Prefeitura de Jacareí - SP

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Notícia: 98 vagas de até R$ 4.246,52 destinadas a Prefeitura de Jacareí - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009

A Prefeitura Municipal de Jacareí, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário - Lei Complementar nº 13/93 e alterações. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes e especialmente o Decreto 639 de 1º de agosto de 2003.

1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Requisitos

1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Nomenclatura	C/H	Ref.	Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Agente Comunitário de Saúde	40	01	05	605,63	13,13	-
Assistente de Serviços Municipais	40	02	10	641,59	13,13	-
Auxiliar de Consultório Dental	40	02	02	641,59	13,13	Certificado de conclusão de Curso para ACD e Registro no Crosp (Resolução CFO - 85/2009)
Auxiliar de Controle de Zoonoses e Vetores	40	02	04	641,59	13,13	-
Auxiliar de Enfermagem	40	04	12	806,45	24,53	Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no Coren e experiência mínima de 1 ano

1.1.1 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Nomenclatura	C/H	Ref.	Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Agente de Controle de Zoonoses e Vetores	40	07	Reserva de cadastro	1.148,17	20,67	-
Fiscal Sanitário	40	04	02	806,45	31,11	Conhecimentos específicos
Técnico em Enfermagem	40	06	03	1.016,30	21,83	Curso de Técnico de Enfermagem, experiência mínima de 2 anos e Registro no Conselho Regional da Classe.
Técnico de Laboratório	40	05	02	905,38	21,83	Curso de Técnico de Laboratório e experiência anterior de pelo menos 1 ano na área

1.1.2 NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COMPLETO

Nomenclatura	C/H	Ref.	Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Biólogo	40	10	01	1.674,23	32,07	Registro no Conselho Regional da Classe
Biomédico	30	10	01	1.674,23	32,07	Superior em Ciências Biológicas modalidade Médica (Biomédica) ou habilitação legal equivalente no Conselho Regional respectivo, experiência de mais de 1 ano.
Dentista	20	13	Reserva de cadastro	2.167,34	32,07	Registro no Conselho Regional da Classe
Enfermeiro	40	09	06	1.473,40	32,07	Registro no Coren, experiência mínima de 1 ano.
Engenheiro Sanitarista	40	12	Reserva de cadastro	2.167,34	32,07	Registro no Conselho Regional da Classe
Farmacêutico	20	08	Reserva de cadastro	1.299,52	32,07	Registro no CRF, experiência mínima de 1 ano em manipulação
Fisioterapeuta	30	10	01	1.674,23	32,07	Legal para o exercício da profissão com base nas determinações do Conselho Federal e Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, experiência de mais de 01 ano na área, e registro no Crefito
Fonoaudiólogo	30	10	01	1.674,23	32,07	Registro no Conselho Regional de Classe e experiência anterior de 2 anos.
Médico Alergologista	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Alergologia
Médico Clínico Geral (Ambulatório)	20	12	08	2.167,34	35,36	Superior em Medicina e Registro no Cremesp
Médico Clínico Geral (12h)	20	08	10	1.299,52	35,36	Superior em Medicina e Registro no Cremesp
Médico do Trabalho	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Medicina do Trabalho
Médico Endocrinologista	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Endocrinologia
Médico Endocrinologista Infantil	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Endocrinologia Infantil
Médico Generalista	40	15	05	4.246,52	35,36	Superior em Medicina e Registro no Cremesp
Médico Geriatra	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Geriatria
Médico Ginecologista	20	12	04	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Ginecologia
Médico Infectologista Infantil	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Infectologia Infantil
Médico Nefrologista	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Nefrologia
Médico Neurologista	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Neurologia
Médico Pediatra (20h)	20	12	04	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Pediatria
Médico Pediatra (12h)	12	08	05	1.299,52	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Pediatria
Médico Pneumologista	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Pneumologia
Médico Proctologista	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Proctologia
Médico Reumatologista Infantil	20	12	01	2.167,34	35,36	Superior em Medicina, Registro no Cremesp e Título de Especialização em Reumatologia Infantil
Nutricionista	40	09	Reserva de cadastro	1.473,40	32,07	Registro no Conselho Regional da Classe
Psicólogo	40	09	Reserva de cadastro	1.473,40	32,07	Registro no Conselho Regional da Classe
Terapeuta Ocupacional	30	09	01	1.473,40	32,07	Superior em Terapia Ocupacional, Registro no Crefito e experiência anterior de 2 anos na função.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 03 a 15 de outubro de 2009, respeitando para fins de recolhimento da taxa o horário bancário, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

- Acesse o site www.consesp.com.br e clique sobre inscrições abertas.

- Em seguida clique sobre o cargo a se inscrever, preencha todos os campos corretamente, clique em AVANÇAR e posteriormente FINALIZAR.

- A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

- Na seqüência gere o boleto bancário, imprima-o e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.

- O recolhimento do boleto deverá ser feito até a data correspondente ao último dia de inscrição, respeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) clique em inscrições abertas "consulte os dados de sua inscrição" ou após o encerramento das inscrições clique em concursos em andamento "consulte os dados de sua inscrição" e digite o número ou nome do candidato.

- Aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais, deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

2.1.1 - O candidato que não tiver acesso próprio a internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos de acesso a internet.

2.1.2 - O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovado sua efetivação dentro do prazo previsto para inscrição.

2.1.3 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

2.1.4 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

2.1.5 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.

2.1.6 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.

2.2 - São condições para inscrição:

2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional n.º 19/98 e não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de cargo público;

2.2.2 - Ter até a data da posse idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental; estar no gozo dos direitos políticos e civis e, se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar;

2.2.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

2.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

2.2.5 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado;

2.3 - Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

2.4 - Com a regular inscrição, considerar-se-á o candidato devidamente cientificado de todos os termos do Edital, bem como do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei Complementar nº 13/93 e alterações.

2.5 - Não será permitida inscrição condicional.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

3.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.1.1 - Em obediência ao disposto art. 10, § 2º da Lei Complementar nº 13 de 07 de outubro de 1993, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.1.1.1 - Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

3.1.2 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.1.3 - Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.1.4 - As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta com aviso de recebimento para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Indicar o município para o qual se inscreveu

c) Solicitação de prova especial, se necessário.

d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.1.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.1.9 - O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.1.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.1.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.1.12 - Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - Para o cargo: Auxiliar de Controle de Zoonoses e Vetores o Concurso Público será realizado em duas fases: 1ª FASE - Provas Objetivas (escrita) - Eliminatória e Classificatória e 2ª FASE - Teste de Aptidão Física - Eliminatória e Classificatória

4.1.1 - Para o cargo: Agente Comunitário de Saúde o Concurso Público será realizado em três fases: 1ª FASE - Provas Objetivas (escrita) - Eliminatória e Classificatória e 2ª FASE - Teste de Aptidão Física - Eliminatória e Classificatória e 3ª FASE - Avaliação de Perfil Profissional - Eliminatória.

4.1.2 - Para os demais o Concurso Público será exclusivamente de provas.

4.1.3 - A duração da prova objetiva (escrita / 1ª fase) será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

4.1.4 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para todos os cargos de Nível Superior e exclusivamente de provas para os demais cargos.

4.1.5 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.1.6 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.1.7 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

4.1.8 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.

4.1.9 - Após adentrar à sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Comissão de Concurso;

4.1.10 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.1.11 - Por razões de segurança e direitos autorais, a CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Gerais
20	10	10

ASSISTENTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
20	05	05	10

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL

Conhecimentos Específicos	Legislação	Conhecimentos Gerais
20	10	10

AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Gerais
20	10	10

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos	Legislação	Conhecimentos Gerais
20	10	10

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES

Conhecimentos Específicos	Legislação	Conhecimentos Gerais
20	10	10

FISCAL SANITÁRIO

Conhecimentos Específicos	Legislação	Conhecimentos Gerais
20	10	10

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos	Legislação	Conhecimentos Gerais
20	10	10

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conhecimentos Específicos	Legislação	Conhecimentos Gerais
20	10	10

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COMPLETO

BIÓLOGO, BIOMÉDICO, DENTISTA, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO SANITARISTA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO ALERGOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL (AMBULATÓRIO), MÉDICO CLÍNICO GERAL (12H), MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA (20H), MÉDICO PEDIATRA (12H), MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO PROCTOLOGISTA, MÉDICO REUMATOLOGISTA INFANTIL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO e TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conhecimentos Específicos	Legislação Gerais
30	10

5.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

6. DOS TÍTULOS

6.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para todos os cargos de Nível Superior e exclusivamente de provas para os demais cargos.

Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS	VALOR
Doutorado	10,0 (dez) pontos - máximo um título
Mestrado	7,5 (sete vírgula cinco) pontos - máximo um título
Pós-Graduação latu sensu com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta horas).	5,0 (cinco) pontos - máximo um título

6.1.1 - Só serão pontuados títulos em área específica do cargo pretendido.

6.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

6.3 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar "20 (vinte) pontos".

6.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.

6.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

6.6 - Os candidatos deverão apresentar na data da prova até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas provas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticada de eventuais títulos que possuam, conforme item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

Concurso Público: Prefeitura do Município de _________________
Cargo:
Nome do candidato:
Inscrição nº:

6.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas ou acompanhadas do original, para serem autenticadas pelo receptor e vistadas pelo candidato.

6.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinado.

6.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

6.10 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da homologação do Concurso.

6.11 - Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-requisitos para o cargo, o outro deverá ser também apresentado, sob pena de ser considerado como pré-requisito e não como título.

7. DAS NORMAS

7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas escritas (1ª fase) serão realizadas no dia 08 de novembro de 2009, às 8h, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. O TAF (2ª Fase) será realizado em data, locais e horários a serem divulgados através do Edital que publicará o Resultado das provas objetivas (escritas).

7.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do site www.consesp.com.br

7.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo;

7.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

7.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

7.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

7.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

8. DAS MATÉRIAS

8.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa: Fonema; Sílaba; Ortografia; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril - última edição e Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. - Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.

Legislação: O SUS de A a Z, Garantindo Saúde nos municípios, 3ª Edição, Série F. Comunicação e Educação em Saúde - Brasília - DF 2009, site http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf

Conhecimentos Específicos:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

O SUS de A a Z, Garantindo Saúde nos municípios, 3ª Edição, Série F. Comunicação e Educação em Saúde - Brasília - DF 2009, site http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf

ASSISTENTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Controle de estoques; Estoques; Avaliação dos estoques; Entrada e saída de mercadorias e materiais; Organização de estoques; Noções de Protocolo - Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do correio eletrônico e Internet.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL Funções; Noções básicas da função; Procedimentos; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio; Funções do Auxiliar de Consultório Dentário; Instrumentais Odontológicos: características e finalidades de uso; Materiais Dentários: características, formas de apresentação, finalidades, técnicas de manipulação e métodos de uso; Equipamentos Odontológicos: características e finalidades.

AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES

Epidemiologia; Imunologia; Esterilização; Desinfecção; Etiopatogenia; Controle e erradicação das principais enfermidades; Infecto-contagiosas e parasitárias das espécies: Bovina, Bubalina, Eqüina, Suína, Ovina, Caprinos, Cachorros, Gatos e outros; Inspeção anti-mortem, pós-mortem; O SUS de A a Z, Garantindo Saúde nos municípios, 3ª Edição, Série F. Comunicação e Educação em Saúde - Brasília - DF 2009, site http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf

AUXILIAR DE ENFERMAGEM Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza na unidade; preparo da cama hospitalar; sinais vitais; coleta de material para exames; admissão, alta e transferência de paciente; posições e restrições de movimentos; movimentação e transporte de paciente; conforto; higiene corporal; alimentação do paciente, dietas; curativo; escara de decúbito, administração de medicamentos, via parenteral, sondagem gástrica, lavagem gástrica; cateterismo vesical masculino e feminino, socorros de urgência; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da enfermagem.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Conhecimentos Específicos:

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES

FISCAL SANITÁRIO Lei Complementar nº 68 de 17 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza na unidade; sinais vitais; movimentação e transporte de paciente; higiene corporal; posições e restrições de movimentos; coleta de material para exames; controle hídrico; dietas básicas e especiais; administração de medicamentos; cateterismo vesical masculino e feminino; lavagem gástrica; sondagem gástrica; curativo; enfermagem em clínica médica; enfermagem em clínica cirúrgica; enfermagem obstétrica; enfermagem pediátrica; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da profissão; socorros de urgência; vacinação; aleitamento materno; doenças infecciosas e parasitárias.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO Principais aparelhos de laboratório; Microscopia - noções gerais; Noções Básicas de Meios de Cultura e Reagentes; Esterilização e desinfecção; Métodos de coloração e bacteriologia; Morfologia bacteriana; Métodos de pesagem, balança de precisão analítica; Noções básicas de microscopia óptica-microscópio; Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e utilização; Noções de centrifugação - centralizadores; Filtração; Equilíbrios ácido-básico: noções de Ph; Volumetria - preparo de soluções reagentes e outros meios usados em laboratório; Banho Maria, Estufas-Espectrofotômetro; Uso de água em laboratório - Filtração - Destilação - Desmineralização - Destilador - Deionizador; Teorias das Diluições - aplicações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios; Noções básicas sobre tipo sangüíneo; Noções básicas sobre componentes do sangue; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em bioquímica do sangue; Urinálise; Noções sobre a biossegurança em laboratório; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em micro e parasitas.

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR ESPECÍFICO COMPLETO

Conhecimentos Específicos:

BIÓLOGO Sistemática; Noções básicas de preparação de animais para coleção; Noções básicas de montagem e manutenção de herbários; Noções básicas de manutenção de animais em cativeiro; Biologia de ofídios e artrópodes; Diferenças entre ofídios e artrópodes; Diferenças entre ofídios peçonhentos e não peçonhentos; Principais ofídios peçonhentos do Brasil; Caracterização e reconhecimento de artrópodes peçonhentos e não peçonhentos; Importância ecológica de animais peçonhentos; Noções de sintomatologia de acidentes com animais peçonhentos; Noções sobre profilaxia e tratamento de acidentes com animais peçonhentos; Noções de primeiros socorros; Ecologia e saneamento: Conceitos Básicos; Identificação das variações ecológicas no quadro mesológico; Ambiente e proteção ambiental; Soros e vacinas; Noções de estatísticas; Conhecimentos Básicos sobre educação ambiental; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

BIOMÉDICO BIOQUÍMICA:- Dosagens bioquímicas e dosagens enzimáticas. QUÍMICA:- Controle de qualidade e análise estatística; Sistemas analíticos e aplicações; Automação na química clínica; Carboidratos, lipídios, proteínas e aminoácidos; Enzimologia clínica; Água, eletrólitos e equilíbrio acidobásico; O rim e a urinálise; O trato gastrointestinal: fígado e sistema biliar; Patologia clínica geral; O sistema endócrino; Toxicologia elementar; MICROBIOLOGIA:- Microbiologia aplicada: alguns conceitos básicos, técnicos e métodos; Alguns aspectos de bacteriologia acadêmica e sua aplicação prática; Bacteriologia sistemática: Os cocos gram-positivos e gram-negativos; As enterobacteriaceae; Outros bastonetes gram-negativos aeróbicos e microaerofílicos; Bacilos aeróbicos gram-positivos, micobactérias e treponema pallidum; Bactérias anaeróbias obrigatórias; Coleta e exame de amostras para a investigação microbiológica; Suscetibilidade antimicrobial e epidemiologia hospitalar; Micologia; Enfermidades micoplasmáticas, clamidiais, rickettsiais e virais; Parasitologia; Imunologia e sorologia; IMUNOEMATOLOGIA:- Princípios de imunoematologia; Prática de imunoematologia; HEMATOLOGIA:- Princípios de hematologia; Prática de hematologia; Hemostasia: princípios e prática; HISTOTECNOLOGIA:- Processamento dos tecidos para histotecnologia; Procedimentos de coloração em histotecnologia.

DENTISTA Odontopediatria; Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.

ENFERMEIRO Enfermagem Geral: Técnicas Básicas - SSVV, higienização, administração de medicamentos, preparação para exames, coleta de material para exames, cálculo de medicação. Ética Profissional/Legislação: Comportamento Social e de Trabalho, sigilo profissional, direitos e deveres do Enfermeiro, Código de Ética do Profissional Enfermeiro. Enfermagem em Saúde Pública: Programas de Saúde (mulher, criança, idoso), Doenças Sexualmente Transmissíveis, Noções de epidemiologia, vacinação, doenças de notificação compulsória, patologias atendidas em saúde pública. Enfermagem Hospitalar: Terminologias, centro cirúrgico, recuperação pós-anestésica e central de material, esterilização e desinfecção, infecção hospitalar e CCIH. Socorros e Urgência: PCR, choque, hemorragias, ferimentos, afogamento, sufocamento, acidentes com animais peçonhentos, fraturas e luxações, queimaduras, desmaio, crise convulsiva e histérica, corpos estranhos, acidentes decorrentes da ação do calor e do frio, politraumatismo. Pediatria: Crescimento e desenvolvimento, amamentação, berçário e alojamento conjunto, alimentação, patologias mais comuns, assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Atualidades em Enfermagem.

ENGENHEIRO SANITARISTA Construção Civil; Geologia; Materiais de Construção Civil; Mecânica do Solo; Sistemas de Abastecimento de água; Saneamento Básico; Hidrologia aplicada; Construções em Geral; Sistemas de Esgoto; Instalações hidráulicas e sanitárias; Instalações elétricas; Fundações; Urbanismo; Topografia Geral. Código Sanitário do estado de São Paulo.

FARMACÊUTICO FARMACOLOGIA: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Classificação dos medicamentos; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos;Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências. SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL: Controle de Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (Legislação e Dispensação); Portaria 344/98;Medicamentos de referência, similares e genéricos. FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA: Manipulação de Fórmulas Magistrais e Oficinais; Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. CONTROLE DE QUALIDADE: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos - Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. ÉTICA PROFISSIONAL: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. A organização Jurídica da profissão Farmacêutica. Histórico da profissão farmacêutica no Brasil e no mundo. Conceitos básicos em Ciências Farmacêuticas. Política de Medicamentos. História da Saúde Pública no Brasil. O SUS. EPIDEMIOLOGIA: Determinações Sociais do Processo Saúde/Doença e Aspectos Epidemiológicos. Indicadores de Saúde Gerais e Específicos. Doenças de Notificação Compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Noções de controle de infecção hospitalar. LICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Administração de Farmácia dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos.; Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos;Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle e planejamento de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo Curvas ABC/XYZ; Sistemas de Distribuição e Dispensação de Medicamentos.

FISIOTERAPEUTA Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia; Cinesioterapia; Fisioterapia aplicada à Neurologia - Infantil - Adulto; Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia; Fisioterapia aplicada à Pneumologia.

FONOAUDIÓLOGO Fonoaudiologia Escolar: distúrbios de aprendizagem (leitura e escrita, disgrafia, disortografia, discalculia, orientação para escola e família); Fonoaudiologia em Neurologia (Síndromes e Demências); Patologias de fala e linguagem (Deficiência Mental, Encefalopatia Crônica não Progressiva, Afasia, Gagueira, Fissura Labiopalatina, Atraso de fala e linguagem, Distúrbio Articulatório); Voz (avaliação, diagnóstico e tratamento das Disfonias); Aleitmento Materno; Exames Audiológicos e Processamento Auditivo Central; Prótese Auditiva (indicação e adaptação); Fonoaudiologia em Saúde Pública; Desenvolvimento da criança normal e patotógico (linguagem, motor e cognitivo); Atualidades em Fonoaudiologia.

MÉDICO ALERGOLOGISTA Anafilaxia (reação alérgica sistêmica); Asma: diagnóstico, tratamento (medicamentoso, controle ambiental, imunoterapia, aderência, prevenção de morbidade e mortalidade, asma ocupacional); Rinite e Sinusite; Conjuntivite; Tosse; Dermatite atópica e Dermatite de contato; Urticária e angiodema; Alergia a drogas; Alergia alimentar; Hipersensibilidade a venenos de insetos; Aspergilose broncopulmonar alérgica; Pneumonia de hipersensibilidade; Doenças alérgicas ocupacionais; Imunodeficiências primárias.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (AMBULATÓRIO) Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (12h) Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO DO TRABALHO Os efeitos da Ocupação sobre a Saúde: Venenos industriais: metais; Venenos industriais: compostos carbônicos; Venenos industriais: gases; Doenças Pulmonares; Doença da Pele; Câncer Ocupacional; Acidentes Físicos; Doenças infecciosas; Acidentes e traumatismos; Controle de Acidentes Ocupacionais; Os efeitos do trabalho sobre saúde; Serviços de Saúde Ocupacional; P. C. M. S. O.; L. E. R.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Hipolámo-hiófise: regulação de secreção neuroendócrina. Doenças neuroendócrinas. Adeno-hipófise: Fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Tumores hipofisários secretantes e não secretantes. Síndrome de sela vazia. Hipopituitarismo parcial e total. Neurohipófise: fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Diabetes insipidus. Prolactinomas. Tiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Hipotiroidismo. Hipertiroidismo. Tiroidites. Neoplasias. Bócio. Paratiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Paratormônio e Calcitonima. Hipoparatiroidismo. Hiperparatiroidismo. Hipercalcemias. Raquitismo e Osteomalácia. Outras doenças osteo-metabólicas. Adrenal: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Doenças da córtex e medular: hipo e hiperfunção e tumores. Gônadas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Desordens da diferenciação sexual. Desordens endócrino-ovarianas. Desordens endócrino-testiculares. Ginecomastia. Hormônios gastro-intestinais: fisiologia. Pâncreas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Diabetes mellitus. Hipoglicemias. Dislipidemias: fisiologia do metabolismo lipídico, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Obesidade: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Erros inatos do metabolismo: fisiologia, patologia, diagnóstico e tratamento.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL Hipolámo-hiófise: regulação de secreção neuroendócrina. Doenças neuroendócrinas. Adeno-hipófise: Fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Tumores hipofisários secretantes e não secretantes. Síndrome de sela vazia. Hipopituitarismo parcial e total. Neurohipófise: fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Diabetes insipidus. Prolactinomas. Tiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Hipotiroidismo. Hipertiroidismo. Tiroidites. Neoplasias. Bócio. Paratiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Paratormônio e Calcitonima. Hipoparatiroidismo. Hiperparatiroidismo. Hipercalcemias. Raquitismo e Osteomalácia. Outras doenças osteo-metabólicas. Adrenal: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Doenças da córtex e medular: hipo e hiperfunção e tumores. Gônadas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Desordens da diferenciação sexual. Desordens endócrino-ovarianas. Desordens endócrino-testiculares. Ginecomastia. Hormônios gastro-intestinais: fisiologia. Pâncreas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Diabetes mellitus. Hipoglicemias. Dislipidemias: fisiologia do metabolismo lipídico, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Obesidade: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Erros inatos do metabolismo: fisiologia, patologia, diagnóstico e tratamento.

MÉDICO GENERALISTA Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO GERIATRA Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento; Teorias do Envelhecimento; Envelhecimento Cerebral: Demências; Aspectos da Propedêutica do Idoso; Aspectos Psiquiátricos do Envelhecimento; Aterosclerose; Aspectos Estruturais do Coração Idoso - Inferências Clínicas; Síndromes Extrapiramidais; Principais Cardiopatias; Hipertensão Arterial; Incontinência Urinária; Vasculopatias; Envelhecimento Renal; Principais Afecções Pulmonares; Principais Afecções do Aparelho Disgetivo; Envelhecimento do Aparelho Digestivo; O Idoso e a Dignidade no Processo de Morrer; Doenças da Hipófise, Supra-Renal e Paratiróide; Problemas Éticos em Geriatria; Doenças da Tiróide; Farmacocinética e Farmacodinâmica das Drogas; Diabetes Mellitus e Envelhecimento; Atendimento Multidisciplinar; Aspectos Hematológicos do Envelhecimento - Anemias; Fisioterapia; Envelhecimento Ósseo: Osteoporose; Cirurgia; Anestesia; Principais Artropatias e Conectivopatias; Aspectos Ortopédicos e Traumatológicos; Alterações da Potência Sexual; Nutrição e Envelhecimento; Aspectos Oftalmológicos do Envelhecimento; Aspectos Otorrinolaringológicos do Envelhecimento; Câncer na Terceira Idade.

MÉDICO GINECOLOGISTA Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica.

MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL Meningite; Tétano neonatal; DST; Terapia antimicrobiana; SIDA; Infecções Urinárias; Doenças Infecciosas.

MÉDICO NEFROLOGISTA Histopatologia renal; Fisiopatologia renal; Aminas vasopressoras e hipertensão arterial; Hemodiálise e seus critérios clínicos; Distúrbios hidro-eletrolíticos; Insuficiência renal; Síndromes em que há comprometimento renal; Pielonefrites e glomerulonefrites; Urolitíases; Hidrocele e varicocele; Rim policístico; Tumores do trato urinário; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e sua repercussão sobre os rins; Doenças auto-imunes e suas repercussões sobre os rins; doenças infecciosas e suas repercussões sobre os rins; Doenças renais degenerativas; Intoxicações no decurso do tratamento dialítico; Antibioticoterapia e hemodiálise; Diálise peritonial e suas complicações.

MÉDICO NEUROLOGISTA Epilepsias; Neurites; Convulsões; Paralisias; Cefaléias; Farmacodinâmica das Drogas Neuroativas; Sistema Vascular Cerebral; Hidrocefalia; Ação de Drogas Ilícitas no SNC; Traumatismos Cranianos; Doenças Degenerativas; AVCI; AVCH; Neuroanatomia; Sintomas causados por afecções neurológicas; Afecções neurológicas de etiologia conhecida; Doenças de origem vascular; Alterações do líquido cerebral e cefalorraquidiano; Tumores; Trauma; Tocotraumatismos e malformações; Doenças hereditárias devidas a erros metabólicos conhecidos; Doenças nervosas de etiologia desconhecida; Síndromes neurocutâneas; Afecções dos nervos cranianos; Afecções dos nervos periféricos; Ataxias e demência; Distúrbios da motilidade; Afecções da medula; Placa mioneural; Miopatias; Doenças desmielinizantes; Sistema Nervoso autônomo; Doenças de caráter intermitente ou paroxístico; Doenças sistêmicas; Neurologia do ambiente. Sono normal e seus distúrbios.

MÉDICO PEDIATRA (20H) E MÉDICO PEDIATRA (12H) Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolíticourêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA Avaliação da Função Pulmonar no Pré-Operatório e Prevenção das Complicações Pulmonares no Pós- Operatório; Músculos Respiratórios; Lavado Broncoalveolar; Topografia Computadorizada de Tórax; Derrames Pleurais; Infecções Respiratórias; Carcinoma Brônquico; Doenças Ocupacionais; Asmabrônquica; Insuficiência Respiratória Aguda na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Ventilação Mecânica; Circulação Pulmonar; Pulmão e Drogas; Colagenoses e Pulmão; Vias aéreas superiores; Bronquiectasia e Discinesias Ciliar; Doenças Intersticiais; Pleura; Sintomas Respiratórios; Câncer do Pulmão e Tumores do Mediastino.

MÉDICO PROCTOLOGISTA Fístulas e fissuras anuais; Câncer de cólon, reto e ceco; Retocolite ulcerativa; Megacólon chagásico; Colite isquêmica; Polipose familiar.

MÉDICO REUMATOLOGISTA INFANTIL Articulação cricoaritinóidea; Artrite reumatóide; Doença de Paget; Espondilite reumatóide; Hidroxiprolina; Complemento sinovial na A. R.; Lopus eritematoso sistêmico; Teste da Rosa de Bengala; Fenômeno de Raynaud; Síndrome de Hurler; Síndrome de Morquio; Ocronose; Hiperostose senil anquilosante; Hidrartose intermitente; Síndrome de Behcet na artrite piogênica; Tofo gotoso.

NUTRICIONISTA Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Pirâmide Alimentar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido e aleitamento materno. Técnica Dietética: Condições sanitárias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização dos alimentos, da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios a nível institucional. Nutrição em saúde pública: Educação alimentar e nutricional. Municipalização da merenda escolar, Programas educativos - fatores determinantes do estado e avaliação nutricional de uma população e carências nutricionais. Segurança Alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Ética Profissional. Legislação (Portaria CVS 6/99, RDC Nº 216, RDC Nº 275). PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010 DE 8 DE MAIO DE 2006. O Projeto de Lei (PLC 00081/2006) Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).

PSICÓLOGO Sugestões Bibliográficas: BRAZELTON, T. Berry [et al] - 3 a 6 anos - Momentos Decisivos do Desenvolvimento Infantil - Artmed; MASSIMI, Mariana - História da Psicologia Brasileira da Época Colonial até 1934; SKINNER, B.F. - Sobre o Behaviorismo; RAPPAPORT, Clara Regina -Temas Básicos de Psicologia; AMIRALIAN, Maria Lúcia T.M. - Psicologia do Excepcional - Volume 8; ZAHAR,Jorge - Freud e o Inconsciente - 18ª edição; ANDREY, Alberto A. Andery [et al] - Psicologia Social - O Homem em Movimento - Editora Brasiliense; CORDIOLI, Aristides Volpato (org) - Psicoterapias - Abordagens Atuais - Artmed; OLIVEIRA, Gislene de Campos - Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; SANTOS, Eduardo Ferreira - Psicoterapia Breve/ Abordagens Sistematizada de Situações de Crise - Ed. Àgora; GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães / GRUBITS, Sonia (orgs.) - Série Saúde Mental e Trabalho - Volumes 1, 2 e 3; KAMII, Constance / DEVRIES, Rheta - Piaget para a educação pré-escolar - Artmed; VYGOTSKY, L.S. - A Formação Social da Mente - Ed. Martins Fontes; PAIN, Sara - Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem - Artmed; RAPPORT, Clara Regina [et al] - Psicologia do Desenvolvimento - A Idade Pré-Escolar - Vol.3 - Ed.Pedagógica e Universitária Ltda.; RANGE, Bernard - Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos - Editorial Psy, 1998; SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen - História da Psicologia Moderna - 8ª edição - Thomson Pioneira, 2005; STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva - Artmed - 4ª Ed.; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt; BORGES, Andrade, Jairo Eduardo; ZANELLI, José Carlos - Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil - Artmed; Psicologia do Medo - como lidar com temores, fobias, angústias e pânicos; HOLMES, David S. - Psicologia dos Transtornos Mentais - Artmed; FORGHIERI, Yolanda Cintrao - Psicologia Fenomenológica - Thomson Pioneira; JUNG, Carl Gustav - O Desenvolvimento da Personalidade - Ed. Vozes; SOBOLO, Lis Andréa Pereira (autor) - Violência Psicológica no Trabalho e Assédio Moral; SILVEIRA FILHO, Dartiu Xavier da (autor) - Drogas: uma compreensão psicodinâmica das farmacodependencias; WERLANG, Blanca Susana Guevara (org.) / AMARAL, Anna Elisa de Villemor (org) - Atualizações em métodos projetivos para avaliação psicológica; HALL, Calvin Springer; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. - Teorias da Personalidade - Artmed; SIMÕES, Edda Augusta Quirino - Psicologia da Percepção II - Temas Básicos de Psicologia - Vol. 10 - EPU; SERRA, Ana Maria (org. da tradução brasileira) - Fronteiras da Terapia Cognitiva; SILVA, Laura Belluzzo de Campos (autor) - Doença Mental Psicose Loucura: representações e práticas da equipe multiprofissional de um hospital; GRANDESSO, Marilene A. / BARRETO, Miriam Rivalta (organizadoras) - Terapia Comunitária - Tecendo Redes para a Transformação Social - Saúde, Educação e Políticas Públicas - Casa do Psicólogo; Psicologia e Direitos Humanos: desafios contemporâneos - Conselho Federal de Psicologia (autor); ADRADOS, Isabel (autora) - A Intuição do Psicólogo - Técnicas de abordagem com uso do Rorschach; GINGER, Serge - Gestalt - Uma terapia do contato - Summus; CUNHA, Jurema Alcides - Psicodiagnóstico - 5ª- edição - Artmed; SHINE, Sidney - Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Danos Psíquicos e Outros Temas - Casa do Psicólogo; KNOBEL, Elias - Psicologia e Humanização - Assistência aos pacientes graves - Atheneu Editora; PEIXOTO, Clarice Ehlers - Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias - FGV; CHEMAMA, Roland / VANDERMERSCH, Bernard - Dicionário de Psicanálise - Unisinos; YALOM, Irvin D. & LESZCZ, Molyn - Psicoterapia de Grupo - 5ª edição - Artmed; GUICHARD, Jean / HUTEAU, Michel - Psicologia da Orientação -Instituto Piaget; PRIMI, Ricardo (org.)/ ALMEIDA, Leandro da Silva (org.)/ CANDEIAS, Adelina (org.)/ ROAZZI, Antonio (org.) - Inteligência definição e Medida na Confluência de Múltiplas Concepções; ABENHAIM, Evanir / MACHADO, Adriana Marcondes / V. NETO, Alfredo José de / [et al] - Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola - Casa do Psicólogo; Código de Ética do Psicólogo.

TERAPEUTA OCUPACIONAL Psiquiatria; Reabilitação Física; A Pré-Escola - Área Educacional; Coordenação Motora; Geriatria ou Gereontologia; Deficiência Mental; Oficina de Produção protegida.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, será fator de preferência o seguinte:

a - o candidato mais idoso, considerando, se necessário, o horário de nascimento.

10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA (1ª FASE)

10.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

ONDE:
NPO = Nota da prova objetiva
NAP = Número de acertos na prova
TQP = Total de questões da prova

10.1.2 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

10.1.3 - O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinqüenta) pontos será desclassificado do Concurso Público.

10.1.4 - Para os cargos cujo Edital prevê 2ª fase, serão convocados os 100 (cem) primeiros classificados na prova objetiva (1ª fase), aplicando se em caso de igualdade de notas o critério de desempate previsto no presente Edital.

11. DA FORMA DE AVALIAÇÃO TAF - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (2ª FASE)

11.1 - A 2ª Fase - TAF consistirá de provas de Aptidão Física, conforme TAF constante do Anexo I tabelas I e II.

11.1.1 - O TAF - Teste de Aptidão Física será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

11.1.2 - Todos os candidatos classificados na 1ª fase, conforme item 10.1.4, serão submetidos ao teste de aptidão física conforme o seguinte conteúdo programático:

PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO FÍSICA: Flexões abdominais, tipo remador (Classificatório / ambos os sexos), Corrida de 50 (cinqüenta) metros (Classificatória / ambos os sexos).

PONTUAÇÃO E RESPECTIVAS NOTAS: O valor por cada ponto auferido na prova de aptidão física é de 0,5 (zero vírgula cinco);

Para essa fase os candidatos deverão levar trajes apropriados (calção, camiseta e tênis) para realizar os testes diversos e apresentarem junto a coordenadoria da prova, exame médico realizado no máximo (5) cinco dias antes do teste físico (que ficará retido) constando aptidão para realização de exercícios com esforço físico, sob pena de não ser admitido à prova.

11.1.3 - Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da Comissão Organizadora do Concurso, a Prova de Avaliação de Condicionamento Físico poderá ser adiada ou interrompida, acarretando novo horário e/ou data a ser estipulado e divulgado aos candidatos presentes.

11.1.4 - Será considerado inapto no TAF o candidato que obtiver pontuação inferior a "100" (cem).

12. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL - ELIMINATÓRIA (3ª FASE)

12.1 - Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, classificados na Prova Objetiva (1ª Fase) e TAF (2ª Fase) serão submetidos às avaliações para verificar a aptidão e adequação ao perfil da vaga, através de testes individuais e coletivos.

12.1.1 - A Avaliação de Perfil Profissional visa verificar, mediante o uso de instrumentos psicológicos específicos (testes psicológicos reconhecidos e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia), dinâmica de grupo e conhecimentos sobre situações relacionadas a: família, grupos de pessoas, adolescentes, idosos e crianças; discriminação contra a mulher, exclusão social, racismo, abandono, aborto, violência, fome, marginalização, desemprego, drogas e educação): equilíbrio emocional, potencial intelectual e aptidões específicas,relacionados ao desempenho das funções inerentes ao cargo.

12.1.2 - Serão convocados para a Avaliação de Perfil Profissional todos os classificados no TAF (2ª Fase).

12.1.3 - Os candidatos serão convocados por meio de Edital que será publicado no Boletim Oficial do Município.

12.1.4 - Na Avaliação de Perfil Profissional, o candidato receberá parecer "Apto ou Inapto".

12.1.5 - Será considerado Apto o candidato que apresentar as condições descritas no presente Edital para o futuro desempenho das atividades inerentes ao Perfil Profissiográfico definido.

12.1.6 - Entende-se por Perfil Profissiográfico as competências e habilidades baseadas nas atribuições do cargo para o desempenho da função, constantes do presente Edital (atribuições do cargo).

12.1.7 - O candidato que for considerado Inapto na Avaliação de Perfil Profissional será eliminado do certame.

12.1.8 - O candidato que não comparecer, por qualquer motivo, na data e horário para o qual for convocado será considerado desistente e automaticamente excluído do certame.

12.1.9 - Esta fase tem caráter eliminatório.

12.1.10 Da divulgação dos resultados, conforme preceitua presente Edital, constarão apenas os candidatos considerados Aptos.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 - O resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos, se houver.

13.2 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva e TAF, a nota final será a média aritmética obtida com a soma das notas nas provas objetivas e TAF, cuja NPO formula é a seguinte:

ONDE:
NF = Nota Final
NPO = Nota na Prova Objetiva
NTAF = Nota Teste de Aptidão Física

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

14.2 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

14.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.

14.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

14.5 - O recurso deverá ser endereçado ao Secretário de Administração e Recursos Humanos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado de classificação em jornal com circulação local, excluído-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo, mediante requerimento a ser protocolado no setor competente da Prefeitura, que deverá conter o nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais.

14.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por via eletrônica, devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

14.7 - Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissão examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

14.8 - Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da homologação do concurso público, as folhas de respostas serão digitalizadas e após, incineradas, e mantidas em arquivo eletrônico pelo prazo de 5 (cinco) anos.

14.9 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

14.10 - A validade do presente Concurso Público será de "2" (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

14.11 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

14.11.1 - Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.12 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

14.13 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

14.13.1 - Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

14.14 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura através de Comissão especialmente constituída por Portaria e CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

14.15 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

14.16 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

14.17 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Jacareí - SP, 02 de outubro de 2009.

Hamilton Ribeiro Mota - Prefeito

ANEXO I

TABELA "1"

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

FEMININO

TESTES		FAIXA ETÁRIA - PONTOS
Abdominal tipo remador - 1 minuto	Corrida 1.800m 12 min	Até 21 anos	De 22 a 26 anos	De 27 a 31 anos	De 32 a 36 anos	De 37 a 41 anos	De 42 ou mais
de 0/9	até 1.475	zero	zero	zero	zero	zero	Zero
10/11	1.476/1.500	40	45	50	55	60	65
12/13	1.501/1.525	45	50	55	60	65	70
14/15	1.526/1.550	50	55	60	65	70	75
16/17	1.551/1.575	55	60	65	70	75	80
18/19	1.576/1.600	60	65	70	75	80	85
20/21	1.601/1.625	65	70	75	80	85	90
22/23	1.626/1.650	70	75	80	85	90	95
24/25	1.651/1.675	75	80	85	90	95	100
26/27	1.676/1.700	80	85	90	95	100
28/29	1.701/1.725	85	90	95	100
30/31	1.726/1.750	90	95	100
32/33	1.751/1.775	95	100
34/35	1.776/1.800	100

Será considerado inapto o candidato que nos testes acima obtiver pontuação inferior a 100

TABELA "2"

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

MASCULINO

TESTES		FAIXA ETÁRIA - PONTOS
Abdominal tipo remador - 1 minuto	Corrida 1.200m6 min	Até 21 anos	De 22 a 26 anos	De 27 a 31 anos	De 32 a 36 anos	De 37 a 41 anos	De 42 ou mais
de 0/15	até 2.050	zero	zero	zero	Zero	zero	zero
16/17	2.051/2.075	40	45	50	55	60	65
18/19	2.076/2.100	45	50	55	60	65	70
20/21	2.101/2.125	50	55	60	65	70	75
22/23	2.126/2.150	55	60	65	70	75	80
24/25	2.151/2.175	60	65	70	75	80	85
26/27	2.176/2.200	65	70	75	80	85	90
28/29	2.201/2.250	70	75	80	85	90	95
30/31	2.251/2.275	75	80	85	90	95	100
32/33	2.276/2.300	80	85	90	95	100
34/35	2.301/2.325	85	90	95	100
36/37	2.326/2.350	90	95	100
38/39	2.351/2.375	95	100
40/41	2.376/2.400	100
Será considerado inapto o candidato que nos testes acima obtiver pontuação inferior a 100

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- Realizar mapeamento de sua área, através do cadastramento das famílias;

- Manter atualizado o cadastro de famílias;

- Identificar áreas de risco, priorizando as famílias e indivíduos expostos a condições de risco individual ou coletivo;

- Orientar as famílias na utilização adequada dos serviços de saúde;

- Realizar ações e atividades no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

- Realizar, por meio de visita domiciliar, o acompanhamento regular de todas as famílias sob sua responsabilidade na lógica da vigilância à saúde;

- Manter-se informado e informar aos demais membros da equipe, acerca da situação das famílias monitoradas, particularmente aquelas em situações de risco;

- Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

- Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;

- Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, as necessidades demandas, as potencialidades e limites;

- Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam vir a ser aproveitados pelas equipes;

- Promover e coordenar reuniões comunitárias;

- Atuar em conjunto com os serviços de saúde, nas ações de promoção e proteção da saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e dos portadores de deficiências;

- Atuar em conjunto com os serviços de saúde, nas ações de promoção da saúde, de prevenção do câncer de mama e do colo do útero, diabetes, hipertensão, tuberculose, hanseníase e DST/HIV/AIDS;

- Identificar e cadastrar todas as gestantes da área de trabalho;

- Orientar as gestantes sobre a importância do exame pré-natal e da amamentação;

- Acompanhar a evolução dos cartões da criança, atentando para a evolução dos gráficos de crescimento e da atualização das vacinas;

- Estimular o aleitamento materno;

- Identificar as crianças com problemas de diarréia, promovendo a difusão do uso dos sais de reidratação oral - SRO;

- Identificar as crianças com infecções respiratórias agudas (IRAS), orientando as famílias acerca de prevenção e do tratamento;

- Ministrar às famílias as noções de higiene básica;

- Anotar todos os óbitos ocorridos e a causa, de acordo com os dados dos Atestados de Óbito, conferindo as informações com as famílias;

- Promover a saúde bucal, orientando acerca dos procedimentos básicos;

- Distribuir material de higiene pessoal e higiene bucal;

- Realizar inspeção visual visando identificar alterações nos dentes ou tecidos orais moles, com especial atenção para as que não regridam em 15 (quinze) dias;

- Propiciar a vinculação dos usuários aos programas que correspondem ao perfil clínico de cada um;

- Repassar à equipe as informações colhidas, priorizando a notificação das doenças que necessitam de vigilância;

- Acompanhar o tratamento e a reabilitação das pessoas da área de atuação;

- Preencher os impressos necessários e solicitados da maneira adequada;

- Confeccionar relatórios necessários e solicitados;

- Cumprir os princípios éticos e técnicos estabelecidos;

- Executar ações básicas de vigilância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangência;

- Coordenar e participar de reuniões administrativas, programáticas, de planejamento de estudo, de avaliação e outras que contribuam para a superação dos problemas identificados;

- Executar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica;

- Manter o asseio e organização das instalações físicas, arquivos e documentos sob sua responsabilidade;

- Coletar e registrar de forma adequada as ações desenvolvidas e as informações colhidas na comunidade, visando possibilitar a análise da situação das famílias cadastradas;

- Desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção em todas as fases do ciclo de vida e nos projetos prioritários, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças, mobilizando as comunidades visando a ampliação da autonomia de saúde;

- Atuar de forma integrada com os diversos segmentos das comunidades, na perspectiva de estabelecer canais de diálogo e participação efetiva entre as equipes e os núcleos familiares, criando vínculos e compromissos compartilhados na tarefa de promover a saúde;

- Desenvolver outras atividades atinentes que sejam atribuídas pelo Secretário.

AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES

- Conhecer a legislação vigente relacionada ao Controle de Zoonoses;

- Efetuar as inspeções que lhe forem determinadas, informando os resultados e propondo medidas;

- Autuar quando necessário e prestar informações nos casos de interposição de recursos contra aplicação e penalidades, ou de novos casos de requerimento solicitando os benefícios da lei;

- Efetuar fiscalização e avaliação sobre Controle de Zoonoses e Vetores dentro da área do município;

- Investigar focos notificados de Zoonoses e Vetores e realizar as medidas de controle;

- Colher amostra de material e animais para análise laboratorial do Controle de Zoonoses;

- Executar atividades educativas na área de Controle de Zoonoses e Vetores;

- Elaborar e entregar diariamente o boletim dos serviços executados;

- Executar outras atividades relativas ao Controle de Zoonoses e Vetores determinadas pelos seus superiores.

ASSISTENTE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

- Atender e Recepcionar munícipes, marcar consultas, controlar materiais e arquivos.

- Atender munícipes, indagando suas pretensões para informá-los e atende-los conforme necessidade.

- Executar tarefas de escritório, protocolo de correspondência e outros similares;

- Coordenar a recepção, organizando a chegada dos munícipes, encaminhando-os conforme necessidades apresentadas ou seguindo rotina estabelecida pelo superior;

- Realizar previsão e controle de materiais verificando registro de entrada e saída de materiais;

- Arquivar e organizar fichários obedecendo critérios determinados pela chefia;

- Marcar consultas, exames ou similares.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL

- Controlar o atendimento odontológico, dos Postos de Saúde sob supervisão direta dos dentistas.

- Efetuar a chamada do paciente e o posicionamento do mesmo, seguindo instruções recebidas, para auxiliar o dentista na realização do tratamento dentário.

- Zelar pelo material odontológico, esterilizando-o e preparando-o para uso. sobre orientação do dentista.

- Controlar o atendimento odontológico da clientela, observando a disponibilidade do horário.

- Exercer outras atividades correlatas, quando necessárias no seu local de trabalho, a critério da chefia imediata.

AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES

- Realizar tarefas manuais que exijam esforço físico, relacionadas ao Controle de Zoonoses e Vetores, envolvendo utensílios e equipamentos necessários;

- Auxiliar no recebimento, entrega, contagem, preparo, transporte, carregamento e manutenção de equipamentos, produtos e utensílios;

- Auxiliar a investigação de focos de Controle de Zoonoses e Vetores;

- Executar outras atividades ao Controle de Zoonoses e Vetores, compatíveis com sua função, determinadas pelos seus superiores.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro para auxiliar no bom atendimento aos pacientes.

- Controlar sinais vitais aos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, para registrar anomalias.

- Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando horários, posologia e outros dados, para atender as prescrições médicas.

- Fazer curativos simples utilizando suas noções de primeiros socorros ou observando prescrições, para proporcionar alívio ao paciente e facilitar a cicatrização de ferimentos, suturas e escoriações;

- Auxiliar nos cuidados post-mortem, fazendo tamponamentos e preparando o corpo, para evitar secreções e melhorar a aparência do morto.

- Atender as crianças e pacientes que dependam da ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida.

- Preparar pacientes para consultas e exames, vestindo-os adequadamente e colocando-os na posição indicada, para facilitar a realização das operações mencionadas.

- Preparar e esterilizar material e instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo às prescrições, para permitir a realização de exames. Tratamentos e atendimento obstétrico atuando sob a supervisão do enfermeiro, em caráter de apoio, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe de saúde.

- Registrar as tarefas executadas, as observações feitas e as reações ou alterações importantes, anotando-as no prontuário do paciente, para informar à equipe de saúde e possibilitar a tomada de providências imediatas.

BIÓLOGO

- Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécies biológicas, para incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos.

- Realizar pesquisas na natureza e em laboratórios, estudando origem, evolução, função e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos.

- Colecionar diferentes espécies, conservando-os, identificando-os e classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das questões.

- Realizar estudos, experiências de laboratórios com espécies biológicas, empregando técnicas, para obter resultados e analisar sua aplicabilidade.

- Preparar informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando e avaliando as informações obtidas e empregando técnicas, estatísticas, para possibilitar sua utilização ou para auxiliar futuras pesquisas.

BIOMÉDICO

- Atividade de nível superior de natureza especializada envolvendo supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade referente a trabalho, estudos e pesquisas a nível tecnológico, bem como nas atividades complementares de diagnósticos e laboratórios que apoiam a profissão médica.

- Realizar exames de hematologia, microbiologia, imunologia, parasitologia, bioquímica, anatomia patológica, exames microbiológiocos e virologia, líquidos corporais (urina, liquor), hormônios, coleta de materiais, meios de cultura e esterilização.

- Manipular radiosótopos ou radiofármacos para uso de diagnósticos e terapêutica, armazenamento de sangue e realizar todas as reações sorológicas para a transfusão de sangue (Banco de Sangue).

- Coletar, armazenar e realizar todas as reações sorológicas, teste de esterilidade e controle de qualidade do material usado para o armazenamento e reagentes para diagnóstico das reações imunológicas.

- Realizar citologia esfoliativa para fins de diagnósticos e exames profiláticos.

- Executar exames preventivos, visando às doenças endêmicas, epidêmicas e cosmopolitas, em doenças assintomáticas.

- Auxiliar o médico em hemodiálise e transfusões.

- Realizar análises físico-químicas e microbióticas de interesse para o saneamento do meio ambiente.

- Realizar pesquisas e controle microbiológico e imunológico, esterilidade, pureza, composição ou atividade e produtos de uso parenteral, vacinas antitoxinas e antibióticos.

- Realizar pesquisas científicas no domínio das áreas físicas, químicas, biológicas e bioquímicas de interesse da saúde pública.

- Colaborar na realização de estudos de substâncias de interesse da saúde pública.

- Participar de equipes na área de saúde.

- Assessorar autoridades em assuntos de sua competência.

- Manter fichário de produtos químicos e biológicos.

- Fornecer dados estatísticos de suas atividades.

- Desempenhar tarefas semelhantes.

DENTISTA

- Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita;

- Executar o monitoramento e a avaliação das ações odontológicas;

- Trabalhar a conscientização das famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde;

- Executar medidas promocionais, atividades educativas e preventivas;

- Executar ações básicas de vigilância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangência;

- Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção da saúde bucal;

- Supervisionar o fluxo de insumos destinados às ações coletivas voltadas para promoção da saúde bucal;

- Coordenar e participar de reuniões administrativas, programáticas, de planejamento, de estudo, de avaliação e outras que contribuam para a superação dos problemas identificados;

- Organizar a demanda de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF;

- Realizar atendimento odontológico, através de ações programáticas e de caráter emergencial a todas as faixas etárias, priorizando famílias segundo critérios de risco adotados em nível municipal;

- Supervisionar o trabalho das ACDs e THDs;

- Coordenar e participar, juntamente com a equipe, de oficinas e atividades visando agregar informações sobre saúde bucal;

- Registrar todos os procedimentos realizados e condensá-los em relatórios adequados e mantê-los integrados aos prontuários das famílias;

- Executar o monitoramento e avaliação das ações;

- Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência, assegurando o acompanhamento

- Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

- Realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica;

- Manter o asseio e organização das instalações físicas, arquivos e documentos;

- Realizar atendimentos de primeiros cuidados em situações de urgência;

- Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos e sua competência;

- Desenvolver outras atividades atinentes que sejam atribuídas pelo Secretário.

. Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação de saúde individual ou coletiva.

- Identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observação sistematizada, para preservar e recuperar a saúde.

- Elaborar plano de enfermagem baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem no período de trabalho.

- Executar diversas tarefas, como administração de sangue, plasma, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva de higiene pessoal, aplicação de diálise peritoneal, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesical e outros tratamentos.

- Preparar o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos.

- Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênica e fazendo leitura das reações para obter subsídios diagnósticos.

- Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de emergência.

- Fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviço e atribuições diárias e especificando e controlando equipamentos e materiais.

- Coordenar e supervisionar o pessoal da equipe de enfermagem.

- Assessorar em assuntos de enfermagem, emitindo pareceres para realizar levantamentos, identificar problemas, estudar soluções, elaborar programas e projetos e desenvolver pesquisas.

- Registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário hospitalar, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução terapêutica e a pesquisa.

- Executar tarefas correlatas a critério da chefia imediata.

ENGENHEIRO SANITARISTA

- Analisar projetos particulares com base no Código Sanitário, planejar, coordenar, controlar e executar estudos técnicos, de engenharia Sanitária.

- Emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua competência.

- Examinar e emitir pareceres em projetos elaborados por terceiros, com base no Código Sanitário.

- Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas.

- Analisar plantas de construções particulares de acordo com o Código Sanitário.

- Fiscalizar obras, acompanhando o serviço e observando especificações técnicas, contidas no Código Sanitário.

- Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas, a critério da chefia imediata.

FARMACÊUTICO

- Preparar produtos farmacêuticos para suprir a Rede Pública, baseando-se em fórmulas pré-estabelecidas, para atender a receita médica, odontológica e veterinária.

- Utilizar aparelhos de medição, manuseando cálices, pipetas, buretas e outros, para precisão em fórmulas pré estabelecidas;

- Pesar princípios ativos, de acordo com normas farmacêuticas;

- Misturar princípios ativos, com seus coadjuvantes e outros conforme técnicas farmacêuticas;

- Acondicionar os medicamentos em embalagens apropriadas para o consumo adequado dos usuários;

- Identificar nas várias fases do processo; possíveis falhas de procedimento;

- Comunicar a seus superiores, através de relatórios, todo processo farmacêutico;

- Zelar pelos equipamentos utilizados, controlando a limpeza e utilização de materiais;

- Exercer outras atividades correlatas determinadas pela chefia.

FISCAL SANITÁRIO

- Fiscalizar a higiene do Município, atuar infratores e orientar sobre os hábitos de higiene necessários para a preservação da saúde pública.

- Conhecer a legislação vigente sobre o assunto, notadamente a parte relacionada à Vigilância Sanitária.

- Colaborar com superiores hierárquicos, prestando as informações necessárias.

- Auxiliar o Supervisor Sanitário em assuntos relativos a Vigilância Sanitária de acordo com a legislação.

- Efetuar inspeção que lhe for determinada, informando os resultados propondo medidas.

- Prestar informações nos casos de interposição de recursos contra aplicação de penalidade ou dos casos de requerimento, solicitando benefício da lei.

- Colher amostras de alimentos e embalagens para análise.

- Elaborar e entregar diariamente o Boletim de Serviços Executados.

- Lavrar auto de infração quando necessário.

- Orientar e acompanhar os serviços individuais de abastecimento de água, destino de dejetos, lixo, higiene de alimentação.

- Efetuar fiscalização e avaliação sobre o controle de vetores e roedores, poluição no meio ambiente de recreação, logradouros públicos, redigindo relatórios.

- Observar a escala de serviço interno e externo, bem como roteiro de trabalho estabelecido pelo Chefe imediato.

- Participar de reuniões técnicas administrativas quando solicitado.

- Efetuar fiscalização em residências, conjuntos residenciais, quando solicitado.

- Fiscalizar criação de animais, assim como seus habitats quando nocivos à Saúde.

- Coletiva ou incômodo à vizinhança.

- Efetuar fiscalização de rotina ou quando solicitado a estabelecimentos de gêneros alimentícios, assim como Mercados e Feiras Livres, observando os princípios de higiene para promoção da Saúde Pública.

- Efetuar fiscalização sanitária em estabelecimentos públicos que manuseie alimento para alimentação coletiva.

- Efetuar fiscalização sanitária em estabelecimentos de gêneros alimentícios para efeito de liberação de alvarás e outros documentos.

- Promover vistoria em veículos que transportam produtos de gêneros alimentícios.

- Executar outras atividades determinadas pelos seus superiores, relacionados ao seu campo de trabalho.

FISIOTERAPEUTA

- Planejar, programar, coordenar, executar, ordenar e supervisionar métodos e técnicas fisioterápicas que visem a saúde nos níveis primário, secundário e terciário, objetivando preservar, manter, desenvolver ou restaurar a integridade de órgão, sistema ou função do corpo humano.

- Dirigir serviços e locais destinados a atividades fisioterápicas bem como a responsabilidade técnica pelo desempenho dessas atividades.

- Preservar, ministrar e supervisionar terapia física.

- Avaliar, reavaliar e determinar as condições de alta do cliente submetido à fisioterapia.

- Elaborar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação.

- Programar, orientar e avaliar atividades da vida diária e outras a serem assumidas e exercidas pelo cliente.

- Orientar família do cliente e a comunidade quanto às condutas fisioterápicas a serem observadas para aceitação do indivíduo em seu meio.

- Promover adaptação dos meios e materiais disponíveis, pessoais e ambientais para o desempenho do indivíduo.

- Utilizar o emprego obrigatório de métodos específicos para a educação e reeducação funcional do sistema.

- Levantar a população alvo às alterações morfológicas e funcionais com indicação de intervenção fisioterápica.

- Introduzir aspectos relativos à fisioterapia na área de saúde pública.

- Encaminhar casos que se fizerem necessários para atendimento especializado em serviços e referências.

- Programar atividades específicas de fisioterapia dispensando atendimento individual e posteriormente em grupo.

- Subsidiar a equipe de saúde quanto a projetos que venham a ser desenvolvidos, assegurando assim um desenvolvimento de forma uniforme e correta (com relação às atividades de fisioterapia).

- Desenvolver uma integração com outros serviços e instituições visando o intercâmbio de experiências.

- Preparar impressos, material audiovisual para atividades de fisioterapia.

- Avaliar e controlar os resultados obtidos por meio de impressos adequados.

- Avaliar as atividades e projetos específicos de fisioterapia.

- Participar de maneira efetiva de estudos, programação, elaboração, implantação, execução e avaliação de projetos da equipe de saúde e também da equipe social.

- Executar outras tarefas correlatas e afins.

FONOAUDIÓLOGO

- Diagnosticar, tratar, prevenir os problemas de fonação e audição.

- Diagnosticar as patologias de linguagem e audição, realizando estudos, através de técnicas especiais para avaliação dos defeitos de linguagem e audição.

- Reabilitar pacientes com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia através de sessões terapêuticas.

- Criar condições de comunicações aos pacientes carentes utilizando a foniatria.

- Participar de juntas de tratamento médicos, psicológicos para melhor avaliação de casos.

- Emitir pareceres, avaliando necessidades de tratamento para encaminhamento à outros profissionais.

- Outras atividades correlatas determinadas pelo superior.

MÉDICOS

- Prestar assistência médica à população. Orientar e supervisionar equipes auxiliares em atividades específicas.

- Exercer a sua profissão conforme capacitação conferida pelo CRM.

- Dar atendimento médico local para o qual for designado conforme necessidade do serviço.

- Participar dos programas propostos pela Secretaria.

- Estabelecer sobre laudos médicos.

- Participar do levantamento das necessidades do serviço de saúde e elaborar em suas soluções.

- Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.

MÉDICO GENERALISTA

- Converter a prática clínica em atendimento generalista;

- Realizar consultas clínicas, efetuar diagnósticos e tratamentos de indivíduos e famílias da área adscrita;

- Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso, de ambos os sexos;

- Planejar e realizar consultas e procedimentos domiciliares e na UMSF - Unidade Municipal de Saúde da Família;

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Planejar e realizar atividades educativas de promoção da saúde;

- Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, integrando-os à equipe;

- Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências das intercorrências dos pacientes acompanhados pela equipe dentro da resolutividade esperada para o nível local, referenciando quando necessário;

- Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USMF, por meio de sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência, em que o médico mantém o vínculo e organiza o tratamento;

- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Solicitar exames complementares;

- Verificar e atestar óbitos de usuários em acompanhamento, durante o horário de trabalho;

- Rastrear doenças infecto-contagiosas e crônico-degenerativas;

- Promover educação terapêutica para as doenças diagnosticadas;

- Executar ações básicas de vigilância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangência;

- Participar das reuniões da equipe, sejam administrativa, de programação e planejamento, de estudo, avaliação e outras que contribuam para a superação dos problemas identificados;

- Realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica;

- Manter o asseio e organização das instalações físicas, arquivos e documentos;

- Acompanhar os usuários na transferência para outros serviços, quando;

- Conhecer o sistema de referência e contra-referência;

- Valorizar a relação médico-usuário e médico-família como parte do processo terapêutico;

- Difundir, entre a equipe de trabalho e a comunidade, os conceitos de cidadania, enfatizando a abrangência do direito à saúde e as bases legais que o legitimam;

- Desenvolver e colaborar no desenvolvimento de pesquisas na área de saúde que aprimorem as tecnologias de intervenção;

- Participar da análise dos dados de produção da equipe;

- Desenvolver outras atividades atinentes que sejam atribuídas pelo Secretário.

NUTRICIONISTA

- Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas e nutrição no campo de educação, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, e controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população desta.

- Avaliar diversos fatores relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros;

- Proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer refeições balanceadas;

- Programar e desenvolver o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição, realizando entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;

- Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um melhor rendimento do serviço;

- Atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação, para atender às necessidades de grupos particulares ou da coletividade;

- Preparar programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender às necessidades individuais do grupo e incutir bons hábitos alimentares;

- Efetuar o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações em formulários apropriados, para estimar o custo médio da alimentação;

- Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;

- Promover conforto e a segurança do ambiente e trabalho, dando orientações a respeito, para prevenir acidentes;

- Participar de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, alimentos semi-preparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos, maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço;

- Outras atribuições correlatas determinadas pela chefia imediata.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

- Planejar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.

- Executar tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle de pressão venosa, monitorização e preparo de material e montagem de equipamento para aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal, preparo de material, controle e curativos diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar maior grau possível de bem estar físico, mental e social aos pacientes.

- Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado em casos de cateterismos cardíacos, transplante de órgãos, hemodiálise e outros preparando o paciente, o material e o ambiente para assegurar maior eficiência na realização de exames e tratamentos

- Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alérgicas e fazendo leitura das reações, para obter subsídios diagnósticos.

- Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de emergências, empregando técnicas usuais ou específicas para atenuar as consequências dessas situações.

- Registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as no prontuário, relatório de enfermagem da unidade ou relatório geral, para documentar a evolução da doença, possibilitar o controle de saúde, a orientação terapêutica e a pesquisa.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

- Executar diversas tarefas técnicas em laboratório, sob orientação do responsável da área;

- Pesar, medir, misturar, filtrar e preparar materiais e substâncias diversas para investigação, análise ou experimentações.

- Preparar pedaços de tecidos, secreções humanas, medicamentos, etc. para observação microscópia.

- Preparar aparelhos, lâminas, equipamentos etc., para exames.

- Executar exames e análises diversas, efetuando os testes necessários, procedendo os registros, cálculos e demais procedimentos e processamentos pertinentes.

- Outras atribuições correlatas determinadas pela chefia.

PSICÓLOGO

- Proceder o estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínica.

- Proceder formulação de hipótese e à sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratório e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal;

- Analisar influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando sua ficha de atendimento, aplicando testes, elaborando psicodiagnósticos e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios emocionais e de personalidade;

- Promover a correção de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas, para restabelecer os padrões normais de comportamento humano;

- Elaborar e aplicar testes, utilizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, possíveis desajustamentos ao meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica, e recomendar a terapia adequada;

- Participar na elaboração de análises ocupacionais, observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional;

- Reunir informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para fornecer a médicos analistas e psiquiatras subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades;

- Diagnosticar a existência de possíveis problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, aplicando e interpretando provas e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

- Coordenar atividades construtivas para incapacitados físicos e mentais; capacitar o paciente a retornar as suas atividades dentro da comunidade.

- Realizar anamnese, levantando dados do desenvolvimento físico , mental social e psicólogo, para avaliação do paciente.

- Auxiliar no plano de tratamento, em conjunto com a equipe de reabilitação.

- Selecionar atividades específicas para o paciente ou grupo de pacientes, observando as metas a serem atingidas;

- Analisar as atividades desenvolvidas verificando a aceitação das mesmas pelo paciente ou pelo grupo;

- Orientar a família do paciente, buscando apoio no treinamento realizado;

- Selecionar material para atividades utilizando areia, pintura para canalizar agressividade, esculturas, confecções de utensílios para uso pessoal ou diário para elevar pragmatismo, atividades livres onde a escolha é do paciente para que o mesmo coloque para fora seus sentimentos.

- Outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.