Prefeitura de Cássia dos Coqueiros - SP

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Notícia: 26 vagas em Cássia dos Coqueiros - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

EDITAL COMPLETO Nº 02-01/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 37, incisos II e III, da Constituição Federal, FAZ SABER que será realizado através da Empresa Projeção Assessoria e Consultoria Pública Ltda. e sob a coordenação da Comissão de Concurso Público, nomeada através da Portaria 0038, de 02 de Junho de 2011, CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para provimento dos empregos públicos abaixo relacionados, constantes do item 1.1, que estejam atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem futuramente criados e necessários ao Município de Cássia dos Coqueiros/SP, durante o prazo de validade deste Concurso Público, sendo os mesmos regidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o processo de seleção ora instaurado, constantes deste edital, observadas as disposições pertinentes das Leis nºs 438/93, 491/95, 598/98, 563/02, 550/02, 657/02, 663/02, 669/02, 686/04, 738/09 e 741/09.

1- Dos Empregos:

1.1- Os empregos permanentes a serem providos, vagas existentes, vencimentos iniciais, carga horária semanal, requisitos de escolaridade e os valores das taxas de inscrição, são os especificados abaixo:

Emprego Público	Oferta de Vagas	Vaga Reserva	Salário (R$)	Requisitos Mínimos Exigidos	Carga Horária Semanal	Taxa de Inscrição (R$)
Auxiliar de Dentista	01	01	650,00	Ensino Fundamental Completo	44 horas semanais	40,00
Auxiliar de Enfermagem	-	02	650,00	Curso específico de Técnico de Enfermagem com inscrição no COREN	44 horas semanais	40,00
Auxiliar de Farmácia	01	-	1.000,00	Ensino Médio Completo	44 horas semanais	40,00
Secretário de Escola	01	-	1.000,00	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	40,00
Cirurgião Dentista	01		1.550,00	Formação em Odontologia com Registro em seu Órgão de Classe - CRO	20 horas semanais	50,00
Recepcionista	01	-	600,00	Ensino Fundamental Completo	44 horas semanais	40,00
Escriturário	02	-	650,00	Ensino Médio Completo com Conhecimentos de Informática	44 horas semanais	40,00
Fiscal Geral	01	01	1.000,00	Ensino Médio Completo	44 horas semanais	40,00
Advogado	01	-	3.500,00	Formação em Direto, com registro em seu Órgão de Classe - OAB	20 horas semanais	50,00
Vice-Diretor de Escola	03	-	1.800,00	Licenciatura plena em Pedagogia ou Curso de Pós-Graduação na área da educação e ter no mínimo 02 (dois) anos de efetivo exercício.	40 horas semanais	50,00
Coordenador Pedagógico	05	-	1.550,00	Magistério/Licenciatura Plena e ter no mínimo 02 (dois) anos de efetivo exercício	40 horas semanais	50,00
Professor de Música ou Artes	01	-	1.000,00	Diploma de nível Universitário em Música ou Diploma expedido por Conservatório com registro no MEC. na ausência da formação exigida o candidato poderá comprovar notória especialização, apresentando a documentação abaixo relacionada: a) Comprovação de estudo através de certificados de cursos referentes ao componente curricular do concurso; b) Comprovação de experiência profissional como músico ou comprovação de prática de ensino de música, com experiência mínima de 2 (dois) anos, ininterruptos, e c) Citações em jornais e revistas referentes a trabalhos realizados na área musical.	30 horas semanais	50,00
Professor de Educação Básica II - Educação Física	-	02	6,00 Hora/aula	Curso superior em Educação Física com licenciatura plena	25 horas semanais	50,00
Professor de Educação Básica II - Inglês	-	01	6,00 Hora/aula	Curso superior em letras e habilitação em Inglês com licenciatura plena	25 horas semanais	50,00
Professor de Informática	-	01	6,00 Hora/aula	Nível Superior-Licenciatura plena com conhecimento em informática	25 horas semanais	50,00

1.2- A admissão, posse e exercício do emprego público, cujas vagas são oferecidas neste edital, serão regulados pelo regime jurídico da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, mediante celebração de contrato de trabalho, observadas as disposições pertinentes a servidores públicos, previstas nos artigos 39 a 41, da Constituição Federal.

1.3- O candidato aprovado e admitido deverá prestar serviços públicos dentro dos horários pré-estabelecidos pela Administração Municipal, nos períodos diurnos e noturnos, conforme o caso e exigência do emprego público, dos dias úteis da semana, podendo ocorrer a convocação para o trabalho em horário extraordinário, em dias de finais de semana, feriados e facultativos, caso haja interesse do serviço público devidamente justificado, na forma da legislação em vigor.

2 - Das Inscrições:

2.1- As inscrições realizar-se-ão de 13 a 17 de junho de 2011, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro, na cidade de Cássia dos Coqueiros e pela internet, no endereço eletrônico www.projecaoconcursos.com.br.

2.2- Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se se atende aos requisitos exigidos para o ingresso no emprego público.

2.3- A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.4- No ato da inscrição, se for presencial, o candidato deverá comparecer, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, no período de 13 a 17 de Junho de 2.011, 09:00 às 16:00 horas (horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal, situado na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro, na cidade de Cássia dos Coqueiros, munido de Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Profissional e CPF, e preencher o Requerimento de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância com as condições do presente Concurso Público e as que vierem se estabelecer.

2.5- O candidato será responsável por qualquer erro, rasura, ou omissão, bem como pelas informações prestadas pessoalmente ou por seu procurador, na ficha de inscrição.

2.6- A inscrição pela internet deverá ser efetuada pelo site: www.projecaoconcursos.com.br, no período de 13 à 17 de Junho de 2.011, das 0:01 até 23:59 horas.

2.7- Para inscrever-se pela internet o candidato deverá:

2.7.1- Acessar o endereço eletrônico www.projecaoconcursos.com.br durante o período de inscrição.

2.7.2- Localizar o "link" correspondente ao concurso público.

2.7.3- Ler o edital completo e preencher a ficha de inscrição.

2.7.4- Efetuar o pagamento da inscrição, observando o valor descrito no quadro de cargos constante do item 1.1, correspondente ao emprego público pretendido, até a data limite de 20 de Junho de 2011, em qualquer agência bancária integrante da rede de compensação bancária nacional.

2.7.5- Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado na inscrição até a data limite para o pagamento.

2.7.6- A Taxa de Inscrição deverá ser recolhida em qualquer agência bancária ou em qualquer estabelecimento integrado a rede nacional de compensação bancária, observando a data limite de vencimento, e o horário bancário, que é o dia 20 de Junho de 2.011, até as 15 horas (horário de Brasília e horário bancário).

2.7.7- Após o término do período destinado para as inscrições a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.

2.7.8- A Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP e a Projeção Consultoria e Assessoria Pública Ltda, não se responsabilizarão por eventuais falhas que possam advir de inscrições realizadas via internet, sendo de responsabilidade sendo de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 2.13 e 2.16.

2.8- O candidato que vier a ser habilitado no concurso público de que trata este Edital poderá ser investido no emprego público se atendidas, à época, todas as exigências para a investidura ora descritas, obedecido o limite de vagas existentes, bem como a disponibilidade financeira do município.

2.8.1- O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato, seja constatado posteriormente.

2.9- O candidato deverá recolher a taxa de inscrição de acordo com os valores constantes no subitem 1.1 deste Edital, que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços.

2.9.1- As inscrições cujos pagamentos forem efetuados por cheques, ou realizados através de caixas eletrônicos, somente serão consideradas devidamente efetivadas após a compensação integral dos mesmos.

2.9.2- Será considerada cancelada a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.

2.10- Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.11- O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.12- A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procurador formalmente constituído, não se aceitando inscrição condicional ou por via postal.

2.13- O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.14- Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela Comissão de Concurso Público Municipal, que deverá manifestar-se, quando do indeferimento da inscrição, no prazo de até 10 (dez) dias após o término das mesmas, não havendo tal manifestação a inscrição será considerada deferida.

2.15- A relação dos candidatos com inscrições indeferidas será divulgada através de listagem pela Comissão de Concurso Público Municipal, e não havendo publicação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.

2.16- A relação completa de candidatos para todos os empregos públicos será divulgada, através de fixação, no Paço Municipal da Prefeitura de Cássia dos Coqueiros, situado na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro, na cidade de Cássia dos Coqueiro, partir do dia 25 de junho de 2.011 e no endereço eletrônico www.projecaococnuros.com.br.

2.17- A Comissão de Concurso Público Municipal poderá, se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação do mesmo, desde que verificada falsidade na documentação apresentada pelo candidato.

2.18- Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, sendo que não se responsabilizará a Comissão de Concurso Público Municipal e a Projeção Assessoria e Consultoria Pública Ltda, por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no devido prazo.

2.19- A Comissão de Concurso Público Municipal e a Projeção Assessoria e Consultoria Pública Ltda não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

2.20- Requisitos mínimos exigidos:

2.20.1- Atender às escolaridades e exigências do item 1.1;

2.20.2- Ser brasileiro e se estrangeiro atender aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;

2.20.3- Ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.20.4- Preencher os requisitos, na data da posse, para o Emprego Público a que concorre;

2.20.5- Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

2.20.6- Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.20.7- Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência física ou mental incompatível com o exercício das funções atinentes ao Cargo a que concorre;

2.20.8- Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.20.9- Não ter antecedentes criminais, que impeçam a nomeação;

2.20.10- Não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

2.20.11- Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Emprego, Cargo ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos ou cargos em comissão;

2.20.12- Não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa de ter sido demitido a bem do serviço público; e 2.20.13- Não registrar crime contra a Administração Pública.

2.21- O fato de o candidato ter a inscrição deferida não o exime de exclusão do Concurso Público e aplicação de penalidades legais cabíveis, conforme o caso, se for detectada falsidade, má fé, erro ou equívoco nas declarações prestadas por ocasião de sua inscrição.

2.22- Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exame pré-admissional de caráter eliminatório (avaliação clínica e médica, física e mental).

2.23- Os exames de pré-admissão, de caráter eliminatório, serão realizados por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

2.24- Cada candidato poderá inscrever-se para mais de um emprego público colocado em Concurso Público, devendo, porém optar por apenas um se houver coincidência de data e horário de realização de provas, sendo automaticamente eliminado do cargo que tenha desistido.

3- Dos Candidatos Portadores de Necessidades Especiais:

3.1- Serão asseguradas aos portadores de necessidades especiais a participação neste concurso público, reservas de vagas oferecidas, nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto federal nº 3.298/99 de 20/12/1999.

3.1.1- Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4º, do Decreto federal nº 3.298/99 de 20/12/1999, com alteração dada pelo Decreto federal nº 5.296/04 de 02/12/2004.

3.1.2- Para efeito de cálculo as frações resultantes maiores ou igual 0,5 (meio) serão arredondadas para o número inteiro subsequente e as frações menores que 0,5 (meio) serão desprezadas.

3.1.3- Devido ao número de vagas disponíveis, o presente Concurso Público será de ampla concorrência.

3.2- No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico original e expedido no prazo máximo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e CPF.

3.2.1- O candidato que se inscrever na condição de portador de necessidades especiais deverá, dentro do período de inscrição, protocolar laudo médico que ateste a sua condição bem como a necessidade de realização de prova em condições especiais (prova ampliada, em braile, acompanhamento especial, etc.), sob pena de não prevalecer a sua condição especial na realização das provas ou na classificação.

3.2.2- O candidato portador de deficiência que realizar a inscrição pela internet deverá encaminhar o Laudo Médico, pelo correio, através de sedex, no período destinado para as inscrições (13 a 17 de junho) para a Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, A/C Departamento de Recursos Humanos, situado na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro, na cidade de Cássia dos Coqueiro, anexando ao mesmo cópia de sua ficha de comprovante de inscrição que deverá conter o número e o código do cargo a que se inscreveu e o preencher o ANEXO I.

3.2.3- Caso o Laudo Médico não seja encaminhado ou enviado fora do prazo estabelecido, o candidato não participará do concurso como portador de deficiência, nos termos do item 3.9.

3.2.4- Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, será considerada, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pelo Departamento Recursos Humanos do Município.

3.3- Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.3.1- O candidato portador de deficiência, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.3.2- As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade, por deliberação da Comissão de Concurso Público.

3.4- Os candidatos portadores de necessidades especiais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os Empregos Públicos que não possibilitem as suas nomeações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.5- Os portadores de necessidades especiais (deficiência visual) que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.5.1- O candidato portador de necessidade especial (deficiente visual) deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, ou ainda acompanhamento especial, juntando, nos casos de amblíope, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.2.

3.5.2- Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no edital, não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.5.3- Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4- Após admissão no Emprego Público a que concorreu como candidato portador de necessidade especial, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, bem como aposentadoria por invalidez.

3.6- Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de necessidade especial e a compatibilidade com o emprego público pretendido.

3.7- A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de necessidades especiais, frente às rotinas do Emprego Público, obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, através de equipe multiprofissional.

3.7.1- A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Emprego Público a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.8- A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Emprego Público e a necessidade especial do candidato durante o estágio probatório.

3.9- Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais, o candidato cuja condição, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

3.10- Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja necessidade especial assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o emprego público pretendido.

3.11- As vagas eventualmente reservadas ao portador de necessidade especial que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.11.1- Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4- Das Provas:

4.1- O Concurso Público constará de provas objetivas que versarão sobre conhecimentos de Português, Matemática e conhecimentos específicos, visando aferir as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao Emprego Público, sendo que cada emprego público terá uma combinação específica de modalidade de provas.

4.2- Cada emprego público terá uma modalidade específica de prova, ou combinação,conforme tabela a seguir:

EMPREGO PÚBLICO	PROVAS
Auxiliar de Dentista	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português e Matemática.
Auxiliar de Enfermagem	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português e Matemática.
Auxiliar de Farmácia	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português e Matemática.
Recepcionista	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português e Matemática.
Escriturário	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português, Matemática e Informática.
Fiscal Geral	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português e Matemática.
Secretário de Escola	Prova objetiva de conhecimentos específicos e conhecimentos de Português, Matemática e Informática.
Advogado	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.
Cirurgião Dentista	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.
Vice-Diretor de Escola	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.
Coordenador Pedagógico	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.
Professor de Música ou Artes	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.
Professor de Educação Básica II - Educação Física	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.
Professor de Educação Básica II -Inglês	Prova objetiva de conhecimentos específicos e Títulos.

4.2.1- As provas de conhecimentos de Português, Matemática e Informática, visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.2.2- As provas de conhecimentos específicos visam aferir as noções básicas relacionadas ao respectivo emprego público.

4.2.3- As provas de títulos visam aferir o aperfeiçoamento acadêmico relacionado diretamente com as atividades do emprego público em Concurso Público.

4.3- O programa das provas é o constante do Anexo II, e estará à disposição dos candidatos no local de inscrição e no endereço eletrônico: www.projecaoconcursos.com.br.

5- Da Prestação das Provas Objetivas:

5.1- As provas objetivas realizar-se-ão em locais e horários a ser divulgado oportunamente no jornal de publicação dos atos oficiais do município de Cássia dos Coqueiros/SP e em caráter informativo pelo site www.projecaoconcursos.com.br.

5.1.1- Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse a capacidade de lugares disponíveis nas escolas do município de Cássia dos Coqueiros/SP, um ou mais cargos poderão ter a sua prova adiada, a critério da Comissão de Concurso Público.

5.1.2- Outros meios de convocação não possuem caráter oficial, pois são meramente informativos, devendo o candidato acompanhar a publicação dos referidos Editais de Convocação para Provas nos jornais de circulação que publicam os atos oficiais da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

5.1.3- Não será enviada qualquer tipo de correspondência para os candidatos.

5.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3- Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e, no local constante do Edital de Convocação para Provas Objetivas.

5.4- Por justo motivo, a critério da Comissão de Concurso Público, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

5.5- Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

5.6- O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.6.1 - São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Células de Identidade expedidas pela Secretária de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselho de Classes que por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, etc.;Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei n° 9.503/97).

5.6.2- Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.6.3- Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste Concurso Público, devendo para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas.

5.6.4- A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

5.6.5- Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.7- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que identifique.

5.8- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul, lápis preto n° 2 e borracha.

5.9- A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.10- Durante a execução das provas não será permitido consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.11- Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, e tão somente neste caso, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança.

5.11.1- No momento da amamentação, a candidata devera ser acompanhada por uma fiscal.

5.11.2- Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração da prova.

5.12- Excetuada a situação prevista no item 5.11 deste Capitulo, neste Edital, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) no Concurso Publico.

5.13- O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.14- O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

5.14.1- Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.14.2- Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco.

5.14.3- Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

5.15- No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.15.1- Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.15.2- Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.12 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.16- O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrido, no mínimo, 30 (trinta e cinco) minutos de seu início.

5.16.1- O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.

5.16.2- Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões e o Cartão de Respostas, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução das provas, podendo, no entanto, copiar as respostas no gabarito que está na frente do caderno de questões, que poderá ser destacado, para conferência posterior.

5.16.3- Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

5.16.4- O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova a fim de evitar aglomerações e/ou tumultos.

5.17- Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.18- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

5.19- As provas objetivas serão provavelmente realizadas no dia 23 de julho de 2011 nos seguintes horário e local:

a)para os empregos de: advogado, Cirurgião Dentista, Vice-Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Professor de Música ou Artes, Professor de Educação Básica II - Educação Física e Professor de Educação Básica II -Inglês, às 9:00 horas na Escola Municipal de Ensino Fundamental ABEL DOS REIS, na Rua Joaquim Lopes Ferreira, n° 622, Centro, Cássia dos Coqueiros/SP, CEP:14260-000.

b)para os empregos de: Auxiliar de Dentista, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Farmácia, Secretário de Escola, Recepcionista, Escriturário e Fiscal Geral às 14:00 horas na Escola Municipal de Ensino Fundamental ABEL DOS REIS, na Rua Joaquim Lopes Ferreira, n° 622, Centro, Cássia dos Coqueiros/SP, CEP:14260-000.

5.20- A abertura do portão no período da manhã, será às 8h30 e no período da tarde, será às 13h30 (horário de Brasília) .

6- Do Julgamento das Provas Objetivas

6.1- As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.

6.2- As provas de conhecimentos gerais e específicos constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.

6.2.1- As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão correta terá o valor de 2,5 (dois pontos e meio), sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

6.3- Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma é considerada correta para todos os candidatos.

6.4- O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos estará eliminado do Concurso Público.

7- Dos Títulos

7.1- Concorrerão à prova de títulos somente os candidatos ao Emprego Público que tenham sido aprovados na prova objetiva.

7.2- Os títulos deverão ser entregues pelo próprio candidato, no dia designado para a aplicação da prova objetiva, em envelope com a devida identificação do candidato, constando número de inscrição, nome completo do candidato e a relação de títulos entregues, conforme modelo constante no Anexo III deste edital. Esta relação será preenchida em duas vias, destas, uma será devolvida ao candidato, e a outra será encaminhada à Comissão do Concurso Público.

7.3- Essa fase somente de caráter classificatório, sendo que o candidato aprovado que deixar de entregar seus títulos, apenas não terá somado os pontos correspondentes a essa fase, mas o mesmo não ficará eliminado do Concurso Público.

7.4- Os títulos deverão ser autenticados ou se for cópia simples deverá ser apresentado o título original, sendo que o responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

7.5- Serão considerados para a Prova de Títulos os certificados e/ou diplomas de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e/ou Doutorado), devidamente recomendados e/ou reconhecidos pelos órgãos competentes, dentro da área de educação.

7.6- Os títulos serão pontuados da seguinte forma:

Especialização Lato Sensu com carga horária mínima de 360 horas, que tenha relação direta com a área de Educação.	5,0 (cinco) pontos
Diploma de Mestre em área educacional, com reconhecimento CAPES.	10,0 (dez) pontos
Diploma de Doutor na área educacional, com reconhecimento CAPES.	15,0 (quinze) pontos

7.7- Todos os títulos acima especificados deverão conter timbre e identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.

7.8- Os certificados de extensão universitária, pós-graduação, nível de especialização (lato sensu) e similares, com duração de carga horária mínima de 360 horas, deverão estar de acordo com a Resolução nº 1 de 8 de junho de 2007.

7.9- Os certificados mencionados no subitem anterior, terá um acréscimo de pontos na análise de avaliação de títulos, até o máximo de 02 (dois), equivalente a um total de 10,00 (dez) pontos sobre a nota obtida na prova objetiva.

7.9.1- Será computado os títulos de Mestre e de Doutor para pontuação, o título de maior valor exclui o de menor, vedada a atribuição cumulativa de pontos dessa natureza.

7.10- Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

7.11- A pontuação aferida na prova de títulos será acrescida à nota final do candidato obtida na prova objetiva de conhecimentos específicos e computada para efeito de classificação.

7.12- Os títulos entregues que não atenderem as especificações contidas neste edital não serão considerados para a referida avaliação de títulos.

7.13- Em hipótese alguma será aceito entrega dos documentos fora do prazo estabelecido.

8 - Do Programa de Prova:

8.1- O programa de prova a ser aplicado no Concurso Público é o constante do Anexo II, estará à disposição dos candidatos no local de inscrição e no endereço eletrônico: www.projecaoconcursos.com.br.

9- Da Classificação do Resultado Final:

9.1- Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

9.2- A nota final resultará da média simples das pontuações obtidas nas provas objetivas e títulos quando houver previsão.

9.3- As notas da classificação final serão obtidas pela fórmula:

NP = (Na x 100) / Nq

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Nq = Número de questões

9.4- Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, os candidatos que:

- obtiver maior pontuação na prova objetiva;

- tiver maior idade; e

- tiver maior número de filhos menores.

10- Dos Resultados:

10.1- O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado oficialmente no jornal que publica os atos oficiais da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP e a título informativo pela internet no endereço www.projecaoconcuros.com.br, bem como, será afixado no prédio da Prefeitura Municipal Cássia dos Coqueiros/SP.

10.2- A classificação final do Concurso Público será divulgado oficialmente, em jornal que publica os atos oficiais do município, e na internet através do endereço eletrônico www.projecaoconcursos.com.br, bem como, será afixado no prédio da Prefeitura Municipal.

11- Dos Recursos:

11.1- Caberá recurso referente à formulação das questões das provas objetivas e contra erros ou omissões no gabarito oficial, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do edital respectivo, devendo o pedido ser protocolado pelo candidato, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, situado na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro, endereçado à Comissão de Concurso Público, conforme Anexo IV o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

11.1.1- Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a Identidade do recorrente, Cargo e seu Número de inscrição.

11.1.2- Será rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) não apresentar argumentação lógica e consistente;

c) for protocolado fora do prazo;

d) for encaminhado via fax, via postal, via internet e/ou correio eletrônico ou protocolado em endereço e setor diferente do estabelecido;

e) não for elaborado nos moldes do formulário constante no Anexo V deste edital.

11.1.3- Será admitido ao candidato apresentar recurso apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

11.1.4- As provas objetivas de todos os candidatos, para o mesmo Emprego Público, serão corrigidas novamente, se o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial.

11.1.5- A decisão proferida pela Banca Examinadora, referendada pela Comissão de Concurso Público Municipal, quando houver deferimento e alteração no gabarito oficial, terá caráter irrecorrível na esfera administrativa e será dada a conhecer, coletivamente, através de comunicado a ser publicado no jornal que publica os atos oficiais do Município e divulgado, em caráter informativo, através do endereço eletrônico www.projecaoconcuros.com.br.

11.2- As respostas dos recursos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

11.3- Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

11.4- Os candidatos deverão obrigatoriamente tomar ciência da resposta oferecida do recurso na Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail ou postal tampouco publicado via internet tal resultado do seu recurso.

11.5- Tendo em vista que as questões que compõem as provas não são de propriedade da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, o caderno de questões não será publicado, não será entregue à Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP e nem entregue ao candidato, não havendo vista ou revisão pessoal das questões das provas, mesmo no caso de recurso protocolado.

12- Da Nomeação:

12.1- A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, a disponibilidade orçamentária, a disponibilidade de vaga e do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público.

12.2- A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por emprego público, far-se-á, pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste Concurso Público, sendo que os candidatos estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais, observando a disponibilidade orçamentária e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

12.3- A convocação será feita através do setor competente da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

12.3.1- Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

12.4- Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no presente edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

12.4.1- Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

12.4.2- É facultado à Prefeitura exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

12.5- Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

12.6- Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Certidão de Nascimento ou Casamento;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições;

e) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;

f) Cédula de Identidade - RG ou RNE;

g) 2 (duas) fotos 3x4 recente;

h) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro;

i) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

l) Comprovantes de escolaridade;

m) Certidão de Nascimento dos filhos;

n) Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver); e

o) Atestados de Antecedentes Criminais e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste edital.

12.7- Na nomeação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais, a ser realizado sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

12.8- Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar a ser realizado sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

12.9- O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, por igual período.

12.10- O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso Público o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao Município de Cássia dos Coqueiros/SP convocá-lo por falta da citada atualização.

13- Das Disposições Gerais:

13.1- A contratação dar-se-á mediante celebração de contrato com prazo determinado sob regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, não gerando quaisquer direito à estabilidade no emprego, regularmente registrado na CTPS, o qual poderá ser rescindido antes de seu término, desde que presentes razões de interesse público.

13.2- A remuneração dos contratados com base neste Concurso Público, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais, são as constantes do item 1.1, deste Edital.

13.3- O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital poderá ser investido no emprego público se atendidas, à época, todas as exigências para a contratação ora descritas, atendendo o interesse público, bem como a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

13.4- A Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP e a empresa Projeção Assessoria e Consultoria Pública Ltda, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

13.5- O resultado final e o gabarito oficial da prova objetiva serão divulgados, através de comunicado, a ser expedido pela Comissão do Concurso Público e será publicado em jornal que publica os atos oficiais do Município de Cássia dos Coqueiros/SP e afixado nos locais de costume, devendo também ser divulgado, em caráter informativo, através do endereço: www.projecaoconcursos.com.br.

14- Das Disposições Finais:

14.1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes.

14.2- A determinação do local, data e horário das provas é atribuição exclusiva da Comissão de Concurso Público e será publicada oportunamente no jornal que publica os atos oficiais do município de Cássia dos Coqueiros/SP e em caráter informativa no endereço eletrônico www.projecaoconcursos.com.br.

14.3- Cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.

14.4- Será excluído do concurso, por ato da Comissão de Concurso Público, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

f) Não devolver o Cartão de Respostas;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Concurso Público.

14.5- A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

14.6- A aprovação no Concurso não gera direito a nomeação, ficando a critério da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP a convocação dos candidatos habilitados e classificados, mas esta, quando se fizer, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final.

14.7- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disse respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.

14.8- A Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.

14.9- As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente Concurso Público serão realizadas através de publicações em jornal que publica os atos oficiais do município de Cássia dos Coqueiros/SP e a título informativo na internet pelo endereço eletrônico www.projecaoconcuros.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

14.9.1- As comunicações realizadas através da internet possuem apenas caráter meramente informativo, não eximindo o candidato de acompanhar os atos oficiais publicados pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP e no sítio da empresa responsável prela realização do certame (www.projecaoconcuros.com.br).

14.9.2- O candidato que não dispuser de acesso à internet poderá acompanhar as publicações de acordo com as datas divulgadas neste edital, bastando comparecer à Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP, onde todas as publicações serão afixadas para consulta dos interessados ou, ainda, via telefone pelo número (16) 3669-1123.

14.10- O candidato terá prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.

14.11- Caberá à Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP a homologação dos resultados finais.

14.12- Decorridos 360 (trezentos e sessenta) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

14.13- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público conjuntamente com a empresa Projeção Assessoria e Consultoria Pública Ltda.

14.14- Não será fornecida informação relativa a resultado de prova e resultado final via telefone, fax ou e-mail.

14.15- A Prefeitura Municipal de Cássia dos coqueiros/SP e a empresa contratada não aprova a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer uma delas.

14.16- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Concurso Público.

14.17- Integram este Edital os seguintes anexos:

a) I - Requerimento de Portador de Necessidade Especial ;

b) II - Programa de Provas;

c) III - Requerimento de entrega de Títulos;

d) IV - Formulário de Recursos; e

e) V- Cronograma de Execução, datas prováveis do certame.

Cássia dos Coqueiros/SP, 09 de junho de 2.011.

ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

REQUERIMENTO DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

ANEXO I

Eu _____________________________________________________________________________________

RG. Nº __________________________________ , CPF Nº ______________________________________

Venho através deste, requerer para o Concurso Público nº 01/2011, da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, Estado de São Paulo:

( ) - Prova em Braile
( ) - Prova Ampliada - Fonte
( ) - Acomodações
( ) - Outros (descrever a condição)

Nestes Termos
Pede Deferimento
Em _____/_____/2011

___________________________
Assinatura do Candidato

Obs: O laudo Médico e a solicitação para a prova especial ou condição especial (se for o caso) , deverão ser encaminhados até o dia 17 de junho de 2011.

ANEXO II - PROGRAMA DE PROVAS

A Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP e a empresa contratada não aprova a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer uma delas.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE DENTISTA E RECEPCIONISTA

CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo - gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos e Interpretação de texto. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e fracionários. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação; Equações e inequações de 1º grau; Porcentagem; Geometria; Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa, de tempo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE DENTISTA:

Orientação sobre técnicas de higiene bucal. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. Revelação e montagem de radiografias dentárias. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. Aspectos éticos do exercício profissional da ACD. Bases legais e competências. Atribuições da ACD e a sua importância na equipe odontológica. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. Primeiros socorros. Cuidados pós-operatórios. Índices epidemiológicos. Consultório odontológico: conservação, manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho. Princípios ergonômicos na clínica odontológica. Odontologia social e Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa de Saúde da Família (PSF). Biosegurança.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica; Guia prático do programa de saúde da família - M.S.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas - Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

LINDHE, J, Tratado de periodontologia clínica - 2ª. Ed., Guanabara Koogan, 1992.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários - Livraria Atheneu, 1954.

Rua Joaquim Lopes Ferreira, 489 - Centro - CEP 14260-000 - Fone/Fax: 3669-1123 CNPJ: 44.229.805/0001-87 - e-mail: prefeituracoq@netsite.com.br

ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários, 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998. Código de Ética Odontológica. Conselho Federal de Odontologia.

RECEPCIONISTA:

· Deveres e responsabilidades do recepcionista; Noções de estrutura organizacional e hierarquia. Características do profissional de atendimento ao público: organização pessoal, agenda e espaço de trabalho; Eficiência no uso do telefone: tonalidade de voz, dicção, clareza e objetividade; Normas de atendimento ao público.

· Noções gerais sobre de protocolo e entrega de correspondências internas e externas.

· Recepção e distribuição da correspondência.

· Pronomes de tratamento.

· A inviolabilidade, o sigilo das comunicações e dos telefonemas e a Constituição Federal.

· Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Raciocínio lógico, iniciativa, decisão e atenção concentrada.

· Ligações e operações telefônicas; como proceder nas ligações interurbanas e internacionais; ligações telefônicas à cobrar; o fax e a secretária eletrônica; uso e conservação do equipamento de telefonia. Noções de postura e ética profissional.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

ENSINO MÉDIO COMPLETO/ TÉCNICO COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SECRETÁRIO DE ESCOLA, ESCRITURÁRIO E FISCAL GERAL

CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem. Obs. Já serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1° grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos; Equação do 2° grau; Funções do 1° e do 2° graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE FARMÁCIA:

· Ética Profissional;

· Biossegurança;

· Instrumentais;

· Doenças infectocontagiosas;

· Técnica de higiene;

· Atendimento ao público: organização pessoal, agenda e espaço de trabalho;

· Eficiência no uso do telefone: tonalidade de voz, dicção, clareza e objetividade;

· Normas de atendimento ao público;

· A inviolabilidade, o sigilo das comunicações e dos telefonemas e a Constituição Federal;

· Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes; Raciocínio lógico, iniciativa, decisão e atenção concentrada.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Ética profissional: Código de Ética de Enfermagem; lei do exercício profissional. Relações humanas no trabalho. Fundamentos de enfermagem. Assistência de enfermagem em: clínica médica, clínica cirúrgica, doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e ao recém-nascido. Atendimento de urgência/emergência. Enfermagem em Saúde Pública: saneamento do meio ambiente; imunizações; doenças de notificação compulsória. Medidas de controle de infecção hospitalar: esterilização e desinfecção; precauções universais.

Metodologia do processo de enfermagem e o raciocínio crítico na sistematização da assistência de enfermagem; Assistência de enfermagem aos pacientes com diagnósticos clínicos e cirúrgicos; Assistência de enfermagem em pediatria e neonatologia; Assistência de enfermagem em urgências e emergências; Assistência de enfermagem em saúde pública e programas de saúde do Ministério da Saúde; Administração e gerenciamento em enfermagem; Enfermagem em saúde do trabalhador; Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Vigilância em saúde; Legislações regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem; Competências do Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Regional de Enfermagem.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

www.saúde.gov.br / http://www.who.int/en /www.anvisa.gov.br / http://www.cns.org.br / www.hospvirt.org.br / www.inca.gov.br / http://www.paho.org / www.coren.org.br

−BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. v. 1, 2, 3 e 4.

−Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2005-2006/Nort American Nursing Diagnosis Association; tradução Cristina Correa. Porto Alegre: Artmed, 2006.

−GOLDENZWAIG, N.R.S.C. Administração de Medicamentos na Enfermagem, 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, 2005-2006.

−POTTER, P.A; PERRY A.,G. Grande tratado de enfermagem: prática clínica e prática hospitalar. 3ª ed. Santos Editora, 2002.

−STEFANELLI, M. C; CARVALHO, E. C. A Comunicação nos diferentes contextos da Enfermagem. Barueri: Manole Ltda, 2005.156p.

SECRETÁRIO DE ESCOLA:

ATUALIDADES: Políticas, Econômicas, Sociais e Ambientais (nacionais e internacionais).

Questões práticas objetivando dimensionar os conhecimentos dos candidatos nas atividades relacionadas com o cargo em questão, tais como: recebimento e expedição de correspondência - arquivo de documentos - edição de textos - normas da ABNT sobre edição de textos - preparação de: ofícios - cartas - formulários - memorandos - ordem de serviço - portaria, etc.; técnica para elaboração de documentos oficiais.

- Lei Federal 8069/90 - Estatuto da criança e do adolescente - atualizado.

(Direitos Fundamentais) Cap. I, II, III, IV, V e Título V - Conselho Tutelar. Lei Federal 9.394/96 - de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Títulos II, III e V.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

MS-Word 2007: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2007: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

ESCRITURÁRIO:

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

FISCAL GERAL:

· Princípios da Administração Pública.

· Poderes da Administração.

· Servidores públicos.

· Atos administrativos.

· Administração Direta e Administração Indireta.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO:

CIRURGIÃO DENTISTA:

1. ODONTOPEDIATRIA E PREVENÇÃO

· Escovação e Dentifrícios

· Dieta e Fluoretos

· Selante de fóssulas e fissuras

· Traumatismos dentários na dentadura deciduas

· Promoção de saúde na infância

· Erupção dentária: cronologia e transtornos

· Radiologia

· Anestésico

· Pré e pós operatórios e cuidados

2. ANESTESIOLOGIA EM ODONTOLOGIA

· Técnicas

· Acidentes e complicações

· Farmacologia

3. ADIOLOGIA

· Técnicas radiológicas intrabucais

· Técnicas radiológicas extrabucais

· Anatomia radiográfica

4. SEMIOLOGIA

· Aspectos normais da mucosa bucal

· Elementos de diagnósticos: sinais e sintomas

· Exames complementares em odontologia

· Doença incomuns na cavidade bucal

· Câncer bucal

· AIDS

5. DENTÍSTICA E MATERIAIS DENTÁRIOS

MATERIAIS RESTAURADORES, CIMENTOS E MATERIAIS DE

· Tipos de cavidades e materiais

· Propriedades

· Proteção do complexo dentinopulpar

6. FARMACOLOGIA

· USO DE ANTIBIÓTICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E DROGAS HEMOSTÁTICAS

· Indicações e contra-indicações

· Posologia

7. CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL

· Pré e pós operatório

· Dentes inclusos e suas classificações

· Acidentes e complicações

8. PERIODONTIA

· Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto normal

· Espaço biológico e suas implicações clínicas

· Exame clínico periodontal

· Procedimentos básicos para preparos do paciente

· Cirurgias para restabelecimento do espaço biológico

· Tracionamento ortodôntico

· Controle e manutenção do paciente tratado proteticamente

· Terapia periodontal de suporte

9. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM ODONTOLOGIA

· Anestésicos locais

· Alergias e hipersensibilidade

· Obstrução de vias aéreas superiores

· Desmaio/ Lipotímia /Síncope

· Hipertensão

· Doenças cardio-vasculares

· Epilepsia

· Parada cardio-respiratória

· Suporte básico de vida

· Reanimação cardio-respiratória

· Equipamentos necessários

10. BIOSSEGURANÇA

· Conceitos em Biossegurança

· Processo de limpeza, embalagem, esterilização, monitorização química e biológica no processo de esterilização em autoclaves.

· Medidas de Prevenção para evitar a transmissão de doenças entre pacientes e profissionais (EPI; Desinfecção; Barreiras; Esterilização)

· Controle de Infecção Cruzada e Principais doenças transmissíveis

· Padronização e Rotinas

· Legislação e Exigências da ANVISA: Adequação do consultório à legislação vigente (Instalações físicas e Equipamentos)

11. ENDODONTIA

· Considerações gerais

· Doenças pulpares

· Diagnóstico diferencial

· Enfermidades periapicais

· Fases da endodontia

· Técnica endodôntica

· Preparo do canal radicular

· Medicação intra canal

· Cimentos obturadores

· Cirurgia parendodôntica - indicações

· Restaurações de dentes tratados endodonticamente

· Preparo do conduto para receber retentores intra-radiculares

12. PRÓTESE DENTÁRIA

· Oclusão em prótese dentária

· Prótese total

· Prótese parcial fixa

· Prótese parcial removível

· Prótese sobre implante

13. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ODONTOLOGIA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ASH, M. M.; RAMFJORD, S. Oclusão. Guanabara-Koogan, 4 ed., 1997.

TURANO, J.C. Fundamentos da Prótese Total. 4 ª ed., Quintessence, 1998.

TAMAKI, T.; Dentaduras Completas, 4 ª ed. Rev. Atualizada. São Paulo: Sarvier, 1988.

GALATI, A. Prótese total - Manual de fases laboratoriais. Senac, 1996.

SHILLINGBURG, T. H. et al. Fundamentos da Prótese Fixa. 3ª. Ed. Quintessence, 1998.

SAITO, T. Preparos dentais funcionais em prótese fixa. 2ª. Ed., Santos, 1999.

PEGORARO, L. F. Prótese fixa. Artes Médicas, 1998.

TODESCAN, R.;SILVA,E.E.B.; SILVA , O J. Atlas de Prótese Parcial Removivel. São Paulo, Santos, 2001

Livro do 20º. Congresso Internacional de São Paulo - Oclusão / ATM, prótese, prótese sobre implantes e prótese bucomaxilofacial. v. 6, Artes Médicas, 2002

LINDHE, J. - Tratado de periodontologia clínica. 2ª. Ed. Guanabara Koogan, 1992.

ESTRELA. C. Ciência Endodôntica. Artes Médicas, 2004. ANUSAVICE, K.. J. PHILLIPS. Materiais Dentários , 10ª, ed. Guanabara Koogan, 1998.

SKINNER, E. W. A ciência dos materiais dentários. Livraria Atheneu, 1954

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. COORDENAÇÃO NACIONAL DE DST E AIDS. Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de condutas - Ministério da Saúde - 2000.

ÁLVARES, L. C. e TAVANO, O. Curso de radiologia em odontologia. 4ª. Ed, Santos, 1998.

MARZOLA, C. Retenção dental, Pancast, 1988.

MARZOLA, C. Anestesiologia, Pancast, 1989.

MONDELLI, J. 1 série EAP-APCD - Proteção do complexo dentinopulpar, Artes Médicas, 1998.

TOMMASI, A. F. Diagnóstico em patologia bucal. 3ª. Ed., Pancast. CORRÊA, M. S. N. P. Odontopediatria na primeira infância. 2.a ed., Santos, 2005.

GUEDES-PINTO, A. C. Odontopediatria. 7ª. Ed. Santos, 2003. ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia, 4ª. Reimpressão da 1ª. Ed, Artes Médicas, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde Dep. de Atenção Básica; GUIA PRÁTICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - M.S. CRAIG, R. G. e POWERS J. M. Materiais dentários restauradores. 11ª. Ed., Santos, 2004.

VERRI, R. A., VERGANI, S.A. e LIMA, E.A.P. Emergências médicas na prática odontológica - Prevenção, reconhecimento e condutas. 2ª. Ed, CRO-SP, 2009

ADVOGADO:

DIREITO CONSTITUCIONAL:

· Conceito e Classificação de Constituição.

· Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.

· Poder Constituinte.

· Direitos e Garantias Fundamentais.

· Direitos Políticos

· Entidades Componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal, Municípios)

· Administração Pública

· Organização dos Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas.

· O Processo Legislativo.

· Controle de Constitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade)

DIREITO ADMINISTRATIVO:

· Princípios Informativos do Direito Administrativo

· Administração Pública.

· Servidores públicos

· Ato Administrativo.

· Poder Regulamentar de Polícia

· Licitação Lei 8.666/93

· Pregão - Lei 10.520/02

· Contrato Administrativo.

· Desapropriação

· Bens Públicos

· Processo Administrativo e Sindicância

· Responsabilidade Civil do Estado

· Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92

· Comissões Parlamentares de Inquérito

· Inquérito Civil e Ação Civil Pública

DIREITO TRABALHISTA:

· 12. Contrato Individual de Trabalho;

· Convenções Coletivas de Trabalho;

· Justiça do Trabalho;

· Processo Judiciário do Trabalho.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

· Sistema Constitucional Tributário.

· Competência Tributária.

· Tributos e suas espécies.

· Fontes do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e

· Da obrigação tributária.

· Crédito tributário.

· Garantias e privilégios do Crédito tributário.

· Processo administrativo tributário.

· A execução fiscal.

· Plano Plurianual

· Lei de diretrizes Orçamentárias

· Lei Orçamentária

· Fiscalização da Administração pela Câmara Municipal

· Tributação do Município de Barretos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

· Da Jurisdição e da ação.

· Organização Judiciária

· Competência

· Das partes e dos procuradores.

· Do Ministério Público.

· Processo e Procedimento

. Dos atos processuais.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

−GRECCO Filho, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. vol. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 19ª ed. 2008.

−WAMBIER, Luiz Rodrigues, CORREIA de Almeida, Flávio Renato, TALAMINI Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 8ª ed. 2006.

− THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 - 49ª Ed., vol. 2 43ª ed., vol. 3 40ª ed. Forense, 2008. −NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva. 40ª Ed. 2008.

DIREITO TRABALHISTA

−GODINHO DELGADO, Maurício. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 7ª ed. 2008.

−CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 33ª ed. 2008.

DIREITO ADMINISTRATIVO

−MELLO DE BANDEIRA, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 21ª ed. 2006.

−DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 21ª ed. 2008.

− FILHO Justen, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 3ª ed. 2008.

DIREITO CONSTITUCIONAL

−BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 20ª Ed. 2007.

−MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Jurídico Atlas, 21ª ed. 2007.

−Constituição da República Federativa do Brasil - Col. Saraiva de Legislação - 41ª Ed. 2008.

DIREITO TRIBUTÁRIO

−GANDRA, Martins da Silva, Ives. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 10ª ed. 2008.

−Código Tributário Nacional. 2008.

− Lei Complementar Federal nº 116/2003.

− Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decretos-Leis Federal 57/66, 195/67 e 406/68.

− Lei Federal nº 9.393/96 (do ITR).

−Código Tributário do Município de Barretos, composto pelas Leis Complementares 95/2008 (das Normas Gerais), 96/2008 do IPTU e do ITBI, 97/2008 (ISSQN), 98/2008 das Taxas e da Contribuição de Melhoria.

VICE-DIRETOR DE ESCOLA:

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. A cultura escolar e a construção do currículo. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola.

Políticas Públicas e Organização da Escola: descentralização e políticas públicas regionais articuladas. Dialogicidade, participação e autonomia entre os diferentes segmentos da Unidade Educacional na construção da qualidade social de educação: a supervisão e a direção no processo. Escola como lócus da Ação Educativa. Orçamento Participativo. Programas e Projetos Sociais. A Escola como espaço de educação inclusiva para todos: diversidade sob a perspectiva dos ciclos/tempos de vida: cultural, étnico-racial, gênero, sexual, geração. Necessidades educativas especiais. Fundamentos do currículo:

Identidade da Escola; Comunidade Educativa; Estudo da Realidade Local, Organização do Conhecimento e Produção Cultural: as Escolas e as diferenças; Projeto Político-Pedagógico; Tempo/ Espaço nas Escolas; Leitura de Mundo, Letramento e Alfabetização em todas as áreas de conhecimento; Organização da Escola em Ciclos; Avaliação e Registro; Especificidades da Educação Infantil, da Educação Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial: cultura infantil, cultura do pré-adolescente, cultura do adolescente, do jovem e do adulto; Currículo como construção sócio-histórica e cultural; Cultura Escolar e Cultura da Escola. Formação: Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa. Construção Coletiva do Projeto Político-Pedagógico - PPP. Legislação: Diálogo entre o Pedagógico e o Administrativo. Processo de Globalização Política e Econômica.

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução CNE/CEB nº 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

Resolução CNE/CEB nº 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Resolução CNE/CEB nº 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Resolução CNE/CEB nº 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Resolução nº 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração.

Lei nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Medida Provisória nº 339, de 28/12/2006 - Regulamenta o artº 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Institui o FUNDEB)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Deliberação CEE nº 09, de 30 de julho de 1997 - Institui no Sistema de Ensino no Estado de São Paulo o regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.

Indicação CEE nº 08, de 30 de julho de 1997 - Progressão Continuada. Indicação CEE nº 22, de 17 de dezembro de 1997 - Avaliação e Progressão Continuada.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

FERREIRA, Naura Syria Carapeto. AGUIAR, Márcia Angela da S. (Orgs) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 3ª parte: Gestão escolar: estruturas e interações. São Paulo: Cortez, 2000.

HORA, D. L. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. Campinas: Papirus, 1994.

LIMA, Licínio C. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2000.

LUCK, Heloisa. FREITAS, Kátia Siqueira. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

MENEZES, J. G. C. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino básico. São Paulo: Pioneira, 1998.

OLIVEIRA, I.B. et al. A democracia no cotidiano da escola. Rio de Janeiro: DO&A, 1999.

PARO, V. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2000.

PARO, V. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997. THURLER Mônica Gather. Inovar no interior da escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

AQUINO, Júlio Groppa Indisciplina na escola; alternativas teóricas e práticas. São Paulo; Summus.

CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Meditação.

DELORS, Jacques (Org.) Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI.

ESTEBAN, Maria Teresa (Org.) Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra.

FURLLAN, M. HARGREAVES, A. A escola como organização aprendente: buscando uma educação de qualidade. Porto Alegre: Armed.

HUTCHISON, D. Educação ecológica: idéias sobre consciência ambiental. Porto Alegre: Armed.

A TAILLE, Ives de. OLIVEIRA, Marta Kohl de Dantas, Heloisa. Piaget, Vygotsky e Waion: teorias peisogenéticas em discussão.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO.

PARO, V. Qualidade do ensino: a contribuição dos pais. São Paulo: Xamã.

PERRENOUD, Philippe. A Pedagogia na escola das diferenças:

FRAGMENTOS DE UMA SOCIOLOGIA DO FRACASSO. Porto Alegre: Artmed.

PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed.

RABELO, Edmar Henrique. Avaliação: novos tempos, novas práticas. Petrópolis I Vozes.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica.

SACRISTAN, J. Gimeno. Currículo e Diversidade Cultural, in SILVA, Tomaz Tadeu da; MOREIRA, Antonio Flávio (orgs.).Territórios Contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes.

SOARES, J. F. A escola eficaz: a evidência do SAEB. Belo Horizonte: UFMG.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

BRASIL - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. N. 9394, 20/12/96. Diretrizes e bases da educação nacional: legislação e normas básicas para sua implementação. São Paulo: 1998.

Lei 8069 - Estatuto da criança e do adolescente.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 - Da educação (artigos 204 a 214) EMENDA CONSTITUCIONAL 14.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: (PNE)

Emenda Constitucional nº 20,

Convenção nº 138 da OIT.

Convenção nº 182 da OIT.

Lei Federal n.º 11.494, de 20 de junho de 2007 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. CNE/CEB

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. CNE/CEB

COODENADOR PEDAGÓGICO:

Planejamento educacional e proposta pedagógica;

Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil03/LEIS/L9394.htm, acessado em 18/05/2011;

Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil - volume 1 /Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica - Brasília.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil - volume 2 /Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica - Brasília.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. 3v.: Disponíveis em: − Volume 1 - Introdução: − Volume 2 - Formação Pessoal e Social: − Volume 3: Conhecimento de mundo: .

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação Infantil, classe, raça e gênero. Caderno de Pesquisa nº 96. São Paulo: Cortez/FCC, 1996. p.58- 65.

_______ . Expansão da Educação Infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa nº 107. Campinas: Autores Associados/FCC, 1999ª. P.7-40.

_________ . O estado dos dados para avaliar políticas de Educação Infantil. Estudos em avaliação educacional nº 20. São Paulo: FCC, 1999b. p. 5-57.

DELORS, J. (Org.) Educação: Um Tesouro A Descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI.

HOFFMANN, J. Avaliar: Respeitar Primeiro, Educar Depois. Editora Mediação, 2005.

LIBANEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. Alternativa, 2004.

LUCK, H. A Aplicação Do Planejamento Estratégico Na Escola. Gestão em Rede, Brasília: CONSED, n.19, p. 8-13, abr. 2000.

______ . FREITAS, K. S. A Escola Participativa: O Trabalho Do Gestor Escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

ORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários À Educação Do Futuro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO.

OLIVEIRA, I.B. et al. A Democracia No Cotidiano Da Escola. Rio de Janeiro: DO&A, 1999.

PARO, V. Qualidade Do Ensino: A Contribuição Dos Pais. São Paulo: Xamã.

______ . Administração Escolar: Introdução Crítica. São Paulo: Cortez, 2000.

________ . Gestão Democrática Da Escola Pública. São Paulo: Ática, 1997.

PERRENOUD, P. Dez Novas Competências Para Ensinar: Convite À Viagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.

___________ Avaliação: Da Excelência À Regulação Das

Aprendizagens Entre Duas Lógicas. Porto Alegre: Artmed, 1999. THURLER, M. G. Inovar No Interior Da Escola. Porto Alegre: Artmed, 2001.

VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertat, 1995.

ZABALA, A. A Prática Educativa: Como Ensinar. Trad. Ernani F. da Rosa. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

Campos, Maria Malta. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças / Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. - 6.ed. Brasília : MEC, SEB, 2009.44

PROFESSOR DE MÚSICA OU ARTES:

História da Música: Idade Média, Renascimento, Barroco, Classicismo, Romantismo, Música no Século XX, Últimas tendências. Percepção musical: células rítmicas, compassos binários, ternários, quaternários, quinários e setenários, Compassos simples e compostos, quiálteras e polirritmia, andamentos, ritmos de estrutura alterada. Aspecto melódico: notas Do 2 a Do 6 , sons Sol 1 a Fa 4, escalas, intervalos. Aspecto harmônico: tríades maiores, menores, aumentadas, diminutas, acordes de 7ª de dominante e demais modalidades de acordes de 7ª, funções tonais, fraseologia musical, forma binária e ternária. Teoria: escalas, transposição, tons vizinhos diretos e indiretos, intervalos, modulações, ornamentos, tríades, modos eclesiásticos, série harmônica. Análise Musical: recursos rítmicos e melódicos usados para tratar uma melodia, Textura: monofônica/polifônica, a forma estrófica, formas básicas da composição: binária e ternária, fraseologia musical, minueto do tipo ternário, forma rondó, suíte clássica, contraponto, cânone, invenção, prelúdio, fuga, forma-sonata. Harmonia: harmonia vocal, tríades, encadeamento dos acordes principais, regras para a condução das vozes, acordes de sexta, acordes de 4ª e 6ª, inversão dos acordes maiores e menores, encadeamento entre acordes fundamentais, acorde de sétima de dominante, notas estranhas ao acorde, cadências, modulação.

Pedagogia Musical - DALCROSE E KODALY

Reflexões e Pensamentos dos rumos da música atual.

Produção Musical no século XX e XXI: Processos e Perspectivas Composicionais.

Acústica musical e organologia: Elementos de som: Timbre, Altura, Duração e Intensidade; série harmônica; classificação dos instrumentos musicais.

Teoria da música: compasso: definição, classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos, elementos de harmonia, escalas - modos eclesiásticos; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; acordes de 3, 4 e 5 sons; cadências; funções tonais e modais; sistema anglo-americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras).

História da Música Universal, História da Música Brasileira Popular e Erudita.

Músicas populares e folclóricas: correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular e contextos sócioantropológicos que a geraram. Teorias e concepções da arte: pensamento antigo e pós-moderno. As dimensões da arte e suas principais articulares. Elementos básicos das composições artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) e suas gramáticas articuladoras. Das origens da dança, do teatro, da música e das artes visuais à contemporaneidade. Características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo. O ensino de educação artística no ensino fundamental. O conhecimento arte no currículo escolar: razões e finalidades. A metodologia do ensino de arte. O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sociocultural do ser humano. As diferentes linguagens artísticas e a educação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ARGAN, Giulio C. Arte Moderna: do Iluminismo aos movimentos contemporâneos. São Paulo: Cia das letras, 1993.

ATACK Sally M. Atividades artísticas para deficientes. Ed. Papirus, 1995.

BARBOSA, Ana Mãe Tavares Bastos. Inquietações e mudanças no Ens. Arte, São Paulo Cortez, 2007.

BERTHOLD, Margot. História Mundial do teatro, São Paulo, Ed. Perspectiva, 2000.

BOURCIER, Paul. História da dança no ocidente. / Paul Bourcier; tradução Marina Appenzeller. - 2ª edição - São Paulo: Martins Fontes, 2001

SÃO PAULO (Estado), Secretaria da Educação. Programa Cultura é Currículo. Disponível em: http://culturaecurriculo.fde.sp.gov.br

SÃO PAULO (Estado), Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Arte para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/Prop_ART_COMP_red_md_20_03.pdf

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Arte.

COLABRESE, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: globo, 2002. COLL César e TEBEROSKY, Ana. Aprendendo Arte Conteúdos essenciais para o ensino Fundamental. ED. Ática, 2000.

FARO, Antonio José. Pequena história da dança. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 1998.

FERRAZ, Maria Heloísa; FUSARI, Maria F. Metodologia do ensino de arte. São Paulo: Cortez, 1993.

HERNANDES, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. São Paulo: Ed. Artmed, 2000.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e a formação de professores. Porto Alegre: Artmed, 2003.

JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990.

PILLAR, Analice D. A educação do olhar no ensino das artes. Ed. Mediação, 1999.

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: UNESP, 1991.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

VISCONTI, Márcia e BIAGIONI, Maria Zei. Guia para educação e prática musical nas escolas. Ed. Realização 2002

ZANINI, Walter (org). História Geral da Arte no Brasil. São Paulo: Instituto Walter Moreira Salles, 1993.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA:

· Contextualização sócio-política da Educação Física

· Esporte na Escola (teoria e prática conscientizadora)

· A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de ensino fundamental

· O jogo

· Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas

· Jogo cooperativo

· O Ensino da Educação Física no ensino Fundamental

· Procedimentos metodológicos e avaliatórios

· Seleção de conteúdos

· História da Educação Física;

· Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar; Aprendizagem e desenvolvimento motor; Esportes: Conceitos relacionados à Iniciação Esportiva Universal; Jogos, lutas e brincadeiras; Regulamento dos jogos; Atualidades.

· Conhecimentos Específicos da Área: Regras e Regulamentos, Competições, Sistemas Ofensivos, Sistemas Defensivos, Histórico, das seguintes modalidades: Basquetebol, Futebol de Campo, Futebol de Salão, Handebol, Tênis de Mesa e Voleibol

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ARRIBAS, T. l. a Educação Física de 3 a 8 anos. Artes Médicas, 2002

BETTI, Mauro. Educação física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: educação física. Brasília. MEC/SEF, 1997.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo, Cepeusp, 1995.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: A história que não se conta. 4 ed. Campinas. Papirus, 1991.

FERREIRA, Vanja. Educação Física - Recreação, Jogos e Desportos - Editora Sprint, Ano 2003.

HUIZINGA, Yohan. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. 5. ed. São Paulo: Perspectiva / EDUSP, 2001.

MEDINA, J.P.S. O brasileiro e o seu corpo: educação e política do corpo. Campinas: Papirus, 1990.

PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos in: Rose Junior, D. Esporte Atividade Física na Infância e na Adolescência. Uma abordagem multidisciplinar. Artes Médicas, 2009

REGRAS OFICIAIS: Voleibol, Basquetebol, Futebol, Handebol e Futsal. Editora Sprint. Edição atualizada.

ROSSETTO JR, Adriano José; COSTA, Caio Martins e D'ANGELO Fábio Luiz. Práticas Pedagógicas Reflexivas em Esporte Educacional: unidade didática como instrumento de ensino - Phorte Editora, Ano 2008.

SOARES, C.L. et al. Metodologia de ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1994.

STIGGER, M. P. Educação Física Esporte e diversidade. Campinas, Autores Associados, 2005

TANI, Go (et. al). Educação Física Escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP. 1998.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS:

English Language and Communicative Skills

· Phonology, Syntax and Morphology

· Language as discourse

· Comprehension Skills: Reading and;

· Listening

Theory and Teaching Practice

· The Communicative Approach

· Integrating the four Skills

· Techniques and Resources

· Materials evaluation

· Language Assessment

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

−BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclo do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1997.120p.

−CELCE-MURCIA, M. e McINTOSH, L. Teaching English as a second or foreign Language. Newbury House Publishers: Heinle e Heinle, 1983.

−GENESEE, F.; UPSHUR, F. Classroom: based Evaluation in Second Language Education. Cambridge University Press, 1996

−GRANT, L. Weel said. Heinle e Heinle, 1993.

−GRELLET, F. Developing Reading Skills. Cambridge University Press, 1981.

−MCCARTHY, M.; CARTER, R. Language as Discourse: Perspectives for Language Teachers, 1994.

−OXFORD, R. Language learning strategies: what every teacher should know. Newbury House, 1990.

− RICHARD-AMATO, P. Making it happen. Longman, 1996.

−STEVICH, E. W. Working with teaching methods: what´s at stake? Heinle e Heinle, 1998.

−UR, P. A course in language teaching: practice and theory. Cambridge University Press, 1996.

−WIDDOWSON, H. G. Teaching Language as Communication. Oxford University Press, 1978.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA:

Linguagem; Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos; Equação do 2º grau; Funções do 1º e do 2º graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

MS Office (Word, Excel e Power Point), MS Internet Explorer, MS Windows 98 / ME / 2000 / XP e Linux Configuração de redes locais, cabeamento estruturado e periféricos de rede Hardware e manutenção de computadores Windows 98 Black Book - Nathan Wallace - Makron Books Passo a Passo Microsoft Office 2000 - Makron Books

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

KLEIMAN, A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 2000. Oficina de Leitura: teoria e prática. Campinas: Pontes, 2002.

KOCH, Ingedore G. Vilaça; TRAVAGLIA, L.C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990.

KOCH, Ingedore G. Vilaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

KOCH, Ingedore G. Vilaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

VILELA, M.; KOCH, Ingedore G. Vilaça - Gramática da Língua Portuguesa. Coimbra: Livraria Almedina, 2001.

KOCH, Ingedore G. Vilaça. Argumentação e Linguagem. São Paulo: Cortez, 1987.

MACHADO, Antonio dos Santos. Coleção Matemática Temas e Metas. Editora Atual, 1996. Volumes: 1, 2, 3, 4 e 5.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual, 1997. Volumes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9 e 10.

BUSSAB, Wilson e MORETIN, Pedro. Estatística Básica. Editora Saraiva, 2002.

IFRAH, Georges. Os Números: a história de uma grande invenção. Editora Globo, 2004.

BORIN, Júlia. Jogos e resolução de problemas: uma estratégia para as aulas de matemática, Editora CAEM - IME-USP, 1995.

BOYER, Carl B. História da Matemática. Editora Edgard Blücher, 2010. Windows 98 Black Book - Nathan Wallace - Makron Books

Passo a Passo Microsoft Office 2000 - Makron Books

Redes de Computadores: Curso Completo - Gabriel Torres - Axcel Books

Treinamento Profissional em Hardware - Digerati Books - Ivan Max Freire De Lacerda

Domínio Linux: do Básico aos Servidores - Visual Books - Andre Stato Filho.

CONCURSO PÚBLICO Nº.: 01/2011

ANEXO III - ENTREGA DE TÍTULOS

Nome do Candidato:_______________________________________________

RG. nº:______________________________ Cargo:______________________

RELAÇÃO DOS TÍTULOS ENTREGUES

Títulos	Quantidade
Especialização Lato Sensu com carga horária mínima de 360 horas, que tenha relação direta com a área de Educação.
Diploma de Mestre em área educacional, com reconhecimento CAPES.
Diploma de Doutor na área educacional, com reconhecimento CAPES.

Obs. Preencher a quantidade de títulos em letra legível ou digitar nos campos destinados.

Entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme previsto no edital.

Encaminho anexo à este, a quantidade de documentos relacionada acima, para conferência e avaliação referente ao Concurso Público nº 01/2011 da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP.

Li e concordo com todos os itens do edital de abertura, que regem este Concurso Público, em especial ao item 7, que estipula as condições de avaliação e atribuição de pontos aos certificados/diplomas por mim apresentados.

Data:____ /Julho de 2011.

____________________________________
Assinatura do Candidato

____________________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSOS

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

RG N°___________________________________ Nº INSCRIÇÃO ________________________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________________________________

EMPREGO: ____________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( )	Contra Indeferimento de Inscrição	Ref. Prova Objetiva
( )	Contra Gabarito da Prova Objetiva	Nº da questão:
( )	Contra Resultado Prova	Gabarito Oficial:
		Resposta Candidato: _____

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Obs: Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

_____________________________________
Assinatura do candidato

_____________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento