e terapia hidroeletrolítica. Anemias. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções agudas do aparelho genito urinário. Infecções do sistema nervoso central. Doenças exantemáticas. Afecções agudas dos olhos, ouvidos, boca, nariz e garganta. Afecções do aparelho digestivo. Deformidades ortopédicas congênitas. Abdome agudo - inflamatório, hemorrágico, obstrutivo e perfurativo. Complicações agudas do diabetes mellitus. Distúrbios hemorrágicos. Doenças infectocontagiosas. DST/AIDS. Doença ulcerosa péptica, gastrite e Helicobacter Pylori. Convulsões. Choque anafilático. Choque. Intoxicações exógenas. Septicemia. Meningite. Febre reumática. Doença do refluxo gastro esofageano. Reanimação cardio respiratório. Emergências hipertensivas. Hipertensão intracraniana. Acidentes, traumas e semi-afogamento. Atendimento inicial à criança poli traumatizada. Diagnóstico precoce do câncer e síndromes para neoplásicas. Afecções da pele. Noções básicas de hematologia e oncologia pediátrica. Noções básicas cardiologia pediátrica.

Médico Radiologista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Princípios básicos da física das radiações. Medidas de proteção em radiologia diagnóstica. Técnicas de imagem radiológica. Radiologia ostearticular pediátrica. Neuroradiologia pediátrica. Radiologia de face e crânio. Radiologia torácica. Radiologia do abdome e trato gastrointestinal. Radiologia cardiovascular pediátrica. Ultrassonografia gastrointestinal e retro peritônio. Radiologia do aparelho urinário. Radiologia pélvica. Radiologia de membros superiores e inferiores. Avaliação radiológica do traumatismo. Avaliação radiológica das artrites. Avaliação radiológica dos tumores e lesões tumorais. Avaliação radiológica dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Avaliação radiológica das infecções musculares esqueléticas. Avaliação radiológica das anomalias congênitas e do desenvolvimento. Mamografia.

Médico Reumatologista

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do tecido conjuntivo. Estrutura, fisiológica e fisiopatológica do sistema imunológico. Artrites inflamatórias infecciosas. Doenças reumatológicas sistêmicas. Doenças metabólicas dos ossos, das articulações e dos músculos. Doenças reumatológicas associadas a outros aparelhos e sistemas. Doenças da coluna vertebral. Osteogênese imperfeita. Artrite reumatoide infantil. Lupus eritematoso sistêmico na infância. Tumores cartilaginosos benignos e malignos. Raquitismo. Criança com dores nas pernas. Doenças ósseas e do tecido conjuntivo relacionadas a genética e desenvolvimento. Farmacologia das drogas antirreumáticas.

Odontólogo Traumatologista Bucomaxilofacial

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos. Paramentação cirúrgica e comportamento em centro cirúrgico; Esterilização e desinfecção em cirurgia; Princípios de técnica cirúrgica; Anamnese e exame clínico; Semiologia e semiotécnica; Anatomia para cirurgia oral; Bases da cicatrização e reparo; Farmacologia básica e aplicada a cirurgia oral; Vias de administração de drogas (teórica e prática); Farmacologia dos Anestésicos locais; Técnicas anestésicas (intra-orais e extra-orais) monitorização em cirurgia ambulatorial; Reconhecimento e manuseio do instrumental básico para cirurgia oral (teórica e prática); Exodontia simples e complicada; Estratégias para a exodontia dos dentes retidos; Exodontia de dentes retidos; Cirurgia periapical; Cirurgia dos cistos; Complicações trans e pós-operatórias; Cirurgia com finalidades ortodôndicas; Documentação fotográfica em odontologia; Cirurgia pré-protética; Introdução a implantodontia; Comunicações buco-sinusais; Diagnóstico e tratamento dos processos infecciosos da cavidade oral; Emergências médicas em odontologia; Cirurgia oral em pacientes especiais; Complicações em cirurgia oral; Anatomia cirúrgica da face I,II e III; Anatomia geral e topográfica; Instrumentação cirúrgica; Incisões e acessos em CTBMF; Controle clínico do paciente; Lesões traumáticas dos dentes e processos alveolares; Distúrbios neurológicos da região Oramaxilofacial; Reconstrução microcirúrgica das fibras nervosa; Fisiopatologia do choque, resposta metabólica ao trauma; Exame clínico e radiográfico das fraturas faciais; ABC do trauma, retrospectiva da prevenção dos acidentes automobilísticos; Imageologia e cirurgia e traumatologia (tomografia e ressonância magnética); Nutrição em cirurgia e traumatologia; Atendimento ao politraumatizado de face; Protocolo farmacológico do paciente hospitalizado; Noções de anestesia geral, anestesia geral; Tratamento dos ferimentos de face; Cinética dos projeteis balísticos e ferimentos por arma de fogo; Evolução CTBMF no Brasil; Técnicas de contenção maxilo-mandibular; Diagnóstico e tratamento das fraturas da mandíbula e condilares; Fixação interna rígida em CTBMF; Fraturas de maxilo, terço médio de face, complexo zigomático, nariz e nazoetmoidais; Cirurgias reconstrutivas maxilo-mandibulares; Patologia buco-dental; Diagnóstico e tratamento dos tumores benignos da cavidade oral I e II; Radioterapia dos tumores de cabeça e pescoço; Patologia das glândulas salivares. Enxertos ósseos; Competência do Cirurgião Buco-Maxilo-Facial; Evolução do CTBMF aspectos históricos; Implantodontia; Cirurgias avançadas em implantodontia; Prótese buco-maxilo-facial; Diagnóstico e tratamento das discrepâncias transversais da maxila; Cefalometria para cirurgia ortognática; Bases biológicas das osteotomias maxilo-mandibulares; Análise crítica biomecânica das osteotomias mandibulares; Manuseio dos articuladores semi-ajustáveis; Diagnóstico e planejamento em cirurgia ortognática; Preparo ortodôntico para cirurgia ortognática / oclusão funcional; Oclusão conceitos e fundamentos; Oclusão funcional no tratamento cirúrgico das deformidades dento-faciais; Cirurgia Ortognática (diagnóstico, planejamento e cirurgia); Distração óssea técnicas e aplicação; Embriologia e crescimento craniofacial; Anquilose da articulação temporo-mandibular; Tratamento das desordens temporo-mandibulares e cirúrgico dos distúrbios internos da articulação temporo-mandibular; Aspectos ortopédicos no manuseio do politraumatizado; Traqueostomia técnicas cirúrgicas fundamentais e complicações; Radiologia princípios e buco-maxilo facial. Aspectos éticos e legais em odontologia. Aspectos neurológicos do trauma craniofacial e oftalmológicos do trauma de face; Histofisiologia óssea; Diagnóstico e tratamento das discrepâncias transversais da maxila; Bases biológicas das osteotomias maxilomandibulares; Análise crítica biomecânica das osteotomias mandibulares; Diagnóstico e planejamento em cirurgia ortognática; Preparo ortodôntico para o tratamento das deformidades dentofaciais; Oclusão funcional no tratamento cirúrgico das deformidades dento-faciais; Tratamento e complicações em cirurgia ortognática; Distração óssea técnicas e aplicação; Anquilose da articulação temporo-mandibular; Tratamento cirúrgico dos distúrbios internos da articulação temporo-mandibular.

Professor de Educação Infantil

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. Princípios que fundamentam as práticas na educação infantil. Educar e cuidar na educação infantil. Necessidades e características de crianças de O a 6 anos. Relação creche e família. Didática: dinâmica em sala de aula. Diretrizes curriculares nacionais da educação infantil. A educação infantil e o seu papel hoje. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ARTES

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. História e metodologia do ensino da arte. Arte e a educação. O ensino da arte no currículo: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade - temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em arte na escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das formas de arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e internacional. A arte na educação infantil e no ensino fundamental (conteúdo e forma). Folclore catarinense e nacional. Arte catarinense: música, teatro e plástica. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar. Arte e história. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina CIÊNCIAS

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. A Ciência como produção humana. Concepção de Ciência. Ensino de Ciências no Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciências Naturais de 5á a 8á Séries (1998). O currículo das Ciências no Ensino Fundamental. O Método Científico e suas Aplicações. Conceitos primitivos e unificadores. Metodologia do ensino de Ciências. Temas atuais: Bioética, Engenharia Genética, Alimentos transgênicos, Alimentos funcionais, Genoma, Clonagem, efeito estufa, chuva ácida, camada de ozônio e Fontes alternativas de energia. Ecologia: Ecossistemas, Fatores Abióticos e bióticos, cadeia alimentar, fluxo de energia, relações entre os seres vivos, Ciclos Biogeoquímicos; Biosfera - Principais biomas terrestres e Poluição. Ser humano e a saúde: Profilaxia das Doenças Infectocontagiosas e Sexualmente Transmissíveis. Sexualidade e sexo. Teorias sobre a origem da Vida. Teorias da Evolução. Níveis de organização e propriedades dos seres vivos. Os Reinos dos seres vivos. Características dos seres vivos. Botânica: Classificação, importância, partes e funções dos vegetais. Zoologia dos invertebrados e vertebrados. Desenvolvimento histórico da Química. Evolução dos modelos atômicos. Bomba Atômica. Bomba de Hidrogênio. Teoria da Relatividade. Teoria Quântica. Guerra Química e Bacteriológica. Física do cotidiano. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina ENSINO RELIGIOSO

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. Manifestações culturais. Religião e religiosidade. Igrejas. Atitudes Filosóficas. Crenças e Mitologias. Padrões da cultura religiosa. Mito e espiritualidade. Evangelização no período colonial brasileiro. Formação e prática do professor de Educação Religiosa. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina GEOGRAFIA

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações socioeconômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Catarinense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].

Professor de Séries Finais do Ensino Fundamental - Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA

Correntes teóricas e metodológicas; relação ensino-aprendizagem; relação desenvolvimento e aprendizagem; currículo; planejamento, seleção e organização de conteúdos; interdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico; avaliação; Lei de diretrizes e bases da educação Nacional. Proposta Curricular de Santa Catarina; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs. Educação Especial no Brasil: Processo inclusivo, Legislação sobre diversidade e inclusão. Noções históricas da língua portuguesa: origem e expansão. Aspectos metodológicos do ensino da língua portuguesa. Comunicação: elementos. Linguagem: tipos de linguagem. Língua: língua falada e escrita. Conhecimentos linguísticos: linguística, psicolinguística e sociolinguística no ensino da Língua Portuguesa. Fonética e fonologia: fonema e letra, classificação dos fonemas, vogais, semivogais, consoantes, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos. Ortografia: regularidade e irregularidade. Acentuação gráfica. Pontuação. Morfologia: classes de palavras (flexão e emprego). Sintaxe: frase, oração, período, termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem. Gêneros textuais. Leitura: interpretação de texto. [Observação: Poderá ser solicitada interpretação de texto(s) sobre os temas propostos].