PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

ESTADODO PARÁ

EDITAL Nº 001/2007 DO CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ.

SUMÁRIO:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES............................................................................................... 2

2. DOS CARGOS..........................................................................................................................................4

3 DAS INSCRIÇÕES...............................................................................................................................7

4. DA REALIZAÇÃO DA PROVA.......................................................................................................... 8

5. DA PRESTAÇÃO DA PROVA.......................................................................................................... 9

6. DO JULGAMENTO DA PROVA....................................................................................................... 10

7. DOS CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TÍTULOS.......................................................... 11

8. DA CLASSIFICAÇÃO..................................................................................................................... 11

9. DOS RECURSOS.......................................................................................................................... 12

10. DA NOMEAÇÃO............................................................................................................................ 12

11. DAS VAGAS E SUA ACEITAÇÃO.................................................................................................. 13

12. DA POSSE................................................................................................................................... 13

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS........................................................................................................... 13

14. ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

15. ANEXO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICO E DATAS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ.

EDITAL Nº 001/2007 DO CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Cleostenes Farias do Vale, Prefeito Municipal de Alenquer, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, neste Município, através da Empresa -Cléa Mendes Soluções em Gestão com Pessoas, Concurso Público para provimento dos cargos, integrantes do quadro permanente de servidores e formação de cadastro reserva desta Prefeitura, conforme descrição, quantitativos e especificações abaixo relacionadas, que será regido pelas presentes Instruções Especiais e seus Anexos, que constituem parte integrante deste Edital para todos os efeitos legais.

 INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela empresa Cléa Mendes, sob sua total responsabilidade, obedecidas as normas deste Edital, cabendo à Comissão Especial para o Concurso Público Municipal, conforme Decreto 1391C/2006, de 21 de junho de 2006, a supervisão de todo o processo de seleção pública.

1.2. O Concurso Público é regido em conformidade com a Lei Municipal nº 044/97, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Alenquer, Lei Municipal nº 047/97, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Quadro de Pessoal, assim como a Lei Orgânica do Município de Alenquer e normas constitucionais aplicáveis.

1.3. O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos de nível de escolaridade: Fundamental Incompleto, Médio/Magistério e Nível Superior, de acordo com o constante da tabela do Item 2, DOS CARGOS, mais os que vagarem e forem criados durante o prazo de validade do Concurso.

1.4. O concurso, para todos os efeitos, tem validade de dois anos, a contar da data de sua homologação, que será publicada na Imprensa Oficial do Estado, podendo ser prorrogada, facultativamente, por igual período.

1.5. O período de validade estabelecido para este concurso não gera para a Prefeitura a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

1.6. Os candidatos aprovados em todas as fases e nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alenquer (Lei no 044/97), percebendo os vencimentos iniciais consignados no item 2, DOS CARGOS.

1.5. Aos candidatos portadores de necessidades especiais são assegurados 10% (dez por cento) das vagas existentes )art. 271, V, da Constituição do Estado e Decreto nº 3.298 de 20/12/99), no montante de vagas que couber, mediante declaração expressa no formulário de inscrição e desde que esses candidatos alcancem pontuação que os habilite à classificação no concurso..

1.5.1. O exame médico do candidato para o exercício da atividade será comprovado em perícia médica, conforme o Capítulo 8, itens 8.2.2 à 8.2.6 deste Edital.

1.6. Não havendo candidatos portadores de deficiência física, inscritos nos termos da legislação pertinente, ou aprovados no exame médico específico, os cargos reservados serão providos pelos demais aprovados, com observância da ordem classificatória estabelecida na classificação definitiva.

1.7. O concurso destina-se ao preenchimento de 421 (quatrocentos e vinte e uma) vagas nos cargos, conforme especificação nos quadros a seguir, ficando a(s) contratação(ões) condicionada(s) à disponibilidade orçamentária - financeira do Município de Alenquer, até o prazo de validade do concurso.

1.8. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de habilidades e conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para os candidatos aos cargos de nível superior - graduação

2 - DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo/função	Nº de vagas	Síntese das atividades	Nível de escolaridade MÍNIMA exigidA	Requisitos para investidura no cargo	Salário inicial R$ / carga horária
Auxiliar de Serviços Gerais (Ajudante de Mecânico)	02	Executar limpeza, desmonte e montagem de motores.	Fundamental Incompleto	Nenhum	350,00 08 horas
Auxiliar de Operações, Edificações e Portaria (Operador de Máquinas Pesadas)	05	Serviços envolvendo operação e conservação de equipamentos pesadas.	Fundamental Incompleto	Fundamental Incompleto Prova Técnica	392,00 08 horas
Auxiliar de Serviços Gerais (Gari)	90	Atividades de natureza repetitiva, sem qualificação definida, manter e cuidar da higiene coletiva da cidade.	Fundamental Incompleto	Nenhum	350,00 08 horas
Auxiliar de Serviços Gerais (Pedreiro)	10	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Fundamental Incompleto	Nenhum	350,00 08 horas
MAGISTÉRIO
Professor Pedagógico (Professor de Magistério - Zona Urbana e Rural)	250	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Médio Magistério	Habilitação Específica em Magistério	350,00 100 h/a
NÍVEL MÉDIO
Assistente Administrativo (Agente de Trânsito)	10	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Médio	Carteira de Habilitação "B"	455,00 08 horas
Assistente Administrativo (Agente de Meio Ambiente)	10	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Médio	Nenhuma	455,00 08 horas
Assistente Administrativo (Técnico em Laboratório)	03	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Médio	Curso técnico registrado no órgão de classe	455,00 08 horas
Assistente Administrativo (Técnico em Arrecadação de Tributos)	04	Executar atividades auxiliares para o fiel cumprimento da legislação tributária municipal.	Nível Médio	Curso básico de informática	455,00 08 horas
SUPERIOR
Técnico de Nível Superior (Engenheiro Agrônomo)	01	Atividade de planejamento, supervisão, coordenação, programação ou execução especializada de projetos em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, da economia rural defesa e inspeção agrícola e promoção agropecuária.	Nível superior	Curso de agronomia, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe, com comprovação de experiência de 01 ano.	787,50 08 horas
Técnico de Nível Superior (Médico - Ginecologista)	01	Atividades de planejamento, coordenação e execução de ações de saúde pública na área de Ginecologia	Nível superior	Curso de medicina, com especialidade em ginecologia, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe e comprovação de experiência de 03 anos	787,50 04 horas
Técnico de Nível Superior (Médico - Pediatra)	01	Atividades de planejamento, coordenação e execução de ações de saúde pública na área de pediatria	Nível superior	Curso de medicina, com especialidade em pediatria devidamente registrado e inscrito no órgão de classe e comprovação de experiência de 03 anos	787,50 04 horas
Técnico de Nível Superior (Odontólogo)	03	Atividades relacionadas à assistência burocrática	Nível superior	Curso de odontologia, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe e comprovação de experiência de 03 anos	787,50 06 horas
Professor Licenciatura Plena (Professor de Estudos Amazônicos - Zona Urbana e Rural)	02	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Superior	Curso de Licenciatura Plena em Geografia	528,00 100 h/a
Professor Licenciatura Plena Educação Física Zona Urbana e Rural	03	Atividades relacionadas à coordenação, planejamento, acompanhamento e execução de atividades relacionadas à Educação Física nas Escolas municipais e projetos esportivos.	Nível superior	Curso de Licenciatura Plena em Educação Física	528,00 100 h/a
Professor Licenciatura Plena (Professor de Geografia - Zona Urbana e Rural)	03	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Superior	Curso de Licenciatura Plena em Geografia	528,00 100 h/a
Professor Licenciatura Plena (Professor de História - Zona Urbana e Rural)	05	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Superior	Curso de Licenciatura Plena em História	528,00 100 h/a
Professor Licenciatura Plena (Professor de Inglês - Zona Urbana e Rural)	05	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Superior	Curso de Licenciatura Plena em Inglês	528,00 100 h/a
Professor - Licenciatura Plena em Pedagogia	15	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Superior	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia / Habilitação em Magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental	528,00 100 h/a
Licenciatura Plena (Professor de Educação Artística - Zona Urbana e Rural)	02	Atividade de natureza repetitiva inerente à função	Nível Superior	Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística	528,00 100 h/a
Técnico de Nível Superior (Engenheiro Civil)	01	Atividade de natureza repetitiva inerente a função	Nível Superior	Curso de Engenharia Civil devidamente registrado e inscrito no órgão de classe e comprovação de experiência de 03 anos	787,50 06 horas
Técnico de Nível Superior (Nutricionista)	01	Atividades de planejamento, coordenação e execução de ações de saúde pública na área de nutrição	Nível superior	Curso de graduação em nutrição	787,50 06 horas

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1.

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 70.436/72;

b) ter, até a data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) gozar de boa saúde física e mental;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

g) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital;

h) não ter sido exonerado anteriormente por não ter atingido as exigências do estágio probatório na Prefeitura Municipal de Alenquer;

i) Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente aos níveis exigidos para cada cargo, e registro no órgão de classe, quando for o requisito legal do cargo, no ato da posse;

j) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo;

k) não ter sido motivadamente demitido do serviço público federal, estadual ou municipal.

3.1.1. A presença dos requisitos acima estabelecidos será verificada por ocasião da convocação dos candidatos aprovados para nomeação e posse.

3.1.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição, a assinatura do candidato no requerimento de inscrição e o pagamento da taxa de inscrição.

3.1.3. O candidato poderá fazer mais de uma inscrição, desde que as provas sejam em períodos diferentes. No entanto, para cada cargo deverá ser efetuado o pagamento correspondente à opção.

3.1.4. A taxa de inscrição é válida somente para o candidato que efetuou seu pagamento, seja pessoalmente ou através de procurador.

3.2. No ato da inscrição, deverá ser paga a importância conforme discriminado abaixo, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços prestados pela empresa Cléa Mendes Soluções em Gestão com Pessoas.

GRUPO OCUPACIONAL	ESCOLARIDADE	VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)
GRUPO I	Nível Fundamental Incompleto	30,00
GRUPO II	Nível Médio/Magistério	50,00
GRUPO III	Ensino Superior - Graduação	60,00

3.3. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque do próprio candidato, e no valor específico da inscrição. O pagamento em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

3.4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga, exceto quando ocorrer anulação do concurso por falhas ocorridas por parte da empresa contratada. Neste caso, esta assumirá todas as despesas advindas desta anulação.

3.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.6. O candidato terá a opção de retirar ficha de inscrição via Internet no endereço www.cleamendes.com.br, ou adquiri-las no posto de atendimento indicado Prefeitura Municipal, no período de inscrição: de 16/04/2007 à 04/05/2007, de 08:00 às 14:00 horas.

3.6.1. A inscrição será feita mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e o pagamento da taxa, no valor indicado no item 3.2. deste Edital. O pagamento da taxa da inscrição deverá ser efetuado, no período de inscrição, nas agências bancárias do Banco do Brasil - Agência nº4451-2.e Conta Corrente nº5929-3, por meio de deposito bancário.

3.6.2. Para efetivação da inscrição o candidato deverá dirigir-se ao posto de atendimento, munido do comprovante de pagamento, ficha de inscrição devidamente preenchida e dos documentos exigidos no item 3.10.1 e 3.10.2, para entrega e validação de sua inscrição.

3.6.3. O simples recolhimento ao banco do valor da taxa de inscrição não garante ao candidato a efetivação de sua inscrição.

3.6.4. A Empresa Cléa Mendes e a Prefeitura Municipal de Alenquer não se responsabilizam por falhas na ficha de inscrição retiradas via Internet, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, nos prazos determinados neste Edital.

3.7. Não será aceita inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período estabelecido neste Edital para as inscrições. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos estabelecidos neste edital.

3.8. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Prefeitura Municipal de Alenquer excluir do concurso público aquele que a preencher com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.9. O candidato que necessitar de prova especial (braile ou ampliada) ou de sala ou condição especial, deverá requerê-las durante o período de inscrição, pessoalmente, na sede da Prefeitura Municipal, via SEDEX dirigido à Empresa. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada.

3.10. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:

3.10.1. Cédula de identidade e do CPF.

3.10.2. Cópia comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, não devendo, em hipótese alguma, entregar a original. Se ocorrer este fato, por qualquer que seja o motivo, a empresa e a Prefeitura Municipal de Alenquer não se responsabilizam por quaisquer questões que venham exigir do candidato este comprovante.

3.11. efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo, bem como não haverá devolução da importância paga. Caso o candidato mude de idéia quanto ao cargo que pretende concorrer, deverá efetuar nova inscrição.

3.12. a qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição, prova ou nomeação do Candidato, desde que verificadas falsidades ideológicas, falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

3.13. Será permitida a inscrição por procuração com assinatura reconhecida em Cartório, mediante entrega da cópia do respectivo mandato, a qual deverá ser apresentada uma procuração a cada Candidato, e esta deverá ficar retida, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

3.14. O candidato inscrito por Procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição e na escolha do cargo e pagamento de taxa de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele documento. A Comissão do Concurso, em hipótese alguma, irá efetuar correções em virtude de qualquer erro cometido pelo procurador.

3.15. Se aprovado, o Candidato deverá comparecer ao Prédio da Prefeitura Municipal de Alenquer, munido de toda documentação necessária ao cargo, conforme previsto neste Edital, e demais documentos solicitados quando de sua convocação, sob pena de perda do direito à vaga. Neste caso, a Secretaria de Administração obedecerá à promulgação de resultado, por classificação do Candidato, no cargo em questão.

 4. DA REALIZAÇÃO DA PROVA

O concurso público constará de Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas para todos os níveis,com duração de 03 (três horas).

4.1. As provas terão por base os programas específicos - (Anexo I)

4.1.1. As Provas serão compostas da seguinte forma para o:

4.1.1.1 - Grupo I - Nível Fundamental Incompleto

Fase Única: Prova Objetiva

Disciplinas	Número de Questões	Peso	Total de Pontos
Português	15	2,00	30
Matemática	10	1,00	10
TOTAL	25	-	40

4.1.1.2 -GRUPO II - Nível Médio/Magistério:

Fase Única: Prova Objetiva

Disciplinas	Número de Questões	Peso	Total de Pontos
Português	15	2,00	30
Matemática	10	1,00	10
TOTAL.	25	-	40

4.1.1.3 - GRUPO III - SUPERIOR

Fase Única: Prova Objetiva

Disciplinas	Número de Questões	Peso	Total de Pontos
Português	15	2,00	30
Matemática	10	1,00	10
Conhecimentos Específicos	10	1,00	10
TOTAL	35	-	50

 5. DA PRESTAÇÃO DA PROVA

5.1 A prova será realizada no Município de Alenquer e a aplicação está prevista para o dia 10 de junho Domingo, das 09:00 às 12:00 horas para o Nível Fundamental Incompleto e Superior.

5.2. No dia 10 de junho, domingo, das 15:00 às 18:00 horas para o Nível Médio e Magistério.

5.3. A verificação e as informações inerentes a horários e locais para realização da prova serão confirmados, oportunamente, nas listas que estarão afixadas na sede da Prefeitura e Câmara Municipal. Divulgadas nos dias 21/05 à 25/05/007, caso sua inscrição não conste na lista de confirmação, entre em contato imediato com a Comissão do Concurso, dentro do prazo de confirmação, 21 à 25/05/2007, (Prefeitura Municipal de Alenquer).

5.2.1. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, CPF, e cargo deverão ser corrigidos no dia das provas, em formulário específico.

5.2.2. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade.

5.2.2.1. Serão considerados documentos de identidade as carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas e a Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, tenham validade como documento de identidade.

5.2.2.2. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei 9.503/97), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

5.2.2.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.2.3. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

5.2.3.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5.2.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova munido de caneta de tinta preta e ou azul, e comprovante de inscrição, bem como do documento original de identidade.

5.2.4.1. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização de máquina calculadora, relógios com calculadora, celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico.

5.2.4.2. No ato da realização da prova, serão fornecidos o Caderno de Questões e Cartão Resposta.

5.2.4.3. Ao terminar seu preenchimento, o candidato entregará ao fiscal a Prova e o Cartão Resposta, devidamente Assinado.

5.2.4.4. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, prejudicando o desempenho do candidato.

5.2.4.5. O Caderno de Questões da prova será devolvido ao candidato, desde que este permaneça no mínimo por 2 (duas) horas na sala de aula. Após este período, e tendo preenchido seu cartão de resposta, o Candidato, desde que solicite, poderá ficar de posse do Caderno de Questões da prova.

5.2.5. Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto na lista de confirmação;

c) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

f) ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

i) lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) não devolver integralmente o material solicitado;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) negar-se, após ter sido orientado por um ou mais fiscal, entregar seu equipamento eletrônico, tais como: pagers, celular, palm-top, dentre outros);

m) apresentar sintomas de embriaguez.6. DO JULGAMENTO DA PROVA

6.1. Será considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta) por cento relativas à Prova, para todos os cargos e será ELIMINADO o candidato que obter pontuação inferior a 50 % da Prova.

6.2. Considerar-se-á Classificado para a próxima etapa o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50% (cinqüenta) por cento da Prova, no caso dos cargos que farão Prova de Títulos.

6.3. Não haverá, em hipótese alguma, vista de prova.

6.4. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TÍTULOS

7.1. Os candidatos aos cargos de Nível Superior, classificados na Prova, deverão submeter-se a uma Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, onde será considerada a pontuação obtida pelo candidato.

7.2. Os candidatos habilitados para a Prova de Títulos deverão apresentar na Secretaria de Administração do Município de Alenquer, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da divulgação oficial do resultado das Provas, no horário de 08:00 (oito) às 13:00 (treze) horas, o Curriculum Vitae, xerox do documento oficial de identidade e comprovante de escolaridade exigido para o cargo (Diploma ou Atestado de Conclusão fornecido por órgão competente), juntamente com as Provas de Títulos em 03 (três) cópias, sendo 01 (uma) autenticada.

7.3. Os candidatos aprovados na prova teórica para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, deverão 48 (quarenta e oito) horas após o resultado oficial, deverão se submeter a prova prática a cargo da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos.

7.4. Os Títulos poderão ser somados concomitantemente, até o limite máximo de 50 (cinqüenta) pontos.

7.5. Serão considerados títulos somente os constantes nos quadros abaixo:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO
Comprovação de Serviço Publico. -Cada ano corresponderá a 0,5 (meio) ponto podendo chegar a 2 (dois) pontos.	0,5
Cursos Profissionalizantes com carga horária igual ou superior a 180 horas	5
Especialização na área afim	10
Mestrado	20
Doutorado	40

7.6. Não serão pontuados nesta prova os títulos que comprovem a escolaridade e a habilitação exigidas como pré-requisito para a inscrição do candidato no cargo pretendido.

7.7. Será atribuída a nota zero ao candidato que deixar de apresentar os títulos no período determinado.

 8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final do candidato habilitado para os cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Médio/Magistério será igual ao total de pontos obtidos na prova.

8.1.1. A nota final do candidato habilitado para os cargos de Nível Superior será igual ao total de pontos obtidos na prova e acrescidos da pontuação obtida na Prova de Títulos.

8.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final, em duas listas, uma geral e outra específica (portadores de deficiência física).

8.2.1. A Lista Especial dos aprovados (portadores de deficiência física - item anterior) será publicada na imprensa, em ordem alfabética, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação, para que os interessados retirem o formulário para perícia médica no local indicado.

8.2.2. A perícia médica será realizada pela Secretaria de Saúde do Município, por comissão especialmente designada pelo Secretário da Saúde, bem como por um especialista na área de deficiência de cada candidato, para verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, devendo o laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias contados do respectivo exame.

8.2.3. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 05 (cinco) dias, outra junta médica, para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

8.2.4. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência do laudo referido no item anterior deste Capítulo.

8.2.5. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 05 (cinco) dias, contados da realização do exame.

8.2.6. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683/92.

8.3. Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) maior tempo de serviço prestado à Administração Pública;

b) tiver maior pontuação na Prova de língua Portuguesa;

c) maior nota na prova Matemática;

d) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

d) tiver maior idade;

8.3.1. Persistindo o empate, em quaisquer dos casos citados no subitem 8.3, a escolha será feita a partir da realização de sorteio pela Comissão Gestora do Concurso do Município de Alenquer, com convite à presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.9. DOS RECURSOS

9.1. O gabarito oficial preliminar da prova, bem como, dos resultados dos recursos interpostos serão fixados no mural da Prefeitura Municipal de Alenquer e divulgado na Internet, na Quarta-Feira seguinte após realização das provas.

9.2. O candidato que desejar interpor recursos contra o gabarito oficial, classificação e/ou prova de título terá 48h (quarenta e oito horas) para fazer após divulgação no mural da Prefeitura e/ou na internet.

9.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item acima.

9.4. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído na Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Alenquer ou na Empresa Cléa Mendes.

a) Os candidatos deverão entregar dois conjuntos de recursos (original e uma cópia), com as seguintes especificações:

- nome;

- número de inscrição;

- cargo.

b) Para cada questão deverá constar o número da questão, a alternativa assinalada pelo candidato e o gabarito divulgado pela Empresa Cléa Mendes em folha individual, com argumentação lógica e consistente.

c) Os recursos deverão estar digitados. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-simile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio especificado neste Edital.

d) Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão avaliados.

e) O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(es) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) candidato(s) presente(s) à prova.

f) No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá ocorrer, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

9.5. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos. Será considerada, para tanto, a data do respectivo protocolo.

10. DA NOMEAÇÃO

10.1. A nomeação para o cargo obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos habilitados, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer.

10.2. Os nomeados deverão submeter-se a exames de capacidade física e mental que serão realizados por junta médica designada pela Secretaria Municipal de Saúde no Hospital do Município de Alenquer e os que não lograrem aprovação serão eliminados.

10.3. Os candidatos nomeados que não comparecerem ao exame de capacidade física e mental serão considerados desistentes, exaurindo assim, o direito à sua posse.

11. DAS VAGAS E SUA ACEITAÇÃO

11.1. Os candidatos nomeados e aprovados no exame de capacidade física e mental serão convocados, pela Imprensa Oficial do Município, para procederem à aceitação das vagas oferecidas, seguida rigorosamente à ordem de classificação final.

11.2. O candidato convocado que não comparecer à sessão, ou dela desistir, perderá o direito à aceitação, ficando este a critério da necessidade da Prefeitura Municipal de Alenquer.

12. DA POSSE

12.1. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos nomeados:

a) 02 fotos 3X4 recentes;

b) documento de habilitação específica para o exercício do cargo, através da apresentação do Diploma/Certificado, com a conclusão obtida até a data da Homologação do presente concurso;

c) declaração de próprio punho de acúmulo ou não de cargo/função pública;

d) declaração de ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em observância ao disposto no artigo 37, inciso XVI e § 10 do mesmo artigo da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nos 19 e 20;

e) Carteira de Identidade (cópia reprográfica);

f) Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica);

g) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

h) PIS/PASEP (cópia reprográfica);

i) Título de Eleitor (cópia reprográfica) e comprovante de haver votado na última eleição;

j) Certidão de Nascimento (cópia reprográfica);

l) Certificado de Reservista (cópia reprográfica);

m) Atestado de Saúde Ocupacional, fornecido exclusivamente pelo hospital municipal de Alenquer,

n) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da área de seu domicílio;

o) Certidão de Casamento, se for casado - (cópia reprográfica);

p) Certidão de Nascimento dos filhos, (cópia reprográfica);

q) Carteira de Vacina de filhos menores de 14 anos;

r) Ser brasileiro ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas pelo Decreto Federal 70.436, de 18 de abril de 1972, até a data da aplicação das provas;

s) declaração negativa de débitos fiscais com a Fazenda Municipal de Alenquer;

t) Que enquanto não houver a transferência definitiva para o Município de Alenquer, toda e qualquer despesa advinda com transporte e alimentação será de total responsabilidade do candidato nomeado.

Obs.: para nomeação não serão aceitos protocolos nem fotocópias ou cópias reprográficas não autenticadas dos documentos.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

13.3. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação de seus resultados, podendo ser prorrogada, facultativamente, por igual período.

13.4. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal de Alenquer, reserva-se o direito de proceder às convocações dos candidatos aprovados para as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade do concurso.

13.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na Imprensa Oficial do Município e/ou do Estado.

13.6. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

13.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através da Imprensa Oficial do Município.

13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Gestora do Concurso.

Alenquer - Pará, 13 de abril de 2007.

Cleostenes Farias do Vale
Prefeito Municipal de Alenquer

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

I- LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto; uso de letras maiúsculas e minúsculas; consoantes e vogais; ortografia; acentuação gráfica; pontuação; divisão silábica; masculino e feminino; classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigo; adjetivo; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo.

II- MATEMÁTICA

Leitura e representação de numerais; seqüência numérica; sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro, triplo, metade, medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, volume e massa; resoluções de problemas simples, envolvendo as quatro operações; sistema monetário brasileiro (escrita e leitura); conceito de maior, menor, largo e estreito, comprido, curto e números pares e números ímpares.

PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO

I- LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto; linguagem verbal e não verbal; funções da linguagem; níveis de linguagem: na modalidade moral e escrita, planos de significação: denotação e conotação, figuras de linguagem: comparação, metáfora, metonímia, eufemismo, prosopopéia, pleonasmo, antítese, paradoxo, hipérbato, elipse, anáfora, apóstrofe, perífrase, antonomásia, silepse, hipérbole, as escolhas lexicais e/ou fenômenos semântico-pragmáticos: ambigüidade (sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia e polissemia, homonímia, parônima), morfologia - formação de palavras: derivação, composição, redução e sigla, estrutura dos períodos simples e compostos, processos de construção sintática (regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal, colocação pronominal).

II- MATEMÁTICA

Sistemas de medidas, razão e proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, progressões aritméticas e geométricas, juros simples e compostos, processos de contagem, noções de probabilidade, equações e sistemas de 1° e 2° graus, problemas de 1° e 2° graus. reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações médicas nos triângulos retângulos. Comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. funções: domínio e imagem; função linear, função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

I- LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto, ortografia oficial, coerência textual, coesão textual, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal, colocação dos pronomes átonos, frase, oração, período simples e composto, pontuação, emprego da crase, formação das palavras, semântica: significação das palavras, sinônimos e antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação,

II- MATEMÁTICA

Conjunto: conceito e apresentação, relação de pertinência, relação de inclusão, igualdade de conjuntos; operações com conjuntos. Sistemas de Numeração: base de um sistema de numeração, sistema decimal, leitura, escrita, valor absoluto e valor relativo. o sistema romano de numeração. Números Naturais: reta numerada, operações com os números naturais, expressões aritméticas. Resolução de problemas Divisibilidade: múltiplos e divisores, divisores de um número, critérios de divisibilidade, decomposição em fatores primos, mdc. e mmc. Números Racionais: Forma fracionária: representação, classificação, equivalência e simplificação; operações fundamentais; resolução de problemas. Números Racionais - Forma decimal: representação, leitura e compreensão; operações fundamentais. Introdução á Geometria: ponto, reta, plano; área e perímetro das figuras planas. Sistema Métrico Decimal: unidades de medidas de comprimento, superfície, capacidade, volume e massa. Razões e proporções, divisão proporcional, regra de três simples, porcentagem.

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: Professor - GEOGRAFIA e EStudos Amazônicos

A evolução do Pensamento e suas repercussões no ensino de Geografia. A Geografia como disciplina escolar: histórico, situação atual e perspectivas. A Geografia da Natureza: Os condicionamentos físicos da vida: A litosfera, composição e dinâmica; A hidrosfera, a água e sua importância; A atmosfera e a dinâmica climática. Os seres vivos e o homem no âmbito da evolução geológica da terra. Os grandes domínios biogeográficos da terra. Os grandes domínios morfoclimáticos do território brasileiro e sua situação atual. Os inter-relacionamentos entre a dinâmica da natureza e a dinâmica das sociedades humanas. Os principais problemas ambientais da natureza. A Geografia no Tempo: o alargamento das fronteiras de apropriação do planeta pelas sociedades humanas ao longo da história. A formação Geográfica das Sociedades Contemporâneas: A formação dos estados nacionais modernos; O processo de desenvolvimento - subdesenvolvimento dos países e regiões no âmbito da evolução do capitalismo; As experiências do socialismo real" e seus desdobramentos. O novo mapa do mundo a partir da Década de 80 do Século)"; nacionalismo, grandes blocos econômicos (MERCOSUL. NAFTA, União Européia, etc...) e principais conflitos geopolíticos da atualidade. Os espaços da Produção, da Circulação e do Consumo no Mundo e no Brasil: Características gerais das atividades primárias, secundárias e terciárias e suas expressões no espaço geográfico; A dimensão simbólica do espaço geográfico: cultura e representações espaciais; A industrialização e seus impactos na organização do espaço contemporâneo; A modernização da agricultura e suas conseqüências; A urbanização e as transformações na relação cidade-campo; Metropolização e problemas urbanos; As redes urbanas e a relação cidade-região; Os impactos das novas tecnologias na circulação dos produtos e serviços; A dinâmica populacional. Regionalização do espaço mundial: caracterização geográfica dos principais países/conjuntos gaseconômicos; As propostas atuais de regionalização do espaço mundial e suas limitações; Riqueza e pobreza no contexto internacional; Os núcleos hegemônicos do capitalismo: EUA, Japão e Europa; América Latina; África; Índia; China; Oriente Médio; Rússia; Europa Oriental. Regionalização do Espaço Brasileiro: caracterização geral das regiões e estados federados. Divisões regionais do território brasileiro, histórico e situação atual. A Amazônia. Nordeste: permanências e transformações. As fronteiras geoeconômicas do Centro-Oeste. O Centro-Sul como núcleo hegemônico do Capitalismo no Brasil

3.2. CARGO PROFESSOR— HISTÓRIA

Escravismo na Antigüidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo. A Expansão Comercial: Os contatos com a Ásia, África e Américas. O Brasil e o Sistema Colonial: O Sistema Econômico, A organização político administrativa, O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa; O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa, A Industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários — Japão, Alemanha e Itália. A 2ª Guerra Mundial: o Nazismo Alemão, O Fascismo Italiano e o Autoritarismo no Estado Novo brasileiro; a Guerra Fria e as lutas pela democracia (China, Coréia e Vietnã). O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas. A Descolonização: Ásia; África. Brasil de 1930 a 1964; O neocolonialismo; A globalização e o neo-liberalismo; Os Governos Militares. A Nova República.

3.3. CARGO: PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no contexto histórico e sócio-cultural. Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: Jogos, Esporte, Lutas, Ginástica, Dança. Os procedimentos didático-metodológicos do ensino da Educação Física. As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física Escolar. As concepções abertas no ensino da Educação Física Escolar. O lúdico nas aulas de Educação Física. O esporte no contexto escolar. 8. As concepções do esporte. O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. A Educação e a Educação Física. A relação do corpo no contexto escolar. A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. As capacidades motoras nas aulas de Educação Física. As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

3.4. CARGO: CARGO: MÉDICO/PEDIATRA

Condições de saúde da criança brasileira; Organização da atenção à criança na rede básica de saúde; Alimentação da criança; O recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento; Desnutrição protéico-calórica;Anemias na infância;Aleitamento materno;Diarréia aguda e crônica na criança;Cardiopatias na criança;Insuficiência cardíaca;Doenças respiratórias na criança;Infecções das vias aéreas superiores; Glomerulonefrites; Síndrome nefrótica; Infecção urinária; Doenças no trato geniturinário na criança; Doenças autoimunes e colagenoses na criança; Doenças infectocontagiosas mais freqüentes na criança, Meningites, Doenças exantemáticas; Parasitoses intestinais; Dermatoses mais freqüentes na criança; Principais problemas ortopédicos na criança; Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais frequentes na criança; Patologia cirúrgica mais freqüente nas crianças; Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência á Saúde.

3.4.1. CARGO: MÉDICO/GINECOLOGIA

Ginecologia: Noções básicas de fisiologia, embriologia e anatomia do aparelho genital feminino. Distopias genito.pélvicas. Prolapso uterino. Leucorréias. Doença Inflamatória pélvica. Endometriose. Miomatose Uterina. Hemorragia uterina disfuncional. Climatério. Colpocitologia. Amenorréia. Esterilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Amadurecimento sexual precoce e tardio. Intersexo. Câncer de colo uterino. Câncer de corpo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Câncer de Mama. Patologia benigna das mamas. Patologia benigna dos ovários. Patologia benigna da vulva. Noções básicas do exame ginecológico. Obstetrícia: Anatomia e fisiologia da reprodução. Modificações do organismo materno (hemodinâmicas, metabólicas, renais, aparelho digestivo, pulmonares, hematológicas, cutâneas). Diagnóstico de gravidez. Propedêutica obstétrica básica. Gestação de alto risco. Assistência pré.natal. Mecanismos do parto em suas diversas apresentações. Estática fetal e bacia obstétrica. Fases clínicas do parto. Assistência ao parto e puerpério. Fórcipe. Operação cesariana. Sofrimento fetal agudo e crônico. Amamentação. Infecção puerperal. Doença tromboembólica. Abortamento. Patologias da gravidez (gravidez ectópica, doença trofoblástica, descolamento prematuro da placenta, inserção baixa da placenta, prematuridade, gravidez prolongada, amniorrexe prematura, hiperêmese gravídica, síndromes hipertensivas na gravidez, crescimento fetal restrito, patologias do secundamento e do 4º período do parto). Doenças intercorrentes durante a gravidez (hipertensão arterial crônica, diabetes mellitus, cardiopatias, doenças auto.imunes, tireoidopatias, coagulopatias, câncer). Uso de drogas na gravidez. Medicina fetal (cardiotocografia, ultra.sonografia, perfil biofísico fetal, dopplerfluxometria, perfil hemodinâmico fetal). Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência á Saúde.

3.4.2. CARGO: ODONTÓLOGO

Patologia e Clinica Odontológica: - Semiologia: Exame Clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal. Alterações dos Tecidos Mineralizados dos Dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento, Patologia da Polpa: Alterações Inflamatórias; Necrose Pulpar. Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Períapical; Granuloma Radicular: Cisto Radicular. Patologia dos Tecidos Peniodontais: Gengivite; Periodontíte. - Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Celulite; Viroses.I — Cistos e Tumores da Cavidade Bucal: Lesões pré-cancerosas; Neoplasias benignas da cavidade bucal: Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos Não Neoplásicos da Cavidade Bucal. Odontologia Social e Preventiva: (Odontologia em Saúde Coletiva): - Índices Odontológicos: Índices de cáries dentárias: CPOD, CPOS e CEO: Índice de higiene oral: IH-OS; Índice de placa bacteriana: O'Leary. - Métodos de Prevenção e Educação: Prevenção de cárie dentária; Prevenção da doença periodontal. - Flúor: Bioquímica, mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor tópico. - Biosegurança em Odontologia: Esterilização; proteção do profissional e do paciente. Odontopediatria: Anestesia em Odonlopediatria: Técnica: Tópica, lnfiltrativa e Regional; Acidentes e complicações. - Preparo Cavitário em Dentes Decíduos: Cavidades classes I, II. III, IV e V; Cavidades atípicas; Matrizes e porta matrizes, - Terapia Pulpar em Odontopediatria: Diagnóstico; Polpotomias; Medicamentos usados apt5s polpotomias; Tratamento dos dentes decíduos com polpa viva: Tratamento dos dentes decíduos com polpa modificada.- Traumatismo em Dentes Anteriores: Fraturas coronárias; Fraturas radiculares; Deslocamentos.- Cirurgia em Odontopediatria: Avulsões de dentes decíduos; Ulectomia; Dentes suprenumerários; Frenectomia, Odontologia Restauradora:- Adequação do Meio Bucal: Dignóstico da cárie; Evidenciação da Dentina Cariada; Isolamento absoluto do campo operatório. - Tratamento Preventivo das Regiões de Cicatriculas e Fissuras. - Preparo Cavitário Moderno: Cavidades classes. II, III, IV e V; Cavidades atípicas.- Materiais para proteção do Complexo Dentina Polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, Óxido de zinco e eugenol e poticarboxilato de zinco: Hidróxido de cálcio; lonômero de vidro; lonosite; Adesivos dentinários. - Materiais Restauradores: Amálgama; Resina Composta: lonómero de vidro. - Procedimentos Restauradores: Em amálgama e amalgapin; Em resina composta; Em ionômero de vidro. - Interpretação Radiográfica em Dentística. - Noções de oclusão em Dentistica. Cirurgia e Radiologia: — Física da Radiação: Ionização e Radioatividade, Propriedades dos Raios-X. Densidade e Contraste das Radiografias. - Biologia das Radiações: Mecanismo dos danos causados pelas radiações; Proteção do Operador, do Paciente e Áreas adjacentes. — Formação de Imagem: Revelação e controle de qualidade; Técnicas radiográficas; Exames intrabucais; Interpretação radiológica em Odontologia. — Cirurgia Oral Menor Indicações e contra-indicações, Cuidados pré e pós operatório, Mecanismos e Técnicas. Urgências Odontológicas.— Terapêutica e Farmacologia Odontológica: Prescrição, lndicações e contra-indicações. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência á Saúde.

3.4.3. CARGO: NUTRICIONISTA

Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição.. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Normas regulamentadoras: NR.7; NR.17; NR.24. Itens básicos para elaboração do Manual de Boas Práticas: Responsabilidade técnica, controle da saúde dos funcionários, controle da água, controle da matéria.prima e fornecedores, controle integrado de pragas, estrutura/edificação/.lay.out., equipamentos e utensílios. . Dietas especiais: cardiopatias, desequilíbrio de peso, metabolismo e glândulas endócrinas, doenças do sistema gastrintestinal, doenças renais e hiperlipidemias. . Questões ligadas às propriedades físico.químicas dos alimentos. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência á Saúde.

4. CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada as Máquinas Agrícolas. Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros. Canais e Encanamentos. Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. Dasonomia: A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambientes. Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais. Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo. Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola. Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades. Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de lrrigação. Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos. Climatologia Agrícola. Topografia: Planimetria e Altimetria. Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. Tecnologia de Sementes: Métodos de Produção de Sementes Sadias. Botânica: Morfologia Externa das Plantas. Psicologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. Genética: Princípios Básicos de Genética. Fruticultura.

4.1. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto; argamassas; formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação . Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais. esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado. fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); acompanhamento e controle de obra. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas. Vigilância sanitária básica. Projetos físicos de estabelecimentos de serviços de saúde e da área de produtos. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Legislação da Vigilância Sanitária.

4.2. CARGO: PEDAGÓGO

Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73,129 a 140); LD8 n°9.394(96 — Arts, 34, 37 a 38.58 a 67. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. Caracterização e concepções básicas da ciência psicológica: as principais escolas de psicologia e seu aproveitamento no processo aprendizagem; o papel social da escola. As influências das teorias psicológicas na Educação: a percepção do sujeito nos diversos enfoques: empirista, inatista, interacionista.. Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático-pedagógicas. As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. . Planejamento e Projeto Pedagógico da Escola. Concepções de currículo. Parâmetros Curriculares Nacionais.. Gestão Democrática. Avaliação do Ensino x Aprendizagem: avaliação contínua, investigativa e diagnóstica; avaliação como momento de aprendizagem; o paradigma da avaliação emancipatória. As grandes questões da Escola Pública atual: acesso e permanência, reprovação e evasão. Educação inclusiva, Atuação do pedagogo no cotidiano da escola; interdisciplinaridade; conselho escolar; conselho de classe. Mudanças no mundo do trabalho e novas relações com o conhecimento científico, tecnológico e sócio-histórico; Formas de organização e gestão dos processos sociais e produtivos; O papel da educação para a melhoria global e qualitativa das condições de vida. . Contribuições do pedagogo no processo de educação permanente dos profissionais da área de saúde; Programas educacionais na área de saúde; Educação continuada em articulação com as políticas de recursos humanos; Competências organizacionais e individuais; Ética nos relacionamentos. Planejamento educacional; Avaliação educacional; avaliação normativa e avaliação formativa; avaliação por competências. . O pedagogo e a atuação interdisciplinar. Metodologia da pesquisa aplicada à área de saúde. . Uso de recursos audiovisuais e informáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) e a educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho.

4.3. CARGO: Professor de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

O mundo educacional brasileiro e o ensino da Arte. Arte como produto da cultura brasileira. A Arte como um modo de conhecimento e interpretação do mundo. O processo de crescimento humano na experiência com a Arte e o desenvolvimento da consciência estética. Aprender e ensinar Artes. Interdisciplinaridade em Arte. A pesquisa no ensino da Arte. História da Arte e da cultura Africana e dos afro descentes. Artes visuais mídia, cultura e consumismo. A área de Linguagem nos Parâmetros Curriculares Nacionais. A arte e a cultura popular. A Arte na Pré-História e História. As artes plásticas e a Música.

4.4. CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA:

Aspectos básicos sobre a gramática da língua inglesa. Teorias de ensino/aprendizagem de língua estrangeira. Aspectos metodológicos do ensino da língua inglesa nas escolas brasileiras. O ensino das quatro habilidades.

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS E DATAS

Nº.	Passos do concurso	Período
01	Afixação do Edital	13/04/2007
02	Período de inscrição	16/04/07 - 04/05/07
03	Confirmação de Inscrição	21/05 à 25/05/2007
04	Realização da prova objetiva	10/06/2007
05	Afixação do gabarito oficial	13/06/2007
06	Recurso contra gabarito e/ou prova	48h (14 e 15/06/2007)
07	Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	18/06/2007
08	Resultado preliminar	26/06/2007
09	Recurso contra resultado	5 dias (27/06 à 02/07/2007)
10	Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	48h (03/08/2007)
11	Prazo para a entrega de títulos	48h após o resultado preliminar (27 à 29/06/2007)
12	Resultado após prova de títulos e homologação	06/07/2007