IPAG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAÍ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL N° 02/2011- CONCURSO PÚBLICO

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí - RS - IPAG, no uso de suas atribuições legais faz saber que realizará Concurso Público para preenchimento e/ou formação de cadastro reserva para os cargos de Agente Administrativo II, Arquivista, Auxiliar de Serviços Gerais, Contador, Economista, Guarda, Médico Auditor, Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Odontólogo Auditor, Procurador Jurídico, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Telefonista.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade da empresa MSCONCURSOS.

1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este concurso.

1.1.2. A descrição do cargo, as vagas, requisitos, carga horária e vencimentos, objetos do Concurso Público, constam do item II (dois) deste Edital.

1.1.3. O candidato concorrerá à vaga para o cargo no qual se inscrever, conforme item II (dois) deste edital.

1.1.4. A nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo ser iniciada pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas.

1.1.4.1. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade previstas nos itens 1.2. deste edital.

1.1.5. Os candidatos aprovados serão convocados pelo Regime Jurídico Único Estatutário (Lei 681191).

1.2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.2.1. Em obediência ao disposto no § 2° do artigo 5° da Lei n. 8.112/1990, no artigo 15 da Lei n° 681/91 e na forma do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, serão destinadas aos portadores de deficiência 10% (dez por cento) do total das vagas dos cargos que vagarem ou que vierem a ser criados durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

1.2.2. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

1.2.3. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

1.2.4. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de nomeação para a função, durante o período de experiência poderá ser submetido a avaliação por equipe multiprofissional em conformidade com o Decreto Federal n.° 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada.

1.2.5. Para efeito deste concurso, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

1.2.6. O candidato portador de deficiência deverá declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas.

1.2.7. O candidato que não atender ao solicitado no item anterior não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

1.2.8. O candidato deficiente visual (amblíope) que necessitar de prova ampliada ou que depender de instrumentos específicos para leitura das provas deverá informar a especialidade e/ou tamanho da letra (fonte) no ato da inscrição, no campo próprio.

1.2.8.1. Ao candidato deficiente visual que não informar o tamanho da letra (fonte) será disponibilizado o caderno de questões na letra (fonte) tamanhol6 (dezesseis).

1.2.9. O deficiente visual cego total deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição a necessidade de realizar a prova em braile ou com auxílio de ledor.

1.2.10. As provas ampliadas ou em braile, quando solicitadas, serão disponibilizadas sem custo ao candidato.

1.2.11. O candidato portador de deficiência deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja(m) nenhuma das acima mencionadas, é facultado à Comissão do Concurso o deferimento ou indeferimento do pedido.

1.2.12. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo este comunicado em caso de não atendimento a sua solicitação.

1.2.13. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comissão do Concurso, deverão ser providenciadas por iniciativa e a expensas do candidato.

1.2.14. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

1.2.15. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

1.2.16. Ao candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no § 2° do artigo 40, do Decreto Federal n° 3.298/99, será concedido 25% de tempo adicional.

II - DOS CARGOS, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DA CARGA HORÁRIA, DO VENCIMENTO MENSAL E DAS ATRIBUIÇÕES

2.1. QUADRO

Cargos	Número de Vagas		Carga Horária Semanal	Requisitos	Vencimento Básico
	Total	Portadores de Deficiência
Agente Administrativo II	7	-	40 horas	Certificado de conclusão do Ensino Médio (2° grau) cursado em Instituição de Ensino reconhecida por órgão público competente	R$ 2.061,13
Arquivista	1	-	40 horas	Certificado de conclusão de Ensino Superior em Arquivologia	R$ 2.753,21
Auxiliar de Serviços Gerais	CR*	-	40 horas	Alfabetizado	R$ 743,63
Contador	CR*	-	40 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior de Contabilidade	R$ 3.434,70
Economista	1	-	30 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Economia	R$ 2.619,81
Guarda	CR*	-	40 horas	Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental (1° Grau)	R$ 1.157,57
Médico Auditor	CR*	-	20 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Medicina e Registro no CREMERS	R$ 3.359,97
Médico Perito do Trabalho	1	-	20 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Medicina, Título de Especialista em Medicina do Trabalho emitidos por instituição reconhecida pelo CFM, Registro no CREMERS e Registro da Especialidade no CREMERS	R$ 3.359,97
Médico Psiquiatra	1	-	20 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Medicina, Certificado da Residência Médica em Psiquiatria e/ou do Título de Especialista em Psiquiatria emitidos por instituição reconhecida pelo CFM, Registro no CREMERS e Registro da Especialidade no CREMERS	R$ 3.359,97
Médico Traumatologista	1	-	20 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Medicina, Certificado da Residência Médica em Traumatologia e/ou do Título de Especialista em Traumatologia emitidos por instituição reconhecida pelo CFM, Registro no CREMERS e Registro da Especialidade no CREMERS	R$ 3.359,97
Odontólogo Auditor	CR*	-	20 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Odontologia, Registro no CRO/RS	R$ 3.359,97
Procurador Jurídico	CR*	-	20 horas	Certificado de Conclusão de Curso Superior em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) e Registro na OAB/RS.	R$ 5.616,26
Técnico em Contabilidade	CR*	-	40 horas	Certificado de Conclusão de Ensino Médio (2° Grau) e de Curso Técnico completo com habilitação técnica/profissional em Contabilidade	R$ 2.665,09
Técnico em Informática	3	-	40 horas	Certificado de Conclusão de Ensino Médio (2° Grau) e de Curso Técnico completo com habilitação técnica/profissional em Informática	R$ 2.665,09
Telefonista	CR*	-	30 horas	Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental (1° Grau)	R$ 1.206,68

*CR = Cadastro Reserva

2.2. As atribuições do cargo constam do Anexo 1 deste Edital.

III - DO PRAZO, DO LOCAL, DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da internet, através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br, no período de 12/01/2012 a 22/02/2012.

3.1.1. O candidato que não tiver acesso à internet poderá realizar sua inscrição nos seguintes postos de atendimento:

a) C4 Informática e Lan House, localizada da Rua Botafogo, n° 784, loja 02, Vila Vera Cruz, Gravataí - RS, CEP 94.090-330, telefone 51­3431-8926, de segunda-feira a sexta-feira das 10h00min às 22h00min, sábado das 10h00min às 21h00min e domingo das 14h00min às 21 hOOmin;

b) RGS Lan House e Informática, localizada na Rua Nestor de Moura Jardim, n° 81, sala 4, Salgado Filho, Parada 79, Gravataí - RS, CEP 94.020-160, telefone 51-3042-4011, de segunda-feira a sexta-feira das 09h3Omin às 22h00min, sábado, domingo e feriados das 15h00min às 22h00min.

3.1.2. As inscrições poderão ser efetuadas somente até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 22/02/2012.

3.1.3. As inscrições deverão ser pagas na rede bancária ou em qualquer agência dos correios.

3.1.4. A inscrição poderá ser paga somente até o dia útil posterior à data de encerramento das inscrições.

3.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

3.3. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas na ficha de inscrição.

3.4. Para realizar a Inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.msconcursos.com.br no período de inscrições e cumprir com os seguintes requisitos:

a) Ler atentamente o edital;

b) Preencher o requerimento eletrônico de inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número do RG, com respectiva indicação do Órgão expedidor;

c) Conferir os dados digitados no requerimento eletrônico de inscrição e confirmá-los;

d) Imprimir boleto bancário para pagamento;

e) Efetuar o pagamento na rede bancária ou em qualquer agência dos correios do boleto gerado com cadastro até a data de vencimento.

3.5. O candidato poderá fazer inscrição para dois cargos.

3.5.1. O candidato que desejar concorrer para dois cargos deverá fazer sua inscrição para um dos cargos da opção "a)" e um dos cargos da opção "b)", bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.

a) Arquivista, Economista, Guarda, Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Odontólogo Auditor, Procurador Jurídico, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Telefonista.

b) Agente Administrativo II, Auxiliar de Serviços Gerais, Contador, Médico Auditor.

3.6. Valor das Inscrições:

NÍVEL	CARGO	VALOR
Nível Alfabetizado	Auxiliar de Serviços Gerais	R$ 40,00
Nível Fundamental Completo	Guarda, Telefonista.	R$ 40,00
Nível Médio Completo	Agente Administrativo II	R$ 60,00
Nível Médio Técnico	Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática.	R$ 60,00
Nível Superior Completo	Arquivista, Contador, Economista, Médico Auditor, Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Odontólogo Auditor, Procurador Jurídico.	R$ 80,00

3.7. Não será aceito comprovante de depósito, ou qualquer outra forma de pagamento diferente da estabelecida neste Edital.

3.8. Não será devolvida, em hipótese alguma, a importância recolhida pelo candidato referente à taxa de inscrição, ressalvados os casos de não realização, suspensão ou cancelamento deste Concurso.

3.9. A inscrição do candidato somente será deferida após a Empresa MSCONCURSOS receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

3.9.1. O IPAG e a Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados e/ou a efetivação do pagamento da taxa de inscrição.

3.10. Não será aceita inscrição por fac-símile (fax), via postal, condicional ou fora do período estabelecido.

3.11. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a quaisquer dos requisitos aqui fixados.

3.12. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.13. Após a confirmação do pagamento da inscrição pela instituição bancária, não será aceito pedido de alteração dos dados indicados na ficha de inscrição.

IV - DA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O concurso público será constituído da seguinte etapa: a) Prova Objetiva.

4.2. DA PROVA

4.2.1. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

4.2.1.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conterá questões das áreas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas.

4.2.1.2. As questões da Prova Objetiva de múltipla escolha conterão 5 (quatro) alternativas (A, B, C, D e E), das quais haverá uma única resposta correta.

4.2.1.3. Por questão de segurança, serão elaborados 2 (dois) tipos de provas, com igual conteúdo, mas com diferente apresentação (ordem de questão e/ou alternativas).

4.2.1.3.1. Cada tipo de prova elaborada corresponderá a um número diferente, devendo o candidato, obrigatoriamente, assinalar no cartão de respostas o número de sua prova, mediante assinatura em espaço próprio.

4.2.1.3.2. Caso o candidato não assinale no cartão-resposta o número de sua prova, ela NÃO será corrigida, estando o candidato automaticamente excluído do Concurso Público.

4.2.1.4. Os conteúdos das provas constam do Anexo II deste Edital.

4.2.1.5. À Prova Objetiva será atribuído valor máximo de 100 (cem) pontos.

4.2.1.6. À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Objetiva.

b) REPROVADO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

4.2.1.7. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuída(s)a todos os candidatos do respectivo cargo daquela questão presentes à prova.

4.2.1.8. QUADRO DE PROVAS

CARGO	TIPO DE PROVA/ÁREA DE CONHECIMENTO	N° DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO
ALFABETIZADO
Auxiliar de Serviços Gerais	Língua Portuguesa	08	5,0
	Legislação Municipal	06	5,0
	Conhecimentos Específicos	06	5,0
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Guarda, Telefonista	Língua Portuguesa	09	4,0
	Legislação Municipal	08	4,0
	Conhecimentos Específicos	08	4,0
NÍVEL MÉDIO e NÍVEL MÉDIO TÉCNICO
Agente Administrativo II, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática.	Língua Portuguesa	08	2,5
	Legislação Municipal	07	5,0
	Conhecimentos Específicos	15	3,0
NÍVEL SUPERIOR
Arquivista, Contador, Economista, Médico Auditor, Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Odontólogo Auditor, Procurador Jurídico.	Língua Portuguesa	10	3,0
	Legislação Municipal	10	2,0
	Conhecimentos Específicos	20	2,5

4.3. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.3.1. A data prevista para a realização da Prova Objetiva é o dia 11/03/2012, no Município de Gravataí - RS, com duração máxima de 3 (três) horas, incluso o tempo para preenchimento do cartão-resposta.

4.3.1.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada com antecedência nova data para realização das provas.

4.3.2. O local e horário de realização das provas serão divulgados oportunamente no endereço eletrônico www.msconcursos.com.br.

4.3.2.1. Só será permitida a realização da prova em data, local e horário estabelecidos.

4.3.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas, mesmo quando no caso previsto no item 4.3.15., ressalvado o previsto no item 1.2.16.

4.3.4. O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas munido de documento original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis, borracha e comprovante de inscrição (boleto bancário).

4.3.4.1. Recomenda-se que o candidato compareça ao local, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.

4.3.4.2. Só será permitida a realização das provas ao candidato que apresentar ao fiscal de sala o original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte, dentro do prazo de validade.

4.3.4.3. Somente será permitida a realização das provas ao candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação.

4.3.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

4.3.4.5. Como nenhum documento ficará retido, não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4.3.5. Não será permitido o ingresso de candidato no local do concurso após o horário estabelecido, não sendo admitido candidato retardatário, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

4.3.6. Não haverá segunda chamada para realização das provas ou avaliações sob nenhuma hipótese.

4.3.7. Não será permitido ao candidato realizar a prova portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ponto eletrônico, etc.), boné e chaves.

4.3.7.1. Caso o candidato porte algum dos itens acima mencionados, deverá acomodá-lo(s) abaixo de sua cadeira, sob sua guarda e responsabilidade, mantendo o(s) aparelho(s) eletrônico(s) desligado(s).

4.3.7.2. Durante todo o tempo em que permanecer no local onde estará ocorrendo o concurso, o candidato deverá manter o celular desligado, sendo permitido ligá-lo somente após ultrapassar o portão de saída do prédio.

4.3.7.3. A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

4.3.7.4. O descumprimento do descrito nos itens 4.3.7., 4.3.7.1. e 4.3.7.2. acima poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

4.3.8. Será ainda excluído deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) Fizer uso de consulta bibliográfica de qualquer espécie;

b) Utilizar equipamento eletrônico de qualquer tipo;

c) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

d) For surpreendido em comunicação com outros candidatos;

e) Fizer uso do celular, ou mantiver o aparelho ligado durante o tempo que permanecer no local de prova;

f) Utilizar meios ilícitos para a execução da prova;

g) Não acatar as determinações do edital do concurso;

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) Desacatar o(s) fiscal(is) e/ou membro(s) da equipe de coordenação;

j) Fumar no local onde está ocorrendo o concurso, conforme artigo 2° da Lei n° 9.294/96;

k) Não ASSINAR seu cartão-resposta.

1) Não assinalar no cartão-resposta o número de sua prova.

4.3.9. Será atribuída pontuação zero à questão que, no cartão-resposta:

a) Não apresentar alternativa assinalada;

b) Apresentar alternativa(s) rasurada(s);

c) Tiver mais de uma alternativa assinalada;

d) Estiver assinalada diferente do proposto;

e) Apresentar alternativa com corretivo.

4.3.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato ASSINAR e preencher devidamente o cartão-resposta.

4.3.10.1. O candidato deverá ater-se às instruções contidas no edital, no caderno de questões e no cartão-resposta.

4.3.10.2. Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

4.3.11. Ao concluir a Prova Objetiva, ou findo o tempo estabelecido para a sua realização, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão-resposta ASSINADO.

4.3.12. Período de Sigilo - Por motivos de segurança, o candidato poderá se retirar do local de realização das provas somente 1 (uma) hora após o seu início.

4.3.12.1. O candidato poderá levar o caderno de provas somente após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da realização da prova.

4.3.12.2. Os 3 (três) últimos candidatos da sala poderão sair somente juntos e após o fechamento do envelope contendo os cartões-resposta dos candidatos presentes e ausentes, devendo atestar que o envelope foi devidamente lacrado.

4.3.13. Depois da assinatura da folha de frequência até a entrega do cartão-resposta ao fiscal, o candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

4.3.14. A retificação de erros referentes a dados pessoais deverá ser solicitada através do e-mail: retificacao.opag@msconcursos.com.br, em até 3 dias úteis após a publicação da Classificação Preliminar do Concurso Público.

4.3.14.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos do item anterior deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

4.3.15. A candidata lactante, que necessitar amamentar durante a realização da prova, será acompanhada de fiscal da Empresa MSCONCURSOS, não havendo compensação desse período no tempo de duração das provas.

4.3.16. Após a publicação do resultado preliminar da prova objetiva o cartão-resposta estará disponível no site, na área do candidato.

4.3.17. A Empresa MSCONCURSOS reserva-se o direito de, antes e durante a realização da prova, por medida de segurança, submeter o candidato a revista pessoal e/ou de seus pertences, inclusive com varredura eletrônica e/ou de metal, bem como, a qualquer tempo, colher a impressão digital para análise datiloscópica.

4.3.17.1. O candidato que, no momento de realização da prova. se dirigir ao benheiro será submetido a varredura eletrônica e/ou de metal.

V - DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. A classificação observará a ordem numérica decrescente, individualmente alcançada no somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma, e assim sucessivamente.

5.2. A classificação dos aprovados, por ordem decrescente da pontuação final, será publicada no site www.msconcursos.com.br.

VI - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Em caso de empate terá preferência o candidato:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n°. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) Que obtiver maior número de acertos na área de Conhecimentos Específicos;

c) Que obtiver maior número de acertos na área de Língua Portuguesa;

d) Que tiver mais idade.

6.2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio descrito a seguir.

6.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

VII - DOS RECURSOS

7.1. O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis contados a partir da data seguinte à da publicação do fato que lhe deu origem.

7.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe deu origem.

7.2.1. Só será aceito recurso contra os seguintes atos, a saber:

a) Editais;

b) Omissão do nome do candidato;

c) Indeferimento ou anulação de inscrições;

d) Questões da prova;

e) Gabarito preliminar;

f) Pontuações atribuídas à prova;

g) Resultado preliminar;

h) Classificação preliminar.

7.3. O recurso deverá ser apresentado no formulário próprio (Anexo III deste edital) disponível no site www.msconcursos.com.br.

7.3.1. Cada questão deverá ser apresentada em um formulário.

7.4. O recurso deverá estar digitado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

7.4.1. Será indeferido o recurso que não estiver digitado.

7.5. O recurso deverá ser enviado pela infernef, através de e-mail, no endereço eletrônico recursos.ipag@msconcursos.com.br.

7.5.1. No caso do formulário de recurso digitado, ou mesmo na apresentação de texto e doutrina em que se fundamenta seu recurso, o candidato deverá providenciar a devida digitalização das laudas, através de scanner ou equipamento similar, de modo que permaneça legível e mantenha a devida integridade, atentando-se ao modo de envio e tempestividade (prazo).

7.6. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo previsto ou que não atendam ao estipulado no Anexo III deste Edital.

7.6.1. O candidato que desejar obter a resposta do seu recurso poderá enviar a solicitação pelo e-mail recursos.ipag@msconcursos.com.br, no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do evento que deu origem.

7.6.2. A resposta será encaminhada unicamente para o endereço eletrônico constante na ficha de inscrição do candidato.

7.7. Poderá haver alteração na classificação após análise dos recursos interpostos.

VIII - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

8.1. São requisitos básicos para investidura no cargo público:

8.1.1. Aprovação neste concurso público;

8.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal;

8.1.3. Estar em dia e devidamente quite com as obrigações militares (se do sexo masculino) e eleitorais;

8.1.4. Estar no gozo de seus direitos civis e políticos;

8.1.5. Gozar de boa saúde física e mental. No caso de deficiente, laudo médico pericial e atestado de aptidão ao cargo;

8.1.6. Provar habilitação, escolaridade, idade mínima (18 anos) e requisitos exigidos para o cargo, conforme exigências deste;

8.1.7. Oferecer declaração do exercício ou não de outro cargo ou função pública;

8.1.8. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio (se houver esta exigência específica para o cargo em concurso);

8.1.9. Demais exigências que a Legislação pertinente ao cargo possa exigir;

8.1.10. O candidato que, no decorrer do processo desistir da ocupação da vaga, será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

IX - DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

9.1. Os candidatos serão convocados por ordem crescente da classificação.

9.2. A convocação para nomeação será feita através de Edital.

9.3. Não haverá, em hipótese alguma, segunda convocação, por qualquer que seja o motivo.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério exclusivo da IPAG.

10.2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

10.3. O IPAG e a Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, inclusive quanto à eventual nomeação, decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

10.4. Durante o prazo de validade do Concurso Público, o candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado, devendo, em caso de alteração, comunicar oficialmente ao IPAG.

10.5. Durante o prazo de validade do Concurso Público, será respeitada a ordem de classificação obtida pelos candidatos para nomeação nas vagas existentes ou que porventura vierem a existir, de acordo com suas necessidades e disponibilidade financeira, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos.

10.6. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a destruição do cartão-resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

10.7. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

10.8. Os casos não previstos serão resolvidos pela Empresa Organizadora do Concurso e/ou a Comissão de Concurso, à luz da legislação vigente.

10.9. Os Anexos I, II e III são partes integrantes deste edital.

Gravataí - RS, 12 de janeiro de 2012.

Luci Helena Munaretto Horácio
Diretora-Presidenta Interina

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente Administrativo II: Atender ao público; examinar processos; redigir pareceres, prestar informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional ordens de serviço, instruções, regulamentos, exposições de motivos, minutas de atos oficiais e outros; realizar e conferir cálculos relativos a vantagens financeiras funcionais, prestações previdenciárias e assistenciais e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; receber, analisar para fins de endosso ou glosas e lançar no sistema faturas apresentadas por prestadores de serviços na área da saúde; efetuar transações bancárias rotineiras, efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; atender ao público, encaminhando-o aos setores dessa Autarquia, Secretarias ou demais órgãos da Administração Pública competente, orientar o público acerca das diligências necessárias para protocolo e atendimento de solicitações que guardem relação direta ou indireta com as atribuições da Autarquia; encaminhar protocolos aos setores dessa Autarquia, Secretarias e demais órgãos da Administração Pública; receber ofícios, protocolos e solicitações para procedimentos médicos, encaminhando-os imediatamente ao órgão competente da Autarquia, prestar informações básicas ao público acerca de benefícios previdenciários e de assistência à saúde, executar tarefas afins.

Arquivista: Planejar, orientar e dirigir as atividades de identificação das espécies documentais; participar do planejamento de novos documentos e controle de multicópias; efetuar e orientar o planejamento e organização de centros de documentação, inclusive digitais; dirigir centros de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; fazer o planejamento e a organização dos serviços de microfilmagem e digitalização de documentos; orientar e dirigir serviço de microfilmagem e digitalização da documentação selecionada; orientar e planejar a automação de atividades específicas; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos a serem arquivados; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação e descarte; promover medidas necessárias à conservação dos documentos arquivados; desenvolver estudos, do ponto de vista cultural em documentos para verificar a importância de arquivamento; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Planejar, bem como orientar e acompanhar o desenvolvimento do processo documental e informativo na área de sua atuação, executar tarefas afins.

Auxiliar de Serviços Gerais: Fazer o serviço de limpeza em geral; remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; higienizar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de macas; lavar e encerar assoalhos; coletar lixo das salas e depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e outras vias de acesso; eventualmente operar elevadores; auxiliar na carga e descarga de itens de consumo ou expediente adquiridos pela Autarquia; transportar e arrumar mercadorias e materiais de consumo diário e outros; executar tarefas afins.

Contador: Planejar e executar as tarefas técnicas de contabilidade, tais como: supervisionar, organizar e coordenar os serviços contábeis da Autarquia; elaborar análises contábeis da situação financeira, econômica e patrimonial; elaborar planos de contas, adequar a Autarquia à legislação contábil, financeira e econômica vigente; orientar, manter e responsabilizar-se pela escrituração contábil; fazer levantamentos, organizar, analisar e assinar balancetes patrimoniais e financeiros; efetuar perícias e revisões contábeis; elaborar relatórios referentes à situação financeira e patrimonial; executar auditoria pública nos órgãos da Autarquia; prestar assessoramento na análise de custos de empresas prestadoras de serviços à Autarquia; orientar na elaboração da LOA, LDO, PPL; prestar assessoramento e emitir pareceres; prestar contas do patrimônio da Autarquia aos órgãos de fiscalização; prestar informações contábeis ao Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Diretoria do Instituto, sempre que solicitado; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

Economista: Orientar sobre a política anual de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência e assistência, nos termos da legislação vigente; elaborar estratégias de alocação dos recursos entre os diversos segmentos de aplicação e as respectivas carteiras de investimentos, tendo em vista a necessidade de alcance e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e os limites de diversificação e concentração previstos na legislação; realizar avaliação do desempenho das aplicações efetuadas por entidade credenciada, adotando, de imediato, medidas cabíveis no caso da constatação de performance insatisfatória; zelar pela promoção de elevados padrões éticos na condução das operações relativas às aplicações dos recursos operados pelo regime próprio de previdência social, bem como pela eficiência dos procedimentos técnicos, operacionais e de controle de seus investimentos; elaborar relatórios trimestrais detalhados, ao final de cada período a que se referir, sobre a rentabilidade e risco das diversas modalidades de operações realizadas pelo regime próprio de previdência social com títulos, valores mobiliários e demais ativos alocados nos segmentos de renda fixa, renda variável e imóveis; acompanhar a performance das Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários selecionadas para realizar operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários; analisar o ambiente econômico; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; participar do planejamento estratégico e de curto prazo; gerir programação econômico financeira; participar da elaboração da proposta orçamentária; acompanhar a implantação e execução do orçamento; prestar assessoramento aos órgão de direção da Autarquia: responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Guarda: Exercer vigilância em setores móveis ou fixos; realizar rondas de inspeção em intervalos fixos, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações nos prédios e instalações, bem com em materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e de veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância; vedar a entrada de pessoas não autorizadas e verificar as autorizações e condições para ingresso nos referidos locais; zelar pelas condições de ordem e asseio nas áreas sob sua responsabilidade; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas,; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder às chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas; acompanhar funcionários; recepcionar o público; executar tarefas afins.

Médico Auditor: Controlar as atividades dos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, glosando as contas quanto irregulares, liberando para pagamento quando estiverem de acordo com o Regulamento; analisar previamente as solicitações de procedimentos, para posterior deliberação; inspecionar as instalações e funcionamento da rede credenciada; analisar e elaborar laudos técnicos; avaliar, auditar e executar a revisão técnica de faturas de prestadores de serviços credenciados; analisar e emitir parecer quanto a pedidos de reembolso apresentados por segurados; fiscalizar a prestação dos serviços para elevar os padrões técnicos de assistência, zelando pela ética e princípios que regem a Administração Pública; prestar assessoramento técnico no pertinente à legislação correlata ao sistema de assistência à saúde; colaborar na elaboração das diretrizes e política do sistema de assistência à saúde; acompanhar programas na área da saúde, promovidos pelo Instituto; participar de reuniões médicas, cursos e palestras, visando o aprimoramento profissional; executar tarefas afins.

Médico Perito do Trabalho: Efetuar perícias médicas; emitir e firmar laudos de exames médicos-periciais sobre capacitação para o trabalho; compor junta médica; solicitar exames médicos; efetuar exames clínicos; realizar diagnósticos; orientar acerca de métodos da medicina preventiva; apresentar estudos epidemiológicos de doenças ocupacionais; indicar tratamento especializado; realizar perícia domiciliar e/ou hospitalar quando necessário; realizar exame admissional e demissional para cargos da Autarquia; acompanhar programas na área da saúde promovidos pelo Instituto; participar de reuniões médicas, cursos e palestras, visando o aprimoramento profissional; executar tarefas afins.

Médico Psiquiatra: Efetuar perícias médicas; emitir e firmar laudos de exames médicos-periciais sobre capacitação para o trabalho; compor junta médica; solicitar exames médicos; efetuar exames clínicos; realizar diagnósticos; orientar acerca de métodos da medicina domiciliar e/ou hospitalar quando necessário; realizar exame admissional e demissional para cargos da Autarquia; acompanhar programas na área da saúde promovidos pelo Instituto; participar de reuniões médicas, cursos e palestras, visando o aprimoramento profissional; executar tarefas afins.

Médico Traumatologista: Efetuar perícias médicas; emitir e firmar laudos de exames médicos-periciais sobre capacitação para o trabalho; compor junta médica; solicitar exames médicos; efetuar exames clínicos; realizar diagnósticos; orientar acerca de métodos da medicina preventiva; apresentar estudos epidemiológicos de doenças ocupacionais; indicar tratamento especializado; realizar perícia domiciliar e/ou hospitalar quando necessário; realizar exame admissional e demissional para cargos da Autarquia; acompanhar programas na área da saúde promovidos pelo Instituto; participar de reuniões médicas, cursos e palestras, visando o aprimoramento profissional; executar tarefas afins.

Odontólogo Auditor: Controlar as atividades dos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, glosando as contas quanto irregulares, liberando para pagamento quando estiverem de acordo com o Regulamento; analisar previamente as solicitações de procedimentos, para posterior deliberação; inspecionar as instalações e funcionamento da rede credenciada; analisar e elaborar laudos técnicos; avaliar, auditar e executar a revisão técnica de faturas de prestadores de serviços credenciados; analisar e emitir parecer quanto a pedidos de reembolso apresentados por segurados; fiscalizar a prestação dos serviços para elevar os padrões técnicos de assistência, zelando pela ética e princípios que regem a Administração Pública; prestar assessoramento técnico no pertinente à legislação correlata ao sistema de assistência à saúde; colaborar na elaboração das diretrizes e política do sistema de assistência à saúde; acompanhar programas na área da saúde, promovidos pelo Instituto; participar de reuniões sobre odontologia, cursos e palestras, visando o aprimoramento profissional; executar tarefas afins.

Procurador Jurídico: Atuar em qualquer foro ou instância, em nome da Autarquia, nos feitos em que ela seja autora, ré, assistente ou oponente; efetuar a cobrança judicial da dívida ativa; emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos; responder consultas sobre interpretações de textos legais de interesse do Instituto; prestar assistência em assuntos de natureza jurídica; examinar anteprojetos de leis e outros atos normativos; estudar e minutar contratos, termos de compromisso e responsabilidade, convênios, editais, escrituras e outros atos; elaborar informações em Mandados de Segurança; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar.

Técnico em Contabilidade: Auxiliar nas atividades contábeis em geral; realizar os lançamentos contábeis referentes a receita e despesa do Instituto; auxilar em estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade da Autarquia; auxiliar no planejamento de modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e controle de arrecadação receitas; contabilizar despesas; auxiliar na prestação de contas do patrimônio da Autarquia junto aos órgãos de fiscalização; auxiliar na realização da análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; auxiliar na organização da proposta orçamentária; elaborar demonstrativos; executar tarefas afins.

Técnico em Informática: Acompanhar a elaboração de anteprojetos de sistemas; auxiliar no levantamento de necessidades de programas e viabilidade de execução; participar de implantação e manutenção de sistemas, executando testes, simulações, detectando falhas, efetuando e sugerindo correções; estudar os programas vigentes no Instituto com vistas ao aperfeiçoamento do manejo; atender os setores da Autarquia dando suporte de rede, internet, hardware e software; acompanhar o processo de aquisições de hardwares e softwares e executar tarefas afins.

Telefonista: Operar sistemas, equipamentos e aparelhos telefônicos; estabelecer comunicações internas, locais e interurbanas; vigiar e manipular permanentemente painéis telefônicos; registrar dados de controle; prestar informações relacionadas com a Autarquia; responsabilizar-se pela manutenção e conservação dos equipamentos utilizados; eventualmente, recepcionar o público; executar tarefas afins.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO

ALFABETIZADO

Cargo(s): Auxiliar de Serviços Gerais

Língua Portuguesa - Interpretação de texto. Divisão silábica. Artigo. Substantivo: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Sinônimos e Antônimos. Ortografia (escrita correta das palavras). Acentuação gráfica. Pontuação. Frase: afirmativa, negativa, interrogativa, exclamativa.

Sugestão Bibliográfica - CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. FERREIRA, A. B. H.

Novo dicionário da língua portuguesa (Aurélio). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: FTD, 2007.

PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, N. T. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD, 2008.

Legislação Municipal - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Gravataí/RS.

Sugestão Bibliográfica - Lei Municipal n° 681/91 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 1.053/96 e alterações posteriores.

Conhecimentos Específicos - Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).

Sugestão Bibliográfica - BONJORNO, J. R. e BONJORNO, R. Matemática, pode contar comigo: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: FTD, 2008.

FRANÇA, E., BORDEAUX, A. L., RUBINSTEIN, C., OGLIARI, E., MIGUEL, V. Matemática, para gostar e aprender: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 1998.

MIANI, M. Matemática: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Conhecimentos Comuns - Cargo(s): Guarda, Telefonista

Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Fonema e letra: dígrafo, encontros vocálicos, encontros consonantais e divisão silábica. Substantivo: próprio, comum, simples, composto, concreto, abstrato, coletivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Artigo. Adjetivo: simples, flexão de gênero e número, adjetivos pátrios. Numeral: cardinal, ordinal, multiplicativo, fracionário. Pronomes pessoais e possessivos. Verbo: noções de tempo presente, passado e futuro. Interjeição e Onomatopeia. Concordância nominal. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Ortografia (escrita correta das palavras). Acentuação gráfica. Pontuação.

Sugestão Bibliográfica - CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. FARACO, C. Gramática

nova. São Paulo: Àtica, 2007. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa (Aurélio). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: FTD, 2007.

PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, N. T. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD, 2008.

TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Legislação Municipal - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Gravataí/RS. Doenças que aposentam por invalidez com proventos integrais. Concessão do Benefício de Auxílio-Doença. Estrutura Administrativa do IPAG. Regulamento do Sistema de Saúde do IPAG.

Sugestão Bibliográfica - Lei Municipal n° 681/91 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 1.053/96 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 1.493/99 e alterações posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Plano de Classificação de Cargos e Salários. Lei Municipal n° 1.730/01 e alterações posteriores. Lei Municipal n° Lei 3132/11 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 676/91 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 715/92 e alterações posteriores. www.ipagrs.com.

Cargo(s): Guarda

Conhecimentos Específicos - Prevenção e combate à incêndio. Primeiros socorros. Vigilância. Sugestão Bibliográfica - www.vigilantecntv.org.br/Arquivos/manualvigilante.pdf, www.anvisa.gov. br/servicosaude/manuais/incendio. pdf, http://tudosobreseguranca.com. br/downloads/manualVigilante. pdf, www.anvisa.gov.br/reblas/manual primeiros socorros.pdf

Cargo(s): Telefonista

Conhecimentos Específicos - Relações Humanas. Atendimento Telefônico. Atendimento ao Público.

Sugestão Bibliográfica - Relações Humanas na Família e no Trabalho, Pierre Weil. 56a edição, Editora Vozes, 2011. www.cp2.g12.br/UAs/dgp/pagina/pdf/MANUAL_ATENDIMENTOTELEFONICO.pdf. www.senado.9ov.br/ead/Conteudo/EXCATE. www.attender.com.br/publico/dicas/atend-como.htm.

NÍVEL MÉDIO e NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Conhecimentos Comuns - Cargo(s): Agente Administrativo II, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática.

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999.

CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005.

FERREIRA, M. Aprender e praticar gramática. São Paulo: FTD, 2003.

FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000

FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.

FIORIN, J. L. SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo:

Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008.

MENDES, G. F.; FORSTER JÚNIOR; N. J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual de redação da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002.

TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Legislação Municipal - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Gravataí/RS. Doenças que dão à aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Concessão do Benefício de Auxílio-Doença. Estrutura Administrativa do IPAG. Regulamento do Sistema de Saúde do IPAG.

Sugestão Bibliográfica

Lei Municipal n° 681/91 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 1.053/96 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 1.493/99 e alterações posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Plano de Classificação de Cargos e Salários. Lei Municipal n° 1.730/01 e alterações posteriores. Lei Municipal n° Lei 3132/11 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 676/91 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 715/92 e alterações posteriores. www.ipagrs.com.

Cargo: Agente Administrativo II

Conhecimentos Específicos - Redação Oficial. Atendimento ao Público. Microsoft Word 2007 e/ou versões superiores: edição e formatação de textos, cabeçalhos e rodapés, parágrafos, fontes, impressão, ortografia e gramática, mala direta, alterações e comentários, gráficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou versões superiores: pastas de trabalho, conceitos de células, linhas, colunas, fórmulas, função, XML, importação de dados, gráficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opções e impressão. Windows 7: pastas, diretórios e subdiretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalização, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurança. Internet: Definição, Navegação na internet, domínios, tipos de serviços, redes sociais, impressão de páginas. Correio eletrônico: envio de mensagens (anexação de arquivos, cópias), contatos, tarefas, anotações, lixo eletrônico, spam. Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio. Planos de Benefícios da Previdência Social. Licitações e contratos administrativos. Constituição Federal - artigos 196, 197, 198, 199 e 200. Emenda Constitucional n° 41/03. Constitucional n° 47/05.

Sugestão Bibliográfica

BRASIL. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2ª edição, revista e atualizada, Brasília, 2002. www.senado.gov.brleadlConteudo/EXCATE. www.attender.com.brlpublicoldicaslatend-como.htm. LAQUEY, Tracy e Ryer, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994.

Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT. Cyclades Brasil, Guia Internet de conectividade, SENAC, 2000.

CICERO, Caiçara Junior, Informática, Internet e Aplicativos, Curitiba: IPBEX, 2008. Lei Federal 8.212/91. Lei Federal 8213/91. Lei 8.666/93; e Constituição Federal/88. www.planalto.gov.br.

Cargo: Técnico em Contabilidade

Conhecimentos Específicos - Noções sobre Administração Pública: Orçamento público: princípios orçamentários. Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (art. 70 ao 75), das finanças públicas (art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n° 101/00. Licitações: conceituação, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei n°. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito e campo de atuação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Lei 4.320/64 e alterações posteriores. Ética Profissional: Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC n°. 803/96 e suas alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC n°. 560/93 e suas alterações.

Sugestão Bibliográfica - MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª Ed., Brasília: 2009

AZEVEDO, Ricardo Rocha. SOUZA, José Antônio. VEIGA, Cátia Maria Fraguas. Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBCASP. 2ª Ed., Curitiba, PR: Tecnodata Educacional, 2010.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática, liª Ed., São Paulo: Atlas, 2010.

CASTRO, Róbison Gonçalves. LIMA, Diana Vaz. Contabilidade Pública. Integrando União, Estados e Municípios. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13ª Ed. São Paulo: Atlas. 2005.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. liª Ed., São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, Lino Martins; Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Publica. 8ª Ed., São Paulo: Atlas, 2009.

PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 5ª Ed., São Paulo: Atlas, 2010. www.tesouro.fazenda.gov.br/Iegislacao/Iegcontabilidade.asp,www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade governamental/manuais.asp, www4.planalto.gov.br/legislacao

Cargo: Técnico em Informática

Conhecimentos Específicos - Conhecimento Específico - Conceitos de processamento de dados. Sistemas Operacionais e ferramentas (Windows 2003 e Windows 7). Conhecimentos básicos em redes de computadores. Elementos de Teleprocessamento. Cabos (metálicos e ópticos) e conectores de redes de computadores. Meios de comunicação de dados. Componentes de redes de computadores: Hubs, Switches, Repetidores e Roteadores. Cabeamento Estruturado. Protocolos de comunicação de dados. Modelos OSI e Internet. Principais Aplicações/Serviços do modelo Internet (TCP/IP). Montagem e configuração de Hardware e periféricos. Instalação e configuração de periféricos/adaptadores. Conhecimentos básicos de Organização e Arquitetura de Computadores. Instalação, suporte e customização de: Windows 7 e Windows 2003 Server, Clientes Telnet e SSH, Antivírus, Microsoft Office 2007 e Open Office, Microsoft Outlook 2007, Internet Explorer, Netscape e Opera. Domínio do ambiente Windows. Domínio das ferramentas do Microsoft Office 2007 e Open Office. Suporte a clientes utilizando módulos de controle remoto. Configuração local de redes de computadores em ambiente Windows. Criação e recuperação de Backup/cópias de segurança. Noções gerais de operação da planilha. Excel 2007: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. Noções gerais de utilização de Internet. Utilização do correio eletrônico. Redes sem fio: Características, Segurança, Padrões. Política de segurança. Senhas. Firewall. Políticas para acesso remoto. Redes privadas virtuais.

Sugestão Bibliográfica - BATTISTI, Julio, Windows 2003 Server, Axcel Books. Tannembaum , André S, Redes de Computadores, Editora Campus, 4a ed.

NAKAMURA, Emlio Tissato; GEUS, Paulo Lício. Segurança de Redes, Novatec. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT. CARTER, Nicholas, Arquiteturas de Computadores, Bookman, 2002. Tittel, Ed. Redes de Computadores, Bookman, 2002.

NÍVEL SUPERIOR

Conhecimentos Comuns - Cargos: Arquivista, Contador, Economista, Médico Auditor, Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista, Odontólogo Auditor, Procurador Jurídico.

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999.

CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008.

FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.

FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008.

LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008

MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; N. J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002.

TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Legislação Municipal - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Sistema de Seguridade Social aos Servidores Públicos do Município de Gravataí/RS. Doenças que dão à aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Concessão do Benefício de Auxílio-Doença. Estrutura Administrativa do IPAG. Regulamento do Sistema de Saúde do IPAG.

Sugestão Bibliográfica - Lei Municipal n° 681/91 e alterações posteriores.Lei Municipal n° 1.053/96 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 1.493/99 e alterações posteriores. Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí/RS. Plano de Classificação de Cargos e Salários. Lei Municipal n° 1.730/01 e alterações posteriores. Lei Municipal n° Lei 3132/11 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 676/91 e alterações posteriores. Lei Municipal n° 715/92 e alterações posteriores. www.ipagrs.com.

Cargos: Arquivista

Conhecimentos Específicos - História e evolução dos arquivos. Avaliação e seleção de documentos. Tecnologias aplicadas aos arquivos. Política nacional de arquivos públicos e privados. Legislação arquivística. Arquivos permanentes. Planejamento e organização de arquivos. Conservação preventiva em acervos arquivísticos. Ética profissional.

Sugestão Bibliográfica - BRASIL. Lei n° 8.159/91. Decreto Federal n° 4.553/2002. Código de Ética Profissional. BRASIL. CONARQ. NOBRADE: Norma brasileira de descrição arquivística. Arquivo nacional. BRASIL.

CONARQ. Recomendações para a construção de arquivos. Arquivo nacional. PAES, MARILENA LEITE. Arquivo: teoria e prática. FGV, 2008.

SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Trad. Nilza Teixeira Soares. FGV, 2006.

SILVA, Sérgio Conde de Albite. A preservação da informação arquivística governamental nas políticas públicas do Brasil. AAB/FAPERJ, 2008.

Cargo: Contador

Conhecimentos Específicos - Noções sobre Administração Pública: Serviço público: conceito. Organização da administração pública brasileira. Orçamento público e processo orçamentário. Gestão na administração pública. Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (art. 70 ao 75), das finanças públicas (art. 163 ao 169). Controle externo e interno na administração pública. Tomada e prestação de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n° 101, de 05/05/00. Lei n°. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações (das licitações e contratos públicos). Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito e campo de atuação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público, demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e demonstrativo de estatística de finanças públicas. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores. Ética Profissional: Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC n°. 803/96 e suas alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC n°. 560/93 e suas alterações.

Sugestão Bibliográfica - MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª Ed., Brasília: 2009. AZEVEDO, Ricardo Rocha.

SOUZA, José Antônio.

VEIGA, Cátia Maria Fraguas. Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBCASP. 2ª Ed., Curitiba, PR: Tecnodata Educacional, 2010.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática, liª Ed., São Paulo: Atlas, 2010.

CASTRO, Róbison Gonçalves. LIMA, Diana Vaz. Contabilidade Pública. Integrando União, Estados e Municípios. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13ª Ed. São Paulo: Atlas. 2005.

, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. liª Ed., São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, Lino Martins; Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Publica. 8ª Ed., São Paulo: Atlas, 2009.

PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 5ª Ed., São Paulo: Atlas, 2010. www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/legcontabilidade.asp,www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade governamental/manuais.asp, www4.planalto.gov.br/legislacao

Cargo: Economista

Conhecimentos Específicos - Macroeconomia: Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil. Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Microeconomia: Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. Economia do Setor Público: conceito de bem público; externalidades; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil. Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privada (PPP). Regimes Próprios de Previdência Social. Certificação Profissional ANBIMA - SÉRIE 10. Conselho Monetário Nacional. Aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social.

Sugestão Bibliográfica

SANDRONI, P. Dicionário de Economia do século XXI, Rio de Janeiro: Record, 2005.

VIVANCO, L. Economia para Concursos [Teoria e questões de Macro e Microeconomia], São Paulo: Editora Ferreira, 2009.

VASCONCELLOS, M. A. S., [org] Manual de Macroeconomia: nível básico e intermediário, São Paulo: Atlas, 2008.

SACHS, J. D., LARRAIN, F. B. Macroeconomia, São Paulo: Makron Books, 2000.

PINDYCK, R. S. RUBINFELD, D. L. Microeconomia, - [?] Ed. Pearson, 2005. GONÇALVES, A. C. P. [org.] Economia Aplicada, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

VERGARA, S. C. [org.] Matemática Financeira, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

LOPES, J., ROSSETTI, J. Economia Monetária. São Paulo: Atlas, 2005.

SARTORIS, A. Estatística e introdução à Econometria, São Paulo: Saraiva, 2003.

GUJARATI, Damodar N. Econometria Básica, Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

RIANI, F. Economia do Setor Público, São Paulo: Atlas, 2002.

BIDERMAN, C., ARVATE, P. Economia do Setor Público no Brasil, Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.Lei Federal n° 9.717/98. Resolução 3922/2010. www.fazenda.qov.br/portuques/orgaos/cmn/cmn.ase.Ê http://certificacao.anbid.com.br/cpa10.asp.

Cargos: Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista

Conhecimentos Específicos (comum aos cargos) - Epidemiologia, história natural e revenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Medicina Social e Preventiva. Programa Nacional de Imunizações (PNI). Noções gerais das áreas médicas: clínica médica; cirurgia; gineco­obstetrícia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. Código de Ética Médica.

Sugestão Bibliográfica

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br/bvs. Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: CONASS, 2003.

Guia de vigilância epidemiológica. / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7ª Ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

GOULART, F. A. A. Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.

PEREIRA, M. G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

Cargos: Médico Perito do Trabalho

Conhecimentos Específicos - Medicina do Trabalho: Saúde do trabalhador: doenças ocupacionais, acidentes do trabalho e conduta médico-pericial. Patologia do trabalho. Noções básicas para o reconhecimento dos riscos potenciais à saúde, nos locais de trabalho. Epidemiologia e Bioestatística relacionadas à saúde ocupacional. Doenças relacionadas ao trabalho. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT). Dermatoses ocupacionais. Pneumopatias ocupacionais. Perda de Audição Induzida pelo Ruído. Efeitos da exposição a radiações e a material biológico-perfuro-cortantes e aéreos. Intoxicação por Agrotóxicos. Doenças mentais relacionadas ao trabalho. Identificação e prevenção de agentes químicos, físicos e biológicos. Ergonomia. Doenças degenerativas e crônicas, agravadas por condições especiais de trabalho. Exames médicos ocupacionais. Saúde mental do trabalhador. Vigilância sanitária nos locais de trabalho (tóxicos sociais e doenças transmissíveis). CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Habilitação e Reabilitação profissional. Nexo Técnico Epidemiológico. Atendimento do trabalho: aspectos clínicos, preventivos, trabalhistas e previdenciários. Aposentadoria Especial. Periculosidade e Insalubridade. Segurança e saúde do trabalhador na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.). Legislação do Trabalho. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs de 1 a 33). Convenções da Organização Internacional do Trabalho (01T). Plano de benefícios da Previdência Social. Perfil Profissiográfico Previdenciário. Legislação Previdenciária. Doenças de notificação compulsória. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Medicina Social e Preventiva.

Sugestão Bibliográfica - Site do Ministério do Trabalho e Emprego - www.mte.gov.br. Site do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br. Site do Ministério da Previdência Social - www.previdenciasocial.gov.br. Site da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho - www.anamt.org.br. Site da OIT - Organização Internacional do Trabalho - www.oit.org.br. Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Lei n° 8212, de 24 de julho de 1991. Lei n° 8213, de 24 de julho de 1991. Lei n° 8742, de 7 de dezembro de 1993. Decreto n° 3048, de 6 de maio de 1999. Decreto n° 6042, de 12 de fevereiro de 2007. (E SUAS ALTERAÇÕES). Código de Ética Médica. Consensos / Diretrizes Brasileiras de cada Especialidade Médica. HARRISON Medicina Interna. Editora Mc Graw Hill. CECIL Tratado de Medicina Interna. Editora Elsevier. GOULART F. A. A. Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina. MENDES R. Patologia do Trabalho. Editora Atheneu. MARANO, V.P. - Medicina do Trabalho: Exames Médicos e Provas Funcionais. 4ª Ed. São Paulo: LTr, 2001. Segurança e Medicina do Trabalho. Editora Saraiva. Constituição da República Federativa do Brasil/88. Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.). Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde /Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias ; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. - Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. Dermatoses ocupacionais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomuscalares Relacionados ao Trabalho (DORT) / Ministério da Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde do Trabalhador; elaboração de Maria Maeno... [et al]. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 98 INSS/DC, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 - DOU DE 10/12/2003 Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos-LER ou Distúrbios Osteomuscalares Relacionados ao Trabalho-DORT. Manual de aplicação da Norma Regulamentadora n° 17. - 2ª Ed. - Brasília: MTE, SIT, 2002. Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. Portaria Federal n° 3.908/GM­MS, de 30 de outubro de 1998. - Aprova a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador - NOST. [Disponível no site do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br e em coletâneas de legislação da saúde]. Portaria Federal no. 3.120/GM-MS, de 10. de julho de 1998. - Aprova a Instrução Normativa Para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. [Disponível no site do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br e em coletâneas de legislação da saúde]. Conselho Federal de Medicina - Resolução 1.488/98 - Atribui Responsabilidades aos Médicos Que Prestam Assistência Médica ao Trabalhador, Independentemente de Sua Especialidade ou Local em Que Atuem. Brasília: CFM, 1998. [Disponível no site do CFM - www.cfm.org.br e da ANAMT - www.anamt.org.br].

Cargo: Médico Psiquiatra

Conhecimentos Específicos - Neurotransmissores; Sono; Importância na Neuroimagem no diagnóstico psiquiátrico; Genética; Diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia; Diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos das doenças infecciosas, oncológicas, autoimunes, endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Abordagens em psicoterapia. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico e manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificação dos transtornos mentais. Síndrome confusional aguda devido a uma condição médica geral; Transtornos relacionados a substâncias - uso, abuso e dependência química. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Síndromes somáticas funcionais (antigamente denominados transtornos psicossomáticos). Reações de adaptação ao estresse. Interconsulta em Psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Terapias biológicas em Psiquiatria (incluindo eletroconvulsoterapia). Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem, comunicação e linguagem. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária. Psiquiatria forense. Psicofarmacologia. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica.

Sugestão Bibliográfica

Compêndio de Psiquiatria Kaplan e Sadock. Tratado de Psiquiatria Kaplan e Sadock. Benjamin S. Sadock e Virginia A Sadock. 9[ edição, ed. Artmed, Porto Alegre, 2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2ª. edição, editora Artmed, Porto Alegre, 2008.

José G. V. Taborda, Miguel Chalub, Elias Abdalla Filho. Psiquiatria forense. Editora Artmed, Porto Alegre, 2004.

G. O. Gabbard. Psiquiatria psicodinâmica. Editora Artmed, Porto Alegre, 2004. Mario Rodrigues Lousa Neto. Hélio Elkis. Psiquiatria Básica. 2ª. Edição, Editora Artmed , Porto Alegre, 2007.

Cargo: Médico Traumatologista

Conhecimentos Específicos - Anatomia do aparelho locomotor. Exame físico do aparelho locomotor. Exames subsidiários. Imobilizações provisórias e definitivas. Afecções Inflamatórias e infecciosas de ossos e articulações. Malformações congênitas. Tumores ósseos e de tecidos moles. Problemas ortopédicos do recém-nascido. Afecções traumáticas dos nervos periféricos. Fraturas e luxações - Classificação, Tratamento e Complicações. Traumatismo de mão. Reabilitação.

Sugestão Bibliográfica

SOBOTTA, J. Atlas de Anatomia Humana. Guanabara Koogan, 2006.

BARROS FILHO, TEP. Exame Físico em Ortopedia. Sarvier, 2005.

SIZINIO, H., XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. Artmed, 2009.

CANALE, T. Cirurgia Ortopédica de Campbell. Manole, 2006.

HECKMAN, J., BUCHOLZ, R. Rockwood and Green - Fraturas em Adultos. Manole, 2006.

KASSER, J., BEATY, J. Rockwood and Wilkins - Fraturas em Crianças. Manole, 2004.

MORRISSY, R., WEINSTEIN, S. Ortopedia Pediátrica de Lovell e Winter. PARDINI, A. Traumatismos da Mão. Medsi, 2000.

Cargos: Médico Auditor, Odontólogo Auditor

Conhecimentos Específicos (comum aos cargos): Auditoria em saúde: conceito, histórico, objetivos, contextualização nos processos de gestão dos serviços de saúde. Princípios básicos e fundamentos do processo de auditoria. A saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Agentes causadores de doenças profissionais. Medidas preventivas.

Sugestão Bibliográfica - http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/listadoencas_relacionadas_trabalho.pdf http://bvsms.saude.gov.br, http://sna.saude.gov.br/publicacoes.cfm

Cargos: Médico Auditor

Conhecimentos Específicos - Doenças de notificação compulsória. Medicina Social e Preventiva. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças: Cardiológicas: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, valvopatias, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas, doença reumática, doenças da aorta, hipertensão arterial e pulmonar, endocardite, dislipidemia, gravidez e cardiopatia, síndrome metabólica. Vasculares: insuficiência arterial periférica, insuficiência venosa, trombose venosa, tromboembolismo arterial, tromboembolismo pulmonar, arterites, Síndrome do Pé Diabético, varizes de membros inferiores. Pulmonares: bronquite, pneumonia, tuberculose, pneumopatia intersticial, neoplasias, doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções da pleura. Do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, neoplasias. Renais: insuficiência renal, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal, obesidade. Hematológicas: anemias, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: transtornos psiquiátricos na clínica geral, demência, álcool e fumo na clínica médica, transtornos relacionados ao uso de drogas, depressão, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtornos ansiosos, fóbicos e obsessivo-compulsivo, neuroses histéricas, transtornos somatoformes, transtornos da personalidade. Infecto-contagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Oncológicas: neoplasia de colo do útero, mama, próstata.

Sugestão Bibliográfica

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde - www.saude.gov.br/bvs. Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: CONASS, 2003.

Guia de vigilância epidemiológica. I Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - 7ª Ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

HARRISON. Medicina Interna. Rio de Janeiro: Editora Mc Graw Hill, 2006.

CECIL. Tratado de Medicina Interna. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005.

DUNCAN, B. B. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. Porto Alegre: Artmed, 2004.

ERAZO & PIRES, M. T. B. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. Rio de Janeiro: Medsi, 2006

KNOBEL, E. Condutas no Paciente Grave. São Paulo: Atheneu, 2006. Consensos / Diretrizes Brasileiras de cada Especialidade Médica.

Cargo: Odontólogo Auditor

Conhecimentos Específicos - Anatomia dental: dentes permanentes e decíduos; características. Patologia oral e maxilofacial: anormalidades dentárias; doenças da polpa e do periápice; doenças periodontais,defeitos de desenvolvimento da região bucal e maxilofacial; infecções bacterianas, fúngicas, protozoárias e virais; patologia das glândulas; tumores e cistos; distúrbios hematológicos; patologia óssea; doenças dermatológicas. Cárie: etiologia; diagnóstico; prevenção; tratamento. Adequação do meio bucal. Isolamento do campo operatório. Técnicas anestésicas em odontologia. Biosegurança em odontologia: esterilização; conceitos; proteção do paciente e do profissional. Flúor: bioquímica; mecanismo de ação; toxicologia; uso tópico, uso sistêmico. Terapêutica e farmacologia odontológica: prescrição, indicação e contra-indicação, mecanismo de ação do fármaco. Radiologia odontológica: proteção; técnicas radiográficas; interpretação de imagem. Materiais dentários: materiais restauradores; materiais de moldagem; materiais do complexo dentina polpa; cimentos odontológicos. Procedimentos restauradores: técnica direta; técnica indireta; preparo cavitário. Odontopediatria:erupção dentária; hábitos bucais; prevenção; traumatismo na dentição. Código de Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica

NEWMANM Michel G.; TAKEI, Henry; CARRANZA JUNIORM Fermin A.; KLOKKEVOL, Perry R. Carranza Pediodontia clínica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

NEVILLE, Brad W.; DAMM, Douglas D.; ALLEN, Carl M.; BOUQUOT, Jerry E. Patologia oral e maxillofacial. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

TOMMASI, Antonio Fernando. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª Ed. São Paulo: Pancast, 2002.

BARROS, J.J.; SOUZA, Luis Manganello. Traumatismo buco-maxillo-facial. 2ª Ed. São Paulo: Roca, 2004.

THYLSTRUP, Anders. Cariologia clínica. São Paulo: Santos, 2005

IANNUCCI, Joen M. Radiografia odontológica: princípios e técnicas. São Paulo: Santos, 2010.

FREITAS, Agnaldo de. Radiologia odontológica. 6ª Ed. Porto Alegre: ArtMéd, 2004.

GUEDES-PINTO, Antonio Carlos. Odontopediatria. 8ª Ed. São Paulo: Santos, 2009.

CORRÊA, Maria Salete Nahás P. Odontopediatria na primeira infância. 3ª Ed. São Paulo: Santos, 2009.

ANUSAVICE, Kenneth J. Phillips: materiais dentários. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. São Paulo: Santos, 2008

GUIMARÃES JUNIOR, Biossegurança e controle da infecção cruzada. São Palo: Santos, 2008. Código de Ética Odontológica.

Cargo: Procurador Jurídico

Conhecimentos Específicos - O Sistema Jurídico Administrativo. Princípios Basilares do Direito Administrativo. Administração Pública. Organização da Administração. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Ato administrativo. Licitações. Contrato administrativo. Gestão patrimonial. Administração Pública: Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da Constituição da República). Noções Gerais sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas. Dos Bens. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Prescrição. Teoria Geral Das Obrigações. Das Modalidades Das Obrigações. Da Transmissão Das Obrigações. Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações. Do pagamento. Do Inadimplemento das obrigações. Dos Contratos em geral. Dos Atos Unilaterais. Das Várias Espécies De Contrato. Da Doação. Da Locação De Coisas. Da Locação De Imóveis. Do Empréstimo. Do Depósito. Do Mandato. Do Transporte. Do Seguro. Da Fiança. Da Responsabilidade Civil. Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Superfície. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Dos Direitos Reais De Garantia. Direitos Do Autor. Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do Direito Patrimonial. Da União estável. Da Tutela. Da curatela. Do Direito das Sucessões. Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Da sucessão testamentária. Do Inventário e Partilha. Do Sistema Tributário Nacional. Processo e Ação. Sujeitos do Processo. Da Intervenção de Terceiros. Do Ministério Público. Da Competência. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Do Processo e do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo de execução. Do processo cautelar.

Sugestão Bibliográfica - ALEXANDRINO, Marcelo Diireto Administrativo, São Paulo, Impetus, 2006.

MEIRELHES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Malheiros, 2000.

MARINELA, Fernanda, Direito Administrativo. Salvador: Podivm, 2006.

BANDEIRA DE MELLO, CELSO ANTÔNIO. Curso de Direito Administrativo. São Paulo, Malheiros, 2005.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Celso Bastos, 2002.

Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo, Atlas, 2006.

DIOGENES, Gasparini. Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva, 2002.

GASPARINI, Diogines. Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva,

2005. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo, RT, 2001.

SUNDFELD, Carlos Ari. Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo, Malheiros, 1994.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 27a edição. São Paulo. Saraiva. 2010.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 27ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2006.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007

WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2006.

DESTEFANNI, Marcos. Curso de Processo Civil. vol.1, São Paulo: Saraiva, 2006.

FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.

FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil. vol.2. 4ed, São Paulo: Atlas, 2007.

GOMES, Fábio Luiz; Silva, Ovídio Baptista da. Teoria Geral do Processo Civil. 4ed, São Paulo:RT, 2006.

JUNIOR, Nelson Nery . Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ed. São Paulo: RT, 2004.

NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 9ed, São Paulo: RT, 2006.

LOPOES, João Batista. Curso de Direito Processual Civil. vol.' e II, São Paulo: Atlas, 2006.

SANTOS, Emane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. vol.1. 11.ed, São Paulo: Saraiva, 2006.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v.1. 23. ed., São Paulo: Saraiva, 2006.

SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil. vol.1, São Paulo: RT, 2005.

BIBLIOGRAFIA

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