FACULDADE DE ODONTOLOGIA

EDITAL FO Nº 17/2013

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

A Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo torna pública a abertura de concurso público para o preenchimento de 1 (uma) vaga na carreira do Grupo Técnico T1 A (Técnico de Laboratório) junto ao Laboratório de Biologia Oral do Departamento de Biomateriais e Biologia Oral e outras que surgirem durante o prazo de validade deste edital. Em virtude do quantitativo inicial oferecido, não haverá reserva de vagas às pessoas com deficiência para preenchimento imediato, ficando reservado o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida, em atendimento à Lei nº 7.853/89 e ao Decreto nº 3.298/99, relativamente ao total de vagas surgidas durante o prazo de validade deste edital.

1. A contratação será sob o Regime da CLT, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. O horário de trabalho será estabelecido pela Universidade de São Paulo de acordo com suas necessidades, podendo ser diurno, noturno, misto, em regime de plantões ou em escala de revezamento.

2. Superado o período de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho passará a viger por tempo indeterminado (§ único art. 445 da CLT).

3. O salário para o mês de maio é de R$ 3.385,52. O que corresponde ao salário inicial da carreira do Grupo Técnico T1 A.

4. São exigências para o desempenho da função:

- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ser cidadão português em gozo das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei;

- Possuir 18 anos completos;

- Escolaridade: Ensino Médio completo ou curso técnico profissionalizante completo, em nível de ensino médio;

- Conhecimento de Informática.

- Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

- Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);

- Não ocupar cargo, emprego ou função pública, ressalvadas as hipóteses de acumulação previstas no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº. 41.915/1997;

- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4.1. O candidato aprovado no presente concurso público será contratado se atender às exigências para o desempenho da função no momento da convocação para contratação, devendo apresentar a documentação comprobatória completa estabelecida no item 13.1. no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado do primeiro dia útil seguinte ao da publicação da Convocação para Contratação na Imprensa Oficial, sob pena de ser considerado desistente do concurso público.

5. São atribuições da função descritas no Plano de Classificação de Funções - P.C.F. da Universidade de São Paulo:

Sumária:

Desenvolver e executar atividades de apoio técnico, destinadas ao ensino, pesquisa e extensão e prestação de serviços.

Detalhada:

- Colaborar, com profissionais da área e docentes, no planejamento e execução de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, dentro do campo da ciência em que estiver envolvido.

- Preparar, instalar, manipular, controlar, armazenar materiais e equipamentos próprios de laboratórios, bem como conhecer e manipular reagentes, solventes, equipamentos, ferramentas e instrumentos manuais, mecânicos, elétricos e eletrônicos, necessários para o desenvolvimento do trabalho.

- Auxiliar, sob orientação de docentes ou técnicos de nível superior, na padronização e desenvolvimento de técnicas laboratoriais, colaborando na análise de resultados e preparação de relatórios.

- Preparar solicitações de compras, organizar e controlar o almoxarifado da área de atuação.

- Auxiliar nas atividades de apoio à pesquisa, extensão e saúde, executando os procedimentos requeridos para o desenvolvimento dos trabalhos, colaborando nas aferições dos resultados das análises.

- Auxiliar docentes nas atividades de ensino, preparando materiais e equipamentos necessários para aulas (práticas e teóricas), fazendo acompanhamento nas aulas práticas laboratoriais.

- Regular, controlar e operar os aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, adequando-os aos objetivos do trabalho.

- Executar o tratamento e descarte de resíduos, solventes e defensivos, com base em normas padronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicados por profissionais da área. - Executar ou promover, conforme o caso, atividades de manutenção preventiva e corretiva, necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e outros materiais da área de atuação.

- Receber, coletar, preparar, examinar e distribuir materiais, efetuando os testes necessários, procedendo aos registros, cálculos e demais procedimentos pertinentes, para subsidiar os trabalhos.

- Preparar e utilizar soluções, amostras, substratos, reagentes, solventes, empregando aparelhagem e técnicas, de acordo com a determinação dos profissionais da área de atuação. - Realizar análise de materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso, observando e efetuando a leitura dos resultados obtidos.

- Registrar os dados observados nos procedimentos experimentais.

- Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas, abrangendo os métodos, materiais, equipamentos e resultados alcançados.

- Participar da elaboração de manuais de procedimentos para operação de instrumentos e execução de técnicas laboratoriais e de experimentos.

- Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes à sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados.

- Desenvolver suas atividades, utilizando normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho.

- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.

- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento.

- Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.

5.1. São atribuições específicas da função relacionadas à área de atuação:

- Auxiliar em atividades relativas a animais de laboratório. Manter limpeza dos equipamentos, área física e materiais de laboratório e biotério necessários ao desenvolvimento das atividades da área.

- Limpar e higienizar gaiolas, bebedouros, tampas, bicos, bandejas, estantes e gaioleiros, específicos para produção e experimentação animal.

- Receber e estocar ração e maravalha.

- Estocar, preparar e conservar materiais de produção e experimentação animal.

- Executar tarefas de contenção, trocas e pesagem de animais.

- Realizar rotineiramente testes microbiológicos e parasitológicos para garantir a qualidade sanitária dos animais mantidos no biotério.

- Executar o tratamento e descarte de materiais provenientes de experimentos com animais.

- Manusear centrífugas, balanças, pH metros, pipetas e micropipetas, autoclaves, estufas, cubas de eletroforese, agitadores.

- Preparar soluções de estoque, tampões, meios de cultura. - Manusear culturas de células, trocar meios, adicionar reagentes, contar e fotografar células.

- Processar espécimes biológicos destinados a inclusão em parafina e em resinas histológicas.

- Congelar e descongelar células e tecidos destinados a estudos in vitro (cultura) e in vivo.

- Realizar cortes histológicos em micrótomo e em ultramicrótomo.

- Manusear microscópios de luz, microscópios invertidos, microscópios de fluorescência, fotomicroscópios, bem como microscópios eletrônicos de transmissão e de varredura. - Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurança do trabalho.

- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.

6. Das Inscrições

6.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegado desconhecimento.

6.2. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 17 a 21/06/2013, exclusivamente, por meio da Internet, para tanto sendo necessário o preenchimento e a transmissão da ficha de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 conforme disposto no item 6.3.

6.3. A inscrição deverá ser realizada pela Internet até 17:00 horas do dia 21/06/2013, mediante acesso ao site: https://uspdigital.usp.br/marteweb link: Concurso Público, com a observância rigorosa dos seguintes procedimentos:

- Leitura da íntegra do presente Edital e preenchimento completo da ficha de inscrição, devendo ser seguidas as seguintes etapas:

1º) escolher o campus;

2º) escolher a função, clicando em Avançar;

3º) optar pelo presente concurso público objeto do Edital FO nº 17/2013;

4º) informar o CPF e a data de nascimento, clicando em Avançar;

5º) preencher todos os campos obrigatórios da ficha e

6º) inscrever-se (ATENÇÃO: após a inscrição, o candidato NÃO poderá alterar os dados da ficha);

7º) gerar e imprimir o boleto bancário no valor de R$ 51,00 e utilizá-lo para o pagamento da taxa de inscrição até a data limite para o encerramento das inscrições.

6.3.1. As informações prestadas na ficha de inscrição preenchida via Internet devem ser verdadeiras e são de inteira responsabilidade do candidato que fica ciente de que qualquer falsa informação, omissão ou erro implicará em sua exclusão do concurso público, a qualquer momento, e sujeição às penas da lei.

6.3.2. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontrar o candidato, o boleto bancário deverá ser pago antecipadamente.

6.3.3. Não serão aceitas inscrições via Internet cujo pagamento ocorra por depósito em caixa eletrônico, via postal, facsímile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não a especificada no item 6.3. deste edital.

6.3.4. O único comprovante de inscrição via internet aceito será o boleto bancário devidamente quitado, não sendo necessária a entrega da ficha de inscrição.

6.3.5. Não serão aceitas as inscrições via Internet cujos pagamentos da taxa forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

6.3.6. A Universidade de São Paulo não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.3.7. Após o encerramento das inscrições, será publicado Aviso de Inscrição no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 28/06/2013 informando encontrar-se disponível no site: www.fo.usp.br opção vagas e Concursos, o Comunicado de Confirmação de Inscrição no presente concurso público com o nome dos candidatos cujas inscrições tiverem sido efetivadas ou validadas pela Seção de Pessoal da Unidade/ Órgão em conformidade com o disposto nos itens 6.5., 6.5.1. e 6.5.2. abaixo.

6.3.8. Caso seja detectado algum problema na inscrição via Internet, o candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do aviso de Inscrição no Diário Oficial do Estado de São Paulo para pleitear a regularização de sua inscrição, sob pena de ser considerado desistente do concurso público, por meio da apresentação de requerimento escrito acompanhado do comprovante do pagamento da taxa de inscrição a ser entregue na Seção de Pessoal da Faculdade de Odontologia à Av. Prof. Lineu Prestes, 2227 - Cidade Universitária - São Paulo/SP, das 08:00 às 17:00 horas ou do envio de e-mail com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição anexado, para o endereço eletrônico pessoalfo@ usp.br.

6.3.9. Se houver deferimento de pedido de regularização de inscrição apresentados na forma estabelecida no item 6.3.8, Nova Lista de Inscritos com o nome de todos os candidatos que tiveram sua inscrição efetivada, será disponibilizada no site indicado no item 6.3.7.

6.3.10. O candidato deverá acompanhar o andamento do presente concurso público a fim de tomar conhecimento da data, local ou horário que vier a ser fixado para a Prova de Múltipla Escolha por meio da publicação do Edital de Convocação para a Prova no Diário Oficial do Estado de São Paulo e, sem caráter oficial, do site referido no item 6.3.7.

6.4. O descumprimento das instruções para a inscrição via Internet, implicará em sua não efetivação.

6.5. Não serão aceitos pedidos de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado pelo candidato e, uma vez efetivado, não haverá devolução do valor pago, exceção feita ao candidato que comprovar a doação de sangue em conformidade com a Lei nº. 12.147, de 12/12/2005, e na forma estabelecida no item 6.5.1.

6.5.1. Para ter direito à isenção, o candidato deverá comprovar a doação de sangue a órgão ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município em número não inferior a 3 (três) vezes durante os 12 (doze) meses anteriores ao fim das inscrições. O requerimento instruído com o boleto bancário (não pago) e o documento expedido pela entidade coletora deverão ser entregues pessoalmente no endereço e horário citados no item 6.3.8 durante o período das inscrições.

6.5.2. O candidato doador de sangue que cumprir o disposto no item 6.5.1., terá a sua inscrição no presente certame validada pela Seção de Pessoal da Unidade/Órgão, devendo acompanhar a publicação do Aviso de Inscrição na imprensa oficial e a divulgação da Lista de Inscritos na internet, conforme disposto no item 6.3.7 e, caso detecte algum problema em sua inscrição, deverá pleitear a sua regularização em consonância com o disposto no item 6.3.8.

6.6 De conformidade com o disposto na Lei Complementar nº. 683 de 18/09/92 (art.1º) e Lei Complementar nº. 932 de 08.11.2002, não serão reservadas vagas para portadores de deficiência, uma vez que o percentual de vagas disponíveis não atinge o mínimo de 1 vaga.

7. Das Provas

7.1. O concurso público constará das seguintes etapas: 1ª Prova de Múltipla Escolha (eliminatória) com 20 questões objetivas, sendo: 2 questões de Português, 2 questões de Matemática, 2 questões de Química, 2 questões de Biologia, 8 questões de Práticas de Laboratório e Biossegurança e 4 questões de Bioterismo, valendo 0,5 ponto cada. 2ª Prova Dissertativa (eliminatória) com 10 questões discursivas, valendo 1,0 ponto cada. 3ª Prova Prática (eliminatória) que constará da execução de 5 tarefas práticas envolvendo: preparação, execução e interpretação de processamento de células e tecidos para microscopia; teste de manuseio de animais de experimentação envolvendo contenção, pesagem, identificação e registro das espécies convencionais de biotério de pequenos roedores; técnicas de higienização envolvendo limpeza, desinfecção e esterilização em biotério; manipulação de equipamentos básicos de laboratório de pesquisa como centrífuga, autoclaves, balanças, pH metros, estufas, pipetadores; preparação de soluções e diluições a partir de soluções estoque, valendo 2 pontos cada tarefa.

7.2. As Provas de Múltipla Escolha e Dissertativa versarão sobre o programa abaixo:

Português: regras de ortografia e acentuação, separação de sílabas e interpretação de texto.

Matemática: as quatro operações (soma, subtração, multiplicação e divisão), regra de três, porcentagem, probabilidade, unidades de massa e volume.

Química e Biologia: Conceitos básicos pertinentes ao ensino médio.

Conteúdo Específico:

Noções sobre biotério de murinos, incluindo biologia e reprodução de espécies convencionais de animais de laboratório;

Tipos de biotério: instalação, equipamentos, materiais e insumos;

Higiene: limpeza, desinfecção e esterilização em biotério;

Alimentação e hidratação de animais convencionais de laboratório;

Rotina e procedimentos operacionais em Biotério, vias de inoculação e sangria, manutenção, alimentação, reprodução, desmame e eutanásia.

Lavagem e esterilização de material de laboratório

Pesagem de reagentes e preparo de soluções e meios de cultura

- Como calcular o que você precisa: soluções em porcentagem, soluções de estoque, diluição de soluções

- Pesagem e mistura

- Esterilização de soluções

- Estocagem de soluções e meios de cultura Estoque e descarte

- Estocagem de emergência

- Estocagem de reagentes

- Refrigeradores e congeladores (freezers)

- Descarte de lixo de laboratório

Como trabalhar sem contaminação (conceitos de esterilidade)

- Quando usar a técnica estéril

- A técnica estéril

- Proteção e níveis de biossegurança

- Gabinetes de biossegurança

- Técnica estéril no gabinete de biossegurança classe II

Cultura de células eucarióticas

- Manutenção de células

- Congelamento e armazenamento de células

- Incubadoras e tanques de CO2

Microscopia

- Fundamentos

- Uso dos microscópios de luz, de fluorescência e eletrônicos

- Processamento de materiais para microscopia de luz, de fluorescência e eletrônica

Cuidados e Manutenção dos Animais de Laboratório

Informática

- Noções básicas de computação

- Noções básicas de processamento de texto

- Noções básicas de análise de dados

- Construção de tabelas

- Construção de Gráficos

- Noções básicas de apresentação de dados - Montagem de figuras e diapositivos Bibliografia sugerida para a Prova de Múltipla Escolha, Dissertativa e Prática.

- Nova Gramática do Português Contemporâneo. Celso Cunha, Luís F. Lindley Cintra Imprenta. Editora Nova Fronteira, 2001.

- Matemática, Ciência e Aplicações - Ensino Médio - Vol.

1 - 4ª edição. Iezzi, Gelson / Editora ATUAL - Ano 2006.

- Química 2 - Maldaner, Otavio A. Ed. Inijuí - Ano 1997 - Biologia - Silva Junior, Cesar - Ed. Atual vol. 3 - Ano 1992

- Princípios Éticos e Práticos do Uso de Animais de Experimentação. Capítulo II Cuidados e Manutenção dos Animais de Laboratório. Monica L.Andersen,; Vânia D'Almeida; Gui Mi Ko;

- Regiane Kawakami,; Paulo José Forcina.Martins. Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Escola Paulista de Medicina. Departamento de Psicobiologia. 2004.

- Na Bancada - Manual de iniciação científica em laboratórios de pesquisas biomédicas. Kathy Barker. Editora Artmed, 2002.

- Técnicas de Laboratório. Roberto de Almeida Moura. Editora Atheneu, 3ª Edição, 2002.

- Manual para técnicos em Bioterismo. Comissão de Ensino do Colégio Brasileiro de Experimentação. São Paulo, 1996.

- Animais de Laboratório: criação e experimentação. Antenor Andrade, Sergio Correia Pinto e Rosilene Santos de Oliveira. Editora FIOCRUZ, 1ª Edição, 2002.

7.3. O conhecimento de informática previsto como exigência para o desempenho da função no item 4 do presente Edital serão aferidos durante o período de experiência.

8. Da Prestação das Provas

8.1. A Prova de Múltipla Escolha terá a duração de 3 horas e será realizada em data, horário e local a serem comunicados oportunamente mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

8.2. O gabarito será divulgado no dia seguinte ao da realização da Prova de Múltipla Escolha através www.fo.usp.br - link vagas e concursos.

8.3. O gabarito poderá sofrer alteração devido ao provimento de recurso, sendo os pontos relativos às questões de múltipla escolha, eventualmente anuladas atribuídos à todos os candidatos presentes à prova de múltipla escolha.

8.4. A Prova Dissertativa terá a duração de 2 horas e será realizada em data, horário e local a serem comunicados oportunamente mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo

8.5. A Prova Prática terá a duração de 2 horas e será realizada em data, horário e local a serem comunicados oportunamente mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e divulgação no site indicado no item 6.3.7.

8.6. A(s) prova(s) do concurso público poderá(ão) ocorrer em dias úteis ou aos domingos a critério da administração e a convocação para as provas será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ainda os candidatos ser convocados para as etapas do concurso público por outros meios de comunicação (correio, e-mail, telefone, mural ou através da internet pelo site: www.fo.usp.br - link vagas e concursos.

8.7. O candidato deverá comparecer ao local designado, com 15 minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento original de identificação com foto e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

8.8. A realização das provas só será permitida ao candidato que atender ao disposto no item 8.6 e se apresentar na(s) data(s), no(s) local(is) e no(s) horário(s) constantes dos Editais de Convocação para Provas.

8.9. Não será admitido o ingresso na sala de prova, do candidato que se apresentar após o horário da(s) prova(s) determinado no presente edital e/ou nos Editais de Convocação para Provas.

8.10. O início da(s) prova(s) será declarado pelo Fiscal do Concurso Público presente em cada sala de prova, respeitada a duração estabelecida nos itens 8.1, 8.4. e 8.5.

8.11. Ao término das provas, os dois últimos candidatos deverão sair da sala no mesmo momento. Em hipótese alguma poderá um único candidato permanecer sozinho em sala de prova com o Fiscal do Concurso Público.

8.12. Será excluído do concurso público o candidato que, em qualquer uma das provas ou etapas, além das demais hipóteses previstas neste edital:

- apresentar-se após o horário estabelecido no presente edital e/ou nos Editais de Convocação para a realização das provas, não sendo admitida qualquer tolerância;

- não comparecer a qualquer uma das provas, seja qual for o motivo;

- desistir no decorrer das provas;

- não apresentar documento que bem o identifique;

- ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal;

- ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 minutos do seu início;

- for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos;

- estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (agendas eletrônicas, telefones celulares, pagers, laptop e outros equipamentos similares);

- não devolver integralmente o material recebido;

- perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.13. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares da(s) prova(s) aos candidatos, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

8.14. As questões de múltipla escolha da Prova Escrita ficarão disponíveis durante os 2 (dois) dias úteis seguintes ao de sua realização no site www.fo.usp.br - link vagas e concursos

9. Do julgamento das Provas

9.1. A Prova de Múltipla Escolha, Dissertativa e a Prova Prática serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

9.2. Na Prova de Múltipla Escolha, não serão computadas as questões objetivas não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

9.3. Na Prova Dissertativa, o texto de cada questão discursiva será avaliado quanto ao domínio do conteúdo dos temas do programa que forem abordados, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa, considerando-se aspectos de natureza gramatical. Nas questões dissertativas, não serão consideradas escritas as questões ou trechos que forem ilegíveis ou feitas à grafite.

9.4. A Prova Prática será avaliada quanto a capacidade e o desempenho na execução de tarefas práticas de rotina de laboratório de biomédicas e de biotério, seguindo instruções indicadas nas bancadas. Serão considerados os conhecimentos sobre o correto manuseio de equipamentos, preparo de soluções e material e postura junto à bancada de laboratório.

9.5. A Prova Prática terá o conteúdo abaixo discriminado:

a) Contenção, sexagem, identificação e registro das espécies convencionais de laboratório;

b) Noções de saúde de animais convencionais de laboratório;

c) Transporte e biossegurança;

d) Manipulação de equipamentos básicos de laboratório de pesquisa como centrífugas, autoclaves, balanças, pH metros, estufas, pipetadores;

e) Preparação de soluções e diluições a partir de soluções estoque.

f) Preparação, execução e interpretação de processamento de células e tecidos para microscopia.

10. Da classificação

10.1. Os candidatos que, em cada prova, obtiverem nota igual ou superior a 7 (sete) pontos serão considerados habilitados, sendo convocados para a próxima etapa ou classificados no presente concurso público.

10.2. A nota de cada prova igual ou superior a 7 (sete) pontos será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo com a indicação do nome dos candidatos em ordem alfabética.

10.3. Caso a nota igual ou superior a 7 (sete) pontos não seja obtida por nenhum candidato em alguma das provas do presente concurso público, será publicado Edital de Resultado contendo tal informação.

10.4. Considera-se nota final a média aritmética das notas atribuídas à Prova de Múltipla Escolha, Dissertativa e à Prova Prática.

10.5. Os candidatos aprovados no concurso público serão classificados em ordem decrescente da nota final.

10.6. Será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo um único Edital de Resultado Final/Classificação contendo uma lista geral e outra especial para as pessoas com deficiência(s), com a indicação do nome do(s) candidato(s), do número do Registro Geral - R.G., da nota final e da classificação.

10.7. No caso de igualdade de nota final, o desempate será feito, sucessivamente, através dos seguintes critérios:

1º - idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia da inscrição no presente concurso público, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1/10/2003 (Estatuto do Idoso);

2º maior nota na Prova Prática;

3º maior nota na Prova Escrita;

4º maior idade.

11. Dos Recursos

11.1. O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar recurso contra enunciados e/ou respostas de questões de prova a partir do dia seguinte ao da realização de cada prova do concurso público.

11.2. O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar pedido de revisão de nota a partir do dia seguinte ao da publicação do resultado de cada prova no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

11.3. O candidato terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentar pedido de revisão de resultado final/classificação, a partir do dia seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

11.4. A cada prova do concurso público, o candidato poderá apresentar dentro dos prazos estabelecidos nos itens 11.1., 11.2. e 11.3, um único recurso e/ou um único pedido de revisão de nota e/ou um único pedido de revisão de resultado final/ classificação.

11.5. Os recursos e os pedidos de revisão de nota e/ou resultado/classificação que forem apresentados fora dos prazos estabelecidos nos itens 11.1, 11.2. e 11.3, não serão aceitos sejam quais forem os motivos alegados pelo candidato.

11.6. Não será admitido pedido de revisão de nota e/ou resultado final/classificação, após sua republicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

11.7. O candidato deverá dirigir o recurso e/ou o pedido de revisão de nota ao Senhor Diretor da Faculdade de Odontologia da USP e entregá-lo pessoalmente ou através de portador na Seção de Expediente da Faculdade de Odontologia à Av. Prof. Lineu Prestes, 2227 - Cidade Universitária - São Paulo/SP, de segunda à sexta-feira, no horário citado no item 6.3.8.

12. Da validade

12.1. O concurso público terá validade de 6 (seis) meses a contar da data da Publicação do Despacho de Homologação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo, a critério da Universidade de São Paulo, ser prorrogado por igual período.

13. Da Contratação

13.1. Para contratação, deverá o candidato brasileiro nato ou naturalizado comparecer ao Serviço de Pessoal da Unidade/ Órgão indicado no Edital de Convocação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado do primeiro dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e apresentar a documentação comprobatória completa abaixo discriminada, sob pena de ser considerado desistente do concurso público:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Certidão de Nascimento (para solteiros);

- Certidão de Casamento;

- Cédula de Identidade - R.G.,

- 2 fotos 3x4 recentes;

- Cadastro de Pessoa Física (C.P.F./C.I.C.);

- Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação ou da justificativa referente à última eleição;

- Certificado Militar (para o sexo masculino);

- Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitários;

- Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 14 anos;

- Extrato de participação no PIS/PASEP;

- Declaração de Acumulação de Cargos, quando for o caso;

- Original e cópia simples, ou cópia autenticada do comprovante de escolaridade (histórico ou diploma) de conclusão do Ensino Médio completo ou curso técnico profissionalizante completo, em nível de ensino médio, que, quando for expedido por instituições estrangeiras, deverá estar acompanhado da respectiva tradução e revalidação do título;

13.2. Para contratação, deverá o candidato ser considerado apto em exame médico pré-admissional realizado pelo SESMT/ USP.

13.3. O candidato que, injustificadamente, deixar de comparecer ao exame médico pré-admissional na(s) data(s), local(is) e horário(s) previstos será considerado desistente do concurso público.

13.4. Caso o candidato exerça outro cargo, emprego ou função pública (inclusive aposentadoria), a contratação dependerá, ainda, da autorização de acumulação de cargo.

13.5. O candidato deverá comparecer à Seção de Pessoal da Unidade/Órgão até o primeiro dia útil seguinte àquele em que o SESMT/USP tiver concluído por sua aptidão, sob pena de ser considerado desistente do concurso público, quando será cientificado, por escrito, da data fixada pela Unidade/Órgão para o início do exercício da função.

13.6. A Unidade/Órgão fixará a data para o início do exercício da função dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias contado do primeiro dia útil seguinte aquele em que o candidato for considerado apto em exame médico pré-admissional realizado pelo SESMT/USP e, quando for o caso, autorizada a acumulação de cargo.

13.7. O candidato que não iniciar o exercício da função na data fixada pela Faculdade de Odontologia será considerado desistente do concurso público.

13.8. A contratação e o início do exercício da função objeto do presente concurso público para o candidato que já pertencer aos quadros funcionais da Universidade de São Paulo só será possível após a conclusão de aptidão em exame médico préadmissional e a apresentação de pedido de demissão relativo ao vigente contrato de trabalho ao Dirigente da Unidade/Órgão de lotação do servidor, sendo que a nova contratação ocorrerá nas condições previstas neste edital.

13.9. Caso o candidato já tenha sido funcionário público, deverá apresentar declaração emitida pelo Órgão o qual pertencia com a data e o motivo do desligamento e não será contratado se demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público).

13.10. O conhecimento de informática previsto como exigência para o desempenho da função no item 4 do presente edital será aferido durante o período de experiência.

14. Das Disposições Finais

14.1. A inexatidão das informações ou a irregularidade nos documentos, verificada a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará a exclusão do candidato do concurso público, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

14.2. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas no presente edital implicará em sua exclusão do concurso público, a qualquer tempo.

14.3. A falta de pagamento da taxa de inscrição, verificada a qualquer tempo, acarretará a exclusão do candidato do concurso público.

14.4. O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante todo o prazo de validade do presente concurso público.

14.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito ou até a data da homologação do concurso público.

14.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e demais publicações referentes a este concurso público através do Diário Oficial do Estado de São Paulo.