AERONÁUTICA DO BRASIL

IE/EA EAGS-B 1/2009 PORTARIA DEPENS Nº 51-T/DE-2, DE 27 DE MARÇO DE 2008

(IE/EA EAGS-B 1/2009)

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA - TURMA 1/2009

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 51-T/DE-2, de 27 de março de 2008, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 1/2009 (EA EAGS-B 1/2009).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 Este processo seletivo atende ao previsto no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.810, de 10 de novembro de 1941. As presentes instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 128/GC3, de 1º de março de 2001, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 2 de março de 2001, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 34/DE2, de 29 de março de 2001, e publicadas no DOU nº 71-E, de 11 de abril de 2001.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 As presentes instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no EA EAGS-B 1/2009;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 1/2009 (EAGS 1/2009); e

c) a todos os interessados em participar do EA EAGS-B 1/2009.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br/ingresso/html/em_andamento.htm) e na página da EEAR (www.eear.aer.mil.br), durante toda a validade do EA EAGS-B 1/2009.

1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o Exame e seus Anexos;

b) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6);

c) Formulário para solicitação de inscrição;

d) resultado da solicitação de inscrição; e

e) Informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do exame.

1.4.4 Os interessados poderão, também, obter informações sobre o Exame de Admissão junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER que possuem vínculo sistêmico com o DEPENS, e junto à Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA: .......... (91) 3231-2989 e FAX: 3238-3500

SERENS 2 - Recife - PE: .......... (81) 2129-7092 e FAX: 2 129-7222

SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ: ......... (21) 2101-4933, 2101-6015, 2101-6026 e FAX: 2101-4949

SERENS 4 - São Paulo - SP: .......... (11) 3346-6109 e FAX: 3208-9267

SERENS 5 - Canoas - RS: .......... (51) 3462-1204 e FAX: 3462-1132

SERENS 6 - Brasília - DF: .......... (61) 3364-8205 e FAX: 3365-1393

SERENS 7 - Manaus - AM: .......... (92) 2129-1735, 2129-1736 e FAX: 3629-1805

EEAR: .......... (12) 3 123-1270 e 3 123-1335 1.5

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame de Admissão será regido por estas instruções e sua execução será de responsabilidade da EEAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do Comando da Aeronáutica que tenham algum envolvimento com as atividades de Admissão e Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do interessado em participar do EA EAGS-B 1/2009 a leitura integral e o conhecimento pleno destas instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes instruções, na forma de anexo, informações e formulários cujos teores devem ser conhecidos pelos interessados em participar do EA EAGS-B 1/2009.

1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas instruções, recomenda-se ao candidato consultar o glossário constante no Anexo 1 a estas instruções.

1.6.2 Para realização de todas as fases previstas neste exame, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo 2.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO

2.1 PÚBLICO ALVO:

2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas instruções, para compor o Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (QSS) do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica (CPGAER), de acordo com as necessidades do COMAER.

2.2 QUADRO DE SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, estabelecido pelo Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e normatizado pela Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (ICA 39-10), aprovada pela Portaria nº 726/GC3, de 31 de outubro de 2007, destina-se a suprir as necessidades de graduados de carreira para o preenchimento de cargos e para o exercício de funções técnico-especializadas de interesse do Comando da Aeronáutica.

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas para matrícula no EAGS 1/2009 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido estágio.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.

2.3.2.1 Quando forem previstas vagas para a especialidade de Música, estas serão distribuídas por subespecialidade.

2.3.3 Além de concorrer às vagas fixadas nestas instruções, distribuídas conforme o quadro a seguir apresentado, os candidatos também concorrerão àquelas que porventura vierem a surgir para a sua especialidade, durante o prazo de validade do presente Exame de Admissão.

2.3.3.1 QUADRO GERAL DE VAGAS POR ESPECIALIDADES

ESPECIALIDADE	VAGAS
BET - Eletrônica	32
SAD - Administração	80
SDE - Desenho	08
SEL - Eletricidade	11
SIN - Sistema de Informação	32
SMU 01 - Música - Subespecialidade Flautim	04
SMU 02 - Música - Subespecialidade Flauta	03
SMU 10 - Música - Subespecialidade Clarineta	02
SMU 13 - Música - Subespecialidade Clarineta Baixo	02
SMU 22 - Música - Subespecialidade Saxofone Alto	03
SMU 24 - Música - Subespecialidade Saxofone Barítono	02
SMU 30 - Música - Subespecialidade Trompa	02
SMU 36 - Música - Subespecialidade Trompete e Bugle	03
SMU 41 - Música - Subespecialidade Trombone Tenor e Trombone Baixo	02
SMU 46 - Música - Subespecialidade Bombardino e Barítono	01
SPV - Pavimentação	02
SRD - Radiologia	16
TOTAL	205

2.3.4 Por ocasião da solicitação de inscrição no Exame de Admissão, o candidato indicará a especialidade para a qual concorrerá às vagas, bem como a localidade da Organização Militar de Apoio (OMAP) onde realizará as provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados.

2.3.5 As vagas disponíveis por especialidades serão distribuídas, por ocasião da formatura no EAGS, entre as diversas OM do COMAER, abrangendo todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração.

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica (EAGS), ministrado pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), em Guaratinguetá-SP, tem a duração de vinte e quatro semanas e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

2.4.1.1 A instrução ministrada no Campo Geral, comum a todas as especialidades, reúne os conhecimentos básicos necessários à habilitação dos alunos nos seus diferentes níveis.

2.4.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar visa, primordialmente, transmitir aos alunos os postulados básicos da vida militar e desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela Força Aérea. Além das características de higidez física, necessária ao profissional militar, busca-se, por meio da referida instrução, sedimentar no aluno os princípios basilares da instituição - Hierarquia e Disciplina -, como também, os fundamentos de ética e estrutura organizacional militar, para que, ao terminar o estágio, esteja dotado de todas as qualidades que caracterizam e personificam os integrantes da Força Aérea Brasileira.

2.4.1.3 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado visa proporcionar o nivelamento dos conhecimentos dos alunos de diferentes origens e formações, em prol de um desempenho profissional especializado que atenda às necessidades do Comando da Aeronáutica.

2.4.1.4 Durante o período compreendido entre a inscrição no exame de admissão e a conclusão do EAGS, a candidata ou aluna não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas instruções, e com as atividades físicas obrigatórias a que será submetida. A comprovação do estado de gravidez acarretará a imediata exclusão do exame de admissão ou o desligamento do EAGS.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAGS

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da EEAR, passa à situação de Aluno do EAGS (Praça Especial, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares), a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 O Aluno do EAGS é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.5.3 Durante a realização do estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

2.5.4 O militar da ativa da Aeronáutica, matriculado no EAGS, permanecerá no efetivo da OM de origem e passará à situação de adido à EEAR.

2.5.5 O militar da ativa do COMAER, ao passar à situação de Aluno do EAGS, continuará a perceber os vencimentos referentes à graduação que possuía por ocasião da matrícula.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAGS

2.6.1 A precedência hierárquica do concludente do EAGS será estabelecida conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios da Escola de Especialistas da Aeronáutica (ICA 37-10), de acordo com a letra "d" do parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 6880/80 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos no item 2.3.5 da ICA 39-10, aprovada pela Portaria nº 726/GC3, de 31 de outubro de 2007.

2.6.1.1 O militar que concluir o EAGS com aproveitamento será promovido à graduação de Terceiro-Sargento (3S), mediante ato do Diretor da DIRAP (Diretoria de Administração do Pessoal), conforme o que prevê o inciso I do art. 23 do Decreto nº 881, de 23 de julho de 1993.

2.6.2 Os formandos do EAGS serão classificados nas diversas OM do COMAER, de acordo com as vagas apresentadas pela Administração.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo no EA EAGS-B 1/2009:

a) ser brasileiro(a);

b) ser voluntário(a);

c) não possuir menos de 17 (dezessete) anos de idade na data da matrícula e nem vir a completar 24 (vinte e quatro) anos de idade até a data da matrícula;

d) não estar cumprindo medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

e) não ter sido punido(a) com medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

f) se maior de 18 anos de idade, não ter sido denunciado(a) em processo-crime, enquanto a sentença final não houver transitado em julgado, por ocasião da habilitação à matrícula no EAGS;

g) se maior de 18 anos de idade, não possuir registros criminais referentes a decisões judiciais condenatórias transitadas em julgado;

h) se maior de 18 anos de idade, não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

i) não ter sido, anteriormente, excluído(a) do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado(a) de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

j) não estar prestando o Serviço Militar Inicial por ocasião da matrícula no EAGS;

k) se militar da ativa, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

l) se militar da ativa, possuir graduação inferior a Terceiro-Sargento;

m) se militar, ter parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM) onde serve, expresso no Formulário de Solicitação de Inscrição, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas "c ", "d", "e", "f", "g ", "h", "i ", "j ", "k" e "l" deste item e com a aposição do respectivo carimbo ou identificação datilografada, acompanhado da assinatura correspondente. Essas informações também poderão ser prestadas por autoridade delegada, devendo a delegação ser expressamente informada de acordo com o §1º e §3º, do art. 51, da RCA 12-1 de 01 JAN 05:

"Art. 51. O ato da delegação de competência é específico, impessoal e limitado no tempo, ou seja. guarda relação com as competências funcionais.

§1º O ato de delegação será publicado em boletim interno da OM e, quando for o caso, na imprensa oficial, constando os cargos e/ou funções do delegante e do delegado, as competências delegadas e o prazo de vigência da delegação.

§3º As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegado."

n) ter, no mínimo, 1,55 m de altura, se do sexo feminino, e 1,60 m de altura, se do sexo masculino;

o) estar na condição de solteiro;

p) se menor de 18 (dezoito) anos de idade, estar expressamente autorizado(a) pelo responsável legal, com o reconhecimento de firma;

q) estar em dia com suas obrigações eleitorais;

r) se do sexo feminino, estar de acordo com a exigência relativa ao impedimento de apresentar estado de gravidez no período entre a inscrição no exame de admissão e a conclusão do estágio;

s) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço Militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

t) se do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

u) ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Médio (candidato à especialidade de Música) ou o curso técnico (nível médio), ambos do Sistema Nacional de Ensino, de forma que possa apresentar, por ocasião da Concentração Final, o histórico escolar e os documentos abaixo discriminados, expedidos por estabelecimento de ensino ou instituição de formação profissional, reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, distrital ou regional competente:

- para a especialidade de Eletrônica (BET), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: eletrônica, ou mecatrônica, ou eletroeletrônica, ou manutenção eletrônica, ou manutenção de equipamentos de informática, ou telecomunicações;

- para a especialidade de Administração (SAD), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: administração, ou gestão empresarial, ou contabilidade;

- para a especialidade de Desenho (SDE), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em desenho industrial, ou desenho mecânico, ou desenho arquitetônico, ou desenho de projetos de construção civil;

- para a especialidade de Eletricidade (SEL), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: eletricidade, ou eletrotécnica, ou mecatrônica;

- para a especialidade de Radiologia (SRD), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: radiologia ou operação de equipamentos médicos e odontológicos;

- para a especialidade de Pavimentação (SPV), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: construção civil - obras de infra-estrutura, ou estradas, ou estradas e pontes;

- para a especialidade de Sistemas de Informação (SIN), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em informática ou sistemas de informação;

v) para a especialidade Música (SMU), possuir registro emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil;

w) para as especialidades de BET, SEL e SPV possuir registro provisório ou cédula de identidade profissional emitida pelo respectivo Conselho;

x) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento; e

y) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição.

3.1.2 O candidato ao Exame de Admissão e aquele que estiver na condição de Aluno do EAGS não poderá contrair matrimônio no período compreendido entre a inscrição para o exame e o término do EAGS. Entretanto, o previsto na alínea "o" do item anterior não se aplica ao militar da ativa que comprovar encontrar-se na condição de casado no ato da inscrição (parágrafo 2º do art. 144 do Estatuto dos Militares).

3.1.3 Ao candidato inscrito no Exame de Admissão como militar da ativa e que tenha sido licenciado durante a realização do Exame de Admissão, fica assegurada a excepcionalidade quanto à condição de casado estabelecida no item anterior para candidato militar.

3.1.4 Para efeito destas instruções, principalmente no que concerne a informações que devam ser prestadas em formulários e documentos afins, as expressões "condição de solteiro" e "condição de casado" têm o seguinte entendimento:

a) condição de solteiro - cidadão(ã) que não vive em companhia de cônjuge ou companheira(o), ou seja, cidadão(ã) cujo estado civil é solteiro(a), separado(a) judicialmente, divorciado(a) ou viúvo(a) e que não vive uma união estável com uma(um) companheira(o), na forma da lei; e

b) condição de casado - cidadão(ã) que vive em companhia de cônjuge ou companheira(o), quer, respectivamente, sob a égide de um casamento civil ou de uma união estável, na forma da lei.

3.1.5 O atendimento às condições para a inscrição no EA EAGS-B 1/2009 deverá ser comprovado na Concentração Final.

3.1.6 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-ão nulos se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante o Exame de Admissão, deixou de atender às condições mencionadas no item 3.1.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 O EA EAGS-B 1/2009 será realizado nas localidades sedes das Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiar os eventos desse exame, cuja relação consta do item 3.2.5 constante destas instruções.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão.

3.2.3 As fases do Exame de Admissão serão realizadas pelo candidato na localidade por ele indicada por ocasião da solicitação de inscrição e, caso prossiga no processo seletivo, na localidade correlacionada àquela, conforme o previsto no Quadro a seguir apresentado, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da Administração.

3.2.3.1 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame de Admissão.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO.

- Concentração Inicial - Provas escritas	- Concentração Intermediária - INSPSAU (e em grau de recurso)(*) - EAP (e em grau de recurso) - TACF (e em grau de recurso) - PPE	Concentração Final
BELÉM-PA (I COMAR)	I COMAR	EEAR
RECIFE-PE (II COMAR)	II COMAR
FORTALEZA-CE (BAFZ)
SALVADOR-BA (BASV)
RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)	III COMAR
BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)
SÃO PAULO-SP (IV COMAR)	IV COMAR
CAMPO GRANDE-MS (BACG)
PIRASSUNUNGA-SP (AFA)
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP (CTA)
CANOAS-RS (V COMAR)	V COMAR
CURITIBA-PR (CINDACTA II)
BRASÍLIA-DF (VI COMAR)	VI COMAR
MANAUS-AM (VII COMAR)	VII COMAR
BOA VISTA-RR (BABV)
PORTO VELHO-RO (BAPV)

3.2.4.1 (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.2.5 RELAÇÃO DAS OMAP COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

3.2.5.1 As seguintes localidades e respectivas OMAP - com indicação de jurisdição - estão à candidato para realização do exame:

Localidade : BELÉM - PA

OMAP: PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR (*)

Logradouro: Av. Júlio César, s/nº - Bairro Souza - CEP 66613-902

Telefone: (91) 3231-2989

Fax: (91) 3238-3500

Localidade: RECIFE - PE

OMAP: SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL - II COMAR (*)

Logradouro: Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180

Telefone: (81) 2129-7092

Fax: (81) 2129-7222

Localidade: RIO DE JANEIRO - RJ

OMAP: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR (*)

Logradouro: Pç. Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 2002 1-200

Telefone: (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026

Fax: (21) 2101-4949

Localidade: SÃO PAULO - SP

OMAP: QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL - IV COMAR (*)

Logradouro: Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000

Telefone: (11) 3346-6109

Fax: (11) 3208-9267

Localidade: CANOAS - RS

OMAP: QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL - V COMAR (*)

Logradouro: Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630

Telefone: (51) 3462-1204

Fax: (51) 3462-1132

Localidade: BRASÍLIA - DF

OMAP: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL - VI COMAR (*)

Logradouro: SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600

Telefone: (61) 3364-8205

Fax: (61) 3365-1393

Localidade: MANAUS - AM

OMAP: SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR (*)

Logradouro: Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000

Telefone: (92) 2129-1735 e 2129-1736

Fax: (92) 3629-1805

Localidade: PIRASSUNUNGA - SP

OMAP: ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA

Jurisdição: IV COMAR

Logradouro: Estrada de Aguaí, s/nº - Campo Fontenelle -CEP 13630-000

Telefone: (19) 3565-7200

Fax: (19) 3565-7100

Localidade: BOA VISTA - RR

OMAP: BASE AÉREA DE BOA VISTA - BABV

Jurisdição: VII COMAR

Logradouro: BR 174, s/nº - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 69301-970

Telefone: (95) 3621-1032

Fax: (95) 3621-1016

Localidade: CAMPO GRANDE - MS

OMAP: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG

Jurisdição: IV COMAR

Logradouro: Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001

Telefone: (67) 3368-3122

Fax: (67) 3314-7515

Localidade: FORTALEZA - CE

OMAP: BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ

Jurisdição: II COMAR

Logradouro: Av. Borges de Melo, s/nº - Alto da Balanca- CEP 60415-510

Telefone: (85) 3216-3013

Fax: (85) 3227-0879

Localidade: PORTO VELHO - RO

OMAP: BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV

Jurisdição: VII COMAR

Logradouro: Av. Lauro Sodré, s/nº - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970

Telefone: (69) 3211-9712

Fax: (69) 3211-9710

Localidade: SALVADOR - BA

OMAP: BASE AÉREA DE SALVADOR - BASV

Jurisdição: II COMAR

Logradouro: Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510-250

Telefone: (71) 3377-8219 e 3377-8224

Fax:(71) 3377-8220

Localidade: BELO HORIZONTE - MG

OMAP: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR

Jurisdição: III COMAR

Logradouro: Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31270-750

Fone: (31) 4009-5 168

Fax: (31) 3491-2264

Localidade: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

OMAP: COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL - CTA

Jurisdição: IV COMAR

Logradouro: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1941 - Jardim da Granja - CEP 12227-000

Fone/Fax: (12) 3941-3700

Localidade : CURITIBA - PR

OMAP : SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II

Jurisdição: V COMAR

Logradouro : Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri - Caixa Postal 4083 - CEP 82510-901

Fone : (41) 3251-5275

Fax : (41) 3251-5292

3.2.5.2 (*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 Para inscrever-se no EA EAGS-B 1/2009 o interessado deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), obtido por meio do sistema de inscrição na Internet.

3.3.2 O FSI gerado a partir da Internet produzirá o boleto de pagamento bancário que identificará a inscrição e o candidato.

3.3.3 O valor da taxa de inscrição para o EA EAGS-B 1/2009 é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

3.3.4 As instruções para o pagamento da taxa de inscrição encontram-se no próprio boleto.

3.3.5 O comprovante original de pagamento bancário deverá ser anexado ao FSI a ser enviado à EEAR, devendo o candidato manter em seu poder uma cópia do mesmo.

3.3.6 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque, entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento ou transferência entre contas correntes.

3.3.7 O valor pago referente à taxa de inscrição não será restituído, independentemente do motivo.

3.3.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.3.9 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção:

a) ao assinalamento do campo relativo à localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão, devendo consultar, para o preenchimento correto, os itens 3.2.2, 3.2.4 e 3.2.5;

b) à assinatura do responsável legal com reconhecimento de firma, para candidato menor de 18 (dezoito) anos de idade; e

c) ao assinalamento do campo relativo ao atendimento de condições e à assinatura do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, para candidato militar.

3.3.10 O sistema de inscrição estará disponível na página oficial do Comando da Aeronáutica na Internet (www.fab.mil.br/ingresso/html/em_andamento.htm) e na página da EEAR (www.eear.aer.mil.br) e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo 2).

3.3.11 O programa conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados cadastrais, de sua opção da localidade da OMAP, ao final do qual será solicitada a impressão do formulário e do respectivo boleto bancário.

3.3.11.1 O formulário impresso deverá ter o seu preenchimento complementado mediante a aposição da assinatura do candidato, da assinatura do responsável legal (com reconhecimento de firma), quando se tratar de candidato menor de idade, bem como, para o caso de candidato militar, por meio do assinalamento da opção de atendimento ou não de condições, aposição da identificação e aposição da assinatura, nos devidos campos, pelo Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, em conformidade com o previsto na letra "m" do item 3.1.1.

3.3.12 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A administração da Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.13 REMESSA DO FSI

3.3.13.1 O preenchimento do FSI na Internet não efetiva a solicitação de inscrição, mas apenas facilita o processo. Para a efetivação da solicitação de inscrição, o FSI, devidamente preenchido, deverá ser remetido à EEAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, com postagem registrada, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos, para o seguinte endereço:

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR
SUBDIVISÃO DE ADMISSÃO E SELEÇÃO - SAS
CAIXA POSTAL 1001
CEP: 125 10-020 - Guaratinguetá - SP
TEL: (12) 3123-1270 e (12) 3123-1335
3.3.13.2 Com o propósito de sanar quaisquer dúvidas advindas de falhas no sistema eletrônico de comprovação de pagamento da taxa de inscrição, o comprovante original de pagamento dessa taxa deve ser remetido juntamente com o FSI.

3.3.13.3 A verificação do correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e a juntada do comprovante original do pagamento da taxa de inscrição, com vistas à remessa desses documentos à EEAR, serão de responsabilidade do candidato.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado ou de assinatura, referente a si ou ao seu responsável legal (no caso de candidato menor de idade) ou ao seu Comandante, Chefe ou Diretor (no caso de candidato militar);

b) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição no certame;

c) deixar de comprovar o pagamento da taxa de inscrição ou pagá-la após o término do período de inscrição; ou

d) enviar o FSI fora do período de inscrição.

3.4.2 Caberá à EEAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento, proceder à solicitação de recurso.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas constam do Calendário de Eventos (anexo 2 a estas instruções).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial - Visa orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e também a respeito da Concentração Intermediária;

b) Concentração Intermediária - Visa orientar o candidato sobre a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP), do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), da Prova Prática da Especialidade (PPE) e, ainda, sobre as solicitações de recurso e sobre a Concentração Final; e

c) Concentração Final - Visa verificar o atendimento às condições para a inscrição no Exame de Admissão e matrícula no estágio, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). Nesse evento, o candidato deve apresentar os originais, para conferência, dos documentos previstos na alínea "j" do item 8.1. Ainda na Concentração Final, o candidato será orientado sobre a matrícula e o início do estágio.

4.2 As atividades constantes das Concentrações Inicial e Intermediária serão organizadas e coordenadas pela Comissão Fiscalizadora da respectiva OMAP.

4.3 As atividades constantes da Concentração Final serão organizadas e coordenadas por equipe designada pela EEAR.

4.4 A PPE será acompanhada pela Comissão Fiscalizadora das OMAP "COMAR" e aplicada, por especialidade, pelas Bancas Examinadoras designadas pelo Diretor-Geral do DEPENS.

4.5 Por ocasião do deferimento da solicitação de inscrição, após a análise dos recursos, será divulgado pela EEAR o local onde serão realizadas a Concentração Inicial e as provas escritas do Exame de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, de acordo com a localidade em que o candidato realizará o exame.

4.6 Por ocasião da divulgação do resultado das provas escritas, será divulgado pela EEAR o endereço do local da Concentração Intermediária.

4.7 Durante a Concentração Intermediária, o Presidente da Comissão Fiscalizadora informará o dia, o horário e o local da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da PPE, de acordo com o Calendário de Eventos, bem como dará instruções a respeito das solicitações de recurso.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 O exame de admissão será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade;

b) Exame de Conhecimentos Especializados;

c) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

d) Exame de Aptidão Psicológica (EAP);

e) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e

f) Prova Prática da Especialidade (PPE).

5.1.2 Todas as etapas terão caráter eliminatório, sendo que os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados terão, também, caráter classificatório.

5.1.3 As etapas supracitadas serão realizadas de acordo com a necessidade da Administração, não cabendo solicitação para adiamento, por parte do candidato, independentemente do motivo.

5.1.4 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada. O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma delas implicará a imediata exclusão do candidato do Exame de Admissão.

5.2 EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

5.2.1 O Exame de Escolaridade, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de prova escrita da disciplina de Língua Portuguesa.

5.2.2 O Exame de Conhecimentos Especializados, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de prova escrita, envolvendo assuntos relativos à especialidade a que concorre o candidato.

5.2.3 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO

5.2.3.1 As provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados abrangerão o conteúdo programático previsto no Programa de Matérias constante do Anexo 3 a estas instruções.

5.2.4 PROVAS ESCRITAS - COMPOSIÇÃO

5.2.4.1 As provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, das quais somente uma será a correta.

5.2.5 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.5.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em conseqüência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas.

5.2.5.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL e que estiverem em desacordo com este item e com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, entre outras.

5.2.5.3 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.5.4 O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) em todas as disciplinas e na Média Final.

5.2.6 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.6.1 Para realizar as provas escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica transparente com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, constará na divulgação, pela Internet, da Concentração Inicial e das provas dos Exames de Escolaridade, conforme previsto no Calendário de Eventos). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

5.2.6.2 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, armas, gorros, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações.

5.2.6.3 A EEAR recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.6.3.1 Por outro lado, caso o candidato, por outra razão, necessite trazer consigo qualquer dos objetos listados no item 5.2.6.2, poderá adentrar às instalações da instituição onde serão realizadas as provas, portando, à exceção de armas, qualquer um daqueles objetos. No entanto, uma vez dentro do recinto específico no qual prestará o exame, deverá deixar todo e qualquer um desses objetos em espaço designado pela Comissão Fiscalizadora, não podendo deles dispor, a não ser quando tiver autorização da Comissão para deixar definitivamente o local de provas, por já tê-las concluído e entregue aos fiscais.

5.2.6.4 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato.

5.2.7 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA

5.2.7.1 As provas escritas terão duração de 4 horas. O tempo restante até o término da prova será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia e nos últimos 30 minutos, 15 minutos e 5 minutos. Após isso restarão 20 minutos para marcação do cartão de respostas.

5.2.7.2 Tendo em vista razões de sigilo que envolvem o certame, uma vez iniciadas as provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, o candidato:

a) não poderá deixar o seu lugar para retirar-se definitivamente do recinto onde realizará as provas escritas, senão após transcorrida metade do tempo total destinado à sua realização. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas. O candidato que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.7.3 Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer em cada sala. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas ou o tempo para realização das mesmas se tenha encerrado, mediante a aposição em Ata de suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.8 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.8.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.8.2 Os graus atribuídos às provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.8.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados será 4,0000 (quatro).

5.2.9 MÉDIA FINAL

5.2.9.1 A Média Final do candidato será a média ponderada dos graus obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, observando-se os pesos atribuídos a cada prova, conforme a seguinte fórmula:

MF = EE + 2CE/ 3 , onde:

MF = Média Final;

EE = grau da prova escrita do Exame de Escolaridade; e

CE = grau da prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados.

5.2.9.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final igual ou superior a 4,0000 (quatro), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.8.3 destas Instruções.

5.2.9.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música) que optaram por concorrer e por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.

5.2.10 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

5.2.10.1 No caso de empate das Médias Finais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

1º - maior grau na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e 2º - maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP, TACF E PPE

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguir no certame e, portanto, participar da Concentração Intermediária e realizar a INSPSAU, o EAP, o TACF e a PPE os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida no item 5.2.9.3, em número máximo correspondente até o quádruplo das vagas estabelecidas para cada especialidade ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música).

5.3.1.1 A convocação de candidatos em número superior ao de vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de não aproveitamento ou de desistência.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.2 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam da ICA 160-6 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica", aprovada por intermédio da Portaria DIRSA nº 44/SDTSA, de 18 de outubro de 2006, a ser divulgada no endereço eletrônico constante do item 1.4.2.

5.4.4 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informação de Saúde.

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos por aquele Instituto.

5.5.2 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse ou somente em algumas delas, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função/atividade que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRA-INDICADO".

5.5.3 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a serem utilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultados referentes ao EAP constam do Anexo 4.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos normativos do Comando da Aeronáutica, do DEPENS e naqueles expedidos pela Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA).

5.6.2 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.3 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização constam do Anexo 5.

5.6.4 Casos temporários de alteração fisiológica, fraturas, luxações, indisposição ou outros que possam vir a ser apresentados pelos candidatos antes da realização do TACF e, em conseqüência, diminuir a capacidade física dos mesmos ou impossibilitar a realização do referido teste, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer adiamento ou tratamento privilegiado.

5.7 PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE)

5.7.1 A PPE, por especialidade, será elaborada na EEAR, por representantes indicados pelo DECEA, pela DIRENG, pela DIRINT, pela DIRMAB e pela DIRSA, sob a coordenação do DEPENS.

5.7.2 A PPE terá caráter apenas eliminatório e será aplicada pelas Bancas Examinadoras da respectiva especialidade, designadas pelo Diretor-Geral do DEPENS.

5.7.3 A PPE será realizada de acordo com a especialidade do candidato e tem a finalidade de avaliar as habilidades necessárias ao desempenho da especialidade, o domínio da técnica, sua perícia profissional, dentre outras, bem como de ratificar os conhecimentos demonstrados por ele na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados, tendo por base o Programa de Matérias estabelecido no Anexo 3.

5.7.4 Somente realizarão a PPE, os candidatos convocados para a Concentração Intermediária que vierem a ser aprovados na INSPSAU e no EAP.

5.7.5 Caso se façam necessárias, informações adicionais sobre a PPE serão divulgadas no site da EEAR, na Internet, na data estabelecida no Calendário de Eventos.

5.7.6 A divulgação do resultado da PPE ocorrerá na data prevista no Calendário de Eventos e será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.7.7 O candidato que adotar procedimento que cause ou possa gerar dano a pessoas ou equipamento empregado na PPE será automaticamente excluído do processo seletivo.

5.7.8 Ao término da prova, os candidatos deverão assinar a lista de candidatos que realizaram a PPE.

5.7.9 Não será permitido, em hipótese alguma, o acesso de terceiros ao local da prova prática.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso somente quanto ao que se segue:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) formulação de questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e aos seus respectivos gabaritos;

c) resultado obtido na INSPSAU;

d) resultado obtido no EAP; e

e) resultado obtido no TACF.

6.1.2 Não haverá recurso para a Prova Prática da Especialidade.

6.1.3 Os prazos e as datas para as interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.4 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para as interposições de recurso.

6.1.5 Será indeferido previamente qualquer pedido de recurso apresentado fora do prazo ou, quando for o caso, desacompanhado dos devidos documentos, conforme o estipulado nestas instruções.

6.1.6 Caso a divulgação da relação nominal dos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição, ou dos gabaritos provisórios, ou dos resultados, conforme for o caso, da qual depende a interposição de recurso, deixe, por motivo de força maior, de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subseqüente à de efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida por um ou mais dos seguintes motivos:

a) preenchimento incorreto (erro, rasura ou ilegibilidade) ou incompleto do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI);

b) não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado; ou

c) envio do FSI fora do período de solicitação de inscrição constatado por meio de carimbo da ECT ou de documento da encomenda expressa, desde que possua documento que se contraponha ao fato constatado e que tal contraposição possa ser comprovada.

6.2.1.1 A EEAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado para subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso e disponibilizará um novo FSI.

6.2.2 O candidato que tiver obtido indeferimento na solicitação de sua inscrição poderá solicitar inscrição em grau de recurso por meio de requerimento próprio, constante do Anexo 6, dirigido ao Comandante da EEAR.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser remetido à EEAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. Conforme o motivo do indeferimento, o candidato deverá anexar a esse requerimento o(s) seguinte(s) documento(s):

a) novo FSI corretamente preenchido;

b) comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; ou

c) comprovante original de remessa do FSI, registrada dentro do período estabelecido.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro, a rasura, a ilegibilidade de campo ou a omissão de dado ou de assinatura após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição;

c) não comprovar o envio do formulário dentro do período de inscrição; ou

d) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.2.5 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição será feita pela EEAR, por meio de remessa ao candidato do Cartão de Inscrição ou do Aviso de Indeferimento de Inscrição e por meio da Internet.

6.2.6 O candidato que não receber o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição até cinco dias antes da data prevista para a Concentração Inicial poderá consultar sua situação (deferimento ou indeferimento) e o local de realização da Concentração Inicial e das provas escritas, bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição, por intermédio da Internet.

6.2.6.1 No entanto, se por qualquer razão o candidato não receba seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original, válido e dentro do prazo de validade.

6.3 RECURSOS PARA OS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

6.3.1 Os recursos quanto às provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido

formuladas de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos, devendo incidir sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório.

6.3.1.1 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica.

6.3.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação referentes às provas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.3.3 Os recursos de que trata o item 6.3.1 deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato por meio do preenchimento da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), disponível na página da EEAR na Internet, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.3.4 O candidato deverá utilizar uma Ficha Informativa sobre Formulação de Questão para cada questão em pauta ou gabarito.

6.3.5 Não será analisada Ficha Informativa sobre Formulação de Questão que:

a) não incida sobre a resolução apresentada pela Banca Examinadora no gabarito provisório; ou

b) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.3.6 Será dada a conhecer, coletivamente, pela Banca Examinadora a existência ou não de recursos submetidos à sua apreciação. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. Após esses atos, não mais caberá apelação, relacionada aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.3.6.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.3.7 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.3.8 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações visando às correções necessárias.

6.3.9 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial corrigindo o anterior.

6.3.9.1 A anulação de um gabarito oficial implicará a anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.3.10 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias finais e classificações serão anulados, sendo publicada nova relação corrigindo a anterior.

6.3.10.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará a anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

6.4.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 7, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue, conforme o item 6.4.3, no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado a Inspeção o Documento de Informação de Saúde, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos, a fim de compor o processo de recurso.

6.4.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, os seguintes documentos:

a) atestado médico, considerando os parâmetros fixados pela DIRSA nas Instruções Técnicas das INSPSAU na Aeronáutica (ICA 160-6) e subsidiada pelos resultados obtidos em exames médicos complementares realizados, contrapondo o parecer desfavorável da Junta de Saúde; e

b) Documento de Informação de Saúde com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.4.4 A solicitação do documento de informação de saúde e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.5 RECURSOS PARA O EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

6.5.1 O candidato "CONTRA-INDICADO" poderá requerer EAP em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 8, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.2 Somente poderá requerer EAP em grau de recurso o candidato considerado contra-indicado no EAP, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido exame, em conformidade com as normas do IPA e destas instruções.

6.5.3 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado o EAP o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.5.3.1 A adoção do procedimento descrito no item anterior não é requisito obrigatório para o procedimento de interposição de recurso.

6.5.4 A solicitação do DIAP e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.5.5 O candidato "CONTRA-INDICADO" no EAP em grau de recurso poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 9, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via fax e encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do Anexo 9, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.5.6 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da contra-indicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.5.7 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.6 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

6.6.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 10, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo 5.

6.6.1.1 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:

a) não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos; ou

b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema físico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado aprovado no EA EAGS-B 1/2009 o candidato que atender às condições que se seguem:

a) nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, obtiver aproveitamento, conforme o item 5.2.9.2 destas instruções;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO";

c) no EAP, for considerado "INDICADO"; e

d) na PPE for considerado "APTO".

7.2 Serão selecionados para a habilitação à matrícula no EAGS os candidatos aprovados e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidades ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música) a que concorrem, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, o critério de desempate e o parecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA) designada para este Exame de Admissão pelo Diretor-Geral do DEPENS.

7.3 Os candidatos de que trata o item anterior somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no item 8 destas Instruções.

7.4 O candidato aprovado e não classificado conforme o item 7.2 será considerado candidato excedente.

7.5 A Junta Especial de Avaliação (JEA) também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, por especialidade ou subespecialidade (no caso da especialidade de Música), a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério de desempate.

7.5.1 A seleção de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a sua convocação para o preenchimento de vagas que possam surgir, na respectiva especialidade, na fase de habilitação à matrícula, decorrentes da desistência ou da exclusão de candidatos ou mesmo após a matrícula, na fase inicial dos cursos, decorrentes da desistência ou desligamento de aluno, desde que a convocação se dê dentro da vigência do Exame de Admissão.

7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula. Essa condição cessa com o término da vigência deste Exame de Admissão.

7.5.3 O candidato excedente que for convocado para a habilitação à matrícula terá 04 dias corridos, a contar da data subseqüente à da convocação, para se apresentar na EEAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no item 8.

7.5.3.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone (se o tiver) junto à EEAR, enquanto estiver participando do exame. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.

7.6 A Junta Especial de Avaliação consolidará, pelo Mapa e pela Ata da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes, observando o disposto nos itens 7.2, 7.5 e 7.5.1, respectivamente.

7.7 A expedição da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.8 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante da EEAR, somente ocorrerá após cumpridas as exigências previstas no item 8, dentro dos prazos estabelecidos.

7.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula constantes do item 8, dentro dos prazos estabelecidos, implicará o cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão do Exame de Admissão.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado a ser matriculado no EAGS-B 1/2009 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado no Exame de Admissão e selecionado pela JEA para habilitar-se à matrícula;

b) se militar, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

c) se militar da ativa, possuir graduação inferior a Terceiro-Sargento;

d) não ter sido excluído do serviço ativo, por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

e) não ter sido condenado(a) criminalmente ou denunciado(a) em processo crime, enquanto a sentença final não houver transitado em julgado;

f) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

g) se menor de 18 anos, não estar respondendo a processo pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

h) se menor de 18 anos, não estar cumprindo medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

i) se menor de 18 anos, não ter sido punido com medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

j) apresentar-se na EEAR, na data prevista para a Concentração Final, portando o original dos seguintes documentos:

- certidão de nascimento;

- documento de identidade devidamente válido e dentro do prazo de validade, conforme itens 9.1.2.1 e 9.1.2.2;

- histórico escolar;

- título de eleitor e comprovante de situação eleitoral regularizada;

- autorização do responsável legal, com reconhecimento de firma, para os menores de 18 (dezoito) anos. A autorização será dada por meio de "Termo de Compromisso e Consentimento para Matrícula", cujo modelo estará disponível no site da EEAR, conforme endereço eletrônico constante do item 1.4, após a realização da Concentração Intermediária;

- declaração de próprio punho de estar na condição de solteiro, respeitado o previsto nos itens 3.1.2, 3.1.3 e 3.1.4;

- Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria);

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e PIS/PASEP para aqueles com registro em Carteira de Trabalho;

- se militar da ativa, ofício de apresentação da OM de origem;

- para a especialidade de Eletrônica (BET), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: eletrônica, ou mecatrônica, ou eletroeletrônica, ou manutenção eletrônica, ou telecomunicações;

- para a especialidade de Administração (SAD), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: administração, ou gestão empresarial, ou contabilidade;

- para a especialidade de Desenho (SDE), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em desenho industrial, ou desenho mecânico, ou desenho arquitetônico, ou desenho de projetos de construção civil;

- para a especialidade de Eletricidade (SEL), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: eletricidade, ou eletrotécnica, ou mecatrônica;

- para a especialidade de Radiologia (SRD), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: radiologia ou operação de equipamentos médicos e odontológicos;

- para a especialidade de Pavimentação (SPV), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em: construção civil - obras de infra-estrutura, ou estradas, ou estradas e pontes;

- para a especialidade de Sistemas de Informação (SIN), certificado ou diploma de conclusão de curso técnico em informática ou sistemas de informação;

- para as especialidades de BET, SEL e SPV registro provisório ou cédula de identidade profissional emitida pelo respectivo Conselho; e

- para a especialidade de Música (SMU), certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio e registro emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 O histórico escolar e os certificados ou diplomas previstos na alínea "j" do item 8.1 somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino ou instituição de formação profissional reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, distrital ou regional de ensino competente.

8.4 Quanto ao certificado ou diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Médio ou do curso, sem dependências, e a habilitação para prosseguir estudos no nível superior, com assinaturas, carimbos e o número do registro dos responsáveis pelo estabelecimento ou pela instituição no órgão que representa o respectivo sistema de ensino.

8.5 Quando da apresentação pelos candidatos dos documentos constantes da alínea "j" do item 8.1, for constatada ausência de documentos, alguma das irregularidades citadas no item 8.2 ou outra discrepância, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas e também atender a todas as exigências contidas no referido item, até a data prevista para a matrícula. Encerrado esse prazo, o candidato que não tiver resolvido sua pendência será excluído do processo seletivo e, em seu lugar, será convocado candidato excedente para habilitar-se à matrícula, nos termos do item 7.5.1 e demais disposições concernentes à habilitação.

8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará a anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

8.7 Caso o candidato seja incorporado em qualquer uma das Forças Armadas no período compreendido entre a inscrição e a matrícula, deverá informar, por escrito, à EEAR em que OM está servindo. Visto que a interrupção do Serviço Militar Inicial somente poderá ocorrer nos casos previstos no art. 31, da Lei nº 4375 (Lei do Serviço Militar), de 17 de agosto de 1964, o militar que estiver prestando o Serviço Militar Inicial não poderá ser matriculado no EAGS.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização do exame de admissão correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desse exame tiverem que ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino à EEAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do estágio.

9.1.1.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do estágio.

9.1.2 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, em todos os eventos do exame de admissão.

9.1.2.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.1.2.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem protocolo de documento.

9.1.2.3 A EEAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital dos candidatos nos eventos deste exame de admissão.

9.1.3 Por ocasião da Concentração Inicial e das provas escritas, os portões do local desses eventos serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.

9.1.4 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e das provas escritas serão fechados no horário constante do Calendário de Eventos, não sendo permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local dos eventos, após esse horário.

9.1.5 Para a apresentação no local determinado para a Concentração Intermediária, os candidatos poderão dispor de um período tolerante de duas horas, de acordo com o previsto no Calendário de Eventos.

9.1.6 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, quando aplicável, e para a PPE, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária.

9.1.6.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas se destinam à melhor adequação e organização da Administração da Aeronáutica, de modo que, uma vez informados aos candidatos os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato, conforme previsão do item 3.2.3.1 e letra "j" do item 9.4.2.

9.1.7 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos ou pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, na hipótese do item 9.1.6, implicará falta e, em conseqüência, a sua exclusão do certame.

9.2 UNIFORME

9.2.1 Para os eventos do exame de admissão realizados em organizações militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em acordo com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.2.2 O candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, que não atender ao previsto no item anterior ficará impedido de realizar os eventos programados para o certame.

9.2.3 Para os eventos do exame de admissão realizados em instituições civis, o candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, poderá comparecer à paisana.

9.3 DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E DE RESULTADOS

9.3.1 Serão divulgados pela EEAR, via Internet, conforme endereços eletrônicos constantes do item 1.4 destas Instruções e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos;

b) locais de prova;

c) questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com os respectivos gabaritos. Esses gabaritos terão caráter provisório até que seja exarada pelas Bancas Examinadoras a decisão sobre cada recurso interposto pelos candidatos;

d) gabaritos oficiais, devendo ser considerado o disposto nos itens 6.3.9 e 6.3.9.1;

e) resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com suas respectivas médias, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento;

f) relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária;

g) resultados obtidos na INSPSAU, no TACF e no EAP;

h) resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no TACF e no EAP;

i) resultados obtidos na PPE;

j) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula;

k) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula que forem excluídos do exame de admissão em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados; e

l) relação nominal dos candidatos matriculados.

9.3.2 As informações discriminadas nas alíneas "c", "d", "f" e "j" também serão divulgadas pela OMAP, na data estabelecida no Calendário de Eventos, mediante afixação em local a ser confirmado, sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Fiscalizadora.

9.3.3 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pela EEAR, a relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária que deverão prosseguir no exame de admissão e a relação nominal dos candidatos matriculados no estágio; e

b) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula.

9.3.4 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao exame de admissão.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

9.4.1 Será excluído do exame de admissão o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

b) não atingir o grau mínimo exigido na Média Final dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU;

e) for considerado "NÃO APTO" no TACF;

f) for considerado "CONTRA-INDICADO" no EAP;

g) for considerado "NÃO APTO" na PPE;

h) não atingir os resultados previstos nestas instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

i) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do exame de admissão por ato do Comandante da EEAR ou, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante da EEAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ou regulamentos, quando for o caso, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF definidas nestas instruções ou em Instruções Orientadoras do exame dirigidas ao candidato;

b) portar, durante a realização de qualquer uma das provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas e descritas no item 5.2.6, óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, arma, gorros, faixas de cabelo, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro­eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações;

c) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao exame;

d) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas às suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

e) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

f) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da prova antes do término do tempo oficial do evento;

g) continuar ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova, já incluído o tempo de preenchimento do cartão de respostas;

h) der ou receber auxílio para a realização das provas;

i) fizer uso de tratamento incorreto ou descortês a qualquer um dos membros da Comissão Fiscalizadora ou a candidatos;

j) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e dos recursos, quando aplicável;

k) não apresentar o documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de impressão digital, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF e dos recursos, quando aplicável;

l) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou matrícula, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos;

m) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do exame de admissão;

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado; ou

p) deixar de apresentar-se na EEAR, na data prevista para matrícula e início do estágio, passando a ser considerado candidato desistente.

9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

9.5.1 O prazo de validade do EA EAGS-B 1/2009 expirar-se-á dez dias úteis após a data prevista para a matrícula, sendo tal prazo improrrogável.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do Exame de Admissão somente terão validade para a matrícula no EAGS 1/2009.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao interessado o direito de recurso para obter qualquer compensação, pecuniária ou não, pelo indeferimento de sua solicitação de inscrição no Exame de Admissão, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes instruções.

10.2 A inscrição no Exame de Admissão implicará a aceitação irrestrita, pelo candidato, das condições estabelecidas nas presentes instruções, não cabendo ao mesmo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua exclusão do Exame de Admissão ou pelo seu não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o país ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento. Assim sendo, não caberá por parte do candidato, caso continue ou não a participar do certame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, conseqüentemente, o cancelamento dos eventos subseqüentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do Exame de Admissão;

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do certame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos. Dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.

10.4 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEPENS.

Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
Diretor-Geral do DEPENS

ANEXO 1

SIGLAS UTILIZADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA

CONSTANTES DESTAS INSTRUÇÕES

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER - Comando da Aeronáutica

COMAR - Comando Aéreo Regional

CPGAER - Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica

DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRENG - Diretoria de Engenharia da Aeronáutica

DIRINT - Diretoria de Intendência

DIRMAB - Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

EAGS - Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica

EAP - Exame de Aptidão psicológica

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EEAR - Escola de Especialistas de Aeronáutica

EA - Exame de Admissão

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde

IRQSS - Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica

PPE - Prova Prática da Especialidade

QSS - Quadro de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica

RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

SIGLAS DAS ESPECIALIDADES:

BET - Eletrônica

SAD - Administração

SDE Desenho

SEL - Eletricidade

SIN - Sistema de Informação

SMU - Música

SPV - Pavimentação

SRD - Radiologia

ANEXO 2

CALENDÁRIO DE EVENTOS

E V E N T O S		RESPONSÁVEIS	DATAS/PRAZOS
1.	Período de inscrição. (Pela Internet, o preenchimento do FSI será possível a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até às 15h do último dia - horário de Brasília).	CANDIDATOS/EEAR	01 a 18 abr. 2008
2.	Divulgação, via Internet, do resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos.	EEAR	23 maio 2008
3.	Remessa, à EEAR, do requerimento para inscrição em grau de recurso, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX.	CANDIDATOS	até 27 maio. 2008
4.	Divulgação, via Internet, do resultado da solicitação de inscrição, após a análise dos recursos enviados à EEAR, discriminando os deferimentos e indeferimentos.	EEAR	20 jun. 2008
5.	Divulgação, via Internet, dos locais de prova.	EEAR	até 20 jun. 2008
6.	Concentração Inicial e Provas Escritas - fechamento dos portões às 9 h; - Concentração Inicial às 9 h 15 min; - e início das provas às 10 h (horário de Brasília).	OMAP	05 jul. 2008
7.	Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.	EEAR	08 jul. 2008
8.	Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EEAR, via Internet.	CANDIDATOS	até 10 jul. 2008
9.	Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas.	EEAR	25 jul. 2008
10.	Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, com suas respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento.	EEAR	11 ago. 2008
11.	Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária.	EEAR	11 ago. 2008
12.	Divulgação, via Internet, do endereço do local onde será realizada a Concentração Intermediária.	EEAR	15 ago. 2008
13.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária.	EEAR	até 18 ago. 2008
14.	Concentração Intermediária das 13h30min. às 15h30min.	SERENS	18 ago. 2008
15.	Divulgação de informações sobre procedimentos (caso necessárias) da Prova Prática da Especialidade, bem como o horário e local de sua realização.	EEAR	18 ago. 2008
16.	Inspeção de Saúde - realização e julgamento.	OSA	19 ago. a 05 set. 2008
17.	Exame de Aptidão Psicológica.	IPA / SERENS	19 ago. a 05 set. 2008
18.	Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos no EAP (por número de inscrição).	EEAR	19 set. 2008
19.	Solicitação ao SERENS do DIAP.	CANDIDATOS	até 23 set. 2008
20.	Entrega dos DIAP aos candidatos contra-indicados no EAP, mediante solicitação.	SERENS	até 23 set. 2008
21.	Entrega, ao SERENS, das 9 h às 16 h, da solicitação do EAP em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 23 set. 2008
22.	Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos na INSPSAU.	EEAR	24 set. 2008
23.	Solicitação, ao SERENS, do Documento de Informação de Saúde.	CANDIDATOS	até 26 set. 2008
24.	Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.	SERENS	até 26 set. 2008
25.	Entrega, ao SERENS, das 9h às 16h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 02 out. 2008
26.	Realização do EAP em grau de recurso.	IPA/SERENS	02 a 03 out. 2008
27.	Realização e julgamento da INSPSAU em grau de recurso, bem como remessa, via fax, à EEAR, dos resultados obtidos pelos candidatos.	DIRSA / OSA	06 a 15 out. 2008
28.	Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos no EAP em grau de recurso (por número de inscrição).	EEAR	20 out. 2008
29.	Divulgação, via Internet, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU em grau de recurso.	EEAR	22 out. 2008
30.	Divulgação da relação dos candidatos convocados para a Prova Prática da Especialidade.	EEAR	22 out. 2008
31.	Realização, julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato.	CDA / SERENS	27 a 29 out. 2008
32.	Entrega, no setor de protocolo do SERENS, da solicitação do TACF em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 30 out. 2008
33.	Prova Prática da Especialidade (PPE).	SERENS / BANCA EXAMINADORA	30 a 31 out. 2008
34.	Remessa via fax e entrega no IPA ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contra-indicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contra-indicação.	CANDIDATOS	até 03 nov. 2008
35.	Divulgação, via Intraer, do resultado obtido na Prova Prática da Especialidade.	EEAR	10 nov. 2008
36.	Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF.	EEAR	10 nov. 2008
37.	Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.	CDA / SERENS	14 nov. 2008
38.	Divulgação, via Internet, do local e horário da realização da Entrevista Informativa.	EEAR	17 nov. 2008
39.	Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF em grau de recurso.	EEAR	19 nov. 2008
40.	Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contra-indicados.	IPA	24 a 25 nov. 2008
41.	Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final.	EEAR	até 15 dez. 2008
42.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.	DEPENS	até 17 dez. 2008
43.	Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.	CENDOC	até 17 dez. 2008
44.	Concentração Final na EEAR às 16 h.	EEAR	11 jan. 2009
45.	Matrícula e início do Estágio.	EEAR	15 jan. 2009
46.	Apresentação, na EEAR, dos candidatos excedentes convocados.	CANDIDATOS	04 dias corridos, a contar da data subseqüente à de convocação
47.	Publicação, no BCA, da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes.	CENDOC	até 05 fev. 2009
48.	Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.	EEAR	até 05 fev. 2009
49.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no EAGS-B 2009.	EEAR	até 16 fev. 2009
50.	Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio.	EEAR	até 16 fev. 2009

ANEXO 3

PROGRAMA DE MATÉRIAS

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 TEXTO: Interpretação de textos literários e não-literários. Conotação e denotação. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, catacrese, hipérbole, eufemismo, prosopopéia, antítese; e Tipos de discurso.

1.2 GRAMÁTICA: Fonética: encontros vocálicos; sílaba: tonicidade; e acentuação gráfica; Ortografia; Morfologia: processos de formação de palavras. Classes de palavras: substantivo (classificação e flexão); adjetivo (classificação, flexão de grau e locução adjetiva); pronome (classificação e emprego); advérbio (classificação e locução adverbial); conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal, conjugação dos tempos simples (regulares e irregulares), classificação (auxiliares, anômalos, defectivos e abundantes); vozes verbais e locução verbal; Pontuação; Sintaxe: análise sintática dos períodos simples e composto; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; e colocação dos pronomes oblíquos átonos. Crase.

1.3 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.3.1 CIPRO, Pasquale Neto; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

1.3.2 CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

1.3.3 SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea: teoria e prática. São Paulo: Escala Educacional, 2006.

2 ESPECIALIDADES

2.1 ADMINISTRAÇÃO - SAD

2.1.1 INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.1.1 Administração: ciência e técnica. Conceitos, conteúdo e objeto de estudo da administração. Estado atual da administração e sua aplicação na sociedade moderna.

2.1.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.2.1 Influência de filósofos, cientistas, empreendedores e organizações.

2.1.3 A ABORDAGEM CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.3.1Administração científica. Teoria clássica da administração.

2.1.4 A ABORDAGEM HUMANÍSTICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.4.1 Teorias transitivas da administração. Teorias das relações humanas. Decorrências da teoria das relações humanas.

2.1.5 A ABORDAGEM NEOCLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.5.1 Teoria neoclássica da administração. Decorrência da abordagem neoclássica: processo administrativo, tipos de organização e departamentalização. Administração por objetivos (APO).

2.1.6 ABORDAGEM ESTRUTURALISTA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.6.1 Modelo burocrático da organização. Teoria estruturalista da administração.

2.1.7 A ABORDAGEM COMPORTAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.7.1 Teoria comportamental da administração. Teoria do desenvolvimento organizacional (DO).

2.1.8 A ABORDAGEM SISTÊMICA DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.8.1 Informática e administração. Teoria matemática da administração. Teoria de sistemas.

2.1.9 A ABORDAGEM CONTIGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.9.1 Teoria da contingência.

2.1.10 NOVAS TENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO

2.1.10.1 A era da informação: mudanças e incertezas. Qualidade total e melhoria contínua. Reengenharia. Benchmarking. Capital intelectual. Estratégia organizacional e conclusões sobre a Administração do Século XXI.

2.1.11 CONTROLE

2.1.11.1 Importância. Conceito. Características. Classificações e tipos de padrões.

2.1.12 AÇÃO ADMINISTRATIVA

2.1.12.1 Os fatores de produção. Setores funcionais básicos da empresa.

2.1.13 ADMINISTRAÇÃO

2.1.13.1 Administração da produção: conceito e generalidades. Administração de marketing: conceito e generalidades. Administração de pessoal: conceito e generalidades. Administração financeira: conceito e generalidades.

2.1.14 CONTABILIDADE GERAL

2.1.14.1 Noções preliminares. Introdução. Conceito. Campo de atuação da contabilidade. Estatística patrimonial: o balanço, ativo, passivo e patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Atos e fatos administrativos. Procedimentos contábeis básicos segundo o método das Partidas Dobradas. Escrituração. Balancete e razonete. Apuração de resultado do exercício. Operações com mercadorias. Princípios contábeis. Relatórios contábeis. Demonstrações e Notas Explicativas. Depreciação e Amortização. Documentação para registros contábeis.

2.1.15 CONTABILIDADE PÚBLICA

2.1.15.1 Orçamento público, conceitos e princípios.

2.1.15.2 Ciclo Orçamentário. Orçamento-Programa. LDO, LOA e PPA.

2.1.15.3 Receita: categorias econômicas, fontes da receita, estágios, dívida ativa.

2.1.15.4 Despesa: categoria econômica, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesa de exercício anterior.

2.1.15.5 Programação da Execução Financeira.

2.1.15.6 Conta única.

2.1.15.7 SIAFI.

2.1.16 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

2.1.16.1 Constituição: conceito, classificação, poder constituinte. Direitos e Garantias Fundamentais. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Forças Armadas. Bens da União. Orçamento na Constituição de 1988.

2.1.17 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

2.1.17.1 A Administração Pública, suas espécies e características. Princípios da Administração Pública. Licitação e Contratos Administrativos: regime jurídico, procedimentos, modalidades. Lei 8666. Teoria Geral do Ato Administrativo: conceito, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos. Controle da Administração Pública

2.1.18 INFORMÁTICA BÁSICA

2.1.18.1 Noções básicas do sistema operacional Windows e dos aplicativos Word, Excel e Access. Páginas Web. Conexão entre os aplicativos do Office.

2.1.19 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.1.19.1 ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8 ed. Atlas, 1994.

2.1.19.2 ARAÚJO, Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. Saraiva, 2005.

2.1.1.9.3 CHIAVENATO, Idalberto, Teoria geral da administração. 6.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1, 2001.

2.1.19.4 _____, Teoria geral da administração. 6.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 2, 2002.

2.1.19.5 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 18. ed. Atlas, 2005.

2.1.19.6 MORAZ, Eduardo. Windows XP: Basic. Terra, 2004.

2.1.19.7 MS Excel 2000 Passo a Passo Lite. Núcleo Técnico e Editorial Makron Books. São Paulo: Makron Books, 2000.

2.1.19.8 MICROSOFT Word 2000 Passo a Passo. São Paulo: Makron Books, 2000.

2.1.19.9 MORAZ, Eduardo. Crie Banco de Dados com o Access. Digerati Books, 2006.

2.1.19.10 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica fácil. 24. ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2003.

2.119.11 TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice; PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública. 8. ed. Editora Atlas. 2004.

2.2 DESENHO - SDE

2.2.1 DESENHO TÉCNICO

2.2.1.1 Geometria gráfica. Letras e algarismos. Desenhos e esboços ortográficos. Vistas auxiliares. Vistas secionais e convenções. Desenhos e esboços em perspectiva. Cotas, anotações, limites e precisão. Mapas, gráficos e diagramas. Interseções de superfícies. Vistas desenvolvidas, canalizações, mapas e topografia.

2.2.2 DESENHO ARQUITETÔNICO

2.2.2.1 Instrumentos e materiais de desenho (utilização e tecnologia). Dimensões e formato do papel no desenho arquitetônico. Escalas. Símbolos convencionais. Projeto de uma residência de um pavimento. O terreno como elemento da construção. O projeto. As plantas e seus variados tipos. Seções. Fachadas e detalhes artísticos. Plantas de situação. Iluminação e ventilação. Esquadrias, detalhes de representação. Detalhes de Esquadrias: portas e janelas. Escadas. Desenho de escadas. Desenho de uma residência de dois pavimentos. Tipos de cobertura. Compartimentos. Instalação elétrica domiciliar. Projeto de instalação elétrica domiciliar. Instalação hidráulica domiciliar. Instalação sanitária domiciliar. Luz e sombras. Perspectiva. Sombras em perspectiva.

2.2.2.2 Desenho Técnico para a Construção Civil - Escalas e cotagem de desenhos. Construções básicas. Corpos prismáticos em projeção obliqua. Corpos prismáticos na projeção paralela ortogonal. Corpos piramidais e cônicos com cortes oblíquos. Penetração de telhados. Penetração de telhados: projeções do telhado.

2.2.2.3 Instalações Hidráulicas e Sanitárias - Instalações Prediais de Água Potável: Dados para o projeto: sistemas de abastecimento e de distribuição. Dimensionamento dos encanamentos: diâmetro dos sub-ramais e dos ramais e dimensionamento do ramal predial (de entrada). Penas-d'água, caixas piezométricas e hidrômetros. Ligação à rede pública (ligação predial). Instalações prediais de Esgotos Sanitários e de Águas Pluviais.

2.2.3 AUTO CAD 2000.

2.2.3.1 Utilização do software AutoCAD 2000: Visão geral do AutoCAD. Interagindo com o AutoCAD. Abrindo e salvando desenhos. Noções básicas sobre a área gráfica. Recursos de visualização. Criação de objetos simples. Edição de objetos. Propriedades dos objetos. Multilinhas, regiões, hachuras e Imagens. Textos e dimensionamentos. Utilizando arquivos externos. Comandos utilitários. Layouts. Plotagem.

2.2.4 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.2.4.1 CREDER, Hélio Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 5. ed. Rio de Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos, 1991.

2.2.4.2 MATTOS, João Henrique Volpini. AutoCAD2000 - Trabalhando em duas Dimensões. São Paulo: Makron Books Ltda, 2000.

2.2.4.3 NEIZEL, Ernst. Desenho Técnico para a Construção Civil. São Paulo: EPU, 1974.

2.2.4.4 OBERG, L. Desenho Arquitetônico. 31. ed. São Paulo: Ed. ao livro Técnico, 1997.

2.2.4.5 THOMAS E. FRENCH e CHARLE J. VIERCK. Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica. 7. ed. São Paulo: Globo, 2002.

2.3 ELETRICIDADE - SEL

2.3.1 ELETRICIDADE BÁSICA

2.3.1.1 A natureza da eletricidade. Padrões elétricos e convenções. Lei de Ohm e potência elétrica. Circuitos séries de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente contínua. Baterias elétricas. Magnetismo e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos capacitivos. Geradores e motores de corrente alternada. Medidas elétricas (instrumentos básicos de medição).

2.3.2 ELETRÔNICA BÁSICA

2.3.2.1 Fontes de tensão. Fontes de corrente. Semicondutores. A teoria dos diodos.

2.3.3 TRANSFORMADORES

2.3.3.1 Transformadores monofásicos e trifásicos: necessidades da transformação das correntes alternadas. Princípio de construção do transformador monofásico. Princípio do funcionamento do transformador. Núcleos envolvidos e núcleos envolventes. Resfriamento dos transformadores. Considerações e dados para o projeto dos transformadores de pequena potência monofásicos. Autotransformadores.

2.3.3.2 Definições e considerações sobre transformadores para redes de transmissão e de distribuição: regulação; rendimento; tanques; líquidos isolantes; tipos de resfriamento; conservador de líquido.

2.3.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

2.3.4.1 Introdução às instalações elétricas de luz e força em baixa-tensão. Conceitos básicos necessários aos projetos e execução das instalações elétricas. Projetos das instalações elétricas. Proteção, seccionamento e comando dos circuitos. Luminotécnica. Instalações para força motriz. Circuitos de sinalização. Instalações de pára-raios prediais. Melhoramento do fator de potência e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa-tensão.

23.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.3.5.1 CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 14. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: LTC, 2002. reimpressão: 2006.

2.3.5.2 EDMINISTER, Joseph A. Circuitos elétricos. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1991.

2.3.5.3 GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. rev. e ampl. Makron Books, 1996.

2.3.5.4 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, 1995. vol. 1.

2.3.5.5 MARTIGNONI, Alfonso. Transformadores. 8. ed. São Paulo: Globo, 1991.

2.4 ELETRÔNICA - BET

2.4.1 ELETRICIDADE

2.4.1.1 Eletrodinâmica. Circuitos resistivos. Lei de kirchoff e teoremas de Thevenin. Norton e superposição. Capacitores. Magnetismo e eletromagnetismo. Indutores. Tensão e corrente alternada. Circuitos reativos. Transformadores. Aparelhos de medidas elétricas.

2.4.2 ELETRÔNICA BÁSICA

2.4.2.1 Semicondutores. Diodos semicondutores. Fontes de forças eletrônicas. Transistores de junção. Amplificadores. Osciladores. Circuito pll. Multivibradores. Diodos especiais. Transistores de efeito de campo. Tiristores. Sensores. Amplificadores operacionais. Discriminadores de fase e de freqüência. Redes integradoras e diferenciadoras. Circuitos ceifadores e grampeadores. Filtros de freqüência. Transdutores. Dispositivos ópticos eletrônicos.

2.4.3 ELETRÔNICA DIGITAL

2.4.3.1 Sistemas de numeração. Códigos. Álgebra booleana. Circuitos combinacionais. Circuitos seqüenciais. Hardware digital. Interfaces com o mundo analógico. Conceitos VHDL. Circuitos lógicos CMOS. Detector de igualdade. Detector de validade BCD. Decodificador de linha. MUX e DEMUX. Elementos de memórias e vetores. Conversores A/D e D/A. Microprocessadores e microcomputadores. Organização de um sistema computacional. Elementos básicos de um microcomputador. Palavras em sistemas computacionais. Palavras de instrução. Programas em linguagem assembly. Computadores.

2.4.4 MICROCONTROLADOR 8051

2.4.4.1 Arquitetura básica. Os ports. Interrupção. Timer. Programação do microcontrolador 8051. Interfaceamento.

2.4.5 TELECOMUNICAÇÕES

2.4.5.1 Ondas eletromagnéticas. Sistemas de modulação AM e FM. Fibras ópticas. Linhas de transmissão. Antenas. Sistemas de rádio freqüência.

2.4.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.4.6.1 BARTKOWIAK, Robert A. Circuitos elétricos. 2. ed. rev. São Paulo: Makron Books, 1999.

2.4.6.2 BOYLESTAD, Robert L; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria de circuitos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

2.4.6.3 GIMENEZ, Salvador Pinillos. Microntroladores 8051. São Paulo: Printice Hall, 2002.

2.4.6.4 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações: transmissão e recepção AM-FM: sistemas pulsados. 19. ed. São Paulo: Érica, 2002.

2.4.6.5 GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Makron Books, 1996.

2.4.6.6 MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, 1995. vols. 1 e 2.

2.4.6.7 PERTENCE Jr., Antonio. Amplificadores operacionais e filtro ativos. 5. ed. São Paulo: Makron Books, 1996.

2.4.6.8 SÁNCHEZ, Mariano; CORBELLE, José Antonio. Transmissão digital e fibras ópticas. São Paulo: Makron Books, 1994.

2.4.6.9 WIDMER, Neal S; TOCCI, Ronald J. Sistemas digitais - princípios e aplicações. 8. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

2.4.6.10 UYEMURA, Jon P. Sistemas digitais: uma abordagem integrada. São Paulo: Thomson Pioneira, 2002.

2.5 MÚSICA - SMU

2.5.1 MÚSICA (Definição - elementos constitutivos)

2.5.2 NOTAÇÃO MUSICAL

2.5.3 CLAVE DE SOL - CLAVE DE FÁ NA QUARTA LINHA

2.5.4 DIVISÃO PROPORCIONAL DE VALORES

2.5.5 LIGADURA

2.5.6 PONTO DE AUMENTO

2.5.7 PONTO DE DIMINUIÇÃO

2.5.8 CLAVES DE DÓ E CLAVE DE FÁ NA TERCEIRA LINHA

2.5.9 COMPASSOS

2.5.10 TONS E SEMITONS NATURAIS

2.5.11 ACENTO MÉTRICO

2.5.12 ALTERAÇÕES

2.5.13 SEMITOM CROMÁTICO E DIATÔNICO

2.5.14 FERMATA, LINHA DE 8ª, LEGATO E STACCATO

2.5.15 SÍNCOPE E CONTRATEMPO

2.5.16 INTERVALOS

2.5.17 ESCALA- GRAU

2.5.18 MODOS DE ESCALAS

2.5.19 MEIOS DE CONHECER O TOM DE UM TRECHO

2.5.20 COMPASSOS COMPOSTOS

2.5.21 SINAIS DE REPETIÇÃO

2.5.22 SINAIS DE ABREVIATURA

2.5.23 QUIÁLTERAS

2.5.24 ANDAMENTOS

2.5.25 METRÔNOMO

2.5.26 SINAIS DE INTENSIDADE

2.5.27 TONS VIZINHOS

2.5.28 TONS AFASTADOS

2.5.29 ESCALAS CROMÁTICAS

2.5.30 MODULAÇÃO

2.5.31 VOZES

2.5.32 UNÍSSONO

2.5.33 DIAPASÃO NORMAL

2.5.34 ESCALA GERAL

2.5.35 NOTAS ATRATIVAS

2.5.36 ACORDES

2.5.37 FORMAÇÃO DO SOM

2.5.38 SÉRIE HARMÔNICA

2.5.39 COMPASSOS MISTOS E ALTERNADOS

2.5.40 ENARMONIA

2.5.41 GÊNEROS MUSICAIS

2.5.42 TRANSPOSIÇÃO

2.5.43 ORNAMENTOS

2.5.44 O CANTO ORFEÔNICO E O CANTO CORAL

2.5.45 O CANTO ORFEÔNICO NO BRASIL

2.5.46 A MÚSICA E OS INSTRUMENTOS DOS INDÍGENAS NO BRASIL

2.5.47 INFLUÊNCIA DAS MÚSICAS AMERÍNDIA, AFRICANA, PORTUGUESA, ESPANHOLA E OUTRAS NA MÚSICA BRASILEIRA

2.5.48 INSTRUMENTOS MUSICAIS

2.5.49 BANDA DE MÚSICA

2.5.50 ORQUESTRA (ANTIGA - CLÁSSICA - MODERNA)

2.5.51 PRINCIPAIS FORMAS MUSICAIS

2.5.52 HINOS (NACIONAL BRASILEIRO - À BANDEIRA NACIONAL - DA INDEPENDÊNCIA - DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA)

2.5.53 ORIGENS E EVOLUÇÃO DA MÚSICA

2.5.54 ANTIGÜIDADE CLÁSSICA

2.5.55 A MÚSICA DA IDADE MÉDIA

2.5.56 RENASCENÇA

2.5.57 CLASSICISMO

2.5.58 ROMANTISMO

2.5.59 MÚSICOS MODERNOS

2.5.60 MÚSICA E MÚSICOS CONTEMPORÂNEOS

2.5.61 DADOS BIOGRÁFICOS DE MÚSICOS BRASILEIROS

2.5.62 FOLCLORE

2.5.63 MODOS LITÚRGICOS

2.5.64 TRANSPOSIÇÃO DOS MODOS LITÚRGICOS

2.5.65 ESCALAS ARTIFICIAIS

2.5.66 DINÂMICA

2.5.67 EXPRESSÃO

2.5.68 ESCALAS EXÓTICAS

2.5.69 TERMOS ESPECIAIS

2.5.70 ACORDES DE QUINTA ALTERADOS

2.5.71 CIFRAGEM DOS ACORDES DE QUINTA

2.5.72 ACORDES DE SÉTIMA

2.5.73 MELODIA - MOVIMENTO DAS VOZES

2.5.74 OUTROS ACORDES

2.5.75 TRANSPOSIÇÃO PARA INSTRUMENTOS TRANSPOSITORES

2.5.76 NOTAÇÃO MODERNA

2.5.77 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.5.77.1 PRIOLLI, Maria Luísa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 44. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas Ltda., 2002. v. 1. 142 p.

2.5.77.2 PRIOLLI, Maria Luísa de Mattos. Princípios básicos da música para a juventude. 24. ed. Rio de Janeiro: Casa Oliveira de Músicas Ltda., 2002. v. 2. 168p.

2.5.77.3 MED, Bohumil. Teoria da Música. 4. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Musimed, 1996. 420 p.

2.6 RADIOLOGIA - SRD

2.6.1 ANATOMIA GERAL, SISTÊMICA, ESQUELÉTICA E ARTROLOGIA

2.6.1.1 Organização estrutural, anatomia sistêmica. Anatomia esquelética, classificação dos ossos, artrologia e classificação das articulações, sumário da classificação das articulações.

2.6.2 TERMINOLOGIA RADIOLÓGICA

2.6.2.1 Planos, cortes e linhas corporais. Posicionamento e posições do corpo humano de forma geral. Posições específicas do corpo humano. Princípios do posicionamento radiológico.

2.6.3 FÍSICA E PRODUÇÃO DAS RADIAÇÕES IONIZANTES (RAIOS-X)

2.6.3.1 História dos raios X. O que são os raios X. Noções de eletricidade. Parte geradora do equipamento de raios X. Componentes do Tubo de Raios X e seus componentes estruturais. Espectro dos raios X. Fatores que modificam o espectro dos raios X. A produção de raios-x.

2.6.4 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA FORMAÇÃO DA IMAGEM RADIOLÓGICA

2.6.4.1 Radiação de frenamento. Radiação característica. Feixe de radiação. Princípios geométricos da formação da imagem. Interação do feixe de radiação com o objeto. Atenuação do feixe de radiação. O filme radiográfico. Écrans. Processamento do filme radiográfico. Imagem radiográfica digital. O aparelho de raios X e a imagem radiográfica digital. Nitidez da imagem radiográfica. Contraste da Imagem Radiográfica. Limitadores de campo. Grade antidifusora. Técnica de espaço de ar. Filtração do feixe de radiação. Ruído radiográfico. O exame radiográfico. Fatores de exposição radiográfica. Técnicas especiais. Identificação de radiografias. Documentação da imagem radiográfica.

2.6.5 PRINCÍPIOS DE POSICIONAMENTO

2.6.5.1 Ética profissional e cuidados com o paciente. Protocolo e solicitação de procedimentos radiográficos diagnósticos em geral, filme-écran e imagens digitais, marcos topográficos, biotipos, análise de imagem radiográfica e imagem digital.

2.6.6 PROTEÇÃO RADIOLÓGICA

2.6.6.1 Unidades de medida de radiação. Efeitos biológicos das radiações ionizantes. Limites de doses equivalentes. Dosímetros. Conceitos básicos de radioproteção. Planejamento de um serviço de radiologia.

2.6.7 PORTARIA MINISTÉRIO DA SAÚDE 453, de 01 de junho de 1988.

2.6.8 RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA

2.6.8.1 Noções de anatomia. Planos e linhas da face para radiologia odontológica. O aparelho de raios X odontológico. O filme radiográfico para radiologia odontológica. Filmes radiográficos extrabucais. Processamento do filme radiográfico. A imagem radiografia digital. Radiografia periapical. Radiografia interproximal (bitewing). Radiogrfaia oclusal. Incidências radiográficas extrabucais. Método de localização radiográfica.

2.6.9 TÉCNICA RADIOLÓGICA

2.6.9.1 KVp (kilovoltagem), mA(miliamperagem), t(tempo), d(distância). Componentes e tipos de chassis e écrans. Filme radiológico. Fatores de controle de qualidade da imagem radiológica. Telas intensificadoras e fluorescentes. Exposição do paciente. Métodos e componentes do processamento manual e automático do filme radiológico.

2.6.10 ANATOMIA RADIOLÓGICA HUMANA E ROTINA PARA EXAMES RADIOLÓGICOS DO (A)

2.6.10.1 Crânio e face; coluna vertebral; membros superiores; membros inferiores; tórax (pulmões) e caixa torácica (componentes ósseos e articulares); pelve e articulações; abdome; sistema gastrointestinal; vesícula biliar e ductos hepáticos; sistema urinário; orto-radiografia, artrografia e mielografia.

2.6.11 EXAMES NO TRAUMATIZADO E RADIOGRAFIAS EM APARELHOS PORTÁTEIS

2.6.12 RADIOLOGIA PEDIÁTRICA

2.6.13 EXAMES RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS

2.6.13.1 Meios de contraste. Técnicas básicas e especiais do exame contrastado. Precauções, procedimentos e segurança do paciente no emprego de contrastes. Contra-indicações e procedimentos genéricos.

2.6.14 MAMOGRAFIA

2.6.14.1 Princípio de funcionamento dos equipamentos; seus componentes principais e

posicionamentos básicos para a realização de exames. Tomografia computadorizada - princípio de funcionamento e seus componentes básicos. Ressonância magnética - princípio de funcionamento e seus componentes básicos. Densitometria óssea - princípio de funcionamento, métodos e técnicas do equipamento, objetivo, indicações, contra-indicações. Tomografia convencional - definição, objetivo e terminologia. Trajetórias linear e multidirecional do tubo. Fatores do fulcro. Borramento. Fatores influenciadores e controladores. Espessura do corte. Variações da Tomografia convencional. Autotomografia e Pantotomografia (panorex).

2.6.15 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.6.15.1 BONTRAGER Kenneth L. e LAMPIGNANO, John. P. Tratado de Posicionamento Radiográfico e Anatomia Associada. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2005.

2.6.15.2 BIASOLI, Antonio Jr. Técnicas Radiográficas. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2006.

2.7 PAVIMENTAÇÃO - SPV

2.7.1 MECÂNICA DOS SOLOS

2.7.1.1 Origem e formação dos solos. Pedologia. Composição química e mineralógica.

2.7.1.2 Propriedades das partículas sólidas do solo.

2.7.1.3 Índices físicos. Elementos constituintes de um solo. Teor de umidade de um solo. Peso específico aparente de um solo. Peso específico aparente de um solo seco. Índice de vazios. Grau de compacidade. Porosidade de um solo. Grau de saturação de um solo. Grau de aeração. Peso específico de um solo saturado. Peso específico de um solo submerso.

2.7.1.4 Estrutura dos solos. Definições e tipos de estrutura. Amolgamento.

2.7.1.5 Plasticidade e consistência dos solos. Plasticidade. Limites de consistência. Limites de Liquidez. Limites de Plasticidade. Índice de Plasticidade. Gráfico de Plasticidade. Índice de Consistência. Grau de Contração.

2.7.1.6 Permeabilidade de solos.

2.7.1.7 Compactação de solos. Curvas de compactação. Ensaios. Curvas de resistência. Compactação no campo. Controle de compactação. Ensaio Califórnia.

2.7.1.8 Classificação de solos. Public Roads. Casagrande. Sistema Unificado de Classificação. Higway Research Board.

2.7.1.9 Exploração do subsolo. Método de exploração do subsolo. Profundidade, Locação e Número de sondagens. Abertura de poços de exploração. Execução de sondagens. Tipos de sondagens e amostradores. Apresentação dos resultados de um serviço de sondagem.

2.7.2 CONCRETO-CIMENTO

2.7.2.1 Cimento Portland. Composição química. Hidratação do cimento. Pega e endurecimento. Grau de moagem. Estabilidade de volume. Calor de hidratação. Resistência aos esforços mecânicos.

2.7.2.2 Agregados: definições, classificação e obtenção. Filler. Agregados graúdos e miúdos. Massa específica e peso unitário. Umidade e absorção. Inchamento. Granulometria. Impurezas: material pulverulento, impurezas orgânicas. Substâncias nocivas. Formas dos grãos. Resistência e durabilidade.

2.7.2.3 Propriedades do concreto fresco. Água de amassamento. Aditivos. Trabalhabilidade. Ensaio de consistência pelo abatimento do tronco de cone. Exsudação.

2.7.2.4 Influência do tipo de agregado graúdo nas propriedades do concreto.

2.7.2.5 Propriedades do concreto endurecido. Massa específica. Resistência aos esforços mecânicos. Permeabilidade e absorção. Deformações.

2.7.2.6 Dosagem não experimental. Quantidade de cimento. Proporção entre os agregados. Quantidade de água. Cálculo do traço.

2.7.2.7 Fundamentos da dosagem experimental.

2.7.2.8 Dosagem experimental. Composição de agregados.

2.7.2.9 Produção dos concretos. Mistura, transporte, lançamento, adensamento e cura do concreto.

2.7.2.10 Centrais e Usinas.

2.7.2.11 Controle tecnológico do concreto. Verificação do consumo de cimento. Verificação da resistência aos esforços mecânicos - processos destrutivos; e características mecânicas - ensaios não destrutivos.

2.7.2.12 Durabilidade.

2.7.3 MATERIAIS BETUMINOSOS

2.7.3.1 Cimento asfáltico de petróleo: conceitos e ensaios. Viscosidade Saybolt-Furol. Ponto de fulgor. Ponto de amolecimento (anel e bola). Ductilidade. Efeito do calor e do ar. Ensaio de espuma. Ensaio de penetração.

2.7.3.2 Asfalto diluído: conceitos e ensaios. Viscosidade Saybolt-Furol. Ensaio de ponto de fulgor. Ensaio de destilação.

2.7.3.3 Asfalto oxidado: conceitos.

2.7.3.4 Ensaio de agregados graúdos. Granulometria por peneiramento. Determinação de massa específica real e aparente. Resistência dos agregados. Desgaste à abrasão (Los Angeles). Índice de forma. Ensaio de impacto Page. Ensaio de tenacidade Treton.

2.7.3.5 Ensaio de agregados miúdos. Granulometria por peneiramento. Determinação de massa específica real e aparente. Equivalente de areia. Módulo de finura.

2.7.3.6 Emulsão asfáltica. Conceito e tipos de emulsão.

2.7.3.7 Adesividade. Material pulverulento. Determinação de impurezas orgânicas. Absorção dos grãos. Diâmetro máximo.

2.7.3.8 Concreto asfálticos. Conceito. Enquadramento de agregados pelo método das tentativas. Método Marshall. Preparação dos corpos de prova e execução do ensaio. Extração de betume. Determinação de densidade aparente de corpos de prova.

2.7.4 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS.

2.7.4.1 Regularização e preparo do subleito. Camada de bloqueio Reforço do subleito.

2.7.4.2 Base de brita graduada. Agregado. Equipamento. Processo de construção. Controle de execução.

2.7.4.3 Base de macadame betuminoso. Equipamento. Especificação. Processo de construção.

2.7.4.4 Estabilização de solos. Usinagem do solo estabilizado. Especificação. Equipamento. Processo de construção.

2.7.4.5 Solo-cimento. Dosagem. Água. Teor de cimento. Solo escolhido.

2.7.4.6 Base de solo-cal. Processo de construção.

2.7.4.7 Tipos de usinas. Partes constituintes. Funções.

2.7.4.8 Pré-misturados. Pré-misturados à quente. Pré-misturados a frio.

2.7.4.9 Revestimentos. Concreto Betuminoso usinado à quente. Areia-asfalto. Lama asfáltica. e pintura de ligação. Execução. Imprimaduras

2.7.5 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.7.5.1 CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. v. 1.

2.7.5.2 PETRUCCI, Eladio G. R. Concreto de cimento Portland. 13. ed. São Paulo: Globo, 1998.

2.7.5.3 SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. São Paulo: Pini, 1997. v. 1.

2.7.5.4 SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. São Paulo: Pini, 2001. v. 2.

2.8 SISTEMA DE INFORMAÇÃO - SIN

2.8.1 INFORMÁTICA BÁSICA

2.8.1.1 Conceitos de Hardware. Componentes básicos de Hardware. Conceitos básicos de Software. Sistema Operacional (DOS, Windows). Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Powerpoint). Internet.

2.8.2 LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO

2.8.2.1 Conceito de algoritmos. Formas de representação (narrativa, fluxograma, pseudocódigo). Forma narrativa, pseudocódigo e fluxogramas. Tipo de dados. Operadores, variáveis, expressões. Estrutura de decisão e repetição. Conceito de matriz. Ordenação de elementos.

2.8.3 FERRAMENTAS PARA DESENVOLVIMENTO WEB

2.8.3.1 ASP, JSP, PHP, e MySQL.

2.8.4 TÉCNICA DE PROGRAMAÇÃO

2.8.4.1 Conceitos básicos sobre análise de sistemas. Ciclo de vida de um sistema. Análise de um sistema existente. Metodologia para coleta de informações. Base de dados. Diagrama de fluxo de dados - conceitos e projetos de DFD. Dicionário de dados. Construção de fluxogramas.

2.8.5 SISTEMAS OPERACIONAIS

2.8.5.1 Caracterização dos sistemas operacionais. Gerenciamento de memória. Entrada/saída. Sistemas de arquivos. Sistemas operacionais multimídia. Sistemas com múltiplos processadores. Segurança. Unix e Linux. Windows Server 2003. Projetos de Sistemas Operacionais.

2.8.6 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS

2.8.6.1 Conceitos básicos do Access. Criação de Banco de dados. Tipos de dados. Folha de dados. Consultas - Linguagem SQL. Relatórios. Formulários. Modelo relacional.

2.8.7 LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS

2.8.7.1 Teoria básica da orientação a objetos. Metodologia. Classe. Instância. Encapsulamento. Método. Propriedades. Construtores e destrutores herança. Polimorfismo. Métodos de classe. Prática da orientação a objetos.

2.8.8 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

2.8.8.1 Carga eletrostática. Sistemas de aterramento. Modelos de gabinete. Unidade de discos. Placa mãe. Configurações. Processadores. Periféricos. Dispositivo de Entrada/saída. Memórias. Upgrade. Instalação de periféricos e softwares. S.O. Particionando discos rígidos. Configuração de componentes e serviços. Manutenção preventiva e corretiva.

2.8.9 REDES

2.8.9.1 Introdução a Redes de computadores. Componentes físicos de uma rede. Protocolos de comunicação. Arquitetura de redes locais. Prática em cabeamento estruturado: tomadas, conectores, racks, hubs, switchs. Teste e certificação de redes. Segurança de redes. Fibra ótica em redes de computadores. Modelo OSI/ISO. Configuração dos recursos de Rede em Windows e Linux. Configuração de protocolos no Windows.

2.8.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.8.10.1 BATTISTI, Júlio. Windows Server 2003: curso completo. Rio de Janeiro. Axcel Books, 2003.

2.8.10.2 MANZANO, José Augusto; OLIVEIRA, Jayr Figueiredo. Algoritmos - lógica para desenvolvimento de programação de computadores. 15. ed. São Paulo: Érica, 2004.

2.8.10.3 MORAZ, Eduardo. Windows XP: Basic. Terra, 2004.

2.8.10.4 MS Excel 2000 Passo a Passo Lite. Núcleo Técnico e Editorial Makron Books. São Paulo: Makron Books, 2000.

2.8.10.5 MICROSOFT Word 2000 Passo a Passo. São Paulo: Makron Books, 2000.

2.8.10.6 MORAZ, Eduardo. Crie Banco de Dados com o Access. Digerati Books, 2006.

2.8.10.7 NEMETH, Evi; HEIN, Trent R.; SNYDER, Garth. Manual completo do Linux: guia do administrador. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2007.

2.8.10.8 ROCHA, Cerli Antonio. Desenvolvendo web sites dinâmicos - PHP, ASP, JSP. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

2.8.10.9 SILVA, Nelson Peres. Projeto e desenvolvimento de sistemas. 10. ed. São Paulo: Érica, 2002.

2.8.10.10 SINTES, Anthony. Aprenda programação orientada a objeto em 21 dias. São Paulo: Makron Books, 2002.

2.8.10.11 TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. 2. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.

2.8.10.12 TORRES, Gabriel. Hardware curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.

2.8.10.13 TORRES, Gabriel. Redes de computadores curso completo. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.

2.8.10.14 VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - conceitos básicos. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

ANEXO 4

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação, por meio da identificação nos candidatos de características psicológicas necessárias ao desempenho da atividade/estágio/função pretendida.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;

b) relacionamento interpessoal; e

c) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados por meio da aptidão geral ou de aptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 Inteligência Geral.

4.2.2 Aptidão Específica.

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 Expressivos.

4.3.2 Projetivos.

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/estágio/função.

5.2 Os perfis ocupacionais, são elaborados segundo os preceitos da metodologia da pesquisa científica aplicada à Psicologia Organizacional, são baseados no "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 O "Padrão Seletivo" do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADO

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica só será considerado válido para o propósito seletivo para o qual foi realizado, sendo expresso por meio das menções "Indicado" (I) ou "Contra-Indicado" (CI).

a) Indicado: candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigência referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico da atividade/estágio/função; e

b) Contra-Indicado: candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigência, em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico da atividade/estágio/função.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver contra-indicação no Exame de Aptidão Psicológica a que se submeteu em grau de recurso poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados (art. 22 do Código de Ética Profissional do Psicólogo), por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.

ANEXO 5

TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelos candidatos inscritos no EA EAGS-B.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o curso ou estágio, com vistas ao final deste ser capaz de atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os cinco exercícios que se seguem, sendo, o último, uma corrida.

4 Será considerado APTO o candidato que for aprovado em todos os exercícios, conforme se segue:

EXERCÍCIO Nº 1 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES (TESTE DE BARRA FIXA)

PARA O SEXO MASCULINO

Duração: Sem limite de tempo.

Tentativa: 2 (duas).

Posição inicial: Apoio na barra fixa em pronação, membros superiores e corpo totalmente estendidos e abertura das mãos na projeção dos ombros. Os pés não podem estar tocando o solo. O candidato poderá receber ajuda para atingir esta posição. O avaliado deverá entrar nesta posição quando o avaliador comandar: "em posição".

1º Tempo: Ao comando de "iniciar" a ser dado pelo avaliador, o avaliado deverá flexionar os membros superiores (cotovelos) até que o queixo ultrapasse a linha superior da barra fixa, mantendo as pernas estendidas.

2º Tempo: Estender completamente o corpo, voltando à posição inicial.

Contagem: Quando o queixo ultrapassar a linha superior da barra fixa, contar-se-á uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO: 2 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o pé no chão entre uma repetição e outra;

b) impulsionar-se no chão e, ato contínuo, executar a primeira repetição;

c) balançar o corpo e/ou as pernas durante a flexão dos membros superiores

d) flexionar os joelhos e o quadril durante a flexão dos membros superiores;

e) apoiar o queixo na barra fixa;

f) não estender completamente os membros superiores quando voltar à posição inicial;

g) estender os braços antes de ultrapassar completamente o queixo da linha superior da barra fixa;

h) repousar entre uma execução e outra;

i) não ultrapassar a linha superior da barra com o queixo; e

j) estender a coluna cervical (pescoço para trás) durante a fase final da execução do tempo 1.

Observação: O aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

PARA O SEXO FEMININO

Duração: Mínimo de 10 segundos após a tomada da posição inicial.

Tentativa: 2 (duas).

Posição inicial: O avaliador deverá posicionar a avaliada com as mãos em pronação de forma que o queixo dela fique acima da linha superior da barra. Os membros inferiores e o corpo devem permanecer totalmente estendidos. A abertura das mãos deve ser na projeção dos ombros e os pés não podem estar tocando o solo.

Tempo único: A avaliada deverá permanecer na posição anterior no maior tempo possível.

Contagem: Tempo decorrido entre o momento em que a avaliada toma a posição inicial correta e se sustenta sem apoio até o momento em que o queixo da mesma desça abaixo da linha superior da barra fixa.

DESEMPENHO MÍNIMO: 10 segundos após a tomada da posição inicial

Erros mais comuns:

a) apoiar o pé no chão;

b) balançar o corpo e/ou as pernas durante a sustentação na barra fixa;

c) flexionar os joelhos e o quadril durante a sustentação na barra fixa;

d) apoiar o queixo na barra fixa;

e) estender a coluna cervical (pescoço para trás) durante a fase final da execução do tempo único.

Observações para ambos os sexos:

- A não observação da execução correta dos exercícios acarretará na desconsideração da repetição executada de maneira incorreta.

- O uso de luvas ou de material de proteção para as mãos será facultativo.

- No caso em que a barra fixa tenha uma altura menor do que a da avaliada com os braços estendidos para cima, é obrigatório que o candidato flexione os joelhos sem, contudo, flexionar o quadril, e execute o movimento seguindo as orientações descritas.

EXERCÍCIO Nº 2 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DA REGIÃO ABDOMINAL

Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.

Duração: 01 (um) minuto.

Tentativas: 02 (duas).

Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

1º Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

2º Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem: cada vez que o 1º tempo se completar, deve ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO
SEXO	ATÉ 19 ANOS	20 A 23ANOS
MASCULINO	32 repetições	27 repetições
FEMININO	25 repetições	19 repetições

Erros mais comuns:

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no 2º tempo;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90º; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

Observação: O aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

EXERCÍCIO Nº 3 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES

Será feita por meio de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo.

Duração: sem limite de tempo.

Tentativa: 02 (duas).

Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, com as mãos ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido.

1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora, aproximadamente 45º com relação ao tronco.

2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem: quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO
SEXO	ATÉ 19 ANOS	20 A 23ANOS
MASCULINO	16 repetições	16 repetições
FEMININO	11 repetições	9 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o peito no chão;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

e) parar para descansar;

f) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e

g) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

Observações: O aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado. As mulheres deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício. EXERCÍCIO Nº 4 - AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS INFERIORES

Será avaliada por intermédio de um salto à frente, em distância, a partir de uma posição estática.

Duração: sem limite de tempo.

Tentativas: 02 (duas).

Posição Inicial: em pé, estático, pés alinhados e paralelos sem tocar a linha ou faixa de demarcação do exercício.

1º Tempo: ao comando de "iniciar" do avaliador, o candidato(a) deverá saltar à frente com movimento simultâneo dos pés, objetivando atingir o ponto mais distante no solo. É permitida a movimentação livre de braços, tronco e pernas.

2º Tempo: aterrissar, apoiando o calcanhar no solo, procurando manter a posição em pé.

Marcação da Distância: a distância será demarcada com duas fitas, faixas ou linhas no chão de forma que a espessura das mesmas será computada no valor medido. O candidato(a), para ser aprovado, não poderá encostar nenhuma parte do corpo nas marcações ou dentro do intervalo discriminado por elas. A parte do corpo mais próxima da linha de saída que tocar o solo, será a referência para a aferição da distância alcançada.

Erros mais comuns:

a) saltar com somente um dos pés;

b) na aterrissagem, projetar o corpo à frente com conseqüente rolamento; e

c) tocar a linha de demarcação inicial ou, antes do salto, encostar qualquer parte do corpo no solo à frente da linha.

SEXO	DESEMPENHO MÍNIMO
MASCULINO	1,80 metros
FEMININO	1,40 metros

EXERCÍCIO Nº 5 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AERÓBICA MÁXIMA

Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.

Duração: 12 (doze) minutos.

Tentativa: 01 (uma).

Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500±100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução: a corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.

DESEMPENHO MÍNIMO
SEXO	ATÉ 19 ANOS	20 A 23ANOS
MASCULINO	2120 metros	2000 metros
FEMININO	1680 metros	1610 metros

Observação: o candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.

ANEXO 6

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO EM GRAU DE RECURSO AO EXMO SR COMANDANTE DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA

Sr (a)________________________________________________________________________________, residente na (o)_________________________________________________________________________, Bairro ________________________, Cidade _________________________________, Estado __________, CEP _________________________, Telefone _________________________, nascido em ____/____/_____, natural de _______________________________________ , tendo sido INDEFERIDA a sua solicitação de inscrição no EA EAGS B 1/2009, vem requerer a V. Exa. inscrição em grau de recurso, apresentando em anexo, conforme o motivo do indeferimento, os documentos abaixo assinalados.

( ) novo FSI corretamente preenchido.

( ) comprovante original do depósito bancário referente à taxa de inscrição.

( ) comprovante original do registro de remessa do Formulário de Solicitação de Inscrição dentro do período de inscrição.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_____________________________, ____ de ______________ de 20_____ .

Assinatura do candidato: ________________________________________________________________

ANEXO 7

REQUERIMENTO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO AO EXMO SR DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA

Sr (a)_______________________________________________________________________________, residente na (o)_______________________________________________________________________, Bairro __________________________, Cidade _______________________________, Estado __________, CEP __________________________, Telefone _____________________, nascido em ____/____/_____, natural de ________________________________________________ candidato ao EA EAGS B 1/2009, inscrição nº _____________________________ , tendo sido inspecionado em _______ /_____ /______ pela Junta de Saúde (Organização de Saúde) do __________________________________________ , e julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA, vem requerer a V. Exa. nova inspeção em grau de recurso pela Junta Superior de Saúde (JSS), conforme disposto no item 6.4 das Instruções Específicas, contrapondo o parecer que o incapacitou, com base na documentação médica em anexo.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_________________________, ______ de _________________ de 20_____ .

Assinatura do candidato: __________________________________________________________________

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RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em ________ /_____ /_____ , às _______ :__________ horas, o requerimento referente à Inspeção de Saúde, em grau de recurso, do candidato __________________________________________.

Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS ________________________________________

ANEXO 8

REQUERIMENTO PARA EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA EM GRAU DE RECURSO AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Sr (a)_______________________________________________________________________________, residente na (o)_______________________________________________________________________, Bairro _______________________, Cidade _________________________________, Estado __________, CEP _________________________, Telefone ________________________ nascido em ____/____/_____, natural de _________________________________________________ candidato ao EA EAGS B 1/2009, inscrição nº __________________________, tendo sido considerado CONTRA-INDICADO no Exame de Aptidão Psicológica realizado em _____ / ____ /______, na localidade _________________________, sob a responsabilidade do IPA, vem requerer Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso. Declara estar ciente do previsto no item 6.5 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.

________________________, ______ de _________________ de 20_____ .

Assinatura do candidato: _______________________________________________________________

Declaro ter sido submetido ao Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso, em ____ / ____ / ____, na localidade, pelo(a) Sr(a)________________________________________________________________________.

Assinatura do candidato após o Exame ______________________________________________________

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RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em /_____ /_____ , às ______ :________ horas, o requerimento referente ao EAP, em grau de recurso, do candidato _________________________________________________________.

Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS __________________________________________

ANEXO 9

REQUERIMENTO PARA ENTREVISTA INFORMATIVA AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Sr (a)______________________________________________________________________________, residente na (o)_______________________________________________________________________, Bairro _______________________, Cidade __________________________________, Estado _________, CEP _________________________, Telefone ________________________, nascido em ____/____/____, natural de _________________________________________________ candidato ao EA EAGS B 1/2009, inscrição nº __________________________, tendo sido considerado CONTRA-INDICADO no Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso, realizado em ______ /______ /______ , vem requerer Entrevista Informativa, com o objetivo de esclarecer o motivo de sua contra-indicação ao propósito seletivo. Declara estar ciente do previsto no item 6.5 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer. Nestes termos, pede deferimento.

_______________________, _______ de _______________ de 20_____ .

Assinatura do candidato: __________________________________________________________________

Declaro ter realizado a Entrevista Informativa referente ao Exame de Aptidão Psicológica, em ____ / ____ / ____, concedida pelo(a) Sr(a) .

Assinatura do candidato após a Entrevista _____________________________________________________

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INSTRUÇÃO:

enviar o requerimento, via fax e encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, com o seguinte endereço:

Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA Av. Marechal Câmara, 233 - 8º Andar CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Fax: (21) 2139-9661

ANEXO 10

REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO

DO CONDICIONAMENTO FÍSICO EM GRAU DE RECURSO AO SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA

Sr (a)_______________________________________________________________________________, residente na (o)_______________________________________________________________________, Bairro _______________________, Cidade __________________________________, Estado __________, CEP _________________________, Telefone ______________________ nascido em ____/____/______, natural de candidato ao EA EAGS B 1/2009, inscrição nº __________________, tendo realizado o TACF em ____ / ____ / ____, na localidade e tendo sido considerado NÃO APTO, vem requerer Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso, conforme disposto no item 6.6 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_____________________________,_______ de ________________ de 20_____ .

Assinatura do candidato: ________________________________________________________________

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RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em ____ /_____ /_____ , às _____ :_______ horas, o requerimento referente ao TACF, em grau de recurso, do candidato _________________________________________________________.

Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS _________________________________________