PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS - AL, em cumprimento ao Art. 37, inciso II da Constituição Federal informa que fará realizar, mediante as condições estabelecidas neste Edital, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para os níveis elementar, intermediário e superior do seu quadro nos cargos indicados no "anexo I" deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. O concurso será regido por este Edital, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública e executado pela COMEDE - Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda.

1.2. O concurso destina-se a selecionar candidatos para admissão nos quadros da Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS aos cargos dispostos no Anexo "I" deste Edital, onde se encontram também dispostos os respectivos vencimentos, aferidos por meio de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, os candidatos deverão residir na área de atuação, as quais estão descritas no anexo I deste Edital.

1.4. Apenas os candidatos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais/Serviçal, Digitador, Motorista, Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro do PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico do PSF, Odontólogo do PSF e Psicólogo, que obtiverem classificação submeter-se-ão a prova de títulos.

1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização dos procedimentos pré­admissional e de exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, e de responsabilidade da Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS.

2. DOS CANDIDATOS.

2.1. São requisitos indispensáveis aos candidatos quando da admissão:

2.1.1. Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino.

2.1.2. Ter nacionalidade brasileira ou ter nacionalidade portuguesa desde que esteja amparado no disposto no art. 12, § 1º da constituição Federal.

2.1.3. Estar quite com obrigação eleitoral.

2.1.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.2. Outros pré-requisitos constam no "anexo I" deste Edital.

2.3. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito da inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadoras, na proporção de 3% das vagas existentes no Certame, ou no mínimo 01 (uma) vaga, quando a oferta de vaga for igual ou superior a 02(duas) vagas, observando-se a habilitação técnica para o cargo.

2.3.1. Os candidatos deverão declarar quando da inscrição, ser portadores de deficiência, especificando-a, e deverá quando convocado para provimento ao cargo, apresentar laudo médico que comprove a deficiência, e que esta é compatível com as funções que virá a desempenhar no cargo público.

2.4. O candidato que necessite de recurso especial deverá solicitá-lo por escrito junto a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da aplicação da prova a não-solicitação implicará a sua não-concessão.

2.4.1. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, (estas) serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem de classificação.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: Presencial: de 06 a 21 de novembro de 2008 (exceto, sábado, domingo e feriado), no horário de 8h ás 12h e das 14h às 17h. Internet: de 06 a 21 de novembro de 2008.

3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá:

3.2.1. Inscrição presencial.

3.2.1.1. Local: Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens, localizada a Rua José Alves Feitosa, 11, Centro, JACARÉ DOS HOMENS - AL

3.2.1.2. Adquirir manual de inscrição ao valor de R$ 5,00 (cinco reais).

3.2.1.3. Preencher o Formulário de Inscrição que acompanha o manual.

3.2.1.4. Pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária ou posto de pagamentos que utilize o código FEBRABAN.

3.2.1.5. Entregar o comprovante de pagamento juntamente com o Formulário de Inscrição do candidato devidamente preenchida no local de inscrição, onde Candidato receberá o Comprovante de Inscrição devidamente validado.

3.2.2. Inscrição internet.

3.2.2.1. A inscrição poderá ser através da internet, no endereço eletrônico www.comede.com.br.

3.2.2.2. Para os candidatos que solicitarem sua inscrição por meio da internet não haverá taxa de aquisição do manual do candidato, devendo o mesmo fazer download do edital e seus anexos no endereço eletrônico www.comede.com.br.

3.2.2.3. O documento para o pagamento da taxa de inscrição e aquisição do manual estará disponível no endereço eletrônico www.comede.com.br.

3.2.2.4. A COMEDE não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento d a taxa de inscrição.

3.3. O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

3.4. As taxas de inscrições corresponderão a: R$ 75,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de nível superior e R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível Intermediário e R$ 25,00 (trinta reais) para os cargos de nível elementar.

3.5. A efetivação da inscrição só ocorrerá quando o candidato devolver o "Formulário de Inscrição", devidamente preenchido e quitado, e receber o comprovante de inscrição do candidato validado.

3.6. Não haverá sob hipótese alguma, isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

3.7. No caso de inscrição por terceiro, mediante procuração simples, especificar, no instrumento de mandato, o cargo ou emprego ao qual se candidata, juntando à inscrição a cópia da Cédula de Identidade do outorgante. O candidato inscrito por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

3.8. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago a título de inscrição.

3.9. O candidato é responsável por todas as informações contidas na Ficha do Candidato, sendo eliminado do certame caso preste uma informação inexata.

3.10. O candidato só poderá inscrever-se utilizando os códigos dispostos no "Anexo I" deste Edital; caso haja desistência do cargo, o candidato deverá efetuar uma nova inscrição, sem devolução da taxa paga anteriormente.

3.11. Os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente Edital serão apresentados por ocasião da posse.

3.12. A relação dos inscritos será divulgada na internet no endereço eletrônico www.comede.com.br, em 05 de dezembro de 2008, devendo ser observada pelos candidatos, visto que será contado desta data, o prazo de 05 dias úteis, para qualquer requerimento dos candidatos em relação à sua inscrição (inclusão, alteração de dados, etc.).

3.13. O candidato que pagar o valor da taxa de inscrição não correspondente ao cargo, constará em relação de inscrições pendentes, e terá que fazer opção a um dos cargos referente ao valor pago, no prazo estabelecido no item anterior, caso contrário, a inscrição será indeferida por haver divergência da taxa paga com o cargo apontado na Ficha do Candidato.

3.14. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo, será considerado como válida a informação do código.

4. DA PROVA OBJETIVA.

4.1. Nível Elementar:

4.1.1. Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Merendeira e Porteiro.

4.1.2. Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Merendeira e Porteiro, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) de português, 10 (dez) de matemática e 05 (cinco) de conhecimentos globais.

4.1.3. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

4.2. Nível Intermediário:

4.2.1. Agente Comunitário de Educação, Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Digitador, Guarda Municipal, Motociclista, Motorista I, Motorista II, Professor A e Técnico em Informática.

4.2.2. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Digitador, Guarda Municipal, Motociclista, Motorista I, Motorista II e Técnico em Informática, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) de conhecimentos específicos, 05 (cinco) de português, 05 (cinco) de matemática e 05 (cinco) de conhecimentos globais.

4.2.3. Para os cargos de Agente Comunitário de Educação, Assistente Administrativo e Auxiliar Administrativo, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 15 (quinze) de Português, 10 (dez) de matemática e 05 (cinco) de conhecimentos globais.

4.2.4. Para o cargo de Professor A, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 10 (dez) de Português, 05 (cinco) de matemática, 10 (dez) de conhecimentos pedagógicos e 05 (cinco) de conhecimentos globais.

4.2.5. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01 (uma) correta.

4.3. Nível Superior.

4.3.1. Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Generalista PSF, Nutricionista, Odontologo PSF, Pregoeiro, Psicólogo e Professor B de: Educação Física, Geografia, Inglês, Matemática e Português.

4.3.2. Para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Generalista PSF, Nutricionista, Odontologo PSF, Pregoeiro e Psicólogo, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 25(vinte e cinco) de conhecimentos específicos e 05 (cinco) de português.

4.3.3. Para o cargo de Professor B de: Educação Física, Geografia, Inglês e Matemática, as provas constarão de 30 (trinta) questões, sendo 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos, 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos específicos e 05 (cinco) questões de Português.

4.3.4. Para o cargo de Professor B de Português, a prova constará de 30 (trinta) questões, sendo 20 (vinte) questões de gramática, 05 (cinco) questões de Literatura e 05 (cinco) questões de conhecimentos pedagógicos específicos.

4.3.5. Todas as questões serão de múltipla escolha, sendo 01(uma) correta.

4.4. Os programas para todos os cargos constam no "anexo II" deste Edital, e estarão disponíveis no Manual do Candidato.

5. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

5.1. A data da prova objetiva será no dia 14 de dezembro de 2008, em horário(s) e local (ais) a ser publicado na Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS e no site da empresa, em 09 de dezembro de 2008.

5.2. O candidato deverá comparecer ao local da realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora, munido do Documento de Identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

5.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos, Ordens, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgãos públicos que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habitação (somente o modelo novo).

5.4. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, impressos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando arma e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (celular, bip, telefone, walkman, receptor, gravador, etc.).

5.5. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, à burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

5.6. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:

5.6.1. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

5.6.2. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer prova;

5.6.3. Utilizar-se de objeto constante no item 5.4.;

5.6.4. Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes e/ou aos candidatos;

5.6.5. Recusar-se entregar o material de prova ao término do tempo estabelecido.

5.6.6. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

5.6.7. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta e/ou a folha de rascunho;

5.6.8. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

5.6.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido,

5.6.10. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafo lógico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

5.7. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

5.8. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas.

5.9. O tempo máximo de duração, das provas, será de 03(três) horas a partir do início da sua realização, que será determinado pelo fiscal.

6. DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

6.1. A prova terá um valor máximo de 100 (cem) pontos.

6.2. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova serão desclassificados.

6.3. Qualquer candidato que deixar de comparecer a prova escrita, que tem caráter eliminatório, por qualquer que seja o motivo, será, de pronto, desclassificado.

7. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

7.1. Os candidatos serão classificados se obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

7.2. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais por código a que está inscrito.

8. DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA.

8.1. Dar-se-á a publicidade do resultado e gabarito, conjuntamente, até 30 (trinta) dias após a realização das provas.

8.2. A lista de aprovados será publicada em ordem decrescente, de acordo com a nota obtida, segundo as informações contidas na ficha de inscrição.

8.3. Será publicado o resultado das provas na sede da Prefeitura e no site da empresa.

9. DOS RECURSOS.

9.1. Será admitido recurso quanto: a) à formulação das questões; b) à opção considerada como certa nas provas objetivas; c) ao resultado das provas e ao resultado final do Concurso Público.

9.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

9.3. Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo ou endereço para correspondência e interposto dentro do prazo.

9.4. O(s) ponto(s), à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos que participam do certame.

9.5. O prazo para interposição de recurso será de 48(quarenta e oito) horas após a divulgação oficial, no caso de recurso referente à formulação de quesito, o prazo começa a contar da realização das provas, no caso de resultado das provas objetivas e gabaritos, a contar da divulgação oficial dos respectivos.

9.6. O recurso interposto fora do prazo acima especificado, não será aceito.

9.7. Os recursos deverão ser protocolados em 03(três) vias junto à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

10.1. Em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

10.1.1. Tiver maior número de acertos nas questões específicas da prova objetiva.

10.1.2. Tiver maior número de acertos nas questões de português da prova objetiva.

10.1.3. Tiver maior número de acertos nas questões de matemática da prova objetiva.

10.1.4. Tiver maior idade civil.

10.2. Para o Cargo de Professor "B" - Português, em caso de igualdade de notas, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:

10.2.1. Tiver maior número de acertos nas questões de texto e Gramática da prova objetiva.

10.2.2. Tiver maior número de acertos nas questões de Literatura da prova objetiva.

10.2.3. Tiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos da prova objetiva.

10.2.4. Tiver maior idade civil.

10.3. As informações que serão utilizadas para o critério de desempate, constantes na ficha de inscrição, onde evento que seja posterior à data de inscrição não será considerado para esta finalidade.

10.4. Quando a prova objetiva não tiver questões específicas o desempate inicia-se pelo item 10.1.2..

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. Serão convocados para avaliações de títulos os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais/Serviçal, Digitador, Motorista, Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro do PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico do PSF, Odontólogo do PSF e Psicólogo, que obtiverem nota superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

11.2. Os Títulos terão valoração conforme tabela abaixo, não sendo cumulativos os títulos referentes a doutorado, mestrado e especialização, aplicada apenas aos candidatos classificados na prova objetiva:

TÍTULOS	Valor Unitário (pontuação)
Doutorado "Scritu Sensu" ou Livre docência sem área de concentração conexa àquela da especialidade de conhecimento objeto do Concurso ou em saúde pública, reconhecida pelo MEC.	20
Mestrado "Scritu Sensu" sem área de concentração conexa àquela da especialidade de conhecimento objeto do Concurso ou em saúde pública, reconhecida pelo MEC.	10
Especialização "Latu Sensu" com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas, em área de concentração conexa àquela da especialidade de conhecimento objeto do Concurso ou, ainda, conclusão com aproveitamento comprovado pelos conceitos de todos os créditos de Mestrado ou Doutorado em área de concentração conexa àquela da especialidade de conhecimento objeto do Concurso ou em Saúde Pública, reconhecida pelo MEC - 03 pontos por participação, até o limite máximo de 03 participações.	05
Graduação superior nas áreas objeto deste concurso, desde que não sejam pré-requisitos para o emprego.	03

 

DEMAIS TÍTULOS	Valor Unitário (pontuação)
Participação em Curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 h, em área de concentração conexa àquela da especialidade de conhecimento objeto do Concurso ou em Saúde Pública - 02 pontos por participação, até o limite máximo de 20 participações.	02 pontos por participação

11.3. Os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva deverão ser entregues no local de realização das inscrições em data e horário a serem informados quando da divulgação do resultado da prova objetiva.

11.3.1. Os candidatos que por ventura tiverem nota alterada devido alteração de gabarito ou correção na pontuação terão o prazo de 48h após a divulgação da nova relação para entregarem seus títulos.

11.4. Os títulos deverão ser apresentados em cópia xerográfica legível, tamanho A4, devidamente autenticados, acompanhados do formulário (anexo IV) dentro de envelope identificado com Nome, Cargo e Código de Inscrição do Candidato.

11.5. A inexatidão da informação, a falta de autenticação e/ou o não comparecimento no período de entrega dos documentos fará decair o direito do candidato em ter os títulos computados à sua nota final.

11.6. Os títulos apresentados deverão ser da área de concentração conexa àquela especialidade de conhecimento objeto do Cargo ao qual concorre o candidato para estarem passíveis de computo à nota final do concorrente.

12. DOS CRITÉRIOS DE ADMISSÃO.

12.1. A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final para cada código de inscrição, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais e às necessidades de pessoal da Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS.

12.2. Para todas as categorias, são condições de admissão:

12.2.1. Estar quite com o serviço militar se do sexo masculino;

12.2.2. Estar quite com a obrigação eleitoral.

12.2.3. Apresentar cópia da Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e CPF.

12.2.4. Comprovação do nível de escolaridade e/ou habilitação legal para o exercício do cargo.

12.2.5. Declaração de bens.

12.2.6. Declaração negativa de acumulação de cargo público.

12.2.7. Gozar de boa saúde física e mental comprovada mediante exame médico, determinado pelo Município de JACARÉ DOS HOMENS.

12.2.8. Uma fotografia recente tipo 3x4.

12.2.9. Idade mínima de 18 anos.

12.3. O candidato deverá comprovar, na data de admissão, às informações constates na inscrição, utilizadas no critério de desempate.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

13.1. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação e prorrogável por mais 02 (dois) anos consecutivos, a critério do Senhor Prefeito por ato administrativo.

13.2. O resultado final do concurso será homologado pelo Senhor Prefeito do Município de JACARÉ DOS HOMENS.

13.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

13.4. A inexatidão das informações ou as irregularidades dos documentos eliminarão o candidato ao concurso, tornado sem efeito os atos decorrentes da inscrição.

13.5. A chamada para admissão poderá ser feita por comunicação via Correios, unicamente pelo endereço constante do formulário de inscrição ou de sua alteração devidamente comunicada e protocolada.

13.6. A Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS excluirá do concurso àquele que não atender à chamada para admissão, no prazo de 30(trinta) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

13.7. O candidato admitido deverá cumprir estágio probatório por período de 03 (três) anos, quando adquirirá a estabilidade após avaliação especial de desempenho, conforme art. 41 da Constituição Federal.

13.8. O candidato não terá direito à ajuda de custo ou transporte para deslocamento para exercício de suas funções.

13.9. A classificação não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as rigorosas ordens classificatórias, ficando a concretização deste ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Prefeitura Municipal de JACARÉ DOS HOMENS.

13.10. O candidato aprovado e classificado sendo convocado poderá exercer sua função na zona urbana ou rural, de acordo com a necessidade do Município de JACARÉ DOS HOMENS.

13.11. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação.

13.12. Qualquer alteração no presente Edital será feita através de publicação afixada nos quadros de avisos ou no Diário Oficial do Estado.

13.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, criada por ato do Exmo.sr. Prefeito do município de JACARÉ DOS HOMENS e de acordo com as normas legais vigentes.

13.14. Publique-se e cumpra-se.

JACARÉ DOS HOMENS (AL), 31 de outubro de 2008.

Marcelo Marcos Rocha Souto.
Prefeito

ANEXO I

Codigo	Cargo	Exigência	Vagas	Vencimento Base em R$	Carga Horária Semanal
E-01	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Área Urbana)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	09	415,00	40 h
E-02	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Povoado Alto da Madeira)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-03	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Povoado Caititu)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-04	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Povoado Pau Ferro)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-05	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Povoado Luz do Dia)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-06	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Povoado Amargoza)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-07	Auxiliar de Serviços Gerais - Serviçal (Povoado Baixas)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-08	Auxiliar de Serviços Gerais - Servente (Área Urbana)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	04	415,00	40 h
E-09	Gari (Área Urbana)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	06	415,00	40 h
E-10	Gari (Povoado Alto da Madeira)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
E-11	Gari (Povoado Caititu)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
E-12	Gari (Povoado Baixas)	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	01	415,00	40 h
E-13	Merendeira	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	04	415,00	40 h
E-14	Porteiro	1ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	04	415,00	40 h
I-15	Agente Comunitário de Educação (Área Urbana)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	02	415,00	40 h
I-16	Agente Comunitário de Educação (Povoado Alto da Madeira)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-17	Agente Comunitário de Educação (Povoado Amargoza)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-18	Agente Comunitário de Educação (Povoado Baixas)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-19	Agente Comunitário de Educação (Povoado Caititu)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-20	Agente Comunitário de Educação (Povoado Pau Ferro)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-21	Agente Comunitário de Educação (Povoado Ribeira)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-22	Agente Comunitário de Educação (Povoado Samambaia)	Titulação em formação para o magistério em nível médio	01	415,00	40 h
I-23	Agente Comunitário de Saúde - Área 01 - Micro área 06 - cidade	Ensino Fundamental Completo; Curso Introdutório de Formação Técnica de Agente Comunitário de Saúde; e residir na área da comunidade em que atuar.	01	415,00	40 h
I-24	Agente Comunitário de Saúde - Área 01 - Micro área 05 - cidade	Ensino Fundamental Completo; Curso Introdutório de Formação Técnica de Agente Comunitário de Saúde; e residir na área da comunidade em que atuar.	01	415,00	40 h
I-25	Agente Comunitário de Saúde - Área 02 - Micro área 06 - Povoado Pau Ferro	Ensino Fundamental Completo; Curso Introdutório de Formação Técnica de Agente Comunitário de Saúde; e residir na área da comunidade em que atuar.	01	415,00	40 h
I-26	Agente Comunitário de Saúde - Área 02 - Micro área 09 - Povoado Alto da Madeira	Ensino Fundamental Completo; Curso Introdutório de Formação Técnica de Agente Comunitário de Saúde; e residir na área da comunidade em que atuar.	01	415,00	40 h
I-27	Agente Comunitário de Saúde - Área 02 - Micro área 10 - Povoado Poção	Ensino Fundamental Completo; Curso Introdutório de Formação Técnica de Agente Comunitário de Saúde; e residir na área da comunidade em que atuar.	01	415,00	40 h
I-28	Assistente Administrativo	Ensino Médio incompleto	03	435,00	40h
I-29	Atendente de Consultório Dentário (Área Urbana)	Ensino Médio Completo e registro no CRO	02	445,00	40 h
I-30	Atendente de Consultório Dentário (Povoado Caititu)	Ensino Médio Completo e registro no CRO	01	445,00	40 h
I-31	Auxiliar Administrativo (Área Urbana)	Ensino Fundamental Completo	07	415,00	40 h
I-32	Auxiliar Administrativo (Povoado Caititu)	Ensino Fundamental Completo	01	415,00	40 h
I-33	Auxiliar de Enfermagem (Área Urbana)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	06	445,00	40 h
I-34	Auxiliar de Enfermagem (Povoado Caititu)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	01	445,00	40 h
I-35	Auxiliar de Enfermagem (Povoado Pau Ferro)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	01	445,00	40 h
I-36	Auxiliar de Enfermagem (Povoado Luz do Dia)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	01	445,00	40 h
I-37	Auxiliar de Enfermagem (Povoado Amargoza)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	01	445,00	40 h
I-38	Auxiliar de Enfermagem (Povoado Baixas)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	01	445,00	40 h
I-39	Auxiliar de Enfermagem (Povoado Ribeira)	Curso de Auxiliar em Enfermagem e registro no COREN	01	445,00	40 h
I-40	Digitador	Ensino Médio Completo e Curso de Digitação	08	510,00	40 h
I-41	Guarda Municipal (Área Urbana)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	05	415,00	40 h
I-42	Guarda Municipal (Povoado Alto da Madeira)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-43	Guarda Municipal (Povoado Caititu)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-44	Guarda Municipal (Povoado Pau Ferro)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-45	Guarda Municipal (Povoado Luz do Dia)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-46	Guarda Municipal (Povoado Travessão)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-47	Guarda Municipal (Povoado Amargoza)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-48	Guarda Municipal (Povoado Baixas)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-49	Guarda Municipal (Povoado Ribeira)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-50	Guarda Municipal (Povoado Samambaia)	2ª Fase do Ensino Fundamental Incompleto	02	415,00	40 h
I-51	Motociclista	CNH tipo "A"	01	415,00	40 h
I-52	Motorista "I"	CNH mínima tipo "B"	05	445,00	40 h
I-53	Motorista "II"	CNH mínima tipo "D"	04	465,00	40 h
I-54	Professor "A"	Titulação em formação para o magistério em nível médio e/ou Graduação com habilitação em magistério.	18	552,00	30 h
I-55	Técnico em Informática	Curso de Técnico em Informática	03	600,00	40 h
S-56	Assistente Social	Graduação em Serviço Social e registro no CRESS	02	1.200,00	20 h
S-57	Enfermeiro	Graduação em Enfermagem e registro no COREN	02	1.200,00	20 h
S-58	Enfermeiro PSF	Graduação em Enfermagem e registro no COREN	03	1.500,00 + Gratificação	40 h
S-59	Farmacêutico	Graduação em Farmácia e Registro no CRF	01	1.200,00	20 h
S-60	Fisioterapeuta	Graduação em Fisioterapia e registro no CREFITO	01	1.200,00	20 h
S-61	Médico Generalista PSF	Graduação em Medicina e registro no CRM	02	1.500,00 + Gratificação	40 h
S-62	Nutricionista	Graduação em Nutrição e registro no CRN	01	1.200,00	20 h
S-63	Odontólogo PSF	Graduação em Odontologia e registro no CRO.	03	1.500,00 + Gratificação	40 h
S-64	Pregoeiro	Graduação em Direito, Contabilidade ou Administração de Empresas e Curso de Pregoeiro	01	1.000,00	20 h
S-65	Professor "B" - Educação Física	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino da 2ª Fase do Ensino Fundamental.	02	607,00	30 h
S-66	Professor "B" - Geografia	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino da 2ª Fase do Ensino Fundamental.	01	607,00	30 h
S-67	Professor "B" - Inglês	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino da 2ª Fase do Ensino Fundamental.	02	607,00	30 h
S-68	Professor "B" - Matemática	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino da 2ª Fase do Ensino Fundamental.	05	607,00	30 h
S-69	Professor "B" - Português	Graduação em Licenciatura Plena nas diversas disciplinas da área relacionada a sua atuação no ensino da 2ª Fase do Ensino Fundamental.	04	607,00	30 h
S-70	Psicólogo	Graduação em Psicologia e registro no CRP	02	1.200,00	20 h

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DO NÍVEL ELEMENTAR - PROGRAMAS

CONTEÚDO COMUM PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SERVIÇAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SERVENTE, GARI, MERENDEIRA e PORTEIRO

PORTUGUÊS: Divisão silábica; Ortografia; acentuação; pontuação; interpretação de textos; verbos. MATEMÁTICA: Multiplicação; divisão; subtração; adição; frações; medidas; percentagem; sistema legal de medidas; problemas envolvendo as quatro operações; juros simples.

CONHECIMENTOS GLOBAIS: 01 - Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; 02 - Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; 03 - Conhecimentos sobre Lógica, Ecologia e Meio Ambiente; 04 - Sinalização e Placas; 05 - Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos de Jacaré dos Homens, do Estado de Alagoas, do Brasil e do Mundo; 06 - Atualidades; 07 - Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 08 - Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; 09 - Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. 10 - Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos. 11 - Noção de grupos, categorias e organização de objetos. 12 - Senso de direcionamento e localização. 13 - Interpretação de figuras e seus significados. 14 - Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. 15 - Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 16 - Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 17 - Noções de como operar máquinas simples. 18 - Simbologia de produtos químicos e de perigo. 19 - Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. 20 - Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 21 - Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens.

CARGOS DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO - PROGRAMAS

CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

PORTUGUÊS: 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Crase. 4. Flexão nominal e verbal. 5. Emprego das classes e palavras. 6. Emprego de tempo e modo verbais. 7. Vozes do verbo. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Analise sintática: coordenação e subordinação. 11. Sintaxe de colocação. 12. Pontuação. 13. Estudo da linguagem e interpretação de textos. 14. Bases de semântica e estilística.

MATEMÁTICA: 1. Números inteiros, racionais e reais, problemas de contagem. 2. Sistema legal de medidas. 3. Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais. 4. Razões e proporções, divisão proporcional. 5. Regra de três simples e composta. 6. Porcentagens. 7. Equações e inequações de 1° e 2° graus. 8. Sistemas lineares. 9. Funções e gráficos10. Seqüências numéricas. 11. Múltiplos e divisores. 12. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 13. Juros simples e juros compostos. 14. Raciocínio lógico. 15. Noções da Teoria dos Conjuntos e probabilidades. 16. Geometria: Ângulos; Polígonos, em especial os triângulos e os quadriláteros; Círculos e secções: áreas; volumes; estudos dos poliedros; localização espacial.

AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONHECIMENTOS GLOBAIS: 01 - Elementos da Política Brasileira; 02 - Cultura e Sociedade Brasileira; 03 - Musica, Literatura, artes, arquitetura, radio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. 04 - Cultura Internacional. 05 - Historia Geral do Brasil; 06 - Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; 07 - Meio Ambiente e sociedade: problemas, políticas publicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. 08 - Elementos de economia internacional contemporânea; 09 - Panorama da economia nacional; 10 - O cotidiano Brasileiro; 11 - Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos de Jacaré dos Homens, do Estado de Alagoas, do Brasil e do Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 01 - Fatores influentes no crescimento e desenvolvimento do corpo humano; 02 - A sexualidade e as doenças sexualmente transmissíveis; 03 - Educação Sexual; 04 - Educação Alimentar: os alimentos e a saúde, aleitamento materno, os dentes; 05 - Educação para a Saúde: o conceito de saúde, história natural das doenças, interrelação homem-ambiente-agente patogênico (parasitos, vírus e outros causadores de doenças humanas). Doenças transmissíveis e infecciosas mais comuns, higiene e profilaxia de doenças e promoção da saúde, orientações e combate a doenças contemporâneas; 06 - Educação Ambiental/Ecológica: o ser humano e o seu ambiente, água potável e contaminação da água, epidemia, endemia e pandemia. Controle das zoonoses e vetores saúde e saneamento; 07 - Lixo: coleta seletiva, separação, reciclagem, destino e preservação; 08 - Vigilância à Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica; 09 - O agente comunitário e a saúde da família; 10 - O trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde - SUS:I.Sistema Único de Saúde: 1 Definição. 2. Princípios 3. Participação e Controle social. 5. Responsabilidades. 6. Direção e articulação do SUS. II. Política Nacional de Atenção Básica: 1. Fundamentos 2. Das responsabilidades. 3. Do processo de trabalho das equipes de atenção básica. 4. Das especificidades da Estratégia da Saúde da Família. 5. Do processo de trabalho das Equipes da Saúde da Família. III. Política Nacional de Promoção da Saúde: 1. Objetivos. 2. Diretrizes. 3. Estratégias de implementação. 4. Ações específicas.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: 01- Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo. 2. Preparação e manutenção da sala de atendimento com suprimento do material necessário. 3. isolamento do campo operatório. 4. manipulação e classificação dos materiais odontológicos. 5. revelação e montagem de radiografias intra-orais. 6. preparo do paciente para o atendimento. 7. auxilio no atendimento: instrumentação do cirurgião dentista ou técnico em higiene bucal. 8. Aplicação de métodos preventivos para controle da cárie dental e doenças periodontais. 9 - Orientação ao paciente sobre higiene bucal. 10 - Confecção de modelos em gesso; 11 - Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecido moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatogmatico; 12 - Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; 13 - Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; 14 - Características gerais idade de inrrupção dentaria; 15 - Morfologia da dentição; 16 - Noções gerais de microbiologia; 17 - Meios de proteção de infecção na pratica odontológica; 18 - Meios de contaminação de hepatite, AIDS, tuberculose, sífilis e herpes; 19 - Formação e colonização da placa bacteriana; 20 - Higiene bucal: importância definição e técnicas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contraindicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. Sistema Único de Saúde - SUS: 1. Legislação da saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei n°. 8.080/90 e Lei n°. 8.142/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. 2. Objetivos do SUS: atribuições, doutrinas e competências. 3. Princípios que regem a organização do SUS. 4. Modelos de atenção à saúde; estratégia de saúde da família e PACS. 5. Vigilância à saúde: noções básicas. 6. Programas nacionais de saúde. 7. Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades.

DIGITADOR: Conceitos Básicos de Computação: Conceitos de hardware e software de computadores; Sistema operacional Windows XP: Conceitos, uso do ambiente gráfico, execução de programas, aplicativos e acessórios, uso dos menus, uso dos recursos de rede, backup de arquivos, configurações da área de trabalho (Meu Computador, Meus documentos, Meus Locais de Rede), Painel de Controle (Configurações das categorias, Conexões de Rede, Conexão dial-up, impressoras e aparelhos de fax), Barra de Tarefas e Menu Iniciar, manipulação de arquivos, pastas, atalhos navegador, correio eletrônico, principais programas, compartilhamentos, impressão e áreas de transferência, gravação de CDs, recursos de gravação, conhecimento dos principais aplicativos de gravação de CDs. Conhecimentos de Processador de texto Word: Operações básicas, digitação de textos, barra de ferramentas, formatação, configuração de página, cabeçalho, rodapé, recursos para impressão e tabelas (inserir, excluir e formatar). Conhecimentos de Planilha Eletrônica Excel: Operações básicas, adição de dados, bordas e imagens, pastas, arquivos e formatação. Teclas de Atalho.

GUARDA MUNICIPAL: Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas. Noções Básicas de Direito: Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5° e incisos); Dos Direitos Sociais (art. 6°); Da administração Pública (art. 37 a 41); Da família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 227 a 230); e artigo 144 da Constituição Federal. Penal: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral (arts. 312 a 327). Processo Penal: Definição de prisão em flagrante; Definição de prisão preventiva; Definição de prisão temporária.

MOTOCICLISTA: Legislação de trânsito, relações humanas, regras de circulação, prevenção de acidentes, primeiros socorros, noções de mecânica e prática de pilotagem, ética e cidadania cristã, educação no trânsito. Sinais de trânsito; regulamento de trânsito; teorias sobre mecânica de motocicletas; uso de motocicletas e conservação. Novo Código de Trânsito Brasileiro. Noções sobre mecânica de motocicletas. Sistema de Tração de motocicletas. Sistema de distribuição de correntes. Defeitos mais freqüentes em motocicletas; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Meio ambiente e cidadania; Mecânica Básica. Parte elétrica de motocicletas. Placas de Sinalização, os seus tipos e significados. Processos de lubrificação e refrigeração de motores de motocicletas.

MOTORISTA I e II: Sinais de trânsito; regulamento de trânsito; teorias sobre mecânica; uso de veículos e conservação. 2. Novo Código de Trânsito Brasileiro. 3. Noções sobre mecânica. 4. Motores a explosão e a combustão. 5. Motores a diesel e a gasolina. 6. Sistema de distribuição de correntes. 7. Defeitos mais freqüentes em veículos; 08 - Direção defensiva; 09 - Primeiros Socorros; 10 - Meio ambiente e cidadania; 11 - Legislação de transito. 12 - Mecânica Básica. 13 -Parte elétrica de automóveis. 14. Placas de Sinalização, os seus tipos e significados. 15 - Processos de lubrificação, e refrigeração de motores a diesel e gasolina. 16 - Motores bicombustível. 16 - processo de injeção eletrônica de combustível.

PROFESSOR "A": CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - 01 - Lei de Diretrizes Básicas da Educação - LDB; 02 - Conceitos Básicos de Educação Infantil; 03 - Pratica da Educação Infantil; 04 - Atividades de Estímulos ao aprendizado na Educação Infantil; 05 - Projeto Pedagógico, planejamento de aulas e avaliação de resultados; 06 - Elementos locais (sociedade, historia, cultura, costumes) como recursos didáticos, pedagógico e metodologia de trabalho; 07 - Estatuto da criança e do adolescente; 08 - Conceitos básicos do ensino fundamental na series iniciais (1ª a 4ª séries); 09 - Alfabetização; 10 - Pratica pedagógica; 11 - Atividades de estímulos a leitura e produção de texto; 12 - Concepções de linguagem e escrita; 13 - Desenvolvimento da linguagem; 14 - Desenvolvimento de percepções; 15 - Formação de conceitos e caráter da criança; 16 - Interação social do aluno; 17 - Projeto pedagógico; 18 - Planejamento de aulas e avaliação de resultados; 19 - Origem da escrita e a sua apropriação pela criança; 20 - Relações entre o ensino e a aprendizagem; 21 - Ação educativa como redutor de violência; 22 - Importância do professor como participante da formação de caráter das crianças; 23 - Temas transversais em educação; 24 - A construção do conhecimento na escola; 25 - Projetos didáticos; 26 - Inovação na educação e seus reflexos sociais negativos e positivos; 27 - Conteúdos da grade curricular das series iniciais: Língua portuguesa/comunicação e expressão, estudos sociais, incluído estória do município e estado, matemática e ciências.

CONHECIMENTOS GLOBAIS: 01 - Elementos da Política Brasileira; 02 - Cultura e Sociedade Brasileira; 03 - Musica, Literatura, artes, arquitetura, radio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. 04 - Cultura Internacional. 05 - Historia Geral do Brasil; 06 - Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; 07 - Meio Ambiente e sociedade: problemas, políticas publicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. 08 - Elementos de economia internacional contemporânea; 09 - Panorama da economia nacional; 10 - O cotidiano Brasileiro; 11 - Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos de Jacaré dos Homens, do Estado de Alagoas, do Brasil e do Mundo.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: DOS: Principais Comandos; HARDWARE E SOFTWARE: Conceito, Tipos e Funções/Aplicações; WINDOWS 98SE, Me, 2000 e XP: Windows Explorer, Painel de Controle, Meu computador, Ferramentas de Sistema, Drivespace, Scandisk, Desfragmentador de Disco, Área de Transferência e Backup; INTERNET E INTRANET: Configurações Básicas e Navegação; MICROSOFT OFFICE 2000/2003 WORD: Formatação de textos em geral, Mala direta e Memorandos; EXCEL: Planilhas Eletrônicas, Gráficos e Funções. Manutenção e Instalação de HDs, Placas e Redes. Sistemas operacionais: Windows: 9x/ME/2000/XP professional, Linux. Microsoft Office 2000 / 2003. REDES: Introdução e visão geral, a função dos cabos, os padrões existentes, combinações de rede local, gerenciamento através do HUB, cabeamento estruturado, gabinetes de fiação e conexões cruzadas, fios elétricos e aterramentos, da parede à mesa de trabalho, cabo de fibra ótica, teste e certificação de cabos, comunicação sem fio, Tecnologias básicas de rede, interligação de redes e o modelo de arquitetura, mapeamento de endereços de rede, os protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP, TCD, DNS, FTP, SMTP, http, HTTPS), segurança e desempenho de redes, Firewalls. Sistema operacional Windows XP: Conceitos, uso do ambiente gráfico, execução de programas, aplicativos e acessórios, uso dos menus, uso dos recursos de rede, backup de arquivos, configurações da área de trabalho (Meu Computador, Meus documentos, Meus Locais de Rede), Painel de Controle (Configurações das categorias, Conexões de Rede, Conexão dial-up, impressoras e aparelhos de fax), Barra de Tarefas e Menu Iniciar, manipulação de arquivos, pastas, atalhos navegador, correio eletrônico, principais programas, compartilhamentos, impressão e áreas de transferência, gravação de CDs, recursos de gravação, conhecimento dos principais aplicativos de gravação de CDs.

CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR - PROGRAMAS

CONTEÚDO COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO ESPECIFICO COMUM PARA OS CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PSF, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPÊUTA, MÉDICO GENERALISTA PSF, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO PSF e PSICÓLOGO.

SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS: 1. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - capítulo II - Seção II); Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1 996; Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. 2. Objetivos do SUS. Atribuições, doutrinas e competências. 3. Princípios que regem a organização do SUS. 4. Modelos de atenção à saúde; Atenção primária de saúde/atenção básica à saúde: estratégia de saúde da família e PACS; 5. Vigilância à Saúde: noções básicas. 6. Programas nacionais de saúde; 7. Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Promoção à saúde. Bioética. Biossegurança.

ASSISTENTE SOCIAL: 1. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social: as demandas sociais para a profissão. 2. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. 3. Avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental. 4. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: a construção do conhecimento, metodologias qualitativas e quantitativas. 5. Assistência social com garantia de direitos - Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência). 6. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência à Saúde e Vigilância à Saúde. A intervenção do Assistente Social nas Condições e Relações do Trabalho. 7. O Assistente Social na construção e desenvolvimento do projeto político- pedagógico: atuação multidisciplinar. 8. Estratégias e procedimentos teórico-metodológicos em Serviço Social - articulação com a situação de intervenção. 9. Reforma psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em Saúde Mental. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. 10. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 11. Noções básicas de psicopatologia. 12. Ética e Legislação Profissional. 13. Estatuto do Idoso e política estadual do idoso. 14. Estatuto da criança e adolescente. 15. Lei orgânica da assistência social. 16. Atuação do conselho tutelar. 17. Programas de renda mínima. 18. Normas para municipalização da gestão e organização municipal da assistência social. 19. Investigação e sistematização na prática profissional. 20. Estatuto dos portadores de necessidades especiais. 21. O assistente social na construção do projeto ético- político da profissão.

ENFERMEIRO: Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem, ética e legislação profissional. Programa nacional de imunização:calendário de vacinas, vias de administração, rede de frio.Atenção á saúde da criança: crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças gastrointestinais, doenças respiratórias, etc. Atenção à saúde do adulto: doenças cardiológicas, doenças endócrinas, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, doenças cutâneas, DST, etc. Assistência de enfermagem em clínica cirúrgica(período pré, trans e pós operatório). O processo de enfermagem (avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação, análise, conceitos e exigências no cuidado ao paciente: princípios e práticas de reabilitação, a pessoa que sente dor, ritmos humanos na saúde e na doença; líquidos e eletrólitos (equilíbrio, distúrbios) .Enfermagem em oncologia; SUS - Princípios, diretrizes e legislação; vigilância epidemiológica: notificação, indicadores de saúde.Vigilância sanitária.Planejamento e programação de saúde. Emergências; intoxicações exógenas e entógenas, RCP, IHM, EAP, Reação anafilática , traumas, crises hipertensivas, queimaduras, estados de choque e emergências obstétricas.Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia. Diabetes mellitus:crises hiper e hipoglicêmicas, hemorragia digestiva. Traumatismo cranioencefálico.Acidentes com animais peçonhentos. Administração em enfermagem. Enfermagem em psiquiatria.Cálculo e administração de medicamentos.Desinfecção , antissepsia, assepsia , esterilização de materiais e equipamentos .Limpeza hospitalar.

ENFERMEIRO PSF: Ética e legislação do exercício da enfermagem profissional. Assistência de enfermagem em Saúde da Criança - puericultura, AIDPI, criança feliz, teste do pezinho, suplementação de ferro e vitamina A. Assistência de enfermagem à saúde da mulher (planejamento familiar, pré-natal de baixo risco, puerpério, aleitamento materno, prevenção de câncer do colo de útero e mama). Assistência de enfermagem em clínica médica - programa de hipertensão e diabetes. Assistência de enfermagem à saúde do adolescente. Infecções sexualmente transmissíveis/ AIDS. Assistência de enfermagem à saúde do idoso. Assistência de enfermagem em Saúde Mental. Programa de imunização (calendário de vacinação da secretaria estadual de saúde do estado de Alagoas, rede de frio, vias de administração). Assistência de enfermagem a doenças crônico - Degenerativas. Assistência de enfermagem à saúde do trabalhador. Assistência de enfermagem nas urgências e emergências (primeiros socorros, crises hipertensivas, distúrbios glicêmicos). Doença de notificação compulsória, doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município. Enfermagem em saúde pública: Situação da saúde no país: peculiaridades regionais; atividades básicas de enfermagem em saúde pública; a epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; assistência de saúde pública na comunidade; Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública; Doenças transmissíveis e seu controle; Doenças sexualmente transmissíveis; importância do saneamento no meio ambiente; a prevenção das doenças e seus níveis. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

FARMACÊUTICO: Fármacos que atuam nos diversos sistemas orgânicos. 2. Antimicrobianos / Antiinflamatórios / Antineoplásicos; Medicamentos controlados. Manipulação de medicamentos - Produção de antisépticos e desinfetantes. Material descartável. Órtoses e Próteses. 3. Dispensação de medicamentos. Doses. Vias de Administração. 4. Padronização de medicamentos. 5. Noções de Vigilância Epidemiológica. 6. Inspeção em Vigilância Sanitária: Legislação Sanitária. 7. Controle de Infecção Hospitalar.. 8. Medicamentos Genéricos. 9. Política Nacional de Medicamentos. 10. Legislação Farmacêutica - Lei Federal nº 5991/73, Resolução nº 328/99, Portaria nº 344/98 e Lei Federal nº 6437/77. 11. Ética e legislação profissional.

FISIOTERAPEUTA: 1. Fisioterapia Geral: Efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia - fototerapia - hidroterapia - massoterapia - cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral. 2. Fisioterapia em traumato-ortopedia e Reumatologia. 3. Fisioterapia em Neurologia. 4. Fisioterapia Ginecologia e Obstetrícia. 5. Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e Neonatologia. 6. Fisioterapia em Cardio-vascular; Amputação; Prótese e Órtoses - Mastectom ias. 7. Fisioterapia em Pneumologia: Fisioterapia respiratória; Fisioterapia Pulmonar - gasimetria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica; Infecção do Aparelho Respiratório; Avaliação Fisioterápica do paciente crítico; Ventilação Mecânica. 8. Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia; Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho; Práticas Preventivas no ambiente do trabalho. 9. Assistência Fisioterapêutica Domiciliar - Reabiliotação Baseada na Comunidade (RBC). 10. Ética e legislação profissional.

MÉDICO GENERALISTA PSF: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré natal de baixo risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinal. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

NUTRICIONISTA: Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1o ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição ( obesidade, magresa, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição.

ODONTÓLOGO PSF: 1. Epidemiologia das doença bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelho estomatognático desenvolvimentoda face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. 2. Conceitos. 3. Materiais restauradores: Amálgama. Resinas compostas. Cimentos de ionômero de vidro. 4. Instrumentais. 5. Materiais protetores. 6. Diagnóstico e plano de tratamento. 7. Métodos preventivos. 8. Oclusão: Ajuste oclusal. Movimentos oclusivos. Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica. 8.4 Disfunção miofacial. 9. Restaurações preventivas. Selantes. Ionômero de vidro. Resinas compostas e sistemas adesivos atuais. 10. Facetas estéticas. 11. Prótese adesiva: direta e indireta. 12. Anticoagulação e tratamento dentário. 13. Inter-relação dentística/periodontia. 14. Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. 15.Restaurações em amálgama. 16. Flúor: Mecanismo de ação do flúor. Farmacocinética do flúor. Toxicologia. 17. Cariologia. Características clínicas da lesão cárie. Superfície livre. Superfície proximal. Superfície oclusal. Lesões ativas e inativas. 18. Prevenção da doença cárie. Prevalência e incidência. Placa dentária cariogênica. Diagnóstico da atividade da doença cárie. Controle mecânico da placa dentária. Controle químico da placa. Controle da dieta. Substituto do açúcar. Saliva e cárie. Flúor e cárie. 19. Urgência em odontologia. Pronto atendimento. Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal. 20. Técnicas de anestesia. 21. Ética e legislação profissional.

PREGOEIRO: PREGÃO PRESENCIAL: O pregão como Modalidade de Licitação, A finalidade do Pregão, A instauração do Pregão, A sessão publica do pregão, A negociação, A Habilitação, Adjudicação, Encerramento, A ata, A homologação, A contratação, Generalidades, Benefícios do Pregão, Infrações e punições. PREGÃO ELETRÔNICO - LEI 10.520/02 E a nova regulamentação do Dec. 5.450/05; Conceitos - Suporte Legal - Benefícios - Segurança - Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro - Credenciamento Prévio - Senhas de acesso - Do pregoeiro - Da equipe de apoio - Do licitante - O Recebimento das Propostas - Etapa Competitiva - Envio e recebimento de lances - A questão da identificação do ofertante - Encerramento da etapa competitiva - A Negociação - A Habilitação - Os Recursos - A Adjudicação - A Questão da Desconexão. TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO PARA PREGOEIROS: Estratégia de negociações - Perfil do negociador - Classificação - Proteção Legal para negociação - Atitudes Legais - Razoabilidade do negócio - Inexiquibilidade. ELABORAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: Estrutura do Edital. Escolha da modalidade de licitação. Escolha do tipo de licitação. Fatores específicos ao tipo de licitação. Conhecimento do mercado e das eventuais licitantes. Definição das cláusulas básicas do ato convocatório. NORMAS EDITALÍCIAS EXCLUSIVAS DO PREGÃO: Obrigatoriedades de Publicação - Conteúdo de Publicação - Competência da Publicidade - Comprovação e eficácia da Publicidade - Efetiva contagem de prazos - Prazos de Questionamentos - Prazos de Respostas - Prazos das regras editalícias - Credenciamento - Problemas sanáveis no Credenciamento - Efeitos da não apresentação da Declaração de atendimento as exigências habilitatória; Procurações - Efeitos e Validades - Obrigatoriedades de poderes específicos as características do pregão - Abertura dos envelopes - Correções dos envelopes - Abertura Indevida dos envelopes em fases contrárias - Classificação - Efeito do não credenciamento Lances - Declineo e retorno imediato - Confirmação de lances Previsão de Tempo para lances - Proposição para lances mínimos ou números percentuais - Negociação ou vínculo as normas editalícias - A modalidade do pregão para obras e serviços de engenharia - A aplicação das regras de inexigibilidade do art. 48 da Lei 8.666/93 - Saneamento de Defeitos - Permissões a entrada de dados ou correções de documentos na Proposta e habilitação - Limites ao princípio da razoabilidade por parte do pregoeiro - Condições editalícias limitadas aos princípios básicos da modalidade pregão. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, impessoalidade, moralidade, finalidade, publicidade e economicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentador e de polícia. Atos administrativos. Requisitos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Mérito do ato administrativo. Atos de direito privado praticados pela administração. Procedimento administrativo. Atributos do ato administrativo: presunção de legitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Contratos administrativos. Peculiaridades, Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. Licitação Pública. A Lei 8.666/93 e suas aplicabilidades. Princípios e finalidade das Licitações. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimento: edital, convite, recebimento da documentação e propostas, habilitação, julgamento das propostas, adjudicação e homologação, anulação e revogação. Modalidades de licitação pública: concorrência, tomadas de preços, convite, concurso, leilão e pregão. Servidores públicos: Competência para organizar o funcionalismo. Cargos e funções. Criação. Direito dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias. Adicionais e gratificações. Deveres. Restrições funcionais. Responsabilidade: administrativa, civil e criminal. Meios de punição: seqüestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade. Responsabilidade civil do administrador. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Processo administrativo. Princípios informadores. Fases do processo administrativo. Sindicância. LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - Receitas e Despesas na LRF: conceitos, definições e limites; Das operações de crédito; Dos restos a pagar; Da transparência, Controle e Fiscalização; Da economia e consolidação das contas; Dos relatórios exigidos pela LRF; Das prestações de contas. Orçamento público: O orçamento na Constituição Federal de 1988, Evolução do Orçamento Público, Os Princípios Orçamentários, O Orçamento-programa, O Processo Orçamentário, A Execução Orçamentária, A Avaliação Orçamentária; Receita pública: Conceito, A Receita Orçamentária, Classificação da Receita Orçamentária, Receita Extra-orçamentária, Estágio da Receita Pública; Despesa pública: Conceito, Despesa Orçamentária, Classificação da Despesa Orçamentária, Despesa Extra-orçamentária, Estágio de Despesa Pública, Contabilização da Despesa Pública; Os restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; licitação: Conceito, Legislação Aplicada, Edital, Modalidades de Licitação, a execução orçamentária na administração federal: O Sistema Integrado de Administração Financeira SIAF, Os Documentos da Execução Orçamentária, O Plano de Contas, A Tabela de Eventos, Roteiros de Contabilização, O Ambiente de Processamento da Execução Orçamentária, INVENTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Material Permanente, Material de Consumo, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O Balanço Orçamentário, O Balanço Financeiro, O Balanço Patrimonial, A Demonstração das Variações Patrimoniais, Outros Anexos, TOMADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: Prazos, Documentos, Responsáveis.

PSICÓLOGO: 1. Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Técnicas de entrevista. 2. Psicologia do desenvolvimento. 3. Psicopatologia geral. 4. Impacto diagnóstico/ processo de adoecimento/ enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 5. Processo de hospitalização. 6. Psicologia hospitalar. 7. Psicossomática. 8. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. 9. Psicologia institucional. 10. Reforma psiquiátrica no Brasil. 11. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinariedade em saúde. 12. Psicoterapia breve. 13. Teorias e técnicas psicológicas: psicanálise/Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. 14. Clínica infantil: teoria e técnica. 15. Clínica de adolescentes: teoria e técnica. 16. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. 17 Psicoterapia de grupo. 18. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. 19. A violência na infância, na adolescência e na família. 20. A clínica da terceira idade. 21. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. 22. Ética e legislação profissional.

CONTEÚDO ESPECIFICO COMUM PARA OS CARGOS DE PROFESSOR "B"

CONHECIMENTOS PEDAGOGICOS: Estrutura: Organização da educação brasileira; Legislação educacional (LDB n°9394/96); Políticas educacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); Descentralização: avaliação, currículo, legislação; Plano Nacional de Educação. Significado e limites do Plano Nacional de Educação; Neoliberalismo e implicações no campo educacional. A política educacional do Banco Mundial. Lei n° 9.394/96/LDB: antecedentes históricos da LDB; a trajetória da nova LDB; limites e perspectivas: concepções, diretrizes e bases da educação na nova LDB. Resolução CNE/CEB n° 1/2000. Parecer CNE/CEB n°11/2000. Fundamentos: Filosofia da Educação: Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites; Pedagogia tradicional, nova e tecnicista. Sociologia da Educação: a democratização da escola; educação e sociedade. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano, suas distintas concepções; História da Educação: da primeira república ao advento da nova república; A história das idéias pedagógicas: pensamento pedagógico - da antigüidade clássica ao iluminismo e a escola nova. O pensamento pedagógico brasileiro. Construtivismo. Piaget e Vygotsky. Alfabetização. História da Educação: interdições e tensões ontem e hoje. Didática. Qualidade e educação. Educação de jovens e adultos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Paulo Freire.

PROFESSOR "B" - EDUCAÇÃO FÍSICA: 1 - Relação da educação física com as demais disciplinas; 02 - Dimensões históricas da educação física; 03 - Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas a educação e ao esporte: lazer e as interfases como a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; 04 - As questões do gênero e o sexismo aplicados a educação física; 05 - Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; 06 - Dimensões Biológicas aplicadas a educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; 07 - Nutrição e atividade física; 08 - Socorro de urgência aplicados a educação física; 08 - A educação física no currículo da educação básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; 09 - Educação física escolar e cidadania; 10 - Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na educação física escolar; 11 - Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica crescimento e desenvolvimento motor; 12 - Esporte escolar: o processo de ensino - aprendizagem - treinamento. A técnica. A tática. A regra. A competição.

PROFESSOR "B" - GEOGRAFIA: I - GEOGRAFIA E CIÊNCIAS AFINS 1. Conceito, objetivo e divisão da Geografia. 1.1. Os diferentes ramos da Geografia. 1.2. A unidade da Geografia e seus problemas. 1.3. Temas fundamentais da Geografia Física, Humana, Regional e Econômica. II - A GEOGRAFIA COMO CIÊNCIAS 1. História da produção do conhecimento Geográfico. 1.1. Os fundamentos da Geografia. 1.2. A herança filosófica. 2. Os conceitos Geográficos. 2.1. Meio geográfico. 2.2. Meio ambiente. 2.3. Espaço geográfico. 2.4. Localização. 2.5. Regionalização. III - GEOGRAFIA FÍSICA 1. O universo e o espaço terrestre.1.1. Introdução. 1.2. Origens e dimensões do universo. 1.3. a conquista espacial. 1.4. A Terra: características e movimentos. 1.5. Evolução e fé sua estrutura interna. 1.6. A deriva continental e a tectônica das placas. 2. Minerais e Rochas da crosta terrestre. 2.1. Os solos: formação, horizontes ou camadas, fertilidade e composição, erosão, conservação e classificação. 2.2. O relevo terrestre e seus agentes (internos e externos) 2.3. Gravidade e isostasia. 3. Tipos e composição das rochas minerais. IV - DINÂMICA CLIMÁTICA 1. A atmosfera e sua dinâmica: o tempo e o clima. 1.1. Composição das camadas da atmosfera. 1.2. Elementos e fatores do clima. 1.3. A água na atmosfera: nuvens e precipitação atmosféricas, pressão atmosférica, ventos - circulação geral e secundária, massas de ar. 1.4. Classificações climáticas. 1.5. Distribuição espacial dos climas no mundo. 1.6. Repartição geográfica das temperaturas: domínio intertropical e extratropical. 1.7. Pluviogramas e climogramas. 1.8. Construção e interpretação de gráficos. 1.9. Circulação da atmosfera no Nordeste do Brasil. V - A HIDROSFERA - HIDROGRAFIA 1. A hidrografia continental: o ciclo da água na natureza. 1.1. Relações entre débito e a Geometria Hidráulica. 1.2. A água subterrânea. 1.3. Balanço hidrográfico anual - Hidrografia das enchentes. 1.4. Os lagos. 1.5. Os rios. 2. A hidrografia marinha. 2.1. Distribuição geográfica de oceanos e mares. 2.2. Relevo submarino. 2.3. Salinidade, temperatura, cor, densidade e movimento das águas marinhas. 2.4. Fertilidade dos oceanos. 3. O impacto do Homem sobre os oceanos e mares. VI - AS GRANDES PAISAGENS NATURAIS DA TERRA 1. Regiões polares. 2. Regiões temperadas. 3. Regiões tropicais/equatoriais. 4. Regiões desérticas. 5. Regiões montanhosas, planálticas, pediplanizadas e pantanosas. 6. A fauna e a flora terrestre. VII - GEOGRAFIA FÍSICA DO BRASIL 1. Geologia e relevo. 1.1. Posição do Brasil no quadro. 1.2. Utilidades geográficas: áreas pré-cambrianas e sedimentares. 1.3. Evolução geotectônica. 1.4. Unidades morfológicas: sedimentares e pré-cambrianas. 2. Clima. 2.1. Generalidades: propriedades físicas e meteorológicas. 2.2. Circulação geral e secundária da atmosfera. 2.3. Classificação de De Martonne e de Koppen no Brasil. 3. Vegetação. 3.1. Formações florestais. 3.2. Formações campestres. 3.3. Formações complexas. 3.4. Formações litorâneas. 4. Hidrografia. 4.1. As bacias hidrográficas e os divisores d´água. 4.2. Interferências geográficas na hidrografia. VIII - GEOGRAFIA HUMANA I - A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO MUNDIAL 1. Capitalismo e espaço geográfico. 1.1. A Revolução Industrial. 1.2. Socialismo - transformações históricas e espaciais. 1.3. A grande crise mundial. 1.4. 1ª e 2ª guerras mundiais. 2. O mundo Pós Segunda Guerra Mundial. 2.1. A Geopolítica - O mundo bipolar e a guerra fria. 2.2. O colapso do socialismo. 3. Novas tendências mundiais. 3.1. As novas potências. 3.2. Globalização e regionalização. 3.3. Nova ordem - novos problemas. IX - ESPAÇO GEOGRÁFICO E DINÂMICA POPULACIONAL 1. Crescimento da população mundial. 2. A implosão demográfica. 3.Crescimento populacional e recursos naturais. 4. Estrutura da população. 5. Movimentos migratórios. 6. População e desenvolvimento econômico.

PROFESSOR "B" - INGLÊS: 1. Objetivos do ensino de Inglês nas séries finais do ensino fundamental. 2 Leitura: compreensão e interpretação de textos extraídos de jornais, revistas, livros (ficção e não-ficção), brochuras e manuais. 3. Gramática contextualizada, abrangendo: 3.1. Tempos verbais: simples e compostos, formas afirmativa, negativa e interrogativa. 3.2. Palavras e expressões indicadoras de freqüência. 3.3. Modais indicadores de: possibilidade, obrigação, permissão, pedidos, convites. 3.4. Imperativo: instruções. 3.5. Indicação de lugar, posição, direção e distância. 3.6. Pronomes pessoais (retos e oblíquos), possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. 3.7. Verbos preposicionados (prepositional verbs). 3.8. Comparações. 3.9. O sufixo - ing como substantivo, adjetivo e verbo. 3.10. Marcadores de: adição, Alternativa, contraste, causa, concessão, condição, conseqüência, resultado, enumeração, reforço, explicação, reformulação e conclusão. 3.11. Voz passiva.

PROFESSOR "B" - MATEMÁTICA: 01- conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; 02 - Problemas que envolvem conjuntos numéricos; 03 - Funções de 1° e 2° graus, modular, exponencial e logarítmica: domínio, imagem e gráficos; 04 - Porcentagem, juros simples e composto; 05 - Trigonometria no ciclo; 06 - Seqüência: progressões aritméticas e geométricas; 07 - Matrizes, determinantes e sistemas lineares; 08 - Análise combinatória e probabilidade; 09 - Geometria plana, espacial e analítica; 10 - Números complexos; 11 - Polinômios e equações polinomiais; 12 - Estatística; 13 - Limites e derivadas. 14 - A construção dos conceitos matemáticos. 15 - Sistema de numeração em diferentes bases. 16 - Situações problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades. 17 - Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. 18 - Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade. 19 - Tratamento de informações. Múltiplos e divisores. 20 - Metodologia do ensino de matemática.

PROFESSOR "B" - PORTUGUÊS: 1. Análise de textos, objetivando aprender, entre outros aspectos. 1.1.. Seu tema global ou tópico central do parágrafo. 1.2. O argumento principal, defendido pelo autor. 1.3. Seu objetivo, sua finalidade e intenções do autor. 1.4. A função (expressiva, apelativa, poética, referencial entre outras) que desempenham. 1.5. Informações veiculadas. 1.6. As características do tipo e do gênero em que se realizam. 1.7. O nível formal ou informal de sua linguagem. 1.8. As relações lógicas discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, entre outras) estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações. 1.9. Os efeitos de sentido pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais e gramaticais. 2.0. Relações de sentido entre as palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia e hiponímia). 2.1. A fidelidade de parágrafos a seu segmento de origem. 2.2. Marcas lingüísticas a partir das quais se pode identificar o autor, o destinatário do texto e o tipo de relações sociais entre eles. 2.3. Marcas da oralidade. 2.4. Relação do texto com outros textos presentes iguais ou diferentes. 3. Morfossintaxe. 3.1. Processos de formação de palavras. 3.2. Radicais, prefixos e sufixos. 3.3. Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 4. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 5. Figuras de linguagem (pensamento, sintaxe e palavra).