PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010

O Instituto o Barriga Verde e a Prefeitura de Santa Cecília comunicam que firmaram junto ao Ministério Público um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para cumprir as exigências relacionadas ao Concurso Público 01/10.

Das principais cláusulas, se destacam:

Abertura de novo prazo para novas inscrições, de mais 30 dias, com a manutenção das atuais, sendo todas posteriormente submetidas ao procedimento de análise e homologação;

Nova data de provas que será anunciada em novo edital, depois de cumprir o prazo legal.

Informamos que os candidatos que já efetuaram as suas inscrições, através do pagamento do boleto bancário, terão as mesmas mantidas e serão aproveitadas para o próximo prazo aberto. Os candidatos que já emitiram boleto e ainda não fizeram o pagamento, também podem quitar seu boleto até a data de vencimento, que a inscrição será validada para o próximo edital e data de provas. A homologação dos inscritos com taxa de isento, também será realizada no próximo edital.

Depois de anunciada a nova data e local das provas, os candidatos que já efetivaram suas inscrições, com o pagamento do boleto bancário e não tiverem interesse em se submeterem às provas do novo concurso público, terão o direito ao reembolso dos valores pagos a título de inscrição, mediante a apresentação de requerimento junto à Prefeitura Municipal, o qual deverá ser acompanhado do respectivo comprovante de pagamento e ainda deverá indicar o número de conta bancária para crédito do valor.

A devolução da importância paga a título de inscrição ao candidato desistente será realizada no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data do protocolo do requerimento junto à Prefeitura Municipal.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Rua João Goetten Sobrinho, 555 Centro
Fone: (49) 3244 2032 - CEP- 89540-000
CNPJ: 85.997.237/0001-41
www.santacecilia.sc.gov.br

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acham abertas, no período de 01/03/2010 a 02/04/2010, as inscrições ao Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cecília, a realizar-se mediante contrato celebrado com o Instituto O Barriga Verde.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido pelo presente Edital e sua realização estará sob a responsabilidade do Instituto O Barriga Verde, sob a supervisão e acompanhamento da Comissão de Concurso nomeada pelo Decreto Nº. 553, de 19 de Fevereiro de 2010, baixado pelo prefeito Municipal de Santa Cecília.

2. DOS CARGOS

2.1. Os cargos a serem providos, a carga horária, o número de vagas, os requisitos de habilitação e a remuneração mensal respectivos estão discriminados no quadro a seguir:

2.2. No Anexo I deste Edital, consta o conteúdo programático que será utilizado para confecção das provas.

DOS CARGOS, VAGAS, CARGA, HABILITAÇÃO E REMUNERAÇÃO

Cargos	Vagas	Carga Horária	Habilitação Necessária para a posse	Vencimento Inicial
Prof. II - Matemática	01	20	Licenciatura Plena em Matemática	R$ 515,00
Prof. II - Matemática	01	40	Licenciatura Plena em Matemática	R$ 1.030,00
Prof. II - Educação Física - Ensino Fundamental	02	40	Licenciatura Plena Educação Física	R$ 1.030,00
Prof. II - Educação Física - Centros de Educação Infantil	02	40	Licenciatura Plena em Educação Física	R$ 1.030,00
Prof. II - Ensino Religioso	01	40	Licenciatura Plena em Ensino Religioso	R$ 1.030,00
Prof. II - Inglês	01	20	Licenciatura Plena em Letras	R$ 515,00
Professor I - Centros de Educação Infantil	08	40	Magistério de 2º Grau	R$ 1.030,00
Nutricionista	01	40	Curso Superior em Nutrição e Inscrição junto ao Conselho Regional de Nutrição	R$ 1.734,79
Psicólogo	04	40	Curso Superior em Psicologia e Inscrição junto ao Conselho Regional de Psicologia	R$ 1.809,14
Bioquímico	01	40	Curso Superior em Bioquímica e Inscrição junto ao Conselho Regional de Farmácia e Bioquímica	R$ 1.734,79
Médico	03	40	Curso Superior em Medicina e Inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina	R$ 5.204,38
Enfermeiro	04	40	Curso Superior em Enfermagem e Inscrição junto ao Conselho Regional de Enfermagem	R$ 1.734,79
Assistente Social	02	40	Curso Superior em Serviço Social e Inscrição junto ao Conselho Regional de Assistência Social	R$ 1.734,79
Odontólogo	02	40	Curso Superior em Odontologia e Inscrição junto ao Conselho Regional de Odontologia	R$ 3.159,80
Farmacêutico	01	40	Curso Superior em Farmácia e Inscrição junto ao Conselho Regional de Farmácia	R$ 1.734,79
Fisioterapeuta	01	40	Curso Superior em Fisioterapia e Inscrição junto ao Conselho Regional de Fisioterapia	R$ 3.159,80
Fonoaudiólogo	01	20	Curso Superior em Fonoaudiologia e Inscrição junto ao Conselho Regional de Fonoaudiologia	R$ 1.734,79
Técnico em Radiologia	02	24	Curso Superior em Tecnologia em Radiologia e Inscrição junto ao Conselho Regional de Radiologia	R$ 1.020,00
Supervisor de Assuntos Administrativos, Econômicos e Financeiros	01	40	Nível Médio	R$ 1.550,00
Técnico em Enfermagem	04	40	Nível Médio - Curso Técnico em Enfermagem e Inscrição junto ao Conselho Regional de Enfermagem	R$ 755,88
Recepcionista	03	40	Nível Médio	R$ 607,18
Servente - Secretaria de Educação	12	40	Alfabetizado	R$ 512,62
Servente - Secretaria de Obras	03	40	Alfabetizado	R$ 512,62
Cozinheira	04	40	Alfabetizado	R$ 545,22
Eletricista	01	40	Ensino Fundamental	R$ 941,75
Mecânico	01	40	Ensino Fundamental	R$ 978,92
Motorista - Secretaria de Educação	04	40	Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "E"	R$ 619,57
Motorista - Secretaria de Saúde	04	40	Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C"	R$ 619,57
Oficial de Serviços Administrativos	02	40	Nível Médio	R$ 817,83
Técnico em Agropecuária	01	40	Curso Técnico em Agropecuária	R$ 619,57

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições estarão abertas no período de 01/03/2010 a 02/04/2010, no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.iobv.com.br mediante preenchimento da ficha de inscrição, e impressão do respectivo comprovante, e boleto bancário.

3.1.1. A prefeitura disponibilizará servidor durante seu horário normal de funcionamento, para auxiliar na inscrição virtual dos candidatos que sentirem dificuldade no manuseio eletrônico.

3.2. Para o correto preenchimento da inscrição o candidato deverá portar os documentos pessoais, como identidade(RG), CIC/CPF e demais exigidos em cargos específicos.

3.2.1 Serão cobrados os seguintes os valores das taxas de inscrição:

- R$ 80,00 para os Cargos de Nível Superior

- R$ 40,00 para os cargos de Ensino Médio

- R$ 20,00 para os demais cargos

3.3. Para a inscrição será observado o seguinte procedimento:

3.3.1. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição "on-line", e imprimir o comprovante, condição indispensável para realização da prova.

3.3.2. É de inteira responsabilidade do candidato preencher a ficha de inscrição de forma completa e com dados verídicos, sob pena de indeferimento da inscrição.

3.3.3. São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

3.3.4. Terá a inscrição cancelada o candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou outra irregularidade que impossibilite a compensação, ou não comprove a quitação do boleto bancário.

3.3.5. Em caso de perda do comprovante de inscrição, o candidato deverá solicitar uma segunda via à Comissão de Concurso, até 3 (três) dias anteriores à data da realização das provas, que será entregue pela Comissão no local da prova ao candidato requerente.

3.3.6. A segunda via será fornecida mediante o pagamento de multa de 10% (dez por cento) do valor da taxa de inscrição, juntada a favor da empresa organizadora.

3.3.7. Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

3.3.8. Não será admitida a inscrição de candidato que não preencherem todos os campos obrigatórios da inscrição.

3.3.9. O candidato portador de deficiência física, motora ou sensorial, deverá protocolar na Prefeitura Municipal de Santa Cecília, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 02/04/2010.

3.3.10. A deficiência deverá ser compatível com as atribuições do cargo.

3.3.11. O requerimento do portador de necessidades especiais será analisado pela Comissão de Concurso, que decidirá as condições de realização das provas.

3.4. Da Isenção da taxa de inscrição:

3.4.1 Os candidatos que requererem a isenção da taxa de inscrição deverão entregar na Prefeitura Municipal de Santa Cecília, o comprovante de sua condição de doador de sangue, conforme previsto no item 5.7.1 deste capítulo até 25/03/2010.

3.4.2. Em 26/03/2010 será divulgado Edital contendo a relação dos isentos do pagamento da taxa de inscrição.

3.4.3. Os recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição poderão ser impetrados em 27/03/2010 a 28/03/2010.

3.4.4. Os resultados dos recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição serão divulgados no dia 29/03/2010

3.4.5. Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 02/04/2010, sob pena de eliminação do Concurso Público.

3.5 - Quem pode solicitar isenção de taxa de inscrição

3.5.1 Somente serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição para os candidatos amparados pela Lei n. 10.567/1997 (doadores de sangue), que deverão preencher formulário próprio disponível na página na Internet www.iobv.com.br, no link "Formulário de isenção da taxa de inscrição - Doador de Sangue". A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido por entidade coletora oficial ou credenciada. O documento previsto por este artigo deverá descriminar a data e o número em que foram realizadas as doações, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes nos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação desse Edital. O candidato deverá encaminhar pessoalmente ou via SEDEX/Aviso de Recebimento o documento comprobatório da qualidade de doador de sangue à CECP - COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, com endereço sito na Rua João Goetten Sobrinho, nº. 555, Bairro Centro, de Santa Cecília - SC, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 1 3h às 1 7h.

3.5.2. No caso do pedido de isenção acima previsto, a Comissão do Concurso Público analisará e decidirá sobre seu deferimento ou não, cuja decisão será divulgada na página na Internet www.iobv.com.br, no link correspondente ao tipo de isenção solicitado: "Formulário de isenção da taxa de inscrição - Doador de Sangue". Somente constarão dessa consulta os CPFs dos candidatos e as decisões sobre os pedidos (deferido/indeferido).

3.5.3 Os candidatos que tiverem os pedidos de isenção deferidos terão suas inscrições automaticamente efetivadas e estarão habilitados a todos os atos e termos do Edital.

3.5.4 Os candidatos que tiverem os pedidos de isenção indeferidos terão até o dia 02/04/2010 para regularizar o pagamento da taxa de inscrição. Será de total responsabilidade do candidato obter a informação sobre o eventual indeferimento da taxa de isenção no prazo supra descrito para todos os efeitos legais.

3.6. A taxa de inscrição não será devolvida em nenhuma hipótese.

3.7. Não será admitida a inscrição para mais de um cargo por candidato e caso isso ocorra será considerada apenas a última inscrição, tornado sem efeito as anteriores e o candidato não terá direito à devolução da taxa de inscrição.

3.8. Não serão aceitas outras inscrições após a data e horário fixados como o prazo final.

3.9. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o prefeito municipal homologará as inscrições e publicará a relação das inscrições deferidas e indeferidas, até o dia 12 de abril/2010.

4. DAS CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS

4.1. O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas no presente Edital, será nomeado em caráter efetivo e será admitido sob o regime jurídico estatutário.

4.2. Para a posse no cargo o candidato nomeado deverá apresentar:

a) prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº. 70.391/1972 e nº. 70.436/1972 e art. 12, § 1º, da CF/1988;

b) comprovante de quitação eleitoral e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

c) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

d) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

e) comprovante de idade mínima de 18 (dezoito) anos;

f) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

g) certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo, conforme o item 2.2 deste Edital;

h) declaração de bens;

i) declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos inacumuláveis;

j) atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta médica designada pela Prefeitura Municipal de Santa Cecília;

k) registros nos Conselhos Regionais nos casos específicos.

5. DAS PROVAS

5.1. As provas escritas serão realizadas no dia 25 de abril de 2010, nas dependências da Escola de Educação Básica Dilma Grimes Evaristo, situada na rua Basílio de Paula Goetten, SNº Bairro Guilherme Rauen, na cidade de Santa Cecília, com início às 08:30 horas e término às 11:30 horas.

5.2. As provas práticas estarão sujeitas às condições adequadas de tempo, e serão realizadas no período da tarde, na sede da Secretaria Municipal de Obras e as demais, em roteiro que será anunciado durante a realização das provas escritas.

5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 1h (Uma hora) munido, OBRIGATORIAMENTE, de documento de identidade e do Comprovante de Inscrição, sob pena de não poder realizar a prova.

5.3.1. Estará automaticamente eliminado do concurso o candidato que chegar após o horário estipulado para o início das provas.

5.4. Não será aceita a solicitação de condição especial de prova se o candidato não comprovar a sua deficiência no ato da inscrição.

5.5. O candidato poderá ausentar-se temporariamente da sala das provas somente acompanhado por um fiscal.

5.6. O candidato só poderá retirar-se da sala após quarenta e cinco minutos do início das provas.

5.7. Os 3 (três) últimos candidatos que permanecerem na sala das provas deverão retirar-se do local simultaneamente, depois de observar os procedimentos de fechamento e lacre dos envelopes, onde assentarão suas assinaturas.

5.8. Será excluído do concurso o candidato que tentar fraudar as provas, ou for responsável por falsa identificação.

5.9. Durante a realização da prova o candidato não poderá consultar livros, apostilas ou anotações, nem utilizar calculadoras, celulares e similares, sob pena de eliminação do concurso.

5.10. O concurso consistirá em PROVA ESCRITA, PRÁTICA E DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, de caráter eliminatório e classificatório, cuja nota mínima é 5,0 pontos.

5.11. Serão submetidos à PROVA PRÁTICA, os candidatos aos cargos de Motorista e Servente da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, com a soma de ambas, logo divididas por dois, gerando assim a nota final.

5.12. As provas práticas terão peso 2 (dois) e serão realizadas na sequência da prova escrita, conforme os candidatos forem terminando as provas, cujo local será anunciado no período da manhã, e dependerá das condições climáticas, o que pode sofrer prorrogação.

5.13. As notas das provas escritas serão equacionadas com as notas da prova prática, sendo que a nota final será obtida aplicando a seguinte fórmula: NOTA FINAL = nota prova escrita + {nota prova prática x 2} dividido por 3 (três). (NF = NE + {NPx2} /3).

5.14. As provas escritas conterão no máximo 40 e no mínimo 20 questões, com no máximo 5 alternativas de resposta e apenas uma correta, observando-se:

a) para os cargos de III grau, conterá no máximo 40 (quarenta) questões objetivas com a máxima distribuição possível:

- 10 (dez) questões de língua portuguesa;

- 05 (cinco) questões de conhecimentos gerais, e;

- 25 (vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.

b) para os demais cargos conterá no máximo 25 (vinte e cinco) questões objetivas com a máxima distribuição possível:

- 05 (cinco) questões de língua portuguesa,

- 05 (cinco) questões de matemática

- 05 (cinco) questões de conhecimentos gerais;

- 10 (dez) questões de conhecimentos específicos.

5.14.1 As provas escritas, com duração de 3 (três) horas, serão do tipo múltipla escolha, com no mínimo 4 (quatro) e no máximo 5 (cinco) opções de resposta em cada questão e somente uma correta, e versarão sobre as matérias especificadas no programa que compõe os anexos deste Edital.

5.14.2. Será nula a resposta dada pelo candidato quando:

a) o cartão-resposta apresentar emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

b) a questão apresentar mais de uma opção assinalada;

c) não estiver assinalada no cartão-resposta;

d) preenchida fora das especificações.

5.15. O candidato é inteiramente responsável pelo preenchimento do cartão-resposta, que não poderá ser substituído.

5.16. As questões anuladas pela Comissão de Concurso serão computadas, para todos os candidatos, como resposta correta.

5.17. Da prova de títulos

5.17.1 A Relação de Documentos para a Prova de Títulos (ver modelo ANEXO II) deverá ser OBRIGATORIAMENTE apresentada, digitada ou datilografada, em entregue em duas vias, no dia 25/04/2010 a partir das 1 3h00min no mesmo local da prova escrita, a qual será conferida e validada no local, sob pena de não serem avaliados os títulos.

5.17.2. Juntamente com a relação de documentos, o candidato deverá apresentar o certificado original ou cópia autenticada em cartório oficial para a devida conferência.

5.17.3. Os títulos não serão aceitos em outro dia, local e horário, que não o especificado no edital.

5.17.4. Todos os candidatos ao cargo de professor II em todas as áreas, deverão comparecer para a prova de títulos, mesmo não possuindo nenhum título, pois todos assinarão uma declaração de ciência de sua pontuação.

5.17.5. Na PROVA DE TÍTULOS, todos os candidatos partirão da nota mínima 3,00 (três), sendo a pontuação computada até atingir o limite máximo de 10 (dez) pontos (grau 10,00).

5.17.6 Avaliação Dos Títulos

5.17.6.1 A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios:

	Títulos	Valor
a.*	Certificado de pós-graduação stricto sensu (doutorado) na área do magistério;	1,0
b.*	Certificado de pós-graduação stricto sensu (mestrado) na área do magistério;	0,8
c.*	Certificado de pós-graduação lato sensu ou especialização (com carga horária mínima de 360 horas) na área do magistério - apenas um certificado;	0,5
d.*	Diploma de licenciatura plena em outra disciplina que não a de habilitação para inscrição - apenas um certificado;	0,2
e.	Comprovante de Tempo de serviço no Magistério, no campo de atuação, até 31 de outubro de 2009;	0,002 por dia de efetivo exercício, até o máximo de 3,5 (três e meio) pontos.
f.	Cursos de Aperfeiçoamento na área de atuação 2008, 2009 e 2010 (até a data da prova de títulos)	0,1 (décimo) a cada 40 horas de curso, até no máximo 1 (um) ponto

* Os títulos listados nas letras a, b, c, e d, somente serão aceitos um certificado de cada.

5.17.1.2 O comprovante de Tempo de serviço prestado ao Magistério: Estadual, Municipal, Particular e/ou Federal deverá atestar o tempo de serviço especificando o(s) período(s) ano, mês e dias de efetivo trabalho. Períodos concomitantes serão computados apenas uma única vez.

5.17.1.3 Serão aceitos somente certificados de cursos de aperfeiçoamento na área de atuação que estejam devidamente registrados no órgão competente e/ou reconhecidos pelo Conselho Municipal de Educação - CME, relativo ao ano de 2008, 2009 e 2010.

5.17.1.4 O (s) título (s) deverá (ão) ser OBRIGATORIAMENTE apresentado (s), no original ou cópia autenticada por cartório oficial, no ato da prova, acompanhado do Formulário Modelo, em duas vias sem rasuras ou emendas, identificadas e assinadas por extenso, em que será descrito cada título.

5.17.1.5 O formulário-modelo para relação dos títulos consta do Anexo II deste Edital, sendo que cada título será considerado uma única vez.

5.17.1.6 Entregue a relação dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

5.17.1.7 Constituem Títulos somente os indicados, no item 5.17.6.1 desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando.

5.17.1.8. O(s) diploma(s) e/ou certificados dos títulos mencionados deverá (ão) ser expedido(s) por instituição oficial e/ou privada de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, e só serão considerados cursos com carga horária mínima de 20 horas.

.6. CLASSIFICAÇÃO

6.1. Atribuir-se-á às provas nota de 0 (zero) a 10 (dez), permitidas as frações, considerando-se aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 5 (cinco).

6.2. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente das notas obtidas, expressas com 3 (três) casas decimais.

6.3. Se ocorrer empate na nota final, para efeito de desempate, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) maior idade, nos termos do parágrafo único do art. 27, da Lei nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Já pertencente ao Serviço Público Municipal de Santa Cecília, a suas autarquias e Fundações Públicas instituídas e mantidas;

c) Pertencente ao Serviço Público Municipal de Santa Cecília, suas autarquias e Fundações Públicas instituídas e mantidas, que possuir maior tempo de efetivo exercício nesta condição;

d) O que tiver mais grau na matéria de peso mais elevado;

e) Se ocorrer empate de candidatos não pertencentes ao serviço Público Municipal de Santa Cecília, às suas Autarquias ou Fundações Públicas, será nomeado aquele que tenha maior número de dependentes.

7. RECURSOS

7.1. Serão admitidos recursos quanto:

a) ao presente edital;

b) ao indeferimento de inscrição;

c) às questões das provas e gabaritos oficiais preliminares das questões objetivas;

d) à homologação do resultado do concurso.

7.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias, a contar da publicação do ato impugnado.

7.3. Os recursos impugnando o presente Edital deverão ser dirigidos ao Prefeito e os demais deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Concurso e protocolizados na Secretaria da Prefeitura Municipal de Santa Cecília, durante seu horário normal de expediente.

7.4. O prazo para julgamento dos recursos pela Comissão será de 2 (dois) dias.

7.5. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

7.6. Os recursos deverão conter o número de inscrição e o nome do recorrente, o endereço completo para correspondência, telefone para contato, a fundamentação e a assinatura do recorrente.

8. HOMOLOGAÇÃO

8.1. O resultado final do concurso, após decididos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal de Santa Cecília e publicado em Jornal de Circulação Regional.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da publicação de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Prefeito Municipal.

9.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas nesse Edital, nos regulamentos e Leis em vigor.

9.3. Os cadernos de provas escritas deste Concurso Público serão recolhidos pela Comissão, podendo levar os candidatos que permanecerem até as 10:30 (dez horas e trinta minutos).

9.4. Os cartões de resposta serão recolhidos e armazenados em bolsas de segurança com lacre, mediante termo de fechamento, pela empresa organizadora e mantidos sob seu cuidado para extração de resultados parciais e finais.

9.5. Os gabaritos extra-oficiais serão fornecidos no máximo até dois dias depois de aplicadas as provas, ocasião que os candidatos poderão apresentar recursos contra as questões ou do certame em si.

9.6. A comissão do concurso terá o prazo de dois dias para se manifestar através de pareceres, sobre impetrações de quaisquer recursos ou ataques ao certame.

9.7. Os prazos de recurso serão sempre de dois dias úteis, considerando-se sempre a exibição do ato no mural oficial da Prefeitura, tendo como suporte antecedente o endereço eletrônico da empresa organizadora que manterá todos os atos postados, até a homologação do resultado final.

9.8. Esgotados os prazos e tendo os recursos todos julgados, será fornecido o gabarito oficial para confrontar com as provas em correção, para extrair a classificação dos candidatos por ordem decrescente.

9.9. Caberá recurso contra a classificação e depois destes também julgados será publicado o resultado final.

9.10. Os casos omissos nesse Edital serão resolvidos pela Comissão de Concurso e/ou pelo Presidente da Prefeitura.

Santa Cecília, 23 de Fevereiro de 2010

JOÃO RODOGER DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUNS A TODOS OS CARGOS - Escolaridade exigida - Alfabetizado, 4ª série do Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio e Cursos Técnicos.

Língua Portuguesa

- Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas - Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira. - Gêneros literários e discursivos. .

Matemática

- Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; - Espaço e forma, grandezas e medidas, - Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana. - Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística.

Conhecimentos Gerais

- História e Geografia, Ciências Naturais, pluralidade cultural sendo: Cultura, Artes e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Santa Cecília, o planeta terra, a terra no universo, sistema solar, o ar, estados físicos da matéria. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Santa Cecília e do Estado de Santa Catarina. - Lei Orgânica do Município de Santa Cecília.

As questões variarão de acordo com o nível de dificuldade das provas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO

Servente - Secretaria de Obras e Secretaria de Educação

- Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; - Noções básicas de preparação de alimentos; - Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; - Controle de Estoque de Material de Limpeza;

- Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza; - Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo; Noções básicas de limpeza de prédios públicos.

Cozinheira

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; - Noções de preparação de alimentos; - Coleta e armazenamento e tipos de recipientes; Materiais utilizados na limpeza em geral; - Trabalho de Cozinha: preparo de café, lanches e refeições em geral; Guarda e conservação de alimentos; Controle de Estoque de Material de Limpeza e de cozinha; - Relatório de pedidos de materiais de consumo, limpeza e gêneros alimentícios; - Higiene Pessoal, ambiental e de materiais de consumo;

Eletricista

- Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. - Confecção de instalações elétricas em prédios públicos. - Equipamentos e materiais: conhecimento e finalidades. - Noções de Segurança do trabalho: acidentes do trabalho, causas e prevenção. - Normas de segurança: conceito e equipamentos. - Normas de higiene: meio ambiente e CIPA. - Primeiros socorros: papel do socorrista; parada cardiorespiratória; entorses, luxações e fraturas; vertigens, desmaios e convulsões; choques elétricos; transporte de pessoas acidentadas.

Mecânico

- Comportamento no ambiente de trabalho; - Organização do local de trabalho; - Noções básicas de mecânica de automóveis e máquinas pesadas; - Funcionamento dos principais componentes de um motor à combustão; - Montagem e desmontagem das principais peças que compõem um motor à combustão; - Parte elétrica de automóveis e caminhões; - Sistema de suspensão e frenagem de automóveis e caminhões.

Motorista Secretaria de Educação e Motorista Secretaria de Saúde

- O motorista cidadão: procedimentos e atitudes, respeito ao passageiro; - Normas gerais de circulação e conduta (capítulo III),dos pedestres e condutores de veículos não motorizados (cap IV),do cidadão (cap V),da educação para o trânsito( cap VI), regras de circulação, regras de ultrapassagem, regras de mudança de direção, regras de preferência e estacionamento, velocidades permitidas, classificação das infrações (capítulos VII,VIII,IX,X,XIV, XV, XVI), da condução de escolares (cap XIII). - Penalidades e medidas administrativas Equipamentos obrigatórios. - Sinalização: tipo de sinalização, placas, marcas viárias, sinalização luminosa, sinalização sonora, gestos. - Noções de proteção ao meio ambiente e cidadania. - Direção defensiva ( procedimentos e atitudes). - Mecânica básica. - Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. - Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações e fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. Observação: Todos os capítulos citados neste conteúdo programático referem-se ao Código de Trânsito Brasileiro.

Oficial de Serviços Administrativos e Supervisor de Assuntos Administrativos, Econômicos e Financeiros

- Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos - Da Política Urbana - Da Seguridade Social - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Do Meio Ambiente; - Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Generalidades Contábeis; - Lei de Responsabilidade Fiscal; - Lei 8.666/93 Lei de Licitações; - Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002); - Planejamento Estratégico; Correspondência Oficial; - Código Tributário Nacional; Técnica Legislativa; - Informática básica. - Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de Santa Cecília.

Recepcionista

- Funções e /ou atribuições da Recepcionista; - Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas). - Ética profissional; - Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; - recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. - Comunicação - Elementos da comunicação, emissor e receptor; - Comunicação telefônica, telefonia móvel celular, Ligações: Urbanas, Interurbanas - classes de chamadas e tarifas. - Discagem: DDD, DDI; Listas telefônicas, Secretária eletrônica, Fax; - Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Fraseologia adequada para o recepcionista. - Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc.; - Noções de Arquivo: organização de arquivos e protocolos; - Recepção e despacho de documentos; - Uso de equipamentos de escritório. - Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público.

Técnico em Agropecuária

- Conhecimentos sobre atividades do Cargo (solos, plantas, adubação, correção de solo, fitotecnia e administração rural); - Aspectos socioeconômicos das culturas e criações. Agenda 21. - Noções gerais de meio ambiente. - Desenvolvimento sustentável; - Agroecologia, características das principais escolas; - Noções de hidrologia, irrigação, drenagem e administração rural; - Práticas de conservação do solo e da água; - Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, mínimo e direto; - Adubação verde; - Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo; - Pragas e doenças de ocorrências em Santa Catarina, nas diversas culturas; - Aspectos referentes a criação e o devido manejo de raças de: Bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura; - Noções básicas de informática. - Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de Santa Cecília.

Técnico em Enfermagem

- Generalidades e conceitos fundamentais e atualidades de pesquisa científica; - Esquema de vacinação - controle de doenças sexualmente transmissíveis. - Orientação à gestantes no pré-natal Precauções Universais, desinfecção e uso de aparelhos e utensílios Saúde Pública e saneamento básico; - Conhecimentos sobre: Hipercalcemia; Cianosose; - Tuberculose pulmonar e seu tratamento; - Pneumonias; Varises esôfago - gástricas; - Rubéola; Alcalose respiratórias; Parada circulatória; Menigite; Causas de mortalidade infantil; Generalidades e conceitos fundamentais; As atribuições do profissional da categoria; - Conhecimentos das técnicas de enfermagem (fundamentos de enfermagem; - Normas de biossegurança; - Assistência à saúde do adulto (problemas respiratórios, cardiológicos, diabetes mellitus, hipertensão arterial, - Assistência à saúde da mulher,(pré-natal, preventivo do câncer do colo de útero e mama, planejamento familiar, ) ; - Assistência à saúde da criança e do adolescente; - Assistência a saúde mental; - Assistência ao paciente hospitalizado; Precauções universais, desinfecções de utensílios. Saúde Pública;- Sistema a único de Saúde - SUS - princípios e diretrizes; - Noções de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis; - Equipe de saúde e equipe de enfermagem; Programa da saúde da família - estratégia de reorientação do modelo assistencial - Métodos contraceptivos; Rotinas Básicas:;Pressão arterial - Temperatura;Acomodação de pacientes ao leito; Locais e forma de administração de remédios, aparelhos e utensílios. Verificação de trabalho de parto; Sintomas em parada cardio­respiratória, choque circulatório;Doenças sexualmente transmissíveis, tipos, forma de contágio e prevenção; Administração e Planejamento do Serviço de Enfermagem - Noções básicas de informática;

Técnico em Radiologia

Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº. 8.080 de 19/09/90, Lei nº. 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUNS A TODOS OS CARGOS - Escolaridade exigida - Ensino Superior Completo

Língua Portuguesa

- Interpretação de Textos - Língua escrita e suas formas - Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, figuras de sintaxe, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira. - Gêneros literários e discursivos.

Conhecimentos Gerais

- História e Geografia, Ciências Naturais, sendo: Cultura, Artes e Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina e do Município de Santa Cecília; constituição dos seres vivos, o planeta terra, a terra no universo, o ar, origem e evolução, sistema solar, fenômenos da natureza, estados físicos da matéria, a célula, genética, teorias da evolução da vida. Ecologia e meio ambiente, Aspectos históricos, geográficos, e econômicos e populacionais do Município de Santa Cecília e do Estado de Santa Catarina. - Matemática Básica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO - CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

Professor II - Matemática

- Número e suas operações (Número, álgebra, geometria, medidas e estatística); - Sistemas de Medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; - Regra de Três e proporções; - Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; - Equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus. - Estudo de Funções: 1 ° e 2° Graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas; - Geometria Plana e espacial. Sequências e progressões; - Matrizes e Determinantes; - Sistemas Lineares. - Análise Combinatória; - Matemática Financeira: Juros simples e compostos, juros e funções; - Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer;- Geometria Analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas; - Estatística: termos de uma pesquisa estatística, Representação Gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância; - Polinômios e Equações Algébricas; e Noções de limites, derivadas e integral. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Didática Geral; - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S.

Professor II Educação Física

- Didática Geral; - Históricos Conceitos e generalidades; - Conhecimento teórico prático das modalidades esportivas; - Concepções psicomotoras na educação física escolar; - Educação Física e o desenvolvimento humano; - Metodologia para o ensino da Educação Física; - As teorias da Educação Física e do Esporte; - As qualidades físicas na Educação Física e desportos; - Biologia do esporte; - Fisiologia do exercício. - Anatomia Humana; - Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: Lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; - Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; - Educação física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física Escolar; - Esporte e Jogos na Escola: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica; Crescimento e desenvolvimento motor; - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S.

Professor II Ensino Religioso

- Pluralidade Religiosa; - Tipos de Religião; - Práxis Religiosa; - História da Igreja no Brasil; - Escatologia; - Mitologia; - Símbolos e Rituais Religiosos; - Ética e Moral; - Evolução religiosa; - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Didática Geral; - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S.

Professor II Inglês

- Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; - Didática Geral; - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S. - A metodologia da Língua Estrangeira; - Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna; - O ensino de língua para a comunicação; - Dimensões comunicativas do inglês; - Construção da leitura e da escrita da Língua Estrangeira; - A escrita e a linguagem oral do inglês; - A natureza sociointernacional da linguagem; - O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira;

Professor II Educação Infantil

Educação no mundo atual, Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem, Fatores físicos, psíquicos e sociais, Recreação: Atividades recreativas, Aprendizagem: Leitura/Escrita, Didática: métodos, técnicas, livro didático, recursos/material didático, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação, Planejamento de aula: habilidade objetivos à avaliação, Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas, Lei de Diretrizes e Bases - LDB, Métodos de Alfabetização, Proposta curricular do Estado, Tendências Pedagógicas, Papel do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Psicologia da Educação. Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Didática Geral; Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Conteúdos específicos gerais comuns a todos os cargos na área do Magistério. Proposta Curricular de Santa Catarina, PCN'S, RECNEI.

Nutricionista

- Nutrição Básica: Carboidratos, Proteínas, Lipídio, Vitaminas e Minerais - Digestão, Absorção, Transporte, Metabolismo, Excreção, Classificação, Função e Recomendações. - Dietoterapia nas diversas patologias: cardiovasculares, renais, sistema digestório, trauma, sepse, queimadura, diabetes mellitus, obesidade, desnutrição energética protéica. - Nutrição em obstetrícia e pediatria. - Aleitamento materno e Alimentação complementar. - Técnica Dietética: conceito, classificação e características; pré - preparo e preparo dos alimentos. - Administração em Serviços de Alimentação: Planejamento, Organização, Coordenação e Controle de Unidades de Alimentação e Nutrição. - Contaminação de Alimentos: Veículos de Contaminação; Microorganismos Contaminantes de Alimentos e Produtores de Toxi infecções. - Alteração de Alimentos: Causas de Alterações de Alimentos por Agentes Físicos, Químicos e por Microorganismos. - Legislação Pertinentes a Alimentos e Serviços de Nutrição - Boas Práticas e Avaliação da Qualidade. - Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. - Epidemiologia Nutricional- determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A. - Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) - conceito, avaliação e diagnóstico nutricional nos ciclos de vida, distúrbios nutricionais. - Programa Bolsa Família. - Promoção da Alimentação Saudável. - Código de Ética; - Humanização do atendimento - Nutrição do idoso - Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores do Município de São Joaquim. - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática.

Psicólogo

- Psicologia Geral e Clínica - Psicologia Educacional. - História da Psicologia. - Bases fisiológicas do Comportamento. - Escolas de Psicologia. - Psicologia Contemporânea. - Métodos de Psicologia. - Campos da Psicologia. - Princípios da Psicologia. - Limites e alcances da Psicologia da Saúde - O trabalho da Psicologia na Saúde Pública - Saúde mental na atualidade - Código de Ética; Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, Cartilha "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais", e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br.

Bioquímico

Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais frequentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sanguínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, atagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Código de Ética Farmacêutica. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº. 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.

Médico

Epidemiologia & saúde; Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária; Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços-tecnologia; Controle das doenças sexualmente transmissíveis: DST/AIDS; Famílias: funcionamento & tratamento; Saúde da Mulher; Doenças Infecto Contagiosas; Hipertensão Arterial e Diabete; Imunização; Crescimento e Aleitamento da Criança; Semiologia Pediátrica e Desenvolvimento da Criança; Pediatria do desenvolvimento e preventiva: crescimento e desenvolvimento; imunizações; desordens emocionais e psicossociais. Nutrição e distúrbios nutricionais: alimentação do lactente normal; desnutrição; obesidade e avitaminoses. Fisiopatologia dos Líquidos corporais: terapia de reidratação oral e parenteral; equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico e suas desordens; acidentes: afogamento, queimaduras e envenenamento. Erros inatos do metabolismo. Doenças infecciosas na infância: prevenção; doenças bacterianas; doenças virais ou presumivelmente virais. Sistema imunológico: doença reumática e do tecido conjuntivo; desordens alérgicas e doenças devidas à deficiência imunológica inclusive síndrome da imunodeficiência adquirida. Sistema Único de Saúde: Lei nº. 8.080 de 19/09/90, Lei nº. 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Código de Ética Profissional. PSF e suas portarias.

Enfermeiro

- Noções de Anatomia, fisiologia; - Histologia, citologia e embriologia; - Parasitologia, bioquímica - Farmacocinética e farmacodinâmica. - humanização do atendimento, sistematização da assistência da enfermagem; administração de equipe e de unidade de saúde, código de ética, atribuições do enfermeiro, biosegurança, limpeza de ambientes de saúde, esterilização de materiais, saúde coletiva, - Microbiologia e imunologia - fitoquímica, mecanismos das rações orgânicas, patologia geral, higiene social. - Noções Básicas sobre Saúde e Saneamento: Saúde física, mental e social; Higiene na prevenção das doenças; Necessidades nutricionais; Amamentação; Medidas profiláticas (tipos de vacinas e soros); Importância da Imunidade e tipos de Imunidade; Tipos de doenças adquiridas; Vírus e principais viroses; Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas); Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças parasitárias; Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia); Qualidade de vida (prevenindo a hipertensão e a diabete); Planejamento familiar (métodos contraceptivos); Noções de primeiros socorros; SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº. 11 .350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) - objetivos, método de trabalho, expectativas, saúde da mulher, saúde do idoso - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - "Prevenção às Drogas", Saúde do Homem - Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, Cartilha "Direitos Sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais", e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br. - Código de ética; Lei Federal 8.080/90; Humanização do atendimento.

Assistente Social

Análise de conjuntura; Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão; Serviço Social e formação profissional; A dimensão política da prática profissional; Pesquisa em Serviço Social. Metodologia do Serviço Social; Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais; Planejamento. Estratégico. Participativo; Serviço Social e interdisciplinaridade. Fenômeno grupal; Ética Profissional. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde; Serviço Social e a política de Saúde Mental; Sistema Único da Assistência Social; Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº. 8.742/93); Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Odontólogo

- História da odontologia no Brasil e no Mundo - Bioquimica, Anatomia Odontológica ,Biosseguranca em Odontologia, Imunologia, Introdução a Saúde Coletiva, Psicologia Aplicada a Odontologia, Genética e Evolução - Odontologia, Biologia Celular, Tecidual e Embriológica Bucal I, Microbiologia Odontológica, Patologia Bucal, Fisiologia Humana - Odontologia, Materiais Odontológicos, Radiologia Odontológica e Imaginologia, Dor Buco-Facial, Dentistica Operatória, Semiologia Aplicada, Anestesia e Emergências Medicas, Farmacologia Odontológica, Oclusão Dentaria e Disfun. Temporomandibulares Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS : princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. - Doença periodontal, carie, endodontia, cirurgia, atendimento de pacientes especiais e próteses. Humanização no atendimento. - SUS (Sistema Único de Saúde) - importância e finalidades - Lei Federal 8.080/90; Lei nº. 11 .350/2006.PSF (Programa Saúde da Família) -- Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - Sugestão Bibliográfica: Cartilha "Entendendo o SUS, e outras cartilhas nos sites www.saude.gov.br, www.saude.sc.gov.br.

Farmacêutico- Farmacologia - dinâmica de absorção, distribuição e eliminação de fármacos.

- Farmacodinâmica - mecanismos de ação das drogas e concentração da droga e seu efeito; - Administração publica: conceito, objetivo, classificação, estrutura organizacional; - Noções de manipulação de medicamentos - Humanização do atendimentos - Lei Federal 8.080/90 - Dispensação de medicamentos: individual, coletiva, por cota mista, dose sanitária, atendimento ambulatorial. - Administração de materiais: calculo de estoque máximo e mínimo, ponto de requisição ou ressuprimento, controle de estoque por fichas ou processamento de dados, análise do consumo de medicamentos. - Controle de qualidade: importância, procedimentos, medicamentos adquiridos, medicamentos produzidos na farmácia; - Farmacovigilância: importância, objetivos e procedimentos; - Farmácia clínica: objetivos, importância, orientação do paciente, integração com a equipe multiprofissional de saúde; - Legislação Farmacêutica - Lei 3.820 de 11.11.60 - noções; Código de Ética Profissional - Resolução 290/90. - Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. - Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimaticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. - Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. - Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaríngeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. - Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemólise; imunoensaios (técnicas). - Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Urpanalise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. - Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaríngeo; hemocultura. - Técnicas sorologicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos direto; sedimentação; conceituação. - Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. - Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanalise. exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma. - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática.

Fisioterapeuta

Fisioterapia Respiratória; Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento; A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral; Psicomotricidade - Teoria e Prática; Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente- diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês; Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte; Ortopedia e Traumatologia: princípios e prática; Fisioterapia Cardiopulmonar; Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen; Fisioterapia: Avaliação e Tratamento; Fisioterapia em pediatria; Paralisia Cerebral- Aspectos práticos; Fisioterapia Neurológica.

Fonoaudiólogo

Audição: - Anatomia e fisiologia da audição; - Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; - Avaliação auditiva no adulto e na criança; - Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); - Triagem auditiva em escolares; - Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; - Processamento auditivo central; - Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: - Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; - Desenvolvimento da fonação; - Avaliação perceptual e acústica da voz; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; - Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: - Desenvolvimento da linguagem oral na criança; - Desenvolvimento da linguagem escrita; - Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: - Crescimento maxilofacial; - Amadurecimento das funções orofaciais; - Sistema estomatognático; - Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; - Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; - Disfagia- avaliação e tratamento. - Constituição Federal no que diz respeito à saúde. Noções de Informática. - Humanização do atendimentos - Lei Federal 8.080/90

ANEXO II (modelo)

RELAÇÃO DE TÍTULOS (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)

Nome:			RG:
Cargo:			Nº. da Inscrição:
N.º Ordem	DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO APRESENTADO	Valor para pontuação	Carga Horária	PONTOS
01	Pontuação Inicial	3,00	x-x-x-x-x-x-x	3,00
2.	Certificado de pós-graduação stricto sensu (doutorado) na área do magistério;	1,00
3.	Certificado de pós-graduação stricto sensu (mestrado) na área do magistério;	0,80
4.	Certificado de pós-graduação lato sensu ou especialização (com carga horária mínima de 360 horas) na área do magistério - apenas um certificado;	0,50
5.	Diploma de licenciatura plena em outra disciplina que não a de habilitação para inscrição - apenas um certificado;	0,20
(A)	Total de Pontos referente a formação DESCRIÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA	0,10 a cada 40horas (máximo 1 (um) ponto	Carga Horária	Pontos
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
	Subtotal
(B)	Total de Pontos referente a Habilitação e Escolaridade DESCRIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO	0,002 por dia de efetivo exercício, até no máximo 3,50 pontos	TOTAL DE DIAS	TOTAL DE PONTOS
15.	Municipal
16	Estadual
17	Particular
	Subtotal
(C)	Total de Pontos referente ao tempo de serviço
	TOTAL DA PONTUAÇÃO FINAL (A+B+C)

Data da entrega: ___/___/___.

Assinatura do candidato: ________________________________________.

Identificação do responsável pelo recebimento: _______________________.

ANEXO III

REQUERIMENTO

Condição especial para REALIZAÇÃO de provas

Eu ______________________________________________________, portador do documento de identidade nº. ____________________, inscrito no cargo de _________________________- Inscrição n.º ________________________________ do Concurso Publico Edital 01/2010 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA- SC residente e domiciliado a Rua ___________________________, nº. _______, Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ , requer a Vossa Senhoria condição especial para realização de provas, conforme presente Edital conforme assinalado abaixo:

1) ( ) Prova com ampliação do tamanho da fonte

Fonte nº. _________ / Letra _________.

2) ( ) Sala Especial

Especificar: ____________________________________________________
_____________________________________________________________

3) ( ) Leitura de Prova:

4) ( ) Outra Necessidade:

Especificar: ____________________________________________________
_____________________________________________________________

Anexo segue Laudo Médico.

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

_________________, ______ de ____________ de 2010.
(local e data)

_____________________________________________.
Assinatura do Requerente

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu ______________________________________________________, portador do documento de identidade nº. ____________________, inscrito no cargo de _________________________- Inscrição n.º ________________________________ do Concurso Publico Edital 01/2010 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA- SC residente e domiciliado a Rua ___________________________, nº. _______, Bairro ______________________, Cidade __________________, Estado ______________, CEP: _______________ , requer a Vossa Senhoria isenção da taxa de inscrição, visto que comprovadamente me enquadro como DOADOR DE SANGUE conforme assinalado abaixo:

Anexo segue comprovante de doador.

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

_________________, ______ de ____________ de 2010.
(local e data)

_____________________________________________.
Assinatura do Requerente

ANEXO V

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO 01/2010

Nome do Candidato:	Tipo de Recurso:
	1 - Contra o edital 2 - Contra indeferimento de inscrição 3 - Contra Inscrição 4 - Contra questão da prova 5 - Contra o Gabarito 6 - Contra a Pontuação Prova
	1 - Deferido 2 - Indeferido
N.º de Inscrição:	Cargo:
N.º da Questão:	Data:
Fundamentação:

Local e data _________________._____de ____________ de ____________

_____________________________________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI

GUIA RÁPIDO DO CANDIDATO

INSCRIÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 01/03/2010 a 02/04/2010

Leia atentamente a ficha de inscrição e confira os dados antes de imprimir

DATA DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 12/04/2010

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE: até 25/03/2010 REQUERIMENTO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA: até 02/04/2010

PROVAS

DATA DA PROVA: 25/04/2010

INÍCIO DA PROVA: Pontualmente 8h30 (oito horas e trinta minutos)

LOCAL DA PROVA: Escola de Educação Básica Professora Dilma Grims Evaristo, situada a Rua Basílio de Paula Goetten, s/nº., Bairro Guilherme Rauen, Santa Cecília - SC

HORÁRIO DE CHEGADA: O candidato deverá chegar ao local com antecedência mínima de 1 (uma) hora, ou seja, às 7h30min (sete horas e trinta minutos)

- Esteja no local com antecedência para conferir a localização de sua sala de prova e assinar a lista de presença.

MATERIAL NECESSÁRIO

- Comprovante de Inscrição

- Documento de identidade

- Caneta esferográfica TRANSPARENTE azul ou preta

Início da prova: 8h30min

Término: 11h30min

- Sobre a mesa deixar apenas a prova, caneta, lápis e ficha de inscrição.

- Celulares desligados, bolsas, bonés, relógios e outros aparelhos deixar na mesa do professor ou no chão ao lado da carteira.

- Só poderá se retirar da sala de provas após transcorridos 45 (quarenta e cinco) minutos após início da prova.

- Antes de começar a prova leia as instruções do caderno de provas.

- CERTIFIQUE-SE que o caderno de provas e o gabarito correspondem ao cargo que você se inscreveu.

- Coloque o nome, número de inscrição e assine o gabarito de respostas.

- Para ir ao banheiro somente acompanhado de um fiscal de sala.

- Os cadernos de provas poderão ser levados pelo candidato que permanecer dentro da sala de aula até as 10h30 (dez horas e trinta minutos)

- 11 h30min a folha de respostas será recolhida imediatamente.

- Não haverá em hipótese alguma, substituição da folha de respostas, tenha a máxima atenção ao preenchê-lo.

- Ao terminar a prova retire-se imediatamente das dependências da escola, não fique nos corredores e banheiros conferindo gabarito com outros candidatos.

- O prazo para publicação do gabarito preliminar é de até 2 (dois) dias, no mural da prefeitura

PROVAS PRÁTICAS

- As provas práticas estarão sujeitas às condições adequadas de tempo, e serão realizadas no período da tarde, na sede da Secretaria Municipal de Obras e as demais, em roteiro que será anunciado durante a realização das provas escritas.

- Serão submetidos à PROVA PRÁTICA, os candidatos aos cargos de Motorista e Servente da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

- Motoristas só farão a prova munidos da Carteira de Habilitação

PROVAS DE TÍTULOS

Data e Hora: 25/04/2010 a partir das 13h00min no mesmo local da prova escrita

- Documentos Obrigatórios: Relação de Documentos (Anexo II do edital) deverá ser OBRIGATORIAMENTE apresentada, digitada ou datilografada, em entregue em duas vias.

- Juntamente com a relação de documentos, o candidato deverá apresentar o certificado original ou cópia autenticada em cartório oficial para a devida conferência.

- Os títulos não serão aceitos em outro dia, local e horário, que não o especificado no edital.

- Todos os candidatos ao cargo de professor II em todas as áreas, deverão comparecer para a prova de títulos, mesmo não possuindo nenhum título, para que computem no mínimo a pontuação inicial que é de 3,00 (três) pontos.

Instituto O Barriga Verde - www.iobv.com.br

CNPJ -08.072361/0001-55 - Fone: (47)35621598 - CEP- 89190000 - Taió - SC