PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

ESTADO DA BAHIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 001/2008

O Prefeito Municipal de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, divulga e estabelece normas específicas para abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 01/2008, de provas, visando à contratação temporária de excepcional interesse público, sem caráter de concurso, para os cargos de citados no ANEXO I, para atender, necessidades do Município de Oliveira dos Brejinhos, observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Federal 8.745/1993, nas Leis Municipais que regem o município, bem como as normas contidas neste manual.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção dos cargos de: Médico, Odontólogo, Enfermeiro, Bioquímico, Fisioterapeuta, Contador, Fonoaudiólogo, Professor, Aux. de Secretaria Escolar, Agente Administrativo, Operador de Informática, Aux. de Higiene Bucal, Agente de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Aux. de Limpeza Hospitalar, Motorista, Op. de Máquinas Pesadas, Agente Limpeza Prédio Escolar, Portaria Prédio Escolar, Vigilante Hospitalar, Gari, para atender, necessidades deste Município de Oliveira dos Brejinhos, cuja fiscalização e coordenação do Processo Seletivo Simplificado caberá a Comissão Fiscalizadora do PSS.

1.2 - As contratações serão feitas por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, caso haja necessidade, e conveniência da administração pública.

1.3 - O exercício das atividades de que trata este PSS, dar-se-á na Sede e Zona Rural do Município de Oliveira dos Brejinhos, de acordo com as necessidades das vagas na área, ressaltando que a Prefeitura não disponibilizará transporte para os contratados residentes em outros municípios.

1.4 - A Prefeitura ressalta que o candidato aprovado no PSS não terá direito a nenhum tipo de ajuda de custo, incorporada à sua remuneração, salvo nos casos específicos previstos em Lei anterior.

1.5 - O preenchimento das vagas obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados no PSS, serão distribuídas a critério do município, segundo as suas necessidades, até o número disponível de vagas de cada localidade.

1.6 - O PSS visa à seleção de pessoal observado o quantitativo estabelecido no ANEXO I deste manual.

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO

2.1 - O candidato classificado no PSS de que trata este manual será contratado, até o limite estabelecido para o Cargo, desde que atendidas as seguintes exigências:

1) ter sido classificado no processo seletivo na forma estabelecida neste manual;

2) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º, artigo 12, da Constituição Federal;

3) estar quite com as obrigações eleitorais;

4) estar regularizado com os tributos municipal;

5) estar devidamente regularizado no cadastro de pessoas físicas - CPF;

6) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

7) possuir a formação e escolar exigida para as atividades correspondentes ao cargo;

8) ter idade mínima de 18 anos completos na data da contração;

9) cumprir as determinações deste manual.

10) prova de escolaridade mínima exigida para concorrer ao cargo/função escolhido.

3 - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

3.1 - O candidato deverá inicialmente efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição no valor de:

Escolaridade Mínima requerida para o cargo conforme ANEXO I	Taxa de Inscrição
Nível Superior	R$ 50,00
Nível Médio Completo	R$ 35,00
Nível Fundamental Completo e Incompleto	R$ 30,00

3.2 - O pedido de inscrição será efetuado no período de 24 de março a 02 de abril de 2008, pessoalmente ou (através de Procuração Pública, indicando expressamente o nome do cargo, acompanhado de cópia autenticada dos documentos de Identidade do candidato e do procurador. O procurador de mais de um candidato, deverá apresentar uma procuração para cada candidato, que ficará retida), através do formulário de pedido de inscrição, das 08:00 às 13:00 h e 14:30 às 16:30 h., no seguinte endereço: Praça da Bandeira - Centro Cultural Ismênia Silva, Centro - Oliveira dos Brejinhos/Bahia.

3.3 - Preencher na ficha de inscrição todos os campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra de forma, com nitidez e legibilidade.

3.4 - De posse da referida ficha de inscrição, dirigir-se ao caixa da agência bancária para efetuar o depósito da taxa de inscrição, de acordo com o valor específico, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Processo Seletivo Simplificado, na conta: BANCO DO BRASIL: Agência: 2367-1 / Conta Corrente: 16624-3, em nome da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-Bahia.

3.5 - Ao Candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da ficha de inscrição, especialmente quanto aos campos "código da opção de cargo". O preenchimento do campo "código da opção de cargo" na ficha de inscrição, com código inexistente ou o não preenchimento deste campo, invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado de prova do candidato e implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste manual, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.6 - Preencher e assinar a declaração contida no requerimento de inscrição, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no manual.

3.7 - Apresentar original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Quaisquer uns dos citados documentos deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.

3.8 - Após a apresentação de qualquer umas das documentações originais supracitadas, deverá o candidato entregar ao Coordenador de Inscrição a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição.

3.9 - Receber do coordenador de inscrição o comprovante de confirmação de sua inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado.

3.10 - São considerados desistentes os candidatos que não tenham preenchido e devolvido a respectiva ficha de inscrição no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

3.11 - Observar as orientações contidas na própria ficha e no manual, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

3.12 - Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou danificados, mesmo que autenticados.

3.13 - O candidato que se inscrever para mais de um cargo será o único responsável pela duplicidade de inscrição. Na hipótese de coincidência do horário da realização das provas, prevalecerá a primeira inscrição, sendo nula as posteriores.

3.14 - Efetivada a Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de inscrição.

3.15 - Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou contratação do candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

4 - DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, para candidatos portadores de deficiência.

4.2 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.

4.3 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à ficha de inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na ficha de inscrição.

4.4 - Não serão considerados deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito, condições especiais para submeter-se à prova e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

4.5 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu art. 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.6 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

5 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

5.1 - Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

5.2 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos.

5.3 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.4 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.5 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

5.6 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no item 5.1 deste manual, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

5.7 - A prova será realizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no dia 20 de abril de 2008, em horário e local a serem publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos e através da Internet nos endereços eletrônicos www.ibrascon.com. O candidato deverá a partir do dia 14 de abril de 2008, obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local e horário de realização das provas.

5.8 - O IBRASCON, e a comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos publicarão na Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, no quadro de avisos do Auditório, na Câmara de Vereadores e no Cartório local, ato convocatório informando o local, data e horário de realização das provas, sendo o dever do candidato observar o ATO CONVOCATÓRIO no período de sua publicação.

5.9 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.

5.10 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original.

5.11 - Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

5.12 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento, seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

5.13 - Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao processo seletivo.

5.14 - Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em ata.

5.15 - O tempo de duração da prova será de 03:30 (três horas e trinta minutos). Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.

5.16 - O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização da sua prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.

5.17 - Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na folha de resposta óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade:

- preenchimento correto das bolhas ópticas, que deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no caderno de questões, contidas também na própria folha.

- Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de resposta óptica, sendo consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchida integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5.18 - Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

5.19 - No dia de realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

5.20 - Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos e nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Walkmam, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.

5.21 - O IBRASCON não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

5.22. Ao término da prova, o candidato deverá devolver ao fiscal o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que, por razões de segurança, o IBRASCON só fornecerá o exemplar do Caderno de Questões ao candidato, que assim o desejar, depois de transcorridos no mínimo 02 (duas) horas do inicio da prova. Os candidatos que não puderem esperar o horário estipulado só poderão ter acesso aos cadernos de questões 24 horas após sua aplicação, através de requerimento de solicitação à Comissão Fiscalizadora do PSS.

5.23 - Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Processo Seletivo.

5.24 - A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o cartão-resposta.

5.25 - Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à coordenação do Processo Seletivo o cumprimento das demais condições do manual.

5.26 - O gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela Prefeitura Municipal no 2º dia útil após a realização da respectiva prova através do seu mural.

6 - DOS RECURSOS

6.1 - quanto às provas objetivas:

a) Os gabaritos e as questões das provas escritas aplicadas, para fins de recursos, serão disponibilizados, pela comissão Fiscalizadora do processo seletivo, nomeada para este fim, no mural do Auditório na Prefeitura, a partir do primeiro dia útil após a aplicação das provas e durante o período previsto para recurso;

b) Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado;

c) Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que prestaram a prova, independentemente da formulação de recurso;

d) Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, a prova será corrigida de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

6.2 - O recurso deverá ser:

a) apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

b) possuir argumentação lógica e consistente;

c) interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado;

d) entregue em duas vias (original e cópia);

6.3 - Acatado recurso, quanto ao Gabarito, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) à todos os candidatos presentes.

6.4 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

6.5 - A eliminação do candidato em razão de não-comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

7 - DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1 - Será desclassificado o candidato que:

7.2 - Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o início da prova objetiva de conhecimentos;

7.3 - Apresentar Laudo Médico falso ou incompatível com a deficiência alegada ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

7.4 - Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

7.5 - Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

7.6 - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo sem o acompanhamento do fiscal;

7.7 - Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

7.8 - Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

7.9 - Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

7.10 - Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

7.11 - Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Manual para investidura no cargo;

7.12 - Obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada prova aplicada;

7.13 - O candidato que não assinar o cartão-resposta.

08. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. Os títulos serão entregues em envelope identificado, no prédio da Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos, protocolados por membros da comissão fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 48 horas após a publicação do resultado parcial das provas objetivas. Logo após o prazo, todos os títulos serão dirigidos ao IBRASCON. Somente será recebido e examinado quando entregues em envelope devidamente IDENTIFICADO.

8.2. Aos candidatos para o cargo de professor, será facultada a apresentação de prova de títulos de formação e especialização, somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

TÍTULO	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Certificado de curso na área de educação, com carga horária mínima de 120 horas, na área específica que concorre.	1	1,0
Certificado de curso na área de educação, com carga horária mínima de 180 horas, na área específica que concorre.	1	2,0
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, na área específica que concorre.	2	2,0

8.3. As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.

8.4. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas e originais, nesse caso, após conferência far-se-á a sua devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos

8.5.. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 60 dias, contados a partir da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, serão incinerados pelo IBRASCON.

8.6.. O candidato somente poderá obter até o máximo de 05 (cinco) pontos em títulos, sendo desprezada a pontuação superior a este número. 8.7.. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

9.1 - O processo seletivo será realizado em duas etapas Prova Objetiva/Títulos e Prova Objetiva/Práticas e constará dos seguintes procedimentos:

9.2 - Todos os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva de conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão.

9.3 - A prova objetiva será elaborada de acordo com os conteúdos constantes do programa que, para todos os efeitos legais, integram o manual. Não haverá indicação de bibliografia.

9.4 - Cada prova objetiva valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

9.5 - Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma:

9.5.1 - O primeiro critério de desempate neste Processo Seletivo Simplificado será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal N° 10.741 de 1° de Outubro de 2003);

9.5.2 Obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

9.5.3 - O segundo critério sorteio público realizado pela comissão fiscalizadora do processo seletivo, com a presença dos candidatos empatados. O sorteio, caso seja necessário será em horário e local a ser divulgado pela Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos - BA.

10 - DA CONTRATAÇÃO

10.1 - Serão classificados no PSS apenas os candidatos que, obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.

10.2 - Os candidatos classificados serão convocados para contratação através de publicação, no mural da Prefeitura Municipal, devendo este se apresentar ao local indicado na comunicação.

10.3 - O não-pronunciamento do candidato convocado para contratação no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação, permitirá a PSS que o convocou, excluí-lo do processo.

10.4 - No período de três meses contados da homologação, caso haja rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação candidatos classificados, quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o limite de contratações para o cargo/função.

10.5 - A contratação, cujo instrumento será assinado pelo Prefeito Municipal, fica condicionada ao atendimento das condições constitucionais e legais.

10.6 - O candidato contratado submeter-se-á a regime específico de natureza temporária, na forma dos dispositivos legais pertinentes à matéria.

10.7 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço na Prefeitura Municipal Oliveira dos Brejinhos, enquanto estiver participando do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - As despesas porventura decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do PSS de que trata este manual serão depositadas na conta bancaria especifica para PSS do Município de Oliveira dos Brejinhos - BA.

11.2 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados no mural da sede da Prefeitura.

11.3 - Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

11.4 - A classificação no PSS assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação.

* DAS PROVAS PRÁTICAS *

A prova prática terá caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescentes do total de pontos obtidos.

A Prova Prática será realizada para os candidatos ao cargo de Operador de Informática, Motorista e Operador de Máquinas, não eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos e cuja classificação, seja correspondente a até TRÊS VEZES o número das vagas previstas para os referidos cargos. Os candidatos aprovados e cuja classificação seja superior a esta proporcionalidade serão considerados eliminados.

PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

CARGOS - OPERADOR DE INFORMÁTICA

A prova constará de cópia, de texto impresso em microcomputador, Software Editor de Textos, em ambiente gráfico Microsoft Windows ou Linux, em que será avaliada a habilidade dos candidatos para desempenho de tarefas de digitação, desabilitadas as funções de correção automática do texto e respectivos dicionários. Será aplicada por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos de 10 minutos. A prova, cuja duração será de 10 (dez) minutos, sendo exigido um mínimo de 900 (Novecentos) dígitos líquidos será avaliada pelo número de toques líquidos, correspondentes à produção (total de toques efetuados) deduzidos os erros (quantidade e tipo de erros cometidos). Os tipos de erros são:

a) Erros simples - ES (computado pela quantidade de toques errados);

b) Omissões no texto datilografado - OM (computado pela quantidade de toques omitidos até a última palavra digitada pelo candidato) e, c) Total de Erros = 1 x ES + 1 x OM.

Os erros serão observados, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se erro cada uma das seguintes ocorrências:

Inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras; sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras; espaço desnecessário e falta de espaço entre palavras, espaço a mais entre as palavras ou letras.

A quantidade de toques líquidos será dada pela fórmula:

Toques Líquidos = Total de Toques - Total de Erros

Os candidatos serão avaliados na prova de digitação como '"APTO" e, conseqüentemente, aprovado ou "NÃO APTO" e, conseqüentemente, reprovados.

O candidato que atingir 900 (Novecentos) toques líquidos ou mais, será considerado "APTO" e por conseqüência, aprovado.

Ao candidato que não alcançar o mínimo de 900 (Novecentos) toques líquidos será atribuída nota zero (0) e, como conseqüência, o candidato será considerado "NÃO APTO" e estará reprovado.

* PRÁTICA DE SERVIÇOS

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

· Os candidatos serão submetidos a uma avaliação do desempenho na direção de veículos, conforme a Categoria escolhida, "D" na qual serão analisados os itens que seguem:

· Utilização de veículos de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão Especial;

· O candidato operará os veículos que lhes for designado no momento da realização do teste, para que a comissão possa medir o nível de domínio que o candidato tenha sobre os mesmos, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

· A prova prática, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos;

· A nota atribuída à prova prática a que se refere este item será somada a da objetiva, para efeito de classificação final.

· Os candidatos deverão apresentar a "C.N.H." no momento da assinatura para avaliação prática.

· A avaliação será pública, podendo os demais candidatos acompanhar o desempenho do candidato avaliado.

Cada candidato terá um prazo de 20 minutos para a direção do veiculo, obedecendo nesse ínterim aos comandos do instrutor-avaliador.

* PRÁTICA DE DIREÇÃO CARGO - MOTORISTA

· Os candidatos serão submetidos a uma avaliação do desempenho na direção de veículos, conforme a Categoria escolhida, "C" na qual serão analisados os itens que seguem:

· Utilização de veículos de quaisquer marca, potência e espécie, a critério da Comissão Especial;

· O candidato operará os veículos que lhes for designado no momento da realização do teste, para que a comissão possa medir o nível de domínio que o candidato tenha sobre os mesmos, cuja demonstração deverá ser medida de conformidade com as tarefas destinadas a cada um deles;

· A prova prática, em seu conjunto, será valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos;

· A nota atribuída à prova prática a que se refere este item será somada a da objetiva, para efeito de classificação final.

· Os candidatos deverão apresentar a "C.N.H." no momento da assinatura para avaliação prática.

· A avaliação será pública, podendo os demais candidatos acompanhar o desempenho do candidato avaliado.

Cada candidato terá um prazo de 20 minutos para a direção do veiculo, obedecendo nesse ínterim aos comandos do instrutor-avaliador.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas, deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo. Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato tem livre escolha para consultar bibliografia referente ao conteúdo programático.

# 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos; Ortografia; Acentuação Gráfica; Divisão Silábica; Flexão Nominal; Tempos e Modos Verbais; Emprego de Palavras Invariáveis; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Emprego da Crase, Pontuação; Semântica; Morfologia: Prefixos e Sufixos; Classes de Palavras e Mecanismo de flexão; Colocação Pronominal. Sintaxe; Análise Sintática: Termos Essenciais, integrantes e acessórios da oração; Oração coordenada e subordina.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

MÉDICO / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque); pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias); sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitosis intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de colo, tumores de colo); renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias); metabólicas e do sistema endócrino (hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitos, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal); hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão); reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritmatoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colageno); neurológicas (coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, ecefalopatias, psiquiátricas, alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão); infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase); doenças sexualmente transmissíveis, (AIDS); doenças de chagas, esquistossomose, leichmaniose, lesptopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunologicas, doença do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia, ginecológicas, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer da mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

ODONTÓLOGO / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

ENFERMEIRO / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de Parto e Puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência de enfermagem no Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem em saúde pública: doenças preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia, tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório. Assistência ao idoso. Assistência de enfermagem em psiquiatria. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia, Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Atuação do enfermeiro no controle e prevenção das infecções hospitalares. Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem. Código de Ética, Lei do exercício profissional. Terminologia técnica.

BIOQUÍMICO / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estatística Básica: distribuição de freqüência, expressões de tendência central, medidas de dispersão, avaliação de testes laboratoriais (sensibilidade, especificidade, valor preditivo positivo, valor preditivo negativo); Controle de Qualidade: gráfico de Levey-Jennings, regras de Westgard; controle de qualidade de reações de ELISA; Hemograma: série eritrocítica (dosagem de hemoglobina, determinação do hematócrito, contagem global de hemácias, hematoscopia, índices hematimétricos), leucograma e contagem de plaquetas; métodos manuais e automatizados; Hemoglobinopatias: Testes de triagem para detecção de Hemoglobina S, eletroforese de hemoglobinas em pH alcalino e ácido, dosagens de Hemoglobinas A2 e Fetal, coloração intra-eritrocitária para Hemoglobina Fetal; Hemostasia: mecanismos normais da coagulação e testes laboratoriais de triagem das desordens hemorrágicas. Diagnóstico laboratorial das Hemofilias A e B e Doença de von Willebrand; Princípios gerais dos imunoensaios; Diagnóstico sorológico das infecções pelo HIV 1+2, HBV, HCV, HTLV I/II, Trypanosoma. cruzi e Treponema pallidum; Antígenos eritrocitários e seus anticorpos (sistemas ABO, Rh, Lewis, P, MNSs, Lutheran, Kell, Duffy e Kidd, alo e auto-anticorpos; Testes imuno-hematológicos. Fatores que afetam a hemaglutinação, mecanismos indutores da hemaglutinação, teste da antiglobulina, pesquisa e identificação de anticorpos irregulares, prova cruzada); Hemoterapia: normas gerais de banco de sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue, sorologia de doadores de sangue.

FISIOTERAPEUTA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

CONTADOR / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Geral; Contabilidade de custos; Legislação e ética profissional do contabilista; Princípios fundamentais de contabilidade e Normas brasileiras de contabilidade. Contabilidade Pública. Contabilidade Gerencial. Teoria da Contabilidade. Noções sobre auditoria. Noções gerais, campo de aplicação, objeto, comparações com a contabilidade empresarial. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil. Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, orçamento base zero. Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, divida ativa. Despesa pública: Conceito e classificação. Licitação; Conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação. Estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Restos a pagar, divida pública e regime de adiantamento. Patrimônio público: Variações patrimoniais, variações ativas e passivas e suas escrituração. Créditos adicionais: Conceito, classificação e escrituração. Balanços: Conceito, balanço orçamentário, financeiro e patrimonial. Tomadas e prestações de contas, controle interno e externo. Tributos e impostos.

FONOAUDIÓLOGO / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomofisiologia aplicada à Fonoaudiologia em suas especificidades (voz, audiologia, linguagem, fala, motricidade oral), distúrbios da voz/linguagem/fala/audiologia/motricidade oral. Anatomo-fisiologia do sistema auditivo, psicoacústica, testes básicos de avaliação auditiva, avaliação audiológica, avaliações eletrofisiológicas, patologias do sistema auditivo, procedimentos clínicos dos exames audiológicos. Neonatologia: recém-nascido a termo; desenvolvimento oromotor normal; reflexos orais; funções reflexo-vegetativas; prematuridade. Avaliação e intervenção fonoaudiológica no R. N. pré-termo: teoria sincronoativa; estados comportamentais do recém-nascido; sucção não nutritiva; estimulação multimodal. Aleitamento materno. Neurologia: neuroanatomia e neurofisiologia aplicada aos distúrbios fonoaudiológicos: SNC/Periférico, especialização e funções hemisféricas; acidente vascular cerebral; traumatismo cranioencefálico; afasias, disartrias, apraxias, disfagias; alterações motoras e cognitivas associadas à afasias; demências: fatores etiológicos, tipos, repercussão; avaliação e intervenção terapêutica nos distúrbios de fala e linguagem de origem neurológica. Voz: distúrbios da voz e seus aspectos clínicos; avaliação vocal; diagnóstico diferencial; prevenção, intervenção e conduta terapêutica nos transtornos da voz. Motricidade Oral: Etiologia; caracterização e fatores predisponentes, sintomatologia, componentes do aparelho estomatognático, avaliação especificada dos órgãos fonoarticulatórios e das funções neurovegetativas. Da deglutição da respiração; da fala, da voz e da linguagem, abordagem avaliativa, diagnóstico e prognóstico dos distúrbios da motricidade oral, planejamento geral de terapia- prevenção e reabilitação. Linguagem; distúrbios de linguagem, prevenção e reabilitação. Distúrbios do Aprendizado: Avaliações, abordagens terapêuticas dos distúrbios da aprendizagem. Contextualizando os distúrbios do aprendizado no âmbito da educação nacional, as bases psicomotoras da aprendizagem. Fonoaudiologia Preventiva.

# 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES / CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS CARGOS DE ENSINO MÉDIO COMPLETO. Professor Nível I, Auxiliar de Secretaria Escolar, Agente Administrativo, Operador de Informática, Auxiliar de Higiene Dental e Agente de Saúde.

LÍNGUA PORTUGUESA: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Estrutura - relações entre partes do texto e entre textos; Conteúdo - idéias principais e secundárias, relações de sentido entre partes do texto e entre textos; Características de diferentes tipos de textos; Discurso direto e indireto. CONVENÇÕES ORTOGRÁFICAS: Acentuação das palavras; Grafia das palavras. MORFOSSINTAXE: Estrutura, formação e classificação das palavras; Flexão verbal e nominal; Emprego das diferentes classes gramaticais; Período simples - colocação e emprego dos termos; Período composto - coordenação e subordinação, orações reduzidas e desenvolvidas, emprego dos nexos oracionais; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Uso do acento indicativo de crase; Pontuação. Morfologia: Prefixos e Sufixos; Classes de Palavras e Mecanismo de flexão; Colocação Pronominal. Sintaxe; Análise Sintática: Termos Essenciais, integrantes e acessórios da oração; Oração coordenada e subordina.

MATEMÁTICA: Equação do 1.° e Ensino Médio; conjuntos numéricos; operações com números naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos; fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária; potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem ; juros; regra de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume, capacidade e massa); Gráficos. Potenciação, Radiciação, Função, Quadrática e Problemas.

ATUALIDADES/CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

PROFESSOR NIVEL I / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n° 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.° e 2.° grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais. CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS: 1-Educação na Constituição Federal; 2- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96; 3- Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8069/l990; 4- Função Social e Política da Escola; 5- Avaliação: concepções e funções; 6- Gestão da Escola e a construção do Projeto Político Pedagógico; 7- Diretrizes Operacionais da Educação no Campo; 8- Diretrizes da Educação Especial; 9- Currículo: construção e prática do currículo escolar.

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: [Formas de tratamento e atendimento; Liderança pessoal; Normas de conduta; Conhecimentos específicos da função; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no exercício da função pública], [Conceitos Básicos de Informática e Microinformática, Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel.]

AGENTE ADMINISTRATIVO / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: [Correspondência: Conceitos, Divisão e Elementos, Correspondência Empresarial: Conceitos, Documentos; Princípios básicos de arquivologia] [Formas de tratamento e atendimento; Liderança pessoal; Normas de conduta; Conhecimentos específicos da função; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho], Conceitos básicos. Software e hardware. Noções do ambiente Windows. Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, OpenOffice.org 2.0. Conceitos de Internet e Intranet. Navegadores. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Tipos de arquivos. Noções básicas de armazenamento de dados.

OPERADOR DE INFORMÁTICA / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Internet: Conceitos gerais, características, topologia, serviços e protocolos, funcionamento e características de FTP, SMTP, HTTP, POP3, Telnet. Conceitos sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais (Windows 98, Windows NT, Windows 2000 Server, XP e Linux) e pacote Office - pacote OpenOffice.org 2.0. Conceitos básicos de computação: noções gerais de Hardware e Software, softwares aplicativos de uso geral e para aplicações comerciais. Conceitos básicos de sistemas operacionais: sistemas monotarefas, multitarefas, sistemas operacionais de rede e sistemas distribuídos. Conceitos básicos de redes de computadores: meios de transmissão, topologia de redes, tipo de rede (LAN, MAN, WAN), conceito de protocolo (modelo OSI), endereçamento de hardware, equipamentos de interconexão (pontes, switchs, roteadores, hubs), ligação inter-redes. Endereçamento na Internet: endereços IP, subredes, máscaras de subrede, conceitos básicos de roteamento, encapsulamento, IPv4, IPv6, Protocolo TCP/UDP, conceito de portas. Aplicativos de rede: Interação cliente-servidor, Sistema de nomes e de domínios (DNS), compartilhamento de arquivos, ftp, http, telnet, correio eletrônico (protocolos POP, IMAP, SMTP), gerência de redes (SNMP). Conceitos básicos de segurança em redes: firewall, proxies, NAT (Network Address Translation), vírus e worms.

AUXILIAR DE HIGIENE BUCAL / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Orientação sobre técnicas de higiene bucal. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. Revelação e montagem de radiografias dentárias. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. Aspectos éticos do exercício profissional da AHB. Bases legais e competências. Atribuições da AHB e sua importância na equipe odontológica. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. Consultório odontológico: conservação; manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho.

AGENTE DE SAÚDE / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses.

# 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIADADES E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: Auxiliar de Enfermagem.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Textos; Dígrafos e sílabas, substantivo, adjetivos, advérbio, interjeição, artigo, pronome, crase, pontuação, acentuação, conjunção, preposição, significação das palavras, sinônimos, homônimos, parônimos, encontros vocálicos e consonantais, verbo, morfologia, concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Equação do 1º grau, frações ordinárias, sistema de numeração, numerais, decimais, numeração romana, operação com números naturais, problemas com quatro operações, expressões, razões e proporções, juros; porcentagem; operação com número inteiro, regra de três simples e composta; Sistema Métrico Decimal (comprimento e volume).

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contraindicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional.

# 4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, ATUALIDADES/CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO. Auxiliar de Limpeza Hospitalar, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Limpeza de Prédio Escolar, Portaria de Prédio Escolar, Vigilante Hospitalar.

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia, Separação de sílabas, Substantivo e Adjetivos: emprego, flexão (masculino - feminino, singular - plural) Compreensão de gravuras e frases; Identificação e caracterização de personagens e local dos acontecimentos; Identificação de semelhanças e oposições; Conhecimentos Lingüísticos: passado, presente e futuro.

MATEMÁTICA: Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; Relação de ordem e grandeza; Dezena e dúzia; Medidas de tempo: comprimento e distância: metro e quilômetro; capacidade: litro; massa: quilograma.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. 1) Interpretação de seqüências numéricas; 2) Interpretação de seqüências lógicas através do uso de figuras; 3) Interpretação de seqüências lógicas através do uso de símbolos.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

AUXILIAR DE LIMPEZA HOSPITALAR / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Políticas públicas de saúde no Brasil; Formas de tratamento e atendimento; Normas de conduta; Relações Humanas no exercício da função pública. Higiene Pessoal e do Ambiente de Trabalho. Controle e Conservação do patrimônio público. Questões Básicas de Cidadania.

MOTORISTA / OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de Trânsito e seu regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito. tipos de habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas pesadas perigosas e socorros urgentes.

AGENTE DE LIMPEZA DE PRÉDIO ESCOLAR / PORTARIA DE PRÉDIO ESCOLAR / VIGILANTE HOSPITALAR / CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Formas de tratamento e atendimento; Normas de conduta; Relações Humanas no exercício da função pública. Higiene Pessoal e do Ambiente de Trabalho. Controle e Conservação do patrimônio público. Questões Básicas de Cidadania.

# 5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, O CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - ALFABETIZADO. Gari.

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia, Separação de sílabas, Substantivo e Adjetivos: emprego, flexão (masculino - feminino, singular - plural) Compreensão de gravuras e frases; Identificação e caracterização de personagens e local dos acontecimentos; Identificação de semelhanças e oposições; Conhecimentos Lingüísticos: passado, presente e futuro.

MATEMÁTICA: Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimentos de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais; Relação de ordem e grandeza; Dezena e dúzia; Medidas de tempo: comprimento e distância: metro e quilômetro; capacidade: litro; massa: quilograma.

RACIOCÍNIO LÓGICO: Medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. 1) Interpretação de seqüências numéricas; 2) Interpretação de seqüências lógicas através do uso de figuras; 3) Interpretação de seqüências lógicas através do uso de símbolos.

ANEXO I

CÓD	CARGO	LOCALIDADE	VAGAS	C/H	SALÁRIO (R$)	ESCOLARIDADE	TAXA (R$)
1	Médico	Sede e Zona Rural	05	40	6.000,00	Graduação em Medicina e Registro no Conselho	50,00
2	Odontólogo	Sede e Zona Rural	02	40	2.500,00	Graduação em Odontologia e Registro no Conselho	50,00
3	Enfermeiro	Sede e Zona Rural	05	40	2.500,00	Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho	50,00
4	Bioquímico	Sede	01	40	2.000,00	Graduação em Bioquímica e Registro no Conselho	50,00
5	Fisioterapeuta	Sede	02	20	1.400,00	Graduação em Fisioterapia e Registro no Conselho	50,00
6	Contador	Sede	01	40	1.140,00	Graduação em Ciências Contábeis e Registro no Conselho	50,00
7	Fonoaudiólogo	Sede	01	20	1.200,00	Graduação em Fonoaudiologia e Registro no Conselho	50,00
8	Professor	Sede e Zona Rural	42	20	479,59	Professor com magistério e/ou Habilitação curso superior de graduação e licenciatura plena ou curso normal superior.	35,00
9	Aux. de Secretaria Escolar	Campo Formoso	02	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Informática.	35,00
10	Aux. de Secretaria Escolar	Sede	05	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Informática.	35,00
11	Aux. de Secretaria Escolar	Cachoeira Brundué	02	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Informática.	35,00
12	Agente Administrativo	Sede	07	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Informática.	35,00
13	Operador de Informática	Sede	01	40	440,00	Nível Médio Completo e Conhecimento em Informática.	35,00
14	Aux. de Higiene Bucal	Sede	02	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Saúde Pública.	35,00
15	Agente de Saúde	Sede	03	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Saúde Pública.	35,00
16	Agente de Saúde	Vila de Ipuçaba	01	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Saúde Pública.	35,00
17	Agente de Saúde	Campo Formoso	01	40	415,00	Nível Médio Completo e Conhecimento Básico em Saúde Pública.	35,00
18	Auxiliar de Enfermagem	Sede	07	40	518,75	Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN	30,00
19	Auxiliar de Enfermagem	Q. Nova	01	40	518,75	Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN	30,00
20	Auxiliar de Enfermagem	Flora	01	40	518,75	Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN	30,00
21	Auxiliar de Enfermagem	Vila de Ipuçaba	01	40	518,75	Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN	30,00
22	Aux. de Limpeza Hospitalar	Sede	04	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto e Conhecimento Básico em Saúde Pública.	30,00
23	Motorista	Sede	06	40	456,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".	30,00
24	Motorista	Arraial	01	40	456,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".	30,00
25	Motorista	Flora	01	40	456,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".	30,00
26	Motorista	Canabrava do Asfalto	01	40	456,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".	30,00
27	Motorista	Vila de Ipuçaba	01	40	456,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".	30,00
28	Motorista	Q. Nova	01	40	456,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C".	30,00
29	Op. de Máquinas Pesadas	Sede	02	40	1037,50	Nível Fundamental Incompleto - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D".	30,00
30	Agente Limpeza Prédio Escolar	Sede	05	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
31	Agente Limpeza Prédio Escolar	Cachoeira Brundué	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
32	Portaria Prédio Escolar	Sede	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
33	Portaria Prédio Escolar	Campo Formoso	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
34	Portaria Prédio Escolar	Cachoeira Brundué	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
35	Portaria Prédio Escolar	Q. Nova	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
36	Vigilante Hospitalar	Sede	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto	30,00
37	Gari	Sede	02	40	415,00	Ensino Fundamental Incompleto - Alfabetizado	30,00

CRONOGRAMA

INSCRIÇÃO	24 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2008
PROVA OBJETIVA	20 DE ABRIL DE 2008
PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL	48 HORAS APÓS A APLICAÇÃO DA PROVA
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA	05 A 10 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL
ENTREGA DE TITULOS	48 HORAS APÓS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
PROVA PRÁTICA	DATA A SER DEFINIDA PELA COMISSÃO
RESULTADO FINAL	05 A 10 DIAS APÓS AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

O cronograma supra, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado no Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais, na hipótese de tratar-se de aplicação de provas.

OLIVEIRA DOS BREJINHOS, 20 DE MARÇO DE 2008.

SILVANDO BRITO SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BAHIA