PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL CP 01 / Nº 01/2008

Alexandre Burko, Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas nos cargos de provimento efetivo do Executivo Municipal, de acordo com as Instruções Especiais, definidas pelo presente Edital, mediante as condições ora estabelecidas, que constituem parte integrante deste Edital para todos os efeitos legais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

01.01. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Mandato Consultoria Ltda., com apoio da Comissão Especial de Seleção de Pessoal, designada pela Prefeitura Municipal de Rio Azul.

a) O Concurso Público compreenderá prova escrita de conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da Mandato Consultoria Ltda.; comprovação de requisitos de escolaridade, de registro nos respectivos órgãos de classe, da avaliação dos títulos para os cargos do Quadro Magistério e das provas práticas, etapas de caráter classificatório e eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Azul.

01.02. O Concurso Público de Provas destina-se à seleção de candidatos para cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Rio Azul.

01.03. O Concurso Público, para os efeitos legais, tem validade de 2 (dois) anos a partir da data da homologação, que será publicada no órgão oficial do Município, podendo ser prorrogada, facultativamente, por igual período, por Decreto do Chefe do Executivo Municipal;

a) durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro das vagas existentes ou que possam vir a existir;

b) caso haja demanda de novas investiduras, o número de vagas estimadas, dentro do prazo de validade do certame poderá ser ampliado, a critério da Administração, convocando-se candidatos aprovados, observada rigorosamente a ordem de classificação.

01.04. No referido Concurso serão exigidos nível de conhecimento e grau de complexidade compatíveis com a escolaridade e atribuição de cada cargo.

01.05. Os candidatos aprovados serão nomeados em regime estatutário, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Azul, com direitos, vantagens e obrigações especificadas no Plano de Carreira do Executivo Municipal, em vigor à época da investidura.

01.06. O período de validade do Concurso não gera para a Prefeitura Municipal a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na admissão, dependendo da classificação no Concurso.

02. DOS CARGOS

02.01. A indicação seguinte define os cargos públicos em concurso, número de vagas, denominação, escolaridade, níveis de vencimentos, carga horária semanal, tipo de provas e valor das inscrições:

Vagas		Denominação	Nível de Vencimento	C. H.	Tipo de Provas	Valor da Inscrição
N	D
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO
Ensino superior completo no cargo de inscrição / Registro no Conselho Regional de Classe.
01	-	Procurador Jurídico	1.930,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	80,00
01	-	Contador	2.100,00	40 h
Ensino superior no cargo de inscrição
01	-	Oficial Administrativo	1.930,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	80,00
Ensino Médio completo / Cursos específicos
01	-	Fiscal Geral	980,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	40,00
04	-	Assistente Administrativo	660,00
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
Ensino superior completo no cargo de inscrição / Registro no Conselho Regional de Classe.
01	-	Médico Veterinário	1.120,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	80,00
01	-	Inspetor de Produtos de Origem Animal	980,00
01	-	Engenheiro Agrônomo	1930,00	40 h
Ensino Médio completo / Cursos específicos
01	-	Técnico Agrícola	1.120,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	80,00
01	-	Técnico Segurança do Trabalho
Ensino Médio completo
01	-	Coordenador de Merenda Escolar	820,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	40,00
Ensino Fundamental completo * Carteira de habilitação ** Carteira de Habilitação "D"
01	-	Mecânico Eletricista	820,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	40,00
01	-	Mecânico	660,00			30,00
01	-	Almoxarife	580,00
03	-	Operador de Máquinas*	660,00		Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório Prova prática: de caráter eliminatório e classificatório
03	-	Operador de Trator Agrícola*	660,00
03	-	Motorista**	580,00
Ensino Fundamental
05	-	Auxiliar de Serviços Gerais	400,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	20,00
01	-	Vigilante	410,00
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Ensino superior completo no cargo de inscrição / Registro no Conselho Regional de Classe.
01	-	Médico Pediatra	3.500,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	80,00
01	-	Médico Obstetra
01	-	Cirurgião Dentista	1.930,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	80,00
01	-	Fisioterapeuta		30 h
01	-	Assistente Social		40 h
01	-	Enfermeiro
01	-	Farmacêutico - Bioquímico
01	-	Fonoaudiólogo
01	-	Nutricionista
01	-	Psicólogo
Ensino médio completo
01	-	Orientador Musical	580,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	30,00
02	-	Monitor Recreativo	500,00
Ensino médio completo no cargo de inscrição / (*) Registro no Conselho Regional de Classe.
01	-	Técnico em Higiene Dental (*)	820,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	40,00
01	-	Técnico em Radiologia
04	-	Técnico em Enfermagem (*)
Ensino médio completo
01	-	Mãe Social	580,00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório	30,00
01	-	Atendente de Consultório Odontológico
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
Ensino Médio Normal ou Normal Superior (Magistério) ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
09	01	Professor	520,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório Prova de título: de caráter classificatório	30,00
Ensino Médio completo ou Magistério Normal / Cursos específicos no cargo de inscrição
01	-	Instrutor de Libras	520,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório Prova de título: de caráter classificatório	30,00
Ensino superior no cargo de inscrição e com habilitação (*) Orientação Educacional (**) Supervisão escolar
02	-	Professor de Educação Física	620,00	20 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório Prova de título: de caráter classificatório	80,00
03	-	Pedagogo (*)	1.300,00	40 h		80,00
02	-	Pedagogo (**)
Ensino superior no cargo de inscrição e com especialização em Psicopedagogia Educacional
01	-	Psicopedagogo	1.500.00	40 h	Prova objetiva: de caráter eliminatório Prova de título: de caráter classificatório	80,00

03. DAS INSCRIÇÕES

3.01. As inscrições serão realizadas, via internet, no portal www.mandatoconsultoria.com.br, rigorosamente observadas as instruções constantes no Edital de Concurso Público 001/2008, obedecendo às seguintes instruções, não sendo aceitas inscrições fora dos prazos estipulados.

a) Os candidatos que não tiverem acesso à Internet, poderão efetuar suas inscrições no período de 07 a 21 de fevereiro de 2008, no horário das 09h00min horas às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, junto à Casa da Cultura, sita à Rua Getúlio Vargas, 270 - Centro - Rio Azul - Paraná , não sendo aceitas inscrições fora do prazo estipulado.

3.02. Para a realização da inscrição, o candidato deverá:

a) acessar o site www.mandatoconsultoria.com.br, preencher os dados de inscrição disponíveis e imprimir o documento de arrecadação referente ao recolhimento da taxa de inscrição;

b) para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato;

c) efetuar o pagamento do documento de arrecadação em dinheiro, em qualquer agência da Caixa Econômica, até o dia 21 de fevereiro do corrente, no valor correspondente ao cargo de inscrição;

1. só serão aceitas inscrições pagas através do "Boleto Bancário";

2. o não pagamento da taxa de inscrição, na data estabelecida, implica na não-efetivação da inscrição do interessado.

03.03. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato, devendo ser apresentado quando houver necessidade.

03.04. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

03.05. Os dados fornecidos no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato; a inscrição será indeferida se constatada alguma irregularidade, em relação ao contido no presente Edital.

03.06. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

03.07. O candidato poderá verificar, no portal www.mandatoconsultoria.com.br, a situação da sua inscrição, devendo, em caso de alguma divergência, entrar em contato com o Mandato Consultoria Ltda. pelo telefone (41) 3018-5081.

03.08. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, que será afixado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio Azul, publicado no Órgão Oficial do Município e/ou através da página: www.mandatoconsultoria.com.br, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

04. DOS REQUISITOS GERAIS

04.01. Para investidura nos cargos de provimento efetivo inclusos no presente concurso, será exigido dos candidatos aprovados o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação:

a) ter nacionalidade brasileira, e aos estrangeiros com os requisitos na forma da Lei, conforme a Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

c) possuir idade mínima de dezoito (18) anos completos;

d) possuir escolaridade requerida neste Edital e conhecimento profissional para o exercício das atribuições do cargo público;

e) comprovar por meio de Diploma ou Certificado o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f) não estar impedido de exercer cargo público por decisão judicial ou administrativa;

g) possuir habilitação profissional para o exercício das atribuições inerentes ao cargo público e estar devidamente inscrito no respectivo Conselho de Classe;

h) não ter outros vínculos públicos, excetuando-se na condição de acumulação legal de cargos públicos;

i) possibilidade de cumprir escalas de revezamento aos sábados, domingos e feriados, de acordo com os interesses e necessidades da Prefeitura Municipal;

j) atender às condições especiais previstas neste Edital para o preenchimento do respectivo cargo e ainda:

1) os candidatos aos cargos de Pedagogo deverão possuir experiência mínima em docência de 02 (dois) anos, adquirida em qualquer nível ou sistema de ensino, público ou privado;

2) os candidatos ao cargo de Oficial Administrativo deverão possuir formação em nível Superior Completo e conhecimento profissional para o exercício das atribuições do cargo público;

3) os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola e Motorista deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação "C, D ou E";

4) os candidatos ao cargo de Técnico em Enfermagem deverão estar devidamente inscritos no COREN.

04.02. O não preenchimento dos requisitos acima elencados, mesmo que o candidato venha a ser aprovado no concurso público, acarretará a nulidade de sua participação, bem como sua responsabilização nos termos da Lei Penal, em caso de prestação de informações falsas.

05. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

05.01. As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VII, do artigo 37, da Constituição Federal, são assegurados o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

05.02. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado, desde que aprovados, cinco por cento (5%) sobre o total de vagas ofertadas por cargo, do presente Concurso Público.

a) na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para um (01) cargo, se igual ou superior a cinco décimos (0,5).

05.03. Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e local da realização de todas as fases do concurso.

05.04. Os candidatos portadores de deficiência deverão especificar, no ato da inscrição, o tipo de deficiência de que são portadores, caso não o façam, não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

05.05. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

a) Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

05.06. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

05.07. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pelo Município de Rio Azul para exame médico específico, quando da nomeação, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

05.08. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato automaticamente será incluído na listagem correspondente.

05.09. Não preenchidas por candidatos portadores de deficiência, as vagas reservadas serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem classificatória no concurso.

6. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO

06.01. O candidato deverá acessar o portal www.mandatoconsultoria.com.br, a partir do dia 21 de fevereiro do corrente e verificar no "Edital de Homologação" a indicação do local, horário e endereço para realização das provas.

06.02. Caso o candidato tenha efetuado o pagamento e sua inscrição não tenha sido efetivada, é de sua exclusiva responsabilidade solicitar a efetivação junto a Mandato Consultoria Ltda., até 48h00min após a divulgação da homologação das inscrições, através do Telefone (41) 3018-5081 ou e-mail disponível no site.

06.03. A Homologação das inscrições será publicada no Diário Oficial do Município, e disponibilizada no portal www.mandatoconsultoria.com.br, a partir do dia 21 de fevereiro do corrente.

7. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 07.01. O presente Concurso Público compreenderá três etapas, a saber:

1) Provas Objetivas: provas escritas de conhecimentos - para todos os cargos, com critérios objetivos para a avaliação, de caráter eliminatório e classificatório;

2) Provas Práticas: prova prática para os cargos de: Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola e Motorista, de caráter eliminatório e classificatório;

3) Prova de Titulação: avaliação de títulos para os cargos do Quadro Magistério, que terá caráter classificatório.

. Provas Objetivas

07.02. As provas escritas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e terão caráter eliminatório e classificatório, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido, considerando-se grupo o total de candidatos presentes às provas do respectivo cargo.

07.03. Na avaliação da prova escrita será utilizado o escore bruto. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

a) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5.0 (cinco) pontos.

07.04. Terá a duração improrrogável de 3 (três) horas e constará de 30 (trinta) questões objetivas com apenas uma resposta certa, valendo 3,34 (três e trinta e quatro centésimos) de ponto cada uma, abrangendo assuntos dos programas especificados no Anexo Único, deste Edital.

07.05. Os candidatos deverão transcrever as respostas da prova escrita de conhecimentos para a folha de respostas, que será o único instrumento válido para a correção da mesma, sendo que o prejuízo advindo do preenchimento incorreto será de inteira responsabilidade dos candidatos.

07.06. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento da folha de respostas e sua integridade, e em nenhuma hipótese haverá substituição da mesma, salvo em caso de defeito em sua impressão.

07.07. É de responsabilidade do candidato verificar o horário de início da realização da prova e o prazo do preenchimento da folha de resposta.

07.08. As respostas às questões serão transcritas para a folha de respostas com caneta esferográfica com tinta azul ou preta, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão.

07.09. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

07.10. Na aplicação da prova o candidato deverá assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.

07.11. O resultado da prova, de todos os candidatos, inclusive daqueles com situação de "ausente", será publicado no Edital afixado na Prefeitura Municipal, pela publicação em órgão Oficial do Município e no site: www.mandatoconsultoria.com.br.

07.12. Não poderão ser fornecidas, em tempo algum, por nenhum membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes à prova, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação/classificação.

- Provas Práticas:

07.13. Nesta etapa se verificarão a habilidade prática dos candidatos para as funções de Operador de Máquinas, Operador de Trator Agrícola e Motorista, aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos, que serão convocados por Edital afixado na Prefeitura Municipal e no site: www.mandatoconsultoria.com.br.

07.14. Para a realização da prova prática, o candidato deverá apresentar-se munido de Cartão de Identificação, bem como de Carteira Nacional de Habilitação, dentro do prazo de validade.

07.15 Serão convocados para a realização das Provas Práticas somente os candidatos aprovados nas provas escritas.

07.16. A prova prática avaliará o candidato individualmente, servindo como comprovação de aptidão para investidura na função.

07.17. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas à função, objetivando avaliar aptidão do candidato para o exercício da função, sendo que o candidato considerado inapto será desclassificado do concurso, independentemente da pontuação obtida na respectiva prova objetiva.

07.18. Os locais da prova prática serão pré-estabelecidos no ato da convocação.

07.19. Não haverá aplicação da prova prática fora dos locais pré-estabelecidos e nem haverá, em hipótese alguma, segunda chamada.

07.20. A prova prática terá caráter eliminatório e será avaliado na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo considerado apto o candidato que obtiver, no mínimo, 0,5 (cinco) pontos.

a) O candidato que deixar de prestar a prova prática será sumariamente desclassificado do concurso.

. Prova de Titulação

07.21. Somente serão julgados os títulos dos candidatos para os cargos do Quadro Magistério, aprovados na prova objetiva, os quais serão convocados a apresentar os respectivos títulos no prazo, locais e horários a serem divulgados em Edital afixado na Prefeitura Municipal e publicados no órgão Oficial do Município e no site: www.mandatoconsultoria.com.br, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

07.22 A avaliação de títulos valerá até 05 (cinco) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

07.23. Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, devendo estes ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas do original, para serem vistados pelo receptor.

07.24. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados pela Prefeitura do Município de Rio Azul.

07.25. Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites da pontuação.

TÍTULO	VALOR
	UNITÁRIO	MÁXIMO
a) Certificado de curso de extensão e/ou atualização na área da educação, com no mínimo 20 horas, realizados a partir de 1º/01/1997.	0,20 a cada 20 horas	1,00
b) Diploma ou certificado de conclusão de curso superior em área de educação, desde que não utilizado como requisito de inscrição.	1,00	2,00
c) Diploma ou certificado de curso de aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 180 horas, na área da educação, realizado após o curso de formação.	1,00	1,00
d) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre), na área da educação.	1,50	1,50
e) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor), na área da educação.	2,00	2,00

07.26. A pontuação a ser aplicada obedecerá à escala mencionada e será pontuada da seguinte forma:

a) itens a e b - enquadramento na escala pela somatória dos títulos apresentados;

b) itens c a e - não cumulativa, prevalecendo o de maior peso.

07.27. Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

07.28. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

a) Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista em edital, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

07.29 Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em qualquer nível, serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso (constando necessariamente às disciplinas cursadas, freqüência, avaliação e carga horária), desde que a sua realização seja posterior ao curso de formação.

08. DA PRESTAÇÃO DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

08.01. A prova escrita será realizada em Rio Azul - Paraná, em data a ser determinada.

08.02. A prova escrita terá início, pontualmente, às 9h00, sendo a porta de acesso ao local aberta às 8h00 e fechada às 8h45min, obedecendo ao horário fornecido pelo serviço hora-certa, hora de Brasília. Não serão tolerados atrasos.

08.03. A identificação correta do local de aplicação da prova escrita e o comparecimento no dia e horário determinados serão de inteira responsabilidade do candidato.

a) Não haverá segunda chamada para a prova escrita, importando a ausência do candidato na sua eliminação do certame;

b) não haverá aplicação da prova escrita fora do horário e do local marcado para todos os candidatos;

c) excepcionalmente, o candidato que estiver impossibilitado de realizar a prova escrita em sala de prova, fará a mesma em local especialmente designado pela Comissão Especial de Seleção de Pessoal.

08.04. Os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar-se para a prova escrita munidos de:

a) cartão de inscrição no concurso;

b) caneta esferográfica com tinta azul escuro ou preta;

c) carteira de identidade original com foto.

08.05. Na aplicação da prova escrita o candidato deverá assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.

08.06. Estará automaticamente excluído do concurso publico o candidato que:

a) durante a aplicação da prova escrita for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem como utilizando- se de livros, anotações, impressos ou similares, máquina calculadora, bip, telefone celular, equipamentos eletrônicos, receptor, gravador, etc.;

b) tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

c) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal.

08.07. É vedada a saída de candidato do recinto em que estiver sendo aplicada a prova escrita, sem autorização e acompanhamento de fiscal.

a) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

08.08. Ao terminar as provas o candidato deverá entregar ao aplicador da prova, obrigatoriamente, o caderno de provas e a folha de respostas, devidamente assinada.

08.09. O caderno de provas conterá um espaço designado para anotações das respostas das questões objetivas, que poderá ser recortado pelo fiscal e levado pelo candidato.

9. DA PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA

09.01. O gabarito oficial da prova estará à disposição para consulta, no dia útil posterior à realização das provas escritas, no portal www.mandatoconsultoria.com.br, e afixada no prédio da Prefeitura Municipal de Rio Azul.

09.02. O resultado da prova de todos os candidatos que participaram do concurso público, inclusive daqueles com situação de "ausente", será divulgado no mesmo portal em data a ser divulgada.

10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.01. O resultado final será a média dos pontos obtidos da prova objetiva com a prova prática, e, no caso do Grupo Magistério, a soma da prova objetiva com a prova de titulação.

a) Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes do resultado final. 10.02. No caso de igualdade na classificação definitiva, dar-se-á preferência ao candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) for mais idoso dentre os candidatos, com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

c) maior tempo de serviço no cargo de inscrição (declaração de tempo de serviço);

d) maior encargo de família (número de filhos ainda dependentes).

11. DOS RECURSOS DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

11.01. Quando do resultado divulgado, caberá pedido de recurso, desde que devidamente fundamentado, à Comissão Especial de Seleção de Pessoal, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação dos resultados.

11.02. Se da análise do recurso resultar anulação de questão (ões), os pontos referentes à mesma serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.03. O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato e indicar, com clareza, seu objeto e razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado.

a) Não será acatado recurso interposto fora do prazo previsto ou em desacordo com as normas estabelecidas neste edital.

11.04. O candidato deverá anexar ao recurso o comprovante de pagamento da taxa de revisão, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser pago em dinheiro na Tesouraria, através do documento de arrecadação.

12. DA HOMOLOGAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE

12.01. A homologação do Concurso Público de que trata este Edital deverá ser publicada em jornal de circulação regional, e terá validade por 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

13. DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

13.01. A admissão do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

b) Encontrar-se no pleno exercício dos direitos civis e políticos;

a) atender aos requisitos de escolaridade constantes do Edital;

b) apresentar Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF - regularizado e Título Eleitoral; os candidatos do sexo masculino deverão apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.

13.02. Os documentos comprobatórios dos requisitos de escolaridade estabelecidos no presente Edital e dos demais requisitos constantes no subitem 13.01, deverão ser apresentados pelo candidato no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação da Prefeitura Municipal.

13.03. Os documentos comprobatórios de escolaridade - diplomas registrados ou certificados acompanhados de histórico escolar -, devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) ou Conselho Estadual de Educação (CEE).

a) Serão aceitas também declarações ou atestados de conclusão de curso em que constem as disciplinas cursadas, freqüência, avaliação e carga horária, acompanhados de Histórico Escolar convalidado pela instância superior àquela que promoveu o curso.

14. DA NOMEAÇÃO

14.01. A nomeação do candidato aprovado far-se-á no nível estipulado neste Edital, e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da administração, não havendo, portanto, obrigatoriedade de contratação total dos aprovados.

14.02. Os candidatos aprovados, conforme ordem de classificação, serão convocados por Edital publicado em órgão oficial do Município e afixado no mural da Prefeitura Municipal de Rio Azul, para comparecimento no prazo de cinco (05) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil imediatamente subseqüente ao da publicação, para apresentação dos documentos exigidos para a nomeação.

14.03. A convocação através do Edital será meramente informativa, não desonerando o candidato da obrigação de acompanhar a publicação, na forma do item 14.02, da qual começará a fluir efetivamente o prazo de comparecimento.

14.04. Será desclassificado do Processo Seletivo o candidato que:

a) não comparecer à convocação no prazo determinado no item 14.02, observado o disposto no item 14.03, ambos deste Edital;

b) não apresentar a documentação exigida no prazo de cinco (05) dias úteis, contados do dia útil imediatamente posterior ao de seu comparecimento.

14.05. O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 04.01.

14.06. O não pronunciamento do candidato aprovado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Prefeitura Municipal de Rio Azul a convocação dos candidatos seguintes, perdendo o mesmo o direito de investidura no cargo ao qual se habilitou.

14.07. É facultado ao candidato aprovado e convocado a solicitar o deslocamento para o final da ordem de classificação, uma única vez, no momento da convocação para o preenchimento do cargo, alertando-se, porém que pode ocorrer o término da validade do concurso público, sem o aproveitamento do candidato.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.01. A data, horário e local da realização das provas serão divulgados por Edital publicado no órgão oficial do Município, no site www.mandatoconsultoria.com.br, e na Prefeitura Municipal de Rio Azul.

15.02. O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de Homologação das Inscrições e respectiva convocação para realização da prova objetiva no órgão oficial do Município, pelo site www.mandatoconsultoria.com.br ou procurar pela lista que será afixada no prédio da Prefeitura Municipal de Rio Azul.

15.03. Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital de Convocação.

15.04. Não serão aceitos como documentos de identidade para ingresso na sala de prova: carteira de trabalho, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

15.05. Após o fechamento dos portões, não será permitido, sob hipótese alguma, o ingresso nas salas, de candidatos retardatários.

15.06. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de ser excluído do processo de seleção:

a) comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao processo de seleção, bem como a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de concurso;

b) ausentar-se do recinto da prova, a não ser em casos especiais e momentâneos, quando deverá ser devidamente acompanhado de fiscal.

15.07. Os locais das provas serão fiscalizados por elementos especialmente designados por ato do Prefeito Municipal, que estarão devidamente identificados, vedado o ingresso de pessoas estranhas.

15.08. As Provas Escritas de conhecimentos constarão de caderno de provas, sem que haja identificação e de folha de respostas que trarão, previamente impresso, o cargo pretendido, o nome, o número de inscrição, bem como, espaço reservado à data e a assinatura do candidato.

15.09. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à data e assinatura.

15.10. Por razões de ordem técnica, não será fornecido exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

15.11. Todas as provas objetivas e gabaritos referentes ao concurso serão confiados, após seu término, à guarda da Empresa Contratada, os quais serão mantidos pelo prazo de três meses da homologação, findo o qual, serão incinerados.

15.12. Os demais documentos como: edital de abertura, homologação das inscrições, fichas de inscrições, homologação de resultado final, documentação referente à prova de titulação, portaria da comissão especial entre outros, serão mantidos à guarda da Prefeitura Municipal, até a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, de todo procedimento do Processo Seletivo.

15.13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão Especial de Seleção de Pessoal, ad-referendun do Prefeito Municipal.

Rio Azul, 01 de fevereiro de 2008.

Alexandre Burko Prefeito Municipal

ANEXO I - PROGRAMA

EM NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO
(Comum a todos os Cargos de Nível Superior)

Conhecimentos sobre as áreas básicas do cargo; teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação; Conhecimentos da legislação aplicada, e ainda:

Assistente Social

Políticas Sociais - Desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil. Seguridade social (previdência, saúde e assistência) e projeto neoliberal. Políticas sociais e movimentos sociais, Sociedade civil, organizações não governamentais e filantropia. Pobreza e exclusão social. Legislação social. Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso. Ação educativa com grupos populares. Trabalho comunitário e assessoria a organizações populares. Ação multidisciplinar e interdisciplinar. Processo investigativo. Ética Profissional do Assistente Social e regulamentação profissional. Princípios fundamentais, Disposições gerais dos direitos e das responsabilidades gerais dos assistentes sociais. Das relações profissionais. Competências e atribuições profissionais.

Cirurgião Dentista

Procedimentos Coletivos em Saúde Bucal. Planejamento em Saúde Bucal coletiva. Uso de fluoretos na prevenção da cárie dentária. Diagnóstico das principais afecções buco-dentais, Urgências odontológicas. Soluções anestésicas locais e prescrição de medicamentos de uso odontológico. Oclusão, Restaurações diretas com resina composta e amalgama, Uso e aplicações do cimento de ionômero de vidro. Lesões não cariosas. Conceitos básicos e clínicos em periodontia. Diagnóstico e tratamento das patologias do periodonto. Alterações pulpares. Tratamento endodôntico. Tratamento de abscessos periapicais. Cirurgia oral menor.

Contador

Contabilidade pública: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária. Ciclo orçamentário, créditos adicionais. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais. Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais. Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Créditos Adicionais. Regime de Adiantamento. Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente. Restos a Pagar. Dívida Ativa. Escrituração: prática de escrituração das operações na contabilidade pública, considerando os sistemas financeiros, patrimonial, resultado e compensado. Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão. Lei n° 4.320/64, Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101-2000. Lei de Licitações - Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Enfermeiro

A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem. Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos. Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional. Liderança e supervisão em enfermagem. Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental. Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações do enfermeiro nos exames complementares. Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SI DA-AI DS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária. Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes.

Engenheiro Agrônomo

Conhecimentos de Agroecologia: Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. A transição da agricultura convencional à agricultura ecológica. Defesa Sanitária Vegetal; Métodos de controle de pragas; Manejo Integrado de Pragas (MIP); Pragas de produtos agrícolas armazenados. Produtos fitossanitários. Agrotóxicos: Avaliação da periculosidade ambiental. Impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. Controle Biológico: Principais agentes - grupos e características. Métodos de controle biológico. Planejamento e implantação de programas de controle biológico. Controle de qualidade de agentes de controle biológico. Importação, exportação e regulamentação de agentes de controle biológico. Irrigação e Drenagem: Avaliação da necessidade de irrigação. Tipos de sistemas de irrigação. Critérios de seleção. Eficiência dos diferentes métodos de irrigação. Manejo da irrigação. Avaliação da necessidade de drenagem. Tipos de sistemas de drenagem. Olericultura. Mecanização Agrícola. Seleção e planejamento de uso de sistemas mecanizados. Criações: espécie e indivíduo. Aptidão, função e produto. Índices zootécnicos. Sistemas de produção e seu impacto ao meio ambiente. Nichos ecológicos. Aspectos econômicos da criação de animais. Manejo das espécies domésticas nas diversas fases de criação. Manejo de peixes. Manejo de aves. Manejo de suínos. Manejo de bovinos de corte. Manejo de bovinos de leite. Manejo de ovinos e caprinos. Instalações, equipamentos e ambiência: Máquinas envolvidas na produção animal. Dimensionamento de instalações para animais. Localização, instalações e equipamentos para a produção animal. Higiene das instalações. Manejo de dejetos. Bem estar animal.

Farmacêutico - Bioquímico

Bioquímica Clínica - Química dos carboidratos, lipídeos, proteínas e vitaminas. Fundamentos, interpretação e principais características dos testes de sangue, urina e líquor. Fisiopatologia - Função hepática. Metabólicos nitrogenados, Função renal, Função gástrica, pancreática e intestinal. Urina: densidade, pH, elementos anormais e sedimento. Colheita de sangue e anticogulantes empregados na bioquímica. Parasitologia Clínica - Métodos empregados no diagnóstico laboratorial das helmintíases e protozooses humanas. Fixadores empregados na parasitologia. Hematologia - Colheita de sangue e anticoagulantes usados na hematologia, Origem e evolução das células hematopoiéticas. Elementos figurados, Contagem de eritrócitos, leucócitos, plaquetas e reticulócitos, Índices hematimétricos. Valores normais e alterações morfológicas das hemácias. Anemias e métodos empregados no diagnóstico laboratorial das anemias hemolíticas. Determinação das fórmulas leucocitárias relativa e absoluta. Anomalias leucocitárias adquirida e congênita. Leucemias. Coagulograma. Noções de imunohematologia. Microbiologia Clínica. Colheita de secreções e de sangue para hemocultura. Diagnóstico etiológico e identificação de cocos gram-positivos e gram-negativos. Meios de cultura.

Fisioterapeuta

Fisioterapia aplicada à (em/ao): Neurologia adulto e infantil. Ortopedia; Respiratória. Reumatologia. Pré e pós operatório. Cardiologia. Pediatria. Cinesiologia. Ventilação Mecânica e Técnicas de Desmame. Anatomia. Cinesioterapia. Eletroterapia. Análise de marcha. Código de Ética de Fisioterapia. Resolução do CREFFITO-8, de 20 de fevereiro de 1978.

Fonoaudiólogo

Voz: Anatomia e fisiologia do aparelho fonador causas, fatores de risco, avaliação e tratamento das disfonias. Audição: Anatomia e fisiologia do aparelho auditivo. Deficiência auditiva e suas manifestações. Desordem no Processamento Auditivo Central: manifestações, causas, avaliação, encaminhamento e tratamento. Motricidade oral: Funções estomatognáticas e suas alterações, prevenção, encaminhamentos e intervenção fonoaudiológica. Disfasia: Tipos, causas, grupos de risco, avaliação clínica, prognóstico e intervenção fonoaudiológica. Fissuras Labiopalatinas: Anatomia e fisiologia do esfíncter velofaríngico, causas da insuficiência velofaríngica, diagnóstico da insuficiência velofaríngea, tratamento, exames complementares. Disfluência: Etiologia, encaminhamento e tratamento. Linguagem Oral e Escrita: Aquisição da linguagem oral: retardo da aquisição de linguagem, desvio fonético x desvio fonológico aprendizagem da linguagem escrita. Distúrbios do aprendizado da leitura e escrita.

Inspetor de Produtos de Origem Animal

Noções de abrangência da inspeção, classificação, funcionamento e higiene dos estabelecimentos. Noções de microbiologia. Ciência e tecnologia de alimentos. Boas Práticas de Fabricação (BPF). Procedimento Padrão de Higiene Operacional (PPHO). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Noções de biologia, anatomia, fisiologia e patologias dos animais de abate (Bovinos, Suínos, Ovinos, Caprinos, Aves, Pescados, etc.). Noções sobre sistemas de criação de animais de abate. Noções de instalações e equipamentos. Leis n° 1.283/1950, 7.889/1 989 e 9.712/1998, o Decreto n° 30.691/1952 e suas alterações. Portarias n° 210/1998 (Aves) e 711/1995 (Suínos).

Médico Obstetra

Noções de epidemiologia básica. Básico em Obstetrícia. Embriologia: fecundação, migração, nidação, placentação, embriogênese, fisiologia fetoplacentária, placenta endócrina, sistema amniótico. Obstetrícia normal: gestação, parto e puerpério. Patologia obstétrica: abortamento. Prenhez ectópica; Neoplasia trofoblástica gestacional. Inserção baixa da placenta. Descolamento prematuro da placenta. Óbito fetal. Hiperemese gravídica. Doença hemolítica perinatal. Doença hipertensiva específica da gravidez. Amniorexe prematura: Aspecto obstétrico da prematuridade; gravidez prolongada. Crescimento intrauterino retardado. Oligoâmnio e polidrâmnio. Rotura uterina. Infecção intraparto. Infecção puerperal. Mastite. Sofrimento fetal na gestação e no parto. Mortalidade materna. Mortalidade perinatal e neonatal. Intercorrências clínico-cirúrgicas. Hipertensão arterial. Diabetes. Tromboembolismo. Cardiopatias. Pneumopatias. Nefropatias. Infecção urinária. Patologia venosa. Viroses. DST/AIDS.

Médico Pediatra

Neonatologia: infecções congênitas e adquiridas do recém nascido. Distúrbios respiratórios do período neonatal. Anomalias congênitas. Icterícia neonatal. Tocotraumatismo. Prematuridade. Distúrbios metabólicos do período neonatal. Desidratação. Diarréias (agudas e crônicas). Carências Alimentares. Parasitoses, Viroses Comuns da Infância. Coqueluche, Difteria, Tétano, Raiva e Meningites. Acidentes na Infância. Hematúrias. Infecções bacterianas em geral, afecções cutâneas. Infecções do Trato Urinário, Insuficiência Renal Aguda, GNDA. Síndrome nefrótica. Asma brônquica, bronquiolites. Pneumopatias. Tuberculose. Febre Reumática. Tumores. Coagulopatias. Neuropatias. Adolescência. Intoxicações por drogas lícitas, ilícitas ou controladas. Paralisias. Uso de Medicamentos.

Médico Veterinário

Tecnologia de Alimentos de Produtos de Origem Animal. Clínica de Animais de Companhia Pequenos. Clínica de Eqüinos. Clínica de Animais de Fazenda. Saúde Pública e Vigilância Sanitária. Higiene e Inspeção de Alimentos de Origem Animal. Bovinocultura Leiteira. Suinocultura. Avicultura. Nutrição e Alimentação Animal. Zootecnia. Farmacologia Veterinária. Teriogeneologia.

Nutricionista

Princípios nutricionais. Importância da nutrição. Nutrição nas fases da vida (infância, adolescência, gravidez, adulto e idoso). Administração em unidades de alimentação e nutrição. Identificação de perigos microbiológicos existentes em um processo ou prática. Identificação dos pontos de controles críticos (PCC). Práticas de higiene nas unidades de alimentação e nutrição. Dietoterapia do sistema digestório na hipertensão e diabetes, na obesidade e magreza, nas doenças renais, no suporte nutricional. Aleitamento materno.

Oficial Administrativo

Noções específicas sobre Redação Oficia/Atos Administrativos. Licitações : Lei n° 8.666 e suas alterações. Lei de Responsabilidade Fisca. Orçamento Púbico. Contabilidade Pública: Lei 4.320e Lei de Responsabilidade Fiscal. Recursos Humanos - CLT. Relações Públicas no Trabalho. Informática: sistemas de transmissão de dados, controle de almoxarifado, compras e contabilidade, redação de textos e relatórios. Controle Interno. Noções básicas sobre Serviço Púbico e Servidor Público na Constituição Federal, Estadual. Estatuto dos Servidores do Município. Plano de Cargos e Salários.

Pedagogo (Orientação Educacional)

Fundamentos Filosóficos da Orientação Pedagógica. A atuação do Orientador Pedagógico. Atribuições do Orientador Pedagógico. Princípios éticos na atuação do Orientador Pedagógico. Visão crítica da Orientação Pedagógica no Brasil. O espaço da Orientação Pedagógica na Educação. A Orientação e as relações significativas. Projetos de Orientação Pedagógica. Pedagogia de Projetos. Sociologia da Educação. Função social da escola e atuação do Orientador Educacional. Projeto Político-Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária. Avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem. Trabalho coletivo, planejamento e articulação curricular. Educação Inclusiva e Currículo. Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: LDB, FUNDEB, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pedagogo (Supervisão Escolar)

Fundamentos Filosóficos da Orientação Pedagógica. A atuação do Orientador Pedagógico. Atribuições do Orientador Pedagógico. Princípios éticos na atuação do Orientador Pedagógico. Visão crítica da Orientação Pedagógica no Brasil. O espaço da Orientação Pedagógica na Educação.

A Orientação e as relações significativas. Projetos de Orientação Pedagógica. Pedagogia de Projetos. Projeto Político-Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária. Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: LDB, FUNDEB, Estatuto da Criança e do Adolescente. Fins da educação. Objetivos da educação; conceitos de Supervisão. Características da Supervisão. Princípios da Supervisão. Fundamentos filosóficos da supervisão. Perfil do Supervisor. Relações humanas na supervisão. Liderança. Currículo. Planejamento. A supervisão numa escola reflexiva.

Procurador Jurídico

Direito Administrativo: Princípios do Direito Administrativo. Poderes Administrativos. Bens Públicos. Ato Administrativo. Poder de Polícia. Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno. Lei Federal n° 8.666/93 - Licitação e contratos administrativos. O Servidor público. Processo e Procedimento Administrativo. Desapropriação. Controle da Administração Pública. Responsabilidade Civil do Estado. Domínio Público.

Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Controle de Constitucionalidade. Ações Constitucionais. Direito Tributário: Tributos em geral. Tributos de competência do Município. Imunidade. Isenção. Anistia. Remissão. Compensação. Tributação e Orçamentos. Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais do Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais do Direito Tributário. Leis Federais: Lei Complementar nº. 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº. 4.320/64 - Finanças Públicas. Código de Defesa do Consumidor.

Professor de Educação Física

Histórico (movimentos e tendências pedagógicas), concepção e importância social, 2- Aprender e ensinar Educação Física no Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries). 3- Objetivos gerais e conteúdos da Educação Física no ensino Fundamental (1ª a 4ª séries). 4- Avaliação. Efeitos do treinamento físico. Morte súbita e atividade física; Diabetes e atividade física. Crescimento, desenvolvimento e maturação. Metodologia do treinamento desportivo. Fundamentos e metodologia de ensino dos esportes: atletismo, basquetebol, ginástica artística, handebol, natação, futsal e voleibol. Fundamentos pedagógicos da Educação Física. Didática do ensino.

Psicólogo

O campo da Atenção Psicossocial; Política de saúde mental no Brasil e legislação (Modelo Assistencial de Atendimento). Ética em psicologia. Saúde mental e cidadania. Análise dos diferentes processos de métodos de trabalho e intervenção do psicólogo na rede pública (hospitalar e ambulatorial). Nosologia e Psicopatologia. Intervenções individuais e grupais. Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesa). Questões da prevenção primária, secundária e terciária. Análise em equipe multidisciplinar da situação psicossocial do paciente e da sua família, com participação em estudos de caso.

Psicopedagogo

Fundamentos da educação e didática. os parâmetros curriculares. Constituição Federal (arts. 205 a 217 e art. 60 ADCT). Lei Federal n°.9394/96 - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundamentos sociológicos. O poder no sistema educacional e o poder na sala de aula. Educação e cidadania. Educação e poder. Educação e política. fundamentos psicológicos. Principais correntes psicológicas. Psicologia social. Desenvolvimento do indivíduo na visão psicogenética. Psicanálise e educação. A psicologia da aprendizagem. a filosofia na prática do educador. Fundamentos filosóficos. A interdisciplinaridade da psicopedagogia. Assessoramento psicopedagógico na escola.

EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO (Comum a todos os Cargos de Nível Médio / Cursos Específicos)

Conhecimentos sobre as áreas básicas do cargo: teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Conhecimentos da legislação aplicada, e ainda:

CONHECIMENTOS DE PORTUGUÊS:

· Interpretação de texto (análise de texto);

· Ortografia;

· Gramática;

· Acentuação;

· Pontuação.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

· Operações com números inteiros e decimais;

· Regra de três simples e composta;

· Porcentagem;

· Sistema métrico.

Técnico em Segurança do Trabalho - Técnico Agrícola - Fiscal Geral - Assistente Administrativo

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

· Noções Gerais dos aplicativos Microsoft Word - Excel - Internet Explorer e do Windows.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

· Conhecimentos básicos e específicos da atuação do cargo de inscrição. teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Conhecimentos da legislação aplicada:

Técnico em Enfermagem - Técnico em Higiene Dental - Técnico em Radiologia

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções espaciais. Migração e imigração. Organização social e política. Noções de tempo e espaço. História do Brasil. Geografia do Brasil. Ecologia. Recursos naturais. Organização administrativa municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conhecimentos básicos e específicos da atuação do cargo de inscrição; teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Conhecimentos da legislação aplicada:

(Comum a todos os Cargos de Nível Médio ou Magistério Normal)

Conhecimentos sobre as áreas básicas do cargo. teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Conhecimentos da legislação aplicada, e ainda:

CONHECIMENTOS DE PORTUGUÊS:

· Interpretação de texto (análise de texto);

· Ortografia;

· Gramática;

· Acentuação;

· Pontuação.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

· Operações com números inteiros e decimais;

· Regra de três simples e composta;

· Porcentagem;

· Sistema métrico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções espaciais. Migração e imigração. Organização social e política. Noções de tempo e espaço. História do Brasil. Geografia do Brasil. Ecologia. Recursos naturais. Organização administrativa municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Instrutor de Libras

Conhecimentos básicos e específicos da atuação do cargo; teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Conhecimentos da legislação aplicada:

Professor

Concepções de educação e escola. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento. Processo ensino - aprendizagem: papel do educador, do educando, da sociedade. Avaliação. Concepção de educação infantil e da prática pedagógica nas séries iniciais do ensino fundamental. Orientações metodológicas. Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Planejamento: a realidade escolar; o planejamento e o projeto político pedagógico da escola.

(Comum a todos os Cargos de Nível Médio Completo)

Coordenador de Merenda Escolar - Mãe Social - Atendente de Consultório Odontológico Monitor Recreativo - Orientador Musical

Conhecimentos sobre as áreas básicas do cargo. Teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação; Conhecimentos da legislação aplicada, e ainda:

CONHECIMENTOS DE PORTUGUÊS:

· Interpretação de texto (análise de texto);

· Ortografia;

· Gramática;

· Acentuação;

· Pontuação.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

· Operações com números inteiros e decimais;

· Regra de três simples e composta;

· Porcentagem;

· Sistema métrico.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções espaciais; migração e imigração. Organização social e política. Noções de tempo e espaço. História do Brasil. Geografia do Brasil. Ecologia. Recursos naturais. Organização administrativa municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conhecimentos básicos e específicos da atuação do cargo de inscrição. Teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Conhecimentos da legislação aplicada.

EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Almoxarife - Mecânico - Mecânico Eletricista - Motorista Operador de Máquinas - Operador de Trator Agrícola (Comum a todos os Cargos de Nível Fundamental Completo)

Conhecimentos sobre as áreas básicas do cargo. Teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Conhecimentos da legislação aplicada, e ainda.

PORTUGUÊS:

Interpretação de textos. Tipos e modos textuais e suas características e finalidade básicas, compreensão do processo comunicativo. Uso textual das classes de palavras. Estruturação sintática básica. Semântica, linguagem figurada.

MATEMÁTICA:

Operações e problemas. Razões e proporções. Regras de três simples e composta. Divisão em partes proporcionais. Porcentagem. Juros simples e compostos. Sistema legal de medidas. Equações de 1° e 2° graus. Resolução e problemas. Funções. Análise de gráficos. Funções do 1° e 2° graus. Areas e volumes. Progressões: aritmética e geométrica.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções espaciais. Migração e imigração. Organização social e política. Noções de tempo e espaço. História do Brasil. Geografia do Brasil. Ecologia. Recursos naturais. Organização administrativa municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conhecimentos básicos e específicos da atuação do cargo de inscrição. teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Conhecimentos da legislação aplicada.

EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL

Auxiliar de Serviços Gerais - Vigilante

(Comum a todos os Cargos de Nível Fundamental)

Conhecimentos sobre as áreas básicas do cargo. Teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Noções da legislação aplicada, e ainda:

PORTUGUÊS:

Interpretação de texto. Compreensão do processo comunicativo. Uso textual das classes de palavras. Estruturação sintática básica. Semântica. Linguagem figurada. Conhecimento de vocabulário. Sinonímia. Antonímia. Aspectos gráficos. Uso de notações léxicas, separação de sílabas. Ortografia: emprego de letras. Acentuação.

MATEMÁTICA:

As quatro operações. Medidas de tempo. Noções de: dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc. Problemas. sobre as quatro operações. Problemas sobre: peso, tempo. Medidas de: massa, tempo, área etc. Problemas sobre: sistema métrico. Sistema monetário nacional. (real).

CONHECIMENTOS GERAIS:

Pontos cardeais. Situações geográficas. Acidentes geográficos. História do Brasil. Geografia do Brasil. Ecologia; Ciências físicas e biológicas. Organização social e política.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conhecimentos básicos e específicos da atuação do cargo de inscrição. Teorias, práticas e funções básicas do cargo e sua atuação. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Conhecimentos da legislação aplicada: