PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL RESUMIDO

EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG;

O Prefeito Municipal de Dores do Indaiá - MG, no uso de suas atribuições, torna público que se acham abertas, do dia 16/04/2007 ao dia 04/05/2007, as inscrições do Concurso Público destinado ao preenchimento dos cargos abaixo descritos, nos termos estabelecidos neste edital.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. DOS CARGOS PÚBLICOS

CARGOS A SEREM OFERECIDOS COM VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, No DE VAGAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA E VALOR DA INSCRIÇÃO:

Nome do Cargo	Qualificação exigida	Carga Horária	Nº de Vagas	Vencimento		Valor da Inscrição
ÁREA ADMINISTRATIVA
Auxiliar de Serviços Administrativos	Ensino Fundamental Incompleto	40 h./s	07	420,00	42,00
Oficial de Serviços Administrativos	Ensino Fundamental completo + digitação	40 h./s	03	440,00	44,00
Agente de Serviços Administrativos	Ensino Médio Completo + digitação + conhecimentos básicos de informática	40 h./s	08	636,00	63,00
Agente Fiscal	Ensino Médio Completo + conhecimentos básicos de informática + digitação	40 h./s	01	440,00	44,00
ÁREA OPERACIONAL
Auxiliar de Serviços Públicos - Gari	Alfabetizado	40 h./s	16	380,00	38,00
Auxiliar de Serviços Públicos - Área Interna	Alfabetizado	40 h./s	15	380,00	38,00
Auxiliar de Serviços Públicos - Área urbana e rural	Alfabetizado	40 h/s	15	380,00	38,00
Motorista	Ensino Fundamental Incompleto + CNH categoria D ou E	40 h./s	03	458,00	45,00
Mecânico	Ensino Fundamental Incompleto + experiência comprovada	40 h./s	01	851,00	85,00
Oficial de Serviços Públicos	Ensino Fundamental Incompleto + experiência comprovada	40 h./s	03	516,00	51,00
Operador de Máquinas	Ensino Fundamental incompleto + CNH categoria E	40 h./s	05	657,00	65,00
ÁREA SAÚDE
Agente Comunitário de Saúde	Ensino Médio Completo e morar na localidade	40 h./s	10	420,00	42,00
Assistente Social	Bacharel em Assistente Social + Registro no Conselho	20 h./s	01	636,00	63,00
Cirurgião-Dentista do PSF	Bacharel em Odontologia + Registro CRO	40 h./s	01	2.200,00	220,00
Enfermeiro	Bacharel em Enfermagem + Registro no COREN	40 h./s	04	2.200,00	220,00
Bioquímico	Bacharel em Bioquímica + Registro no Conselho	30 h./s	01	1.200,00	120,00
Agente Sanitário	Ensino Médio	40 h./s	02	420,00	42,00
Terapeuta Ocupacional	Bacharel em Psicologia e especialização em Terapia Ocupacional ou bacharel em terapia ocupacional + Registro no Conselho	40 h./s	01	1.200,00	120,00
Fonoaudiólogo	Bacharel em Fonoaudiologia + Registro no Conselho	40 h./s	01	1.200,00	120,00
Médico Generalista	Bacharel em Medicina + CRM	40 h./s	04	5.500,00	550,00
Médico Pediatra	Bacharel em Medicina + Especialização em Pediatria + CRM	20 h./s	02	1.339,00	133,00
Médico Ginecologista-Obstetra	Bacharel em Medicina + Especialização em Ginecologia-Obstetrícia + CRM	20 h./s	02	1.339,00	133,00
Técnico de Higiene Dental	Técnico em THD + Registro no CRO	40 h./s	01	538,00	53,00
Técnico em Enfermagem	Técnico em Enfermagem + Registro COREN	40 h./s	04	470,00	47,00
Psicólogo	Bacharel em Psicologia + Registro no Conselho	40 h./s	01	1.200,00	120,00
Médico Veterinário	Bacharel em Medicina Veterinária + Registro no Conselho	20 h./s	01	1.339,00	133,00
Odontólogo	Bacharel em Odontologia + Registro CRO	20 h./s	05	1.139,00	113,00
Agente para Programa de Chagas	Ensino Médio Completo + CNH categoria "A"	40 h./s	02	420,00	42,00
ÁREA EDUCACIONAL
Professor PEBI - MAG	Ensino Superior Magistério Superior ou Pedagogia (educação infantil ou séries iniciais)	24 h./s	27	450,00	45,00
Professor Português	Ensino Superior Letras + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	05	577,00	57,00
Professor Matemática	Ensino Superior Matemática + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	06	577,00	57,00
Professor Inglês	Ensino Superior Letras (inglês) + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	03	577,00	57,00
Professor Geografia	Ensino Superior Geografia + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	02	577,00	57,00
Professor Ed. Física	Ensino Superior Educação Física + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	05	577,00	57,00
Professor Ciências	Ensino Superior Biologia, Química ou qualquer outro curso compatível + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	06	577,00	57,00
Professor História	Ensino Superior História + Licenciatura plena com habilitação em área ou disciplina específica	18 h./s	03	577,00	57,00
Professor Ed. Religiosa	Ensino Superior em Teologia ou curso compatível	18 h./s	02	577,00	57,00
Professor Artes	Ensino Superior Artes ou curso compatível	18 h./s	03	577,00	57,00
Supervisor Pedagógico	Pedagogia com habilitação em supervisão escolar	24 h./s	03	813,00	81,00
Psicólogo Educacional	Bacharel em Psicologia + Especialização em psicologia educacional + Registro no Conselho	20 h./s	01	813,00	81,00
Pedagogo	Bacharel em Pedagogia	40 h./s	01	1.626,00	162,00
Orientador Educacional	Bacharel em Pedagogia + especialização em orientação educacional	24 h./s	02	813,00	81,00
Nutricionista	Bacharel em Nutrição + Registro no Conselho	20 h./s	01	813,00	81,00
Monitor de Creche	Curso Técnico de Magistério	30 h./s	05	478,00	47,00
Bibliotecário	Bacharel em Biblioteconomia + Registro no Conselho	40 h./s	01	984,00	98,00

1.2 - O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, contado a partir da homologação devidamente publicada, prorrogável uma vez, por igual período, a critério da Administração.

1.3 - Dos cargos vagos existentes, 5% (cinco por cento) serão reservados aos candidatos portadores de deficiência.

2. DOS REQUISITOS

2.1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou estrangeiro, nos termos da Constituição federal (art. 37, inc. I);

2.2. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

2.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

2.4. Escolaridade exigida no item 1 do edital;

2.5. Idade mínima de 18 (dezoito) anos, comprovados no ato da posse;

2.6. não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com o cargo pretende concorrer;

2.7. ter aptidão física e mental para o desempenho das atribuições do cargo.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 16/04/2007 a 04/05/2007

3.2. Horário: das 09:00 as 16:00 horas

3.3. Local DE INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, na Rua Mestra Angélica nº 318, Centro, no Saguão da sede da Prefeitura. INFORMAÇÕES: Dra. Dorotéia: 0xx34-9979-0286;

3.4. Documentação exigida: o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procuração, os seguintes documentos:

a) requerimento preenchido em modelo fornecido no local da inscrição, no qual constará declaração do candidato, de que atenderá as condições exigidas para a inscrição e que submeter-se-á às normas expressas neste edital;

b) original e fotocópia da carteira de identidade;

c) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição dependendo da escolaridade exigida, conforme consta do item 01 deste edital, a ser feito a partir de 16.04.2007, em nome de K&R ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., BANCO SICOOB-MG CREDICOFRUL - BANCO 756 - AGÊNCIA 3120 - C/C Nº 400.113-3

3.5. A comprovação de escolaridade, de idade, da habilitação, da experiência comprovada e do registro no conselho respectivo para o exercício do cargo, conforme consta do item 1. deste edital, bem como as demais exigências constantes do item 2. deste edital, deverão ser apresentadas quando da convocação para posse, ficando desde já ciente o candidato que a não apresentação da documentação ensejará sua imediata exclusão.

3.6 - Apresentação da cópia da carteira de identidade, que ficará retida.

3.6.1. - Somente serão considerados como documento oficial de identidade, para efeito deste concurso, sem um dos quais o candidato terá sua inscrição indeferida: cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares, além das carteiras expedidas por órgão e conselhos que, por Lei Federal, valem como identidade ou identificação expedida por órgãos ou conselhos de classe, no caso de categoria profissional regulamentada, que tenham validade como documentos oficiais de identificação.

3.6.2. - Não será aceito documento ilegível e/ou danificado.

3.6.3 - Em caso de perda ou extravio do documento oficial de identidade, o candidato deverá registrar a ocorrência em órgão policial e apresentar, no dia da prova, o respectivo comprovante.

3.7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

3.8 - O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser feito mediante depósito bancário na conta acima especificada.

3.9 - A taxa de inscrição não será restituída, excetuando-se o caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da Administração.

3.10 - Não será aceita inscrição por fac-símile, condicional ou extemporânea.

3.11 - O candidato portador de deficiência amparado pela legislação municipal em vigor, deverá requerer sua inscrição, dentro do período, comparecendo ao local para:

a) entregar laudo técnico que comprove sua deficiência;

b) requerer junto a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, as condições especiais de que necessita para realizar a prova;

3.12 - A inobservância do disposto na alínea "a", do subitem 3.11 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e a inobservância do disposto na alínea "b" acarretará o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.13 - Os candidatos portadores de deficiência serão classificados em listagem distinta.

3.14 - As informações prestadas no Requerimento de Inscrição, bem como o seu preenchimento, são de exclusiva responsabilidade do candidato, sendo que o preenchimento incorreto e/ou com campos em branco implicará a não efetivação da inscrição.

3.15 - A inscrição implica conhecimento e aceitação por parte do candidato de todas as condições estabelecidas neste Edital.

3.16 - A inscrição em desacordo com este Edital será anulada em qualquer fase do concurso e implicará a exclusão do nome do candidato da relação dos aprovados e a perda dos direitos decorrentes, mesmo que já tenha ocorrido a homologação do Resultado Final.

3.17. No ato da inscrição, o candidato receberá o conteúdo programático, que também ficará disponibilizado no site da prefeitura municipal: www.doresdoindaia.mg.gov.br;

4 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS

ÁREA ADMINISTRATIVA

01. Auxiliar de Serviços Administrativos - compreende os cargos compreende os cargos que têm como atribuição executar, sob supervisão direta, tarefas rotineiras de apoio administrativo.

02. Oficial de Serviços Administrativos - compreende os cargos compreende os cargos que têm como atribuição executar, sob supervisão direta, tarefas de complexidade média, de apoio administrativo, inclusive elaboração e digitação de memorandos, ofícios, documentos oficiais e etc.

03. Agente de Serviços Administrativos - compreende os cargos que têm como atribuição executar tarefas de apoio às chefias em questões técnico-administrativas que envolvam maior grau de complexidade e requeiram uma certa autonomia, tais como auxiliar no controle das atividades e tarefas da área específica da administração em geral; participar na elaboração de relatórios, preparação de gráficos, na coleta de dados e minutar documentos; executar tarefas de recebimento, registro, tramitação, conservação e arquivo de papéis e documentos; operar máquinas e equipamentos manuais e eletrônicos; executar serviços gerais de digitação e manutenção dos equipamentos de informática e outros; auxiliar nos processos licitatórios e nas aquisições de materiais; auxiliar nas tarefas inerentes à contabilidade; rascunhar e redigir ofícios, cartas, declarações, pareceres, despachos, atas, contratos e outros documentos.

04. Agente Fiscal - compreende os cargos que se destinam a executar tarefas nas áreas de fiscalização tributária, de posturas e de obras.

ÁREA OPERACIONAL

05. Auxiliar de Serviços Públicos - Gari - compreende os cargos que se destinam a executar serviços de limpeza, de logradouros e pátios públicos.

06. Auxiliar de Serviços Públicos - Área Urbana e Rural - compreende os cargos que se destinam a executar tarefas simples como: capina, limpeza em geral, coletas de lixo, sob orientação, bem como execução e controle de atividades nas áreas rurais, na conservação de estradas vicinais e de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, promovidos pela Prefeitura.

07. Auxiliar de Serviços Públicos - Área Interna - compreende os cargos que se destinam a executar serviços de limpeza, higiene e arrumação nas diversas unidades da Prefeitura, bem como auxiliar no preparo das refeições.

08. Motorista - compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos automotores, veículos de transporte de passageiros e de cargas leves, ambulâncias, caminhões-pipa, caminhões-basculantes e caminhões de carga, ônibus escolares bem como conservá-los, mantendo-os em perfeitas condições de aparência e funcionamento.

09. Oficial de Serviços Públicos - compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de carpintaria e marcenaria, montar armações de ferro, instalações de água e redes de esgoto, na montagem; desmontagem e reparo de hidrômetros e aparelhos de aferição, executar trabalhos de pintura, trabalhos de pintura de paredes e outras superfícies, e demais atividades correlatas.

10. Operador de Máquinas - compreende os cargos que se destinam a operar máquinas, reboques e implementos agrícolas montados sobre rodas para carregamento e descarregamento de material, roçada de terrenos, preparo da terra e limpeza de vias, praças e jardins.

11. Mecânico - compreende os cargos que se destinam a executar tarefas relativas a conserto, regulagem, lubrificação e limpeza de veículos, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos.

ÁREA DE SAÚDE

12. Agente Comunitário de Saúde - compreende os cargos que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas simples de enfermagem, saneamento básico e atendimento ao público, executar as de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas, em caráter preventivo junto ao Programa de Saúde da Família.

13. Assistente Social - compreende os cargos que se destinam a elaborar e executar programas de assistência e apoio à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social.

14. Cirurgião-Dentista do PSF - compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral, além de promover cirurgias odontológicas e tratamento odontológico em crianças e adolescentes.

15. Enfermeiro - compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de enfermagem em unidades de saúde, bem como participar da elaboração, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.

16. Bioquímico - compreende os cargos que se destinam a analisar e estudar substâncias químicas para obter remédios e outros preparados.

17. Agente Sanitário - compreende os cargos que se destinam a executar tarefas nas áreas de vigilância sanitária, epidemiológica e de educação em saúde.

18. Fonoaudiólogo - compreende os cargos que se destinam a prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde e da rede municipal de educação, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.

19. Médico Generalista - Compreende os cargos que realizam atendimento médico de nível Ambulatorial e Pronto Socorro, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do paciente. Coordena e participa dos grupos operativos em equipe multiprofissional.

20. Médico Pediatra - Compreende os cargos que realizam atendimento médico de nível Ambulatorial e Pronto Socorro, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar à criança e adolescente, bem como coordenar e participar dos grupos operativos em equipe multiprofissional.

21. Técnico de Higiene Dental - compreende os cargos que se destinam a realizar tarefas de orientação sobre higiene bucal a população e auxiliar na realização de trabalhos odontológicos.

22. Técnico em Enfermagem - compreende os cargos que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas de enfermagem e atendimento ao público, executar as de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas.

23. Psicólogo - compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional, do trabalho e social.

24. Terapeuta Ocupacional - compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da terapia ocupacional para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional, do trabalho e social.

25. Médico Ginecologista-Obstetra - Compreende os cargos que realizam atendimento médico de nível ambulatorial e hospitalar, desenvolvendo as atribuições médicas como emissão de diagnóstico e outros, aplicando recursos de medicina preventiva e/ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do paciente. Coordena e participa dos grupos operativos em equipe multiprofissional.

26. Médico Veterinário - compreende os cargos que se destinam a planejar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais, realizando estudos, pesquisas, dando consultas, exercendo fiscalização e empregando outros métodos, para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

27. Odontólogo - compreende os cargos que se destinam a executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral.

28. Agente para Programa de Chagas - compreende os cargos que se destinam a orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas simples de saneamento básico e atendimento ao público, executar as de maior complexidade e auxiliar médicos e enfermeiros em suas atividades específicas, em caráter preventivo junto ao Programa de Prevenção à Doença de Chagas.

ÁREA DA EDUCAÇÃO

29. Professor PEBI - compreende os cargos que se destinam a ministrar aulas de acordo com os planos para as unidades de ensino, adotando procedimentos com vistas à viabilização de outros planejamentos e recuperação da aprendizagem, promovendo a educação dos alunos, fazer-lhes a chamada e zelar junto aos pais e responsáveis, pela freqüência a escola, incentivar os alunos a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento na arte de aprender.

30. Professor PEBII (Português - Matemática - Inglês - Geografia - Educação Física - Ciências - História - Educação Religiosa - Artes) - compreende os cargos que se destinam a ministrar aulas da Base Nacional Comum e Parte Diversificada estabelecida na Diretriz Curricular, responsabilizando-se pelo sucesso da aprendizagem do educando, de acordo com a Proposta Pedagógica das unidades de ensino, adotando procedimentos com vistas à viabilização de outros planejamentos e recuperação da aprendizagem.

31. Supervisor Pedagógico - compreende os cargos que se destinam a desempenhar atividades de supervisão do processo didático como elemento articulador no planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades pedagógicas, da Educação Infantil, Ensino Fundamental de séries iniciais e Educação de Jovens e Adultos.

32. Monitor de Creche - compreende os cargos em que se destinam cuidar e educar de crianças de (0)zero a (5) cinco anos e sete meses, bem como executar atividades lúdico-pedagógicas / educativas sob orientação da professora ou supervisora.

33. Nutricionista - compreende os cargos que se destinam a pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população escolar do Município.

34. Bibliotecário - compreende os cargos que se destinam a exercer atividades no campo da biblioteconomia, com o fim de catalogar, classificar e indexar livros, teses, periódicos e outras publicações, bem como mapotese e bibliografia sobre assuntos compreendidos no seu campo profissional.

35. Orientador Educacional - compreende os cargos que se destinam a promover a integração escola/família/comunidade, organizando reuniões com os pais de alunos, professores e demais profissionais de ensino; acompanhar o processo de ensino, atuando junto aos alunos e pais, no sentido de analisar os resultados de aprendizagem, propondo alternativas eficientes, com vistas à melhoria da qualidade de ensino.

36. Pedagogo - compreende os cargos que se destinam a exercer atividades na Secretaria Municipal de educação, participando do processo que envolve o planejamento, a elaboração, a execução e a avaliação do plano de desenvolvimento pedagógico municipal.

37. Psicólogo Educacional - compreende os cargos que se destinam a executar atividades profissionais típicas, correspondente a sua habilitação, de forma a atender a comunidade escolar, crianças e adolescentes das creches e ceprons.

5. DAS PROVAS

5.1. - O processo seletivo constará de prova escrita - questões gerais, prova de habilidades específicas e/ou de conhecimentos específicos, e para alguns cargos, devidamente discriminado no edital, questão dissertativa e prova prática, sendo que todas as provas terão uma pontuação geral de 100,0 (cento pontos).

5.1.1. - Todas as provas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo que a prova de habilidades específicas e/ou de conhecimentos específicos só será corrigida se o candidato obtiver no mínimo de 60% (sessenta por cento) da prova escrita - questões gerais, e será convocado para a prova prática e apresentação de títulos o candidato que obtiver no mínimo de 60% (sessenta por cento) da prova de habilidades específicas e/ou conhecimentos específicos e 60% (sessenta por cento) da questão dissertativa, para os cargos que houver a referida questão.

5.1.2. - Para aqueles cargos que terão prova prática, o candidato somente constará da lista de classificados se obtiver, no mínimo, de 60% (sessenta por cento) da prova prática.

5.1.3. - A classificação final dar-se-á através da soma de todas as notas (prova escrita, habilidades específicas e/ou conhecimentos específicos, questão dissertativa, titulação e prova prática, se for o caso).

5.2. Para o cargo de ESCOLARIDADE ALFABETIZADO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-GARI, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ÁREA URBANA E RURAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ÁREA INTERNA

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Matemática 3. Atualidades 4. Ética Profissional PROVA DE HABILIDADES ESPECÍFICAS	10 (dez) 10 (dez) 05 (cinco) 05 (cinco) 20 (vinte)	2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

5.3. Para os cargos de ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MECÂNICO

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Matemática 3. Atualidades 4. Ética Profissional PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 (dez) 10 (dez) 05 (cinco) 05 (cinco) 20 (vinte)	2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

5.4. Para os cargos de ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Matemática 3. Atualidades 4. Ética Profissional PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Legislação sobre trânsito 2. Conhecimentos específicos	10 (dez) 10 (dez) 05 (cinco) 05 (cinco)   10 (dez) 10 (dez)	2,0 2,0 2,0 2,0   2,0 2,0

* Os candidatos aos cargos de MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS se aprovados na prova escrita, farão prova prática de DIREÇÃO.

5.5. Para o cargo de ESCOLARIDADE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Matemática 3. Atualidades 4. Ética Profissional PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 (dez) 10 (dez) 05 (cinco) 05 (cinco) 20 (vinte)	2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

* Os candidatos ao cargo de OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS se aprovados na prova escrita, farão prova prática de DIGITAÇÃO.

5.6. Para o cargo de ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Matemática 3. Atualidades e ética profissional PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Conhecimentos específicos 2. Conhecimentos básicos de informática	10 (dez) 05 (cinco) 05 (cinco)   10 (dez) 10 (dez)	2,0 2,0 2,0   2,0 2,0

01 (uma) questão dissertativa, no valor de 10,0 (dez) pontos, que versará sobre questões afetas ao desempenho do cargo, onde será avaliada a capacidade do candidato em relatar com clareza e objetividade fatos referentes ao dia a dia da função.

OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, E AGENTE FISCAL FARÃO PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO, SE APROVADOS NA PROVA ESCRITA.

5.7. Para o cargo de ESCOLARIDADE DE ENSINO MÉDIO E/OU TÉCNICO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AGENTE PARA PROGRAMA DE CHAGAS, MONITOR DE CRECHE

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Matemática 3. Ética Profissional PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 (dez) 10 (dez) 05 (cinco) 25 (vinte e cinco)	2,0 2,0 2,0 2,0

5.8. Para o cargo de ESCOLARIDADE DE ENSINO SUPERIOR: ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF, ENFERMEIRO, BIOQUÍMICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, BIBLIOTECÁRIO

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Noções Gerais de Políticas Públicas Específicas para cada cargo e ética profissional PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 (dez) 15 (quinze) 25 (vinte e cinco)	2,0 2,0 2,0

5.11. Para o cargo de ESCOLARIDADE MAGISTÉRIO SUPERIOR: PROFESSOR PEBI - MAG

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Conhecimentos Gerais de educação PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE DIDÁTICA	10 (dez) 10 (dez) 20 (vinte)	2,0 2,0 2,0

01 (uma) questão dissertativa, no valor de 10,0 (dez) pontos, que versará sobre questões afetas ao desempenho do cargo, onde será avaliada a capacidade do candidato em relatar com clareza e objetividade fatos referentes ao dia a dia da função (educação/didática).

5.12. Para o cargo de ESCOLARIDADE SUPERIOR: PROFESSOR PEBII (PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INGLÊS, GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO RELIGIOSA, ARTES), SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL

PROVAS	Nº DE QUESTÕES	PESO POR QUESTÃO
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS 1. Conhecimentos de Idioma Pátrio 2. Conhecimentos Gerais de educação PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10 (dez) 10 (dez) 20 (vinte)	2,0 2,0 2,0

01 (uma) questão dissertativa, no valor de 10,0 (dez) pontos, que versará sobre questões afetas ao desempenho do cargo, onde será avaliada a capacidade do candidato em relatar com clareza e objetividade fatos referentes ao dia a dia da função.

OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÃO ENTREGUES AO CANDIDATO QUANDO DA INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO e estão disponibilizados no site www.doresdoindaia.mg.gov.br

DEVERÁ O CANDIDATO ATINGIR êxito de no mínimo 60% (sessenta por cento) das questões DE CONHECIMENTOS GERAIS APRESENTADAS, PARA FINS DE CORREÇÃO DAS QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E AINDA 60% NAS QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CORREÇÃO DA QUESTÃO DISSERTATIVA E 60% NA QUESTÃO DISSERTATIVA, PARA CONVOCAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E 60% DA PROVA PRÁTICA PARA CONSTAR DA LISTA DE CLASSIFICADOS.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. O candidato deverá comparecer aos locais previstos com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis nº 02, borracha e comprovante de inscrição;

6.2. Os programas relativos às provas serão entregues aos candidatos no ato da inscrição, de acordo com o nível de escolaridade exigido para o cargo escolhido;

6.3. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidato que não estiver munido do cartão de identificação fornecido após as inscrições, e do documento de identidade;

6.4. O candidato terá prazo máximo de 04 (quatro) horas para concluir a prova escrita;

6.5. Os locais e horários para a realização das provas serão divulgadas através da imprensa, no site da Prefeitura Municipal e afixado no Placar da Prefeitura Municipal e da Câmara;

6.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento das informações referentes ao concurso veiculados na imprensa local e afixados no placar da Prefeitura e da Câmara.

6.7. Não haverá segunda chamada para a realização da prova, seja qual for o motivo da ausência do candidato.

6.8. Não será aplicada prova fora do local predeterminado para sua realização e não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outra pessoa.

6.9. O não comparecimento do candidato a qualquer uma das provas, acarretará sua eliminação do concurso.

6.10. Não será permitida a entrada de candidatos nos locais de prova e/ou exames portando armas ou aparelhos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).

6.11. Será automaticamente excluído do concurso o candidato que durante a realização das provas:

· for surpreendido em comunicação com outro candidato ou com qualquer pessoa, utilizando-se de qualquer meio ou forma;

· utilizar-se de livros, notas, ou impressos, máquinas ou equipamentos que não forem expressamente permitidos;

· portar-se de forma inadequada para com qualquer um dos examinadores, auxiliares credenciados ou autoridades presentes;

· retirar-se do recinto de aplicação das provas antes de 1 (uma) hora a contar do início de sua realização e sem a devida autorização.

6.12. Na prova escrita, as questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedido de esclarecimento sobre o seu enunciado ou modo de resolvê-las.

6.13. O candidato deverá preencher corretamente o cartão-resposta, com caneta esferográfica tinta azul forte ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida.

6.14. Não será atribuído ponto à questão que apresentar rasura, duplicidade de resposta, ou que estiver em branco.

6.15. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a redução do número de pontos que possa ocorrer em conseqüência do não-atendimento às instruções contidas neste item.

6.16. Durante a prova não será permitida a consulta a qualquer livro, apontamento etc.

6.17. A data e o local da realização das provas serão divulgados, posteriormente, em ampla divulgação, sendo que a data provável SERÁ no dia 17 de junho de 2007.

7. DOS TÍTULOS

7.1. - Serão convocados para avaliação dos títulos, todos os candidatos aprovados na prova escrita;

7.2. - A avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, valerá, no máximo, 20 (vinte) pontos, para os cargos de escolaridade até ensino médio e de 28 (vinte e oito) pontos, para os cargos de escolaridade de ensino superior.

7.3. - Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados expedidos até a data da respectiva entrega.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-GARI, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ÁREA INTERNA, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ÁREA RURAL E URBANA, MOTORISTA, OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERADOR DE MÁQUINAS, MECÂNICO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AGENTE PARA PROGRAMA DE CHAGAS, MONITOR DE CRECHE
Títulos	Valor de cada título	Valor máximo
a) certificado de curso de treinamento em extensão com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, no cargo para o qual se inscreveu, NÃO EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO CARGO;	1,0 ponto	8,0 pontos
b) diploma de escolaridade superior daquela exigida para provimento do cargo	2,0 pontos	6,0 pontos
c) tempo de serviço nas atribuições coincidentes com o cargo para o qual se inscreveu	1,0 ponto, por ano de serviço	6,0 pontos

 

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO, BIOQUÍMICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, BIBLIOTECÁRIO
Títulos	Valor de cada título	Valor máximo
a) Diploma de especialização na área, NÃO EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO CARGO	5,0 pontos	10,0 pontos
b) Diploma de mestrado	6,0 pontos	6,0 pontos
c) Diploma de doutorado	6,0 pontos	6,0 pontos
d) tempo de serviço nas atribuições coincidentes com o cargo para o qual se inscreveu	1,0 ponto, por ano de serviço	6,0 pontos

 

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA CARGO DE PROFESSOR
Títulos	Valor de cada título	Valor máximo
b) Diploma de especialização em área de educação	5,0 pontos	10,0 pontos
c) Diploma de mestrado	8,0 pontos	8,0 pontos
d) Diploma de doutorado	8,0 pontos	8,0 pontos
e) certificado de curso de treinamento em extensão com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas, desde que vinculado a área de educação	1,0 pontos	5,0 pontos

7.4. - A apresentação de titulação após o prazo estabelecido não será considerado.

7.5. - Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, quando for o caso, e a carga horária expressa, sob pena de serem desconsiderados.

7.6. - Os comprovantes de conclusão dos cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC.

7.7. - Os documentos em língua estrangeira dos cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidado por instituição brasileira.

7.8. - Cada título será considerado uma única vez.

7.9. - Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do subitem 7.3. serão desconsiderados.

7.10. - Os diplomas de graduação, pós-graduação (especialização), título de mestre ou doutor e os certificados de especialista devem estar devidamente registrados no MEC.

7.11. - Os diplomas de especialização deverão conter a carga horária, sob pena de serem desconsiderados.

7.12. - Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das respectivas disciplinas.

7.13. - Não serão computados como experiência profissional o tempo de estágio e aquele tempo utilizado em outro cargo público, em cumulação de cargo não vedada pela Constituição Federal.

7.14. - Considerar-se-á como ano de serviço, 365 dias de efetivo exercício, não considerando fração de ano.

7.15. - Deverá ser entregue apenas uma cópia autenticada em cartório de cada título ou autenticada pela pessoa que receber os títulos, desde que acompanhado do original. A cópia não será devolvida em nenhuma hipótese.

7.15. - A documentação deverá ser entregue, juntamente com o requerimento, constante do anexo III, dirigido à Comissão do Concurso Público, onde conste o nome do candidato e o cargo para o qual está candidatando.

Observação: a Comissão de Concurso divulgará através da imprensa o nome dos candidatos aprovados, e o local onde deverão apresentar a titulação, conforme consta do quadro acima.

8. CRITÉRIOS DAS PROVAS E DO SEU JULGAMENTO

8.1. A avaliação das provas será o resultado da multiplicação do número de questões e o peso de cada questão, constantes da cláusula 5. deste edital;

8.2. Os gabaritos das provas serão publicados dentro de 48 (quarenta e oito) horas da sua realização;

8.3. Será afixado no placar da Prefeitura e da Câmara, bem como em demais locais de acesso ao público e ainda divulgado pelos meios de imprensa e no site www.doresdoindaia.mg.gov.br, a lista dos aprovados por cargo e etapa de avaliação;

8.4. Será excluído do concurso o candidato que for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou apanhado em tentativa de fraude ou falsificação da prova.

9. DOS RECURSOS

Admitir-se-á recurso, pelo candidato, uma única vez, nos seguintes casos:

9.1. - à Comissão de Concurso Público contra o indeferimento do pedido de inscrição;

9.2. - ao Presidente da Comissão contra a ocorrência de erro material verificado na publicação da listagem de classificação final;

9.3. - ao Presidente da Comissão contra o gabarito oficial ou listagem dos aprovados e classificados.

9.4. - O recurso deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis subseqüentes à fixação:

· do gabarito oficial da Prova Escrita Objetiva;

· da listagem de classificação dos candidatos aprovados (erro material).

9.5. - Os recursos deverão ser interpostos, por escrito, e protocolados na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá.

9.6. - Somente será apreciado o recurso devidamente fundamentado.

9.7. - Os recursos, previstos no subitem apresentados tempestivamente, terão efeito suspensivo quanto ao objeto.

9.8. - O candidato tomará ciência da decisão proferida nos recursos, pessoalmente na Prefeitura Municipal, em data e horário a serem divulgados posteriormente.

9.9. - Não se admitirá recurso contra decisão final da Comissão de Concurso.

10. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

10.1. Ficará automaticamente eliminado o candidato que não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos na prova escrita de conhecimentos gerais e/ou 60% (sessenta por cento) dos pontos na prova de conhecimentos e habilidades específicas, e/ou 60% (sessenta por cento) dos pontos na questão dissertativa, quando houver, e/ou 60% (sessenta por cento) dos pontos na prova prática, quando houver.

10.2. A classificação final será apurada pela soma das provas e que o candidato for aprovado, mais a contagem de pontos dos títulos;

10.3. Na hipótese de empate, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) o mais idoso, conforme determina o Estatuto do Idoso;

b) maior nota obtida na prova de conhecimentos e habilidades específicas;

c) que já pertencem ao quadro da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, desempenhando as atribuições para a qual se candidatou;

d) maior tempo de experiência na atribuição a que se candidatou.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Todas as instruções, convocações, avisos e resultados serão afixados no placar da Prefeitura Municipal e da Câmara e disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal - www.doresdoindaia.mg.gov.br.

11.2. A legislação municipal indicada nos conteúdos programáticos está disponível no site da Prefeitura Municipal www.doresdoindaia.mg.gov.br.

11.3. Não serão publicados os nomes dos candidatos que obtiveram as notas inferiores a 60% (sessenta por cento) dos pontos distribuídos;

11.4. A validade do concurso é de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, prorrogável por uma vez, por igual período;

11.5. A aprovação no concurso não cria direito a contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação constante da homologação, SENDO QUE A CONVOCAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DO CARGO DAR-SE-Á NA MEDIDA DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

11.6. O Prefeito Municipal designará a Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso que terá a responsabilidade de acompanhar a sua realização e julgar, soberanamente casos omissos ou duvidosos;

11.7. Como condição para provimento no cargo, os candidatos habilitados no concurso, deverão ser considerados aprovados fisicamente nos exames de saúde a serem realizados por médicos credenciados pela Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG., obedecendo a escala de convocação estabelecida pelo Departamento Municipal de Administração;

11.8. O candidato aprovado deverá apresentar, para contratação, os documentos abaixo relacionados e exames médicos comprovando a boa saúde física e mental para efeito de posse ao cargo:

a) CIC;

b) Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) Certificado de Reservista (se do sexo masculino);

d) Cédula de Identidade;

e) 02 (duas) fotos 3X4 recentes;

f) Certificado que comprove o cumprimento de exigência quanto à idade, escolaridade e/ou habilitação e/ou experiência comprovada, bem como o registro em conselho regional da categoria profissional, conforme o caso;

g) Declaração sobre a acumulação de cargos ou funções.

h) Declaração de Bens, comprovadas através de documentação,

11.9 O candidato aprovado em concurso público prestará serviço regido pelo regime estatutário, vinculado ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá e legislação correlata, respeitando as atribuições do seu cargo.

11.10. O candidato aprovado, quando convocado, poderá desistir de forma definitiva ou temporária da assunção do cargo, mediante requerimento escrito endereçado ao Secretário Municipal de Administração, até o dia útil anterior à data da posse.

11.11. No caso de desistência temporária, o candidato renuncia a sua classificação e passa a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados no concurso, aguardando nova convocação, que poderá ou não vir a efetivar-se no período de vigência do respectivo concurso público.

11.12. Neste edital consta os seguintes Anexos:

a) ANEXO I - Modelo para apresentação de Recursos;

b) ANEXO II - Modelo de Requerimento para Entrega de Títulos;

c) ANEXO III - Cronograma;

d) ANEXO IV - Critérios de correção da QUESTÃO DISSERTATIVA, para os cargos de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL, PROFESSOR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PEDAGOGO E ORIENTADOR EDUCACIONAL

e) ANEXO V - Critérios de avaliação para as provas práticas de DIREÇÃO (MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS) e DIGITAÇÃO (OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL).

e) ANEXO VI - conteúdo programático.

Dores do Indaiá, 31 de março de 2007

Dr. Joaquim Ferreira da Cruz
Prefeito Municipal

Comissão do Concurso:

Efetivos:

1 - Maria Emília de Andrade Moura (servidora efetiva nomeada para o cargo de agente de serviços administrativos);

2 - Saulo Alves de Souza (servidor efetivo nomeado para o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos);

3 - Carlos Rodrigues (servidor efetivo nomeado para o cargo de Agente de Serviços Administrativos);

Suplentes:

1 - Célia Eunice Costa (servidora efetiva nomeada para o cargo de Telefonista);

2 - Francelino Faria de Oliveira (servidor efetivo nomeado para o cargo de Agente de Serviços Administrativos);

3 - Vicente da Cruz Sobrinho (servidor nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Compras);

ANEXO I - MODELO DE RECURSOS

Nome do Candidato: ______________________________________

Nº da Inscrição: _________________________________________

Cargo para o qual se candidatou: ____________________________

RECURSO INTERPOSTO CONTRA:

- edital

- indeferimento da inscrição

- publicação do gabarito

- publicação do resultado parcial

- publicação do resultado final

JUSTIFICATIVA (não esqueça que o recurso deve ser fundamentado):
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________.

Dores do Indaiá, _________________ de 2007

_________________________________
Assinatura do Candidato

 ANEXO II - RELAÇÃO DE TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

PROVA DE TÍTULOS

NOME DO CANDIDATO: __________________________________________

Nº DA INSCRIÇÃO: _______________________________________________

PARA O CARGO DE: ______________________________________________

RELAÇÃO DOS TÍTULOS APRESENTADOS:

Nº DO TITULO	DESCRIÇÃO (RESUMIR)		CARGA HORÁRIA (NÃO PREENCHER)	NOTA (NÃO PREENCHER)
Recibo
Recebi os títulos acima descritos. As cópias conferem com os originais. Em ______ de ___________ de 2007.
Assinatura do Responsável pela Inscrição		Assinatura do Candidato

ANEXO III - CRONOGRAMA

DATA PROVÁVEL	EVENTO
31/03/2007	Publicação do edital
16/04/2007	Início das inscrições
04/05/2007	Encerramento das Inscrições
14/05/2007	Divulgação das inscrições, por Edital (DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO)
15-16/05/2007	Prazo de recurso, quanto ao indeferimento de inscrições
21/05/2007	Resposta aos recursos
22/05/2007	Homologação das Inscrições
17/06/2007	Data provável de aplicação das Provas Escritas, devendo o candidato comparecer ao local às 07:30 (meia hora antes do início da prova, marcado para as 8h) munido do cartão de identificação, documento de identidade e caneta azul ou preta.
20/06/2007	Divulgação do gabarito das provas objetivas
21-22/06/2007	Apresentação de recursos em relação ao gabarito
29/06/2007	Resposta aos recursos
09/07/2007	Resultado parcial
10-11/07/2007	Apresentação de recursos contra o resultado parcial
16/07/2007	Resposta aos recursos
22/07/2007	Realização de prova prática
25/07/2007	Resultado da prova prática
26-27/07/2007	Apresentação de recursos contra o resultado da prova prática
03/08/2007	Resposta de recursos (prova prática)
20-21/08/2007	Entrega de títulos
04/09/2007	Resultado final
05-06/09/2007	Apresentação de recursos do resultado final
13/09/2007	Resposta aos recursos
17/09/2007	Homologação do concurso

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA QUESTÃO DISSERTATIVA

Os candidatos aos cargos de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL, PROFESSOR PEBI, e PROFESSOR PEBII, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, PEDAGOGO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, além da prova objetiva, serão submetidos à UMA QUESTÃO DISSERTATIVA, de caráter eliminatório e classificatório, sendo considerado aprovado o candidato que atingir nota mínima de 60% (SESSENTA POR CENTO) da nota atribuída, sendo que a atribuição da nota será de 50% para o critério avaliativo de estilo e 50% da nota no critério avaliativo da forma. Nesses itens, o candidato que não obedecer ao assunto proposto, bem como não obedecer ao limite mínimo e máximo estipulados, a prova será zerada.

1. Entende-se se por estilo: estrutura do texto (paragrafação), adequação ao tema, obediência à forma de apresentação (se for o caso), conteúdo (criatividade e conhecimento do assunto), linguagem (clareza, coerência, concisão, vocabulário, unidade), limite (máximo 30 e mínimo de 15 linhas).

2. Entende-se por forma: ortografia (erros de grafia, acentuação, gráfica, emprego do hífen, divisão silábica, uso de letra maiúscula), concordância (nominal e verbal), regência (nominal e verbal/crase), pontuação (ponto, virgula, ponto e vírgula, dois pontos, aspas reticências, travessão, parênteses), colocação pronominal (próclise, ênclise, mesóclise), vícios de linguagem (ambigüidade, estrangeirismo, obscuridade, pleonasmo vicioso), impropriedade vocabular, regras de tratamento.

ANEXO V

CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA PRÁTICA

1. Para a realização da prova prática, o candidato deverá apresentar-se munido de documento de identidade no seu original.

2. A prova prática avaliará o candidato individualmente, tendo o mesmo caráter eliminatório, sendo avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60 (sessenta) pontos.

3. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao cargo.

4. A prova para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL consistirá na digitação de texto com observância principalmente da agilidade e visão geral de formatação de texto, sendo utilizados microcomputadores com Sistema Operacional Windows 98, 2.000, XP ou superior e editor de textos Microsoft Word 97, 2000, ou superior, devendo observar o seguinte:

* O candidato deverá estar apto a digitar e utilizar qualquer tipo de teclado e mouse;

* O candidato será responsável por qualquer falha decorrente de tecla acionada indevidamente, a qual venha a prejudicá-lo durante a realização da prova prática, devendo o candidato ter conhecimento básico de informática que lhe permita solucionar o problema, caso isto ocorra.

* A prova prática constará de digitação e formatação de um texto a partir de um modelo impresso, constando de aproximadamente 500 (quinhentos) caracteres, tendo a duração de 10 (dez) minutos e escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem), admitindo-se notas inteiras ou com variações de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos, sendo considerados, para sua correção, os seguintes parâmetros e critérios, utilizados no intuito de averiguar a fidelidade do texto digitado em relação ao modelo entregue:

ITEM	DESCRIÇÃO	PONTOS
01	DIGITAÇÃO (quantidade de toques; número de caracteres digitados; número de caracteres digitados incorretamente; número e tipo de erros cometidos).	50
02	FORMATAÇÃO (margens; alinhamento do título e do corpo do texto; espaçamento entre linhas; parágrafo; tipo, tamanho e estilo da fonte; tipo de papel; e outras formatações necessárias para a boa estética do documento).	50
TOTAL DE PONTOS		100

* Será considerado erro para efeito de desconto: erro na ortografia (omissão, excesso e/ou troca de letras, sinais e acentos); falta ou excesso de espaços entre palavras ou letras; e falta ou uso indevido de maiúsculas/minúsculas e cada discordância relativa ao texto original.

* Os erros serão computados toque a toque, sendo considerado um (01) erro para cada ocorrência citada acima.

* Serão considerados toques brutos todos os caracteres digitados pelo candidato, no tempo estipulado, tais como: letras, letras acentuadas e símbolos.

* Serão considerados toques líquidos, os toques brutos menos três vezes o total de erros cometidos, segundo a fórmula.

 NTL = NTB - 3 x ERROSNTL = Toques Líquidos

NTB = Toques Brutos

ERROS = Descontos por erros cometidos

* Serão atribuídos 50 (cinqüenta) pontos ao texto formatado, em que o candidato tenha produzido, no mínimo, 1000 (um mil) toques líquidos em 10 (dez) minutos. Para o cálculo da nota correspondente ao número de toques líquidos do candidato, será aplicada a regra de três simples, conforme exemplo na tabela abaixo:

NTL	PONTUAÇÃO
1000	50,00
900	45,00
800	40,00
700	35,00
600	30,00
500	25,00
=<499	ELIMINADO

* O texto digitado pelo candidato será impresso imediatamente pelo próprio candidato, que deverá assiná-lo, e entregar à coordenação do concurso, rubricando as demais folhas, caso haja.

* Antes do inicio da prova, serão concedidos 5 (cinco) minutos para que o candidato possa conferir e familiarizar com o equipamento colocado à sua disposição.

5. A prova prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA consistirá na execução de manobras e percurso pré-estabelecidos com Máquinas, ônibus, caminhão e demais veículos, efetuar baliza, estacionar, cuidados com o veículo e/ou equipamentos e Normas de Trânsito e Segurança, efetuar outras manobras solicitadas pelo instrutor.

* Serão atribuídos 100 (cem) pontos para todos os candidatos convocados para a prova prática, dos quais serão subtraídos os valores correspondentes à quantidade de faltas que cometer durante a realização da prova, de acordo com o seguinte critério:

a) Falta gravíssima = 50 (cinqüenta) pontos negativos cada;

b) Falta grave = 20 (vinte) pontos negativos cada;

c) Falta média = 10 (dez) pontos negativos cada;

d) Falta leve = 5 (cinco) pontos negativos cada.

* A definição do que é considerado falta gravíssima, grave, média e leve será em conformidade com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997).

* Não será permitida a realização da prova prática, o candidato que não estiver portando CNH compatível com o requisito mínimo exigido neste Edital.

6. As provas práticas serão realizadas no dia 22 de julho de 2007, sendo que os locais e horários, serão pré-estabelecidos no ato da convocação e amplamente divulgados através de Edital.

7. Não haverá aplicação da prova prática fora dos locais pré-estabelecidos. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada.

8. A prova prática terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Sendo considerado apto o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.

ANEXO VI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ESCOLARIDADE: ENSINO ALFABETIZADO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-GARI, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ÁREA URBANA E RURAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-ÁREA INTERNA

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DESCRITOS ACIMA (CONHECIMENTOS GERAIS):

1. Conhecimento de Idioma Pátrio: Interpretação de texto. Alfabeto: vogais/consoantes. Maiúsculas/Minúsculas. Sinônimos e Antônimos. Substantivos: Plural/singular, feminino/masculino, coletivo. Ordem alfabética.

2. Matemática: Números Naturais. Números Decimais. Adição (com até três parcelas) e Subtração. Problemas envolvendo as duas operações (adição e subtração). Unidade de medida e comprimento. Noção de dúzia, metade, dobro e triplo. Sistema Monetário Nacional - Real.

Sugestão Bibliográfica: Os conteúdos acima listados podem ser encontrados em livros de Português e Matemática adotados em escolas públicas do Ensino Fundamental - 1ª a 4ª Série.

3. Atualidades: Conhecimentos de atualidades do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais e do Brasil, nas áreas política, meio-ambiente, ecologia, social, econômica, histórica e cultural. Sugestão bibliográfica e Legislação Adotada: Livros de estudos sociais adotados em escolas públicas até 4ª série do ensino fundamental, Lei Orgânica Municipal, Revistas, Jornais, programas de rádio e TV, Lei nº 1912/98, Lei nº 2128/05, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Cargos e Carreiras (área operacional).

4. Ética Profissional: Noções de Ética Profissional. Direitos e deveres do servidor público. Controle de materiais, equipamentos e produtos sob sua responsabilidade. Tratamento com o bem público e com o público em geral. Relacionamento. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Plano de Cargos e Carreiras do Município de Dores do Indaiá.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

01. AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-GARI: Noções sobre normas de segurança no trabalho. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições vinculadas a coleta e armazenamento de lixo, varrição, limpeza e capina de logradouro público. Adequação e utilização de equipamentos, ferramentas e utensílios. Conhecimentos básicos sobre reciclagem. Conservação e limpeza de áreas verdes, praças, ruas e outros logradouros municipais. Equipamentos de segurança: E.P.I. e E.P.C. Prática geral em limpeza pública.

02. AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-AREA URBANA E RURAL: Noções sobre normas de segurança no trabalho em área rural, bem como sobre o uso de EPI´s - Equipamentos de Proteção Individual; Conhecimentos acerca de manuseio de produtos e defensivos agrícolas; noções acerca das atribuições referentes ao cargo, tais como uso de ferramentas para capinar, combate de ervas daninhas; construção e manutenção de canteiros, estradas vicinais e mata-burros; noções sobre uso e cuidados referentes à utilização de maquinários, ferramentas e equipamentos; regras básicas de segurança; Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo.

03. AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS-LIMPEZA INTERNA: Noções sobre normas de segurança no trabalho. Noções de limpeza e higiene; Destinação do lixo; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; Preparo e distribuição de café, chá, suco, etc.; Pequenos reparos em instalações, mobiliários e utensílios; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios. Varrição de superfícies diversas. Noções sobre uso e cuidados referentes à utilização de equipamentos e utensílios. Utilização de produtos de limpeza.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO - MOTORISTA - OPERADOR DE MÁQUINAS

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DESCRITOS ACIMA (CONHECIMENTOS GERAIS)

1. Conhecimentos de Idioma Pátrio: Interpretação de texto; Ortografia; Acentuação; Flexões verbais; Conjugações; Sinônimos e Antônimos. Substantivos: Plural/singular, feminino/masculino, coletivo; Divisão Silábica.

Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de português adotados em escolas de ensino fundamental de 1ª a 4ª séries.

2. Matemática: Subtração, Adição, Multiplicação e Divisão; Problemas com as quatro operações; Números Inteiros; Juros simples; Noções de dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte e um terço ou terça parte.

Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Matemática adotados em escolas de ensino fundamental de 1ª a 4ª série.

3. Atualidades: Conhecimentos de atualidades do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais e do Brasil, nas áreas política, social, econômica, histórica, geográfica e cultural. Desenvolvimento econômico da região. História Contemporânea do Brasil: 1980 a 2007.

Sugestão bibliográfica e Legislação adotada: Livros de história e geografia adotados em escolas públicas de ensino fundamental de 1ª a 4ª séries, Lei Orgânica Municipal, Revistas e Jornais. Imprensa escrita, falada e televisiva, Lei nº 1912/98, Lei nº 2128/05, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Plano de Cargos e Carreiras (área operacional e administrativa, conforme o caso).

4. Ética Profissional: Noções de Ética Profissional. Direitos e deveres do servidor público. Controle de materiais, equipamentos e produtos sob sua responsabilidade. Tratamento com o bem público e com o público em geral. Normas de relacionamento e comportamento profissional. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Plano de Cargos e Carreiras do Município de Dores do Indaiá.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

MOTORISTA: Mecânica básica: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas; motores, manutenção e eletricidade: regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, trocas de bomba d'agua, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples. Cortesia com o usuário. Conservação e limpeza do veículo. Noções sobre normas de segurança no trabalho.

Legislação sobre trânsito: Regras de direção, infrações e penalidades. Regras gerais para circulação de trânsito, os sinais de trânsito, licenciamento de veículos, condutores de veículos. Sinalizações e conceitos. Direção Defensiva: gerenciamento de risco (conceito, via, veículo, condutor, pedestre e situações adversas). Equipamentos Obrigatórios. Código Nacional de Trânsito. Legislação de Trânsito, atualização e legislação complementar. Resoluções do CONTRAN.

Prova prática de direção veicular: A ser marcada posteriormente e versará sobre condução do veículo da espécie. Manobras. Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando. Manutenção do veículo. Direção e operação veicular.

OPERADOR DE MÁQUINAS: Conhecimento sobre Lei de Trânsito; Limite de cargas; Conhecimento sobre funcionamento do motor e sistema elétrico dos equipamentos; Lubrificação dos equipamentos; Operacionalização e funcionamento de diversos equipamentos, como: Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de Esteira, Pá Carregadeira, etc. Noções sobre normas de segurança no trabalho. Cuidados na utilização, funcionamento e conservação das máquinas. Noções básicas de mecânica dos veículos.

Legislação sobre trânsito: Regras de direção, infrações e penalidades. Regras gerais para circulação de trânsito, os sinais de trânsito, licenciamento de veículos, condutores de veículos. Sinalizações e conceitos. Direção Defensiva: gerenciamento de risco (conceito, via, veículo, condutor, pedestre e situações adversas). Equipamentos Obrigatórios. Código Nacional de Trânsito. Legislação de Trânsito, atualização e legislação complementar. Resoluções do CONTRAN.

Prova prática de direção veicular: A ser marcada posteriormente e versará sobre condução de máquinas. Manobras. Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando. Manutenção das máquinas. Direção e operação veicular.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: Noções Básicas de Protocolo e Arquivo. Recepção: atendimento ao público em geral e demais servidores. Serviço de fotocópias. Entrega de documentos e correspondências. Encaminhamento de documentos funcionais. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Manual de Redação da Presidência da República - Imprensa Nacional; Revistas e Jornais atuais; Livros de técnica de Arquivo e Protocolo, demais livros que trazem matérias relacionadas a técnicas administrativas, organizacionais e secretariado, compatíveis com as atribuições do cargo.

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Noções sobre normas de segurança no trabalho, bem como sobre o uso de EPI´s- Equipamentos de Proteção Individual e EPC's - Equipamentos de Proteção Coletiva; Conhecimentos das ferramentas; Sistema métrico linear; Cubicação de madeira; Conhecimentos básicos sobre tipos de tintas e sistemas de pinturas seguindo princípios técnicos e estéticos; Conhecimento do emprego de materiais adequados conforme padronização técnica; Interpretação de projetos, efetuando calculo correto de quantidade e tipo de tinta, aplicando padrões de qualidade; Conhecimento sobre os riscos que caracterizam o processo de trabalho nessa atividade; Conhecimentos sobre os princípios preservação ambiental no exercício do trabalho. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições vinculadas a preparação de argamassa e concreto. Construção de alicerces. Assentamento com argamassa de tijolos, ladrilhos e azulejos, alinhamento e prumo de paredes, reboque de estruturas e alvenarias empregando argamassa, cal, cimento e areia. Manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reconhecer ferramentas e materiais adequados ao trabalho de alvenaria. Utilização do material colocado à sua disposição; Isolantes, Cargas, Fases, circuito, prática da função; Ligações elétricas provisórias e definitivas.

MECÂNICO: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições vinculadas ao cargo. Veículos automotores: motores de combustão (gasolina/diesel); sistema elétrico; sistema de alimentação de combustível; sistema de refrigeração; lubrificação; regulagem e manutenção; sistema de transmissão de potência; componentes mecânicos (diferencial, caixa de câmbio, etc); sistema hidráulico; funcionamento; manutenção. Processos para reparo e manutenção: soldagem e oxicorte; conformação de chapas; corte; dobramento; caladragem; usinagem; torneamento; fresamento; furacão; retificação; pintura. Manual de mecânico industrial.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO: OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROGRAMA CONHECIMENTOS GERAIS:

1. Conhecimentos de Idioma Pátrio: Interpretação de texto; Ortografia Oficial; Acentuação; Pontuação e uso do acento indicador da crase; Verbo: Flexões verbais; Conjugações; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Formas de Tratamento; Colocação de Pronomes nas frases. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de português adotados em escolas de ensino fundamental de 5ª a 8ª séries.

2. Matemática: Subtração, Adição, Multiplicação e Divisão; Problemas; Números Inteiros; Números Racionais; Razões e Proporções; Juros simples; Porcentagem; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Sistema Monetário Nacional. Equações do primeiro grau; Equações do segundo grau. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Matemática adotados em escolas de ensino fundamental de 5ª a 8ª série.

3. Atualidades: Conhecimentos de atualidades do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais e do Brasil, nas áreas política, social, econômica, histórica, ecológica e cultural. Desenvolvimento econômico da região e do Estado de Minas Gerais. História contemporânea nacional e internacional: 1980 a 2007; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente. Sugestão bibliográfica: Livros de história e geografia adotados nas escolas públicas municipais de 5ª a 8ª séries, Lei Orgânica Municipal, Imprensa escrita, falada e televisiva. Editora Revistas e Jornais; Almanaque Editora Abril, Plano de Cargos e Carreiras (área dministrativa), Lei nº 2167/06 (processo administrativo).

4. Ética Profissional: Noções. Direitos e deveres do servidor público. Aparência pessoal. Controle de materiais, equipamentos e produtos sob sua responsabilidade. Tratamento com o bem público e com o público em geral. Princípios de Hierarquia. Disciplina na execução dos Trabalhos. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Plano de Cargos e Carreiras do Município de Dores do Indaiá. Constituição Federal (arts. 37 a 41 - com as alterações oriundas das emendas constitucionais posteriores); Lei Federal n.º 8.429, de 02.06.92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta e fundacional e dá outras providências com as alterações posteriores.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Noções Básicas de Protocolo e Arquivo. Recepção: atendimento ao público em geral e demais servidores. Serviço de fotocópias. Entrega de documentos e correspondências. Encaminhamento de documentos funcionais. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Índice Onomástico. Formas de Atendimento ao Telefone e relações públicas; Noções básicas de word e uso de correio eletrônico. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Manual de Redação da Presidência da República - Imprensa Nacional; Revistas e Jornais atuais; Livros de técnica de Arquivo e Protocolo, demais livros que trazem matérias relacionadas a técnicas administrativas, organizacionais e secretariado, compatíveis com as atribuições do cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO.

CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, AGENTE FISCAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AGENTE PARA PROGRAMA DE CHAGAS, MONITOR DE CRECHE

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DESCRITOS ACIMA:

1. Conhecimentos do Idioma Pátrio: Interpretação de textos. Ortografia. Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; Acentuação Gráfica: sílaba, divisão silábica, silaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase; Verbo: Flexão de número, pessoa, modo, tempo, voz; Uso da forma adequada do verbo; Verbos: regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares, reflexivos; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Sintaxe: estrutura do período simples; termos essenciais da oração; Substantivo e Adjetivo: flexão e emprego. Pronomes de Tratamento. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Português e Gramática indicados para o ensino médio.

2. Matemática: Funções; Porcentagem; Juros simples e compostos; Polinômios; Equações Polinomiais ou Algébricas; Matriz; Números Reais: operações múltiplas e divisores, problemas; Conjuntos de números inteiros, operações e problemas; Matemática comercial, razões, proporções, médias aritméticas simples; Cálculos algébricos; sistemas de medidas. Inequações de 1º grau; Equações de 1º e 2º graus; Equações Fracionárias; Regras de três simples e compostas; Sistema Monetário Nacional. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Matemática indicados para o ensino médio.

3. Atualidades: O Brasil de Hoje: A nova República; Economia a partir da década de 1980; Desenvolvimento econômico do País e do Estado de Minas Gerais; A política externa e a nova realidade mundial; História contemporânea nacional e internacional: 1970 a 2007. Geografia política. Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Cultura Geral. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de História e Geografia indicados para o ensino médio. Imprensa escrita, falada e televisiva. Almanaque Editora Abril - última edição.

4. Ética Profissional: Noções. Direitos e deveres do servidor público. Controle de materiais, equipamentos e produtos sob sua responsabilidade. Tratamento com o bem público e com o público em geral. Regras de relacionamento. Disciplina na execução dos trabalhos. Princípio de hierarquia. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Plano de Cargos e Carreiras do Município de Dores do Indaiá. Lei Orgânica Municipal. Constituição Federal (arts. 37 a 41 - com as alterações oriundas das emendas constitucionais posteriores); Lei Federal nº 8.429, de 02.06.92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta e fundacional e dá outras providências com as alterações posteriores.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AGENTE FISCAL: Operação do sistema operacional Windows: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas. Operação do editor de textos Word: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ao texto; uso de tabelas, mala direta e ferramentas; impressão de documentos; Operação da planilha Excel: conceitos básicos; digitação e edição de dados; construção de fórmulas para cálculo de valores; criação de gráficos; formatação de dados e planilhas. Noções gerais de utilização da Internet e suas ferramentas (componentes, propriedades e utilização). Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação. Software de automação de escritórios do tipo "Office". Instalação, configuração e suporte em: Antivírus . Instalação e configuração de impressora local em rede. Configuração de placa de rede em estação de trabalho Windows. Instalação e estruturação de diretórios em sistemas operacionais. Atribuição de permissões em pastas e arquivos. Cadastramento de usuários em servidores. Realização de cópia de segurança de arquivos em CD.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições vinculadas noções de saúde pública. Notificação compulsória. Imunização ativa e passiva. Calendário de vacinação. Visitas de saúde a domicílios de caráter preventivo. Atendimento socioassistencial: condições de vida, ambiente familiar, saúde, necessidade de atendimento. Noções básicas de saneamento do meio. Noções básicas de doenças de notificação compulsória. Legislação pertinente e Sugestão Bibliográfica: Lei Federal nº 7.498/86; Constituição Federal - Capítulo DA SAÚDE - arts. 196 a 200, com as alterações da Emenda Constitucional nº 29/2000; Emenda Constitucional nº 51/2006; Lei Federal nº 8080/90; Manuais sobre agentes de saúde fornecidos pelo Ministério da Saúde.

AGENTE SANITÁRIO: Conhecimentos básicos inerentes à legislação aplicável aos serviços e ao poder de policia relativos à Vigilância Sanitária; noções elementares inerentes à atuação do fiscal de vigilância sanitária, diante da legislação federal, estadual e municipal aplicável; formas de produção; armazenamento e comercialização de produtos alimentícios, medicamentos e outros; produtos sujeitos à fiscalização sanitária; serviços sujeitos às normas de vigilância sanitária; saneamento básico. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Manual e Normas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no âmbito municipal. Livros pertinentes. Lei nº 2022/01 (Lei do Sanitarismo), Lei nº 1986/00 (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Lei nº 2170/05 (fixação de área ambiental), Lei nº 2088/03 (utilização de terrenos baldios)

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: Antissepsia e assepsia no consultório odontológico; esterilização e desinfecção no consultório odontológico; produtos para antissepsia e assepsia; esterilização no consultório odontológico; biosegurança. Materiais, equipamentos e instrumental odontológico: principais materiais e instrumentais odontológicos e sua utilização; controle de estoque e abastecimento da clínica; lubrificação do equipamento; cuidados com substâncias tóxicas. Técnicas auxiliares de odontologia: técnicas de trabalho modular ( 4 e 6 mãos); técnicas de manipulação de instrumentais odontológicos; preparo de amálgama e resina composta; preparo de bandejas clínicas; procedimentos para revelação e arquivamento de radiografias; preenchimento de fichas clínica/nomenclatura dos dentes e superfícies dentais; preparo do paciente para a consulta; aplicação de cariostáticos; aplicação tópica de flúor; programas de bochechos fluoretados em espaços coletivos; afiação de instrumental peridontal. Educação e saúde bucal: orientações sobre dieta; higiene bucal; produtos para higiene bucal; produtos fluoretados; orientações pré e pós-operatórias; aplicação de bochechos fluoretados e escovações supervisionadas; remoção de tártaro, raspagem e polimento coronário; inserção e escultura de substâncias restauradoras; acabamento e polimento de restaurações. Educação e saúde bucal: orientações sobre dieta, higiene bucal; produtos para higiene bucal; produtos fluoretados; orientações pré e pós-operatórias; aplicação de bochechos fluoretados e escovações supervisionadas. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Normas de Saúde Bucal expedidas pelo Ministério da Saúde. Livros pertinentes. Livros indicados no curso de técnico em higiene dental. Lei nº 2155/05 (Conselho Municipal de Saúde)

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Noções de anatomia e fisiologia humana; Desenvolvimento normal da gravidez; Cuidados de enfermagem no Pré-Natal, Puerpério e Aleitamento Materno; Noções de imunização; Esquema básico de imunização do Estado de Minas Gerais; Conservação e manipulação de vacinas; Noções de puericultura; Cuidados de enfermagem e orientação no primeiro ano de vida; Orientações aos pacientes e familiares nos casos de doenças infecto-contagiosas (tuberculose, hanseníase, AIDS, hepatite A e B, Esquistossomose); Orientação ao paciente idoso e familiares; orientação aos pacientes diabéticos, hipertenso e seus familiares; Verminose (noções e profilaxia); Medidas gerais de precauções universais (biossegurança); Sistema Único de Saúde - SUS; Noções sobre ética profissional; Noções de administração de unidade. Ética profissional. Servidor Público: Direitos e deveres. Legislação pertinente e Sugestão Bibliográfica: Lei Federal nº 7.498/86 e Decreto Federal nº 94.406/87; Constituição Federal - Capítulo DA SAÚDE - arts. 196 a 200, com as alterações da Emenda Constitucional nº 29/2000; livros indicados nos cursos de técnico em enfermagem, Lei nº 2155/05 (Conselho Municipal de Saúde), Lei nº 2061/03 (utilização de receituário).

MONITOR DE CRECHE: Cuidado e zelo com o bem estar das crianças que estão na creche; Controle de visitas, usuários e funcionários; Relacionamento humano com o público; Recebimento e cuidados das crianças; Higiene, saúde e alimentação das crianças; Pequenos socorros e medicação; Lazer e Brincadeiras; Controle de Entrada e Saída de crianças da creche; Trabalhos gerais de creche; Normas Disciplinares; Trabalhos culturais da creche. Fiscalização do comportamento das crianças dentro da creche; Encaminhamento dos problemas encontrados ao setor competente; Cordialidade e civilidade; Planejamento de atividades direcionadas a criança; desenvolvimento de atividades e interesses de acordo com a faixa etária; interação familiar com atividades sócio-educativas e recreativas; atividades que desenvolvam o espírito de equipe e convivência comunitária; ampliar o universo de informações da criança e da família; Concepções de Educação e Escola; Função social da escola. Conhecimentos gerais de educação: Educação, Escola e Professores; Ensinar e Aprender; Pedagogia e Didática; Didática: conceito, objeto de estudo. Didática instrumental x fundamental. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem; A importância da didática na formação do educador; A dimensão técnico-política da prática docente; O currículo e seu planejamento; Planejamento de ensino; Planejamento Participativo; Elementos do planejamento: objetivo, seleção de conteúdos, metodologia, recursos didáticos, relação professor-aluno, planos de trabalho, controle e avaliação de rendimento escolar. Legislação Pertinente e Sugestão Bibliográfica: Constituição Federal - Capítulo DA EDUCAÇÃO; Emenda Constitucional nº 53/2006, Medida Provisória do FUNDEB; PCN-Educação Infantil; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96); Lei Federal nº 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7º a 24 e 53 a 69; Livro II: Título II; Título V - arts. 131 a 140; Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC de 1ª a 4ª séries para as séries iniciais e Referencial Curricular de educação Infantil para a Educação Infantil - Livros pertinentes ao tema, Lei nº 2080/04 e Lei nº 2075/03 (Ceprom's), Lei nº 2160/06 (Plano Decenal da Educação), Lei nº 2087/03 (programa municipal de educação social), Lei nº 2008/01 (bolsa-escola).

AGENTE PARA PROGRAMA DE CHAGAS: Noções de higiene: profilaxia e imunidade; Sintomas, sinais, ciclo evolutivo e controle de doenças de chagas. Fontes de infecção, vias de transmissão e vetores; Esterilização e desinfecção. Identificação e eliminação de focos. Programa de educação sanitária, ambiental e de saúde. Políticas Públicas. Agente transmissor. Legislação pertinente e Sugestão Bibliográfica: Constituição Federal - Capítulo DA SAÚDE - arts. 196 a 200, com as alterações da Emenda Constitucional nº 29/2000; Lei Federal nº 8080/90; Manuais sobre agentes de saúde fornecidos pelo Ministério da Saúde; Manuais, trabalhos e folhetos produzidos pelo FIOCRUZ, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde).

AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: Noções de Protocolo, Arquivo e Cadastro; Classificação e catalogação de papéis e documentos; Comunicação e técnicas de comunicação; Correspondências: protocolo de envio e recebimento, distribuição; Preenchimento de formulários e fichas; Comunicação e técnicas de comunicação; Regras de redação de documentos oficiais: ofícios, memorandos internos, circulares, declaração, atestado, requerimento, convite e atas; Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Manual de Redação da Presidência da República - Imprensa Nacional; Revistas e Jornais atuais; demais livros que trazem matérias relacionadas a técnicas administrativas, organizacionais e secretariado, compatíveis com as atribuições do cargo.

QUESTÃO DISSERTATIVA: Redação de documentos oficiais: ofícios, memorandos internos, circulares, declaração, atestado, requerimento, convite e atas. Redação Oficial: Pronome de Tratamento. Padrão. Ortografia e Gramática.

AGENTE FISCAL: Códigos Municipais: Higiene, segurança, Ordem e Costume Público, de Obras e de posturas e Tributário. Penalidades. Auto de Infração. Prazos legais. Relações humanas de trabalho. Princípios de bom atendimento ao público. Notificações; Infrações, aplicação de multas; direitos individuais e coletivos; Cumprimento de obrigações; Relatórios; emissão de pareceres e de notificações. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal.

Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Lei nº 2107/04 (permissão de uso de vias públicas), Lei nº 2034/02 (livros fiscais e visita do fiscal), Lei Complementar nº 05/2006 (ISS), Lei nº 2167/06 (processo administrativo), Lei Complementar nº 01/97 (Código Municipal Tributário). Lei Orgânica Municipal MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros editora, São Paulo; MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro, Malheiros Editora, São Paulo.

QUESTÃO DISSERTATIVA: Redação de documentos oficiais vinculados a atividade de fiscalização: notificação, auto de infração, ofícios, memorandos internos. Aplicação da legislação. Pronome de Tratamento. Padrão. Ortografia e Gramática.

ESCOLARIDADE: MAGISTÉRIO SUPERIOR OU PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS

CARGOS: PROFESSOR PEBI-MAG

1. Conhecimentos do Idioma Pátrio: Interpretação de textos. Ortografia: orientações ortográficas; Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; Acentuação Gráfica: sílaba, divisão silábica, silaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase; Verbo: Flexão de número, pessoa, modo, tempo, voz; Uso da forma adequada do verbo; Verbos: regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares, reflexivos; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Sintaxe: estrutura do período simples e composto; Análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; orações coordenadas e subordinadas; Substantivo e Adjetivo: flexão e emprego. Pontuação. Problemas gerais da língua culta. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Português e Gramática que abrangem o programa proposto.

2. Conhecimentos gerais de educação: Educação, Escola e Professores; Ensinar e Aprender; Pedagogia e Didática; Didática: conceito, objeto de estudo. Didática instrumental x fundamental. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem; A importância da didática na formação do educador; A dimensão técnico-política da prática docente; O currículo e seu planejamento; Planejamento de ensino; Planejamento Participativo; Elementos do planejamento: objetivo, seleção de conteúdos, metodologia, recursos didáticos, relação professor-aluno, planos de trabalho, controle e avaliação de rendimento escolar. A motivação da aprendizagem; A organização e direção de uma classe escolar; A teoria da educação brasileira; A educação como ato político: a "pedagogia do oprimido"; O (des) prazer de ensinar e aprender. Legislação pertinente e Sugestão bibliográfica: Constituição Federal, capítulo da educação, com as alterações posteriores oriundas de emendas constitucionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96); Lei Federal nº 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7º a 24 e 53 a 69; Livro II: Título II; Título V - arts. 131 a 140; Emenda Constitucional nº 53/2006, Medida Provisória do FUNDEB; Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC de 1ª a 4ª séries para as séries iniciais e Referencial Curricular de educação Infantil para a Educação Infantil - Livros pertinentes ao tema, Lei nº 2160/06 (Plano Decenal da Educação), Lei nº 2008/01 (bolsa-escola), Lei nº 2087/03 (programa municipal de educação social).

Conhecimentos específicos:

a) Metodologia da Língua Portuguesa: Alfabetização: relações entre letramento e alfabetização. Abordagens interacionista e sociointeracionista. Psicogênese da língua escrita: concepção e evolução da escrita. Aspectos lingüísticos: linguagem, língua e fala; origem e evolução. Aspectos psicolingüisticos: aquisição da linguagem, usos e funções, diferentes classificações. Aspectos sociolingüisticos: função social da linguagem, variantes lingüísticas, padrão culto, padrão popular, variantes sociológicas. Leitura: objetivos, aspectos cognitivos (conhecimentos prévio, expectativas e estratégias de processamento de texto). Tipo de leitura: informativa, formativa e literária. Interação leitor e texto. Noções básicas de intertextualidade. Avaliação em leitura. Literatura: objetivos da literatura no primeiro e no segundo ciclos, relações entre a arte e literatura, biblioteca de classe. Produção de texto: objetivos, texto oral x texto escrito. Tipos de textos. Prática textual na sala de aula. Análise de erros. Avaliação de produção de textos. Conhecimentos lingüisticos: objetivos. Língua falada x língua escrita. Gramática de uso x gramática formal. Vocabulário.

b) Metodologia da Matemática: o ensino da matemática nas quatro séries iniciais do ensino fundamental: tendências observadas na proposta curricular de matemática em Minas Gerais. Concepções sobre aquisição/construção do conhecimento matemático. O conceito de espaço e o ensino da geometria: a criança e o espaço tridimensional em que vive. Abordagem intuitiva dos conceitos topológicos e geométricos. O número e a invenção dos sistemas de numeração: a construção do conceito de número. Fundamentos dos sistemas posicionais. As operações em números naturais: conceitos fundamentais e propriedades estruturais. O ensino dos processos operatórios. Os números racionais: forma de fração: conceitos, representação, operações. Forma decimal: fundamentos, registro, operações. Porcentagem como aplicação do conceito de centésimo. O sistema de medidas: a medida como relação entre os números e o universo tridimensional: comprimento, área, volume, massa, capacidade. A medida do tempo e sua importância social. A medida de valor. Material didático.

c) Estudos Sociais: Conceituação, importância e objetivos da área de Estudos Sociais; Técnicas específicas e recursos didáticos para o ensino de Estudos Sociais; Desenvolvimento de um programa de Estudos Sociais; o educando: o autoconhecimento e o lugar que o educando ocupa em seu contexto familiar, na escola. O espaço imediato: participação do educando como ser social, político e histórico; a presença da cultura nos modos de ser e de fazer de seu povo. O município: a paisagem local: a vida no campo e na cidade; apropriação e transformação da natureza; o processo histórico. Preservação e cuidados como o meio: como o homem usa a natureza e constrói o seu espaço; o processo industrial e suas relações no município, no estado e no país. Orientações didáticas para o estudo de História e Geografia no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.

d) Ciências: Princípios básicos do ensino de Ciências; Técnicas Específicas do Ensino de Ciências; Recursos didáticos em ciências; Experiências; domínio do corpo - esquema corporal. Percepção do mundo - os sentidos. Saúde, bem-estar e qualidade de vida: doenças prevencíveis por vacinação, verminoses, doenças mais comuns. O corpo: locomoção, digestão, respiração, circulação, reprodução. Meio-ambiente: inter­relação entre os seres vivos, equilíbrio ecológico, recursos naturais, importância da preservaçao.Sugestões Bibliográficas: Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC de 1ª a 4ª séries para as séries iniciais e Referencial Curricular de educação Infantil para a Educação Infantil; Livros sobre os temas.

QUESTÃO DISSERTATIVA: Dissertação relacionada à conhecimentos gerais da educação.

PARA O CARGO DE PROFESSOR PEBII (PORTUGUÊS - EDUCAÇÃO FÍSICA - MATEMÁTICA - INGLÊS - GEOGRAFIA - HISTÓRIA - CIÊNCIAS - EDUCAÇÃO RELIGIOSA - ARTES) - SUPERVISOR PEDAGÓGICO - PEDAGOGO - ORIENTADOR EDUCACIONAL

ESCOLARIDADE: SUPERIOR COM ESPECIALIZAÇÃO ESPECÍFICA

Conteúdo Comum:

1. Conhecimentos do Idioma Pátrio: Interpretação de textos. Ortografia: orientações ortográficas; Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; Acentuação Gráfica: sílaba, divisão silábica, silaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase; Verbo: Flexão de número, pessoa, modo, tempo, voz; Uso da forma adequada do verbo; Verbos: regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares, reflexivos; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Sintaxe: estrutura do período simples e composto; Análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; orações coordenadas e subordinadas; Substantivo e Adjetivo: flexão e emprego. Problemas gerais da língua culta.

Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Português e Gramática que abrangem o programa proposto.

2. Conhecimentos Gerais da Educação: Educação, Escola e Professores; Ensinar e Aprender; Pedagogia e Didática; Didática: conceito, objeto de estudo. Didática instrumental x fundamental. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem; A importância da didática na formação do educador; A dimensão técnico-política da prática docente; O currículo e seu planejamento; Planejamento de ensino; Planejamento Participativo; Elementos do planejamento: objetivo, seleção de conteúdos, metodologia, recursos didáticos, relação professor-aluno, planos de trabalho, controle e avaliação de rendimento escolar. A motivação da aprendizagem; A organização e direção de uma classe escolar; A teoria da educação brasileira; A educação como ato político: a "pedagogia do oprimido"; O (des) prazer de ensinar e aprender; Servidor público como profissional da educação: direitos, deveres, obrigações e responsabilidades. Ética profissional do educador.Legislação pertinente e Sugestão bibliográfica: Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores da Educação Pública do Município de Dores do Indaiá; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Plano de Carreira e remuneração dos servidores da educação pública do Município de Dores do Indaiá; Constituição Federal, capítulo da educação, com as alterações posteriores oriundas de emendas constitucionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96); Lei Federal nº 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7º a 24 e 53 a 69; Livro II: Título II; Título V - arts. 131 a 140; Parâmetros Curriculares Nacionais - MEC de 1ª a 4ª séries para as séries iniciais e Referencial Curricular de educação Infantil para a Educação Infantil, Emenda Constitucional nº 53/2006, Medida Provisória do FUNDEB, , Lei nº 2160/06 (Plano Decenal da Educação), Lei nº 2008/01 (bolsa-escola), Lei nº 2087/03 (programa municipal de educação social).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Professor de Inglês: Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão: principais elementos e relações da estrutura lingüística do inglês (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário, uso); fundamentos teóricos do processo de ensino/aprendizagem da Língua Inglesa e principais abordagens metodológicas. Sugestões Bibliográficas: COOK, G. Discourse. 7th ed. Hong Kong: Oxford University Press, 1997. GREENBAUM, S. & QUIRK, R. A Student's Grammar of the English Language, Longman, 1990. HORNBY, A.S. Oxford Advanced Leaner's Dictionary. 7th ed. Oxford: Oxford University Press, 2005. NUNAN, D. Second language teaching & learning. Boston: Heinle & Heinle, 1999. PAIVA, V.L.M.O. (org) Ensino de língua inglesa. Reflexões e experiências. 2.ª ed. Campinas: Pontes, 1998. SINCLAIR, J. Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins, 1990. SPRATT, Mary. English for the teacher: a language development course. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. SWAN, M. Practical English Usage.2nd ed. Oxford: Oxford University Press, 1995. THORNBURY, Scott. About language: tasks for teachers of English. Cambridge: Cambridge University Press, 1997. UR, P. A Course in Language Teaching: practice and theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

Professor de Educação Física: Educação Física: trabalho integrado na Escola; A Importância dos jogos na aprendizagem; Objetivos da Educação Física na Escola; Educação Física: ginástica, jogos , desportos; Atletismo; Handebol; Basquetebol; Voleibol; Futebol e Futsal; Ginástica Olímpica; Ginástica Aeróbica e Localizada; Natação; Musculação; Hidroginástica. Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos. Sugestões Bibliográficas: TEIXEIRA, Hudson Ventura. Educação Física e desportos. Ed. Saraiva. S.P.; NOGUEIRA, Claúdio José Gomes.Educação Física na Sala de Aula. Ed. SPRINT Ltda. R.J

Professor de Matemática: O ensino de Matemática na escola de 1º grau; Números Naturais; Operações com números naturais; Números Racionais; Geometria; PA e PG; Material Didático; Conjuntos; Sistema de equações; Inequações de 1º grau; Números reais; Porcentagem e juros; Equações de 1º e 2º grau; Funções de 1º e 2º graus; Geometria Plana, Analítica e Espacial; MDC e MMC. Sugestões Bibliográficas: Livros de matemática indicados para 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e para ensino médio.

Professor de Português: O português como língua de cultura. Relações gramaticais e discursivas: paralelos e contrastes. Aspectos funcionais e padrões estruturais. Análise interpretativa de fenômenos relativos aos diversos níveis constitutivos do português: fonético-fonológico, prosódico, morfológico, sintático e semântico. Relação entre língua, cultura e sociedade. A heterogeneidade lingüística: variantes e variáveis lingüísticas; relação entre pensamento e linguagem. Análise do discurso: língua, discurso e ideologia. Da frase ao texto: significado e contexto; a noção de textualidade: coesão e coerência textuais; a linguagem em uso: enunciado e enunciação. Modos de organização do discurso e tipologia textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Os pressupostos e as inferências. Interpretação e compreensão. O texto na sala de aula: a formação do produtor/ leitor. O português do Brasil: diversidade e preconceito lingüístico. Língua falada e língua escrita. O signo lingüístico; os elementos da comunicação; as funções da linguagem; figuras e vícios de linguagem. Sinonímia, polissemia. A gramática na escola: a articulação gramática e texto. Reconhecimento de textos escritos e orais, literários e nãoliterários como corpus adequado para o estudo da língua, segundo as perspectivas sincrônica e diacrônica, nos aspectos gramaticais, discursivos e estilísticos. A estruturação do sentido: palavra, frase, texto e contexto. Valor nocional das classes e categorias gramaticais; hierarquia de unidades lingüísticas: estrutura e função de morfemas, palavras, sintagmas e frases - os processos de formação de palavras; a estrutura sintática da frase, gramaticalidade e intelegibilidade; os processos sintáticos, o paralelismo semântico; a organização do período; sintaxe de concordância; sintaxe de regência. Crase. Questões gramaticais: ortografia, acentuação e pontuação.

Sugestões Bibliográficas: AZEREDO, José Carlos. Iniciação à sintaxe do português. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro. Lucerna, 2001. BRASIL. ParâmetrosCurriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília. MEC/SEF, 1997. CALLOU, Dinah & LEITE, Yonne. Iniciação à fonética e à fonologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990. CÂMARA JR. J. Mattoso. 2.a ed. História e estrutura da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Padrão, 1974. CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. DIONÍSIO, Ângela P., MACHADO, Anna Rachei & BEZERRA, Maria Auxiliadora (orgs) Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

Professor de Geografia: Evolução do Pensamento geográfico; O ensino de Geografia no Ensino Fundamental; Conceitos: Espaço, Região e Território. Os domínios naturais; paisagens climato-botânicas. BRASIL: quadro geomorfológico; A exploração dos recursos naturais e seus impactos ambientais; A construção geográfica do território; Desterritorialização e suas dimensões; O meio técnico-científico internacional; Reorganização produtiva do território; Metropolização e involução Urbana; Transformações na agricultura; A população. O neoliberalismo: impactos sobre espaço e a sociedade latino-americana; Mercosul: dilemas e perspectivas; Dilemas e contradições da hegemonia norte-americana; Desagregação soviética e a posição periférica russa; Leste Europeu e a transição para o capitalismo; O espaço europeu; Contradições do crescimento econômico chinês; África: periferia do capitalismo; África: diversidades regionais; Blocos econômicos; Islamismo e geopolítica; Globalização e suas conseqüências. Sugestões Bibliográficas: BECKER, Bertha K. & EGLER, Claudio A. G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro, Editora Bertrand, 1993. CASTRO, Iná Elias et alli. (orgs). Geografia: conceitos e temas. São Paulo, Bertrand, 1995. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia.Professor de História: Ensino de História: Saber histórico escolar; Seleção e organização de conteúdos históricos; Metodologias do ensino de História; Trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: Saber histórico e historiografia; História e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: Historiografia brasileira e a História do Brasil: História nacional, regional e local; História brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: Lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais; História do mundo Ocidental: Legados culturais da Antigüidade ClássicaSugestão Bibliográfica: Parâmetros Curriculares Nacionais: História. Livros de História utilizados no ensino fundamental e ensino médio.

Professor de Artes: História do ensino da arte no Brasil: Pressupostos Filosóficos: - o significado da arte no processo de transformação do homem com os outros homens e com a natureza através do trabalho; Arte-educação como representação e organização do real; Educação Artística na formação da percepção e da sensibilidade do aluno. Pressupostos Metodológicos - Alfabetização Estética: leitura, conhecimento e trabalho artístico. Plástica: Elementos formais da expressão plástica: ponto, linha, forma, cor, volume luz, textura. Música: Elemento formal da expressão musical: som. Diferentes modos de estruturar o som no tempo e no espaço: duração, altura, intensidade, timbre. Formas musicais. Representação: de estruturas rítmicas, de estruturas melódicas, partituras. Música: popular, erudita, folclórica. Teatro - O teatro na Educação. Elementos formais da representação cênica, texto, corpo e espaço cênico. História da Arte: Arte Primitiva, Arte na Idade Média, Arte na Idade Moderna, Arte na Idade Contemporânea, Arte Brasileira, Arte Catarinense.Sugestão Bibliográfica: Amaral, Ana Maria. Teatro de formas animadas. São Paulo: EDUSP, 2ª ed., 1993; Barbosa, A.M. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 1991. _______, John Devery e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001; Bernet, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1986; Boal, Augusto. Jogos para atores e não-atores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed. 1999; Brasil, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais; Volume: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998; Cafezeiro, Edwaldo e Gadelha, Carmen. História do teatro brasileiro: de Anchieta a Nelson Rodrigues. Ed. U.F.R.J/FUNARTE, 1996; Canton, Kátia. E o príncipe dançou... o conto de fadas, da tradição oral à dança contemporânea. São Paulo: Ática, 1994; Dondis, D.A. A sintaxe da linguagem visual. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 3ª ed.; Gombrich, E.H. A história da arte. Rio de Janeiro, Ed. LTC, 16ª ed, 1999; Jeandot, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Ed. Scipione, 1990; Koudela, Ingrid D. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 4ª ed., 2001; Laban, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990; Lacerda, Osvaldo. Teoria elementar da música. São Paulo: Ricord Brasileira, 12ª ed., Marques, Isabel. Ensino de dança hoje - textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999. Pareyson, L. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 3ª ed. 2000; Shafer, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Fundação Edit. da UNESP, 1991.

Professor de Ciências: Biologia - Conhecimento científico; características dos seres vivos; célula; reprodução; embriologia; histologia; classificação dos seres vivos; vírus; bactérias; protistas; algas; fungos; reino vegetal; reino animal; anatomia e fisiologia humanas; genética e evolução; ecologia. Química - Substâncias puras e misturas de substâncias: propriedades gerais e específicas; processos de separação de misturas; quantidade de matéria-mol; estados físicos da matéria: características gerais e mudanças de estado; soluções: preparo e formas de expressar concentrações (mol/litro e g/litro); transformações químicas: evidências da ocorrência de transformações químicas; cálculos estequiométricos; fatores que influem na rapidez das transformações químicas; energia das transformações químicas; estrutura atômica e ligação química: modelos atômicos de Dalton, Thompson e Tutherford - Bohr; núcleo atômico: radioatividade e processos nucleares de fissão e fusão; ligações químicas - características gerais; principais funções inorgânicas: características gerais de ácidos, bases, sais e óxido; alguns aspectos da química dos compostos de carbono: petróleo e derivados, sabões e detergentes, carboidratos, proteínas e lipídios; química e ambiente: poluição do ar, água e solo - fontes de emissão e controle. Física - Mecânica - estudo dos movimentos, leis de Newton, leis de conservação e conceitos de hidrostática; termologia - calor e temperatura, calorimetria e termodinâmica; óptica e ondas - reflexão, refração, formação de imagens e características das ondas; eletromagnetismo - interação entre cargas elétricas, estudo de circuitos simples (geradores e receptores) e interação entre corrente elétrica e imã.Sugestão Bibliográfica e Legislação adotada: BAROLLI, Elisabeth; GONÇALVES FILHO, Aurélio. Nós e o Universo, 2 a ed. São Paulo: Scipione, 1991; BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26 a ed. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica); BELTRAN, Nelson Orlando e CISCATO, Carlos A. M. Química. 2 a ed. São Paulo: Cortez, 1991; BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Ciências Naturais; CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios, Metais, 2 a ed. São Paulo: Moderna, 1996; CARVALHO, Anna M. P. de; GIL- PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2 a ed.São Paulo: Cortez, 1995. CAVINATTO, Vilma Maria. Saneamento básico: fonte de saúde e bem estar. 7 a ed. São Paulo: Moderna, 1992 (Coleção Desafios); FERRARO, Nicolau Gilberto. Eletricidade: História e aplicações. 5 a ed. São Paulo: Moderna, 1991; GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA (GEPEQ). Interações e transformações. 4 a ed. São Paulo; GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA (GREF). v.1. Mecânica. 4 a . ed.; v. 2. Física Térmica, 3 a ed.; Eletromagnetismo. 2 a ed. São Paulo, EDUSP, 1995; HARA, Massao. A água e os seres vivos. 3 a ed. São Paulo: Scipione, 1991; HENNING, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2 a ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994; RODRIGUES, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3 a ed. São Paulo: Moderna, 1993; SILVA, Jr., César da; SASSON, Sezar. Biologia. 4 a ed. São Paulo: Saraiva, v.1, 2 e 3, 1995, Lei nº 2016/01 (política ambiental), Lei nº 2074/03 (biblioteca ambiental).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA: Direitos Humanos. Ética e Valores. Cultura Geral. Religião. Métodos de Ensino. Educação e instrução. O objetivo da educação Cristã. Fundamentos espirituais na educação. Aspectos da educação doméstica. Coação. A significação da Igreja. Escola paroquial. Estrutura familiar. Dificuldades na educação.O homem como protagonista da sua história. Conhecimento de si mesmo, do outro e do mundo. Transcendência. Tradições religiosas na estruturação e na manutenção das diferentes manifestações sócio culturais. Expressões religiosas culturais, mitos, ritos e símbolos... Socialização dos valores O espírito inter-religioso.Valores morais, éticos e religiosos. A transcendência e a cidadania. O fenômeno religioso no sentido moral e ético - Fé e Vida. Consciência de cidadania pessoal e comunitária.

Supervisor Pedagógico: Aspectos Filosóficos da Educação - concepções liberais e progressistas da educação; tendências pedagógicas na prática escolar - as tendências liberais e as tendências progressistas; o pensamento pedagógico em uma visão histórica e dialética; as principais teses, teorias e pontos de vista sobre o fenômeno educativo e sobre a escola. Aspectos Sociológicos da Educação - os estudos sociológicos da educação; enfoques teóricos em sociologia da educação: o paradigma do consenso e o paradigma do conflito; os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina; a democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Aspectos Psicológicos da Educação - desenvolvimento: aspectos do desenvolvimento humano - as correntes teóricas e suas repercussões na escola; as contribuições de Piaget e de Vigotsky; aprendizagem: abordagem comportamentalista e cognitivista; interação desenvolvimento-aprendizagem. Aspectos da Política Educacional Brasileira para a Educação Básica - a LDB e os PCNs; Aspectos do Cotidiano Escolar - o educador, o educando e suas relações; os conteúdos de ensino e os materiais didáticos; os métodos e procedimentos de ensino; a produção do conhecimento: planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Aspectos do trabalho cotidiano do Supervisor Escolar - A postura ética no trabalho. A ação educacional do profissional de Supervisão Escolar no contexto do sistema municipal de ensino. A visão crítica do supervisor escolar sobre o trabalho desenvolvido pelas unidades escolares. Elaboração de currículos: o quê, como e quando ensinar e avaliar. O contexto legal indispensável ao trabalho de supervisão escolar: a legislação federal, a Nova LBD, os Parâmetros Curriculares Nacionais. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no treinamento e aperfeiçoamento das equipes escolares. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Sugestões Bibliográficas: ALVES, Nilda e outros. Educação e Supervisão - o trabalho coletivo na escola. São Paulo: Cortez, 2003. CANDAU, Vera Maria (org.). A Didática em questão. Petrópolis: Editora Vozes, 1993. CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Editora Vozes, 2000. CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1992. DAVIS, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez, 1990. DEMO, Pedro. A Nova LDB -Ranços e Avanços. São Paulo: Papirus, 2001. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lei Federal nº 8069/90. GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999. GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática. GOMES, Cândido Alberto. A Educação em Perspectiva Sociológica. São Paulo: EPU, 1994. HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio, uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Editora Mediação, 23. ed., 1998. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Dezembro de 1996. Lei n. 9.394/96. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994. MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo: política e práticas. São Paulo, Papirus Editora, 1999. MOURA, Maria Lúcia Seidl; CORREA, Jane. Estudo Psicológico do Pensamento. Rio de Janeiro:UERJ, 1997. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Documento Introdutório. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. PASSOS, Ilma (org.). Projeto Político-Pedagógico da Escola - uma construção possível. São Paulo: Papirus, 2002. SAVIANI, DERMEVAL. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados, 2000. SILVA JUNIOR, Celestino e RANGEL, Mary. Nove olhares sobre a supervisão. São Paulo: Editora Papirus, 1997. SILVA, Tomás Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (org.). Currículo, Cultura e Sociedade. São Paulo: Cortez, 1994. ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como ensinar. Porto Alegre: Editora Artmed, 1998.

ORIENTADOR EDUCACIONAL: O papel do Orientador Educacional na escola, na perspectiva da pedagogia sócio-histórica; A prática do Orientador Educacional na escola nas áreas da orientação escolar, orientação vital, orientação profissional e integração escola-família-sociedade; A Orientação Educacional e o diagnóstico da realidade escolar; A Orientação Educacional e o planejamento; Lei 9394/96 - LDBN; Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente; ética e moral; direitos e deveres do especialista da educação.

Sugestões Bibliográficas: Organização do Tempo e Espaço Escolar em ciclos na escola sagarana - Fascículo I; Parâmetros Curriculares Nacionais - Introdução - séries finais do Ensino fundamental - 5º a 8º; Temas Transversais de 5º a 8º série : Ética, Saúde,Orientação Sexual, Trabalho e Consumo; Planejamento de Orientação Educacional (Caderno AMAE Orientação Educacional) ; Um trabalho Integrado: Supervisão educacional e Orientadores educacionais ( Livro: O fazer e o pensar dos supervisores e Orientadores Educacionais de Nilda Alves e Regina Leite Garcia - Edições Loyola); Atribuições do Especialista de Educação - Resolução nº 7150, de 16 de junho de 1993 e Decreto nº 72846 de 26 de setembro de 1973; Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação; estatuto dos servidores públicos municipais.

PEDAGOGO: A Pedagogia como teoria e prática da educação. Relação escola-sociedade. A organização dos sistemas educacionais. Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação das práticas pedagógicas. O currículo, a base nacional comum, a parte diversificada, os temas transversais. Projeto pedagógico. As inovações tecnológicas e sua utilização no processo de ensinoaprendizagem. A educação formal e a informal. A Lei 9394/96 e suas alterações. Decreto nº 5.296/2004 - Capítulo II (artigos 5º a 7º). Resolução CNE nº 2, de 11 de setembro de 2001.

ESCOLARIDADE: SUPERIOR

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF, ENFERMEIRO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO PEDIATRA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, BIBLIOTECARIO, BIOQUÍMICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA

PROGRAMA COMUM PARA TODOS OS CARGOS ACIMA:

Conhecimentos do Idioma Pátrio: Interpretação de textos. Ortografia: orientações ortográficas; Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos; Acentuação Gráfica: sílaba, divisão silábica, silaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase; Verbo: Flexão de número, pessoa, modo, tempo, voz; Uso da forma adequada do verbo; Verbos: regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares, reflexivos; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Sintaxe: estrutura do período simples e composto; Análise sintática: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; orações coordenadas e subordinadas; Substantivo e Adjetivo: flexão e emprego. Problemas gerais da língua culta. Sugestão bibliográfica: Livros didáticos de Português e Gramática que abrangem o programa proposto.

Ética Profissional: Direitos e Deveres dos Servidores Públicos. Probidade e Conduta Administrativa. Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, devidamente atualizado; Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais, devidamente atualizado; Constituição Federal (arts. 37 a 41 - com as alterações oriundas das emendas constitucionais posteriores); Lei Federal nº 8.429, de 02.06.92 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta e fundacional e dá outras providências com as alterações posteriores; demais livros que trazem matérias relacionadas a direitos e deveres de servidores públicos. Regulamentação da profissão respectiva. Código de ética profissional do respectivo cargo. Deontologia.

Noções Gerais de Políticas Públicas: Diretrizes e Bases da Implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Políticas de descentralização e atenção primária à saúde. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Lei Federal nº 7.498/86 e Decreto Federal nº 94.406/87; Constituição Federal - Capítulo DA SAÚDE - arts. 196 a 200, com as alterações da Emenda Constitucional nº 29/2000. Lei no 8080, dc 19 de setembro de 1990; Lei no 8142, de 28 de setembro de 1990; Manual para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; Portaria MS n0 95, de 26.01.2001; Guia Prático do Programa Saúde da Familia. M.S. 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL: Ambiente de atuação do Assistente Social: Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais: Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas de Assistência e Lei Orgânica da Assistência Social. Políticas de Saúde e Sistema único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras. Políticas Educacionais & Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processos jurídico e psicosocial, adoção à brasileira e adoção internacional. Violência contra crianças e adolescentes e combate à violência. Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus tratos, abuso sexual, negligência e abandono.Prostituição infanto­juvenil. Extermínio, seqüestro e trafico de crianças. Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas. Sexo turismo.A violência dos jovens, as gangues. Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica. Trajetórias delinqüênciais e o papel da família e da Justiça. Meninos e meninas de rua: questão econômica e social e a questão do abandono. Trabalho infanto-juvenil. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Balanço Social. SA 8.000 e ISO 14.000. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos; Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2068/02 (conselho municipal de direitos da mulher), Leis nºs. 2075/03 e 2088/04 (Ceprom's).

CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF - DENTÍSTICA: Procedimentos preventivos e restauradores. ANATOMIA DENTAL. ODONTOLOGIA SOCIAL E PREVENTIVA: Diagnóstico Social; Epidemiologia; Métodos preventivos; Sistemas e programas de saúde; Políticas de saúde; Cariologia. CIRURGIA: Pré-operatório em cirurgia oral; Técnicas anestésicas; Técnicas oxodônticas; Acidentes e complicações oxodônticas; Esterilização e desinfecção; Emergências. PACIENTE INFANTIL: Procedimentos preventivos (individual e coletivo) e restauradores; Manejo da criança; Paciente especial; Traumatologia em dentes decíduos; Biogênese da dentição decídua; Procedimentos endodônticos e cirúrgicos. TERAPÊUTICA ODONTOLÓGICA: Analgésicos, anti-inflamatórios, anestésicos, antibióticos. ESTOMATOLOGIA: Diagnóstico e tratamento de lesões bucomaxilofaciais. DIAGNÓSTICO EM PERIODONTIA: Placa dental e doenças periodontais. TRATAMENTOS CONSERVADORES DA POLPA: Proteção pulpar direta e indireta; Curetagem pulpar; Pulpotomia e emergências em endodontia. ATIVIDADE E REAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de saúde pública. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde).

ENFERMEIRO - Introdução à Enfermagem: Fundamentos de Enfermagem. Exercício de Enfermagem: Código de ética dos profissionais de Enfermagem. Programa Nacional de Imunização: Considerações Gerais. Calendário de Vacinação para o Estado de Minas Gerais. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração Aplicada à Enfermagem: Administração em Enfermagem. Supervisão em Enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: Considerações Gerais sobre pronto atendimento: a) Definição de urgência e emergência; b) Prioridade no tratamento; c) Princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de Enfermagem nas Urgências: a) do aparelho respiratório; b) do aparelho digestivo; c) do aparelho cardiovascular; d) do aparelho locomotor e esquelético; e) do sistema nervoso; 1) ginecológicas e obstétricas; g) dos distúrbios hidroeletroliticos e metabólicos; h) psiquiátricas; i) do aparelho urinário. Atenção Básica à Saúde: Atenção àcriança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias). Atenção à Saúde da Mulher (Pré-Natal, parto, puerpério. prevenção do câncer ginecológico. planejamento familiar). Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus). Assistência de Enfermagem em Queimaduras. Assistência de Enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares. medicamentosas, envenenamentos). Assistência de Enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Reforma sanitária e modelos assistências de saúde. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória no Estado de Minas Gerais. Epidemiologia e enfermagem. Estatística e enfermagem. Teorias em enfermagem. Enfermeiro como lider e agente de mudança. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administraçao dos serviços de enfermagem: Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Teorias administrativas e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Enfermagem e recursos humanos - recrutamento e seleção. Enfermagem em equipe — dimensionamento dos recursos humanos. Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. Processo de enfermagem -teoria e prática. Consulta de enfermagem. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros na empresa. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica: Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde).

FONOAUDIÓLOGO: Fundamentos teóricos e aplicações. Linguagem: aquisição da linguagem infantil; distúrbios na aquisição; alterações na linguagem. Avaliação e tratamento das disfonias. Disfagias orofaringeas. Fissuras. Gagueira. Terapia de motricidade oral. Prática de audiologia. Paralisia cerebral. Prática de neurologia. Reabilitação de patologias. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde).

MÉDICO GENERALISTA: Doenças Psiquiátricas. Patologias Cardiovasculares. Patologias e Distúrbios Oftalmológicos. Doenças Dermatológicas. Patologias e Distúrbios Ortopédicos. Doenças Renais. Doenças Pulmonares. Doenças Gastrointestinais. Patologias e Distúrbios Neurológicos. Doenças Hematológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Patologias Oncológicas. Doenças Pediátricas em Geral. Patologias Urológicas. Cirurgia em Geral. Distúrbios e Doenças Otorrinolaringológicas. Imunizações. Sistema Musculoesqueletico. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Intoxicações por agrotóxicos. Doenças de notificação obrigatória. Níveis de Prevenção - Promoção, Proteção e Recuperação de Saúde. Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de saúde pública. Noções de territorialização, atendimento domiciliar e integração multiprofissional. Práticas de Saúde Coletiva. Tuberculose e Hanseníase. Assistência ao Pré Natal de baixo risco. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2061/03 (receituário).

MÉDICO PEDIATRA: HIGIÊNE DA CRIANÇA: Higiene mental; Higiene física; Higiene do ambiente físico; IMUNIZAÇÕES: Resposta imunológica aos diferentes antígenos; Vacinas disponíveis em Saúde Pública; Esquemas de vacinação (Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo); Imunização passiva; ALIMENTAÇÃO INFANTIL: Alimentação normal; Necessidades básicas; Aleitamento artificial e misto; Dieta de desmame; Distúrbios da nutrição: Desnutrição protéico-calórica; Hipovitaminoses; Carências nutricionais; CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO: Crescimento e desenvolvimento normais; Avaliação; Distúrbios mais freqüentes; NEONATOLOGIA: Atenção ao recém-nascido (RN) na sala de parto; Exame clínico normal e patológico do RN; Alimentação do RN; O RN pré-termo; O RN pequeno para a idade gestional; Icterícias neonatais; Distúrbios respiratórios do RN; Processos infecciosos do RN. DISTÚRBIOS HIDRO-ELETROLÍTICOS E ÁCIDOS-BÁSICOS: Desidratação aguda por diarréia e/ou vômito; Terapia de reidratação oral; Distúrbios do equilíbrio ácido-básico. AFECÇÕES DO APARELHO DIGESTIVO: Diarréia aguda; Diarréia crônica; Parasitoses intestinais. AFECÇÕES DO APARELHO RESPIRATÓRIO: Agudas: Vias aéreas superiores; Vias aéreas inferiores. Crônicas: Asma brônquica; Tuberculose. AFECÇÕES DO APARELHO GÊNITO-URINÁRIO: Infecção urinária; Glomerulonefrite difusa aguda; Síndrome nefrótica; vulvo-vaginites. AFECÇÕES DO APARELHO CÁRDIO-CIRCULATÓRIO: Insuficiência cardíaca congestiva; Cardiopatias congênitas. AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL: Síndrome convulsiva; Processos infecciosos. AFECÇÕES DO COLÁGENO: Febre reumática; Artrite reumática juvenil. AFECÇÕES DO SISTEMA HEMATOPOIÉTICO: Anemias. Púrpuras. AFECÇÕES ENDOCRINOLÓGICAS: diabetes mellitus; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal congênita (deficiência de 21-hidroxilase). NEOPLASIAS NA INFÂNCIA: Leucoses; Linfomas; Tumores abdominais. DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS: Caxumba; Coqueluche; Difteria; Eritema infeccioso; Escarlatina; Esquistossomose mansônica; Exantema súbito; Hepatite; Poliomelite; Rubeola; Sarampo; Tétano; Varicela. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2061/03 (receituário).

NUTRICIONISTA: Nutrição Normal: necessidades e recomendações nutricionais. Princípios nutricionais: fisiologia da nutrição, energia, macronutrientes e micronutrientes. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para individuos sadios. Nutrição no ciclo de vida: Particularização da dieta normal para diferentes grupos etários: alimentação do lactente (O a 1 ano); infante (1 a 2 anos); pré-escolar (2 a 7 anos); escolar (7 a 12 anos); adolescentes (12 a 18 anos). Gestação e lactação, Nutrição na terceira idade. Técnica dietética: características físico-químicas dos alimentos. Higiene e controle de alimentos: Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Higiene na manipulação de alimentos. Legislação sanitária. Planejamento de serviços de alimentação: Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Procedimento para recepção, estocagem, movimentação e controle de gêneros. Elaboração de cardápios em nível institucional. Dietoterapia: princípios básicos. Nutrição em Saúde Pública: Avaliação do estado nutricional de indivíduos e populações: métodos e critérios. Carências nutricionais. Epidemiologia da desnutrição energético-protéica. Educação alimentar e nutricional. Merenda Escolar-. Municipalização da merenda — legislação. Nutrição e desempenho escolar. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2169/05 (conselho municipal de alimentação escolar).

PSICÓLOGO: (ÁREA CLÍNICA E ÁREA SOCIAL): Grupos - teoria e técnicas, grupo operativo, dinâmica de grupo, interação no grupo e avaliação. Análise institucional e outras correntes - teoria e prática. Noções do aparelho psíquico: mecanismos de defesa, transferência, contratransferência, recalque, desejo, pulsão, sintomas, interpretação dos sonhos, etapas da evolução psicossexual, latência, puberdade e adolescência. Diagnóstico funcional em psicopatologia. Psicoterapia. Análise Psicossociai e ética da desigualdade social. Habilidades Sociais. Oualidade de Vida, qualidade de vida no trabalho, saúde mental e Psicologia Social. Transtornos na infância e na adolescência. Delirium, demência, transtorno aminético e outros transtornos cognitivos. Transtornos relacionados a substância, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Transtornos de humor, de ansiedade, somatoformes, factícios, dissociativos, sexuais e da identidade de gênero, alimentares, de sono, de ajustamento e de personalidade. Psicologia geral. Psicoterapia. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo-comportamental. Abordagem existencialista. Psicodiagnóstico: entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelecual. Observação lúdica. Conduta e encaminhamento. Noções de psicopatologia geral. Modalidades de tratamento biológico e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: métodos, objetivos, indicações e limitações. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2061/03 (receituário).

ODONTÓLOGO - Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma sanitária e modelos assistências de saúde. Vigilância em saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado do Minas Gerais. Conhecimentos específicos: Morfologia dos dentes decíduos. Diferença entre os dentes permanentes e decíduos. Características anatômicas dos dentes decíduos: características da dentição decídua; desenvolvimento da dentição mista; implicações clinicas no desenvolvimento das dentições decíduas e mistas; reabilitação bucal e manejo cirúrgico; técnicas dc anestesia local em odontologia cirúrgica em odontopediatria; tratamento endodôntico em dentes decíduos; capeamentos pulpares; pulpotomias; pulpotomias com formocresol e técnicas de trabalho; pulpectomias em dentes decíduos; tratamento de dentes deciduos com polpa mortificada; lesões traumáticas em dentes deckluos e perinanentes jovens. Estudo e diagnóstico das alterações pulpares e periapicais. Etiopatogenia das alterações pulpares. Etiopatogenia das alterações periapicais. Conhecimentos básicos necessários ao diagnóstico. Seleção de casos. Tratamento: Conservador da polpa viva. Radical. Anestesia local. Exodontia. Semiologia: Diagnóstico em patologia bucal: o processo do diagnóstico; exame clínico; exames complementares; semiologia da boca; lesões ulcerativas e vésico-bolhosas; lesões brancas; doenças infecciosas; semiologia do câncer bucal: manifestações de doenças sistêmicas: estomatologia pediátrica; estomatologia geriátrica. Vias de administração de drogas. Normas de receituário e de notificação de receita. Bases farmacológicas para prática clínica. Uso clínico dos antimicrobianos. Pacientes que requerem cuidados especiais. Saúde Bucal e Preventiva, Ética, Dentistica: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Nutrição, dieta e cárie. Diagnóstico. Tratamento da doença cárie. Controle da placa dental realizado pelo paciente. Flúor sistêmico, aspectos básicos, toxicológicos e clínicos. Ciclo restaurador repetitivo. Dentística e manutenção de Saúde Bucal. Promoção de saúde em odontopediatria. Bioêtica em Odontologia. Considerações clínicas e laboratoriais sobre a reatividade de compostos fluoretados aplicados no esmalte dental humano. Materiais Dentários: Resinas para restauração. Adesão. Amálgama dental: a) estrutura e propriedades; b) considerações técnicas. Cimentos odontológicos para restaurações e proteção pulpar. Materiais de acabamento e polimento. Periodontia: Anatomia do periodonto. Placa dental e cálculo dental. Microbiologia da doença pcriodontal associada à placa. Doença periodontal em crianças e adultos jovens. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2061/03 (receituário).

MÉDICO VETERINÁRIO: Epidemiologia: introdução; O método epidemiológico; Epidemiologia descritiva. Epidemiologia analítica. Noções de demografia e estimativas de populações; Componentes ecológicos das doenças transmissíveis; interrelações agente-hospedeiro-ambiente; Fontes de infecção. Mecanismos de transmissão. O processo epidemico, Programa de combate as doenças; Modelos de estudos epidemiológicos das zoonoses; Epidemiologia das doenças transmitidas por veículo comum. Doenças Bacterianas: Introdução; Gênese e desenvolvimento das doenças infecciosas bacterianas: Estreptococcias, Estafilococcias, Mamites, Bruceloses, Corinebacterioses, Tuberculoses, Campiiobacterioses, Sal moneloses, Colibaciioses, Carbúnculo sintomático, Leptospirose, Botulismo. Doenças por Vírus, Clamídias e Micoplasmas: Introdução; Aspectos imunológicos e desenvolvimento das doenças: Raiva, Febre aftosa, Varíolas, Leucose bovina, Clamidioses, Anaplasmoses, Peste Suína Clássica. Doenças Parasitárias e Micóticas: Introdução; Parasitoses do trato intestinal e outros órgãos abdominais; Dictiocaulose e metastrongilose; Babesioses; Eimerioses; Tricomonoses; Tripanossomíases; Leishmanioses; Toxoplasmoses; Ectoparasitoses; Micoses. Saneamento: A água e sua importância higiênica; Aspectos qualitativos e quantitativos das fontes de abastecimento. Epidemiologia das doenças de veiculação hídrica. Aspectos sanitários da construção de poços rasos. Exame bacteriológico da água. Tratamento da água destinada aos animais domésticos. Solo e sua significação higiênica. Ar e sua significação higiênica. Destino de resíduos orgânicas no meio rural. Desinfetantes e métodos de desinfecção. Controle de roedores. Produção e Controle de Produtos Biológicos: Introdução; Vacinas e antigenos usados no Brasil. Planificação em Saúde Animal: Legislação sanitária. Planificação em Saúde Animal. Tecnologia de leite e produtos derivados: Introdução; Leite, conceito, classificação, composição e propriedades organolépticas. Fatores de variação na composição do leite e derivados.Valor nutritivo do leite. Leites anormais. Tipos de leite de consumo. Produção higiênica do leite. Métodos de conservação e tratamento do leite. Limpeza e desinfecção na indústria de laticínios. Princípios de tecnologia dos produtos derivados do leite. Inspeção de leite e produtos derivados: introdução: Flora normal e contaminante. Utilização de microorganismo na industrialização do leite. Doenças transmissíveis ao homem pelo consumo do leite e derivados. Famílias lactobacteriaceas e enterobacteriaceas: características e propriedades culturais. Levenduras no leite e derivados. Microbiologia e Inspeção sanitária do leite de consumo — Leites A, B e O. Microbiologia e inspeção de creme e da manteiga. Microbiologia e inspeção dos queijos. Inspeção de carnes e produtos derivados: introdução: Animais de abate. Objetivos e técnicas de inspeção. Exigências regulamentares nas edificações e instalações de matadouros, frigoríficos e outros. Inspeção ante mortem, processos de matanças, exigências regulamentares. Inspeção post mortern, linha de inspeção e cuidados higiênicos. Parasitoses e infecções dos animais de abate, transmissíveis ao homem pela ingestão de carne. Contaminação microbiana das carnes. Identificação e inspeção das carnes anormais, de conservadores, de produtos gordurosos e conservas enlatadas e embutidos. Tecnologia de carnes e produtos derivados: Introdução. Estabelecimentos industriais de carnes e produtos derivados. Edificações, instalações e regulamentação. Abastecimento de água. Matadouro frigorífico: operações básicas. Aproveitamento da carcaça. Processamento da carcaça. Inspeção sanitária de aves, ovos, pescado e mel. Aves: Alterações e regulamentação da inspeção. Ovos e mel: Classificação e inspeção. Pescado: Características. Regulamentação da inspeção. Legislação: Defesa sanitária animal. Fiscalização da indústria, do comercio, da utilização, e transporte de produto de uso veterinário. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos.

Bioquímico: BIOQUÍMICA: Métodos analíticos, Princípios básicos; Enzimas; Glicídios; Lipídios; Proteínas (plasmáticas; líquidos biológicos); Purinas; Porfitinas; Meio interno (equilíbrio ácido-base; equilíbrio mineral); Função renal; Função hepática; Função endócrina (papel bioquímico dos hormônios; métodos de dosagens); Líquidos biológicos; Liquor, Liquído Pleural, Liquído Ascitico; Sangue oculto nas fezes. Estudo dos Lipídios (HDL, LDL e VLDL). HEMATOLOGIA: Estudo da hematopoiese; Estudo do eritrócito; Doenças Hematológicas; Estudo dos leucócitos; Estudo dos trombócitos; Estudo da coagulação. IMUNOLOGIA: Mecanismos de defesa; Mecanismos específicos; Tipos de imunidade; Linfócitos e macrófagos; Antígenos; Anticorpos; Imunogenética; Métodos imunológicos para detecção de antígenos e anticorpos; Hipersensibilidade(classificação); Aminas vaso-ativas e outras substâncias ou células da hipersensibilidade; Doenças auto-imunes; Marcadores tumorais; Resposta imunitária, Métodos utilizados para o diagnóstico imunológico. MICROBIOLOGIA: Classificação bacteriana; Citologia bacteriana; Infecção bacteriana; Esterilização; Meios de cultura (fundamento; função dos seus componentes); Germes patogênicos para o homem, Urocultura, Estudo dos vírus. MICOLOGIA: Principais métodos de diagnóstico laboratorial. PARASITOLOGIA: Principais métodos de diagnóstico laboratorial. CONTROLE DA QUALIDADE: Conceitos; fundamentos estatísticos; registros; controle interno e externo da qualidade; boas práticas laboratoriais; controle da qualidade pré-analítico, analítico e pós-analítica; procedimentos operacionais padrão; estudos de gráficos de L.J. SEGURANÇA: Biossegurança (conceitos; riscos biológicos; riscos físicos e químicos; riscos ambientais; radiações). Portaria Ministerial sobre gerenciamento de resíduos sólidos. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos.

PSICOLOGO EDUCACIONAL: Fundamentos da Psicologia educacional - histórico; objeto de estudo; embasamento teórico; campo de atuação. Diagnóstico Psico-educacional. Técnicas de diagnóstico - entrevistas; anamnese; hora do jogo; E O C A; observações; avaliação da leitura e escrita; avaliação do raciocínio matemático; par educativo; desenho da família; avaliação psicomotora; provas operatórias. Intervenção psico-educacional. O papel do jogo e do brinquedo na atuação psico-educacional. Desenvolvimento cognitivo - Piaget e Vygotsky. Modalidades de aprendizagem. Desenvolvimento psicomotor e o processo de aprendizagem. Desenvolvimento afetivo-emocional - Teoria Psicanalítica (Freud). O primeiro ano de vida (Spitz). Desenvolvimento neurológico e aprendizagem. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Desenvolvimento da linguageem oral e escrita. Problemas específicos relacionados ao aprendizado escolar. Relações familiares e o processo de aprendizagem. Psicopatologia e aprendizagem. Psicologia Educacional e as relações interpessoais.

Sugestão Bibliográfica: LEGISLAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 - Artigos - do 5º ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230 e art. 60 do Ato das Disposições Transitórias; Emenda Constitucional N.º 14 de 12.09.1996; Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente; Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei N.º 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e de outras providências; Lei 9424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - art. 1° a 09; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Plano de Cargos e carreiras dos Profissionais da Educação, Lei nº 2160/06 (plano decenal de educação), Lei nº 2087/03 (programa municipal de educação social). LIVROS: Bossa, Nádia Aparecida; Oliveira, Vera Barros de ( orgs.) Avaliação psicopedagógica da criança de sete a onze anos.. 3ª ed. Petrópolis, RJ; Vozes, 1996; Ferreira, Márcia. Ação psicopedagógica na sala de aula: uma questão de inclusão. São Paulo, Paulus, 2001; Costa, Auredite Cardoso. Psicopedagogia e psicomotricidade - pontos de intersecção nas dificuldades de aprendizagem. Ed. Vozes, Petrópolis, 2001; Coutinho, Maria Teresa de Cunha. Psicologia da educação: um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem humanos, voltado para a educação: ênfase na abordagem construtivista, 8ª ed. Belo Horizonte, MG, ed Lê, 2000; UNESCO. Declaração Mundial Sobre educação Para Todos. Necessidades Básicas de aprendizagem. UNESCO, 1990; Parâmetros Curriculares Nacionais : 1 ª a 4 ª séries do Ensino Fundamental; introdução dos Parâmetros Curriculares.

MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA - Níveis de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde; Doenças intercorrentes do ciclo gravido-puerperal; Assistência pré-natal; Esterilidade conjugal; Corrimentos genitais; Abortamento; Doença hipertensiva específica da gravidez; Aids e gravidez - implicações materno-fetais; Neoplasias da mama; Neoplasias do colo uterino; Doenças sexualmente transmissíveis; Alterações ginecológicas na infância; Aminiorexis prematura; Climaterio - terapêutica de reposição hormonal; Imunizações; Doenças de notificação obrigatória. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2061/03 (receituário).

BIBLIOTECÁRIO: Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação. Processos e técnicas. Organização e administração de bibliotecas. Formação e desenvolvimento de coleções. Planejamento bibliotecário. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de documentação. Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal Universal (CDU). Catalogação descritiva AACR2. Indexação, resumos e tesauros: noções básicas. NBR 6023/00. Serviço de referências. Centro de documentação e o papel do bibliotecário. Utilização e disseminação da informação. Organização de arquivo. Uso e acesso à base de dados, INTERNET e fontes de informação on-line. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - Código de Ética Profissional. Compreensão crítica da história da terapia ocupacional no Brasil. Conceitos básicos da terapia ocupacional socioterápica. Conceitos e idéias básicas dos modelos de terapia ocupacional que se fundamentam nas linhas psicológicas, terapia ocupacional psicodinâmica e junguiana. Conceitos e idéias que fundamentam a terapia ocupacional das críticas ao sistema segregativo e asilar, isto é, das práticas de transformação institucional. A idéia do trabalho como recurso de terapia ocupacional. Conceito de reabilitação e as propostas alternativas de atenção à saúde da população assistida em terapia ocupacional. A problemática da efetivação da cidadania da população assistida em terapia ocupacional, pessoas portadoras de deficiências e doentes mentais. Políticas de Saúde Mental e referentes à saúde das pessoas portadoras de deficiência. O papel das unidades extra-hospitalares (U.B.S.), centro de convivência hospitais-dia e centros de referência diante da questão da não internação do paciente psiquiátrico e da não institucionalização da pessoa portadora de deficiência física, sensorial e/ou mental. A ação do terapeuta ocupacional na emergência psiquiátrica, enfermarias psiquiátricas em hospitais gerais, assim como no tratamento hospitalar e ambulatorial de pessoas portadoras de deficiência. Análise crítica da reabilitação profissional no Brasil. Análise crítica da assistência e da atuação da terapia ocupacional no contexto da assistência às pessoas portadoras de deficiência mental em nosso país. Análise das relações entre saúde e trabalho. Área de Psiquiatria e Saúde Mental. Legislação pertinente e sugestão bibliográfica Quaisquer obras atualizadas sobre os conteúdos específicos, Lei nº 2155/05 (conselho municipal de saúde), Lei nº 2061/03 (receituário).

OBSERVAÇÃO: A legislação municipal, citada no conteúdo programático, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá: www.doresdoindaia.mg.gov.br