PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2010

O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - ESTADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, nas Leis Municipais nº 09/2004 e 21/2009 e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Desidério, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital, pelos princípios gerais do Direito que norteiam o Poder Executivo Municipal.

1. DAS INSCRIÇÕES

As Inscrições ficarão abertas no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010, no Município de São Desidério/Bahia, Centro Cultural Celso Barbosa, situada na Rua Dr. Valério de Brito, s/nº, Centro, no horário das 08h00m in às 12h00m in e das 14h00 horas às 17h00 horas de segunda à sexta.

1.1 No período das inscrições o candidato deverá (INSCRIÇÃO PRESENCIAL):

1.1.1 Preencher a Ficha de Inscrição corretamente em letra de forma, com nitidez e legibilidade, especialmente quanto ao campo "Código da Opção de Cargo". Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

1.1.2 O candidato dirigir-se-á a qualquer agência do BANCO DO BRASIL e efetuará depósito em dinheiro da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido, constante na ficha de inscrição, na Agência nº 2612-3, Conta Corrente 14266-2. Não será aceito depósito efetuado em cheque ou em caixa automático;

1.1.3 Entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade, a qual ficará retida no ato da inscrição;

1.1.4 Receber do Coordenador de Inscrição o comprovante de confirmação de sua inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado e o Edital completo;

1.1.5 São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenha preenchido e devolvido a respectiva Ficha no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito;

1.2 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:

1.2.1 A taxa de inscrição está classificada de acordo com cargo pleiteado, segundo os valores específicos no quadro abaixo:

Escolaridade conforme Anexo I	Valor da Taxa de Inscrição
Ensino Fundamental Incompleto	R$ 25,00
Ensino Fundamental completo	R$ 25,00
Ensino Médio Completo	R$ 35,00
Ensino Superior Completo	R$ 60,00

1.2.2 Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea;

1.2.3 Efetuada a Inscrição, em hipótese alguma, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.

1.2.4 Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

1.2.5 O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação e neste Edital.

1.2.6 Os candidatos inscritos no Concurso Público nº 001/2008, cujo Edital nº 01/2008 fora publicado em 16 de maio de 2008, inscritos ex officio nos termos do art. 3 º, do Decreto nº 75/2009, deverão, sob pena de desconsideração da inscrição levada a efeito, dentro do prazo de abertura das inscrições, confirmar a sua intenção de submeter-se às provas do novo certame, para efeito de disponibilização de material e local, por escrito, quer para o mesmo cargo ou outro qualquer, dentro do mesmo nível de escolaridade, sem a necessidade de pagamento de nova taxa de inscrição, mediante envio de confirmação que poderá ser protocolado diretamente junto a Prefeitura Municipal ou enviado por fac-símile para o telefone (77) 3623- 2239, com o envio do original em até cinco dias para o endereço Praça Émerson Barbosa, nº 01 - Centro - São Desidério/BA.

1.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

1.3.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes no Anexo II deste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

1.3.2 Na aplicação do percentual a que se refere o item acima, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 (cinco décimos) e, para o número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos).

1.3.3 Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, caso o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas seja inferior a um (1).

1.3.4 Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo em provimento;

1.3.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas pelo artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004;

1.3.6 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. O Laudo deverá ser em original ou cópia autenticada, o qual será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente não estando apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. O candidato deficiente deverá solicitar por escrito, caso necessário, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada;

1.3.7 Não serão consideradas deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

1.3.8 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

1.3.9 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória;

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1 A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Concurso Público dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios:

2.1.1 No quadro de publicações e avisos da Prefeitura Municipal;

2.1.2 Através da página da SEPROD no seguinte endereço eletrônico: www.seprod.com.br, neste caso, também os resultados de eventuais Recursos;

2.1.3 Publicação em Diário Oficial e/ou jornais de grande circulação;

3. DO CONCURSO

3.1 O concurso será realizado basicamente nos seguintes procedimentos:

3.1.1 Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão;

3.1.2 Cada Prova Objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o peso de acordo com o item 4.2 deste Edital, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas;

3.1.3 Haverá provas práticas para os cargos de Telefonista, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Técnico em Informática, Motorista carro pequeno, Motorista carro grande, Mecânico, Encanador, Carpinteiro, Instrutor de musica, Soldador e Monitor de Informática de acordo com o item 9 deste Edital.

4. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.1 DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1.1 O candidato somente fará a prova se munido de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou quaisquer outros documento sem validade legal ou sem foto, como certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, sob pena de não poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.1.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.1.3 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.1.4 As provas serão realizadas no Município de SÃO DESIDÉRIO, na data, horário e local a serem publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e através da Internet no endereço eletrônico www.seprod.com.br. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

4.1.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e documento de identificação original;

4.1.6 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática;

4.1.7 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso;

4.1.8 Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata, com a assinatura do próprio candidato e do fiscal.

4.1.9 O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas;

4.1.10 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público;

4.1.11 Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade o preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas óptica são de inteira responsabilidade do candidato. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul;

4.1.12 Os fiscais da sala não estarão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Somente o coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, percorrerá pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração. Salvo esta exceção, os candidatos não farão nada contrário às especificações contidas no caderno da prova.

4.1.13 No dia de realização das provas nenhum membro da coordenação, estará autorizado a dar informação referente ao conteúdo e/ou os critérios de avaliação bem como da classificação;

4.1.14 Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, players, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos;

4.1.15 A SEPROD não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados;

4.1.16 Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, Esclarecendo que por razões de segurança, não será permitida a saída da sala no local da prova antes do prazo estabelecido de 01 (uma) hora do início da prova;

4.1.17 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido qualquer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Concurso Público;

4.1.18 A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta;

4.1.19 Aos portadores de deficiência, lactantes ou hospitalizados, serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas de acordo com a prévia solicitação no ato da inscrição, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital;

4.1.20 O Gabarito para conferência dos candidatos será divulgado pela SEPROD até o 2 º (segundo) dia útil após a realização das respectivas provas.

É de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido, o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posteriormente.

4.2 DAS QUESTÕES

Escolaridade	Disciplina	Questões	Peso
Ensino Fundamental Incompleto 32 questões Códigos 01 a 16	Português	16	1
	Matemática	16
Ensino Fundamental Incompleto 32 questões Motorista "B".(zona rural e sede), Motorista "D", Mecânico. Códigos 17 a 19	Português	8	2,25
	Matemática	8
	Conhecimentos Específicos	16	4
Ensino Fundamental Completo 32 questões Código 20	Português	16	1
	Matemática	16
Ensino Fundamental Completo 32 questões Códigos 21 a 29	Português	8	2,25
	Matemática	8
	Conhecimentos Específicos	16	4
Ensino Médio Completo 32 questões Códigos 30 e 31	Português	16	1
	Matemática	16
Ensino Médio Completo 32 questões Códigos 32 a 42	Português	8	2,25
	Matemática	8
	Conhecimentos Específicos	16	4
Ensino Superior Completo 32 questões Códigos 43 a 60	Português	16	2,25
	Conhecimentos Específicos	16	4

4.3 DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.3.1 Será desclassificado o candidato que:

4.3.2 Não estiver presente na sala de provas no horário determinado, para o início das provas objetiva de conhecimento;

4.3.3 Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada for incompatível com o desempenho das atribuições do cargo público;

4.3.4 Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

4.3.5 Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

4.3.6 Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

4.3.7 Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

4.3.8 Tiver procedimento inadequado ou descortês para com os executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

4.3.9 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

4.3.10 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

4.3.11 Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no cargo;

4.3.12 Obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na prova aplicada;

4.3.13 Ao candidato que não assinar o cartão-resposta.

4.3.14 Que for encontrado portando aparelho celular em qualquer momento ou lugar enquanto estiver realizando as provas.

5. DA PROVA DE TÍTULOS

5.1. Na forma prevista no art. 19, §1 º, 2 º e 3 º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, aos candidatos que se habilitarem com média mínima de 50 pontos de acertos da prova, será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, a ser requerida no dia da realização da prova objetiva, tendo a comprovação do tempo de serviço mediante certidão expedida pelo órgão competente, que ateste a qualificação do candidato, a função desempenhada e respectivo período, conforme descrição a seguir:

5.1.1. Mediante apresentação de cópia de CTPS acrescida de declaração do órgão, de certidão de tempo de serviço, ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

5.1.2. A comprovação de experiência profissional de declaração do empregador em que conste claramente a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

5.1.3. Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitor;

5.1.4. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados dos contratos de prestação de serviços e/ou Decreto de nomeação.

5.1.5. A prova de títulos será facultada ao cargo de PROFESSOR NÍVEL 1 e a todos os candidatos aos cargos de nível superior mediante apresentação de prova de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

5.2 AO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I

TÍTULO	Pontos Títulos	Máximo por item
Experiência Profissional em Serviço Público, estando relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, até o limite de 09 (nove) anos para efeito de pontuação, desde que comprovada de acordo com item 5.1 e seus subitens.	1 ponto a cada 3 anos	3,0
Certificados de Seminários, Simpósios e/ou Congressos relacionado a conhecimentos científicos da categoria profissional do candidato, devidamente registrado.	0,5	2,0
Curso avulso na área de Educação, realizado nos últimos 3 (três) anos, com duração mínima de 80 horas	1,00	2,0
Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.	2 por certificado	-
Diploma, devidamente registrado, de Mestrado, relacionado a área específica que concorre.	3 por diploma	-
Diploma, devidamente registrado, de Doutorado, relacionado a área específica que concorre.	4 por diploma	-

5.3 AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

TÍTULO	Pontos Títulos	Máximo por item
Experiência Profissional em Serviço Público, estando relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, até o limite de 09(nove) anos para efeito de pontuação, desde que comprovada de acordo com item 5.1 e seus subitens.	1 ponto a cada 3 anos	3,0
Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.	2 por certificado	-
Diploma, devidamente registrado, de Mestrado, relacionado a área específica que concorre.	3 por diploma	-
Diploma, devidamente registrado, de Doutorado, relacionado a área específica que concorre.	4 por diploma	-

5.4 As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas a nota final, exclusivamente para efeitos de classificação, não como critério de desempate.

5.5 Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

5.6 Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão incinerados pela SEPROD.

5.7 Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

5.8 A entrega das provas de títulos será no mesmo dia da prova objetiva, designada no cronograma anexo III.

6. DO RECURSO

6.1 Para todas as etapas do Concurso fica estabelecido o prazo de 48 horas para interposição de recurso a ser protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO, dirigido a SEPROD, acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente.

6.2 O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Concurso.

6.3 Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado (protocolado) fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.4 Não será reconhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

6.5 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo no site www.seprod.com.br.

6.6 O recurso deverá ser:

- apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

- possuir argumentação lógica e consistente;

- interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 6.1;

- entregue em duas vias (original e cópia);

6.7 Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

6.8 No caso de impugnação à pontuação da Prova de Títulos, os pontos equivalentes serão atribuídos ao recorrente na proporção prevista no Quadro de Títulos.

6.9 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.10 A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

7. DO JULGAMENTO E DO PROVIMENTO

7.1 Serão considerados passíveis de convocação os aprovados no concurso que tenham sido classificados em ordem decrescente, iniciando do melhor colocado e decrescendo na ordem cronológica, e correspondente ao número das vagas existentes.

7.2 Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, desempatar-se-á obedecendo a ordem dos seguintes critérios:

7.2.1 Ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira ou que tenha servido no Patrulhamento de comboio de guerra;

7.2.2 Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 01/10/2003). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

7.2.2.1 Obtiver maior pontuação nas questões de língua portuguesa (se houver);

7.2.2.2 Obtiver maior pontuação nas questões de matemática (se houver);

7.2.2.3 Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados, após devidamente notificados para tal, onde se comprovado a notificação e não comparecer, realizar-se-á na ausência dos ausentes.

7.3 A Aprovação em concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal.

7.4 Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de preclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

7.5 Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental, atestada por junta médica previamente designada pela Comissão do Concurso Público.

7.6 O candidato ao cargo público objeto desse concurso, que aprovado e for convocado a assumir o cargo e não comparecer apresentando toda a documentação necessária à posse, ou ainda, não requerer expressamente o seu deslocamento para o final da relação dos classificados, perderá o direito à sua classificação.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:

8.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

8.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

8.1.3 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público avaliado por médico especializado;

8.1.4 Na primeira fase de convocação, o candidato deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação, os seguintes documentos:

a. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

b. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

c. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Anexo II deste Edital. No caso de Diploma de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, deve ser devidamente registrado. No caso de Ensino Médio e/ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas este nível, qualquer caso acompanhados dos respectivos históricos escolares. O Diploma deve referir-se a curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e respectivos Conselhos Federais, e/ou Nacionais e Conselho Estadual de Educação - CEE;

d. Declaração de antecedentes criminais;

e. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos neste Edital;

f. Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do candidato;

g. Cumprir as determinações deste Edital.

h. Na segunda fase de convocação, o candidato deverá apresentar:

i. Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1º Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde ou médicos do trabalho indicados pela Prefeitura Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos exames, a serem realizados pelo candidato convocado.

j. Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto à Prefeitura Municipal, juntamente com os seguintes exames: Para todos os Cargos, Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax.

k. Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

8.2 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases, o candidato será nomeado por decreto municipal e terá prazo de até 30(trinta) dias para tomar posse no cargo de provimento efetivo.

8.3 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1º e 2º fase de convocação, perderá automaticamente o direito à investidura no cargo público.

8.4 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente na eliminação do candidato(a) do Concurso Público.

8.5 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital de Concurso Público, perante a Prefeitura Municipal, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após a publicação do mesmo.

8.6 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

8.7 Os resultados divulgados no site da SEPROD não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no quadro de avisos da Prefeitura.

8.8 A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

8.9 Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

8.10 Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão obtidas no prédio da Prefeitura Municipal, na Comissão Especial do Concurso ou na SEPROD.

8.11 A homologação pública será o único documento comprobatório de classificação do candidato neste concurso.

8.12 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso nos locais indicados no item 02 deste edital.

8.13 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Lei Orgânica do Município, serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituído pela Prefeitura Municipal, através de Portaria Municipal, assessorada pela SEPROD.

8.14 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal por ato expresso do chefe do Poder Executivo.

8.15 A Prefeitura Municipal e a Seprod se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do concurso público, assim como não reembolsará as mesmas em hipótese alguma.

8.16 A homologação do concurso poderá ser efetuada por cargo público, individualmente, ou pelo conjunto de cargos públicos constantes do presente Edital a critério da Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO - BAHIA.

8.17 O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

8.18 O cronograma no final deste Edital poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser dada a devida publicidade na forma do item 02 deste Edital.

8.19 A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura e no local da inscrição.

9. DAS PROVAS PRÁTICAS

A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescentes do total de pontos obtidos. Serão convocados os melhores classificados dentro do dobro do número de vagas para os cargos em que terão prova prática.

SÃO DESIDÉRIO - BA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010

João Barbosa de Souza Sorinho
Prefeito Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS E DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1 As sugestões de matérias constantes dos programas deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da prova objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade e a especialização exigida para o cargo.

1.2 Considerando a edição do Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o período de transição nele previsto, vem a público COMUNICAR que as novas alterações previstas no Decreto nº 6.583/2008 serão matéria de avaliação nas provas objetivas.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS: Interpretação de textos; Ortografia; Pontuação; Acentuação e Separação silábica.

MATEMÁTICA: As quatro operações fundamentais (Adição, Subtração, multiplicação e divisão); Números pares e ímpares; Dezena e Dúzia; Números decimais; Pesos; Sistema métrico decimal; Unidade de Sistema Monetário Brasileiro; Geometria Plana (Ponto, Reta e Plano). Raciocínio Lógico: Capacidade de interpretar figuras e questões matemáticas.

CARGO 01: GARI

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 02: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 03: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 04: PORTEIRO (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 05: VIGILANTE (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 06: VIGILANTE (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 07: ENCANADOR
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 08: CARPINTEIRO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 09: COZINHADOR DE ALIMENTOS

Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 10: ZELADOR (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 11: ZELADOR (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 12: MERENDEIRA (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 13: AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 14: SOLDADOR
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 15: AUXILIAR DE CARPINTEIRO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 16: MECÂNICO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 17: MOTORISTA "B" (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEI nº 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Primeiros Socorros; Conceito de Mecânica Básica; Cidadania e Meio Ambiente.

CARGO 18: MOTORISTA "B" (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEI nº 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Primeiros Socorros; Conceito de Mecânica Básica; Cidadania e Meio Ambiente.

CARGO 19: MOTORISTA "D"
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: LEI nº 9.503, DE 23/09/97 e demais alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Primeiros Socorros; Conceito de Mecânica Básica; Cidadania e Meio Ambiente.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS: Divisão Silábica; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Ortografia; Acentuação; Pontuação; Sinônimos, Antônimos, Parônimos e homônimos; Flexões do Substantivo; Aumentativo e Diminutivo; Regência Verbal e Nominal; Analise Sintática da Oração; Classe de Palavras (Advérbio, Substantivo, Adjetivo, Verbo, Preposição, Conjunção, Pronome e numeral); Compreensão de textos e Tipologia textual.

Matemática: Problemas envolvendo números ordinais e multiplicativos. Pesos e medidas. Conjuntos. Fração. Potenciação e Radiciação. Números racionais. Porcentagem. Equações do 1 º grau.

CARGO 20: CUIDADOR DE IDOSOS
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 21: TELEFONISTA (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos Específicos: Relação e Comunicação interpessoal; normas de apresentação e atendimento; noções de postura e ética profissional; a imagem da instituição e a imagem profissional; Qualidade no atendimento ao público; Forma de tratamento e atendimento ao público; Códigos especiais de serviço telefônico; PABX - PBX - KS: conceitos, principais funções; Telefones de emergência e utilidade pública do Estado; Serviços interativos; Atendimento simultâneo; Consulta e conferência; Transferência automática da chamada; Conhecimento do telefone: funcionamento, partes, operação; Conhecimento e uso da Lista telefônica impressa e online. Noções básicas de Windows XP, Word e Excel.

CARGO 22: TELEFONISTA (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos Específicos: Relação e Comunicação interpessoal; normas de apresentação e atendimento; noções de postura e ética profissional; a imagem da instituição e a imagem profissional; Qualidade no atendimento ao público; Forma de tratamento e atendimento ao público; Códigos especiais de serviço telefônico; PABX - PBX - KS: conceitos, principais funções; Telefones de emergência e utilidade pública do Estado; Serviços interativos; Atendimento simultâneo; Consulta e conferência; Transferência automática da chamada; Conhecimento do telefone: funcionamento, partes, operação; Conhecimento e uso da Lista telefônica impressa e online. Noções básicas de Windows XP, Word e Excel.

CARGO 23: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Normas da ABNT. Organização empresarial. Documentos comerciais. Correspondências. Conceito de Administração. Gestão Organizacional. Visão Sistêmica. Escrita Comercial. Planejamento Administrativo. Finanças. Recursos Humanos. Comportamento Profissional. Conhecimentos Básicos de Informática: Noções de hardware e seus periféricos; Sistema Operacional WINDOWS XP; Microsoft Word; Microsoft Excel.

CARGO 24: RECEPCIONISTA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Comunicação e Relações Públicas: conceitos, ética, atividades inerentes. Qualidade no atendimento. Atendimento telefônico. Atendimento ao público interno e externo. Noções de arquivologia. Administração Pública: organismos e autarquias públicas, conceitos e atos administrativos. Cultura Organizacional. Ética e comportamento profissional. Noções de Telefonia/Fax e PABX. Noções de internet e intranet - funcionamentos, softwares relativos. Noções de comunicação pelo MSN e via e-mail. Técnicas de Comunicação. Formas de tratamento e endereçamento. Documentos e correspondências oficiais.

CARGO 25: SECRETÁRIA (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Formas de tratamento e atendimento; Liderança pessoal; Normas de conduta; Conhecimentos específicos da função; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no exercício da função pública. Tipos / formas de comunicação. Telefone: Utilização do telefone. Transmissão. Linguagem utilizada ao telefone. Agenda Profissional: Modo de utilização e importância.

CARGO 26: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Consultório dentário: procedimentos de higiene; Funções da mastigação; Estruturas bucais; Biossegurança para atendente de consultório dentário; Anatomia dental; Identificação de dentes, decíduos e permanentes; Doenças de risco para equipe odontológica; Identificação de peças de mão.

CARGO 27: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Consultório dentário: procedimentos de higiene; Funções da mastigação; Estruturas bucais; Biossegurança para atendente de consultório dentário; Anatomia dental; Identificação de dentes, decíduos e permanentes; Doenças de risco para equipe odontológica; Identificação de peças de mão.

CARGO 28: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de Meio Ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e distribuição do lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênicas sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública. Notificação compulsória. Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária. Epidemiologia. Higiene e saúde. Doenças adquiridas, transmissíveis, viroses, infecções bacterianas. Noções gerais sobre: SUS, NOB 96, NOAS 2001, Leis 8080 e 8142. Quem é o Agente de Endemias. Atribuições do agente de Endemias. Ações a serem desenvolvidas pelo agente de Endemias. Sistema de Informação que o agente de Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do agente de Endemias. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo.

CARGO 29: FISCAL DE TRIBUTOS
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tipos de tributos. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais; A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes; Receita e despesa pública: conceitos, classificação, estágios, licitações, escrituração; Análise de balanço, talonários, selos de controle, notas fiscais e livros fiscais; Bens públicos: cálculos e avaliações. Despesas públicas, licitação, impostos. Código Tributário Nacional: Noções básicas, Código Tributário Municipal: Noções básicas.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação linguística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambiguidade e redundância). Semântica e Estilística.

MATEMÁTICA: Problemas envolvendo números ordinais e multiplicativos. Funções e Equações de 1º e 2º grau. Conjuntos. Juros e porcentagem. Proporções. Área de polígonos regulares. Progressões. Potenciação e Radiciação. Matemática Financeira. Análise Combinatória.

CARGO 30: INSTRUTOR DE MÚSICA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 31: AGENTE SOCIAL
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA

CARGO 32: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de administração. Planejamento, direção, organização, execução e controle. Teorias e Abordagens da Administração. Cultura e Desenvolvimento Organizacional. Qualidade e Produtividade. Planejamento estratégico. Administração pública: conceitos, princípios e atos. Liderança, Motivação, Comunicação e Tomada de Decisões na Administração. Eficiência, eficácia e efetividade. Correspondência e redação oficial: conceitos, princípios, modelos e normas gerais. Princípios de Arquivologia. Redação Oficial. Licitações e Contratos: conceitos, princípios, características, fases, lei 8.666 de 21/06/93 e modificações. Conceitos Gerais de Informática e Microinformática: hardware, noções de Sistemas Operacionais (Windows e Linux) e Office. Funcionalidades do Explorer, Painel de Controle e Impressoras, Navegadores da Internet e Correio Eletrônico. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Adobe Reader e OpenOffice.org 2.0.

CARGO 33: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conteúdo Programático: Memória do computador: Utilização; bit, bytes e palavras; tamanho e posições da memória; memórias internas e auxiliares; programas em memória ROM; memória virtual; cache de memória e tempo de acesso e ciclo de memória. Unidade Central de Processamento: Execução das instruções; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalação de microcomputadores. Unidades de Entrada/Saída e Periféricos: introdução; tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Sistemas Operacionais e Linguagens de Programação: Apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; o software; as linguagens de programação; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Utilitários Microsoft em português: MS Access 2000: implementação de banco de dados, criação e manutenção de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000 - Conceitos básicos. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/2000, em português: uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus; interação com o conjunto de aplicativos MS Office; instalação e desinstalação de aplicativos e periféricos. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos. Termos técnicos em inglês e seus significados/contextos.

CARGO 34: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária.

CARGO 35: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Doenças transmissíveis; Imunização; Assistência de enfermagem à criança e ao adulto; Tratamento e assistência de enfermagem as patologias dos sistemas cardiovascular, respiratório, endócrino e neurológico. Procedimentos básicos, administração de medicamentos receitados, Lei do exercício profissional da enfermagem.

CARGO 36: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Doenças transmissíveis; Imunização; Assistência de enfermagem à criança e ao adulto; Tratamento e assistência de enfermagem as patologias dos sistemas cardiovascular, respiratório, endócrino e neurológico. Procedimentos básicos, administração de medicamentos receitados, Lei do exercício profissional da enfermagem.

CARGO 37: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio; espectrofotômetro; balança analítica; centrífuga; Conhecimentos de coleta de material; preparo de vidraria para técnicas; preparo de corantes; preparar Instrumentos (uso e funcionamento); microscópio de soluções; esterilização e desinfecção; preparo de lâminas para observação microscópica. Bacteriologia (Microbiologia): preparação de esfregaços bacteriológicos, preparação de meios de cultura; métodos gerais para o estudo das bactérias; noções de bacteriologia. Parasitologia: preparo de fezes para exame; noções dos ciclos parasitários, identificação de parasitas, conceito de hospedeiro intermediário e definitivo. Sorologia: noções básicas de antígeno/anticorpo; diagnósticos laboratoriais mais comuns (PCR, tipagem sanguínea, fator Rh, VDRL, teste de gravidez); separação de soro e plasma. Bioquímica: dosagens de glicose, triglicérides, colesterol, ácido úrico, ureia; análise de urina. Hematologia: coagulograma, VHS, noções gerais de preparo de lâmina e contagem específica das células sanguíneas, determinação dos índices hematimétricos, noções gerais do processo de coagulação. Eletroforese: noções gerais de funcionamento da cuba eletroforética.

CARGO 38: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia Radiográfica; Critérios Radiográficos: Fatores Técnicos, Proteção, Posição, Raio Central, Colimação; Conhecimentos da Portaria/MS/SVS n.º 453, de 01 de junho de 1998; Enema.

CARGO 39: FISCAL AMBIENTAL
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Armazenamento e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funções gerais; técnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgânica. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas Ornamentais. Fruticultura. Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente. Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Aproveitamento Industrial de Plantas. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA.

CARGO 40: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Armazenamento e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funções gerais; técnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgânica. Agricultura Sustentável. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas Ornamentais. Fruticultura. Genética e Melhoramento Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Herbário. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente. Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Precisão. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA. Formação de pastagens. Noções de aproveitamento da água. Padrões de terra. Noções elementares de solo. Noções elementares de Biologia: botânica, nutrição, elementos orgânicos e inorgânicos, deficiências minerais dos vegetais; classificação das forrageiras; Criação de Bovinos; Zoologia; Seleção e Reprodução Animal; Bovinocultura; Equinocultura; Medidas Rurais.

CARGO 41: MONITOR DE INFORMÁTICA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tipos de softwares básicos e aplicativos de apoio para tarefas específicas. Tipos de softwares básicos e suas aplicações. Correio Eletrônico Segurança e apoio ao usuário. Backup, prevenção e eliminação de vírus. Conhecimento das ferramentas de Internet. Conhecimentos Gerais de Windows e Linux. Teclado QWERT. Pacote Office e OpenOffice e utilitários diversos.

CARGO 42: PROFESSOR NÍVEL I (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Metodologia da pesquisa pedagógica; Metodologias de ensino; Psicologia da aprendizagem e do desenvolvimento; Educação comparada; PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei nº 10.172/2001; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Pedagogia de projeto, Avaliação.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação linguística Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambiguidade e redundância). Semântica e Estilística.

CARGO 43: PROFESSOR INGLÊS NÍVEL II (Sede)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sinápticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

CARGO 44: PROFESSOR INGLÊS NÍVEL II (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sinápticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

CARGO 45: PROFESSOR MATEMÁTICA NÍVEL II (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Conjuntos numéricos (operações e problemas). 2. Sistema e operações com números decimais. 3. Sistema de medidas e transformação de medidas. 4. Expressões numéricas (com todas as operações).5. Percentagem. 6. Regra de três simples e composta. 7. Juros simples. 8. Problemas com números naturais e fracionários. 9. Sistemas de equação. 10. Equações do 1 º e do 2 º grau (resoluções e problemas). 11. Funções do 1 º e 2 º grau. 12 Geometria plana (teoria de tales, Pitágoras, triângulos, quadriláteros, circunferências, áreas).13. Relações métricas num triângulo. 14. Trigonometria.

CARGO 46: PROFESSOR PORTUGUÊS NÍVEL II (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: I - Gramática: 1. Fonética - Vogais e Consoantes (Classificação); 2. Divisão de Silábica; 3. Ortografia; 4. Acentuação Gráfica; 5. Emprego do Hífen; 6. Estrutura e Formação das Palavras; 7. Classe das Palavras - Emprego e Flexão; 8. Categorias Gramaticais Invariáveis - Classificação e Emprego; 9. Sintaxe: 9.1. Frase, Oração e Período; 9.2. Termos da Oração; 9.3. Coordenação e Subordinação das Orações; 10. Concordância Nominal e Verbal; 11. Regência Nominal e Verbal; 12. Emprego da Crase; 13. Emprego do "Que" e do "Se"; 14. Pontuação; 15. Figuras e Vícios de Linguagem. II - LITERATURA: 1. Figura de Estilo. 2. Gêneros Literários. 3. Escolas Literárias Brasileiras -Classificação, Periodicidade e Características. 4. Produção Literária Contemporânea. III - Interpretação de Texto.

CARGO 47: ASSISTENTE SOCIAL
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL - A institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências europeia e norte-americana; Primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de reconceituação na América Latina e no Brasil; Críticas à reconceituação; e o Serviço Social na atualidade. II - FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL - A influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social; e Questões teórico-metodológicas atuais. III - POLÍTICA SOCIAL - A questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais; O neoliberalismo e as políticas sociais; e Políticas sociais brasileiras: assistência social, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de deficiência, política nacional sobre drogas, política de assistência social das Forças armadas, entre outras. IV - PROJETOS SOCIAIS - Planejamento, administração e avaliação. V - FUNDAMENTOS PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL - Instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos; e Serviço Social e interdisciplinaridade. VI - ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

CARGO 48: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Os solos da Região - Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitos sanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo-água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Características gerais. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e volumosos. A Aquicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios. Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas da Bahia. Avaliação e perícia agronômica Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos.

CARGO 49: FISIOTERAPEUTA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

CARGO 50: MEDICO VETERINÁRIO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Doenças Bacterianas, Viróticas ou Parasitológicas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Saúde Pública: controle microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal. Noções de Saneamento Ambiental. Noções de Estatística Vital Principais zoonoses.

CARGO 51: ENFERMEIRO (Zona rural)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermagem Médica-Cirúrgica e Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto; Assistência de Enfermagem ao Paciente Psiquiátrico Ambulatorial; Epidemiologia; Farmacologia para enfermagem; Pressão Venosa Central; Cateter de Swan-Ganz; Saneamento Básico; Políticas de saúde Pública; SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão. Municipalização da Saúde; Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CARGO 52: ENFERMEIRO (SEDE)
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Enfermagem Médica-Cirúrgica e Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto; Assistência de Enfermagem ao Paciente Psiquiátrico Ambulatorial; Epidemiologia; Farmacologia para enfermagem; Pressão Venosa Central; Cateter de Swan-Ganz; Saneamento Básico; Políticas de saúde Pública; SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão. Municipalização da Saúde; Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02.

CARGO 53: FONOAUDIÓLOGO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Audiologia; Função auditiva periférica e central, vestibular e cognitiva; Funções orofaciais e deglutição; Fala, fluência e voz; Pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita; Inclusão social; Dificuldades da aprendizagem; Psicogênese da língua escrita; Treinamento fonético, auditivo, de dicção e impostação de voz.

CARGO 54: NUTRICIONISTA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: NUTRIÇÃO NORMAL - Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, lipídios, glicídios, vitaminas, minerais, água e fibras; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações; e Nutrição do adolescente, adulto, idoso e atletas. NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Aleitamento materno; Fórmulas Infantis de segmento e especializadas; Nutrição do lactente, pré escolar e escolar; Nutrição na gestação e lactação; Nutrição nas complicações da gravidez; e Nutrição nas principais patologias infantis. TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. AVALIAÇÃO NUTRICIONAL - Tipos de avaliação nutricional - Adequação aos diversos grupos; Indicadores do estado nutricional; Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e classificação da desnutrição e obesidade. NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA - Terapia nutricional: princípios gerais, indicações e contra-indicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização e legislação aplicada; Conduta Nutricional em: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças cardiovasculares; doenças músculo-esqueléticas; doenças renais e transplantes; doenças pulmonares; desequilíbrio do peso corpóreo; doenças neoplásicas; grande queimado, politraumatismo e sepse; doenças do sistema nervoso e disfagia; pré e pós operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da obesidade, dentre outras); SIDA; e Transtornos do comportamento alimentar; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente; Imunomodulação, Alimentação Funcional; e Dietas Hospitalares e preparo para exames. ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Fundamentos de Administração; Estrutura Organizacional e funcionamento das U. A. N.; Aspectos físicos das U. A. N.; Recursos humanos das U. A. N.; Aquisição e armazenamento de gêneros; Planejamento de cardápios; Custo; Avaliação e controle; e Lactário. CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Água - característica e tratamento; Higiene de pessoal, do ambiente e equipamentos; Parasitologia dos alimentos; Toxinfecções alimentares; Deterioração dos alimentos; Métodos de conservação dos alimentos; e Sistema APPCC.

CARGO 55: PSICÓLOGO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Psicologia geral: ciência, senso comum, áreas do conhecimento, história. Psicologia Institucional e processos grupais.. Psicologia do Desenvolvimento. Psicologia Jurídica. Psicologia Social. Psicologia Escolar: Teorias da aprendizagem. Teorias da personalidade: teoria psicanalítica, teoria humanista, teoria cognitiva e teoria comportamental. Psicodrama: Teoria e técnicas. Terapias e os fundamentos da psicoterapia. Psicologia da saúde: ação e papel do psicólogo. Princípios gerais da psicossomática. O trabalho da psicologia na saúde publica. Saúde mental na atualidade. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Avaliação Psicológica: métodos e técnicas. Treinamento e desenvolvimento de pessoal. Ética Profissional. Postura profissional. Sigilo profissional. Responsabilidade social e ambiental. Psicologia das relações de gênero e sexualidade humana.

CARGO 56: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de química orgânica. Transformação de Energia nos Sistemas Vivos; Equação de NERNST; Eletrólitos; Ligações Covalentes: Homólise e Heterólise; Termodinâmica; Reagente Limitante; Interações Intermoleculares; Grau de Pureza; Patologia Renal; Preparo das soluções empregadas na coloração de GRAM. Farmacologia geral. Métodos fisiológicos aplicados à farmacologia. Ensaios biológicos. Estudo in vitro e in vivo. Penicilinas. Anestésicos. Cefalosporinas. Antibióticos. Receptores pré e pós-sinápticos Interação droga-receptor. Líquidos nutridores. Farmacognosia.

CARGO 57: GEÓLOGO
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: I - A Terra em Conjunto e a Litosfera. A Terra em conjunto: Forma; Densidade; Volume; Massa; Gravidade e isostasia; Constituição interna do globo terrestre; Propagação de ondas sísmicas; Meteoritos; Temperatura no interior da Terra; Magnetismo terrestre; Idade da Terra; Importância dos isótopos nos estudos geológicos. A litosfera: Constituição litológica da crosta externa; Constituição química da crosta. Teoria das placas tectônicas II - Minerais e Rochas. Generalidades. Minerais: Propriedades físicas dos minerais; Propriedades químicas dos minerais; Os principais minerais. Rochas: Rochas magmáticas; Rochas sedimentares; Rochas metamórficas.

Dinâmica Externa - III - Intemperismo. Generalidades. Desintegração física: Variação da temperatura; Cristalização de sais; Congelação; Agentes físico-biológicos. Decomposição química: Decomposição por oxidação; Decomposição pela redução; Decomposição por hidrólise e hidratação; Decomposição pelo ácido carbônico; Dissolução. Decomposição químico-biológica. Minerais do grupo dos argilo-minerais. Origem e processo de formação. Formação do solo. Alguns dados sobre decomposição química de rochas do Brasil. IV - Água Continental no Subsolo. Generalidades. A marcha da água. Água subterrânea: Armazenadores de água subterrânea; Movimento da água subterrânea; Aproveitamento da água subterrânea; Fontes; Propriedades da água subterrânea. Cavernas e dolinas. Solifluxão. V - Águas Continentais de Superfície. Rios: Generalidades; Erosão fluvial; Fases de um rio; Cachoeira. Transporte de material pelas correntes de águas: Transporte de material em solução; Transporte de material por arrastamento e por saltos. Água de escoamento imediato. Sedimentação fluvial. Deltas. Denudação. Formas erosivas. VI - Atividades Geológicas de Vento. Características do vento. Efeitos diretos do vento: Efeitos destrutivos; Efeitos transportadores; Efeitos construtivos. Regiões áridas: Drenagem; Lagos desérticos. VII - Atividades Geológicas do Gelo. Geleiras: Origem das geleiras; Neve; Geleira; Tipos de geleiras; Temperatura de Gelo; Movimento das geleiras; Ablação. Erosão e deposição do gelo. Depósitos glaciais: Tilito; Sedimentos flúvio-glaciais; Varvitos. Formas topográficas resultantes da ação do gelo. Teorias sobre a glaciação: Argumentos geográficos; Argumentos geofísicos; Argumentos astronômicos; Argumentos cósmicos. Glaciação e isostasia. Glaciações pretéritas: Glaciações na América do Sul. VIII - Atividades Geológicas do Mar. Generalidades: Áreas e profundidade; Plataforma continental. Água do mar: Sais; Gases; Temperatura; Luz. Regiões marinhas: Região litorânea; Região nerítica; Região batial; Região abissal. Atividades destrutivas do mar: Ondas; Marés; Correntes marinhas; Erosão marinha. Atividades construtivas do mar: Componentes clásticos; Componentes de origem iônica; Componentes de origem orgânica; Zona nerítica; Zona batial, abissal e pelágica. IX - Atividades Geológicas dos Organismos. Generalidades. Carvão: Introdução; Constituição dos depósitos carbonosos; Componentes do carvão; Processos geológicos na formação do carvão; Qualidade do carvão para o uso industrial; Carvão no Brasil e no mundo. Betume: Constituição do betume; Origem do betume; Procura do petróleo; Sedimentos pirobetuminosos; Petróleo no Brasil; Petróleo no mundo e no tempo geológico.

Dinâmica Interna - Introdução. X - Magma. Generalidades. Características do magma: Constituição do magma; Temperatura do magma; Viscosidade do magma; Elementos voláteis do magma; Resfriamento do magma. Diferenciação magmática: Imiscibilidade de líquidos; Migração da fase fluida; Diferenciação gravitativa; Diferenciação por convecção; Diferenciação por filtração e prensagem. Assimilação. XI - Vulcanismo. Generalidades. O edifício vulcânico: Forma e constituição dos edifícios vulcânicos; Altura das montanhas vulcânicas; Cratera; Caldeira. Atividades vulcânicas: Atividades iniciais; Atividade de ejeção e derramamento de lava; atividades rítmicas; Lagos de lava; Efusão lenta; Nuvens ardentes; Erupção linear; Erupção submarina. Materiais produzidos pelas atividades vulcânicas: Lava; Material piroclástico; Exalações de gases vulcânicos. Gêiseres: Mecanismo do funcionamento do gêiser. Algumas erupções vulcânicas famosas: Erupção do Vesúvio, em 79 d.C.; Erupção do Krakatoa, em 1883; Erupção do Monte Pelado, em 1902. Distribuição geográfica dos vulcões. Origem das atividades vulcânicas. Atividades vulcânicas no Brasil. XII - Plutonismo. Generalidades. Formas das intrusões ou plútons: Forma Concordantes; Formas discordantes. Relação dos batólitos com tectônica e orogênese. Estrutura interna dos plútons: Fenômenos endogenéticos; Estrutura fluidal; Variações texturais e granulação. Diaclasamento. XIII - Terremotos. Generalidades. Alguns terremotos célebres e seus efeitos. Efeitos geológicos dos terremotos. Causas dos terremotos: Desmoronamentos internos superficiais; Causas vulcânicas; Causas tectônicas. Intensidade dos terremotos. Ondas sísmicas: Ondas P; Ondas S; Ondas L. Determinação do epicentro. Distribuição mundial dos terremotos. Interior do globo terrestre. Abalos sísmicos artificiais. XIV - Epirogênese. Generalidades. Evidências da epirogênese: Evidências diretas; Evidências indiretas. Epirogênese e morfologia. Epirogênese e sedimentação. Teorias epirogenéticas. XV - Pertubações das Rochas. Generalidades. Estruturas não-pertubadas. Pertubações atectônicas. Pertubações tectônicas: Generalidades; Inclinação das camadas; Diáclases; Falhas; Dobras. Discordâncias. Noções do significado das pertubações tectônicas para as obras de engenharia. XVI - A Origem das Montanhas. Generalidades. Montanhas de origem vulcânica. Montanhas produzidas por dissecação erosiva de planalto. Montanhas produzidas por falhamentos. Montanhas produzidas por dobramentos. Geossinclinal: Velocidade da formação de um geossinclinal. As causas e origens das forças orogenéticas: Teoria da contração; Teoria das correntes magmáticas; Tectógeno; Teoria da translação dos continentes. Ciclos orogenéticos. XVII - Mapas Geológicos e Geotécnicos. Mapas Geológicos. Unidades Estratigráficas. Mapas Geotécnicos. Tipos de Cartas Geotécnicas. Geologia da Engenharia XVIII - Condicionamentos Geológico-geomorfológicos em Obras de Engenharia. Investigações geológicas, geotécnicas e geomecânicas (sondagens e ensaios). Solos e rochas: conceitos, composições, propriedades e classificações. Estabilidade de taludes naturais e de terraplenagem. Obras Viárias. Fundações. Barragens. Obras subterrâneas. Obras marítimas. Canais e hidrovias.

CARGO 58: PSICOTERAPEUTA
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Articulação da Saúde Mental no contexto da saúde pública; Psicoterapia Psicanalítica e a Farmacologia; conceitos de base da Gestalt-terapia; Instrumentação Clínica da Gestalt-terapia; Construção da Atividade terapêutica em Gestalt-terapia; Instrumentos de pesquisa em psicoterapia psicanalítica; Psicoterapia Psicodinâmica breve; Critérios Diagnósticos dos Transtornos; A estrutura e o funcionamento mental nos transtornos; Manejo clínico na psicoterapia psicanalítica dos transtornos: do humor; ansiosos; obsessivo-compulsivo; dissociativos, conversivos e somatoformes; psicóticos; da sexualidade; da infância; da adolescência, da personalidade; alimentares; alcoolismo.

CARGO 59: AUDITOR FISCAL
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema tributário nacional: Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar, repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios. Norma tributária: classificação dos tributos. Tributos federais, estaduais e municipais. Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, imunidade e isenção. Lançamento Tributário e suas modalidades. Crédito tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios. Decadência e prescrição do crédito tributário. Normas gerais de finanças públicas. Planos governamentais e orçamentos públicos. CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA: Conceitos Contábeis Básicos. Registros e Sistemas Contábeis. Análise de Questões Contábeis. Relatórios Contábeis. Aplicação dos Conhecimentos da Ciência e da Técnica Contábil Voltados à Estruturação de Balanços e do Conjunto dos Demonstrativos Contábeis. A Fazenda Pública. Aspectos Qualitativos e Quantitativos do Patrimônio. Origem e formação dos fluxos orçamentário, financeiro e patrimonial registrados pela contabilidade. Principais relatórios emitidos pela contabilidade pública. Gestão Administrativa. Receita Pública: conceito, classificação e estágios; Despesa Pública: conceito, classificação e estágios; Lei de Responsabilidade Fiscal. Princípios e Elaboração Orçamentária. Objeto e Classificação dos Inventários. Sistema e Plano de Contas. Escrituração das Operações Econômico-Financeiras. Apuração dos Resultados Econômico-Financeiros. Planejamento governamental: PPA, LDO e LOA; Processo de elaboração orçamentária; Ciclo orçamentário; Proposta orçamentária e orçamento público; Exame da proposta orçamentária pelo poder legislativo; Recursos para Execução do Orçamento: crédito Orçamentário e crédito adicional; Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários); Resultado orçamentário (equilíbrio, déficit, superávit); DIREITO ADMINISTRATIVO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA): Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário, responsabilidade de agentes públicos estaduais e municipais, inclusive titulares de Poderes. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). Tributação e orçamento. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO, FINANÇAS AUDITORIA E CONTROLE INTERNO: Controles da Administração Pública: conceito, abrangência. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.

CARGO 60: ANALISTA AMBIENTAL
Conteúdo Programático: PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Química Experimental, Ecologia, Geologia Ambiental, Sistema de Informação Geográfica, Hidrologia, Operações Unitárias, Estatística Aplicada, Química Ambiental, Educação Ambiental, Poluição do Solo, Direito Ambiental, Microbiologia Ambiental, Poluição do Ar, Projetos Ambientais, Sistema de Gestão Ambiental, Tecnologias Limpas, Biomonitoramento, Instrumentos de Licenciamento Ambiental, Segurança, Saúde e Meio Ambiente, Tecnologia da Energia. Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Geologia e Solo. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologia de tratamento de águas e efluentes para descarte/e ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos, hídricos e de água subterrânea Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e d'Água subterrânea Legislação Ambiental aplicada (Leis, decretos, resoluções CONAMA): Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Lei Federal nº9.605/98 e suas alterações. Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. Lei Federal nº 9.966/00 e suas alterações. Lei Federal nº 9.433/97 e suas alterações. Noções de economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Meio Ambiente e Sociedade.

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

CARGO	CARGA HORÁRIA	ESCOLARIDADE	SALÁRIO	VAGAS
1. Gari	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	53
2. Auxiliar de Serviços Gerais (Zona rural)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	04
3. Auxiliar de Serviços Gerais (SEDE)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	16
4. Porteiro (Zona rural)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	12
5. Vigilante (Zona rural)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	12
6. Vigilante (SEDE)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	10
7. Encanador	40	Ensino Fund. Incompleto 1	698,19	01
8. Carpinteiro	40	Ensino Fund. Incompleto 1	698,19	01
9. Cozinhador de Alimentos	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	05
10. Zelador (zona rural)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	12
11. Zelador (SEDE)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	04
12. Merendeira (Zona rural)	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	07
13. Ajudante de Manutenção e Pequenos Reparos	40	Ensino Fund. Incompleto	510,00	04
14. Soldador	40	Ensino Fund. Incompleto 1	698,19	01
15. Auxiliar de Carpinteiro	40	Ensino Fund. incompleto	510,00	02
16. Mecânico	40	Ensino Fund. Incompleto 1	698,19	02
17. Motorista "B" (Zona rural)	40	Ensino Fund. Incompleto 2	698,19	03
18. Motorista "B" (SEDE)	40	Ensino Fund. Incompleto 2	698,19	10
19. Motorista "D"	40	Ensino Fund. Incompleto 3	785,34	09
20. Cuidador de Idosos	40	Ensino Fundamental Completo	544,37	02
21. Telefonista (Zona rural)	30	Ensino Fundamental Completo	510,00	01
22. Telefonista (SEDE)	30	Ensino Fundamental Completo	510,00	02
23. Auxiliar Administrativo	40	Ensino Fundamental Completo	544,37	21
24. Recepcionista	40	Ensino Fundamental Completo + informática	544,37	03
25. Secretária (Zona rural)	40	Ensino Fundamental Completo + informática	544,37	01
26. Auxiliar de Saúde Bucal (Zona rural)	40	Ensino Fundamental Completo	544,37	01
27. Auxiliar de Saúde Bucal (SEDE)	40	Ensino Fundamental Completo	544,37	01
28. Agente de Comb. às Endemias	40	Ensino Fundamental Completo	544,37	15
29. Fiscal de Tributos	40	Ensino Fundamenta Completo+curso legislação tributária	544,37	02
30. Instrutor de musica	40	Ensino Médio Completo+formação música	544,37	03
31. Agente Social	40	Ensino Médio Completo	544,37	04
32. Assistente Administrativo	40	Ensino Médio Completo + informática	785,34	12
33. Técnico em Informática	40	Ensino Médio Completo+ informática nível de programação	785,34	02
34. Fiscal de Vigilância Sanitária	40	Ensino Médio Completo	544,37	03
35. Técnico em Enfermagem (Zona rural)	40	Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN	698,19	02
36. Técnico em Enfermagem (SEDE)	40	Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN	698,19	02
37. Técnico em Laboratório	40	Ensino Médio Completo+formação técnico laboratório	698,19	01
38. Técnico em Radiologia	40	Ensino Médio Completo+formação técnico radiologia	698,19	01
39. Fiscal ambiental	40	Ensino Médio Completo+curso área meio ambiente	544,37	02
40. Técnico em Agropecuária	40	Ensino Médio Completo+curso área agro-pecuária	785,34	03
41. Monitor de Informática	40	Ensino Médio Completo 1	544,37	10
42. Professor Nível I (Zona rural)	20	Ensino Médio Completo Habilitação Magistério	583,26	55
43. Professor Inglês Nível II (sede)	20	Ensino Superior Completo 5	748,06	02
44. Professor Inglês Nível II (zona rural)	20	Ensino Superior Completo 5	748,06	02
45. Professor Matemática Nível II (zona rural)	20	Ensino Superior Completo 6	748,06	06
46. Professor Português Nível II (zona rural)	20	Ensino Superior Completo 7	748,06	05
47. Assistente Social	40	Ensino Superior Completo 8	1.472,97	03
48. Engenheiro Agrônomo	20	Ensino Superior Completo 8	1.472,97	01
49. Fisioterapeuta	20	Ensino Superior Completo 8	2.232,56	02
50. Medico Veterinário	20	Ensino Superior Completo 8	2.914,90	01
51. Enfermeiro (zona rural)	40	Ensino Superior Completo 8	2.232,56	01
52. Enfermeiro (SEDE)	40	Ensino Superior Completo 8	2.232,56	04
53. Fonoaudiólogo	20	Ensino Superior Completo 8	2.232,56	01
54. Nutricionista	20	Ensino Superior Completo 8	1.472,97	02
55. Psicólogo	20	Ensino Superior Completo 8	2.232,56	03
56. Farmacêutico/Bioquímico	20	Ensino Superior Completo 8	1.472,97	01
57. Geólogo	20	Ensino Superior Completo 8	2.232,56	01
58. Psicoterapeuta	20	Ensino Superior Completo 9	2.232,56	01
59. Auditor Fiscal	20	Ensino Superior Completo	1.472,97	02
60. Analista Ambiental	40	Ensino Superior Completo 10	1.472,97	03

1- Experiência mínima de 1(um) ano na área

2- Carteira de habilitação profissional "B" + experiência mínima de 1 (um) ano na área

3- Carteira de habilitação profissional "D" + experiência mínima de 1 (um) ano na área

4- Habilitação em Nível Médio na Modalidade de Curso Normal (Magistério) Pedagogia ou qualquer outra Licenciatura Plena. (Área de atuação: Educação infantil, Ensino fundamental e EJA na Zona Rural do Município)

5- Letras com Habilitação em Inglês ou qualquer outra Licenciatura Plena com experiência comprovada na disciplina de Inglês.

6- Licenciatura em Matemática ou Áreas Afins para atuar na Zona Rural

7- Letras para atuar na Zona Rural (Disciplina de Português)

8- Mais registro no conselho de classe especifico.

9- + Pós graduação em psicoterapia

10- (formação em biologia); (formação em Agronomia) e (formação em Engenheiro Florestal)

ANEXO III - CRONOGRAMA

EVENTO	DATA
Período de Inscrições dos candidatos	08 a 12 de fevereiro
Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas objetivas	23 de fevereiro
Realização da Prova Objetiva	07 de março
Entrega de Títulos	07 de março
Resultado da Prova Objetiva	15 de março
Prova prática	21 de março
Resultado Final	26 de março