PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL 02/2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, Estado de Pernambuco, em cumprimento ao Art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, torna públicas a abertura de inscrições e as normas estabelecidas neste edital para a realização de concurso público de provas e de provas e títulos, para provimento dos cargos Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Agente Administrativo Ambulatorial, Agente Administrativo de Recursos Humanos, Agente Administrativo de Tecnologia da Informática, Agente Administrativo de Controle Interno, Agente Administrativo do Orçamento e Finanças, Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Agente Administrativo Pedagógico, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Professor de: 1ª a 4ª série, Educação Infantil e EJA, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, e Professor de: Educação Física, História, Informática, Inglês, Língua Portuguesa e Pedagogia, criados pela Lei 1452/2008, de 18 de dezembro de 2008.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso será regido por este Edital, seus Anexos, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública.

1.2. A sua coordenação caberá a Comissão Organizadora do Concurso e aplicado pela COMEDE - Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda.

1.1. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão nos quadros do Município de Ribeirão, pelo Regime Estatutário, aos cargos dispostos no anexo II deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, carga horária e exigência.

1.2. A exigência para a admissão ao cargo deverá ser comprovada no ato da posse.

1.3. O processo seletivo ocorrerá por meio de aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, e provas de títulos, para professores, de caráter meramente classificatório, devendo quando da admissão, o candidato aprovado, ser submetido a procedimento pré-admissional e de exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório.

1.4. Apenas os candidatos a professor que obtiverem classificação na prova objetiva, submeter-se-ão a prova de títulos.

1.5. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, os candidatos deverão residir na área de atuação, as quais estão descritas no anexo III deste Edital.

1.6. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo em todo o Sistema do Município, obedecendo ao critério de necessidades específicas da Municipalidade.

1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local (Pernambuco).

2. DOS CANDIDATOS

2.1. São requisitos indispensáveis e cumulativos aos candidatos quando da admissão:

2.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, em todas suas etapas, na forma estabelecida neste Edital e seus Anexos;

2.1.2. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

2.1.3. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que estejam amparados pelo disposto no art. 12, § 1º da Constituição Federal;

2.1.4. Estar quite com obrigação eleitoral;

2.1.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

2.1.6. Ter habilitação especifica para o exercício do cargo, conforme especificado Anexo II deste Edital;

2.1.7. Ter boa conduta e não estar respondendo a processos, comprovando através de certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral.

2.1.8. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de RIBEIRÃO.

2.1.9. Não ter sido demitido/exonerado da Prefeitura Municipal de Ribeirão por justa causa, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou, ainda, após avaliação da Comissão Permanente de Estágio Probatório.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiências é assegurado o direito da inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.2. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três por cento) serão reservadas a pessoas com deficiência, desde que haja compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função, de acordo com o disposto no art. 97 da Constituição Estadual, arredondando para o número inteiro seguinte, caso fracionário.

3.3. Os candidatos deverão declarar quando do preenchimento do requerimento de inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a.

3.4. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será convocado para, antes da contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Município de Ribeirão, e apresentar Laudo Médico original, ou cópia autenticada, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID), que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.

3.5. O candidato que necessite de recursos especiais deverá solicitá-lo por escrito, por meio de requerimento, junto a Controladoria Municipal com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da aplicação da prova, utilizando modelo formulário Anexo VI. A não-solicitação implicará a sua não-concessão.

3.5.1. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.6. Serão considerados portadores de deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto nº 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passível de correção.

3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados com estrita observância da ordem de classificação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão presenciais e através da internet, no período constante do Calendário de Atividades, Anexo I deste Edital.

4.2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de solicitação da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os pré-requisitos exigidos neste Edital.

4.3. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

4.4. Solicitação de Inscrição presencial:

4.4.1. Presencial.

4.4.2. Local para solicitar inscrição presencial: Centro de Inclusão Digital Sonival Filho, Avenida Mário Domingos, s/n, Centro, RIBEIRÃO - PE, ao lado do Colégio Sônia Lustosa.

4.4.3. Adquirir manual de inscrição ao valor de R$ 5,00 (cinco reais).

4.4.4. Preencher o Requerimento de Inscrição que acompanha o manual.

4.4.5. Pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária ou posto de pagamentos que utilize o código FEBRABAN.

4.4.6. Entregar o comprovante de pagamento juntamente com o Requerimento de Inscrição do candidato, devidamente preenchido, no endereço acima, onde Candidato receberá o Comprovante do Requerimento de Inscrição devidamente autenticado e validado.

4.4.7. A efetivação da inscrição presencial só ocorrerá quando o candidato constar na lista de inscrições deferidas.

4.4.8. No caso de terceiro requerer inscrição este deve ser mediante procuração simples, especificar, no instrumento de mandato, o cargo ou emprego ao qual se candidata, juntando à inscrição a cópia da Cédula de Identidade do outorgante. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

4.4.9. A divulgação da relação dos candidatos que tiveram seus requerimentos de inscrição deferidos e indeferidos estará disponível no endereço eletrônico www.comede.com.br, conforme calendário de atividades.

4.5. Solicitação de Inscrição pela internet.

4.5.1. A Solicitação de inscrição poderá ser através da internet, no endereço eletrônico www.comede.com.br.

4.5.2. O candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição que poderá ser efetuado até o dia útil seguinte ao termino do prazo para solicitação de inscrição.

4.5.3. O preenchimento do requerimento de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

4.5.4. A empresa utilizará as informações constates no requerimento de inscrição para manter contato com candidato e encaminhar todos os atos pertinentes ao concurso.

4.5.5. Para os candidatos que requererem sua inscrição por meio da internet não haverá taxa de aquisição do manual do candidato, devendo o mesmo fazer download do edital e seus anexos no endereço eletrônico www.comede.com.br.

4.5.6. O Documento para o pagamento da taxa de inscrição e aquisição do manual estará disponível no endereço eletrônico www.comede.com.br.

4.5.7. A COMEDE - Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda. não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.5.8. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.5.9. Se a comprovação da inscrição não estiver disponível após 5 (cinco) dias da realização do pagamento, o candidato deverá enviar uma cópia do comprovante de pagamento e formulário de inscrição via fax para o numero 87.38354111.

4.6. Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

4.6.1. A isenção deverá ser solicitada no local de solicitação da inscrição presencial, mediante requerimento do interessado, Anexo VI do edital, disponível no manual do candidato.

4.6.2. O candidato deverá adquirir o manual de inscrição, preencher formulário de requerimento e juntar cópia do seu CadÚnico.

4.6.3. Poderá ser isentado do pagamento da taxa de inscrição o interessado que no dia da publicação oficial deste, já estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n° 6.135, de 26/06/2007.

4.6.4. O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá, sob pena de indeferimento, indicar necessariamente: Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

4.6.5. A COMEDE consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.6.6. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único, art. 10 do Decreto Federal n° 83.936, de 06/09/1979.

4.6.7. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que: Omitir Informações e/ou torná-las inverídicas; Fraudar e/ou falsificar documentação.

4.6.8. O pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pela COMEDE.

4.6.9. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgada através do site www.comede.com.br.

4.6.10. O interessado disporá de 02 (dois) dias para contestar o indeferimento através de requerimento, na Controladoria Municipal, não sendo admitidos pedidos de revisão após tal prazo.

4.6.11. Os interessados que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para validar a inscrição requerida, deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no Anexo I deste Edital.

4.7. O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

4.8. As taxas de inscrições corresponderão a: R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de professor do nível superior, R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível intermediário e R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível de apoio.

4.9. O candidato é responsável por todas as informações contidas no requerimento de inscrição, sendo eliminado do certame, caso preste uma informação inexata.

4.10. O candidato só poderá inscrever-se utilizando os códigos dispostos no Anexo II deste Edital; caso haja desistência do cargo, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução da taxa paga anteriormente.

4.10.1. O candidato que inscreva-se para mais de um cargo terá que optar ao qual concorrer, no caso das provas serem no mesmo horário.

4.11. Os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente Edital serão apresentados por ocasião da posse.

4.12. A relação dos inscritos será divulgada na internet no endereço eletrônico www.comede.com.br, devendo ser observada pelos candidatos, visto que será contado desta data, o prazo de 02 (dois) dias úteis, para qualquer requerimento dos candidatos em relação à sua inscrição (inclusão, alteração de dados, etc.).

4.13. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo, será considerado como válida a informação do nome do cargo.

4.14. O candidato que pagar o valor da taxa de inscrição não correspondente ao cargo selecionado constará em relação de inscrições pendentes, e terá que fazer opção a um dos cargos referente ao valor pago, no prazo estabelecido no item anterior, caso contrário, a inscrição será indeferida por haver divergência da taxa paga com o cargo apontado no Requerimento de Inscrição.

4.15. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque e pagamentos de inscrição mediante depósito em caixa eletrônico "cash".

4.15.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em seus Anexos, e Editais de retificação das quais não poderá alegar desconhecimento.

5. DA PROVA OBJETIVA

5.1. Nível Apoio.

5.1.1. Auxiliar de Serviços Gerais.

5.1.2. Para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2. Nível Intermediário.

5.2.1. Agente Administrativo, Agente Administrativo Ambulatorial, Agente Administrativo de Recursos Humanos, Agente Administrativo de Tecnologia da Informática, Agente Administrativo de Controle Interno, Agente Administrativo do Orçamento e Finanças, Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Agente Administrativo Pedagógico, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Professor de: 1ª a 4ª série, Educação Infantil e EJA, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia.

5.2.2. Para os cargos de Agente Administrativo, Agente Administrativo Ambulatorial e Agente Patrimonial, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2.3. Para os cargos de Agente Administrativo de Recursos Humanos, Agente Administrativo de Tecnologia da Informática, Agente Administrativo de Controle Interno, Agente Administrativo do Orçamento e Finanças, Agente Comunitário de Saúde, Agente Administrativo Pedagógico, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, sendo 10 (dez) questões de Conhecimentos específicos, 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2.4. Para os cargos de Professor de: 1ª a 4ª série, Educação Infantil e EJA, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) questões de Conhecimentos Pedagógicos específicos, 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Matemática e 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais.

5.2.5. Todas as questões serão de Múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

5.3. Nível Superior.

5.3.1. Professor: Educação Física, História, Informática, Inglês, Língua Portuguesa e Pedagogia.

5.3.2. Para o cargo de Professor: Educação Física, História, Informática, Inglês e Pedagogia, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos, 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos e 05 (cinco) questões de Língua Portuguesa.

5.3.3. Para o cargo de Professor - Língua Portuguesa, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 25 (vinte e cinco) questões de gramática da Língua Portuguesa e 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos.

5.3.4. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01(uma) correta.

5.4. Os programas para todos os cargos estão dispostos no Anexo IV.

6. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A prova objetiva será na data constante no calendário de atividades em horário e local a serem publicado no Diário Oficial de Pernambuco e na Prefeitura de RIBEIRÃO.

6.2. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora, munido do Documento de Identidade original, Comprovante de Inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.3. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, Ordens, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

6.3.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.3.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.3.3. Por ocasião da realização da prova objetiva, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

6.3.4. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, é obrigatória a apresentação do documento original que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

6.3.5. Quando o documento de que trata o subitem anterior não mencionar o prazo de validade, considerar-se-á como válido, para fins deste edital, o documento que tenha sido emitido até 30 (trinta) dias antes da realização da Prova de Conhecimentos.

6.3.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.3.7. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, poderá haver coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas da primeira etapa, como forma de identificação.

6.4. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, impressos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (celular, bip, telefone, walkman, receptor, gravador, etc.).

6.4.1. A COMEDE recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.

6.4.2. A COMEDE não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

6.4.3. A COMEDE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

6.4.4. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

6.5. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.6. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, uma hora após o seu início.

6.6.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, conseqüentemente, a eliminação do candidato.

6.6.2. O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso, lavrado pelo Coordenador Local.

6.7. Os três últimos candidatos a terminar a Prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após a entrega do material utilizado, ter seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.

6.8. Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em nenhuma hipótese.

6.9. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, a sua prova discursiva e o seu caderno de prova.

a) O candidato poderá levar o caderno de prova, desde que presente na sala nos últimos 20 (vinte) minutos de aplicação das provas.

6.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

6.11. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer provas;

c) Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou aos demais candidatos;

d) Recusar-se entregar o material de prova ao término do tempo estabelecido.

e) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta;

g) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

i) Quando, após as provas, forem constatadas, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso;

j) Não preencher corretamente o requerimento de inscrição, impossibilitando o contato com o candidato.

6.12. Por conveniência da Administração Pública Municipal poderá ser modificada a data, o horário e o local de prova.

6.13. No dia de realização da prova objetiva, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.14. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.

6.15. O tempo máximo de duração, das provas, será de 03(três) horas a partir do início da sua realização, que será determinado pelo fiscal.

6.16. As marcações serão consideradas incorretas quando estiverem em desacordo com o edital e com as instruções da folha de respostas, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

7. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova terá um valor máximo de 100 (cem) pontos.

7.2. O candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova escrita-eliminatória será desclassificado.

7.3. Qualquer candidato que deixar de comparecer a prova escrita-eliminatoria, qualquer que seja o motivo, será, de pronto, desclassificado.

8. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. Os candidatos serão classificados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

8.2. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais por código a que está inscrito.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. A prova de títulos terá valor máximo de 10 (dez) pontos.

9.2. A prova de títulos é de caráter apenas classificatório.

9.3. A prova de títulos realizar-se-á nos 2 (dois) dias subseqüentes a divulgação do resultado preliminar na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirão

9.4. Serão convocados para avaliações de títulos os candidatos ao cargo de Professor que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

9.4.1. Os candidatos que por ventura tiverem nota alterada devido alteração de gabarito ou correção na pontuação terão o prazo de 2(dois) dias após a divulgação da nova relação para entregarem seus títulos.

9.5. Para o cargo de Professor de 1ª a 4ª série, Educação Infantil e EJA os Títulos terão valoração de 3 a 10 pontos, não cumulativos, aplicada apenas aos candidatos classificados na prova objetiva, conforme quadro adiante:

1.0	TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (não cumulativos).	Valor Unitário
1.1	Doutorado "Strictu Sensu" ou Livre docência, reconhecida pelo MEC.	10
1.2	Mestrado "Scrictu Sensu", reconhecida pelo MEC.	08
1.3	Especialização "Latu Sensu" com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	05
1.4	Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia e/ou nas áreas objeto deste concurso, desde que não sejam pré-requisitos para o emprego.	03

9.6. Para o cargo de Professor do nível superior os Títulos terão valoração de 05 a 10 pontos, não cumulativas, aplicada apenas aos candidatos classificados na prova objetiva, conforme tabela abaixo:

2.0	TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (não cumulativos).	Valor Unitário
2.1	Doutorado "Strictu Sensu" ou Livre docência, reconhecida pelo MEC.	10
2.2	Mestrado "Scrictu Sensu", reconhecida pelo MEC.	08
2.3	Especialização "Latu Sensu" com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	05

9.7. Os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva deverão ser entregues no local de realização das inscrições em data e horário a serem informados após a divulgação do resultado da prova objetiva.

9.8. Os títulos deverão ser apresentados em cópia xerográfica legível, em (três) vias devidamente autenticados, acompanhados do formulário, anexo V, dentro de envelope tamanho A4.

9.9. A inexatidão da informação, a falta de autenticação e/ou o não comparecimento no período de entrega dos documentos caracterizará a eliminação do candidato.

9.10. A pontuação para os cargos de professor poderá ser de até 110(cento e dez) pontos, sendo 100(cem) pontos da prova objetiva e 10(dez) pontos de títulos.

10. DOS RECURSOS

10.1. O gabarito oficial preliminar estará disponível na data indicada no Anexo I, no site www.comede.com.br.

10.2. Serão admitidos recursos quanto: a) à formulação das questões; b) à opção considerada como certa nas provas objetivas; c) ao resultado das provas e; d) ao resultado final do Concurso Público.

10.3. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

10.4. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, utilizando o formulário de recurso Anexo VI, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para correspondência, se interposto dentro do prazo.

10.5. O(s) ponto(s), da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participam do certame.

10.6. O prazo para interposição de recurso será de 2(dois) dias após a divulgação oficial, no caso de recurso referente à formulação de quesito, o prazo começa a contar da divulgação das provas, no caso de resultado das provas objetivas e gabaritos, a contar da divulgação oficial de cada um respectivamente.

10.7. O recurso interposto fora do prazo acima especificado, não será aceito.

10.8. Os recursos deverão ser protocolado em 03(três) vias junto à Comissão Organizadora do Concurso, na Controladoria Municipal, ou enviado via postal - sedex, para a Controladoria Municipal - Comissão Organizadora do Concurso -, Centro, Ribeirão/PE, CEP 55.520-000.

11. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

11.1. O resultado da prova objetiva ocorrerá no endereço eletrônico www.comede.com.br.

11.2. O gabarito será divulgado no endereço eletrônico www.comede.com.br 02 (dois) dias após a aplicação das provas.

11.3. A listagem geral de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas no Requerimento de Inscrição.

11.3.1. Na listagem geral de aprovados consta todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência.

11.4. A listagem de aprovado dos candidatos portadores de deficiência será publicada, em separado, em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas no Requerimento de Inscrição.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

12.1.2. Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

12.1.3. Tiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa da prova objetiva.

12.1.4. Tiver maior número de acertos nas questões de matemática da prova objetiva.

12.1.5. Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

12.2. Para o Cargo de Professor de Língua Portuguesa, em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

12.2.2. Tiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa.

12.2.3. Tiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos.

12.2.4. Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

12.3. Caso a prova objetiva não se aplique algum dos critérios descrito no item acima o critério de desempate inicia-se pelo item seguinte.

13. DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO

13.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final para cada código de inscrição, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal do Município de RIBEIRÃO.

13.2. Para todas as categorias, são condições de admissão:

13.2.1. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

13.2.2. Estar quite com a obrigação eleitoral;

13.2.3. Apresentar cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e CPF;

13.2.4. Ter habilitação especifica para o exercício do cargo, conforme especificado no Anexo II deste Edital;

13.2.5. Declaração de bens;

13.2.6. Declaração negativa de acumulação de cargo público;

13.2.7. Ter boa conduta e não estar respondendo a processos, comprovando através de certidões das Justiças Comum (estadual e federal), Militar (estadual e federal) e Eleitoral;

13.2.8. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de RIBEIRÃO;

13.2.9. Uma fotografia recente tipo 3x4;

13.2.10. Idade mínima de 18 anos.

13.3. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, as informações constantes na inscrição, utilizadas no critério de desempate, e na prova de títulos.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contado da data de sua homologação, prorrogável por mais 02 (dois) anos consecutivos, a critério da Administração Municipal, por Decreto específico.

14.2. O resultado final do concurso será homologado pelo Senhor Prefeito do Município de RIBEIRÃO.

14.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, seus anexos e alterações.

14.4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, os quais também serão divulgados integralmente na Internet, no endereço eletrônico www.comede.com.br.

14.5. Qualquer correspondência deverá ser postada, via SEDEX, para a Controladoria Municipal - Comissão Organizadora do Concurso -, Praça Estácio Coimbra, 359, Centro, Ribeirão/PE, CEP 55.520-000.

14.6. Qualquer requerimento deve utilizar o modelo do Anexo VI.

14.7. O candidato que desejar requerer documentos ou informações ou relatar a COMEDE fatos ocorridos durante a realização da primeira etapa do concurso deverá fazê-lo à comissão organizadora do concurso, utilizando os meios dispostos no subitem anterior.

14.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados.

14.9. A inexatidão das informações ou as irregularidades dos documentos eliminarão o candidato ao concurso, tornado sem efeito os atos decorrentes da inscrição.

14.10. A chamada para admissão poderá ser feita por mala direta ou comunicação via Correios, unicamente pelo endereço constante do requerimento de inscrição ou de sua alteração, ou por edital publicado no Diário Oficial do Estado.

14.11. O Município de RIBEIRÃO excluirá do concurso àquele nomeado que não atender à chamada para admissão, posse, no prazo de 30(trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

14.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Prefeitura Municipal de Ribeirão, por meio de requerimento a ser enviado à Controladoria Municipal, conforme modelo Anexo VI, enquanto estiver participando do concurso. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.13. O candidato admitido deverá cumprir estágio probatório por período de 03 (três) anos, quando adquirirá a estabilidade após avaliação especial de desempenho, conforme art. 41 da Constituição Federal.

14.14. O candidato residente em RIBEIRÃO ou em outro Município, se classificado e nomeado, não terá direito à ajuda de custo para se deslocar até o local de trabalho, exceto quando regulamentado em Lei.

14.15. A classificação não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as rigorosas ordens classificatórias, ficando a concretização deste ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência do Município de RIBEIRÃO.

14.16. O candidato aprovado e classificado, sendo convocado, poderá exercer sua função na zona urbana ou rural de acordo com a necessidade do Município de RIBEIRÃO.

14.17. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação.

14.18. Qualquer alteração no presente Edital será feita através de publicação afixada nos quadros de avisos da Prefeitura e no site www.comede.com.br.

14.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, criada por ato do Exmo. Sr. Prefeito do Município de RIBEIRÃO e de acordo com as normas legais vigentes.

14.20. Publique-se e cumpra-se.

RIBEIRÃO (PE), 27 de outubro de 2009.

Clovis José Pragana Paiva
Prefeito

ANEXO I

Calendário de Atividades

EVENTO	DATA
Período de Inscrição	27 de novembro a 23 de dezembro de 2009
Período de Pedido de isenção da Taxa de Inscrição	27 a 30 de novembro de 2009
Divulgação das isenções deferidas	09 de dezembro de 2009
Recurso contra o indeferimento de isenção	10 e 11 de dezembro de 2009
Decisão final dos recursos	18 de dezembro de 2009
Validação das inscrições	08 de janeiro de 2010
Confirmação de inscrições para quem não teve a inscrição validada	13 de janeiro de 2010
Divulgação dos locais e horários de provas	13 de janeiro de 2010
Data da realização das provas objetivas	17 de janeiro de 2010
Divulgação do Gabarito Preliminar	19 de janeiro de 2010
Recurso contra gabarito preliminar e prova objetiva	20 e 21 de janeiro de 2010
Divulgação do Gabarito Final	01 de fevereiro de 2010
Divulgação do Resultado Preliminar	02 de fevereiro de 2010
Recurso contra resultado preliminar	03 e 04 de fevereiro de 2010
Prova de títulos	03 e 04 de fevereiro de 2010
Resultado Prova de Títulos	12 de fevereiro de 2010
Recurso contra resultado prova de títulos	17 e 18 de fevereiro de 2010
Resultado Final	19 de fevereiro de 2010

ANEXO II - CARGOS

Cód.	Cargo	Exigência	Vagas	Vagas reservadas deficientes	Total de Vagas	Vencimento Base em R$	Carga Horária
E-01	Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	77	03	80	465,00	40h/semanais
I-02	Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	38	02	40	465,00	40h/semanais
I-03	Agente Administrativo Ambulatorial	Ensino Médio Completo	67	03	70	465,00	40h/semanais
I-04	Agente Administrativo de Controle Interno	Ensino Médio Completo	02	01	03	600,00	40h/semanais
I-05	Agente Administrativo de Tecnologia da Informática	Ensino Médio Completo	19	01	20	498,00	40h/semanais
I-06	Agente Administrativo de Recursos Humanos	Ensino Médio Completo	02	01	03	600,00	40h/semanais
I-07	Agente Administrativo do Orçamento e Finanças	Ensino Médio Completo	03	01	04	498,00	40h/semanais
I-08	Agente Comunitário de Saúde ESF I	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-09	Agente Comunitário de Saúde ESF IV	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-10	Agente Comunitário de Saúde ESF IV	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-11	Agente Comunitário de Saúde ESF IV	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-12	Agente Comunitário de Saúde ESF IV	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-13	Agente Comunitário de Saúde ESF V	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-14	Agente Comunitário de Saúde ESF V	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-15	Agente Comunitário de Saúde ESF V	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-16	Agente Comunitário de Saúde ESF VI	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-17	Agente Comunitário de Saúde ESF VI	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-18	Agente Comunitário de Saúde ESF VI	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-19	Agente Comunitário de Saúde ESF VII	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-20	Agente Comunitário de Saúde ESF VII	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-21	Agente Comunitário de Saúde ESF VII	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-22	Agente Comunitário de Saúde ESF VII	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-23	Agente Comunitário de Saúde ESF IX	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-24	Agente Comunitário de Saúde ESF IX	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-25	Agente Comunitário de Saúde ESF IX	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-26	Agente Comunitário de Saúde ESF IX	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-27	Agente Comunitário de Saúde ESF X	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-28	Agente Comunitário de Saúde ESF XI	Ensino Fundamental Completo	01	--	01	465,00	40h/semanais
I-29	Agente Patrimonial	Ensino Fundamental Completo	67	03	70	465,00	40h/semanais
I-30	Agente Administrativo Pedagógico	Ensino Médio Completo	67	03	70	498,00	40h/semanais
I-31	Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no CRO	19	01	20	456,50	40h/semanais
I-32	Auxiliar de Laboratório	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico de Auxiliar de Laboratório	04	01	05	456,50	40h/semanais
I-33	Técnico em Enfermagem	Curso de Técnico em Enfermagem e/ou Auxiliar de Enfermagem e Registro no COREN	87	03	90	600,00	40h/semanais
I-34	Técnico em Radiologia	Ensino Médio Completo e Curso de Técnico em Radiologia	01	-	01	600,00	40h/semanais
I-35	Professor - 1ª a 4ª série ZONA URBANA	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Normal Médio com habilitação para o magistério.	05	01	06	Conforme PCC	150h/a
I-36	Professor - 1ª a 4ª série ZONA RURAL	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Normal Médio com habilitação para o magistério.	04	01	05	Conforme PCC	150h/a
I-37	Professor - Educação Infantil ZONA RURAL	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Normal Médio com habilitação para o magistério.	01	-	01	Conforme PCC	150h/a
I-38	Professor - EJA ZONA URBANA	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Normal Médio com habilitação para o magistério.	08	01	09	Conforme PCC	150h/a
I-39	Professor - EJA ZONA RURAL	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Normal Médio com habilitação para o magistério.	13	01	14	Conforme PCC	150h/a
S-40	Professor - Ed Física ZONA RURAL	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	01	-	01	Conforme PCC	200h/a
S-41	Professor - História ZONA RURAL	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	01	-	01	Conforme PCC	200h/a
S-42	Professor - Informática ZONA URBANA	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	04	01	05	Conforme PCC	200h/a
S-43	Professor - Informática ZONA RURAL	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	01	-	01	Conforme PCC	200h/a
S-44	Professor - Inglês ZONA RURAL	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	01	-	01	Conforme PCC	200h/a
S-45	Professor - Língua Portuguesa ZONA RURAL	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	01	01	02	Conforme PCC	200h/a
S-46	Professor - Pedagogia ZONA URBANA	Licenciatura Plena relacionada à área de atuação	01	-	01	Conforme PCC	200h/a

ANEXO III - ÁREA DE ATUAÇÃO DOS ACS

Cód.	Cargo	Localidades
I-08	Agente Comunitário de Saúde	ESF I - Vila Bandeirante
I-09	Agente Comunitário de Saúde	ESF IV - Vila José Mariano: Engenho Segredo, Engenho Ditoso, Engenho Normandia
I-10	Agente Comunitário de Saúde	ESF IV - Vila José Mariano: Engenho Bom Despacho, Engenho Minas Novas, Engenho Vermelho
I-11	Agente Comunitário de Saúde	ESF IV - Vila José Mariano: Engenho Caxias, Engenho Macaco
I-12	Agente Comunitário de Saúde	ESF IV - Vila José Mariano: Engenho Progresso, Engenho Águas Claras
I-13	Agente Comunitário de Saúde	ESF V - Vila Aripibú: Engenho Rainha, Sítio do Café
I-14	Agente Comunitário de Saúde	ESF V - Vila Aripibú: Engenho Minas Novas
I-15	Agente Comunitário de Saúde	ESF V - Vila Aripibú: Rua Nova, Rua do Olheiro, Rua da Assembléia, Rua do Escritório, Rua do Dique, Rua do Chalé, Sítio da Garganta
I-16	Agente Comunitário de Saúde	ESF VI - Agrovila: Engenho Agrovila
I-17	Agente Comunitário de Saúde	ESF VI - Agrovila: Engenho Bom Nome, Engenho Piutá
I-18	Agente Comunitário de Saúde	ESF VI - Agrovila: Engenho Cachoeira, Engenho Capoeira II, Engenho Moça, Engenho Furada
I-19	Agente Comunitário de Saúde	ESF VII - Engenho Vicente Campelo: Engenho Brejo, Engenho Nordeste, Engenho Poços, Granja D
I-20	Agente Comunitário de Saúde	ESF VII - Engenho Vicente Campelo: Engenho Lobo
I-21	Agente Comunitário de Saúde	ESF VII - Engenho Vicente Campelo: Engenho Novo
I-22	Agente Comunitário de Saúde	ESF VII - Engenho Vicente Campelo: Engenho Soledade
I-23	Agente Comunitário de Saúde	ESF IX - Centro: R. Mal. Deodoro Fonseca, R. Duque de Caxias, R. Osvaldo Cruz, Praça Abelardo Sena, R. Silva Jardim, R. Leopoldo Lins, R. Barão de Serinhaém, R. Fructuoso Dias, R. Joaquim Nabuco, R. Benjamim Constant, R. Dona Fortunata
I-24	Agente Comunitário de Saúde	ESF IX - Centro: R. Manoel Alves Silva, T. Domingos P. Nogueira, R. José Frazão, R. Dr. Meireles, R. João Pessoa, R. Cel. Luiz Gusmão, Av. João C. Ayres Filho, Praça 11 de Setembro
I-25	Agente Comunitário de Saúde	ESF IX - Centro: R. Major Moura, R. Falcão de Lacerda, R. João Siqueira, R. Barão do Rio Branco, R. José Ernesto, T. Barão do Rio Branco, Av. Radio Clube, R. Bernardo Viera, R. Caetano Monteiro, R. Dr. José Bezerra, T. Carlos Gomes
I-26	Agente Comunitário de Saúde	ESF IX - Centro: 1ª Trav. Mário Domingues, 2ª Trav. Mário Domingues, 3ª Trav. Mário Domingues
I-27	Agente Comunitário de Saúde	ESF X - Eldorado II: Rua Brasília, Trav. Brasília, Rua Dionila de Brito
I-28	Agente Comunitário de Saúde	ESF XI - Vila Rica: R. Tiradentes, R. João Manoel da Silveira , Trav.João Manoel da Silveira, R. Procurador Pedro Jorge, R. Everaldo Domingues, R. Da Democracia, R. Da República, Trav. Tiradentes

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO PARA OS CARGOS DO NÍVEL APOIO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Divisão silábica. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, A Terra; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras; PERNAMBUCO: Divisão, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes capitanias hereditárias, Governos Gerais, Invasões; O Brasil Império: Independência, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos, Os poderes que governam a Nação e o Estado.

CONTEÚDO PARA OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO AMBULATORIAL e AGENTE PATRIMONIAL

LÍNGUA PORTUGUESA:Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos e expressões metafóricas. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras empregadas na oração; Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; Ortografia e acentuação gráfica segundo a Nova Ortografia;

Pontuação e crase; Semântica: emprego de homônimos e parônimos mais utilizados.

MATEMÁTICA: NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Calculo de valor de um termo desconhecido em uma igualdade; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1º e do 2º Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade, de tempo e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, Os Planetas, A Terra - Composição, Movimentos, Pontos e Localizações; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras, capitais e principais cidades; PERNAMBUCO: História, Divisão, Aspectos Físicos, Humanos, Culturais e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes; As Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e seus governadores, Invasões; O Brasil Império: A Independência, Principais movimentos, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos; A velha República e a Nova República, seus presidentes, Principais conflitos, revoluções. Os poderes que governam a Nação e o Estado. Atualidades: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, meio ambiente, tecnologia, desenvolvimento sustentável artes e literatura.

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA:Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos e expressões metafóricas. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras empregadas na oração; Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; Ortografia e acentuação gráfica segundo a Nova Ortografia;

Pontuação e crase; Semântica: emprego de homônimos e parônimos mais utilizados.

MATEMÁTICA: NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Calculo de valor de um termo desconhecido em uma igualdade; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1º e do 2º Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade, de tempo e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, Os Planetas, A Terra - Composição, Movimentos, Pontos e Localizações; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras, capitais e principais cidades; PERNAMBUCO: História, Divisão, Aspectos Físicos, Humanos, Culturais e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes; As Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e seus governadoes, Invasões; O Brasil Império: A Independência, Principais movimentos, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos; A velha República e a Nova República, seus presidentes, Principais conflitos, revoluções. Os poderes que governam a Nação e o Estado. Atualidades: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, meio ambiente, tecnologia, desenvolvimento sustentável, artes e literatura.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO

DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública: espécies, formas e características. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Serviço público: conceito e natureza; modalidades e formas de prestação. Regime jurídico da licitação e dos contratos. Administração: análise da legislação; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação. Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. Poderes administrativos. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Responsabilidade Fiscal.

DIREITO TRIBUTÁRIO - Lei tributária. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, cobrança judicial. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Normas gerais de direito financeiro e tributário. Tributos e outras receitas municipais. Impostos privativos - imposto predial urbano (IPTU): zona urbana - incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, imposto sobre transmissão "inter vivos" de imóveis e de direitos reais (ITBI), imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) - incidência, base de cálculo e contribuinte. Impostos partilhados - imposto de renda, imposto territorial rural (ITR), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre operações relativas „a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre produtos industrializados (IPI), fundo de participação dos municípios (FPM) e outros fundos. Tributos comuns - taxas diversas e contribuição de melhoria. Outras receitas - preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções. Tributos municipais: critérios estruturais; princípios constitucionais; da progressividade; isenções tributárias; do processo administrativo. Autonomia e competência tributária do município. Extinção do crédito tributário. CONTABILIDADE GERAL - Normas Brasileiras de Contabilidade Resoluções CFC 750/93, 751/93 e 774/94. Normas Profissionais Resolução CFC nº 803/96. Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Patrimônio. Conceito contábil e componentes patrimoniais. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. Equação Patrimonial e suas variações. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Conceitos de capital: (social ou nominal, próprio, de terceiros, total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. Escrituração contábil. Conceito de Débito e Crédito. Contas Contábeis natureza e sua movimentação. Métodos de escrituração. Lançamentos contábeis: conceito, funções e elementos essenciais. Principais Livros Contábeis. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo. Receitas e Despesas - conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil. Conceitos contábeis aplicados e Principais Contas. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Tratamento de Valores a Pagar de Curto e de Longo Prazo. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Tratamento de Ativos Permanentes. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação e Provisões Aplicáveis. Tratamento do Patrimônio Líquido. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados e Procedimentos de Avaliação. Demonstrações Contábeis Obrigatórias. Conceitos, Composição, Forma de Evidenciação, Importância, Finalidade, Estrutura e Forma de Apresentação.

AGENTE ADMINISTRATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

Aritmética computacional: operações nas bases numéricas binária e hexadecimal; componentes de um microcomputador: memórias - classificação e utilização, UCP: funções de processamento e controle, instruções de máquina, ciclo de instrução, linguagem de montagem, unidade aritmética e lógica; Atalhos do Teclado; representação dos tipos de dados; representação de instruções; métodos de execução de programas: montagem e compilação, "linkedição" e interpretação; dispositivos de armazenamento, placas; portas serial, paralela, USB, PS-2; placas controladoras e interfaces : tipos e respectivas funções, tipos de barramentos de memória e de entrada e saída: ISA, EISA, VESA, PCI, SCSI; operação de entrada e saída de dados: descrição geral, "Bufferização e Cache"; dispositivos de entrada e saída: capacidade, velocidade, princípio de funcionamento, resolução de monitor de vídeo, teclado, modem, disco ótico, disco magnético, disco magneto-ótico, " scanner", impressora e mouse; configuração de "setup" e do sistema operacional Windows 95/98/Me; "backup": procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso: localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades de redes e compartilhamento de pastas; Bancos de Dados, My SQL; sistemas operacionais: histórico, tipos de sistemas operacionais, conceitos sobre ambientes operacionais mono-processados, multi-processados e de processamento paralelo, sistemas operacionais de grande porte, funções básicas das linguagens de comando e controle, bibliotecas e editores de ligação, segmentação, paginação e memória virtual; montagem de microcomputadores: configuração e instalação de placas-mãe, instalação de processadores, instalação de cooler, instalação de memória, instalação de periféricos, discos rígidos, placas de vídeo, configuração de "setup", configuração do sistema operacional; rede de computadores: conceitos, objetivos, aplicações, noções de protocolos de rede TCP/IP, IPX/SPX, NetBEUI, principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e "gateways"; meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; sistema operacional Windows NT/2000, Novell e Linux

AGENTE ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS

DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública: espécies, formas e características. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Espécies de regimes jurídicos, sua natureza e características. O servidor público e a Constituição Federal de 1988. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Serviço público: conceito e natureza; modalidades e formas de prestação. Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo: o ato administrativo e os direitos dos administradores. Poderes administrativos. Controle da Administração Pública: espécie de controle e suas características; seus efeitos na prestação dos serviços públicos. Controle da Administração Pública: conceito, tipos, forma - controle externo, controle interno, controle parlamentar, controle social, controle jurisdicional. Responsabilidade Civil da Administração. Lei de Responsabilidade Fiscal.

AGENTE ADMINISTRATIVO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Orçamento público: O orçamento na Constituição Federal de 1988, Evolução do Orçamento Público, Os Princípios Orçamentários, O Orçamento-programa, O Processo Orçamentário, A Execução Orçamentária, A Avaliação Orçamentária; Receita pública: Conceito, A Receita Orçamentária, Classificação da Receita Orçamentária, Receita Extra-orçamentária, Estágio da Receita Pública; Despesa pública: Conceito, Despesa Orçamentária, Classificação da Despesa Orçamentária, Despesa Extra-orçamentária, Estágio de Despesa Pública, Contabilização da Despesa Pública; Os restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; licitação: Conceito, Legislação Aplicada, Edital, Modalidades de Licitação, a execução orçamentária na administração federal: O Sistema Integrado de Administração Financeira SIAF, Os Documentos da Execução Orçamentária, O Plano de Contas, A Tabela de Eventos, Roteiros de Contabilização, O Ambiente de Processamento da Execução Orçamentária, INVENTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Material Permanente, Material de Consumo, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Balanço Orçamentário, O Balanço Financeiro, O Balanço Patrimonial, A Demonstração das Variações Patrimoniais, Outros Anexos, TOMADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: Prazos, Documentos, Responsáveis.

AGENTE ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO

A gestão da secretaria da escola. Escrituração Escolar: Requerimento de matrícula, Diário de Classe, Mapa Colecionador de canhotos, Atas de resultados finais, Histórico Escolar, Transferência, Portaria, Declaração, Redações em geral (ofícios, comunicados, avisos, etc). Arquivo Escolar: Ativo, Passivo e Único; Técnicas de arquivamento; Protocolo e Registro. Atos Legais. Sistema de Ensino. Administração Escolar - Acompanhamento e Controle da Freqüência dos Corpos Docente e Discente: coleta e organização diária, mensal, semestral e anual de dados; representação e comunicação interna e externa de dados; organização e monitoramento do calendário escolar; organização e guarda de documentos relativos à freqüência dos corpos docente e discente da escola; emissão de relatórios e documentos relativos à freqüência de alunos e professores; recuperação de carga horária (professor); sistema de encaminhamento de informações sobre a vida funcional dos profissionais da escola. Suporte Operacional ao Desenvolvimento do Ensino: recursos audiovisuais (guarda, manutenção e suprimento); Comunicação Escolar: atendimento ao usuário; correspondência interna e externa (ofícios, requerimentos, relatórios e comunicados). Estatística Escolar - Coleta, organização, representação e interpretação de indicadores educacionais: matrícula inicial; aprovação; reprovação; evasão; transferências; repetência matrícula final. Cálculo de medidas de tendência central (médias aritméticas e ponderadas); elaboração e tabelas e gráficos estatísticos. Legislação: Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 9394/96( Lei de Diretrizes e Bases da Educação); Noções Gerais de Informática: Word, Excel.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade.Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: Níveis de prevenção; Conceitos sobre técnicas de escovação, Fluoretação, Fio Dental, Dieta Alimentar. Meios Educativos: Contato Pessoal, Trabalho em grupo, Comunicação em massa, Atribuições do THD. CÁRIE DENTÁRIA E DOENÇA PERIODONTAL: Conceitos Básicos; Noções de prevenção. NOÇÕES BÁSICAS DE PARASITOLOGIA E MICROBIOLOGIA. ESTRUTURAS DENTÁRIAS: Conceitos; Dentição Decídua / Dentição Permanente; Fórmulas Dentárias. ESTERILIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA: Processos utilizados - Meios físicos e químicos; Manipulação dos materiais utilizados; Cuidados básicos. MATERIAIS DENTÁRIOS: Conceitos Básicos; Tipos - Forradores e Restauradores; Manipulação. EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL EM ODONTOLOGIA: Materiais usados para exame clínico; Profilaxia Dental; Cirurgia (Exodontia); Periodontia; Dentisteria. TÉCNICAS DE REANIMAÇÃO DO PACIENTE: Parada Cárdio-respiratória; Lipotímias; Choques. VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS: Pressão Arterial, Temperatura e Pulso. TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Vias de aplicação - Oral e Parenteral.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

1. Bacteriologia. 1.1 Métodos de esterilização e desinfecção. 1.2 Técnicas de coloração. 1.3 Morfologias bacterianas. 1.4 Escolha e preparação dos meios de cultura. 1.5 Semeaduras dos espécimes clínicos (urina, sangue, fezes, secreções em geral). 1.6 Testes de sensibilidade aos antimicrobianos. 2. Bioquímica. 2.1 Reconhecimentos da aparelhagem. 2.2 Conhecimentos básicos sobre aparelhos adequados para análises bioquímicas. 2.3 Cálculos de dosagens. 2.4 Diluições de líquidos biológicos. 2.5 Conhecimentos básicos sobre absorbância, transmitância, Lei de Lambert -Beer. 2.6 Determinações de fator. 2.7 Registros finais das dosagens realizadas. 3. Hematologia. 3.1 Hemostasia. 3.2 Métodos de coloração. 3.3 Hemossedimentação. 3.4 Prova de falcização. 3.5 Reconhecimentos microscópicos das células sangüíneas. 4. Imunologia. 4.1 Principais reações imunológicas de aglutinação, precipitação, fixação de complemento. 4.2 Provas de atividades reumáticas. 4.3 Testes imunológico de gravidez. 5. Parasitologia. 5.1 Métodos para conservação de fezes. 5.2 Métodos para identificação dos parasitas. 5.3 Identificações microscópica dos helmintos e protozoários. 5.4 Pesquisas de sangue oculto nas fezes. 6. Urinálise. 6.1 Rotinas na análise da urina: testes físicos, testes químicos, exame do sedimento urinário. 7. Triagem clínica de doadores de sangue. 8. Doação de sangue. 9. Doação autóloga. 10. Pré-depósito. 11. Hemodiluição pré-operatória. 12. Recuperação intra-operatória de sangue. 13. Preparação de hemocomponentes. 14. Determinação de Grupos Sanguíneos ABO e associados. 15. Sistema Rh. 16. Outros sistemas de grupos sangüíneos. 17. Provas de compatibilidade pré-transfusional. 18. Teste de Coombs direto. 19. Conservação e distribuição de sangue, hemocomponentes e hemoderivados. 20. Reações transfusionais. Sistema de Hemovigilância. 21. Garantia de qualidade em Hemoterapia. 22. Legislação nacional referente à Hemoterapia. 23. Biossegurança: uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, descontaminação e eliminação de dejetos em Hemoterapia, manuseio de substâncias químicas em laboratório. 24. Condutas utilizadas em acidentes de laboratório. 25. Preparo de soluções 26. Fixação de tecidos. 27. Processamento de tecidos (desidratação, clareamento e infiltração por parafina). 28. Orientação de fragmentos. 29. Inclusão. 30. Microtomia. 31. Meios de montagem 32. Restauração e reparos de lâminas. 33. Cortes por congelação. 34. Colorações: hemotoxilina e eozina, tricômico de Gomori, tricômico de Masson, PAS, WAD, prata de Grocott. 35. Imunohistoquímica. 36. Regras básicas de uso de CID-O.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico.Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em:clínica médica, emergências, clínica medico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios,conservação de vacinas,esquema básico de vacinação,vias de administração.Políticas Públicas de saúde.Saúde do idoso.Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente:higiene,massagem de conforto,posições para exames,transporte do paciente e paciente terminal.Técnicas básicas: Sinais vitais,medicação, coleta de material para exames,técnicas de curativo, crioterapia, e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar Atuação do técnico de enfermagem na unidade de:clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações,prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama, planejamento familiar. SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90.NOAS -Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/ MG-10/12/99. Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060 GM/05/07/02). Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental (Portaria GM 399/2006).

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Fatores Radiologicos: MA, KV, Espessura, Tempo, Distância. Tipos de Incidências Básicas: AP, PA, Obliqua, Panoramicas, Localizadas. Incidência de Rotina, Incidências Complementares, Identificação, Nomes e Termos Utilizados na Técnica Radiologica, Proteção Radiologica, Filmes, Câmara Escura, Revelação, Anatomia Ossea e Urinária. Tipos e Técnicas de Imobilização.

PROFESSOR 1ª a 4ª SÉRIE, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR - EJA

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto nº 4834 de 08/09/2003; Decreto nº 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, Os Planetas, A Terra - Composição, Movimentos, Pontos e Localizações; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras, capitais e principais cidades; PERNAMBUCO: História, Divisão, Aspectos Físicos, Humanos, Culturais e Econômicos, Municípios; Aspectos históricos, Aspectos Culturais e seus dilemas, Aspectos Geográficos, Aspectos Hidrográficos, Aspectos Econômicos, disputas políticas, artes do seu povo, identidades Étnicas; O Descobrimento do Brasil: Os primeiros habitantes; As Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e seus governadoes, Invasões; O Brasil Império: A Independência, Principais movimentos, o primeiro reinado, as Regências, Segundo Reinado; O Brasil Republica: Proclamação da Republica, Os governos Republicanos; A velha República e a Nova República, seus presidentes, Principais conflitos, revoluções. Os poderes que governam a Nação e o Estado. Atualidades: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, meio ambiente, tecnologia, desenvolvimento sustentável, artes e literatura.

CONTEÚDO PARA OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, homonímia e paronímia); relação metafórica entre as palavras; implícitos; coesão e coerência. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras e emprego na oração; Articulação de elementos textuais: colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação. Pontuação; Ortografia e acentuação segundo a Nova Ortografia.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Lei 9394/96 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Concepções e Tendências Pedagógicas Contemporâneas: Projeto Pedagógico Tradicional, Projeto Pedagógico Escola Nova, Projeto Pedagógico Tecnicista, Projeto Pedagógico Progressista; Concepções da teoria sócio-construtivista; Planejamento Escolar Elaboração de planos de ensino e de projetos; O planejamento escolar como organizador da ação educativa; Contribuições da Psicologia para o processo de ensino aprendizagem na Educação; Avaliação Escolar (concepções, funções, instrumentos). A Escola e sua função social. Novas Tecnologias (função e apoio na prática pedagógica). Processo de ensino aprendizagem nas dimensões cognitiva, socioafetiva e Cultural. Gestão Escolar e Processo Político Pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem. Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas. Legislação da EJA (Decreto n° 4834 de 08/09/2003; Decreto n° 5475 de 22/06/2005; Portaria 2645 de 22/09/2003; Portaria 602 de 07/03/2006 e Portaria 1352 de 20/07/2006). Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (FUNDEB). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007.

PROFESSOR CLASSE B - EDUCAÇÃO FÍSICA

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL: Fases da Educação Física no País. EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: Metodologia, Avaliação, Cultura Corporal; EMPREGO DA TERMINOLOGIA APLICADA À EDUCAÇÃO FÍSICA. FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO: Abordagem neuromuscular, Estrutura e Funções Pulmonares; Permuta e transporte de gases; O sistema cardiovascular; Capacidade funcional do sistema cardiovascular; Músculo esquelético (estrutura e função). TREINAMENTO DESPORTIVO E ATIVIDADES FÍSICAS: Etapas da preparação desportiva; A periodização do treinamento; Velocidade motora; Resistência motora; Força motora; Flexibilidade; Coordenação; Equilíbrio motor; Capacidade de inteligência motora; Aprendizagens de habilidades motoras. PSICOLOGIA DO ESPORTE: Atenção; Concentração; Motivação; Personalidade; Agressão; Emoção; Estresse; Liderança; Desportos: Futsal, Futebol, Voleibol, Handebol, Basquetebol, Ginástica, Natação, Judô.

PROFESSOR - HISTÓRIA

HISTÓRIA GERAL: A economia da Antiguidade oriental: Aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das civilizações egípcia e mesopotâmica; As civilizações da Antiguidade clássica: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais; A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas conseqüências, a economia e a sociedade feudais; O papel da igreja nessa sociedade; as civilizações bizantina e muçulmana; a decadência do feudalismo; O renascimento e sua manifestações nas artes e nas ciências; A ilustração; as reformas religiosas do século XVII; A expansão marítima-comercial e a posse da América pelos europeus; A ação colonizadora das nações européias nesse continente; a formação do Estado moderno e o absolutismo; Os fundamentos do iluminismo e as revoluções burguesas na Inglaterra e na França; As etapas da revolução francesa e o governo de Napoleão Bonaparte; O processo de independência das colônias europeus da América; Os problemas enfrentados pelas nações americanas no Século XIX; A guerra da sucessão; os avanços da ciência e da tecnologia e a revolução industrial; conseqüência sociais e políticas; A burguesia industrial e o proletariado; A expansão do capitalismo europeu na Ásia e África; A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e a guerra de 1914-18; As idéias socialistas e a revolução de 1917 na Rússia; O fascismo, o nazismo e a segunda guerra mundial; A descolonização na África e Ásia; A Revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão; Conflitos e contradições na segunda metade do século XX; A norma ordem mundial; as diversas manifestações culturais do século XX. HISTÓRIA DO BRASIL: Características da organização econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu; os fundamentos da colonização portuguesa; as formas do controle administrativo adotadas na colônia por Portugal; As disputas entre as metrópoles européias e a presença holandesa no Nordeste; A penetração nos sertões pela pecuária e a procura por metais preciosos; a importância da mineração no século XVIII; As manifestações culturais no Brasil colônia; As crise no sistema colonial e os movimentos precursores da independência; a decadência da mineração e a inconfidência mineira de 1789; A conjuração baiana de 1798; O processo da independência: transferência do governo português para o Brasil; Revolução pernambucano da 1817; Reflexo no Brasil da revolução de 1820 em Portugal; A independência do Brasil; O primeiro reinado; situação econômica, crises políticas e revoltas internas; Política externa; A instabilidade do período regência e as diversas revoltas desse período; O Segundo Reinado: A expansão da lavoura cafeeira e sua conseqüência, política interna e externa; Atuação do Brasil na região platina; O longo processo de abolição da escravatura, a crise da monarquia e a proclamação de republica; A cultura brasileira no século XIX; O período Getulista; O Estado Novo e os reflexos da Segunda Guerra mundial no Brasil; Característica da republica brasileira no período de 1946 a 1964; Os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964; A Republica autoritária de 1964 a 1985 e chamado Milagre Econômico; A luta pela abertura política e a Republica Brasileira hoje; A cultura brasileira no século XIX.

PROFESSOR - INFORMÁTICA

Aritmética computacional: operações nas bases numéricas binária e hexadecimal; componentes de um microcomputador: memórias - classificação e utilização, UCP: funções de processamento e controle, instruções de máquina, ciclo de instrução, linguagem de montagem, unidade aritmética e lógica; Atalhos do Teclado; representação dos tipos de dados; representação de instruções; métodos de execução de programas: montagem e compilação, "linkedição" e interpretação; dispositivos de armazenamento, placas; portas serial, paralela, USB, PS-2; placas controladoras e interfaces : tipos e respectivas funções, tipos de barramentos de memória e de entrada e saída: ISA, EISA, VESA, PCI, SCSI; operação de entrada e saída de dados: descrição geral, "Bufferização e Cache"; dispositivos de entrada e saída: capacidade, velocidade, princípio de funcionamento, resolução de monitor de vídeo, teclado, modem, disco ótico, disco magnético, disco magneto-ótico, " scanner", impressora e mouse; configuração de "setup" e do sistema operacional Windows 95/98/Me/XP/Vista; Aplicativos do Microsoft Office 2003/2007 e BrOfficer.org 3.0 ;"backup": procedimento para realização de cópia de segurança; conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso: localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades de redes e compartilhamento de pastas; Bancos de Dados, My SQL; sistemas operacionais: histórico, tipos de sistemas operacionais, conceitos sobre ambientes operacionais mono-processados, multi-processados e de processamento paralelo, sistemas operacionais de grande porte, funções básicas das linguagens de comando e controle, bibliotecas e editores de ligação, segmentação, paginação e memória virtual; montagem de microcomputadores: configuração e instalação de placas-mãe, instalação de processadores, instalação de cooler, instalação de memória, instalação de periféricos, discos rígidos, placas de vídeo, configuração de "setup", configuração do sistema operacional; rede de computadores: conceitos, objetivos, aplicações, noções de protocolos de rede TCP/IP, IPX/SPX, NetBEUI, principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e "gateways"; meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; sistema operacional Windows NT/2000, Novell e Linux

PROFESSOR - INGLÊS

Substantivo: número, gênero, caso possessivo. Artigo: definido, indefinido. Adjetivo: formação, graus. Numeral: cardinais, ordinais. Pronome: pessoais, possessivos, possessivo-adjetivos, reflexivos, objetivos, interrogativos, recíprocos, indefinidos, relativos. Conjugação verbos: tempos verbais - Presente (Simple Present, Present Continuous, Present Perfect tense - Present Perfect continuous, Present Subjuntive, Imperative-affirmative, negative), Passado (Simple Past, Past continuous tense, Past Perfect Continuous tense, Past Subjuntive, Past Perfect Subjuntive), Futuro (Simple Future, Future Perfect, Future Continuous, Continuous tense), Expressões Condicionais (Past conditional, Present conditional, Future conditional). Verbos anômalos ou modais, verbos auxiliares, verbos infinitivo, gerúndio. Uso S. Advérbios: classificação. Preposição: Preposições, locuções conjuntivas, expressões idiomáticas.

PROFESSOR- LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e compreensão de textos: Estratégias de leitura; tema e/ou o tópico central; idéias primárias e secundárias; características dos tipos e gêneros textuais literários e não-literários; funções da linguagem; relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, concessão, entre outras) e registro formal ou informal da linguagem; relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia, paronímia e homonímia); marcas da oralidade; intertextualidade; informações explícitas e implícitas. Morfossintaxe: Processos de formação de palavras; Classes de palavras (classificação, flexão e emprego na oração); Articulação de elementos textuais: coesão e coerência, colocação pronominal, regência e concordância nominal e verbal, crase; Relação de sentido no interior do período composto por coordenação e subordinação. Pontuação. Ortografia e acentuação gráfica segundo as regras da NOVA ORTOGRAFIA; Efeitos de sentido: conotação, denotação, figuras de linguagem. Literatura Brasileira: Escolas Literárias (do Barroco ao Pós-Modernismo); Literatura e ensino no desenvolvimento de habilidades leitoras. Ensino de Língua Portuguesa: Concepções de língua numa perspectiva de interação; letramento; gêneros textuais; processo de escritura e reescritura de textos e formação do leitor crítico.

PROFESSOR- PEDAGOGIA

O processo de Alfabetização; Letramento; A educação pública como instrumento de inclusão social; O Projeto Político Pedagógico da escola (conceito, caracterização, elaboração e execução); O trabalho escolar e o processo educacional: o desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão; A organização curricular compromissada com a aquisição de competências e habilidades; A interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos; Os processos de avaliação da aprendizagem; A organização dos tempos e dos espaços escolares; Os colegiados escolares (composição, atribuições e participação dos segmentos); A relação da escola com a família: a transformação na estrutura familiar e suas repercussões no processo educativo e nas funções da escola; A articulação escola/família no processo educativo; As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9394/96) análise do seu significado para a educação brasileira. LEI NO 9.394/96 (LDB) Conhecimentos Básicos. Parâmetros curriculares nacionais. ESTRATÉGIAS EM RELAÇÃO ÀS ETAPAS DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM: Composição da grade escolar, elaboração dos conteúdos programáticos, elaboração dos planos de ensino, aplicação dos objetivos às diversas fazes do processo, os conselhos de classe, escolha do material escolar do aluno. ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DA AÇÃO SUPERVISORA: Planejamento da supervisão, o plano educacional ou geral da escola, controle, reuniões, observação, relacionamento humano, o contato com os pais, atualização dos professores, integração como serviço de orientação escolar. A FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO NO NÍVEL DE 2º GRAU. Os Parâmetros Curriculares em Ação, primeiro e segundo ciclos; As Diretrizes Curriculares Nacionais. Os Pilares da Educação segundo Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação do Século XXI. Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação: Compreensão acerca dos conceitos de sociedades, classes sociais, relações sociais, ideologias e suas implicações no processo educativo no mundo contemporâneo.

ANEXO V

Formulário para entrega dos documentos para Prova de Títulos.

CONCURSO:	MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO 02/2009
NOME:
IDENTIDADE:
INSCRIÇÃO:
CÓD. CARGO
CARGO

 

QUADRO DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULO E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (não cumulativo)	Valor Unitário	Do Candidato	Da Empresa
Doutorado "Strictu Sensu" ou Livre docência, reconhecida pelo MEC.	10
Mestrado "Scrictu Sensu", reconhecida pelo MEC.	08
Especialização "Latu Sensu" com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, reconhecida pelo MEC.	05
Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia e/ou nas áreas objeto deste concurso, desde que não sejam pré-requisitos para o emprego.	03

NUMERO DE FOLHAS ENTREGUE:_____________________

ENTREGUE POR: ______________________________________ RG: _____________________________

___________________
Assinatura do Candidato

Equipe de Avaliação ______________________________________________________________________

Obs: Entregar formulário em 3 (três) vias e documentos dentro de envelope A4.

1ª via Candidato

2ª via Município

3ª via Empresa

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

CONCURSO PÚBLICO 02/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO

Data: ___/___/___
Hora: ___:___
Número: __________________

ATENÇÃO

Obs: O candidato deverá usar um formulário para cada evento e para cada questão. Em caso de mais de um evento ou questão só será analisada a primeira.

TIPO:

[_] RECURSO CONTRA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO

[_] RECURSO CONTRA RESULTADO DE PROVA OBJETIVA

[_] RECURSO CONTRA GABARITO DE PROVA OBJETIVA

[_] REQUERIMENTO

[_] Outros: _____________________________

QUESTÃO: __________

INFORMAÇÕES DO CANDIDATO

1.NOME DO CARGO CONCORRIDO		2. CÓDIGO
3. NOME DO(A) CANDIDATO(A)		4. N° DE INSCRIÇÃO
5.ENDEREÇO COMPLETO/N°/COMPLEMENTO		6. N° DO NIS
7.BAIRRO:	8.CIDADE/UF	9.CEP:
10.TELEFONE	11.E-MAIL:

DO OBJETO, ARGUMENTAÇÃO E PEDIDO

12. Descrever sinteticamente o objeto, suas justificativas, a argumentação da contestação e ao final destacar o pedido:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

______________________
ASSINATURA