Prefeitura de Itapecerica - MG

Notícia:   Concurso da Prefeitura de Itapecerica - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA

ESTADO ME MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

De ordem do Exmo. Prefeito Municipal de Itapecerica/MG, Sr. Antônio Dianese, a Secretaria Municipal de Administração torna público que estarão abertas inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos vagos de seu Quadro de Pessoal, e para fins de criação de cadastro de reserva, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. Os cargos, escolaridades, vagas, valor da inscrição, vencimentos e carga horária, são os constantes do Anexo I deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3 Estar em dia com as obrigações junto aos respectivos Conselhos de classe.

3.4. Ter, na data de encerramento das inscrições, 18 (dezoito) anos completos.

3.5. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.6. Não ter sido demitido por justa causa por órgão público municipal de Itapecerica.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1. Local: Prédio do antigo Colégio Imaculada Conceição, à Rua JK, 96, Centro – Itapecerica/MG.

4.1.1. Período: 09 a 13/04/2007.

4.1.1. Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 hs.

4.2 VIA INTERNET:

4.2.1 Será admitida a inscrição via Internet, no endereço www.magnusauditores.com.br, solicitada até as 18:00 horas do dia 13/04/2007 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 16/04/2007.

4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição através de procedimento a ser informado no ato da inscrição, não sendo aceito depósito em caixa rápido.

4.2.3 O comprovante de inscrição do candidato será enviado pelo endereço de e-mail informado pelo candidato quando da solicitação de inscrição.

4.2.4 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição.

4.2.5 Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via Internet, seja qual for o motivo alegado.

4.2.6 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

4.2.7 A Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via Internet constante neste Edital.

4.2.8 O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis na página do endereço eletrônico www.magnusauditores.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse material.

4.3. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração específica, os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento do valor de inscrição do cargo pretendido no Banco do Brasil (001), agência nº 2167-9, conta corrente nº 73028-9, em nome da Prefeitura Municipal de Itapecerica.

b) Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de cópia autenticada de documento do procurador e laudo médico de deficiência do candidato, quando Cabível.

4.4. Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar documento (ficha de inscrição), no local da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital.

4.5. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição.

4.5.1 Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requerimento próprio (o próprio formulário de inscrição) serem portadores de deficiência, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.5.2 Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

4.6. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.7. Outras informações:

a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

b) O valor de inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração.

c) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

d) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

e) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;

f) O candidato só poderá se inscrever em apenas um cargo.

5 - DAS PROVAS

5.1 O processo seletivo constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prova Prática e Prova de Esforço Físico.

5.2. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 3 (três) horas.

5.2.1 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão, exceto para os cargos que fizerem prova de aptidão, que será composto de 20 (vinte) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 5,0 (cinco) o valor de cada questão.

5.2.2 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.2.3 O programa de prova para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

5.3. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos ao cargo de OPERADOR DE PATROL e constarão de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pelo Município.

5.3.1 A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE PATROL será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 10 min (70 Pontos); em até 2 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 2 min e abaixo de 4 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 6 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 6 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 8 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

5.3.2 A Prova Prática para o cargo de OPERADOR DE PATROL será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.3.3 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação (CNH) ao examinador no ato da prova prática.

5.3.4 As Provas Práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

5.3.5 Serão convocados para as Prova Práticas somente os primeiros colocados, em número equivalente a 05 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas.

5.4. A Prova de Esforço Físico, de caráter classificatório, será aplicada para os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Varredeira, e obedecerá aos critérios estabelecidos a seguir:

5.4.1 Os candidatos deverão apresentar-se para a Prova de Esforço Físico munidos de:

a) documento de identidade de valor legal, que contenha no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, de preferência o apresentado no ato da inscrição, preferencialmente com o Comprovante de Inscrição;

b) atestado médico fornecido pelo serviço médico da Prefeitura Municipal de Itapecerica, comprovando estar em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido à Prova de Esforço Físico.

5.4.2 somente será submetido à Prova de Esforço Físico o candidato que estiver de posse do atestado médico original, em papel timbrado e com o carimbo em que constem o nome e o CRM do médico, expedido em data, no máximo, retroativa a 20 (vinte) dias da realização da Prova de Esforço Físico.

5.4.3 Será eliminado do concurso o candidato que não atender aos itens 5.2.1 e 5.2.2.

5.4.4 Os candidatos serão submetidos a teste de resistência aeróbica (2.400 metros para homens e 2.000 metros para mulheres) e resistência física (barra fixa), sendo classificados de acordo com os critérios de pontuação especificados no Anexo IV deste Edital:

5.4.5 A pontuação obtida na Prova de Esforço Físico será somada à pontuação obtida nas provas objetivas de múltipla escolha para fins de classificação.

5.4.6 A Prova de Esforço Físico será realizada no Município de Itapecerica, em local a ser divulgado quando da convocação dos candidatos.

5.4.7 A identificação correta do local de aplicação da Prova de Esforço Físico e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, Em hipótese alguma será realizada a prova fora do local, data e horário determinados.

5.4.8 Para a Prova de Esforço Físico o candidato deverá comparecer ao local com trajes adequados: camiseta, calção de ginástica ou malha e tênis.

5.4.9 A Prova de Esforço Físico será realizada por profissionais de Educação Física.

5.4.10 Serão convocados para a Prova de Esforço Físico, inicialmente, somente os primeiros colocados do cargo, em número equivalente a 05 (cinco) vezes o número de vagas oferecidas. Em caso de necessidade futura, outros candidatos poderão ser convocados para a prova, observada a ordem de classificação.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no Município de Itapecerica, no dia 06/05/2007.

6.1.1 As Provas Práticas e de Esforço Físico serão realizadas no Município de Itapecerica, no dia 20/05/2007, em locais a serem definidos pela Comissão de Concurso.

6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Itapecerica e no site www.magnusauditores.com.br, a partir dos dias 02/05/2007 e 16/05/2007, planilhas contendo locais e horários de realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha, Práticas e de Esforço Físico, respectivamente.

6.2 O ingresso na sala e locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição, juntamente com o documento de Identidade apresentado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.3. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.4. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

6.5. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.6. Não será permitido o uso de máquina calculadora.

6.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de provas em condições especiais e/ou tempo adicional, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

6.8. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

6.9. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.10. O candidato deverá transcrever suas respostas, na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.11. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.12. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o Cartão de Inscrição e/ou documento de identidade exigido;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova.

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes;

6.13. Não haverá revisão genérica de provas.

6.14. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente a folha de resposta, a exceção daqueles que fizerem prova de Aptidão, que deverão devolver seu caderno de provas para correção.

7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha ou da Prova Prática.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prova Prática e Prova de Esforço Físico.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Obtiver maior número de pontos na prova Específica, quando houver;

b) Obtiver maior número de pontos na prova Prática, quando houver;

c) Obtiver maior número de pontos na Prova de Esforço Físico, quando houver;

d) Obtiver maior número de pontos na prova de Português, quando houver;

e) For o mais idoso.

8 - DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão Municipal de Concurso Público:

8.1.1 Contra questão das provas Objetivas de Múltipla Escolha, nos dois dias úteis, após o dia da divulgação do gabarito oficial, desde que demonstrado erro material, divulgação esta que ocorrerá no 1º dia útil após a realização da prova.

8.1.2 Contra os resultados, nos dois dias úteis, após o dia da sua publicação, desde que demonstrado erro material.

8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Municipal de Concurso Público.

9 – DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

9.1. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final por cargo, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecerica e durante o prazo de validade do Concurso.

9.2. Os candidatos convocados para admissão deverão se apresentar ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapecerica no prazo previsto na convocação, sendo considerados desistentes e perdendo automaticamente o direito à contratação, aqueles que não comparecerem no prazo estipulado.

9.4. Será considerado desistente, perdendo o direito à contratação, o candidato que obstar a efetivação de sua admissão, como por exemplo, deixar de apresentar a documentação necessária ou negar-se a realizar o exame médico-admissional, etc., dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação da convocação.

9.5. Configurada a desistência do candidato à vaga, a Prefeitura Municipal de Itapecerica convocará o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final, durante o prazo de validade do Concurso.

9.6. Após a homologação do resultado final deste Concurso, será de responsabilidade do candidato aprovado manter seu endereço atualizado junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Itapecerica, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

9.6.1. A atualização do endereço deverá ser feita formalmente, por meio de correspondência encaminhada à Prefeitura Municipal de Itapecerica - Departamento Pessoal.

10 – DAS CONTRATAÇÕES

10.1. A assinatura do Contrato de Trabalho será condicionada a:

a) ter o candidato, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data da admissão.

b) apresentação dos originais dos seguintes documentos:

- Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, traduzido em APTO, emitido pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Itapecerica ou por entidade por ela credenciada, após exame de sanidade física e mental para avaliação das condições físicas e psíquicas do candidato para o exercício do cargo. No caso de INAPTO, o candidato será eliminado;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada;

- Duas fotos 3x4 recentes;

- Atestado de Antecedentes com o "nada consta", fornecido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais;

- Declaração de bens, em impresso fornecido pela Prefeitura Municipal de Itapecerica;

- Declaração, em impresso da Prefeitura Municipal de Itapecerica, de que o candidato, com a contratação, não acumulará remuneração de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei;

c) Apresentação do original e cópia autenticada dos seguintes documentos

- Carteira de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física - CPF;

- Título de Eleitor;

- Comprovante de votação da última eleição ou declaração de quitação com a Justiça Eleitoral;

- Comprovante de quitação com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, caso seja cadastrado;

- Comprovante da escolaridade mínima exigida para o cargo;

- Comprovante da experiência exigida no Anexo I, através da apresentação de cópia CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) ou Certidão emitida por órgão público.

- Comprovante de residência atualizado;

- Certidão de Casamento;

- Certidão de Nascimento dos filhos menores;

- Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 anos;

- Comprovante de Matrícula Escolar dos filhos maiores de 6 anos;

- Comprovante de pagamento da última contribuição sindical, se houver;

- Comprovante de registro nos respectivos conselhos de classe.

10.2. A falta de documentação e/ou de comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o cargo tornará sem efeito o ato de convocação do candidato. Neste caso, o candidato será eliminado.

10.3. Quanto à comprovação de experiência exigida no Anexo I deste Edital, a Prefeitura Municipal de Itapecerica se resguarda o direito de proceder diligências para comprovar a veracidade da documentação apresentada pelos candidatos, em caso de suspeita de irregularidade.

10.4. O candidato selecionado será contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em conformidade com a Constituição Federal, art. 173, § 1º, II.

10.5. Por se tratar de contratação cujo Regime Jurídico é o da CLT inexiste estabilidade no emprego, podendo o contrato ser rescindido nos termos da lei.

10.6. A admissão do candidato deverá ocorrer mediante assinatura de contrato de experiência (art. 443, § 2º, c, e 445, parágrafo único da CLT), período em que a Prefeitura Municipal de Itapecerica avaliará para efeito de conversão para o contrato por prazo indeterminado, o desempenho obtido pelo candidato, conforme procedimentos de avaliação adotados pela empresa.

10.7. Os convocados serão contratados com o salário do Padrão Inicial, conforme ANEXO I deste Edital.

10.7.1. Não será caracterizada como redução salarial, na forma da lei, a opção efetivamente exercida por empregado da Prefeitura Municipal de Itapecerica que, submetendo-se ao presente Concurso Público, para preenchimento de cargo de salário inferior, for aprovado e convocado, vindo a assumir o novo cargo. Neste caso, deverá, porém, formalizar por escrito a solicitação de rescisão do Contrato de Trabalho para investidura em novo cargo.

10.8. O preenchimento das vagas pelos habilitados no presente Concurso, nas unidades da Prefeitura Municipal de Itapecerica, será de critério exclusivo da Administração.

11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos das provas objetivas, encaminhando-os à Magnus Auditores e Consultores Associados que fará estudo, fornecendo parecer.

11.2. O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos.

11.3. A aprovação no concurso não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, número de vagas fornecido e seu prazo de validade.

11.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

11.5. A Prefeitura Municipal de Itapecerica e a Magnus Auditores e Consultores Associados não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

11.6. Toda informação referente à realização do concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Itapecerica, através da Comissão Municipal de Concurso Público, desde que solicitada por escrito.

11.7. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Magnus Auditores e Consultores Associados, empresa responsável pela execução do Concurso.

11.8. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado.

11.9. Todas as informações referentes ao concurso serão afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Itapecerica.

Itapecerica, 26 de março de 2007.

Antônio Dianese
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, VALOR DA INSCRIÇÃO E VENCIMENTO

Denominação do Cargo

Nº de Vagas

Escolaridade e Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Venc. Mensal R$ (*)

Valor de Inscrição (R$)

Assistente Social

01

Nível superior Específico, com registro no órgão competente, com experiência de 06 meses na função.

40 horas semanais

743,84

30,00

Auxiliar de Enfermagem

04

Curso de nível técnico em Enfermagem, com registro no COREN, com experiência de 06 meses.

40 horas semanais

450,18

20,00

Auxiliar de Serviços Gerais I

17

Alfabetizado, com experiência de 06 meses.

44 horas semanais

352,50

15,00

Coordenador de Campo – Endemias

01

Ensino médio completo, com experiência de 06 meses.

40 horas semanais

577,60

23,00

Coveiro

03

Alfabetizado

44 horas semanais

361,81

14,00

Enfermeiro PSF

04

Nível superior Específico, com registro no órgão competente, com experiência de 06 meses

40 horas semanais

2.350,00

90,00

Fiscal de Posturas, Normas Urbanísticas e Ambientais

01

Ensino médio completo

40 horas semanais

743,84

30,00

Médico Clínico Geral para Caravana da Saúde

01

Nível superior Específico, com registro no órgão competente, com experiência de 01 ano.

10 horas semanais

1.641,27

65,00

Médico PSF

04

Nível superior Específico, com registro no órgão competente, com experiência de 01 ano.

40 horas semanais

6.040,70

150,00

Médico Veterinário

01

Nível superior Específico, com registro no órgão competente, com experiência de 06 meses.

20 horas semanais

743,84

30,00

Odontólogo para Caravana da Saúde

01

Nível superior Específico, com registro no órgão competente, com experiência de 06 meses.

20 horas semanais

1.143,80

45,00

Operador de Patrol

01

4ª série do ensino fundamental, com experiência de 02 anos.

40 horas semanais

450,18

20,00

Professor I

03

Curso de Magistério em nível médio e comprovação de habilitação, com experiência de 06 meses.

24 horas semanais

400,00

20,00

Servente Escolar

03

Alfabetizada, com experiência de 06 meses.

40 horas semanais

352,50

15,00

Supervisor de Áreas – Endemias

01

Ensino médio completo, com experiência de 06 meses.

40 horas semanais

398,19

16,00

Técnico Administrativo

02

Ensino fundamental Completo, com experiência de 06 meses.

40 horas semanais

352,20

15,00

Técnico de Fiscalização

02

Segundo grau Completo, com experiência de 06 meses.

40 horas semanais

743,84

30,00

Técnico em Radiologia

02

Curso de nível técnico em Radiologia, com registro no órgão competente, com experiência de 01 ano.

24 horas semanais

638,00

25,00

Varredeira

02

Alfabetizado, com experiência de 06 meses

44 horas semanais

352,50

15,00

ANEXO II

TIPO DE PROVAS E PESOS

Cargos

Provas

Número de Questões

- COVEIRO

- SERVENTE ESCOLAR

Aptidão

20

- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

- VARREDEIRA

Aptidão

Esforço Físico

20

-

- TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

15

10

15

- OPERADOR DE PATROL

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

Prática

15

10

15

-

- ASSISTENTE SOCIAL

- AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- COORDENADOR DE CAMPO – ENDEMIAS

- FISCAL DE POSTURAS, NORMAS URB. E AMB.

- SUPERVISOR DE ÁREAS – ENDEMIAS

- TÉCNICO ADMINISTRATIVO

- TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

10

10

20

- PROFESSOR I

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

10

10

20

- ENFERMEIRO

- MÉDICO (TODOS)

- ODONTÓLOGO PARA CARAVANA DA SAÚDE

Língua Portuguesa

SUS/Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

10

10

20

ANEXO III Programa de Prova Objetiva de Múltipla escolha CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO I

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, SERVENTE ESCOLAR, VARREDEIRA.

TESTE DE APTIDÃO: Associação de idéias a partir de imagens propostas.

CARGO DE NÍVEL 4ª SÉRIE ENSINO FUNDAMENTAL

OPERADOR DE PATROL.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Sílaba Tônica; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Frase, Tipos de Frase; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Sujeito e Predicado. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

Bibliografia sugerida:

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Gramáticas Normativas. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações de Mesmo Denominador; Números Decimais; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Perímetro.

Bibliografia sugerida:

Giovanni Jr & Bonjorno (1ª a 4ª - ed. FTD); Matemática – Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida – Ediouro); E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História do Brasil de 1ª a 4ª série.

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Social do Brasil e do Estado de Minas Gerais.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGO DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida:

TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 5ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Social do Brasil e do Estado de Minas Gerais. Testes de raciocínio.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: -Conhecimentos em Informática: I - Conceitos básicos de operação de microcomputadores. II - Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. III - Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação. IV – Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas.- Contabilidade Publica: Conceitos gerais. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Licitação; Estágios. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes; Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Concessões e Permissões.

CARGO DE NÍVEL SEGUNDO GRAU COMPLETO

TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 – Compreensão de texto literário ou informativo. 2 – Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida:

- CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto – texto da gramática. Editora Saraiva.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione.

- E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida:

- Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio – Ed. Ática).

- Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno – Ed. FTD).

- Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos – Atual Editora).

- Matemática – Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos – Atual Editora).

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SEGUNDO GRAU COMPLETO E TÉCNICO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COORDENADOR DE CAMPO – ENDEMIAS, FISCAL DE POSTURAS/NORMAS URBANISTICAS E AMBIENTAIS, SUPERVISOR DE ÁREAS – ENDEMIAS, TÉCNICO EM RAIOLOGIA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 – Compreensão de texto literário ou informativo. 2 – Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida:

- CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto – texto da gramática. Editora Saraiva.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione.

- E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Procedimentos básicos da enfermagem. Técnicas, Tipos de Curativos, Administração de Medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais). Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal. Assistência de enfermagem à criança: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias: hipertensão arterial, pneumonias, hemorragia digestiva, diabetes mellitus, acidente vascular cerebral, traumatismos (distenção, entorços e fraturas). Primeiros Socorros.

Bibliografia sugerida:

- Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem/DF.

- SOUZA, E. F. Novo Manual de Enfermagem. 28a Reimpressão, Rio de Janeiro, Cultura Médica, 1996.

- SOUZA, E. F. Administração de Medicamentos e Preparo de Soluções. 3a Edição, 1977, 3a Reimpressão, 1993.

- BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 8a Edição, 1998.

- KOCH, R. M. et alli. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999.

- POTTER, P.A. Fundamentos de Enfermagem – conceitos, processo e prática. Volume 1. Guanabara Koogan, 4ª edição, 1997.

- ZIEGEL, E. e CRANLEY, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Interamericana, Rio de Janeiro, 1985

- POTTER, P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988.

COORDENADOR DE CAMPO – ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ÁREAS – ENDEMIAS: -Dengue: Forma de Transmissão da Dengue; Sintomas da Doença; Métodos de Prevenção; Métodos de Combate ao Mosquito: Normas Técnicas; Histórico da Doença; Programa Nacional de Controle da Dengue. Casos confirmados e notificados de Dengue no município. Material de uso diário; Visita domiciliar; Estratificação entomo-epidemiológica do município; Tratamento e cálculo para tratamento; Criadouros; Organização e operação de campo.

- Inseticidas, Temefós (abate) e suas dosagens, manuseio e uso de EPI.

- Conhecimentos básicos sobre: Esquistossomos, Doença de Chagas, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishmaniose, Peste, Calazar, Leptospirose.

Bibliografia Sugerida:

Dengue: Manual da Dengue, Sistema Único de Saúde /FUNASA/ Coordenação Regional de Minas Gerais, págs 05 a 21.

Inseticidas: Sistema Único de Saúde, Posto de Belo Horizonte/ FNS/ Setor de Educação em Saúde, págs 03 a 07.

Febre Amarela: Manual de Vigilância Epidemiológica de Febre Amarela, Ministério da Saúde / FUNASA / págs 09 a 16.

Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue. Brasília, DF, julho de 2002.

Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde. Dengue – instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. Brasília, DF, 2001.

Outros livros referentes ao tema.

FISCAL DE POSTURAS, NORMAS URBANISTICAS E AMBIENTAIS: - Lei Municipal nº 637/75 - Código de Posturas do Município de Itapecerica/MG;

- Lei Complementar nº 032/2006 - Plano Diretor do Município de Itapecerica/MG;

- Lei Orgânica do Município de Itapecerica/MG;

- Lei nº 7772, de 08/09/1980 – Dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Decreto 21228, de 10/03/81. Regulamenta a Lei 7772/80. Meio ambiente: conceito. Da política Estadual de Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente. Das fontes de Poluição ou Degradação Ambiental. Agente poluidor: conceito. Controle das fontes poluidoras -do Registro; das licenças de instalação e funcionamento.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Realização, processamento e revelação de exames radiológicos dos aparelhos: digestivo, urinário, cardiovascular, esquelético, pediátrico, tórax, ginecológico-obstétrico, abdome agudo, exames radiológicos (diversos): abdome; tórax; coluna vertebral; membros; C.V.B. (com contraste). Exames radiológicos do crânio: pontos de referência; linhas e planos; posições fundamentais do crânio; posições especiais do crânio; posições especiais da face. Técnicas radiológicas do crânio: sela turcica; canal óptico; seios da face; temporomandibular; cavum; arcos zigomáticos; órbitas; rochedo. Técnicas radiológicas: articulações, pulmões, arcos costais, esterno (técnica de Cahoon), coluna cervical, coluna torácica, coluna lombar, coluna lombo-sacra, abdome simples, abdome agudo, aparelho urinário, membros inferiores e superiores, bacia (escanometria).

Bibliografia sugerida:

1. Kenneth L. Bontragek. Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica. 3ª edição.

2. Lothar Wicke. Atlas de Anatomia Radiológica. 4ª edição.

3. Jorge do Nascimento. Temas de Técnica Radiológica.

4. Luiz Fernando Boisson. Técnica Radiológica.

5. Robert Bayer. Diagnóstico Radiológico de Medicina Interna. Editora Manole Ltda.

6. Osvandré Lech. Diagnóstico por Imagem.

7. Charles A. Rockwood. Elizabeth A. Szalay. Stephen P. Kay. X-Ray Evalution of Shoulder Problems.

CARGO DE NÍVEL MAGISTÉRIO

PROFESSOR I.

LÍNGUA PORTUGUESA: Significação literal e contextual de vocábulos; Emprego de classes de palavras; Compreensão, interpretação e reescrita de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas; Tipologia textual; Coordenação e subordinação; Estrutura, formação e representação das palavras; Ortografia; Pontuação; Concordância; Regência; Estratégias de Ensino/aprendizagem de leitura e de produção de textos.

Bibliografia sugerida:

- CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto – texto da gramática. Editora Saraiva.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione.

- E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida:

- Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio – Ed. Ática).

- Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno – Ed. FTD).

- Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos – Atual Editora).

- Matemática – Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos – Atual Editora).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Fundamentos filosóficos, psicológicos, sociológicos e históricos da educação: Concepções filosóficas da educação; Relação entre educação, sociedade e cultura; A escola como instituição social; Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem; Psicologia da Educação;

- Fundamentos didático-metodológicos da Educação: Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino/aprendizagem; Projeto Político Pedagógico; Escola Cidadã.

- Ensino e aprendizagem de questões sociais; Linguagem na escola; História da Educação; Pedagogia da inclusão; A relação professor/aluno; Conhecimento sobre ciclos de formação; Estrutura e funcionamento do ensino de 1º grau; Reorganização do Ensino; Democratização do ensino; Avaliação; Planejamento Participativo.

- Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988 (Atualizada): Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90); Lei 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação.

Bibliografia sugerida:

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069, de 13/07/1.990: Constituição e Legislação relacionada – São Paulo: Cortez, 1.991.

Constituição da República Federativa do Brasil – Capítulo III: Da Educação, da Cultura e do Desporto.

Parâmetros Curriculares Nacionais – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1.992. 14 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo. Cortez, 1.994.

GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do conflito. 6ª edição. São Paulo. Cortez – Autores Associados, 1985.

DALMÁS, Ângelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, Acompanhamento e Avaliação. 5ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis, 1977.

PERRENOUD, Philippe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação – Excelência à Regulação das Aprendizagens entre duas Lógicas. Tradução: Patrícia C. Ramos. Porto Alegre. ARTMED – Artes Médicas. Sul, 2000.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

________. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1989.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

KRUPPA, Sônia Maria Portella. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.

PIMENTA, Selma Garrido. De professor, pesquisa e didática. Campinas: Pairus, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 21 ed. São Paulo: Cortez, 1989.

VEIGA, Ilma A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola. Campinas: Papirus, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR I

ASSISTENTE SOCIAL.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida:

- CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42a Edição, 2.000.

- FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993.

- TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione.

- E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio.

Bibliografia sugerida:

Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – 1. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais.; mobilização, implantação e avaliação de programas sociais; encaminhamentos e orientações. 2. O Serviço Social com indivíduos: procedimentos metodológicos. 3. Intervenção em crise com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho com famílias e o Serviço Social e trabalho com grupos e o Serviço Social. 4. O serviço social nas relações sociais: política de assistência; a assistência social no Brasil. 5. Questões éticas na atuação profissional.

Bibliografia sugerida:

- VIEIRA, B. O. Serviço Social – Processos e Técnicas. 6ª edição, Rio de Janeiro, Editora Agir, 1988.

- BRASIL. Ministério do Bem Estar Social. Lei 8.742, de 07/12/93 - Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília.

- ROBERTS, R. W. e NORTHEN, H. (Org.). Teorias de Serviço Social de Grupo. Capítulo10 – Intervenção em Crise em Famílias e Grupos – Pp. 320-347. Editora Agir, 1984.

- Código de Ética – Resolução do Conselho Federal de Assistente Social. Nº 273/93

- IAMAMOTO, M. V. e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma Interpretação Histórico-Metodológica. Editora São Paulo Cortez/Lima - Peru CELATS, 1a Edição, 1983.

- SPOSATI, A . O . et al. A Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Editora Cortez, São Paulo, 6a Edição, 1998.

- SOUZA, M. L. Serviço Social e Instituição, A Questão da Participação. Capítulo: As Atividades Cotidianas do Serviço Social e a Questão da Participação. Editora Cortez, São Paulo, 3a Edição, 1985.

- E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR II

ENFERMEIRO PSF, MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA CARAVANA DA SAÚDE, MÉDICO PSF, MÉDICO VETERINÁRIO, ODONTÓLOGO PARA CARAVANA DA SAÚDE.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida:

- CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42a Edição, 2.000.

- FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1a Edição, 1993.

- TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione.

- E outros livros que abrangem o programa proposto.

SUS - Constituição Federal/88: Capítulo da Saúde. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes, históricos, princípios e diretrizes, controle social, financiamento, legislação e normatização complementar do SUS. Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários. Bibliografia Sugerida: – SUS:

1. Brasil. Constituição Federal de 1988. Capítulo da Saúde.

2. Brasil. Legislação Federal. Lei Federal nº 8080 de 19/09/90. Lei Federal nº 8142 de 28/12/90.

3. Brasil. Ministério da Saúde. Norma operacional básica. NOB SUS - 11/96. Portaria nº 2203 – “Gestão Plena com responsabilidade pela saúde do cidadão”.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da IX conferência nacional de saúde. Brasília. 1992.

SAÚDE PÚBLICA - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Bibliografia Sugerida: – SAÚDE PÚBLICA:

1. ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4ª edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

2. MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

3. VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

4. Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

5. O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO PSF: Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido-puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

Referências Bibliográficas:

1. BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

2. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

3. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

4. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro.

5. Ministério da Saúde. Cadernos da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1992.

6. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

7. Ministério da Saúde. Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para o S.U.S: Controle das Doenças Transmissíveis. Brasília, 1990.

8. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da criança. Assistência e controle das doenças diarréicas. Brasília, 1987.

9. Ministério da Saúde. Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

10. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle –guia de bolso. Brasília, 1999.

MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA CARAVANA DA SAÚDE: Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardipoatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica. Dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Infarto agudo do Miocárdio. Edema agudo do Pulmão. Tromboembolismo Pulmonar.

 Referências Bibliográficas

1. BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997.

2. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson – Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 – Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.

3. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988.

4. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2ª ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.

5. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.

6. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20ª edição – Ed. Artes Médicas, 2001.

MÉDICO PSF: Semiologia (anamnese, exame físico, febre, estado mental, estado nutricional, dor, edema, linfonodos); Dor abdominal; Icterícia; Hipertensão portal; Ascite; Pâncreas; Diarréia; Constipação intestinal; Ciclo cardíaco; Insuficiência cardíaca; Afecções repiratórias agudas e crônicas; Avaliação clínica do fígado; Cefaléias; Hipertensão arterial; Anemias; Antibioticoterapia; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Úlcera péptica; Hepatites; Patologias tireoideanas; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor torácica; Dor lombar ; Ansiedade /Depressão; Asma Brônquica; Tuberculose; Hanseníase; AIDS; Leishmaniose; Patologias do trato urinário; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Doenças do colágeno e do tecido conjuntivo; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias; Tromboembolismo pulmonar; Desidratação e rehidratação; Colestase neonatal; Refluxo gastroesofágico; Doenças exantemáticas; Vacinação; Aleitamento materno.

Referências Bibliográficas.

1 - LÓPEZ,M. , MEDEIROS,J.L. - SEMIOLOGIA MÉDICA:As bases do diagnóstico clínico. Quarta edição , volumes I e II. Rio de Janeiro ; Editora Revinter, 1999.

2 - BENNET,J.C. , PLUM,F. CECIL-Tratado de Medicina Interna. Vigésima edição ,volumes I e II. Rio de Janeiro ; Editora Guanabara Koogan, 1997.

3 - ISSELBACHER,K.J. , BRAUNWALD,E. , WILSON,J.B. , FAUCI,A.S.,KASPER,D.L. HARRISSON-Medicina Interna. Décima terceira edição, volumes I e II. Mexico;Nueva Editorial Interamericana, 1995.

4 - LEÃO,E. , CORRÊA,E.J. , VIANA,M.B. , MOTA,J.A.C. PEDIATRIA AMBULATORIAL.Terceira edição.Belo Horizonte; Cooperativa Editora e de Cultura Médica LTDA, 1998.

5 - BEHRMAN , KHIGMAN , ARVIN. NELSON-Tratado de Pediatria. Décima quinta edição,volumes I e II. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1997.

MÉDICO VETERINÁRIO: Clínica Geral: Doenças da Reprodução; Parasitologia; Viroses; Dermatologia; Nutrição Animal; Salmonelose e Colibacilose; Controle Zoonoses - aspectos epidemiológicos e normativos: Cisticercose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose, Brucelose e Aftosa; Procedimentos em vigilância sanitária, infrações e sanções relacionadas à legislação sanitária no âmbito federal e estadual; Programas brasileiros de controle e erradicação de zoonoses; Controle e combate de vetores e animais peçonhentos; Controle de agravos originados por vetores: Chagas, Dengue e Febre Amarela; Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública ligada a zoonose, Serviço de desratização; Gerenciamento de CCZ (Centro de controle de zoonoses) e controle populacional de cães e gatos.

Bibliografia sugerida:

MANUAL MERCK DE VETERINÁRIA 6ª Edição.ANDRIGUETTO, Jose Milton. Nutrição animal. São Paulo: NOBEL, 1986. 2v.

MANUAL MERCK DE VETERINÁRIA. 7ª Ed. São Paulo: Livraria Roca Ltda, 1997. 2169 p.

BLOOD, D.C.; RADOSTITS. Clínica Veterinária. Ed. Guanabara Koogan, 7ª.ed. 1987

BEER, Joachim. Doenças infecciosas em animais domésticos. São Paulo: Roca, 1999.

BOOTH, Nicholas H.; MCDONALD, Leslie E. (Eds.) Farmacologia e terapêutica em veterinária. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992.

BRASIL. Ministério da Saúde, FNS. Manuais: de Saneamento; de Leptospirose; de Dengue; de Raiva; Guia de controle de leihsmaniose tegumentar americana e de controle de vigilância epidemiológica.

CORREA, W. & CORREA, C.N. Enfermidades infecciosas dos animais domésticos. Ed. Varela.

ETTINGER, Stephen J. Tratado de medicina interna veterinária: moléstias do cão e do gato. 4.ed. São Paulo: Manole, 1995. 2v.

RADOSTITS, O. M.; GAY, C. C.; ARUNDEL, J. H. Clinica veterinária: um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e eqüinos. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

THRUSFIELD, Michael. Epidemiologia veterinária. Zaragoza: Acribia, 1999.

URQUHART, G. M. Parasitologia veterinária. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

MANUAL TÉCNICO DO INSTITUTO PASTEUR – Orientação para projetos de CCZ (Centro de Controle de Zoonoses, 2000, 2ª Edição).

MANUAL TÉCNICO DO INSTITUTO PASTEUR – Controle de população de animais de estimação, 2000.

Informe Técnico de Eutanásia Animal no Centro de Controle de Zoonoses;

FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, Construção de Centro de Controle de Zoonoses;

MINISTÉRIO DA SAÚDE, Normas Operacionais de Centro de Controle de Zoonoses, procedimentos para controle de roedores;

MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA – MANUAIS DE VIGILÃNCIA E CONTROLE.

ODONTÓLOGO PARA CARAVANA DA SAÚDE: Biosegurança: controle de infecção no trabalho odontológico, ergonomia doenças ocupacionais. Epidemiologia: conceitos, aspectos biológicos e sociais, investigação epidemiológico, índices epidemiológicos. Modelos de atenção odontológica; a promoção de saúde bucal como estratégia de organização de serviços. Promoção: de saúde bucal: métodos e técnicas; flúor; mecanismo de ação, uso e toxicologia. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento de cárie dental. Prótese – Prótese total e prótese parcial removível. Semiologia: ficha clínica, métodos e técnicas de exame. Estomatologia: diagnóstico e tratamento das manifestações na cavidade bucal. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio portes. Urgências e emergências. Radiologia: técnicas, equipamentos interpretação. Oclusão: princípios, diagnóstico e tratamento. Radioproteção. Anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, prevenção e tratamento de acidentes anestésicos. Terapêutica: mecanismo de ação e uso dos principais grupos farmacológicos na clínica odontológica, pacientes com necessidades especiais. Dentística: princípios gerais, técnicas restauradoras e materiais dentários. Endodontia: conceitos, diagnóstico e tratamento das lesões pulpares, traumatismos. Periodontia: epidemiologia, etiopatogenia das enfermidades periodontais, tratamento. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento do paciente infantil; manejo do paciente; crescimento e desenvolvimento, prevenção de maloclusões.

Bibliografia sugerida:

- BARATIERI, L.N. Dentística – Procedimentos Preventivos e Restauradores. São Paulo: Santos Editora, 1989.

- DEUS, Q.D. DE, Endodontia. 5ª edição. Rio de Janeiro. Editora Mpedica e Científica Ltda. 1992.

- MYAKI , Issau e PINTO, Antônio Carlos Guedes. Manual de Odondopediatria

- ALVARES, Luiz Casati e TAVARO, ORIVALDO. Curso de Radiografia em Odontologia.

- Willian G. Shaper e Maynard. Patologia Bucal

- Diane H. Schoen e Mary Catharine Dean. Instrumentação em Periodontia Contemporânea.

- E outros livros que abrangem o programa proposto.

ANEXO IV

Critérios de pontuação da Prova de Esforço Físico

O teste de resistência aeróbica, compreendendo corrida de 2.400 metros para homens e 2.000 metros para mulheres, será pontuado da seguinte forma:

TEMPO

PONTUAÇÃO

Abaixo de 9 minutos

100,0 pontos

Entre 9 minutos e 9 minutos 30 segundos

95,0 pontos

Entre 9 minutos 30 segundos e 10 minutos

90,0 pontos

Entre 10 minutos e 10 minutos e 30 segundos

85,0 pontos

Entre 10 minutos 30 segundos e 11 minutos

80,0 pontos

Entre 11 minutos e 11 minutos 30 segundos

75,0 pontos

Entre 11 minutos 30 segundos e 12 minutos

70,0 pontos

Entre 12 minutos e 12 minutos 30 segundos

65,0 pontos

Entre 12 minutos 30 segundos e 13 minutos

60,0 pontos

Entre 13 minutos e 13 minutos 30 segundos

55,0 pontos

Entre 13 minutos 30 segundos e 14 minutos

50,0 pontos

Entre 14 minutos e 14 minutos 30 segundos

40,0 pontos

Entre 14 minutos 30 segundos e 15 minutos

30,0 pontos

Entre 15 minutos e 15 minutos 30 segundos

20,0 pontos

Entre 15 minutos 30 segundos e 16 minutos

10,0 ponto

Acima de 16 minutos ou desistência

0 pontos

O teste de resistência física, compreendendo barra fixa, será realizado de forma diferenciada para homens e para mulheres, na seguinte forma:

Para as mulheres: as candidatas deverão manter seus corpos suspensos o maior tempo possível, com o seu queixo acima da barra e serão pontuados de acordo com tempo de sustentação.

TEMPO SUSPENSO

PONTUAÇÃO

Acima de 60 segundos

100,0 pontos

Entre 55 segundos e 60 segundos

95,0 pontos

Entre 50 segundos e 55 segundos

90,0 pontos

Entre 45 segundos e 50 segundos

85,0 pontos

Entre 40 segundos e 45 segundos

80,0 pontos

Entre 35 segundos e 40 segundos

75,0 pontos

Entre 30 segundos e 35 segundos

70,0 pontos

Entre 25 segundos e 30 segundos

65,0 pontos

Entre 20 segundos e 25 segundos

60,0 pontos

Entre 15 segundos e 20 segundos

55,0 pontos

Entre 10 segundos e 15 segundos

50,0 pontos

Entre 5 segundos e 10 segundos

30,0 pontos

Entre 1 segundo e 5 segundos

10,0 pontos

Desistência

0 pontos

Para os homens: os candidatos deverão executar o movimento de flexão dos braços, elevando o queixo acima da barra partindo da posição inicial com os braços completamente estendidos e serão pontuados de acordo com o número de barras que conseguirem realizar.

REPETIÇÕES NA BARRA FIXA

PONTUAÇÃO

Acima de 11

100,0 pontos

11

90,0 pontos

10

80,0 pontos

9

70,0 pontos

8

60,0 pontos

7

50,0 pontos

6

40,0 pontos

5

30,0 pontos

4

20,0 pontos

3

10,0 pontos

1 ou 2

0 pontos

Nos testes de barra fixa serão dadas 03 (três) oportunidades para cada candidato, prevalecendo o melhor desempenho.