FUNDAÇÃO UNIRG

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PREENCHIMENTO DE VAGA PARA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR - DIREITO

I - INSCRIÇÕES

Período: 11/01/2013 a 16/01/2013

Pelo endereço eletrônico pgrad@unirg.edu.br através do envio de currículo. No ato da inscrição o candidato deverá indicar o bloco ao qual deseja concorrer.

Cada candidato poderá concorrer em apenas um bloco de disciplinas.

II - REQUISITOS

Currículo atualizado.

Disponibilidade para lecionar nos períodos das disciplinas ofertadas.

Possuir Graduação em Direito; e Especialização em áreas afins ou Mestrado e/ou Doutorado.

Estar regularmente inscrito na OAB.

Desejável experiência em docência.

III - VAGAS

Serão disponibilizadas 04 vagas.

IV - REMUNERAÇÃO

Os vencimentos serão de acordo com o Plano de Cargos e Salários da Instituição.

V - DISCIPLINAS OFERTADAS

BLOCO I

BLOCO II

BLOCO III

BLOCO IV

VI - SELEÇÃO

A seleção será realizada em três etapas, a saber:

1 - Análise curricular - Etapa eliminatória.

2 - Prova didática - Os candidatos aprovados na etapa 1 deverão ministrar uma aula teórica de 25 a 30 minutos sobre um tema referente às disciplinas ofertadas para o processo seletivo (ANEXO I).

O tema da prova didática será divulgado juntamente com a convocação para a segunda etapa.

Na prova didática os candidatos deverão apresentar 4 cópias do plano de aula e do currículo para os membros da banca.

3 - Entrevista - Logo após a prova didática.

As datas e horários das bancas serão divulgados juntamente com o resultado da primeira etapa (análise de currículo) por email e/ou pelo site da UnirG. Os horários das apresentações obedecerão a ordem das inscrições. Será disponibilizado expositor multimídia.

VII - RESULTADO

O resultado da seleção será divulgado no site da UnirG.

O processo seletivo será conduzido por uma comissão composta por dois docentes do respectivo curso, um representante do corpo discente e um representante da Pró-Reitoria de Graduação e Extensão.

Eventuais recursos deverão ser protocolados pessoalmente na Pró-Reitoria de Graduação e Extensão, devidamente fundamentados, no prazo máximo de 24 horas após a divulgação do resultado.

*OBS: O processo seletivo em questão refere-se à contratação, não tendo valor de concurso público.

*À PGRAD compete conduzir o processo de seleção em consonância com as Coordenações dos Cursos e encaminhar o resultado à Fundação UNIRG, que procederá a efetivação do contrato.

Informações: Telefone (63) 3612-7686 pgrad@unirg.edu.br

Gurupi, 11 de janeiro de 2013.

Jean Carlo Ribeiro
Pró-Reitor de Graduação e Extensão Centro Universitário UnirG

ANEXO I

Ementa e Bibliografia das disciplinas ofertadas:

BLOCO I

1. Direito Civil I

Ementa: Exame da evolução histórico do direito civil brasileiro e o estudo dos objetivos e finalidades da teoria geral do direito. As pessoas. Os direitos da personalidade. Os bens.

Bibliografia:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 616 p.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 561 p.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 604 p. (Coleção direito civil, v. 1).

2. Direito Civil II

Ementa: Fatos jurídicos. Negócio jurídico: plano da existência, da validade e da eficácia. Atos ilícitos. Teoria das nulidades. Prescrição e decadência. Prova dos negócios jurídicos.

Bibliografia:

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 533 p. ISBN 978-85-02- 10634-5.

NICOLAU, Gustavo Rene. Direito civil: parte geral. 2. ed. Sao Paulo: Atlas, 2006. 218 p. (Serie leituras juridicas: provas e concursos, v. 3). ISBN 85-224-4437-4.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil: parte geral. 3ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1. 354 p. ISBN 85-02-03506-1.

BLOCO II

1. Direito Civil V

Ementa: Direito de família: direito matrimonial. Direito parental. Direito convivencial e Direito assistencial.

Bibliografia:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 5. 773 p.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 6. 728 p.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 6. 459 p. (Coleção direito civil, v. 6).

2. Instituição do Direito Público e Privado - Ciências Contábeis

Ementa: Conceitos básicos da Ciência Jurídica. Moral e Direito. Direito Natural e Direito Positivo. Fontes do Direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Noções básicas nos Ramos de Direito Público e Privado.

Bibliografia:

BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado. 9ª edição. São Paulo. Ed. Saraiva.1995.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 5ª edição. São Paulo. Ed. Saraiva. 1995.

CHAVES JUNIOR, Edgard de B. Instituições de direito público e privado. Rio de Janeiro: Forense, 1988. 48

FUHRER, Maximilianus Cláudio A. & MILARE, Edes. Manual de direito público e privado. 11.ª ed. São Paulo: Revista Tribunais, 1999.

HERKENHOFF, João Baptista. Fundamentos de Direito. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2001.

PINHO, Ruy R. & NASCIMENTO, Amauri M. Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo de direito, noções de ética profissional. 22.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2000.

REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 21ª edição. São Paulo. Ed. Saraiva. 1994.

RIBEIRO, Fávila. Direito Eleitoral. 3ª edição. Rio de Janeiro. Ed. Forense.1988.

3. Direito Administrativo III

Ementa: Controle dos atos da administração pública - estadual e municipal; aspectos jurídicos da defesa dos interesses e bens públicos; responsabilidade civil da administração estadual e municipal; responsabilidade do prefeito e vereadores; processo administrativo; servidores públicos: conceito e espécies de agentes públicos; regime estatutário.

Bibliografia:

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. 864 p.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. 435 p.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo: atualizado ate a emenda constitucional 52, de 8.3.2006. 21. ed. rev. atual. Sao Paulo: Medeiros, 2006. 1040 p.

BLOCO III

1. Prática Forense - Área Penal

Ementa: Inquérito policial e ação penal. Tribunal do júri, recurso, execução penal (elaboração de sentença). Atuação prática na área penal.

Bibliografia:

CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo. Prática forense penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 309 p.

NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 5.ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 461 p.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 903 p.

LINTZ, Breno Linhares. Prática processual penal: doutrina, jurisprudência e modelos. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 404 p.

BLOCO IV

1. Prática Forense - Área Cível

Ementa: Petição inicial; procedimentos: habeas data, mandado de injunção e do mandado de segurança coletivo. Respostas do réu. Intervenção de terceiros. Embargos de terceiro. Embargos de devedor. Recursos. Atuação prática na área cível.

Bibliografia:

ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 14. ed. Sao Paulo: Atlas, 2011. 792 p.

GAMA, Ricardo Rodrigues. Prática processual civil. 7. ed. rev. atual. ampl. Campinas: Russell, 2009. 508 p.

PARIZATTO, Joao Roberto. Manual prático do processo civil. Leme, SP: EDIPA, 2007. v. 2. 2579 p.