PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO 001/2010

APRESENTAÇÃO

Este Edital foi elaborado com o objetivo de orientar os candidatos ao Concurso Público para o provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA, de forma a proporcionar aos interessados, informações com clareza e facilidade de consulta. Espera-se que todo o processo desse Concurso seja claramente compreendido, mas, se por ventura o candidato tiver alguma dúvida, a Comissão Organizadora do Concurso Público estará sempre à disposição para dirimi-las, na Av. Lago Azul S/Nº, Centro, Água Azul do Norte-PA, no horário das 8h às 14h (Câmara de Vereadores).

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

No uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 078 de 11 de novembro de 2010 baixado pelo Exmº Prefeito Municipal de Água Azul do Norte - PA, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, Arts.37, II; 206,V, e Arts 13, § 1º da Lei Municipal 025 de 25 de outubro de 1993, TORNAMOS PÚBLICO que de 3 de janeiro a 3 de fevereiro de 2011, estarão abertas as inscrições ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade ou que vierem a vagar no prazo de sua validade, conforme consta das Leis Municipais n°s 180/2005; 181/2005; 308/2009; 323/2010; 341/2010; 342/2010; 343/2010.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1. O detalhamento com os cargos, grupos de atividade, código, cargo, nível, vagas, requisitos para provimento, jornada de trabalho, vencimento e taxa de inscrição constam:

a) no anexo I para a área da administração de forma geral;

b) no anexo II para a área da saúde;

c) no anexo III para a área da educação.

1.1.2. Os cargos da área de administração em geral são ofertados por localidade em que se dará o desempenho das atribuições do cargo.

1.1.3. Os cargos da área de educação são ofertados por região em que se dará a lotação do empossado.

1.1.4. Os cargos de Agente Comunitário de Saúde serão ofertados por localidade abrangência conforme Requerimento de Inscrição e Anexo II.

1.1.5. A síntese das atribuições de cada cargo, provas, número de questões e pesos constam do anexo IV.

1.1.6. Os vencimentos bases constantes dos anexos I, II e III estarão sujeitos a reajustes na forma da legislação vigente e conforme disponibilidade financeira do município, assim como farão jus às vantagens previstas nas leis vigentes de cargos, carreiras e remuneração.

1.2. DA MODALIDADE

1.2.1. Para o cargo de professor, bem como para os demais cargos de nível superior, concurso público de provas e títulos, para os demais cargos, apenas de prova.

1.3. DO REGIME JURÍDICO

1.3.1. O Regime Jurídico adotado é o Estatutário (Lei Municipal 025 de 25 de outubro de 1993.)

1.4. DO AMPARO LEGAL

1.4.1 O amparo legal para a realização do Concurso Público 001/2010 decorre da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Orgânica do Município e Leis Municipais nºs 025/93; 180/2005; 181/2005; 308/2009; 323/2010; 341/2010; 342/2010; 343/2010 e do Decreto nº 078 de 11 de novembro de 2010.

1.4.2. Obedecidas às normas deste Edital e em consonância com a Comissão Organizadora do Concurso, as providências e atos atinentes à realização e execução do certame em referência, serão desenvolvidos e efetivados com o apoio e cooperação técnica da ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ com endereço a Av. José Bonifácio, 893, São Braz, Belém, Pará - CEP 66.063-010, fone: (91) 4005-0505 e site www.esamaz.com.br

1.4.2.1. O apoio e cooperação técnica da ESAMAZ dar-se-á, nos termos do contrato nº 021/DEC-167/2010 - PMAAN, celebrado com o MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PREFEITURA MUNICIPAL, oriundo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2010.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições estarão abertas das 8h do dia 3 de janeiro às 23h e 59min do dia 3 de fevereiro de 2011.

2.2. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet no endereço www.esamaz.com.br

2.3. O candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição de forma correta marcando, impreterivelmente, o cargo para o qual está se inscrevendo, bem como a área administrativa (Saúde, Administração Geral ou Educação) e, no caso das áreas de administração em geral e educação, deverá marcar também a localidade ou região de lotação para a qual está se inscrevendo.

2.4. Antes de efetuar a inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.5. Em hipótese alguma a taxa de inscrição será devolvida.

2.6. Não será admitida inscrição condicional, provisória e/ou via fax.

2.7. No caso dos cargos de Agente Comunitário de Saúde o candidato deverá, obrigatoriamente, residir na localidade de referência ou abrangência para a qual se inscrever conforme detalhado no anexo II deste Edital desde o mês em que se deu a publicação deste Edital. (Art. 6°, I da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006).

2.7.1. O comprovante de residência referido no subitem imediatamente anterior poderá ser talonário de água, luz ou telefone com competência ao mês em que se deu a publicação deste Edital.. (Art. 6°, I da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006)

2.7.1.1. Na hipótese de não haver um dos documentos mencionados no subitem 2.7.1 poderá apresentar declaração assinada por uma pessoa que resida no local de referência ou abrangência para onde o candidato pretende se inscrever, com assinatura reconhecida em cartório e acompanhada de cópia de um dos comprovantes de água, luz ou telefone em nome da pessoa que assinou a referida declaração, ambos com competência ao mês em que se deu a publicação deste Edital. (Art. 6°, I da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006).

2.7.1.2. Quando o comprovante de residência de onde o candidato reside não constar em seu próprio nome, este deverá apresentar declaração do titular do talonário, de que o candidato reside oficialmente naquele endereço, com assinatura reconhecida em cartório, juntamente com cópia do referido comprovante, ambos com competência ao mês em que se deu a publicação deste Edital. (Art. 6°, I da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006)

2.7.1.3. Apenas no caso das localidades do meio rural onde não houver comprovantes de residência o candidato deverá apresentar uma declaração pessoal conforme modelo no anexo VIII deste Edital, com assinatura reconhecida em cartório declarando seu endereço, sendo eliminado do concurso, tornado sem efeito o ato de nomeação ou exonerado do cargo, em caso de declaração fraudulenta em qualquer época que vier a ser comprovado tal fato, independente do decurso de tempo.

2.7.1.4. O candidato deverá protocolar o comprovante de residência junto à Comissão Organizadora do Concurso, pessoalmente, no endereço Av. Lago Azul S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA, no horário das 8h às 14h(Câmara de Vereadores) no período de 3/1 a 3/2/2011.

2.7.1.5. A não apresentação do comprovante de residência implicará na eliminação sumária do candidato do concurso.

2.8. Após data e horário fixados, com o término do prazo para o processamento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

2.9. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, ou seja, já inscrita.

2.10. O candidato que se inscrever mais de uma vez no Concurso Público 001/2010 e havendo coincidência de dia e horário de realização da prova deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

2.11. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, ou região, seja qual for o motivo alegado.

2.12. Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.13. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ESAMAZ do direito de eliminá-lo do concurso público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente, ser estas informações inverídicas.

2.14. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.15. O candidato somente será considerado inscrito após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2, bem como em todos os seus subitens.

2.16. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas e demais exames previstos, o candidato deverá solicitá-las por escrito no endereço www.esamaz.com.br até a data e horários limites para encerramento das inscrições.

2.17. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova são analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação em até 10 (dez) dias após o encerramento das inscrições.

2.18. O pagamento da taxa de inscrição será feito única e exclusivamente através de boleto bancário impresso no endereço www.esamaz.com.br.

2.18.1. Os locais de pagamento do boleto bancário serão informados no próprio boleto.

2.18.2. A efetivação da inscrição é condicionada à confirmação do pagamento pelo agente recebedor.

3 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) do total das vagas de cada cargo existente nos anexos I, II e III para os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial. (Lei 181/2005, Art. 12, § 5º, combinado com a Lei 025/93, Art. 8º, Parágrafo único)

3.1.1. A reserva a que se refere o subitem imediatamente anterior se dará em função compatível com a sua aptidão, conforme Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.2. Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 3.1, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior.

3.3. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, quando o número de vagas for igual a 1.

3.4. Às pessoas portadoras de deficiência que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, dependendo o provimento, de aptidão física e mental.

3.4.1. A efetivação do candidato portador de deficiência no serviço público dependerá da compatibilidade da deficiência com o desempenho das atribuições do cargo, conforme disposto nos subitens 3.23 e 3.24.

3.5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, conforme citação abaixo:

Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I -deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II -deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III -deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV -deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c)habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho;

V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.6. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico, sob pena de eliminação da condição de deficiente. O laudo deverá atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido em original ou cópia autenticada em cartório e ficará arquivado, não sendo permitido tirar cópia do mesmo após sua entrega.

3.7. Caso o candidato não protocole o Laudo Médico junto à Comissão Organizadora do Concurso não será considerado como deficiente apto a concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.7.1. Em nenhuma hipótese será aceito atestado médico ou laudo que não atendam as especificações do subitem 3.6.

3.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste edital, ou declarar, mas não protocolar o Laudo Médico junto à Comissão Organizadora do Concurso dentro do prazo previsto, para inscrição via internet, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, sob nenhuma alegação.

3.8.1. O Laudo Médico deverá ser protocolado junto à Comissão Organizadora do Concurso até o dia 10 de fevereiro de 2011 no endereço Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA no horário das 8h às 14h(Câmara de Vereadores)

3.9. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas e demais exames previstos neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito até o prazo final das inscrições, justificando os motivos de sua solicitação, protocolando-a junto à Comissão Organizadora do Concurso na Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA, no horário das 8h às 14h(Câmara de Vereadores).

3.9.1. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação em até 10 (dez) dias após o término das inscrições.

3.10. Caso o candidato necessite de tempo adicional para a realização da prova, deverá entrar com requerimento junto à Comissão Organizadora do Concurso acompanhado de justificativa com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da prova. O requerimento deverá ser protocolado na Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA, no horário de 8h às 14h (Câmara de Vereadores)

3.11. O candidato portador de deficiência que necessitar da prova especial deverá requerê-la até o prazo final das inscrições, assim não fazendo, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada. O requerimento deverá ser protocolado junto à Comissão Organizadora do Concurso na Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA, no horário das 8h às 14h (Câmara de Vereadores)

3.12. O portador de deficiência visual total fará prova mediante leitura através do sistema BRAILE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção ou máquina específica.

3.13. O portador de deficiência visual total poderá optar por realizar provas mediante ajuda de um ledor, a ser designado pela ESAMAZ em consonância com a Comissão Organizadora do Concurso, não se responsabilizando a ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ, nem a Comissão Organizadora do Concurso Público, por eventuais erros decorrentes da ajuda do ledor.

3.13.1. O candidato que quiser fazer uso da prerrogativa prevista no subitem 3.13 deverá requerer em até 10 (dez) dias após o encerramento das inscrições, sendo indeferido requerimento fora deste prazo. O requerimento deverá ser protocolado na Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA, no horário das 8h às 14h (Câmara de Vereadores)

3.14. É de responsabilidade da ESAMAZ a elaboração da prova especial, porém, os instrumentos e meios para leitura da mesma são de inteira responsabilidade do candidato.

3.15. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.16 O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, e as disposições deste Edital, participará do concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para todos os demais candidatos.

3.17. A publicação dos resultados preliminar e final do concurso será feita em duas listas, uma contendo os nomes de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, conforme a ordem geral de pontuação e outra específica dos candidatos portadores de deficiência, conforme a ordem de pontuação entre os concorrentes à reserva de vagas para cada cargo.

3.18. O candidato portador de deficiência, aprovado no concurso público, terá preferência à nomeação em relação aos demais classificados no cargo, observado o percentual previsto neste edital e ordem de pontuação entre os deficientes.

3.19. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de pontuação na lista geral de resultado final.

3.20. Caso a condição especial solicitada pelo portador de deficiência para a realização da prova seja a transcrição das respostas para o cartão próprio, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a ESAMAZ nem a Comissão Organizadora do Concurso ser responsabilizadas, posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

3.21. Os casos omissos neste edital em relação aos portadores de deficiência obedecerão ao disposto no Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

3.22. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcados para avaliação dos exames médicos pré­admissionais será eliminado do concurso, ou comparecer e não for comprovada a deficiência declarada no momento da inscrição, perderá o direito à vaga reservada que iria ocupar, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na de ampla concorrência.

3.23. A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte deverá dispor da assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato que emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a exercer, a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize no desempenho das atribuições do cargo e a Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme a deficiência apresentada.

3.24. A avaliação pela equipe multiprofissional deverá dar-se durante o estágio probatório.

3.25. São inabilitáveis para o exercício dos cargos dos quais trata este Edital os portadores de doenças graves, contagiosas e incuráveis, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício das atribuições do cargo.

4. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO

4.1. O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte nomeou através do Decreto nº 078 de 11 de novembro de 2010, para este Concurso, uma Comissão Organizadora, composta de 5 (cinco) membros, dos quais um é o Presidente, escolhidos entre pessoas de reconhecida idoneidade moral, para acompanhar e deliberar sobre todo o processo seletivo.

4.2. A Comissão Organizadora tem as seguintes atribuições e competências:

a) elaborar e publicar o regulamento do Concurso através de Edital;

b) fiscalizar e acompanhar os trabalhos da empresa contratada para o assessoramento e cooperação técnica, em todas as fases e processos do certame;

c) zelar pelo cumprimento da legislação municipal vigente, em todos os atos e procedimentos relativos ao concurso;

d) receber e examinar as inscrições dos candidatos;

e) receber, analisar, emitir parecer, deferir e/ou indeferir recursos porventura interpostos pelos candidatos conforme dispuser o Edital;

f) resolver os casos omissos, "Ad referendum" do Prefeito Municipal;

g) zelar pelo cumprimento do cronograma do concurso;

h) publicar os resultados preliminares e, final do certame;

i) baixar e publicar erratas, retificações, complementações ou adendos que se fizerem necessários ao bom desempenho do concurso;

j) auxiliar a empresa contratada no recrutamento dos ficais de prova e pessoal de apoio para o dia de realização da prova;

k) organizar os espaços físicos necessários à realização das provas mediante prévia informação por parte da empresa, quanto ao número de candidatos por sala.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. A confirmação da inscrição se dará através da publicação dos dados referentes à inscrição contendo o nome do candidato, o número da inscrição, data, horário, local e sala da prova, o nome do cargo pretendido, a área administrativa, a região para onde se inscreveu, conforme o caso, sendo sua utilização, de verificação e instrução ao candidato.

5.2. A publicação dos dados mencionados no subitem 5.1. estará disponível no site www.esamaz.com.br a partir de 14 de fevereiro de 2011.

5.4. O candidato que não tomar conhecimento prévio do processamento de sua inscrição, mas chegar ao local e sala correta de prova, antes do fechamento dos portões, constando seu nome na lista de frequência, terá direito a fazê-la.

6. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

6.1. O programa com os conteúdos, sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha constam do anexo V, organizados por níveis de escolaridade, cargo, área de atuação e área do conhecimento.

7. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público será realizado em três etapas as quais constituirão de prova escrita de múltipla escolha a todos os cargos, e aferição de Tempo de Serviço para os servidores estáveis do município, ou seja, aqueles que foram admitidos até 05 de outubro de 1.983 e permanecem vinculados ao quadro de pessoal de forma ininterrupta; aferição de Títulos para o Grupo Ocupacional do Magistério (níveis médio e superior) e demais cargos de nível superior; Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde, ficando assim distribuídas:

a) primeira etapa(eliminatória e classificatória): prova escrita de múltipla escolha no dia 20 de fevereiro de 2011;

b) segunda etapa(classificatória): aferição de títulos, para os cargos do Grupo Ocupacional Magistério(níveis médio e superior) e demais cargos de nível superior e a aferição do tempo de serviço para os estáveis, no período de 10 a 11 de março de 2011;

c) terceira etapa(classificatória e eliminatória): Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde no período de 14 a 18 de março de 2011.

7.1.1. Os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde serão considerados aptos a entrarem em provimento do cargo se lograr aprovação na prova escrita de múltipla escolha conforme estabelece este Edital e alcançar resultado satisfatório no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada a ser ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte.

7.1.2. O período de matrícula para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será nos dias 9, 10 e 11 de março de 2011 na Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h (Câmara de Vereadores), sendo o local de realização do curso divulgado e informado no momento da matrícula.

7.1.3. O conteúdo programático do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada consta do anexo V deste Edital.

7.1.4. A matrícula deverá ser formalizada, pessoalmente, pelo candidato, através do preenchimento da ficha de matrícula própria, anexando cópia de um documento de identidade oficial, com foto, conforme determina este Edital, além de ser conferido seu nome na relação de aprovados na primeira etapa do concurso, prova objetiva de múltipla escolha.

7.2. DA PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.2.1. A prova escrita de múltipla escolha, aplicada a todos os cargos, abordará conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática e Específicos - conforme o cargo, sendo elaboradas em questões constituídas de 5 (cinco) alternativas cada uma, contendo dentre estas, apenas uma correta.

7.2.2. Cada questão da prova escrita de múltipla escolha tem o valor de 1,0 (um) ponto inteiro.

7.2.3. A prova escrita de múltipla escolha consta de quarenta questões, e, pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos.

7.2.4. Os detalhes quanto ao quantitativo de questões, disciplinas, pontuação por questão e peso, constam do anexo IV.

7.2.5. A prova escrita de múltipla escolha é de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO.

8. DAS PROVAS, DO CURSO INTRODUTÓRIO E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1. O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das etapas especificadas no subitem 7.1, que avaliarão o desempenho do candidato, fará aferição da pontuação por títulos e o aproveitamento no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

8.2. A prova objetiva de múltipla escolha constará de 40 (quarenta) questões, valendo 1,0 (um ponto inteiro) cada, com peso 1 (um), nota máxima 40 (quarenta).

8.3. As provas escritas de múltipla escolha são de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO.

8.4. O candidato somente será aprovado quando obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acerto na prova objetiva de múltipla escolha.

8.5. O cartão resposta que apresentar questão: não assinalada, que contenha mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou que não tiver coberto todo o espaço próprio para marcação ou inda, marcado com "X", poderá não terá computado a respectiva pontuação, pois a leitora óptica poderão não ler as alternativas mal assinaladas.

8.6. O ponto referente à questão, porventura, anulada pela Comissão Organizadora do Concurso, será computado em favor de todos os candidatos cuja prova conste da referida questão.

8.7. O candidato ao terminar a prova objetiva de múltipla escolha, devolverá ao fiscal, juntamente com o cartão resposta.

8.7.1. O cartão resposta constará de um cabeçalho contendo o número de inscrição e nome do candidato, local e sala de realização da prova, bem como cargo, pólo ou local de referência e abrangência, conforme o caso, para qual se inscreveu. Logo abaixo os números das questões com as alternativas para transcrição das respostas julgadas corretas no caderno de questões.

8.8. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde somente será aprovado no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada se obtiver o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência e, média final igual ou superior a 5,0 (cinco pontos inteiros).

8.8.1. A média final do Curso Introdutório de formação Inicial e Continuada terá o máximo de 10 (dez) pontos.

8.9. As avaliações durante a realização do curso serão através de provas escritas, trabalhos individuais, trabalhos em grupo, de forma a definir a nota obtida, posteriormente, a média final, devendo uma parte ser, obrigatoriamente, prova escrita.

8.10. Os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde, aprovados na 1ª etapa, que não efetuar matrícula no período mencionado no subitem 7.1.2. será considerado desistente do concurso.

8.11. O candidato que não atender ao mínimo de frequência exigido será reprovado por faltas.

8.12. O candidato reprovado no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será eliminado do Concurso, mesmo que tenha obtido aprovação na 1ª etapa, prova escrita objetiva de múltipla escolha.

8.13. A nota da 1ª etapa - prova escrita de múltipla escolha - será somada à média final do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada perfazendo a pontuação geral do candidato para efeito de classificação.

8.14. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada é de caráter eliminatório e classificatório.

8.15. O candidato deverá assinar o cartão-resposta no verso.

9. DO TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS

9.1. A contagem de pontos por tempo de serviço, com valor de título, será auferida apenas aos servidores estáveis, ou seja, aqueles admitidos até 05 de outubro de 1.983 e que estejam vinculados ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte em regime ininterrupto, na forma do Art. 19 § 1° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

9.2. O tempo de serviço deverá ser comprovado, EXCLUSIVAMENTE, por certidão do órgão competente do Município apresentada em dias líquidos, não será aceita certidão apresentada por intervalos de tempo ou período.

9.3. Será na proporção de 0,10 (dez décimos) por período de (365) trezentos e sessenta e cinco dias líquidos, até o limite máximo de 2,0 (dois) pontos.

9.4. Os pontos atribuídos por tempo de serviço serão computados através do documento especificado no subitem 9.2, entregue no período de 10 a 11 de março 2011, em cópia autenticada em cartório ou pela Comissão Organizadora do Concurso Público, devidamente conferidos no ato da entrega, mediante recibo emitido em duas vias. Não serão aceitos comprovantes de tempo de serviço apresentados após o período pré-determinado.

9.5. A prerrogativa de contagem do tempo de serviço como título não contempla os candidatos ao cargo de professor detentores da escolaridade de nível superior.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT Art. 19. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público. § 1° - O tempo de serviço dos servidores referidos neste artigo será contado como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei. § 2° - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput deste artigo, exceto se se tratar de servidor. § 3° - O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei.

9.6. Pontos por Títulos: O número de pontos atribuídos por título entregue no período mencionado no subitem 9.4, pela participação em Cursos/Mini-Cursos/Oficina/Treinamento, estritamente com estas nomenclaturas, inerentes ao cargo em concurso, será no máximo de 5 (cinco) pontos por candidato na seguinte proporção:

CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO, EXCETO MAGISTÉRIO

NATUREZA DO CERTIFICADO	DURAÇÃO	MAX. CERTIFICADOS	PONTOS
Curso/Mini-Curso/Oficina/Treinamento (na área específica de atuação do cargo)	Mínimo de 40 horas	02	0,5
Especialização (na área específica de atuação do cargo)	Mínimo de 360 horas	01	3,0
Mestrado (na área específica de atuação do cargo)	-	01	4,0
Doutorado (na área específica de atuação do cargo)	-	01	5,0

ÁREA DO MAGISTÉRIO

NATUREZA DO CERTIFICADO	DURAÇÃO	MAX. CERTIFICADOS	PONTOS
Curso/Mini-Curso/Oficina/Treinamento (na área específica do currículo)	Mínimo de 40 horas	02	0,5
Especialização (na área específica do currículo)	Mínimo de 360 horas	01	3,0
Mestrado (na área específica do currículo)	-	01	4,0
Doutorado (na área específica do currículo)	-	01	5,0

9.7. Os pontos atribuídos ao Tempo de Serviço (subitem 9.1) e aos Títulos (subitem 9.6) serão considerados, exclusivamente para efeito de classificação.

9.8. A pontuação constante do quadro, disposto no subitem 9.6 é concedida por cada título apresentado, até o máximo de 5,0 (cinco) pontos.

9.8.1. Em caso de excesso de pontos o mesmo será desprezado, considerando o máximo de 5,0 (cinco) pontos por candidato.

9.9. Os títulos apresentados deverão, obrigatoriamente, guardar direta relação com as atribuições específicas do cargo pleiteado.

9.9.1. Para o cargo de Professor, os títulos apresentados deverão, obrigatoriamente, guardar direta relação com a área específica do currículo para a qual o candidato se inscreveu.

9.9.2. No caso do Professor do segmento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, os títulos poderão ser nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudos Sociais(Geografia e História), Ciências, Arte, Recreação e área pedagógica direcionada às metodologias das áreas especificadas neste subitem e ao processo de ensino-aprendizagem, podendo ainda, ser nos campos de Administração, Planejamento, Orientação, Supervisão, Inspeção e Coordenação Pedagógica, em fim no campo específico da pedagogia voltada para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

9.9.3. Não serão avaliados títulos, direcionados ou com aplicabilidade ao Ensino Médio ou Superior, ainda que nas áreas especificadas nos subitens 9.9, 9.9.1 e 9.9.2., pois os segmentos de atuação do cargo de Professor na Rede de Ensino Municipal é Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.

9.9.4. Não serão avaliados títulos em áreas afins, assim como aqueles que apenas estejam vinculados à grande área que abrange a profissão, como por exemplo, Saúde, Educação, etc., pois, trata este Edital de área específica de atuação do cargo e no caso de Professor, área específica do currículo.

9.10. Não será atribuído ponto ao título que for considerado como requisito mínimo para investidura no cargo.

9.11. Não será atribuído ponto a certificados ou diplomas de conclusão de ensino médio e graduação. O curso de Estudos Adicionais também não terá pontuação atribuída quando apresentado por candidato a cargo de Nível Superior, sendo avaliado apenas para candidatos a cargo de Nível Médio.

NÃO SERÁ ATRIBUÍDO PONTO AO TÍTULO QUE NÃO ESPECIFICAR CLARAMENTE A CARGA HORÁRIA.

9.12. Os títulos deverão ser entregues no período de 10 a 11 de março de 2011 no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h na Av. Lago Azul, S/Nº, Centro, Água Azul do Norte - PA.(Câmara de Vereadores)

9.13. Deverá ser observado pelo candidato, rigorosamente, o limite máximo de títulos a ser apresentado, bem como a natureza do certificado, quanto à área de atuação.

9.13.1. Quando da entrega dos títulos, o próprio candidato deverá escolher quais títulos deseja entregar, observando a natureza do certificado, especificada no quadro acima, respeitando, impreterivelmente as quantidades determinadas no quadro constante do subitem 9.6, sendo de inteira responsabilidade do candidato a decisão de quais títulos serão apresentados para análise.

9.14. Em hipótese alguma será recebido como título, DECLARAÇÃO, ATESTADO, CERTIDÃO, bem como CERTIFICADO de caráter provisório.

9.15. Não será aceito como título, certificado, nem comprovação de ESTÁGIO ou RESIDÊNCIA PROFISSIONAL, exceto quando o mesmo especificar que corresponde a especialização. Neste caso deve atender o mínimo de carga horária para o título de especialização.

9.15.1 O título deverá ser expedido por instituição credenciada, em padrões oficiais de cada instituição, assinado pela autoridade competente e com outorga definitiva do título.

9.15.2. Entende-se como área de atuação do cargo os Cursos/Mini-Cursos/Oficina/Treinamento diretamente relacionado com a prática do candidato quando no exercício das atribuições do cargo, ou especificação legal.

9.15.2.1. No caso do cargo de Professor, entende-se como área específica do currículo, a disciplina ou área do conhecimento para a qual o candidato se inscreveu, ou seja, a disciplina que irá ministrar quando do desempenho das atribuições do cargo objeto do concurso.

9.15.3. O certificado que não transmitir com clareza a relação direta com a área de atuação do cargo, e, no caso do cargo de Professor, com a área específica do currículo, de forma a não identificar a que área está diretamente ligado, nem constar, no verso ou em anexo, o conteúdo desenvolvido, terá a pontuação indeferida.

9.15.3.1. Quando o conteúdo for apresentado em forma de anexo, este deverá estar em papel timbrado oficial da instituição emissora ou conter o carimbo desta, além de impreterivelmente conter carimbo e assinatura da autoridade máxima, competente para assinar os documentos oficiais da instituição, com data não posterior à data de emissão do certificado.

9.15.4. O candidato estável que apresentar certidão de tempo de serviço como título, fica impossibilitado de apresentar os títulos descritos no subitem 9.6 deste Edital.

10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1. As provas terão duração máxima de 4 (quatro) horas e serão realizadas no dia 20 de fevereiro de 2011 em horário a ser divulgado no processamento das inscrições, a partir de 14 de fevereiro de 2011 no site www.esamaz.com.br

10.2. Não se admitirá a entrada de candidato que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL contendo fotografia de forma legível, observado o disposto nos subitens 10.17 e 10.17.1, bem como em seus subitens.

10.3. Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do concurso, devidamente identificados, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguês.

10.4. O candidato deverá comparecer ao local de prova 60 (sessenta) minutos antes do seu início, munido do DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL contendo fotografia legível, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem após o horário de fechamento dos portões, pois, os mesmos serão fechados, impreterivelmente, 5 (cinco) minutos antes do horário de início da prova, quando tocará a sirene e não permitirá o aceso de candidato à sala de prova.

10.4.1. São considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex­Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público, que por Lei Federal, valem como identidade; Cédula de Identidade Civil (RG), Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto) e Carteira de Trabalho e Pis Social, ambos contendo fotografia em perfeitas condições de visibilidade.

10.5. Os relógios referenciais para o cumprimento do horário estarão acertados pelo serviço "hora certa Oi - fone 130".

10.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, prova de segunda chamada, nem aplicação fora do horário, estabelecimento e sala, marcados para cada candidato, conforme processamento das inscrições e relação de inscritos publicada a partir de 14 de fevereiro de 2011. O não comparecimento conforme subitem imediatamente anterior, em tempo hábil, implicará na eliminação do candidato.

10.6.1. Em caráter excepcional (problemas de saúde), serão realizadas provas em hospitais ou residências, no âmbito da sede do município de Água Azul do Norte. A prova será aplicada ao candidato que, comprovadamente, estiver impossibilitado de comparecer ao local determinado para a realização. A solicitação prévia à Comissão Organizadora do Concurso Público dar-se-á por escrito, e no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário oficial de início da prova, devendo esta estar acompanhada de atestado médico que comprove a real necessidade.

10.6.1.1. Os casos imprevistos que por ventura venham a ocorrer de última hora, em hipótese alguma serão atendidos.

10.7. O candidato que porventura se sentir mal durante a realização da prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Concurso Público.

10.8. Durante a realização da prova, não será permitido, sob pena de ser excluído do Concurso Público:

a) comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) utilização de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização da prova;

d) portar nem utilizar aparelho telefônico celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida no exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas respostas para o cartão resposta;

e) ausentar-se da sala sem acompanhamento de um fiscal devidamente credenciado.

10.8.1. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará no momento em que fizer necessário, sendo vedada, nessa ocasião, a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação.

10.9. O candidato eliminado por qualquer um dos motivos estabelecidos estará eliminado definitivamente do Concurso Público.

10.10. As salas de prova serão fiscalizadas por pessoas devidamente credenciadas pela Comissão Organizadora do Concurso, com identificação assinada pela sua Presidência.

10.11. Fica vedado o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local das provas.

10.12. O candidato que se apresentar fora do local de prova estabelecido no cartão de confirmação e na relação de inscritos, ali não a fará, devendo dirigir-se ao local correto, quando a fará desde que chegue antes do fechamento dos portões.

10.13. O candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregará ao fiscal de prova o cartão resposta devidamente preenchido e assinado, bem como o caderno de questões.

10.14. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o estabelecimento, sendo terminantemente proibido fazer qualquer tipo de contato com candidato que ainda não tenha terminado a prova sob pena de ser excluído do Concurso Público.

10.15. O candidato que for flagrado nas dependências do estabelecimento após realização da sua prova será imediatamente convidado a se retirar, a tardança ou resistência em se retirar implicará na eliminação do mesmo do Concurso Público.

10.16. Não haverá revisão nem vista de prova.

10.17. Os casos de perda, extravio ou roubo do documento oficial de identificação conforme dispõe o subitem somente serão considerados mediante ocorrência policial expedida dentro de um prazo máximo de 30 (trinta) dias antes da data da prova contendo fotografia recente e legível, com autenticação da Delegacia, abrangendo o canto da fotografia.

10.17.1. Os procedimentos descritos no subitem 10.17 somente serão aceitos se o nome do candidato constar da lista de frequência, comprovando assim a confirmação de sua inscrição à época, quando também será colhida sua impressão digital no respectivo cartão resposta.

11. DOS RECURSOS

11.1. No caso da prova objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que constem os fundamentos pormenorizados e seja devidamente instruído/fundamentado com material bibliográfico através de citação.

11.1.1. Será liminarmente indeferido o recurso que não atenda ao subitem 11.1. e/ou for protocolado fora dos seguintes prazos:

I -contra qualquer marcação do gabarito oficial, das 00h às 23h e 59 min do dia 21 de fevereiro de 2011;

II - contra qualquer questão da prova escrita de múltipla escolha, das 00h às 23h e 59 min do dia 21 de fevereiro de 2011;

III -contra a pontuação apresentada no resultado preliminar, das 00h às 23h e 59 min do dia 1 de março de 2011;

IV -contra a pontuação obtida na aferição de títulos e no caso do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde contra a pontuação obtida no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, das 00h às 23h e 59 min do dia 1 de abril de 2011.

11.2. Os prazos aqui descritos são contados em horário corrido.

11.3. O recurso quanto à questão de prova somente será conhecido para efeito de análise, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

11.4. Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

11.5. Considera-se impertinente a questão que se apresentar fora do conteúdo programático apresentado.

11.6. O recurso deverá ser redigido em formulários padronizados nos moldes dos anexos VI e VII, obedecendo rigorosamente aos prazos aqui previstos.

11.7. Compete à Comissão do Concurso julgar em instância única, administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital mediante prévio parecer da Banca Examinadora, o qual deverá acompanhar o deferimento ou indeferimento do recurso.

11.8. Os deferimentos e/ou indeferimentos de recursos serão publicados no site www.esamaz.com.br nas datas previstas neste item assim como no anexo IX (cronograma do concurso).

11.9. Para efeito de elaboração de recurso quanto à questão da prova objetiva, o candidato poderá ter acesso ao caderno de questões, em original, sem respostas assinalas, acessando o site www.esamaz.com.br no período de 00h às 23h e 59 min do dia 21 de fevereiro de 2011.

12. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1. Terminada a correção das provas escritas de múltipla escolha será publicado o resultado preliminar.

12.1.1. A publicação referida no subitem 12.1 se dará por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, situada a Av. Lago Azul, Centro, Água Azul do Norte - PA, assim como no site www.esamaz.com.br

12.1.2. Após análise de recurso quanto ao resultado mencionado no subitem 12.1 será publicado novo resultado para os cargos em que houver deferimento de recurso.

12.2. Para os cargos que se submeterão à aferição de títulos, após análise dos títulos e aferição do tempo de serviço - para os estáveis - será publicado o resultado especificando a nota da prova objetiva e a pontuação obtida nos títulos/tempo de serviço, em seguida a nota final, ainda em caráter preliminar.

12.2.1. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Vigilância em Saúde, após a realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será publicado o resultado especificando a nota da prova objetiva e a pontuação obtida no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada em seguida a pontuação final, ainda em caráter preliminar

12.2.2. Dos resultados referidos nos subitens 12.2 e 12.2.1, caberá recurso apenas quanto à aferição de pontos por título/tempo de serviço e nota obtida no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada.

12.3. Após análise de recurso quanto à pontuação de títulos e do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, será publicado o resultado final oficial do Concurso.

12.4. Os resultados obtidos serão publicados com a identificação da área administrativa, cargos, localidade e região de lotação e, por ordem decrescente de notas.

12.5. Compete ao Prefeito Municipal de Água Azul do Norte a homologação do resultado final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Organizadora, com prévio parecer da ESAMAZ, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do Resultado Final.

12.6. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato mais idoso. (Parágrafo único do art. 27 da Lei Federal 10.741 de 1 de outubro de 2003.)

12.6.1. Quando da publicação dos resultados, estes já contemplarão o critério de desempate, ou seja, aqueles que se apresentarem com notas iguais serão dispostos na listagem na ordem preferencial de maior idade.

12.6.2. O critério mencionado no subitem anterior será processado pelo sistema próprio, em função da data de nascimento comprovada no documento de identificação fornecido pelo candidato ou seu procurador no ato da inscrição.

12.6.3. Aplicando o critério descrito nos subitens anteriores e, ainda permanecendo o empate, será requisitada certidão de nascimento que conste hora e minuto do nascimento do candidato, tendo preferência o nascido primeiro.

13. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1. O candidato aprovado e nomeado atendendo rigorosamente a ordem de pontuação, antes da posse, deverá se submeter aos exames médicos pré-admissionais que comprovará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2. Os exames referidos no subitem 13.1. deverão ser definidos antecipadamente em Decreto do Poder Executivo, e publicado, ficando sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, credenciar a equipe médica para prescrição dos exames e posterior avaliação.

13.3. Os exames médicos pré-admissionais serão realizados às expensas do candidato.

13.4. Os locais de realização dos exames médicos pré-admissionais serão definidos e publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte.

13.5. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares que se julgarem necessários para a conclusão da avaliação médica, sendo estes às expensas da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte.

13.6. Paralelamente à avaliação médica pré-admissional, o candidato portador de deficiência deverá submeter-se à perícia médica, através de equipe médica multiprofissional ou especialista, a serem designados pela Secretaria Municipal de Saúde, para fins de comprovação da deficiência declarada no Requerimento de Inscrição, bem como no Laudo Médico.

13.7. Concluindo a perícia, pela não caracterização da deficiência declarada no Requerimento de Inscrição e constante do laudo médico, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência, passando a integrar apenas a lista geral de todos os candidatos conforme ordem geral de pontuação.

14. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

14.1. O candidato habilitado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no Cargo, se atendidas as seguintes exigências:

I - ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Decreto 70.391/72, ou estrangeiro na forma da Lei;

II - ter no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade na data da posse;

III - estar em gozo dos direitos políticos;

IV - estar quites com as obrigações eleitores e militares, esta última apenas para o sexo masculino;

V - ser julgado apto física e mentalmente, em inspeção de saúde por serviço médico competente;

VI - ter na data da posse, o comprovante oficial e definitivo(histórico escolar, certificado ou diploma conforme o caso) da escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente autorizada ou reconhecida;

VII - o candidato deverá entregar no ato da posse, acompanhados de 2 (duas) fotos 3x4 recentes, cópia legíveis e autenticada em cartório, dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CIC/CPF;

c) Cédula de Identidade;

d) Certificado de Reservista ou de dispensa, para os candidatos do sexo masculino;

e) Certidão de Casamento/Nascimento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade;

g) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ou Emprego Público. (Art. 37, XVI, "a", "b" e "c" e inciso XVII da Constituição Federa; Art. 17 § 5º da Lei Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993);

h) Histórico Escolar, Certificado ou Diploma que comprove a escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida ou autorizada com o respectivo curso autorizado ou reconhecido;

i) Registro no respectivo Conselho ou Órgão de Classe, em vigor e com prova de quitação da anuidade junto ao referido Órgão, apenas os cargos cuja exigência conste dos anexos I, II e III;

j) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada. (Lei Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, Art.17 § 5º; Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992, Art. 13 e Decreto Presidencial nº 5.483 de 30 de junho de 2005, Art. 2º );

k) Carteira Nacional de Habilitação, profissional e em caráter definitivo, na categoria do cargo pretendido conforme anexos I, II e III.

14.2. Desobriga-se do disposto no inciso VI e alínea "h" do inciso VII, os candidatos cujo cargo exige como pré-requisito a escolaridade de alfabetização.

14.3. O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital e nomeado, somente será empossado no cargo se atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.

14.4. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse ou apresentar documento fraudulento, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis conforme o caso.

14.5. Os candidatos nomeados serão lotados, a critério da Administração Pública Municipal, nas Unidades de Serviço na jurisdição territorial do município de Água Azul do Norte, obedecida à natureza e atribuições do cargo e as escolha da área administrativa e localidade/região escolhidos pelo candidato quando da inscrição.

14.6. A lotação de que trata o subitem anterior far-se-á mediante instrumento oficial baixado por cada Secretário Municipal da Secretaria onde esteja ligada a unidade de lotação que o servidor tenha entrado em exercício.

14.7. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo de trinta dias contados da data de publicação do ato de nomeação, prorrogável por igual período a pedido do candidato ou de seu procurador (Lei Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, Art. 14,caput e § 1º).

14.7.1. Será tornado sem efeito o ato de nomeação, quando por ato ou omissão de quem quer que seja responsável, a posse não ocorrer no prazo estabelecido.( Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, Art. 14, § 2º). 14.7.2. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

14.8. Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de nomeação, em licença, prevista em lei, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento. Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, Art. 14, § 3º).

14.9. O servidor empossado terá o prazo improrrogável de trinta dias, contados da data da pose, para entrar exercício. Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, Art. 17,§ 1º).

14.10. Serão tornados sem efeito os atos de provimento e posse se o exercício não se der nos prazos estabelecidos nos subitens 14.7 e 14.9. (Lei Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, Art. 17, § 2º)

14.11. As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem decrescente de notas dos aprovados.

14.12. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar dentro do prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado do certame, convocando-se o imediatamente subsequente na rigorosa ordem decrescente da lista de aprovados.

14.13. O prazo de convocação de que trata o subitem imediatamente anterior, somente poderá ser levado em consideração para efeito de eliminação, em caso de não comparecimento, se a convocação for feita mediante ciência do candidato no ato convocatório ou por correspondência com aviso de recebimento - AR.

14.14. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse, sendo eliminado do certame.

14.15. Os prazos definidos quanto à nomeação, posse e exercício são contados em tempo corrido, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia de sábado, domingo ou feriado.

14.16. A aprovação com pontuação fora do número de vagas ofertadas neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automaticamente no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem de pontuação, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública de Água Azul do Norte.

14.17. Os candidatos cujos nomes constem na relação de homologação do resultado final do Concurso Público, não nomeados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas e das necessidades da Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte.

14.18.O candidato convocado apresentar-se-á para todos os atos de provimento do cargo, às suas expensas.

14.19. O candidato será lotado em qualquer unidade da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte para a qual for nomeado, observado o interesse da Administração, a Legislação vigente, pertinente, ás áreas específicas de atuação, assim como a escolha quando do ato de inscrição.

14.20. Caso o candidato não aceite o local de lotação definido pela Administração, obedecidas as observações dispostas no subitem 14.19, o mesmo será eliminado do concurso, perdendo o direito a ocupar a vaga para a qual foi nomeado.

14.20.1. Em caso de ocorrer o disposto no subitem imediatamente anterior, o candidato deverá assinar um termo de desistência da vaga, em caso de recusa, se procederá a assinatura através de 3 (três) testemunhas idôneas e de maior idade ou emancipadas.

14.21.Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de sua locomoção, salvo quando o município dispuser da política de vale transporte ou similar.

14.22. O professor das séries finais do ensino fundamental, regular ou não, trabalhará em regime de hora-aula, tendo assegurada sua lotação com a carga horária mínima de 25 (vinte e cinco) horas semanais, salvo quando a carga horária disponível for fracionada.

14.22.1. Em qualquer caso em que a lotação for com carga horária inferior ao mínimo, mesmo no caso disposto no subitem imediatamente anterior, deverá haver a aceitação expressa do professor.

14.23. Enquanto houver carga horária disponível, em determinada área do conhecimento, a prioridade de lotação é do professor concursado para a referida área, até o limite máximo permitido na legislação pertinente em vigor. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital, publicado previamente e, Leis em vigor.

15.2. Os valores das taxas de inscrição, estão fixados nos Anexos I, II e III e tem como fator de diferenciação os níveis de escolaridade.

15.3. Serão publicados, os resultados preliminares e, posteriormente o resultado final oficial do Concurso.

15.4. O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos a contar da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período (Lei Municipal n° 025 de 25 de outubro de 1993 , Art. 13, caput e § 1° combinado com o Art. 109, Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal)

15.5. Enquanto houver candidato aprovado, e não convocado para investidura em determinado cargo público, este terá preferência de nomeação sobre novos concursados, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que o habilitou, considerando aí os casos de prorrogação, quando houver. Municipal n° 025 de 25 de outubro de 1993, Art. 13,§ 2°).

15.6. Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

15.7. A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.8. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão da Administração Pública, que tenha sido exonerado a bem do serviço público.

15.9. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, durante o prazo de validade deste Concurso Público - aí compreendido os casos de prorrogação quando houver - seu endereço atualizado, através de correspondência com Aviso de Recebimento - AR, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

15.10. A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas o candidato será eliminado do Concurso Público, ou exonerado, caso já tenha sido nomeado ou entrado em provimento do cargo. No caso de já estar nomeado, será exonerado sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

15.11. Todas as publicações referentes aos resultados do Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte e demais locais de acesso ao público, dentro do município.

15.12. O candidato aprovado no presente Concurso, que for nomeado, tomar posse, e entrar em exercício, cumprirá estágio probatório de três anos no qual deverá obter resultado considerado satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo investido. (Constituição Federal Art. 41, caput e § 4º )

15.13. O planejamento e Execução do Concurso ficarão sob coordenação, acompanhamento e responsabilidade da Comissão Organizadora em conjunto com a ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ, vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte através de Contrato Específico, pelo período determinado no referido instrumento, compreendido do início a entrega do relatório final, conforme cronograma definido no anexo IX deste edital.

15.14. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX.

15.15. A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte e a ESAMAZ não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

15.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, adendos e/ou erratas/retificações, relativos a este Concurso, que vierem a ser publicados pela Comissão Organizadora do Concurso.

15.17. Decorridos 90 (noventa) dias da data de homologação do concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo elaborado e organizado para a realização do concurso serão incinerados e desfeitos.

15.17.1. À Escola Superior da Amazônia cabe fornecer junto com o relatório final do concurso, arquivo em mídia contendo todos os dados dos candidatos aprovados, conforme consta do Requerimento de Inscrição.

15.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, com prévio parecer da ESAMAZ.

Com base no Art. 13, § 1° da Lei Municipal 025 de 25 de outubro de 1993 e no Decreto n° 078 de 11 de novembro de 2010, HOMOLOGAMOS, para os efeitos legais, o presente EDITAL, que tem por objeto Regulamentar os procedimentos e condições de realização do Concurso Público 001/2010, para o provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal desta Municipalidade e que vierem a vagar dentro do prazo de sua validade.

Água Azul do Norte - Pará, 27 de dezembro de 2010.

JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO
Presidente da Comissão Organizadora

Visto:

RENAN LOPES SOUTO
Prefeito Municipal

ANEXO I

ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

GRUPOS DE ATIVIDADE, CÓDIGO, CARGO, NÍVEL, VAGAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO

Grupo de Atividades	CÓDIGO	Cargo	Localidade	NÍVEL	Qtd. de Vagas		Requisitos para Provimento	J o r n a d a d e T r a b a l h o S e m a n a l	Venci- mento Base (R$)	Tx. de Inscri- ção (R$)
					A m p l a c o n c o r r ê n c i a	R e s e r v a p a r a D e f i c i e n t e s
Serviços Administrativos e Financeiros	101 - 1	Assistente Administrativo	Água Azul - sede	5	8	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio e habilidade em Informática	40	700,00	60,00
	102 - 1	Auxiliar Administrativo	Água Azul - sede	3	3	1	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental e demonstração de habilidade em informática.	40	600,00	50,00
	104 - 1	Técnico em Contabilidade	Água Azul - sede	8	1	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais curso de Técnico em Contabilidade.	40	950,00	60,00
Serviços Gerais	203 - 1	Guarda Municipal	Água Azul- sede	1	9	1	Alfabetização	40	510,00	40,00
	207 - 1	Motorista Categoria "D"	Água Azul - sede	3	3	1	Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação Profissional em caráter definitivo na categoria "D"	40	600,00	50,00
Serviços Sociais	305 - 1	Educador Social	Água Azul - sede	2	5	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio	40	580,00	60,00
Serviços Públicos e Meio Ambiente	501 - 1	Gari	Canadá	1	1	1	Alfabetização	40	510,00	40,00
	501 - 1	Gari	Água Azul - sede	1	9	1	Alfabetização	40	510,00	40,00
	501 - 1	Gari	Jussara	1	1	0	Alfabetização	40	510,00	40,00
	502 - 1	Jardineiro	Água Azul - sede	1	1	1	Alfabetização	40	510,00	40,00
	502 - 1	Jardineiro	Canadá	1	1	0	Alfabetização	40	510,00	40,00
Serviços de Obras, Manutenção e Oficina	607 - 1	Eletricista	Água Azul - sede	7	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental e curso específico da área, exceto feito por correspondên- cia	40	800,00	50,00
	611 - 1	Mecânico I	Água Azul - sede	4	1	0	Alfabetização e experiência mínima de dois anos	40	650,00	40,00
	612 - 1	Mecânico II	Água Azul - sede	7	1	0	Alfabetização e experiência mínima de dois anos	40	800,00	40,00
	615 - 1	Operador de Motoniveladora	Água Azul - sede	8	1	0	Alfabetização e CNH categoria, no mínimo "C"	40	950,00	40,00
	616 - 1	Operador de Motoserra	Água Azul - sede	6	1	0	Alfabetização, experiência mínima de quatro anos	40	750,00	40,00
	625 - 1	Operador de Pá Carregadeira	Água Azul - sede	6	1	1	Alfabetização, CNH, no mínimo "C", experiência mínima de quatro anos	40	750,00	40,00
	626 - 1	Operador de Máquina Agrícola	Canadá	6	1	0	Alfabetização e CNH no mínimo "C"	40	750,00	40,00
	626 - 1	Operador de Máquina Agrícola	Jussara	6	1	0	Alfabetização e CNH no mínimo "C"	40	750,00	40,00
Serviços de Fiscalização	704 - 1	Agente de Trânsito	Água Azul - sede	3	1	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio, certificado de conclusão, com aproveitamento, do curso de Agente de Trânsito mais CNH "D"	40	600,00	60,00
Nível Superior	801 - 1	Assistente Social	Água Azul - sede	9	1	1	Diploma de Graduação em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social em vigor e em dia.	40	1.500,00	70,00
	802 - 1	Nutricionista	Água Azul do Norte	9	1	0	Diploma de Graduação em Nutrição e registro no Conselho Regional de Nutrição, em vigor e em dia	40	1.500,00	70,00
	809 - 1	Pedagogo	Água Azul - sede	9	1	0	Diploma de Graduação em Pedagogia	40	1.500,00	70,00
	813 - 1	Analista de Sistema de Gestão de Tecnologia da Informação	Água Azul - sede	9	1	0	Diploma de graduação em Tecnologia da Informação	40	1.500,00	70,00
Serviço Excepcional de Saúde	QPS- SOA-03	Guarda Municipal			9	1	Atividades de policiamento de edifícios e logradouros públicos municipais para evitar invasões, roubos e outras anormalidades.	40	510,00	40,00
	QPS- SASA-12	Agente Comunitário de Saúde	Grupo Perdiz	Grupo Perdiz	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental mais Certificado de conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e continuada	40	651,00	50,00
			Zé da Pedra	PA 279	1	0
			Jequié	Mangico	1	0
			Paraguaçu	Goianos	1	0
			Paraguaçu	Canaã Mogno	1	0
			Vila Jussara	Selecta	1	0
			Água Azul (Sede)	Centro 1	1	0
				Centro 2	1	0
				Setor Bela Vista	1	0
			Vila Jussara	Sede da Vila	1	0
			Vila Jussara	Recantão	1	0
			Nova Canadá	Curitibano Até Nova Canadá	1	0
			Região União	Próximo à Tupanci	1	0
Serviços Operacionais e de Apoio	QPS- SOA-04	Agente de Portaria	--	--	4	1	Alfabetização	40	510,00	40,00
	QPS- SASA-11	Agente de Vigilância em Saúde	--	--	3	1	Certificado de conclusão do Ensino Fundamental mais Certificado de conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e continuada	40,00	600,00	50,00
Serviços de Transporte Oficial	QPS- STO- CE‑ 02	Motorista CNH "D"	--	--	1	1	Ensino Fundamental Incompleto (no mínimo 1ª série completa) mais Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" Profissional	40	600,00	40,00
Serviços Auxiliares de Saúde e Serviços Adminis­trativos	QPA- SOA-06	Artesão	--	--	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais curso específico na área	40	510,00	60,00
Outras Atividades de Nível Médio	QPS- OAM-01	Assistente Administrativo	--	--	6	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio.	40	700,00	60,00
Serviços de Transporte Oficial	QPS- STO- CE‑ 02	Motorista CNH "D"	--	--	1	1	Ensino Fundamental Incompleto (no mínimo 1ª série completa) mais Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" Profissional	40	600,00	40,00
Serviços Auxiliares de Saúde e Serviços Administrativos	QPA- SOA-06	Artesão	--	--	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais curso específico na área	40	510,00	60,00
Outras Atividades de Nível Médio	QPS- OAM-01	Assistente Administrativo	--	--	6	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio.	40	700,00	60,00
Atividades de Educação	QPS-EP- 01	Técnico em Radiologia	--	--	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio e/ou certificado de curso Técnico em Radiologia mais registro no Conselho Regional de Radiologia, em vigor e em dia.	40	950,00	60,00
Profissional de Nível Médio	QPS-EP- 03	Técnico em Higiene Bucal	--	--	2	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais certificado de curso Técnico em Higiene Dental.	40	950,00	60,00
	QPS-EP- 04	Técnico em Laboratório	--	--	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais certificado de curso Técnico em Laboratório.	40	950,00	60,00
	QPS-EP- 05	Técnico em Enfermagem	--	--	9	2	Certificado de conclusão do Ensino Médio e/ou certificado de curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN, em vigor e em dia.	40	950,00	60,00
	QPS-EP- 07	Técnico em Prótese Dentária	--	--	1	0	Certificado de conclusão do Ensino Médio e/ou certificado do curso Técnico em Prótese Dentária mais registro no Conselho Regional de Odontologia, em vigor e em dia.	40	950,00	60,00
Atividades de Educação Superior	QPS-ES- 09	Pediatra	--	--	1	0	Diploma de Graduação em Medicina mais certificado de Especialização em Pediatria e registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor e em dia.	20	4.000,00	75,00
	QPS-ES- 010	Cirurgião Geral	--	--	1	0	Diploma de Graduação em Medicina mais certificado de Especialização em Cirurgia e registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor e em dia.	20	4.000,00	75,00
	QPS-ES- 11	Psiquiatra	--	--	1	0	Diploma de Graduação em Medicina mais certificado de Especialização em Psiquiatria e registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor e em dia.	20	4.000,00	75,00
	QPS-ES- 13	Clínico Geral	--	--	1	1	Diploma de Graduação em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor e em dia.	20	4.000,00	70,00
	QPS-ES- 14	Oftalmologista	--	--	1	0	Diploma de Graduação em Medicina mais certificado de Especialização em Oftalmologia e registro no Conselho Regional de Medicina, em vigor e em dia.	20	4.000,00	75,00
	QPS-ES- 16	Enfermeiro	--	--	3	1	Diploma de Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem, em vigor e em dia.	30	2.500,00	70,00
	QPS-ES- 18	Odontólogo	--	--	4	1	Diploma de Graduação em Odontologia e registro no Conselho Regional de Odontologia, em vigor e em dia.	20	2.500,00	70,00
	QPS-ES- 23	Fisioterapeuta	--	--	1	0	Diploma de Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia, em vigor e em dia.	20	1.500,00	70,00
	QPS-ES- 25	Pedagogo	--	--	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia	30	1.500,00	70,00
	QPS-ES- 15	Assistente Social	--	--	1	0	Diploma de Graduação em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social, em vigor e em dia.	30	1.500,00	70,00

ANEXO III

ÁREA DE EDUCAÇÃO

DETALHAMENTO DOS CARGOS, VAGAS, LOCAL DE LOTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO

Cargo	Área de Atuação vinculada ao Cargo	Função vinculada ao Cargo	Área do Conhec. ou Currículo	Região de Lotação	Área Urbana / Rural	Qtd. de Vagas		Requisito para Provimento	J o r n a d a d e T r a b a l h o S e m a n a l	Venctº Básico (R$)	T x. d e I n s c r i ç ã o (R$)
						A m p l a C o n c o r r ê n c i a	R e s e r v a p a r a D e f i c i e n t e
Auxiliar de Serviços Gerais	--	--	--	Jussara	Rural	1	1	Alfabetização e teste de aptidão	40h	510,00	40,00
Guarda Municipal	--	--	--	Água Azul - Sede	Urbana	8	1	Alfabetização e teste de aptidão	40h	510,00	40,00
Auxiliar Adminis- trativo	--	--	--	Água Azul - Sede	Urbana	5	1	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais habilidade em informática e teste de aptidão	40h	600,00	60,00
				Canadá	Urbana	1	1
				Jussara	Rural	1	0
Motorista CNH "D"	--	--	--	Água Azul -Sede	Geral	3	1	Ensino Fundamental Incompleto (no mínimo 1º ano completo) mais Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" Profissional	40	600,00	40,00
P R O F E S S O R	Educação Infantil aos anos iniciais do Ensino Funda- mental	Docência e/ou Suporte Pedagó- gico direto à docência	Educação Geral, Metodolo- gias, Administra- ção, Orientação, Supervisão, Inspeção e Planejamento.	Jequié	Rural	3	1	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, Licenciatura Plena para o Exercício do Magistério de 1ª a 4ª Serie, ou Curso Normal Superior. Quando a lotação se der na função de Suporte Pedagógico direto à Docência, o diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia deverá constar habilitação em Administração, Orientação, Supervisão, Inspeção ou Planejamento ou constar averbação no verso do diploma, atendendo a normatização do Conselho Nacional de Educação. Deverá ainda apresentar Certidão de comprovação de experiência docente de, no mínimo, dois anos, em qualquer nível ou modalidade de ensino, em instituições públicas ou privadas. A Certidão deve ser em papel oficial da instituição com carimbo e assinatura da autoridade competente. (Res. CNE - 03/97)	25h	836,25	70,00
				Paraguaçu	Rural	4	1
				Jussara	Rural	8	1
				Água Azul(Sede)	Rural	34	4
				Canadá	Rural	18	2
P R O F E S S O R	Anos finais do Ensino Funda- mental	Docência	História			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História	M í n i m a d e   2 5h	836,25	70,00
			História	Jussara	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História
			Língua Portuguesa	Canadá	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Letras
			Matemática			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
			Matemática	Paraguaçu	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
			História			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História	M í n i m a d e   2 5 h	836,25	70,00
			História	Jussara	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História
			Língua Portuguesa	Canadá	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Letras
			Matemática			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
			Matemática	Paraguaçu	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
			Língua Portuguesa	Água Azul(Sede)	Urbana	1	1	Diploma de Licenciatura Plena em Letras
			Matemática			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
			Geografia			1	1	Diploma de Licenciatura Plena em Geografia
			Ciências			1	1	Diploma de Licenciatura Plena em: Ciências Físicas e Biológicas / Ciências Naturais / Ciências Biológicas / Ciências de 1º Grau(Ensino Fundamental)
			Artes			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Artes
			Educação Física			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física
			Língua Inglesa			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Inglês
			História			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História	M í n i m a d e   2 5 h	836,25
			História	Jussara	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em História
			Língua Portuguesa	Canadá	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Letras
			Matemática			1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
			Matemática	Paraguaçu	Rural	1	0	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática

DETALHAMENTO DOS CARGOS, VAGAS, LOCAL DE LOTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO ANEXO IV

GRUPOS OCUPACIONAIS, CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, PROVAS, QUESTÕES E PESO

Grupo Ocupacional	Síntese das Atribuições	Cargo	Provas	N º   d e Q u e s t õ e s	Peso
Adm. Geral: Serviços Administrativos e Financeiros Educação: Não possui Grupo Ocupacional	Adm. Geral: Desempenhar sob supervisão direta, tarefas rotineiras de apoio administrativo Educação: Desempenhar tarefas de escrituração de toda a documentação referente à vida escolar do aluno, preparo de cadernetas escolares, em fim, auxiliar Secretário Geral de escola na escrituração e guarda de toda a documentação escolar institucional e de alunos.	Auxiliar Administrativo	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm. Geral: Serviços Administrativos e Financeiros Saúde: Outras Atividades de Nível Médio	Adm. Geral: Executar tarefas de apoio administrativo que envolvam maior grau de complexidade e requeiram certa autonomia. Saúde: Exercer atividades de execução a nível médio, referentes a bioestatística, administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, bem como as relacionadas a assistência de postos de saúde.	Assistente Administrativo	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm. Geral: Serviços Administrativos e Financeiros	Coordenar, orientar, supervisionar e executar a contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura	Técnico em Contabilidade	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm.: Geral: Serviços de Fiscalização	Lavrar auto de infração de competência do Município, conforme dispõe o código de transito brasileiro, leis e resoluções concernentes; Adotar as medidas administrativas de sua competência; Zelar pelos talonários municipais de auto de infração de transito, como impresso e documento publico, sendo responsável pela sua guarda; Entregar os atos confeccionados no prazo determinado pelo DMTAAN, inclusive os anulados e inutilizados por qualquer razão; Manter-se atualizado das normas, resoluções e diretrizes de transito;	Agente de Trânsito	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm.: Geral: Serviços de Obras, Manutenção e Oficina	Executar trabalhos de montagem, reparo e manutenção de sistemas elétricos.	Eletricista	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Executar tarefas relativas a regulagem, conserto, e substituição de peças ou partes de veículos, máquinas e demais equipamentos.	Mecânico I	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Executar tarefas relativas a regulagem, conserto e substituição de peças ou partes de veículos, especialmente de máquinas pesadas (trator de esteiras e de pneus, motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras e demais equipamentos caracterizados como máquinas pesadas).	Mecânico II	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Operação de equipamento do tipo motosserra.	Operador de Motosserra	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Operação de máquina pá carregadeira, em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.	Operador de Pá Carregadeira	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Operação de máquinas agrícolas	Operador de Máquina Agrícola	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Operação de máquina motoniveladora, em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.	Operador de Motoniveladora	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm.: Geral: Serviços Públicos e Meio Ambiente	Limpar ruas e logradouros, varrendo, coletando lixo e retirando detritos acumulados nas sarjetas e caixas de ralo.	Gari	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Exercer atividades de natureza repetitiva de jardinagem nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.	Jardineiro	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Educação: Não possui Grupo Ocupacional Específico	Educação: Zelar pela boa higienização e limpeza geral das dependências de órgãos e instituições educacionais assim como de unidades escolares, cuidar do adequado acondicionamento de gêneros alimentícios, preparar cafezinhos e chás, zelar pela limpeza a manutenção dos equipamentos pertencentes ao seu ambiente de trabalho.	Auxiliar de Serviços Gerais	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm.: Geral: Serviços Gerais Saúde: Serviços Operacionais e de Apoio Educação: Não possui Grupo Ocupacional Específico	Adm. Geral: Exercer o policiamento de prédios e logradouros públicos municipais, para evitar invasões, roubos e outras anomalias. Saúde: Serviços de portaria, telefonia, reprografia, limpeza, conservação, copa e serviços diversos. Educação: Zelar pela guarda dos prédios e patrimônios de órgãos e instituições educacionais, assim como das unidades escolares; Controlar entrada e saída de pessoas/alunos nas unidades escolares.	Guarda Municipal	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
		Agente de Portaria	Português	20	1,0
	Atividades de natureza repetitiva, envolvendo fiscalização e orientação referentes à entrada e saída de pessoas, recepção, identificação e encaminhamento de documentos e mensagens para atendimento às solicitações e necessidades administrativas do órgão.
			Matemática	20	1,0
Adm. Geral: Serviços Gerais Saúde: Serviços de Transporte Oficial Educação: Não possui Grupo Ocupacional Específico	Adm. Geral: Conduzir veículos automotores com capacidade de lotação compatível com a categoria da CNH, bem como zelar bela boa conservação dos mesmos. Saúde: Conduzir veículos automotores, caminhões, ônibus, ambulância, zelando pela boa conservação dos mesmos. Educação: Conduzir veículos automotores, caminhões e ônibus escolares, zelando pela boa conservação dos mesmos.	Motorista Categoria "D"	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm. Geral: Serviços Sociais	Executar, sob supervisão técnica atividades sócio-educativas e administrativas, nos programas e nas atividades de Proteção Social Básica às pessoas que mantém vínculo com a família e comunidade, incluindo ações sócio-educativas de convivência, promoção social, atendimento com recursos emergenciais e de geração de trabalho e renda e nos programas e nas atividades desenvolvidas pela Proteção Social Especial de Média Complexidade com atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e Proteção Especial de Alta Complexidade onde as famílias e ndivíduos se encontram sem referência e/ou em situação de risco, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.	Educador Social	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Adm. Geral: "Nível Superior" Saúde: "Atividades de Educação Superior"	Adm Geral - Assistência Social: Atividades específicas de planejamento, direção, coordenação e assessoramento, assim como a execução de programas sociais. Saúde: Acolher o usuário em suas dificuldades, possibilitando uma escuta diferenciada, principalmente aqueles segmentos que exigem maior atenção: criança, adolescente, gestante, idoso, pessoa portadora de necessidades especiais, mulheres vítimas de violência, ou seja, em todos os ciclos de vida, ou em situação de vulnerabilidade; Realizar abordagens junto aos usuários em fila, sala de espera, classificação de risco, sala de repouso, orientando-lhes quanto aos serviços oferecidos nas Unidades de Saúde; Estabelecer um atendimento especializado, no sentido de aproximar e garantir o correto e melhor acesso aos serviços de saúde nas UBS, UBSF, Referências e Urgência/ Emergência, com informações e esclarecimentos sobre as formas de atenção; Intervir em situações que extrapolam a questão da saúde do usuário nos plantões, e que exigem uma intervenção social; Orientar os familiares e/ou responsáveis por pacientes que estão em sala de observação realizando a mediação entre o familiar e a equipe de saúde, entre outros.	Assistente Social	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
Adm Geral:. Nível Superior	Adm. Em Geral: Exercer atividades específicas de planejamento supervisão, coordenação e execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a educação alimentar, nutrição e dietética, para individuos ou coletividade.	Nutricionista	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
Saúde Serviços Operacionais e de Apoio	Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvida em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do Gestor Municipal.	Agente de Vigilância em Saúde	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Saúde: Serviços Auxiliares de Saúde e Serviços Administrativos	Ensinar pacientes do CAPS a desenvolver trabalhos manuais, tais como: pinturas, artesanatos, etc.	Artesão	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Saúde: Atividades de Educação Profissional de Nível Médio	Operar as máquinas de RaioX e procedimentos de radioterapia adotando métodos e técnicas de melhoria nos âmbitos tecnológico, técnico, entre outros, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.	Técnico em Radiologia	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Participar da rotina de laboratórios nos setores de processamento técnico, arquivo e outros, enquadrando exames e análises laboratoriais, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.	Técnico em Laboratório	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Auxiliar em procedimentos médicos e de enfermagem bem como em desenvolvimento de programas de saúde, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.	Técnico em Enfermagem	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Exercer atividades relacionadas a higiene e prevenção de doenças bucais, sob a supervisão do odontólogo.	Técnico em Higiene Bucal	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
	Executar tarefas relacionadas a confecção de prótese dentária no Centro de Especialidade Odontológica, visando um atendimento eficaz ao cidadão. Respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.	Técnico em Prótese Dentária	Português	20	1,0
			Matemática	20	1,0
Saúde: Atividades de Educação Superior	Exercer atividades de supervisão, planejamento, coordenação, auditoria, progamação, atendimento clínico e/ou cirurgico de acordo com a política do municipio.	Pediatra Cirurgião Geral Psiquiatra Clínico Geral Oftalmologista	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
	Exercer atividades específicas de planejamento, direção, coordenação e execução de programas de saúde em conformidade com a política de saúde do municipio.	Enfermeiro	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
	Exercer atividades específicas de planejamento, supervisão e execução especializada relacionados a assistência buco-dentária.	Odontólogo	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
	Desenvolver atividades cocernentes à melhoria do estado geral de pacientes, através de técnicas que facilitem as condições cardiovasculares e respiratórias, motoras e músculo-esqueléticas.	Fisioterapeuta	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
	Efetuar levantamentos de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de pedagogía social e do trabalho; coordinar ações de desenvolvimento comunitário, comunicação e integração sociale promoção da cidadania; propor o establececimento de políticas e diretrizes para atividades de promoção social; idealizar, programar e realizar cursos, seminários e debates, visando a capacitação técnica pertinente à área de desenvolvimento social e comunitário, entre outros.	Pedagogo	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
Adm. Geral: Nível Superior	Efetuar levantamentos de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de pedagogía social e do trabalho; coordinar ações de desenvolvimento comunitário, comunicação e integração sociale promoção da cidadania; propor o establececimento de políticas e diretrizes para atividades de promoção social; idealizar, programar e realizar cursos, seminários e debates, visando a capacitação técnica pertinente à área de desenvolvimento social e comunitário, entre outros.	Pedagogo	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
Adm. Geral: Nível Superior	Realizar atividades de nível superior de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: gestão de projetos, qualidade de software, atendimento ao cliente, gestão de aquisição de bens e serviços de TI.	Analista de Sistema de Gestão de Tecnologia da Informação	Português	20	1,0
			Específica	20	1,0
Magistério: Nível 1 - Superior	Docência na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental em todas as modalidades e etapas e Suporte pedagógico direto à docência(Administração, Planejamento, Orientação, Supervisão, Inspeção e Coordenação) na educação infantil e todo o ensino fundamental, etapas e modalidades.	Professor Nível 1 - Superior Licenciatura Plena em Pedagogia	Português	10	1,0
			Matemática	10	1,0
			Didática, Legislação e Conhecimentos Pedagógicos ligados ao curso e às atribuições do cargo	20	1,0
	Docência nos anos finais do ensino fundamental em todas as suas modalidades e etapas e outras atividades correlatas	Professor Nível 1 - Superior (Língua Portuguesa; Geografia; História; Matemática; Educação Física; Ciências Físicas e Biológicas; Artes; Língua Inglesa)	Didática e Legislação	20	1,0
			Específica conforme a área do conhecimento em que for a habilitação.	20	1,0

ANEXO V

PROGRAMAS DE PROVAS

1. ALFABETIZAÇÃO

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura; Divisão Silábica; Sinais de Pontuação; Fonemas; Letras; Dígrafos; Encontro vocálico.

1.2. MATEMÁTICA

Números Naturais; Operações Fundamentais; Noções de Conjunto; Sistemas de Medidas.

2. FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ATÉ A 4ª SÉRIE)

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de texto. Regras de escrita: ortografia, relação entre fonema e letra, separação de sílabas, acentuação. Morfologia: artigo, substantivo, adjetivo (apenas reconhecimento da classe e a interpretação de seus aspectos semânticos). Sintaxe: tipos de Frase.

2.2. MATEMÁTICA:

Conjunto (Leitura dos números naturais); Operações com Números Naturais; Operações com Números Fracionários; Operações com Números Inteiros.

3. FUNDAMENTAL COMPLETO

3.1. PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de texto. Regras de escrita: ortografia, relação entre fonema e letra, separação de Sílabas, acentuação, Morfologia: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e advérbio. Sintaxe: tipos de Frase, análise sintática de período simples, concordâncias verbal e nominal.

3.2. MATEMÁTICA

I - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); II - Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; III - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; IV - Expressões numéricas; V - Médias (aritmética, ponderada, moda); VI - Equações do 1° e 2° graus; VII - Sistemas de equações do 1° grau; VIII - Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; IX - Geometria (Área); X - Teorema de Pitágoras; XI - Razão e proporção; XII - Regra de três simples e composta; XIII - Porcentagem; XIV - Juros simples; XV - Problemas envolvendo os itens do programa e demais livros didáticos existentes no município.

3.3. ESPECÍFICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócioeconômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias;Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania.

4. NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

4.1. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Regras de escrita: ortografia, relação entre fonema e letra, separação de Sílabas, acentuação, pontuação. Morfologia: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição e conjunção (inclusive as locuções adjetivas, adverbiais, prepositivas e conjuntivas). Sintaxe: tipos de Frase, análise sintática de períodos simples e compostos (ou complexos), concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal. Semântica: conotação e denotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, figuras de linguagem de sintaxe e de pensamento. Funções da linguagem.

4.2. MATEMÁTICA

1.1 Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; 1.2 Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos; 1.3 Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; 1.4 Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; 1.5 Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1° e 2° graus; problemas de 1° e 2° graus; funções : domínio e imagem; função linear , função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

5. NÍVEL SUPERIOR

5.1. LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS, EXCETO PROFESSOR)

Compreensão e interpretação de texto: coesão e coerência textuais, estratégias argumentativas e tipos de argumentos. Regras de escrita: ortografia, relação entre fonema e letra, separação de Sílabas, acentuação, pontuação, paragrafação. Morfologia: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição e conjunção (inclusive as locuções adjetivas, adverbiais, prepositivas e conjuntivas). Sintaxe: tipos de Frase, análise sintática de períodos simples e compostos (ou complexos), concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal. Semântica: conotação e denotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, figuras de linguagem de sintaxe e de pensamento. Funções da linguagem.

5.2. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

5.2.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.2.1.1.. Metodologia do Serviço Social:1.1Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modemizadora (sistêmica); 1.2.a vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica;2.1 a questão da relação teoria-prática no Serviço Social;3.1 As praticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social;4.1 Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social.

5.2.1.2. Serviço Social na Educação:2.1 O papel do Serviço Social na Organização Escolar;2.2 a prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar;2.3 a atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar.

5.2.1.3. Política e Planejamento Social: 3.1Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil;3.2 A assistência social no Brasil: perfil histórico;3.3 A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social;3.4A assistência enquanto espaço de planejamento social;3.5 O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente;3.6Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto).

5.2.1.4. Administração em Serviço Social: 4.1A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas;4.2A questão da burocracia e do poder nas organizações;4.3A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública.

5.2.1.5. Ética e Serviço Social: 5.1A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos; Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional.

5.2.1.6. Saúde Pública: 6.1A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.3. CARGO: ENFERMEIRO

5.3.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Sinais e sintomas: conceitos e alterações; 2. Administração de Medicamentos: cuidados; Cálculos em drogas e soluções; 3. Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; 4. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; 5. História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; 6. Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; 7. Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, umpacto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; 8. Princípios gerais de Administração; 9. Elementos de Administração; 9. Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; 10. Métodos e Meios em Educação Sanitária; 11. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; 12. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; 13. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM); 14. Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; 15. Imunização; 16. Visita domiciliar. 17. Saúde Pública: 17.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); 17.2 campos de atuação de Saúde Pública; 17.3 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 17.4 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; 17.5 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.4. CARGO: ODONTÓLOGO

5.4.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.4.1.1. Patologia e Clínica Odontológica: 1.1 Semiologia : Exame Clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal; 1.2 Alterações dos Tecidos Mineralizados dos Dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento; 1.3 Patologia da Polpa: Alterações Inflamatórias; Necrose Pulpar; 1.4 Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular; Cisto Radicular; 1.5 Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite; 1.6 Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Celulite; Viroses; 1.7 Cistos e Tumores da Cavidade Bucal : Lesões pré-cancerosas; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos Não Neoplásicos da Cavidade Bucal.

5.4.1.2. Odontologia Social e Preventiva: (Odontologia em Saúde Coletiva): 2.1 Índices Odontológicos: Índices de cáries dentárias: CPOD, CPOS e CEO; Índice de higiene oral: IH-OS; Índice de placa bacteriana: O'Leary; 2.2 Métodos de Prevenção e Educação: Prevenção de cárie dentária; Prevenção da doença periodontal; 2.3 Flúor: Bioquímica, mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor tópico; 2.4 Recursos Humanos em Odontologia; 2.5 Biosegurança em Odontologia: Esterilização; proteção do profissional e do paciente.

5.4.1.3. Odontopediatria: 3.1 Anestesia em Odontopediatria: Técnica: Tópica, Infiltrativa e Regional; Acidentes e complicações; 3.2 Preparo Cavitário em Dentes Decíduos: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; Matrizes e porta matrizes; 3.3 Terapia Pulpar em Odontopediatria: Diagnóstico; Polpotomias; Medicamentos usados após polpotomias; Tratamento dos dentes decíduos com polpa viva; Tratamento dos dentes decíduos com polpa modificada; 3.4 Traumatismo em Dentes Anteriores: Fraturas coronárias; Fraturas radiculares; Deslocamentos. 3.5 Cirurgia em Odontopediatria: Avulsões de dentes decíduos; Ulectomia; Dentes suprenumerários; Frenectomia.

5.4.1.4. Odontologia Restauradora: 4.1 Adequação do Meio Bucal: Diagnóstico da cárie; Evidenciação da Dentina Cariada; Isolamento absoluto do campo operatório; 4.2 Tratamento Preventivo das Regiões de Cicatriculas e Fissuras; 4.3 Preparo Cavitário Moderno: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; 4.4 Materiais para proteção do Complexo Dentina Polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, Óxido de zinco e eugenol e policarboxilato de zinco; Hidróxido de cálcio; Ionômero de vidro; lonosite; Adesivos dentinários; 4.5 Materiais Restauradores: Amálgama; Resina Composta; lonômero de vidro; 4.6 Procedimentos Restauradores: Em amálgama e amalgapin; Em resina composta; Em ionômero de vidro; 4.7 Interpretação Radiográfica em Dentística; 4.8 Noções de oclusão em Dentística.

5.4.1.5.Cirurgia e Radiologia : 5.1 Física da Radiação : Ionização e Radioatividade, Propriedades dos Raios-X, Densidade e Contraste das Radiografias; 5.2 Biologia das Radiações : Mecanismo dos danos causados pelas radiações; Proteção do Operador, do Paciente e Áreas adjacentes; 5.3 Formação de Imagem : Revelação e controle de qualidade; Técnicas radiográficas; Exames intrabucais; Interpretação radiológica em Odontologia;5.4Cirurgia Oral Menor : Indicações e contra-indicações, Cuidados pré e pós operatório, Mecanismos e Técnicas, Urgências Odontológicas; 5.5 Terapêutica e Farmacologia Odontológica : Prescrição, Indicações e contra-indicações.

5.4.1.6. Saúde Pública: 6.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; 6.2 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 6.3 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; 6.4 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.5. CARGO: MÉDICO - CLÍNICO GERAL E ESPECIALIDADES 5.5.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: 1.1 cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; 1.2 pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; 1.3 sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; 1.4 renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; 1.5 metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: 1.6 hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; 1.7 neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; 1.8 psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; 1.9 infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose e viroses: 1.10 dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; 1.11 imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; 1.12 ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; 1.13 intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. 1.14 Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; 1.15 Código de Ética Médica. 2 Saúde Pública: 2.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); 2.2 campos de atuação de Saúde Pública; 2.3 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 2.4 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; 2.5 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.6. CARGO: NUTRICIONISTA

5.6.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 5.6.1. 1. UNIDADE I - NUTRIÇÃO NORMAL

1.1Carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; 1.2Enzimas e hormônios: funções e metabolismo; 1.3Vitaminas e minerais (macro e micronutrientes); água; fibras; funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; 1.4Nutrição e atividade física; 1.5Nutrição nos diferentes momentos fisiológicos: gestação, aleitamento matemo, lactação, infància, adolescência, fase adulta e 3ª idade; 1.6Alimentos funcionais; 1.7 BROMATOLOGlA, TECNOLOGlA DE ALIMENTOS E CONTROLE SANITÁRIO 10.20.2.1 Estudo bromatológico do leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; 1.8Propriedades físico-químicos dos alimentos; 1.9Transmissão de doenças pelos alimentos; 1.10Manipulação de alimentos; 1.11Intoxicações e infecções alimentares; 1.12Pontos críticos de controle.

5.6.1.2. UNIDADE II - TÉCNICA DIETÉTICA

2.1Conceito, classificação e características dos alimentos 2.2 Objetivos e fases do preparo de alimentos;2.3Processos e métodos de cocção;2.4Planejamento de cardápios.

5.6.1.3. UNIDADE III - NUTRIÇÃO CLÍNICA

3.1.Indicadores e diagnósticos do estado nutricional; 3.2.Doenças carenciais; 3.3Doenças metabólicas;3.4 Doenças cardiovasculares;3.5 Doenças endócrinas;3.6 Doenças reumáticas e desordens do sistema nervoso; 3.7Doenças gastrontestinais; 3.8.Hepatopatias; 3.9.Nefropatias; 3.10.Pneumopatias; 3.11Obesidade e magreza;3.12 Pré e pós­operatórios;3.13 Politrauma, queimadura e sepse;3.14 Neoplasias e imunodeprimidos e AIDS;3.15 Alergias alimentares;3.16 Interação entre drogas e nutrientes; 3.17Suporte nutricional.

5.6.1.4. UNIDADE IV - ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE NUTRIÇÃO

1. Características e atividades do serviço de nutrição; 2. Planejamento, organização, coordenação e controle.

5.7. CARGO: FISIOTERAPEUTA

5.7.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Recursos fisioterápicos (indicação/contra indicação) massoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, crioterapia, laserterapia, mecanoterapia; 1.2 Ortopedia e traumatologia; 1.3 Reumatologia; Neurologia (infantil e adulto); 1.4 Amputados (tipos de amputação e prótese); 1.5 Geriatria e gerontologia; 1.6 Vascular, Fisiopatologia; 1.7 Diagnóstico fisioterápico; 1.8 Tratamento; 1.9 Prognóstico; 1.10 Prevenção; 1.11 Epidemiologia; 2. Legislação do SUS e Normas Operacionais Básicas.

5.8. CARGO: PEDAGOGO (ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE)

5.8.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Políticas públicas: fundamentos; Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, projetos e ações públicas; Métodos e técnicas de trabalho no desenvolvimento de programas, projetos e serviços públicos; Formação no trabalho e desenvolvimento de pessoas e equipes; Teorias pedagógicas: fundamentos e questões atuais; A educação e a construção do conhecimento: a construção curricular o processo ensino-aprendizagem, as mediações pedagógicas; O atendimento pedagógico-educacional

5.9. ANALISTA DE SISTEMA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

5.9.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01. ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS: O processo de desenvolvimento de software. Análise e projeto orientado a objetos com notação UML: modelagem de casos de uso; modelagem de classes; modelagem de interações; especificação de classes, propriedades, associações, generalização; modelagem de estados, modelagem de atividades; decomposição e arquitetura do sistema. 02. BANCO DE DADOS: Conceitos e arquitetura de sistemas de banco de dados. Modelo relacional de bancos de dados: conceitos, restrições, linguagens, design e programação. Teoria e metodologia de projeto de banco de dados. Armazenamento de dados, indexação, processamento de consultas e projeto físico. Conceitos de processamento de transações. Bancos de dados de objetos e objeto-relacionais. 03. GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Estrutura do gerenciamento de projetos; ciclo de vida e organização do projeto; processos de gerenciamento de projetos; áreas de conhecimento em gerenciamento de projetos; ferramentas e técnicas de apoio ao gerenciamento de projetos. 04. REDES DE COMPUTADORES: Internet, protocolos de rede, arquitetura de camadas. Camada de aplicação. Camada de transporte. Camada de rede e roteamento. Camada de enlace e redes locais. Rede multimídia. Segurança em redes de computadores. Gerenciamento de rede. 05. SISTEMAS OPERACIONAIS: Introdução aos sistemas operacionais. Processos e threads. Deadlocks. Gerenciamento de memória. Entrada/Saída. Sistemas de arquivos. Sistemas operacionais multimidia. Sistemas com múltiplos processadores. Segurança em sistemas operacionais. Estudos de caso: Unix/Linux e Windows 2000. Sistema operacional Linux: introdução e histórico; sistema de arquivos; interfaces e programas; principais comandos de prompt; instalação e configurações; principais programas aplicativos. 06. SOFTWARE LIVRE: Conceitos de Software Livre e Código Aberto. Licenças de Software. Desenvolvimento e Gerência de Projetos com Software Livre. Modelos de Negócio de Software Livre. Linux e principais produtos de Software Livre. Interoperabilidade e padrões abertos. Desenvolvimento de tecnologia aberta.

5.10. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.10.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: PEDAGOGIA

5.10.2. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Compreensão e Interpretação de Textos; 1.2 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 1.3 Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 1.4 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; 1.5 Funções de linguagem.

5.10.3. MATEMÁTICA

1.1 Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; 1.2 Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos; 1.3 Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; 1.4 Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; 1.5 Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1° e 2° graus; problemas de 1° e 2° graus; funções : domínio e imagem; função linear , função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

5.10.4. DIDÁTICA, LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37); 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética; 1.12 O papel do suporte pedagógico na construção do Projeto Político Pedagógico; 1.13. O educador frente aos desafios das novas tecnologias na educação; 1.14. A formação do educador como pesquisador: seus reflexos na escola básica; 1.15 Planejamento e avaliação para Pedagogia Histórico-Crítica; 1.16 Os aspectos legais da Educação e da Educação Inclusiva; 1.17 Gestão da escola: organização, funcionamento e os princípios democráticos; 1.18 Fundamentos filosóficos da psicologia: empirismo, racionalismo, pragmatismo, materialismo histórico e suas implicações na educação; 1.19 Alfabetização: concepções, métodos e aprendizagem; 1.20. As teorias de Piaget e Vigotski e suas implicações pedagógicas; 1.21 As Políticas Públicas para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

5.11. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.11.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA 5.11.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Gramática Tradicional: Morfologia: classificação, flexão e variação de todas as classes gramaticais. SINTAXE: análise sintática de períodos simples e compostos ( ou complexos), concordâncias e regências verbal e nominal.

Regras de Escrita: ortografia, acentuação, pontuação, paragrafação, paralelismos sintático e semântico.

Estudos do Texto: compreensão e interpretação, estratégias argumentativas, tipos de argumentos, relações semânticas no nível da palavra e no nível do texto/discurso

Linguística:

Paradigma Formalista (Estruturalismo e gerativismo): pressupostos teóricos, teorias, níveis ou componentes de análise da língua (Fonologia, Morfologia, Sintaxe e Semântica), categorias de análise, métodos de análise. Análise de fenômenos linguísticos do português sob a perspectiva formalista.

Paradigma Funcionalista: pressupostos teóricos basilares da linguística funcionalista. integração entre níveis ou componentes de análise da língua (Fonologia, Morfologia, Sintaxe, Semântica e Pragmática). Análise de fenômenos linguísticos do português sob a perspectiva funcionalista.

Estudos do Texto/Discurso: coesão e coerência em textos orais e escritos; referência e referenciação; intertextualidade, polifonia e subjetividade, argumentação; diferenças entre autor e sujeito; condições de produção do discurso; formação discursiva; teoria da enunciação: instâncias enunciativas, atos de fala e implicaturas conversacionais; gêneros textuais e gêneros do discurso sob a perspectiva bakhtiniana.

Sociolinguística: variação linguística. Tipos de variação linguística; dialetos e registros. A variação linguística na Língua Portuguesa do Brasil.

Ensino/Aprendizagem do Português: reflexão e crítica relativas a aspectos gerais do ensino/aprendizagem de língua materna (níveis fundamental e médio), baseado na perspectiva tradicional (o trabalho com textos, o ensino da gramática normativa e a problemática da avaliação). Reflexão e crítica relativas a aspectos gerais do ensino/aprendizagem de língua materna (níveis fundamental e médio), segundo as orientações dos Paramêtros Curriculares Nacionais (o trabalho com textos, o ensino da gramática normativa e a problemática da avaliação).

5.11.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37); 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

5.12. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.12.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: GEOGRAFIA

5.12.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Sociedade, natureza e território: do meio natural ao meio técnico-científico informacional: O que é Geografia? Cartografia; Técnicas de informações modernas; O meio técnico-científico na interpretação e análise sobre a relação sociedade-natureza; O jogo das nações, suas fronteiras e mapas políticos: Estado-nação e Imperialismo; No interior dos grandes conflitos mundiais: A Revolução Russa, O Plano Marshall, A doutrina Truman, Organização das Nações Unidas, Divisão da Alemanha e a Guerra Fria, Queda do Muro de Berlim; As potências mundiais: França, Alemanha, Rússia, China e Japão; A hegemonia americana e A Doutrina Bush; Economia mundial: Crise de 1929, Ascensão do capitalismo financeiro, Neoliberalismo, Sociedade Industrial e meio ambiente: O sistema terrestre; As potências regionais: África do Sul da Apartheid, Índia E México; 1.2 - O espaço urbano-industrial: industrialização e urbanização do espaço mundial e suas relações com a dinâmica populacional: Globalização e pobreza, IDH, Movimento operário, Movimentos sociais, Movimentos reivindicatórios de reconhecimento das minorias, Culturas de resistência, Tribos urbanas: gangues e galeras, Máfia no mundo e Crime organizado; 1.3 - A Relação campo-cidade: processos produtivos, circulação e consumo na produção do espaço geográfico e das sociedades contemporâneas e suas redes: Geografia da indústria, Tecnologia do poder, Pólos tecnológicos, As transnacionais e o mercado mundial, Sistemas agrícolas, Agroindústria e Redes de transportes; 1.4 - Geografia da população: Crescimento populacional, Pirâmide etária, Teorias populacionais, Processos migratórios, Migração e xenofobia; 2 - Regionalização do espaço mundial: da bipolarização a multipolarização: Bipolaridade, Sistema multipolar unidimensional; 2.2 - Principais blocos econômicos internacionais: União Européia, Nafta, Mercosul, Alça, Bloco do Pacífico e Tentativas de integração latino-americana; 2.3 - Conflitos étnico-religiosos na Europa, África e Oriente Médio; 3 - Geografia do Brasil: País subdesenvolvido industrializado, O Território Brasileiro: Conquista e Povoamento, O Espaço brasileiro atual: ocupação e divisão político-administrativa, O Território Brasileiro: As grandes paisagens naturais: Os tipos de climas, A estrutura geológica, O relevo, Os solos, A vegetação original, A hidrografia; Reconhecimento dos Domínios: O domínio Amazônico, O domínio da Caatinga, O domínio do cerrado, O domínio da araucária, O domínio da Pradaria, O domínio dos Mares de Morros, As faixas de transições, O Crescimento Demográfico Brasileiro, O crescimento natural ou vegetativo, A qualidade de vida: alguns indicadores, Indicadores de qualidade de vida, Política demográfica; As Etnias no Brasil: O indígena, O branco, O negro e Outros grupos; Estrutura da População brasileira: Estrutura etária e Estrutura por sexo; Os Movimentos Populacionais: Povoamento e expansão territorial, A imigração, As migrações Internas ou inter-regionais, As migrações rural-urbanas, As migrações pendulares, A Questão Urbana no Brasil: A urbanização brasileira, A metropolização; 2.4 - Brasil como potência regional no mundo globalizado: sua inserção na DIT e as implicações na configuração espacial interna, Os Contrastes regionais do Brasil, O problema da divisão regional no Brasil, A Amazônia, O Centro-Sul, O Nordeste; As Atividades primárias: A estrutura fundiária, As relações de trabalho, A agricultura, A pecuária, O extrativismo; As Fontes de Energia: A energia hidrelétrica, O petróleo, O carvão mineral, O álcool, A energia nuclear, e Outras fontes alternativas; A Questão ambiental no Brasil: A poluição atmosférica, Problemas ambientais dos grandes centros urbanos, Os problemas ecológicos do meio, Ambiente - A atual ocupação da Amazônia, Outros problemas ambientais.

5.12.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

5.13. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.13.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA

5.13.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Educação física pré-escolar e escolar de 1ª a 4ª série; 1.1 Níveis do esquema corporal a serem alcançados no período pré-escolar; 1.2 Equilíbrio; 1.3 Estruturação espacial e temporal; 1.4 Força muscular dinâmica; 1.5 Coordenação; 1.6 Conceituações básicas; 1.7 Psicomotricidade; 1.8 Aprendizagem; Finalidades, objetivos gerais e princípios da educação física; 1.9 Ginástica geral; 1.10 Jogos e recreação; 2 - Estimulação bio-essencial; 2.1 Definições; 2.2 Tipos de jogos; 2.3 Classificação dos jogos; 3 - Medicina desportiva; 3.1 Aeróbio; 3.2 Anaeróbio alático; 3.3 Anaeróbio lático; 4 - Metodologia Científica do Treinamento Desportivo; 4.1 Conceito e definições de treinamento desportivo; 4.2 Evolução do treinamento desportivo através da história; 4.3 Análises dos crescentes resultados desportivos; 4.4 As modernas escolas de treinamento e suas bases científicas; 4.5 Os mecanismos e as regulações fisiológicas do sistema neuromuscular; 4.6 Os mecanismos e as regulações cardio-respiratórias; 4.7 Os princípios científicos do treinamento desportivo.

5.13.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

5.14. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.14.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: MATEMÁTICA

5.14.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Juros simples, ordinário, comercial e exato, montante; 2. Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; 3. Prazo, taxa e capital médio; 4. Valor atual; 5. Descontos; 6. Juros compostos; 7. Taxa proporcional, equivalente; 8. Relações e Funções; 9. Geometria Analítica; 10. Trigonometria; 11. Números Complexos; 12. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas; 13. Análise Combinatória.

5.14.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

5.15. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.15.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: HISTÓRIA

5.15.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. O Brasil e o Sistema Colonial: O sistema econômico e a organização político administrativa; 2. O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas; 3. O Brasil de 1930 a 1964; o neo-colonialismo; a globalização e o neoliberalismo; Os governos militares; A nova república; 4. Escravismo na antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo; 5. Expansão comercial; Os contatos com a Ásia, África e as Américas; 6. O fim do sistema colonial: Contexto europeu; As revoluções americanas e francesas; O fim do colonialismo na América espanhola e América portuguesa; 7. A industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais; 8. O Imperialismo: América latina, África e Ásia; 9. A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; o projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália.

5.15.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

5.15. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.15.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: CIÊNCIAS

5.15.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Origem da vida (Abiogênese, Biogênese, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica); 2 - Citologia (Química celular, Membranas celulares, Citoplasma - estrutura e funções das organelas; Núcleo - ácidos nucléicos, divisão celular); 3 - Embriologia (gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário e anexo embrionário); 4 - Genética (Conceitos fundamentais, Noções de probabilidade, Leis de Mendel, Herança dos grupos sanguíneos, Determinação genética do sexo e heranças relacionadas ao sexo na espécie humana); 5 - Evolução (Evidências da evolução, Teorias evolutivas e Especiação); 6 - Ecologia (Conceitos fundamentais, Cadeias e teias alimentares, Relações entre os seres vivos, Poluição); 7 - Seres Vivos (Sistemas de classificação, Vírus, O estudo dos Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae - Histologia, morfologia e fisiologia vegetal, Animália - Filos animais, Histologia animal, Anatomia e fisiologia comparada dos vertebrados).

5.15.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

5.16. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.16.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: LÍNGUA INGLESA

5.16.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Purpose: Use structure, vocabulary, grammar, lecture strategies inside and outside texts.Translate texts as really are, however in a different way. Subject: Gramar: 1. Nouns (gender, contable and uncountable); 2. Articles (indefinite and definite); 3. Prepositions; 4.Conjuctions; 5. Verbs (conjugation, verb tense (present, past and future), auxiliary verbs, regular verbs, gerund, infinitive, modal verbs, anomalous verbs and common verbs); 6. Adverbs (Kinds, comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative); 7. Adjectives (Comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative); 8. Pronouns (personal, relative, interrogative, possessive, adjective, reflexive, demonstrative); 9. Interjections. - Lecture Strategies, Skimming, Cognate, Conective, Text References, Prefix and Sufix; - Vocabulary (Synonym and Antonym); -Passive Voice; - Direct and Indirect Speech; - Tag Endings; - If-Clause; - Problematic Pairs; - Read, Comprehend, Understand and analyse the elements from text will give you basis to answer the interpretative and grammar questions.

5.16.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

5.17. CARGO: PROFESSOR NÍVEL 1 - SUPERIOR

5.17.1. ÁREA DO CONHECIMENTO: ARTES

5.17.2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Projeções Ortogonal; Perspectiva Isométrica e Axométrica; Elementos básicos das composições artísticas ( coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais)e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069.

5.17.3. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.11.3.

6. PROGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

6.1. A Atenção Básica no contexto das políticas públicas de saúde e as estratégias de implementação:

6.1.1. políticas de seguridade social e saúde como direito;

6.1.2. Evolução das políticas públicas de saúde no Brasil;

6.1.3. Sistemas de Saúde e Atenção Primária em Saúde;

6.1.4. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde;

6.1.5. Marcos Legais: Normas Operativas, Pacto de Gestão, Política Nacional de Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família.

6.2. A organização dos sistemas locais de saúde, com ênfase no planejamento de base em territorial:

6.2.1. Organização de sistemas locais de saúde;

6.2.2. Caracterização dos serviços componentes e redes de apoio;

6.2.3. Recursos disponíveis e fluxos estabelecidos;

6.2.4. Análise da Situação de Saúde; e

6.2.5. Marcos da Programação e da Avaliação: Sistema de informações em Atenção

6.2.6. Básica; e Ações Programáticas Estratégicas; e Vigilância em Saúde.

6.3. O processo de trabalho das equipes:

6.3.1.Território: mapeamento e dinâmicas da organização social;

6.3.2. Cadastramento e visita domiciliar;

6.3.4. Acolhimento e Humanização;

6.3.5. Ciclo vital individual e familiar;

6.3.6. Atribuições e responsabilidades dos atores envolvidos no processo de trabalho;

6.3.7. Marcos Operativos: coleta e análise de dados; ações educativas, preventivas e assistenciais; e

6.3.8. Instrumentos e ferramentas para o trabalho com famílias.

6.3.9. Atuação interdisciplinar e participação popular:

6.3.10. Ferramentas para atuação interdisciplinar;

6.3.11. Participação popular e controle social;

6.3.12. Promoção da saúde;

6.3.13. Ações intersetoriais e áreas transversais;

6.3.14. Gestão por resultados dos serviços, equipes e profissionais.

EDITAL 001/2010 - ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E GABARITO OFICIAL

Nome do candidato

____________________________________________________________________________________

Endereço completo

____________________________________________________________________________________

Cargo

____________________________________________________________________________________

N.°da inscrição:________________________________________________________________________

Marque com X a prova objeto do recurso:

( ) Português

( ) Matemática

( ) Didática e Legislação

( ) Específica

( ) Conhecimentos Pedagógicos

Escreva os dados da questão objeto do recurso:

Questão N.°(_______ )

Gabarito oficial (_______ )

Resposta do candidato (_______ )

ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO:

____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Água Azul do Norte - PA.,________ de ____________________ de 2011.

____________________________________________
Assinatura do Candidato

EDITAL 001/2009 - ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO QUANTO AOS INCISOS III E IV DO SUBITEM 11.1.1

Nome do candidato

____________________________________________________________________________________

Endereço completo

____________________________________________________________________________________

Cargo: ______________________________________________________________________________

N.°da inscrição: _______________________________________________________________________

Marque com X o objeto do recurso, conforme subitem 11.1.1 do Edital 001/2010

( ) Resultado preliminar.

( ) Contagem de pontos obtidos na Aferição de Títulos

( ) Pontuação Obtida no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada

Escreva os dados objetos do recurso:

____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO:

____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

Água Azul do Norte - PA., _____ de _________________ de 2011.

____________________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

(Art. 6º, I da Lei Federal 11.350 de 5 de outubro de 2006)

Obs.: Documento a ser utilizado apenas pelos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde que residir na Zona Rural do Município onde não haja comprovante convencional de residência.

________________________________________________________________________________

Inscrito no CPF sob n°_________________________________ e RG sob n°____________________ Expedida por __________________________ em _____/_____/ via, DECLARO sob as penas da Lei, para fins de comprovação junto à Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2010 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, que tenho endereço fixo no Município de Água Azul do Norte desde a data em que se deu a publicação do Edital 001/2010 a constar

________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________.

Declaro ainda, ter ciência do inteiro teor do Edital 001/2010 e que, caso seja constatado, a qualquer tempo, ser esta DECLARAÇÃO fraudulenta/falsa/omissa/inidônea, serei eliminado do Concurso Público 001/2010, assim como será tornado sem efeito meu ato de nomeação ou exonerado do cargo se a posse já houver ocorrido, independente do decurso de tempo entre a assinatura desta e a constatação do fato.

Água Azul do Norte - PA., _____ de ______________________ de 2011.

__________________________________
Assinatura do Candidato
(Válida somente se reconhecida em cartório)

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPA	PERÍODO	OBSERVAÇÕES (Horário: Corrido)
Publicação do Edital nº 001/2010	27/12/2010	Entre 8 e 18h
Inscrição dos candidatos aos cargos ofertados	3/1/2011 a 3/2/2011	32 dias corridos
Protocolo de comprovante de residência para os cargos de ACS	3/1/2011 a 3/2/2011	24 dias úteis
Protocolo de Laudo Médico (Portadores de Deficiência)	3/1/2011 a 10/2/2011	29 dias úteis
Divulgação do processamento das inscrições e respectivos locais de prova	A partir de 14/2/2011	-------------
Aplicação das provas objetivas de múltipla escolha.	20/2/2011	Horário a ser definido na divulgação das inscrições
Interposição de recursos quanto a questões da prova escrita de múltipla escolha.	21/2/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Publicação de deferimento e/ou indeferimento de recursos quanto a questões da prova escrita de múltipla escolha	28/2/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Divulgação do resultado preliminar/1ª Etapa para os cargos de ACS e Agte. Vigilância em Saúde	28/2/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Interposição de recursos quanto à lista de resultado preliminar/1ª Etapa para os cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agte. De Vigilância em Saúde	1/3/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Entrega de títulos	10 a 11/3/2011	2 dias corridos
Matrícula ao Curso Introdutório de Formação Inicial aos ACS e Agte. De Vigilância em Saúde	9, 10 e 11/3/2011	3 dias úteis
Publicação do deferimento ou indeferimento de recurso quanto ao resultado preliminar/1ª Etapa para os cargos de ACS's e Agte. De Vigilância em Saúde	11/3/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial para os cargos de ACS e Agte. Vigilância em Saúde	14 a 18/3/2011	5 dias úteis
Publicação do resultado final incluindo a aferição da pontuação de títulos e do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada	31/3/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Interposição de recurso quanto à aferição de pontos por títulos e do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada	1/4/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Publicação de deferimento/indeferimento dos recursos quanto aos títulos e do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada	8/4/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Publicação do resultado final oficial do concurso	11/4/2011	Entre 00h e 23h e 59min
Entrega do relatório final do concurso	15/4/2011	Entre 8h e 18h