UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL N° 75, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições, no prazo de 40 (quarenta) dias, a contar da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, para os Concursos Públicos de Provas e Títulos nas Áreas de Conhecimento/Disciplina, abaixo relacionadas, de acordo com a Resolução n° 3.135/2009 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, a Lei n° 8.112/90, o Decreto n° 6.944/2009, o Decreto n° 6.096/2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, e a Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30 de abril de 2007.

Os concursos constantes deste Edital visam ao preenchimento das vagas destinadas a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (CCH)

Inscrição: Protocolo do CCH - Av. Pasteur, nº 458 (fundos) - Urca, de 09 às 11h, e 15 às 17h. Telefone: (21) 2542-1387.

1.1- Departamento de Estudos e Processos Museológicos

1.1.1 - Classe: Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 1.838,09, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 45,00

Área/Disciplina	Exigência
Museologia e Comunicação/Expografia.	Graduação: Museologia, Arquitetura, Comunicação Social ou Visual, Cenografia ou afins. Mestrado: Museologia, Comunicação Social ou Visual, Arquitetura ou áreas afins. Experiência profissional: em projetos de exposições em museus, centros culturais e instituições congêneres.

1.1.2 - Classe: Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 1.838,09, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 45,00

Área/Disciplina	Exigência
Preservação/Práticas de Conservação/ Higienização de Coleções	Graduação: Museologia ou áreas afins. Mestrado: Conservação-Restauração de Bens Culturais ou áreas afins. Experiência profissional: experiência prática de conservação e higienização de coleções museológicas.

1.1.3 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 2.282,23, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 57,00

Área/Disciplina	Exigência
Museologia/Teoria Museológica	Graduação: Museologia. Mestrado: Museologia ou Ciências Humanas ou Sociais. Doutorado: Museologia ou Ciências Humanas ou Sociais.

1.2 - Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos

1.2.1 - Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 4.442,60, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 111,00

Área/Disciplina	Exigência
Bibliografia/Fontes de Informação	Graduação: Bibliotecomia Mestrado: Biblioteconomia ou áreas afins Experiência profissional: mínimo de um ano na área Realização de prova prática

1.2.2 - Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 4.442,60, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 111,00

Área/Disciplina	Exigência
Organização do Conhecimento/Representação Descritiva	Graduação: Bibliotecomia Mestrado: Biblioteconomia ou áreas afins Experiência profissional: mínimo de um ano na área Realização de prova prática

1.3 - Departamento de Estudos e Processos Arquivísticos

1.3.1 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Serviço Social/Redes Sociais	Graduação: Serviço Social Mestrado: Serviço Social Doutorado: Serviço Social ou áreas afins

1.3.2 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 168,00

Área/Disciplina	Exigência
Serviço Social/Trabalho e Sociedade	Graduação: Serviço Social Mestrado: Serviço Social Doutorado: Serviço Social ou áreas afins

1.4 - Departamento de Filosofia e Ciências Sociais

1.4.1 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 168,00

Área/Disciplina	Exigência
Filosofia/Filosofia Política e Pensa- mento Social	Graduação: Filosofia ou áreas afins Mestrado: Filosofia ou áreas afins Doutorado: Filosofia Experiência profissional: experiência comprovada na docência do ensino superior

1.4.2 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 168,00

Área/Disciplina	Exigência
Filosofia/Metafísica Moderna e Contemporânea	Graduação: Filosofia ou áreas afins Mestrado: Filosofia ou áreas afins Doutorado: Filosofia Experiência profissional: experiência comprovada na docência do ensino superior

1.4.3 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 168,00

Área/Disciplina	Exigência
Filosofia/Filosofia Medieval	Graduação: Filosofia ou áreas afins Mestrado: Filosofia ou áreas afins Doutorado: Filosofia Experiência profissional: experiência comprovada na docência do ensino superior

1.5 - Departamento de Turismo

1.5.1 - Classe: Professor Auxiliar, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas

Remuneração R$ 1.606,81, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 39,00

Área/Disciplina	Exigência
Turismo/Turismo, Educação e Patrimônio	Graduação: Bacharel em Turismo Experiência profissional: experiência comprovada em a) coordenação e/ou participação em projetos de Turismo de base local; b) ensino/educação a distância; c) projetos de pesquisa. Currículo Lattes comprovado; publicações na área de Turismo; formação mínima de 2 (dois) anos como Bacharel em Turismo

2- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS (CCJP)

Inscrição: Rua Voluntários da Pátria nº 107- Botafogo. Fones: (21) 2286-4649, (21) 2286-8596 e (21) 2286-6742, de 09 às 11h, e 17 às 19h.

2.1 - Departamento de Estratégia de Gestão

2.1.1 - Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 1.838,09, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 45,00

Área/Disciplina	Exigência
Administração/Estratégia de Inovação Administrativa	Graduação: curso superior completo Mestrado: Administração, Direito, Economia, Engenharia de Sistemas, Engenharia de Produção, Marketing, Comunicação. Experiência profissional: magistério, pesquisa, publicação

2.1.2 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais

Remuneração: R$ 4.117,35, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 102,00

Área/Disciplina	Exigência
Administração/Marketing Estratégico	Graduação: curso superior completo Doutorado: Administração, Economia, Engenharia de Produção, Marketing, Comunicação. Experiência profissional: magistério, pesquisa, publicação

2.2 - Departamento de Direito Positivo

2.2.1 - Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 1.838,09, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Direito Penal/Criminologia	Graduação: Bacharel em Direito Mestrado: Direito Penal, Criminologia Experiência profissional: magistério, pesquisa.

3 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (CCBS)

Inscrição: Protocolo do CCBS- Rua Silva Ramos, 32, Tijuca (fundos do HUGG), de 9 às 16 h. Fone: (21) 2264-6406

3.1- Departamento de Microbiologia e Parasitologia

3.1.1 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 168,00

Área/Disciplina	Exigência
Parasitologia	Graduação: Ciências Biológicas, Biomedicina, Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Farmácia. Mestrado: Biologia Parasitária, Ciências Biológicas, Ciências Veterinárias, Parasitologia, Biologia Animal. Doutorado: Biologia Parasitária, Ciências Biológicas, Ciências Veterinárias, Parasitologia, Biologia Animal.

3.1.2 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais

Remuneração: R$ 4.117,35, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 102,00

Área/Disciplina	Exigência
Patologia/Patologia Geral	Graduação: Medicina, Medicina Veterinária. Mestrado: Patologia, Biologia Molecular, Morfologia Experiência profissional: 1) docente; b) Patologista (Patologia Cirúrgica, Citopatologia ou Imunopatologia)

3.1.3 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 2.282,23, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 57,00

Área/Disciplina	Exigência
Imunologia	Graduação: Nutrição, Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Biomedicina, Microbiologia e Imunologia, Farmácia, Ciências Biológicas Doutorado: Área: Ciências Biológicas

3.2- Departamento de Ciências Fisiológicas

3.2.1 - Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 4.442,60, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 111,00

Área/Disciplina	Exigência
Fisiologia Humana	Graduação: Medicina, Biomedicina, Nutrição Mestrado: Fisiologia, Biofísica, Nutrição, Saúde da Família Experiência profissional: docência em Fisiologia Realização de prova prática

3.3- Departamento de Tecnologia dos Alimentos

3.3.1 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 160,00

Área/Disciplina	Exigência
Ciência dos Alimentos/ Composição e Análise Físico Química dos Ali- mentos	Graduação: Nutrição, Farmácia, Engenharia dos Alimentos ou áreas afins Mestrado: Ciência dos Alimentos ou área afins. Doutorado: Ciência dos Alimentos ou área afins.

3.3.2 - Classe: Professor Adjunto, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva

Remuneração: R$ 6.722,85, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 160,00

Área/Disciplina	Exigência
Ciência dos Alimentos/ Microbiologia dos Alimentos	Graduação: Nutrição, Farmácia, Veterinária, Engenharia dos Alimentos ou áreas afins Mestrado: Ciência dos Alimentos ou área afins. Doutorado: Ciência dos Alimentos ou área afins.

3.4- Departamento de Cirurgia Geral e Especializada.

3.4.1 -Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Cirurgia/Cirurgia Abdominal	Graduação: Medicina. Mestrado: Cirurgia. Experiência: 1) Residência Médica em Cirurgia Geral (mínimo 03 anos); 2) Certificação em Videocirurgia; 3) experiência docente em Cirurgia Geral. Realização de prova prática.

3.4.2- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Cirurgia/Cirurgia Geral	Graduação: Medicina. Mestrado: Cirurgia Geral ou Clínica Cirúrgica. Experiência: Residência Médica em programa oficial de Residência Médica em Cirurgia Geral

3.4.3- Classe: Professor Auxiliar, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração R$ 2.211,91, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 55,00

Área/Disciplina	Exigência
Ginecologia/ Mastologia	Graduação: Medicina. Especialização: Título de Especialista em Mastologia. Experiência: em Doenças da Mama, Diagnóstico e Tratamento (inclusive o cirúrgico).

3.5- Departamento de Medicina Geral.

3.5.1- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Pediatria/ Gastroenterologia Infantil	Graduação: Medicina. Mestrado: Medicina ou Saúde Coletiva. Experiência: Residência em Pediatria e Residência ou Pós-Graduação em Gastroenterologia Infantil.

3.5.2- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Pediatria/ Pneumologia Infantil	Graduação: Medicina. Mestrado: Medicina ou Saúde Coletiva Experiência: Residência em Pediatria e Residência ou Pós-Graduação em Pneumologia Infantil.

3.5.3- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Clínica Médica/ Hematologia	Graduação: Medicina. Mestrado: Medicina - Hematologia, Clínica Médica ou Fisiopatologia Clínica e Experimental. Experiência: mínimo de 5 (cinco) anos em Medicina Clínica com concentração em Hematologia.

3.5.4- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Clínica Médica/ Reumatologia	Graduação: Medicina. Mestrado: Medicina - Reumatologia, Fisiopatologia Clínica e/ou Experimental, ou Clínica Médica. Experiência: mínimo de 5 (cinco) anos em Reumatologia Clínica.

3.5.5- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 2.766,96, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 69,00

Área/Disciplina	Exigência
Clínica Medica/ Endocrinologia	Graduação: Medicina. Mestrado: Medicina Clínica - Endocrinologia, Clínica Médica ou Nutrologia. Experiência: mínimo de 5 (cinco) anos em Medicina Clínica com concentração em Doenças Endócrinas.

3.6- Departamento de Patologia e Apoio Clínico.

3.6.1- Classe: Professor Assistente, nível 1 (01 vaga)

Reg. Trabalho: 20 horas semanais

Remuneração: R$ 1.838,09, composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS), estabelecida pelo Governo Federal.

Valor da Taxa de Inscrição: R$ 45,00

Área/Disciplina	Exigência
Patologia Clínica	Graduação: Medicina. Mestrado: Clínica Médica ou em especialidades clínicas afins. Experiência: mínimo de 5 (cinco) anos no exercício da função clínica ou em especialidades afins.

4 - DA INSCRIÇÃO

4.1- Poderão se inscrever nos Concursos Públicos de que trata este Edital: os graduados em curso superior, na área de conhecimento correspondente ou áreas afins, quando couber; os portadores de títulos obtidos em programas de Pós-Graduação quando exigidos na área de conhecimento/disciplina do respectivo concurso.

4.2 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União- GRU, disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazenda.gov.br, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7.

4.2.1 - O candidato poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, devendo apresentar para tal, comprovante de estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007

4.3 - No ato da inscrição o candidato, ou seu procurador com poderes especiais para este fim, formalizará o pedido de inscrição mediante preenchimento de formulário entregue no Protocolo do respectivo Centro Acadêmico, com a seguinte documentação:

I - comprovante do pagamento da taxa de inscrição;

II - curriculum vitae, encadernado, no qual deverão constar as atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas;

III - cópia autenticada da carteira de identidade, ou passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

IV - declaração, por escrito, que conhece e aceita as instruções vigentes para o Concurso e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas, desonerando a UNIRIO de qualquer obrigação em caso de descumprimento.

4.3.1 Não serão aceitos requerimentos de inscrição com documentação incompleta, nem com cópias ilegíveis da documentação exigida, bem como documentação rasurada. Outros documentos serão posteriormente exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos responsável pela contratação.

4.4 - O despacho do deferimento da inscrição dependerá de parecer favorável do Departamento Acadêmico respectivo.

4.4.1 - A lista dos candidatos inscritos estará disponível na Decania do Centro Acadêmico, em que se localize o concurso.

4.5 - As inscrições indeferidas serão canceladas, não sendo devolvida a taxa de inscrição.

4.6 - É assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público às pessoas portadoras de necessidades especiais, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, em obediência ao disposto no § 2º do art.5º da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 3.298/99, respeitando-se a ordem de classificação.

4.7 - Os candidatos deverão declarar no ato da inscrição:

4.7.1 - Se concorrem às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.

4.7.2 - Se necessitam de mecanismos e/ou estratégias para a realização da prova;

4.7.3 - Que realizarão, quando convocados, o exame médico oficial da UNIRIO, que terá decisão final sobre a qualificação do candidato como portador de necessidade especial ou não, bem como o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo.

5- DAS PROVAS

5.1- Os concursos para a carreira de magistério superior abrangerão as seguintes provas que deverão ocorrer nesta ordem: 1- prova escrita; 2- prova didática; 3 - prova prática (quando solicitada); 4 - prova de títulos (com defesa de memorial, quando solicitada).

5.2 - A prova escrita terá caráter eliminatório, e o candidato deverá obter, pela maioria dos examinadores, a nota mínima de 7,0 (sete inteiros)

5.2.1 - O tema da prova escrita será sorteado de uma lista de 05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.

5.2.2 - As notas conferidas pelos examinadores individualmente aos candidatos, nas provas escritas, deverão ser divulgadas pelo Presidente da Comissão Examinadora, nos quadros de aviso da Unidade de Ensino (Escola ou Instituto) e do Departamento, bem como no sítio eletrônico da UNIRIO, utilizando termos "apto" e "não apto" para a continuação do processo.

5.3 - A prova didática consistirá na apresentação oral de tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, em relação ao início da aula a ser ministrada, de uma lista de 05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora, a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.

5.3.1 - A prova didática, realizada em sessão pública, terá duração de 60 (sessenta) minutos, sendo vedada a sua assistência pelos demais candidatos.

5.3.2 - Concluída a exposição da prova didática, cada examinador registrará o grau que conferir ao candidato, levando em consideração o plano de aula, o nível, o conteúdo, a qualidade da exposição e a propriedade no uso dos recursos auxiliares de apresentação.

5.4. - O tema da prova prática será sorteada de uma lista de 05 (cinco) a 20 (vinte) pontos, elaborada pela Comissão Examinadora a partir do programa da Área de Conhecimento/Disciplina em concurso.

5.4.1 - Concluída a leitura do relatório da prova prática pelo candidato, cada Examinador registrará o grau que conferir ao mesmo, levando em consideração a capacidade técnica, o planejamento e execução da demonstração, e o poder de síntese no relatório final.

5.5 - Somente apresentarão os títulos comprobatórios do curriculum vitae os candidatos aprovados na prova escrita, nos termos do item 5.2.2 do presente edital.

5.5.1 A comprovação dos títulos deverá ser feita até 24 horas após a divulgação das notas da prova escrita, nos termos do item 5.2.2 do presente edital.

5.5.2 - Na apreciação de títulos serão atribuídos valores pela Comissão Examinadora para as seguintes categorias de documentos: títulos acadêmicos, atividades didáticas e/ou profissionais, produção científica e/ou artística e demais registros relacionados às atividades desenvolvidas, correlatas à carreira do magistério superior.

5.6 - A defesa de memorial deverá ser realizada em sessão pública e gravada para registro e avaliação.

5.6.1 A UNIRIO arquivará a gravação pelo período de 120 (cento e vinte dias), contados a partir da data em que o último candidato recorrente tiver conhecimento da decisão final do seu recurso.

5.7 - Cada examinador atribuirá, após a conclusão de cada prova, graus de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, sendo as notas observadas até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia até o julgamento final.

5.8 - O grau conferido a todas as provas será o resultado da média aritmética das notas atribuídas pela Comissão Examinadora, observadas até décimos, sem arredondamento. Encerrada cada prova, a Comissão Examinadora lavrará a respectiva ata através do Secretário.

5.9 - Será considerado aprovado o candidato que tiver obtido a média final, observada até décimos, sem arredondamento, igual ou superior a 7,0 (sete inteiros).

5.10 - Encerrado o concurso, os candidatos serão classificados segundo a ordem decrescente das médias por eles obtidas entre as médias finais de cada Examinador.

5.11 - Será indicado para admissão à classe docente, para a qual foi realizado o concurso, o candidato aprovado que obtiver a melhor colocação.

5.11.1 - A lotação do candidato aprovado se dará de acordo com o disposto no item 1 presente edital.

6 - DOS RECURSOS

6.1 - Na situação em que haja indeferimento da inscrição o interessado será notificado pelo Colegiado do Departamento Acadêmico.

6.1.1 - O interessado, dentro do prazo de 3 (três) dias úteis, poderá entrar com recurso dirigido à Decania do respectivo Centro Acadêmico.

6.1.2 - Em caso de deferimento condicional, o interessado terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para cumprir as omissões sanáveis.

6.2 - O candidato poderá recorrer da composição da Comissão Examinadora, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, para impugnação de um ou mais membros da comissão, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da divulgação da Comissão Examinadora.

6.2.2 - Em caso de impugnação de um ou mais membros da Comissão Examinadora, o Colegiado do Departamento deverá, no prazo de 03 (três) dias úteis, fazer nova indicação.

6.3 - O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da divulgação do resultado final.

7- DA INVESTIDURA NO CARGO

7.1. Para investidura no cargo será necessário o preenchimento das seguintes condições:

7.1.1 - Ter sido aprovado em primeiro lugar no concurso.

7.1.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o Visto Permanente no momento da posse.

7.1.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro.

7.1.4 - Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.

7.1.5 - Comprovar o nível de formação exigido para o cargo.

7.1.6 -Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. A admissão fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

7.1.7 - Comprovar o registro no Conselho de Classe, quando houver exigência em Lei desse registro, para o exercício da docência.

7.1.8 - Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

7.1.9 - Caso exerça emprego público, providenciar declaração em papel timbrado, constando cargo exercido, carga horária semanal e horário discriminado.

7.1.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

7.2 - O prazo para o docente empossado entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse (§ 1º do artigo 15, da Lei nº 8.112/90).

8 - DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1- Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação nestes concursos públicos deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível superior na área do concurso realizado, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais de aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/96, e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da UNIRIO.

8.2 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8.3 - O prazo de validade dos concursos de que trata este edital é de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.

8.4 - A comunicação feita através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento da homologação do resultado pelo Diário Oficial da União.

8.5 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.

8.6 - Será desclassificado o candidato aprovado que deixar de apresentar, no ato da nomeação, os diplomas das titulações exigidas no item 4.1

8.7 - Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo, aditivos à este Edital após a sua publicação no DOU.

8.8 - Os programas e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados nos locais de inscrição e no sítio www.unirio.br.

MALVINA TANIA TUTTMAN