Prefeitura de Imbituba - SC

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Notícia: 93 vagas de até R$ 3.877,93 para Prefeitura de Imbituba - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL PMI/CERSP/PSP Nº 02/2009

De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, a Comissão Especial de Recrutamento e Seleção de Pessoal - CERSP da Prefeitura Municipal de Imbituba, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, pelo decreto 65, de 30 de abril de 2008, torna público as instruções especiais destinadas a realização de Processo Seletivo Público, destinado a contratação de pessoal para o preenchimento de empregos públicos em Programas de Saúde existentes na Prefeitura de Imbituba, por prazo indeterminado, conforme as Leis Complementares nos 3.135, de 25 de julho de 2007; 3.330, de 30 de abril de 2008; 3.436, de 22 de janeiro de 2009 e o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os empregos públicos objeto do Processo Seletivo Público, os valores dos respectivos salários, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. A Prefeitura Municipal de Imbituba - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos empregos públicos, a definição de conteúdos programáticos, o processo seletivo e as demais informações próprias de cada emprego constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II, III e IV parte integrante do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do emprego público ao qual se candidatará, com o respectivo código.

1.4. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades dos Programas de Saúde da Prefeitura Municipal de Imbituba, exceto os Agentes Comunitários de Saúde que serão alocados nas áreas ou regiões para a qual tenha concorrido e comprove residência.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO

2.1. Ter nacionalidade brasileira, admitidos estrangeiros na forma da lei.

2.2. Contar com, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação.

2.3. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do emprego público de acordo com o estabelecido no Anexo I do presente Edital, na data da contratação.

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público.

2.8. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão a bem do serviço público no exercício de função pública qualquer, e ainda declaração do respectivo Conselho de Classe, quando for o caso, de não possuir nenhum impedimento para o exercício da atividade profissional.

2.9. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.

2.10. Declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos na Lei.

2.11. Para os candidatos inscritos no emprego de Agente Comunitário de Saúde é obrigatória a apresentação, no ato de contratação, de comprovante de residência na área de atuação para a qual se inscreveu.

2.12. Declaração de bens.

3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Para o Processo Seletivo Público, em face do número de vagas oferecidas para cada emprego, não haverá reserva de vagas para os candidatos com deficiência.

3.2. Os candidatos com deficiência que se inscreverem deverão observar a orientação que se segue.

3.2.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4o do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.2. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, destinado para esse fim no formulário, quando de sua inscrição no Processo Seletivo.

3.2.3. Os candidatos com deficiência somente poderão disputar empregos cujas atividades sejam compatíveis com a sua deficiência.

3.2.4. Após a data de publicação das listas de classificação final os candidatos com deficiência aprovados e classificados nas vagas respectivas deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego pretendido, de acordo com a legislação em vigor, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Imbituba.

3.2.5. Caso o candidato com deficiência seja considerado inapto para o emprego, será nomeado o candidato imediatamente posterior.

3.2.6. O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia da prova deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova ampliada, sala para amamentante, etc.

3.2.7. A não-solicitação de recursos especiais, conforme disposto no item 3.2.6, implica sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.2.8. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

4. INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA

4.1. Período: de 23 de novembro a 09 de dezembro de 2009, exclusivamente, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br).

4.1.1. Valores de inscrição

EMPREGO / ESCOLARIDADE	VALOR
Empregos de Nível Superior	R$ 90,00
Empregos de Nível Médio	R$ 70,00
Empregos de Nível Fundamental Completo e Incompleto	R$ 50,00

4.2. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 23 de novembro de 2009 e 19:00 (dezenove) horas do 09 de dezembro de 2009.

4.3. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.4. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamento eletrônico.

4.5. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2, caso contrário não será considerado.

4.6. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do Processo Seletivo Público, no telefone (47) 3041-6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.7. O candidato se responsabilizará pela conferência de todos os dados, no ato da inscrição, verificando sua exatidão e corrigindo-os, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade por eventuais erros.

4.8. O candidato poderá acessar, através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na Área Documentação do Concurso as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma ou através do telefone (47) 3041-6262.

4.9. A comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.10. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.11. O valor pago a título de inscrição não será devolvido.

5. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e classificatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.3. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do emprego público ao qual o candidato concorrer.

5.1.4. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 10 de janeiro de 2010, para todos os empregos públicos, às 09:00h, e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo correio - via postal - ou acessado via Internet, conforme o caso, e no Mural de Atos da Prefeitura Municipal de Imbituba.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Imbituba - SC, nos locais especificados pela organização do Processo Seletivo Público.

5.2.4. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário estabelecido neste edital.

5.2.5. O candidato que chegar após o horário estabelecido não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.6. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.7. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.8. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.9. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.8, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.10.O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo as campainhas de celular e os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do certame, podendo a organização do Processo Seletivo vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

5.2.11.Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.12. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.13. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.14. A CERSP poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Processo Seletivo Público.

5.2.15. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.2.16. Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a CERSP, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das disciplinas da prova objetiva.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Processo Seletivo.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Processo Seletivo, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da CERSP da Prefeitura Municipal de Imbituba e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. João Rimsa, nº 601 - Centro, no horário de funcionamento do mesmo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, emprego público ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não atender os requisitos do item 7.2.

7.4. Os recursos interpostos serão decididos em até 10 (dez) dias úteis pela entidade organizadora do certame, contados, em qualquer caso, da data de seu protocolo.

7.5. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.6. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.7. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.8. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo, conforme descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os empregos de Nível Superior e Nível Médio

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Legislação;

3º) maior no de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

b) para os empregos de Nível Fundamental Completo:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Matemática;

4º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Processo Seletivo Público, em ordem decrescente das notas, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados.

8.4. Os candidatos aprovados poderão ser contratados no período de validade do Processo Seletivo Público, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, junto ao órgão gestor de pessoas da Prefeitura Municipal de Imbituba, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1º dia útil, após a aplicação das provas, nos sites (www.ibam-concursos.org.br) e (www.imbituba.sc.gov.br) e posteriormente nos meios de comunicação, conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

9. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

9.1. O resultado preliminar do Processo Seletivo Público contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos será publicado nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Área do Candidato, e (www.imbituba.sc.gov.br), bem como estarão disponíveis no Mural de Atos da sede da Prefeitura Municipal de Imbituba, situada na Avenida Dr. João Rimsa, nº 601 - Centro.

9.2. O resultado final do Processo Seletivo, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado em jornal de circulação no Município de Imbituba, nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Área do Candidato, e (www.imbituba.sc.gov.br), bem como estará disponível no Mural de Atos da sede da Prefeitura Municipal de Imbituba, situada na Avenida Dr. João Rimsa, nº 601 - Centro, lista contendo a classificação de todos os candidatos inscritos em ordem decrescente da nota final obtida.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

10.2. Os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público serão convocados para o exame médico e para a comprovação dos requisitos exigidos no item 2 do presente Edital, através dos meios de comunicação conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

10.2.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Processo Seletivo Público os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do emprego público para o qual se inscreveram.

10.3. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do Processo Seletivo em qualquer de suas fases.

10.4. Os candidatos aprovados para os empregos de Agente Comunitário de Saúde passarão por curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser oferecido pela Prefeitura Municipal.

10.5. O candidato que não concluir com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial e continuada, não poderá ser contratado.

10.6. Será excluído do certame, por ato da CERSP, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do Processo Seletivo Público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Processo Seletivo Público;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

10.7. O presente Processo Seletivo Público objetiva o preenchimento de empregos, sob a égide do regime jurídico adotado pela Administração Municipal de Imbituba.

10.8. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Processo Seletivo Público, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

10.9. A aprovação em Processo Seletivo Público não gera direito à contratação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Imbituba, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Público em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital, respeitada a ordem de classificação.

10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos meios de divulgação definidos neste Edital a publicação de todos os atos e editais relativos ao Processo Seletivo Público, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o certame.

10.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Processo Seletivo Público, e junto ao órgão gestor de pessoas da Prefeitura Municipal de Imbituba, após a homologação do resultado do Processo Seletivo Público, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela CERSP, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

10.13. O presente Edital estará disponibilizado no Mural de Atos da Prefeitura Municipal de Imbituba, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Imbituba (www.imbituba.sc.gov.br).

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Processo Seletivo Público, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

11.2. O Processo Seletivo Público terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

Andreza Barcelos de Carvalho
Presidente
Portaria DRH/SEAD nº 202/2009

Fernanda Martins João
Membro
Portaria DRH/SEAD nº 341/2008

Luiz Octávio Ribeiro de Castro
Membro
Portaria DRH/SEAD nº 527/2008

Michel Martins
Membro
Portaria DRH/SEAD nº 527/2008

Flávio da Rosa
Membro
Portaria DRH/SEAD nº 527/2008

Anexo I

CÓDIGO	EMPREGO	ÁREA DE ATUAÇÃO / PROGRAMA	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	SALÁRIO‑ BASE
NÍVEL SUPERIOR
101	Médico Clínico Geral	PSF	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina e registro no CRM.	01	40	R$ 3.877,93
102	Médico Pediatra	NASF	Diploma de conclusão do curso superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Pediatria reconhecida pela Sociedade de Pediatria e/ou MEC com registro no CRM.	01	20	R$ 1.938,97
103	Médico Psiquiatra	NASF	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Psiquiatria reconhecida pela Sociedade de Psiquiatria e/ou MEC com registro no CRM.	01	20	R$ 1.938,97
104	Médico Psiquiatra	CAPS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina e Residência e/ou Especialização em Psiquiatria reconhecida pela Sociedade de Psiquiatria e/ou MEC com registro no CRM.	RT	40	R$ 3.877,93
105	Odontólogo - Periodontista	CEO - Centro de Especialidades Odontológicas	Diploma de conclusão de Curso Superior em Odontologia com Especialização em Periodontia e registro no CRO-SC.	01	40	R$ 1.922,94
106	Professor de Educação Física	NASF	Licenciatura e/ou bacharelado em Educação Física.	01	40	R$ 1.184,88
NÍVEL MÉDIO
107	Atendente de Consultório Odontológico	Programa Saúde da Família Bucal - PSFB e/ou Programa Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso para qualificação profissional de Atendente de Consultório Odontológico, e registro profissional correspondente no CRO-SC.	09	40	R$ 465,00
108	Auxiliar de Enfermagem	PSF	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.	03	40	R$ 507,66
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
109	Agente Comunitário de Saúde	Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS - ÁREA 10 - Araçatuba	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área de atuação (10).	02	40	R$ 465,00

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS EMPREGOS

EMPREGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Nível Superior
Médico Clínico Geral PSF	Participar das ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação da saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade; requisitar exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e a respectiva via de administração; manter registros legíveis dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; emitir atestados de saúde e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais; atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; participar de ações de promoção e prevenção na comunidade; realizar visitas domiciliares; atuar de acordo com as diretrizes do Programa de Saúde da Família; exercer outras atividades, compatíveis com a sua formação, previstas em Lei, regulamento ou por determinação superior.
Médico Pediatra	Prestar assistência médica a comunidades, na sua área de especialização, visando preservar e/ou recuperar a saúde pública.
Médico Psiquiatra	Prestar assistência médica a comunidades, na sua área de especialização, visando preservar ou recuperar a saúde pública.
Odontólogo Periodontista	Desenvolver atividades que se destinam ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal.
Professor de Educação Física	Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; Veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as PSF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as PSF; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas PSF na comunidade; Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território escolas, creches etc.; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua importância para a saúde da população e Realizar avaliação física dos indivíduos. Promover seqüências de atividades físicas específicas que respeitem as habilidades e limitações de cada usuário dos serviços de Saúde.
Nível Médio
Atendente de Consultório Odontológico	Auxiliar o Odontólogo no atendimento à pacientes em visitas domiciliares, consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos e em unidades móveis de serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.
Auxiliar de Enfermagem	Executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo pacientes e doentes em visitas domiciliares e à comunidade.
Nível Fundamental
Agente Comunitário de Saúde	Executar tarefas nas áreas de vigilância epidemiológica e de educação em saúde comunitária.

Anexo II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS

Escolaridade: Nível Superior

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Odontólogo Periodontista e Professor de Educação Física.	Conhecimento Técnico-Profissional	20	05	50
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil.	10	10	50
	Português	10	10	50

Escolaridade: Nível Médio

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Atendente de Consultório Odontológico e Auxiliar de Enfermagem	Conhecimento Técnico-Profissional	20	05	50
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil.	10	10	50
	Português	10	10	50

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Agente Comunitário de Saúde	Conhecimento Técnico-Profissional	10	10	50
Agente Comunitário de Saúde	Matemática	10	10	50

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

> NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os empregos de Nível Superior

1. Interpretação de textos. 2. Funções da linguagem. 3. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua. 4. Formação das palavras (uso de prefixos e sufixos) 5. Acentuação gráfica. 6. Ortografia. 7. Classes de palavras - flexões e emprego de: substantivos, adjetivos, pronomes e verbos. 8. Regência nominal e verbal. Crase. 9.Concordância nominal e verbal. 10. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). 11. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos. 12. Pontuação.

REFERÊNCIAS

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 1ª ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004.

CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa / Pasquale & Ulisses. 2ª ed. São Paulo, 2004

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para todos os empregos de Nível Superior.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pactos pela Saúde; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 4. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 5. A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001. 279p. (Saúde em debate, 139).

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: < www.planalto.gov.br/Ccivil03/LEIS/L8142.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei no. 648. Saúde da Família.

BRASIL. Portaria 154 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 154 p.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

________ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

________ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

________ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

________ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.1112 p.

> NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1.Hipertensão arterial. 2.Cardiopatia isquêmica. 3.Dislipidemias. 4.Asma. 5.Doença pulmonar obstrutiva crônica. 6.Infecções respiratórias do trato superior e inferior. 7.Tuberculose. 8.Prevenção a Neoplasias na atenção primária. 9.Infecção urinária alta e baixa. 10.Diarréias. 11.Parasitoses. 12. Gastrites e Úlcera péptica. 13.Hepatites agudas e crônicas. 14. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). 15.Diabete melito. 16.Doenças da tireóide. 17.Obesidade. 18.Síndrome da imunodeficiência adquirida. 19.Doenças Sexualmente Transmissíveis. 20. Consulta ambulatorial na atenção primária. 21. Principais dermatoses ambulatoriais.

REFERÊNCIAS

BRITO, Carlos A. E OUTROS. Condutas em Clínica Médica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007

LUNA, Rafael Leite; SABRÁ, Aderbal. Medicina de família: saúde do adulto e do idoso. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2006.

HARRISON, Tinsley Randolph. Medicina interna. 12. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Harrisonïs principles of internal medicine.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. CECIL Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Cecil textbook of medicine.

GRISARD, Nelson. Manual de Orientação Ética e disciplinar. Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. Conselho regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, Florianópolis: 2006.

Código de Ética Médica. Disponível em www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp. Acesse pelo CFM Portal Médico no menu Legislação / Código de Ética Médica

PROJETO DIRETRIZES AMB-CFM. Volumes I a VI. Disponíveis em: www.projetodiretrizes.org.br RBM (Sao Paulo) : Revista Brasileira de Medicina. Consulte:

www.cibersaude.com.br. Edições de janeiro/07 a janeiro/08

JBM : Jornal Brasileiro de Medicina. Consulte www.epuc.com.br

Edições de janeiro/07 a janeiro/08.

PORTO, Arnoldo Lemos, PORTO, Celmo Celeno. Vademecum de Clínica Médica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

MÉDICO PEDIATRA

Puericultura 1) História e exame físico em pediatria .Semiologia pediátrica. 2)Assistência integral a saúde da criança. Educação em saúde: Conceitos:Prioridades em saúde materno infantil. O papel educativo do pediatra. Crescimento e desenvolvimento. Fatores do crescimento e desenvolvimento. Desenvolvimento neuro - psicomotor e Emocional. Necessidades afetivas. Parâmetro de crescimento e desenvolvimento. 3)Higiene Alimentar. Princípios gerais da alimentação da criança. Aleitamento materno. Alimentação do Pré-escolar e escolar. Principais distrofias carenciais primárias . Doença diarréica Terapia de rehidratação oral. 4)Higiene Anti-Infecciosa. Imunização : Vacinação e Calendário de Vacinação. Parasitoses : Prevenção e tratamento. 5)Higiene do Ambiente Físico 6)Prevenção dos distúrbios de conduta. 6)Prevenção dos distúrbios de conduta. 7)Prevenção de Acidentes na Infância Assunto de Seminário. Primeiros socorros em Pediatria. 8) Pediatria Clínica. Simiologia Pediátrica. Nutrição e distúrbios nutricionais. Necessidades básicas requerida nas diferentes idades. Critérios de avaliação de criança eutrófica e distrófica. Classificação (Desnutrição, Marasmo, Kwashiokor ). Doenças Infecciosas e Parasitárias. 9) Sistema digestivo :Sinopse de fisiologia Malformações. Gastroenterites Alergias Alimentares Desidratação. Desequilíbrios Hidroeletroliticos ,Acidose , Alcaloses. 10) Sist. Respiratório : Sinopse de fisiologia Malformações. IVAS: Rinofaringites, Amidalites, Otites,Rino-sinusoptias, Bronquite, Bronquiolite, Pneumonias ,Asma , Afecções pulmonares Crônicas. 11)Sistema Cardiovascular: Sinopse de fisiologia Malformações congênitas. Insuficiência cardíaca, Infecções: Febre Reumática, Miocardites. 12)Sistema Nervoso: Sinopse de fisiologia, Malformações. Doenças Infecciosas do Sistema Nervoso. Distúrbios Motores de instalação aguda. Problemas de aprendizagem: considerações neurológicas. 13 )Sistema Endócrino: Sinopse de Fisiologia Déficit pondero- estatural. Distúrbios Tireoidianos, Diabetes ,hiperplasia de supra renal. 14) Consulta ambulatorial de atenção primária.

REFERÊNCIAS

- BARBOSA, Adauto Dutra Moraes. Semiologia pediatrica. Sao Paulo : Fundação BYK, 1995. 327p, il.

- LOPEZ, Fýbio Ancona; CAMPOS JUNIOR, Dioclýcio. Tratado de pediatria. Sýo Paulo : Manole, 2007. 2177 p, il. , 1 CD-ROM.

- MARCONDES, Eduardo. Pediatria básica. 9. ed. São Paulo : Sarvier, 2002. 2v, il.

- RODRIGUES, Yvon T; RODRIGUES, Pedro Paulo B. Semiologia pediatrica. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, c1999. 313p, il.

- RODRIGUES, Yvon Toledo; RODRIGUES, Pedro Paulo B. Semiologia pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, c2003. vi, 331p, il.

- SUCUPIRA, Ana Cecilia Silveira Lins. Pediatria em consultório. 4. ed. São Paulo : Sarvier, 2000. 794p, il.

MÉDICO PSIQUIATRA

Psicopatologia. A relação médico-paciente. A entrevista psiquiátrica. História da saúde mental. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Interconsulta psiquiátrica. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Suicídio e outras emergências psiquiátricas. Transtornos psicossomáticos, dissociativos e somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos relacionados a substâncias. Delirium e demências. Sexualidade humana e seus transtornos. Transtornos da personalidade. Saúde mental pública. Psiquiatria infantil. Psicofarmacoterapia e outras terapias biológicas. Psicoterapias. Psiquiatria forense e ética. Consulta ambulatorial de atenção primária.

REFERÊNCIAS

BOTEGA NJ. Prática psiquiátrica no hospital geral:interconsulta e emergência. Artmed. Porto Alegre; 2002.

CORDIOLI, AV. Psicofármacos: consulta rápida. 3a Ed. Artmed. Porto Alegre; 2005.

CORDIOLI, AV. Psicoterapias: abordagens atuais. 2ª Ed. Artmed. Porto Alegre; 1998.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Artmed. Porto Alegre; 2000.

DUNCAN, BB. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 1996.

GABBARD, GO. Psiquiatria psicodinâmica na prática clínica. Artmed. Porto Alegre; 2006.

GOLDMAN, Lee; BENNETT, J. Claude. CECIL Tratado de medicina interna. 21. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Cecil textbook of medicine.

HARRISON, Tinsley Randolph. Medicina interna. 12. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2v. Tradução de: Harrisonïs principles of internal medicine.

MACKINNON, R; MICHELS. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Diária. 5a Ed. Porto Alegre; 1992.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação dos transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Artes Médicas. Porto Alegre; 1993.

SADOCK, BJ; SADOCK, VA. Compêndio de Psiquiatria. 9a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 2007.

SIMS, A. Sintomas da mente: introdução á psicopatologia descritiva. Artmed. Porto Alegre; 2001.

STONE, MH. A Cura da Mente. Artmed. Porto alegre; 1999.

STAHL, SM. Psicofarmacologia: bases neurocientíficas e aplicações práticas. 2a Ed. Medsi. Rio de Janeiro; 2002.

ZIMERMAN, DE; OSÓRIO, LC. Como trabalhamos com grupos. Artmed. Porto Alegre; 1997.

ODONTÓLOGO PERIODONTISTA

Anatomia do Periodonto. Classificação das Doenças Periodontais. Epidemiologia das Doenças Gengivais e Periodontais. Etiopatogenia das Doenças Gengivais e Periodontais. Microbiologia e Imunologia da Doença Periodontal. Interações entre Parasita e Hospedeiro na Doença Periodontal. Fatores Genéticos Associados à Doença Periodontal. Placa e Cálculo Dental e Fatores Predisponentes. Influência das Doenças Sistêmicas no Periodonto. Influência das Doenças Periodontais nas Alterações Sistêmicas. Tabagismo e Doença Periodontal Patologia Periodontal. Doença Gengival: Mecanismos de Defesa; Inflamação Gengival; Características Clínicas daGengivite ; Aumento Gengival; Infecções Gengivais Agudas; Doença Gengival na Infância; Gengivite Escamativa. Doença Periodontal: Bolsa Periodontal; Perda Óssea e Padrões de Destruição Óssea; Desordens do Sistema Mastigatório; Periodontite Crônica; Periodontite Ulcerativa Necrosante; Periodontite Refratária; Periodontite como Manifestação de Doenças Sistêmicas; Periodontite Agressiva. Tratamento da Doença Periodontal: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Tratamento; Diagnóstico Clínico e radiográfico da Doença Periodontal; Determinação do Prognóstico Instrumentos e instrumentação em periodontia: Instrumentação Manual; Instrumentação Sônica e Ultra-sônica; Irrigação. Tratamento periodontal básico: Raspagem e Alisamento Radicular; Controle Químico e mecânico de placa; Terapia Oclusal. Terapia Cirúrgica Periodontal: Princípios Gerais da Cirurgia Periodontal; Curetagem Gengival; Gengivectomia; Tratamento do Aumento Gengival; Retalho Periodontal para Terapia da Bolsa; Cirurgia Óssea Ressectiva. Terapia Periodontal Regenerativa: Cirurgia Óssea Regenerativa; Tratamento de Dentes com Envolvimento de Furca. Terapia Mucogengival: Cirurgia Plástica Periodontal. Tratamento Periodontal de Suporte.

REFERÊNCIAS

1-CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN, Michael G.; TAKEI, Henry H. Carranza periodontia clínica. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 899 p. ISBN 85-277-0896-5

2-LINDHE, Jan; KARRING, Thorkild; LANG, Niklaus Peter (Ed.). Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 720 p. ISBN 85-277-0524-0

3-PATTISON, Gordon L.; PATTISON, Anna Matsuishi. Instrumentação em periodontia: Orientacao clinica. 1ed. Sao Paulo: Panamericana, 1988. 345 p. ISBN 85- 303-0002-5

4-ROSE, Louis E.; GENCO, Robert J.; MEALEY, Brian L. e COHEN; D. Walter Medicina Periodontal. 1ed. São Paulo, 2002 . 254p. ISBN 8572883150

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Educação em Saúde. Atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade. Prevenção, e minimização dos riscos psicossomatização. O auto-cuidado. Conceituação e estratégias de promoção do lazer: ampliar o sentimento de pertinência social, através de práticas corporais que visem a Educação Permanente. Noções de práticas corporais. Noções básicas de nutrição e saúde. Formas de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da acompanhamento de casos. Utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social através de práticas corporais. Noções de fisiologia e neuropsicologia. Ciclo vital: da gênese à retrogênese psicomotora.

REFERÊNCIAS

ASTRAND, Per Olof et al Tratado de Fisiologia do Trabalho - Bases Fisiológicas do Exercício. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006

BARRETO, S. J. Psicomotricidade - Educação e Reeducação. 2. ed. Revista e Ampliada. Blumenau: Acadêmica, 2000.

BARRETO, S. J. e SILVA, C. A. Gerontomotricidade - Condicionamento físico, consciência corporal e lazer na longevidade. Blumenau: Acadêmica, 2004.

BARRETO, Sidirley de Jesus e SILVA, Carlos Alberto da (org) Contato - Sentir os Sentidos e a Alma - Saúde e Lazer para o dia-a-dia.. Blumenau: Acadêmica, 2004

FONSECA, V. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

FONSECA, V. Psicomotricidade: Perspectivas Multidisciplinares. Porto Alegre: ARTMED, 2004.

FRAGA, Alex Branco,HASCHS, Felipe (organizadores) Educação Física e Saúde coletiva - políticas de formações e pesperctivas de intervenção. Porto Alegre: UFGS, 2.007.

GUEDES, D., P e GUEDES, J. E. E. P Crescimento, composição corporal e desempenho motor na criança e adolescentes. São Paulo: CLR Baliero, 1997.

GORAYEB, Nagil e BARROS, Turíbio O Exercício - Preparação Fisiológica, Avaliação Médica, Aspectos Especiais e Preventivos. São Paulo: Atheneu, 2004.

KNOPLICH, José Prevenindo osteoporose - Orientações para evitar fraturas. São Paulo: IBRASA, 1993.

NAHAS, Markus V. Atividade Física, saúde e qualidade de vida - conceitos e sugestões -para um estilo de vida ativo. 4. ed. revista e atualizada.

SHARKEY, Brian J. Condicionamento Físico e Saúde. 5. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2006.

SILVA, Carlos Alberto e GRANDO, José Carlos Diabetes Mellitus - Exercícios físicos e dieta alimentar. Blumenau: edifurb, 2002.

SILVA, Carlos Alberto e GRANDO, José Carlos Diabetes Mellitus - Fatores de risco, Complicações Cardiovasculares e a Atividade Física. Blumenau: edifurb, 2004.

VERDERI, Érica O Corpo Não Tem Idade - Jundiaí: Fontoura, 2004.

WEINECK, J. Biologia do Esporte. São Paulo: Manole, 1991.

> NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os empregos de Nível Médio

REFERÊNCIAS

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

NICOLA, José de. Gramática da Palavra, da frase, do texto. 1ª ed. São Paulo: Editora Scipione, 2004.

CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa / Pasquale & Ulisses. 2ª ed. São Paulo, 2004

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para todos os empregos de Nível Médio.

REFERÊNCIAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001. 279p. (Saúde em debate, 139).

BRASIL. Lei no. 648. Saúde da Família.

BRASIL. Portaria 154 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão municipal de saúde: textos básicos. Rio de Janeiro, 2001. 344 p. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz>. Acesso em: 10 jan. 2009.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

________ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

________ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

________ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

________ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.1112 p.

> NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

1. Dentição decídua. 2. Uso de fluoretos. 3. Dieta e saúde bucal. 4. Promoçaõ de saúde bucal. 5. Equipe de saúde bucal. 6. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. 7. Doenças periodontais. 8. Cárie dentária. 9. Risco de cárie dentária. 10. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. 11. Aspectos éticos na prática odontológica. 12. Prevenção das doenças periodontais. 13. Educação e motivação em saúde bucal. 14. Prevenção das doenças bucais. 15. Bioética e odontologia. 16. Anatomia dental. 17. Identificação dos dentes. 18. Arquitetura da maxila e da mandíbula. 19. Anatomia da cavidade bucal. 20; Atribuições da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. 21. Ações de saúde bucal em uma unidade de saúde da família. 22. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. 24. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. 25. Radiologia aplicada na odontologia. 26. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais.

REFERÊNCIAS

ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal/Coordenação Léo Kriger. - 3ª ed. - São Paulo: Artes Médicas, 2003.

BIUSCHI, Yvonne de Paiva: Promoção de Saúde Bucal na Clínica. São Paulo: Artes Médicas - EAP-APCD, 2000

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

COLEMAN, Gary C. e John F. Nelson: Princípios de Diagnóstico Bucal. Trad. Maria Regina Sposto e cols.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

FÍGUN, Mario Eduardo: Anatomia odontológica Funcional e Aplicada / Mário Eduardo Fígun e Ricardo Rodolfo Garino; Trad. Eduardo Grossmann.Porto Alegre: Artmed, 2003.

DECISÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO 47/2003. Rio de Janeiro, 2003.

MOSS, Stephen J.: Crescendo sem Cárie: Um Guia Preventivo Para os Pais. Trad. Fabio C. B. De Abreu e Lima e cols.. São Paulo: Quintessence editora ltda, 1 996.

PIAZZA, Ênio. Radiologia Odontológica: In: Guia Curricular Para formação do Atendente de Consultório Dentário Para Atuar Na Rede Básica do SUS - pagina 115. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA-CFO 185/1993: art 20 e art 12.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Atenção Básica a Saúde: O papel do auxiliar de enfermagem na Atenção Básica; Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho; O Auxiliar de Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização; (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do recém nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental na Atenção Básica. Biossegurança: normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH).Procedimentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem (sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos. Vigilância a Saúde: (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental); Doenças de Notificação Compulsória; Indicadores Básicos de Saúde; Sistemas Nacionais de Informação (SINAN, SISVAN, SINASC, SIAB). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

REFERÊNCIAS

Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

________________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas

Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

___________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Sistema de informação da atenção básica: SIAB: indicadores 2005 / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

_________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

__________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

_________ . Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p.

____________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

____________ . Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004 / Ministério da Saúde, Secretaria- Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. - 5. ed. ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

_______________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRUNNER, SUDDART - Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica, Guanabara, Koogan, 1994.

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <www.coren-sc.org.br>. Acesso em 17/08/2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília:Ministério da Saúde, 2004.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

> NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (8ª. Série)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS

Matemática para os empregos de Agente Comunitário de Saúde

1.Números e operações: interpretação e resolução de situações-problema, envolvendo as operações de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais e decimais. Interpretação e cálculos com idéia de porcentagem e fração. 2.Espaço e Forma: sólidos e formas geométricas. 3.Tratamento de informações: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. 4.Grandezas e Medidas: reconhecimento e utilização das unidades de tempo, medidas de comprimento, superfície (área e perímetro), massa, volume e capacidade. Relação entre as medidas.

REFERÊNCIAS

ROCHA, Enrique. Raciocício Lógico- Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 2.ed.São Paulo:Impetus-Campus, 2006

AMARAL, João Thomas do. Minimanual Compacto de Matemática: Teoria e Prática: Ed. Rideel-Celebris, edição 1999.

DANTE, Luiz Roberto. Série: Vivência e Construção Matemática.4ª série. 4ª ed.. Editora Ática.

SARQUIS, Eduardo. Matemática com Sarquis, livro 4. Belo Horizonte: Formato Editorial, 1997.

IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Marcelo, JAKUBOVIC, José. Coleção Novo Tempo. 4ª série. Editora Scipione.

CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Sistema Único de Saúde /Princípios e Diretrizes. Lei 8080 e 8142. Trabalho em equipe/processo de trabalho/comunicação. Ética. Cidadania/direitos humanos. Processo Saúde-Doença / determinantes/ condicionantes. Visita domiciliar. Cadastramento familiar. Mapeamento/territorialização. Estratégia de avaliação em saúde. Diagnóstico comunitário. Sistema de informação em saúde. Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Formas de aprender e ensinar em educação popular. Participação e mobilização social. Estratégia saúde da família. Imunidade/Imunização. Vigilância em saúde. Saneamento. Riscos ocupacionais.

REFERÊNCIAS:

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. Acesso: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/geral/guiapsf.pdf.

2. BRASIL. Caderneta de Saúde da Criança. Ministério da Saúde, Brasília, 2006. Acesso: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sasdabcadernetadacrianca2007menor.pdf.

3. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (org). 1º Curso de desenvolvimento profissional de agentes locais de vigilância em saúde. Módulo 1,2,3,4,5,6 e 7. Rio de janeiro:FIOCRUZ/PROFORMAR,2004. Acesso: www.epsjv.fiocruz.br/proformar/material/teste/documentos/documentos.htm

4. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 2000. Acesso: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd0905a.pdf.

5.BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.080. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8080.

6.BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Lei Orgânica da Saúde 8.142. Brasília: Ministério da Saúde, 1990. Acesso: www.conselho.saude.gov.br/legislação/lei8142.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO:	TIPO DE RECURSO:	[_]	1 - CONTRA GABARITO 2 - CONTRA NOTA PROVA 3 - CONTRA NOTA TÍTULO
		[_]	1 - DEFERIDO 2 - INDEFERIDO
NO DE INSCRIÇÃO:	EMPREGO:
Nº DA QUESTÃO:	DATA:
FUNDAMENTAÇÃO:

________________________
Assinatura do Candidato

Imbituba, de ____________ de 20 _____