PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

MANUAL DO CANDIDATO

Praça João de Góis, 167 - Centro CEP: 59.375-000
CNPJ: 08.106.510/0001-50
Cruzeta - RN - Fone: (84) 3473.2210

Observe bem as datas:
Cartões	24/05 a 19/06/2010
Provas Teóricas	19 e/ou 20/06/2010
Período de Questionamento	até 23/06/2010
Resposta dos Recursos	05/07/2010
Resultado Final / Homologação	07/07/2010

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 001/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal e Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para preenchimento de vagas no seu quadro funcional, conforme as condições estabelecidas no presente Edital de Abertura, nos termos que segue.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1 - O Concurso Público do Município de Cruzeta é meio constitucional de seleção de servidores para integrar o quadro efetivo da Prefeitura de Cruzeta/RN, designada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

1.2 - O concurso será regido por este edital e executado pela empresa SOLUÇÕES - Métodos e Seleção de Pessoal LTDA, sob a coordenação e supervisão da Comissão Examinadora do Concurso Público 2010.

1.3 - A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e b) prova de títulos somente para os cargos de Professor.

2.DAS INSCRIÇÕES.

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 04/05/2010 a 15/05/2010, pela internet, através do site www.solucoesconcursos.com.br ou de forma presencial em Cruzeta, na sede da Prefeitura.

2.2 - A organizadora do Concurso Público disponibilizará local para realização das inscrições para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet. O local estará aberto ao público diariamente, no horário de 08h00min as 16h00min, em todos os dias úteis, com intervalo de 01h00min para almoço.

2.3 - O local para os candidatos que não possuam meios de acesso à internet será no município de Cruzeta/RN, na sede da Prefeitura, situado a Praça João de Góis, 167 Centro em Cruzeta/RN.

2.4 - Ao preencher o Formulário eletrônico de inscrição o sistema deverá gerar um boleto bancário, com vencimento previsto para o dia seguinte ao do preenchimento, e não sendo pago podendo ser re-impresso até o último dia de inscrição com vencimento previsto para 15 de maio de 2010. Não constando o pagamento até esta data, a inscrição será cancelada. Não serão aceitos pagamentos da inscrição por meio de depósitos, cheques, ou transferências entre contas, ou realizados após o vencimento.

2.5 - Para os candidatos que se inscreverem em mais de um cargo, a inscrição anterior será sempre cancelada, sendo impossível concorrer a mais de um cargo.

2.6 - Por hipótese alguma será devolvida a Taxa de Inscrição paga pelo candidato, bem como não haverá isenção da Taxa para nenhum candidato.

2.7 - O candidato deverá guardar consigo o Comprovante de Pagamento da Inscrição até o dia prova, devendo apresentá-lo sempre que for solicitado e os valores das taxas de inscrição serão de acordo com o nível de Escolaridade mínimo exigido para cada cargo.

ESCOLARIDADE MÍNIMA	INSCRIÇÃO
Nível Fundamental 1ª Etapa	R$ 30,00
Nível Fundamental Completo	R$ 35,00
Nível Médio	R$ 40,00
Nível Técnico	R$ 50,00
Nível Licenciatura	R$ 60,00
Nível Superior	R$ 70,00

2.8 - O Manual do Candidato poderá ser baixado da internet por qualquer candidato, através de link a ser disponibilizado no site www.solucoesconcursos.com.br.

2.9 - Para os candidatos concorrentes aos cargos de Agente de Combate as Endemias e Fiscal de Vigilância Sanitária, os mesmo devem residir na comunidade onde atuará desde o início do Processo Seletivo (Publicação do Edital do Concurso Público).

3. DOS CARGOS E DAS VAGAS.

3.1 - Todos os cargos e vagas previstas para esta seleção encontram-se previstos no ANEXO 01 deste Edital, com seu código, nomenclatura, escolaridade, vencimento básico, valor da inscrição e carga horária semanal.

3.2 - O conteúdo programático está disponível no Anexo 02 deste Edital.

4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO.

4.1 - Para ser investido no cargo, o candidato aprovado neste concurso, deverá observar os seguintes requisitos:

a) Ter nacionalidade brasileira;

b) Idade mínima de 18 anos no ato da homologação;

b) Estar quite com as obrigações eleitorais, e militares, para candidatos do sexo masculino;

c) Estar em gozo dos direitos políticos;

d) Apresentar o nível de escolaridade exigido para o cargo ou função;

e) Aptidão física e mental, comprovada em inspeção médica oficial.

5. DO CONCURSO.

5.1 - O concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal, com publicação na Imprensa Oficial.

5.2 - O preenchimento das vagas se dará de forma gradual, não estando à administração obrigada a convocar todos os candidatos em um único ato administrativo.

6. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO.

6.1 - O candidato terá a sua disposição o "Manual do Candidato", que estará disponível no site www.solucoesconcursos.com.br.

6.2 - O candidato que apresentar o comprovante de pagamento até o dia 15 de maio de 2010 no endereço constante no item 2.3 do presente edital receberá o "Manual do Candidato" gratuitamente, contendo: Cópia deste Edital.

6.3 - Os cartões de inscrições estarão disponibilizados no site da empresa, a partir do dia 24/05/2010 até o dia 19/06/2010.

6.4 - O cartão de inscrição conterá além do número de inscrição, o nome completo, número do documento usado na inscrição, local e sala onde o candidato prestará exame.

7. DAS PROVAS, DO GABARITO E DOS RECURSOS.

7.1 - Todas as provas serão aplicadas na cidade de Cruzeta/RN, nos dias 19 e/ou 20 de junho de 2010, podendo ainda ser no turno matutino e/ou vespertino, dependendo da quantidade de candidatos inscritos e de conveniência com a quantidade de unidades de aplicação de provas, em horário estabelecido no Cartão de Inscrição (disponibilizados na internet, conforme item 6.3). A Prova terá duração máxima de 3 (três) horas.

7.2 - O candidato deverá comparecer ao local destinado para realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao horário previsto para início da Prova, conforme cartão de inscrição, uma vez que os portões serão fechados impreterivelmente na hora estipulada no cartão de inscrição.

7.3 - No ato de realização da prova, o candidato deverá portar os seguintes documentos, sob pena de exclusão do Concurso Público:

a) Cartão de inscrição (opcional) e o documento civil (original) usado para inscrição (com foto);

b) Caneta esferográfica nas cores Azul ou Preta;

c) Não sendo permitido o uso de chapéus, bonés, boinas, lenços e qualquer outro adorno que cubra total ou parcialmente os cabelos ou cabeça do candidato.

7.4 - O candidato que estiver portando bolsa deve acondicionar embaixo da carteira e o celular deve permanecer desligado.

7.5 - O candidato que for flagrado com bolsas ou celulares no Local da Prova será imediatamente eliminado, devendo constar essa exclusão na ata dos trabalhos.

7.6 - O candidato somente poderá portar os documentos do item 7.3, inadmissível qualquer exceção.

7.7 - O candidato só poderá se retirar da sala com o mínimo de 30 (trinta) minutos decorridos após o início das provas; Caso deseje entregar sua prova e sua Folha de Respostas antes deste prazo será eliminado do Concurso.

7.8 - A Folha de Respostas (Gabaritos) não poderá ser preenchida de lápis grafite e nem de caneta esferográfica que não seja Preta ou Azul.

7.9 - Não serão atribuídos pontos às questões que na Folha de Respostas (Gabaritos) contenha mais de uma resposta assinalada, bem como aquelas que forem deixadas em branco no gabarito.

7.10 - O candidato só poderá fazer prova no prédio e sala determinados no cartão de inscrição.

7.11 - A composição das Provas para todos os cargos será feita com base no conteúdo programático estabelecido no Anexo 02 deste Edital.

7.12 - As provas teóricas para todas as categorias valerão 100 (cem) pontos. As questões possuem peso único.

7.13 - As provas serão objetivas, e terão 32 questões, com quatro alternativas cada questão (A, B, C, D), estabelecidas conforme conteúdo programático inserido no Manual do Candidato. A cada questão em coerência com o gabarito matriz serão atribuídos 3,125 (três virgula cento e vinte e cinco ) pontos.

7.14 - O caderno contendo as questões não será entregue aos candidatos no final da aplicação das provas. Junto com a divulgação do Gabarito matriz, a empresa organizadora disponibilizará o modelo de cada prova através do site www.solucoesconcursos.com.br.

7.15 - Qualquer problema que ocorra sendo contrário ao determinado por escrito, o candidato deve solicitar a presença do Coordenador, exigindo que conste na folha de freqüência à narrativa do ocorrido, com suas respectivas assinaturas.

7.16 - Os gabaritos serão divulgados no dia 21/06/2010, a partir da ZERO hora no site www.solucoesconcursos.com.br e na sede da Prefeitura e da empresa a partir das 08 (oito) horas.

7.17 - Da divulgação do gabarito, cabe recurso até as 12 horas do dia 23/06/2010. Os recursos devem ser dirigidos a Comissão de Examinadora do Concurso, nos mesmos endereços divulgados no item 2.3.

7.18 - Em caso de interposição de recurso às questões, o mesmo deve ser dirigido à Comissão Examinadora do Concurso, e enviado para o seguinte endereço: Rua José de Alencar, 828 - Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59.025-140. O Recurso apresentado pelo candidato deve conter o embasamento, sendo obrigatoriamente por escrito, de forma individual, devendo está digitado em 3 (três) vias, contendo o nome do candidato, número de inscrição, número do documento civil usado para a inscrição e cargo pretendido.

7.19 - O gabarito oficial, após possíveis correções advindas de Recursos, será divulgado no dia 05 de julho de 2010. As questões anuladas resultarão em pontos para todos os candidatos.

7.20 - Os cadernos de perguntas poderão ser incinerados. O gabarito será arquivado na sede da empresa, ficando disponibilizado à justiça, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser incinerado após este prazo, desde que o resultado fique armazenado em meio eletrônico pelo prazo da validade do concurso.

8. DOS TÍTULOS.

8.1 - Para o cargo de Professores, serão aceitos títulos, cujos comprovantes deverão ser autenticados, e devem ser entregues em envelope lacrado, contendo o número de inscrição e cargo pretendido, e recolhido pelos fiscais de sala, mediante assinatura do candidato na folha de entrega de títulos, no ato da realização da prova teórica.

8.2 - Serão aceitos como TÍTULOS os cursos de especialização, mestrado e doutorado, conforme a seguinte pontuação:

Especialização 0,9375

Mestrado 1,8750

Doutorado 3,1250

8.3 - Os pontos resultantes da apresentação de Títulos serão somados com os pontos da Prova Objetiva, não podendo ultrapassar 100 pontos. No caso do candidato apresentar pontuação máxima na Prova Objetiva, a pontuação obtida na prova de títulos servirá apenas em primeiro critério de desempate classificatório.

9. DA CLASSIFICAÇÃO.

9.1 - Para todos os cargos, será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior ao equivalente a 16 (dezesseis) questões acertadas que perfazem a somatória de 50 (cinqüenta) pontos.

9.2 - Será desclassificado automaticamente o candidato que zerar uma das provas constantes no conjunto.

9.3 - Em caso de empate será classificado aquele candidato que: a) for mais velho; e ainda persistindo o empate, será classificado b) aquele candidato que obtiver o maior número de questões acertadas em Língua Portuguesa e persistindo o empate, c) Matemática, d) Específicas e conhecimentos gerais respectivamente.

10. DO RESULTADO DAS PROVAS.

10.1 - O Resultado final sairá no dia 07 de julho de 2010, através do Diário Oficial dos Municípios, na sede da Prefeitura Municipal de Cruzeta e no site da empresa Soluções Concursos, a partir das 10 horas.

10.2 - A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes habilitados, obedecendo aos critérios de desempate, contendo também os dados cadastrais da ficha de inscrição.

11. DA HOMOLOGAÇÃO.

11.1 - O resultado final será homologado por Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo e publicado na imprensa oficial em no máximo 30 dias, a contar da publicação do Resultado no Diário Oficial.

12. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

12.1 - O candidato aprovado que na data da convocação não possuir todos os requisitos para ser investido no cargo ou função poderá solicitar à administração a sua permanência na lista de classificação, contudo ficará ciente que, não estando mais dentre o número de vagas, a administração não terá a obrigatoriedade de convocá-lo em ocasião posterior. 12.2 - Será excluído da lista de convocação, por ato do Prefeito Municipal, o candidato que após exame médico realizado por junta médica municipal, não apresentar condições de saúde adequada para exercer suas funções plenamente.

13. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PE).

13.1 - Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - PE - é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, conforme a quantidade de vagas previstas para a Ampla Concorrência, nos termos artigo 37 inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99.

13.2 - O órgão responsável pela realização do concurso terá a assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, de modo a permitir a correta avaliação do candidato com deficiência aprovado no que se referem as suas potencialidades e à adequação do meio ambiente de trabalho que deverá executar.

13.3 - A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, sendo vedada a submissão do candidato a qualquer espécie de perícia com vistas a decidir se o mesmo entrará em exercício no cargo para o qual foi aprovado, em razão da sua deficiência.

13.4 - A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza, propiciando-se ao mesmo a oportunidade de dela decorrer em caso de inconformismo.

13.5 - É vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, bem como a condição de sua admissão à realização de qualquer exame médico com essa finalidade.

13.6 - O candidato portador de deficiência que se inscrever, deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e apresentar Laudo Médico que ateste a deficiência, bem como seu grau ou nível, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

13.7 - O local para apresentação do Laudo Médico será nos constantes no item 2.3 do presente edital até o dia 08 de maio de 2010. O candidato que não apresentá-lo durante o período de inscrição concorrerá nas vagas destinadas à ampla concorrência.

13.8 - O candidato com deficiência que entender necessário deve requerer até o dia 15 de maio de 2010, condição diferenciada para aplicação de provas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

14.1 - Não será permitido ao candidato o uso ou porte de máquinas calculadoras, celulares ou similares de qualquer forma, bem como livros, apostilas, cadernos ou anotações nos locais de realização das provas.

14.2 - Será eliminado do concurso por ato da Empresa organizadora, o candidato que: a) Declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a realidade. b) no ato da realização das provas, for flagrado se comunicando de qualquer outra forma com algum candidato que contrarie as normas do presente edital.

14.3 - A lotação do convocado será definida pelo Prefeito Municipal, no ato da convocação, respeitando a localização para a qual o candidato concorreu. O Chefe do Poder Executivo não poderá nomear candidato designando a zona rural como local de trabalho se não o cargo para o qual concorreu não dispuser expressamente.

14.4 - As atribuições e tarefas essenciais dos cargos encontram-se determinado pelas Leis Municipais que regulamentam os cargos, ou seja, o Estatuto do Servidor Público Municipal, a Condição Jurídica e Estrutura Administrativa.

14.5 - Os servidores ao tomar posse estarão submetidos ao regime estatutário estabelecido por Lei Complementar Municipal 02/1992.

14.6 - A jornada de trabalho está estabelecida no Anexo 01 e conforme Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cruzeta/RN.

14.7 - Para os candidatos aprovados no Concurso, e que caso não residam no município, a Prefeitura Municipal não arcará com despesas de locomoção e transportes.

14.8 - A Comissão Examinadora do Concurso Público 2010 e a Coordenação e Fiscalização do referido Concurso Público não informará local e sala de aplicação das provas, visto que cabe ao candidato se informar com antecedência através do Cartão de Inscrição, disponibilizado no site da empresa.

14.9 - Para dirimir os casos omissos no presente EDITAL, a empresa organizadora do concurso depois de ouvida a Comissão Examinadora do Concurso Público 2010, nomeada através de portaria pelo Prefeito Municipal de Cruzeta, terá amplos poderes para resolvê-los.

14.10 - Todos os atos oficiais inerentes a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, através do site www.diariomunicipal.com.br/femurn bem como no site da empresa organizadora e no Mural de Publicações do Salão de Entrada da Prefeitura de Cruzeta.

14.11 - Ao realizar a inscrição, o candidato concorda de forma plena e irrestrita com os termos deste Edital.

JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Cruzeta/RN

ANEXO 01 - DOS CARGOS

CÓD	CARGO	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO MENSAL R$ (*)	VAGAS		ESCOLARIDADE
				IMED	RES.
	VALOR DE INSCRIÇÃO	R$ 30,00
001	Auxiliar de Limpeza Pública	40 hs	510,00	10	05	Ensino Fundamental - 1 Etapa
002	Coveiro	40 hs	510,00	01	-	Ensino Fundamental - 1 Etapa
003	Podador	40 hs	510,00	02	-	Ensino Fundamental - 1 Etapa
004	Pedreiro	40 hs	510,00	02	-	Ensino Fundamental - 1 Etapa
005	Tratorista	40 hs	510,00	01	01	Ensino Fundamental - 1 Etapa
	VALOR DE INSCRIÇÃO	R$ 35,00		18	06
101	Motorista Habilitação ‘D'	40 hs	510,00	02	01	Ensino Fundamental
102	Guarda Motorizado	40 hs	510,00	03	03	Ensino Fundamental
103	Agente de Combate às Endemias	40 hs	510,00	01	01	Ensino Fundamental
104	Agente Comunitário de Saúde	40 hs	510,00	01	-	Ensino Fundamental
105	Atendente de Consult. Dentário - ACD	40 hs	510,00	02	01	Ensino Fundamental + Registro CRO
106	Fiscal de Vigilância Sanitária	40 hs	510,00	01	01	Ensino Fundamental
	VALOR DE INSCRIÇÃO	R$ 40,00		10	07
201	Assistente Administrativo	40 hs	510,00	03	02	Ensino Médio + Curso Informática.
202	Digitador	40 hs	510,00	02	-	Ensino Médio + Curso de Informática
203	Monitor Social	40 hs	510,00	06	-	Ensino Médio
204	Eletricista de iluminação pública	40 hs	609,00	02	-	Ens. Médio + Curso aprov. pela COSERN
	VALOR DE INSCRIÇÃO	R$ 50,00		13	02
301	Auxiliar de Enfermagem	40 hs	510,00	02	02	Ensino Médio + Curso Técnico
302	Técnico de Enfermagem	40 hs	525,00	07	03	Ensino Médio + Curso Técnico
	VALOR DE INSCRIÇÃO	R$ 60,00		09	05
401	Professor - P2	30 hs	783,48	02	01	Graduação em Pedagogia
402	Professor - P2 - Educação Física			02	-	Graduação em Educação Física
403	Professor - P2 - Filosofia			01	-	Graduação em Filosofia
404	Professor - P2 - Inglês			01	-	Grad. Letras, habilitação em Língua Inglesa
405	Professor - P2 - História			-	01	Graduação em Historia
406	Professor - P2 - Ciências Biológicas			-	01	Graduação em Ciências Biológicas
407	Professor Regente	30 hs	735,98	01	-	Graduação em Música
408	Pedagogo	30 hs	783,75	-	02	Graduação em Pedagogia
	VALOR DE INSCRIÇÃO	R$ 70,00		07	05
501	Psicólogo	40 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Psicologia
502	Assistente Social	40 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Serviço Social
503	Médico Veterinário	30 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Medicina Veterinária
504	Farmacêutico Bioquímico	30 hs	1.311,59	01	-	Grad. em Farmácia + Espec. Bioquímica
505	Nutricionista	30 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Nutrição
506	Medico - Clínico geral	40 hs	2.623,17	02	-	Graduação em Medicina
507	Dentista	40 hs	1.311,59	01	-	Graduação em Odontologia
508	Enfermeiro	40 hs	1.311,59	01	-	Graduação em Enfermagem
509	Arquiteto	40 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Arquitetura + CREA
510	Advogado	40 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Direito + OAB
511	Contador	40 hs	1.000,00	01	-	Graduação em Ciências Contábeis
				12	25
	TOTAL GERAL DE VAGAS			69	25

OBS: (*) Observado conforme o caso, o disposto na Súmula Vinculante nº 16/STF.

ANEXO 02 - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS.

TODO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO REFERENTE A PORTUGUÊS SERÁ DE ACORDO COM A NOVA REFORMA ORTOGRÁFICA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL 1ª ETAPA.

PORTUGUÊS - Separação Silábica, Ortografia, Acentuação, Singular/Plural, Aumentativo/Diminutivo, Feminino/Masculino, Sinônimo/Antônimo, Graus dos Adjetivos (Superlativo, etc.) e emprego do hífen, Fonemas, Encontros Vocálicos e Consonantais, Dígrafos, Sílabas e Pontuação.

MATEMÁTICA - Conjuntos, N.° naturais, N.° ordinais, N.° Romanos, N.° primos, N.° racionais C/Rep. Fracionária e Decimal, Porcentagens, Problemas de estrutura, geometria (ângulo reto, polígonos, triângulos e quadriláteros), MMC e as quatro operações fundamentais.

TODOS OS CARGOS A PARTIR DO NÍVEL FUNDAMENTAL TERÃO CONHECIMENTOS GERAIS.

CONHECIMENTOS GERAIS - Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, transporte, desenvolvimento sustentável, segurança, relações internacionais, artes, literatura e suas vinculações históricas, a nível municipal, estadual, nacional e internacional. Limites geográficos, relevo, agricultura, pecuária, extrativismo, turismo, a nível municipal, estadual e nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO.

CONHECIMENTOS GERAIS, ESPECÍFICOS:

PORTUGUÊS - Separação Silábica; Ortografia; Acentuação; Singular/Plural; Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; Masculino/Feminino; Morfologia (Formação das Palavras, Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção); Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia, Polissemia, Hiperonímia e Hiponímia; Figuras de sintaxe; Colocação pronominal; Língua (Conceitos básicos, unidade e variedade, gramática e sua divisão, denotação e conotação, funções da linguagem, tipos de discursos e modalidades da língua); Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA - Conjuntos, Números naturais, primos e racionais C/Rep. Fracionária e decimal. Problemas de estrutura, As Quatro operações fundamentais, Potenciação, Radiciação, Sistemas com duas incógnitas, Equação de 1° e 2° graus, Áreas planas, Porcentagem, Polinômios, MMC e MDC, Figuras geométricas (ponto, reta e plano), geometria (poligonos, triângulos e quadrilateros), Trigonometria, Teorema de pitagoras, inequações de 1° grau e 2° grau.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOMENTE PARA OS CARGOS DE AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AG. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:

ESPECÍFICAS: Saúde: conceito e relação com o ambiente. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e promoção de saúde. Sistema Único de Saúde e cidadania. Sociedade, ética e promoção de saúde. Saneamento básico e saúde. Práticas de campo: reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. O ser humano e a saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as defesas do organismo. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos vitais - endemias e doenças re-emergentes. Trabalho e saúde - prevenção de doenças associadas ao trabalho. Saúde nas comunidades: respeito a diferenças de classe, etnia, gênero e geração.

Atendente de Consultório Dentário

ESPECÍFICAS: Noções sobre anatomia e fisiologia do corpo humano. Anatomia das unidades dentárias. Funcionamento geral do consultório: organização de arquivos e fichários, atribuições e funções; noções básicas de manuseio de agendas para marcação de consultas e preenchimento de fichas. Materiais dentários; radiologia odontológica: técnicas de revelação; isolamento do campo operatório; instrumental odontológico; biossegurança; métodos de utilização do Flúor tópico; técnicas de higienização bucal; métodos para limitar a propagação de microorganismos, controle da infecção.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.

PORTUGUÊS - Separação Silábica, Ortografia, Acentuação Gráfica, Singular e plural, Morfologia (Estrutura e formação das palavras, Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, interjeição), Sintaxe (Frase, Oração e período, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, Tipos de período composto, Orações coordenadas e orações intercaladas, Orações subordinadas, Concordância, Regência), Apêndice (Crase, Pontuação, Figuras e vícios de linguagem), Recursos fonológicos, sintáticos, semânticos, Linguagem culta, coloquial e níveis de linguagem; Coesão e coerência textuais; Narração (O que é, elementos da estrutura narrativa, foco narrativo); Descrição, Dissertação (O que é, elementos da estrutura dissertativa); Argumentação (O que é, técnicas argumentativas); Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA - Conjuntos, Números naturais, primos, ordinais, romanos, racionais C/Rep. Fracionárias e decimais. Problemas de estrutura, As quatro operações fundamentais, Potenciação e Radiciação, Porcentagem, Expressões Algébricas, Trigonometria, Logaritmos, Análise combinatória, Probabilidades, Sistemas com duas incógnitas e Notação científica, Progressão Geométrica e Aritmética, Matrizes, Determinantes, Juros simples e compostos, Sistemas lineares, Geometria (Prismas, Pirâmides, Cilindros, Cones, Esferas e Poliedros), Geometria analítica, Funções, Equações e Inequações do 1° e 2° Grau, Números Complexos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (conteúdo para cada cargo isoladamente):

Assistente Administrativo e Digitador

INFORMÁTICA: Sistema Operacional WINDOWS XP: conceitos básicos; configuração de ambiente; manipulação de arquivos. Editores de textos Microsoft WORD 2003 ou versões superiores. Arquivo: abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de textos; formatação de textos (fonte, parágrafos, bordas, marcadores, números de páginas, notas de rodapé, quebras de página, colunas, figuras, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); ferramentas de ortografia, gramática e autocorreção. Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel 2003: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de dados; utilização de fórmulas e funções; formatação de dados (células, linhas, colunas, planilha, fonte, parágrafos, bordas, classificação, filtros, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); verificação de ortografia; criação de gráficos; importação de dados externos.

Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem

ESPECÍFICAS: Assistência do Auxiliar/Técnico de enfermagem no Pré Natal e durante o parto; Atuação do Auxiliar/Técnico de enfermagem no programa de imunização do ministério da saúde; Atuação do Auxiliar/Técnico de enfermagem no programa DST/AIDS do ministério da saúde; Medidas de prevenção e controle da infecção hospitalar; Métodos e vias de administração de medicamentos; Fundamentos de enfermagem; Cuidados com cateteres, drenos e ostômias; Cuidado do Auxiliar/Técnico de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós operatório; Assistência do Auxiliar/Técnico de enfermagem ao paciente Grave; Assistência do Auxiliar/Técnico de enfermagem ao paciente politraumatizado; Balanço Hídrico; Lei do Exercício Profissional e decreto regulamentador do exercício profissional; Código de Ética dos profissionais de enfermagem; Medidas de proteção e prevenção de acidentes de trabalho;

CONHECIMENTOS GERAIS (conteúdo comum para todos os cargos de Nível Superior):

PORTUGUÊS - Separação Silábica, Ortografia, Acentuação Gráfica, Singular e plural, Morfologia (Estrutura e formação das palavras, Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, interjeição), Sintaxe (Frase, Oração e período, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, Tipos de período composto, Orações coordenadas e orações intercaladas, Orações subordinadas, Concordância, Regência), Apêndice (Crase, Pontuação, Figuras e vícios de linguagem), Recursos fonológicos, sintáticos, semânticos, Linguagem culta, coloquial e níveis de linguagem; Coesão e coerência textuais; Narração (O que é, elementos da estrutura narrativa, foco narrativo); Descrição, Dissertação (O que é, elementos da estrutura dissertativa); Argumentação (O que é, técnicas argumentativas); Interpretação de Texto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (conteúdo para cada cargo isoladamente):

Professor - P2 e Pedagogo

ESPECÍFICAS: LDB n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A Reforma da Educação Profissional: organização e princípios. Referência Curricular Nacional para a educação Infantil. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Educação e Trabalho. Planejamento Curricular e de Ensino: conceitos e princípios. Avaliação em Educação: conceitos, princípios, técnicas e instrumentos. Tendências Pedagógicas. DIDÁTICA - Introdução à tecnologia educacional, técnicas de audiovisual; Rádio e TV Educativa; Teoria da comunicação; Técnica Psico-Pedagógica de mensuração e instrução individualizada. Prática educativa, pedagogia e didática; Teoria da instrução e do ensino; Os métodos de ensino; O processo de ensino na escola; Planejamento escolar. METODOLOGIA: - Teorias da aprendizagem; Metodologia de ensino; A formação do Professor; A atuação do aluno-mestre; Princípios metodológicos; Objetivos da metodologia. MATEMÁTICA - Metodologia do ensino da matemática - Os principais problemas do ensino na matemática; Problemas de equação do 1° grau; Sistema de equações; Equações fracionárias; Potenciação; Radiciação. HISTÓRIA E GEOGRAFIA - Metodologia do ensino da história e geografia do 1° grau, Oriente antigo, Egito, Palestina; 1ª e 2ª Guerras mundiais; Geografia do Brasil - O extrativismo mineral e fontes de energias, Os blocos econômicos e suas áreas de influencias. CIÊNCIAS - Técnica de ensino; Uma Metodologia para o ensino da Ciência; Um programa de ciências para as séries iniciais; Ar; Água; Corpo humano (Histologia humana); Ecologia; Noções básica de Química e Física.

Professor P2 - Educação Física

ESPECÍFICAS: Educação Física no contexto geral da educação; Educação Física, esporte e sociedade; O Papel do professor na aprendizagem; Função social da Educação Física; Relações entre Educação Física e lazer; Educação Física e corporeidade Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos e avaliação; Educação Física: cidadania, inclusão e qualidade de vida; Treinamento desportivo; Nutrição e atividade física; Ética profissional e aspectos filosóficos da Educação Física Escolar: conceitos, princípios, finalidade e objetivos; As diferentes manifestações da cultura corporal: jogos, esporte, lutas, danças, ginásticas; Dimensões biológicas da infância e adolescência incluindo noções básicas de Anatomia e Ergonomia; Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física para o Ensino Fundamental: objetivos do ensino, conteúdos, estratégias de ensino e Avaliação; Avaliação do rendimento escolar nas dimensões quantitativa e qualitativa: testes antropométricos; posturais; cardiorrespiratórios, neuromusculares; relacionais e cognitivos; Socorros de Urgência em incidentes comuns em ambientes onde se realizam atividades físicas: fratura, entorse, luxação, desmaio, epistaxe; escoriação, hematoma, insolação, hipotermia, entre outros. Educação para a autonomia do aluno em relação ao desenvolvimento de um estilo de vida ativo: desenvolvimento da aptidão física: conceitos e componentes básicos da aptidão física, riscos e benefícios envolvidos na prática regular de exercícios físicos, esforço, intensidade e freqüência nos exercícios.

Professor P2 - Filosofia

ESPECÍFICAS: Filosofia na Antigüidade - os naturalistas pré-socráticos; os sofistas: Sócrates, Platão, e Aristóteles; Filosofia na Idade Média - Santo Agostinho e São Tomás de Aquino; Filosofia na Idade Moderna - O Humanismo e o Renascimento (Maquiavel, Jão Bodin, Martinho Lutero e Leonardo da Vinci); O Iluminismo, O positivismo e o Maxismo.

Professor P2 - Língua Inglesa

ESPECÍFICAS: Pronome Pessoal, Pronomes e Adjetivos possessivos, Masculino/Feminino, Verbo TO BE, Pronome Indefinido, Advérbio, Artigo, Gerúndio, Voz Passiva, Imperativo e Infinitivo.

Professor P2 - História

ESPECÍFICAS: Brasil Colonial - Pacto colonial; Mineração. Brasil independente - 1° Reinado; 2° Reinado; Regência. Brasil Republicano - Queda do Império; República da Espada; Encilhamento (Rui Barbosa); Revolta de 30; Estado Novo; Governantes Militares. Oriente Antigo - Egito; Mesopotâmia; Palestina; Pérsia. Antigüidade Clássica - Grécia e Roma. Feudalismo; Renascimento Cultural; Reformas Religiosas; Revolução Industrial e Francesa; Independência dos Estados Unidos e América Latina; 1ª e 2ª Guerras Mundiais; Revolução Russa; Período entre Guerras, A Guerra Fria, ONU.

Professor P2- Ciências Biológicas

ESPECÍFICAS: Fundamentos de genética, evolução e ecologia, animais invertebrados e vertebrados, fundamentos de botânica, a importância da água no planeta, fundamentos de fisiologia humana, a importância dos elementos químicos na atualidade, transformações físicas e químicas da matéria, sistemas de medidas, unidades internacionais, noções de gravitação, fundamentos de força e movimento, transformações de unidades.

Professor Regente

ESPECÍFICAS: Metodologias de musicalização: principais correntes do séc. XX e discussão atual; principais correntes surgidas no Brasil; músicas folclóricas, étnicas e populares e sua utilização em sala de aula; prática instrumental e canto coral na escola regular; noções básicas de técnica vocal infantil e juvenil; novas tecnologias da informação e da comunicação e sua utilização na educação musical. História da música: da Antiguidade Clássica ao séc. XXI; principais movimentos da música popular nos séculos XX e XXI; história da música no Brasil, do descobrimento aos dias atuais; história da música popular brasileira. Leitura e escrita da música: a grafia musical tradicional e as propostas surgidas no século XX; notações rítmicas, melódicas e harmônicas; claves, escalas, intervalos, acordes, encadeamentos harmônicos, harmonia vocal e instrumental, polifonia, arranjo para conjuntos musicais escolares. Conjuntos instrumentais e vocais: principais tipos de conjuntos e suas características; instrumentos da orquestra e da música popular.

Psicólogo

ESPECÍFICAS: O Papel do psicólogo nos serviços de saúde; Técnicas de avaliação psicológica; Noções básicas de psicologia do desenvolvimento; Noções básicas de psicopatologia: definição e descrição dos sinais e sintomas dos distúrbios psíquicos mais freqüentes; Noções básicas de classificação dos distúrbios psíquicos; Descrições gerais e abordagens terapêuticas das síndromes psicopatológicas: transtornos psicóticos, do humor, neuróticos, de personalidade, orgânicos e decorrentes do uso do álcool e outras substâncias psicopáticas; Abordagens terapêuticas; O trabalho em equipe multiprofissional; O papel e a técnica de entrevista em saúde mental; Psicoterapias, indicações e modalidades grupal e individual - para crianças, familiar e outros; Princípios de epidemiologia em saúde mental; As diretrizes do atual modelo de atenção em saúde mental no Brasil; A desospitalização e a desinstitucionalização; Os novos equipamentos de atenção e saúde mental; O resgate dos direitos de cidadania dos usuários; Os princípios e a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistente Social

ESPECÍFICAS: ESTADO E SOCIEDADE: Formas de Estado. O papel do Estado no mundo globalizado. A sociedade civil (suas diversas acepções). DIREITOS E POLITICAS PUBLICAS: Garantias Constitucionais.Fundamentais. Previdência Social. LOAS; SUAS. SUS. ECA. Estatuto do Idoso. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS/TEÓRICOS/METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL: Bases históricas do S .Social. Reconceituação. Dimensão política da prática profissional na contemporaneidade. Planejamento estratégico. Atuação profissional na execução de políticas publicas. Instrumentalidade do Serviço Social. INSTITUIÇÕES E A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: Demandas institucionais. O espaço de trabalho do Serviço Social. Ações propositivas da prática profissional. Trabalho Interdisciplinar. CIDADANIA/PARTICIPAÇÃO E MOVIMENTO SOCIAIS: Participação política. Participação cidadã no poder local e global. Organizações Sociais. ÉTICA PROFISSIONAL: Código de Ética Profissional do Assistente Social.

Médico Veterinário

ESPECÍFICAS: Introdução à Medicina Veterinária: contribuições do médico veterinário nas atividades de saúde pública. Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Legislação. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Economia, Administração, Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social. Planejamento e desenvolvimento rural sustentado.

Farmacêutico Bioquímico

ESPECÍFICAS: Formas Farmacêuticas (Sólidas, Líquidas, Semi-Liquidas) Incompatibilidades farmacêuticas (Físicas, Químicas e físico-químicas), Alterações da estabilidade, Operações farmacêuticas (Pulverização, Dissolução, Filtração, Secagem, Esterilização e Dispersão), Farmácia hospitalar, Reações adversas a medicamentos e interações; O Hospital (Conceito, Objetivos, Classificação, Tipologia e Estrutura Organizacional); Sistema de distribuição de medicamentos; Material médico-hospitalar (Tipo, Armazenamento, Distribuição e Uso); Fármacocinética (Absorção, Distribuição, Metabolismo e Excreção); Atuação do farmacêutico nas principais comissões do hospital; MICROBIOLOGIA: - Métodos microscópicos, Meios de cultura utilizado na Rotina, Antibiograma, coprocultura, urocultura, hemocultura, Bactérias Gran Positivas e negativas, Mycobacterium, DST, Micoses; Diagnósticos das principais viroses humanas. Esterilização e Desinfecção. PARASITOLOGIA: Coleta, conservação, transporte de material, Diagnóstico pelo exame, ciclo biológico, habitat, patogenia das principais verminoses. HEMATOLOGIA: coleta, conservação, transporte do material; Anticoagulantes, Técnicas de coloração de sangue; contagem de eritrócitos, leucócitos. Plaquetas e reticulócitos (Alterações e interpretação clínica); Determinação da hemoglobina, hematócrito, índices hematimétricos (Interpretação clínica); hemograma completo; Hemóstase e coagulação; sistema ABO e Rh; Determinação das alterações hematológicas; Principais anemias; Leucemias. BIOQUÍMICA CLÍNICA: coleta, conservação e transporte de amostras, anticoagulantes; Métodos analíticos aplicados a ioquímica; Glicídios, lipídios, Enzimas, eletrólitos; Equilíbrio Ácido-Básico, Marcadores tumorais, Hormônios, Fluídos biológicos (Sangue, Sêmem, Líquido sinovial, Líquidos serosos; Liquido Amniótico; Líquido cefalorraquidiano; Sucos digestivos); Uroanálises. IMUNOLOGIA: - Conceitos gerais, Resposta imune; Antígenos leucocitário humano; Reações de hipersensibilidades; Imunohematologia; Métodos de diagnósticos imunológicos aplicados às doenças de origem bacteriana, viral, parasitológica, fúngica e doenças auto-imunes.

Nutricionista

ESPECÍFICAS: Nutrição básica: carboidratos, proteínas e lipídeos. Digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção, classificação, função e fontes. Minerais e vitaminas. Água, eletrólitos, fibras: conceito, classificação, função, fontes. Terapia nutricional nas patologias cardiovasculares, do sistema digestório, endócrinas e do metabolismo renal, nas alergias e tolerâncias alimentares, na desnutrição energético-protéica. Nutrição em Saúde Coletiva: epidemiologia nutricional, determinantes da desnutrição, obesidade, anemia, hipovitaminose A. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Vigilância Nutricional. Nutrição materno-infantil; alimentação da nutriz; amamentação: leite humano; alimentação complementar. Avaliação nutricional: conceitos e métodos utilizados em todos os grupos etários. Técnica dietética: conceito, classificação e característica. Pré-preparo e preparo de alimentos, utilização integral dos alimentos.

Médico - Clínico Geral

ESPECÍFICAS: Hipo e Hipervitaminose; Imunidade ativa e passiva; Doenças auto-imunes; Viroses respiratórias; Infecções produzidas por: cocos, bacilos, microbactérias; Amebíase; Toxoplasmose; Doença de Chagas; Esquistossomose; Dermatoses alérgicas; Micoses superficiais; Zoodermatoses; Molésticas venérias (DST); Anemias; Conjuntivites; Otites; Amigdalites; Rinites; Bronquites; Asma; Pneumonias; Tuberculose pulmonar; Doença reumática; ICC (Insuficiência cardíaca congestiva); Hipertensão arterial; Infarto do Miocárdio; Úlcera péptica; Gastrite; Apendicite aguda; Hepatite por vírus; Abortamento; IRA e IRC (Insuficiência renal); Pielonefrites; Diabetes mellitus; Epilepsias; Choque; Abdômen agudo; Desidratação; Diarréias infantis.

Dentista

ESPECÍFICAS: Biossegurança e controle da infecção na Prática Odontológica - Ergonomia - Doenças profissionais/ocupacionais; Diagnóstico de cárie; Epidemiologia das doenças bucais - Periodontia; Risco de cárie; Fluoretos em Odontologia; Selantes; Terapia Pulpar em dentes decíduos e permanentes jovens; Soluções anestésicas e emergências no consultório; Atenção odontológica a diabéticos, gestantes, cardíacos, reumáticos e hemofílicos; Doenças transmissíveis na prática odontológica; Doenças de boca e manifestações bucais de doenças gerais: Câncer bucal; Enfrentamento de emergências e traumas - traumatismos na dentição decídua; Controle da placa bacteriana.

Enfermeiro

ESPECÍFICAS: Relação saúde/doença; Saúde da mulher, do trabalhador, da Criança e mental; DST/AIDS; Procedimentos Terapêuticos; Assistência ao paciente; Cuidados de enfermagem; Saúde pública; Doenças infecto-contagiosas; Centro cirúrgico; Administração de Enfermagem; Casos clínicos; Ética de Enfermagem.

Arquiteto

ESPECÍFICAS: Projeto de arquitetura. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades. Estudos de viabilidade técnico-financeira. Informática aplicada à arquitetura. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Elevadores. Ventilação/exaustão. Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Coberturas e impermeabilização. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Legislação e perícia. Normas técnicas, legislação profissional. Legislação ambiental e urbanística. Projeto de urbanismo. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria). Sistemas de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos).

Advogado

DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais da Constituição Federal. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais. Da Organização do Estado. Da Organização dos poderes Legislativo, executivo e judiciário; funções essenciais à justiça. Processo Legislativo. Sanção e Veto. Remédios Constitucionais: Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança, Habeas Data.

DIREITO CIVIL: Conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Pessoas Naturais.Pessoas Jurídicas: de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Do Negócio Jurídico: Requisitos de validade do Negócio Jurídico: Dos Atos Jurídicos: atos lícitos e atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Das Obrigações: modalidade das Obrigações, transmissão das Obrigações, adimplemento e extinção das Obrigações, inadimplemento das Obrigações. Dos contratos em geral. Responsabilidade Civil.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções de jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Juiz. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da revelia. Da sentença e a coisa julgada. Dos recursos. Do processo de execução. Execução Fiscal: Lei n° 6.830/80. Do processo cautelar.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e Vinculação, classificação, espécies, anulação, revogação e extinção. Administração Pública direta e indireta: entidades da Administração Pública indireta. Lei n.° 8.666/93.

Contador

NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE GERAL: fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA: fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívidas fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis - balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extra-orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar n ° 101/2000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações - Lei n° 8.666/93: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções. Controle da administração pública: controle interno e controle externo.