INPA - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EDITAL N° 01/2008/INPA, DE 12 DE AGOSTO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO

O DIRETOR do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, Unidade de Pesquisa - UP integrante da estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, localizada à Avenida André Araújo, n° 2936, na Cidade de Manaus - AM, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCT n. 278, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 19 de abril de 2006 e, tendo em vista a autorização expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria n° 22, de 19 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 1, em 20 de fevereiro de 2008, regulamentada para consecução por esta Unidade de Pesquisa em atos do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, com base nas Portarias de n° 265 e n° 272, ambas de 30 de abril de 2008, publicadas no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência e Tecnologia n° 08, de 30 de abril de 2008, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para os cargos de nível superior das carreiras de PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, e de DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, observado o disposto nas Leis nos 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 8.691, de 28 de julho de 1993.

I. DA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

1. São requisitos básicos para investidura em cargo público:

1.1 ter sido aprovado e classificado no concurso público;

1.2 ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, e no caso da portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;

1.2.1 se estrangeiro, poderá participar deste concurso para o provimento dos cargos de nível superior, nas carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, conforme disposto na legislação vigente;

1.3 ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos na data da posse;

1.4 ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

1.5 estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos políticos;

1.6 para os candidatos do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, apresentando o certificado de reservista ou de dispensa de incorporação;

1.7 firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e municipal;

1.8 não estar cumprindo penalidade administrativa ou criminal impeditiva do exercício de cargo público federal;

1.9 comprovação do preenchimento dos pré-requisitos e nível de escolaridade exigido para a posse e exercício do cargo, nos termos da legislação vigente e conforme definido no Anexo I deste Edital;

1.9.1 a comprovação do título de mestre ou doutor (original), exigida quando da convocação para a nomeação, só será aceita se for expedida por curso de pós-graduação credenciado pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) e, quando o título for obtido no exterior, revalidado por instituição credenciada para esse fim. Em caso de profissão regulamentada, é necessário apresentar também o comprovante de registro no órgão fiscalizador do exercício profissional competente;

1.10 não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos da inatividade, ressalvados os casos previstos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;

1.11 a apresentação de outros documentos que se fizerem necessários, na ocasião da posse.

II. DO OBJETO (DOS CARGOS)

1. Constitui objeto do presente Concurso Público a seleção de candidatos para o preenchimento de 5 (cinco) vagas para os cargos de Pesquisador Adjunto I, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de 7 vagas para os cargos de Tecnologista Pleno 2-I, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, reguladas pelo Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, disciplinado na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

1.1 as Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, conforme a Lei n° 8.691, de 28 de julho de 1993, Capítulo II - Das Carreiras, Seção I e II, destinam-se a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa científica e tecnológica. As habilitações referidas nestas seções deverão ser adquiridas por meio de curso de nível superior, reconhecido na forma da legislação vigente, e de pós-graduação credenciada pelo Conselho Federal de Educação e, quando realizado no exterior, revalidado por instituição nacional credenciada para esse fim;

1.2 são pré-requisitos para o Cargo de Pesquisador Adjunto I: "a) ter o título de Doutor; b) ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação";

1.3 são pré-requisitos para o Cargo de Tecnologista Pleno 2-I: "a) ter o título de Doutor ou ter realizado, após a obtenção do grau de Mestre, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico durante, pelo menos, cinco anos, que lhe atribua habilitação correspondente, ou ter realizado, durante pelo menos oito anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que lhe atribua habilitação correspondente; e b) demonstrar capacidade de participar em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na sua área de atuação, contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho referido no art. 16";

2. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:

ANEXO I - vagas conforme as carreiras e perfis correspondentes e lista de temas para prova escrita;

ANEXO II - critérios de avaliação do Curriculum vitae;

ANEXO III - recomendações e critérios de avaliação do memorial e projeto de pesquisa;

2.1. o presente Edital e seus anexos poderão ser acessados, na sua integralidade, pela Internet nos portais www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, ou obtidos no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, na sala de reuniões do 1º bloco da Biblioteca, na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM). Também faz parte do presente Edital o seu extrato publicado em um jornal de grande circulação na cidade de Manaus.

III. DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS

1. A remuneração mensal, conforme os cargos e titulações serão de:

Cargo	Remuneração
	Vencimento básico	GDACT	Total
Pesquisador Adjunto 1	1.988,52	1.149,41	3.137,93
Tecnologista Pleno 2-I	1.988,52	1.149,41	3.137,93

GDACT = Gratificação de Desenvolvimento em Atividade de Ciência e Tecnologia

1.1 os aprovados em cargos de nível superior portadores de títulos de Doutor ou de Mestre, após análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei n° 8.691/1993, farão jus a um adicional de 105% (cento e cinco por cento) ou 52,5% (cinqüenta e dois inteiros e cinco décimos por cento), respectivamente, incidente sobre o vencimento básico, em conformidade com o disposto no art. 21 da mesma Lei, alterado pelo art. 17 da Lei n° 11.094, de 13.05.2005;

1.2 dependendo do local de trabalho o aprovado poderá fazer jus a um adicional de periculosidade ou insalubridade;

2. Na remuneração mensal incidirão os encargos de Plano de Seguridade Social e Imposto de Renda Retido da Fonte.

IV. DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO

1. Uma cópia autenticada do documento de identidade;

1.1. são considerados documentos de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares e Polícia Militar, bem como, pelo Ministério das Relações Exteriores; carteiras profissionais expedidas por órgãos ou conselhos de classe profissional que apresentem, por determinação legal, valor de documento de identidade (exemplos: a carteira do CREA, CRQ, CRBio); a carteira de trabalho, a carteira nacional de habilitação (na qual conste fotografia - modelo aprovado pela Lei n° 9.503, de 23/11/1997 ou posterior), passaporte, bem como demais documentos de identificação que, por previsão legal, substituam a cédula de identidade para todos os fins;

2. Uma cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3. Seis cópias do Curriculum vitae, elaborado no formulário eletrônico "Plataforma Lattes" do CNPq (obtido no portal www.cnpq.br), acompanhadas de cópias dos documentos comprobatórios, inclusive os relacionados com as titulações obtidas (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado);

4. Seis cópias do Memorial Autobiográfico elaborado conforme orientações no Anexo III e correspondente com o perfil da vaga descrita no anexo I;

5. Seis cópias de Projeto de Pesquisa elaborado conforme orientações no Anexo III e correspondente com o perfil da vaga descrita no Anexo I;

6. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o cargo de pesquisador Adjunto e de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para Tecnologista Pleno 2, depositada até o dia 10 de outubro de 2008, no Banco do Brasil S/A (Banco n°. 001), Agência no. 3563, conta corrente n°. 997380632. Na hipótese de não quitação, por qualquer motivo, a inscrição será cancelada. O valor da taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma;

6.1 poderão ser isentos da taxa de inscrição os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros, mediante o preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira" conforme modelo disponível nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso e no mesmo endereço de inscrição informado no item V deste edital. Além disso, devem cumulativamente atender os seguintes requisitos e condições:

· comprovar condição de desemprego e não estar recebendo seguro-desemprego por meio da apresentação de cópia autenticada, em cartório, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número e série e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego;

· comprovar consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100 (cem) kWh, mediante a apresentação de cópias autenticadas das contas dos meses de junho, julho e agosto de 2008, nas quais deverá constar o mesmo endereço indicado pelo candidato em sua Ficha de Inscrição;

· não exercer qualquer atividade remunerada, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda;

· apresentar renda familiar não superior a 2 (dois) salários mínimos federais;

6.2 o candidato que preencher os requisitos de hipossuficiência financeira e desejar solicitar isenção de pagamento da Taxa de Inscrição deverá preencher a Ficha de Inscrição, anexar a Declaração de Hipossuficiência Financeira devidamente preenchida e os documentos mencionados no subitem 10.1, colocá-los em envelope lacrado endereçado a "Comissão de Concurso Público (PO 1 54/2008-INPA) referente a Isenção de Taxa de Concurso Público - INPA)". O envelope deve ser entregue no endereço do local de inscrição informado no item V deste edital, no período de 10 a 16 de setembro de 2008;

6.2.1 a entrega da documentação não garante a isenção da Taxa de Inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação pela Comissão de Concurso Público (PO 154/2008-INPA);

6.2.2 o não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará na eliminação automática do processo de isenção;

6.2.3 a veracidade das informações e documentações é de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Comissão de Concurso Público (PO 1 54/2008-INPA), em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Na ocorrência de uma ou mais dessas situações, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal;

6.2.4 o resultado da análise do pedido de Isenção da Taxa de Inscrição será divulgado nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, como também no local de inscrição informado no item V deste edital, a partir das 9h00min do dia 18 de setembro de 2008;

6.2.5 não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da Taxa de Inscrição;

6.2.6 não será concedida isenção aos candidatos que já tiverem efetuado o depósito para pagamento da Taxa de Inscrição;

7. Uma fotografia 3x4 recente;

8. Duas vias da Ficha de Inscrição, preenchidas com clareza, sem quaisquer emendas, rasuras ou omissão de dados, e devidamente assinadas com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), que pode ser obtida nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, e no local de inscrição informado no item V subitem 2 do presente edital;

9. Instrumento de Procuração, com firma reconhecida em cartório, quando a inscrição for realizada por terceiros.

V. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES

1. Período: As inscrições ficarão abertas no período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2008 (exceto sábado, domingo e feriados);

2. Local das inscrições: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, bloco da Biblioteca, na sala de reuniões do 1º bloco da Biblioteca, na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM);

3. Horário: das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

4. Na hipótese de ausência de inscrições ou no caso em que o número de candidatos considerados oficialmente inscritos seja inferior ou igual ao número de vagas fixadas no edital, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de encerramento das inscrições, ficando assim alteradas as demais datas do presente edital que serão informadas pelos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, no local das inscrições e em um jornal de Manaus de grande circulação.

VI. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

1. A Inscrição poderá ser efetuada pelo candidato ou por seu procurador com poderes específicos, sendo os mesmos de inteira responsabilidade pelos dados e informações fornecidas na Ficha de Inscrição, assim como pela entrega da documentação indicada no item IV do presente edital;

2. O candidato somente poderá inscrever-se para uma das vagas, independente da carreira, discriminadas no Anexo I;

3. O pagamento da taxa de inscrição não obriga à homologação da inscrição do candidato que não atenda a todos os requisitos e documentos informados no Anexo I e no item IV deste edital;

4. Os candidatos não residentes em Manaus deverão encaminhar os documentos indicados no item IV para:

Diretoria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Comissão de Concurso Público - Edital 01/2008 - INPA
Avenida André Araújo, 2936 - Bairro Aleixo
CEP 69.060-001 - Manaus - AM

4.1. a data limite para recebimento dos documentos pela Comissão do Concurso Público (PO 1 54/2008-INPA) será 10 de outubro de 2008, independente da data de postagem, sendo de inteira responsabilidade do candidato que os documentos cheguem a tempo hábil em sua destinação;

4.2. o recebimento dos documentos e a homologação, ou não, da inscrição, serão confirmados via eletrônica (e-mail) ou por telegrama;

5. No caso de inscrição feita por procuração, uma via da Ficha de Inscrição será entregue ao procurador devidamente credenciado o qual terá a responsabilidade de repassá-la ao candidato;

5.1. o procurador deverá estar portando documento de identidade, conforme especificado no item IV. subitem 1.1 deste Edital;

6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração na vaga indicada na Ficha de inscrição, bem como não haverá devolução, em hipótese alguma, da importância depositada a título de Taxa de Inscrição;

7. Solicitação de inscrição com ausência das documentações exigidas, extemporânea, condicional ou por outros meios não especificados no presente Edital, não será aceita.

VII. DA ESTRUTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1. O processo seletivo constará de 4 (quatro) fases:

· a 1ª fase, Pré-seletiva, compreende o exame da comprovação de qualificação dos candidatos, realizada pela Comissão de Concurso Público (PO 154/2008-INPA);

· a 2ª fase consiste de prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 7 (sete) no universo de 10 pontos; Dentre os classificados com pontuação igual ou superior a 7 (sete), serão selecionados no máximo 3 (três) candidatos por vaga, com as maiores pontuações;

· a 3ª fase consiste na análise de títulos e currículo, de caráter classificatório, executada por Banca Examinadora, dos candidatos selecionados na 2ª fase;

· a 4ª fase consiste na avaliação da defesa pública do Memorial Autobiográfico e da apresentação do Projeto de Pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, a que se submetem apenas os 3 (três) candidatos selecionados na 2ª fase (Portaria nº 450, de 06.1 1.2002, art. 10, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão);

2. A 1ª fase será realizada pela Comissão de Concurso Público (PO 154/2008-INPA), nas dependências do INPA, em Manaus, não sendo homologadas as inscrições dos que não satisfizerem as exigências deste Edital;

2.1 o resultado da homologação da inscrição será divulgado nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, e no local de inscrição informado no item V deste edital, a partir das 9h00min do dia 15 de outubro de 2008;

2.1.1 informações sobre os motivos de Inscrições não homologadas serão encaminhadas por mensagem eletrônica dirigida ao e-mail informado pelo candidato ou poderão ser obtidas no local de inscrição informado no item V deste edital;

2.2 o candidato poderá recorrer ao indeferimento da inscrição até as 17h00min do dia 17 de outubro, mediante correspondência dirigida ao Diretor do INPA, entregue no local de inscrição informado no item V deste edital, contendo: nome completo, número de sua inscrição e relato devidamente comprovado e justificado de sua solicitação de recurso;

2.2.1 os resultados dos recursos de indeferimento da inscrição serão entregues ao candidato ou seu procurador, a partir das 9h00min do dia 21 de outubro de 2008 no local de inscrição informado no item V deste edital e divulgados nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso;

3. A 2ª fase será realizada às 9h00min do dia 11 de novembro 2008, na cidade de Manaus, em locais a serem divulgados a partir das 14h00min do dia 24 de outubro de 2008, nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, e no local de inscrição informado no item V deste edital, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção da informação e localização exata do recinto da prova escrita;

3.1 a prova escrita discursiva constará de sorteio de 1 (um) conjunto de 4 (quatro) questões de temas distintos, a partir dos 10 temas definidos para cada vaga (Anexo 1);

3.2 o sorteio do conjunto de questões para a prova discursiva de cada vaga será realizado 5 (cinco) minutos antes do início da prova, a partir de 10 conjuntos de questões, e realizado pelo primeiro candidato da lista de presença;

3.3 os dez conjuntos, constituídos cada um de 4 (quatro) questões, serão compostos por meio da combinação das questões previamente elaboradas por banca examinadora;

3.4 as questões terão igual pontuação, sendo a nota máxima 10 (dez) e a mínima 0 (zero);

3.5 a prova escrita será iniciada em recinto fechado e específico para cada vaga, sob a fiscalização de Banca Examinadora e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas;

3.6 o candidato deverá comparecer ao local da prova escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e do documento oficial de identidade original ou fotocópia autenticada;

3.6.1 caso o candidato não possua, no dia da realização das avaliações, documento de identidade original ou fotocópia autenticada, por motivo de perda, furto ou roubo, este deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial;

3.6.2 somente terá acesso à sala de provas o candidato que tiver sua inscrição homologada e constante da lista de presença;

3.6.3 não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no recinto de realização das provas, após o horário previamente marcado para o início das mesmas;

3.6.4 durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;

3.6.5 é vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma de qualquer natureza;

3.6.6 as questões deverão ser respondidas somente com caneta esferográfica (tinta azul ou preta) em folhas fornecidas pela Banca Examinadora e com o nome legível no cabeçalho de cada uma. Não serão consideradas respostas que não atenderem esta exigência, assim como, respostas escritas de forma ilegível ou incompreensível;

3.6.7 o candidato que se retirar do local das provas não poderá retornar em hipótese alguma;

3.6.8 o penúltimo candidato a concluir a prova escrita deverá permanecer no recinto até a conclusão da prova pelo último candidato;

3.7 cada membro da Banca Examinadora, correspondente a cada vaga, corrigirá e emitirá, individualmente e sigilosamente, a nota de cada candidato;

3.8 os membros de cada Banca Examinadora se reunirão em recinto fechado, para deliberar sobre as notas atribuídas a cada candidato e apurar a nota final. Após análise crítica da coerência das notas atribuídas por cada examinador, às mesmas serão somadas e o valor encontrado dividido pelo número de componentes da Banca Examinadora, propiciando a nota final da prova escrita. As notas de cada candidato serão transcritas para formulário específico e fornecido pela Comissão do Concurso Público (PO 1 54/2008-INPA), sendo o mesmo assinado por todos os membros da Banca Examinadora de cada vaga;

3.9 as notas da prova escrita serão divulgadas em documento afixado no mural do bloco da administração da Biblioteca do INPA, sito na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM), e pela internet nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, a partir das 17h00min do dia 12 de novembro de 2008;

3.10 para cada vaga do concurso serão selecionados para participar da 3ª e 4ª fase, os 3 (três) candidatos com as maiores notas acima de 7 pontos;

3.10.1 em caso de igualdade na nota final da prova escrita, terá prioridade o candidato que: a) for brasileiro b) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia da inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.10.2003), não se aplicando este critério aos demais candidatos; c) maior titulação; d) maior tempo de titulação (mestrado ou doutorado, conforme o caso); e) for casado;

4. A 3ª fase será realizada no dia 13 de novembro de 2008 e efetuada pelos membros da Banca Examinadora correspondente a cada vaga, que apreciarão os títulos/currículos dos 3 (três) candidatos selecionados na 2ª fase, e sobre eles emitirão, individualmente e sigilosamente, parecer criticamente formulado, com base nas pontuações do Anexo II e o perfil da vaga, consolidando os resultados de seus julgamentos que serão então acondicionados em envelopes apropriados, rubricados e lacrados até o julgamento e classificação final;

5. A 4ª fase terá início às 14h00min do dia 13 de novembro de 2008, na cidade de Manaus, no mesmo local de realização da prova escrita, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local e o comparecimento no horário determinado;

5.1 os candidatos selecionados para a 4ª fase e por ordem de inscrição, realizarão a exposição pública do Memorial Autobiográfico e do Projeto de Pesquisa durante o tempo máximo de 60 minutos e logo após, serão argüidos pelos membros da Banca Examinadora por igual período, vetada a presença dos demais candidatos;

5.1.1 durante a argüição, candidatos e membros da Banca Examinadora terão prazos iguais para apresentação das objeções e críticas;

5.2 após a exposição e argüição pública do Memorial Autobiográfico e do Projeto de Pesquisa, cada membro da Banca Examinadora emitirá, individualmente e sigilosamente, a nota de cada candidato em formulário específico e fornecido pela Comissão do Curso Público (PO 154/2008- INPA), com base no disposto no Anexo III do presente Edital. O formulário será então acondicionado em envelope apropriado, rubricado e lacrado até o julgamento e classificação final;

6. Não haverá, sob hipótese alguma, segunda chamada para qualquer um dos itens de avaliação, bem como a aplicação destes fora do horário, data e local informados pela Comissão do Concurso Público (PO 154/2008-INPA). O não comparecimento do candidato acarretará na sua eliminação do concurso;

7. Não serão fornecidas por telefone informações sobre datas, locais e horários de aplicação de nenhuma das avaliações.

VIII. DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os membros da Banca Examinadora correspondente a cada vaga, portando os envelopes rubricados e lacrados de suas avaliações, se reunirão no dia 14 de novembro de 2008, em recinto fechado, para deliberar sobre as notas atribuídas a cada etapa do processo de seleção;

2. Cada membro da Banca Examinadora realizará, individualmente e sigilosamente, os cálculos para emissão da nota final de cada candidato, conforme os itens, com as respectivas pontuações máximas e ponderações, descritos no quadro a seguir:

Itens de Avaliação	Pontuação máxima	Ponderação
Prova Escrita (PE)	10	3
Curriculum vitae (CV)	10	2
Defesa Pública do Memorial Autobiográfico (MA)	10	2
Projeto de Pesquisa (Assunto da especialidade da vaga) (PP)	10	3

2.1 as pontuações obtidas nos itens de avaliação serão ponderadas para emissão da nota final, utilizando a fórmula a seguir e considerando apuração numérica até a segunda casa decimal:

Nota Final = (PE x 3 + CV x 2 + MA x 2+ PP x 3) / 10

2.2 serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, da maioria dos membros, a nota mínima 7,0 (sete);

3. A cada candidato será atribuída uma nota final global, obtida pela média aritmética das notas finais atribuídas aos candidatos pelos membros da Banca Examinadora;

4. O eventual empate entre candidatos será decidido conforme os seguintes critérios: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia da inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1.10.2003), não se aplicando este critério aos demais candidatos; b) maior nota obtida na defesa do Projeto de Pesquisa; c) maior nota obtida na defesa do Memorial Autobiográfico; d) maior nota na prova escrita; e) maior pontuação curricular, nesta ordem de prioridade;

5. A classificação dos candidatos aprovados para a vaga a que concorreram será pela ordem decrescente de suas respectivas notas finais globais, dadas a conhecer em sessão pública as 1 6h00min do dia 19 de novembro de 2008, no auditório da Biblioteca do INPA.

IX. DAS BANCAS EXAMINADORAS

1. As Bancas Examinadoras serão compostas em prazo não superior a 10 (dez) dias consecutivos, contados após homologação das inscrições, constituídas por 7 profissionais de alta qualificação nas áreas objeto do concurso, ou correlatas, sendo 5 (cinco) efetivos e 2 (dois) suplentes;

2. Os membros de todas as Bancas Examinadoras serão portadores do titulo de Doutor, sendo não menos da metade dos membros externos ao INPA;

3. As composições das Bancas Examinadoras serão propostas pela Direção do INPA, após conhecimento nominal dos candidatos oficialmente inscritos, e submetidas à Comissão de Concurso Público do MCT (PO n° 265/2008-MCT) para aprovação, atendendo deliberação da Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia do MCT, de que trata o § 2° do art. 16 da Lei n° 8.691, de 1993;

3.1 as composições das Bancas Examinadoras serão divulgadas em documento afixado no mural do bloco da administração da Biblioteca do INPA, na Avenida André Araújo, 2936, Aleixo, Manaus (AM), e pela internet nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, a partir das 9h00min do dia 21 de outubro de 2008;

3.2 após oficialização da composição das Bancas Examinadoras, é facultado aos candidatos com inscrição homologada, apresentar impugnação de qualquer dos membros, por impedimentos legais, até as 17h00min do dia 23 de outubro de 2008, dirigida ao Diretor do INPA, que julgando procedente, indicará novo membro à Comissão de Concurso Público do MCT (PO nº 265/2008- MCT) para homologação;

4. A presidência da Banca Examinadora caberá ao profissional de maior qualificação, tempo no serviço público federal ou classe mais elevada na Carreira de Ciência e Tecnologia ou do Magistério Federal.

X. DO RESULTADO DAS AVALIAÇÕES E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

1. O resultado final do concurso será disponibilizado nos sítios www.inpa.gov.br/concurso e www.mct.gov.br/inpa/concurso, e em informes afixados no mural do bloco da administração da Biblioteca do INPA;

1.1 a homologação e publicação no DOU será efetiva por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;

1.2 é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou nos sítios referidos anteriormente;

2. Não será fornecido ao candidato ou seu procurador qualquer documento comprobatório de participação ou classificação do concurso, valendo para esse fim a homologação publicada no Diário Oficial da União;

3. Somente será considerado recurso de nulidade do concurso, mediante a comprovação de fatos e irregularidades graves ocorridas no processo de avaliação final, formulados no prazo não superior a três dias úteis, após a divulgação do resultado em sessão pública no dia 19 de novembro de 2008, dirigido ao diretor do INPA, que julgando procedente, o encaminhará à Comissão de Concurso para deliberação final. No recurso devem constar o nome e endereço do candidato, número de inscrição, Carreira, No da Vaga e Foco Institucional para o qual concorreu;

3.1 o resultado da análise dos recursos será disponibilizado em até 3 (três) dias úteis, pela Comissão do Concurso Público (PO 154/2008-INPA);

3.2 serão indeferidos, sumariamente, os recursos interpostos fora do prazo definido;

4. Não caberá recurso às decisões da comissão examinadora referentes à avaliação de mérito.

XI. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Do total de vagas deste Edital, 1 (uma) vaga no cargo de Tecnologista Pleno 2-1 será reservada às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o previsto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, artigo 5°, § 2°, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, e nos artigos 4° e 37 e seguintes do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999;

2. Para concorrer à vaga referida no subitem anterior, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência;

2.1. os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, nos termos do artigo 41 do Decreto n° 3.298/99;

3. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência e estiver concorrendo à vaga referida no item XI subitem 1 deste Edital, se classificado no concurso público, figurará na listagem de classificação geral dos candidatos que concorrem àquela vaga, bem como em lista específica dos portadores de deficiência;

3.1. a vaga referida no item XI subitem 1 será aquela para a qual um candidato portador de deficiência inscrito tenha obtido a classificação necessária para aprovação e o mesmo figure como primeiro lugar na lista específica mencionada no item XI subitem 3;

4. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, deverão submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial que permitirá avaliar, em parecer conclusivo, sobre sua qualificação como portador, ou não, de deficiência e sobre a compatibilidade de sua deficiência com o exercício do cargo pretendido;

4.1. caso a perícia médica conclua negativamente quanto a tal compatibilidade, o habilitado não será considerado apto à nomeação, aplicando-se o disposto no item XI subitem 5 deste Edital;

5. A vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que não for provida por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por especialidade e área.

XII. DA VALIDADE DO CONCURSO

1. O concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Decreto nº 4.175/2002;

2. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Serviço Público Federal nem no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a ordem classificatória. A concretização desse ato está condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse e conveniência da Administração Federal.

XIII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A inscrição no certame implica a submissão do candidato às regras do concurso previstas neste Edital e eventuais retificações, bem como às Leis nºs 8.112/90 e 8.691/93;

2. Será excluído do processo seletivo, por ato do responsável pelo concurso, o candidato que:

2.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

2.2. praticar atos de incorreção ou de conduta indisciplinada com qualquer membro da equipe de realização do processo seletivo ou de autoridade presente durante a realização das avaliações;

2.3. não mantiver, junto à Comissão do Concurso, seu endereço atualizado;

3. Observado o número existente de vagas, a direção superior do INPA encaminhará ao MCT a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados em até duas vezes o número de vagas para cada perfil dos cargos, para a devida homologação e publicação no DOU por meio de ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;

4. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos resultante do certame;

5. Em havendo desistência durante o processo seletivo, antes da nomeação, facultar-se-á à direção superior do INPA substituí-los convocando candidato com classificação imediatamente inferior, observado o limite de vagas estabelecido no edital;

6. O candidato será nomeado de conformidade com as disposições constantes no Regime Jurídico Único (RJU) - Lei n° 8.112, de 11.12.1990, e os critérios fixados neste Edital;

7. Ao tomar posse, o candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos da lei vigente;

8. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, salvo quando a lei estabelecer duração diversa;

9. O candidato será convocado para nomeação e posse por meio de notificação postal, obrigando- se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não pronunciamento do interessado no prazo máximo de 15 dias, resultará em reconvocação por Edital ou carta expedida com aviso de recebimento. O não atendimento à reconvocação permitirá à Administração Federal excluí-lo do processo seletivo;

9.1. o candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento no cargo, para se apresentar no Serviço de Recursos Humanos do INPA, para tomar posse (§ 1º, art. 13 da lei nº 8.112/90);

10. O candidato aprovado no concurso que, reconvocado para nomeação e posse, não aceitar a sua indicação para assumir o cargo, ficará automaticamente excluído do processo seletivo;

11. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, enquanto não ocorrido o evento que lhes disser respeito, as quais serão tornadas públicas por meio de aviso suplementar;

12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público do INPA (PO 1 54/2008-INPA), dentro dos limites de sua competência.

Adalberto Luis Val
Diretor do INPA

ANEXO I - VAGAS CONFORME AS CARREIRAS E PERFIS CORRESPONDENTES E LISTA DE TEMAS PARA PROVA ESCRITA.

1. CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE "PESQUISADOR ADJUNTO I"
1.1 FOCO INSTITUCIONAL - MUDANÇAS AMBIENTAIS; Quantidade de Vagas - 2	LISTA DE TEMAS
VAGA Nº 1 Formação escolar: Doutorado em Ciências Biológicas ou Exatas e da Terra ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para desenvolver pesquisa científica e tecnológica sobre distribuição de espécies e comunidades biológicas em relação a fatores ambientais e impactos antrópicos; desenvolver experimentação biológica e modelagem dos efeitos de mudanças ambientais; atuar na docência e orientação em graduação e pós-graduação; colaborar em atividades de gestão científica e extensão; colaborar em atividades de curadoria e gestão de coleções biológicas; elaborar projetos de pesquisa científica e artigos científicos. Habilidades e experiências: Participação em projetos regulares de pesquisa; Captação de recursos financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção bibliográfica e/ou tecnológica; Docência, orientações e extensão.	1. Experimentação biológica e modelagem dos efeitos de mudanças climáticas; 2. Variação espacial de elementos da biota e qualidade ambiental; 3. Efeitos das mudanças climáticas na distribuição de populações e comunidades; 4. Impactos ambientais de ações humanas; 5. Caracterização da biodiversidade amazônica; 6. Fragmentação de populações e suas conseqüências; 7. Principais tipos de ecossistemas e biomas amazônicos; 8. Interações intra- e interespecíficas nos ecossistemas amazônicos; 9. Processos adaptativos a mudanças ambientais naturais ou artificiais; 10. Mecanismos de conservação genética.
VAGA Nº 2 Formação escolar: Doutorado em Ciências Florestais ou Ciências Biológicas ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para desenvolver pesquisa científica e tecnológica em ciências florestais enfocando a estrutura e o desenvolvimento da vegetação; inventário e manejo florestal em áreas tropicais; emissões de carbono e neutralização por meio do uso do solo e sua real ação com mudanças ambientais; atuar na docência e orientação em graduação e pós-graduação; colaborar em atividades de gestão científica e extensão; colaborar em atividades de curadoria e gestão de coleções biológicas; elaborar projetos de pesquisa científica e artigos científicos. Habilidades e experiências: Participação em projetos regulares de pesquisa; Captação de recursos financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção bibliográfica e/ou tecnológica; Docência, orientações e extensão.	1. Análise de dimensão, dendrometria e alometria da vegetação tropical; 2. Inventário e diversidade florestal em regiões tropicais; 3. Desenvolvimento individual da árvore; 4. Manejo florestal em regiões tropicais; 5. Convenção do clima, protocolo de Kyoto, Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e legislações nacionais sobre mudanças climáticas e o mercado de carbono; 6. Emissões de carbono e neutralização por meio do uso do solo; 7. Práticas e mudanças do uso do solo e da floresta; 8. Fragmentação de populações vegetais e suas conseqüências; 9. Dinâmica das florestas primárias e alteradas e recuperação de áreas degradadas; 10. Ciclo global do carbono.
1.2 FOCO INSTITUCIONAL BIODIVERSIDADE; Quantidade de Vagas 2	LISTA DE TEMAS
VAGA N° 3 Formação escolar: Doutorado em Ciências Biológicas, na área de concentração em Botânica, ou afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para desenvolver pesquisa científica e tecnológica em taxonomia, sistemática, biogeografia, filogeografia e conservação genética de plantas monocotiledôneas ou dicotiledôneas usando métodos filogenéticos morfológicos e moleculares, sendo capaz de reconstruir evolução de caracteres, biogeografia histórica, processos evolutivos e analisar os dados em relação a mudanças ambientais; atuar na docência e orientação em graduação e pós-graduação; colaborar em atividades de gestão científica e extensão; colaborar em atividades de curadoria e gestão de coleções biológicas; elaborar projetos de pesquisa científica e artigos científicos. Habilidades e experiências: Participação em projetos regulares de pesquisa; Captação de recursos financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção bibliográfica e/ou tecnológica; Docência, orientações e extensão.	1. Instrumentação moderna para estudos da flora; 2. Teorias de sistemática biológica e nomenclatura botânica; 3. Anatomia e morfologia vegetal; 4. Filogenia e métodos cladísticos; 5. Métodos moleculares para análise filogenética; 6. Principais tipos de ecossistemas e biomas da Amazônia; 7. Taxonomia e sistemática de monocotiledôneas; 8. Taxonomia e sistemática de dicotiledôneas; 9. Biogeografia e Filogeografia; 10. Uso e conservação de recursos vegetais.
VAGA Nº 4 Formação escolar: Doutorado em Ciências Biológicas, na área de concentração em Botânica, ou afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para desenvolver pesquisa científica e tecnológica em taxonomia, sistemática, biogeografia, filogeografia e conservação genética de briófitas ou pteridófitas usando métodos filogenéticos morfológicos e moleculares, sendo capaz de reconstruir evolução de caracteres, biogeografia histórica, processos evolutivos e analisar os dados em relação a mudanças ambientais; atuar na docência e orientação no nível de pós-graduação; colaborar em atividades de gestão científica e extensão; colaborar em atividades de curadoria e gestão de coleções biológicas; elaborar projetos de pesquisa científica e artigos científicos. Habilidades e experiências: Participação em projetos regulares de pesquisa; Captação de recursos financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção bibliográfica e/ou tecnológica; Docência, orientações e extensão.	1. Instrumentação moderna para estudos da flora; 2. Teorias de sistemática biológica e nomenclatura botânica; 3. Anatomia e morfologia vegetal; 4. Filogenia e métodos cladísticos; 5. Métodos moleculares para análise filogenética; 6. Principais tipos de ecossistemas e biomas da Amazônia; 7. Taxonomia e sistemática de briófitas; 8. Taxonomia e sistemática de pteridófitas; 9. Biogeografia e Filogeografia; 10. Uso e conservação de recursos vegetais.
1.3 FOCO INSTITUCIONAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS; Quantidade de Vagas - 1	LISTA DE TEMAS
VAGA Nº 5 Formação escolar: Doutorado em Ciências Biológicas ou Exatas e da Terra ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para desenvolver pesquisa científica e tecnológica sobre impactos ambientais em corpos de água superficiais e subterrâneos; bioindicadores em ecossistemas aquáticos; Poluição aquática e saneamento ambiental com ênfase em ecotoxicologia; hidrologia e modelagem; atuar na docência e orientação em graduação e pós-graduação; colaborar em atividades de gestão científica e extensão; colaborar em atividades de curadoria e gestão de coleções biológicas; elaborar projetos de pesquisa científica e artigos científicos. Habilidades e experiências: Análises laboratoriais de qualidade físico-química e toxicológica da água; Participação em projetos regulares de pesquisa; Captação de recursos financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção bibliográfica e/ou tecnológica; Docência, orientações e extensão.	1. Impactos ambientais em corpos de água superficiais e subterrâneos; 2. Organismos indicadores de qualidade de ecossistemas aquáticos; 3. Ecotoxicologia aplicada ao ambiente aquático; 4. Química da água de ambientes tropicais; 5. Clima e ciclo hidrológico da Amazônia; 6. Análise físico-química e toxicológica da água; 7. Identificação e controle de contaminantes em ecossistemas aquáticos; 8. Degradação e recuperação de ecossistemas aquáticos tropicais; 9. Biodegradação, bioacumulação e biomagnificação de xenobióticos em ambientes aquáticos; 10. Teoria e modelagem dos sistemas hidrológicos.

 

2. CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE "TECNOLOGISTA PLENO 2- I"
2.1 FOCO INSTITUCIONAL - BIODIVERSIDADE; Quantidade de Vagas - 3	LISTA DE TEMAS
VAGA Nº 1 Formação Escolar: Mestrado em Ciências Biológicas ou Biotecnologia Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em adaptação dos organismos às mudanças ambientais; biologia molecular aplicada à conservação ambiental; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós- graduação. Habilidades e Experiências: Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Biologia molecular aplicada à conservação ambiental; 2. Adaptações morfológicas, fisiológicas e comportamentais às mudanças ambientais; 3. Teoria e modelos aplicados à conservação ambiental; 4. Interações intra- e interespecíficas nos ecossistemas amazônicos; 5. Principais tipos de ecossistemas e biomas da Amazônia; 6. Biologia da conservação, demografia e extinção; 7. Caracterização da biodiversidade amazônica; 8. Efeitos biológicos das mudanças climáticas; 9. Instrumentação analítica aplicada ao estudo da variabilidade biológica; 10. Efeitos de ações do homem sobre os movimentos biológicos e migratórios.
VAGA Nº 2 Formação Escolar: Mestrado em Ciências Biológicas ou Ciências Florestais. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades em taxonomia e sistemática vegetal e técnicas de coleta e preservação de amostras botânicas; gerenciar e supervisionar atividades de curadoria de herbário; gerenciar processos de empréstimo, doação e permuta e material biológico; planejar, executar e supervisionar atividades de informatização e disseminação de dados "on line" do herbário; gerenciar banco de dados de coleções botânicas e usar plataformas computacionais de gerenciamento de banco de dados de coleções biológicas, com ênfase no BRAHMS; executar e gerenciar sistemas informatizados de disseminação "on line" de banco de dados do herbário; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas do Herbário; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós-graduação. Habilidades e Experiências: Informática com ênfase em bancos de dados, organização de acervos botânicos, atividades rotineiras de curadoria de coleção botânica; Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Nomenclatura botânica; 2. Curadoria de coleções botânicas; 3. Gerenciamento de banco de dados de coleções botânicas, com ênfase nas funcionalidades do BRAHMS (Botanical Research And Herbarium Management System); 4. Legislação sobre coleta, transporte e remessa de material biológico; 5. Principais tipos de ecossistemas e biomas da Amazônia; 6. Classificação de Angiospermas segundo Cronquist (1988); 7. Morfologia externa de vegetais superiores; 8. Coleta, conservação e manejo de amostras botânicas (exsicatas); 9. Coleta, conservação e manejo de frutos; 10. Sistemática de vegetais superiores.
VAGA Nº 3 Formação Escolar: Mestrado em Ciências Biológicas na área de concentração em Zoologia ou afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em taxonomia e sistemática de animais vertebrados e técnicas de coleta e preservação de amostras zoológicas; gerenciar e supervisionar atividades de curadoria de coleções zoológicas, com ênfase em coleções de peixes ou de mamíferos e ou de aves; gerenciar processos de empréstimo, doação e permuta de material biológico; planejar, executar e supervisionar atividades de informatização e disseminação de dados "on line" das coleções zoológicas; gerenciar banco de dados de coleções biológicas e usar plataformas computacionais de gerenciamento de banco de dados de coleções biológicas; executar e gerenciar sistemas informatizados de disseminação "on line" de banco de dados de coleções biológicas; realizar pesquisa em taxonomia, sistemática, biogeografia e filogeografia de vertebrados (peixes ou mamíferos ou aves) usando métodos filogenéticos morfológicos e moleculares, sendo capaz de reconstruir evolução de caracteres, biogeografia histórica, processos evolutivos e analisar os dados em relação a mudanças ambientais; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós-graduação. Habilidades e Experiências: Atuação em curadoria de acervos zoológicos; Produção bibliográfica em sistemática, taxonomia e filogenia de vertebrados, preferencialmente amazônicos; Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Teorias de sistemática biológica; 2. Nomenclatura zoológica; 3. Filogenia e métodos cladísticos; 4. Métodos moleculares para análise filogenética; 5. Curadoria de coleções zoológicas, com ênfase em coleções de vertebrados; 6. Gerenciamento de banco de dados de coleções zoológicas, com ênfase em plataformas computacionais para gerenciamento de dados de coleções; 7. Legislação sobre coleta, transporte e remessa de material biológico; 8. Principais tipos de ecossistemas e biomas da Amazônia; 9. Biogeografia e Filogeografia; 10. Morfologia e anatomia comparada de vertebrados.
2.2 FOCO INSTITUCIONAL SERVIÇOS AMBIENTAIS; Quantidade de Vagas 2	LISTA DE TEMAS
VAGA Nº 4 Formação Escolar: Mestrado em Ciências Florestais ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para uso sustentado da floresta tropical, seu manejo, sortimento e transformação da madeira; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós-graduação. Habilidades e Experiências: Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Inventário e diversidade florestal em regiões tropicais; 2. Manejo florestal em regiões tropicais; 3. Tabelas de sortimento; 4. Anatomia e taxonomia vegetal aplicada; 5. Caracterização da diversidade florestal da Amazônia; 6. Propriedades físicas e químicas de produtos florestais; 7. Uso de matéria prima madeireira e não madeireira de floresta manejada, resíduos e necromassa; 8. Biodegradação e preservação de produtos florestais madeireiros; 9. Impactos de mudanças do uso do solo em florestas tropicais; 10. Fragmentação da floresta tropical e suas conseqüências.
VAGA Nº 5 Formação Escolar: Mestrado em Química, Ciência Farmacêutica ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades de análise de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos com base nas normas legais para certificação desses produtos; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós-graduação. Habilidades e Experiências: Atividades em laboratórios de química; Programas de edição de texto e de planilhas eletrônicas; Manuseio de produtos químicos e gases; Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Normas legais para certificação de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; 2. Instrumentação analítica para certificação de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; 3. Padrões analíticos para certificação de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; 4. Tratamento de amostras de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; 5. Análise da composição, isolamento e caracterização de produtos naturais; 6. Bases técnico-científicas para a constatação de produtos sintéticos; 7. Métodos de análise para a identificação de subprodutos vegetais, animais e minerais; 8. Gestão de laboratórios de análises de produtos naturais; 9. Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas indústrias de biocosméticos; 10. Segurança da informação industrial, propriedade intelectual e certificação de matérias-primas e produtos.
2.3 FOCO INSTITUCIONAL BIOTECNOLOGIA; Quantidade de Vagas 1	LISTA DE TEMAS
VAGA NO 6 Formação Escolar: Mestrado em Biotecnologia ou Microbiologia ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em bioprospecção microbiana ambiental visando desenvolver, a partir dos microrganismos, produtos derivados da biodiversidade amazônica para aplicações como nutracêutico, fármacos, cosmetologia, controle de pragas (agricultura e indústria madeireira) e cosméticos, assim como para melhoramento agrícola e recuperação de ambientes degradados pela ação antrópica; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós-graduação. Habilidades e Experiências: Bioensaios; Isolamento de microrganismos; Bioprospecção em acervos microbiológicos; Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Estrutura e reprodução de bactérias, fungos e leveduras; 2. Influência dos fatores físicos, químicos e microbiológicos no crescimento microbiano; 3. Taxonomia de bactérias, fungos e leveduras; 4. Métodos convencionais e moleculares de isolamento e identificação de microrganismos; 5. Estrutura e função dos carboidratos, aminoácidos, proteínas e enzimas microbianas; 6. Microbiologia ambiental; 7. Técnicas de purificação e caracterização de biomoléculas; 8. Aplicações biotecnológicas dos microrganismos; 9. Melhoramento genético microbiano em biotecnologia; 10. Propriedade intelectual em biotecnologia.
2.4 FOCO INSTITUCIONAL - HOMEM E AMBIENTE; Quantidade de Vagas - 1	LISTA DE TEMAS
VAGA NO 7 Formação Escolar: Mestrado em Química ou Ciências dos Alimentos ou áreas afins. Perfil da Vaga: Profissional capacitado para executar atividades de certificação de alimentos, produtos alimentares e nutracêuticos por meio de instrumentação analítica (Espectrofotômetro de absorção atômica, chama e grafite, HPLC, CG, UV/V) e bioensaios; especiação de nutrientes; colaborar em atividades de gestão científica, tecnológica e extensão; orientar estagiários e bolsistas; elaborar projetos de pesquisa de desenvolvimento tecnológico; colaborar em docência e orientação no nível de pós-graduação. Habilidades e Experiências: Análises químicas; Bioensaios; Participação em Projetos regulares de Pesquisa; Captação de Recursos Financeiros; Gestão em Ciência e Tecnologia; Produção Técnica e Bibliográfica; Docência, orientação e extensão.	1. Instrumentação analítica aplicada ao estudo de alimentos; 2. Quantificação de nutrientes em produtos naturais; 3. Tecnologia para processamento e acondicionamento de produtos alimentícios; 4. Especiação de nutrientes; 5. Alimentos funcionais; 6. Bioensaios em humanos e animais; 7. Microbiologia de alimentos; 8. Normas legais para certificação de produtos alimentícios; 9. Gestão de laboratórios de análises de produtos alimentícios; 10. Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas indústrias e alimentos.

EDITAL Nº 01/2008/INPA - CONCURSO PÚBLICO - PESQUISADOR ANEXO II - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO CURRICULUM VITAE.

1. Da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia (Pesquisador)

TÓPICOS E ITENS			PONTUAÇÕES MÁXIMAS
1. CONHECIMENTOS ADICIONAIS NO PERFIL INDICADO
Especialização	0,05 pontos/especialização		0,10
Cursos de curta duração (<40 h)	0,01 ponto/curso		0,03
Cursos de longa duração (>40h)	0,02 pontos/curso		0,10
Estágios de curta duração (<40h)	0,01 ponto/estágio		0,03
Estágios de longa duração (>40h)	0,02 pontos/estágio		0,06
Estágio Pós-Doutorado (mínimo de 1 ano)	0,09 pontos/estágio		0,18
Bolsista Produtividade CNPq ou FAPs	0,10 pontos/processo		0,30
Bolsista de programas após graduação (=ou> que 12 meses)	0,5 pontos/cada 12 meses		0,20
Pontuação máxima do tópico			1,0 ponto
2. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NO PERFIL INDICADO (PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA)
Artigo completo em periódico científico indexado no SCI	0,10 pontos/artigo		3,00
Artigo completo em periódico científico com ISSN	0,05 pontos/artigo		1,50
Resumos em periódico científico	0,005 ponto/artigo x10		0,05
Artigo em Anais ou Resumos de Eventos - Completo	0,02 pontos/artigo x10		0,20
Artigo de Divulgação Científica	0,01 ponto/artigo x10		0,10
Livro Completo - Autor/Co-Autor	0,15 pontos/livro x3		0,45
Livro Completo - Organizador/Editor	0,10 pontos/livro x3		0,30
Capítulo de Livro - Autor/Co-Autor	0,04 pontos/capítulo x5		0,20
Pontuação máxima do tópico			5,8 pontos
3. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NO PERFIL INDICADO (PRODUÇÃO TÉCNICA)
Projetos de pesquisa com bolsas institucionais	0,02 pontos/projeto		0,12
Projeto de Pesquisa com financiamento extra-institucional Coordenador Membro da equipe científica	0,12 pontos/projeto 0,02 pontos/projeto		0,72 0,12
Assessoria, Consultoria	0,04 pontos/serviço		0,24
Gestão em Ciência e Tecnologia (Coordenação/Chefia)	0,05 pontos/atividade		0,30
Pontuação máxima do tópico			1,5 pontos
4. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NO PERFIL INDICADO (DOCÊNCIA, ORIENTAÇÃO, EXTENSÃO)
Disciplina ministrada na Graduação/Pós-Graduação		0,02 pontos/disciplina	0,10
Cursos ministrados de curta duração (< 40h)		0,01 ponto/curso	0,05
Cursos ministrados de longa duração (>40h)		0,02 pontos/curso	0,10
Orientação Iniciação Científica		0,02 pontos/aluno	0,10
Orientação de Monografia de final de curso de graduação		0,02 pontos/monografia	0,10
Orientação de Monografia de Curso de Especialização		0,03 pontos/monografia	0,15
Orientação de Mestrado		0,05 pontos/dissertação	0,30
Orientação de Doutorado		0,10 pontos/tese	0,50
Atividades de Extensão		0,03 pontos/atividade	0,30
Pontuação máxima do tópico			1,7 pontos
TOTAL GERAL (Máximo de pontos)			(10 pontos)

2. Da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico (Tecnologista)

TÓPICOS E ITENS			PONTUAÇÕES MÁXIMAS
1. TITULAÇÃO NO PERFIL INDICADO*
Titulo de Doutor			2,00
Titulo de Mestre			1,00
Pontuação máxima para o tópico			2 pontos
2. CONHECIMENTOS ADICIONAIS NO PERFIL INDICADO
Especialização	0,05 pontos/especialização		0,10
Cursos de curta duração (<40 h)	0,01 ponto/curso		0,03
Cursos de longa duração (>40h)	0,02 pontos/curso		0,08
Estágios de curta duração (<40h)	0,01 ponto/estágio		0,03
Estágios de longa duração (>40h)	0,02 pontos/estágio		0,06
Bolsista Produtividade CNPq ou FAPs	0,10 pontos/processo		0,30
Bolsista de programas após graduação (=ou> que 12 meses)	0,05 pontos/cada 12 meses		0,20
Pontuação máxima do tópico			0,8 pontos
3. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NO PERFIL INDICADO (PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA)
Artigo completo em periódico científico indexado no SCI	0,05 pontos/artigo		0,45
Artigo completo em periódico científico com ISSN	0,04 pontos/artigo		0,32
Artigo resumido em periódico científico	0,005 ponto/artigo		0,04
Artigo em Anais ou Resumos de Eventos - Completo	0,02 pontos/artigo		0,16
Artigo de Divulgação Científica	0,01 ponto/artigo		0,08
Livro Completo - Autor/Co-Autor	0,15 pontos/livro		0,15
Livro Completo - Organizador/Editor	0,10 pontos/livro		0,10
Capítulo de Livro - Autor/Co-Autor	0,04 pontos/capítulo		0,20
Pontuação máxima do tópico			1,5 pontos
4. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NO PERFIL INDICADO (PRODUÇÃO TÉCNICA)
Produtos/ Processos/Softwares Patenteado Depositado		0,20 pontos/produto 0,10 pontos/produto	1,20 0,80
Acesso livre		0,10 pontos/produto	0,50
Projetos de pesquisa com bolsa institucional		0,02 pontos/projeto	0,10
Trabalho técnico (guias/manuais/cartilhas/rotinas/relatórios técnicos/outros)		0,05 pontos/trabalho	1,00
Projeto de Pesquisa com financiamento extra-institucional Coordenador Membro da equipe científica		0,12 pontos/projeto 0,02 pontos/projeto	0,60 0,30
Assessoria, Consultoria		0,04 pontos/serviço	0,20
Gestão em Ciência e Tecnologia (Coordenação/Chefia)		0,05 pontos/atividade	0,10
Pontuação máxima do tópico			4,8 pontos
5. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NO PERFIL INDICADO (DOCÊNCIA, ORIENTAÇÃO, EXTENSÃO)
Disciplina ministrada na Graduação/Pós-Graduação		0,02 pontos/disciplina	0,10
Cursos ministrados de curta duração (< 40h)		0,01 ponto/curso	0,02
Cursos ministrados de longa duração (>40h)		0,02 pontos/curso	0,04
Orientação Iniciação Científica		0,02 pontos/aluno	0,04
Orientação de Monografia de final de curso de graduação		0,02 pontos/monografia	0,04
Orientação de Monografia de Curso de Especialização		0,03 pontos/monografia	0,06
Orientação de Mestrado		0,05 pontos/dissertação	0,10
Orientação de Doutorado		0,10 pontos/tese	0,20
Atividades de Extensão		0,03 pontos/atividade	0,30
Pontuação máxima do tópico			0,9 pontos
TOTAL GERAL (Máximo de pontos)			(10 pontos)

*Contagem única para o título de maior nível

ANEXO III - RECOMENDAÇÕES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO MEMORIAL E PROJETO DE PESQUISA.

O Memorial Autobiográfico deve conter a descrição detalhada da trajetória acadêmico-profissional e intelectual do candidato, ressaltando cada etapa de sua experiência que deve ser consubstanciada pela apresentação de um projeto de pesquisa, ambos correspondentes com o perfil da vaga indicada no anexo I.

1. RECOMENDAÇÕES

1.1 O formato do Memorial é livre, porém recomenda-se que o texto seja redigido na primeira pessoa do singular de maneira a permitir ao candidato enfatizar o mérito de suas realizações.

1.2 Para o projeto de pesquisa recomenda-se o roteiro a seguir:

a. Introdução e Justificativa (Problema e relevância Científica e Social no contexto da Amazônia);

b. Objetivos e Metas (Descrição dos objetivos e metas do projeto) a ser empreendido na instituição numa expectativa temporal não inferior aos próximos 10 (dez) anos de atividades;

c. Estratégia de Ação (Descrição das etapas empregadas para execução do projeto e como os objetivos serão alcançados);

d. Resultados e Impactos esperados (Descrição dos resultados e/ou produtos esperados; estimativa da repercussão e/ou impactos sócio-econômicos, técnico-científicos e ambientais dos resultados esperados na solução do problema focalizado e para o desenvolvimento sustentável da Amazônia)

e. Referências Bibliográficas (De acordo com as normas da ABNT).

Obs.: O documento não deve exceder 8 (oito) páginas, em espaço duplo, fonte 12 (Times New Roman), margens de 2 cm.

Para a defesa pública do Memorial Autobiográfico e para a apresentação do Projeto de Pesquisa, a Comissão do Concurso Público disponibilizará os seguintes recursos didáticos visuais: Projetor digital e Quadro de explanação.

2. CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES DE AVALIAÇÃO DA ESCRITA E DEFESA PÚBLICA DO MEMORIAL E DO PROJETO DE PESQUISA

Memorial - Itens avaliados	Pontuação Máxima
Coerência na formação acadêmica e carreira profissional	1,00
Contribuição para a Ciência, Tecnologia e Inovação	1,00
Potencial contribuição do candidato para o desenvolvimento sustentável da Amazônia	1,00
Qualidade da Redação e capacidade de síntese	0,50
Organização e consistência nas informações oferecidas	1,00
Relação entre o Memorial e o Curriculum vitae	1,00
Relação entre o Memorial e o projeto de pesquisa apresentado	1,50
Clareza, Qualidade e Objetividade na apresentação	1,50
Conhecimento teórico e prático demonstrado durante a argüição	1,50
Total de pontos	10,0 pontos

 

Projeto de Pesquisa
Itens avaliados	Pontuação Máxima
Introdução e Justificativa
Conhecimento Teórico	0,70
Coerência com o perfil da vaga pleiteada	2,00
Objetivos e Metas
Clareza e Consistência	0,50
Exeqüibilidade	1,50
Metodologia
Coerência com objetivos	1,00
Resultados e impactos esperados
Capacidade de previsão de impactos	1,00
Referências Bibliográficas Adequação com o Projeto	0,10
Conhecimento da Literatura Atual na Área	0,20
Apresentação Oral
Clareza e qualidade da apresentação	0,50
Objetividade na apresentação	0,50
Capacidade de planejamento	0,50
Conhecimento teórico e prático demonstrado durante a argüição	1,50
Total de pontos	10,0 pontos