UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 24, DE 8 DE JUNHO DE 2011

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso X do Art. 2º da Lei nº 8.745/93, incluído pela Medida Provisória nº 525/2011, e na Portaria MEC nº 196 de 24.02.2011, DOU de 25.02.2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Temporário para os Centros de Ensino e respectivos Departamentos Acadêmicos da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, a Resolução 02/2002 do CONSEPE, com as alterações da Resolução 53/2007, e a resolução 50/2007 do CONSEPE.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1 Os Processos Seletivos, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, são totalmente autônomos e independentes entre si, não havendo entre eles qualquer vínculo de subordinação ou dependência, quer quanto à validade, quer quanto ao processamento.

1.2 Os departamentos acadêmicos responsáveis pela realização dos Processos Seletivos, o número de vagas, as respectivas áreas do conhecimento, as classes que servirão de parâmetro de ingresso, o regime de trabalho e os requisitos mínimos para a contratação se encontram relacionados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste edital.

ANEXO I

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR TEMPORÁRIO

1.3 A Remuneração Bruta do Encargo se encontra descrita no QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ANEXO II deste Edital.

1.4 O prazo de validade de cada um dos processos seletivos é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação dos resultados finais, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.

2. DAS INSCRIÇÕES

ANEXO II

QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento Acadêmico responsável pela área objeto do Processo Seletivo, nos Endereços listados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital.

2.1.1 Cada um dos Departamentos Acadêmicos disponibilizará, mediante simples requerimento verbal de qualquer interessado, independente de inscrição ou pagamento de taxas, cópia do programa/conteúdo programático do(s) Processo(s) Seletivo(s) sob sua responsabilidade.

2.2 As Inscrições estarão abertas durante o período de 10 a 22 de Junho de 2011, nos seguintes horários: das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

2.3 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou por via postal expressa.

2.3.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do Departamento responsável pelo Processo Seletivo, protocolizado na secretaria do Departamento juntamente com os documentos exigidos no item 2.4 deste Edital, nos endereços indicados no QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO - ANEXO I deste Edital, observado o item 2.2 deste Edital.

2.3.2 Na inscrição por procuração, o procurador do Candidato, no ato da inscrição, deverá entregar, além dos documentos exigidos no item 2.4 deste Edital, cópia autenticada de seu documento de identidade civil e procuração pública ou particular, com poderes especiais, sob pena de indeferimento da inscrição.

2.3.3 Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter, dentro do prazo de inscrições, exclusivamente por meio postal expresso, correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico responsável pelo Processo Seletivo contendo todos os documentos exigidos para a inscrição (vide item 2.4 deste Edital), sob pena de indeferimento.

2.4 No ato da inscrição é necessário que o candidato apresente, pessoalmente ou procurador legalmente habilitado, os seguintes documentos:

2.4.1 Requerimento de inscrição, disponível no site www.ufpb.br/concursoprofessor/2011-T1>.

2.4.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, cujo valor consta no QUADRO COM INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ANEXO II deste Edital, o qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, encontrada no site <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp>, utilizando os seguintes dados: UG: 153065; recolhimento código: 28883- 7; número de referência: 150647254; competência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; e CPF do candidato.

2.4.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade com foto.

2.4.4 Declaração de que nos últimos 24 meses não teve contrato temporário nos termos do inciso III, do artigo 9º. Da lei 8.745/1993.

2.5 O programa/conteúdo programático do Processo Seletivo, o calendário oficial das provas e o nome dos membros titulares e suplentes que compõem a Banca Examinadora serão entregues aos candidatos, pelo Departamento responsável, no ato de inscrição.

2.6 As inscrições homologadas serão publicadas nos quadros de aviso dos respectivos Departamentos.

2.6 O Candidato entregará o Currículo Vitae, preferencialmente na Plataforma Lattes, acompanhado das cópias dos documentos comprobatórios dos títulos nele consignado na Secretaria do Departamento no dia da realização da Prova Didática, juntamente com os documentos originais para conferência.

3 DO PROCESSO SELETIVO

3.1 O processo será efetivado através de Prova Didática com peso 06 (seis) e de Exame de Títulos com peso 04 (quatro), de acordo com a tabela de pontos para avaliação de títulos anexa à Resolução 50/2007 do CONSEPE.

3.2 A Prova Didática terá duração de 50 minutos, sendo 40 minutos dedicados à exposição do candidato e 10 minutos dedicados à arguição por parte da Comissão de Seleção.

3.3 A Prova de Didática versará sobre o ponto sorteado 24 horas antes do início da prova, de lista elaborada pela Comissão de Seleção e disponível no item 5.6 deste Edital.

3.4. Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver, no mínimo, média 7,0 (sete pontos inteiros) na Prova Didática.

4 DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá a Resolução No 53/2007 que estabelece as normas para contratação de Professor Substituto; a tabela de pontos anexa à Resolução No. 50/2007; assinará termo, declarando aceitar as normas que regem o processo seletivo e deverá apresentar declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987.

4.2 Não será admitida complementação de documentação fora do prazo fixado para a inscrição.

4.3 O contrato terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado a critério da Instituição.

RÔMULO SOARES POLARI