GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FGTAS - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONCURSOS Nº 01/2011 - FGTAS

O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, de acordo com o processo 001479-21.59/10-1, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas de caráter competitivo, para o provimento de empregos em seu Quadro de Pessoal, sob o regime Celetista, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital, que se fundamentam especialmente nas normas constitucionais e legais relativas aos Concursos Públicos e ao provimento de cargos, empregos e funções públicas, presentes no ordenamento jurídico nacional e estadual e, ainda, nas estipulações presentes no Decreto Estadual N. 43.911/2005, que regulamenta os Concursos Públicos, na Lei Estadual Complementar N° 13.763/2011, na Lei Estadual N. 10.228/1994, no Decreto Estadual N. 44.300/2006, alterado através do Decreto Estadual N. 46.656/2009 que dispõem sobre a participação da Pessoa Portadora de Deficiência em Concursos Públicos, bem como pelo Plano de Empregos, Funções e Salários da FGTAS, cuja implantação foi autorizada pelo Governo do Estado, através da Lei N° 13.443/2010.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, de 162 (cento e sessenta e dois) vagas, destes 15(quinze) vagas para portadores de deficiência e à formação de cadastro reserva para os empregos relacionados no Anexo 1 deste Edital.

1.1 - No ato da inscrição ao Concurso, o candidato deverá indicar o Concurso e o emprego de acordo com o município da vaga pretendida, conforme disposto no Anexo 1 deste Edital.

1.2 - Para os Concursos C.0301 a C. 0340 - Agente Técnico-Administrativo: Assistente Administrativo, no caso de haver vagas que não tenham sido preenchidas no Concurso específico (emprego e município), ficará à critério da FGTAS realizar a lotação com os candidatos de outro município, observando-se a rigorosa ordem alfabética da Lista Classificação Geral gerada para este emprego.

1.3 - Para os Concursos C. 0101 - Técnico de Nível Superior: Administrador, C. 0108 - Técnico de Nível Superior: Economista, C. 0106 - Técnico de Nível Superior: Assistente Social e C. 0116 - Técnico de Nível Superior: Sociólogo, ficará à critério da FGTAS convocar os candidatos para assumirem em qualquer município dos especificados a seguir: Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Gramado, Guaíba, ljuí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santiago, Soledade, Taquara, Três Passos, Vacaria.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1 - A divulgação oficial das informações referentes a estes Concursos, dar-se-á através da publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Estado. Essas informações, bem como os editais, avisos e listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

- na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH - Av. Praia de Belas n.° 1595 - Porto Alegre, RS (até a homologação dos resultados dos Concursos Públicos);

- na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS - Av. Borges de Medeiros, n° 521, 72 andar, em Porto Alegre, RS (todos os editais);

- na Internet, nos sites: www.fdrh.rs.gov.br (até a homologação dos resultados dos Concursos Públicos) e www.fgtas.rs.gov.br (todos os editais).

2.2 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1 - Período:

As inscrições serão efetuadas somente pela Internet, no período de 21 de novembro a 05 de dezembro de 2011, através do site www.fdrh.rs.gov.br.

3.2. Informações

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento de todo este Edital e certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a admissão previstos no item 12 deste Edital.

3.3 - Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.3.1 - As inscrições deverão ser realizadas, somente via Internet, no Formulário Eletrônico de Inscrição específico, disponível no seguinte o endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br.

3.3.2 - Deverá ser preenchido no Formulário Eletrônico de Inscrição o nome completo do candidato, o número do CPF e o número do Documento de Identidade que tenha fé pública (Cédula de Identidade Civil ou Militar, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido, ou a Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei Federal N. 9.503/1997). O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, apresentado no momento da realização das provas objetivas.

3.3.3 - Os candidatos aos Concursos C. 0101 - Técnico de Nível Superior: Administrador, C. 0106 - Técnico de Nível Superior: Assistente Social, C. 0108 - Técnico de Nível Superior: Economista , C.0116 - Técnico de Nível Superior: Sociólogo deverão, assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a cidade onde realizarão a prova, conforme os locais constantes no Anexo 1 deste Edital.

3.3.4 - Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado preferencialmente em qualquer agência do BANRISUL ou em qualquer agência bancária ou em outros meios de arrecadação disponibilizados. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito até o dia 06 de dezembro de 2011. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.3.5 - O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.

3.3.6 - A FDRH não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.7 - Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após o dia 06 de dezembro de 2011, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga fora do prazo.

3.3.8 - Não se exigirá do candidato, na inscrição, a cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

3.3.9- A pessoa com deficiência, ao inscrever-se, deve verificar no Anexo 1, deste Edital, se há vagas para pessoas com deficiência. Se houver, deverá assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção em concorrer à reserva de vagas para pessoas com deficiência. Deverá também providenciar um Laudo Médico indicando a espécie e o grau ou o nível de deficiência com a expressa referência ao Código Internacional de Doença - CID, a provável causa da deficiência e encaminha-lo, até o dia 06 de dezembro de 2011, na forma estabelecida no subitem 4.5. deste Edital. (O modelo de Laudo Médico encontra-se no Anexo 4 deste Edital).

3.3.10 - Os candidatos com deficiência que não indicarem, no Formulário Eletrônico de Inscrição, a sua opção de concorrer à reserva de vagas e/ou não encaminharem o Laudo Médico no prazo indicado, terão a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.3.11 - Os candidatos com deficiência que desejam concorrer à reserva de vagas, assim como aqueles que não desejam concorrer à reserva de vagas, que necessitem atendimento especial deverão encaminhar, por escrito, esta solicitação até o dia 06 de dezembro de 2011, na forma estabelecida no subitem 4.5. deste Edital.

3.3.12 - A solicitação de condições especiais para a realização da prova será analisada pela comissão dos Concursos Públicos da FDRH, levando em consideração critérios de razoabilidade e viabilidade.

3.4. Recolhimento do valor da taxa de inscrição:

3.4.1. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme o previsto no subitem 3.3.4 deste Edital.

3.5. Valor da taxa de inscrição: O valor da taxa de inscrição será de

a) R$ 121,70 (cento e vinte e um reais e setenta centavos) para os Concursos de nível superior: C.0101 a C.0117;

b) R$ 53,38 (cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) para os Concursos de nível médio: C.0201 a C. 0205 e C. 0301 a C. 0341;

c) R$ 32,02 (trinta e dois reais e dois centavos) para o Concurso de nível fundamental: C. 0401.

3.6 - Isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência:

3.6.1 - Para obter isenção do pagamento da taxa de inscrição prevista na Lei Estadual N. 13.153/2009, a pessoa com deficiência deverá encaminhar:

a) Laudo médico fornecido por profissional cadastrado no Conselho de Medicina (original ou cópia autenticada) que comprove a deficiência, devendo constar obrigatoriamente a Classificação Internacional de Doenças- CID (ver modelo no Anexo 4);

b) Cópia reprográfica da Carteira de Identidade;

c) Comprovante de renda mensal do candidato, que recebe até um e meio salário mínimo nacional "per capita" e certidão de nascimento/casamento dos dependentes. Caso o candidato dependa financeiramente de outra(s) pessoa(s) deverá apresentar o comprovante de renda mensal dessa(s) pessoa(s).

3.6.1 - Os documentos para obter a isenção de pagamento da taxa de inscrição deverão ser entregues ou encaminhados, da mesma forma estabelecida no subitem 4.5 deste Edital, até o dia 24 de novembro de 2011.

3.6.2 - No dia 30 de novembro de 2011, será divulgado nos sites: www.fdrh.rs.gov.br, em Concursos da FDRH e www.fgtas.rs.gov.br, um comunicado informando os números de inscrição dos candidatos PCDs isentos do pagamento da taxa de inscrição.

3.7 - Regulamentação das inscrições:

a) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, ou reapresentados, assim como aquelas que não observarem o exigido para a inscrição, previsto no item 3 deste Edital;

b) Os candidatos poderão concorrer somente a um Emprego. Caso ocorra a inscrição em mais de um Concurso, com taxa paga, valerá a inscrição com a data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da(s) taxa(s) de inscrição não homologada(s);

c) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração do Emprego e do Concurso;

d) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e a habilitação legal para o exercício do emprego estão previstos no Anexo 1 deste Edital;

e) Não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

f) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento deste documento;

g) Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

h) Por ocasião da admissão, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 12.2 e outros que a legislação exigir;

i) O candidato, ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, confirmando que está ciente e de acordo com as normas e condições previstas neste Edital e Legislação pertinente.

4. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Às pessoas com deficiência são asseguradas vagas conforme o disposto na Lei Estadual N. 10.228/1994, no Decreto Estadual N.° 44.300/2006, alterado pelo Decreto Estadual N. 46.656/2009 e em conformidade com o Anexo 1 deste Edital, desde que as atribuições do emprego sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.2 - Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição, para os Concursos em que há previsão de vagas para pessoas com deficiência, conforme o Anexo 1 deste Edital, o candidato deve assinalar se é pessoa com deficiência ou não. Se o candidato indicar que é portador de deficiência, ao imprimir o seu boleto de pagamento será impresso também o Formulário de Laudo Médico com campos em branco. Esse Formulário de Laudo Médico deve ser levado ao médico para preenchimento dos campos em branco, a fim de que o mesmo informe o tipo e o grau de deficiência de que o candidato é portador, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência (Anexo 4 deste Edital - modelo de Laudo Médico). Ao Laudo Médico o candidato deverá anexar as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do telefone para contato e o concurso pretendido.

4.2.1 - O laudo médico a ser entregue, que comprove a deficiência do candidato, deverá ser original ou cópia autenticada e deverá ter sido expedido no máximo 90 (noventa) dias antes da publicação deste Edital, conter a assinatura do médico e seu número no Conselho de Medicina.

4.3 - Os candidatos deverão encaminhar o Laudo Médico, contendo as especificações dos subitens 4.2 e 4.2.1 para a Comissão de Concursos (modelo no Anexo 4 deste Edital). Caso não encaminhe o Laudo na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.5, o candidato será considerado como pessoa não deficiente, sem direito à reserva de vaga.

4.4 - Os candidatos com deficiência, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.5 - Local de entrega do Laudo Médico ou forma de encaminhamento via SEDEX

a) O Laudo Médico (Anexo 4 deste Edital) poderá ser entregue diretamente no Protocolo da FDRH, na Av. Praia de Belas, n.° 1.595, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre, no horário das 9h às 11 h30min e das 14h às 17h, no período de 21 de novembro a 06 de dezembro de 2011, em dias úteis.

b) Se o candidato desejar, poderá encaminhar o Laudo Médico pelo Correio, somente via SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados.

- Prazo para remessa via SEDEX: de 21 de novembro a 06 de dezembro de 2011.

No caso de remessa via SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio, devendo estar dentro do prazo acima indicado.

- Endereço para encaminhamento por SEDEX

* Divisão de Concursos Públicos da FDRH

* Concursos Públicos da FGTAS

* Av. Praia de Belas, 1.595

* Bairro Menino Deus

* Porto Alegre/RS, CEP 90.110-001

4.5.1 - O candidato com deficiência que não concorre como Pessoa Com Deficiência - PCD, que necessitar atendimento especial, também deverá entregar seu pedido na forma e no endereço acima.

4.6 - A solicitação de condições especiais para a realização da prova será analisada pela Comissão de Concursos da FDRH, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.7 - Os candidatos que não atenderem ao disposto nos subitens 4.1 a 4.5 serão considerados como pessoas não deficientes, sem direito à reserva de vagas.

4.8 - As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização das provas.

4.9 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos deficiência para o preenchimento de vaga destinada em cada Concurso, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

4.10 - Nos Concursos em que há reserva de vagas para deficientes, serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a classificação geral de todos os candidatos aprovados no Concurso, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos com deficiência, e a segunda incluirá somente estes últimos.

5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 - A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital, no qual também será divulgado o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos), conforme o estabelecido no item 2 deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 9 deste Edital.

5.2 - A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da admissão, tais como escolaridade e outros previstos no subitem 12.2 deste Edital. Nessa ocasião, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas previstas neste Edital. Por isso, o candidato deve verificar se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente.

5.3 - Para os candidatos com deficiência, a homologação das inscrições se dará em dois momentos: a homologação preliminar, que possibilita o candidato a prestar as provas, e a homologação final, que será realizada após a aprovação do candidato nas Provas Objetivas.

5.4 - Para fins da homologação preliminar dos candidatos com deficiência, será considerada a apresentação do Laudo Médico (atestado) e a análise deste documento quanto à data de expedição do mesmo, à especificação da CID, ao tipo e grau da deficiência, ao número do registro do médico no Conselho de Medicina, nome e assinatura do mesmo.

5.5 - A homologação final do candidato como pessoa com deficiência se dará após a publicação dos resultados das Provas Objetivas, quando os Laudos desses candidatos serão avaliados por uma Comissão Especial indicada especificamente para esta atividade, conforme prevê o artigo 18 do Decreto Estadual N. 46.656/2009.

5.6 - A homologação final do candidato inscrito como pessoa com deficiência, após a avaliação determinada no subitem 5.5 deste Edital, se dará da seguinte forma:

a) Homologada como candidato com deficiência com direito à reserva de vaga, quando a deficiência não impede o normal desempenho de todas as atividades do emprego;

b) Homologada, sem direito à reserva de vagas, pelo fato de não ser considerado deficiente por não se enquadrar nos requisitos previstos nos Decretos Estaduais N. 44.300/2006 e N. 46.656/2009, que caracterizam as pessoas com deficiência;

c) Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do emprego a que concorre, ficando então o candidato excluído do Concurso em que se inscreveu.

5.7 - A comprovação da deficiência e a análise de sua compatibilidade com as atribuições do emprego, para fins deste Concurso, serão feitas em conformidade com as normas previstas nos Decretos Estaduais N. 44.300/2006 e N. 46.656/2009.

6. DOS EMPREGOS

6.1 - DA JORNADA DE TRABALHO E DOS VENCIMENTOS:

A jornada de trabalho a ser cumprida na FGTAS e os vencimentos estão estabelecidos no Anexo 1 deste Edital.

6.2 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS EMPREGOS:

As descrições sumárias dos empregos em disputa são as contidas no Plano de Empregos, Funções e Salários e encontram-se descritas no Anexo 2 deste Edital.

7. DAS PROVAS

7.1 - Os Concursos serão constituídos de Provas Objetivas conforme a especificação que consta no Anexo 3 deste Edital.

7.2 - Para aprovação nos Concursos, o candidato deverá obter a nota mínima exigida, conforme o previsto no Anexo 3 deste Edital.

7.3 - As Provas Objetivas são de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificado no Anexo 3 deste Edital.

7.4 - A nota final do candidato será igual à soma dos pontos obtidos em cada prova, conforme o previsto no Anexo 3 deste Edital.

7.5 - O programa das Provas Objetivas e a bibliografia recomendada encontram-se no Anexo 5 deste Edital.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 - As provas objetivas serão realizadas em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo, em data, horário e locais a serem designados em Edital, publicado conforme o previsto no item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência da data das provas. Não serão encaminhados informativos sobre o local, data e horário das provas aos candidatos.

8.2 - A critério da FGTAS, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

8.3 - O candidato deverá comparecer ao local das provas com uma antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para início das mesmas, com Documento de Identidade, caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

8.4 - O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o Documento de Identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constam no Formulário Eletrônico de Inscrição.

8.5 - Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

8.6 - Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

8.7 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não serão aplicadas provas fora dos locais e horário designados por edital.

8.8 - Ao ingressar na sala de provas, o candidato receberá um saco plástico, no qual deverá colocar todos os seus pertences: livros, apostilas, bolsas, boné, gorro, capangas, calculadora, relógio com calculadora, rádio, telefone celular (desligado e sem alarme), bip, ou qualquer outro aparelho receptor de mensagem. Este saco plástico deverá ser fechado e colocado no chão, embaixo da cadeira/classe do candidato.

8.9 - Não será permitido utilizar óculos escuros, chapéu, boné, touca ou outros acessórios que cubram as orelhas ou parte do rosto.

8.10 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

8.11 - Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de quaisquer espécies, bem como o uso de qualquer aparelho eletrônico (bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablet, receptor, gravador, fones de ouvido, prótese auditiva, bem como o uso de calculadora financeira ou científica). O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva e não puder retirá-la durante a realização das provas, deverá solicitar atendimento em sala especial. Esta solicitação deverá ser feita previamente conforme o previsto no subitem 3.3.11 deste Edital.

8.12 - O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas (folha óptica) com caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta azul ou preta.

8.13 - Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. Ao entregar a Folha de Respostas o candidato não poderá alterar ou optar por quaisquer uma das alternativas marcadas errônea ou duplamente.

8.14 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto da Folha de Respostas.

8.15 - Será excluído do Concurso, mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração, o candidato que:

a) perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas, de celular ou de outro equipamento eletrônico;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.

8.16 - O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora do início das mesmas.

8.17 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

8.18 - No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

8.19 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar acompanhante, sendo que esta ficará em sala reservada para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança. Não será permitida a permanência da criança na sala de prova. O tempo de amamentação não será acrescido ao final da prova.

8.20 - O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência da data das provas.

8.21 - O candidato, ao terminar as provas, entregará ao fiscal da sala a Folha de Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do Concurso mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1 - A homologação das inscrições, os gabaritos, as listas contendo os resultados das provas e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos resultados dos Concursos será divulgada através de editais publicados conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.2 - O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e resultados referentes às Provas Objetivas no prazo e na forma estabelecidos nos respectivos editais.

9.3 - O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão de Concursos e remetido, somente através de SEDEX, para a FDRH ou entregue diretamente no Protocolo da FDRH em Porto Alegre, no prazo e endereço a serem publicados em edital.

9.4 - O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do Emprego;

c) objeto do pedido de recurso, claramente especificado;

d) circunstanciada exposição dos motivos a respeito da matéria contestada.

9.5 - O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

9.6 - Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo. Quando enviados via SEDEX, será considerada para a computação do prazo a data de postagem do recurso no Correio, que deverá ser igual à do prazo estabelecido para os recursos.

9.7 - Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser via SEDEX, conforme previsto no subitem 9.3.

9.8 - Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 9.4 deste Edital.

9.9 - Não haverá recurso de reconsideração de qualquer prova ou etapa do Concurso.

9.10 - Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

10. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 - A Nota Final será constituída da soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas.

10.2 - Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver a pontuação mínima estabelecida no Anexo 3 deste Edital.

10.3 - A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á depois de esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na NOTA FINAL. 10.4 - Para o emprego de Agente Técnico-Administrativo: Assistente Administrativo, C. 0301 a C. 0340, serão emitidas 2 (duas) Listas de Classificação: uma Lista de Classificação por Concurso (C. 0301 a C. 0340), conforme opção dos candidatos no ato da inscrição e outra Lista de Classificação Geral do Emprego.

10.5 - As duas Listas de Classificação, especificadas no subitem 10.4 deste Edital, se desbobrarão em outras 2 (duas) listas para os Concursos em que houver vagas para pessoas deficientes: a primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos com deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 - Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na Nota Final, serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados:

11.1.1 - Concursos C. 0101, C. 0104 a C. 0109, C. 0111 a C. 0117, C. 0201, C.0202, C.0205 a C.0341

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar N° 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.° 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Legislação;

f) maior pontuação na prova de Informática.

11.1.2 - Concursos C. 0102

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar N° 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.° 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Informática.

11.1.3 - Concursos C. 0103, C.0110, C.0203, C.0204 e C.0401

a) possuir nacionalidade brasileira, no caso de haver candidato estrangeiro em situação de empate, conforme o estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar N° 13.763/2011;

b) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.° 10.741/2003, na data do término das inscrições;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

d) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

e) maior pontuação na prova de Legislação.

11.2 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio descrito a seguir:

11.2.1 - Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente. A ordem crescente ou decrescente do número de inscrição será definida pelo resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da publicação de resultados das Provas Objetivas - antes dos recursos, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

12. DA CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO

12.1 - A convocação dar-se-á conforme as necessidades da FGTAS, de acordo com as vagas existentes e outras que porventura venham a surgir dentro do prazo de validade dos Concursos, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação.

12.2 - Para ser efetuada a admissão, os candidatos deverão possuir os requisitos abaixo relacionados e apresentar os documentos correspondentes, até a data exigida para os mesmos. Os requisitos e os documentos são os seguintes:

a) em se tratando de candidato portador de deficiência, ser considerado apto na avaliação realizada pela Comissão Especial designada para este fim;

b) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições, ou ser estrangeiro em situação regular no território nacional, dentro do prazo das inscrições, e conforme o estabelecido na Lei Estadual Complementar N° 13.763/2011;

c) ser aprovado no Concurso Público em que se inscreveu;

d) ser considerado apto no exame médico admissional, que avaliará a sanidade física e mental;

e) apresentar o Certificado de Reservista original ou outro documento de regularização de situação militar, para os candidatos do sexo masculino na data da admissão - entregar uma cópia;

f) apresentar o Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa, comprovando estar em dia com as obrigações eleitorais na data da admissão - entregar uma cópia;

g) apresentar a Carteira de Identidade original, comprovando possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da admissão - entregar a cópia;

h) apresentar Documento oficial e original que contenha o CPF - entregar uma cópia;

i) apresentar comprovante, na data da admissão, de possuir a escolaridade e/ou a titulação exigidas, por meio do respectivo Diploma ou Certificado de Conclusão do curso, contendo o controle de registro do documento (os documentos podem ser expedidos em data posterior, mas os candidatos devem fazer jus aos mesmos até a data da admissão) - entregar uma cópia;

j) apresentar o original do Registro do órgão ou do Conselho de Classe, se for exigido para o Concurso, na data da admissão,conforme consta no anexo 1 deste Edital - entregar uma cópia;

k) apresentar o comprovante de curso específico o Concurso C.0341. O curso com no mínimo 24 horas, deverá ter sido concluído no período de 01/01/2006 a 21/11/2011 e ser comprovado através de Certificado (original ou fotocópia autenticada) contendo o CNPJ da instituição que realizou o curso, a carga horária, o conteúdo desenvolvido, a data de início e de término, o registro do órgão expedidor, o carimbo e a assinatura do responsável.

I) entregar o Alvará de Folha Corrida - comprovando não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos na data da admissão;

m) apresentar Certidão de Registro Civil (Nascimento, Casamento, Separação Judicial ou Divórcio) - entregar uma cópia;

n) apresentar a Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação daqueles com idade entre 1 e 5 anos - entregar uma cópia;

o) entregar comprovante de Grupo Sangüíneo e fator RH;

p) entregar cópia do cartão do PIS/PASEP, se já registrado;

q) entregar 2 (duas) fotografias 3x4( iguais e coloridas).

12.3 - Caso o candidato seja estrangeiro deverá apresentar os documentos revalidados conforme a legislação em vigor.

12.4 - O candidato aprovado no Concurso Público será convocado através de correspondência com Aviso de Recebimento - AR, enviada para o endereço informado no Formulário Eletrônico de Inscrição, constando o local de comparecimento. A partir da data de convocação, o candidato deve comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da FGTAS, na Av. Borges de Medeiros, n.° 521 - 72 andar, no prazo máximo de 15(quinze) dias, prorrogáveis por mais 15(quinze) dias, mediante solicitação por escrito, para manifestar o seu interesse em relação à admissão, apresentar os documentos e comprovar os requisitos exigidos.

12.5 - Para os concursos em que há vagas abertas, no impedimento do candidato assumir a vaga quando da convocação, o mesmo poderá formalizar solicitação de remanejamento para o final da Lista de Classificação, a fim de ser convocado novamente, mais uma única vez, desde que o Concurso se encontre em validade e todos os candidatos do respectivo Concurso tenham sido convocados em primeira chamada. A referida solicitação de remanejamento deverá ser feita por escrito.

12.6 - Nos Concursos, C. 0101, C.0106, C.0108 e C.0116, para os quais há a possibilidade de chamamento para qualquer um dos municípios ( ver Anexo 1), é facultativo ao candidato, quando da convocação, o aceite ou não da vaga. Apesar de facultativo, o candidato não aceitando a vaga deverá formalizá-lo, por escrito. O não aceite da vaga não alterará a Classificação do candidato na sua respectiva Lista de Classificação. (Essa decisão constará em documento próprio, dirigido ao Diretor-Presidente da FGTAS e assinado pelo candidato).

12.7 - No caso de haver vagas que não tenham sido preenchidas ou que venham a ser posteriormente autorizadas nos Concursos ao emprego de Agente Técnico-Administrativo: Assistente Administrativo, C.0301 a C.0340, o candidato com melhor classificação na Lista de Classificação Geral, e que ainda não tenha sido aproveitado no município de opção do Concurso, poderá ser convidado para assumir em outro município deste emprego, ficando a seu critério a aceitação ou não deste convite, permanecendo com a mesma classificação caso não o aceite. (Essa decisão constará em documento próprio, dirigido ao Diretor-Presidente da FGTAS e assinado pelo candidato).

12.8 - No caso das vagas que surgirem, a primeira vaga será destinada ao primeiro colocado no Concurso da Lista de Classificação Final, a segunda vaga será destinada ao primeiro classificado na Lista de Classificação para Pessoas com Deficiência e, as próximas nomeações da Lista de Classificação para pessoas com deficiência dar-se-á a de acordo com o Decreto Estadual N.° 44.300/2006, alterado pelo Decreto Estadual N. 46.656/2009.

12.9 - No caso de não comparecimento do candidato na data de apresentação estabelecida na correspondência de convocação, ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no subitem 12.2, e não ocorrendo a solicitação prevista nos itens 12.5, 12.6 ou 12.7 deste Edital, ficará o candidato automaticamente excluído do Concurso.

12.10 - As alterações de endereço devem ser comunicadas, sob pena de não sendo encontrado, ser o candidato excluído do respectivo Concurso:

a) até a data de publicação da Lista de Classificação Final, a alteração de endereço deve ser comunicada à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - Divisão de Concursos Públicos, Av. Praia de Belas, 1595, Porto Alegre- RS, CEP 90.110-001.

b) após a data de publicação dos resultados finais, a alteração de endereço deve ser comunicada à FGTAS - Departamento de Gestão de Pessoas, no seguinte endereço: Av. Borges de Medeiros, n.° 521, 72 andar, CEP 90.020-023, Porto Alegre - RS, através de correspondência por AVISO DE RECEBIMENTO - AR ou pessoalmente com os seguintes dados:

- número de inscrição;

- nome do candidato;

- número do documento de identidade e do CPF;

- emprego;

- data e assinatura.

12.11 - O candidato será convocado para a admissão nos termos deste Edital, para o Concurso, conforme a ordem de classificação.

12.12 - O candidato aprovado será submetido a um contrato de trabalho de experiência por um prazo de até 90 dias, de acordo com as normas da CLT. Durante o contrato de experiência o candidato será submetido a uma avaliação prevista nas normas regulamentares da empresa e, em sendo considerado apto, será efetivado no Emprego.

12.13 - Ao ser contratado, o candidato assinará termo de compromisso, concordando com sua permanência da localidade de lotação, por um período de 3 (três) anos de efetivo serviço. Desta forma, são vedadas transferências por este período, salvo se forem do interesse da FGTAS.

13. DA VALIDADE DOS CONCURSOS

O prazo de validade dos Concursos, aos quais se refere este Edital, será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de se submeter às condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e na legislação vigente.

14.2 - A irregularidade ou ilegalidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final dos Concursos, e embora o candidato tenha sido aprovado, levará à exclusão deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

14.3 - Caso o candidato aprovado venha a desistir da vaga, deverá formalizar sua desistência em ofício dirigido à FGTAS, Departamento de Gestão de Pessoas, Av. Borges de Medeiros, n.° 521, 72 andar, CEP 90.020-023, Porto Alegre - RS.

14.4 - Caso o candidato convocado para assumir a vaga não preencha os requisitos de inscrição e de admissão ou, por qualquer motivo, venha a desistir da vaga, a FGTAS reserva-se o direito de convocar o próximo candidato classificado no respectivo Concurso, seguindo rigorosamente a ordem final de classificação.

14.5 - A comprovação pelo candidato do cumprimento das datas, prazos, ônus e obrigações constantes no presente Edital, é de sua única e exclusiva responsabilidade.

14.6 - No caso de serem autorizadas posteriormente mais vagas e/ou vierem a surgir vagas em virtude de demissões, aposentadoria ou outros motivos, para os Concursos previstos neste Edital, as mesmas poderão ser preenchidas por candidatos aprovados nos respectivos concursos e que ainda não tenham sido aproveitados, respeitando-se sempre a ordem de classificação e o prazo de validade do Concurso.

14.7 - Em caso de anulação de prova(s) ou de Concurso(s), não está previsto qualquer tipo de ressarcimento aos candidatos.

14.8 - A aprovação do candidato e sua habilitação ao Concurso não gera direito à admissão.

14.9 - Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.10 - A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

14.11 - Integram o presente Edital os seguintes anexos:

Anexo 1 - Quadro demonstrativo dos concursos públicos, dos empregos, dos vencimentos, da carga horária semanal, das vagas, das vagas para portadores de deficiência, do município, da escolaridade, da habilitação para o exercício legal dos empregos e do local de realização da prova.

Anexo 2 - Quadro demonstrativo dos concursos e das atribuições dos empregos.

Anexo 3 - Quadro demonstrativo do n.° dos concursos, dos empregos, das provas, do caráter eliminatório e/ou classificatório das provas, do n.° de questões, do valor das questões, da pontuação mínima exigida para a aprovação e da pontuação máxima.

Anexo 4 - Modelo de laudo médico.

Anexo 5 - Programas e Bibliografias indicados para as provas.

14.12 - Os casos omissos serão resolvidos, em conjunto, pela Comissão dos Concursos da FGTAS e FDRH.

Porto Alegre, 21 de novembro de 2011.

José Heitor de Souza Gularte,
Diretor-Presidente da FGTAS.

ANEXO 1

CONCURSOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS - 2011 EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N.° 01/2011

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS PÚBLICOS, DOS EMPREGOS, DOS VENCIMENTOS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DAS VAGAS, DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO, DA ESCOLARIDADE, DA HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DOS EMPREGOS E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA.

N° DO CONCURSO	Empregos, vencimentos e carga horária semanal	VAGAS	Vagas para Deficientes	Município	Requisitos quanto à Escolaridade e Habilitação Legal para o Exercício dos Empregos	Local de realização da Prova
C.0101	Técnico de Nível Superior: Administrador Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Gramado, Guaíba, ljuí, Lagoa Vermelha, Lajeado,Montenegro, Novo Hamburgo, Osório,Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santiago, Soledade, Taquara, Três Passos, Vacaria	Curso Superior completo em Administração de Empresas ou Administração Pública e registro no órgão de fiscalização profissional	Optar por uma das cidades abaixo: Caxias do Sul Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Santa Maria Santo Ângelo
C.0102	Técnico de Nível Superior: Advogado Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0103	Técnico de Nível Superior: Analista de Sistemas Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo(bacharelado ou tecnólogo) nas suas diversas nomenclaturas na área de Análise de Sistemas, reconhecidos pelo MEC	Porto Alegre
C.0104	Técnico de Nível Superior: Analista de Pesquisa de Mercado Vencimento: $ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, com especialização em Marketing e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0105	Técnico de Nível Superior: Arquiteto Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Arquitetura e Urbanismo e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0106	Técnico de Nível Superior: Assistente Social Vencimento: R$ 2.065,65 Carga Horária: 30 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Gramado, Guaíba, ljuí, Lagoa Vermelha, Lajeado,Montenegro, Novo Hamburgo, Osório,Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santiago, Soledade, Taquara, Três Passos, Vacaria	Curso Superior completo em Serviço Social e registro no órgão de fiscalização profissional	Optar por uma das cidades abaixo: Caxias do Sul Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Santa Maria Santo Ângelo
C.0107	Técnico de Nível Superior: Contador Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA		Porto Alegre	Curso Superior completo em Ciências Contábeis e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0108	Técnico de Nível Superior: Economista Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Gramado, Guaíba, ljuí, Lagoa Vermelha, Lajeado,Montenegro, Novo Hamburgo, Osório,Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santiago, Soledade, Taquara, Três Passos, Vacaria	Curso Superior completo em Ciências Econômicas e registro no órgão de fiscalização profissional	Optar por uma das cidades abaixo: Caxias do Sul Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Santa Maria Santo Ângelo
C.0109	Técnico de Nível Superior: Engenheiro Civil Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Engenharia Civil e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0110	Técnico de Nível Superior: Engenheiro de Sistemas Operacionais em Computação Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Engenharia da Computação ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação (bacharel ou tecnólogo nas suas diversas nomenclaturas nesta área) e registro no órgão de fiscalização profissional, quando houver	Porto Alegre
C.0111	Técnico de Nível Superior: Estatístico Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Estatística e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0112	Técnico de Nível Superior: Jornalista Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Porto Alegre	Curso Superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo. Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969 dispõe sobre exercício da profissão de Jornalista. Decreto nº 83.284, de 13 de março de 1979 dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972/69, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612 de 07 de dezembro de 1978 e registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)	Porto Alegre
C.0113	Técnico de Nível Superior: Pedagogo Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Pedagogia	Porto Alegre
C.0114	Técnico de Nível Superior: Psicólogo Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Psicologia e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0115	Técnico de Nível Superior: Relações Públicas Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Porto Alegre	Curso Superior Completo em Relações Públicas ou Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0116	Técnico de Nível Superior: Sociólogo Vencimento R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Frederico Westphalen, Gramado, Guaíba, ljuí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santiago, Soledade, Taquara, Três Passos, Vacaria	Curso Superior completo em Sociologia ou Sociologia e Política ou Ciências Sociais (bacharelado ou mestrado ou doutorado) ou Licenciatura Plena em Sociologia ou Sociologia e Política ou Ciências Sociais (curso concluído até a data de 1980) e registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)	Optar por uma das cidades abaixo: Caxias do Sul Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Santa Maria Santo Ângelo
C.0117	Técnico de Nível Superior: Técnico em Recreação Vencimento: R$ 2.754,18 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Porto Alegre	Curso Superior completo em Educação Física e registro no órgão de fiscalização profissional	Porto Alegre
C.0201	Técnico de Nível Médio: Contabilidade Vencimento: R$ 1.826,94 Carga Horária: 40 horas/ semanais	CADASTRO RESERVA	-	Porto Alegre	Curso Técnico em Contabilidade ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico em Contabilidade, reconhecidos pela Ministério da Educação	Porto Alegre
C.0202	Técnico de Nível Médio: Desenhista Projetista de Arquitetura Vencimento: R$ 1.826,94 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Técnico completo em Construção Civil ou Arquitetura ou Desenhista Projetista de Arquitetura ou Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em áreas afins, reconhecidos pelo Ministério da Educação	Porto Alegre
C.0203	Técnico de Nível Médio: Informática Vencimento: R$ 1.826,94 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Técnico em Informática ou Processamento de Dados ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico na área de Tecnologia da Informação, reconhecidos pelo Ministério da Educação	Porto Alegre
C.0204	Técnico de Nível Médio: Programador de Sistemas Vencimento: R$ 1.826,94 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Técnico Completo em Informática ou Programador de Sistemas ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico na área de Tecnologia da Informação, reconhecidos pelo Ministério da Educação	Porto Alegre
C.0205	Técnico de Nível Médio: Segurança do Trabalho Vencimento: R$ 1.826,94 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Curso Técnico completo em Segurança do Trabalho ou Ensino Médio completo acrescido de Curso Técnico na área de Segurança do Trabalho, reconhecidos pelo Ministério de Educação	Porto Alegre
C.0301	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Alegrete	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0302	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Bagé	Ensino Médio completo	Pelotas
C.0303	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Bento Gonçalves	Ensino Médio completo	Caxias do Sul
C.0304	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Cachoeira do Sul	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0305	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Cachoeirinha	Curso Médio completo	Porto Alegre
C.0306	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Camaquã	Ensino Médio completo	Pelotas
C.0307	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Canoas	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0308	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Caxias do Sul	Ensino Médio completo	Caxias do Sul
C.0309	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	4	-	Cruz Alta	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0310	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Erechim	Ensino Médio completo	Passo Fundo
C.0311	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Esteio	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0312	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Frederico Westphalen	Ensino Médio completo	Santo Ângelo
C.0313	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Gramado	Ensino Médio completo	Caxias do Sul
C.0314	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Gravataí	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0315	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Guaíba	Ensino Médio Completo	Porto Alegre
C.0316	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	ljuí	Ensino Médio completo	Santo Ângelo
C.0317	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Lagoa Vermelha	Ensino Médio completo	Passo Fundo
C.0318	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	-	Lajeado	Ensino Médio completo	Caxias do Sul
C.0319	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	-	Montenegro	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0320	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	4	-	Novo Hamburgo	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0321	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	-	Osório	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0322	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Palmeira das Missões	Ensino Médio completo	Passo Fundo
C.0323	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Passo Fundo	Ensino Médio completo	Passo Fundo
C.0324	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Pelotas	Ensino Médio completo	Pelotas
C.0325	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	42	5	Porto Alegre	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0326	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Rio Grande	Ensino Médio completo	Pelotas
C.0327	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Santa Cruz do Sul	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0328	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Santa Maria	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0329	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Santa Rosa	Ensino Médio completo	Santo Ângelo
C.0330	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Santana do Livramento	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0331	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Santiago	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0332	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	3	1	Santo Ângelo	Ensino Médio completo	Santo Ângelo
C.0333	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	São Borja	Ensino Médio completo	Santo Ângelo
C.0334	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	São Leopoldo	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0335	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Soledade	Ensino Médio completo	Passo Fundo
C.0336	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Taquara	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0337	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Tramandaí	Ensino Médio completo	Porto Alegre
C.0338	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Três Passos	Ensino Médio completo	Santo Ângelo
C.0339	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Uruguaiana	Ensino Médio completo	Santa Maria
C.0340	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	2	-	Vacaria	Ensino Médio completo	Caxias do Sul
C.0341	Agente Técnico Administrativo: Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo Vencimento: R$ 1549,37 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1		Porto Alegre	Ensino Médio completo e curso de formação básica em Telemarketing, com carga horária mínima de 24h	Porto Alegre
C.0401	Auxiliar Institucional: Monitor de Recreação Vencimento: R$ 1.314,04 Carga Horária: 40 horas/ semanais	1	-	Porto Alegre	Ensino Fundamental completo	Porto Alegre

ANEXO 2

CONCURSOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS - 2011

EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N.° 01/2011 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS

N° DOS CONCURSOS	EMPREGOS	ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS
C. 0101	Técnico de Nível Superior: Administrador	Planejar, organizar, controlar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; Implementar programas e projetos; Elaborar o planejamento organizacional; Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; Prestar consultoria administrativa a Instituição; Participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; Executar outras atividades correlatas.
C.0102	Técnico de Nível Superior: Advogado	Prestar assessoramento à direção em relação aos aspectos jurídicos e legais das obrigações e direitos assumidos pela Fundação com a conseqüente elaboração dos instrumentos jurídicos próprios; Instruir as defesas judiciais nos processos onde a Fundação figura como parte e que estão a cargo Procuradoria Geral do Estado; Atuar na justiça estadual e federal em defesa dos interesses da instituição; Acompanhar o pagamento de débitos judiciais devidos pela instituição; Proceder a defesa administrativa da instituição em autuações de trânsito e defesa judicial; Elaborar contratos e outros instrumentos legais de interesse da instituição; Emitir pareceres em matéria de sua competência; Controlar e acompanhar contratos e convênios; Indicar o preposto para representar a instituição nas audiências do Judiciário; Executam outras atividades correlatas.
C. 0103	Técnico de Nível Superior: Analista de Sistemas	Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; Administrar ambiente informatizado; Prestar suporte técnico ao cliente e o treinam, elaboram documentação técnica; Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática; Executar outras atividades correlatas.
C. 0104	Técnico de Nível Superior: Analista de Pesquisa de Mercado	Fazer análise de estudos de mercado; Analisar informações de mercado; Analista de inteligência de mercado; Analista de marketing; Executar outras atividades correlatas.
C. 0105	Técnico de Nível Superior: Arquiteto	Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, compatibilizadas com as atividades laborais da Instituição, definindo materiais, acabamentos, técnicas e metodologias, analisando dados e informações; Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolvendo estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental; Prestar serviços de assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão; Executar outras atividades correlatas
C. 0106	Técnico de Nível Superior: Assistente Social	Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos e programas sociais; Assessorar, planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional tais como: seguridade (saúde, previdência e assistência social), educação, trabalho, jurídica, habitação, associativismo, produção e outras; Apresentar propostas de política social visando a melhoria das condições sócio-econômicas locais, regionais e/ou estaduais; Organizar; assessorar, executar e avaliar programas de serviço social; Desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis; Participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da instituição e elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; Executar outras atividades correlatas.
C. 0107	Técnico de Nível Superior: Contador	Registrar atos e fatos contábeis. Controlar o ativo permanente. Gerenciar custos. Preparar obrigações acessórias, tais como, declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro de livros nos órgãos apropriados. Elaborar demonstrações contábeis. Prestar consultoria e informações gerenciais. Realizar auditoria interna. Atender solicitações de órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Fazer levantamentos, organizar e assinar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros. Realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras da contabilidade da Instituição; Executar outras atividades correlatas.
C. 0108	Técnico de Nível Superior: Economista	Analisar o ambiente econômico; Elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; Participar do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliar políticas de impacto coletivo para o governo, ONG e outras organizações; Gerar programação econômico-financeira; Exercer mediação, perícia e arbitragem; Orientar e coordenar grupos de servidores incumbidos de pesquisas econômicas; Prestar assessoramento a direção, nos assuntos de caráter econômico; Participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Instituição; Executar outras atividades correlatas.
C. 0109	Técnico de Nível Superior: Engenheiro Civil	Desenvolver projetos de engenharia civil; Executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimentos e coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; Elaborar normas e documentação técnica; Detalhar projeto para licitação e analisar propostas apresentadas por empreiteiras; Coordenar a elaboração de cronogramas e contratos de obras; Executar obras para administração direta da Instituição; Avaliar as condições estruturais e físicas dos locais laborais da instituição; Supervisionar obras de reformas, reparos e conservação dos locais laborais da instituição; Executar outras atividades correlatas.
C.0110	Técnico de Nível Superior: Engenheiros de Sistemas Operacionais em Computação	Projetar soluções em tecnologia da informação, identificando problemas e oportunidades, criando protótipos, validando novas tecnologias e projetando aplicativos em linguagem de baixo, médio e alto nível; Implementar soluções em tecnologia da informação; Gerenciar ambientes operacionais; Elaborar documentação; Fornecer suporte técnico; Organizar treinamentos a usuários; Executar outras atividades correlatas.
C. 0111	Técnico de Nível Superior: Estatístico	Desenhar amostras; Analisar e processar dados; Construir instrumentos de coleta de dados, criando bancos de dados; Desenvolver sistemas de codificação de dados; Planejar pesquisas; Executar outras atividades correlatas.
C. 0112	Técnico de Nível Superior: Jornalista	Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos referentes a Instituição; Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público; Elaborar e orientar programas de divulgação que concorram para o contínuo esclarecimento da opinião pública a respeito as atividades da Instituição; Planejar, propor e formatar veículos próprios de comunicação e circulação interna com tiragem periódica; Receber autoridades e jornalistas e realizar cobertura de inaugurações e outros eventos promovidos pela Instituição; Executar outras atividades correlatas.
C.0113	Técnico de Nível Superior: Pedagogo	Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de educação infanto-juvenil ou ensino profissionalizante com a equipe técnica afim; Prestar assessoramento pedagógico na área do trabalho e assistência; Desenvolver processos de monitoramento e avaliação de pessoas de formação profissional dos trabalhadores; Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade educacional e de associações a ela vinculadas; Participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Instituição; Executar outras atividades correlatas.
C.0114	Técnico de Nível Superior: Psicólogo	Promover, orientar e realizar estudos e pesquisas relativas a área de Psicologia organizacional; Fazer laudo dos diagnósticos e personalidade, com o objetivo de traças o perfil funcional do servidor; Planejar e executar técnicas de dinâmica de grupo nas áreas comportamental e gerencial; Realizar atividades de captação, acompanhamento e avaliação de desempenho funcional; Fazer acompanhamento de indivíduos ou grupo através de orientação psicológica; Prestar assessoria aos municípios e as entidades na área da psicologia social; Apresentar relatórios circunstanciados dos resultados obtidos; Executar outras atividades correlatas.
C.0115	Técnico de Nível Superior: Relações Públicas	Elaborar programas de relações públicas, verificando os meios de comunicação disponíveis e analisando os serviços a serem promovidos; Selecionar e organizar textos, fotografias e ilustrações apropriadas a consecução dos efeitos desejados; Organizar exposições, concursos, programas de visitas, reuniões sociais e outras atividades de relações públicas para promover a Instituição; Promover a divulgação de campanhas institucionais e promocionais, confeccionando material de divulgação; Preparar palestras, entrevistas e outras informações para divulgação da instituição; Preparar e organizar congressos, encontros e seminários; Elaborar relatórios de aplicação de recursos em divulgação; Controlar a publicação de editais e outras matérias da imprensa; Receber autoridades e jornalistas; Executar outras atividades correlatas.
C.0116	Técnico de Nível Superior: Sociólogo	Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; Participar da gestão territorial e sócio-ambiental; Gerar patrimônio histórico cultural; Realizar pesquisa de mercado; Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; Organizar informações sociais, culturais e políticas; Elaborar documentos técnico-científicos; Participar de equipes multiprofissionais no embasamento, na elaboração; análise e implantação de projetos e programas; Executar outras atividades correlatas.
C.0117	Técnico de Nível Superior: Técnico de Recreação	Desenvolver com crianças, jovens e adultos, atividades físicas; Orientar e acompanhar a execução de atividade lúdicas motoras, artísticas e criativas; Ensinar técnicas desportivas; Instruir acerca de princípios e regras inerentes a cada um dos esportes; Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; Realizar atividades sócio-educativas destinadas a desenvolver a sociabilidade e a integração, nas várias áreas de abrangência da Instituição; Avaliar as atividades desenvolvidas e analisar os resultados obtidos; Orientar, supervisionar e acompanhar ao pessoal quanto as atividades de educação física e recreação; Executar outras atividades correlatas.
C.0201	Técnico de Nível Médio: Técnico em Contabilidade	Realizar atividades inerentes à contabilidade em Instituições; Examinar empenhos de despesas verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; Fazer prestação de contas com as entidades que mantém convênio com a Instituição; Atuar na elaboração de orçamento e na revisão do plano de contas; Conferir prestações de contas de aditamentos, atender à fiscalização, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; Executar outras atividades correlatas.
0.0202	Técnico de Nível Médio: Desenhista Projetista de Arquitetura	Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de construção civil e arquitetura; Apoiar a coordenação de equipes; Auxiliar a engenharia na coordenação de projetos; Pesquisar novas tecnologias de produtos e processos; Projetar obras de pequeno porte; Elaborar anteprojetos; Dimensionar estruturas e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos conforme obras; Executar outras atividades correlatas.
C.0203	Técnico de Nível Médio: Técnico em Informática	Operar sistemas de computadores e microcomputadores, monitorando o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento, recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos, Assegurar o funcionamento do hardware e do software; Garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito, verificando acesso lógico de usuário e destruindo informações sigilosas descartadas; Atender clientes e usuários, orientando-os na utilização de hardware e software; Inspecionar ambiente físico para segurança no trabalho; Executar e acompanhar outras atividades que envolvam o apoio ao usuário de informática.
C.0204	Técnico de Nível Médio: Programador de Sistemas	Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programa; Projetar, implantar e realizar a manutenção de sistemas de aplicações; Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento; Planejar etapas e ações de trabalho; Executar outras atividades correlatas.
C.0205	Técnico de Nível Médio: Técnico em Segurança do Trabalho	Elaborar , participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança do trabalho - SST; Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho; Participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação; Participar da adoção de tecnologias e processo de trabalho; Gerenciar documentação de SST; Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle; Executar outras atividades correlatas.
C.0301 a C.0340	Agente Técnico Administrativo: Assistente Administrativo	Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; Atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; Preparar relatórios e planilhas; Realizar atividades de intermediação de mão-de-obra para colocação e recolocação de candidatos a emprego, captando vagas junto as empresas e encaminhando seguro desemprego; Participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; Executar serviços gerais administrativos.
C.0341	Agente Técnico Administrativo: Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo	Atender usuários, oferecer produtos e serviços; Prestar serviços técnicos especializados; Realizar pesquisas, fazer serviços de cobrança e cadastramento de clientes, sempre via teleatendimento, seguindo roteiros e "scripts" planejados e controlados para captar, reter ou recuperar clientes; Executar outras atividades correlatas.
C.0401	Auxiliar Institucional: Monitor de Recreação	Cuidar da segurança dos usuários dos programas nas dependências e proximidades da Instituição; Inspecionar o comportamento dos usuários no ambiente da Instituição; Orientar os usuários sobre regras e procedimentos, regimento, cumprimento de horários; Ouvir reclamações e analisar fatos; Prestar apoio às atividades pedagógicas; Controlar as atividades livres dos usuários; Orientar a entrada e saída de usuários; Fiscalizar os espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres; Organizar o ambiente da Instituição e providenciar a manutenção predial; Executar outras atividades correlatas.

ANEXO 3

QUADRO DEMONSTRATIVO DO N. DOS CONCURSOS, DOS EMPREGOS, DAS PROVAS, DO CARÁTER ELIMINATÓRIO E/OU CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS, DO N. DE QUESTÕES, DO VALOR DAS QUESTÕES, DA PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA A APROVAÇÃO E DA PONTUAÇÃO MÁXIMA

N° CONCURSO	EMPREGOS	PROVAS	CARÁTER	N° DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	NOTA MÍNIMA	NOTA MÁXIMA
C.0101	Técnico de Nível Superior: Administrador	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 10 20	2 1 1 3	- - - 30	20 10 10 60
C.0102	Técnico de Nível Superior: Advogado	Língua Portuguesa Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 30	1,5 1 2,5	- - 37,5	15 10 75
C.0103	Técnico de Nível Superior: Analista de Sistemas	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 30	1,5 1 2,5	- - 37,5	15 10 75
	Técnico de Nível Superior:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 10 20	2 1 1 3	- - - 30	20 10 10 60
C.0104	Analista de Pesquisa de Mercado
C.0105	Arquiteto
C.0106	Assistente Social
C.0107	Contador
C.0108	Economista
C.0109	Engenheiro Civil
C.0110	Técnico de Nível Superior: Engenheiro de Sistemas Operacionais em Computação	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 30	1,5 1 2,5	- - 37,5	15 10 75
	Técnico de Nível Superior:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 10 20	2 1 1 3	- - - 30	20 10 10 60
C.0111	Estatístico
C.0112	Jornalista
C.0113	Pedagogo
C.0114	Psicólogo
C.0115	Relações Públicas
C.0116	Sociólogo
C.0117	Técnico de Recreação
	Técnico de Nível Médio:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 10 20	2 1 1 3	- - - 30	20 10 10 60
C. 0201	Contabilidade
C. 0202	Desenhista Projetista de Arquitetura
	Técnico de Nível Médio:	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 30	1,5 1 2,5	- - 37,5	15 10 75
C.0203	Informática
C.0204	Programador de Sistemas
C.0205	Técnico de Nível Médio: Segurança Do Trabalho	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 10 20	2 1 1 3	- - - 30	20 10 10 60
	Agente Técnico-Administrativo:	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 10 20	2 1 1 03	- - - 30	20 10 10 60
C.0301 a C.0340	Assistente Administrativo
C.0341	Operador de Telemarkting Ativo e Receptivo
C.0401	Auxiliar Institucional: Monitor de Recreação	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório/ classificatório	10 10 20	2 2 3	- - 30	20 20 60

ANEXO 4

CONCURSOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS - 2011

EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS N.º 01/2011

MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER A RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Atesto, para os devidos fins, que (fulano de tal) _____________________________________________ candidato ao emprego de _________________________________________________________________ apresenta ______________________________________________________________________________ com CID __________________________ , tendo como provável causa da deficiência:______________

_________________________, _________ de ________________de 2011.
(Local)

________________________________
Assinatura do Médico
Carimbo com nome e CRM do Médico.

Obs: Este documento é um modelo referencial de laudo médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, o laudo médico deve conter todos os dados indicados no modelo acima, a fim de ter validade conforme a legislação em vigor.

ANEXO 5

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

1. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR - C.0101 a C. 0117

Todas as legislações serão cobradas com suas alterações até a data da publicação deste Edital de Abertura.

1.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA Concursos C.0101 a C.0117

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.° 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen)

Programa:

Interpretação de textos. Informações literais e inferências. Pressupostos e subentendidos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Recursos de coesão. Variedades de textos e adequação de linguagem. Ponto de vista do autor. Tipologia textual.

Vocabulário. Significado contextual de palavras e expressões. Variedades linguísticas. Sino-nímia contextual. Homonímia. Polissemia.

Formação e estruturação de palavras. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Famílias etimológicas.

Classes e categorias gramaticais. Usos e principais valores associados a cada classe. Sistema de flexão verbal. Valores dos tempos e dos modos verbais.

Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

Pontuação e sua relação com a estruturação sintática.

Subordinação e coordenação. Compreensão da natureza das relações de subordinação e coordenação.

Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e indireto, vozes verbais etc. Paralelismo sintático e semântico. Partículas de transição e palavras de referência.

Ortografia e acentuação, principais dificuldades da língua portuguesa (melhor e mais bem, há a à, grafia dos porquês, etc).

Bibliografia:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa - com a nova ortografia. São Paulo: Objetiva, 2009.

KÕECH, Vanilda Salton; BOFF, Odete Maria Benetti & PAVANI, Cinara Ferreira. Prática textual: atividades de leitura e escrita. Petrópolis: Vozes, 2006.

MARTINS, Dileta Silveira & ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. São Paulo: Atlas, 2009.

PLATÃO, Francisco S.; FIORIN, José Luiz. Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Mica, 2005.

1.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO

Concursos C.0101, C.0103 a C.0117

Programa:

Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais (artigos 1 a 4); Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos 5 a 17); Título III - Da Organização do Estado (artigos 18 a 43); Título IV - Da Organização dos Poderes (artigos 44 a 135); Título VI - Da Tributação e do Orçamento (artigos 145 a 169); Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 a 192); Título VIII - Da Ordem Social (artigos 193 a 232). Constituição Estadual: artigos 1º a 267.

Estatuto da FGTAS (Decreto Estadual n° 34.322, de 12/05/1992).

Regimento da FGTAS (Decreto Estadual n° 47.302, de 18/06/2010).

Legislação do Artesanato (Lei n° 13.516, 13/09/2010 e Lei n° 13.518, 13/09/2010) Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 03 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n° 1, de 1991, a 58, de 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto N°34.322, de 12/05/1992. Estatuto da FGTAS. RIO GRANDE DO SUL. Decreto N°47.302, de 18/06/2010. Regimento da FGTAS.

RIO GRANDE DO SUL. LEI N° 13.516, de 13/09/2010. Cria a Ação Estadual de Valorização do Artesanato no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. LEI N° 13.518, de 13/09/2010. Institui o Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, cria o Comitê Gaúcho de Artesanato - CGA e dá outras providências.

1.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE INFORMÁTICA

Concursos C.0101, C.0102, C.0104 a C.0109; C.0111 a C.0117

Programa:

Hardware: Conceito; dispositivos de entrada e saída; processadores; dispositivos de armazenamento; memória.

Software: Conceito; softwares básico, utilitário e aplicativo.

Windows 7: Características; painel de controle; áreas de trabalho e transferência; aplicativos e utilitários, incluindo os dedicados para o uso da internet e seus serviços; recursos de manipulação de pastas e arquivos (Windows Explorer).

Internet Explorer 9: Navegação; guias e janelas; feeds, histórico e favoritos; ferramentas. Editor de textos Microsoft Word 2010: Características; barras de menu e ferramentas; edição e formatação do documento envolvendo caracteres, parágrafos, cabeçalhos, rodapés e estilos; correção ortográfica; localização e substituição de texto; recursos de impressão do documento.

Planilha Eletrõnica Microsoft Excel 2010: Características; barras de menu e ferramentas; edição e formatação (padrão, personalizada e condicional) das células; fórmulas; funções; validação e apresentação dos dados nas células; gráficos; filtros; recursos de impressão da planilha; uso de diversas planilhas.

Bibliografia:

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Osborne McGraw Hill, 2003.

LANCHARRO, Eduardo Alcaide; LOPEZ, Miguel Garcia; FERNANDEZ, Salvador Penuelas . Informática Básica. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: Conceitos e Aplicações. 3. ed. São Paulo: Érica, 2010.

http://office.microsoft.com/pt-br/training/

http://windows.microsoft.com/pt-BR/windows7/help

1.4. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concursos C.0101 - Técnico de Nível Superior: Administrador

Programa:

Funções da Administração, com destaque às seguintes áreas:

A Organização, a Administração e o Administrador: Conceitos do processo administrativo. O planejamento, tomada de decisões gerenciais e resolução de problemas. Conceito de organizações. Desenho organizacional. Liderança e princípios do controle e suas inter-relações. Administração de recursos humanos: as organizações e as pessoas que nelas trabalham. Subsistemas de recursos humanos; funções gerais e atividades de rotina de recursos humanos. A gestão atual de pessoas. Planejamento de carreira. Gestão estratégica do conhecimento.

Planejamento estratégico: Planejamento Estratégico. Tendências Modernas na Administração. Funções de Planejamento. Definição de objetivos e formulação de estratégias organizacionais. A importância dos objetivos estratégicos apropriados para uma organização. Administração Financeira: ambiente financeiro; conceitos financeiros; técnicas de análise e planejamento financeiro; administração do capital de giro; administração de ativos permanentes e investimentos de capital; custo de capital, estrutura de capital e de dividendos; fontes de financiamento em longo prazo.

Administração da Produção: Conceitos e sistemas de produção; processos de tomada de decisão; operações do sistema de produção; controle do sistema de produção.

Sistemas de Informações Gerenciais: Conceitos básicos sobre sistemas de informação; conceitos de tecnologia da informação; sistemas de informações gerenciais; desenvolvimento e gestão de sistemas de informações gerenciais.

Gestão da Qualidade: Fundamentos de gestão da qualidade; ferramentas e técnicas de gestão da qualidade.

Elaboração, Análise e Administração de Projetos: planejamento de projetos; análises econômico-financeiras de projetos; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos e suas inter-relações.

Bibliografia:

ASSAF Neto, A. Finanças corporativas e valor. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CARAVANTES R. Geraldo; PANNO C. Claudia; KLOECKNER C. Mônica. Administração, Teorias e Processo. 1.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

CARVALHO, M. M. de. Gestão da Qualidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed., Rio de Janeiro: Campus, 2010.

CHOPRA, S. & MEINDL, P. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos - estratégia, planejamento e operação. São Paulo: Prentice Hall, 2008.

CORREA, H. L.; GIANESI, I. G. N. & CAON, M. Planejamento, programação e controle da produção. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

DUBOIS, A.; SOUZA, L. E. de & KULPA, L. Gestão de custos e formação de preços: conceitos, modelos e instrumentos: abordagem do capital de giro e da margem de competitividade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FLEURY, Maria Tereza Leme; JR. OLIVEIRA, Moacir de Miranda. Gestão Estratégica do Conhecimento: integrando a aprendizagem, conhecimento e competências. 2. ed. São Paulo, 2002.

OLIVEIRA, D. Planejamento Estratégico. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

TACHIZAWA, Takeshy; FERREIRA, Victor Cláudio Paradela; FORTUNA, Antônio Algredo Mello. Gestão com Pessoas: uma abordagem aplicada às estratégias de negócios. 5. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

Concurso C.0102 - Técnico de Nível Superior: Advogado

Programa:

Direito Civil:

Fontes e aplicação da lei civil. Interpretação. Lei de introdução ao Código Civil.

Relação jurídica. Conceito e elementos. Relação jurídica. Conceito e classificação. Pessoa natural e pessoa jurídica. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Classificação. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos "stricto sensu" e negócio jurídico. Conceito e distinção. Existência, validade e eficácia. Fatos ilícitos. Exclusão da ilicitude. Exercício regular de direito, estado de necessidade e legitima defesa. Abuso de direito. Prescrição e decadência. Distinção. Posse. Conceito, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Propriedade. Conceito, noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao direito de propriedade. Direitos reais sobre a coisa alheia. Enfíteuse. Servidões. Usufruto. Penhor. Hipoteca. Direito real de uso. O Direito das Obrigações: princípios gerais. Obrigações: conceito, elementos e caracteres. Modalidades. Formação e adimplemento da obrigação. Plano do nascimento e de cumprimento da relação obrigacional. Consequências da inexecução. Liquidação das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Noções gerais. Conceito e classificação. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Sucessão legitima e testamentária. Noções gerais. Direito de Empresa. Função Social da Empresa.

Direito Processual Civil:

Processo Civil: Conceito, Natureza, Processo e Procedimento. Jurisdição e Ação. Sujeitos da relação processual. Ministério Público no processo civil: Funções e Atribuições. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Competência: conceitos, espécies, modificações, exceção e conflito. Atos Processuais: Forma, Tempo, Lugar, Prazos, Comunicações, Nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo: hipóteses e efeitos. Procedimento: Comum (Ordinário e Sumário) e Especial. Petição Inicial. Respostas do Réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito e princípios gerais, tipos, força probante, produção, distribuição dinâmica do ônus da prova. Audiência, conciliação, instrução e julgamento. Sentença. Coisa Julgada: conceito, limites subjetivos e objetivos. Recursos: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos, pressupostos de admissibilidade e mérito. Espécies de Recursos e procedimentos. Sucedâneos Recursais. Liquidação de Sentença: espécies, procedimentos. Processo de Execução, Embargos do Devedor e de Terceiros. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória: semelhanças e diferenças. Processo Cautelar: eficácia temporal dos provimentos cautelares. Cautelares Inominadas e Nominadas (Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Caução, Produção Antecipada de Provas). Procedimentos Especiais. Ação de Mandado de Segurança. Ação Civil Pública e Ação Popular.

Direito Administrativo:

Administração Pública: Decreto 200/1967 e alterações. Princípios básicos da Administração. Deveres e poderes administrativos: o uso e o abuso do poder, arbitrariedade, excesso de poder, desvio de finalidade, abuso de poder. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar. Poder de Polícia. Serviços públicos: Lei 8.987/95 e alterações. Licitacões: Lei 8666/1993 e alterações e Lei 10.520/2002. Contratos Administrativos: Conceito. Objeto e características gerais. Manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Fiscalização da execução do contrato. Sanções. Garantia. Prazo de duração e prorrogação. Responsabilidade e encargos. Extinção dos contratos. Teoria da imprevisão. Principais contratos. Improbidade Administrativa: Lei 8429/1992. Atos administrativos: Conceito. Requisitos. Mérito. Atributos. Classificação. Espécies. Exteriorização. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação. Controle da Administração: Administrativo. Legislativo. Judiciário. Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar 101/2000. Responsabilidade civil da Administração: Evolução. Reparação de danos. Indenização. Ação regressiva. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Domínio público: Bens públicos: conceito, classificação. Utilização e alienação. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e oneração. Aquisição de bens pela Administração. Patrimônio histórico, artístico e cultural. Proteção ambiental: controle de poluição, preservação de recursos naturais, restauração, compensação, indenização. Intervenção na propriedade: desapropriação, processo expropriatório, indenização, pagamento, anulação, retrocessão, desistência. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa. Tombamento.

Direito Constitucional:

Direito Constitucional: Conceito, objeto. Constituição: Conceito, classificação; objeto e conteúdo; elementos. Vigência, legitimidade e eficácia. Supremacia material e formal. Hierarquia. Constituição de República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais. Republica Federativa do Brasil, Poder e Divisão de poderes, Estado Democrático de Direito, Regime Político, Democracia. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado: União, Estados, DF, Municípios: Intervenção. Administração Pública. Poder legislativo. Poder executivo. Poder Judiciário. Responsabilidades. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Princípios Fundamentais. Organização Do Estado: Municípios. Administração Pública: Poder legislativo. Poder executivo. Poder judiciário. Responsabilidades. Tributação e Orçamento: Finanças públicas. Classificação de receitas. Renúncia. Despesa pública. Orçamento público. Servidores Públicos e Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do RS. Lei Complementar 10.098/94. Seguro Desemprego. Lei 7.998/90. Estatuto da FGTAS. Decreto 34.322/92. Regimento Interno da FGTAS. Remédios Constitucionais: Direito de petição, direito de certidões, "habeas corpus", mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular "habeas data". Lei 9.507/97. Controle de constitucionalidade: Difuso e concentrado. Inconstitucionalidades e Efeitos. Súmulas do Supremo Tribunal Federal.

Bibliografia:

Direito Civil:

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 3. ed. Malheiros, 2000. 34 tiragem.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro . Teoria geral do direito civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

______ . Teoria geral das obrigações. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2

______ . Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3

______ . Direito das coisas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4

______ . Direito das sucessões. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 6

______ . Responsabilidade civil. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 7

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Parte Geral do Novo Código Civil. 1. ed. Renovar, 2002.

VENOSA, Silvio de Sálvio. Direito Civil. 3. ed. Atlas, 2003. V. 1, V.2, V. 3, V. 4, V. 5, V.6eV.7.

Direito Processual Civil:

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil. Vol. 1 - Teoria Geral do Processo Civil e Parte Geral do Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2010.

ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

______ . Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

______ . Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

______ . Processo Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

______ . Procedimentos Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. 3. ed. rev., atual. ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2000-2001. v.3.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 11. ed, rev. atual. e ampl. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2010. Volumes 1,2 e 3.

Direito Administrativo:

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo descomplicado. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 19. ed. 2011.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 23. ed. 2010.

Dl PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. 24. ed. 2011.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva. 16. ed. 2011.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros. 7. ed. 2011

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros. 37. ed. 2011

MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros. 28. ed. 2011

Direito Constitucional:

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros. 26. ed. 2011.

CENEVIVA, Walter. Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: Saraiva. 3. ed. 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 37. ed. 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva. 5. ed. 2005. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas. 27. ed. 2011.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. São Paulo: Saraiva. 2011

SILVA, José Affonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros editores. 34. ed. 2011.

TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de Direito da Seguridade Social. São Paulo: Saraiva. 2. ed. 2008.

Concurso C.0103 - Técnico de Nível Superior: Analista de Sistemas

Programa:

Bancos de Dados e Sistemas de Informações: arquitetura de um Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD): características e componentes. Modelos de dados. Projeto de banco de dados: conceituai, lógico e físico. Banco de dados relacional, modelos entidade e relacionamento (ER). Linguagem de consulta estruturada (Structured Quer)/ Language - SQL): comandos, consultas, triggers, procedures e functions.

Projeto de banco de dados relacional: indexação, custo de processamento de consultas, transações, controle de concorrência e regras de integridade. Álgebra Relacional. Conceitos de data warehouse, data mining, OLAP.

Sistemas de Informação: conceitos, ética, privacidade, segurança, gestão de conhecimento, comércio eletrônico, tipos, classificação.

Engenharia de Software: conceitos, crise do software, evolução e características. Orientação a objetos: classe, herança, polimorfismo, objeto. Reuso: conceitos e benefícios de componentes de software. Ciclo de vida, processos e metodologias de desenvolvimento: Cascata, Modelo Espiral de Boehm e Processo Unificado e similares (Rational Unified Process - RUP, UP, OpenUP). Requisitos, análise e projeto orientado a objetos. Verificação e validação de software. Teste de software. Modelagem de Processo de Negócio (Business Process Modeling - BPM). Linguagem de Modelagem Unificada (Unified Modeling Language - UML). Métricas de software: pontos de função e pontos por caso de uso. Arquitetura de Sistemas: cliente/servidor, multicamadas e orientada a serviços (SOA). Padrões de projeto (design patterns). Processos ágeis de desenvolvimento de software: Scrum, Extreme Programming (XP), Crystal e Feature Driven Development (FDD). Aquisição e Tercerização.

Gestão de Tecnologia da Informação: noções sobre ITIL: gerência de configuração, gerência de incidentes, gerência de problemas, gerência de mudanças. Governança de TI: fundamentos de COBIT (versão 4.1). Balanced Scorecard (BSC). Qualidade de software: modelos CMMI, MPS-BR, ISO 12207. Gerenciamento de projetos: PMBOK e Scrum.

Bibliografia:

AMBLER, S. W. Modelagem Ágil: práticas eficazes para a programação extrema e o processo unificado. Porto Alegre: Bookman, 2003. ISBN 8536302984.

DELAMARO, M. E. et ai. Introdução ao Teste de Software. Rio de Janeiro: Campus, 2007. ISBN 8535226346.

ELMASRI, R; NAVATHE, S.B. Sistemas de Banco de Dados. 4. ed. São Paulo: Pearson, 2008. ISBN 9788588639171.

FOWLER, M.; SCOTT, K. UML Essencial: Um Breve Guia para a Linguagem Padrão de Modelagem de Objetos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2000. ISBN 8573077298.

GAMMA, E. et ai. Padrões de Projeto: Soluções Reutilizáveis de Software Orientado a Objetos. Porto Alegre: Bookman, 2000. ISBN 8573076100.

HORSTMANN, C. S. Padrões e Projeto Orientado a Objetos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. ISBN 9788560031511.

LARMAN, C. Utilizando UML e Padrões: Uma Introdução à Análise e ao Projeto Orientado a Objetos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. ISBN 9788560031528.

SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. Pearson. 8. ed. São Paulo: Pearson. 2007. ISBN 9788588639287.

TURBAN, E. et ai. Introdução a Sistemas de Informação - Uma Abordagem Gerencial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. ISBN 8535222065.

Concurso C.0104 - Técnico de Nível Superior: Analista de Pesquisa de Mercado Programa:

Aplicações da pesquisa de mercado; Dados primários e secundários; Planejamento da pesquisa de mercado; Métodos de pesquisa; Amostragem; Instrumentos de coleta de dados; Segmentação de mercado; Tabulação e análise dos dados; Sistema de informações de marketing (SIM); Critério Brasil (de classificação econômica).

Bibliografia:

CASTRO, Guilherme Caldas; NUNES, José Mauro Gonçalves; PINHEIRO, Roberto Meirelles e SILVA, Helder Haddad. Comportamento do consumidor e pesquisa de mercado. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

GOMES, Isabela Motta. Como elaborar uma pesquisa de mercado. Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2005. Disponível em:

www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/bds.nsf/D59AC01A81_EE8E09032571 FE006783DF/$File/N T000B4E76.pdf

SAMARA, Beatriz Santos e BARROS, José Carlos de. Pesquisa de Marketing. 4. ed. São Paulo: Pearson - Prentice Hall. 2007 ou 2010 (reimpressão da 44 Edição).

Concurso C.0105 - Técnico de Nível Superior: Arquiteto

Programa:

Concepção de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo; Execução de projetos e elaboração de especificações técnicas para execução de obras e serviços em edifícios; Economia da construção, elaboração de orçamentos, especificações técnicas e custos; Tecnologia da construção; Sistemas Estruturais; Instalações Prediais; Conforto ambiental; Acessibilidade; Desenho e meios de representação gráfica; Gerenciamento de projetos; Administração de Contratos; Fiscalização de obras e serviços; Prevenção e combate a incêndio; Planejamento e controle de obras; Informática aplicada ao projeto; Conhecimento de software AutoCAD.

Bibliografia:

ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. Instalações hidráulicas e o projeto de arquitetura. São Paulo: Blucher, 2011.

CHING, Francis D.K. Arquitetura - Forma, Espaço e Ordem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

CHING, Francis D.K. Representação gráfica em arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2000. ENGEL, Heinrich. Sistemas estruturais. 2. ed. Barcelona: Gustavo Gili, 2002.

GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. São Paulo: PINI, 2004.

LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; et al. Eficiência Energética na Arquitetura. São Paulo: PW Editores, 1997. www.labeee.ufsc.br/publicacoes/livros

MASCARO, Juan Luiz. O Custo das Decisões Arquitetônicas. Porto Alegre: Masquatro, 2004.

MASCARÓ, Lúcia. Ambiência Urbana. Urban Environment. Porto Alegre: +4 Editora, 2004.

MATOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamentos de obras: dicas para orçamentistas, estudos de caso, exemplos. São Paulo: Pini, 2006.

MATSUMOTO, Elia Yathie. AutoCAD 2004: Fundamentos. São Paulo: Erica, 2003.

SILVA, Maria Angélica Covelo; SOUZA, Roberto. Gestão do processo de projeto de edificações. São Paulo: O Nome da Rosa, 2003.

Rio Grande do Sul. Lei Complementar n° 284/92 - Código de Edificações de Porto Alegre. Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 1992.

Rio Grande do Sul. Lei Complementar n° 420/98 - Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre. Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 1998.

Rio Grande do Sul. Lei Complementar n° 434/99 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal do Planejamento, 1999.

SOUZA, Ubiraci E. Lemes de. Como reduzir perdas nos canteiros: manual de gestão do consumo de materiais na construção civil. São Paulo: Pini, 2008.

Concurso C.0106 - Técnico de Nível Superior: Assistente Social

Programa:

Serviço Social, projeto ético político e processos de trabalho : A profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho; fundamentos teórico -metodológicos, técnico-operativos e ético-políticos; dimensões constitutivas dos processos de trabalho e espaços sócio-ocupacionais no âmbito de intervenção do Serviço Social.

Questão Social na Contemporaneidade e o Sistema de Proteção Social Brasileiro: expressões das desigualdades sociais; o Estado e a esfera pública; as políticas sociais vigentes; o controle social na defesa dos direitos de cidadania.

O Serviço Social e as políticas sociais: Fundamentos histórico-conceituais das Políticas Sociais; concepções teóricas e metodológicas de desenvolvimento e inclusão social; requisições, competências e modalidades do trabalho profissional.

Bibliografia:

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. Vol 2

BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais . Disponível em: www.ziddu.com/download/8487567/Texto-base 6.pdf.html

BRONZO, Carla. Intersetorialidade, Autonomia e Território em Programas Municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo. In: Planejamento e Políticas Públicas v. 35, n.1, jun./dez2010- Brasília:lnstituto de Pesquisa Econômica Aplicada p 119-160. Disponível em: www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com content&view=article&id=7346&Itemid=7 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011.

BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações. BRASIL. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações. Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências.

BRASIL. DECRETO 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e sua alteração. Regulamenta a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 10.741, de 1.° de outubro de 2003 e suas alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

CARLOTO, Cássia Maria e GOMES, A. G. Geração de renda: enfoque nas mulheres pobres e divisão sexual do trabalho. Serv. Social e Sociedade. [online]. 2011, n.105, pp. 131-146. ISSN 0101-6628. Disponível www.scielo.br/scielo.php?script=sci arttext&pid=S0101‑ 66282011000100008.

CATTANI, Antonio David e FERRARINI, Adriane Vieira. Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza. Rev. katálysis [online]. 2010, vol.13, n.2, pp. 164-172. ISSN 1414-4980. http://dx.doi.org/10.1590/S141449802010000200003.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS n ° 273/93, de 13 de março de1993. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais .

FILGUEIRAS, Cristina A. Cunha. Gestão estratégica de programas sociais. In: Concepção gestão da proteção social não contributiva no Brasil.- Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009. Parte I: p 133-156. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001830/183075por.pdf

FREIRE, M. Lucia. Assessoria e Consultoria a gestores e trabalhadores como trabalho do assistente social. In: BRAVO, M I Souza; MATOS, Maurílio C de. (orgs). Assessoria, consultoria & Serviço Social. 2ed. São Paulo: Cortez, 2010.p 170- 187.

MATOS, Maurílio Castro de. Assessoria e consultoria: reflexões para o Serviço Social. In: BRAVO, M I Souza; MATOS, Maurilio C de. (orgs). Assessoria, consultoria & Serviço Social. 2ed. São Paulo: Cortez, 2010.p 29-57

MORAES, Carlos Antonio de Souza. JUNCÁ, Denise C de Moura, SANTOS, Katarine de Sá. Para quê? Para quem, como? Alguns desafios do cotidiano da pesquisa em serviço social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n.103, p. 433- 452, 2010.

SPOSATI, A. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes.ln: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO,2009.Partel:p13-56. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001830/183075por.pdf

SUBIRATS, J. Quais políticas públicas para qual crise? Transformação social e intervenção do Estado. In: COELHO, M F P. TAPAJOS L M de S.,RODRIGUES, M. (Orgs.) Políticas sociais para o desenvolvimento: superar a pobreza e promover a inclusão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2010. P. 103126. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001907/190752por.pdf

Concurso C.0107 - Técnico de Nível Superior: Contador

Programa:

Contabilidade pública: conceito, objetivos, campo de aplicação, regimes contábeis. Instrumentos de Planejamento: PPA- Plano Plurianual, LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA- Lei Orçamento Anual:

Orçamento Público: princípios orçamentários, fases do processo orçamentário.

Processo Orçamentário no Rio Grande do Sul: conceitos, conteúdos, prazos e disposições legais e constitucionais do Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

Patrimônio Público: conceito, classificação, variações patrimoniais orçamentárias e extra-orçamentárias. Efeitos da receita e da despesa sobre o patrimônio.

Bens Públicos: conceito, formas de incorporação e de desincorporação de bens, formas de controle de bens, Inventário e princípios do inventário, depreciação.

Receita Pública: conceito, classificações, registro e estágios.

Dívida Ativa: conceito, registro inscrição e baixa de dívida ativa.

Despesa Pública: conceito, classificações, registro e estágios, regime de adiantamento, suprimento de fundos, limites constitucionais e legais da despesa.

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária: Conceito, registro e exigências para realização.

Restos a pagar: conceito, classificação e registro.

Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência. Dívida Pública: conceito e classificação da dívida pública

Sistemas e Planos de Contas: conceitos, objetivo, elencos, função e funcionamento das contas, encerramento de contas, registros nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e de compensação.

Demonstrações contábeis e relatórios: conceitos, estrutura e elaboração dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, outros demonstrativos financeiros obrigatórios na prestação de contas anuais.

Prestação de contas, Controle interno e Controle externo: conceitos, prazos, sistema de controle interno e controle externo estadual.

Bibliografia:

ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes; BARRETTO, Pedro Humberto Teixeira. O Essencial da Contabilidade Pública. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.

____ . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título VI, Cap. I - II.

____ . Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

______ . Lei n.910.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

______ . Lei Complementar n.° 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei

Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

BRASIL. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989. Título III, Capítulo I, Seção VI; Título V, Capítulo I - II.

QUINTANA, Alexandre C.; MACHADO, Daiane P. QUARESMA, Jozi C.C. e MENDES, Roselaine C. Contabilidade Pública: De acordo com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011

ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas,2011.

BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 3.ed. Partes I a VIII e Anexos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2010. Disponíveis em <www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp>.

Concurso C.0108 - Técnico de Nível Superior: Economista

Programa:

Análise Microeconõmica: Teoria do Consumidor. Teoria da Produção e custos. Demanda por fatores de produção. Concorrência Perfeita. Monopólio. Concorrência monopolista. Oligopólio. Formação de Preços. Mercado para fatores de produção. Equilíbrio geral. Teoria do Bem-estar. Mercados com informação assimétrica. Teoria dos jogos e estratégia competitiva. Escolha sob incerteza. Investimento, tempo e mercados de capitais. Análise Macroeconõmica: Contabilidade nacional. Definição das principais variáveis, variáveis de fluxo, variáveis de estoque, variável nominal e real. Consumo, poupança e investimento. Oferta agregada. Demanda agregada. Economia monetária. Moeda, Taxas de câmbio e juros. Teoria da inflação. O setor externo. Políticas macroeconômicas em economia aberta. Determinação da renda e estabilização. Noções sobre as teorias do crescimento e do ciclo. Economia do Setor Público: Funções econômicas do governo. Bens públicos e externalidades. Receita pública e os impostos. Funções econômicas dos impostos. Princípios de tributação. Efeitos da política tributária sobre as unidades econômicas, poupança e investimentos. Orçamento. Curva de Laffer. Orçamento público: Conceitos e princípios orçamentários, tipos de orçamento, técnicas de elaboração orçamentária. Classificação da receita orçamentária e da despesa orçamentária. Conceito de déficit público. Equilíbrio orçamentário. Crédito público: fonte alternativa de financiamento das despesas públicas; limites do crédito público. Políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre esferas de governo. Lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; "regra de ouro" (Constituição Federal, art. 167, III); renúncia de receita; geração de despesas; transferências voluntárias: conceito, requisitos; destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações. Lei de Diretrizes Orçamentária. Orçamento Participativo.

Avaliação Econõmica de Projetos e Engenharia Econõmica: Valor do dinheiro no tempo, equivalência de valores no tempo, taxa efetiva. Fluxos de caixa, taxa mínima de aceitação, taxa de desconto. Análise da demanda. Planos de financiamento. Avaliação de alternativas de Investimento. Métodos de decisão de investimento. Ponto de Equilíbrio e Alavancagem Operacional. Hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise do risco em projetos de investimento. Planejamento e Controle Financeiro.

Planejamento Estratégico: Princípios, partes e tipos de planejamento. Fases da elaboração e implementação do planejamento estratégico. Diagnóstico estratégico. Missão e postura estratégica. Definição de objetivos. Estratégias empresariais. Políticas, controle e avaliação do planejamento estratégico.

Estatística Aplicada: Noções básicas de estatística. Construção de índices simples. Construção de índice agregado de preços. Mudança do período-base. índice de preços ao consumidor (IPC). Noções de distribuição de probabilidades. Testes de hipóteses. Propriedades da variância. Análise de regressão e correlação. Ajustamento de curvas e método de mínimos quadrados. Análise de regressão e correlação.

Bibliografia:

BRAGA, Roberto. Fundamentos e Técnicas de Administração Financeira. São Paulo: Atlas. (14 edição em diante)

HESS, G., PAES, L.C.R., MARQUES, J.L. e PUCCINI. Engenharia Econõmica. Rio de Janeiro: Forum Editora. (154 edição em diante)

KAZMIER, Leonard J. Estatística aplicada à economia e administração. São Paulo: McGroww-Hill. (24 edição em diante).

MUSGRAVE, Richard A. e MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Campus.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento Estratégico - Conceitos, Metodologia, Práticas. São Paulo: Atlas. (124 edição em diante).

PINDYCK, Robert S. e RUBINSFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books. (1ª edição em diante)

SACHS, Jeffrey D. e LARRAIN, Felipe B. Macroeonomia. São Paulo: Makron Books. (1ª edição em diante)

WONNACOTT, P. e WONNACOTT, R. Economia. São Paulo: Makron Books. (1ª edição em diante)

Concurso C.0109 - Técnico de Nível Superior: Engenheiro Civil

Programa:

Projetos e execução de obras de engenharia civil:

Serviços iniciais: levantamentos topográficos, estudos de geotécnica, instalações provisórias. Instalações provisórias: alojamentos, vestiários, instalações sanitárias, área de circulação, almoxarifado, regras de segurança patrimonial. Serviços gerais: serviços de controle na construção civil, medidas de proteção e segurança do trabalho. Trabalhos em terra: locação, escavação, reaterro, drenagem, segurança do trabalho em escavações e em fundações. Fundações: definições, investigações geotécnicas e geológicas, fundações em superfície, fundações profundas, escavação e escoramento de cava de fundação, rebaixamento do lençol de água, prevenção de fissura em edificações. Cálculo e execução de estruturas de concreto armado, metálicas e de madeira: carga acidental e permanente, estruturas pré-moldadas de concreto, produtos de aço para uso industrial, cálculo de forças e cargas que atuam em lajes, vigas, pilares e treliças, cálculos dos esforços e momentos fletores, dimensionamento de seções estruturais. Estruturas de concreto armado: generalidades, dosagem, inspeção e ensaios de materiais, inspeção antes e durante e depois da concretagem, ensaios de concreto, extração, preparo e análise de testemunhas de estruturas de concreto, formas, procedimentos com a armadura, argamassa de concreto, cura, transporte, lajes planas protendidas, lajes de cobertura sobre paredes autoportantes. Alvenaria, cobertura, tratamentos superficiais, revestimentos, pisos e pavimentos. Instalações hidráulicas e sanitárias: dimensionamento e execução de instalações de água potável fria, água quente, esgotos sanitários, águas pluviais, gás combustível e proteção e combate a incêndios, materiais empregados.

Planejamento, orçamentação e controle de obras de engenharia civil:

Planejamento do tempo: cronogramas em redes, elaboração de redes de planejamento, cronogramas de barras, método da linha de balanço (tempo-caminho), alocação e nivelamento de recursos, histogramas e curvas, cronogramas de mão-de-obra, de materiais e equipamentos incorporados ao projeto e dos equipamentos de construção.

Orçamentação: classificação de custos, métodos de orçamentação, determinação de custos indiretos, custos diretos de produção, de mão-de-obra, de materiais e custos fixos e variáveis de utilização de equipamentos de construção, planilhas de custos.

Controle e análise de desempenho de obras: tipos de sistemas de controle, padrões de referência, controle de prazos e de recursos e controle de custos, avaliação de desempenho, relatórios de andamento de obra.

Qualidade nas construções: conceitos, gestão, sistema, controle e garantia da qualidade, produtividade e qualidade nas fases de suprimentos e de construção

Contratação de obras e serviços:

Terminologia; Tipos de contrato; Qualificação dos proponentes e a licitação; Avaliação das propostas; Conteúdo dos contratos; Garantias contratuais; Elaboração de normas e documentação técnica.

Vistorias, perícias e laudos estruturais e físicos de obras e instalações:

Conceitos, definições e finalidades; Descrição das atividades básicas: procedimentos, espécies, conteúdo e forma de apresentação; Estilo de redação e correção gramatical.

Bibliografia:

BRASIL. Lei Federal n° 8666 de 21/6/1993 (Lei das Licitações). 18. ed. Porto Alegre: CORAG, 2011.

FIKER, JOSÉ. Avaliação de imóveis urbanos: manual de redação de laudos. São Paulo: PINI, 1989.

LIMMER, C.V. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

MACINTYRE, A. J. Manual de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1990.

REBELLO, Y.C.P. Estruturas de Aço, Concreto e Madeira. 4. ed. São Paulo: Zigurate, 2010.

YAZIGI, W. A Técnica de Edificar. 10. ed. São Paulo: PINI, 2009.

Concurso C.0110 - Técnico de Nível Superior: Engenheiro de Sistemas Operacionais em Computação

Programa:

Conhecimentos de informática e microinformática: conceitos e fundamentos de hardware e software; Sistema operacional Windows 7. Aplicações de automação de escritório: MS-Office 2010 e BrOffice. Conceitos de segurança em informática, políticas e procedimentos de segurança. Redes de computadores e Teleprocessamento: conceitos e fundamentos de redes e telecomunicações; ambiente cliente/servidor; redes LAN e WAN; conceitos dos protocolos de comunicação; conceitos de sistemas operacionais de rede Windows 2008 Server; Internet e Intranet. Gerenciamento de ambiente operacional: configuração, monitoramento e manutenção de aplicativos e equipamentos. Controle de versionamento. Bancos de dados relacionais: conceitos e fundamentos. Gerenciador de banco de dados. SQLServer e MySQL. Análise de Requisitos. Modelagem de dados: lógica e física. Técnicas de análise e projetos de sistemas; metodologias de desenvolvimento de sistemas: conceitos, técnicas, ferramentas e documentação de sistemas. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação: Java, .Net, C#, VB, PHP. Web Services. Desenvolvimento de aplicações cliente-servidor.

Bibliografia:

Ajuda e instruções do Excel 2010. http://office.microsoft.com/pt-br/ajuda-e-instrucoes-doexcel-FX010064695. aspx?CTT=97

Ajuda e instruções do Word 2010. http://office.microsoft.com/pt-br/ajuda-e-instrucoes-doword-FX010064925.aspx?CTT=97

CARVALHO, B. S. Introdução ao gerenciamento de ambientes computacionais: uma análise sob a perspectiva da gestão de projetos. Belo Horizonte: C/Arte, 2003.

DEITEL, Paul & DEITEL, Harvey. Java: Como Programar, 8. ed. Pearson (Prentice-Hall), 2010.

Documentação oficial do PHP. www.php.net/docs.php

ELSMARI, R.; NAVATHE, S.B. Sistemas de Banco de Dados. 6. ed. Pearson Brasil, 2011. GILMORE, W. Jason. Dominando o PHP e o MySQL. Alta Books, 1. ed. 2008.

HOTEK, Mike. Kit de Treinamento MCTS (Exame 70-432): Microsoft SQL Server 2008: Implementação e Manutenção. Porto Alegre: Bookman, 2010.

MANZANO, J. A. G. BrOffice.ORG 3.2.1: guia prático de aplicação. Érica, 2010.

MCLEAN, lan & THOMAS, Orin. Kit de Treinamento MCITP (Exame 70-646): Administração do Windows Server. Porto Alegre: Bookman, 2010.

_______ . Kit de Treinamento MCTS (Exame 70-680): Configuração do Windows 7. Porto Alegre: Bookman, 2010.

SHARP, John. Visual C# 2010 Passo a Passo. Bookman, 1. ed. 2011.

SOMMERVILLE, lan. Engenharia de Software. 8. ed. São Paulo: Pearson Education, 2007.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 5. ed. Campus, 2011.

VIEIRA, N. J. Introdução aos fundamentos da computação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006.

Concurso C.0111 - Técnico de Nível Superior: Estatístico

Programa:

Distribuições de frequência; Medidas de Tendência Central: Média Aritimética (simples e ponderada), Média Geométrica, Média Harmônica; Moda; Mediana; Medidas de Variabilidade ou Dispersão; Momentos, Assimetria e Curtose; Probabilidade; Distribuições de Probabilidade: Discretas e Contínuas; Amostragem; Estimação; Testes de Hipóteses e Significância; Teste Qui-Quadrado; Ajustamento de Curvas: Método dos Mínimos Quadrados; Correlação Parcial e Múltipla; Análise de Séries Temporais; Análise de Variância; Testes Não-Paramétricos.

Bibliografia:

SPIEGEL, M. R. Estatística. 4. ed. São Paulo: Bookman, 2007 (Coleção Schaum).

MEYER, P. L. Probabilidade Aplicações a Estatística. 2. ed. São Paulo: LTC, 2000.

FONSECA, J. S. da, MARTINS, G. A. Curso de Estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CASELLA, G. Inferência Estatística. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SILVA, E. M. da, Outros, 1. ed. São Paulo: Atlas, 1997. Vols. 1 e 2.

SPIEGEL, M. R. Probabilidade e Estatística. São Paulo: Makron Books, 2001.

OLIVEIRA, F. E.M. Estatística e Probabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Concurso C.0112 - Técnico de Nível Superior: Jornalista

Programa:

As práticas em assessoria de comunicação e em assessoria de imprensa.

A linguagem jornalística: especificidades de cada meio.

Notícia e release: conceitos e práticas.

Fotojornalismo.

Planejamento em assessoria de imprensa.

Coberturas jornalísticas e organização de eventos.

Bibliografia:

DUARTE, Jorge (org.). Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia: teoria e técnica. São Paulo: Atlas, 2010.

FERRARETO, Elisa & FERRARETO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: teoria e prática. São Paulo: Summus, 2009.

LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

LAGE, Nilson. Linguagem jornalística. São Paulo: Ática, 2007.

OLIVEIRA, Erivam Morais de; VICENTINI, Ari. Fotojornalismo: uma viagem entre o analógico e o digital. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

PEREIRA JUNIOR, Luiz Costa. A apuração da notícia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

Concurso C.0113 - Técnico de Nível Superior: Pedagogo

Programa:

Projeto Político Pedagógico: Conceituação. Pertinência. Metodologia. Processo de elaboração e execução. Marcos Referenciais. Diagnóstico e Programação.

Assessoramento Educacional: Concepção. Perspectiva colaborativa. Relações entre assessor e assessorado. Competências e funções referentes ao assessor educacional. Assessoramento no âmbito da Educação Inclusiva, da Educação Não Formal, de Equipes e Instituições Educacionais.

Educação Infantil: Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Direitos Fundamentais das Crianças no Atendimento em Creches.

Ensino Profissionalizante e Qualificação Profissional: Histórico; Rede de Educação Profissional no Brasil; Atuação de Entidades da Sociedade Civil na Educação Profissional; Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

Fundamentos Legais: Constituição da República Federativa do Brasil 1988; Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente.

Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa Do Brasil 1988. Disponível em:

<www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/constitui%C3%A7ao. htm>.

Título II -dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo II- Dos Direitos Sociais -Artigos 6° , 7°.

Título VIII- Da Ordem Social -Capítulo II - Da Seguridade Social - Seção IV- Da Assistência Social - Artigos 203, 204.

Título VIII - Da Ordem Social - Capítulo III -Da Educação, da Cultura e do Desporto.Da Educação, Da Cultura e do Desporto -Seção 1 Da Educação - Artigos 205, 206, 208, 210, 211, 212, 213, 214.

BRASIL. Lei 9394 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9394. htm>.

BRASIL. Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Disponível em: <http://portal. mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/C E B0199. pdf>.

BRASIL. Plano Nacional de Qualificação (PQN). Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEAO5FAE71AFC/conhecabase. pdf>.

BRASIL. Programa Nacional De Acesso Ao Ensino Técnico E Emprego. Disponível em: <http://pronatecportal.mec.gov.br/pronatec.html>.

BRASIL. Lei N° 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis/L8069.htm>.

CAMPOS, Maria Malta. Critérios Para Um Atendimento Em Creches Que Respeite Os Direitos Fundamentais Das Crianças. MEC. SEB, 2009. Disponível em: <http://portal. mec. gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais. pdf>.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002. MONEREO, Caries; POZO, Juan Ignácio. A prática de Assessoramento Educacional. Porto Alegre (RS): ARTMED, 2007.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento. Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. São Paulo: Libertad, 2010.

Concurso C.0114 - Técnico de Nível Superior: Psicólogo

Programa:

Psicologia Organizacional no contexto atual: desafios, papéis, contextos, práticas de gestão, assessoria, estudos e pesquisas na área da psicologia organizacional.

Saúde mental: conceituação, atuação no contexto organizacional; promoção de ações de prevenção à saúde física e psíquica e, melhorias na qualidade de vida; acompanhamento funcional;

Avaliação Psicológica: processos e conceitualizações; entrevistas avaliativas; diagnósticos, uso de técnicas e instrumentos psicológicos, competências legais, informes, laudos, aspectos éticos.

Processo Seletivo: recrutamento, seleção, instrumentos de seleção, acompanhamento e avaliação de desempenho.

Treinamento e Desenvolvimento: elaboração, execução, acompanhamento e avaliação. Bibliografia:

BERNAL, Anastasio Ovejero. Psicologia do Trabalho em um Mundo Globalizado: como enfrentar o assédio psicológico e o estresse no trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2010. BITTENCOURT, Claudia (org.) Gestão contemporânea de pessoas: novas práticas, conceitos tradicionais. 2. ed. Porto Alegre: Boockman, 2010.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de ética profissional do psicólogo. Versão 2005. Disponível em: www.pol.ora.br/leakislacao/legcodetica.cfm. Acesso em: 20 de outubro de 2011.

CUNHA, Jurema Alcides (org.). Psicodiagnóstico - V. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth; JAIET, Christian. Psicodinâmica do Trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. Maria Irene Stocco (org). 1.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

ZANELLI, José Carlos; BORGES- ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antonio Virgílio. Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

Concurso C.0115 - Técnico de Nível Superior: Relações Públicas

Programa:

Teorias de comunicação organizacional e relações públicas.

Instrumentos de comunicação impressos, digitais e audiovisuais.

Planejamento de comunicação organizacional: conceitos, produção, implantação e avaliação de planos, programas e projetos.

Identidade, imagem e reputação das organizações.

Eventos: conceito, tipos e características dos eventos, planejamento e operacionalização, recepção e atendimento, avaliação de eventos, divulgação, público.

Comunicação pública e comunicação governamental.

Relacionamento com a mídia: produtos e serviços da assessoria de imprensa, produção e redação de releases e notícias institucionais, entrevistas, media training e comunicação de crises.

Cerimonial e protocolo: origem e definições dos termos, ordem de precedência entre autoridades, símbolos nacionais (disposição de bandeiras, ordem dos hinos), ordem de discursos, organização de mesas de honra, mestre-de-cerimônias, roteiro de cerimonial.

Bibliografia:

CESCA, Cleuza G. Gimenes. Organização de eventos: manual para planejamento e execução. São Paulo: Summus, 2008.

CESCA, Cleuza G. Gimenes. Comunicação dirigida escrita na empresa: teoria e prática. 2.ed. São Paulo: Summus, 2006.

DUARTE, Jorge (org.). Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. São Paulo: Atlas, 2010.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling (org.). Gestão Estratégica em comunicação organizacional e relações públicas. São Paulo: Difusão, 2008.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling (org.).Obtendo resultados com relações públicas. São Paulo: Thomson, 2006.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Relações Públicas história, teorias e estratégias nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2009.

LUZ, Olenka Ramalho. Cerimonial e Protocolo e Etiqueta - Introdução ao Cerimonial do Mercosul: Argentina e Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.

ZANELLA, Luiz Carlos. Manual prático de eventos : planejamento e operacionalização. São Paulo: Atlas, 2003.

Concurso C.0116 - Técnico de Nível Superior: Sociólogo

Programa:

Sociologia clássica: Émile Durkheim, Karl Marx, Max Weber, e suas correlações. Conceitos sociológicos relacionados ao mundo do trabalho.

Análise sociológica na contemporaneidade: movimentos sociais, identidade, globalização. A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo.

Pesquisa nas ciências sociais.

Métodos para a construção do conhecimento sociológico.

Bibliografia:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2008.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

CATTANI, Antônio; HOLZMAN, Lorena (orgs). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre, Zouk, 2011.

GIDDENS, Antony; TURNER, Jonathan (orgs). Teoria social hoje. São Paulo: Unesp, 1999.

IANNI, Octavio (org.). Karl Marx: Sociologia. São Paulo: Ática, 1982. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).

QUINTANEIRO, Tania e outros. Um toque de clássicos: Marx , Durkheim e Weber. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo. São Paulo: Cia. das Letras, 2004.

Concurso C.0117 - Técnico de Nível Superior: Técnico em Recreação

Programa:

Métodos, técnicas e recursos para planejamento, desenvolvimento, análise e avaliação de atividades físicas e recreativas para diferentes faixas etárias (crianças, jovens e adultos). Planejamento, métodos, técnicas e fundamentos para ensino de diferentes modalidades esportivas (atletismo, basquete, futebol de campo, futsal, handebol, voleibol).

Regras de diferentes modalidades esportivas (atletismo, basquete, futebol de campo, futsal, handebol, voleibol).

Atividades lúdicas motoras, artísticas e criativas: conceitos, finalidades, benefícios e postura do educador.

Educação Física enquanto prática pedagógica sócio-educativa vinculada aos aspectos característicos da totalidade humana e integrante da educação para saúde.

Educador físico: características, habilidades, competências e metodologia de trabalho. Bibliografia:

CAVALLARI, Vinicius Ricardo; ZACHARIAS, Vany. Trabalhando com recreação. 7. ed. São Paulo: ícone, 2004.

HAETINGER, Max Günther. Criatividade: criando arte e comportamento. 2. ed. [Porto Alegre] M.M. Produtores Associados, 1998. II. (Coleção Criar, v.1).

MENESTRINA, Eloi. Educação física e saúde. 2. ed. ljuí: UNIJUÍ, 2000. 109 p. ISBN 857429-166-8

TEIXEIRA, Hudson Ventura. Educação física e desportos: técnicas, táticas, regras e penalidades. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 64 tiragem: 2008. 286 p.: il.

TENROLLER, Carlos A.; MERINO, Eduardo. Métodos e planos para o ensino dos esportes. Canoas: ULBRA, 2006. 204 p. ISBN 85-7528-164-X

2. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL MÉDIO

Todas as legislações serão cobradas com suas alterações até a data da publicação deste Edital de Abertura.

2.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Concurso C.0201 a C.0341

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.° 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen)

Programa:

Compreensão e interpretação de texto. Organização textual: relação entre ideias e parágrafos. Informações literais e inferências. Coerência e coesão textual. Significado de palavras e expressões nos contextos em que ocorrem. Ponto de vista do autor.

Sintaxe. Relações de coordenação e subordinação. Regência verbal e nominal. Crase. Concordância nominal e verbal. Equivalência e transformação de estruturas. Emprego e significado de nexos. Pontuação.

Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras - aspectos morfológicos e emprego. Uso de tempos verbais, de pronomes, de artigos e de nexos. Flexões de tempo, modo, número, pessoa, gênero e grau.

Aspectos gráficos: ortografia oficial; acentuação - regras e aplicação. Relação entre fonemas e grafias.

Bibliografia:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Saltes. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

MORENO, Cláudio; GUEDES, Paulo. Curso Básico de Redação. São Paulo: Ática, 2002.

PLATÃO, Francisco S.; FIORIN, José Luiz. Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2005.

2.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO

Concursos C.0201 a C.0341

Programa:

Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais (arti‑ gos 1 a 4); Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos 5 a 17); Título III - Da Organização do Estado (artigos 18 a 43); Título IV - Da Organização dos Poderes (artigos 44 a 135).

Constituição Estadual: artigos 1º a 139.

Estatuto da FGTAS (Decreto Estadual n° 34.322, de 12/05/1992).

Regimento da FGTAS (Decreto Estadual n° 47.302, de 18/06/2010).

Legislação do Artesanato (Lei n° 13.516, 13/09/2010 e Lei n° 13.518, 13/09/2010)

Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 03 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n° 1, de 1991, a 58, de 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n°34.322, de 12/05/1992. Estatuto da FGTAS.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n°47.302, de 18/06/2010. Regimento da FGTAS.

RIO GRANDE DO SUL. LEI N° 13.516, de 13/09/2010. Cria a Ação Estadual de Valorização do Artesanato no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. LEI N° 13.518, de 13/09/2010. Institui o Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, cria o Comitê Gaúcho de Artesanato - CGA e dá outras providências.

2.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE INFORMÁTICA

Concursos C.0201, C.0202, C.0205 a C.0341

Programa:

Hardware: Conceito; dispositivos de entrada e saída; processadores; dispositivos de armazenamento; memória.

Software: Conceito; softwares básico, utilitário e aplicativo.

Windows 7: Características; painel de controle; áreas de trabalho e transferência; aplicativos e utilitários, incluindo os dedicados para o uso da internet e seus serviços; recursos de manipulação de pastas e arquivos (Windows Explorer).

Internet Explorer 9: Navegação; guias e janelas; feeds, histórico e favoritos; ferramentas. Editor de textos Microsoft Word 2010: Características; barras de menu e ferramentas; edição e formatação do documento envolvendo caracteres, parágrafos, cabeçalhos, rodapés e estilos; correção ortográfica; localização e substituição de texto; recursos de impressão do documento.

Planilha Eletrõnica Microsoft Excel 2010: Características; barras de menu e ferramentas; edição e formatação (padrão, personalizada e condicional) das células; fórmulas; funções; validação e apresentação dos dados nas células; gráficos; filtros; recursos de impressão da planilha; uso de diversas planilhas.

Bibliografia:

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Osborne McGraw Hill, 2003.

LANCHARRO, Eduardo Alcaide; LOPEZ, Miguel Garcia; FERNANDEZ, Salvador Penuelas . Informática Básica. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: Conceitos e Aplicações. 3. ed. São Paulo: Érica, 2010.

http://office.microsoft.com/pt-br/training/

http://windows.microsoft.com/pt-BR/windows7/help

2.4. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.0201 - Técnico de Nível Médio: Contabilidade

Programa:

Contabilidade pública: conceito, objetivos, campo de aplicação, regimes contábeis. Instrumentos de Planejamento: PPA- Plano Plurianual, LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária

e LOA- Lei Orçamento Anual:

Orçamento Público: princípios orçamentários, fases do processo orçamentário.

Processo Orçamentário no Rio Grande do Sul: conceitos, conteúdos, prazos e disposições legais e constitucionais do Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

Patrimônio Público: conceito, classificação, variações patrimoniais orçamentárias e extra-orçamentárias. Efeitos da receita e da despesa sobre o patrimônio.

Receita Pública: conceito, classificações e estágios.

Dívida Ativa: conceito, inscrição e baixa de dívida ativa.

Despesa Pública: conceito, classificações e estágios, regime de adiantamento, suprimento de fundos, limites constitucionais e legais da despesa.

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária: Conceito e exigências para realização.

Restos a pagar: conceito, classificação e registro.

Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência. Dívida Pública: conceito e classificação da dívida pública

Sistemas e Planos de Contas: conceitos, objetivo, elencos, função e funcionamento das contas, encerramento de contas, registros nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e de compensação.

Demonstrações contábeis e relatórios: conceitos, estrutura e elaboração dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, outros demonstrativos financeiros obrigatórios na prestação de contas anuais.

Prestação de contas, Controle interno e Controle externo: conceitos, prazos, sistema de controle interno e controle externo estadual.

Bibliografia:

ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes; BARRETTO, Pedro Humberto Teixeira. O Essencial da Contabilidade Pública. São Paulo: Saraiva, 2009.

BRASIL. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 3.ed. Partes I a VIII e Anexos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2010. Disponíveis em <www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp>.

BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios

e do Distrito Federal.

______ . Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Título VI, Capítulo I - II

____ . Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

____ . Lei n.210.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

_______ . Lei Complementar n.° 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

QUINTANA, Alexandre C.; MACHADO, Daiane P. QUARESMA, Jozi C.C. e MENDES, Roselaine C. Contabilidade Pública: De acordo com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011. BRASIL. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989. Título III, Capítulo I, Seção VI; Título V, Capítulo I - II.

ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.

Concurso C.0202 - Técnico de Nível Médio: Desenhista Projetista

Programa:

Concepção de projetos de arquitetura; Elaboração de especificações técnicas para execução de obras e serviços em edifícios; Tecnologia da construção; Sistemas Estruturais; Instalações Prediais; Acessibilidade; Desenhos, detalhamentos e meios de representação gráfica; Gerenciamento de projetos; Fiscalização de obras e serviços; Prevenção e combate a incêndio; Planejamento e controle de obras; Informática aplicada ao projeto; Conhecimento de software AutoCAD.

Bibliografia:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

CARVALHO JÚNIOR, Roberto de. Instalações hidráulicas e o projeto de arquitetura. São Paulo: Blucher, 2011.

CHING, Francis D.K. Arquitetura - Forma, Espaço e Ordem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

CHING, Francis D. K. Dicionário visual de arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 2000-#2006.

CHING, Francis D.K. Representação gráfica em arquitetura. Porto Alegre: Bookman, 2000.

CHING, Francis D. K.; SALGADO, Luiz Augusto M.; ADAMS, Cassandra. Técnicas de construção ilustradas. Porto Alegre: Bookman, 2001.

COSTA, Antonio Ferreira da. Detalhando a arquitetura. Rio de Janeiro: [s.n.], 1997. v. 1.

COSTA, Antonio Ferreira da. Detalhando a arquitetura IV e V: escadas - pisos e tetos. Rio de Janeiro: [s.n.], --.

ENGEL, Heinrich. Sistemas estruturais. 2. ed. Barcelona: Gustavo Gili, 2002

MATSUMOTO, Elia Yathie. AutoCAD 2004: Fundamentos. São Paulo: Erica, 2003.

NEUFERT, Ernst. A arte de projetar em Arquitetura. 17. ed. Editorial Gustavo Gili, 2004.

Rio Grande do Sul. Lei Complementar n° 284/92 - Código de Edificações de Porto Alegre. Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 1992.

Rio Grande do Sul. Lei Complementar n° 420/98 - Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre. Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal de Obras e Viação, 1998.

Rio Grande do Sul. Lei Complementar n° 434/99 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). Porto Alegre: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - Secretaria Municipal do Planejamento, 1999.

Concurso C.0203 - Técnico de Nível Médio: Informática

Programa:

Organização de computadores: Funcionamento; componentes; unidade central de processamento; placas-mãe; barramento; memórias; BIOS e chipset; dispositivos de entrada e saída; interfaces; portas, cabos e conectores.

Software: Conceito; conhecimento sobre as categorias do softwares; software básico e aplicativo.

Segurança da informação: Classificação das informações; controle de acesso; diretrizes de segurança; backups; segurança lógica e física; segurança na internet e e-mail.

Sistemas operacionais MS Windows 7: Instalação; configuração de software, rede e dispositivos de hardware; manutenção e operação; sistemas de arquivos; arquivos de inicialização; drivers de dispositivos (instalação e configuração); noções de registro do windows (registry); administração de usuários e permissões de acesso; monitoramento dos processos quanto ao uso de recursos computacionais (cpu, memória, memória auxiliar e rede).

Redes de computadores (conceitos): Comunicação de dados; classificações de redes de computadores; equipamentos de redes de computadores; protocolos e serviços (TCP/IP, DHCP, DNS, HTTP, Telnet, SSH e FTP); modelo cliente/servidor; internet; segurança em computadores (firewall, proxy, vírus e trojans); sistemas de cabeamento (fibra óptica, cabos coaxiais, par trançado, patch paneis e conectores); redes LAN, WAN e wireless.

Internet Explorer 9: Navegação; guias e janelas; feeds, histórico e favoritos; ferramentas. Editor de textos Microsoft Word 2010: Características; barras de menu e ferramentas; edição e formatação do documento envolvendo caracteres, parágrafos, cabeçalhos, rodapés e estilos; correção ortográfica; localização e substituição de texto; recursos de impressão do documento; instalação e configuração do software.

Planilha Eletrõnica Microsoft Excel 2010: Características; barras de menu e ferramentas; edição e formatação (padrão, personalizada e condicional) das células; fórmulas; funções; validação e apresentação dos dados nas células; gráficos; filtros; recursos de impressão da planilha; uso de diversas planilhas; instalação e configuração do software.

Bibliografia:

COMER, Douglas E. Redes de Computadores e Internet. Porto Alegre: Bookman, 2007.

FERREIRA, Fernando Niclolau; ARAÚJO, Márcio. Política de Segurança da Informação. 2. ed. Ciência Moderna, 2009.

HOLCOMBE, Jane; HOLCOMBE, Charles. Dominando os sistemas operacionais. Rio de Janeiro: Osborne McGraw Hill, 2003.

LANCHARRO, Eduardo Alcaide; LOPEZ, Miguel Garcia; FERNANDEZ, Salvador Penuelas . Informática Básica. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2004.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: Conceitos e Aplicações. 3. ed. São Paulo: Érica, 2010.

PATTERSON, David A.; HENESSY, John L. Organização e projeto de computadores. 3. ed, Rio de Janeiro: Campus, 2005.

http://office.microsoft.com/pt-br/training/

http://windows.microsoft.com/pt-BR/windows7/help

Concurso C.0204 - Técnico de Nível Médio: Programador de Sistemas

Programa:

Modelos de Processos de Software; Projeto de Interface com o Usuário; Teste de Software; Lógica de Programação e Programação Estruturada: algoritmos, tipos de dados, operações primitivas, variáveis, expressões, comandos de entrada e saída, estruturas de controle (seqüenciais, de seleção, de repetição), modularização e recursividade; Linguagens de Programação: Visual Basic; Estruturas de Dados: estruturas e tipos de dados, matrizes, cadeias de caracteres, listas lineares, pilhas, filas, árvores, grafos, pesquisa de dados, classificação de dados; Programação Orientada a Objetos; Desenvolvimento para WEB: HTML, JavaScript, CSS, PHP. Sistemas de Gerenciamento de Bancos de Dados; Modelagem e Projeto de Banco de Dados; Normalização de Dados; Linguagem SQL.

Bibliografia:

CONVERSE, Tim; PARK, Joyce. PHP A Bíblia. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

DAMIANI, Edgard. JavaScript. São Paulo: Novatec, 2001.

DATE, Chris J.. Introdução a sistemas de banco de dados. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

DATE, C.J.. Guia para o padrão SQL. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Shamkant. Sistemas de Banco de Dados. 4. ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.

FORBELLONE, André; EBERSPACHER, Henri. Lógica de Programação: a construção de algoritmos e estruturas de dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

Guia autorizado Microsoft Visual Basic. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

HEUSER, Carlos A. Projeto de Banco de Dados. 4. ed. Porto Alegre: Sagra, 2001.

LOPES, Anita; GARCIA, Guto. Introdução à programação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2002.

OLIVEIRA, Celso Henrique Pedroso. SQL Curso Prático. São Paulo: Novatec, 2002.

PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 6. ed. Porto Alegre: AMGH, 2010.

SALIBA, Walter Luiz Caram. Técnicas de Programação: uma Abordagem Estruturada. São Paulo: MAKRON Books

SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSHAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 1999.

SILVA, Maurício S. Construindo sites com CSS e (X)HTML: sites controlados por folhas de estilo em cascata. São Paulo: Novatec Editora, 2008.

_______ . Criando sites com HTML: sites de alta qualidade com HTML e CSS. São Paulo: Novatec, 2008.

SOARES, Walace. PHP 5: conceitos, programação e integração com banco de dados. 5. ed. São Paulo: Érica, 2008.

VELOSO, Paulo; SANTOS, Clesio dos; AZEREDO, Paulo. Estruturas de dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 1983.

OBS: Recomenda-se, também, como bibliografia para softwares específicos, os respectivos manuais FAQs dos Sistemas Windows (site da Microsoft na Internet e outros), bem como a documentação de ajuda on-line dos mesmos.

Concurso C.0205 - Técnico de Nível Médio: Segurança do Trabalho

Programa:

Acidentes do Trabalho: importância do problema, abrangência do conceito de acidente do trabalho, extensão do conceito, comunicação e caracterização do acidente do trabalho, direitos previdenciários dos acidentados ou de seus dependentes, auxílio-doença, auxílio-acidente, doenças profissionais e do trabalho, equiparações ao acidente do trabalho, ação regressiva da Previdência Social,estatísticas, investigação, análise de acidentes do trabalho,prevenção e controle.

Doenças Profissionais e do Trabalho: conceito, medidas de prevenção, equiparações ao acidente do trabalho.

Políticas e programas de segurança e saúde no trabalho e os riscos ambientais e ocupacionais de natureza física, química, biológica, mecânica, psicossocial e ergonômica. Reconhecimento de riscos ambientais físicos e químicos. Higiene Ocupacional e hierarquia das medidas de controle de riscos no meio ambiente de trabalho.

Legislação aplicada: Normas Regulamentados de Segurança e Medicina do Trabalho - NR: 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,23,24,26,32,33.

Constituição, atribuições, funcionamento e processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Eleições da CIPA.

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: constituição, atribuições.

Perícias e adicionais de insalubridade e de periculosidade: noções da legislação aplicada. Agentes insalubres e graus de insalubridade.

Processo de trabalho, organização do trabalho. Riscos de natureza ergonômica. Ergonomia e análise ergonômica do trabalho.

Informação sobre riscos e medidas de controle.

Ordens de serviço em segurança e saúde do trabalhador. Situações de grave e iminente risco. Riscos e Prevenção de incêndios e explosões. Riscos elétricos e prevenção. Riscos, medidas de controle e prevenção de acidentes em obras de construção civil. Trabalho em espaços confinados. Noções de Toxicologia. Equipamentos de proteção individual. Proteção Respiratória. Noções de ventilação. Segurança e proteção em máquinas e equipamentos.

Participação em Programas: programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA, programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção - PCMAT, programa de conservação auditiva, programa de proteção respiratória.

Auditoria em segurança e saúde no trabalho.

Bibliografia:

BRASIL. Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Medicina do Trabalho. Lei n°. 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978. 68 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Artigos 154 a 201 da CLT.

BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. Seção I, Capítulos 1,2,3,4 e 5. Seção III - Fichas Técnicas de Agentes Patogênicos, Capítulo 20.

Brasil. Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho. Brasília: MTE,SIT,2003, 105 p. Disponível em: www.mte.gov.br/seg_sau/pub cne analise acidente.pdf . Acesso em 29 set 2011.

BRASIL. Máquinas e Acidentes de Trabalho. Brasília: MTE/SIT;MPAS,2001, 86p. Disponível em www.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_acidentestrabalho.pdf Acesso em 29 set 2011. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de; Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2010.

SILVA FILHO, Armando Lopes da. Segurança Química no Meio Ambiente de Trabalho. São Paulo: LTr,1999.

Concursos C.0301 a C.0340 - Agente Técnico-Administrativo: Assistente Administrativo

Programa:

Administração de Materiais: estoques, suprimentos, armazenamento de materiais e logística.

Administração Financeira: conceito e estrutura organizacional. Análise das demonstrações financeiras.

Gestão de Pessoas: desenvolvimento de pessoas e de organizações. Criatividade e inovação. Relações com empregados. Disciplina e Gestão de conflitos.

Noções folha de pagamento, férias, 13° salário - gratificação natalina, encargos sociais. Licitação: obrigatoriedade, inexibilidade e dispensa. Modalidades de Licitação. Procedimento adotado pela Lei n° 8.666/93. Contratos: formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão.

Administração: o ambiente e a cultura organizacional. Planejamento, organização, direção e controle.

Bibliografia:

BRASIL. Lei n° 8.666/93 e alterações. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Das obras e serviços artigo: 7º ao artigol2. Da licitação: das modalidades, limites e dispensa artigo 20 ao 26. Da formalização e alteração dos contratos: artigo 60 ao 65

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Materiais: uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração Financeira: uma abordagem introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

Concurso C.0341 - Agente Técnico- Administrativo: Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo

Programa:

Satisfação do cliente; Aplicações e vantagens do telemarketing; Informática no telemarketing; Comunicação em telemarketing; Erros mais comuns de teleatendimento. Atributos de alto desempenho de Calí Centers; Decreto-lei n° 6.523; Carreira e mercado de trabalho (perfil, habilidades e aspectos éticos); Cuidados com a saúde do operador de telemarketing.

Bibliografia:

ALBERNAZ, Beatriz; PELTIER, Maurício e RATTO Luiz. Telemarketing: comunicação, funcionamento, mercado de trabalho. Rio de Janeiro: SENAC, 2004.

BRASIL. Decreto-lei n° 6.523. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

MADRUGA, Roberto. Call Centers de Alta Performance. São Paulo: Atlas, 2009. OLIVEIRA, Daniela. Operador de telemarketing. Rio de Janeiro:Percepção, 2010. Disponível em: www.apostilaz.com.br/baixar/operador-telemarketina-1/#

3. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL Concurso C.0401 - Auxiliar Institucional: Monitor de Recreação

Todas as legislações serão cobradas com suas alterações até a data da publicação deste Edital de Abertura.

3.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa a seguir. Ainda que a prova seja totalmente redigida na ortografia oficial da Língua Portuguesa, não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.° 6.583, de 29/09/2008 (sobretudo as mudanças nas regras de acentuação e no uso do hífen)

Programa:

Análise e interpretação de texto. Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de ideias principais e secundárias. Ideia central e intenção comunicativa.

Vocabulário

Significado de palavras e expressões no texto. Substituições de palavras e de expressões no texto.

Aspectos Linguísticos

Ortografia: grafia correta de palavras; separação silábica. Fonética: relações entre fonemas e letras; acentuação gráfica. Morfologia: flexão de substantivos, adjetivos e pronomes; famílias de palavras; emprego de verbos regulares e irregulares nos tempos simples do modo indicativo e do modo subjuntivo. Sintaxe: concordância nominal e verbal (regras gerais); noções básicas de regência nominal e verbal. Pontuação: emprego do ponto final, do ponto de exclamação, do ponto de interrogação, dos dois-pontos, do travessão e uso da vírgula para separar frases, itens de uma série, adjuntos adverbiais, vocativo e aposto.

Bibliografia:

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 49. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática completa: teoria e prática. 29. ed. São Paulo: Nova geração, 2008.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

3.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO

Programa:

Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais (artigos 1 a 4); Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos 5 a 17).

Constituição Estadual: artigos 1º a 45.

Estatuto da FGTAS (Decreto Estadual n° 34.322, de 12/05/1992).

Regimento da FGTAS (Decreto Estadual n° 47.302, de 18/06/2010).

Legislação do Artesanato (Lei n° 13.516, 13/09/2010 e Lei n° 13.518, 13/09/2010) Bibliografia:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com alterações das Emendas Constitucionais publicadas até julho de 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 03 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n° 1, de 1991, a 58, de 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n°34.322, de 12/05/1992. Estatuto da FGTAS. RIO GRANDE DO SUL. Decreto n°47.302, de 18/06/2010. Regimento da FGTAS.

RIO GRANDE DO SUL. LEI N° 13.516, de 13/09/2010. Cria a Ação Estadual de Valorização do Artesanato no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. LEI N° 13.518, de 13/09/2010. Institui o Programa Gaúcho de Artesanato - PGA, cria o Comitê Gaúcho de Artesanato - CGA e dá outras providências.

3.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Programa:

Direitos humanos.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Habilidades para lidar com crianças, adolescentes e jovens: saber ouvir, observar o comportamento e prestar encaminhamentos iniciais quando necessário.

Rotina de atendimento às crianças, adolescentes e jovens em relação: a segurança, a orientação e fiscalização nos espaços, a organização e manutenção do ambiente.

Bibliografia:

BRASIL. Como entender a relação entre juventude e violência? In: Guia Prático Estratégias para atuação de educadores sociais. p. 8-14, 2011. Fonte: www2.forumseguranca.org.br/lista/prevencao-violencia

BRASIL. Como lidar com situações-limite? In: Guia Prático Estratégias para atuação de educadores sociais. p. 27-34, 2011. Fonte: www2.forumseguranca.org.br/lista/prevencao-violencia

BRASIL. Como trabalhar com adolescentes e jovens em contextos de violência? In: Guia Prático Estratégias para atuação de educadores sociais. p. 15-26, 2011. Fonte: www2.forumseguranca.org.br/lista/prevencao-violencia

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente - Lei Federal n ° 8.069/1990. Fonte: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm

BRASIL. Os direitos humanos. Cartilha. Ilustração: Ziraldo. Brasília, DF, 2008. Fonte: http://portal.mj.gov.br/sedh/documentos/CartilhaZiraldo.pdf

DEFENSORES PÚBLICOS PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Crianças e adolescentes primeiro! Cartilha. Ilustração: Ziraldo. Brasília, DF,2011. Fonte: http://portal.mj.gov.br/sedh/spdca/Cartilha%20Defensor%20Publico4.pdf