PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para provimento nos cargos efetivos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Caxias do Sul, sob o regime estatutário, nos termos da Constituição Federal e legislação pertinente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público será executado pela OBJETIVA CONCURSOS LTDA, com base no contrato celebrado com o Município de Caxias do Sul.

1.2. Os cargos e vagas oferecidos são aqueles constantes no quadro abaixo. Durante a validade do concurso, abrindo-se novas vagas, será assegurado o percentual de 12% aos candidatos portadores de deficiência, conforme Lei Municipal nº 4.912/98 e alteração, e no percentual de 10% aos candidatos afrodescendentes, conforme Lei Municipal n° 6.377/05, utilizando-se o procedimento instituído pelo Decreto Municipal nº 14.066/09.

Cargo	Nível de Escolaridade	Vencimento (em reais)	Carga horária semanal	Total de vagas previstas	Reserva de Vagas
					Deficiente	Afrodescendente
Arquiteto	Superior	3.672,69	33 horas	02	*	*
Assistente Social	Superior	3.672,69	33 horas	02	*	*
Contador	Superior	3.672,69	33 horas	02	*	*
Engenheiro Agrônomo	Superior	3.672,69	33 horas	01	*	*
Fiscal de Trânsito e Transportes	Médio	1.781,55	36 horas	10	1	1
Fisioterapeuta	Superior	3.672,69	33 horas	01	*	*
Odontólogo	Superior	2.203,62	20 horas	02	*	*
Médico	Superior	2.203,62	20 horas	14	2	1
Médico Endocrinologista	Superior	2.203,62	20 horas	02	*	*
Médico Neurologista Pediátrico	Superior	2.203,62	20 horas	02	*	*
Médico Pediatra	Superior	2.203,62	20 horas	02	*	*
Médico Radiologista	Superior	2.203,62	20 horas	02	*	*
Professor G3 AII - Educação Artística	Superior	1.342,00	20 horas	Cadastro de Reserva	*	*
Professor G3 AII - Estudos Sociais	Superior	1.342,00	20 horas	Cadastro de Reserva	*	*
Procurador	Superior	3.672,69	33 horas	01	*	*
Técnico em Segurança do Trabalho	Médio/Técnico	1.781,55	33 horas	01	*	*

* vagas que poderão ser preenchidas nos termos das Leis Municipais nº 4.912/98 e 6.377/05, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14.066/09

1.3. A aprovação e classificação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, seguindo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade da Administração.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas via Internet, pelo site www.objetivas.com.br, no período de 00 hora do dia 24 de dezembro de 2010 até às 24 horas do dia 09 de janeiro de 2011.

2.2. A OBJETIVA e o Município de Caxias do Sul não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

2.4. São requisitos para a inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, gozar das prerrogativas contidas no artigo 12, parágrafo 1°, da Constituição Federal, possuir RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física), conhecer e estar de acordo com as disposições contidas no Edital n° 01/2010, declarar ser portador de deficiência, caso o candidato opte por concorrer a uma das vagas reservadas para portadores de deficiências, declarar ser afrodescendente, caso o candidato opte por concorrer a uma das vagas reservadas para afrodescendentes.

2.5. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto atendimento até o dia 10 de janeiro de 2011, com o boleto bancário impresso. NÃO serão aceitos pagamentos com cheques ou por meio de depósito, agendamento ou transferência entre contas.

2.6. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 10 de janeiro de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.7. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, por intermédio do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.8. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência deverá proceder conforme item 3.4 deste Edital.

2.9. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afrodescendentes deverá agendar avaliação perante a Comissão específica, pelos telefones (54) 3218-6052 e 3218-6146, até as 10 horas do dia 10 de janeiro de 2011. A Comissão determinará os dias e horários das avaliações, sendo que o prazo final para a sua realização será dia 10 de janeiro de 2011.

2.10. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afrodescendentes deverá preencher declaração (conforme Anexo III) deste Edital, informando ser da cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, reconhecer firma em Cartório e entregá-la perante a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afrodescendentes no Centro Administrativo Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição), junto à Diretoria de Recursos Humanos, quando da realização da avaliação.

2.11. A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

2.12. Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS	VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)
Ensino Superior Completo	65,00
Ensino Médio Completo	30,00

2.13. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.14. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do concurso por decisão da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul.

2.15. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do concurso.

2.16. Não será aceita inscrição via postal, por FAX, e/ou outra forma que não a estabelecida neste Edital.

2.17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

2.18. Havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato em cargos cujas provas ocorram em um único turno, ficará o candidato responsável pela escolha da prova a ser feita, sendo vedada a possibilidade de concorrer em mais de um cargo no mesmo turno.

2.19. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pela Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais etapas do concurso.

2.20. Após a divulgação dos locais de prova, os candidatos deverão conferir todos os seus dados e, caso haja divergência, deverá comunicar ao Fiscal de Sala no dia da prova ou, antes dela, à Objetiva Concursos.

2.21. A inscrição no presente Concurso Público implica no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. DAS VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. É assegurado o direito de optar por concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, nos termos do artigo 3° da Lei n° 4.912/98 e alteração, as quais totalizam 12% das vagas oferecidas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo almejado e a deficiência de que são portadores.

3.2. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, à data, horário e local de aplicação das provas.

3.3. O percentual de vagas reservadas aos portadores de deficiência será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Quando o número de vagas reservadas aos portadores de deficiência resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco), conforme Decreto Municipal n° 14.066/09.

3.4. Os candidatos que desejarem candidatar-se às vagas reservadas para portadores de deficiência deverão declará-lo no Formulário de Inscrição (na internet), no espaço reservado para esse fim, bem como preencher o Requerimento constante no Anexo II deste Edital e enviá-lo, juntamente com laudo médico informando o tipo de deficiência (com CID), até o dia 10 de janeiro de 2011, via Sedex, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA, Rua Casemiro de Abreu, 347, Bairro Rio Branco, CEP 90420- 001, PORTO ALEGRE/RS. No mesmo requerimento, o candidato deverá manifestar se necessitará de algum atendimento especial no dia da prova, relativo ao local ou à prova, o que será examinado pela empresa executora para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4.1. Caso o candidato não encaminhe o respectivo requerimento no prazo determinado, não será incluído na lista de candidatos portadores de deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, nem à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição (na internet).

3.4.2. Não serão aceitos o Formulário e o laudo médico entregues diretamente na empresa executora.

3.5. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria e/ou avaliação laborativa.

3.6. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é impeditiva à inscrição no Concurso.

3.7. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto n° 3.298/99 e suas alterações, assim definidas:

I. deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II. deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III. deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV. deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

V. deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.7.1. Será considerada como deficiência visual, para fins de concurso público, o portador de visão monocular, na forma da Súmula n° 377 do Superior Tribunal de Justiça.

4. DA AVALIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. A comprovação da deficiência, sua identificação e compatibilidade para o exercício do cargo na forma prevista em Lei, serão avaliadas posteriormente, após a citação do candidato e no período previsto para a posse, conforme previsto no § 2° do art. 2° da Lei Municipal n° 4.912/98, com a redação dada pela Lei n° 7.001/09, por junta especial, composta na forma da Lei Federal n° 7.853/89 e do Decreto n° 3.298/99, que emitirá laudo declarando, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no artigo 3° da Lei Municipal n° 4.912/98, com base na legislação federal relativa às deficiências.

4.2. Quando da avaliação prevista no item anterior, o candidato deverá comparecer junto ao órgão competente munido de Carteira de Identidade e laudo médico original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do edital de citação, por profissional competente, contendo nome e RG (Carteira de Identidade), atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. O candidato deverá levar outros exames médicos complementares, a fim de auxiliar na identificação da deficiência.

4.3. A apresentação do Requerimento e do laudo médico, referidos no item 3.4 deste Edital, não isenta o candidato de submeter-se à avaliação referida neste item 4 e de comprovar a deficiência na forma regrada por este Edital e pela legislação em vigor.

4.4. A comprovação da deficiência, identificação e compatibilidade para o exercício do cargo, na forma prevista na Lei 7.001/09, serão avaliados pelo órgão pericial do Município, por intermédio de junta especial, que emitirá laudo de avaliação, com base na legislação federal relativa às deficiências, especialmente a Lei Federal n° 7.853/89, posteriormente a citação do candidato para assumir o cargo conforme lista de classificação final de reserva para portadores de deficiência.

4.4.1. No laudo de avaliação constarão os seguintes termos:

a) candidato apto para ingresso no cargo como portador de deficiência;

b) candidato não é portador de deficiência, nos termos da legislação atual, estando impossibilitado de usufruir do benefício previsto no art. 3° da Lei n° 4.912/98; ou

c) candidato inapto ao ingresso no cargo, por incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições inerentes ao mesmo.

5. DAS VAGAS RESERVADAS PARA AFRODESCENDENTES

5.1. É assegurado o direito de optar por concorrer a uma das vagas reservadas aos afrodescendentes, nos termos da Lei Municipal n° 6.377/05, as quais totalizam 10% das vagas oferecidas.

5.2. Os candidatos afrodescendentes participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, à data, horário e local de aplicação das provas.

5.3. O percentual de vagas reservadas aos afrodescendentes será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Quando o número de vagas reservadas aos afrodescendentes resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco), conforme Decreto Municipal n° 14.066/09.

5.4. Para efeitos do previsto neste Edital, considerar-se-á afrodescendente aquele que assim se declare expressamente, mediante declaração, reconhecida em Cartório, identificando-se como de cor preta ou parda e como pertencente à raça/etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no art. 2° do Decreto n° 13.146/07.

5.5. Para inscrição como afrodescendente, o candidato deverá observar os procedimentos previstos neste Edital, caso contrário não concorrerá às vagas reservadas, mas automaticamente às vagas gerais do concurso.

5.6. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 6.1, após a homologação das inscrições para a respectiva reserva de vagas, sujeitar-se-á o candidato à anulação da inscrição no Concurso e de todos os atos e efeitos daí decorrentes, e à pena de demissão caso já nomeado.

6. DA AVALIAÇÃO DE AFRODESCENDENTES

6.1. A comprovação da condição de afrodescendente dar-se-á mediante autodeclaração, identificando-se o candidato como sendo de cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, conforme modelo disponibilizado no Anexo III do Edital, devendo a mesma ser reconhecida em Cartório.

6.2. A declaração preenchida, assinada e reconhecida em Cartório deverá ser entregue quando do comparecimento do candidato junto à Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afrodescendentes, nos termos e prazos constantes nos itens 2.9 e 2.10, munido de RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou os documentos referidos no item 9.1.8.

6.3. O candidato inscrito como afrodescendente que não se submeter à avaliação prevista no item 2.9, na data e horário agendados, por qualquer motivo, terá sua inscrição homologada somente para as vagas gerais do Concurso.

7. DA DIVULGAÇÃO

7.1. A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará por meio de Editais e/ou Avisos publicados nos seguintes meios e locais:

a) no jornal Pioneiro, de Caxias do Sul;

b) no saguão do Centro Administrativo Municipal de Caxias do Sul, localizada na Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, em Caxias do Sul/RS;

c) no site da Objetiva Concursos Ltda (www.objetivas.com.br) e do Município de Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br).

7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso pelos meios de divulgação citados no item anterior.

8. DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS:

ARQUITETO

Síntese dos Deveres: Realizar projetos, direção, construção e fiscalização de edifícios públicos, projetos urbanísticos e obras de caráter artístico.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais; b) o exercício do cargo exige a prestação de serviços externo, à noite, domingos e feriados.

Lotação: Em serviços de engenharia e arquitetura.

Habilitação mínima: a) curso superior em Arquitetura; b) registro profissional do CREA/RS;

ASSISTENTE SOCIAL

Síntese dos Deveres: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais; b) serviço externo e contato com o público.

Lotação: Em órgão ligados à Educação e à Assistência Social.

Habilitação mínima: a) curso superior em Serviço Social; b) registro profissional do CRESS/10ª Região;

CONTADOR

Síntese dos Deveres: Ser responsável por serviço de contabilidade e executar funções contábeis complexas; reunir informações para decisões em matéria de contabilidade.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais.

Lotação: Em órgãos onde sejam necessários trabalhos pertinentes ao cargo.

Habilitação mínima: a) curso superior em Ciências Contábeis; b) registro profissional do CRC/RS;

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Síntese dos Deveres: Fazer experimentação agrícola; prestar assistência técnica em tudo o que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura no Município.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais; b) o exercício do cargo exige a prestação serviços externos.

Lotação: Em órgãos onde haja necessidade dos serviços desta especialidade.

Habilitação mínima: a) curso superior de Engenheiro Agrônomo; b) registro profissional do CREA/RS.

FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Síntese dos Deveres: Operar, controlar e fiscalizar os transportes e o trânsito de pessoas e veículos no âmbito do Município de Caxias do Sul, em especial a fiscalização do trânsito e transportes, sempre em observância ao Código de Trânsito Brasileiro - CTB e à Legislação Municipal, efetuando também as ações de orientação, educação e conscientização para o trânsito.

Condições de trabalho: a) período normal de 36 (trinta e seis) horas semanais; b) o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, fim de semana e feriado, sujeito ainda, a regime de plantões; trabalho externo; uso obrigatório de uniforme e demais equipamentos de proteção fornecidos pelo Município, quando em serviço; c) observar rigorosamente o Manual de Procedimentos dos Fiscais de Trânsito e Transportes.

Lotação: Unidade administrativa responsável pela fiscalização de trânsito e transporte.

Habilitação mínima: a) ensino médio completo; b) idade mínima de 21 anos; c) Carteira Nacional de Habilitação AB ou superior, habilitando a condução de veículos de passeio e dirigir motocicletas de qualquer cilindrada, d) comprovante de inexistência de infrações gravíssimas nos 12 (doze) meses anteriores à data de nomeação, excluídas as infrações suspensas e as que aguardam prazo para recurso.

FISIOTERAPEUTA

Síntese dos Deveres: Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais; b) o exercício do cargo está sujeito à prestação de serviços à noite, fim de semana e feriados; trabalhos externos.

Lotação: Em serviços de saúde e assistência.

Habilitação mínima: a) curso superior em Fisioterapia; b) registro profissional do CREFITO/RS.

MÉDICOS (MÉDICO, ENDOCRINOLOGISTA, NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, PEDIATRA e RADIOLOGISTA)

Síntese dos Deveres: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público.

Condições de trabalho: a) período normal de 20 (vinte) horas semanais; b) o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, sujeito a trabalho externo e atendimento ao público.

Lotação: Em serviços de saúde e assistência.

Habilitação mínima: conforme planilha abaixo

Cargos/ Especialidades/ Áreas de Atuação	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo
Médico	a) curso superior em Medicina; b) registro profissional no CREMERS.
Médico Endocrinologista	a) curso superior em Medicina; b) registro profissional no CREMERS; c) comprovante de especialista em Endocrinologia e Metabologia: 1. Certificado de residência reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou 2. Concurso de Sociedade de Especialidades, afiliada à Associação Médica Brasileira - AMB; d) comprovante de registro da especialidade no CREMERS.
Médico Neurologista Pediátrico	a) curso superior em Medicina; b) registro profissional no CREMERS; c) comprovante de especialista em Neurologia Pediátrica: 1. Certificado de residência reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou 2. Concurso de Sociedade de Especialidades, afiliada à Associação Médica Brasileira - AMB; d) comprovante de registro da especialidade no CREMERS; e) Certificado da área de atuação de Neurologia Pediátrica; f) comprovante de registro da área de atuação no CREMERS;
Médico Pediatra	a) curso superior em Medicina; b) registro profissional no CREMERS; c) comprovante de especialista em Pediatria: 1. Certificado de residência reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou 2. Concurso de Sociedade de Especialidades, afiliada à Associação Médica Brasileira - AMB; d) comprovante de registro da especialidade no CREMERS.
Médico Radiologista	a) curso superior em Medicina; b) registro profissional no CREMERS; c) comprovante de especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem: 1. Certificado de residência reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, ou 2. Concurso de Sociedade de Especialidades, afiliada à Associação Médica Brasileira - AMB; d) comprovante de registro da especialidade no CREMERS.

ODONTÓLOGO

Síntese dos Deveres: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo diagnóstico, tratamento buco dental, cirurgia, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório, de radiografias, bem como participar de programas voltados para a saúde pública.

Condições de trabalho: a) período normal de 20 (vinte) horas semanais; b) o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme; sujeito a regimes de plantão.

Lotação: Em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

Habilitação mínima: a) curso superior em Odontologia; b) registro profissional no CRO/RS;

PROCURADOR

Síntese dos Deveres: Assistir o titular da repartição na solução de questões jurídicas ocorrentes, emitindo pareceres e pronunciamentos; representar o Município em juízo, quando expressamente autorizado.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais;

Lotação: Em órgãos onde sejam necessários os serviços pertinentes ao cargo.

Habilitação mínima: a) curso superior de Bacharel em Direito; b) habilitação legal para o exercício do cargo, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

PROFESSOR G3 AII - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E ESTUDOS SOCIAIS

Síntese dos Deveres: ministrar aulas em estabelecimentos de ensino fundamental e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

Condições de trabalho: a) período normal de 20 (vinte) horas semanais; b) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados.

Outros Requisitos: possuir boas condições auditivas, visuais e de dicção.

Lotação: exclusiva em estabelecimentos de ensino.

Habilitação mínima: conforme planilha abaixo

Cargos/ Especialidades/ Áreas de Atuação	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo
Professor G3-AII Educação Artística	Licenciatura Plena em Educação Artística, ou Licenciatura Plena em Artes Plásticas, ou Licenciatura Plena em Artes Cênicas, ou Licenciatura Plena em Arte Dramática, ou Licenciatura Plena em Música, ou Licenciatura Plena em Desenho e Plástica.
Professor G3-AII Estudos Sociais	Licenciatura Plena em Estudos Sociais, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais (habilitação Geografia), ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais (habilitação História), ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Geografia.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Síntese dos Deveres: Investigar acidentes ocorridos no trabalho; inspecionar locais, instalações e equipamentos; auxiliar na elaboração de normas e dispositivos de segurança; orientar e coordenar sistemas de segurança; assessorar as Secretarias e as Chefias.

Condições de trabalho: a) período normal de 33 (trinta e três) horas semanais; b) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados.

Lotação: Em órgãos onde sejam necessários os serviços pertinentes ao cargo.

Habilitação mínima: a) ensino médio completo; b) curso de Técnico em Segurança do Trabalho; c) registro no Ministério do Trabalho; d) Carteira Nacional de Habilitação; e) comprovante de inexistência de infrações gravíssimas nos 12 (doze) meses anteriores à data de nomeação, excluídas as infrações suspensas e as que aguardam prazo para recurso.

9. DAS PROVAS

9.1. DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

9.1.1. A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas e totalizará 100 pontos. A quantidade de questões, seu valor e componentes são os especificados no quadro abaixo.

9.1.2. Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que, cumulativamente, obtiver:

a) no mínimo 50% dos pontos em Legislação e Conhecimentos Específicos;

b) no mínimo 50 pontos no total da prova objetiva;

c) estiver pré-classificado até a 100ª (centésima) colocação, considerados os empatados nesta posição.

9.1.3. Quadro demonstrativo das provas objetivas do presente concurso público:

CARGO		DISCIPLINA	N° Questões	Valor por questão	Nº Mínimo de acertos	PESO TOTAL
TABELA A
Assistente Social Fisioterapeuta Odontólogo Médico Médico Endocrinologista Médico Neurologista Pediátrico Médico Pediatra Médico Radiologista		Língua Portuguesa (C)	10	2,00	-	20,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos (C/E)	40	2,00	20	80,00
TABELA B
Arquiteto Contador Engenheiro Agrônomo		Matemática (C)	10	2,00	-	20,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos (C/E)	40	2,00	20	80,00
TABELA C
Procurador		Língua Portuguesa (C)	20	1,50	-	30,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos (C/E)	40	1,75	20	70,00
		Peça Processual (C/E)	1	de 0 a 100	50	100,00
TABELA D
Fiscal de Trânsito e Transportes		Língua Portuguesa (C)	10	2,00	-	20,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos (C/E)	40	2,00	20	80,00
		Esforço Físico (E)				Apto/ Inapto
TABELA E
Técnico em Segurança do Trabalho		Língua Portuguesa (C)	10	2,00	-	20,00
		Legislação e Conhecimentos Específicos (C/E)	40	2,00	20	80,00
TABELA F
Professor G3-AII Educação Artística Professor G3-AII Estudos Sociais	Língua Portuguesa (C)		10	2,00	-	20,00
	Legislação e Conhecimentos Específicos (C/E)		40	2,00	20	80,00
	Títulos (C)					10,00

Caráter das provas: (C) Classificatória (C/E) Classificatória/Eliminatória (E) Eliminatória

9.1.4. A data provável da realização das Provas Objetivas é dia 13 de fevereiro de 2011, sujeita a alteração, e serão aplicadas em local e horário a serem publicados em Edital, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização das mesmas, no jornal Pioneiro, afixado no saguão do Centro Administrativo Municipal, e nos sites www.objetivas.com.br e www.caxias.rs.gov.br.

9.1.5. As questões da Prova Objetiva serão do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo somente 1 (uma) correta. Será exigido na prova objetiva o conteúdo constante no Anexo I deste Edital.

9.1.6. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

9.1.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do documento de identificação e do Comprovante de Pagamento da Inscrição. A apresentação desse comprovante poderá ser dispensada, a critério da organização do concurso, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

9.1.8. Somente serão aceitos como documento de identificação a Carteira de Identidade (RG), ou carteira expedida por Órgão ou Conselho Profissional, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (modelo novo), ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) ou Passaporte (no prazo de validade).

9.1.9. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições e não violado, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

9.1.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.1.11. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.1.12. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

9.1.13. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

9.1.14. Ao entrar na sala o candidato recebe seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.

9.1.15. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do concurso.

9.1.16. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização do Concurso Público.

9.1.17. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma.

9.1.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

9.1.19. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas, que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

9.1.20. Durante a realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

9.1.21. Será automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

9.1.22. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

9.1.23 A correção das provas será feita por meio eletrônico (leitura ótica), sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato do certame.

9.1.24. Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

9.2. DA PEÇA PROCESSUAL

9.2.1. O cargo de Procurador exigirá, além da prova objetiva, a elaboração de uma peça processual envolvendo conhecimentos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário, avaliada sob dois aspectos: domínio de redação jurídica e desempenho técnico-jurídico do candidato. Esta prova será aplicada somente aos candidatos classificados até a 50ª (quinquagésima) colocação, considerados, inclusive, os empatados nesta posição. Os demais estarão automaticamente eliminados do concurso.

9.2.2. Os candidatos mencionados no item anterior serão convocados para a elaboração da Peça Processual, cujo edital indicará também o local e o horário da prova.

9.2.3. A Peça Processual terá caráter classificatório e eliminatório, sendo exigida a nota mínima de 50 pontos para aprovação na prova.

9.2.4. A peça processual terá a duração de 4 (quatro) horas.

9.2.5. Durante a realização da Peça Processual, será permitida a consulta exclusivamente à legislação federal e municipal não comentada, sendo vedada a utilização de Código ou Repositórios que contenham indicações jurisprudenciais, doutrinárias e outras anotações, bem como Súmulas dos Tribunais. Os candidatos que comparecerem com códigos que possuam Súmulas deverão providenciar sua inutilização, mediante a colocação de capas com grampos nas respectivas folhas.

9.2.6. O candidato que, na Peça Processual, elaborar trabalho jurídico diverso do solicitado, bem com identificar a prova com assinatura ou qualquer outro sinal que possibilite o seu reconhecimento, em local diverso do canhoto de identificação destacável, terá sua prova desconsiderada, sendo-lhe atribuída a pontuação zero. O candidato não poderá assinar o trabalho jurídico que estiver redigindo. No local destinado para tal, deverá ser colocada apenas a expressão "assinatura".

9.2.7. Ao final da realização da Peça Processual, as mesmas serão lacradas em envelope que serão abertos apenas na seção de desidentificação pública das provas.

9.2.8. Após corrigidas as peças processuais, será realizada seção pública de identificação das provas.

9.2.9. Aplicam-se, no que couber, as regras constantes no item 9.1, no que diz respeito ao comparecimento do candidato à prova, identificação pessoal, realização da prova e causas de eliminação do candidato.

9.3. DA PROVA DE TÍTULOS: Para os candidatos aos cargos de PROFESSOR, desde que classificados na prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório.

9.3.1. Serão julgados os títulos somente dos candidatos aprovados na prova objetiva, classificados, em cada cargo, até a 100ª (centésima) posição, conforme item 9.1.2, considerados, inclusive, os candidatos empatados nesta posição. Os demais serão automaticamente eliminados do concurso.

9.3.2. Não serão considerados os títulos que não expressarem em seu corpo a carga horária de duração.

9.3.3. Os títulos deverão ser relacionados em Formulário específico, constante no Anexo V deste Edital.

9.3.4. A escolha dos títulos para cada item, de acordo com a sua carga horária, é de inteira responsabilidade do candidato. À Comissão Examinadora cabe apenas analisar a prova apresentada pelo candidato.

9.3.5. O Formulário da Prova de Títulos (Anexo V) deverá ser apresentado em 2 (duas) vias, uma das quais deverá estar acompanhada das cópias dos títulos, autenticadas em Cartório.

9.3.5.1. Não serão pontuados os títulos que não estiverem relacionados no Formulário da Prova de Títulos, mesmo que entregues, bem como aqueles relacionados e não entregues.

9.3.6. Caso o candidato apresente título com nome diverso, decorrente de alteração do estado civil ou decisão judicial, deverá ser anexada uma cópia de documento comprobatório da alteração, autenticada em Cartório.

9.3.7. A Prova de Títulos deverá ser entregue na Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul no prazo divulgado em edital, a ser publicado conforme item 7. As cópias autenticadas dos títulos entregues, ficam sob a guarda da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul, não havendo devolução dos mesmos em hipótese alguma.

9.3.8. Na prova de títulos constante no item 9.3.19, letras "c" a "f", só serão aceitos os cursos realizados a partir do ano de 2006 (inclusive).

9.3.9. A prova de títulos terá o valor máximo de dez (10) pontos.

9.3.10. Os certificados e diplomas que concederem direito ao provimento do cargo não serão avaliados como título.

9.3.11. Serão considerados títulos, a serem valorizados, os diplomas ou certificados de participação em cursos, encontros, seminários, simpósios ou atualizações que sejam relacionados com a área profissional ou disciplina em que o candidato se inscreveu, excetuando-se os obtidos por correspondência.

9.3.12. Todo e qualquer certificado que estiver em língua estrangeira somente será considerado se vier acompanhado da tradução por tradutor público juramentado (tradução original) ou no caso de graduação e pós-graduação, da revalidação de acordo com a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, excetuando-se dessa exigência os certificados expedidos pelos países integrantes do MERCOSUL.

9.3.13. Serão aceitos comprovantes de participação em cursos de Informática Educativa, em cursos relacionados à Biblioteca Escolar e em cursos pela Internet, relacionados à Educação (quando reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura), desde que atendam os critérios do item 9.3.19.

9.3.14. A irregularidade ou ilegalidade constatada em algum(uns) do(s) título(s) acarretará na anulação do referido título para fins desta Prova.

9.3.15. Comprovada a culpa do candidato, o mesmo será excluído do concurso.

9.3.16. Não serão considerados os títulos obtidos após o encerramento do prazo para a entrega dos mesmos.

9.3.17. Não serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horários estabelecidos em Edital, ou em desacordo com o disposto neste item.

9.3.18. Somente serão avaliados os títulos relacionados nos espaços a eles destinados no Formulário, sendo, portanto, desconsiderados os que se apresentarem em folhas anexas ou adicionados além do permitido neste Edital.

9.3.19. Os títulos serão avaliados conforme tabela abaixo:

Títulos	Quantidade de Títulos	Valor Unitário	Valor Máximo
a) Comprovante de Pós-graduação (mínimo 360 horas)	1	2,00	2,00
b) Comprovante de Graduação em nível de Licenciatura	1	1,75	1,75
c) Comprovante de participação em curso a partir de 120 horas	1	1,50	1,50
d) Comprovante de participação em curso a partir de 80 horas	2	1,125	2,25
e) Comprovante de participação em curso a partir de 60 horas	2	0,75	1,50
f) Comprovante de participação em curso a partir de 40 horas	2	0,50	1,00
TOTAL	9	-	10,00

9.3.20. A nota obtida na Prova de Títulos será acrescida à nota da Prova Objetiva, para obtenção da nota final.

9.4. DA PROVA DE ESFORÇO FÍSICO: Será realizada em segunda etapa, de caráter eliminatório, para o cargo de FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

9.4.1. Para o cargo de Fiscal de Trânsito e Transportes, será considerado aprovado o candidato que cumpra as exigências do item 9.1.2 e seja considerado Apto na Prova de Esforço Físico.

9.4.2. A Prova de ESFORÇO FÍSICO será aplicada em data a ser informada por edital.

9.4.3. Serão chamados a prestar a Prova de ESFORÇO FÍSICO os 100 (cem) primeiros candidatos aprovados e classificados na prova objetiva, inclusive os empatados nesta posição. Os demais estarão, automaticamente, eliminados do concurso.

9.4.4. Para participar da prova de ESFORÇO FÍSICO é obrigatório o candidato apresentar-se munido de carteira de identidade (documentos do item 9.1.8) e comparecer com atestado médico expedido no período de 30 (trinta) dias que antecede a aplicação da prova que certifique especificamente estar apto para o esforço físico. O candidato que não apresentar o atestado médico não prestará a prova.

9.4.5. O candidato convocado para a Prova de ESFORÇO FÍSICO deverá apresentar-se com a roupa apropriada para a prática desportiva.

9.4.6. Se habilitado na prova de ESFORÇO FÍSICO, esta terá caráter exclusivamente habilitatório, não interferindo na classificação do candidato.

9.4.7. Não haverá repetição na execução do teste conforme estipulado, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha prejudicado seu desempenho.

9.4.8. O aquecimento e preparação para a prova são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

9.4.9. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas, não sendo estas enquadradas como deficiência física, que impossibilitem o candidato de submeter-se aos teste, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico orgânica, não considerados para fins de tratamento diferenciado ou realização de nova prova.

9.4.10. Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora e da Comissão de Concursos, a prova de ESFORÇO FÍSICO poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando o adiamento da prova para nova data, estipulada e divulgada por meio de edital, conforme item 7.

9.4.11. Os custos e procedimentos necessários à obtenção do atestado médico serão suportados exclusivamente pelo candidato.

9.4.12. A prova consistirá na avaliação das condições físicas, por meio do seguinte exercício:

Distâncias
Exercício	Masculino	Feminino	Tempo
Cooper	1600m	1450m	12min

9.4.13. Descrição do exame: será considerado APTO o candidato que atingir, no tempo de 12 minutos, a distância de 1600m para candidatos do sexo masculino e 1450m para candidatas do sexo feminino.

9.4.14. O candidato que não comparecer à prova no dia, local e horário de convocação será considerado reprovado.

10. RECURSOS

10.1. O candidato poderá interpor recurso, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, conforme item 7, nos seguintes casos e prazos:

a) referente ao edital de abertura do concurso, no prazo de 3 (três) dias úteis;

b) referente às inscrições não homologadas, no prazo de 2 (dois) dias úteis;

c) referente ao gabarito preliminar da Prova Objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis;

d) referente à nota da Prova Objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis;

e) referente ao resultado da Prova de Esforço Físico, no prazo de 3 (três) dias úteis;

f) referente à nota da Peça Processual, no prazo de 3 (três) dias úteis;

g) referente à nota da Prova de Títulos, no prazo de 3 (três) dias úteis;

h) referente às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da ocorrência das mesmas.

10.2. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura de Caxias do Sul, na Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, das 10 às 16 horas.

10.3. O recurso deverá conter uma capa (Requerimento de Recurso) e um formulário (Recurso Administrativo) para cada questionamento (Anexo IV).

10.4. O Requerimento de Recurso e o(s) Recurso(s) Administrativo(s) deverão ser preenchidos em letra de forma, digitados ou datilografados.

10.5. Não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

10.6. Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Quando houver alteração de gabarito, serão atribuídos os pontos da respectiva questão apenas aos candidatos que acertaram a resposta de acordo com o novo gabarito, independentemente de terem recorrido.

10.7. Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 7 deste Edital.

10.8. A Comissão Examinadora da Objetiva Concursos é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9. Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

11. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

11.1. A nota, para fins de classificação dos candidatos aprovados, será a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, Prova de Títulos e conceituação de aptidão na Prova de Esforço Físico, conforme aplicada ao cargo e de acordo com o quadro demonstrativo constante no item 9.1.3 deste Edital.

11.2. Para o cargo de Procurador, a nota final (NF) será a média dos pontos obtidos na Prova Objetiva (PO) e dos pontos obtidos na Peça Processual (PP), conforme fórmula a seguir: NF = PO + PP

11.2.1. A classificação final dos candidatos aprovados dar-se-á após a fase recursal e observadas as disposições do item 12 deste Edital, pela ordem decrescente da nota.

11.3. Não ocorrendo a aprovação de candidatos para as vagas reservadas a portadores de deficiência ou a afrodescendentes, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

11.4. Após realizadas todas as etapas do concurso, havendo candidatos inscritos nas vagas reservadas para portadores de deficiência ou afrodescendentes, serão divulgados três relatórios de classificação: um contendo todos os candidatos (inclusive os candidatos às reservas de vagas), outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para portadores de deficiência e outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para afrodescendentes.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios a seguir, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

I - amparo nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), na data do término das inscrições;

II - para os cargos da Tabela A:

a) Obtiver a maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos;

b) obtiver a maior nota em Língua Portuguesa;

c) sorteio.

III - para os cargos da Tabela B:

a) obtiver a maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos;

b) obtiver a maior nota em Matemática;

c) sorteio.

IV- para o cargo da Tabela C:

a) obtiver a maior nota na Prova Objetiva;

b) obtiver a maior nota na Peça Processual;

c) obtiver a maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

e) sorteio

V- para o cargo da Tabela D:

a) obtiver a maior nota na Prova Objetiva;

b) obtiver a maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

d) sorteio.

VI- para o cargo da Tabela E:

a) obtiver a maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos;

b) obtiver a maior nota em Língua Portuguesa;

c) sorteio.

VII- para os cargos da Tabela F:

a) obtiver a maior nota na Prova Objetiva;

b) obtiver a maior nota em Legislação e Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota em Língua Portuguesa;

d) sorteio

12.2. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por Edital e seu resultado definirá a classificação final do Concurso.

12.3. Para o cargo de Procurador, somente serão utilizados os critérios de desempate quando o empate ocorrer na nota final de classificação, conforme item 11.2, assim como para os cargos de Professor, na forma do item 9.3.20.

13. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1. O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 7, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da Prova Objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo, juntamente com a pontuação de cada candidato.

13.2. A Classificação Final será divulgada através de Edital, conforme disposto no item 7 deste Edital.

13.3. Havendo candidatos inscritos nas vagas reservadas para portadores de deficiência ou afrodescendentes, serão divulgados três relatórios de classificação: um contendo todos os candidatos (inclusive os candidatos às reservas de vagas), outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para portadores de deficiência e outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para afrodescendentes.

14. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

14.1. O provimento dos cargos dar-se-á conforme as necessidades do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul, Administração Direta, Indireta e Fundacional, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, dentro do prazo de validade do concurso e observando o disposto no Decreto n° 14.066/09.

14.2. Ficam comunicados os candidatos classificados que sua posse no cargo está condicionada ao atendimento das exigências a seguir:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no artigo 12, § 1°, da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

e) preencher os requisitos previstos para cada cargo, na data da posse;

f) não estar incompatibilizado com a investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito administrativo, na forma da Lei;

g) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

h) ter boa saúde física e mental, verificada através de inspeção da Biometria Médica Municipal; os candidatos considerados inaptos, quando da realização do exame médico pré-admissional, ou que não se sujeitarem à realização do mesmo, serão eliminados do processo;

i) possuir as características e habilidades emocionais exigidas para o ingresso no serviço público municipal de Caxias do Sul, estabelecidas na Lei Municipal n° 6.664/07, que serão verificadas após a citação dos candidatos em Edital, por meio da avaliação psicológica realizada por profissionais do quadro de servidores do Município de Caxias do Sul, conforme previsto na Lei Complementar n° 3.673/91, e se necessário, complementada por avaliação psiquiátrica e/ou neurológica a cargo do Município;

j) para efeitos de nomeação, os candidatos aprovados neste Concurso Público deverão sujeitar-se às normas e à legislação em vigor à época da nomeação, realizando avaliações médicas e psicológicas, observando-se:

I - características e habilidades emocionais necessárias do ingressante ao serviço público no Município de Caxias do Sul: adequado nível de controle de ansiedade; relacionamento interpessoal; facilidade em trabalhar em equipe; resistência à frustração; controle emocional; adaptabilidade; responsabilidade; flexibilidade; dinamismo; iniciativa; capacidade de atenção e concentração; e inteligência compatível com a exigência do cargo;

II - características e habilidade emocionais prejudiciais e impeditivas para o ingressante descontrole emocional; agressividade e impulsividade exacerbada; presença de qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conforme Código Internacional de Doenças; nível insuficiente de funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteligência, atenção);

k) entregar três fotos 3 x 4 (recente), cópia do documento de identidade, do CPF, do PIS ou PASEP, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimentos dos filhos, se houver, e da declaração de bens.

14.3. Os candidatos aprovados deverão comunicar à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados eliminados deste Concurso Público.

15. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

15.1. O resultado final será homologado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo a estrita ordem de classificação.

15.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da homologação final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual prazo, a critério da autoridade administrativa.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. O Município de Caxias do Sul e a Objetiva Concursos Ltda não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste concurso.

16.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas ou nomeado.

16.3. A Banca Examinadora tomará por base, para formulação das questões deste Concurso Público, os conteúdos programáticos previstos no Anexo I deste Edital, não levando em consideração, entretanto, o Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Logo, as alterações previstas não serão matéria de avaliação, devendo os candidatos aterem-se à ortografia vigente antes do mencionado Decreto, posto que, ainda que as alterações previstas no Acordo Ortográfico tenham entrado em vigor em 1º de janeiro de 2009, haverá uma fase de transição até 31 de dezembro de 2012.

16.4. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão Executiva do Concurso da Prefeitura de Caxias do Sul, em conjunto com a Objetiva Concursos Ltda.

17. ÍNDICE DE ANEXOS

17.1. Os anexos abaixo relacionados são parte integrante deste Edital.

ANEXO I CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO II REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO AFRODESCENDENTE

ANEXO IV REQUERIMENTO DE RECURSO E FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

ANEXO V PROVA DE TÍTULOS

Caxias do Sul, 23 de dezembro de 2010.

Edson João Adami Mano,
Secretário Municipal de Recursos Humanos e Logística.

Eduardo Bertoglio,
Presidente da Comissão Executiva do Concurso.

ANEXO I - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS e REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Para os cargos da TABELA A: ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, ODONTÓLOGO, MÉDICO, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO RADIOLOGISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Comum a todos

Conteúdo:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

Referência Bibliográfica:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de Redação. Moderna.

- ERNÂNI E NICOLA. Gramática, Literatura e Redação. Scipione.

- FARACO e MOURA. Gramática. Ática.

- FAVERO, Lionor Lopes; KOCH, Ingedore G. Villaça. Linguística Textual: introdução. Cortez Editora.

- LIMA, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Livraria José Olympio.

- MACHADO, Irene A. Literatura e Redação. Scipione.

- NICOLA, José de.; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.

- OLIVEIRA, Edison de.; LUZZATTO, Sagra. Todo o mundo tem dúvida, inclusive você.

- PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.

- PASCHOALIN e SPADOTO. Gramática. FTD.

- SARMENTO, Leila Luar. Oficina de Redação. Moderna.

- VALENTE, André. Aulas de Português - Perspectivas inovadoras. Vozes.

LEGISLAÇÃO: Comum a todos

- BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº 61, de 11/11/2009.

TÍTULO III - Da Organização do Estado Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 e 38.

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo II - Da Seguridade Social Capítulo VI - Do Meio Ambiente

Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso

- BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

- CAXIAS DO SUL. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR N° 3.673/91), com suas alterações.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1º a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo:

1) Violência; 2) Família; 3) Dialética; 4) Mediação; 5) Serviço Social; 6) Assistência Social; 7) Direitos; 8) Participação; 9) Saúde; 10) Sistemas Público e Privado; 11) Seguridade Social; 12) Políticas Públicas; 13) Gestão Social; 14) Estudo Social; 15) Laudos Periciais; 16) Questão Social; 17) Estado; 18) Sociedade Civil; 19) Espaço Institucional e Profissional; 20) Dialética e Trabalho Social; 21) Ética; 22) Projeto ético-político do Serviço Social; 23) Globalização; 24) Saúde mental; 25) Interdisciplinaridade; 26) Trabalho; 27) Grupos; 28) Redes; 29) Cidadania; 30) Controle Social; 31) Vida Social; 32) Legislação; 33) ECA; 34) LOAS; 35) SUS; 36) Código de Ética; 37) Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; 38) Política Nacional do Idoso; 39) Estatuto das Pessoas com Deficiência.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.

- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Lei n° 8.069/90 e alterações.

- BAPTISTA. M.V. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentação. Veras Editora.

- BAPTISTA, M. V. A Investigação em Serviço Social. Veras Editora.

- BISNETO, J. A. Serviço Social e Saúde Mental: Uma análise institucional da prática. Cortez

- BONETTI D. A., SILVA V.M., SALES M. A., GONELLI V. M. M. (orgs.). Serviço Social e Ética: Convite a um nova práxis. Cortez.

- BURIOLLA, M. A. Feiten. Supervisão em Serviço Social. Cortez.

- CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade n° 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- CARDOSO, M. de F. M. Reflexões Sobre Instrumentais Em Serviço Social: Observação Sensível, Entrevista, Relatório, Visitas E Teorias De Base no Processo de Intervenção Social. LCTE Editora.

- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. Cortez.

- FALEIROS V.de P. Saber profissional e poder institucional. Cortez. Capítulos 1 a 9.

- GUERRA Y. A instrumentalidade em Serviço Social. Cortez.

- IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez.

- LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade n° 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MENICUCCI, T.M.G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade n° 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.

- MOTA, A. E. O Mito da Assistência Social: Ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. Ed ampl. São Paulo. Cortez.

- MENDES, J. M. R., BELLINI M. I. B. (orgs). Textos e Contextos: Perspectivas da produção do conhecimento em Serviço Social. Porto Alegre, EDIPUCRS.

- OSORIO, L.C. Grupoterapias: abordagens atuais. Artmed.

- PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social: Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo Serviço Social. Cortez.

- ROSA, L. Transtorno Mental e o Cuidado na Família. Cortez.

- TURCK, M. da G. G. Rede Interna e Rede Social: O Desafio Permanente na Teia das Relações Sociais. Tomo editorial.

- VASCONCELOS, A. M.de. A prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. Cortez.

- Código de Ética Profissional.

FISIOTERAPEUTA

Conteúdos:

1) Avaliação funcional em ortopedia e traumatologia. 2) Fisiopatologia e tratamento das lesões traumáticas e ortopédicas. 3) Princípios de reabilitação física em traumatologia e ortopedia. 4) Reabilitação aquática, fisiologia e fisiopatologia cardiopulmonar. 5) Princípios de tratamento e avaliação em indivíduos com problemas pneumológicos e cardiovasculares. 6) Fisioterapia em unidades de terapia intensiva. 7) Ventilação mecânica invasiva e não-invasiva: princípios, indicações, modos ventilatórios, ajustes e complicações. 8) Manejo do doente neurológico: avaliação e tratamento. 9) Princípios do tratamento físico em neurologia e dispositivos auxiliares (orteses e próteses).10) Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

- ANDREWS, J.R.; HARRELSON, G.L.; WILK, K.E. Reabilitação Física das Lesões Desportivas. Guanabara Koogan.

- DEAN, E.; FROWNFELTER, D. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Prática. Revinter.

- KISNER, C.; COLBY, L.A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. Manole.

- O'SULLIVAN, S.B.; SCHMITZ, T.J. Fisioterapia - Avaliação e Tratamento. Manole.

- SCANLAN, E.C.L.; WILKINS, R.L.; STOLLER, J.K. Fundamentos da Terapia Respiratória. Manole.

- SIZÍNIO, H.; XAVIER, R.; PARDINI JUNIOR, A.G.F.; BARROS, T.E.P.F. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. Artmed. - Código de Ética Profissional.

ODONTÓLOGO

Conteúdos:

ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA e CLÍNICA INTEGRAL: 1) Formação e composição da saliva. 2) Etiologia e comportamento da cárie dental. 3) Filosofia de tratamento integral. 4) Noções de microbiologia bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal. 5) Quimioprofilaxia da cárie dentária. 6) Risco de cárie e atividade cariogênica. 7) Diagnóstico e prognóstico de cárie. 8) Métodos e Mecanismos de ação do Flúor. 9) Plano de tratamento integrado em odontologia. 10) Biossegurança em odontologia. 11) Processo saúde doença. 12) Promoção e Educação em Saúde. 13) Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil. PERIODONTIA: 1) Epidemiologia da doença periodontal. 2) Anatomia do periodonto. 3) Patogenia da doença periodontal. 4) Inter-relação peridontia e demais áreas da odontologia. 5) cirurgia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: 1) Características da Infância à adolescência e suas dinâmicas de mudanças. 2) Patologias e anomalias em Odontopediatria. 3) Uso de antimicrobianos. 4) Hábitos bucais. 5) Morfologia da superfície oclusal. 6) Trauma Dental na dentição decídua. 7) Controle da Dor e tratamentos indicados aos paciente odontopediátricos. 8) Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria. 9) Doenças bucais e manifestações orais sistêmicas. 10) Tratamento não invasivo. ODONTOGERIATRIA: 1) Processo de envelhecimento. 2) Odontologia geriátrica. 3) Aspectos psicológicos relacionados o idoso. 4) Atenção de saúde ao idoso. DENTÍSTICA RESTAURADORA: 1) Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento ionômeros de vidro. 2) Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados. 3) Noções de oclusão e procedimentos clínicos de tratamento das disfunções. 4) Abordagem de dentes tratados endodonticamente. 5) Sistemas adesivos odontológicos. 6) Clareamento de dentes vitais e não vitais. PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA: 1) Formação de vínculo no atendimento odontológico. 2) Relação paciente profissional. 3) Controle do comportamento. 4) Desenvolvimento Humano. 5) Dinâmica familiar. 6) Conceitos de stress e sua relação com a saúde bucal. FARMACOLOGIA: 1) Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas. 2) Farmacologia geral. 3) Princípios gerais do uso correto de fármacos para o tratamento da dor. 4) Anestésicos locais. 5) Antimicrobianos de uso corrente em odontologia. ENDODONTIA: 1) Métodos de diagnóstico. 2) Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. 3) Tratamento conservador da polpa dentária. 4) Traumatismos alvéolo-dentário. 5) Doenças da polpa e periápice. 6)Urgências em Endodontia. EXODONTIA: 1) Anatomia aplicada. 2) Indicações e Contraindicações. 3) Exames Complementares. 4) Assepsia e Barreiras de proteção. 5) Técnicas Operatórias. 6) Pós-Operatório em Exodontia. PATOLOGIA BUCAL: 1) Tumores benignos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas, tratamento e prognóstico. 2) Lesões cancerizáveis. 3) Lesões císticas. 4) Epidemiologia. 5) Infecções Bacterianas. 6) Doenças Fúngicas e Protozoárias. 7) Infecções Virais. 8) Patologia das Glândulas Salivares.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas.

- Código de Ética do Odontólogo.

- ANUSAVICE, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.

- BARATIERI, L.N et al. Odontologia Restauradora. Fundamentos e possibilidades. Santos.

- BRUNETI, R.F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. Artes Médicas.

- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.

- COELHO-DE-SOUZA, F.H. Fundamentos de clínica integral em odontologia. Santos.

- ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J.A.P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. Artes Médicas.

- FJERSKOV, O.; MANJI, F.; BAELUN, V. Fluorose Dentária - Um manual para profissionais da saúde. Santos.

- FJERSKOV, O.; THYLSTRUP, A. Cariologia Clínica. Tradução: WEYNE, S.; OPERMANN, R. Santos.

- LINDHE, J. Tratado de peridontia clínica e implantologia oral. Guanabara Koogan.

- NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D. Patologia Oral e Maxilofacial. Guanabara-Koogan.

- REGUESI, J.A SCIUBA, J.J. Patologia bucal. Correlações clínicopatológicas. Gunaabara Koogan.

- OLIVEIRA, AGRC. Odontologia Preventiva e Social Textos Selecionados EDUFRN. UFRN.

- PINKHAM, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. Artes Médicas.

- KRAMER, P.F, FELDENS, C.A, ROMANO, A.R. Promoção de saúde bucal na odontopediatria. Artes Médicas.

- PINTO,V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.

- REIS, A. LOGUÉRCIO, A. Materiais Dentários Restauradores Diretos: dos fundamentos à aplicação clínica. Santos.

- SEGER, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. Santos.

- SILVEIRA, J.O.L. Exodontia. Médica Missau.

- WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara Koogan.

MÉDICO

Conteúdos:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. 9) Legislação.

Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. - Novo Código de Ética Médica.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Conteúdos:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Específico:

1) Amenorreia e menopausa. 2) Diabetes melito. 3) Distúrbios da adeno-hipófise e do hipotálamo. 4) Distúrbios da neuro-hipófise. 5) Distúrbios da glândula tireoide. 6) Distúrbios que acometem múltiplos sistemas endócrinos. 7) Distúrbios dos testículos. 8) Distúrbios da diferenciação sexual. 9) Distúrbios do córtex e medula suprarrenal. 10) Doenças das glândulas paratireoides, hipocalcemia e hipercalemia. 11) Doença de Paget e outras neoplasias ósseas. 12) Distúrbios do metabolismo das lipoproteínas. 13) Feocromocitoma. 14) Hipoglicemia. 15) Osteoporose. 16) Obesidade. 17) Neoplasia endócrina múltipla. 18)Terapia com glicocorticóide.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. - Novo Código de Ética Médica.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- FLETCHER, R.;FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.;BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

- CONN, P.M.; MELMED, S. Endocrinology: Basic and Clinical Principles. Humana Press.

- DEGROOT, L.J. Endocrinology. Sauders.

- FELIG, P.; BAXTER, J.; FROHMAN, A. Endocrinology and metabolism. McGraw-Hill.

- HARRISON. Principles of internal medicine. McGraw Hill.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WILLIAMS, R.H.; LARSEN, P.R. Williams Textbook of Endocrinology. Saunders.

MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO

Conteúdos:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Específico:

1)Diagnóstico Neurológico: Sindrômico, topográfico e etiológico. 2)Principais Síndromes Neurológicas. 3)Exames Complementares em Neurologia/Neurocirrurgia. 4)Principais Doenças Neurológicas: Malformações congênitas do SN. neoplasias do SN. traumas sobre o SN. doenças vasculares do SN. infecções do SN. epilepsia e estados convulsivos. doenças do desenvolvimento neuro-psicomotor. doenças do sistema extrapiramidal. doenças degenerativas do SN. doenças desmielinizantes do SN. doenças heredo-familiares do SN. neuropatias periféricas. doenças neuromusculares. manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. BrBRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. - Brasília, 2000.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família. - BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. - Novo Código de Ética Médica.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- FLETCHER,FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

- AMINOFF, Michael J.. GREENBERG, David A.. SIMON, Roger P. : Clinical Neurology. Stamford, Prentice Hall International.

- DEVINSKY, Orrin. FELDMANN, Edward. WEINREB, Herman J. WILTERDINK, Janet L. Resident's Neurology Book. Philadelphia, F.A. Davis Company.

- DIAMENT A., CYPEL S. Neurologia Infantil, Lefevre. Livraria Atheneu.

- FINICHEL GM. Clinical Padiatric Neurology. A signs and symptoms approach. Philadelphia, WB Saunders.

- GREENBERG, Mark S., Manual de Neurocirurgia. Artmed (tradução de: Handbook of Neurosurgery)

- HOPKINS, Anthony. Clinical Neurology - A Modern Approach. Oxford, Oxford University Press.

- LINDSAY, Kenneth W. & BONE, Ian. Neurology and Neurosurgery Illustrated. Bath, Churchill Livingstone.

- MARSDEN, C. David & FOWLER, Timothy J. Clinical Neurology. Arnold.

- ROSEMBERG S., Neuropediatria. Sarvier.

- SWAIMAN KF, Pediatric Neurology - Principles and Practice. Sto. Louis, Mosby.

- WESTMORELAND, Barbara F.. BENARROCH, Eduardo E.. DAUBE, Jasper R.. REGAN, Thomas J.. SANDOK, Burton A. Medical Neurosciences. Rochester, Little Brown.

MÉDICO PEDIATRA

Conteúdos:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Específico:

1)Assistência ao recém-nascido de baixo peso. 2) Distúrbios metabólicos do recém-nascido. 3) Distúrbios respiratórios do recém-nascido. 4) Icterícia neonatal. 5) Infecções neonatais. 6) Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. 7) Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. 8)Aleitamento materno. 9) Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. 10)Imunizações. 11) Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. 12)Prevenção de trauma. 13)Anemias. 14)Asma brônquica. 15)Constipação. 16) Convulsão. 17) Desidratação e terapia de reidratação oral. 18)diabete melito. 19) Diarreias . 20) Distúrbios nutricionais. 21) Doenças infectocontagiosas. 22) Enurese noturna. 23) Fibrose cística. 24) Glomerulonefrite difusa aguda. 25)Hepatites. 26)Hiperatividade. 27)Infecção urinária. 28)Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. 29)Infecções do sistema nervoso central. 30)Insuficiência cardíaca. 31)Leucemia linfocítica aguda. 32)Parasitoses. 33)Problemas dermatológicos mais comuns. 34)Problemas ortopédicos mais comuns. 35)Raquitismo. 36)Refluxo gastroesofágico. 37)Sepse. 38)Sibilância do lactente ("lactente chiador"). 39)SIDA / infecção pelo HIV. 40)Síndrome da criança mal-tratada. 41) Síndrome da morte súbita da criança. 42)Síndrome nefrótica/nefrítica. 43)Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. 44) Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. 45) Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. - Novo Código de Ética Médica.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- FLETCHER,FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

- DUNCAN, BRUCE. SCHIMIDT, MARIA INÊS. GIUGLIANI, Elsa. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- MIURA, ERNANI. PROCIANOY, RENATO e colaboradores. Neonatologia. Artes Médicas.

- NELSON. Tratado de Pediatria. Guanabara Koogan SA.

- PITREZ, JOSÉ LUIZ BOHRER. PITREZ, MÁRCIO CONDESSA e Colaboradores. Pediatria Consulta Rápida. Artmed

MÉDICO RADIOLOGISTA

Conteúdos:

Medicina Geral:

1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17) Doenças Reumatológicas.

Legislação e Saúde Pública:

1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.

Específico:

- Produção dos Raios-X - Princípios da Radiologia e Radioproteção - Técnicas Radiológicas - Diagnóstico por Imagem em adultos e crianças- Estudo radiológico comum: crânio, tórax, ossos e articulações, seios da face, coração e vasos da base - sistema cardiovascular , abdômen simples e agudo - Estudos radiológicos com contraste - técnicas, definições e aplicações - meios de contraste - reações - tratamento das reações -Trato urogenital e gastro-intestinal.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília, 2005.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.

- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

- Novo Código de Ética Médica.

- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas.

- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed

- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.

- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.

- LUNA. Medicina de Família - Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.

- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.

- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.

- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Artmed.

- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.

- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.

- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003. McGraw-Hill.

- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.

- CAFFEY, J. Pediatric X-Ray Diagnosis. Artmed.

- PUTMAN, C.E. Textbook of Diagnostic Imaging. W.B.Saunders Company.

- SUTTON, D. Textbook of Radiology and Medical Image. Churchil and ivingstone.

CARGOS DA TABELA B: ARQUITETO e ENGENHEIRO AGRÔNOMO MATEMÁTICA: Comum a ambos

Conteúdos:

1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo, descontos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Matemática Financeira: Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante. taxas de juros, desconto bancário simples: taxa de desconto, cálculo do valor do desconto e cálculo do valor descontado (valor presente). 12) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. 13) Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone esfera. Elementos, classificação, áreas e volume. 14) Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência. 15) Cônicas: elipse, hipérbole, parábola. 16) Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável: limite, derivada e integral. Cálculo e aplicações. 17) Raciocínio lógico. 18) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.

Referências Bibliográficas:

- Qualquer material que contemple os conteúdos acima citados.

LEGISLAÇÃO: Comum a ambos

- BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº 61, de 11/11/2009.

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 e 38.

- CAXIAS DO SUL. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR N° 3.673/91), com suas alterações posteriores.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1º a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

- CAXIAS DO SUL. LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 29 DE JUNHO DE 2001. Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências, com alterações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARQUITETO

Conteúdos:

1) Legislação: NBR 9050 - Conteúdo da legislação NBR 9050 - Circulações - sanitários e vestiários - estacionamentos - indicações iguais de acessibilidade aos Portadores de Deficiência Física. 2) O que é Resistência dos Materiais; Resistência dos materiais: o equilíbrio das estruturas e as estruturas que não devem estar em equilíbrio - os tipos de esforços nas estruturas - tensões, coeficientes de segurança e tensões admissíveis - Lei de Hooke - Módulo de Poisson - quando as estruturas se apoiam, tipos de apoio - estruturas isostáticas, hiperestáticas, e hipostáticas - tipos de flexão - Momento estático, de inércia, módulo resistente e raio de giração - flexão normal nas vigas isostáticas - vigas Gerber - tensões normais em vigas - a flexão oblíqua nas vigas - tensões tangenciais em vigas - linhas elásticas - vigas hiperestáticas - flambagem - estruturas não resistentes a tração - validade do processo de superposição - a torção e os eixos - cabos - treliças - arcos e vigas curvas - casos estruturais - aspectos da estruturação - estruturas heterogêneas quanto aos materiais. 3) - Definições e aplicações da Paisagem Urbana. 4) A cidade como arquitetura - Os desempenhos de apreensão da forma dos espaços - análise de desempenho topoceptivo: na percepção, na imagem mental e na representação geométrica secundária - avaliação de desempenho topoceptivo do espaço urbano. 5) Eficiência energética, um breve histórico e suas variáveis climáticas, humanas e arquitetônicas - a bioclimatologia - o uso racional da energia, tabela de condutividades, unidades e conceitos físicos. 6) A imagem do ambiente; A imagem da cidade e seus elementos; A forma da cidade; Uma nova escala. 7) Conceitos e História da Infraestrutura urbana; Rede Viária; Rede de Drenagem pluvial; Rede de abastecimento de água; Rede de Esgoto Sanitário; Rede de Energia Elétrica; Rede de Gás Combustível; Infraestrutura urbana de grande porte; Morfologia e infraestrutura. 8) A Iluminação Eficiente das cidades: um enfoque globalizador; História da Iluminação Pública Artificial: Sua Evolução através do tempo; A Iluminação Natural do recinto urbano; A Iluminação Artificial do recinto urbano; Iluminação pública e a arborização urbana; A iluminação do espaço urbano. 9) A Importância e funções da vegetação; Outras funções da arborização; Critérios para a escolha e localização da vegetação urbana; Características morfológicas da vegetação; Plantio e manutenção da vegetação. 10) Conhecimentos gerais em AutoCAD 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários.11) Ética Profissional.

Referências Bibliográficas:

- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos.

- BRASIL. Lei nº 10.257/2001, de 10 de julho de 2001- O Estatuto da Cidade (Regulamenta os Art. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.)

- CAXIAS DO SUL Lei Complementar Municipal nº 290/2007 - Plano Diretor Municipal - Disponível em www.camaracaxias.rs.gov.br:81/Controldoc.nsf/629423b3c96cdf9b032570f40067627e/0d5e72ec c86b81cd0325736a0069320f!OpenDocument

- BOTELHO, M.H.C. Resistência dos Materiais para Entender e Gostar. Nobel.

- BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora Érica. - CREDER, H. Instalações Elétricas. LTC.

- CULLEN, G. Paisagem Urbana. Edições 70.

- KOHLSDORF, M.E. A Apreensão da Forma da Cidade. Editora Universidade de Brasília.

- LAMBERTS, R.; DUTRA, L.; PEREIRA, F.O.R. Eficiência Energética na Arquitetura. PW Gráficos e Editores Associados Ltda.

- LYNCH, K. A Imagem da Cidade. Martins Fontes Editora.

- MASCARÓ, J.L.; YOSHINAGA, M. Infra-estrutura urbana. Masquatro Editora.

- MASCARÓ, J.L. Manual de Loteamento e Urbanização. Sagra-DC Luzzatto Editores.

- MASCARÓ, L. A Iluminação do Espaço Urbano. Masquatro Editora.

- MASCARÓ, L.; MASCARÓ, J.L. Vegetação Urbana. Mais Quatro Editora.

- NETTO, J.M.A.; BOTELHO, M.H.C. Manual de Saneamento de Cidades e Edificações. Pini Editora.

- Código de Ética Profissional.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conteúdos:

1) Genética: Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética; biotecnologia animal e vegetal. 2) Agroecologia: Conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossistemas. 3) Agricultura orgânica: Conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal. 4) Agrotóxicos:Conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. 5) Controle Biológico: Principais agentes - grupos e características; métodos e planejamento de controle biológico;Planejamento e implantação de programas de controle biológico. 6) Administração agrícola: Organização e operação das atividades agrícolas; Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. 7) Edafologia: Gênese, morfologia e classificação de solos; Capacidade de uso e conservação de solos; Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; Microbiologia de solos. Avaliação da aptidão agrícola das terras. 8) Fitotecnia e ecologia agrícola; Agrometeorologia; Recursos naturais renováveis; Grandes culturas anuais e perenes; Horticultura; Fruticultura; Silvicultura; Parques e jardins; Recursos naturais renováveis; Desenvolvimento agrícola sustentado; Sistemas agrossilvopastoris; Tecnologia de sementes. Tecnologia e Produção de Sementes. 9) Fitossanidade: Fitopatologia; Entomologia agrícola; Controle de plantas daninhas; Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 10) Mecanização agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Implementos para tração animal. 11) Manejo da água: Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas. 12) Geoprocessamento: Geoposicionamento e Cartografia. 13) Construções e energia rural: Construções rurais e suas instalações complementares; Fontes de energia nas atividades agropecuárias. 14) Sociologia e desenvolvimento rural: Economia e crédito rural. 15) Zootecnia: Agrostologia; Produção animal; Nutrição animal. 16) Tecnologia de Alimentos: transformação dos alimentos de origem animal e vegetal, conservação, controle de qualidade e agroindústria familiar; Conservação de alimentos; Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes. 17) Comercialização de Produtos Agrícolas: tipos de mercado, canais de comercialização, formação dos preços dos produtos agrícolas, custos de comercialização. 18) Culturas: Milho, Soja, Arroz, Feijão, Batata, Trigo, Aveia, Sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheita e aspectos pós-colheita. 19)Ética Profissional.

Referências Bibliográficas:

- ALBERONI, R.B. Hidroponia: como instalar e manejar o plantio de hortaliças dispensando o uso do solo. Nobel.

- ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Ed.Agropecuária.

- ANDRIGUETTO, J.M.; PERLY, L.; MINARDI, I.; GEMAEL, A.; FLEMMING, J.S.; SOUZA, G.A.; BONA FILHO, A. Nutrição Animal volume I. Livraria Nobel

- ARBAGE, A.P. Economia rural: conceitos básicos e aplicações. Editora Universitária Grifos.

- BALASTREIRE, L.A. Máquinas agrícolas. Manole.

- BARBOSA, A.C.S. Paisagismo, jardinagem e plantas ornamentais. Iglu.

- BERGAMIN FILHO, A. et al. Manual de fitopatologia. Agrolivros.

- BERNANRDO, S. et al. Manual de irrigação. UFV.

- BRASIL. Decreto n° 98.816, de 11 de janeiro de 1990 e alterações

- BRASIL. Decreto n° 3.550, de 27 de julho de 2000

- BRASIL. Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e alterações

- BRASIL. Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 e alterações

- BRASIL. Lei n° 9.974, de 6 de Junho de 2000 alterações

- BRASIL. Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003

- BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Instrução Normativa n° 7, de 17 de maio de 1999.

- CAMARGO, R. Tecnologia dos produtos agropecuários: alimentos. Nobel.

- COMISSÃO DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO RS/SC. Manual de adubação e de calagem para os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo.

- COOXUPÉ. A cultura do milho. Guaxupe.

- COSTA, Jose Antonio. Cultura da soja. Manica.

- CUNHA, Gilberto R.; BACALTCHUK, Benami. Tecnologia para produzir trigo no Rio Grande do Sul. Embrapa.

- DEUBER, R. Ciência das plantas daninhas : fundamentos. Funep.

- EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de Solos. Sistema brasileiro de classificação de solos. Embrapa Solos.

- FANCELLI, Antonio Luiz; NETO, Durval Dourado. Produção de milho. Agropecuária.

- FILGUEIRA, F.A.R. Novo manual de olericultura: agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. UFV.

- FILHO, A. BERGAMIM. KIMATI, H. AMORIM, L. Manual de Fitopatologia. Ceres. Volumes I e II.

- GALLO, D. et al. Entomologia agrícola. FEALQ.

- GASSEN, D.; GASSEN, F. Plantio Direto: caminho do futuro. Aldeia Sul.

- GLIESSMAN, S.R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Editora da Universidade/UFRGS.

- GUEDES, J.V.C; DORNELLES, S.H.B. Tecnologia e Segurança na Aplicação de Agrotóxicos. UFSM/CCR.

- HOFFMANN, R. et al. Administração da empresa agrícola. Pioneira.

- KIRCHOF, B. Exploração Leiteira para produtores. Agropecuária.

- MACHADO, A.L.T.; REIS, Â.V.; MORAES, M.L.B.; ALONÇO, A.S. Máquinas para preparo do solo semeadura e adubação. Editora e Gráfica da Universidade Federal de Pelotas.

- MACHADO, A.L.T.; REIS, Â.V.; MORAES, M.L.B. Máquinas para a colheita e processamento dos grãos. Editora e Gráfica da Universidade Federal de Pelotas.

- MADRUGA, P.R.A. Introdução ao geoprocessamento. UFRGS.

- MALAVAZZI, G. Avicultura: manual pratico. Nobel.

- MONEGAT, C. Plantas de Cobertura do Solo: características e manejo em pequena propriedade. Ed. do Autor.

- MURAYAMA, S. Horticultura. Icea.

- NUERNBERG, N.J. ed.: Conceitos e Fundamentos do Sistema Plantio Direto. Sociedade Brasileira de Ciência do Solo - Núcleo Regional Sul.

- OLIVEIRA JUNIOR, R.S.; CONSTANTIN, J. Plantas daninhas e seu manejo. Livraria e Editora Agropecuária.

- OSÓRIO, Eduardo. A cultura do trigo. Globo.

- OSTRENSKY, A.; BOEGER, W. Piscicultura: fundamentos e técnicas de manejo. Agropecuária.

- PEREIRA NETO, O.A., et al. Práticas em ovinocultura: ferramentas para o sucesso. SENAR-RS.

- PEREIRA, M.F. Construções rurais. Nobel.

- PRIMAVESI, A. Manejo ecológico do solo. Nobel.

- RAMALHO FILHO, A.; BEEK, K.J. Sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras. Embrapa.

- RECOMENDAÇÕES OU INDICAÇÕES TÉCNICAS atualizadas para o Rio Grande do Sul das culturas da Soja, Milho, Sorgo, Trigo, Cevada, Aveia, Arroz, Feijão e Batata.

- REIS, Â.V.; MACHADO, A.L.T.; TILLMANN, C.A.C.; MORAES, M.L.B. Motores, tratores, combustíveis e lubrificantes. Editora e Gráfica da Universidade Federal de Pelotas.

- RIO GRANDE DO SUL. Comissão Estadual de Sementes e Mudas do Estado do Rio Grande do Sul. Normas e padrões de produção de sementes para o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: -CESM/RS, 1997. 140 p.

- RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Agricultura. Manual de conservação do solo. Porto Alegre: 1983. 228p.

- SAMWAYS, M.J. Controle biológico de pragas e ervas daninhas. EPU.

- SANTOS, Henrique Pereira dos; et al. Eficiência de soja cultivada em modelos de produção sob sistema plantio direto. Embrapa Trigo.

- SILVA, L.L. Ecologia: manejo de áreas silvestres. MMA, FNMA, FATEL.

- SIMÃO, S. Tratado de fruticultura. FEALQ.

- SOBESTIANSKY, J.; WENTZ, I.; SILVEIRA, P.R.S.; SESTI, A.C. (Ed.) Suinocultura intensiva: produção, manejo e saúde do rebanho. Embrapa Serviço de Produção de Informação.

- SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO. Fertilidade do Solo. SBCS.

- SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA. Bovinocultura de corte. FEALQ.

- SUZUKI, D.T. et al. Introdução à genética. Guanabara Koogan.

- THIBAU, C.E. Produção sustentada em florestas: conceitos e tecnologias, biomassa energética, pesquisas e constatações. Ed. do Autor.

- VARGAS, L.; ROMAN, E.S. Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas. Embrapa Uva e Vinho.

- VIANELLO, R.L. Meteorologia básica e aplicações. Editora UFV.

- VIDAL, R.A.; MEROTTO JÚNIOR, A. Herbicidologia. Edição dos Autores.

- VIVAN, J.L. Agricultura e florestas: princípios de uma interação vital. Agropecuária. - Código de Ética Profissional.

CARGO DA TABELA B: CONTADOR

MATEMÁTICA:

Conteúdos:

1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. 3) Funções: função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. 5) Matriz, determinante e sistemas lineares. 6) Análise Combinatória. 7) Probabilidade. 8) Estatística. 9) Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo, descontos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 10) Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante. Convenções linear e exponencial para períodos não inteiros. Taxas: nominal e efetiva; proporcionais entre si; equivalentes entre si em juros simples e em juros compostos; taxa over. Desconto Bancário Simples: taxa de desconto, cálculo do valor do desconto e cálculo do valor descontado (valor presente); taxa efetiva ou implícita em juros compostos da operação de desconto bancário simples. Anuidades, equivalência de capitais e de fluxos de caixa, sistemas equivalentes de empréstimos, análise de investimentos, correção monetária; utilização de tabelas para cálculos. 11) Raciocínio lógico. 12) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.

Referências Bibliográficas:

- CARAÇA, Bento de Jesus. Conceitos Fundamentais de Matemática. Gradiva Publicações, Coleção Ciências Exatas.

- DAL ZOT, Wili. Matemática Financeira. Editora da UFRGS.

- DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ática.

- GIOVANNI, Jose Ruy. Matemática fundamental. FTD.

- J. P. O. Santos. Introdução à Análise Combinatória, UNICAMP.

- LIMA, E. L.. A Matemática do Ensino Médio. Vols 1 a 3, Coleção do Professor Matemática, SBM.

- LIMA, E. L.. Logaritmos, Coleção do Professor de Matemática, SBM.

- LIMA. E. L.. A Matemática do Ensino Médio. Coleção do Professor de Matemática, SBM.

- MEYER, Paul L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. LTC.

- REBELATTO, Daysi, org. Projeto de investimento. Atlas.

- SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática Financeira Aplicações à Análise de Investimentos. Prentice Hall.

- SANTOS, Plínio; MELLO O. Margarida P. e MURARI Idani T. C.. Introdução à Análise Combinatória. Editora Unicamp.

- SILVA, Claudio e BARRETO, Benigno. Matemática aula por aula: Ensino Médio. Vol. 1, 2 e 3. FTD.

- SPIEGEL, Murray R. Estatística. McGraw Hill.

- VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática Financeira. Atlas.

- Outros materiais sobre os conteúdos citados.

LEGISLAÇÃO:

- BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº 61, de 11/11/2009.

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 e 38.

- BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

- BRASIL. Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

- CAXIAS DO SUL. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR N° 3.673/91), com suas alterações posteriores.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1° a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

- CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n° 00012, de 28 de dezembro de 1994 - e alterações. Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caxias do Sul.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdo:

1) Contabilidade Geral: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d) Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e) Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade. g) Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Demonstrações contábeis estabelecidas de acordo com a Lei n° 6.404/76 e suas alterações; formas de elaboração; estrutura e processos de avaliação; balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração de origens e aplicações de recursos; DVA - Demonstrações do Valor Adicionado; DFCx - Demonstração do Fluxo de Caixa. 2) Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a) Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais. b) Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais. c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências patrimoniais. d) Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência. e) Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g) Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas de adoção exigida pelo TCE das Entidades Municipais do Rio Grande do Sul no exercício de 2009, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário, Patrimonial, Compensado e de Resultados. h) Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão. i) Lei n° 4.320/64 normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. j) Lei Complementar n° 101-2000: Cálculos e Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal, Receita Corrente Líquida, Despesas com Pessoal e endividamento, em conformidade com as Portarias STN n° 559/2007 e Portaria Conjunta STN n° 03/2008. k) Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93 e suas alterações) - Licitação Pública: Conceito, Princípios, Editais, Modalidades, Prazos e Dispensa e Inexigibilidade, Contratos, Publicação, Alterações, Inexecução ou Rescisão, Pregão. l) Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais: Controle Interno, Controle Externo, Tomada de Contas e Prestação de Contas. 3) Lei n° 6.404/76 e suas alterações. 4) Perícia: a) fundamentos de perícia; b) plano de trabalho; c) laudos de perícias contábeis; d) normas brasileiras sobre perícia; e) fraudes em contabilidade. 5) Ética Profissional. 6) Legislação Profissional (Lei Complementar n° 101/00 e alterações; Lei n° 8.666/93 e alterações; Lei n° 8.883/94; Lei n° 10.520/02 e alterações; Lei n° 6.404/76 e suas alterações; Lei n° 4.320/64 e alterações).

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa. - BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

- BRASIL. Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações.

- BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.

- BRASIL, Decreto-lei N° 5452, de 1. de maio de 1943: Lei da Consolidação do trabalho.

- BRASIL, Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991: Dispõe sobre a organização da seguridade social e institui o plano de custeio.

- Código de Ética Profissional.

- ALBERTO, VALDER LUIZ PALOMBO. Perícia Contábil. Atlas.

- ALBUQUERQUE, CLAUDIANO MANOEL DE; FEIJÓ, PAULO HENRIQUE; MEDEIROS, MÁRCIO BASTOS. Gestão de finanças públicas. Estefânia Rodrigues.

- ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. Atlas.

- ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: um enfoque econômico - financeiro. Atlas.

- BRANCO, J.C. FLORES, P.C. A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal. CRC/RS.

- GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Addison Wesley.

- GRECO, Alvício; AREND, Lauro. Contabilidade: teoria e prática básicas. Saraiva.

- IUDÍCIBUS, SÉRGIO DE. Análise de Balanços - de acordo com a nova lei das S.A. Atlas.

- IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (S.A) - Atlas - FIPECAFI - FEA - USP/SP

- KOHAMA, H. Balanços Públicos - Teoria e Prática. Atlas.

- LIMA, D.V.; CASTRO, R.G. Contabilidade Pública - Integrando União, Estados e Municípios. Atlas.

- MACHADO JÚNIOR, J.T.; REIS, H.C. A Lei 4.320 comentada. IBAM

- MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. Atlas.

- MARION, JOSÉ CARLOS. Análise das Demonstrações Contábeis. Editora Atlas

- MATARAZZO, DANTE. Análise Financeira de Balanços: Abordagem básica e gerencial. Atlas. - Plano de Contas disponível no site: www.tce.rs.gov.br

- REIS, H.C. Contabilidade e Gestão Governamental - Estudos especiais. IBAM.

- RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva.

- RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. CRC/RS.

- RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. CRC/RS.

- RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Inventário nos Entes Públicos e Temas Conexos. CRC/RS.

- ROSS, S.; WESTERFIELD, R.W.; JAFFE, J.F. Administração Financeira: corporate finance. Atlas.

- ROSSI, S.C. A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova Dimensão Jurídica.

- SÁ, ANTÔNIO LOPES DE. Perícia Contábil. Atlas

- SANTOS, A. Demonstração do valor adicionado: como elaborar e analisar a DVA. Atlas.

- SILVA, L.M. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas.

- SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação da Leis do Trabalho: comentada, LTR

- OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. Atlas.

- MACEDO, Manuel Carlos dos Santos; ROCHA, Renato Mendonça da. Rotinas aplicadas ao departamento de pessoal das empresas. Conselho Regional de Contabilidade.

- LACOMBE, Francisco José M. Recursos Humanos: princípios e tendências. Saraiva.

CARGO DA TABELA C: PROCURADOR

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdos:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

Referência Bibliográfica:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de Redação. Moderna.

- ERNANI E NICOLA. Gramática, Literatura e Redação. Scipione.

- FARACO e MOURA. Gramática. Ática.

- FAVERO, Lionor Lopes; KOCH, Ingedore G. Villaça. Linguística Textual: introdução. Cortez Editora.

- LIMA, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Livraria José Olympio.

- MACHADO, Irene A. Literatura e Redação. Scipione.

- NICOLA, José de.; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.

- OLIVEIRA, Edison de. LUZZATTO, Sagra. Todo o mundo tem dúvida, inclusive você.

- PASCHOALIN e SPADOTO. Gramática. FTD.

- PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.

- SARMENTO, Leila Luar. Oficina de Redação. Moderna.

- VALENTE, André. Aulas de Português - Perspectivas inovadoras. Vozes.

LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO

Conteúdo:

1) Direito Público e Direito Privado. 2) Conceito de Direito Administrativo 3) Fontes do Direito Administrativo. 4) Interpretação do Direito Administrativo. 5) Sistemas Administrativos - Sistema de Contencioso Administrativo, Sistema Judiciário. 6) Administração Pública. 7) Poderes Administrativos. 8) Atos Administrativos. 9) Contratos Administrativos e Licitação. 10) Serviços Públicos. 11) Servidores Públicos. 12) Improbidade Administrativa 13) bens públicos 14) Responsabilidade Civil da Administração. 15) Controle da Administração. 16) Organização Administrativa Brasileira. 17) Regime Jurídico Único dos Servidores.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

- BRASIL. Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994. Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações- Lei da Improbidade Administrativa.

- CAXIAS DO SUL. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR N° 3.673/91), com suas alterações posteriores:

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1° a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

- DI PIETRO, M.S.Z. Direito Administrativo. Atlas.

- FERRAZ, Sérgio. DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. Malheiros.

- GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. Saraiva.

- JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos: de acordo com a emenda constitucional n° 19, de 4 de junho de 1998, e com a Lei Federal n° 9648, de 27 de maio de 1998. 5. ed. rev. e ampl. Dialética.

- MEIRELLES, HELY LOPES. Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores

- MELLO, C.A.B. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores.

DIREITO CIVIL

Conteúdo:

1) Direito: a) Noção. b) Direito Público e Direito Privado. 2) Direito Civil. Conceito. 3) Interpretação das Normas Jurídicas: a) Função. b) Espécies. c) Métodos. Analogia. Princípios Gerais do Direito. Equidade. 4) Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço: a) Revogação. b) Irretroatividade. c) Direito adquirido. 5) Pessoas naturais (personalidade, capacidade e direitos da personalidade) e jurídicas (disposições gerais, associações e fundações). 6) Domicílio. 7) Bens (diferentes classes de bens). 8) Fatos jurídicos: 8.1 Negócio jurídico; 8.1.1 Disposições gerais; 8.1.2 Representação; 8.1.3 Condição, termo e encargo; 8.1.4 Defeitos do negócio jurídico; 8.1.5 Invalidade do negócio jurídico; 8.2 Atos jurídicos lícitos; 8.3 Atos ilícitos; 8.4 Prescrição e decadência. 8.5 Prova. 9) Obrigações: a)Conceito. b) Obrigação de dar, fazer e não fazer. c) Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias. d) Cláusula penal. e) Transmissão das obrigações. f) Adimplemento e extinção das obrigações. g) Inadimplemento das obrigações. 10) Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. 11) Contratos: a) Disposições gerais. b) Extinção do contrato. c) Principais espécies de contrato. d) Do imóvel ocupado pelo empregado. 12) Responsabilidade civil.

Referências Bibliográficas:

- Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei n° 4657, de 04.09.1942.

- Código Civil Brasileiro - Lei n° 10.406, de 10.01.2002 - Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado. - DINIZ, M.H. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva. - MONTEIRO, W.B. Curso de Direito Civil. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva.

- PEREIRA, C.M.S. Instituições de Direito Civil. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Forense. - GONÇALVES, C.R. Direito Civil Brasileiro. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Conteúdo:

1) Dos princípios fundamentais. 2) Dos direitos e garantias fundamentais. 3) Da Organização do Estado. 4) Da organização dos poderes. 5) Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6) Da tributação e do orçamento. 7) Da ordem econômica e financeira. 8) Da ordem social. 9) Das disposições constitucionais gerais e transitórias. 10) Emendas constitucionais. 11) Lei de Responsabilidade Fiscal. 12) Lei Orgânica do Município.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. - Com as Emendas Constitucionais.

- BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.

- CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, de 04/04/90, atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 09/07/2008

- CAXIAS DO SUL. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR N° 3.673/91), com suas alterações.

- BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Malheiros.

- FERREIRA FILHO, M.G.F. Curso de Direito Constitucional. Saraiva.

- FERREIRA, P. Curso de Direito Constitucional. Saraiva.

- MARTINS, I.G.S. et al. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva.

- ______ . Do processo legislativo. Saraiva.

- MORAES, A. Direito Constitucional. Atlas S/A.

- SILVA, J.A. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores.

DIREITO DO TRABALHO

Conteúdo:

1) Consolidação das Leis do Trabalho. 2) Normas gerais de tutela do trabalho. 3) Identificação profissional. 4) Duração do trabalho. 5) Férias anuais. 6) Segurança e medicina do trabalho. 7) Normas especiais de tutela do trabalho. 8) Proteção do trabalho da mulher e do menor. 9) Contrato individual de trabalho. 10) Gratificação de natal. 11) Fundo de garantia por tempo de serviço. 12) Justiça do trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho.

Referências Bibliográficas:

- CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Saraiva.

- MARANHÃO, D. Direito do Trabalho. FGV.

- MARTINS, S.P.M. Direito do Trabalho. Atlas.

DIREITO PENAL

Conteúdo:

1) Parte geral. 2) Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. 3) Crimes contra o patrimônio. 4) Crimes contra a Administração Pública.

Referências Bibliográficas:

- Código Penal. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- MIRABETE, J.F. Manual de Direito Penal. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Atlas S/A.

- CAPEZ, F. Curso de Direito Penal. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva.

- PRADO, L.R. Curso de Direito Penal Brasileiro. Editora Revista dos Tribunais - vol. 1 e 2

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Conteúdo:

1) Da Jurisdição e da Competência: a) Formas e limites da jurisdição civil.b) Competência internacional. c) Competência interna. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e competência territorial. d) Modificações da competência. e) Declaração de incompetência. 2) Da Ação: a) Conceito. b)Ação e pretensão. c) Ações de conhecimento, executivas e cautelares. Ação mandamental. d) Ação declaratória e declaratória incidental. e) Condições da Ação. 3) Do Processo: a) Natureza jurídica. b) Processo e procedimento. c) Formação, extinção e suspensão do processo. d) Pressupostos Processuais. e) Princípios Fundamentais. f) Conceito de Mérito. 4) Dos Sujeitos da Relação Processual: a) O Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. b) As partes. O litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: a substituição processual. c)Intervenção de terceiros, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. A Assistência. 5) Do pedido: a) Petição inicial. Requisitos e vícios. b) Pedido determinado, genérico e alternativo. c) Cumulação de pedidos. d) Interpretação e alteração do pedido. 6) Da Resposta do Réu: a) Contestação, exceção, objeção e reconvenção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa. b) Exceções processuais. Incompetência, impedimento e suspeição. c) Providências preliminares. d) Efeito da revelia. e) Declaração incidente. f) Fatos modificativos, extintivos ou modificativos do pedido. g) Alegações do réu. 7) Julgamento conforme o estado do processo; a) Extinção do processo; b) Julgamento antecipado da lide; c) Audiência preliminar. 8) Provas. a)Disposições gerais; b) Depoimento pessoal; c) Confissão; d) Exibição de documentos ou coisas; e) Prova documental; f) Prova testemunhal; g) Prova pericial; h) Inspeção judicial. 9) Execução. Teoria Geral. Princípios que norteiam o processo de execução. Pressupostos do processo de execução. Características do título executivo. Liquidação de sentença. Títulos executivos judiciais. Títulos executivos extrajudiciais. Execução definitiva e execução provisória. Legitimidade ativa e passiva no processo de execução. Competência. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Petição inicial. Cumprimento e frustração do mandado de citação. Responsabilidade patrimonial. Penhora. Fraude à execução e fraude contra credores. Avaliação. Arrematação. Pagamento dos credores. Entrega do dinheiro. Adjudicação. Usufruto. Suspensão da execução. Extinção da execução. Meios de impugnação do devedor. Embargos do devedor. Conceito, natureza jurídica. Competência para os respectivos procedimentos. Legitimados. Efeitos. Execução contra a Fazenda Pública. 10) Da Sentença e da coisa julgada: a) Requisitos da sentença. b) Julgamento "extra", "ultra" e "citra petitum". c) Conceitos e limites da coisa julgada. d) Preclusão, coisa julgada, eficácia preclusiva. 11) Recursos: conceito, princípios, requisitos de admissibilidade e efeitos. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo retido, embargos infringentes, embargos de declaração, embargos de divergência, recurso adesivo, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário. Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial e a recurso extraordinário. 12) Ação Rescisória. 13) Mandado de Segurança. 14) Ação Cautelar. Liminar. 15) Execução contra devedor insolvente. 16) Incidente de Uniformização de Jurisprudência. 17) Reclamação e correição.

Referências Bibliográficas:

- Código de Processo Civil. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- ASSIS, A. Cumprimento da Sentença. Forense.

- CÂMARA, A.F. Lições de Direito Processual Civil. Lumem Júris.

- GRECO FILHO, V. Direito Processual Civil Brasileiro. Saraiva.

- SILVA, O.A.B. Curso de Processo Civil. RT.

- WAMBIER, L.R. et al. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Revista dos Tribunais. V. 1, 2 e 3.

- THEODORO J.H. A Reforma da Execução do Título Extrajudicial. Forense.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Conteúdo:

1) Inquérito Policial. 2) Ação Penal e Ação Civil. 3) A Denúncia. 4) A Representação. 5) A Queixa. 6) A Renúncia. 7) O Perdão. Jurisdição. 8) Competência. 9) Questões e processos incidentes. 10) Da prova. 11) Sujeitos do processo (Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da Justiça). 12) Prisão e liberdade provisória. 13) Citações e intimações. 14) Sentença. 15) Processos em espécie. O processo comum. A Instrução criminal. 16) Nulidades e recursos em geral.

Referências Bibliográficas:

- Código Processo Penal. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.

- JESUS, D.E. Código de Processo Penal Anotado. Saraiva.

- MIRABETE, J.F. Processo Penal. Atlas S/A.

- TOURINHO F.F.C. Processo Penal. Saraiva.

- NUCCI, G.S. Código de Processo Penal Comentado. RT.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Conteúdo:

1) Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais. 2) Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato imponível. c) sujeitos ativo e passivo. d) responsabilidade tributária. 3) Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão. d) suspensão. e) extin-ção. f) exclusão. 4) Imunidades e isenção. 5) Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório. 6) Garantias e privilégios do Crédito Tributário. 7) Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 8) Sistema Tributário Municipal.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Código Tributário Nacional (artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado).

- BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e alterações - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

- CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 00012, de 28 de dezembro de 1994 - e alterações. Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caxias do Sul.

- NASCIMENTO, C.V. Comentários ao Código Nacional Tributário. Revista Forense.

CARGO DA TABELA D: FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdos:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

Referências Bibliográficas:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de Redação. Moderna.

- ERNÂNI E NICOLA. Gramática, Literatura e Redação. Scipione.

- FARACO e MOURA. Gramática. Ática.

- FAVERO, Lionor Lopes; KOCH, Ingedore G. Villaça. Linguística Textual: introdução. Cortez Editora.

- LIMA, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Livraria José Olympio.

- MACHADO, Irene A. Literatura e Redação. Scipione.

- NICOLA, José de.; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.

- OLIVEIRA, Edison de.; LUZZATTO, Sagra. Todo o mundo tem dúvida, inclusive você.

- PASCHOALIN e SPADOTO. Gramática. FTD.

- PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.

- SARMENTO, Leila Luar. Oficina de Redação. Moderna.

- VALENTE, André. Aulas de Português - Perspectivas inovadoras. Vozes.

LEGISLAÇÃO: conteúdo da legislação abaixo.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº 61, de 11/11/2009.

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 e 38.

BRASIL. Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.

- CAXIAS DO SUL. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR N° 3.673/91), com suas alterações posteriores.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1º a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdos: Todo o conteúdo da bibliografia abaixo:

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Lei n° 9.503/97 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Legislação complementar atualizada até a publicação do presente edital.

- BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993: Capítulo I - Das Disposições Gerais, Seção II - Das Definições: art. 6º; Capítulo II - Da Licitação, Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa: arts. 20, 22, 23, 24, 25 e 26; Capítulo III - Dos Contratos, Seção I - Disposições Preliminares: arts. 54 a 59 e Seção III - Da Alteração dos Contratos: art. 65; Capítulo V - Dos Recursos Administrativos: art. 109.

- CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n° 205, de 12/08/2003 - Código de Posturas do Município e alterações posteriores disponível no site www.camaracaxias.rs.gov.br:81/Controldoc.nsf/629423b3c96cdf9b032570f400_67627e/d31b88c9a821091a83256f71003e013b!OpenDocument

- CAXIAS DO SUL. Lei n° 5.051, de 30 de dezembro de 1998 - Regula o serviço de transporte por micro-ônibus em linhas regulares, disponível no site www.camaracaxias.rs.gov.br:81/Controldoc.nsf/629423b3c96cdf9b032570f400_67627e/87c40c26fc2eb99f83256f71003e5beb!OpenDocument

- CAXIAS DO SUL. Lei n° 7.061, de 09 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros de Caxias do Sul, sob regime de fretamento, disponível no site www.camaracaxias.rs.gov.br/Leis/LO/LO 07061.pdf

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora Atlas S.A ( Poder de Polícia: Introdução, Evolução, Conceito, Polícia administrativa e judiciária, Meios de Atuação, Características. Limites).

CARGO DA TABELA E: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdos:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

Referências Bibliográficas:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de Redação. Moderna.

- ERNÂNI E NICOLA. Gramática, Literatura e Redação. Scipione.

- FARACO e MOURA. Gramática. Ática.

- FAVERO, Lionor Lopes; KOCH, Ingedore G. Villaça. Linguística Textual: introdução. Cortez Editora.

- LIMA, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Livraria José Olympio.

- MACHADO, Irene A. Literatura e Redação. Scipione.

- NICOLA, José de.; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.

- OLIVEIRA, Edison de.; LUZZATTO, Sagra. Todo o mundo tem dúvida, inclusive você.

- PASCHOALIN e SPADOTO. Gramática. FTD.

- PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.

- SARMENTO, Leila Luar. Oficina de Redação. Moderna.

- VALENTE, André. Aulas de Português - Perspectivas inovadoras. Vozes.

LEGISLAÇÃO:

- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional n° 61, de 11/11/2009.

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 e 38.

- CAXIAS DO SUL. LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673/91), com suas alterações.

ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1° a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

- CAXIAS DO SUL. Lei N°6.826 - 14/05/2008 - Cria a Comissão de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (CIP A) e a Comissão Geral de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (CIP AG) e dá outras providências.

- CAXIAS DO SUL. Lei Nº 7.048 - 04/12/2009- Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.826, de 14 de maio de 2008, que cria Comissão de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (CIPA) e a Comissão Geral de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (CIPAG).

- CAXIAS DO SUL. Decreto Nº 13.211 - 30/04/2007 - Estabelece diretrizes que nortearão a Política Interna de Segurança e Saúde no Trabalho no serviço público municipal de Caxias do Sul.

- CAXIAS DO SUL. Decreto Nº 14.716 - 13/04/2010 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho- CIPA e Comissão Geral de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - CIPAG, nos termos da Lei no 6.826, de 14 de maio de 2008.

Legislação Municipal disponível no site (www.camaracaxias.rs.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conteúdos:

1) Segurança Aplicada ao Trabalho: Histórico da Segurança do Trabalho. 2) Efeitos do acidente de trabalho: trabalhador, família e empresa. 3) Causas do acidente de trabalho. 4) Comunicação e registro de acidentes. 5) Saneamento do Meio Ambiente: Aspectos legais. Esgotos. 6) Efluentes líquidos industriais. 7) Resíduos: composição, acondicionamento e coleta, destinação final. 8) Primeiros Socorros e Doenças Ocupacionais: temperatura, pulso e respiração. Desmaios. Envenenamento. Queimadura. Fraturas. Hemorragias. Respiração artificial e massagem cardíaca. 9) Doenças profissionais. 10) Lesão por Esforço Repetitivo. 11) Transporte de acidentados. 12) Ergonomia: Sistemas homem-máquina/meio-ambiente. 13) Fadiga. Iluminação, cores, clima. 14) Prevenção e Controle de Perdas: Observação planejada do trabalho. 15) Análise de riscos. Análise Preliminar de Riscos. Análise de Modos Falhas. 16) Máquinas, Equipamentos e Materiais: Equipamentos e dispositivos elétricos. Equipamentos de guindar e transportar. Ferramentas manuais e motorizadas. Vasos de pressão e caldeiras. Compressores e equipamentos pneumáticos. Fornos. 17) Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva. 18) Tanques, silos e tubulações. 19) Obras de construção, demolição e reforma. 20) Tecnologia e Prevenção de Incêndios: Princípios básicos do fogo. Extintores de incêndio. Hidrantes. Equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio. 21) Higiene do Trabalho: Conceituação, classificação e riscos agentes físicos, químicos e biológicos. 22) Ruído e vibrações. 23) Conforto térmico. Ventilação aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. 24) Radiações ionizantes e não ionizantes. 25) Contaminantes químicos: sólidos, líquidos e gasosos. Iluminação. 26) Legislação: Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978.

Referências Bibliográficas:

- ASTETE, M. W.; GIAMPAOLI, E.; ZIDAN, L. N. Riscos físicos. Fundacentro.

- BORGES, Luiz Henrique. Sociabilidade, Sofrimento Psíquico e Lesões por Esforços Repetitivos entre Caixas Bancários. Fundacentro.

- CAMILO Jr, A. B. Manual de prevenção e combate a incêndios. SENAC.

- DUL, J.; WEERDMEESTER, B. Ergonomia prática. Edgard Blucher.

- GRADJEAN, Etienne. Manual de Ergonomia: adaptando o trabalho ao homem. Artmed.

- MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e medicina do trabalho (Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978). Atlas.

- MENDES, R. Patologia do trabalho

- SALIBA, T. M; CORRÊA, M. A. C.; AMARAL, L. S.; RIANI, R. R. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. LTr.

- SEKI, C.T.; BRANCO, S.S.; ZELLER, U.M.H.; LEIFERT, R.M.C. Manual de primeiros socorros nos acidentes de trabalho. Fundacentro.

- SILVA FILHO, A. L. da. Segurança química - risco químico no meio ambiente de trabalho. LTr.

- SOTO, G.; OSVALDO, J. M.; DUARTE, I. F. S.; FANTAZZINI, M. L. Riscos químicos. Fundacentro.

- TERRERA, R. P. Segurança industrial e saúde. Editora Ex-Libris.

PARA OS CARGOS DA TABELA F: PROFESSOR G3-AII - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA e PROFESSOR G3-AII - ESTUDOS SOCIAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Comum a todos

Conteúdos:

1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

Referências Bibliográficas:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de Redação. Moderna.

- ERNÂNI E NICOLA. Gramática, Literatura e Redação. Scipione.

- FARACO e MOURA. Gramática. Ática.

- FAVERO, Lionor Lopes; KOCH, Ingedore G. Villaça. Linguística Textual: introdução. Cortez Editora.

- LIMA, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Livraria José Olympio.

- MACHADO, Irene A. Literatura e Redação. Scipione.

- NICOLA, José de.; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.

- OLIVEIRA, Edison de.; LUZZATTO, Sagra. Todo o mundo tem dúvida, inclusive você.

- PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.

- PASCHOALIN e SPADOTO. Gramática. FTD.

- SARMENTO, Leila Luar. Oficina de Redação. Moderna.

- VALENTE, André. Aulas de Português - Perspectivas inovadoras. Vozes.

LEGISLAÇÃO: Comum a todos

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional n° 57, de 18/12/2008.

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 e 38.

- BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

- BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

- CAXIAS DO SUL. Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Lei Complementar n° 3.673/91 e suas alterações).

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - arts. 1º a 23;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - arts. 97 a 107;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - arts. 241 a 266.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR G3-AII - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA:

Conteúdo 1: Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Avaliação. 6) Sexualidade. 7) Drogas. 8) Fracasso escolar. 9) A prática educativa. 10) Formação de professores. 11) Educação de Jovens e Adultos. 12) Mídia e Educação. 13) Cidadania.14) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Autêntica.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- ________ . Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.

- GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.

- GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- ___________ . O Jogo do Contrário em Avaliação. Mediação.

- IRA, Shor & FREIRE, Paulo. Medo e ousadia. Paz e Terra.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.

- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed.

- SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.

- TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem. Libertad.

Conteúdo 2 - Específico:

1) História da Arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade. 2) O Teatro: Manifestação teatral e sala de aula. O jogo dramático teatral na escola. 3) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e leitura em arte. Aprendizagem da arte. Metodologia de ensino e aprendizagem em arte. 4) Iniciação artística e a leitura de uma obra de arte. 5) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente. 6) O ensino da arte e o cotidiano escolar. 7) O papel do professor no ensino da arte. 8) Educação artística e educação estética. 9) Cidadania. 10) Musicalização na educação básica. 11) Parâmetros Curriculares Nacionais. Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte.

- CUNHA,Susana R.V. da. Cor, som e movimento: a expressão plástica, musical e dramática no cotidiano da criança. Ed.Mediação,2004.

- FERRAZ, Maria Heloisa C. T., FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do Ensino da Arte. Cortez.

- GRANJA, Carlos Eduardo de Souza Campos. Musicalizando a escola: música, conhecimento e educação. Ed. Escrituras (coleção ensaios transversais,34)

- KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. Perspectiva.

- MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Giza, GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.

- PILLAR, Analice Dutra (org.). A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Mediação.

- PROENÇA, Graça. História da Arte. Ática.

- REVERBEL, Olga. Um caminho do Teatro na Escola. Scipione.

- TREVISAN, Armindo. Como Apreciar Arte. Unipron.

PROFESSOR G3-AII - ESTUDOS SOCIAIS: GEOGRAFIA:

Conteúdo 1: Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Avaliação. 6) Sexualidade. 7) Drogas. 8) Fracasso escolar. 9) A prática educativa. 10) Formação de professores. 11) Educação de Jovens e Adultos. 12) Mídia e Educação. 13) Cidadania. 14) Parâmetros Curriculares Nacionais. Referências Bibliográficas:

- BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Autêntica.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- ________ . Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.

- GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.

- GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- ________ . O Jogo do Contrário em Avaliação. Mediação.

- IRA, Shor & FREIRE, Paulo. Medo e ousadia. Paz e Terra.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.

- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed.

- SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.

- TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem. Libertad.

Conteúdo 2 - Específico:

1) Meio Ambiente: A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade; As perspectivas e desafios da sociedade atual com relação ao meio ambiente; Mudanças Climáticas; Evolução da humanidade e o clima; Fontes de energia no mundo; Políticas Nacionais e Internacionais sobre mudanças climáticas; O Brasil e o meio ambiente Antártico. Recursos naturais: localização e potencialidades; Os recursos energéticos (biomassa, hidreletricidade, outras fontes de energia, etc) e os recursos naturais; Geografia e educação ambiental. Climatologia: camadas da atmosfera; caracterização, funções, processos e composição da atmosfera. 2) Meio Físico: Forma, dimensões, movimentos e estrutura do Planeta Terra; Caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, vegetação, domínios, biomas; processos erosivos e de formação do solo; transformações naturais e antrópicas, etc.); As paisagens naturais; Áreas degradadas: identificação e recuperação; Climatologia. 3) Geografia Humana: Epistemologia da Geografia: conceitos e linguagem geológico-geomorfológico, metodologias, princípios e paradigmas; Geografia da População: aspectos demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população; Geografia dos espaços rural e urbano; Geografia Econômica: as atividades econômicas, os blocos econômicos, a questão da globalização e a crise do capitalismo internacional no início do século XXI; Geografia política: Os conjuntos de países e as relações de poder; a geopolítica mundial no início do século XXI. 4) Cartografia: Meios de orientação e de representação cartográfica; Localização de pontos por coordenadas geográficas; Transformação e cálculo de escalas; Sistemas de projeções; Cartografia digital; A Cartografia e o ensino de Geografia. 5) Geotecnologias: Sistemas de Informações Geográficas - SIGs - e as técnicas de Geoprocessamento; Sistemas de Posicionamento por Satélite; Aerofotogrametria e Sensoriamento Remoto; Aplicações das geotecnologias no ensino. 6) Recursos Hídricos: O ciclo da água; Identificação de bacias hidrográficas; Identificação de sistemas de drenagem. O ecossistema costeiro e o uso racional do mar; Fenômenos oceonográficos e climatológicos no Brasil; Abundância e distribuição da água doce no Planeta; Demanda da água; A água subterrânea; Processos aluviais; Atividades antrópicas nos recursos hídricos. 7) Ensino de Geografia: Práticas de ensino de Geografia; Estrutura dos PCN e o ensino de Geografia. 8) Cidadania. 9) Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Geografia Ensino Fundamental e Médio.

- CAMARA, G.; CASANOVA, M.A.; HEMERLY, A.S.; MAGALHÃES, G.C.; MEDEIROS, C.M.B. Anatomia de Sistemas de Informações Geográficas. INPE, IBM Brasil, CPqD/TELEBRÁS, Unicamp.

- CARLOS, A.F.A. (org); LENCIONI, S. e outros. Novos Caminhos da Geografia. Contexto.

- CASTROGIOVANNI, A.C.; KAERCHER, N.A.; GOULART, L.B.; SCHAFFER, N.O. Um Globo em suas mãos, práticas para a sala de aula. UFRGS.

- CASTRO, Irá Elias de. (org). Geografia: conceitos e temas. Ed. Bertrand Brasil.

- GUERRA, A.J.T. Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. Ed. Bertrand Brasil.

- GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S.B. da C. Geomorfologia do Brasil. Bertrand Brasil.

- ____________ . Geomorfologia e Meio Ambiente. Bertrand Brasil .

- ____________ . Geomorfologia, uma atualização de Bases e Conceitos. Bertrand Brasil.

- GUERRA, A.J.T.; SILVA, A.S. da; BOTELHO, R.G.M. (orgs). Erosão e Conservação dos Solos, Conceitos, Temas e Aplicações. Bertrand Brasil.

- MACHADO, M.C.S.; BRITO, T. Antártica: Ensino Fundamental e Ensino Médio. Coleção Explorando o Ensino - vol. 9. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

- MOREIRA. O que é Geografia. Brasiliense.

- OLIVEIRA, G.S.; SILVA, N.F.; HENRIQUES, R. Mudanças Climáticas: Ensino Fundamental e Médio. Coleção Explorando o Ensino - vol. 13. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

- SANTOS, M. Por Uma Nova Geografia. EDUSP.

- SERAFIM, C.F.S.; CHAVES, P.T. Geografia: Ensino Fundamental e Ensino Médio: o mar no espaço geográfico brasileiro. Coleção Explorando o Ensino - vol. 8. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica.

- SUERTEGARAY, D.M.A. Notas sobre Epistemologia da Geografia. UFRGS.

- TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M.C.M. de; FAIRCHILD, T.R.; TAIOLI, F. Decifrando a Terra. USP.

PROFESSOR G3-AII - ESTUDOS SOCIAIS: HISTÓRIA

Conteúdo 1: Didática:

1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Avaliação. 6) Sexualidade. 7) Drogas. 8) Fracasso escolar. 9) A prática educativa. 10) Formação de professores. 11) Educação de Jovens e Adultos. 12) Mídia e Educação. 13) Cidadania. 14) Parâmetros Curriculares Nacionais. Referências Bibliográficas:

- BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- DURANTE, MARTA. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.

- FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Autêntica.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.

- ________ . Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.

- GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.

- GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras.

- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.

- ________ . O Jogo do Contrário em Avaliação. Mediação.

- IRA, Shor & FREIRE, Paulo. Medo e ousadia. Paz e Terra.

- LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.

- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

- OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.

- PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.

- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed.

- SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.

- TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.

- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem. Libertad.

Conteúdo 2 - Específico:

1) PRÉ-HISTÓRIA: Características socioeconômicas dos períodos da Pré-História. 2) HISTÓRIA ANTIGA: Civilização Egípcia. Principais características da estrutura socioeconômica e política. A religiosidade e seus reflexos na cultura egípcia. Civilização Hebraica. Localização geográfica. Principais características socioeconômicas e culturais. Civilização Grega. Os tempos arcaicos: estrutura social e política de Atenas e Esparta. Os tempos clássicos: Guerras Médicas, Guerra do Peloponeso, a cultura (teatro, filosofia, arquitetura, religião). O período helenístico: características políticas e culturais. Civilização Romana. A cultura romana: principais características do direito romano e sua contribuição para a História, literatura e arquitetura. 3) HISTÓRIA MEDIEVAL: Alta Idade Média na Europa: a formação, influências e características do modo de produção feudal (estrutura sociopolítica e econômica) Baixa Idade Média na Europa: O renascimento comercial e urbano do século XI, suas características e reflexos na formação da sociedade capitalista. As Cruzadas - causas e consequências para a sociedade ocidental. A cultura medieval, principais características da educação, filosofia e arquitetura. 4) HISTÓRIA MODERNA: A expansão marítima e a Revolução Comercial, o Mercantilismo e a ocupação da América. O Renascimento Cultural, principais características, fases, manifestações e expoentes da literatura, escultura, pintura, ciências; países envolvidos no processo cultural renascentista. A Reforma religiosa, causas, ideias de Lutero, expansão pela Europa. A Contrarreforma, características e consequências deste movimento para a Europa e outras regiões do mundo. O Absolutismo, teorias que embasaram os governos absolutistas. A América espanhola e a América inglesa, características e contrastes. O movimento iluminista, principais características e expoentes, influências deixadas. O processo de independência dos Estados Unidos, causas e reflexos. 5) HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA: A Revolução Francesa, O contexto sociopolítico e econômico da França às vésperas do movimento, causas imediatas, principais características de cada etapa. O governo de Napoleão Bonaparte, fases, características e reflexos dentro da Europa. A Revolução Industrial, características do processo de industrialização, o início na Inglaterra; o desenvolvimento tecnológico e as consequências para a Europa e o mundo. Principais características das doutrinas socialistas. O imperialismo do século XIX, o neocolonialismo na Ásia, África e Oceania, principais características. Primeira e Segunda Guerra Mundial, O contexto sócio, político e econômico europeu às vésperas dos dois movimentos, o envolvimento de países de outros continentes, consequências de cada uma das guerras para o mundo. A Revolução Russa, causas, objetivos, características socioeconômicas dos governos de Lênin e Stalin. Conflitos do Oriente Médio, causas, países envolvidos. A nova ordem econômica internacional, características da globalização capitalista, composição dos novos blocos econômicos e suas consequências socioeconômicas e políticas para o mundo. 6) HISTÓRIA DO BRASIL: Brasil colonial, A descoberta e a ocupação do Brasil como reflexo do contexto mercantilista europeu (economia e administração); a crise do sistema colonial e o processo de independência (movimentos de revoltas). Brasil monárquico, a economia cafeeira, o regime parlamentarista, a Guerra do Paraguai. Brasil republicano, causas da decadência da Monarquia, características da Constituição de 1891, o coronelismo, movimentos populares, governo de Getúlio Vargas, o golpe militar de 1964. 7) Cidadania. 8) Questões Étnico Raciais. 9)Parâmetros Curriculares Nacionais.

Referências Bibliográficas:

- ALENCAR, Francisco; RIBEIRO, Marcus Vinício. Brasil Vivo. v. 1 e 2. Vozes.

- ARRUDA, José Jobson de; PILETTI, Nelson. Toda a História: História geral e História do Brasil. Ática.

- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC / SEF, 1998.

- CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro das Sombras. Civilização Brasileira.

- COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. UNESP

- COSTA, Luís César Amad; MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. Scipione.

- FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Globo.

- HOBSBAWM, Eric J. A Era dos Extremos. Companhia das Letras.

- _____________ . A Era dos Extremos. 1914-1991. Companhia das Letras.

- MACEDO, José Rivair. Viver nas Cidades Medievais. Editora Moderna.

- PILETTI, Nelson; PILETTI, Claudino. História e Vida. v. 1 e 2. Ática.

- PILETTI, Nelson. História do Brasil. Ática.

- PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. Brasiliense.

- SERIACOPI, Gislaine; Reinaldo. História. Ática.

- THOMPSON, E. P. Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Companhia das Letras.

- VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. Leandro Karnal (org) São Paulo. Contexto.

- VICENTINO, Cláudio. História Memória Viva. v. 1 e 2. Scipione.

- ______________ . História Geral. Scipione.

- WASSERMAN, Claúdia; GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcellos. História da América Latina: Do descobrimento a 1900. UFRGS.

ANEXO II - REQUERIMENTO - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2010

Nome do candidato:________________________________________________________________________

Nº da(s) inscrição(ões): _____________________________ Cargo(s): ________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, apresentando LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:___________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: _______________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

_________, ____ de ______________________ de 20__

_______________________
assinatura

* o candidato deverá enviar o Requerimento juntamente com laudo médico, nos termos do item 3.4 do Edital de Abertura

ANEXO III - DECLARAÇÃO PARA AFRODESCENDENTE

Eu,_____________________________________________ , portador da carteira de identidade nº _______________________, inscrito no CPF sob nº __________________________, DECLARO, nos termos e sob as penas da lei, para fins de inscrição em reserva de vagas no Concurso Público do Município de Caxias do Sul, que sou cidadão afrodescendente, nos termos da legislação municipal em vigor, identificando-me como de cor (negra ou parda), pertencente a raça/etnia negra.

Caxias do Sul, _____ de ________________ de ____.

___________________
Assinatura do candidato

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE RECURSO E FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA N° 01/2010

REQUERIMENTO DE RECURSO (CAPA)

NOME DO CANDIDATO:__________________________________________________________________

CARGO: ________________________________________________________________________________

N° DA INSCRIÇÃO:______________________________ CPF:____________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
[_]	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
[_]	CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA
[_]	CONTRA RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
[_]	CONTRA RESULTADO DA PROVA DE ESFORÇO FÍSICO
[_]	CONTRA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS
[_]	CONTRA NOTA DA PEÇA PROCESSUAL
[_]	OUTROS

INSTRUÇÕES:

1. Entregar o recurso no Protocolo Geral da Prefeitura de Caxias do Sul, localizada à Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, no horário das 10 horas às 16 horas.

Cada recurso conterá:

1.1. uma Capa ;

1.2. um Formulário para cada questionamento.

2. Datilografar, digitar ou escrever em letra de forma (clara e legível), entregando o recurso de acordo com as especificações estabelecidas no Edital;

3. Identificar-se apenas na Capa do Recurso;

4. Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção: O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

Data: ____/____/____

___________________
Assinatura do candidato

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2010

RECURSO ADMINISTRATIVO

Se for recurso de gabarito, indicar o nº da questão:_________________________________________________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

ANEXO V

PROVA DE TÍTULOS

NOME: _________________________________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO:________________________________ CARGO:__________________________________

INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO:

O candidato deverá preencher (digitado, datilografado ou em letra de forma legível) os espaços correspondentes aos títulos, em 2 (duas) vias, tudo em conformidade com o item 9.3 do edital.

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENCAMINHADOS (CÓPIAS AUTENTICADAS)
(a ser preenchida pelo candidato)

1. Comprovante de Pós-graduação (mínimo 360 horas). Quantidade: máximo 01 Valor Unitário: 2,00 Valor Máximo: 2,00

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

(a ser preenchido pela Comissão)

2. Comprovante de Graduação em nível de Licenciatura (não vale o comprovante do curso que habilita à inscrição). Quantidade: máximo 01 Valor Unitário: 1,75 Valor Máximo: 1,75

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

(a ser preenchido pela Comissão)

3. Comprovante de participação em curso a partir de 120 horas. Quantidade: máximo 01 Valor Unitário: 1,50 Valor Máximo: 1,50

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

(a ser preenchido pela Comissão)

4. Comprovante de participação em cursos a partir de 80 horas. Quantidade: máximo 02 Valor Unitário: 1,125 Valor Máximo: 2,25

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

(a ser preenchido pela Comissão)

5. Comprovante de participação em cursos a partir de 60 horas.

Quantidade: máximo 02 Valor Unitário: 0,75 Valor Máximo: 1,50

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

(a ser preenchido pela Comissão)

6. Comprovante de participação em cursos a partir de 40 horas.

Quantidade: máximo 02 Valor Unitário: 0,50 Valor Máximo: 1,00

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

Curso:___________________________________________________________________________________

Entidade:_________________________________________________________________________________

Carga Horária:_____________________________________________________________________________

(a ser preenchido pela Comissão)

Encaminhou documento comprovando alteração de nome: [_] SIM [_] NÃO

Total de comprovantes encaminhados: __________________________________________________________

Total de pontos pleiteados, conforme documentos encaminhados: ______________________________________

Declaro serem verdadeiras as informações aqui descritas, bem como a validade dos documentos encaminhados.

Caxias do Sul, em _____ de ___________________ de 2011.

___________________
Assinatura do candidato

Comissão Examinadora

______________________
Assinatura

______________________
Assinatura

Nota Final da Prova

Caxias do Sul, em ___/___/2011.