PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

PRAÇA NHONHS DE SALLES N° 1.130 - CENTRO - FONE/FAX: (14) 3604-4000 - CEP: 17.340-000
E-MAIL: setordepessoal@barrabonita.sp.gov.br
CNPJ N° 46.172.888/0001-40

A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, por seu Prefeito que este subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições para CONCURSO PÚBLICO, nos termos e disposições contidos no Edital de Concurso Público n° 01/2009, para provimento efetivo de vagas aos empregos públicos de: AGENTE DE SAÚDE, AUXILIAR DE DENTISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO UROLOGISTA, NUTRICIONISTA, SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR e TESOUREIRO, e Concurso Público de provas e títulos para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), sendo facultado à Administração Municipal convocar os candidatos classificados, de acordo com a demanda e disponibilidade financeira e orçamentária, até o limite estabelecido na legislação municipal (Leis Complementares n°: 34/1998, 45/2001, 77/2007 e 84/2009; Decreto n° 3.343/2005).

I - EMPREGO - VAGAS - ESCOLARIDADE OU REQUISITO EXIGIDO - TIPO DE PROVA - JORNADA DE TRABALHO - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1. AGENTE DE SAÚDE

a) N° de Vagas: 16 (sendo uma reservada para Portador de Necessidades Especiais)

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 600,77

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

2. AUXILIAR DE DENTISTA

a) N° de Vagas: 06

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa e Matemática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 600,77

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

3. MÉDICO CARDIOLOGISTA

a) N° de Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

4. MÉDICO CLÍNICO GERAL

a) N° de Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

5. MÉDICO DERMATOLOGISTA

a) N° de Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

6. MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

a) N° de Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

7. MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

a) N° de Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

8. MÉDICO NEUROLOGISTA

a) N° de Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

9. MÉDICO PEDIATRA

a) N° de Vagas: 03

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

10. MÉDICO PLANTONISTA

a) N° de Vagas: 06

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 300,00 por plantão

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

11. MÉDICO PSIQUIATRA

a) N° de Vagas: 02

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

12. MÉDICO UROLOGISTA

a) N° de Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Médico no CRM e especialização na área

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 969,08

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

13. NUTRICIONISTA

a) N° de Vagas: 01

b) Requisito Exigido: Registro de Nutricionista no CRN

c) Tipo de Prova: Escrita de Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

e) Salário: R$ 848,94

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

14. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

a) N° de Vagas: 26 (sendo duas reservadas para Portador de Necessidades Especiais)

b) Escolaridade Exigida: Curso de Magistério ou Pedagogia ou Normal Superior

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos

d) Jornada de Trabalho: 20 horas semanais

e) Salário: R$ 752,95

f) Taxa de Inscrição: R$ 30,00

15. SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

a) N° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Noções de Informática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.058,75

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

16. TESOUREIRO

a) N° de Vagas: 01

b) Escolaridade Exigida: Curso Técnico de Contabilidade ou curso equivalente

c) Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Básicos do Emprego e Noções de Informática

d) Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

e) Salário: R$ 1.161,58

f) Taxa de Inscrição: R$ 25,00

II - DAS INSCRIÇÕES

1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

a) Os interessados deverão inscrever-se exclusivamente através da internet pelo endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, no período de 01 a 14 de junho de 2009, até às 23h59min59seg (horário de Brasília);

2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

a) Acessar o endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, durante o período de 01 a 14 de junho de 2009, até às 23h59min59seg (horário de Brasília);

b) Localizar o "link" correspondente ao Concurso Público N° 01/09;

c) Ler o edital até o final;

d) Preencher a ficha de inscrição;

e) Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário que será gerado pelo sistema até a data limite de 14 de junho de 2009;

f) Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência na Nossa Caixa;

g) Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

h) As inscrições serão acrescidas de R$ 2,00 (dois reais) para as tarifas bancárias;

i) A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a correta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 1., 2. e 3. do inciso IV deste Edital;

3. REQUISITOS GERAIS A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO

a) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, conforme Emenda Constitucional 19/98;

b) Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

c) Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

e) Possuir escolaridade ou requisito correspondente às exigências referentes ao emprego nos termos da Alínea "b", dos itens 1. a 16., do Inciso I, deste Edital;

f) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

g) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

h) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

i) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, conforme Inciso II, do Artigo 40, da Constituição Federal;

j) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital;

4. NÃO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO;

5. NÃO SERÁ ACEITA INSCRIÇÃO POR VIA POSTAL OU FORA DO PERÍODO ESTABELECIDO NO ITEM 1., DESTE INCISO;

6. EFETIVADA A INSCRIÇÃO, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS PARA ALTERAÇÃO DE DADOS OU DEVOLUÇÃO DE TAXA;

7. O CANDIDATO PODERÁ SE INSCREVER EM MAIS DE UM EMPREGO, DESTE QUE SEJAM RESPEITADOS OS HORÁRIOS DAS PROVAS CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL;

III - DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/89, é assegurado o direito da inscrição para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que são portadoras e que possuam reserva de vagas;

2. O candidato portador de necessidades especiais concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso, por opção de cargo, sendo a ele reservado o percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do Decreto Federal n° 3.298;

3. Ficam reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados para os empregos de: AGENTE DE SAÚDE (uma vaga) e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (duas vagas), únicos empregos em concurso cujo número de vagas permite a aplicação do percentual de 5%, nos termos da legislação vigente;

4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações;

5. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal N° 3.298/99, particularmente em seu artigo 4°, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

6. Os benefícios previstos nos parágrafos 1° e 2°, do Artigo 4°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

7. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a em local próprio da ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação de laudo médico, com as seguintes características:

a) Original ou cópia simples, devendo obedecer as seguintes exigências:

- ser referente aos últimos 6 (seis) meses

- descrever a espécie e o grau de deficiência

- apresentar a provável causa das necessidades especiais

- apresentar os graus de autonomia

- constar, quando for o caso a necessidade do uso de órteses, próteses ou adaptações.

- Quando se tratar de deficiente auditivo, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de uma audiometria recente (até 6 meses)

- Quando se tratar de acuidade visual, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual;

b) O candidato portador de necessidades especiais visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de necessidade especial;

c) O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial;

8. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção.

9. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas;

10. Os candidatos que não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos constantes do Item 6. deste inciso:

a) Alínea "a": não serão considerados como não portadores de necessidades especiais;

b) Alínea "b": não terão a prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados;

c) Alínea "c": não terão tempo adicional para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado;

11. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste inciso, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

12. O candidato portador de necessidades especiais deverá encaminhar, devidamente preenchida a Ficha de Portadores de Necessidades Especiais disponível no site www.omconsultoria.com.br, com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);

13. O candidato deverá encaminhar os documentos a que se referem o Item 12., deste Inciso, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 12 de junho de 2009, para:

OM Consultoria Concursos Ltda.
CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA - EDITAL 01/2009
Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 - V. Moraes - Cep 19900-250 - Ourinhos - SP

14. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino;

IV - DAS PROVAS

1. A data, horário e local das provas serão divulgados pela imprensa e no endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

2. O candidato deverá acompanhar a publicação de editais de abertura de inscrição, convocação para provas, resultado final e outros, pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, sendo meramente informativos;

3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4. As provas serão elaboradas conforme consta nas alíneas "c", dos itens 1. a 16., do Inciso I, deste Edital, com base nos programas constantes do Anexo II;

5. As provas serão escritas e constarão de questões objetivas de múltipla escolha e/ou dissertativas, valendo 100,0 (cem) pontos;

6. Para ser aprovado, o candidato deverá obter no mínimo 50,0 (cinquenta) pontos;

7. Na capa do Caderno de Questões haverá orientação ao candidato quanto ao número e valores das questões, duração da prova, forma de assinalar a alternativa correta e outras informações necessárias;

8. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho, localizada na capa do Caderno de Questões e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

9. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha () e não serão consideradas respostas em forma diferente, em "X", a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco;

10. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

11. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

12. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala a "Folha de Observações", para anotar questionamentos, dúvidas, ou problemas relacionados com as questões da prova;

13. Para o ingresso na sala de provas, ao candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um documento com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

14. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrõnicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

15. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

17. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

18. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

19. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Concurso Público;

20. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público, mas os gabaritos e o resultado final do Concurso Público serão divulgados pela imprensa, afixados no átrio da Prefeitura Municipal e disponível no endereço eletrônico: www.omconsultoria.com.br.

V - DOS TÍTULOS

1. Para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), serão considerados como título, com seus respectivos valores:

a) Doutorado na Área de Educação .................................. 7,0 (sete) pontos

b) Mestrado na Área de Educação ..................................... 5,0 (cinco) pontos

c) Especialização na área de Educação com duração mínima de 360 horas (somente uma, com curso concluído e em nível de Pós-Graduação) ........................................................ 3,0 (três) pontos

2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

3. Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhecido e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão computados;

4. Quando se tratar de Especialização deverão conter a carga horária e atestar a conclusão do curso;

5. Os candidatos inscritos deverão entregar no dia da prova a Ficha de Títulos e os documentos comprobatórios de cursos para contagem de pontos. No caso de cópia não autenticada, o candidato deverá apresentar o original do documento, para autenticação pelo encarregado do recebimento.

6. A Ficha de Títulos estará disponível no site www.omconsultoria.com.br.

VI - DAS CLASSIFICAÇÕES

1. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da nota obtida, nos termos dos itens 6. a 9., do Inciso IV, deste Edital;

2. Para emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da nota obtida na prova, mais os pontos obtidos como títulos;

3. Os candidatos inscritos nos termos do Inciso III, deste Edital, se aprovados, serão relacionados em ordem decrescente da nota final, em Classificação Especial;

4. A Classificação Final será divulgada pela imprensa, afixada no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e divulgada através do site: www.omconsultoria.com.br;

3. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final:

a) 1° critério: o candidato com maior idade.

b) 2° critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 anos, até a data de encerramento das inscrições;

VII - DOS RECURSOS

1. Os candidatos inscritos para os empregos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

a) do indeferimento de inscrição;

b) da Classificação Final;

2. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Concurso Público, que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis;

3. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação da Classificação Final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Concurso Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação, decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato, do gabarito da prova e solicitar revisão da correção de sua prova;

4. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso nos casos da Alínea "a", do Item 1., deste Inciso, poderão participar do Concurso Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

5. Havendo alteração na Classificação Final por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

6. A Comissão de Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

VIII - DAS CONTRATAÇÕES

1. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da existência de recursos financeiros, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público;

2. As contratações serão feitas conforme regime jurídico constituído, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;

3. A convocação do candidato aprovado será feita com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a contratação e será feita através da imprensa e notificação pessoal, com comprovante de recebimento, por parte do candidato convocado, que no ato, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) uma foto 3x4;

b) Cópia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação nas duas últimas eleições), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

c) Para os que tiverem filhos menores de 06 (seis) anos apresentar Carteira de Vacinação, e de 07 (sete) a 14 (quatorze) anos, apresentar comprovante de freqüência escolar;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social para as devidas anotações;

e) Comprovante de residência;

f) Cópia autenticada dos documentos comprobatórias dos requisitos exigidos nas alíneas "b", dos itens 1. a 16., do Inciso I;

g) Atestado de Saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;

h) Declaração de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

i) Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional n° 20/98;

j) Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários.

4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses:

a) não atender à convocação para a contratação;

b) não entrar em exercício no emprego para a qual foi contratado;

c) não apresentar os documentos exigidos conforme alíneas de "a" a "j", do Item 3., deste inciso;

d) não gozar de plena saúde física e mental, constatada por médico habilitado do Município, mediante comprovação em exame médico admissional.

5. Ao salário constante da Alínea "e", dos itens 1. a 16., do Inciso I, deste Edital será acrescido dos seguintes benefícios:

a) Auxílio-Alimentação: vale compra mensal de R$ 200,00 (duzentos reais);

b) Abono Especial de Aniversário: Pago no mês do aniversário, tem o valor de um salário mínimo vigente. Está condicionado à disciplina e assiduidade;

c) Abono Natalino Anual: Pago no mês de dezembro, tem o valor de um salário mínimo vigente. È proporcional aos meses trabalhados, à razão de 1/12 por mês ou fração superior a 14 (quatorze) dias trabalhados;

d) Adicional Prêmio Quinquênio: Adicional de 5% (cinco por cento) a cada cinco anos de efetivo exercício;

e) Gratificação de Nível Universitário: Adicional de 15% (quinze por cento) concedido ao servidor com formação universitária, mediante apresentação de diploma registrado e desde que haja compatibilidade com a função exercida;

f) FGTS, 13° salário, férias, etc.

IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O Concurso Público será para contratação às vagas relacionadas na Alínea "a", dos itens 1. a 16., do Inciso I, deste Edital e para cadastro de reserva de outras que surgirem por força de aposentadorias, demissões, dispensas, falecimentos de servidores, ou ainda, as vagas já criadas ou que vierem a ser criadas por lei, dentro de sua validade;

2. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como, apresentação de documentos falsos, determinarão o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

3. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Concurso Público;

4. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Concurso Público, com o conseqüente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 14., do Inciso IV, deste Edital;

d) apresentar falha na documentação;

5. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados pela imprensa e afixados no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e divulgados no site: www.omconsultoria.com.br;

6. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da Administração Municipal;

7. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

8. O Prefeito Municipal homologará o Concurso Público após a publicação da Classificação Final e vencido o prazo para recursos;

9. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal, ouvida a Comissão de Concurso Público.

Estância Turística de Barra Bonita, 28 de maio de 2009.

JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

QUADRO DE HORÁRIO DAS PROVAS PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM EMPREGO

HORÁRIO A
AUXILIAR DE DENTISTA
MÉDICO CARDIOLOGISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
MÉDICO NEUROLOGISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
MÉDICO UROLOGISTA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

HORÁRIO B
AGENTE DE SAÚDE
MÉDICO PLANTONISTA
NUTRICIONISTA
SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
TESOUREIRO

OBSERVAÇÃO:

O CANDIDATO PODERÁ SOLICITAR INSCRIÇÃO EM ATÉ DOIS EMPREGOS, DESDE DE QUE AS PROVAS ESTEJAM PROGRAMADAS PARA HORÁRIOS DIFERENTES.

ANEXO II

PROGRAMAS BÁSICOS SUGERIDOS

AGENTE DE SAÚDE

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - Zoonose e doenças vetoriais:

a) Dengue - Esquistossomose - Febre Amarela - Leishmaniose - Doença de Chagas - Febre Maculosa - Leptospirose - Caramujo Africano - Insetos Peçonhentos - Larva Migrans Cutânea (bicho geográfico) - Campanhas Anti-Rábica - Animais Sinantrópicos

b) Modos de transmissão - Sinais indicativos - Prevenção - Agente etiológico - Distribuição da Raiva - Deveres do cidadão e do governo

02 - Vigilância Epidemiológica

03 - Noções básicas de segurança no trabalho e equipamentos de segurança

04 - Bom relacionamento com o pessoal de trabalho e público em geral

05 - Compreensão e entendimento de avisos e recados

06 - Verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências

07 - Localização de ruas e quadras em mapa e planta baixa

AUXILIAR DE DENTISTA

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

MÉDICO CARDIOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 -. Processo Saúde-Doença

02 - Organização do Sistema Nacional de Saúde

Características do sistema atual

Crítica ao modelo vigente

03 - Reforma Sanitária

8ª Conferência Nacional de Saúde

Atenção primária e Serviços Básicos de Saúde

Princípios de Estruturação de um Sistema Nacional de Saúde (Regionalização, hierarquização, descentralização, etc.)

04 - Conceito de Vigilância Epidemiológica

05 - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

06 - Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e antiassepsia, esterilização por meios químicos e físicos)

07- Anatomia e fisiologia do coração

08 - Insuficiência cardíaca: diagnóstico e terapia

09 - Diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas

10 - Cardiopatias congênitas: diagnóstico e tratamento

15 - Doenças cardíacas vasculares

16 - Doenças do miocárdio

17 - Doenças do pericárdio

18 - Endocardites

19 - Doenças isquêmicas do coração

20 - Hipertensão Arterial: diagnóstico e tratamento

21 - Hipertensão pulmonar e "cor pulmonale"

22 - Tumores do coração

23 - Doença de Chagas

24 - Doença Reumática

25 - Valvulopatias

26 - Lei N° 8.080/90

27 - Lei N° 8.142/90

28 - Lei N° 10.083/98 - SP

29 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

30 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

31 - Código de Ética Médica

32 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

33 - Vigilância Epidemiológica: Conceito - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Doenças infecto-contagiosas e parasitárias;

02 - Doenças do Aparelho Respiratório;

03 - Doenças do Aparelho gastrointestinal;

04 - Doenças do Aparelho cardiovascular;

05 - Doenças do Aparelho Genito-Urinário;

06 - Doenças sexualmente transmissíveis;

07 - Doenças Nosológicas;

08 - Doenças Hematológicas;

09 - Psicologia Médica;

10 - Psiquiatria Clínica Geral;

11 - Politraumatismo;

12 - Fraturas e Luxações;

13 - Vacinações;

14 - Alimentação da Criança: aleitamento materno - desnutrição;

15 - Higiene Pré-Natal - Gravidez e Parto;

16 - Patologia de Gravidez: Infecção e anemia;

17 - Gestação de risco;

18 - Estudo da AIDS;

19 - Lei N° 8.080/90

20 - Lei N° 8.142/90

21 - Lei N° 10.083/98 - SP

22 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

23 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

24 - Código de Ética Médica

25. Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

26. Vigilância Epidemiológica: Conceito - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

MÉDICO DERMATOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01- Processo Saúde-Doença

02 - Organização do Sistema Nacional de Saúde

- Características do sistema atual

- Crítica ao modelo vigente

03 - Reforma Sanitária

- 8ª Conferência Nacional de Saúde

- Atenção primária e Serviços Básicos de Saúde

- Princípios de Estruturação de um Sistema Nacional de Saúde (Regionalização, hierarquização,
descentralização, etc.)

04 - Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e antiassepsia, esterilização por meios químicos e físicos)

05 - Erupções eczematosas

06 - Erupções eritêmato-escamosas

07 - Erupções eritêmato-purpúricas

08 - Erupções pápulo-pruriginosas

09 - Erupções vésico-bolhosas

10 - Afecções ulcerosas

11 - Piodermites

12 - Micoses superficiais e profundas

13 - Dermatoviroses

14 - Dermatozooparazitoses

15 - Hanseníase

16 - Doenças sexualmente transmissíveis

17 - Tumores cutâneos

18 - Afecções do tecido conectivo

19 - Dermatoses de origem metabólica

20 - Dermatoses de origem ocupacional

21 - Lei N° 8.080/90

22 - Lei N° 8.142/90

23 - Lei N° 10.083/98 - SP

24 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

25 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

26 - Código de Ética Médica

27 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

28 - Vigilância Epidemiológica: Conceito - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Processo Saúde-Doença

02 - Organização do Sistema Nacional de Saúde

- Características do sistema atual

- Crítica ao modelo vigente

03 - Reforma Sanitária

- 8ª Conferência Nacional de Saúde

- Atenção primária e Serviços Básicos de Saúde

- Princípios de Estruturação de um Sistema Nacional de Saúde (Regionalização, hierarquização, descentralização, etc.)

04 - Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e antiassepsia, esterilização por meios químicos e físicos)

05 - Lei N° 8.080/90

06 - Lei N° 8.142/90

07 - Lei N° 10.083/98 - SP

08 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

09 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

10 - Código de Ética Médica

11 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

12 - Vigilância Epidemiológica: Conceito - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

13 - Diabetes Mellitus

14 - Hipertireoidismo e Hipotireodismo

15 - Insuficiência e Hiperfunção Cortico Supra Renal

16 - Hiper paratireoidismo

17 - Nanismo

18 - Feocromocitoma

19 - Obesidade

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Processo Saúde-Doença

02 - Organização do Sistema Nacional de Saúde

- Características do sistema atual

- Crítica ao modelo vigente

03 - Reforma Sanitária

- 8ª Conferência Nacional de Saúde

- Atenção primária e Serviços Básicos de Saúde

- Princípios de Estruturação de um Sistema Nacional de Saúde (Regionalização, hierarquização, descentralização, etc.)

04 - Métodos de esterilização (desinfecção, assepsia e anti-sepsia, esterilização por meios químicos e físicos)

05 - Lei N° 8.080/90

06 - Lei N° 8.142/90

07 - Lei N° 10.083/98 - SP

08 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

09 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

10 - Código de Ética Médica

11. Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

12. Vigilância Epidemiológica: Conceito - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

13 - Úlcera duodenal e gástrica.

14 - Esofagite de refluxo: hérnia de hiato.

15 - Síndrome de inabsorção.

16 - Moléstia de Crohn.

17 - Doença direticular de cólon.

18 - Tumor de estômago.

18 - Tumor de cólon.

20 - Hepatites virais.

21 - Cirrose.

22 - Insuficiência hepaticocelular.

23 - Pancreatite aguda e crônica.

MÉDICO NEUROLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Cefaléia

02 - Algias Crânio-Faciais

03 - Comas

04 - Fisiopatologia do sono

05 - Tratamento crânio-encefálicos e raquimedulares

06 - Síndrome de hipertensão intra-craniana

07 - Tumores intra-cranianos e intra-raqueanos

08 - Doenças desmielizante, degenerativas do sistema nervoso

09 - Miopatias

10 - Neuropatias periféricas

11 - Infecções do sistema nervoso

12 - Neuroparasitoses mais freqüentes no Brasil

13 - Acidentes vasculares do encéfalo e da medula

14 - Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas

15 - Epilepsias

16 - Demências

17 - Fisiopatologia da motricidade e da sensibilidade

18 - Síndrome corticais medulares e do tronco cerebral

19 - Parkinson

20 - Paralisia cerebral

21 - Vigilância Epidemiológica

- Conceito

- Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

22 - Lei N° 8.080/90

23 - Lei N° 8.142/90

24 - Lei N° 10.083/98 - SP

25 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

26 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

27 - Código de Ética Médica

MÉDICO PEDIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Recém Nascido

- Normal

- Patológico

02 -Assistência à Criança - Puericultura

- Distúrbios reativos de conduta

- Profilaxia

- Crescimento e desenvolvimento

- Alimentação

- Vacinação

03 - Assistência ao Adolescente

- Patologias ligadas à nutrição, metabolismo, equilíbrio hidro-eletrolítico e equilíbrio ácido básico

. Doenças infecciosas e parasitárias . Patologias do aparelho respiratório

. Patologias do aparelho cárdio-circulatório

. Patologias do trato gastro-intestinal, fígado, vias biliares e pâncreas

. Patologias do aparelho gênito-urinário . Patologias do sistema hematopotético . Sistema imunológico normal e patológico

04 - Oncologia pediátrica

05 - Acidentes de infância

06 - Especialidades pediátricas

- Ortopedia

- Oftalmologia

- Dermatologia

- Neurologia

- Otorrinolaringologia

- Cirurgia pediátrica

07 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

08 - Vigilância Epidemiológica: Conceito e Doenças de notificação compulsória no Estado de S.Paulo

09 - Lei N° 8080/90

10 - Lei N° 8142/90

11 - Lei N° 10083/98 - SP

12 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

13 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

14 - Código de Ética Médica

MÉDICO PLANTONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Enfermidades de aparelho gastro-intestinal

02 - Enfermidades de cardio vascular

03 - Doenças do aparelho respiratório

04 - Enfermidades do aparelho urinário

05 - Doenças reumáticas

06 - Doenças sexualmente transmissíveis

07 - Doenças infecto-contagiosas e parasitarias

08 - Doenças neurológicas

09 - Enfermidades hematológicas

10 - Avitaminose

11 - Princípios imuno-fisiológicos

12 - Endocrinologia e metabologia

13 - Choque

14 - Comas em geral

15 - Noções sobre saúde pública

16 - Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde

17 - Conceito de Vigilância Epidemiológica

18 - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

19 - Lei N° 8080/90

20 - Lei N° 8142/90

21 - Lei N° 10083/98 - SP

22 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

23 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

MÉDICO PSIQUIATRA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Semiologia Psiquiátrica

2. Psicose sintomática

3. Quadros Cérebro-Orgânicos (incluindo Epilepsia, Oligrofenias e Demências)

4. Alcoolismo e dependência de drogas

5. Depressões e Psicose Maníaco-Depressiva

6. Esquizofrenia

7. Neurose

8. Urgências Psiquiátricas

9. Psicoterapia e Psicofarmacoterapia

10. Psicopatologia infantil

11. Conhecimento da estrutura e do funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

12. Medicamentos psicotrópicos

13. Noções de psicopatologia, de acordo com a Portaria N.° 189, de 20 de dezembro de 2002, da Secretaria de Assistência e Saúde

14. Vigilância Epidemiológica

a) - Conceito

b) - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

15 - Código de Ética Médica

16 - Estudo da AIDS

17 - Lei N° 8.080/90

18 - Lei N° 8.142/90

19 - Lei N° 10.083/98

20 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

21 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

MÉDICO UROLOGISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I - Vigilância Epidemiológica

01 - Conceito

02 - Doenças de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo

03 - Métodos de Esterilização: desinfecção, assepsia e antissepsia

04 - Esterilização por meios químicos e físicos

05 - Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo

06 - Lei N° 8.080/90

07 - Lei N° 8.142/90

08 - Lei N° 10.083/98 - SP

09 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001

10 - Constituição Federal - Artigos: 194 a 200, 220 e 227

11 - Código de Ética Médica

II - Área de Especialização.

1. Fisiopatologia da obstrução do trato urinário

2. Refluxo vesico-uretral

3. Infecção do trato urinário

4. Litiase urinária

5. Traumatismo do aparelho urinário

6. Hiperplasia prostática benigna

7. Carcioma da prostata

8. Tumores vesicais

9. Tumores renais

10. Tumores testiculares

11. Anomalias congênitas do trato gênito urinário

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

01 - Orientação Alimentar, Necessidades e Complicações na Gravidez;

02 - Aleitamento Materno e Exigências Nutricionais;

03 - Aleitamento Artificial;

04 - Orientação Alimentar para o Lactente;

05 - Alimentação do Pré-Escolar e do Escolar;

06 - Desnutrição: Classificação, Sinais Clínicos, Sintomas, Prevenção, Tratamento, DPC;

07 - Diarreia e Desidratação: Situação, Causas, Prevenção, Cuidados Nutricionais, Sintomas;

08 - Sintomas, Tratamento e Dietoterapia das Principais Patologias;

09 - Função, Fontes e Deficiências dos Nutrientes;

10 - Enfermidades Transmitidas pelos Alimentos;

11 - Alimentos Alterados, Adulterados e Deteriorados;

12 - Higiene, Conservação e Condições Sanitárias dos Alimentos;

13 - Estado Nutricional da População: Avaliação, Indicadores, Determinantes, Antropometria, Classificação;

14 - O Nutricionista e a Ética Profissional;

15 - Lei N° 8.080/90;

16 - Lei N° 8.142/90;

17 - Lei N° 10.083/98

18 - Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001;

19 - Constituição Federal: Artigos: 194 a 200, 220 e 227;

20 - Código de Ética

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ANTUNES, Celso - "Educação Infantil - Prioridade Imprescindível" - Petrópolis-2005-Ed. Vozes

02 - ANTUNES, Celso - "Novas Maneiras de Ensinar, Novas Formas de Aprender"- Porto Alegre­Artmed - 2002

03 - ANTUNES, Celso - "A Linguagem do Afeto: Como Ensinar Virtudes e Transmitir Valores" - Campinas: Ed. Papirus, 2005

04 - BRASIL, Deliberação CEE n° 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional n°53 e na Lei n° 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei n° 11.274/06.

05 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6°, 7°, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

06 - HOFFMANN,Jussara -"Avaliar para promover;as setas do caminho"-P.Alegre: E.Mediação, 2001

07 - KRAMER, Sonia - "Alfabetização: Leitura e Escrita" - Editora Ática

08 - LEI FEDERAL N.° 8.069 DE 13/07/90 - "Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA"

09 - LEI FEDERAL N° 9.394/96 -"LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB"

10 - MINISTÉRIO DA ED. E DO DESPORTO - "Referencial Curricular Nacional para a Ed. Infantil".

11 - MORAES, Artur Gomes de - "Ortografia: Ensinar e Aprender" - São Paulo - Ática - 2006

12 - PERRENOUD, Philippe. "10 Novas Competências para Ensinar" - P. Alegre: Ed. Artmed, 2000

SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

CONTEÚDO BÁSICO ENSINO MÉDIO, DESTACANDO O SEGUINTE:

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceito de internet e intranet

02 - Principais navegadores para internet

03 - Correio Eletrônico

04 - Principais Softwares comerciais: WINDOWS-XX e Pacote Office

05 - Procedimentos e conceitos de cópia de segurança

06 - Conceito de organização de arquivos e métodos de acesso

07 - Princípios de Sistemas Operacionais

TESOUREIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Números Irracionais: técnicas operatórias

07 - Medidas: conceito e operações

08 - Sistemas de equação de 1° grau e 2° grau

09 - Razões e proporções: grandezas proporcionais, porcentagem e juros simples

10 - Regra de Três Simples e Composta

11 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

12 - Funções: Conceitos e aplicações

13 - Polinômios

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Matemática Financeira

02 - Redação: Ofício, Memorando, Requerimento, Comunicado, Edital, Relatório e outros referentes à área de atuação

03 - Constituição Federal: Artigo 31, Artigo 156 a 169

04 - Juros, regra de três, porcentagem

05 - Índices: INPC, IGPM, IGP-DI, IPC

06 - TR/TBF - Câmbio

07 - Salário Mínimo

08 - Valores de referência: UFIR, UFESP, UFM-SP e UPC

09 - Correção monetária

10 - Carta de fiança

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

01 - Conceitos de internet e intranet.

02 - Principais navegadores para internet.

03 - Correio Eletrônico.

04 - Principais Softwares comerciais: Windows 95, Windows 98, Word 97, Word 2000, Excel 97, Excel 2000.

05 - Procedimentos de realização de cópias de Segurança.

06 - Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

07 - Princípios de Sistemas Operacionais.